Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.126 – 17/03/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 031/2020/ADM/PREVID
“Designa servidor, juntamente com sua substituta legal, para acompanhar e
fiscalizar contrato administrativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores
do Município de Dourados/MS – PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o
servidor DHIEGO TROQUEZ para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO Nº
004/2020/PREVID, referente à contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de recarga, de manutenção e de substituição de cartuchos de toner para
impressoras, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Designar a servidora ETIANE ALEXANDRE NANTES BALBINO como
substituta legal, nos momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 16 de março de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ANO XXII / Nº 5.126 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 – 08 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO/SEMED nº 034/2020.
Republica-se por incorreção
Dispõe sobre a nomeação de comissão de sindicância para apurar denuncia de
possíveis irregularidades nas eleições de diretor/a e diretor/a adjunto/a da Escola
Municipal Franklin Luiz Azambuja.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto:
No artigo 22, incisos I a IX, da Lei Complementar nº 214, de 25 de abril de 2013;
No Artigo 21 da Lei 2.491 que estabelece normas para a realização de Eleição
para Diretores e Diretores-Adjuntos das Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino do município de Dourados – MS
No Edital nº 01/2019 que convoca a 6ª eleição para diretores e diretores adjuntos
das escolas municipais da Rede de Ensino do Município de Dourados;
R E S O LV E:
Art. 1º Fica, neste ato, designada a comissão de sindicância para apuração de
possíveis irregularidades nas eleições de diretor (a) e diretor (a) adjunto (a), realizadas
em 20 de novembro de 2019, na Escola Municipal Franklin Luiz Azambuja.
Parágrafo único – esta comissão, em conformidade com o disposto no artigo 21 da
Lei 2.491, fica assim constituída:
Representante do Corpo Docente: Leandro da Silva Belo;
Representante do Corpo Discente: Desirée Bernardes de Matos (será representada
por sua mãe, Sra. Domenica Isabela Bernardes Mattos);
Representante do Corpo Administrativo: Gleisiane Pereira de Deus;
Dourados-MS, 12 de março de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.126 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº. 06/2020/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 11 de março de 2020.
“ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de
Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que
regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa OX STEAK
HOUSE LTDA – ME, CNPJ 28.040.847/0001-19, registrada sob o número 047 junto
ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados – SIMD, do seguinte produto:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT
Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino)
RESOLUÇÕES
PRODUTO
N°. REG. RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
ALMÔNDEGA DE CARNE
BOVINA RECHEADA.
120/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200
kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor),
com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na
embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
2
CARNE MOÍDA
RESFRIADA DE BOVINO.
121/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200
kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor),
com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na
embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
3
CARNE RESFRIADA
DE BOVINO SEM
OSSO TEMPERADA
DESIDRATADA (Nome do
Corte).
122/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,400
kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor),
com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na
embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
4
MIÚDOS RESFRIADOS
DE FRANGO – CORAÇÃO
TEMPERADO.
123/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200
kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor),
com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na
embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
5
CARNE RESFRIADA
DE BOVINO SEM
OSSO TEMPERADA –
CUPIM TEMPERADO
APIMENTADO.
124/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,400
kg e 1,500 kg (pesado na presença do consumidor),
com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na
embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
6
CARNE RESFRIADA DE
BOVINO SEM OSSO
TEMPERADA – CUPIM
TEMPERADO NA
LARANJA.
125/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,400
kg e 1,500 kg (pesado na presença do consumidor),
com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na
embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
7
CARNE RESFRIADA DE
BOVINO SEM OSSO –
ESPETINHO DE CARNE
BOVINA.
126/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200
kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor),
com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na
embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
8
CORTES RESFRIADOS
DE FRANGO
TEMPERADOS (Nome do
Corte).
127/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200
kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor),
com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na
embalagem. PRODUTO RESFRIADO.
9
CARNE MOÍDA
CONGELADA DE BOVINO
TEMPERADA EM ESPETO
– KAFTA.
128/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica de
polipropileno de baixa densidade, lacrado por meio
de seladora a vácuo, com peso variável entre 0,200
kg e 1 kg (pesado na presença do consumidor),
com rótulo/etiqueta adesiva colado externamente na
embalagem. PRODUTO CONGELADO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FÓRUM PERMANENTE DE CULTURA DE DOURADOS
01/2020
Dourados, 13 de março de 2020.
O Fórum Permanente de Cultura de Dourados, por meio deste instrumento, vem
CONVOCAR todos os Artistas, Artesãos, Agentes, Gestores e Produtores Culturais,
Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho de Política Cultural e membros
da Sociedade Civil de Dourados, MS, para Assembleia Extraordinária do Fórum
Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 18 de março de 2020, com início às 18h
em primeira convocação e às 18h e 30min em segunda e última convocação.
