DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 074 DE 06 DE MARÇO DE 2020. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; D E C R E T A Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 1ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800289-77.2020.8.12.0101, que decide pela nomeação da candidata Aparecida Dauzaker Estigarribia, que na homologação foi classificada na colocação 477º e convocada para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais: • Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 06 de março de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 2.430 DE 02 DE MARÇO DE 2020. “Delega competências ao Senhor Robson Elias do Santos - Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Administração”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017: D E C R E T A: Art. 1º Fica delegada a representação ao senhor Robson Elias do Santos - Diretor de Departamento da Secretaria Municipal de Administração, perante o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul e Cartórios de Registros Públicos, na defesa de interesses do Município de Dourados e dos órgãos da administração direta e indireta. Art. 2º. A delegação compreende a tramitação de documentos de veículos automotores, taxas, multas e emolumentos incidentes sobre serviço de trânsito e transporte, bem como requerer a expedição de Certificados de Registro de Veículos e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, segunda via dos mesmos, requer e tramitar processos e procedimentos administrativos, requerer vistoria e identificação veicular, liberar veículos apreendidos, removidos ou retidos, requer Certificado de Registro e Licenciamento Provisórios de veículos acautelados pelo Poder Judiciário, regularizar documentação. Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação. Dourados (MS), 02 de março de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do MunicípiO ANO XXII / Nº 5.121 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 - 19 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Carlos Fábio Selhorst 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos (Interino) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Claudomiro Gaiofato 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 74 DE 06 DE MARÇO DE 2020. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 477º Aparecida Dauzaker Estigarribia DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 027/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto na Ata n. 002/2020/COMISSÃO ELEITORAL, criada pela Portaria n. 004/2020/ADM/PREVID; Considerando o julgamento dos recursos interpostos pelos interessados em concorrer às eleições para representantes dos inativos no Conselho Curador; Considerando à apresentação integral, por parte dos interessados, dos documentos relacionados no art. 8º da Portaria 004/2020/ADM/PREVID. R E S O L V E: Art. 1º. Deferir os recursos interpostos pelos interessados relacionados abaixo: Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de março de 2020. Theodoro Huber Silva Diretor Presidente PORTARIA Nº 028/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PreviD, no uso de suas atribuições. Considerando o disposto na Ata n. 002/2020/COMISSÃO ELEITORAL, criada pela Portaria n. 004/2020/ADM/PREVID; Considerando o teor da Portaria nº 027/2020/ADM/PREVID de 06 de março de 2020; R E S O L V E: Art. 1º. Ratificar as inscrições dos interessados para eleição dos representantes dos inativos no Conselho Curador do PREVID, constantes no Art 1º da Portaria nº 021/2020/ADM/PREVID de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial Ano XXII, nº 5.115 de 28 de fevereiro de 2020. Art. 2º. Homologar, conforme os resultados proferidos pela Comissão eleitoral constantes nas Portaria nº 021/2020/ADM/PREVID e Portaria nº 027/2020/ADM/ PREVID, a lista de candidatos aptos a concorrer na eleição dos representantes dos inativos no Conselho Curador do PreviD, de acordo com o quadro abaixo: CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADA Amaiuza Souza Sanches Ana Rose Vieira Dilma Canedo da Silva Eva Sales da Costa José Vieira Filho Solange Tumelero Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. Dourados - MS, 06 de março de 2020. Theodoro Huber Silva Diretor Presidente PORTARIAS CANDIDATO RESULTADO Ana Rose Vieira Recurso Deferido Dilma Canedo da Silva Recurso Deferido Amaiuza Souza Sanches Recurso Deferido José Vieira Filho Recurso Deferido REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº. Ldf/03/378/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIASER AEDO DOS SANTOS, matrícula nº. “114763476-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/02/2020 a 11/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 186/2020, constante no Processo Administrativo nº. 614/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Rch/03/384/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA DA SILVA, matrícula funcional nº. “114761032-3”, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIO de 40 HORAS SEMANAIS para 30 HORAS SEMANAIS, a partir da data de 03/03/2020, nos termos do Artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº. 118 de 31/12/2007. Com base no deferimento pelo Secretário Municipal de Educação e em conformidade com o Parecer nº. 181/2020/SEMAD, constante no Processo Administrativo nº. 485/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 04 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/03/385/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JOYCE MARTINS CARBONARO, matrícula funcional nº. “114765698-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/02/2020 a 24/06/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/06/2020, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/402/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “2” (dois) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 199/2020, constante no Processo Administrativo nº. 714/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/403/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-4”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “2” (dois) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 199/2020, constante no Processo Administrativo nº. 714/2020. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/404/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIA DE FATIMA CAPOANO MOTA, matrícula nº. “17701-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2020 a 20/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 198/2020, constante no Processo Administrativo nº. 713/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/405/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAYARA PAULA DA SILVA MARQUES HORTELAN, matrícula nº. “114773191-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 197/2020, constante no Processo Administrativo nº. 712/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/03/406/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA DA SILVA TAVARES, matrícula nº. “114773191-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), “07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 20/02/2020 a 26/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 196/2020, constante no Processo Administrativo nº. 711/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº 414/03/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal Maykol Rios Cosim dos Santos, matrícula funcional nº 114763347-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, afastamento remunerado para prestar etapa do concurso público de provas e títulos da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul - Curso de Formação Policial, cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão de Polícia Judiciária, a partir de 16/03/2020, até a conclusão do mesmo, com base no Art. 173, Inciso X da Lei Complementar Municipal nº 107/2006, e decisão no Processo Administrativo nº 735/2020. Parágrafo Único: O servidor não poderá receber ajuda de custo ou outros valores para o curso de formação, além dos vencimentos do cargo em afastamento; e em caso de desistência/afastamento do curso de formação, deverá retornar imediatamente ao cargo de origem, sob pena de registro de faltas, descontos salariais ou ressarcimento dos dias, além das demais ações administrativas inerentes aos fatos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de março do ano 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração. Resolução n. Rm/03/407/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEITOM SIMÃO DE LIMA, matrícula funcional nº 114772547-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Obras Publicas (SEMOP), a partir de 19/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/408/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA CASTILHO CARDOSO GUIMARAES, matrícula funcional nº 114771365-2, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social (AGEHAB), a partir de 19/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/409/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCONE DA SILVA MATOS, matrícula funcional nº 114774341-1, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 11/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. Rm/03/410/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KELLY NOGUEIRA DO AMARAL, matrícula funcional nº 114771042-3, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 04/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Cd/03/411/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDINEIA DE SOUZA OZORIO CARDOSO, matrícula funcional nº “114762378-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a origem, pelo período de 02.03.2020 a 31.12.2020 em conformidade Ofício nº 118/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 06 (seis) dias do mês de março (03) do ano dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução n. RET/03/412/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: RETORNAR o Servidor Público Municipal JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO, matricula nº. 77761-1 e 114762800-1 cargos de Profissionais do Magistério Municipal, Professor de Educação Física, 40 horas, cedido para Fundação de Esportes de Dourados (FUNED), sem ônus para origem, para sua Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme Ofício nº 117/2020/DRH/SEMAD. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020). Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/388/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDMARI GOMES DA SILVA, Matrícula nº. “114766995-1”; ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Gl/03/389/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JEANINE RODRIGUES AJALA, Matrícula nº. “114774091-1”; ocupante do cargo de MÉDICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março de 2020. ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/390 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ASTURIO COUTINHO DO AMARAL, matrícula funcional nº. “114766531-1” , ocupante do cargo de VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS); 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU AVÓ: LAUDEMIRIA MARQUES COUTINHO, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/03/391 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA, matrícula funcional nº. “24041-1” , ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SUA IRMA: NEUZA CUNHA DOS SANTOS, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/02/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAL Nº 60 DE 06 DE MARÇO DE 2020 – 31ª CONVOCAÇÃO - GERAL I CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovada e classificada, relacionada no Anexo I, nomeada conforme Decreto “P” Nº 74 de 06 de março de 2020, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE. 1. Da Decisão Judicial – Sub judice Considerando a decisão do Juízo de 1ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº 0800289-77.2020.8.12.0101, da candidata Aparecida Dauzaker Estigarribia para o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais. 2. Da Avaliação médico - pericial 2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município - Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D Centro, Dourados - MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial. 2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeada: 2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata de forma mais precisa. Somente poderá ser empossada a candidata que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada em edital. 