Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.134 – 27/03/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO N° 2.460, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
“Nomeia em substituição membro da Comissão Organizadora, Fiscalizadora e
Julgadora, referente a Campanha NOTA DOURADA.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica nomeada, em substituição, a servidora abaixo relacionada, para
compor a Comissão Fiscalizadora, Organizadora e Julgadora referente a Campanha
NOTA DOURADA, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.358,
de 20 de janeiro de 2020.
I – Andriely Pegori Catellan Teixeira, em substituição a Claudio Matos Leite;
Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de março de 2020.
Dourados (MS), 13 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procuradora Geral do Município
ANO XXII / Nº 5.134 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 – 27 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Carlos Fábio Selhorst
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Berenice de Oliveira M. Souza (Interventora)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos (Interino)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Claudomiro Gaiofato
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÕES
Resolução nº Fe/03/0478/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Abril/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/0478/2020 – 15 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768482-1
ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA
2019-2020
06/04/2020 – 20/04/2020
114764207-1
DEIVID PAULO MORAES CORREA
2017-2018
11/04/2020 – 25/04/2020
114768488-1
EUGENIO CHARLES WOLOBUEFF DA SILVA JUNIOR
2019-2020
06/04/2020 – 20/04/2020
114768430-1
FERNANDA GONCALVES GARCIA
2016-2017
21/04/2020 – 05/05/2020
114768430-1
FERNANDA GONCALVES GARCIA
2017-2018
06/05/2020 – 20/05/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
Resolução nº Fe/03/0480/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Abril/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
114762945-1
JOSE CARLOS FERREIRA
2018-2019
05/04/2020 – 19/04/2020
19221-1
JOSE DOS SANTOS DA SILVA
2019-2020
02/04/2020 – 16/04/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772460-1
CARMEM PAIVA AZAMBUJA
2018-2019
03/04/2020 – 17/04/2020
114762941-1
CHRISTIAN WAGNER DA ENCARNACAO
2018-2019
15/04/2020 – 29/04/2020
114772486-1
DOUGLATIO DE SOUSA BRITO DA CRUZ
2018-2019
05/04/2020 – 19/04/2020
43891-1
GUSTAVO FRANCO FELIX
2018-2019
15/04/2020 – 29/04/2020
48061-1
LAURA RODRIGUES PATRICIO
2017-2018
13/04/2020 – 27/04/2020
48061-1
LAURA RODRIGUES PATRICIO
2018-2019
28/04/2020 – 12/05/2020
502164-3
NAIR GOLTZ SEHN
2018-2019
15/04/2020 – 29/04/2020
114772485-1
PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BONILHA
2018-2019
05/04/2020 – 19/04/2020
114772431-1
REGINALDO PIROLO
2018-2019
20/04/2020 – 04/05/2020
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114.760.681-1
DANIELA DA SILVEIRA SANGALI
2018-2019
24/03/2020 – 07/04/2020
73690325-2
DEISY CLARO DUARTE
2019-2020
06/04/2020 – 20/04/2020
114767366-3
IEDA TEIXEIRA SEVERO
2019-2020
06/04/2020 – 20/04/2020
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114.766.049-1
ISAU DE OLIVEIRA
2018-2019
09/03/2020 – 13/03/2020
114766843-1
JOAO LUIS PONCIANO SOARES
2016-2017
13/04/2020 – 27/04/2020
114767115-1
LENILSON ALMEIDA DA SILVA
2016-2017
13/04/2020 – 27/04/2020
81171-2
LOURDES PERES BENADUCE
2018-2019
13/04/2020 – 27/04/2020
90501-5
MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO
2018-2019
01/04/2020 – 15/04/2020
90501-5
MARLEI SOARES MIRANDA BRANDAO
2019-2020
16/04/2020 – 30/04/2020
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
21931-1
BEATRIZ DA SILVA VIEGAS PAES
2019-2020
13/04/2020 – 27/04/2020
131391-1
EDEVAM ALVES DOS SANTOS
2017-2018
27/04/2020 – 11/05/2020
114771860-1
JULIANO ALVES MALAQUIAS
2017-2018
01/04/2020 – 15/04/2020
114763296-1
MIRIAN YUMI JOBOJI
2017-2018
06/04/2020 – 20/04/2020
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772693-1
HILKA MYRLA GONCALVES MARTINS
2019-2020
03/04/2020 – 17/04/2020
114772639-1
LUIS ANTONIO VASQUES MIRANDA
2019-2020
13/04/2020 – 27/04/2020
18561-1
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA
2017-2018
01/04/2020 – 15/04/2020
18561-1
MARIA REGINA PRADO DE AVILA LIMA
2018-2019
16/04/2020 – 30/04/2020
501733-2
MARIA ZEFERINA MARIN
2019-2020
06/04/2020 – 20/04/2020
114763667-3
ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO
2018-2019
22/04/2020 – 06/05/2020
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
502048-2
DAVILENE DE SOUSA BORGES