Pauta:
1- Eleição de novo suplente do Conselho Municipal de Política Cultural
2- Eleição de novos membros do Fórum P. de Cultura de Dourados
3. Proposta de Lei Munipal encaminhada à Câmara dos Vereadores em 2019.
Local: CASULO Rua Reinaldo Bianchi, 398 – Parque Alvorada – Dourados- MS
Mario Vito Comar
Secretário Executivo do Fórum Permanente de Cultura de Dourados
EDITAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2020
Processo: nº 31/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição de material hospitalar e farmacológico, objetivando atender
as unidades, setores e programas coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação:
Ampla. Data, hora e local da sessão publica: Dia 30/03/2010 (trinta de março do
ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento
de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: O edital esta
disponível no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também
no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções
Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 16 de março de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 10/2020 que objetiva a contratação do BANCO DO
BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/0001-91, para prestação de serviços bancários
e outras avenças, com fundamento no artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 e
alterações.
Publique-se.
Dourados-MS, em 16 de março de 2020.
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Médicos (20 e 40 horas), Enfermeiro
(40 horas) para prestação de serviços em nossas unidades que não podem ficar
desassistidas de tais profissionais.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.126 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de
01 (um) ano. O mesmo pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a)
a pedido do(a) Contratado(a); b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem
qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 8.418,76 (Médico 40 horas); R$
6.108,31 (Enfermeiro 40 horas); R$ 4.209,38 (Médico 20 horas.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
WELL STUDIO – DESIGN E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS LTDA
– ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 052/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com inicio em 17/03/2020 e previsão de vencimento em 17/09/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Edital nº 03/2020/funsaud Divulgação de candidatos inscritos para a eleição
do representante dos funcionários no Conselho Curador da Funsaud gestão
2020-2022
CONSIDERANDO a abertura do Edital nº 001/2020 e 002/2020 para a Eleição
do Representante Dos Funcionários da Funsaud para o Conselho Curador Gestão
2020/2022, em atendimento a Lei complementar nº245 de 03 de abril de 2014, art.
5ºVII;
Art 1º A comissão eleitoral divulga por meio deste os respectivos candidatos ao
cargo do representante dos funcionários no Conselho Curador da Funsaud gestão
2020-2022:
Artigo 2º. Este edital entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de março de 2020.
Dourados, 13 de março de 2020.
Paula Bravo Branquinho
Presidente da Comissão Eleitoral
FUNDAÇÕES – EDITAL – FUNSAUD
ANEXO EXTRATO N° 28/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA
EXONERAÇÃO
MATRICULA
NOME DO SETOR
ISABELA PEZZINI VOLPATO
MÉDICO CARDIOLOGISTA
(20 HORAS)
07/03/2020
06/03/2021
PAM
ROSA APARECIDA VAIS LOPES
LOZANO
MÉDICO (20 HORAS)
04/03/2020
03/03/2021
CAPS AD
ANAHY DUARTE BRICHTA
NOGUEIRA
MÉDICO (20 HORAS)
02/03/2020
01/03/2021
CACHOEIRINHA
DANIELA MONTEIRO DE BARROS
SIQUEIRA
MÉDICO (20 HORAS)
02/03/2020
01/03/2021
VILA VIEIRA
LAIS DIAS AZEVEDO
MÉDICO (40 HORAS)
05/02/2020
04/02/2021
IZIDRO PEDROSO
VIVIANE SILVA SANTOS
ENFERMEIRO (40 HORAS)
27/02/2020
26/02/2021
INDAPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
CLAUDIA VIEIRA DA SILVA ORTEGA
47801-1
GMD
596/2020
RESSARCIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA
DINORA MARILAN GUBERT BALLARDIN
79951-4
SEMED
484/2020
PAGAMENTO DE ADICIONAL
ERICA CHISTIANE GABRIEL
114769170-2
SEMAS
716/2020
DIFÍCIL ACESSO
GELIANE SALINA ELOI
114771907-1
SEMAS
717/2020
DIFÍCIL ACESSO
IGOR GOMES GONCALVES
73691681-3
SEMAS
718/2020
DIFÍCIL ACESSO
KENIDE DE SOUZA MORAIS
114763920-4
SEMAS
719/2020
DIFÍCIL ACESSO
MARCELO RIBEIRO COSTA
114774156-1
SEMAS
720/2020
DIFÍCIL ACESSO
ROBERTO ALVES DA SILVA
47721-1
GMD
488/2020
RESSARCIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA
TATIANE MARTINS GOMES
114771876-1
SEMAS
721/2020
DIFÍCIL ACESSO
VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA
82841-1
SEMED
489/2020
RESSARCIMENTO DE IMPOSTO DE RENDA
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
BARBARA PIVETTA QUEIROZ
114772466-1
GMD
2.640/2018
REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
Nome Completo
Função
Unidade
lotado
Nome para cédula
eleitoral
Angelo Miranda Neto
Auxiliar de serviços gerais II
HV
Angelo Miranda
Claudinei dos Santos Moreira
Vigia
UPA 24h
Claudinei dos Santos
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
005/2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD,
por intermédio do Pregoeira e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o
resultado da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federalnº8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de laboratório de análises clínicas, para coleta e análise de
exames laboratoriais de rotina básico, de média e alta complexidade, aos pacientes
atendidos nas unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados pelo
período de 12 meses em atendimento às Unidades da FUNSAUD, de acordo com as
especificações do objeto ora licitado, que encontram-se devidamente detalhadas no