3. Da apresentação de documentos 3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 4. Da Posse 4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III. 4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 5. Do Exercício 5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício. 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 6. Disposições Gerais 6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016. 6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais prérequisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse. 6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h 6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste. 6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 06 de março de 2020 Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal EDITAIS 1. Exames laboratoriais Professor Anos Iniciais Hemograma completo/Plaquetas; Glicemia; Ureia; Creatinina; Colesterol e frações; Triglicérides; TGO TGP GAMA GT; Ácido úrico; Machado Guerreiro; VDRL; Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos: - Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk); - Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi; - Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína); - Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp); - Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona; - Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos; PSA livre e total – Homens acima de 45 anos. 2. Exames de imagem Raio X da coluna cervical, com laudo; Raio X da coluna dorsal, com laudo; Raio X do tórax:PA, com laudo; Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo; Ultrassom de ombros; Ultrassom de cotovelos; Ultrassom de punhos; Mamografia – mulheres acima de 50 anos; Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos; Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos. 3. Exames eletrofísicos Eletroencefalograma com laudo; Eletrocardiograma com laudo - candidatos acima de 45 anos. 4. Avaliações especializadas Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra; Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas vocais e audição; Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz; Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver; Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada; Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada; Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade. Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica). ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 477º Aparecida Dauzaker Estigarribia ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município - Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D - Centro, Dourados - MS. DIA 26/03/2020 (quinta-feira) 07:30 - Entrega e Digitalização dos Exames e Perícia Médica DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Documentos: - Carteira de identidade (RG); - Comprovante de escolaridade; - A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado. - Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; - Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). - Título de Eleitor; - Certidão de Quitação Eleitoral; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição; - Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; - Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal; - Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral; - Certificado Militar (para os homens); - Certidão de Nascimento ou casamento; - Certidão de nascimento dos filhos; - Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos; - Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar); - Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; - 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente; - Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). - Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante. Fone residencial: Fone celular: Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta. ANEXO V 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). EDITAIS CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 477º Aparecida Dauzaker Estigarribia ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 30/03/2020 (segunda-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL FUNÇÃO: - PROFESSOR DE ANOS INICIAIS ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 477º Aparecida Dauzaker Estigarribia 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: Cargo: Função: Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____ Carga Horária: Quadro: 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego de__________________________, matrícula/cadast ro_________________________no órgão/entidade____________________,ca rga/horária____________________________desde____/____/____, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome:____________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________ Endereço: _____________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1. __________________________________________________________ 2. __________________________________________________________ 3. __________________________________________________________ 4. __________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. _________________________________ Assinatura do declarante PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do requerente Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ________________________________________________ matrícula: ___________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ___________ ___________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _____________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ____________________________________ Assinatura do Candidato Edital Nº 002/2020/SEMS/DVS/CCZ O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no âmbito do Município de Dourados. Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial. Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos. Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika. Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas. Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial. A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066. Proprietário/ Responsável Rua/ nº Bairro Quadra Lote BIC Insc. Imobiliária Notificação Auto de Infração Infração Valor em R$ Abel Alves Humaita Jd. Santo André 32 08 60582 00.05.22.05.080.000 4177/2019 1705/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Adão Tiomi Toque Natal nº1120 Jd. Guanabara 09 18 42117 00.03.11.11.170.000 5139/2019 1894/2019 Art. 2º R$ 800,00 Adelino Bossa Ipanema nº257 Jd. Rigotti 06 22 20813 00.04.21.11.180.000 4302/2019 1754/2019 Art.2º R$ 800,00 Adriana Cristina Pipino Santos Isaac Duarte de Barros Izidro Pedroso 40 26 42259 00.05.34.16.020.000 4187/2019 1643/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Altair Cardoso Patrocinio Victor Garcia nº195 Pq. das Nações II 47 11 38975 00.06.26.12.120.000 4047/2019 1757/2019 Art. 2º R$ 800,00 Alves e Assis LTDA Walmir de Souza Silveira nº125 Pq. Rincão I 02 25 95457 00.06.36.52.230.000 5131/2019 1891/2019 Art.2º R$ 800,00 Alves e Assis LTDA Walmir de Souza Silveira nº105 Pq. Rincão I 02 27 95460 00.06.36.52.250.000 5132/2019 1892/2019 Art.2º R$ 800,00 Alves e Assis LTDA Walmir de Souza Silveira nº75 Pq. Rincão I 02 30 95465 00.06.36.52.280.000 5133/2019 1890/2019 Art. 2º R$ 800,00 Anadir Ferrari Telo Januário de Araujo Jd. Márcia 17 01 36476 00.06.03.23.030.000 5080/2019 1905/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Antonio Hartmann Alcides João de Souza Monte Carlo 23 23 9610 00.01.38.03.080.000 3789/2019 1689/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Antonio Imada Segismundo Galhardo nº125 Pq. das Nações II 80 23 38802 00.06.25.02.240.000 4627/2019 1766/2019 Art. 4º, incisos I e III R$ 1.600,00 Antonio Inacio de Almeida Neto Eduardo Cersozimo de Souza Novo Pq. Alvorada 03 12 91786 00.01.37.16.130.000 3907/2019 1534/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Antonio Moreno Inacio João Carneiro Alves Jd. Água Boa 28 23 46062 00.05.31.02.030.000 4019/2019 1519/2019 Art.2º R$ 800,00 Aparecido Donizeti Brocaneli Claudio Goelzer Pq. Alvorada 76 02 9267 00.01.36.42.200.000 5228/2019 16/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Associação das Igrejas Batista do Sul de Mato Grosso do Sul Natal Jd. Ayde 41 15 18449 00.03.31.61.160.000 4250/2019 1806/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Batista Targino Ferreira Major Capilé Parte Chácara 00 00 55143 00.02.02.11.050.000 4477/2019 1821/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Beatriz Helena Gonçalves João Antonio Paz BNH IV Plano 08 11 25466 00.04.73.35.080.000 4228/2019 1704/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Caixa Economica Federal - CEF José Paco nº75 Pq. Rincão II 17 30 98315 00.06.46.72.280.000 5144/2019 1893/2019 Art. 2º R$ 800,00 Cassio Correa Incorporação Empreend. e Particip. Alcebiades José Magalhães nº681 Pq. do Lago II 15 07 49756 00.04.28.21.020.000 5044/2019 1896/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Cassio Marques Correa Ferreiera Deziderio Felipe de Oliveira Res. Pq. do Lago I 02 05 1191 00.01.05.25.020.000 4308/2019 1639/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Cemente - Centro do Menor Trabalhador Estudante Seiji Nishioka Altos do Indaiá 27 12 90968 00.01.08.34.182.000 4399/2019 1795/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Cesar Roberto Dierings e Outra José Domingos Baldasso Pq. Alvorada 11 H 82024 00.01.26.01.140.000 5161/2019 05/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Cesar Roberto Dierings e Outra José Domingos Baldasso Pq. Alvorada 11 I 82025 00.01.26.01.150.000 5162/2019 04/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Cesar Roberto Dierings e Outra José Domingos Baldasso Pq. Alvorada 11 J 82026 00.01.26.01.160.000 5163/2019 03/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Cezar Lucchesi Helio Vasques nº804 Jd. Flórida II 04 03 1803 00.01.06.73.130.000 3949/2019 1594/2019 Art. 2º R$ 800,00 Claudia Araujo Lima 07 de Setembro Vila Guarani 07 13 36346 00.06.03.11.200.000 4644/2019 1783/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS Claudia Solange de Siqueira Negreiros nº32 Vila Vieira 00 17 28386 00.05.25.01.100.000 3932/2019 1603/2019 Art.2º R$ 800,00 Claudio Martins Dal Castilho Massaiti Iguma Altos do Indaiá 53 06 2285 00.01.08.23.070.000 4208/2019 1690/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Claudio Martins Dal Castilho Teiji matsui Altos do Indaiá 42 10 2310 00.0.08.24.160.000 4188/2019 1691/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Claudio Takeshi Iguma - EPP Clarice Lispector Jd. dos Cristhais II 13 06 114946 00.01.29.74.140.000 4834/2019 1781/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Claudio Takeshi Iguma - EPP Nilson Vieira Mattos nº5804 Vila Ubiratan 04 01 35603 00.06.01.14.030.000 4576/2019 1813/2019 Art.2º R$ 800,00 Claudio Takeshi Iguma - EPP José Roberto Teixeira Jd. .dos Cristhais I 18 14 92807 00.01.29.32.130.000 4776/2019 1777/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Claudionor Belarmino da Silva e Outros Aimores Jd. Joquei Clube 27 04 41061 00.06.39.31.160.000 4264/2019 1758/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Cleiton do Vale Pereira Luis Mario Albertini Jd. Guaicurus 58 18 35002 00.05.86.14.060.000 4964/2019 104/2020 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Cleverson André Engler e Esposa Argemiro Emilio Araujo Leão Monte Carlo 18 15 7117 00.01.28.63.010.000 3803/2019 1693/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Clotilde Romeiro Gusmão Januário Pereira de