Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.121 – 09/03/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 074 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas
e títulos”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A
Art. 1º Fica nomeada “sub Judice” em cumprimento de decisão da 1ª Vara do
Juizado Especial Civil, Autos nº 0800289-77.2020.8.12.0101, que decide pela
nomeação da candidata Aparecida Dauzaker Estigarribia, que na homologação
foi classificada na colocação 477º e convocada para o cargo de Profissional do
Magistério Municipal na função de Professor de Anos Iniciais:
• Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário
Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas
disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de março de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 2.430 DE 02 DE MARÇO DE 2020.
“Delega competências ao Senhor Robson Elias do Santos – Diretor de
Departamento da Secretaria Municipal de Administração”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 38 da Lei Complementar nº 329 de 18 de
abril de 2017:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica delegada a representação ao senhor Robson Elias do Santos – Diretor de
Departamento da Secretaria Municipal de Administração, perante o Departamento
Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul e Cartórios de Registros Públicos, na
defesa de interesses do Município de Dourados e dos órgãos da administração direta
e indireta.
Art. 2º. A delegação compreende a tramitação de documentos de veículos
automotores, taxas, multas e emolumentos incidentes sobre serviço de trânsito e
transporte, bem como requerer a expedição de Certificados de Registro de Veículos
e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, segunda via dos mesmos,
requer e tramitar processos e procedimentos administrativos, requerer vistoria e
identificação veicular, liberar veículos apreendidos, removidos ou retidos, requer
Certificado de Registro e Licenciamento Provisórios de veículos acautelados pelo
Poder Judiciário, regularizar documentação.
Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Dourados (MS), 02 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do MunicípiO
ANO XXII / Nº 5.121 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 – 19 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 74 DE 06 DE MARÇO DE 2020.
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: – PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
477º
Aparecida Dauzaker Estigarribia
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
PORTARIA Nº 027/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Ata n. 002/2020/COMISSÃO ELEITORAL, criada
pela Portaria n. 004/2020/ADM/PREVID;
Considerando o julgamento dos recursos interpostos pelos interessados em
concorrer às eleições para representantes dos inativos no Conselho Curador;
Considerando à apresentação integral, por parte dos interessados, dos documentos
relacionados no art. 8º da Portaria 004/2020/ADM/PREVID.
R E S O L V E:
Art. 1º. Deferir os recursos interpostos pelos interessados relacionados abaixo:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 06 de março de 2020.
Theodoro Huber Silva
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 028/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso de suas atribuições.
Considerando o disposto na Ata n. 002/2020/COMISSÃO ELEITORAL, criada
pela Portaria n. 004/2020/ADM/PREVID;
Considerando o teor da Portaria nº 027/2020/ADM/PREVID de 06 de março de
2020;
R E S O L V E:
Art. 1º. Ratificar as inscrições dos interessados para eleição dos representantes
dos inativos no Conselho Curador do PREVID, constantes no Art 1º da Portaria nº
021/2020/ADM/PREVID de 27 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
Ano XXII, nº 5.115 de 28 de fevereiro de 2020.
Art. 2º. Homologar, conforme os resultados proferidos pela Comissão eleitoral
constantes nas Portaria nº 021/2020/ADM/PREVID e Portaria nº 027/2020/ADM/
PREVID, a lista de candidatos aptos a concorrer na eleição dos representantes dos
inativos no Conselho Curador do PreviD, de acordo com o quadro abaixo:
CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO HOMOLOGADA
Amaiuza Souza Sanches
Ana Rose Vieira
Dilma Canedo da Silva
Eva Sales da Costa
José Vieira Filho
Solange Tumelero
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados – MS, 06 de março de 2020.
Theodoro Huber Silva
Diretor Presidente
PORTARIAS
CANDIDATO RESULTADO
Ana Rose Vieira Recurso Deferido
Dilma Canedo da Silva Recurso Deferido
Amaiuza Souza Sanches Recurso Deferido
José Vieira Filho Recurso Deferido
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº. Ldf/03/378/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIASER AEDO DOS
SANTOS, matrícula nº. “114763476-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), “5” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 07/02/2020 a
11/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 186/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 614/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/03/384/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SANDRA REGINA DA SILVA, matrícula
funcional nº. “114761032-3”, ocupante do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE SALÁRIO
de 40 HORAS SEMANAIS para 30 HORAS SEMANAIS, a partir da data de
03/03/2020, nos termos do Artigo 26 da Lei Complementar Municipal nº. 118 de
31/12/2007. Com base no deferimento pelo Secretário Municipal de Educação e
em conformidade com o Parecer nº. 181/2020/SEMAD, constante no Processo
Administrativo nº. 485/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/03/385/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JOYCE MARTINS CARBONARO,
matrícula funcional nº. “114765698-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “26/02/2020 a 24/06/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 25/06/2020, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/402/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA
DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-2”, ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “2” (dois) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 20/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita
do Proas e Parecer nº. 199/2020, constante no Processo Administrativo nº. 714/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/403/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal HOZANA APARECIDA
DOURADO MIRANDA CAETANO, matrícula nº. “114763024-4”, ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “2” (dois) dias de
Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo
de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 20/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita
do Proas e Parecer nº. 199/2020, constante no Processo Administrativo nº. 714/2020.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/404/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANTONIA DE FATIMA
CAPOANO MOTA, matrícula nº. “17701-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “4” (quatro) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 17/02/2020 a
20/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 198/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 713/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/405/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MAYARA PAULA DA SILVA
MARQUES HORTELAN, matrícula nº. “114773191-1”, ocupante do cargo de
FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
17/02/2020 a 21/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
197/2020, constante no Processo Administrativo nº. 712/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/03/406/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELIZANGELA DA SILVA
TAVARES, matrícula nº. “114773191-1”, ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), “07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de
Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme
Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de
20/02/2020 a 26/02/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº.
196/2020, constante no Processo Administrativo nº. 711/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº 414/03/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal Maykol Rios Cosim dos Santos,
matrícula funcional nº 114763347-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo, afastamento remunerado para prestar etapa do concurso
público de provas e títulos da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul – Curso
de Formação Policial, cargo de Agente de Polícia Judiciária, função de Escrivão
de Polícia Judiciária, a partir de 16/03/2020, até a conclusão do mesmo, com base
no Art. 173, Inciso X da Lei Complementar Municipal nº 107/2006, e decisão no
Processo Administrativo nº 735/2020.
Parágrafo Único: O servidor não poderá receber ajuda de custo ou outros valores
para o curso de formação, além dos vencimentos do cargo em afastamento; e em caso
de desistência/afastamento do curso de formação, deverá retornar imediatamente ao
cargo de origem, sob pena de registro de faltas, descontos salariais ou ressarcimento
dos dias, além das demais ações administrativas inerentes aos fatos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 dias do mês de março do ano 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução n. Rm/03/407/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CLEITOM SIMÃO DE
LIMA, matrícula funcional nº 114772547-1, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a
Secretaria Municipal de Obras Publicas (SEMOP), a partir de 19/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/408/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA CASTILHO
CARDOSO GUIMARAES, matrícula funcional nº 114771365-2, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED) para a Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
(AGEHAB), a partir de 19/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/409/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCONE DA SILVA
MATOS, matrícula funcional nº 114774341-1, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Assessor IV, da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) para
a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEMAF), a partir de 11/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/03/410/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KELLY NOGUEIRA DO
AMARAL, matrícula funcional nº 114771042-3, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para
a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 04/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/03/411/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, EDINEIA DE SOUZA OZORIO
CARDOSO, matrícula funcional nº “114762378-1” ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Apoio Educacional, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto ao Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados (PREVID), sem ônus para a
origem, pelo período de 02.03.2020 a 31.12.2020 em conformidade Ofício nº
118/2020/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 06 (seis) dias do mês de março (03)
do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. RET/03/412/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR o Servidor Público Municipal JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO,
matricula nº. 77761-1 e 114762800-1 cargos de Profissionais do Magistério
Municipal, Professor de Educação Física, 40 horas, cedido para Fundação de
Esportes de Dourados (FUNED), sem ônus para origem, para sua Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), conforme Ofício nº 117/2020/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de março (03) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/03/388/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, EDMARI GOMES DA SILVA,
Matrícula nº. “114766995-1”; ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO
DE SAÚDE, lotado(a) na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias
de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 28/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março de 2020.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/03/389/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, JEANINE RODRIGUES
AJALA, Matrícula nº. “114774091-1”; ocupante do cargo de MÉDICO, lotado(a)
na Secretaria Municipal de SAÚDE (SEMS), “08” (oito) dias de “Licença Gala”,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 28/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março de 2020.
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/390 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ASTURIO COUTINHO
DO AMARAL, matrícula funcional nº. “114766531-1” , ocupante do cargo de
VIGILANTE PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado (a) SEC MUN SAUDE
(SEMS); 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU AVÓ:
LAUDEMIRIA MARQUES COUTINHO, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/03/391 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARILEUZA OLIVEIRA
CUNHA, matrícula funcional nº. “24041-1” , ocupante do cargo de AUXILIAR
DE SERVICOS DE MANUTENCAO E APOIO, lotado (a) SEC MUN SAUDE
(SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SUA IRMA:
NEUZA CUNHA DOS SANTOS, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 18/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EDITAL Nº 60 DE 06 DE MARÇO DE 2020 – 31ª CONVOCAÇÃO – GERAL I
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E
APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo
ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado
conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347,
edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA candidata aprovada e classificada,
relacionada no Anexo I, nomeada conforme Decreto “P” Nº 74 de 06 de março de
2020, para APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE.
1. Da Decisão Judicial – Sub judice
Considerando a decisão do Juízo de 1ª Vara do Juizado Especial Civil, Autos nº
0800289-77.2020.8.12.0101, da candidata Aparecida Dauzaker Estigarribia para
o cargo de Profissional do Magistério Municipal na função de Professor de Anos
Iniciais.
2. Da Avaliação médico – pericial
2.1 Fica CONVOCADA a candidata aprovada e classificada, constantes do Anexo
I, para comparecer munida do documento de Identidade à Central de Perícias
Médicas do Município – Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D –
Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da
perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
2.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta
médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual
foi nomeada:
2.3 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade da candidata. Não
serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2.4 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá
pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde da candidata
de forma mais precisa. Somente poderá ser empossada a candidata que for julgado
apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC
107/06).
2.5 Se houver necessidade da realização de exames complementares será publicada
em edital.
3. Da apresentação de documentos
3.1 A posse ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse
ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do
Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data
e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos).
3.1.1 A Candidata que não se apresentar com todos os documentos não tomará
posse.
3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias
as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou
conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia
e dos originais.
4. Da Posse
4.1 A candidata nomeada que atender todas as exigências prevista e considerada
apta, será empossada de acordo com o cronograma constante do anexo III.
4.1.1 Somente poderá ser empossada a candidata que for julgada apta física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
5. Do Exercício
5.1 A candidata nomeada terá após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze)
dias para entrar em exercício.
5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
6. Disposições Gerais
6.1 A candidata aprovada e classificada, deverá obedecer rigorosamente o horário
de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os
documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital
nº 001/2016.
6.2 O não comparecimento da candidata dentro do prazo, estipulado neste edital,
implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº
107, de 27 de dezembro de 2006.
6.3 A candidata que não atender os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou
que não apresentar todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-
requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, será considerada inapta para a posse.
6.4 Se a candidata que for considerada inapta, terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a
contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar
Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser
protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento
de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos
Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h
6.5 A candidata convocada poderá requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.
6.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações
anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 06 de março de 2020
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
EDITAIS
1. Exames laboratoriais
Professor Anos Iniciais
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
TGO
TGP
GAMA GT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento –
para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk);
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester
(aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla
e oxi;
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp);
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e
mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona;
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan,
temazepam
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulher acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Otorrinolaringológica com laudo da avaliação pormenorizada das cordas
vocais e audição;
Fonoaudiológica com laudo da avaliação pormenorizada da voz;
Dermatológica, com laudo de avaliação de processos alérgicos se houver;
Neurológica com laudo de avaliação pormenorizada;
Psicológica com laudo da avaliação pormenorizada;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo
parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições
para esforço físico –
candidatos acima de 45 anos ou que já apresente
problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido
algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a
justificativa médica).
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: – PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
477º
Aparecida Dauzaker Estigarribia
ANEXO II
CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local: Central de Perícias Médicas do Município – Previd
Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS.
DIA 26/03/2020 (quinta-feira) 07:30 – Entrega e Digitalização dos Exames e Perícia Médica
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser
autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento
original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na
posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
– A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de
diploma devidamente registrado.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e
no Banco do Brasil).
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição;
– Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos;
– Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;
– Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar);
– Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor
ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
– Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante.
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste
o número da conta.
ANEXO V
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
EDITAIS
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: – PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
477º
Aparecida Dauzaker Estigarribia
ANEXO III
CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE
Local: Prefeitura Municipal de Dourados/Secretaria Municipal de Administração
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS
DIA: 30/03/2020 (segunda-feira)
HORÁRIO: 8:00 h
CARGO: PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
FUNÇÃO: – PROFESSOR DE ANOS INICIAIS
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME
477º
Aparecida Dauzaker Estigarribia
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO
LEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nome completo:
Cargo:
Função:
Órgão de Lotação: nomeação: ____/______/____
Carga Horária: Quadro:
2. DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de
Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço,em regime de acumulação, cargo / função / emprego
de__________________________, matrícula/cadast
ro_________________________no órgão/entidade____________________,ca
rga/horária____________________________desde____/____/____, no horário
de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________,
pelo ______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
E por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do declarante
2 – DECLARAÇÃO DE BENS
Nome:____________________________________________________________________
RG nº ________________________SSP/______ CPF nº __________________________
Endereço: _____________________________________________________ nº _________
Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________
DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.__________________________________________________________
2.__________________________________________________________
3.__________________________________________________________
4.__________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações
prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___.
_________________________________
Assinatura do declarante
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44
3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO
FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA
Ilmo Sr. Secretário Municipal de Administração
Nome:
Endereço:
Fone:
Cargo:
Referência/Classe:
Quadro:
Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Dependentes
Fins
Escolaridade
Sexo
Parentesco
Data de
Nascimento
SF
IR
M
F
1
2
3
4
5
6
7
8
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EDITAIS
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos)
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: ________________________________________________ matrícula: ___________
Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do
Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ___________
___________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo
que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44
4 – REQUERIMENTO DE
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD
Outros (explicar): _____________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___.
