Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.134 – 27/03/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020
Processo: nº 25/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição de equipamentos de som e correlatos, objetivando atender
a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de
julgamento o valor do item. Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte. Total de Itens Licitados: 08. Disponibilidade do Edital: a partir de 30/03/2020
das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da
Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta:
A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da
Licitação: Em 13/04/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal
– “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta
disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 27 de março de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2020
Processo: nº 28/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos, para
manutenção de bens imóveis da Secretaria Municipal da Educação. Tipo: Menor
Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Mista, sendo “ampla” para
item da cota principal e “exclusiva” de ME/EPP/MEI para itens da cota reservada e
itens exclusivos. Total de Itens Licitados: 106. Disponibilidade do Edital: a partir de
30/03/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na
Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass”
na UASG da Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega
da Proposta: A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da
Abertura da Licitação: Em 14/04/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do
Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais:
Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O
edital também esta disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”,
selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 27 de março de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020
Processo: nº 37/2020. Objeto: Registro de Preços para aquisição de aparelhos de
ar condicionado, para atender diversas secretarias desta Municipalidade. Resultado:
O certame teve como vencedoras e adjudicatárias: a proponente EDINO ALVES
FERREIRA EIRELI, nos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11 e 12 e a proponente
TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, nos itens 05, 06,
13 e 14. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58
da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 11 de março de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
ANO XXII / Nº 5.134 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2019
Processo: nº 297/2019. Objeto: Execução de serviços de transporte de passageiros
sob regime de fretamento, com itinerário dentro do Município de Dourados-MS
e no percurso de Dourados X Campo Grande X Dourados, com fornecimento de
veículo e mão de obra de motorista, objetivando atender pacientes que necessitam
de assistência médico hospitalar. Resultado: O certame teve como vencedora e
adjudicatária, no item 01, a proponente LOCADORA DE VEÍCULOS DOURADOS
EIRELI. O Pregoeiro informa, ainda, que o item 02 restou fracassado, ficando
assim, sem atendimento neste certame. A empresa vencedora deverá no momento
da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em
cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº
10.520/2002.
Dourados-MS, 14 de fevereiro de 2020.
João Freitas Brandão Neto
Pregoeiro
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 – SUPLMENTAR – 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
OUTROS ATOS
ATA – PREVID
ATA Nº 05/2020
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS EM 18/03/2020
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte, às oito horas, na sala
de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do
Conselho Fiscal do PreviD de 2020, tendo como pauta o fechamento dos balancetes
dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019. Estavam presentes
os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal; Norato Marques de Oliveira
representante do Executivo; Ivo Campos da Silva representante dos inativos; Zilda
Aparecida Rodrigues Ramires representando a SINGMD; Nardélio Ferreira da
Rosa representando o SIMTED. Os Conselheiros Gislaine Aparecida Alves Brito,
Vivian Aparecida de Araújo Lima, Jucélia Hilária dos Santos, Luciana Moisés de
Oliveira, Henrique José de Souza Oliveira justificaram suas ausências. Constatado
quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início
a reunião, terminou análise dos balancetes, e foram aprovados os balancetes dos
meses setembro e outubro, sendo assim, os balancetes de novembro e dezembro
serão encerrados na próxima reunião. Em seguida o Presidente deste Conselho
informou que será convocada uma reunião extraordinária para o encerramento dos
balancetes pendentes e para análise do balanço geral à pedido da Diretora Financeira
do PreviD. Nada mais a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina,
lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os
presentes.
Norato Marques de Oliveira Ivo Campos da Silva
Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Nardélio Ferreira da Rosa
RESOLUÇÃO – CMAS
RESOLUÇÃO CMAS nº 006 DE 27 DE MARÇO DE 2020
Dispõe sobre a Relação das Entidades Inscritas e Formalmente Regulares no
CMAS.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia
ordinária, ata nº 448ª, realizada na Casa dos Conselhos, no dia 03 de março de
2020, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de
setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar pública a relação das Entidades Socioassistenciais Inscritas e
Formalmente Regulares que cumpriram os requisitos da Resolução 035/2019,
entregando os documentos exigidos e evidenciando a execução de ações de
assistência social, destacando informações sobre o público atendido e os recursos
utilizados, a teor do art. 13, I e II da Resolução CNAS n.º 014/2014, conforme anexo
único.
Art. 2º Ressaltar que as entidades e organizações constantes na lista anexa estão
com suas regularidades de funcionamento declaradas com vencimento para até 30
de abril de 2021.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 27 de março de 2020.
Ekelis Cris Pires Sales Pina
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS
ENTIDADES COM INSCRIÇÕES ATIVAS NO CMAS/2020
ENTIDADE
Nº DE INSCRIÇÃO
PSE – Proteção Social Especial – ALTA COMPLEXIDADE – Acolhimento
1.
Asilo da Velhice Desamparada de Dourados – Lar Idoso
1
2.
Lar de Crianças Santa Rita
6
3.
Associação Douradense de Assistência Social – ADAS – “Lar Ebenezer
Hilda Maria Correa”
8
4.
Fraternidade de Aliança Toca de Assis
9
PSE – Proteção Social Especial – MÉDIA COMPLEXIDADE – Centro Dia
5.
Associação Pestalozzi de Dourados
4
6.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
7
PSB – Proteção Social Básica – SCFV-Serviço Convivência e Fortalecimento de Vínculos
7.
Casa Criança Feliz
2
8.
Centro de Integração do Adolescente “Dom Alberto” Ceia
3
9.
Ação Familiar Cristã
5
10.
Instituto Fuziy
38
PSB – Proteção Social Básica – Serviços, Programas, Projetos e Benefícios
10.
Associação de Pais e Amigos dos Autistas da Grande Dourados AAGD
19
11.
Centro de Integração Empresa e Escola – CIEE
20
12.
Fundação Terceiro Milênio – Rádio Coração
23
13.
Centro Espirita Bezerra de Menezes
28
14.
Movimento Espírita Francisco de Assis
41
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