Araujo Jd. Água Boa 158 12 29834 00.05.42.03.160.000 4359/2019 1729/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Cohab III Belmiro Barroso da Silva Izidro Pedroso 26 12 41972 00.05.34.27.160.000 4015/2019 1752/2019 Art. 2º R$ 800,00 Companhia de Hab. Popular de M.S. (COHAB) Sergio Vlamir Moraes nº2945 Terra Roxa 06 18 42856 00.05.63.22.100.000 3965/2019 1608/2019 Art.2º R$ 800,00 Devanir Freitas da Silva Apolinário Nmohamad Hassan Hajj Pq. Alvorada 46 11 6783 00.01.26.73.250.000 4194/2019 1642/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Edeltrudes da Silva João Vicente Ferreira Jd. Paulista 04 21 11809 00.02.13.03.060.000 3952/2019 1602/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Edivaldo Perentel Fabro Sthefano de Lucca nº2440 Pq. Nova Dourados 42 02 43308 00.05.33.14.020.000 4038/2019 1605/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Edward Peral Tapias Pericles José Barbosa Jd. das Primaveras 09 26 66709 00.01.10.29.180.000 5097/2019 1901/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Edward Peral Tapias Joaquim Luiz Azambuja Jd. das Primaveras 11 02 66784 00.01.10.31.140.000 5093/2019 1900/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Eliezer de Melo Nely Todesquini Jd. Santa Maria 05 05 57523 00.03.03.23.220.000 4708/2019 1770/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Empreendimentos Imobiliários Altos do Indaiá LTDA Sadamu Minohara Altos do Indaiá 31 05 2962 00.01.09.21.260.000 4402/2019 1794/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Coqueiros LTDA Das Macieiras Jd. Colibri 37 17 33111 00.05.73.23.170.000 4244/2019 1731/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Empreendimentos Imobiliários Parizotto LTDA Vera Lucia Ferreira de Moraes Sit. Campina Verde 45 08 94342 00.04.85.01.181.000 5058/2019 1907/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Eneias Ribeiro Marengo e Outros Francisco Luiz Viegas nº1453 Jd. Guanabara 10 18 16708 00.03.11.12.110.000 4585/2019 1807/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S/A Barreirinho Esperança Vila Nova 04 15 17897 00.03.13.54.100.000 4363/2019 1617/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Espolio de Agnaldo Alves dos Reis Cyro Mello Vila Eldorado 07 14 11107 00.02.05.45.110.000 4227/2019 1735/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Espolio de Cider Cersozimo de Souza Joaquim Alves Taveira Vila Aurora 05 13 4188 00.01.14.24.010.000 4312/2019 1732/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Espolio de Dulcina Maria Pereira Paulo Almeida Teixeira Pq. das Nações II 98 05 38731 00.06.24.45.060.000 4681/2019 1786/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Espolio de Franklin Luiz de Azambuja Cuiabá Jd. Clímax 36 15 20689 00.04.15.03.080.000 3088/2019 1676/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Fabio dos Santos Benites Olivio Waldemar Benites Pq. Alvorada 85 19 9394 00.01.36.61.010.000 4215/2019 1697/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Fabricio Silva Lobo e Outros Casimiro de Abreu Jd. dos Cristhais I 15 02 92729 00.01.29.35.260.000 4764/2019 1774/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Flavia Helena Braff Denes Campania Vila Roma II 15 26 111064 00.04.47.83.100.000 4167/2019 1702/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Gilmar Basso e Outros Maria Cristina Marques nº145 Altos do Indaiá 60 13-A 125018 00.01.09.17.181.000 4740/2019 1772/2019 Art. 2º R$ 800,00 Guilherme da Silva Neco Oliveira dos Santos Vereador Ataulfo de Mattos nº7460 Vila Guarani 16 05 36725 00.06.03.42.050.000 4593/2019 1812/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Hermete Rigotti e Outros Quintino Bocaiuva Jd. da Figueira 04 04 7878 00.01.33.12.060.000 4362/2019 1733/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Jair Luiz da Silva Epifanio Ribeiro da Silva nº1410 Jd. Maipu G 08 16686 00.03.11.05.010.000 4698/2019 1844/2019 Art. 2º R$ 800,00 Jair Rosa de Almeida José Luiz da Silva Jd. Água Boa 113 19 23446 00.04.53.31.090.000 4684/2019 1764/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Jandir Cemin José Augusto de Matos Vila Industrial 148 02 27261 00.05.16.03.020.000 4739/2019 1771/2019 Art. 2º R$ 800,00 Janyr Scocu Fava Major Capilé Jd. Guanabara 01 22 42897 00.03.01.21.130.000 4852/2019 1850/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 João Francisco Silgueiros Fluminense nº190 Jd. Maracanã 22A 08 46710 00.03.12.14.240.000 4729/2019 132/2020 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 José Camara e Outros Apolonia Melo nº410 Jd. Canaã I 20 02 18504 00.03.32.08.160.000 4004/2019 1759/2019 Art.2º R$ 800,00 José Candido Pessoa de Melo Netto Paranhos Jd. Piratininga 35A 01 15715 00.02.36.53.060.000 4238/2019 1734/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 José Lisboa do Nascimento 20 de Dezembro Jd. Água Boa 173 13 31581 00.05.61.12.130.000 4218/2019 1706/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 José Nilton do Nascimento Equador nº318 Pq. das Nações I 16 19 36970 00.06.03.61.190.000 4595/2019 1878/2019 Art.2º R$ 800,00 José Odayr Zangirolani A2 Jd. das Primaveras 12 07 66809 00.01.10.32.090.000 5087/2019 1898/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Luciana Villalba de Matos Palmeiras nº1340 Jd. Santo André 33 13 27890 00.05.22.15.130.000 4440/2019 1767/2019 Art.2º R$ 800,00 Luzinete da Silva Landgraf Noca Dalzacker nº925 Jd. Água Boa 90 13 46874 00.04.41.42.150.000 4281/2019 1756/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Marcia Aparecida Rasani Pretto e Outros Santa Fé Res. Santa Fé 22 16 89286 00.01.27.87.160.000 3239/2019 1559/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Marcia Maria Simião Bicalho João Damasceno Pires nº1540 Jd. Água Boa 36 17 29036 00.05.32.11.030.000 4031/2019 1590/2019 Art. 2º R$ 800,00 Marcus Thierry Lino Silva Balbina de Matos Bairro Jardim 07 A 8108 00.01.34.11.010.000 4137/2019 1699/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Maria Elidia da Silva Cuiabá Jd. Clímax 36 19 20686 00.04.15.03.040.000 3133/2019 1678/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Maria Eunice dos Santos Guiana nº1860 Pq. das Nações I 39 05 37965 00.06.14.34.050.000 4732/2019 1879/2019 Art. 2º R$ 800,00 Maria José de Azambuja Peral e Outros Av. Indaiá Jd. das Primaveras 01 15 66429 00.01.10.21.180.000 3933/2019 1592/2019 Art. 2º R$ 800,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS Maria Mecia Machado Esthon Marques Pq. Nova Dourados 36 06 30152 00.05.43.43.015.000 4243/2019 1694/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Marilize Silva Delgado Paissandu Jd. Ayde 46 05 18462 00.03.31.62.080.000 4190/2019 1658/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Mario Orlando Dossi Raquel de Queiroz Jd. dos Cristhais I 09 15 92522 00.01.29.11.060.000 4755/2019 1775/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Moyses Henrique Benedito Alves Guimarães nº1979 Jd. Água Boa 171 14 46382 00.04.53.42.140.000 3187/2019 1453/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Nelida Machado Muler Cel. Ponciano Res. Continental 02 05 63658 00.02.15.12.050.000 2756/2019 1566/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Odailma Pereira dos Santos Manoel Correia Filho Pq. das Nações II 120 17 39550 00.06.32.33.180.000 4687/2019 1787/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Olivio Lavratti Carlos Anderson Monteiro de Almeida Jd. Guaicurus 08 26 33965 00.05.85.12.140.000 5000/2019 1903/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Patricia Silva e Outros Alameda da Pérolas Campo Dourado Q 07 42727 00.04.82.13.070.000 3927/2019 1751/2019 Art.2º R$ 800,00 Raimundo Ponciano Alfenas Jd. Joquei Clube 29 05 40862 00.06.39.11.170.000 3768/2019 1548/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Condor Res. Esplanada 43 26 105291 00.06.50.26.100.000 4425/2019 1800/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA Tucano Res. Esplanada 72 26 106478 00.06.50.87.270.000 4427/2019 1797/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Rodolfo Walevein Av. Marcelino Pires Vila Guarani 04 01 36261 00.06.03.02.010.000 4625/2019 1808/2019 Art. 4º, incisos I e III R$ 1.600,00 Rodolfo Werner Carlos Cimati Jd. Climax 02 01 959 00.01.04.24.120.000 4638/2019 1791/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Rosalio Marques Leon Av. Weimar G. Torres Jd. Márcia 27 02 16365 00.03.03.04.010.000 4398/2019 1620/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Royal Brasil - Adm. Emp. e Particip. LTDA Dr. Wanilton Finamore Vila Industrial 00 00 47945 00.05.05.11.010.000 4433/2019 1743/2019 Art. 4º, incisos I e III Art. 14º R$ 3.200,00 Rubens Hissao Minaguti Ediberto Celestino de Oliveira nº1040 Jd. Santo André 12 02 26661 00.05.12.22.240.000 4300/2019 1755/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Rui Carlos Machado Simões e Outros João Borges nº308 Jd. João Paulo II 08 N 37324 00.06.12.02.120.000 4462/2019 1814/2019 Art.2º R$ 800,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Alfredo Richard Klein Novo Pq. Alvorada 19 04 92077 00.01.27.35.040.000 4994/2019 1830/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Alfredo Richard Klein Novo Pq. Alvorada 19 07 92081 00.01.27.35.070.000 4992/2019 1831/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Saad Lorensini e Cia LTDA Alfredo Richard Klein Novo Pq. Alvorada 19 08 92082 00.01.27.35.080.000 4991/2019 1832/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Severino Marcos da Silva ( Espolio) 20 de Dezembro nº1488 Jd. Água Boa 160 16 29733 00.05.41.32.100.000 4060/2019 1522/2019 Art.2º R$ 800,00 Silvana Salviano Deziderio Felipe de Oliveira Jd. Flórida II 25 04 1455 00.01.06.25.140.000 4667/2019 1793/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Tania Mara Cabral Kamiya Mustafa Saleh Abdo Sater Pq. Alvorada 52 33 8488 00.01.35.04.150.000 5187/2019 02/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Tania Mara Cabral Kamiya Mustafa Saleh Abdo Sater Pq. Alvorada 52 34 8489 00.01.35.04.160.000 5188/2019 01/2020 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho Pq. Alvorada 46 17 6767 00.01.26.73.030.000 4196/2019 1696/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 União Federal (Fazenda Nacional) Amael Pompeu Filho Pq. Alvorada 46 18 6768 00.01.26.73.040.000 4197/2019 1695/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 Valéria Vicente Filho Ladoninsky e Outros Cuiabá Jd. Clímax 36 18 20687 00.04.15.03.050.000 3123/2019 1677/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Vera Lucia de Melo Gonçalves Santos Andrelino Pinto Gonçalves Pq. dos Jequitibás 25 08 31307 00.05.55.07.020.000 4956/2019 1885/2019 Art. 2º Art.14º R$ 1.600,00 Wanderley Escobar Oliveira Equador Pq. das Nações I 29 09 37790 00.06.14.14.090.000 4870/2019 1868/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I R$ 1.300,00 Wilson Dinsuke Yogui Amael Pompeu Filho Pq. Alvorada 49 19 6179 00.01.25.72.010.000 4438/2019 1824/2019 Art. 2º R$ 800,00 Zilda da Penha G. da Silva Santos Jandira Barbieri Ducci Portal de Dourados 10 05 14560 00.02.31.13.040.000 3697/2019 1681/2019 Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º R$ 2.600,00 EDITAL Nº 17/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio a comparecer no dia 10/03/2020, impreterivelmente as 08:30h, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional para contagem de pontos. (Cópia e Original) 1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo Procurador Geral do Município Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020 Processo: nº 29/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais esportivos e afins, para atender as academias de saúde administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 22. Disponibilidade do Edital: a partir de 09/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/ consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 24/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 06 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020 Processo: nº 58/2020. Objeto: Aquisição de motocicleta, báu