____________________________________
Assinatura do Candidato
Edital Nº 002/2020/SEMS/DVS/CCZ
O Centro de Controle de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Dourados que dentre outras funções tem a função de fiscalizar o cumprimento da Lei 3965/2016 de 22 de Fevereiro de 2016, conhecida
como Lei de Controle de Vetores de Zoonoses, que dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela, dengue, zika vírus e febre Chikungunyia, bem como vetores de outras zoonoses no
âmbito do Município de Dourados.
Considerando as infrações previstas na lei supracitada com presença e persistência de irregularidade(s) nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial.
Considerando a emissão de notificação e auto de infração, com direito a defesa e com atribuições de prazos, não cumpridos.
Considerando a constatação de foco(s) do mosquito Aedes aegypti que caracteriza efetiva proliferação do vetor da Dengue, Febre Chikungunyia e Febre Zika.
Considerando a potencialidade de tal(is) irregularidade(s) promover(em) a infestação de vetores de zoonoses diversas.
Os imóveis abaixo descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir desta publicação para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores
serem inscritos em divida ativa com posterior execução judicial.
A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na
Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.
Proprietário/ Responsável
Rua/ nº
Bairro
Quadra
Lote
BIC
Insc. Imobiliária
Notificação
Auto de
Infração
Infração
Valor em R$
Abel Alves
Humaita
Jd. Santo André
32
08
60582
00.05.22.05.080.000
4177/2019
1705/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Adão Tiomi Toque
Natal nº1120
Jd. Guanabara
09
18
42117
00.03.11.11.170.000
5139/2019
1894/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Adelino Bossa
Ipanema nº257
Jd. Rigotti
06
22
20813
00.04.21.11.180.000
4302/2019
1754/2019
Art.2º
R$ 800,00
Adriana Cristina Pipino Santos
Isaac Duarte de Barros
Izidro Pedroso
40
26
42259
00.05.34.16.020.000
4187/2019
1643/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Altair Cardoso
Patrocinio Victor Garcia nº195
Pq. das Nações II
47
11
38975
00.06.26.12.120.000
4047/2019
1757/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Alves e Assis LTDA
Walmir de Souza Silveira nº125
Pq. Rincão I
02
25
95457
00.06.36.52.230.000
5131/2019
1891/2019
Art.2º
R$ 800,00
Alves e Assis LTDA
Walmir de Souza Silveira nº105
Pq. Rincão I
02
27
95460
00.06.36.52.250.000
5132/2019
1892/2019
Art.2º
R$ 800,00
Alves e Assis LTDA
Walmir de Souza Silveira nº75
Pq. Rincão I
02
30
95465
00.06.36.52.280.000
5133/2019
1890/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Anadir Ferrari Telo
Januário de Araujo
Jd. Márcia
17
01
36476
00.06.03.23.030.000
5080/2019
1905/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Antonio Hartmann
Alcides João de Souza
Monte Carlo
23
23
9610
00.01.38.03.080.000
3789/2019
1689/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Antonio Imada
Segismundo Galhardo nº125
Pq. das Nações II
80
23
38802
00.06.25.02.240.000
4627/2019
1766/2019
Art. 4º, incisos I e III
R$ 1.600,00
Antonio Inacio de Almeida Neto
Eduardo Cersozimo de Souza
Novo Pq. Alvorada
03
12
91786
00.01.37.16.130.000
3907/2019
1534/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Antonio Moreno Inacio
João Carneiro Alves
Jd. Água Boa
28
23
46062
00.05.31.02.030.000
4019/2019
1519/2019
Art.2º
R$ 800,00
Aparecido Donizeti Brocaneli
Claudio Goelzer
Pq. Alvorada
76
02
9267
00.01.36.42.200.000
5228/2019
16/2020
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Associação das Igrejas Batista do Sul de
Mato Grosso do Sul
Natal
Jd. Ayde
41
15
18449
00.03.31.61.160.000
4250/2019
1806/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Batista Targino Ferreira
Major Capilé
Parte Chácara
00
00
55143
00.02.02.11.050.000
4477/2019
1821/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Beatriz Helena Gonçalves
João Antonio Paz
BNH IV Plano
08
11
25466
00.04.73.35.080.000
4228/2019
1704/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Caixa Economica Federal – CEF
José Paco nº75
Pq. Rincão II
17
30
98315
00.06.46.72.280.000
5144/2019
1893/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Cassio Correa Incorporação Empreend.
e Particip.
Alcebiades José Magalhães
nº681
Pq. do Lago II
15
07
49756
00.04.28.21.020.000
5044/2019
1896/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Cassio Marques Correa Ferreiera
Deziderio Felipe de Oliveira
Res. Pq. do Lago I
02
05
1191
00.01.05.25.020.000
4308/2019
1639/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Cemente – Centro do Menor Trabalhador
Estudante
Seiji Nishioka
Altos do Indaiá
27
12
90968
00.01.08.34.182.000
4399/2019
1795/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Cesar Roberto Dierings e Outra
José Domingos Baldasso
Pq. Alvorada
11
H
82024
00.01.26.01.140.000
5161/2019
05/2020
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Cesar Roberto Dierings e Outra
José Domingos Baldasso
Pq. Alvorada
11
I
82025
00.01.26.01.150.000
5162/2019
04/2020
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Cesar Roberto Dierings e Outra
José Domingos Baldasso
Pq. Alvorada
11
J
82026
00.01.26.01.160.000
5163/2019
03/2020
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Cezar Lucchesi
Helio Vasques nº804
Jd. Flórida II
04
03
1803
00.01.06.73.130.000
3949/2019
1594/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Claudia Araujo Lima
07 de Setembro
Vila Guarani
07
13
36346
00.06.03.11.200.000
4644/2019
1783/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EDITAIS
Claudia Solange de Siqueira
Negreiros nº32
Vila Vieira
00
17
28386
00.05.25.01.100.000
3932/2019
1603/2019
Art.2º
R$ 800,00
Claudio Martins Dal Castilho
Massaiti Iguma
Altos do Indaiá
53
06
2285
00.01.08.23.070.000
4208/2019
1690/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Claudio Martins Dal Castilho
Teiji matsui
Altos do Indaiá
42
10
2310
00.0.08.24.160.000
4188/2019
1691/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Claudio Takeshi Iguma – EPP
Clarice Lispector
Jd. dos Cristhais II
13
06
114946
00.01.29.74.140.000
4834/2019
1781/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Claudio Takeshi Iguma – EPP
Nilson Vieira Mattos nº5804
Vila Ubiratan
04
01
35603
00.06.01.14.030.000
4576/2019
1813/2019
Art.2º
R$ 800,00
Claudio Takeshi Iguma – EPP
José Roberto Teixeira
Jd. .dos Cristhais I
18
14
92807
00.01.29.32.130.000
4776/2019
1777/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Claudionor Belarmino da Silva e Outros
Aimores
Jd. Joquei Clube
27
04
41061
00.06.39.31.160.000
4264/2019
1758/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Cleiton do Vale Pereira
Luis Mario Albertini
Jd. Guaicurus
58
18
35002
00.05.86.14.060.000
4964/2019
104/2020
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Cleverson André Engler e Esposa
Argemiro Emilio Araujo Leão
Monte Carlo
18
15
7117
00.01.28.63.010.000
3803/2019
1693/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Clotilde Romeiro Gusmão
Januário Pereira de Araujo
Jd. Água Boa
158
12
29834
00.05.42.03.160.000
4359/2019
1729/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Cohab III
Belmiro Barroso da Silva
Izidro Pedroso
26
12
41972
00.05.34.27.160.000
4015/2019
1752/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Companhia de Hab. Popular de M.S.
(COHAB)
Sergio Vlamir Moraes nº2945
Terra Roxa
06
18
42856
00.05.63.22.100.000
3965/2019
1608/2019
Art.2º
R$ 800,00
Devanir Freitas da Silva Apolinário
Nmohamad Hassan Hajj
Pq. Alvorada
46
11
6783
00.01.26.73.250.000
4194/2019
1642/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Edeltrudes da Silva
João Vicente Ferreira
Jd. Paulista
04
21
11809
00.02.13.03.060.000
3952/2019
1602/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Edivaldo Perentel Fabro
Sthefano de Lucca nº2440
Pq. Nova Dourados
42
02
43308
00.05.33.14.020.000
4038/2019
1605/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Edward Peral Tapias
Pericles José Barbosa
Jd. das Primaveras
09
26
66709
00.01.10.29.180.000
5097/2019
1901/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Edward Peral Tapias
Joaquim Luiz Azambuja
Jd. das Primaveras
11
02
66784
00.01.10.31.140.000
5093/2019
1900/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Eliezer de Melo
Nely Todesquini
Jd. Santa Maria
05
05
57523
00.03.03.23.220.000
4708/2019
1770/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Empreendimentos Imobiliários Altos do
Indaiá LTDA
Sadamu Minohara
Altos do Indaiá
31
05
2962
00.01.09.21.260.000
4402/2019
1794/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários Coqueiros
LTDA
Das Macieiras
Jd. Colibri
37
17
33111
00.05.73.23.170.000
4244/2019
1731/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Empreendimentos Imobiliários Parizotto
LTDA
Vera Lucia Ferreira de Moraes
Sit. Campina Verde
45
08
94342
00.04.85.01.181.000
5058/2019
1907/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Eneias Ribeiro Marengo e Outros
Francisco Luiz Viegas nº1453
Jd. Guanabara
10
18
16708
00.03.11.12.110.000
4585/2019
1807/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Energisa Mato Grosso do Sul –
Distribuidora de Energia S/A
Barreirinho
Esperança Vila Nova
04
15
17897
00.03.13.54.100.000
4363/2019
1617/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Espolio de Agnaldo Alves dos Reis
Cyro Mello
Vila Eldorado
07
14
11107
00.02.05.45.110.000
4227/2019
1735/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Espolio de Cider Cersozimo de Souza
Joaquim Alves Taveira
Vila Aurora
05
13
4188
00.01.14.24.010.000
4312/2019
1732/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Espolio de Dulcina Maria Pereira
Paulo Almeida Teixeira
Pq. das Nações II
98
05
38731
00.06.24.45.060.000
4681/2019
1786/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Espolio de Franklin Luiz de Azambuja
Cuiabá
Jd. Clímax
36
15
20689
00.04.15.03.080.000
3088/2019
1676/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Fabio dos Santos Benites
Olivio Waldemar Benites
Pq. Alvorada
85
19
9394
00.01.36.61.010.000
4215/2019
1697/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Fabricio Silva Lobo e Outros
Casimiro de Abreu
Jd. dos Cristhais I
15
02
92729
00.01.29.35.260.000
4764/2019
1774/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Flavia Helena Braff Denes
Campania
Vila Roma II
15
26
111064
00.04.47.83.100.000
4167/2019
1702/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Gilmar Basso e Outros
Maria Cristina Marques nº145
Altos do Indaiá
60
13-A
125018
00.01.09.17.181.000
4740/2019
1772/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Guilherme da Silva Neco Oliveira dos
Santos
Vereador Ataulfo de Mattos
nº7460
Vila Guarani
16
05
36725
00.06.03.42.050.000
4593/2019
1812/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Hermete Rigotti e Outros
Quintino Bocaiuva
Jd. da Figueira
04
04
7878
00.01.33.12.060.000
4362/2019
1733/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Jair Luiz da Silva
Epifanio Ribeiro da Silva
nº1410
Jd. Maipu
G
08
16686
00.03.11.05.010.000
4698/2019
1844/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Jair Rosa de Almeida
José Luiz da Silva
Jd. Água Boa
113
19
23446
00.04.53.31.090.000
4684/2019
1764/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Jandir Cemin
José Augusto de Matos
Vila Industrial
148
02
27261
00.05.16.03.020.000
4739/2019
1771/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Janyr Scocu Fava
Major Capilé
Jd. Guanabara
01
22
42897
00.03.01.21.130.000
4852/2019
1850/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
João Francisco Silgueiros
Fluminense nº190
Jd. Maracanã
22A
08
46710
00.03.12.14.240.000
4729/2019
132/2020
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
José Camara e Outros
Apolonia Melo nº410
Jd. Canaã I
20
02
18504
00.03.32.08.160.000
4004/2019
1759/2019
Art.2º
R$ 800,00
José Candido Pessoa de Melo Netto
Paranhos
Jd. Piratininga
35A
01
15715
00.02.36.53.060.000
4238/2019
1734/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
José Lisboa do Nascimento
20 de Dezembro
Jd. Água Boa
173
13
31581
00.05.61.12.130.000
4218/2019
1706/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
José Nilton do Nascimento
Equador nº318
Pq. das Nações I
16
19
36970
00.06.03.61.190.000
4595/2019
1878/2019
Art.2º
R$ 800,00
José Odayr Zangirolani
A2
Jd. das Primaveras
12
07
66809
00.01.10.32.090.000
5087/2019
1898/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Luciana Villalba de Matos
Palmeiras nº1340
Jd. Santo André
33
13
27890
00.05.22.15.130.000
4440/2019
1767/2019
Art.2º
R$ 800,00
Luzinete da Silva Landgraf
Noca Dalzacker nº925
Jd. Água Boa
90
13
46874
00.04.41.42.150.000
4281/2019
1756/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Marcia Aparecida Rasani Pretto e Outros
Santa Fé
Res. Santa Fé
22
16
89286
00.01.27.87.160.000
3239/2019
1559/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Marcia Maria Simião Bicalho
João Damasceno Pires nº1540
Jd. Água Boa
36
17
29036
00.05.32.11.030.000
4031/2019
1590/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Marcus Thierry Lino Silva
Balbina de Matos
Bairro Jardim
07
A
8108
00.01.34.11.010.000
4137/2019
1699/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Maria Elidia da Silva
Cuiabá
Jd. Clímax
36
19
20686
00.04.15.03.040.000
3133/2019
1678/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Maria Eunice dos Santos
Guiana nº1860
Pq. das Nações I
39
05
37965
00.06.14.34.050.000
4732/2019
1879/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Maria José de Azambuja Peral e Outros
Av. Indaiá
Jd. das Primaveras
01
15
66429
00.01.10.21.180.000
3933/2019
1592/2019
Art. 2º
R$ 800,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EDITAIS
Maria Mecia Machado
Esthon Marques
Pq. Nova Dourados
36
06
30152
00.05.43.43.015.000