correspondente Termo de Referência – Anexo I deste Instrumento.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica
os autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na
Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados
MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte,
obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para
providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 17 de Março de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES – RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA
VENCEDORA
VALOR TOTAL
GLOBAL (R$)
ESTIMADO
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59,
Adjudicados
BIOMEGA
MEDICINA
DIAGNOSTICA
LTDA
R$ 2.610.230,53
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73,
74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145,
146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167,
168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189,
190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,
201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211,
212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222,
223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233,
234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 245,
246, 247, 248, 249, 250, 251, 252 e 253.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.126 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua
Coronel Ponciano nº. 1700 Parque dos Jequitibás nesta cidade de Dourados
MS, neste ato representado pelo Diretor Presidente da AGEHAB, Dr. Carlos
Augusto de Melo Pimentel, ao final firmado, pelo presente instrumento, tendo em
vista as irregularidades apontadas no processo administrativo 211B, por falta de
cumprimento das obrigações dos donatários do imóvel determinado pelo lote 23 da
quadra 25 do loteamento social Conjunto Habitacional Poravi II neste Município,
pelo presente NOTIFICA ANA PAULA BARBOSA, portadora da CI-RG nº 665618
SSP/MS, inscrita no CPF sob n.º 595.218.641-68, para em 24 (VINTE E QUATRO)
horas a contar da publicação da presente notificação, apresentar documentação
pendente referente a defesa escrita apresentada , na Agência Municipal de Habitação
de Interesse Social – AGEHAB, localizada na Rua Coronel Ponciano nº 1700,Bloco
B, Parque dos Jequitibás, tendo em vista processo de RETOMADA DO IMÓVEL.
Não apresentada documentação pendente no prazo acima, a doação do imóvel será
REVOGADA.
Dourados – MS, 16 de Março de 2019.
Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra
Assessor Jurídico – AGEHAB
DEMAIS ATOS / NOTIFICAÇÃO – AGEHAB
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2020/DL/CMD
PROCESSO: n.º 007/2020/DL/CMD. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO,
BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CASTER PARA OS VEÍCULOS
OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. RESULTADO: O
certame teve como vencedora e adjudicatária a proponente: VERAUTO CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA ME.
Dourados-MS, 16 de março de 2020.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
RGF
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.126 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
RGF
ATA – CMS
Ata n. 017/2016.
Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dezesseis (19.10.2016),
reuniu-se o Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Dourados – MS, à rua
Hilda Bergo Duarte, 222 – Jardim Caramuru (fundos), às 14h, para realização da
Reunião Ordinária. A Presidente do Conselho solicitou que a Secretária do Plenário
– Conselheira Laura Vanini Dutra, realizasse a chamada, que constatou quórum
suficiente, dando início à reunião. Informes: a) Recebido ofício 183/2016 (a.) pelo
Presidente do Conselho Estadual de Saúde -Robson Yutaka Fukuda, referente ao
Hospital Regional de Cirurgias Eletivas; b) Recebido ofício 2.658/GAB/SES, de
19 de setembro de 2016 (a.) por Nelson Barbosa Tavares -Secretário de Estado de
Saúde em atenção ao oficio 526/2016 expedido por este Conselho de
Saúde sobre o assunto: sub – financiamentoque envolve o Hospital Evangélico
Dr. e Sra.Goldsby King, incluindo os serviços de Nefrologia, Cardiologia,
Oncologia, Hospital Universitário Hospital da Vida, bem como, sobre os termos da
Resolução 015/2016 publicada no Diário Oficial local em 16 de agosto de 2016; c)
Resultado da audiência na 6a. Vara Cível de Dourados-MS nos autos n. 0011391-
87.2010.8.12.0002 – Ação Civil Pública, com a participação do Ministério Público
Estadual, sobre os serviços de nefrologia, com a palavra o Secretário Municipal
de Saúde – Dr. Sebastião Nogueira Faria. Em seguida foi apresentada a Pauta de
Apresentação/Discussão/Deliberação, com os seguintes assuntos: 1. Ofício recebido
pelo Estado de Mato Grosso do Sul (a.) pelo Secretário de Estado de Saúde – Nelson
B. Tavares, que solicita que os assuntos: i. sub- financiamento que envolve o
Hospital EvangélicoDr. e Sra. Goldsby King, incluindo os serviços de Nefrologia,
Cardiologia, Oncologia, Hospital Universitário Hospital da Vida e sobre os termos
da Resolução 015/2016 publicada no Diário Oficial local em 16 de agosto de
2016, cujo assunto estava agendado para a Reunião Ordinária próxima passada,
incluído em pauta para esta data (19.10.2016), confirmando via e- mail gabinete.
ses@saude.ms.gov.br), datado de 18.10.2016, declinando o nome do Sr. ; Maurício
Peralta – designado como representante do Estado para este ato, a fim de prestar os
necessários esclarecimentos a este Colegiado; 2. Apresentação do SISREG/SEMS;
3.Apresentação dos Relatórios dos Io e 2o Quadrimestres de 2016; 4. PMAQ
(Programa de Melhoria do Acesso e Acesso e Qualidade da Atenção Básica); 5.