2018-2019
13/04/2020 – 27/04/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
501503-4
ANGELITA APARECIDA DA SILVA BARROS
2019-2019
01/04/2020 – 15/04/2020
87201-1
CASSIA DOMINGOS DE MACEDO
2018-2019
15/04/2020 – 29/04/2020
114772545-1
DENISE RAFAELE GZIK
2018-2019
16/04/2020 – 30/04/2020
22411-1
MARCOS DONIZETE LEITE
2018-2019
06/04/2020 – 20/04/2020
22411-1
MARCOS DONIZETE LEITE
2019-2020
22/04/2020 – 06/05/2020
80711-3
MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO
2018-2019
06/04/2020 – 20/04/2020
80711-5
MARIZA RODRIGUES BOEIRA VALDIVINO
2019-2019
06/04/2020 – 20/04/2020
114764079-2
PAULICEIA DE LAZARI MENDES BISPO DOS SANTOS
2018-2019
22/04/2020 – 06/05/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771354-1
AURETI OLIVEIRA DE MATOS
2019-2020
06/04/2020 – 20/04/2020
20201-6
VILSON DANTAS
2016-2017
06/04/2020 – 20/04/2020
20201-6
VILSON DANTAS
2017-2018
21/04/2020 – 05/05/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772584-1
LILIAN DE FATIMA CORSI LAZARI MENDES
2018-2019
16/04/2020 – 30/04/2020
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114762569-1
ODELICE ANA PITOL
2016-2017
01/04/2020 – 15/04/2020
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 03/480/2020 – 30 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768483-1
CAMILA BRUNO CASTILHO
2017-2018
23/03/2020 – 21/04/2020
114768468-1
JOSENILDO GOMES DOS SANTOS
2018-2019
14/04/2020 – 13/05/2020
114771413-1
RENILDE RODRIGUES DOS SANTOS
2019-2020
01/04/2020 – 30/04/2020
114771500-1
RICARDO ALVES DOS SANTOS
2019-2020
01/04/2020 – 30/04/2020
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771420-1
JOAO CRINEU DE SOUZA NOIA
2018-2019
01/04/2020 – 30/04/2020
Gabinete
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
21951-1
CLAUDIO CALDEIRA BARBOSA
2019-2020
30/04/2020 – 29/05/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772445-1
BRUNO GONCALVES AGUILIERI
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
501839-2
CAUE ALEXANDRE ANDERSON SERRA
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
114772472-1
FERNANDO MOREIRA DA SILVA
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
114771966-3
GABRIEL FERNANDO ROSSETTO RODRIGUES
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
114772471-1
JHONATAN ACOSTA CONSTANCIO
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
114761390-6
JOAO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
114771772-1
MARCELO FERREIRA GONCALVES
2018-2019
06/04/2020 – 05/05/2020
114772426-1
RODRIGO ACUNHA FERREIRA
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
114772464-1
WALDENILSON PEREIRA CABRAL
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114763509-1
EDUARDO GOMES DO AMARAL
2017-2018
22/04/2020 – 21/05/2020
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar – SEMAF
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
3341-1
JOSE MELO
2019-2020
01/04/2020 – 30/04/2020
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
20691-2
MARIA DE JESUS FERREIRA PEREIRA
2019-2020
01/04/2020 – 30/04/2020
114768610-3
PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO FEITOSA
2019-2020
13/04/2020 – 12/05/2020
114764269-5
SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE
2019-2020
13/04/2020 – 12/05/2020
114772676-1
TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA
2019-2020
01/04/2020 – 30/04/2020
114773592-1
THALYTA GABRIELLY ESQUIVEL BLAN
2019-2020
01/04/2020 – 30/04/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114770103-2
ALCINA APARECIDA COSTA MENEZES
2019-2019
01/04/2020 – 30/04/2020
114760687-1
ANA PAULA CARVALHO DA SILVA
2018-2019
01/04/2020 – 30/04/2020
114766468-1
AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA
2017-2018
05/04/2020 – 04/05/2020
114769242-2
BRUNA MONTEIRO COSTA
2019-2019
01/04/2020 – 30/04/2020
84781-1
CICERO ALVES
2017-2018
05/04/2020 – 04/05/2020
114772801-1
CRISTIANO JOSE DUNDI
2019-2020
01/04/2020 – 30/04/2020
114766462-1
DILSON DE SOUZA MATTOS
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
84021-1
EDILSON FERREIRA DA SILVA
2017-2018
05/04/2020 – 04/05/2020
114761920-1
EDSON SANTA CRUZ
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
114766449-1
GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
114762971-1
GEOVANI DOURADO SEGOVIA
2017-2018
01/04/2020 – 30/04/2020
114762027-1
GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES
2016-2017
01/04/2020 – 30/04/2020
114763486-1
IDENILZA ROSANGELA BORGES
2018-2019
01/04/2020 – 30/04/2020
88591-1
IVANETE CANAZA LIMA FONSECA
2018-2019
01/04/2020 – 30/04/2020
42611-1
JAILZA RAMOS DOS SANTOS MARQUES
2019-2019
16/04/2020 – 15/05/2020