4243/2019
1694/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Marilize Silva Delgado
Paissandu
Jd. Ayde
46
05
18462
00.03.31.62.080.000
4190/2019
1658/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Mario Orlando Dossi
Raquel de Queiroz
Jd. dos Cristhais I
09
15
92522
00.01.29.11.060.000
4755/2019
1775/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Moyses Henrique
Benedito Alves Guimarães
nº1979
Jd. Água Boa
171
14
46382
00.04.53.42.140.000
3187/2019
1453/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Nelida Machado Muler
Cel. Ponciano
Res. Continental
02
05
63658
00.02.15.12.050.000
2756/2019
1566/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Odailma Pereira dos Santos
Manoel Correia Filho
Pq. das Nações II
120
17
39550
00.06.32.33.180.000
4687/2019
1787/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Olivio Lavratti
Carlos Anderson Monteiro de
Almeida
Jd. Guaicurus
08
26
33965
00.05.85.12.140.000
5000/2019
1903/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I Art.14º
R$ 2.600,00
Patricia Silva e Outros
Alameda da Pérolas
Campo Dourado
Q
07
42727
00.04.82.13.070.000
3927/2019
1751/2019
Art.2º
R$ 800,00
Raimundo Ponciano
Alfenas
Jd. Joquei Clube
29
05
40862
00.06.39.11.170.000
3768/2019
1548/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Residencial Dourados Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Condor
Res. Esplanada
43
26
105291
00.06.50.26.100.000
4425/2019
1800/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Residencial Dourados Empreendimentos
Imobiliários LTDA
Tucano
Res. Esplanada
72
26
106478
00.06.50.87.270.000
4427/2019
1797/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso I
R$ 1.300,00
Rodolfo Walevein
Av. Marcelino Pires
Vila Guarani
04
01
36261
00.06.03.02.010.000
4625/2019
1808/2019
Art. 4º, incisos I e III
R$ 1.600,00
Rodolfo Werner
Carlos Cimati
Jd. Climax
02
01
959
00.01.04.24.120.000
4638/2019
1791/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Rosalio Marques Leon
Av. Weimar G. Torres
Jd. Márcia
27
02
16365
00.03.03.04.010.000
4398/2019
1620/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Royal Brasil – Adm. Emp. e Particip. LTDA
Dr. Wanilton Finamore
Vila Industrial
00
00
47945
00.05.05.11.010.000
4433/2019
1743/2019
Art. 4º, incisos I e III
Art. 14º
R$ 3.200,00
Rubens Hissao Minaguti
Ediberto Celestino de Oliveira
nº1040
Jd. Santo André
12
02
26661
00.05.12.22.240.000
4300/2019
1755/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Rui Carlos Machado Simões e Outros
João Borges nº308
Jd. João Paulo II
08
N
37324
00.06.12.02.120.000
4462/2019
1814/2019
Art.2º
R$ 800,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Alfredo Richard Klein
Novo Pq. Alvorada
19
04
92077
00.01.27.35.040.000
4994/2019
1830/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Alfredo Richard Klein
Novo Pq. Alvorada
19
07
92081
00.01.27.35.070.000
4992/2019
1831/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Saad Lorensini e Cia LTDA
Alfredo Richard Klein
Novo Pq. Alvorada
19
08
92082
00.01.27.35.080.000
4991/2019
1832/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Severino Marcos da Silva ( Espolio)
20 de Dezembro nº1488
Jd. Água Boa
160
16
29733
00.05.41.32.100.000
4060/2019
1522/2019
Art.2º
R$ 800,00
Silvana Salviano
Deziderio Felipe de Oliveira
Jd. Flórida II
25
04
1455
00.01.06.25.140.000
4667/2019
1793/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Tania Mara Cabral Kamiya
Mustafa Saleh Abdo Sater
Pq. Alvorada
52
33
8488
00.01.35.04.150.000
5187/2019
02/2020
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Tania Mara Cabral Kamiya
Mustafa Saleh Abdo Sater
Pq. Alvorada
52
34
8489
00.01.35.04.160.000
5188/2019
01/2020
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
União Federal (Fazenda Nacional)
Amael Pompeu Filho
Pq. Alvorada
46
17
6767
00.01.26.73.030.000
4196/2019
1696/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
União Federal (Fazenda Nacional)
Amael Pompeu Filho
Pq. Alvorada
46
18
6768
00.01.26.73.040.000
4197/2019
1695/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
Valéria Vicente Filho Ladoninsky e Outros
Cuiabá
Jd. Clímax
36
18
20687
00.04.15.03.050.000
3123/2019
1677/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Vera Lucia de Melo Gonçalves Santos
Andrelino Pinto Gonçalves
Pq. dos Jequitibás
25
08
31307
00.05.55.07.020.000
4956/2019
1885/2019
Art. 2º Art.14º
R$ 1.600,00
Wanderley Escobar Oliveira
Equador
Pq. das Nações I
29
09
37790
00.06.14.14.090.000
4870/2019
1868/2019
Art. 3º, Art. 2º
inciso I
R$ 1.300,00
Wilson Dinsuke Yogui
Amael Pompeu Filho
Pq. Alvorada
49
19
6179
00.01.25.72.010.000
4438/2019
1824/2019
Art. 2º
R$ 800,00
Zilda da Penha G. da Silva Santos
Jandira Barbieri Ducci
Portal de Dourados
10
05
14560
00.02.31.13.040.000
3697/2019
1681/2019
Art. 3º, Art. 2º inciso
I Art.14º
R$ 2.600,00
EDITAL Nº 17/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 4 DE 23/01/2020 – PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO E APOIO E CADASTRO DE RESERVA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais
conferidas na Lei Orgânica do Município
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos classificados no Edital n.04/ PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/SEMED de 23 de janeiro de 2020 – Processo
Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Auxiliar de Serviços de
Manutenção e Apoio a comparecer no dia 10/03/2020, impreterivelmente as 08:30h,
na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel Ponciano, s/n Parque
dos jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380,
Dourados/MS.
1.1 Os candidatos serão lotados por ordem de classificação conforme Anexo I deste
edital de acordo com o número de vagas existentes, devendo apresentar o documento
de identificação com foto, e documentos que comprovem a experiência profissional
para contagem de pontos. (Cópia e Original)
1.2 No momento que o candidato for lotado, este assinará o Termo de Compromisso
de Lotação, que deverá se apresentar imediatamente na unidade de Ensino, e fornecer
toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu
contrato, e posterior envio a Secretaria Municipal de Educação.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2020
Processo: nº 29/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a
eventual aquisição de materiais esportivos e afins, para atender as academias de saúde
administradas pela Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço, tendo como
critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 22. Disponibilidade do Edital:
a partir de 09/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação,
localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás,
na cidade de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/
consultass” na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados.
Entrega da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/
Hora da Abertura da Licitação: Em 24/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras
do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais:
Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O
edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”,
selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 06 de março de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2020
Processo: nº 58/2020. Objeto: Aquisição de motocicleta, báu para motocicleta
e capacete, objetivando atender a Secretaria Municipal de Planejamento. Tipo:
Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação:
Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados:
03. Disponibilidade do Edital: a partir de 09/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço:
Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda,
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.
comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora
“989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da
data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação:
Em 25/03/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.
comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no
endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa >
Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 06 de março de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EDITAIS
Anexo I
Data 10/03/2020 as 8:30- na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibas (Pavilhao de eventos Dom Teodardo Leitz), CEP
79.840-380, Dourados/MS.
PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE
21
###.509.951-##
SUELEN DIAS DOS SANTOS
0
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL – SERVENTE
411
###.005.281-##
LEIZIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA
6
412
###.124.322-##
CLEIDE APARECIDA FERREIRA DE LIMA
6
413
###.007.211-##
CAMILA BENITES LIMA
6
414
###.676.481-##
CAMILA BENITES LIMA
6
415
###.493.341-##
EDER JOSÉ MENDES
6
416
###.886.651-##
FERNANDA APARECIDA SANTOS MATOS
6
417
###.309.231-##
ANDERSON DE AZEVEDO BENICIO
6
418
###.515.381-##
TATIANE MATTOS KANIESKI
6
419
###.938.611-##
SANDRA SILVA
6
420
###.986.511-##
FLÁVIA RAQUEL SILVA FERREIRA
6
421
###.012.711-##
ANA LUCIA GOMES VITORINO DE OLIVEIRA
6
422
###.085.981-##
ROSA RAMONA CHAVES
6
423
###.315.651-##
ANA PAULA DA SILVA RAMIREZ
6
424
###.651.951-##
REGIANE KEILA DA CRUZ DE SOUZA
6
425
###.726.191-##
VILMA DO CARMO BATISTA
6
426
###.303.141-##
MARIA RITA GREFF PAVAO
6
427
###.862.631-##
FERNANDA DOS ANJOS VERA
6
428
###.094.891-##
ELISANGELA PEREZ SANTOS
6
429
###.860.371-##
MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO
6
430
###.367.921-##
CIRLENE GUIMARÃES CHAVES
6
431
###.225.771-##
ELAINE DA SILVA VILHALVA
6
432
###.928.561-##
PRICILA ROMERO DE JESUS DANTAS
6
433
###.065.401-##
ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA
6
434
###.891.731-##
ANDREIA MARTINS ORTIZ
6
435
###.938.451-##
IONE DE MENEZES ARAUJO SANTOS
6
436
###.891.411-##
EDNA ALVES DOS REIS
6
437
###.400.971-##
MARCELA MARTINS DOS SANTOS
6
438
###.176.991-##
ELIZANGELA MARIA DE SOUZA NUGOLI
6
439
###.768.841-##
MICHELLY CRISTINA SOARES RIBAS
6
440
###.471.531-##
CARLA SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA
6
PCD – AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL- ZELADOR
11
###.671.941-##
ADEMIR DIAS BUENO
4
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL- ZELADOR
246
###.707.621-##
MARILDA DA SILVA
6
247
###.717.591-##
MARTINHA VEZU
6
248
###.974.561-##
CLEIDE OLIVEIRA DA SILVA
6
249
###.560.330-##
EDUILSON FREITAS DE AZEVEDO
6
250
###.861.861-##
MARIA APARECIDA NEVES DE ANDRADE DERENCIO
6
251
###.867.001-##
JOSÉ WILSON DA SILVA
6
252
###.240.671-##
SIMONE MOREIRA RODRIGUES
6
253
###.818.081-##
ANDREIA VITORIA DE AGUIAR LIMA
6
254
###.618.891-##
VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA
6
255
###.519.291-##
AGENIR DOLARES DAS NOVAS
6
256
###.404.201-##
ALEXANDRA DE SOUZA TEIXEIRA
6
257
###.920.171-##
VALDELICE ALAGUES DA COSTA
6
258
###.019.561-##
SANDRA SILVEIRA MORALES
6
259
###.044.491-##
ARLETE ARGUILAR DA COSTA
6
260
###.679.941-##
ELENY NERIS MARTINS DA SILVA
6
261
###.043.041-##
SELMA SOCORRO RODRIGUES PEREIRA
6
262
###.967.091-##
ROSELY FERREIRA
6
263
###.810.261-##
KATIA MIRIAN
6
264
###.061.421-##
VALDIRIA ARAN COLMAN CASTRO
6
265
###.496.431-##
ELIANA FERREIRA DA SILVA SOUZA
6
266
###.172.201-##
ROSENIR ESCOBAR JOSÉ MARIA MARQUES
6
267
###.747.711-##
LUCINEIDE DA CUNHA FELIPE
6
268
###.460.141-##
ROZANGELA FERREIRA DA SILVA VALLEJO PERALTA
6
269
###.816.881-##
ELIODETE DE OLIVEIRA
6
270
###.813.201-##
LUZIA DA VEIGA
6
271
###.607.331-##
EVILENE FACUNDO DA COSTA
6
272
###.547.591-##
MILTON PEREIRA NUNES
6
273
###.318.511-##
VANUSA FERREIRA PEDROZO DOS SANTOS
6
274
###.283.699-##
RENATO PEREIRA DE SOUZA
6
275
###.365.291-##
JURANDIR DA SILVA SANTOS
6
276
###.908.017-##
FERNANDA ANDREA DA SILVA
6
277
###.601.841-##
KATIA FABIANA BARBOSA DE SOUZA
6
278
###.915.361-##
MARCIA REGINA DE CASTRO
6
279
###.565.251-##
LUZINETE DE SOUZA DOS ANJOS
6
280
###.554.511-##
JOSE LUIZ DA SILVA
6
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020
(Participação exclusiva de ME / EPP / MEI)
MODALIDADE: Pregão Presencial n° 005/2020
PROCESSO ADMNISTRATIVO: 011/2020/DL/CMD
OBJETO:
A presente Licitação tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
E SERVIÇOS DE SERIGRAFIA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS.
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/03/2020, às 08:00 horas,
do Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no endereço Av. Marcelino Pires, 3495, Jd.
Caramuru, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas,
conforme especificado no Edital de Licitação n° 005/2020.
Informamos que o presente Edital encontra-se à disposição dos interessados na
Câmara Municipal de Dourados/MS, sem custo, sendo que os mesmos poderão retirá-
lo no sitio https://www.camaradourados.ms.gov.br, na aba “TRANSPARENCIA” e
ícone “LICITAÇÕES”, via e-mail através do licitacao@camaradourados.ms.gov.br
ou pessoalmente disponibilizando 1 CD e/ou Pen Drive para gravação do edital e
seus anexos.
Dourados /MS, 06 de março de 2020
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 044/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
216/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Aquisição de veículos “ônibus itinerante”, para
implantação de uma unidade móvel do Centro de Referência da Assistência Social
CRAS. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue VENCEDORA E
ADJUDICATÁRIA: KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, pelo valor global
de R$ 535.700,00 (quinhentos e trinta e cinco mil e setecentos reais).
Dourados (MS), 05 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
LICITAÇÕES
EXTRATOS
ASTHAMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
2
ABRIDOR DE BOCA EM AÇO INOX MOLT INFANTIL
UNID.