Apresentação do Fórum Perinatal – conforme Decreto 1.982, de 18 de setembro de
2015 (Diário Oficial 4.063/2015),
no que tange à responsabilidade por parte da Secretaria Municipal de Saúde local.
Não houve inclusão de Pauta, que foi aprovada pelo Plenário a pauta apresentada. O
Secretário Municipal de Saúde faz o seguinte informe dos 10(dez) novos leitos de
UTI.A Presidente do Conselho Municipal de Saúde coloca em votação a aprovação
da pauta da reunião. Após discussão e deliberação aprovada da pauta. O Secretário
Municipal de Saúde faz o seguinte informe onde fala sobre o recurso que o Estado
repassou para mais 10(dez) leitos de UTI; Incluindo outro item com mais 10(dez)
novos leitos de UTI para o Hospital da Vida e recurso para os 10(dez)\ . leitos de
UTI já inaugurados; O Hospital da Vida recebeu do Estado o custeio de 10(dez) \
novos leitos de UTI, já tinha 10(dez) leitos de UTI com o custeio vigente; Que
trabalhando
juntamente com o Estado no sentido de mais 10(dez) leitos de UTI; Que os 10(dez)
novos leitos de UTI já estão funcionando desde o dia 10 do mês de julho de 2016
através da empresa INTENSICARE vencedora da licitação; Porém o Estado não
repassou os recursos financeiros até o presente momento; Que por conta disso esta
tendo dificuldades no sentido dos recursos financeiros; Que antes desse 10 leitos que
estão funcionando; Que a ideia era instalar mais
10(dez) novos leitos de UTI no Hospital da Vida; Que tentou no governo anterior
mas que não havia conseguido; Que através de uma ação juntamente com o
Ministério Público Federal, conseguiu-se com que a União se responsabilizasse em
enviar o recurso financeiro para aquisição de novos equipamentos para instalar dos
10 (dez) novos leitos de UTI;E esse recurso já chegou, a Secretaria Municipal de
Saúde já recebe R$1.000.000,00(um milhão de reais); Que esta licitando esses 10
(dez) novos leitos de UTI; Que a ideia seria acrescentar mais 10 (dez) novos leitos
no Hospital da Vida, totalizando portanto 30 (trinta) leitos que esse recurso já veio
da União, sendo diferente desses 10 ( dez) leitos de UTI já tratados com o Estado;
Que a empresa INTENSICARE que esta administrando os leitos de UTI do Hospital
da Vida atualmente; Que esta ampliando fisicamente o prédio por conta dela sem
nenhum ônus para o Município, Estado e União; Que esta ampliando para abrigar
esses 10 (dez) novos leitos de UTI; Que o objetivo da Secretaria Municipal de Saúde
é ter 30 (trinta) leitos de UTI; A Secretaria precisa que o Conselho Municipal de
Saúde aprove esse 10 (dez) novos leitos de UTI para a Secretaria estar levando
para a CIR e a CIBE; Por que também teria o custeio deles e que esse custeio não
tem, que existe o recurso para comprar os 10 (dez) novos equipamentos completos
desde de cama, respirador, ventilador e etc. A Presidente do Conselho Municipal de
Saúde pergunta se o que está licitando? O Secretário Municipal de Saúde responde
que esta licitando para a compra de equipamentos, pois o recurso chegou a uns
20 (vinte) dias. A Presidente do Conselho pergunta se vai estar terceirizando? O
Secretário Municipal de Saúde responde dizendo que é outra conversa por que
será outra administração; Que será a outra administração que vai decidir a melhor
forma de tratar, que na sua opinião a empresa que esta deveria estar continuando.
A Presidente do Conselho Municipal colocou em votação a inclusão de pauta,
após discussão foi aprovada a inclusão de pauta. Após discussão em plenário foi
deliberado a aprovação da compra de 10 (dez) equipamentos para a UTI. Passada a
palavra para o Sr. Maurício Peralta coloca a como enfoque o assunto o aumento da
adulto com parceria com o Governo do Estado que esta ajudando no custeio; Que em
alguns lugares estão sendo pacotes de 10(dez) leitos de UTI; Que são dez leitos de
UTI no Hospital da Vida, dez leitos de UTI no município de Nova Andradina, e mais
dez leitos de UTI em Ponta Porã; Que são trinta leitos na macro região de Dourados
– MS, que o Governo do Estado sempre lutou para que o município de Ponta
Porã e Nova Andradina acionasse leitos de UTI para não estar sobre carregando
o município de Dourados – MS; diz que tem uma equação importante em relação
ao custeio dos leitos de UTI, pois são caros, que a habilitação de leitos de UTI no
ministério de Saúde demora; Que a habilitação dos leitos de UTI no Ministério da
Saúde é pago por leito, sendo em torno de R$700,00 (setecentos reais) por dia leito.