114763092-1
JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA
2017-2018
05/04/2020 – 04/05/2020
502144-2
JENELICE DE SOUZA MUNIS PATRICIO
2019-2019
01/04/2020 – 30/04/2020
84891-1
JOSE NUNES MOREIRA
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
84451-1
JOSE RAIMUNDO DE MELO SILVA
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
77391-2
MARCIA AQUINO MAGALHAES
2018-2019
01/04/2020 – 30/04/2020
114762968-1
MARCOS APARECIDO GOMES
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
114769100-2
NAGYLLA ROSA DOS SANTOS
2019-2019
20/04/2020 – 19/05/2020
114770953-2
PATRICIA SILVA SILVEIRA ALENCAR
2019-2019
15/04/2020 – 14/05/2020
114762156-2
PAULO SERGIO AREDES DE ARAUJO
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
114766457-1
PEDRO COINETE DA SILVA
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
148631-2
RAMONA VICENTA RAMOS BARBOSA
2019-2019
01/04/2020 – 30/04/2020
114768149-2
SIMONE FERREIRA BARRIOS CECCONELLO
2019-2019
13/04/2020 – 12/05/2020
500944-2
TATIANE ROMERO DE SOUZA
2019-2019
06/04/2020 – 05/05/2020
114766459-1
VANDERLEI NUNES DA SILVA
2019-2020
05/04/2020 – 04/05/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
Resolução nº 527/03/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados
R E S O L V E:
Suspender, a partir de 19 de março de 2020, o afastamento remunerado para prestar
etapa do concurso público de provas e títulos, concedido através da Resolução nº
414/03/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.121, de 09
de março de 2020, ao Servidor Público Municipal Maykol Rios Cosim dos Santos,
matrícula funcional nº 114763347-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em decorrência
do adiamento do início do Curso de Formação Policial, devido situação excepcional
pela proliferação do “coronavírus”, em pandemia declarada pela Organização
Mundial de Saúde (OMS) e medidas emergenciais determinadas pelo Governo do
Estado de Mato Grosso do Sul.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Rev/03/440/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Revogar o adicional de Incentivo a Capacitação dos servidores públicos municipais,
relacionados nos anexos I e II (Cargos efetivos de ensino fundamental e médio),
05% (CINCO POR CENTO), de acordo com o Artigo 58 da Lei Complementar nº
310 de 29 de março de 2016, a partir de 01-03-2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
RESOLUÇÕES
114766460-1
WELLINGTON BATISTA DIAS
2018-2019
05/04/2020 – 04/05/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114770166-2
MICHELLE SILVA SOUSA
2018-2019
01/04/2020 – 30/04/2020
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
45741-1
JOSE HUMBERTO DA SILVA
2015-2016
15/04/2020 – 14/05/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771545-1
GIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA
2019-2020
01/04/2020 – 30/04/2020
114773313-1
IVAN CAETANO DA SILVA
2019-2020
06/04/2020 – 05/05/2020
114766292-5
LOURENCO MARTINS DE ALMEIDA LARA
2019-2020
01/04/2020 – 30/04/2020
114760242-1
NEUZA MARIA DA SILVA RIBEIRO
2019-2020
01/04/2020 – 30/04/2020
114765833-3
VICENTE APARECIDO DA SILVA
2017-2018
01/04/2020 – 30/04/2020
ANEXO I RESOLUÇÃO Nº 440/SEMAD/2019 – ENSINO FUNDAMENTAL
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
SECRETARIA
ESCOLARIDADE
PERCENTUAL
114.764.297
3
Bruno Machado de Paula
SEMS
Ensino Médio
5%
114.760.381
1
Divina Mendonça
SEMFAZ
Graduação em Administração
5%
114.760.133
1
Edemilson Del Padre dos Santos
SEMED
Graduação em Pedagogia
5%
114.760.303
1
Eva Alves Rodrigues Calado
SEMED
Graduação em Licenciatura em
Educação do Campo
5%
114.762.572
1
Izabel Recalde Figueiredo
SEMED
Ensino Médio
5%
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 440/SEMAD/2019 – ENSINO MÉDIO
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
SECRETARIA
ESCOLARIDADE
PERCENTUAL
90.145
1
Benoni Gonçalves Teixeira Junior
SEMAS
Pós-Graduação em Psicopedagogia
Clínica e Institucional
5%
114.760.288
1
Elis Regina Silva Peixoto Santos
SEMS
Pós-Graduação MBA em Gestão em
Saúde Pública
5%
502.144
2
Jenelice de Souza Munis Patricio
SEMED
Pós-Graduação em Arte e Educação
5%
114.760.452
1
Maria Aparecida da Silva
SEMS
Pós-Graduação em Gestão de
Políticas Sociais
5%
114.760.399
1
Neuza Maria Matos de Mauro
SEMS
Pós-Graduação em Saúde Pública
e PSF
5%
114.760.375
1
Tatiane Carvalho da Matta
SEMED
Pós-Graduação em Educação
Matemática
5%
114.760.278
1
Valdirene Lacerda Rocha
SEMS
Pós-Graduação em Políticas Públicas
e Serviço Social
5%
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTES FORNECEDORES:
ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA –
EPP.