98
KOTA
R$ 108,50
5
AFASTADOR LABIAL MINESSOTA
UNID.
22
FAVA
R$ 8,74
8
Agulha gengival EXTRA- CURTA, material médico
hospitalar de uso único, produto atóxico e aterogênico,
conteúdo estéril, descartável. Caixa com 100 unidades.
CAIXA
212
PROCARE
R$ 25,90
9
Alavanca APEXO 303. Material confeccionado em aço
inox, autoclavável. Registro na ANVISA. Trazer Amostra
UNID.
10
CASSIFLEX
R$ 26,20
10
ALAVANCA DENTAL SELDIN Nº 2
UNID.
22
CASSIFLEX
R$ 23,72
11
ALMOTOLIA DE 500 ML. COR NATURAL, BICO
CURVO
UNID.
1336
J. PROLAB
R$ 2,85
16
ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% COM
ADRENALINA
CAIXA
222
DFL
R$ 83,52
Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina
1:50.000,
tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes.
22
APLICADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO
(ANGULADO)
UNID.
552
CASSIFLEX
R$ 6,58
27
Bicarbonato de sódio – pó para profilaxia odontológica
UNID.
36
AAF DO
R$ 6,98
profissional. Pote com 200 ou 250 gr. Sabor morango.
BRASIL
65
Broca Endo-Z para caneta de alta-rotação. Broca
tronco-cônico de
KIT
57
ANGELUS
R$ 21,70
aço carbide com extremidade inativa. A parte inativa
da broca
deve possuir cor dourada. Trazer amostra.
66
Broca Endo-Z para caneta de baixa-rotação. Broca
tronco-cônico de
UNID.
57
DENTSPLY
R$ 40,30
aço carbide com extremidade inativa. A parte inativa
da broca
deve possuir cor dourada. Trazer amostra.
68
Brunidor n° 01 infantil – Descrição: brunidor n° 01 infantil
UNID.
98
CASSIFLEX
R$ 5,80
produzido em aço inox. Embalagem: constando os
dados de identificação.
69
BRUNIDOR PARA AMÁLGAMA Nº3
UNID.
414
CASSIFLEX
R$ 6,58
70
CABO DE BISTURI 3
UNID.
94
WILCOS
R$ 7,69
71
CABO PARA ESPELHO Nº 5
UNID.
370
CASSIFLEX
R$ 2,79
72
Câmara escura para revelação de RX odontológico
UNID.
25
ESSENCE
R$ 138,00
73
Cimento cirúrgico sem eugenol apresentado sob a
forma de duas
KIT
24
TECHNEW
R$ 63,94
pastas. Composição: base (óleo vegetal, óxido de
zinco, óleo
mineral, óxido de magnésio) e catalisador (etanol,
metanol,
petrolato). Cx. com bisnaga de 90g de base e bisnaga
de 90g de
acelador.
77
Cimento restaurador provisório, quimioativado, de óxido
de zinco e sulfato de zinco- pote com 20g
POTE
1186
ALLPLAN
R$ 7,60
81
COLGADURA PERIAPICAL RADIOGRÁFICA
INDIVIDUAL em aço inox
UNID.
150
TECNODENT
R$ 3,72
82
CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID.
ADULTO.
UNID.
67
CASSIFLEX
R$ 71,15
83
CONJUNTO DE ALAVANCAS TIPO SELDIN C/ 3UNID,
INFANTIL.
JOGO
73
CASSIFLEX
R$ 71,15
84
Conjunto de aspiração endodôntico em aço inox. Kit
com 01 cânula
UNID.
280
KONNEN
R$ 24,80
e 3 agulhas de aspiração.
87
Cunhas de madeira. Embalagem com 100 unidades.
Cor natural
UNID.
334
AAF DO
R$ 7,75
BRASIL
93
CURETA DE LUCAS Nº 85, INOX
UNID.
117
CASSIFLEX
R$ 7,71
94
CURETA DE LUCAS Nº 87, INOX
UNID.
93
CASSIFLEX
R$ 7,71
96
DESCOLADOR DE PERIOSTEO TIPO MOLT
UNID.
77
CASSIFLEX
R$ 13,95
97
Desesnsibilizante dentinário à base de fosfato de cálcio
UNID.
114
DENTSCARE
R$ 29,00
nanoestruturado, adicionado de flúor e nitrato de
potássio.
Seringa com 3g. Solicita-se amostra.
98
ESCAVADOR DE DENTINA Nº 16 (CURETA LONGA)
UNID.
138
CASSIFLEX
R$ 6,58
99
ESCAVADOR DE DENTINA Nº 17 (CURETA LONGA)
UNID.
138
CASSIFLEX
R$ 6,58
100
ESCAVADOR DE DENTINA Nº14
UNID.
138
CASSIFLEX
R$ 6,58
101
ESCAVADOR DE DENTINA Nº18
UNID.
138
CASSIFLEX
R$ 6,58
102
ESCAVADOR DE DENTINA Nº19
UNID.
138
CASSIFLEX
R$ 6,58
128
FÓRCEPS INFANTIL Nº 17
UNID.
84
WILCOS
R$ 51,15
129
FÓRCEPS INFANTIL Nº 3
UNID.
23
ABC
R$ 58,80
131
FÓRCEPS INFANTIL Nº18L
UNID.
126
WILCOS
R$ 51,15
132
FÓRCEPS INFANTIL Nº18R
UNID.
126
WILCOS
R$ 51,15
133
FÓRCEPS INFANTIL Nº2
UNID.
43
ABC
R$ 58,80
142
Ionômero de vidro para restauração quimicamente
ativado
KIT
1131
DENTSCARE
R$ 17,54
autocondicionante, radiopaco-sistema pó/ líquido. Cor
A3. Kit
contendo 01 pote com 10 g de pó, 01frasco com 8ml
(ácido
poliacrílico e ácido tartárico), 01 dosador e 01 bloco para
espatulação.
146
Kit Disco de Lixa com mandril: Com centro metálico, o
encaixe do
KIT
12
3M
R$ 262,00
mandril deve ser acoplado em contra-ângulo, sistema
simplificado
com cores que facilitam a seqüencia de utilização.
Granulações:
Super Fino: Azul Claro; Fino: Azul; Médio: Azul Escuro;
Grosso:
Preto. Tamanho: ½, série azul. (G, M, F, SF). 30
unidades de
cada. Trazer amostra.
147
LÂMINA DE BISTURI NÚMERO 15 – ESTERIL – EM
AÇO INOXIDAVEL OU AÇO
UNID.
17376
LABOR
R$ 0,26
CARBONO – INSENTA DE REBARBAS E SINAIS DE
OXIDAÇÃO – PRESENÇA DE
IMPORT
ENCAIXE PARA CABO DE BISTURI NÚMERO 3.
TRAZER AMOSTRA
155
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20,31
mm. Cx.
CAIXA
200
DENTSPLY
R$ 35,03
com 6 unidades.
160
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30,31
mm. Cx.
CAIXA
200
DENTSPLY
R$ 35,03
com 6 unidades.
173
LIMA PARA OSSO SELDIN Nº 11
UNID.
36
CASSIFLEX
R$ 30,22
174
LIMA PARA OSSO SELDIN Nº 12
UNID.
36
CASSIFLEX
R$ 33,48
175
LIMA TIPO KERR Nº 06 – 21MM – Parte ativa com corte
quadrangular,
CAIXA
425
DENTSPLY
R$ 35,03
angulação do corte 45°, confeccionada em aço
inoxidável, sem
sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido
segundo os
padrões internacionais, esterilizável através de calor
úmido,
seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.
Embaladas em
caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente
os dados de
identificação, procedência, número do lote e número
de registro
no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem)
180
Limalha de prata- conteúdo mínimo 70% de prata, 26%
estanho, 3%
UNID.
120
SDI
R$ 108,50
cobre, 1% zinco – Vidro com 30g.
182
MANDRIL P/ CONTRA ÂNGULO – BAIXA ROTAÇÃO
UNID.
214
PREVEN
R$ 1,81
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EXTRATOS
184
Matriz de poliéster. Cx c/ 50 tiras medindo 0,05mm x
10 mm x
CAIXA
444
PREVEN
R$ 1,71
100mm.
190
ÓXIDO DE ZINCO – em pó, pote com 50 gramas.
UNID.
1692
BIODINAMICA
R$ 3,49
191
Papel grau cirúrgico auto selante. Características
exigidas:
UNID.
888
HOSPFLEX
R$ 19,80
Medida: 70 mm x 230 mm. No papel deverão ter
impressas as tintas
indicativas (atóxicas, solúveis em água) para
esterilização em
vapor. O filme deve possuir 4 camadas, livre de
microfuros,
possuir alta complexidade que proporcione a abertura
asséptica da
embalagem processada de maneira íntegra (sem romper
durante a
abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser
altamente
resistente às tensões de manipulação;
– Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura;
– Baixa permeabilidade a líquidos;
– Porosidade controlada em toda extensão;
– Livre de cargas minerais e branqueador óptico;
– Barreira microbiana;
FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de
largura total
proporcionando assim maior segurança na selagem,
embalagem com
100 unidades;
Normais de Referência; série ABNT NBR 14990, série
ISO 11607.
Trazer amostra
194
Papel grau cirúrgico auto selante. Características
exigidas:
UNID.
888
ZERMAT
R$ 42,47
Medida: 200 mm x 330 mm. No papel deverão ter
impressas as tintas
indicativas (atóxicas, solúveis em água) para
esterilização em
vapor;
– O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros,
possuir alta complexidade que proporcione a abertura
asséptica da
embalagem processada de maneira íntegra (sem romper
durante a
abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser
altamente
resistente às tensões de manipulação;
– Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura;
– Baixa permeabilidade a líquidos;
– Porosidade controlada em toda extensão;
– Livre de cargas minerais e branqueador óptico;
– Barreira microbiana;
FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de
largura total
proporcionando assim maior segurança na selagem;
embalagem com
100 unidades;
Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990; Série
ISO 11607;
RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas
Práticas de
Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra.
196
Papel grau cirúrgico auto selante. Características
exigidas:
UNID.
888
HOSPFLEX
R$ 13,68
medida: 60 mm x 120 mm
No papel deverão ter
impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis em
água) para
esterilização em vapor. O filme deve possuir 4
camadas, livre
de microfuros, possuir alta complexidade que
proporcione a
abertura asséptica da embalagem processada de
maneira íntegra
(sem romper durante a abertura e sem resquício de
fibras de
papel) e ser altamente resistente às tensões de
manipulação;
– Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura;
– Baixa permeabilidade a líquidos;
– Porosidade controlada em toda extensão;
– Livre de cargas minerais e branqueador óptico;
– Barreira microbiana;
FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de
largura total
proporcionando assim maior segurança na selagem;
embalagem com
100 unidades.
Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, Série
ISO 11607,
RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas
Práticas de
Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra.
197
Papel grau cirúrgico auto selante. Características
exigidas:
UNID.
228
HOSPFLEX
R$ 23,44
Medida: 90 mm x 260 mm.
-No papel deverão
ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis
em água)
para esterilização em vapor;
– O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros,
possuir alta complexidade que proporcione a abertura
asséptica da
embalagem processada de maneira íntegra (sem romper
durante a
abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser
altamente
resistente às tensões de manipulação;
– Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura;
– Baixa permeabilidade a líquidos;
– Porosidade controlada em toda extensão;
– Livre de cargas minerais e branqueador óptico;
– Barreira microbiana;
FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de
largura total
proporcionando assim maior segurança na selagem;
– Embalagem com 100 unidades;
Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, Série
ISO 11607.
RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas
Práticas de
Fabricação de Produtos para Saúde. TRAZER
AMOSTRA.
203
PASTA PROFILÁTICA, TUBO C/ 90 G.
UNID.
456
ALLPLAN
R$ 4,65
206
PINÇA CLÍNICA PARA ALGODÃO INOX
UNID.
740
CASSIFLEX
R$ 7,00
207
PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM CURVA
UNID.
106
WILCOS
R$ 20,15
208
PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM RETA
UNID.
106
WILCOS
R$ 20,00
209
PINÇA MOSQUITO CURVA DE 12 CM
UNID.
106
WILCOS
R$ 17,48
210
PINÇA MOSQUITO RETA DE 12 CM
UNID.
106
WILCOS
R$ 17,48
212
PONTA MORSE PERIODONTAL
UNID.
252
CASSIFLEX
R$ 9,74
214
Pontas abrasivas para acabamento de resinas
compostas. Kit com 7
KIT
66
MICRODONT
R$ 33,60
pontas sortidas (taça, chama de vela e disco.)
215
Pontas de propileno flexíveis para aspiração
endodôntica. Encaixe
PACOTE
184
ANGELUS
R$ 12,36
universal, 0.014. Pacote com 20 unidades.
217
PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM
UNID.
140
WILCOS
R$ 26,00
218
PORTA AGULHA, EM INOX, MEDINDO 14 CM
UNID.
140
WILCOS
R$ 21,70
220
PORTA AMÁLGAMA ADULTO – INOX.
UNID.
384
CASSIFLEX
R$ 23,84
224
PROTETOR DE TIREÓIDE PARA RX
UNID.
20
ODONTOLOGIC
R$ 100,00
243
Saco plástico para gelinho 24×4 cm pacote com 100
unidades.
PACOTE
10394
SP
R$ 1,55
245
SERINGA DE CARPULE inox com refluxo
UNID.
500
CASSIFLEX
R$ 22,00
246
SINDESMÓTOMO N° 01, confeccionado em aço inox
UNID.
155
CASSIFLEX
R$ 7,75
251
Spray refrigerante para teste de vitalidade pulpar em
endodontia.
FRASCO
132
IODONTOSUL
R$ 18,60
Frasco de 200 ml.
252
SUGADOR CIRÚRGICO METÁLICO
UNID.
95
CASSIFLEX
R$ 18,98
255
Tesoura Goldman Fox: material confeccionado em
aço inox,
PACOTE
11
WILCOS
R$ 20,15
autoclavável, curva, medindo 13 cm. Trazer Amostra.
258
TESOURA METZEMBAUM 14 CM CURVA
UNID.
105
WILCOS
R$ 18,60
259
TESOURA METZEMBAUM 15 CM RETA
UNID.