Após realizada a leitura da correspondência constante do informe: (oficio 183/2016),
passou-se a palavra ao Sr. Maurício Peralta, disse: O Estado repassou um recurso
para a Secretaria Municipal de Dourados-MS, para realizar cirurgias da Caravana
da Saúde valor corresponde a R$1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil) que
estando em período eleitoral usa esse dinheiro. O Secretário de Saúde Sebastião
Nogueira, afirmou que o dinheiro que veio para a caravana esta na conta especificada
caravana; Que a fundação não esta deixando de honrar com os pagamentos da UTI;
Que a Secretaria já repassou de outra fonte da Secretaria recursos para a Fundação
pagar a UTI, que a secretaria tirou esse recursos fora do recurso recebido da
caravana; Que a Secretaria não quer mexer no recurso recebido da caravana, porque
já licitou as cirurgias, os contratos estão prontos para começar a fazer essas cirurgias;
O Secretário Municipal de Saúde diz que não quer misturar as coisas, e que esse
recurso viesse como prometido da fonte que vier; Que esse recursos da caravana
para cirurgias eletivas que a secretaria já terminou de realizar as cirurgias, e o valor
repassado para a fundação é de recurso próprio da Secretaria Municipal de Saúde;
Por que senão estaria hoje instaurado um caos; A Secretaria Municipal de Saúde
precisa que venha esse recurso como foi combinado e que em relação a caravana
e o recurso da cirurgia que esta pronta a licitação e que a Secretaria precisa que
o Estado lhe ceda o Hospital Regional para estar realizando as cirurgias no local;
Porque as equipes médicas estão prontas e contratadas. O Secretário Municipal
de Saúde pergunta apara o Sr. Maurício Peralta o que ele acha dessa situação do
recurso que foi combinado a estar vindo, pois a Secretaria Municipal de Saúde usou
recurso próprio da Secretaria para não estabelecer o caus. O Sr. Maurício Peralta
se compromete a estar dando retomo sobre o repasse prometido, se vai ter recurso
novo ou não. O Secretário Municipal de Saúde diz que não pode estar perdendo
esse recurso, sendo que esse dinheiro que veio para as cirurgias é considerado como
um recurso, caso o senhor me autorizar a estar usando o recurso das cirurgias;
Por que a Secretaria está perdendo esse recurso, por conta disso utilizei recursos
próprios da secretaria para aplicar na UTI, não podendo aceitar essa vinculação. O
Secretário Municipal de Saúde esta perdendo o valor de R$1.500.000,00(um milhão
e quinhentos mil reais) por três meses que a secretaria pagou. O Sr. Maurício Peralta
pergunta a Presidente do Conselho Municipal se tem algum representante da nova
administração. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde responde que não, que
tentou ver se tinha alguém, porém não conseguiu contato. O Sr. Maurício Peralta
diz que á um mês atrás que foi convidado pelo Conselho Municipal de Saúde; Que
naquele momento recebeu uma correspondência da Secretaria Municipal de Saúde
de Dourados – MS, sobre a contratualização especificamente em relação ao Hospital
Evangélico; Que pediu para estarem conversando sobre esse assunto para ter um
encaminhamento; Pergunta se fora o Hospital Evangélico tem mais algum assunto
a ser tratado? A Presidente do Conselho Municipal de Saúde responde dizendo que
precisa de recursos para os três Hospitais; Que o valor que Dourados precisa que foi
visto juntamente com o Secretário , Municipal de Saúde que seria algo em torno de
R$4.000.000,00(quatro milhões) a mais para Dourados – MS. O Sr. Maurício Peralta
pergunta R$4.000.000,00 á mais? A Presidente do Conselho Municipal de Saúde
responde que esse valor seria por mês. O Sr. Maurício Peralta diz por mês, mas para
ser aplicado aonde? A Presidente do Conselho Municipal de Saúde responde dizendo
que será aplicado nos Hospitais. O Sr. Maurício Peralta anota a solicitação feita pelo
Conselho Municipal de Saúde sobre o valor de R$4.000.000,00(quatro milhões de,
reais) por mês para Dourados – MS para ser aplicado no Hospital Universitário,
Hospital da Vida, Hospital Evangélico. O Secretário Municipal de Saúde fala que a
Fundação vem trabalhando com um déficit mensal de R$1.200.000,00(um milhão e
duzentos mil reais), por que não recebe da União todo o dinheiro da portaria, pois
recebe só 50% desde quando abriu e que em seis meses não recebeu nenhum centavo
da União; Que a União não pagou nenhum centavo do período de dezembro a maio;
Que a União debitou apenas o valor deR$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais),
não vindo mais o restante que correspondente ao valor de R$250.000,00(duzentos e
cinquenta mil reais); Que gera prejuízo para a fundação e que tem o passivo em torno
de R$7.000.000,009(sete milhões de reais) á R$8.000.000,00(oito milhões reais);
Que tem algumas contratualizações que já sofreram mudanças diante das decisões
judiciais. A Presidente do Conselho Municipal de Saúde diz que a oncologia, a
hemodiálise e nefrologia que estão descobertas, e questiona o Secretário
Municipal de Saúde de quanto custa esses procedimentos? O Secretário Municipal
de Saúde fala que fizeram uma proposta para o Hospital Evangélico no valor de
R$50.000,00(cinquenta mil reais) para a nefrologia, R$80.000,00 (oitenta mil reais)
para a cardiologia e o valor deR$91.000,00 (noventa e um mil reais) para Cardiologia.