CNPJ: 00.730.538/0001-51.
Valor Total: R$ 50.331,90 (cinquenta mil, trezentos e trinta e um reais e noventa
centavos).
C. O. M. COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME.
CNPJ: 15.714.275/0001-64.
Valor Total: R$ 251.902,86 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e dois
reais e oitenta e seis centavos).
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019
EXTRATOS
ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor Unitário
21
CABEÇA CONTRA ÂNGULO DABI
UNID.
21
DABI ATLANTE
R$ 124,00
24
CABO ESPIRAL DO FOTOPOLIMERIZADOR ULTRALUX
– DABI ATLANTE
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 108,00
27
CAIXA DE ESGOTO CADEIRA CROMA
UNID.
3
DABI ATLANTE
R$ 85,00
29
CAPA DO PEDAL DABI CROMA 6 FUROS
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 130,00
32
CARENAGEM CUSPIDEIRA DABI CROMA
UNID.
5
DABI ATLANTE
R$ 312,00
33
CARENAGEM DO ENCOSTO CADEIRA ODONTOLÓGICA
DABI CROMA
UNID.
5
DABI ATLANTE
R$ 265,00
34
CARENAGEM SUPERIOR DO BRAÇO DO EQUIPO DADI
CROMA TECHNO
UNID.
5
DABI ATLANTE
R$ 70,00
38
CUBA CUSPIDEIRA DABI
UNID.
6
DABI ATLANTE
R$ 229,00
41
DIAFRAGMA 2 FUROS SUGADOR DABI
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 21,00
42
DIAFRAGMA 3 FUROS BAP DABI
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 28,00
43
DIAFRAGMA 4 FUROS BAP DABI
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 41,00
47
EIXO PRINCIPAL CONTRA ÂNGULO DABI
UNID.
30
DABI ATLANTE
R$ 75,00
53
ESPELHO MULTIFACETADO PARA REFLETORES
UNIVERSAL
UNID.
6
DABI ATLANTE
R$ 200,00
54
ESPIGÃO 1/4 X 1/2 (ENTRADA DE ÁGUA DA CUSPIDEIRA)
UNID.
31
DABI ATLANTE
R$ 9,00
59
FILTRO DE AR COM REGULADOR DE PRESSÃO, 2 SAÍDAS
UNID.
16
ARPREX
R$ 141,00
62
GUARNIÇÃO TRASEIRA BORDEN 2 FUROS ALTA ROTAÇÃO
UNID.
60
DABI ATLANTE
R$ 4,00
65
INTERRUPTOR CUSPIDEIRA DABI CROMA
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 15,00
68
LÂMPADAS H3 12V. 55W COM RABICHO (1º LINHA)
UNID.
55
PHILIPS
R$ 23,00
80
MOLA MICRO MOTOR DABI
UNID.
55
DABI ATLANTE
R$ 3,40
87
PEDAL DE COMANDO DE AR
UNID.
11
DABI ATLANTE
R$ 241,90
101
PONTEIRA DO SUGADOR DABI CROMA
UNID.
20
DABI ATLANTE
R$ 40,00
136
TERMINAL TRIPLO COM TORNEIRA GIRATÓRIA NA LUVA
13 MM DABI ATLANTE
UNID.
32
DABI ATLANTE
R$ 97,00
140
TRAFO CADEIRA DABI CROMA –
UNID.
4
DABI ATLANTE
R$ 558,00
142
TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO DABI
UNID.
30
DABI ATLANTE
R$ 12,00
147
TUBO DUPLO PEDAL DE COMANDO
METRO
55
DABI ATLANTE
R$ 8,50
148
TUBO SUGADOR
METRO
105
DABI ATLANTE
R$ 6,00
149
TUBO TRIPLO OBLATE
METRO
105
DABI ATLANTE
R$ 10,00
150
TUBO ÚNICO 3.3MM LIGAÇÃO GERAL.
UNID.
53
DABI ATLANTE
R$ 4,50
159
VÁLVULA SOLENÓIDE 24 V. CUSPIDEIRA DABI CROMA
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 116,80
161
CANETA DO ULTRASON NEO DABI
UNID.
1
DABI ATLANTE
R$ 950,00
162
PLACA ELETRÔNICA ULTRASON NEO DABI
UNID.
1
DABI ATLANTE
R$ 350,00
165
FERRAMENTA PARA SACAR PINO ELÁSTICO DABI
ATLANTE
UNID.