105
WILCOS
R$ 18,60
260
TESOURA PARA OURO 10 CM PARA CORTE DE
METAL
UNID.
88
WILCOS
R$ 17,58
263
Tira de lixa em Aço 4 mm, indicada para polimento e
acabamento em
ENVELOPE
510
BIODINAMICA
R$ 5,43
amálgama, com abrasividade de um único lado,
envelope c/ 12
unidades
278
CALCADOR DE PAIVA. JOGO COM Nº 1, 2, 3 E 4.
UNID.
20
CASSIFLEX
R$ 26,29
282
CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº1
UNID.
6
CASSIFLEX
R$ 19,33
283
CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº2
UNID.
6
CASSIFLEX
R$ 19,33
284
CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº3
UNID.
6
CASSIFLEX
R$ 19,33
285
CINZEL MICRO DE OCHSENBEIN Nº4
UNID.
6
CASSIFLEX
R$ 19,33
286
COMPASSO DE WILLIS EM AÇO INOX, AUTOCLÁVEL
UTILIZADO NA CONFECÇÃO
UNID.
6
JON
R$ 29,45
DE PRÓTESE
308
ESPÁTULA LECRON
UNID.
8
CASSIFLEX
R$ 7,71
311
Gel lubrificante hidrossolúvel para canais radiculares.
Gel
UNID.
48
BIODINAMICA
R$ 15,89
fluido lubrificante não gorduroso, totalmente solúvel
em água e
de fácil remoção por qualquer tipo de solução irrigadora
sem
deixar resíduos. Ingredientes ativos: Polissorbato 80
e peróxido
de uréia. Veículo: poliestilenoglicol. Unidade com 2
seringas de
3 gr. e dois bicos aplicadores
312
GRAU DE BORRACHA PARA MANIPULAÇÃO DE
ALGINATO/GESSO.
UNID.
12
INDUSBELLO
R$ 4,50
314
Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento
de canais
UNID.
504
EASY
R$ 45,00
radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo
automatizado e com
tratamento térmico) – Lima Tip 15 – conicidade 5%
(15.05) –
hélice dupla – comprimento de 25 mm. Trazer amostra.
315
Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento
de canais
UNID.
504
EASY
R$ 49,39
radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo
automatizado e com tratamento térmico) – Lima Tip 25
– conicidade 1% (25.01) –
hélice quádrupla – comprimento de 25 mm. Trazer
amostra.
316
Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento de
canais radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo
automatizado e com
UNID.
504
EASY
R$ 49,39
tratamento térmico) – Lima Tip 25 – conicidade 4%
(25.04) –
hélice tripla – comprimento de 25 mm. Trazer amostra
317
Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento
de canais
UNID.
504
EASY
R$ 49,39
radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo
automatizado e com
tratamento térmico) – Lima Tip 30 – conicidade 10%
(30.10) –
comprimento de 21 mm. Trazer amostra.
318
Lima endodôntica rotatória de NiTi para tratamento
de canais
UNID.
504
EASY
R$ 49,39
radiculares (Lima de NiTi para contra-ângulo
automatizado e com
tratamento térmico) – Lima Tip 25 – conicidade 8%
(25.08) –
comprimento de 21 mm. Trazer amostra.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EXTRATOS
319
Lima endodôntica reciprocante de NiTi para tratamento
UNID.
252
EASY
R$ 49,39
endodôntico. Tip 25 – conicidade 4% – (25.04). Secção
transversal
de hélice dupla. Trazer Amostra.
320
Lima endodôntica reciprocante de NiTi para tratamento
UNID.
252
EASY
R$ 49,39
endodôntico. Tip 40 – conicidade 4% – (40.04). Secção
transversal
de hélice dupla; Trazer amostra.
323
Pasta zincoenólica. Kit com 1 bisnaga de pasta base
de 60g e 1
KIT
36
TECHNEW
R$ 36,43
bisnaga de pasta aceleradora de 60 g.
324
PINÇA CLÍNICA PARA PEDIATRIA 13 CM
UNID.
50
CASSIFLEX
R$ 7,75
325
Porta agulha (reforçado) castroviejo, odontológico,
reto 15 cm, confeccionado em aço inox, embalagem
constando os dados de
UNID.
10
WILCOS
R$ 161,03
identificação.
TATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE, ODONTO-MÉDICO LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
181
Macro arcada dental articulada superior e inferior, com
macro
UNID.
80
DEXPRESS
R$ 99,00
escova em acrílico, kit contendo macro arcada e macro
escova.
Embalagem: constando os dados de identificação.
C. O. M. COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
89
Cureta de Gracey inox 11/12 tipo MILLENIUN
UNID.
180
ABC
R$ 10,30
90
Cureta de Gracey inox 13/14 tipo MILLENIUN
UNID.
180
ABC
R$ 10,30
91
Cureta de Gracey inox 5/6 tipo MILLENIUN
UNID.
180
ABC
R$ 10,30
92
Cureta de Gracey inox 7/8 tipo MILLENIUN
UNID.
180
ABC
R$ 10,30
130
FÓRCEPS INFANTIL Nº 4
UNID.
33
ABC
R$ 64,60
DENTAL PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
1
ABRIDOR DE BOCA EM AÇO INOX MOLT ADULTO
UNID.
41
GOLGRAN
R$ 165,00
3
Abridor de boca em silicone. Embalagem com 2
unidades tamanhos P
UNID.
77
MAQUIRA
R$ 6,20
e G
4
Ácido orto-fosfórico em gel à 37% com clorexidina a
2%. Embalagem
UNID.
792
ACIDO GEL
R$ 3,74
com três seringas de 2,5ml cada.
MAQUIRA
6
Agulha gengival 27G LONGA, material médico hospitalar
de uso
UNID.
948
DENCOJET
R$ 22,70
único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo estéril,
DFL
descartável. Caixa com 100 unidades.
7
Agulha gengival 30G CURTA, material médico hospitalar
de uso
UNID.
2.056
DENCOJET
R$ 21,20
único, produto atóxico e aterogênico, conteúdo
DFL
estéril, descartável. Caixa com 100 unidades.
12
ALVEOLÓTOMO (PINÇA GOIVA)
UNID.
74
GOLGRAN
R$ 81,50
13
Amálgama em cápsula, sem fase gama 2, partículas
esferoidais
CAIXA
2.700
GS 80 SDI
R$ 85,40
irregulares, teor Cu mínimo de 28%, 2 porções-regular.
Cx. c/50
cápsulas.
14
Anestésico Cloridrato de Articaína 4% com Adrenalina
1:100.000,
CAIXA
304
ARTICAINE
R$ 103,60
tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes
DFL
15
Anestésico Cloridrato de Lidocaína 2% com Adrenalina
1:100.000,
CAIXA
1.944
ALPHACAINE
R$ 63,50
tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes.
DFL
18
Anestésico Cloridrato de Mepivacaína 2% com
adrenalina 1:100.000, tubetes de cristal. Cx. com 50
tubetes.
CAIXA
771
MEPIADRE
R$ 96,00
DFL
19
Anestésico Cloridrato de Mepivacaina 3% sem vaso
constrictor,
CAIXA
74
MEPISV DFL
R$ 98,70
tubetes de cristal. Cx. com 50 tubetes.
20
Anestésico Cloridrato de Prilocaína 3% com
vasoconstrictor
CAIXA
1.680
PRILONEST
R$ 87,35
felipressina (octapressin) 0,03 UI, tubetes de cristal.
Cx. com
DFL
50 tubetes.
21
Anestésico tópico com 20% de benzocaína
POTE
984
BENZOTOP
R$ 5,50
DFL
23
Aplicadores com pontas em fibras não-absorventes e
resistentes à
UNID.
1.644
CAVIBRUSH
R$ 7,00
abrasão, com pescoço dobrável. Embalagens contendo
100
FGM
aplicadores.
24
Avental de chumbo adulto com protetor de tireóide. Pb
UNID.
27
ODONTOLOGIC
R$ 600,00
equivalência de 0,5 mm. Tamanho: 100x60cm
25
Avental de chumbo infantil com protetor de tireóide. Pb
UNID.
27
ODONTOLOGIC
R$ 291,00
equivalência de 0,25 mm. Tamanho: 60x50cm
26
Babador descartável, Confeccionado em duas
camadas (uma de papel celulose 100% virgem e uma
de plástico (atóxico); na cor branca ou verde claro, sem
adesivo, alto potencial de absorção.
PACOTE
1.776
SSPLUS
R$ 8,47
Nas dimensões: 30 x 40 cm. Pacote de 100 unidades.
Trazer
amostra
28
BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-701L
UNID.
504
KAVO
R$ 4,17
29
BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-702L
UNID.
310
KAVO
R$ 4,17
30
BROCA CIRÚRGICA CARBIDE BURS-703L
UNID.
200
KAVO
R$ 4,17
31
BROCA CIRÚRGICA ZECRIA PARA OSSO – 28 MM,
HASTE LONGA
UNID.
204
ANGELUS
R$ 15,10
32
Broca de aço esférica carbideburs para baixa
rotação(contra-
UNID.
232
KAVO
R$ 3,38
ângulo) nº4
33
Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação
(contra-
UNID.
172
KAVO
R$ 3,75
ângulo) nº1
34
Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação
(contra-
UNID.
372
KAVO
R$ 3,75
ângulo) nº6
35
Broca de aço esférica carbideburs para baixa rotação
(contra-
UNID.
222
KAVO
R$ 3,75
ângulo)nº8
36
Broca em aço inox diamantada, grana média,
extremidades esférica,
UNID.
192
CHAMPION
R$ 1,20
nº 1011, autoclavável.
MICRODONT
37
Broca em aço inox diamantada, grana média,
extremidades esférica,
UNID.
192
CHAMPION
R$ 1,20
nº 1013, autoclavável.
MICRODONT
38
Broca em aço inox diamantada, grana média, haste
longa,
UNID.
1.668
CHAMPION
R$ 1,20
extremidade esférica, nº 1014
MICRODONT
39
Broca em aço inox diamantada, com grana média
para alta
UNID.
1.968
CHAMPION
R$ 1,20
rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1090
MICRODONT
40
Broca em aço inox diamantada, grana média, haste
longa,
UNID.
968
CHAMPION
R$ 1,20
extremidade esférica, nº 1016
MICRODONT
41
Broca em aço inox diamantada, com grana média
para alta
UNID.
1.968
CHAMPION
R$ 1,20
rotação,extremidade cilíndrica plana nº 1092
MICRODONT
42
Broca em aço inox diamantada, com grana média para
alta rotação,
UNID.
120
CHAMPION
R$ 1,20
haste curta, extremidade cone invertido nº 1302
MICRODONT
43
Broca em aço inox diamantada, com grana média para
alta rotação, extremidade tronco cônica arredondada,
nº 2136
UNID.
39
CHAMPION
R$ 1,20
MICRODONT
44
Broca em aço inox diamantada, com grana média
para alta
UNID.
132
CHAMPION
R$ 1,20
rotação, extremidade especial, nº 2137
MICRODONT
45
Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta
rotação,
UNID.
352
CHAMPION
R$ 1,20
extremidade cone invertida, nº 1035
MICRODONT
46
Broca em aço inox diamantada, grana média, para alta
rotação,
UNID.
31
CHAMPION
R$ 1,20
extremidade cone invertida, nº 1153
MICRODONT
47
Broca em aço inox diamantada, com grana média para
alta rotação,
UNID.
120
CHAMPION
R$ 1,20
haste curta, extremidade cone invertido nº 1312
MICRODONT
48
Broca em aço inox diamantada, para alta rotação,
grana média,
UNID.
114
CHAMPION
R$ 1,20
extremidade chama, nº 3118
MICRODONT
49
Broca em aço inox diamantada, para alta rotação,
grana ultra
UNID.
968
CHAMPION
R$ 1,20
fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3118FF
MICRODONT
50
Broca em aço inox diamantada, para alta rotação,
grana ultra
UNID.
1.112
CHAMPION
R$ 1,20
fina, para acabamento, extremidade chama, nº 3168FF
MICRODONT
51
Broca em aço inox diamantada, grana média,
extremidade esférica,
UNID.
1.840
CHAMPION
R$ 1,20
nº 1012
MICRODONT
52
Broca em aço inox diamantada, grana média,
extremidade esférica,
UNID.
928
CHAMPION
R$ 1,20
nº 1015
MICRODONT
53
Broca em aço inox diamantada, com grana média
para alta
UNID.
51
CHAMPION
R$ 1,20
rotação, extremidade cônica dupla nº 1047
MICRODONT
54
Broca em aço inox diamantada, com grana média
para alta
UNID.
1.968
CHAMPION
R$ 1,20
rotação, extremidade cilíndrica plana nº 1094
MICRODONT
55
Broca em aço inox diamantada, com granulação média
para alta
UNID.
210
CHAMPION
R$ 1,20
rotação, haste curta, extremidade cilíndrica nº 1343
MICRODONT
56
Broca em aço inox diamantada, com grana média para
alta rotação,
UNID.
39
CHAMPION
R$ 1,20
extremidade tronco cônica arredondada,nº 4138
MICRODONT
57
Broca em aço inox, diamantada, com granulação média
para alta
UNID.
56
CHAMPION
R$ 1,20
rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica, nº 1332
MICRODONT
58
Broca em aço inox, diamantada, com granulação média
para alta
UNID.
222
CHAMPION
R$ 1,20
rotação, haste curta, extremidade cilíndrica, nº 1342
MICRODONT
59
Broca em aço inox, diamantada, com granulação média
para alta
UNID.
62
CHAMPION
R$ 1,20
rotação, haste curta, extremidade tronco-cônica topo
plano, nº 4072
MICRODONT
60
Broca em aço inox, diamantada, com granulação média
para alta rotação, haste curta, extremidade roda, nº 1320
UNID.
62
CHAMPION
R$ 1,20
MICRODONT
61
BROCA EM AÇO INOX, DIAMANTADA, Nº 3083,
diamantada, com
UNID.
1.108
CHAMPION
R$ 1,20
granulação média para alta rotação, extremidade
tronco-cônica,
MICRODONT
ponta inativa nº 3083
62
Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana
UNID.
322
CHAMPION
R$ 1,20
ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo
em chama,
MICRODONT
nº 1112FF
63
Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação,
extremidade
UNID.