O Conselheiro Márcio diz que foi demonstrado para o Estado que a Secretaria
Municipal de Saúde tem um déficit mensal no valor de R$1.700.000,00(um milhão
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.126 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.126 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
ATA – FMIS
CMS
e setecentos mil reais); Que o déficit da Funsaud é de R$1.200.000,00(um milhão
e duzentos mil reais); O valor que o HU pede para complementar o seu contrato
é o valor de R$800.000,00(oitocentos mil reais); Que a conversa com o Hospital
Evangélico gira em tomo do valor de R$400.000,00(quatrocentos mil reais) mais
que já foi pedido valor maior do que isso. O Secretário Municipal de Saúde diz
que a secretaria realizou um estudo aprofundado de cada município dentre os 3 3
(trinta e três) municípios; A intenção da secretaria é estar apresentando o estudo
realizado para a Secretaria do Estado. O Sr. Mauricio Peralta fala que entende a
necessidade da demanda de recursos para o município de Dourados; Que o déficit
do município de Dourados que atende toda a região, e que esse valor pleiteado é
para atender toda a região. A Conselheira Maria Piva diz que em relação a outra
UPA; Que realizou um estudo juntamente com a comissão técnica. O Secretário
Municipal de Saúde diz que diante da situação em especial do Hospital Evangélico
que foi feito uma proposta o Estado mandou o oficio genérico e em nenhum instante
disse que iria aportar o valor; Que deu um parecer favorável para que se prossiga
com a negociação, não falou se vai assumir a parte financeira da proposta mas que
independente disso O Ministério Público entrou judicialmente com uma ação sobre
a oncologia, nefrologia e a cardiologia; Que essa audiência foi primeiro sobre a
oncologia onde ficou determinado que o município faça a licitação para o novo
serviço de oncologia; Ficando também determinado na decisão que o município
pague realmente o prestador de serviço que executar o serviço. O Secretario
Municipal de Saúde diz que até então pagava o Hospital Evangélico comoprestador
de serviço, e o terceirizado do Hospital Evangélico não recebia e gerava uma falta
de assistência; Que com isso a secretaria esta pagando o serviço que o Hospital
Evangélico executa e o serviço que o centro de tratamento de câncer executa;
Que o processo de licitação esta pronto aguardando o parecer da PGM; Sobre a
hemodiálise e a nefrologia o Hospital Evangélico entrou com uma ação falando
que queria deixar o serviço de nefrologia desde que se pagasse um valor “x”; Que
nesse interino o Ministério Público entrou com uma ação com o mesmo teor da ação
da cardiologia para se pagar quem executava o serviço; Que durante a audiência o
Hospital Evangélico retirou do serviço de hemodiálise; O município se manifestou
que da forma que estava não tinha interesse de continuar; Que a Dinefro é quem
esta prestando o serviço de verdade da hemodiálise e com algumas internações no
Hospital Evangélico. O Secretário Municipal de Saúde fala que o Hospital Regional
tem condições de estar realizando as cirurgias de alta complexidade. Foi apresentado
pelo enfermeiro Eder o SISREG/SEMS. A enfermeira Marlaine fez a apresentação
do PMAQ (Programa de melhoria do Acesso e Qualidade de Atenção Básica),
dirimindo as dúvida, questionamentos e informações.Nada mais a tratar, encerrou-se
as 10h20.
EM TEMPO: Revendo o áudio, deixou de constar o item 03, Apresentado pelo
servidor Antonio Carlos Quequeto.
Ata nº001/2020 Prestação de Contas do Fundo de Investimento Social (FMIS)
seis meses (julho à dezembro) e parecer final do ano de 2019
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte, com inicio as onze horas no
gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Dourado/MS (SEMAS).