1
DABI ATLANTE
R$ 20,00
166
GUARNIÇÃO DO PEDAL DABI ATLANTE (REPARO)
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 40,00
167
MANÔMETRO MÚLTIPLO (ferramenta para aferir de pressão
de pontas
UNID.
1
DABI ATLANTE
R$ 240,00
odontológico)
168
MOTO REDUTOR ASSENTO CADEIRA CROMA DABI
ATLANTE
UNID.
2
DABI ATLANTE
R$ 1.290,00
169
MOTO REDUTOR ENCOSTO CADEIRA CROMA DABI
UNID.
2
DABI ATLANTE
R$ 1.280,00
170
PEGA MÃO DO REFLETOR REFLEX – DABI
UNID.
3
DABI ATLANTE
R$ 120,00
171
PLACA ELETRÔNICA CADEIRA CROMA – DABI ATLANTE
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 790,00
173
PROTETOR ACRÍLICO DA LÂMPADA DO REFLETOR DABI
ATLANTE
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 32,00
174
PROTETOR ACRÍLICO REFLETOR DABI ATLANTE–
MODELO REFLEX.
UNID.
20
DABI ATLANTE
R$ 39,00
175
REPARO DO PEDAL DE COMANDO DE AR – CADEIRA DABI
ATLANTE CROMA
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 12,00
180
ANÉIS SERINGA TRÍPLICE DABI NOVA
KIT
50
DABI ATLANTE
R$ 7,00
183
BOTÃO MONTADO SERINGA DABI NOVA – ÁGUA –VERDE
UNID.
20
DABI ATLANTE
R$ 24,00
184
BOTÃO MONTADO SERINGA DABI NOVA – AR – AZUL
UNID.
20
DABI ATLANTE
R$ 24,00
185
CABO FLAT CADEIRA CROMA -DABI ATLANTE
UNID.
20
DABI ATLANTE
R$ 35,00
187
CARCAÇA SUPORTE DE PONTAS DABI ATLANTE TECNO
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 45,60
C. O. M. COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Valor Unitário
1
ABRAÇADEIRA DO BATEDOR DE CAPSULAS
AMALGAMADOR ASTROMIX DABI
PAR
20
DABI ATLANTE
R$ 42,10
2
ABRAÇADEIRA DO BATETOR DE CÁPSULAS
AMALGAMADOR SCHUSTER
PAR
5
SCHUSTER
R$ 42,10
3
ABRAÇADEIRA DO BATETOR DE CÁPSULAS GNATUS.
PAR
10
GNATUS
R$ 42,10
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro
de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da
proposta, mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta Ata.
FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais
constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos
ou entidades usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições
estabelecidas no edital e no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será
formalizada através de Nota de Empenho ou documento equivalente, quando
a execução não envolver obrigações futuras ou Nota de Empenho ou documento
equivalente e Contrato de execução, quando presente obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III
do §3º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 26 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
4
ABRAÇADEIRA METÁLICA 9/13 PARA MANGUEIRA DE AR
COMPRIMIDO.
UNID.
100
BRASIL
R$ 3,30
5
ACOPLAMENTO DA CUBA KAVO COD. 1002-9504
UNID.
5
KAVO
R$ 51,00
6
ACOPLAMENTO PARA GARRAFA MONTADA ECO KAVO
COD.1004-3050
UNID.
20
KAVO
R$ 98,00
7
ACOPLAMENTO PONTEIRA SUGADOR KAVO COD.1004-
6210
UNID.
20
KAVO
R$ 65,00
8
ANÉIS VÁLVULA DUPLA GNATUS NOVA
KIT
30
GNATUS
R$ 15,30
9
BASE DA CUSPIDEIRA INFERIOR KAVO CLINIC
UNID.
5
KAVO
R$ 320,00
10
BASE DA CUSPIDEIRA SUPERIOR KAVO CLINIC
UNID.
5
KAVO
R$ 291,00
11
BASE INFERIOR CUSPIDEIRA KAVO UNIK COD. 1003. 7752
UNID.
5
KAVO
R$ 141,00
12
BASE SUPERIOR CUSPIDEIRA KAVO UNIK COD. 1005.7773
UNID.
5
KAVO
R$ 390,00
13
BOTÃO DA SERINGA TRÍPLICE DE ÁGUA KAVO COD.
1004.0499
UNID.
12
KAVO
R$ 85,00
14
BOTÃO DA SERINGA TRÍPLICE DE AR KAVO COD.
1004.0498
UNID.
12
KAVO
R$ 83,00
15
Botão de acionamento elétrico (micro suíte) do pedal de
comando
UNID.
15
GNATUS
R$ 28,00
da cadeira Syncrus
16
BOTÃO DO REGISTRO DA CUSPIDEIRA KAVO COD.
1002.9536
UNID.
