Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.122 – 10/03/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2019
Processo: nº 174/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em
atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. Retificação:
O presente ato retifica o “Resultado de Julgamento”, matéria veiculada no Diário
Oficial do Município nº 5.119, página 06, publicada no dia 05/03/20 e no Diário
Oficial do Estado nº 10.107, página 227, publicada no dia 05/03/20, nos seguintes
termos. ONDE SE LÊ: Pregoeiro – Marcos Aurélio Simplício Gerandini; LEIA-SE:
Pregoeiro – João Freitas Brandão Neto. Ficam ratificados e confirmados os demais
atos publicados. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail
“pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 09 de março de 2020.
João Freitas Brandão Neto
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2019
Processo: nº 116/2019. Objeto: Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de materiais e equipamento de proteção e segurança,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: O certame teve
como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: SOUZA ALVES & CIA. LTDA.-
EPP, no item 01 e F.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA.-
ME, no item 02. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art.
58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 02 de março de 2020.
João Freitas Brandão Neto
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2020
Processo: nº 53/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de obras de reforma na Escola Municipal
“Frei Eucário Schimtt” no Município de Dourados-MS. Resultado: O certame que
teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO LTDA.-
EPP. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar
os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei
Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 03 de março de 2020.
Laryssa de Vito Rosai
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2020
Processo: nº 53/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de obras de calçamento e complementação
da pavimentação asfáltica no Jardim Ipiranga (parte) – Setor 11 – no Município
de Dourados-MS, com recursos provenientes de Contrato de Financiamento nº
399.927-25/MCIDADES/CAIXA, com a devida contrapartida do Município.
Resultado: O certame que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA
MEDITERRÂNEO LTDA.-EPP. A empresa vencedora deverá no momento da
assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 04 de março de 2020.
Laryssa de Vito Rosai
Presidente da Comissão de Licitação
ANO XXII / Nº 5.122 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 – 02 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.122 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 002/2020
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
049/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA,
OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que
dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:
VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: LETTECH INDÚSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, pelo valor global de R$ 7.138,00
(sete mil e cento e trinta e oito reais).
Dourados (MS), 05 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 043/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
174/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Formalização de ata de registro de preços
visando a eventual aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em
atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses-CCZ. Resolve
HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais,
em favor das proponentes conforme segue VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS:
FCIA VETER PET LTDA- ME, pelo valor global de R$ 76.926,00 (setenta e seis
mil e novecentos e vinte e seis reais), E.R. FELIX-PROD.AGROP -ME, pelo valor
global de R$ 17.025,70 (dezessete mil e vinte e cinco reais e setenta centavos) e
VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, pelo valor global de R$
7.595,65 (sete mil e quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
Dourados (MS), 05 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA – EPP.
CNPJ:10.376.365/0001-79.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 024/2019.
OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos agrícolas,
necessário para a manutenção da rede de iluminação pública do Município de
Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de
23 de Fevereiro de 2005, Decreto Municipal n° 368, de 20 de julho se 2009, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
n° 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar n° 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal n°8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01.- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200.- Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100.- Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.- Material de Consumo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 64.068,00 (sessenta e quatro mil e sessenta e oito
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Neiton José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RPF COMERCIAL EIRELI – EPP
CNPJ:03.217.016/0001-49
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 024/2019.
OBJETO: aquisição de ferramentas, materiais elétricos e equipamentos
agrícolas,necessário para a manutenção da rede de iluminação pública do Município
de Dourados – MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de
23 de Fevereiro de 2005, Decreto Municipal n° 368, de 20 de julho se 2009, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
n° 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar n° 341, de 19 de março de
2018 e subsidiariamente a Lei Federal n°8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01.- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
25.752.200.- Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2100.- Coordenação das Atividades de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública
33.90.30.- Material de Consumo.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 76.149,20 (setenta e seis mil cento e quarenta e
nove reais e vinte centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Neiton José Barbosa
DATA DE ASSINATURA: 10 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SOMA/PR – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 00.656.468/0001-39.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 003/2019.
OBJETO: aquisição de material farmacológico e medicamentos, objetivando
atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica a
Saúde
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 27.304,00 (vinte e sete mil e trezentos e quatro
reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Sirley Massako Basho
DATA DE ASSINATURA: 09 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com inicio em 19/02/2020 e previsão de vencimento em 19/08/2020,
bem como o acréscimo do valor correspondente ao período da contra prestação dos
serviços estimado em R$ 63.750,00 (sessenta e três mil setecentos e cinquenta reais),
perfazendo novo montante global de R$ 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete
mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020