para motocicleta e capacete, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade do Edital: a partir de 09/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www. comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação: Em 25/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Dourados-MS, 06 de março de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS Anexo I Data 10/03/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 21 ###.509.951-## SUELEN DIAS DOS SANTOS 0 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE 411 ###.005.281-## LEIZIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA 6 412 ###.124.322-## CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA 6 413 ###.007.211-## CAMILA BENITES LIMA 6 414 ###.676.481-## CAMILA BENITES LIMA 6 415 ###.493.341-## EDER JOSÉ MENDES 6 416 ###.886.651-## FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS 6 417 ###.309.231-## ANDERSON DE AZEVEDO BENICIO 6 418 ###.515.381-## TATIANE MATTOS KANIESKI 6 419 ###.938.611-## SANDRA SILVA 6 420 ###.986.511-## FLÁVIA RAQUEL SILVA FERREIRA 6 421 ###.012.711-## ANA LUCIA GOMES VITORINO DE OLIVEIRA 6 422 ###.085.981-## ROSA RAMONA CHAVES 6 423 ###.315.651-## ANA PAULA DA SILVA RAMIREZ 6 424 ###.651.951-## REGIANE KEILA DA CRUZ DE SOUZA 6 425 ###.726.191-## VILMA DO CARMO BATISTA 6 426 ###.303.141-## MARIA RITA GREFF PAVAO 6 427 ###.862.631-## FERNANDA DOS ANJOS VERA 6 428 ###.094.891-## ELISANGELA PEREZ SANTOS 6 429 ###.860.371-## MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 6 430 ###.367.921-## CIRLENE GUIMARÃES CHAVES 6 431 ###.225.771-## ELAINE DA SILVA VILHALVA 6 432 ###.928.561-## PRICILA ROMERO DE JESUS DANTAS 6 433 ###.065.401-## ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 6 434 ###.891.731-## ANDREIA MARTINS ORTIZ 6 435 ###.938.451-## IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS 6 436 ###.891.411-## EDNA ALVES DOS REIS 6 437 ###.400.971-## MARCELA MARTINS DOS SANTOS 6 438 ###.176.991-## ELIZANGELA MARIA DE SOUZA NUGOLI 6 439 ###.768.841-## MICHELLY CRISTINA SOARES RIBAS 6 440 ###.471.531-## CARLA SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA 6 PCD - AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL- ZELADOR 11 ###.671.941-## ADEMIR DIAS BUENO 4 AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL- ZELADOR 246 ###.707.621-## MARILDA DA SILVA 6 247 ###.717.591-## MARTINHA VEZU 6 248 ###.974.561-## CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA 6 249 ###.560.330-## EDUILSON FREITAS DE AZEVEDO 6 250 ###.861.861-## MARIA APARECIDA NEVES DE ANDRADE DERENCIO 6 251 ###.867.001-## JOSÉ WILSON DA SILVA 6 252 ###.240.671-## SIMONE MOREIRA RODRIGUES 6 253 ###.818.081-## ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA 6 254 ###.618.891-## VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA 6 255 ###.519.291-## AGENIR DOLARES DAS NOVAS 6 256 ###.404.201-## ALEXANDRA DE SOUZA TEIXEIRA 6 257 ###.920.171-## VALDELICE ALAGUES DA COSTA 6 258 ###.019.561-## SANDRA SILVEIRA MORALES 6 259 ###.044.491-## ARLETE ARGUILAR DA COSTA 6 260 ###.679.941-## ELENY NERIS MARTINS DA SILVA 6 261 ###.043.041-## SELMA SOCORRO RODRIGUES PEREIRA 6 262 ###.967.091-## ROSELY FERREIRA 6 263 ###.810.261-## KATIA MIRIAN 6 264 ###.061.421-## VALDIRIA ARAN COLMAN CASTRO 6 265 ###.496.431-## ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA 6 266 ###.172.201-## ROSENIR ESCOBAR JOSÉ MARIA MARQUES 6 267 ###.747.711-## LUCINEIDE DA CUNHA FELIPE 6 268 ###.460.141-## ROZANGELA FERREIRA DA SILVA VALLEJO PERALTA 6 269 ###.816.881-## ELIODETE DE OLIVEIRA 6 270 ###.813.201-## LUZIA DA VEIGA 6 271 ###.607.331-## EVILENE FACUNDO DA COSTA 6 272 ###.547.591-## MILTON PEREIRA NUNES 6 273 ###.318.511-## VANUSA FERREIRA PEDROZO DOS SANTOS 6 274 ###.283.699-## RENATO PEREIRA DE SOUZA 6 275 ###.365.291-## JURANDIR DA SILVA SANTOS 6 276 ###.908.017-## FERNANDA ANDREA DA SILVA 6 277 ###.601.841-## KATIA FABIANA BARBOSA DE SOUZA 6 278 ###.915.361-## MARCIA REGINA DE CASTRO 6 279 ###.565.251-## LUZINETE DE SOUZA DOS ANJOS 6 280 ###.554.511-## JOSE LUIZ DA SILVA 6 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 (Participação exclusiva de ME / EPP / MEI) MODALIDADE: Pregão Presencial n° 005/2020 PROCESSO ADMNISTRATIVO: 011/2020/DL/CMD OBJETO: A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020, às 08:00 horas, do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd. Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 005/2020. Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirálo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e seus anexos. Dourados /MS, 06 de março de 2020 VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 044/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 216/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de veículos “ônibus itinerante”, para implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social CRAS. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, pelo valor global de R$ 535.700,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos reais). Dourados (MS), 05 de março de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATOS ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 2 ABRIDOR DE BOCA EM AÇO INOX MOLT INFANTIL UNID. 98 KOTA R$ 108,50 5 AFASTADOR LABIAL MINESSOTA UNID. 22 FAVA R$ 8,74 8 Agulha gengival EXTRA- CURTA, material médico hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. CAIXA 212 PROCARE R$ 25,90 9 Alavanca APEXO 303. Material confeccionado em aço inox, autoclavável. Registro na ANVISA. Trazer Amostra UNID. 10 CASSIFLEX R$ 26,20 10 ALAVANCA DENTAL SELDIN Nº 2 UNID. 22 CASSIFLEX R$ 23,72 11 ALMOTOLIA DE 500 ML. COR NATURAL, BICO CURVO UNID. 1336 J. PROLAB R$ 2,85 16 ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% COM ADRENALINA CAIXA 222 DFL R$ 83,52 Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:50.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. 22 APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO (ANGULADO) UNID. 552 CASSIFLEX R$ 6,58 27 Bicarbonato de sódio - pó para profilaxia odontológica UNID. 36 AAF DO R$ 6,98 profissional. Pote com 200 ou 250 gr. Sabor morango. BRASIL 65 Broca Endo-Z para caneta de alta-rotação. Broca tronco-cônico de KIT 57 ANGELUS R$ 21,70 aço carbide com extremidade inativa. A parte inativa da broca deve possuir cor dourada. Trazer amostra. 66 Broca Endo-Z para caneta de baixa-rotação. Broca tronco-cônico de UNID. 57 DENTSPLY R$ 40,30 aço carbide com extremidade inativa. A parte inativa da broca deve possuir cor dourada. Trazer amostra. 68 Brunidor n° 01 infantil - Descrição: brunidor n° 01 infantil UNID. 98 CASSIFLEX R$ 5,80 produzido em aço inox. Embalagem: constando os dados de identificação. 69 BRUNIDOR PARA AMÁLGAMA Nº3 UNID. 414 CASSIFLEX R$ 6,58 70 CABO DE BISTURI 3 UNID. 94 WILCOS R$ 7,69 71 CABO PARA ESPELHO Nº 5 UNID. 370 CASSIFLEX R$ 2,79 72 Câmara escura para revelação de RX odontológico UNID. 25 ESSENCE R$ 138,00 73 Cimento cirúrgico sem eugenol apresentado sob a forma de duas KIT 24 TECHNEW R$ 63,94 pastas. Composição: base (óleo vegetal, óxido de zinco, óleo mineral, óxido de magnésio) e catalisador (etanol, metanol, petrolato). Cx. com bisnaga de 90g de base e bisnaga de 90g de acelador. 77 Cimento restaurador provisório, quimioativado, de óxido de zinco e sulfato de zinco- pote com 20g POTE 1186 ALLPLAN R$ 7,60 81 COLGADURA PERIAPICAL RADIOGRÁFICA INDIVIDUAL em aço inox UNID. 150 TECNODENT R$ 3,72 82 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID. ADULTO. UNID. 67 CASSIFLEX R$ 71,15 83 CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID, INFANTIL. JOGO 73 CASSIFLEX R$ 71,15 84 Conjunto de aspiração endodôntico em aço inox. Kit com 01 cânula UNID. 280 KONNEN R$ 24,80 e 3 agulhas de aspiração. 87 Cunhas de madeira. Embalagem com 100 unidades. Cor natural UNID. 334 AAF DO R$ 7,75 BRASIL 93 CURETA DE LUCAS Nº 85, INOX UNID. 117 CASSIFLEX R$ 7,71 94 CURETA DE LUCAS Nº 87, INOX UNID. 93 CASSIFLEX R$ 7,71 96 DESCOLADOR DE PERIOSTEO TIPO MOLT UNID. 77 CASSIFLEX R$ 13,95 97 Desesnsibilizante dentinário à base de fosfato de cálcio UNID. 114 DENTSCARE R$ 29,00 nanoestruturado, adicionado de flúor e nitrato de potássio. Seringa com 3g. Solicita-se amostra. 98 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 16 (CURETA LONGA) UNID. 138 CASSIFLEX R$ 6,58 99 ESCAVADOR DE DENTINA Nº 17 (CURETA LONGA) UNID. 138 CASSIFLEX R$ 6,58 100 ESCAVADOR DE DENTINA Nº14 UNID. 138 CASSIFLEX R$ 6,58 101 ESCAVADOR DE DENTINA Nº18 UNID. 138 CASSIFLEX R$ 6,58 102 ESCAVADOR DE DENTINA Nº19 UNID. 138 CASSIFLEX R$ 6,58 128 FÓRCEPS INFANTIL Nº 17 UNID. 84 WILCOS R$ 51,15 129 FÓRCEPS INFANTIL Nº 3 UNID. 23 ABC R$ 58,80 131 FÓRCEPS INFANTIL Nº18L UNID. 126 WILCOS R$ 51,15 132 FÓRCEPS INFANTIL Nº18R UNID. 126 WILCOS R$ 51,15 133 FÓRCEPS INFANTIL Nº2 UNID. 43 ABC R$ 58,80 142 Ionômero de vidro para restauração quimicamente ativado KIT 1131 DENTSCARE R$ 17,54 autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor A3. Kit contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml (ácido poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para espatulação. 146 Kit Disco de Lixa com mandril: Com centro metálico, o encaixe do KIT 12 3M R$ 262,00 mandril deve ser acoplado em contra-ângulo, sistema simplificado com cores que facilitam a seqüencia de utilização. Granulações: Super Fino: Azul Claro; Fino: Azul; Médio: Azul Escuro; Grosso: Preto. Tamanho: ½, série azul. (G, M, F, SF). 30 unidades de cada. Trazer amostra. 147 LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 15 - ESTERIL - EM AÇO INOXIDAVEL OU AÇO UNID. 17376 LABOR R$ 0,26 CARBONO - INSENTA DE REBARBAS E SINAIS DE OXIDAÇÃO - PRESENÇA DE IMPORT ENCAIXE PARA CABO DE BISTURI NÚMERO 3. TRAZER AMOSTRA 155 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20,31 mm. Cx. CAIXA 200 DENTSPLY R$ 35,03 com 6 unidades. 160 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30,31 mm. Cx. CAIXA 200 DENTSPLY R$ 35,03 com 6 unidades. 173 LIMA PARA OSSO SELDIN Nº 11 UNID. 36 CASSIFLEX R$ 30,22 174 LIMA PARA OSSO SELDIN Nº 12 UNID. 36 CASSIFLEX R$ 33,48 175 LIMA TIPO KERR Nº 06 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, CAIXA 425 DENTSPLY R$ 35,03 angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) 180 Limalha de prata- conteúdo mínimo 70% de prata, 26% estanho, 3% UNID. 120 SDI R$ 108,50 cobre, 1% zinco - Vidro com 30g. 182 MANDRIL P/ CONTRA ÂNGULO - BAIXA ROTAÇÃO UNID. 214 PREVEN R$ 1,81 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATOS 184 Matriz de poliéster. Cx c/ 50 tiras medindo 0,05mm x 10 mm x CAIXA 444 PREVEN R$ 1,71 100mm. 190 ÓXIDO DE ZINCO - em pó, pote com 50 gramas. UNID. 1692 BIODINAMICA R$ 3,49 191 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: UNID. 888 HOSPFLEX R$ 19,80 Medida: 70 mm x 230 mm. No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor. O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; - Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; - Baixa permeabilidade a líquidos; - Porosidade controlada em toda extensão; - Livre de cargas minerais e branqueador óptico; - Barreira microbiana; FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem, embalagem com 100 unidades; Normais de Referência; série ABNT NBR 14990, série ISO 11607. Trazer amostra 194 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: UNID. 888 ZERMAT R$ 42,47 Medida: 200 mm x 330 mm. No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor; - O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; - Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; - Baixa permeabilidade a líquidos; - Porosidade controlada em toda extensão; - Livre de cargas minerais e branqueador óptico; - Barreira microbiana; FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem; embalagem com 100 unidades; Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990; Série ISO 11607; RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra. 196 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: UNID. 888 HOSPFLEX R$ 13,68 medida: 60 mm x 120 mm No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor. O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; - Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; - Baixa permeabilidade a líquidos; - Porosidade controlada em toda extensão; - Livre de cargas minerais e branqueador óptico; - Barreira microbiana; FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem; embalagem com 100 unidades. Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, Série ISO 11607, RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra. 197 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: UNID. 228 HOSPFLEX R$ 23,44 Medida: 90 mm x 260 mm. -No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor; - O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; - Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; - Baixa permeabilidade a líquidos; - Porosidade controlada em toda extensão; - Livre de cargas minerais e branqueador óptico; - Barreira microbiana; FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem; - Embalagem com 100 unidades; Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, Série ISO 11607. RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. TRAZER AMOSTRA. 203 PASTA PROFILÁTICA, TUBO C/ 90 G. UNID. 456 ALLPLAN R$ 4,65 206 PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO INOX UNID. 740 CASSIFLEX R$ 7,00 207 PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM CURVA UNID. 106 WILCOS R$ 20,15 208 PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM RETA UNID. 106 WILCOS R$ 20,00 209 PINÇA MOSQUITO CURVA DE 12 CM UNID. 106 WILCOS R$ 17,48 210 PINÇA MOSQUITO RETA DE 12 CM UNID. 106 WILCOS R$ 17,48 212 PONTA MORSE PERIODONTAL UNID. 252 CASSIFLEX R$ 9,74 214 Pontas abrasivas para acabamento de resinas compostas. Kit com 7 KIT 66 MICRODONT R$ 33,60 pontas sortidas (taça, chama de vela e disco.) 215 Pontas de propileno flexíveis para aspiração endodôntica. Encaixe PACOTE 184 ANGELUS R$ 12,36 universal, 0.014. Pacote com 20 unidades. 217 PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM UNID. 140 WILCOS R$ 26,00 218 PORTA AGULHA, EM INOX, MEDINDO 14 CM UNID. 140 WILCOS R$ 21,70 220 PORTA AMÁLGAMA ADULTO - INOX. UNID. 384 CASSIFLEX R$ 23,84 224 PROTETOR DE TIREÓIDE PARA RX UNID. 20 ODONTOLOGIC R$ 100,00 243 Saco plástico para gelinho 24x4 cm pacote com 100 unidades. PACOTE 10394 SP R$ 1,55 245 SERINGA DE CARPULE inox com refluxo UNID. 500 CASSIFLEX R$ 22,00 246 SINDESMÓTOMO N° 01, confeccionado em aço inox UNID. 155 CASSIFLEX R$ 7,75 251 Spray refrigerante para teste de vitalidade pulpar em endodontia. FRASCO 132 IODONTOSUL R$ 18,60 Frasco de 200 ml. 252 SUGADOR CIRÚRGICO METÁLICO UNID. 95 CASSIFLEX R$ 18,98 255 Tesoura Goldman Fox: material confeccionado em aço inox, PACOTE 11 WILCOS R$ 20,15 autoclavável, curva, medindo 13 cm. Trazer Amostra. 258 TESOURA METZEMBAUM 14 CM CURVA UNID. 105 WILCOS R$ 18,60 259 TESOURA METZEMBAUM 15 CM RETA UNID. 105 WILCOS R$ 18,60 260 TESOURA PARA OURO 10 CM PARA CORTE DE METAL UNID. 88 WILCOS R$ 17,58 263 Tira de lixa em Aço 4 mm, indicada para polimento e acabamento em ENVELOPE 510 BIODINAMICA R$ 5,43 amálgama, com abrasividade de um único lado, envelope c/ 12 unidades 278 CALCADOR DE PAIVA. JOGO COM Nº 1, 2, 3 E 4. UNID. 20 CASSIFLEX R$ 26,29 282 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº1 UNID. 6 CASSIFLEX R$ 19,33 283 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº2 UNID. 6 CASSIFLEX R$ 19,33 284 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº3 UNID. 6 CASSIFLEX R$ 19,33 285 CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº4 UNID. 6 CASSIFLEX R$ 19,33 286 COMPASSO DE WILLIS EM AÇO INOX, AUTOCLÁVEL UTILIZADO NA CONFECÇÃO UNID. 6 JON R$ 29,45 DE PRÓTESE 308 ESPÁTULA LECRON UNID. 8 CASSIFLEX R$ 7,71 311 Gel lubrificante hidrossolúvel para canais radiculares. Gel UNID. 48 BIODINAMICA R$ 15,89 fluido lubrificante não gorduroso, totalmente solúvel em água e de fácil remoção por qualquer tipo de solução irrigadora sem deixar resíduos. Ingredientes ativos: Polissorbato 80 e peróxido de uréia. Veículo: poliestilenoglicol. Unidade com 2 seringas de 3 gr. e dois bicos aplicadores 312 GRAU DE BORRACHA PARA MANIPULAÇÃO DE ALGINATO/GESSO. UNID. 12 INDUSBELLO R$ 4,50 314 Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de canais UNID. 504 EASY R$ 45,00 radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo automatizado e com tratamento térmico) - Lima Tip 15 - conicidade 5% (15.05) hélice dupla - comprimento de 25 mm. Trazer amostra. 315 Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de canais UNID. 504 EASY R$ 49,39 radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo automatizado e com tratamento térmico) - Lima Tip 25 - conicidade 1% (25.01) hélice quádrupla - comprimento de 25 mm. Trazer amostra. 316 Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de canais radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo automatizado e com UNID. 504 EASY R$ 49,39 tratamento térmico) - Lima Tip 25 - conicidade 4% (25.04) hélice tripla - comprimento de 25 mm. Trazer amostra 317 Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de canais UNID. 504 EASY R$ 49,39 radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo automatizado e com tratamento térmico) - Lima Tip 30 - conicidade 10% (30.10) comprimento de 21 mm. Trazer amostra. 318 Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de canais UNID. 504 EASY R$ 49,39 radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo automatizado e com tratamento térmico) - Lima Tip 25 - conicidade 8% (25.08) comprimento de 21 mm. Trazer amostra. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATOS 319 Lima endodôntica reciprocante de NiTi para tratamento UNID. 252 EASY R$ 49,39 endodôntico. Tip 25 - conicidade 4% - (25.04). Secção transversal de hélice dupla. Trazer Amostra. 320 Lima endodôntica reciprocante de NiTi para tratamento UNID. 252 EASY R$ 49,39 endodôntico. Tip 40 - conicidade 4% - (40.04). Secção transversal de hélice dupla; Trazer amostra. 323 Pasta zincoenólica. Kit com 1 bisnaga de pasta base de 60g e 1 KIT 36 TECHNEW R$ 36,43 bisnaga de pasta aceleradora de 60 g. 324 PINÇA CLÍNICA PARA PEDIATRIA 13 CM UNID. 50 CASSIFLEX R$ 7,75 325 Porta agulha (reforçado) castroviejo, odontológico, reto 15 cm, confeccionado em aço inox, embalagem constando os dados de UNID. 10 WILCOS R$ 161,03 identificação. TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 181 Macro arcada dental articulada superior e inferior, com macro UNID. 80 DEXPRESS R$ 99,00 escova em acrílico, kit contendo macro arcada e macro escova. Embalagem: constando os dados de identificação. C. O. M. COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 89 Cureta de Gracey inox 11/12 tipo MILLENIUN UNID. 180 ABC R$ 10,30 90 Cureta de Gracey inox 13/14 tipo MILLENIUN UNID. 180 ABC R$ 10,30 91 Cureta de Gracey inox 5/6 tipo MILLENIUN UNID. 180 ABC R$ 10,30 92 Cureta de Gracey inox 7/8 tipo MILLENIUN UNID. 180 ABC R$ 10,30 130 FÓRCEPS INFANTIL Nº 4 UNID. 33 ABC R$ 64,60 DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 1 ABRIDOR DE BOCA EM AÇO INOX MOLT ADULTO UNID. 41 GOLGRAN R$ 165,00 3 Abridor de boca em silicone. Embalagem com 2 unidades tamanhos P UNID. 77 MAQUIRA R$ 6,20 e G 4 Ácido orto-fosfórico em gel à 37% com clorexidina a 2%. Embalagem UNID. 792 ACIDO GEL R$ 3,74 com três seringas de 2,5ml cada. MAQUIRA 6 Agulha gengival 27G LONGA, material médico hospitalar de uso UNID. 948 DENCOJET R$ 22,70 único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril, DFL descartável. Caixa com 100 unidades. 7 Agulha gengival 30G CURTA, material médico hospitalar de uso UNID. 2.056 DENCOJET R$ 21,20 único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo DFL estéril, descartável. Caixa com 100 unidades. 12 ALVEOLÓTOMO (PINÇA GOIVA) UNID. 74 GOLGRAN R$ 81,50 13 Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas esferoidais CAIXA 2.700 GS 80 SDI R$ 85,40 irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular. Cx. c/50 cápsulas. 14 Anestésico Cloridrato de Articaína 4% com Adrenalina 1:100.000, CAIXA 304 ARTICAINE R$ 103,60 tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes DFL 15 Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina 1:100.000, CAIXA 1.944 ALPHACAINE R$ 63,50 tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. DFL 18 Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. CAIXA 771 MEPIADRE R$ 96,00 DFL 19 Anestésico Cloridrato de Mepivacaina 3% sem vaso constrictor, CAIXA 74 MEPISV DFL R$ 98,70 tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes. 20 Anestésico Cloridrato de Prilocaína 3% com vasoconstrictor CAIXA 1.680 PRILONEST R$ 87,35 felipressina (octapressin) 0,03 UI, tubetes de cristal. Cx. com DFL 50 tubetes. 21 Anestésico tópico com 20% de benzocaína POTE 984 BENZOTOP R$ 5,50 DFL 23 Aplicadores com pontas em fibras não-absorventes e resistentes à UNID. 1.644 CAVIBRUSH R$ 7,00 abrasão, com pescoço dobrável. Embalagens contendo 100 FGM aplicadores. 24 Avental de chumbo adulto com protetor de tireóide. Pb UNID. 27 ODONTOLOGIC R$ 600,00 equivalência de 0,5 mm. Tamanho: 100x60cm 25 Avental de chumbo infantil com protetor de tireóide. Pb UNID. 27 ODONTOLOGIC R$ 291,00 equivalência de 0,25 mm. Tamanho: 60x50cm 26 Babador descartável, Confeccionado em duas camadas (uma de papel celulose 100% virgem e uma de plástico (atóxico); na cor branca ou verde claro, sem adesivo, alto potencial de absorção. PACOTE 1.776 SSPLUS R$ 8,47 Nas dimensões: 30 x 40 cm. Pacote de 100 unidades. Trazer amostra 28 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-701L UNID. 504 KAVO R$ 4,17 29 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-702L UNID. 310 KAVO R$ 4,17 30 BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-703L UNID. 200 KAVO R$ 4,17 31 BROCA CIRÚRGICA ZECRIA PARA OSSO - 28 MM, HASTE LONGA UNID. 204 ANGELUS R$ 15,10 32 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação(contraUNID. 232 KAVO R$ 3,38 ângulo) nº4 33 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraUNID. 172 KAVO R$ 3,75 ângulo) nº1 34 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraUNID. 372 KAVO R$ 3,75 ângulo) nº6 35 Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação (contraUNID. 222 KAVO R$ 3,75 ângulo)nº8 36 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidades esférica, UNID. 192 CHAMPION R$ 1,20 nº 1011, autoclavável. MICRODONT 37 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidades esférica, UNID. 192 CHAMPION R$ 1,20 nº 1013, autoclavável. MICRODONT 38 Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, UNID. 1.668 CHAMPION R$ 1,20 extremidade esférica, nº 1014 MICRODONT 39 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta UNID. 1.968 CHAMPION R$ 1,20 rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1090 MICRODONT 40 Broca em aço inox diamantada, grana média, haste longa, UNID. 968 CHAMPION R$ 1,20 extremidade esférica, nº 1016 MICRODONT 41 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta UNID. 1.968 CHAMPION R$ 1,20 rotação,extremidade cilíndrica plana nº 1092 MICRODONT 42 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, UNID. 120 CHAMPION R$ 1,20 haste curta, extremidade cone invertido nº 1302 MICRODONT 43 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada, nº 2136 UNID. 39 CHAMPION R$ 1,20 MICRODONT 44 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta UNID. 132 CHAMPION R$ 1,20 rotação, extremidade especial, nº 2137 MICRODONT 45 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, UNID. 352 CHAMPION R$ 1,20 extremidade cone invertida, nº 1035 MICRODONT 46 Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta rotação, UNID. 31 CHAMPION R$ 1,20 extremidade cone invertida, nº 1153 MICRODONT 47 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, UNID. 120 CHAMPION R$ 1,20 haste curta, extremidade cone invertido nº 1312 MICRODONT 48 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana média, UNID. 114 CHAMPION R$ 1,20 extremidade chama, nº 3118 MICRODONT 49 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra UNID. 968 CHAMPION R$ 1,20 fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3118FF MICRODONT 50 Broca em aço inox diamantada, para alta rotação, grana ultra UNID. 1.112 CHAMPION R$ 1,20 fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3168FF MICRODONT 51 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, UNID. 1.840 CHAMPION R$ 1,20 nº 1012 MICRODONT 52 Broca em aço inox diamantada, grana média, extremidade esférica, UNID. 928 CHAMPION R$ 1,20 nº 1015 MICRODONT 53 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta UNID. 51 CHAMPION R$ 1,20 rotação, extremidade cônica dupla nº 1047 MICRODONT 54 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta UNID. 1.968 CHAMPION R$ 1,20 rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1094 MICRODONT 55 Broca em aço inox diamantada, com granulação média para alta UNID. 210 CHAMPION R$ 1,20 rotação, haste curta, extremidade cilíndrica nº 1343 MICRODONT 56 Broca em aço inox diamantada, com grana média para alta rotação, UNID. 39 CHAMPION R$ 1,20 extremidade tronco cônica arredondada,nº 4138 MICRODONT 57 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta UNID. 56 CHAMPION R$ 1,20 rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica, nº 1332 MICRODONT 58 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta UNID. 222 CHAMPION R$ 1,20 rotação, haste curta, extremidade cilíndrica, nº 1342 MICRODONT 59 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta UNID. 62 CHAMPION R$ 1,20 rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica topo plano, nº 4072 MICRODONT 60 Broca em aço inox, diamantada, com granulação média para alta rotação, haste curta, extremidade roda, nº 1320 UNID. 62 CHAMPION R$ 1,20 MICRODONT 61 BROCA EM AÇO INOX, DIAMANTADA, Nº 3083, diamantada, com UNID. 1.108 CHAMPION R$ 1,20 granulação média para alta rotação, extremidade tronco-cônica, MICRODONT ponta inativa nº 3083 62 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana UNID. 322 CHAMPION R$ 1,20 ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, MICRODONT nº 1112FF 63 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, extremidade UNID. 118 CHAMPION R$ 1,20 cônica topo em chama, nº3195 MICRODONT 64 Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana UNID. 792 CHAMPION R$ 1,20 ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo em chama, MICRODONT nº 3195FF 67 Broca laminada em aço carbono para acabamento de amálgama. Kit KIT 192 DENTSPLY R$ 41,00 com 6 brocas sortidas. 74 Cimento de oxifosfato de zinco. Líquido. Frasco com 10 ml. Cor 4UNID. 132 MAQUIRA R$ 11,79 amarelo claro. 75 Cimento de oxifosfato de zinco. Pó. Frasco com 28 gramas. Cor 4UNID. 132 MAQUIRA R$ 11,79 amarelo claro. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATOS 76 Cimento forrador para dentina à base de hidróxido de cálcio KIT 972 HYDRO C R$ 15,56 quimicamente ativado. Kit contendo 01 tubo de pasta base com 13g, DENTSPLY 01 tubo de pasta catalisadora com11g e 01 bloco para espatulação. 78 Cimento restaurador temporário de Óxido de Zinco e Eugenol. Kit KIT 792 IRM DENTSPLY R$ 61,80 composto por pó à base de óxido de zinco + poli metacrilato de metila, e líquido à base de eugenol + ácido acético. Kit contendo:- 01 frasco de pó com 38 g; 01 frasco de liquido com 15 ml. 80 CLOREXIDINA SOLUÇÃO À 0,12% PARA BOCHECHO - FRASCO COM 1L. FRASCO 1.168 PERIOPLAK R$ 25,50 REYMER 85 CREME DENTAL COM FLÚOR. BISNAGA COM 90G. UNID. 22.500 ICE CLEANR$ 0,99 ICE FRESH 88 CUNHAS REFLEXIVAS. CX. COM 20 UNIDADES COM CORES SORTIDAS. CAIXA 510 TDV R$ 22,20 95 CURSOR DE SILICONE. CX. C/100 UNIDADES CAIXA 100 ANGELUS R$ 17,00 103 ESCOVA DE ROBSON para contra-ângulo, plana, com cerdas brancas, UNID. 6.088 MICRODONT R$ 0,91 utilizada para profilaxia dental. 104 Escova dental adulto, cerdas macias de nylon arredondadas, cabo UNID. 63.500 MEDFIO R$ 0,43 com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos de cerdas, cabeça pequena personalizada “SESAUP Dourados/ MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos. 105 Escova dental infantil, cerdas macias de nylon arredondadas, UNID. 103.100 FLOPPY R$ 0,35 mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16 cm, cabeça MEDFIO pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”, embaladas individualmente em sacos plásticos 108 ESPÁTULA DUPLANº 70 UNID. 288 GOLGRAN R$ 6,35 109 ESPÁTULA SIMPLES Nº 24 UNID. 25 GG GOLGRAN R$ 6,35 110 ESPELHO CLÍNICO BUCAL N°5 - plano, em aço inox, de qualidade UNID. 6.200 IODONTOSUL R$ 1,60 superior com durabilidade mínima de 6 meses. 111 Espelho odontológico Nº 03 plano, em aço inox, de qualidade UNID. 792 MIRAGE R$ 2,39 superior, com durabilidade mínima de 6 meses. BARASH 112 Esponja Hemostática de Colágeno Liofilizado Reabsorvível. Caixa CAIXA 256 HEMOSPON R$ 128,20 com 40 unidades. MAQUIRA 113 Eugenol, vidro com 20 ml. UNID. 1.792 MAQUIRA R$ 7,40 114 Evidenciador de placa bacteriana em pastilha. Frasco contendo 120 FRASCO 762 EVIPLAC R$ 8,89 pastilhas. BIODINAMICA 115 Extirpa nervos nº 15 XXXF, 21 mm. Cabo branco. Cartela com 10 CARTELA 307 VDW R$ 22,67 unidades 116 Extirpa nervos nº 20 XXF, 21 mm. Cabo amarelo. Cartela com 10 CARTELA 307 VDW R$ 22,67 unidades 117 FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL - 3X4CM- cx. com 150. CAIXA 158 AGFA KULZER R$ 109,20 118 Filme radiográfico periapical infantil - 2,2 x 3,5cm. Caixa com CAIXA 41 CARESTREAM R$ 160,50 100 unidades. 119 Fio de sutura agulhado odontológico: Fio de seda 3.0, traçada CAIXA 86 TECHNEW R$ 23,70 Classe II, estéril 45 cm, MT 1/2 Circ. TRG. 1,7 cm. Caixa com 24 unidades. Trazer amostra. 120 Fio de sutura de ácido poliglicólico 100% reabsorvível, 4.0, 45 CAIXA 10 TECHNEW R$ 220,00 cm. Cx. c/24 unidades. 121 Fio de sutura nylon 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de CAIXA 852 TECHNEW R$ 27,00 1,5mm. Cx. c/24. 122 Fio de sutura nylon 5.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de CAIXA 426 TECHNEW R$ 27,00 1,5mm. Cx. c/24. 123 Fio de sutura nylon 6.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2 círculo de CAIXA 245 TECHNEW R$ 27,00 1,5mm. Cx. c/24. 124 Fio dental encerado. Tubo com 40 metros. UNID. 1.180 MEDFIO R$ 0,85 125 FIXADOR ESPECIAL PARA FILMES DE RAIOS-X, FRASCO COM 475 ML FRASCO 324 CARESTREAM R$ 10,49 126 Flúor gel tixotrópico - Flúor fosfato acidulado à 1,23%,. Sabor FRASCO 2.220 DFL R$ 3,80 tutti-frutti. Frasco de 200 ml. 127 Fluoreto de sódio a 0,2%. sache com 2 gramas. SACHE 1.512 FLUORSUL R$ 1,50 IODONTOSUL 134 Formocresol. Frasco com 10 ml. FRASCO 84 MAQUIRA R$ 3,00 136 Gorro descartável sanfonado . Cor branca. Pacote com 100 unidades. PACOTE 888 DESCARPACK R$ 5,39 137 GUTA-PERCHA EM BASTÃO - CORES SORTIDAS. UNIDADE COM 40 BASTÕES. UNID. 46 ODAHCAN R$ 56,99 DENTSPLY 138 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PÓ PA, 10G UNID. 928 MAQUIRA R$ 2,90 141 IODOFÓRMIO - pote com 10g. UNID. 146 MAQUIRA R$ 20,25 143 Ionômero de vidro reforçado com resina fotopolimerizável para KIT 484 RIVA LIGHT R$ 71,20 restauração, radiopaco, com liberação de flúor e sem necessidade CURE SDI de procedimentos prévios de adesão. Cor A3. Kit com frasco de pó com 15g e frasco de líquido com 7,2ml. 144 Kit de pino de fibra de vidro com broca número 01: KIT 38 WHITE POST R$ 60,79 Kit com 5 DC – FGM pinos + broca. Alta radiopacidade, Brocas padronizadas com ponta inativa, alta concentração de fibras, fibra de vidro especial, dupla conicidade, módulo de elasticidade próximo ao da dentina, cursor delimitador, fibras longitudinais, radiopaco, calibração precisa dos pinos com a broca do Kit, estreita linha de cimentação, alta resistência mecânica, alta transmissão de luz, adaptação ao conduto, baixo risco de fratura radicular, ajuste do corte e identificação da numeração do pino, de remoção fácil quando necessário, uso direto (pré-fabricado). Trazer amostra 148 Lençol de borracha. Confeccionado em látex de alta resistência. CAIXA 500 MADEITEX R$ 17,50 Dimensão: aprox. 13,0cm x 13,0cm. Cores diversas. Registro ANVISA. Cx. com.26 unidades 150 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15, 21 mm. Cx. CAIXA 1.005 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 151 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15, 25 mm. Cx. UNID. 1.005 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. KERR 152 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15, 31 mm. Cx. CAIXA 200 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. KERR 153 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 21 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 154 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20, 25 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. KERR 156 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 21 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 157 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 25 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. Solicita-se amostra.M KERR 158 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 21 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 159 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30, 25 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 12,50 com 6 unidades. KERR 161 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40, 25 mm. Cx. Com 6 unidades. CAIXA 600 SYBRONENDO – R$ 12,50 KERR 162 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 UNID. 600 SYBRONENDO – R$ 12,50 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. KERR 163 Lima edodôntica flexível de secção triangular , 2ª série Nº 45/80 CAIXA 600 SYBRONENDO – R$ 12,50 , 21 mm. Cx. Com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 164 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 CAIXA 600 SYBRONENDO – R$ 12,50 , 25 mm. Cx. Com 6 unidades. KERR 165 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série Nº 45/80 CAIXA 224 SYBRONENDO – R$ 12,50 , 31 mm. Cx. Com 6 unidades. KERR 166 Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº 15/40 CAIXA 600 SYBRONENDO – R$ 12,50 , 21 mm. Cx. Com 6 unidades. KERR 167 Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25, 31 mm. Cx. CAIXA 1.303 SYBRONENDO – R$ 13,75 com 6 unidades. Solicita-se amostra. KERR 168 Lima endodôntica Hedstroem 1ª série, 21 mm, caixa com 06 CAIXA 159 M ACESS R$ 13,75 unidades. Solicita-se amostra. MAILLEFER 169 Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 25 mm, caixa com 06 UNID. 127 M ACESS R$ 13,75 unidades. MAILLEFER 170 Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 31 mm, caixa com 06 unidades. CAIXA 127 M ACESS R$ 13,75 MAILLEFER 171 LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31 MM, CAIXA COM 06 UNIDADES. CAIXA 159 M ACESS R$ 13,75 MAILLEFER 172 Lima Kerr n 6 c/ 25 mm tipo Maillefer solicita-se amostragem CAIXA 425 M ACESS R$ 13,75 MAILLEFER 176 LIMA TIPO KERR Nº 08 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, CAIXA 425 SYBRONENDO – R$ 12,50 angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem KERR sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATOS 177 LIMA TIPO KERR Nº 08 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, CAIXA 425 SYBRONENDO – R$ 12,50 angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem KERR sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) 178 LIMA TIPO KERR Nº 10 - 21MM - Parte ativa com corte quadrangular, CAIXA 545 SYBRONENDO – R$ 12,50 angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem KERR sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) 179 LIMA TIPO KERR Nº 10 - 25MM - Parte ativa com corte quadrangular, CAIXA 425 SYBRONENDO – R$ 12,50 angulação do corte 45°, confeccionada em aço inoxidável, sem KERR sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido segundo os padrões internacionais, esterilizável através de calor úmido, seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação. Embaladas em caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número do lote e número de registro no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem) 183 Máscara cirúrgica descartável com elástico com tripla camada de CAIXA 1.776 SSPLU R$ 5,20 filtragem. Caixa com 50 unidades. 