10
KAVO
R$ 26,00
17
BUCHA TRASEIRA ALTA ROTAÇÃO KAVO 2 FUROS
METÁLICA
UNID.
20
KAVO
R$ 59,00
18
BUCHA TRASEIRA BORDEN ALTA ROTAÇÃO GNATUS
UNID.
20
GNATUS
R$ 53,00
19
CABEÇA CONTRA-ÂNGULO KAVO MONTADA
UNID.
10
KAVO
R$ 393,00
20
CABEÇA CONTRA ANGULA DENT FLEX
UNID.
5
DENTFLEX
R$ 309,00
22
CABEÇA CONTRA ÂNGULO GNATUS
UNID.
12
GNATUS
R$ 175,00
23
CABEÇOTE MONTADO KAVO UNIK COD. 1007.4650
UNID.
3
KAVO
R$ 993,00
25
CABO ESPIRAL FOTOPOLIMERIZADOR GNATUS
UNID.
7
GNATUS
R$ 147,00
26
CABO SILICONADO 1.5 FLEX
METRO
50
FICAEL
R$ 6,00
28
CANETA DO ULTRASON SCHUSTER
UNID.
2
SCHUSTER
R$ 880,00
30
CARCAÇA REFLETOR UNIK KAVO COMPLETA
KIT
6
KAVO
R$ 770,00
35
CHAVE (INTERRUPTOR) DA CADEIRA KAVO UNIK COD.
0279.1113
UNID.
10
KAVO
R$ 55,00
36
CHICOTE PEDAL ELETRÔNICO CADEIRA GNATUS
METRO
10
GNATUS
R$ 128,00
37
CONEXÃO DE DESCARGA COD. 1004.6445
UNID.
5
KAVO
R$ 63,00
39
CUBA CUSPIDEIRA GNATUS
UNID.
5
GNATUS
R$ 294,00
40
CUBA REMOVÍVEL DE PORCELANA CUSPIDEIRA KAVO
COD. 0985.6511
UNID.
5
KAVO
R$ 292,00
44
EIXO INTERMEDIÁRIO CONTRA ÂNGULO DABI
UNID.
20
DABI ATLANTE
R$ 110,00
45
EIXO INTERMEDIÁRIO CONTRA ÂNGULO DENT FLEX
UNID.
10
DENTFLEX
R$ 194,00
46
EIXO INTERMEDIÁRIO CONTRA ÂNGULO GNATUS
UNID.
12
GNATUS
R$ 230,00
48
EIXO PRINCIPAL CONTRA ÂNGULO DENT FLEX
UNID.
10
DENTFLEX
R$ 168,00
49
EIXO PRINCIPAL CONTRA ÂNGULO GNATUS
UNID.
20
GNATUS
R$ 187,00
50
ENCOSTO DE CABEÇA ARTICULADO CADEIRA KAVO –
UNIK COD. 1004.2840
UNID.
4
KAVO
R$ 532,00
51
ENGATE RÁPIDO FÊMEA 3.3
UNID.
6
MD
R$ 55,00
52
ENGATE RÁPIDO MACHO 3.3
UNID.
5
MD
R$ 53,00
55
ESTOFAMENTO COMPLETO CADEIRA ODONTOLÓGICA
DABI CROMA COR AZUL
UNID.
5
DABI ATLANTE
R$ 1.963,00
56
ESTOFAMENTO COMPLETO CADEIRA ODONTOLÓGICA
GNATUS COR AZUL
UNID.
3
DABI ATLANTE
R$ 1.963,00
57
ESTOFAMENTO COMPLETO CADEIRA ODONTOLÓGICA
KAVO UNIK COR VERDE
UNID.
5
KAVO
R$ 1.892,00
58
FERRAMENTA PARA SACAR ANEL DE ROLAMENTO
UNID.
2
DALLUS
R$ 263,00
60
GARRAFA PET KAVO COD.1008.8265
UNID.
20
KAVO
R$ 30,00
61
GUARNIÇÃO DE PEDAL DE COMANDO DE AR GNATUS
(REPARO)
UNID.
10
GNATUS
R$ 84,00
63
INJETOR SUGADOR KAVO UNIK COD. 1004.0102
UNID.
10
KAVO
R$ 78,00
64
INTERRUPTOR CADEIRA DABI CROMA
UNID.
5
DABI ATLANTE
R$ 18,00
66
JUNTA SPRAY CANETA KAVO
UNID.
60
KAVO
R$ 12,00
67
LÂMPADA 12X75 COM REFLETOR PRIMEIRA LINHA
UNID.
52
OSRHAM
R$ 116,00
69
MANCAL E ENGRENAGEM CONTRA ÂNGULO KAVO
UNID.
32
KAVO
R$ 262,00
70
MANGUEIRA ¼ ALTA PRESSÃO PARA AR COMPRIMIDO
METRO
220
SG
R$ 12,90
71
MANGUEIRA AZUL KAVO COD. 087 6126
METRO
60
KAVO
R$ 7,50
72
MANGUEIRA CORRUGADA CUSPIDEIRA KAVO COD.