118
CHAMPION
R$ 1,20
cônica topo em chama, nº3195
MICRODONT
64
Broca em aço inox, diamantada, para alta rotação, grana
UNID.
792
CHAMPION
R$ 1,20
ultrafina, para acabamento, extremidade cônica topo
em chama,
MICRODONT
nº 3195FF
67
Broca laminada em aço carbono para acabamento de
amálgama. Kit
KIT
192
DENTSPLY
R$ 41,00
com 6 brocas sortidas.
74
Cimento de oxifosfato de zinco. Líquido. Frasco com
10 ml. Cor 4-
UNID.
132
MAQUIRA
R$ 11,79
amarelo claro.
75
Cimento de oxifosfato de zinco. Pó. Frasco com 28
gramas. Cor 4-
UNID.
132
MAQUIRA
R$ 11,79
amarelo claro.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 14 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EXTRATOS
76
Cimento forrador para dentina à base de hidróxido
de cálcio
KIT
972
HYDRO C
R$ 15,56
quimicamente ativado. Kit contendo 01 tubo de pasta
base com 13g,
DENTSPLY
01 tubo de pasta catalisadora com11g e 01 bloco para
espatulação.
78
Cimento restaurador temporário de Óxido de Zinco e
Eugenol. Kit
KIT
792
IRM DENTSPLY
R$ 61,80
composto por pó à base de óxido de zinco + poli
metacrilato de
metila, e líquido à base de eugenol + ácido acético. Kit
contendo:- 01 frasco de pó com 38 g; 01 frasco de
liquido com
15 ml.
80
CLOREXIDINA SOLUÇÃO À 0,12% PARA BOCHECHO
– FRASCO COM 1L.
FRASCO
1.168
PERIOPLAK
R$ 25,50
REYMER
85
CREME DENTAL COM FLÚOR. BISNAGA COM 90G.
UNID.
22.500
ICE CLEAN-
R$ 0,99
ICE FRESH
88
CUNHAS REFLEXIVAS. CX. COM 20 UNIDADES COM
CORES SORTIDAS.
CAIXA
510
TDV
R$ 22,20
95
CURSOR DE SILICONE. CX. C/100 UNIDADES
CAIXA
100
ANGELUS
R$ 17,00
103
ESCOVA DE ROBSON para contra-ângulo, plana, com
cerdas brancas,
UNID.
6.088
MICRODONT
R$ 0,91
utilizada para profilaxia dental.
104
Escova dental adulto, cerdas macias de nylon
arredondadas, cabo
UNID.
63.500
MEDFIO
R$ 0,43
com aproximadamente 16 a 18 cm, mínimo de 34 tufos
de cerdas,
cabeça pequena personalizada “SESAUP Dourados/
MS”, embaladas
individualmente em sacos plásticos.
105
Escova dental infantil, cerdas macias de nylon
arredondadas,
UNID.
103.100
FLOPPY
R$ 0,35
mínimo de 26 tufos de cerdas, cabo reto de 14 a 16
cm, cabeça
MEDFIO
pequena, personalizadas “SESAUP Dourados/MS”,
embaladas
individualmente em sacos plásticos
108
ESPÁTULA DUPLANº 70
UNID.
288
GOLGRAN
R$ 6,35
109
ESPÁTULA SIMPLES Nº 24
UNID.
25
GG GOLGRAN
R$ 6,35
110
ESPELHO CLÍNICO BUCAL N°5 – plano, em aço inox,
de qualidade
UNID.
6.200
IODONTOSUL
R$ 1,60
superior com durabilidade mínima de 6 meses.
111
Espelho odontológico Nº 03 plano, em aço inox, de
qualidade
UNID.
792
MIRAGE
R$ 2,39
superior, com durabilidade mínima de 6 meses.
BARASH
112
Esponja Hemostática de Colágeno Liofilizado
Reabsorvível. Caixa
CAIXA
256
HEMOSPON
R$ 128,20
com 40 unidades.
MAQUIRA
113
Eugenol, vidro com 20 ml.
UNID.
1.792
MAQUIRA
R$ 7,40
114
Evidenciador de placa bacteriana em pastilha. Frasco
contendo 120
FRASCO
762
EVIPLAC
R$ 8,89
pastilhas.
BIODINAMICA
115
Extirpa nervos nº 15 XXXF, 21 mm. Cabo branco.
Cartela com 10
CARTELA
307
VDW
R$ 22,67
unidades
116
Extirpa nervos nº 20 XXF, 21 mm. Cabo amarelo. Cartela
com 10
CARTELA
307
VDW
R$ 22,67
unidades
117
FILME RADIOGRÁFICO PERIAPICAL – 3X4CM- cx.
com 150.
CAIXA
158
AGFA KULZER
R$ 109,20
118
Filme radiográfico periapical infantil – 2,2 x 3,5cm.
Caixa com
CAIXA
41
CARESTREAM
R$ 160,50
100 unidades.
119
Fio de sutura agulhado odontológico: Fio de seda 3.0,
traçada –
CAIXA
86
TECHNEW
R$ 23,70
Classe II, estéril 45 cm, MT 1/2 Circ. TRG. 1,7 cm.
Caixa com 24
unidades. Trazer amostra.
120
Fio de sutura de ácido poliglicólico 100% reabsorvível,
4.0, 45
CAIXA
10
TECHNEW
R$ 220,00
cm. Cx. c/24 unidades.
121
Fio de sutura nylon 4.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2
círculo de
CAIXA
852
TECHNEW
R$ 27,00
1,5mm. Cx. c/24.
122
Fio de sutura nylon 5.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2
círculo de
CAIXA
426
TECHNEW
R$ 27,00
1,5mm. Cx. c/24.
123
Fio de sutura nylon 6.0, 45 cm, agulha atraumática 1/2
círculo de
CAIXA
245
TECHNEW
R$ 27,00
1,5mm. Cx. c/24.
124
Fio dental encerado. Tubo com 40 metros.
UNID.
1.180
MEDFIO
R$ 0,85
125
FIXADOR ESPECIAL PARA FILMES DE RAIOS-X,
FRASCO COM 475 ML
FRASCO
324
CARESTREAM
R$ 10,49
126
Flúor gel tixotrópico – Flúor fosfato acidulado à 1,23%,.
Sabor
FRASCO
2.220
DFL
R$ 3,80
tutti-frutti. Frasco de 200 ml.
127
Fluoreto de sódio a 0,2%. sache com 2 gramas.
SACHE
1.512
FLUORSUL
R$ 1,50
IODONTOSUL
134
Formocresol. Frasco com 10 ml.
FRASCO
84
MAQUIRA
R$ 3,00
136
Gorro descartável sanfonado . Cor branca. Pacote com
100 unidades.
PACOTE
888
DESCARPACK
R$ 5,39
137
GUTA-PERCHA EM BASTÃO – CORES SORTIDAS.
UNIDADE COM 40 BASTÕES.
UNID.
46
ODAHCAN
R$ 56,99
DENTSPLY
138
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO PÓ PA, 10G
UNID.
928
MAQUIRA
R$ 2,90
141
IODOFÓRMIO – pote com 10g.
UNID.
146
MAQUIRA
R$ 20,25
143
Ionômero de vidro reforçado com resina
fotopolimerizável para
KIT
484
RIVA LIGHT
R$ 71,20
restauração, radiopaco, com liberação de flúor e sem
necessidade
CURE SDI
de procedimentos prévios de adesão. Cor A3. Kit com
frasco de pó
com 15g e frasco de líquido com 7,2ml.
144
Kit de pino de fibra de vidro com broca número 01:
KIT
38
WHITE POST
R$ 60,79
Kit com 5
DC – FGM
pinos + broca.
Alta
radiopacidade, Brocas padronizadas com ponta
inativa, alta
concentração de fibras, fibra de vidro especial, dupla
conicidade, módulo de elasticidade próximo ao da
dentina, cursor
delimitador, fibras longitudinais, radiopaco, calibração
precisa
dos pinos com a broca do Kit, estreita linha de
cimentação, alta
resistência mecânica, alta transmissão de luz, adaptação
ao
conduto, baixo risco de fratura radicular, ajuste do
corte e
identificação da numeração do pino, de remoção fácil
quando necessário, uso direto (pré-fabricado). Trazer
amostra
148
Lençol de borracha. Confeccionado em látex de alta
resistência.
CAIXA
500
MADEITEX
R$ 17,50
Dimensão: aprox. 13,0cm x 13,0cm. Cores diversas.
Registro
ANVISA. Cx. com.26 unidades
150
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,
21 mm. Cx.
CAIXA
1.005
SYBRONENDO
R$ 12,50
com 6 unidades. Solicita-se amostra.
KERR
151
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,
25 mm. Cx.
UNID.
1.005
SYBRONENDO
R$ 12,50
com 6 unidades.
KERR
152
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 15,
31 mm. Cx.
CAIXA
200
SYBRONENDO
R$ 12,50
com 6 unidades.
KERR
153
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20,
21 mm. Cx.
CAIXA
1.303
SYBRONENDO
R$ 12,50
com 6 unidades. Solicita-se amostra.
KERR
154
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 20,
25 mm. Cx.
CAIXA
1.303
SYBRONENDO
R$ 12,50
com 6 unidades.
KERR
156
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25,
21 mm. Cx.
CAIXA
1.303
SYBRONENDO
R$ 12,50
com 6 unidades. Solicita-se amostra.
KERR
157
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25,
25 mm. Cx.
CAIXA
1.303
SYBRONENDO
R$ 12,50
com 6 unidades. Solicita-se amostra.M
KERR
158
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30,
21 mm. Cx.
CAIXA
1.303
SYBRONENDO
R$ 12,50
com 6 unidades. Solicita-se amostra.
KERR
159
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 30,
25 mm. Cx.
CAIXA
1.303
SYBRONENDO
R$ 12,50
com 6 unidades.
KERR
161
Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série Nº
15/40, 25 mm. Cx. Com 6 unidades.
CAIXA
600
SYBRONENDO
R$ 12,50
KERR
162
Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série
Nº 15/40
UNID.
600
SYBRONENDO
R$ 12,50
, 31 mm. Cx. Com 6 unidades.
KERR
163
Lima edodôntica flexível de secção triangular , 2ª série
Nº 45/80
CAIXA
600
SYBRONENDO
R$ 12,50
, 21 mm. Cx. Com 6 unidades. Solicita-se amostra.
KERR
164
Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série
Nº 45/80
CAIXA
600
SYBRONENDO
R$ 12,50
, 25 mm. Cx. Com 6 unidades.
KERR
165
Lima edodôntica flexível de secção triangular, 2ª série
Nº 45/80
CAIXA
224
SYBRONENDO
R$ 12,50
, 31 mm. Cx. Com 6 unidades.
KERR
166
Lima edodôntica flexível de secção triangular, 1ª série
Nº 15/40
CAIXA
600
SYBRONENDO
R$ 12,50
, 21 mm. Cx. Com 6 unidades.
KERR
167
Lima edodôntica flexível de secção triangular Nº 25,
31 mm. Cx.
CAIXA
1.303
SYBRONENDO
R$ 13,75
com 6 unidades. Solicita-se amostra.
KERR
168
Lima endodôntica Hedstroem 1ª série, 21 mm, caixa
com 06
CAIXA
159
M ACESS
R$ 13,75
unidades. Solicita-se amostra.
MAILLEFER
169
Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 25 mm, caixa
com 06
UNID.
127
M ACESS
R$ 13,75
unidades.
MAILLEFER
170
Lima endodôntica Hedstroem 2ª série, 31 mm, caixa
com 06 unidades.
CAIXA
127
M ACESS
R$ 13,75
MAILLEFER
171
LIMA HEDSTROEM 1ª SÉRIE, 31 MM, CAIXA COM 06
UNIDADES.
CAIXA
159
M ACESS
R$ 13,75
MAILLEFER
172
Lima Kerr n 6 c/ 25 mm tipo Maillefer solicita-se
amostragem
CAIXA
425
M ACESS
R$ 13,75
MAILLEFER
176
LIMA TIPO KERR Nº 08 – 25MM – Parte ativa com corte
quadrangular,
CAIXA
425
SYBRONENDO
R$ 12,50
angulação do corte 45°, confeccionada em aço
inoxidável, sem
KERR
sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido
segundo os
padrões internacionais, esterilizável através de calor
úmido,
seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.
Embaladas em
caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente
os dados de
identificação, procedência, número do lote e número
de registro
no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 15 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EXTRATOS
177
LIMA TIPO KERR Nº 08 21MM – Parte ativa com corte
quadrangular,
CAIXA
425
SYBRONENDO
R$ 12,50
angulação do corte 45°, confeccionada em aço
inoxidável, sem
KERR
sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido
segundo os
padrões internacionais, esterilizável através de calor
úmido,
seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.
Embaladas em
caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente
os dados de
identificação, procedência, número do lote e número
de registro
no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem)
178
LIMA TIPO KERR Nº 10 – 21MM – Parte ativa com corte
quadrangular,
CAIXA
545
SYBRONENDO
R$ 12,50
angulação do corte 45°, confeccionada em aço
inoxidável, sem
KERR
sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido
segundo os
padrões internacionais, esterilizável através de calor
úmido,
seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.
Embaladas em
caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente
os dados de
identificação, procedência, número do lote e número
de registro
no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem)
179
LIMA TIPO KERR Nº 10 – 25MM – Parte ativa com corte
quadrangular,
CAIXA
425
SYBRONENDO
R$ 12,50
angulação do corte 45°, confeccionada em aço
inoxidável, sem
KERR
sinais de oxidação, com cabo anatômico colorido
segundo os
padrões internacionais, esterilizável através de calor
úmido,
seco ou por agentes químicos, sem sofrer oxidação.
Embaladas em
caixas com 06 (seis) unidades, trazendo externamente
os dados de
identificação, procedência, número do lote e número
de registro
no Ministério da Saúde. (solicita-se amostragem)
183
Máscara cirúrgica descartável com elástico com tripla
camada de
CAIXA
1.776
SSPLU
R$ 5,20
filtragem. Caixa com 50 unidades.
185
Membrana de colágeno reabsorvível. Tamanho M.
UNID.
26
BAUMER
R$ 148,00
187
ÓCULOS DE PROTEÇÃO EM ACRÍLICO INCOLOR
UNID.