185 Membrana de colágeno reabsorvível. Tamanho M. UNID. 26 BAUMER R$ 148,00 187 ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO INCOLOR UNID. 208 SSPLUS R$ 3,70 188 Óleo lubrificante em spray. Óleo mineral de baixa viscosidade FRASCO 1.620 MAQUIRA R$ 10,57 indicado para lubrificação e prevenção de oxidação em rolamentos e mancais de deslizamento de instrumentos odontológicos. Frasco com 200 ml+ bicos adaptadores. 189 OSSO BOVINO INORGÂNICO LIOFILIZADO. FRASCO COM 0,5 GR UNID. 7 BAUMER R$ 67,30 192 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: 228 HARBO R$ 16,04 - Medida: 90 MEDICAL mm x 160 mm; - No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor; - O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; - Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura; - Baixa permeabilidade a líquidos; - Porosidade controlada em toda extensão; - Livre de cargas minerais e branqueador óptico; - Barreira microbiana; FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem. Embalagem com 100 unidades; Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, ISO 11607, RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF, Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra. 193 Papel grau cirúrgico auto selante. Características exigidas: UNID. 888 HARBO R$ 34,18 - Medida: 150 MEDICAL mm x 250 mm; - No papel deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em água) para esterilização em vapor; - O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros, possuir alta complexidade que proporcione a abertura asséptica da embalagem processada de maneira íntegra (sem romper durante a abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser altamente resistente às tensões de manipulação; Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura, baixa permeabilidade a líquidos; Porosidade controlada em toda extensão; Livre de cargas minerais e branqueador óptico; barreira microbiana. FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando assim maior segurança na selagem; - Embalagem com 100 unidades. Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, Série ISO 11607, RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra 198 Papel grau cirúrgico em bobina lisa de 15cm x100m BOBINA 300 HARBO R$ 56,00 MEDICAL 199 Papel grau cirúrgico em bobina lisa de 30cm x100m, para BOBINA 300 HARBO R$ 110,00 utilização em autoclave à vapor. MEDICAL 200 Papel para articulação carbono, 25 x 11 mm, bloco com 12 folhas. BLOCO 1.112 BIODINAMICA R$ 1,58 201 PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO - Vidro de 20 ml. UNID. 152 MAQUIRA R$ 4,10 202 PASTA ABRASIVA - ingredientes atóxicos, solúveis em água, base de UNID. 1.320 DIAMOND FGM R$ 13,90 diamante micronizado extrafina (2 a 4 microns). Destinado ao polimento e brilho de porcelana, esmalte, resinas e outros materiais restauradores. Seringa de 2 a 5 gramas. 204 Pedra para fiar instrumentais odontológicos, granulação fina. UNID. 75 IODONTOSUL R$ 21,70 205 PEDRA POMES EXTRAFINA. FRASCO COM 100G. UNID. 414 MAQUIRA R$ 6,60 211 PLACA DE VIDRO UNID. 252 DMS R$ 4,90 213 Ponta para sugador plástica de uso odontológico descartável. PACOTE 3.472 MAX CLEAN – R$ 3,45 Embalagem: pacote com 40 unidades, com dados de identificação do SSPLUS produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde 216 Porta agulha Mayo Hegar com Widea com ponta ativa em UNID. 11 GOLGRAN R$ 145,00 widea;Tamanho: 14 cm; Corpo em aço inox- Autoclavável. Registro na ANVISA. 219 Porta amalgama plástico adulto. Trazer amostra UNID. 415 MAQUIRA R$ 8,80 221 Posicionador radiográfico adulto autoclavável. Kit com 4 peças , KIT 92 MAQUIRA R$ 49,00 sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior, um posicionador frontal e um para exames bitewing. 222 Posicionador radiográfico infantil autoclavável. Kit com 4 peças KIT 52 MAQUIRA R$ 49,00 , sendo dois posicionadores laterais posteriores superior e inferior , um posicionador frontal e um para exames bitewing. 223 POTE DAPPEN DE VIDRO UNID. 386 ART VIDRO R$ 1,74 225 Resina tipo barreira gengival destinado ao auxílio no isolamento UNID. 192 TOP DAM FGM R$ 15,95 absoluto. Características técnicas exigidas: resina fotopolimerizável, não irrita a os tecidos gengivais, Possui viscosidade e tixotropia adequados para permitir fácil e perfeita cobertura dos tecidos moles, sem escorrer para regiões indesejáveis, excelente poder de vedação, aderência mínima e perfeita sobre a gengiva, não solta da gengiva a menos que forçada. Sai por inteiro no momento de retirá-lo. Contendo 1 seringa de 2g e 3 ponteiras para aplicação do produto, na cor azul, com registro da ANVISA. Trazer amostra 226 Resina fotopolimerizável tipo Flow. Características técnicas UNID. 108 WAVE SDI R$ 15,50 exigidas: alto nível de carga e alta resistência ao desgaste; - liberação de flúor; fluorescência natural; - resistência à compressão; Sistema de resina UDMA de Wave minimiza a contração e reduz a sensibilidade pós-operatória. Contendo seringa de 2 gramas e 5 ponteiras de aplicação na cor A1. Trazer amostra. 227 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 432 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A1 esmalte. 228 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 822 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A2 esmalte. DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATOS 229 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 342 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3 esmalte. 230 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 342 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A3,5 esmalte. 231 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 822 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B2 esmalte.RESINA COMPOSTA MICRO-HÍBRIDA - COR B2 ESMALTE. 232 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 260 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V), com carga inorgânica de zircôniasílica. Tubo com 4 gramas, cor C2 esmalte. 233 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 200 Z350 3M R$ 53,18 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor C3 esmalte. 234 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 257 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor UD (dentina universal). 235 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 200 Z100 - 3M R$ 25,50 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A4 esmalte. 236 Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/ zircônia ou UNID. 432 Z250 3M R$ 35,00 nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores e posteriores (classes I, II, III, IV e V), com carga inorgânica de zircôniasílica. Radiopaca e com características de fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B1 esmalte. 237 Resina fotopolimerizável tipo Flow Cor A2. Características técnicas exigidas: UNID. 108 WAVE SDI R$ 18,06 - alto nível de carga e alta resistência ao desgaste; - liberação de flúor; - fluorescência natural; - resistência à compressão; - Sistema de resina UDMA de Wave minimiza a contração e reduz a sensibilidade pós-operatória. APRESENTAÇÃO: - SERINGA DE 2 GRAMAS E 5 PONTEIRAS DE APLICAÇÃO; - COR A2. 238 Resina fotopolimerizável tipo Flow Cor A3 Características UNID. 108 WAVE SDI R$ 17,36 técnicas exigidas: - alto nível de carga e alta resistência ao desgaste; - liberação de flúor; - fluorescência natural; - resistência à compressão; - Sistema de resina UDMA de Wave minimiza a contração e reduz a sensibilidade pós-operatória. APRESENTAÇÃO: - COR A3. 239 Revelador de raios-X odontológico, frasco com 475 ml. UNID. 324 CARESTREAM R$ 9,85 240 Rolete de algodão absorvente em formato cilíndrico. Pacote com PACOTE 8.040 SSPLUS R$ 1,20 100 unidades. 242 Saca broca odontológico universal. UNID. 148 DX R$ 19,44 244 Selante resinoso para fóssulas e fissuras com carga ionomérica de UNID. 432 PREVENT – FGM R$ 15,47 vidro de flúor/alumínio/silicato (mínimo de 50%). Cor matizado. Seringa de 2g. 248 Solução hemostática à base de cloreto de alumínio sem epinefrina. FRASCO 152 HEMOPARE R$ 9,70 Frasco com 10ml. MAQUIRA 249 SONDA EXPLORADORA Nº 5 UNID. 520 GG GOLGRAN R$ 5,00 250 SONDA MILIMETRADA PERIODONTAL TIPO WILLIAMS UNID. 140 GOLGRAN R$ 25,21 253 SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE NEOMICINA, HIDROCORTIZONA FRASCO 272 OTOSPORIN R$ 13,21 FRASCO COM 10ML FQM 254 Taça de borracha com protetor de contra-ângulo. UNID. 2.640 MICRODONT R$ 1,39 256 TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA UNID. 150 GG GOLGRAN R$ 11,76 257 TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA UNID. 117 GG GOLGRAN R$ 11,76 266 ALGINATO TIPO II, presa normal, consistência média, tixotrópico, ENVELOPE 252 ALGI-GEL – R$ 11,20 com reprodução de detalhes até 50 microns, especificação nº 18ADA MAQUIRA envelope com 410g. 267 APLICADOR DE MTA EM AÇO INOX UNID. 4 ANGELUS R$ 129,00 268 ARCO DE OSTBY DOBRÁVEL- ADULTO UNID. 30 MAQUIRA R$ 6,93 271 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES CAIXA 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 272 BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES CAIXA 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 273 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES CAIXA 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 274 BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES CAIXA 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 275 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -28MM, CX C/ 06 UNIDADES UNID. 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 276 BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -32MM, CX C/ 06 UNIDADES UNID. 48 MAILLEFER R$ 42,70 DENTSPLY 277 Broca LN (longNeck) CA 28 mm, caixa c/ 06 unidades CAIXA 15 MAILLEFER R$ 118,79 DENTSPLY 279 Cera rosa nº7. Cx. c/ 18 lâminas CAIXA 48 TECHNEW R$ 11,46 280 Cimento endodôntico obturador a base de hidróxido de cálcio e KIT 120 SEALER 26 R$ 70,00 DENTSPLY de pó com 8 g. + 01 bisnaga de resina com 9g. 281 Cimento restaurador para complicações endodônticas MTA branco. CAIXA 6 MTA ANGELUS R$ 330,00 Embalagem com 5 frascos de 1 gr + 1 frasco de água destilada. 287 Condensador de gutapercha tipo Mc SPADDEN Nº30 - 21mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 288 Condensador de gutapercha tipo Mc SPADDEN Nº30 - 25mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 289 Condensador de gutapercha tipo Mc SPADDEN Nº35 - 21mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 290 Condensador de gutapercha tipo McSPADDEN Nº35 - 25mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 291 Condensador de gutapercha tipo McSPADDEN Nº50 - 21mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 292 Condensador de gutapercha tipo McSPADDEN Nº50 - 25mm. UNID. 300 MAILLEFER R$ 25,60 DENTSPLY 293 Cone guta percha acessória 28mm,espessura: R8 = Fina, cx. c/120 CAIXA 720 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 295 CONE DE GUTTA PERCHA 1º SÉRIE, CX. C/120 CONES CAIXA 60 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 296 CONE DE GUTTA PERCHA 2º SÉRIE, CX. C/120 CONES CAIXA 120 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 297 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 30, CX. C/120 CONES CAIXA 240 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 298 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 35, CX. C/120 CONES CAIXA 240 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 299 CONE DE GUTTA PERCHA Nº 40, CX. C/120 CONES. CAIXA 240 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 300 CONE DE GUTTA PERCHA PRINCIPAL Nº 25, CX. C/120 CONES CAIXA 240 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 301 CONE DE PAPEL 1ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL CAIXA 720 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 302 CONE DE PAPEL 2ª SÉRIE PARA SECAGEM DE CANAL CAIXA 240 MK LIFE – R$ 13,80 MICHEL E KLYMUS 304 EDTA TRISSÓDICO. FRASCO COM 20 ML. FRASCO 94 MAQUIRA R$ 3,50 305 Espaçador digital nº15-40 de 25mm..Cx. com 6 unidades. CAIXA 80 ANGELUS R$ 21,00 306 ESPÁTULA DUPLA