0876233
METRO
40
KAVO
R$ 27,00
73
MANGUEIRA DE SUGADOR KAVO – COD. 0876168
METRO
80
KAVO
R$ 20,00
74
MANGUEIRA ESPAGUET KAVO COD. 087 6114
METRO
50
KAVO
R$ 4,00
75
MANGUEIRA ESPAGUET KAVO COD. 087 6120
METRO
50
KAVO
R$ 4,00
76
MANGUEIRA ESPAGUET KAVO COD. 087 6121
METRO
50
KAVO
R$ 4,20
77
MANGUEIRA P.U. AZUL 10 MM
METRO
60
SG
R$ 5,00
78
MANGUEIRA VERDE P.U. ENTRADA DE ÁGUA KAVO – COD.
1002.9516
METRO
40
KAVO
R$ 21,00
79
MESA SUPERIOR EQUIPO KAVO UNIK – COD. 1005.2880
UNID.
5
KAVO
R$ 394,00
81
MOTO REDUTOR ASSENTO CADEIRA SYNCRUS GNATUS
UNID.
2
GNATUS
R$ 1.790,00
82
MOTO REDUTOR ASSENTO CADEIRA UNIK KAVO COD.
1004.5053
UNID.
2
KAVO
R$ 1.700,00
83
MOTO REDUTOR ENCOSTO CADEIRA SYNCRUS GNATUS
UNID.
2
GNATUS
R$ 1.790,00
84
MOTO REDUTOR ENCOSTO CADEIRA UNIK KAVO – COD.
1004.5054
UNID.
2
KAVO
R$ 1.720,00
85
ÓLEO PARA COMPRESSOR INSTALADO
LITRO
15
PRESSURE
R$ 31,00
86
PALHETA MICRO MOTOR DABI
UNID.
20
DABI ATLANTE
R$ 6,70
88
Pedal de comando elétrico Cadeira Syncrus GL
UNID.
2
GNATUS
R$ 780,00
89
Pedal de comando elétrico Cadeira Syncrus POP
UNID.
2
GNATUS
R$ 780,00
90
PEDAL ELETRÔNICO CADEIRA KAVO UNIK – COD.
1004.1512
UNID.
4
KAVO
R$ 640,00
91
PEGA MÃO REFLETOR KAVO COD. 1002.9645
UNID.
5
KAVO
R$ 157,00
92
PINO ELÁSTICO CONTRA ÂNGULO DABI ATLANTE
UNID.
52
DABI ATLANTE
R$ 6,68
93
PINO ELÁSTICO CONTRA ÂNGULO KAVO
UNID.
20
KAVO
R$ 5,46
94
PLACA ELETRÔNICA CADEIRA KAVO UNIK COD. 1008.0568
UNID.
6
KAVO
R$ 975,00
95
PLACA ELETRÔNICA CADEIRA KAVO UNIK COD.1005.2072
UNID.
6
KAVO
R$ 937,00
96
Placa eletrônica cadeira Synclus – Gnatus GL – 8 pinos –
Gnatus
UNID.
3
GNATUS
R$ 890,00
GL – 8 pinos
97
PLACA ELETRÔNICA CADEIRA SYNCLUS – GNATUS POP
7 PINOS
UNID.
3
GNATUS
R$ 850,00
98
PLACA ELETRÔNICA FOTOPOLIMERIZADOR DABI
ATLANTE – ULTRALUX
UNID.
4
DABI ATLANTE
R$ 472,00
ELETRONIC
99
PLACA ELETRÔNICA ULTRASON SCHUSTER
UNID.
2
SCHUSTER
R$ 565,00
100
PONTEIRA DA SERINGA KAVO UNIK – COD. 1004.9906
UNID.
6
KAVO
R$ 110,00
102
PONTEIRA DO SUGADOR GNATUS SYNCRUS
UNID.
20
GNATUS
R$ 28,00
103
PONTEIRA DO SUGADOR KAVO – COD. 1004.6210
UNID.
15
KAVO
R$ 72,00
104
PONTEIRA FOTOPOLIMERIZADOR LED ALT
UNID.
5
ALT
R$ 293,00
105
PORTA DETRITOS CUSPIDEIRA KAVO – COD. 0985.6522
UNID.
5
KAVO
R$ 22,00
106
PRESSOSTATO COMPRESSOR BAIXA PRESSÃO
UNID.
11
MD
R$ 250,00
107
PROTETOR ACRÍLICO DA LÂMPADA DO REFLETOR
GNATUS
UNID.
10
GNATUS
R$ 45,00
108
PROTETOR ACRÍLICO DO REFLETOR DIANTEIRO KAVO
UNIK – COD. 1004.1001
UNID.
6
KAVO
R$ 103,00
109
PROTETOR ACRÍLICO DO REFLETOR TRASEIRO KAVO
UNIK – COD. 1003.0227
UNID.