Estavam presentes o representante do Conselho Municipal de Assistencia Social
(CMAS) a senhora Patrícia Brito de Oliveira, Conselho Municipal da Pessoa Idosa;
Rosane Francione de Carvalho,Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
(CMDCA); Gisele Ferreira da Silva Tosta,Secretaria de Fazenda; servidora Vivian
Aparecida de Araújo Lima, representante do gabinete da prefeitura Municipal
de Dourados; Sarita Ribeiro de Lima; Diretor do Departamento Administrativo/
Financeiro da SEMAS,Márcio Prudenciano Angélico, técnica administrativa;
Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias, Secretaria Municipal de Assistência
Social; Maria Fátima Silveira de Alencar e relatora; Graziela Gonçalves. Iniciou a
reunião técnica Helena explanou as contas referente aos mesesde julho à dezembro
de 2019,após análise do comitê e questionários sobre suprimento para despesas
miúdas de pronto que não foi devolvido referente ao mêsde setembro, para o servidor
Márcio Prudenciano Angélico solicitado a devolução do valor de R$ 3.000,00 ao
qual já foi acordado o pagamento do referido suprimento,contrato:8.777/2020 PMD
firmando um acordo onde houve o parcelamento da dívida, com a entrada de R$
554,00 e nove parcela no valor de R$365,73 e o mesmo já pagou a primeira parcela.
Após sanado a pendencia foi aprovada a prestação de contas do FMIS referente aos
meses de julho à dezembro 2019.No momento foi elaborado o parecer das contas
do ano de 2019 (janeiro à dezembro),sendo aprovado o parecer e as contas do ano
de 2019 para o exercício de 2019. Breve analise dos valores; saldo inicial em conta
R$ 770.169,25(Setecentos e setenta mil e cento e sessenta e nove reais e vinte
e cinco centavos).Repasses do governo R$ 1.994.698,75(Um milhão novecentos e
noventa e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos)
Rendimentos bancários R$ 17.059,91(Dezessete mil e cinquenta e nove reais e
noventa e um centavos), devoluções de Organização da Sociedade Civil (OSC)
R$ 16.414,41 (Dezesseis mil quatrocentos e quatorze e quarenta e um centavos)
anulação de suprimento de viagens R$6.324,96 (Seis mil trezentos e vinte e quatro
reais e noventa e seis centavos) e saídas de R$2.049.478,30(Dois milhões quarenta
e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos).Saldo final de R$
755.188,98 ( setecentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e oito reais e noventa
e oito centavos).Não havendo mais a se tratar, foi lavrada a presente ata. Assinada
por todos os presentes.
Vivian Aparecida de Araújo
Rep.Mun.da Fazenda
Rosana Francione de Carvalho
Rep.do Cons.Pessoa Idosa
Sarita Ribeiro da Silva
Rep.Gabinete da Prefeita
Patrícia Brito de Oliveira
Rep.do Cons.Mun.CMAS
Giseli Ferreira da Silva Tosta
Rep. CMDCA
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretaria Municipal de Assistência Social
Helena de Jesus de Almeida Godoy Matias
Técnica Administrativa
Graziela Gonçalves
Relatora
Márcio Prudenciano Angélico
Diretor do Departamento Administrativo/financeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA Nº 02, DE
16 DE MARÇO DE 2020
O Diretor Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Dourados, autarquia
municipal, órgão da Administração Indireta do Poder Executivo do município
de Dourados, inscrita no CNPJ sob o n. 04.329.061/0001-58, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o fracasso da notificação por via postal, uma vez
que o infrator não foi localizado, RESOLVE, com fulcro no disposto no § 2º, do
artigo 149 da Lei Complementar Municipal, n. 55/2002, notificar as pessoas abaixo
relacionadas, físicas e jurídicas, a COMPARECER, no prazo de 05 (cinco) dias, no
Instituto do Meio Ambiente de Dourados, situado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n.
3.770, Parque Arnulpho Fioravanti, Dourados/MS, para RETIRAR OS BOLETOS
BANCÁRIOS, bem como efetuar o pagamento das multas aplicadas decorrente dos
Processos Administrativos em epígrafe.