Nº 07 UNID. 8 GG GOLGRAN R$ 6,50 307 ESPÁTULA DUPLA Nº 31 UNID. 8 GG GOLGRAN R$ 6,50 309 ESPÁTULA PARA GESSO UNID. 6 MAQUIRA R$ 1,79 310 Eucaliptol frasco de 10 ml com dados de identificação do produto, UNID. 60 MAQUIRA R$ 5,90 marca do fabricante, data de fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde. 321 LIMA PERIODONTAL PARA OSSO RETA BUCK Nº 11/12 UNID. 10 MILLENNIUM R$ 48,00 MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unitário 79 CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% FRASCO COM 1L. UNID. 1.168 RIOQUIMICA R$ 16,90 139 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1%-FRASCO COM 1L LITRO 488 CICLO FARMA R$ 5,50 140 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 2,5%.FRASCO COM 1 LITRO LITRO 208 CICLO FARMA R$ 7,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS JN ENGENHARIA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2018 OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação dos serviços sem alteração no valor contratual global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2020/RH/SEMS PARTES: Secretaria Municipal de Saúde Vanessa Yummi Nishi PROCESSO: Contrato Temporário OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação de serviços no SAMU, pois trata-se de uma unidade de saúde especializada e diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00 - Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.015 – Atenção Especializada 2.145 – Serviço de atendimento móvel SAMU. 31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38 GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2019/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS BRASIL ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 06/03/2020 e previsão de vencimento em 06/06/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº. 260/2019/DL/PMD SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 126/2019/DL/PMD. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇAMENTO COM ACESSIBILIDADE NA RUA AURORA AUGUSTA DE MATTOS (PARTE)/JARDIM UNIVERSITÁRIO/ MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS TERMOS As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no valor de R$ 291.926,73 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2020. Secretaria Municipal de Obras Públicas. EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME CNPJ: 03.442.776/0001-50 Ref. Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 63.609,98 (Sessenta e Três Mil Seiscentos e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS EIRELI CNPJ: 18.511.696/0001-86 Ref. Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 200.130,00 (Duzentos Mil Cento e Trinta Reais). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI CNPJ: 08.409.136/0001-61 Ref. Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 241.714,65 (Duzentos e Quarenta e Um Mil Setecentos e Quatorze Reais e Sessenta e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 CNPJ: 03.785.610/0001-36 Ref. Processo de Licitação nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 030/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, COM ENTREGA PARCELADA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS DESTINADOS AO USO INTERNO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 155.300,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.743.288/0001-08 Ref. Processo de Licitação nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 30/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME, COM ENTREGA PARCELADA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS DESTINADOS AO USO INTERNO NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02– Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 356.340,75 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Quarenta Reais e Setenta e Cinco Centavos) DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde) DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019. FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD Ata nº 01/2020 Comissão de Seleção de Procedimentos Seletivos, Credenciamentos e Chamamentos Públicos/SEMAS/2020. No dia 05 de Março de 2020 a Comissão de Seleção de Procedimentos Seletivos, Credenciamentos e Chamamentos Públicos da Secretaria Municipal de Assistência Social reuniu-se no núcleo de articulação com a rede socioassistencial com intuito de abrir os envelopes de envio de propostas do Edital de Credenciamento 001/2020, 04/02/2020. Neste dia, 11(onze) das Organizações da Sociedade Civil entregaram documentação, sendo necessário informações adicionais do check list estabelecendo o prazo de 2 (dois) dias para que as entidades se manifestem por escrito quanto ao solicitado: Associação Douradense de Assistência Social- ADAS “Lar Ebenezer Hilda Maria Correa” item D (RFB de cada um deles); Associação Pestalozzi de Dourados item Q (Declaração); Casa Criança Feliz item G (indicação pessoal falta do Assistente Social); Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados – AAGD item D (RFB de cada um deles) e item R; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE item D ( RFB de cada um deles); Lar de Crianças Santa Rita ” item D (RFB de cada um deles); Ação Familiar Cristã item D (RFB de cada um deles);Centro de Integração de Adolescente Dom Alberto – CEIA o item D (RFB de cada um deles) e a ausência dos itens M, N,P,Q e S; Fraternidade de Aliança Toca de Assis o item D (RFB de cada um deles) e item N. Dourados-MS, 05 de Março de 2020. Jaina Garcia Duarte Guirardi Tania Fatima Corsato Tania Mara Teodoro de Oliveira ATAS - SEMAS OUTROS ATOS TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD. Dourados/MS, 05 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020/PREVID O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do art. 38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS PIRES – ME inscrita no CNPJ nº 21.585.475/0001-67 a adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.265,00 (Dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Dourados/MS, 06 de março de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO - PREVID ANDREIA SEIXAS - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLO) para a atividade de manutenção e reparação de veículos, localizado na Alameda Fabio, 3020, Jardim Alhambra, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CRISTIAN PAULO VANZETTO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS) para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Januário de Araújo, 635, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Eduardo Afonso Galvão - MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividades de Barbearia, localizada na rua Monte Alegre, 4718 – Jd. Paulista – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARIA ROSA PALERMO CAETANO - MEI, CNPJ 24.271.639/0001-70, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de 429 – lanchonete, casa de chás, sucos e similares, localizada na Rua Alvaro Brandão, 1645, Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.121 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL POSTO DE COMBUSTÍVEIS TROLLER - LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração da Razão Social - ARS, alterando a Razão Social de AUTO POSTO PAULISTÃO LTDA, para POSTO DE COMBUSTÍVEIS TROLLER - LTDA, com atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores e Loja de Conveniência, localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 4.310 – Jardim Caramuru, no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA., torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação n° 9.197/2018, com validade até 12/03/2020, para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais contemplando Bueiro Celular e Pavimentação Asfáltica, localizado na Av. Pável, entre o Residencial Cidade Jardim I e Residencial Cidade Jardim II, perímetro urbano, no município de Dourados-MS. SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA., torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de Instalação n° 9.197/2018, para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais contemplando Bueiro Celular e Pavimentação Asfáltica, localizado na Av. Pável, entre o Residencial Cidade Jardim I e Residencial Cidade Jardim II, perímetro urbano, no município de Dourados-MS. TROLLER CONVENIÊNCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Conveniência, Lavagem, troca de Lubrificantes em Veículos Automotores, localizado na Rua Marcelino Pires – Nº 4310, Jardim Caramuru no Município de Dourados - MS. Não foi determinado Estudo de impacto ambiental. VALDENICE GUEVARA DA SILVA, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’LS’’-LICENÇA SIMPLIFICADA - para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi Intensivo e Pesque Pague, em área inundável de 8.720,00 m², localizada no Lote Nº 34 da Quadra Nº 51 do NCD-Sitio São Sebastião - Linha do Barreirinho -Distrito de Indapolis - Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALDIR LESCANO GOMES 55816185187, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental - AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS E PROMOÇÃO DE VENDAS, localizada na Rua/ FILOMENO JOÃO PIRES 1.336 JARDIM JOÃO PAULO II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VITORIA COMERCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio varejista de água mineral, localizada na Rua Melvin Jones, 797, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, e atendendo a Resolução nº 88 de 03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS, em reunião ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2020, para apreciação dos relatórios que compreende, extratos bancários, conciliação bancária e os demonstrativos da execução das despesas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas - REMAD, referente ao exercício de 2019 apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados – MS. O Conselho analisou e discutiu os documentos apresentados, tomando ciência das contas do exercício de 2019, por inocorrência de movimento, não foram feitas nenhuma ressalva pelos membros do Conselho. Por fim, este Conselho fundamentado nas peças financeiras analisadas, atesta o conhecimento das contas e resolve pela aprovação da Prestação de Contas do Fundo Municipal de Recursos Antidrogas - REMAD, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019. Este parecer entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 13 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Talita Rolim da Silva Elvio Bogarim Sergio Nogueira Sandra Lima Eliane Aparecida de Vargas Jagmin Luciane Andriela Cardoso Giovanna A. Bezerra Duarte Neimar Machado de Souza Julice Angélica Antoniazzo Gadani Reginaldo da Silva Canhete Lucimar Fernandes Soares Ramos Antonio Carlos Caetano de Souza Ivam Forlani Pereira Heloísa Bortolloto da Silva PARECER - COMAD RESOLUÇÃO N°001/2020 O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2020, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD, do exercício do segundo semestre (julho à dezembro) de 2019, sendo que o saldo inicial em julho no valor de R$6.519,76 (seis mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) e saldo final em dezembro de R$6.583,17 (seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos), provenientes de rendimentos bancários mensais. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa à 13 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD RESOLUÇÃO N°002/2020 O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 13 de fevereiro de 2020, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes. R E S O L V E: Artigo 1° - Após análise da prestação de contas do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD contendo: extratos bancários, conciliação bancária e demonstrativo da despesa sem movimentação este Conselho resolve, aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas - REMAD, do exercício de 2019 para balanço do ano de 2019. Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa à 13 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário. Rogério Fernandes Lemes Presidente do COMAD RESOLUÇÕES - COMAD