208
SSPLUS
R$ 3,70
188
Óleo lubrificante em spray. Óleo mineral de baixa
viscosidade
FRASCO
1.620
MAQUIRA
R$ 10,57
indicado para lubrificação e prevenção de oxidação em
rolamentos
e mancais de deslizamento de instrumentos
odontológicos. Frasco
com 200 ml+ bicos adaptadores.
189
OSSO BOVINO INORGÂNICO LIOFILIZADO. FRASCO
COM 0,5 GR
UNID.
7
BAUMER
R$ 67,30
192
Papel grau cirúrgico auto selante. Características
exigidas:
228
HARBO
R$ 16,04
– Medida: 90
MEDICAL
mm x 160 mm;
– No papel
deverão ter impressas as tintas indicativas (atóxicas,
solúveis
em água) para esterilização em vapor;
– O filme deve possuir 4 camadas, livre de
microfuros, possuir alta complexidade que proporcione
a abertura
asséptica da embalagem processada de maneira íntegra
(sem romper
durante a abertura e sem resquício de fibras de papel)
e ser
altamente resistente às tensões de manipulação;
– Livre de rasgos, dobras ou diferenças de espessura;
– Baixa permeabilidade a líquidos;
– Porosidade controlada em toda extensão;
– Livre de cargas minerais e branqueador óptico;
– Barreira microbiana;
FITA AUTOSELANTE com no mínimo 2,0 cm de
largura total
proporcionando assim maior segurança na selagem.
Embalagem com
100 unidades;
Normais de Referência; Série
ABNT NBR 14990, ISO 11607, RDC N°16, DE 28 DE
MARÇO DE 2013 BPF,
Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
Trazer
amostra.
193
Papel grau cirúrgico auto selante. Características
exigidas:
UNID.
888
HARBO
R$ 34,18
– Medida: 150
MEDICAL
mm x 250 mm;
– No papel deverão
ter impressas as tintas indicativas (atóxicas, solúveis
em água)
para esterilização em vapor;
– O filme deve possuir 4 camadas, livre de microfuros,
possuir alta complexidade que proporcione a abertura
asséptica da
embalagem processada de maneira íntegra (sem romper
durante a
abertura e sem resquício de fibras de papel) e ser
altamente
resistente às tensões de manipulação;
Livre de rasgos, dobras ou
diferenças de espessura, baixa permeabilidade a
líquidos;
Porosidade controlada em toda extensão;
Livre de cargas minerais
e branqueador óptico;
barreira microbiana. FITA AUTOSELANTE com
no mínimo 2,0 cm de largura total proporcionando
assim maior
segurança na selagem;
– Embalagem com 100
unidades.
Normais de Referência; Série ABNT NBR 14990, Série
ISO 11607,
RDC N°16, DE 28 DE MARÇO DE 2013 BPF – Boas
Práticas de
Fabricação de Produtos para Saúde. Trazer amostra
198
Papel grau cirúrgico em bobina lisa de 15cm x100m
BOBINA
300
HARBO
R$ 56,00
MEDICAL
199
Papel grau cirúrgico em bobina lisa de 30cm x100m,
para
BOBINA
300
HARBO
R$ 110,00
utilização em autoclave à vapor.
MEDICAL
200
Papel para articulação carbono, 25 x 11 mm, bloco com
12 folhas.
BLOCO
1.112
BIODINAMICA
R$ 1,58
201
PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO – Vidro
de 20 ml.
UNID.
152
MAQUIRA
R$ 4,10
202
PASTA ABRASIVA – ingredientes atóxicos, solúveis em
água, base de
UNID.
1.320
DIAMOND FGM
R$ 13,90
diamante micronizado extrafina (2 a 4 microns).
Destinado ao
polimento e brilho de porcelana, esmalte, resinas e
outros
materiais restauradores. Seringa de 2 a 5 gramas.
204
Pedra para fiar instrumentais odontológicos, granulação
fina.
UNID.
75
IODONTOSUL
R$ 21,70
205
PEDRA POMES EXTRAFINA. FRASCO COM 100G.
UNID.
414
MAQUIRA
R$ 6,60
211
PLACA DE VIDRO
UNID.
252
DMS
R$ 4,90
213
Ponta para sugador plástica de uso odontológico
descartável.
PACOTE
3.472
MAX CLEAN –
R$ 3,45
Embalagem: pacote com 40 unidades, com dados de
identificação do
SSPLUS
produto, marca do fabricante, data de fabricação,
prazo de
validade e registro no Ministério da Saúde
216
Porta agulha Mayo Hegar com Widea com ponta
ativa em
UNID.
11
GOLGRAN
R$ 145,00
widea;Tamanho: 14 cm; Corpo
em aço inox- Autoclavável. Registro na ANVISA.
219
Porta amalgama plástico adulto. Trazer amostra
UNID.
415
MAQUIRA
R$ 8,80
221
Posicionador radiográfico adulto autoclavável. Kit com
4 peças ,
KIT
92
MAQUIRA
R$ 49,00
sendo dois posicionadores laterais posteriores
superior e
inferior, um posicionador frontal e um para exames
bitewing.
222
Posicionador radiográfico infantil autoclavável. Kit com
4 peças
KIT
52
MAQUIRA
R$ 49,00
, sendo dois posicionadores laterais posteriores
superior e
inferior , um posicionador frontal e um para exames
bitewing.
223
POTE DAPPEN DE VIDRO
UNID.
386
ART VIDRO
R$ 1,74
225
Resina tipo barreira gengival destinado ao auxílio no
isolamento
UNID.
192
TOP DAM FGM
R$ 15,95
absoluto. Características técnicas exigidas: resina
fotopolimerizável, não irrita a os tecidos gengivais,
Possui
viscosidade e tixotropia adequados para permitir fácil
e perfeita
cobertura dos tecidos moles, sem escorrer para regiões
indesejáveis, excelente poder de vedação, aderência
mínima e
perfeita sobre a gengiva, não solta da gengiva a menos
que forçada. Sai por inteiro no momento de retirá-lo.
Contendo 1
seringa de 2g e 3 ponteiras para aplicação do produto,
na cor
azul, com registro da ANVISA. Trazer amostra
226
Resina fotopolimerizável tipo Flow. Características
técnicas
UNID.
108
WAVE SDI
R$ 15,50
exigidas:
alto nível de carga e alta resistência ao desgaste;
– liberação
de flúor; fluorescência natural;
– resistência à compressão;
Sistema de resina UDMA de Wave minimiza a contração
e reduz a
sensibilidade pós-operatória. Contendo seringa de 2
gramas e 5
ponteiras de aplicação na cor A1. Trazer amostra.
227
Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/
zircônia ou
UNID.
432
Z100 – 3M
R$ 25,50
nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores
e
posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com
características de fluorescência. Tubo com 4 gramas,
cor A1
esmalte.
228
Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/
zircônia ou
UNID.
822
Z100 – 3M
R$ 25,50
nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores
e
posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com
características de fluorescência. Tubo com 4 gramas,
cor A2
esmalte.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 16 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EXTRATOS
229
Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/
zircônia ou
UNID.
342
Z100 – 3M
R$ 25,50
nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores
e
posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com
características de fluorescência. Tubo com 4 gramas,
cor A3
esmalte.
230
Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/
zircônia ou
UNID.
342
Z100 – 3M
R$ 25,50
nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores
e
posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com
características de fluorescência. Tubo com 4 gramas,
cor A3,5
esmalte.
231
Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/
zircônia ou
UNID.
822
Z100 – 3M
R$ 25,50
nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores
e
posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com
características de fluorescência. Tubo com 4 gramas,
cor B2
esmalte.RESINA COMPOSTA MICRO-HÍBRIDA – COR
B2 ESMALTE.
232
Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/
zircônia ou
UNID.
260
Z100 – 3M
R$ 25,50
nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores
e
posteriores (classes I, II, III, IV e V), com carga
inorgânica de
zircônia\sílica. Tubo com 4 gramas, cor C2 esmalte.
233
Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/
zircônia ou
UNID.
200
Z350 3M
R$ 53,18
nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores
e
posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com
características de fluorescência. Tubo com 4 gramas,
cor C3
esmalte.
234
Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/
zircônia ou
UNID.
257
Z100 – 3M
R$ 25,50
nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores
e
posteriores (classes I, II, III, IV e V). Radiopaca e com
características de fluorescência. Tubo com 4 gramas,
cor UD
(dentina universal).
235
Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/
zircônia ou
UNID.
200
Z100 – 3M
R$ 25,50
nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores
e
posteriores (classes I, II, III, IV e V), com carga
inorgânica de
zircônia\sílica. Radiopaca e com características de
fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor A4 esmalte.
236
Resina composta micro-híbrida com carga de sílica/
zircônia ou
UNID.
432
Z250 3M
R$ 35,00
nanoparticulada para restaurações em dentes anteriores
e
posteriores (classes I, II, III, IV e V), com carga
inorgânica de
zircônia\sílica. Radiopaca e com características de
fluorescência. Tubo com 4 gramas, cor B1 esmalte.
237
Resina fotopolimerizável tipo Flow Cor A2.
Características técnicas exigidas:
UNID.
108
WAVE SDI
R$ 18,06
– alto nível de carga e alta resistência ao desgaste;
– liberação de flúor;
– fluorescência natural;
– resistência à compressão;
– Sistema de resina UDMA de Wave minimiza a
contração e reduz a
sensibilidade pós-operatória.
APRESENTAÇÃO:
– SERINGA DE 2 GRAMAS E 5 PONTEIRAS DE
APLICAÇÃO;
– COR A2.
238
Resina fotopolimerizável tipo Flow Cor A3 –
Características
UNID.
108
WAVE SDI
R$ 17,36
técnicas exigidas:
– alto nível de carga e alta resistência ao desgaste;
– liberação de flúor;
– fluorescência natural;
– resistência à compressão;
– Sistema de resina UDMA de Wave minimiza a
contração e reduz a
sensibilidade pós-operatória.
APRESENTAÇÃO:
– COR A3.
239
Revelador de raios-X odontológico, frasco com 475 ml.
UNID.
324
CARESTREAM
R$ 9,85
240
Rolete de algodão absorvente em formato cilíndrico.
Pacote com
PACOTE
8.040
SSPLUS
R$ 1,20
100 unidades.
242
Saca broca odontológico universal.
UNID.
148
DX
R$ 19,44
244
Selante resinoso para fóssulas e fissuras com carga
ionomérica de
UNID.
432
PREVENT –
FGM
R$ 15,47
vidro de flúor/alumínio/silicato (mínimo de 50%). Cor
matizado.
Seringa de 2g.
248
Solução hemostática à base de cloreto de alumínio sem
epinefrina.
FRASCO
152
HEMOPARE
R$ 9,70
Frasco com 10ml.
MAQUIRA
249
SONDA EXPLORADORA Nº 5
UNID.
520
GG GOLGRAN
R$ 5,00
250
SONDA MILIMETRADA PERIODONTAL TIPO
WILLIAMS
UNID.
140
GOLGRAN
R$ 25,21
253
SULFATO DE POLIMIXINA B, SULFATO DE
NEOMICINA, HIDROCORTIZONA –
FRASCO
272
OTOSPORIN
R$ 13,21
FRASCO COM 10ML
FQM
254
Taça de borracha com protetor de contra-ângulo.
UNID.
2.640
MICRODONT
R$ 1,39
256
TESOURA ÍRIS 11,5 CM CURVA
UNID.
150
GG GOLGRAN
R$ 11,76
257
TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA
UNID.
117
GG GOLGRAN
R$ 11,76
266
ALGINATO TIPO II, presa normal, consistência média,
tixotrópico,
ENVELOPE
252
ALGI-GEL –
R$ 11,20
com reprodução de detalhes até 50 microns,
especificação nº 18ADA
MAQUIRA
envelope com 410g.
267
APLICADOR DE MTA EM AÇO INOX
UNID.
4
ANGELUS
R$ 129,00
268
ARCO DE OSTBY DOBRÁVEL- ADULTO
UNID.
30
MAQUIRA
R$ 6,93
271
BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -28MM, CX C/ 06
UNIDADES
CAIXA
48
MAILLEFER
R$ 42,70
DENTSPLY
272
BROCA GATES GLIDEN Nº 1 -32MM, CX C/ 06
UNIDADES
CAIXA
48
MAILLEFER
R$ 42,70
DENTSPLY
273
BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -28MM, CX C/ 06
UNIDADES
CAIXA
48
MAILLEFER
R$ 42,70
DENTSPLY
274
BROCA GATES GLIDEN Nº 2 -32MM, CX C/ 06
UNIDADES
CAIXA
48
MAILLEFER
R$ 42,70
DENTSPLY
275
BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -28MM, CX C/ 06
UNIDADES
UNID.
48
MAILLEFER
R$ 42,70
DENTSPLY
276
BROCA GATES GLIDEN Nº 3 -32MM, CX C/ 06
UNIDADES
UNID.
48
MAILLEFER
R$ 42,70
DENTSPLY
277
Broca LN (longNeck) CA 28 mm, caixa c/ 06 unidades
CAIXA
15
MAILLEFER
R$ 118,79
DENTSPLY
279
Cera rosa nº7. Cx. c/ 18 lâminas
CAIXA
48
TECHNEW
R$ 11,46
280
Cimento endodôntico obturador a base de hidróxido
de cálcio e
KIT
120
SEALER 26
R$ 70,00
DENTSPLY
de pó com 8 g. + 01 bisnaga de resina com 9g.
281
Cimento restaurador para complicações endodônticas
MTA branco.
CAIXA
6
MTA ANGELUS
R$ 330,00
Embalagem com 5 frascos de 1 gr + 1 frasco de água
destilada.
287
Condensador de gutapercha tipo Mc SPADDEN Nº30
– 21mm.
UNID.
300
MAILLEFER
R$ 25,60
DENTSPLY
288
Condensador de gutapercha tipo Mc SPADDEN Nº30
– 25mm.
UNID.
300
MAILLEFER
R$ 25,60
DENTSPLY
289
Condensador de gutapercha tipo Mc SPADDEN Nº35
– 21mm.
UNID.
300
MAILLEFER
R$ 25,60
DENTSPLY
290
Condensador de gutapercha tipo McSPADDEN Nº35
– 25mm.
UNID.