Welington Luiz Santana Lopes
Diretor Presidente
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
EDITAL – IMAM
AUTUADO
LAUDO DE
CONSTATAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
INFRAÇÃO AUTO DE
MULTA (R$) VALOR DA
ATYS DE MELO NETO
9480/2019
5678/2019
1699/2019
298,30
DISVET – COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
6284/2019
5534/2019
1683/2019
12.576,00
ELI CORREA DE ARAUJO SANTOS
5608/2019
6395/2019
1508/2019
1.042,30
FABRIZIO TRINDADE DE QUEIROZ
6301/2019
5517/2019
1613/2019
417,62
FLORI FOLLE
9510/2019
5490/2019
1834/2019
477,28
SILVERIO LARROQUE
9487/2019
5689/2019
1700/2019
298,30
ATA – FMIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.126 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020
ATA – CMDPI
Ata de nº 007
Ao quinto dia do mês de março de 2020, reuniram-se na Casa dos Conselhos de
Dourados, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em
reunião extraordinária, presidida pela presidente deste Conselho, Sr.ª Elizandra
Marinho de Albuquerque Galdino. Estavam presentes os conselheiros: Paulo
Ramés da Costa (Lar do Idoso), Amélia Leite de Almeida (CCI Andre’s Chamorro),
Luciano Vila Venturini (FUNPEMA), Carlos Arturo Valiente Filho (UNIGRAN),
Vanessa Verão Doffginger (SEMED), Elainne Maria Echague Peres Pereira
(SEMDES), Sueli Aparecida da Rocha (NUCRESS), Anízio de Souza dos Santos
(AGEHAB),Ana Paula de Campos Arruda (SEGOV), A presidente iniciou a
reunião cumprimentando a todos, e logo informou a pauta da reunião, 01) Leitura do
Parecer 001/2020 Prestação de Contas FMDPI, realizou a leitura do Parecer sobre
os documentos apresentados pela Secretaria Municipal de Assistência – SEMAS,
para aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal do Direito da Pessoa Idosa
– FMDPI, dos meses de setembro à dezembro de 2019, sendo que o saldo inicial
no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e saldo final em dezembro de R$501,56
(quinhentos e um reais e cinquenta e seis centavos), provenientes de rendimentos
bancários mensais. Após esclarecimentos na plenária o parecer foi aprovado por
todos. Sem nada a mais para acrescentar eu, Elainne Maria Echague Peres Pereira,
1ª secretária, registrei a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por
todos os presentes.
Elizandra Marinho Galdino de Albuquerque
Presidente do CMDPI
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AÇOMIX FERRO E AÇO LTDA – EPP, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação
LI e Licença de Operação – LO, para atividade de comércio varejista de produtos
siderúrgicos e comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas (Inertes). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ARCA DE NOÉ VETERINÁRIA EIRELI, torna Público que requereu Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO
DA RAZÃO SOCIAL, para atividade de PET SHOP, BANHO E TOSA E
CONSULTÓRIO VETERINÁRIO, localizada Rua HAYEL BON FAKER nº 2.130,
SALAS 02 e 03 JARDIM SÃO PEDRO, no Município de Dourados MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BARBOSA E MORAES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a alteração de razão social de LMV COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA – EEP para BARBOSA E MORAES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
– ME, para atividade de SORVETERIA, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600,
shooping avenida center, quiosque 10, jardim Caramuru, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BARBOSA E MORAES COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a alteração de razão social de LMV COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA – EEP para BARBOSA E MORAES COMÉRCIO DE ALIMENTOS
LTDA – ME, para atividade de LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS
E SIMILARES, localizada na Av. Marcelino Pires, 3600, shooping avenida center,
lojas LA2 LA3, jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BOLOS DO CHEF PADARIA GOURMET LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de comércio de FABRICAÇÃO DE BOLOS DE
CONFEITARIA OU DE PADARIA, COMÉRCIO VAREGISTA – PRODUTOS DE
PADARIA, localizada na AV Presidente Vargas, 722, Jardim América no município
de Dourados (MS).
DROGARIA ULTRA POPULAR DE DOURADOS LTDA – ME, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença de instalação LI e Licença de Operação LO, para atividade de
comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmula,
localizada na Rua Hayel Bom Faker, 2626, centro, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
IGREJA PETENCOSTAL DO EVANGELHO INTERNACIONAL torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a renovação de Licença Simplificada RLS, para atividade de organização
religiosa, localizada na Rua Antônio Alves Rocha, 761, Jardim Flórida II, no
município de Dourados (MS).
INSTEGEL INSTALADORA ELETRICA GERMANO LTDA -ME torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Renovação de Licença Simplificada, para atividade de Instalação e
manutenção elétrica, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 185 – Jardim
Climax, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
IMOBILIÁRIA CONTINENTAL LTDA torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Operação,
para atividade de corretagem e administradora de imóveis, localizada na Rua Hayel
Bon Faker, n° 2772 – Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA- DRA STELLA R. VIDIGAL
EIRELI-ME, portadora do CNPJ 03.834.446/0001-00, torna Público que
REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a RENOVAÇÃO de Licença Ambiental Simplificada – RLS, para atividade
de LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA, localizada
a Avenida Presidente Vargas, nº 1430, Vila Progresso, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LR FUNDAÇÕES LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Obras de Terraplanagem, localizada na Rua Ciro Melo n 5072 – Bairro
Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MASCARENHAS 06517206647, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença
Simplificada – LS para a atividade de SERVIÇOS DE ESTÉTICA CORPORAL,
ATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM
A BELEZA, localizada na Rua/Av. Barão do Rio Branco, 905, Jardim Climax, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
PAULO SERGIO DE OLIVEIRA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a licenciamento ambiental LS, para
a atividade de BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS
EM SERVIR BEBIDAS,COM ENETRETENIMENTO,RESTAURANTE ,
localizada na MELVIN JONES ,618 A,CENTRO, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
STEERIBIO ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES
EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de
ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, localizada na Rua Firmino
Vieira de Matos, 813, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
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