300
MAILLEFER
R$ 25,60
DENTSPLY
291
Condensador de gutapercha tipo McSPADDEN Nº50
– 21mm.
UNID.
300
MAILLEFER
R$ 25,60
DENTSPLY
292
Condensador de gutapercha tipo McSPADDEN Nº50
– 25mm.
UNID.
300
MAILLEFER
R$ 25,60
DENTSPLY
293
Cone guta percha acessória 28mm,espessura: R8 =
Fina, cx. c/120
CAIXA
720
MK LIFE –
R$ 13,80
MICHEL E
KLYMUS
295
CONE DE GUTTA PERCHA 1º SÉRIE, CX. C/120
CONES
CAIXA
60
MK LIFE –
R$ 13,80
MICHEL E
KLYMUS
296
CONE DE GUTTA PERCHA 2º SÉRIE, CX. C/120
CONES
CAIXA
120
MK LIFE –
R$ 13,80
MICHEL E
KLYMUS
297
CONE DE GUTTA PERCHA Nº 30, CX. C/120 CONES
CAIXA
240
MK LIFE –
R$ 13,80
MICHEL E
KLYMUS
298
CONE DE GUTTA PERCHA Nº 35, CX. C/120 CONES
CAIXA
240
MK LIFE –
R$ 13,80
MICHEL E
KLYMUS
299
CONE DE GUTTA PERCHA Nº 40, CX. C/120 CONES.
CAIXA
240
MK LIFE –
R$ 13,80
MICHEL E
KLYMUS
300
CONE DE GUTTA PERCHA PRINCIPAL Nº 25, CX.
C/120 CONES
CAIXA
240
MK LIFE –
R$ 13,80
MICHEL E
KLYMUS
301
CONE DE PAPEL 1ª SÉRIE PARA SECAGEM DE
CANAL
CAIXA
720
MK LIFE –
R$ 13,80
MICHEL E
KLYMUS
302
CONE DE PAPEL 2ª SÉRIE PARA SECAGEM DE
CANAL
CAIXA
240
MK LIFE –
R$ 13,80
MICHEL E
KLYMUS
304
EDTA TRISSÓDICO. FRASCO COM 20 ML.
FRASCO
94
MAQUIRA
R$ 3,50
305
Espaçador digital nº15-40 de 25mm..Cx. com 6
unidades.
CAIXA
80
ANGELUS
R$ 21,00
306
ESPÁTULA DUPLA Nº 07
UNID.
8
GG GOLGRAN
R$ 6,50
307
ESPÁTULA DUPLA Nº 31
UNID.
8
GG GOLGRAN
R$ 6,50
309
ESPÁTULA PARA GESSO
UNID.
6
MAQUIRA
R$ 1,79
310
Eucaliptol frasco de 10 ml com dados de identificação
do produto,
UNID.
60
MAQUIRA
R$ 5,90
marca do fabricante, data de fabricação e validade e
registro no
Ministério da Saúde.
321
LIMA PERIODONTAL PARA OSSO RETA BUCK Nº
11/12
UNID.
10
MILLENNIUM
R$ 48,00
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor
Unitário
79
CLOREXIDINA DEGERMANTE 2% FRASCO COM 1L.
UNID.
1.168
RIOQUIMICA
R$ 16,90
139
HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1%-FRASCO COM 1L
LITRO
488
CICLO FARMA
R$ 5,50
140
HIPOCLORITO DE SÓDIO À 2,5%.FRASCO COM 1
LITRO
LITRO
208
CICLO FARMA
R$ 7,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 17 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
JN ENGENHARIA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2018
OBJETO: Faz-se necessário a reprogramação dos serviços sem alteração no valor
contratual global.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO N° 25/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Vanessa Yummi Nishi
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: contratação de profissional Médico (20 horas semanais) para prestação
de serviços no SAMU, pois trata-se de uma unidade de saúde especializada e
diferenciada que se destina ao atendimento de urgência e emergência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção Especializada
2.145 – Serviço de atendimento móvel SAMU.
31.90.04.00 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 4.209,38
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
BRASIL ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2019
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 90
(noventa) dias, com inicio em 06/03/2020 e previsão de vencimento em 06/06/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONTRATO Nº.
260/2019/DL/PMD
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.
EMPRESA: PLANACON CONSTRUTORA LTDA
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 126/2019/DL/PMD.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019.
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,
SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CALÇAMENTO COM ACESSIBILIDADE NA
RUA AURORA AUGUSTA DE MATTOS (PARTE)/JARDIM UNIVERSITÁRIO/
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
TERMOS
As partes identificadas concedem-se mutuamente o encerramento ao contrato no
valor de R$ 291.926,73 pagos à Contratada. Portanto, dando plena, geral, irrestrita
e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes do
mesmo, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as
garantias legais previstas no art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 28 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Obras Públicas.
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
CNPJ: 03.442.776/0001-50
Ref. Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL
DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 63.609,98 (Sessenta e Três Mil Seiscentos e Nove
Reais e Noventa e Oito Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
3 F COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS
EIRELI
CNPJ: 18.511.696/0001-86
Ref. Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL
DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 200.130,00 (Duzentos Mil Cento e Trinta Reais).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 08.409.136/0001-61
Ref. Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL
DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 241.714,65 (Duzentos e Quarenta e Um Mil
Setecentos e Quatorze Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 18 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
CNPJ: 03.785.610/0001-36
Ref. Processo de Licitação nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 030/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS – OPME, COM ENTREGA PARCELADA, NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS DESTINADOS AO USO INTERNO
NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 155.300,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e
Trezentos Reais).
DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.743.288/0001-08
Ref. Processo de Licitação nº 102/2019 – Pregão Presencial nº 30/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO EM CONSIGNAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS
ESPECIAIS – OPME, COM ENTREGA PARCELADA, NECESSÁRIOS À
REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS DESTINADOS AO USO INTERNO
NA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA PERTENCENTE À FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 356.340,75 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil
Trezentos e Quarenta Reais e Setenta e Cinco Centavos)
DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
Ata nº 01/2020 Comissão de Seleção de Procedimentos Seletivos,
Credenciamentos e Chamamentos Públicos/SEMAS/2020.
No dia 05 de Março de 2020 a Comissão de Seleção de Procedimentos Seletivos,
Credenciamentos e Chamamentos Públicos da Secretaria Municipal de Assistência
Social reuniu-se no núcleo de articulação com a rede socioassistencial com intuito
de abrir os envelopes de envio de propostas do Edital de Credenciamento 001/2020,
04/02/2020. Neste dia, 11(onze) das Organizações da Sociedade Civil entregaram
documentação, sendo necessário informações adicionais do check list estabelecendo
o prazo de 2 (dois) dias para que as entidades se manifestem por escrito quanto
ao solicitado: Associação Douradense de Assistência Social- ADAS “Lar Ebenezer
Hilda Maria Correa” item D (RFB de cada um deles); Associação Pestalozzi de
Dourados item Q (Declaração); Casa Criança Feliz item G (indicação pessoal
falta do Assistente Social); Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande
Dourados – AAGD item D (RFB de cada um deles) e item R; Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais-APAE item D ( RFB de cada um deles); Lar de Crianças
Santa Rita ” item D (RFB de cada um deles); Ação Familiar Cristã item D (RFB de
cada um deles);Centro de Integração de Adolescente Dom Alberto – CEIA o item
D (RFB de cada um deles) e a ausência dos itens M, N,P,Q e S; Fraternidade de
Aliança Toca de Assis o item D (RFB de cada um deles) e item N.
Dourados-MS, 05 de Março de 2020.
Jaina Garcia Duarte Guirardi
Tania Fatima Corsato
Tania Mara Teodoro de Oliveira
ATAS – SEMAS
OUTROS ATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06, e alterações posteriores, nos termos do art.
38, inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, vem por meio deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado,
conforme o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de recarga, de manutenção e de
substituição de cartuchos de toner para impressoras, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD.
Dourados/MS, 05 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2020/PREVID
O Diretor Presidente, Sr. Theodoro Huber Silva, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Municipal nº. 108 de 27/12/06 e alterações posteriores, nos termos do art. 38,
inciso VII c/c art. 43, inciso VI, ambos da Lei nº. 8.666/93, ADJUDICA o processo
de Dispensa de Licitação supracitado, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei
8.666/93, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para
impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, sendo a empresa PATRICIA
PEREIRA DOS SANTOS PIRES – ME inscrita no CNPJ nº 21.585.475/0001-67 a
adjudicatária, cujo valor global da contratação é de R$ 2.265,00 (Dois mil, duzentos
e sessenta e cinco reais).
Dourados/MS, 06 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
TERMO DE RATIFICAÇÃO / ADJUDICAÇÃO – PREVID
ANDREIA SEIXAS – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental de Operação (RLO) para a atividade de manutenção e reparação de
veículos, localizado na Alameda Fabio, 3020, Jardim Alhambra, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CRISTIAN PAULO VANZETTO, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS)
para a atividade de Clínica Odontológica, localizada na Rua Januário de Araújo,
635, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
Eduardo Afonso Galvão – MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Autorização Ambiental (AA) para atividades
de Barbearia, localizada na rua Monte Alegre, 4718 – Jd. Paulista – Dourados – MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MARIA ROSA PALERMO CAETANO – MEI, CNPJ 24.271.639/0001-70, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de 429 –
lanchonete, casa de chás, sucos e similares, localizada na Rua Alvaro Brandão, 1645,
Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.121 19 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
POSTO DE COMBUSTÍVEIS TROLLER – LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Alteração
da Razão Social – ARS, alterando a Razão Social de AUTO POSTO PAULISTÃO
LTDA, para POSTO DE COMBUSTÍVEIS TROLLER – LTDA, com atividade
de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores e Loja de
Conveniência, localizada na Av. Marcelino Pires – Nº 4.310 – Jardim Caramuru, no
Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA., torna público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação n° 9.197/2018,
com validade até 12/03/2020, para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais
contemplando Bueiro Celular e Pavimentação Asfáltica, localizado na Av. Pável,
entre o Residencial Cidade Jardim I e Residencial Cidade Jardim II, perímetro
urbano, no município de Dourados-MS.
SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA., torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença de
Instalação n° 9.197/2018, para a atividade de Drenagem de Águas Pluviais
contemplando Bueiro Celular e Pavimentação Asfáltica, localizado na Av. Pável,
entre o Residencial Cidade Jardim I e Residencial Cidade Jardim II, perímetro
urbano, no município de Dourados-MS.
TROLLER CONVENIÊNCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LAS, para atividade de Conveniência, Lavagem, troca de Lubrificantes
em Veículos Automotores, localizado na Rua Marcelino Pires – Nº 4310, Jardim
Caramuru no Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de impacto
ambiental.
VALDENICE GUEVARA DA SILVA, torna público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ‘’LS’’-LICENÇA
SIMPLIFICADA – para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi
Intensivo e Pesque Pague, em área inundável de 8.720,00 m², localizada no Lote Nº
34 da Quadra Nº 51 do NCD-Sitio São Sebastião – Linha do Barreirinho -Distrito de
Indapolis – Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
VALDIR LESCANO GOMES 55816185187, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS, BARES E
OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS E
PROMOÇÃO DE VENDAS, localizada na Rua/ FILOMENO JOÃO PIRES 1.336 –
JARDIM JOÃO PAULO II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
VITORIA COMERCIO DE ÁGUA MINERAL EIRELI ME, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista de água mineral,
localizada na Rua Melvin Jones, 797, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS – COMAD
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei
Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, e atendendo a Resolução nº 88 de
03 de outubro de 2018 do Tribunal de Contas do MS, em reunião ocorrida no dia
13 de fevereiro de 2020, para apreciação dos relatórios que compreende, extratos
bancários, conciliação bancária e os demonstrativos da execução das despesas do
Fundo Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, referente ao exercício de 2019
apresentados pela gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourados
– MS.
O Conselho analisou e discutiu os documentos apresentados, tomando ciência
das contas do exercício de 2019, por inocorrência de movimento, não foram feitas
nenhuma ressalva pelos membros do Conselho.
Por fim, este Conselho fundamentado nas peças financeiras analisadas, atesta o
conhecimento das contas e resolve pela aprovação da Prestação de Contas do Fundo
Municipal de Recursos Antidrogas – REMAD, do exercício de 2019 para balanço
do ano de 2019.
Este parecer entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 13 de
fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário.
Talita Rolim da Silva Elvio Bogarim
Sergio Nogueira Sandra Lima
Eliane Aparecida de Vargas Jagmin Luciane Andriela Cardoso
Giovanna A. Bezerra Duarte Neimar Machado de Souza
Julice Angélica Antoniazzo Gadani Reginaldo da Silva Canhete
Lucimar Fernandes Soares Ramos Antonio Carlos Caetano de Souza
Ivam Forlani Pereira Heloísa Bortolloto da Silva
PARECER – COMAD
RESOLUÇÃO N°001/2020
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei
Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 13
de fevereiro de 2020, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo
Comitê REMAD, por unanimidade dos presentes.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Recursos Municipais
Antidrogas – REMAD, do exercício do segundo semestre (julho à dezembro)
de 2019, sendo que o saldo inicial em julho no valor de R$6.519,76 (seis mil e
quinhentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) e saldo final em dezembro
de R$6.583,17 (seis mil e quinhentos e oitenta e três reais e dezessete centavos),
provenientes de rendimentos bancários mensais.
Artigo 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data
retroativa à 13 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário.
Rogério Fernandes Lemes
Presidente do COMAD
RESOLUÇÃO N°002/2020
O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMAD de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei
Municipal nº 4228, de 26 de novembro de 2018, em reunião ocorrida no dia 13 de
fevereiro de 2020, conforme deliberação da Plenária e após análise feita pelo Comitê
REMAD, por unanimidade dos presentes.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Após análise da prestação de contas do Fundo de Recursos Municipais
Antidrogas – REMAD contendo: extratos bancários, conciliação bancária e
demonstrativo da despesa sem movimentação este Conselho resolve, aprovar a
Prestação de Contas do Fundo de Recursos Municipais Antidrogas – REMAD, do
exercício de 2019 para balanço do ano de 2019.
Artigo 2° – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data
retroativa à 13 de fevereiro de 2020, revogada as disposições em contrário.
Rogério Fernandes Lemes
Presidente do COMAD
RESOLUÇÕES – COMAD
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020