6
KAVO
R$ 66,00
110
PURGADOR DE COMPRESSOR ¼
UNID.
20
SS
R$ 14,50
111
PURGADOR DE COMPRESSOR 1/8
UNID.
11
SS
R$ 23,00
112
REGISTRO CUSPIDEIRA DABI ATLANTE F/F.
UNID.
15
MD
R$ 75,00
113
REGISTRO CUSPIDEIRA DABI F/G – Registro cuspideira
Dabi F/G.
UNID.
15
MD
R$ 74,00
114
REGISTRO CUSPIDEIRA GNATUS SYNCRUS F/F.
UNID.
15
MD
R$ 70,00
115
REGISTRO CUSPIDEIRA GNATUS SYNCRUS F/G.
UNID.
15
MD
R$ 70,00
116
REGISTRO CUSPIDEIRA KAVO MODELO UNIK – COD.
1003.0616
UNID.
15
KAVO
R$ 73,00
117
REVESTIMENTO DO BRAÇO DA CADEIRA KAVO – UNIK.
UNID.
24
KAVO
R$ 146,00
118
ROLAMENTO PARA CANETA MRS SILENT DABI – Rolamento
para caneta MRS
UNID.
104
NHBB
R$ 43,00
Silent Dabi
119
ROLAMENTO PARA CANETA ROLL AIR III KAVO – Rolamento
para caneta
UNID.
104
KAVO
R$ 41,00
Roll Air III Kavo
120
ROLAMENTO PARA CONTRA-ÂNGULO DABI – Rolamento
para contra-ângulo
UNID.
104
NHBB
R$ 19,00
Dabi
121
ROTOR CANETA MS DABI
UNID.
14
MD
R$ 170,00
122
ROTOR CANETA MS PUSH BOTON – Rotor caneta MS
Push Boton
UNID.
5
MD
R$ 211,00
123
SEPARADOR DE DETRITOS DABI CROMA
UNID.
20
MD
R$ 33,00
124
SEPARADOR DE DETRITOS GNATUS
UNID.
20
MD
R$ 39,00
125
SEPARADOR DE DETRITOS KAVO COD. 1005.2043
UNID.
20
KAVO
R$ 48,00
126
SERINGA TRÍPLICE 1ª LINHA
UNID.
21
KAVO
R$ 226,00
127
SUPORTE DE PONTAS GNATUS – SYNCRUS
UNID.
20
GNATUS
R$ 63,00
128
SUPORTE DE PONTAS GNATUS – SYNCRUS MODELO
ATUAL
UNID.
60
GNATUS
R$ 178,00
129
SUPORTE DO BRAÇO MONTADO KAVO COD. 1003.2328
UNID.
10
KAVO
R$ 160,00
130
TAMPA DA CABEÇA CANETA DE ALTA ROTAÇÃO MSL
PUSH BOTTON DABI
UNID.
15
DABI ATLANTE
R$ 54,00
131
TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO DABI
UNID.
52
DABI ATLANTE
R$ 18,00
132
TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO DENT FLEX
UNID.
10
DENTFLEX
R$ 42,00
133
TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO GNATUS
UNID.
20
GNATUS
R$ 27,00
134
TAMPA DA CABEÇA CONTRA ÂNGULO KAVO
UNID.
10
KAVO
R$ 16,00
135
TEE DERIVAÇÃO COM PORCAS 1.6.
UNID.
31
SC
R$ 24,00
137
TERMINAL TRIPLO COM TORNEIRA GIRATÓRIA NA LUVA
13 MM GNATUS
UNID.
32
MD
R$ 103,00
138
TERMINAL TRIPLO COM TORNEIRA GIRATÓRIA NA LUVA
13 MM GNATUS
UNID.
32
MD
R$ 90,00
139
TORNEIRA BORDEM FIXA KAVO UNIK COD. 1005.3840
UNID.
32
KAVO
R$ 180,00
141
TRANSFORMADOR CONFORT POKA YOKE – COD.
1007.3914
UNID.
10
KAVO
R$ 560,00
143
TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO DENT FLEX
UNID.
10
DENTFLEX
R$ 42,00
144
TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO GNATUS
UNID.
20
GNATUS
R$ 45,00
145
TRAVA DA BROCA CONTRA ÂNGULO KAVO
UNID.
15
KAVO
R$ 42,00
146
TUBO DUPLINHA PROFI
METRO
52
SG
R$ 4,90
151
VÁLVULA DUPLA KAVO UNIK ORIGINAL COD. 1002.9520
UNID.
30
KAVO
R$ 203,00
152
VÁLVULA DUPLA SPRAY GNATUS SYNCRUS MODELO
NOVO ORIGINAL.
UNID.
20
GNATUS
R$ 169,00
153
VÁLVULA INTERRUPTORA DO SUPORTE DE PONTAS
KAVO MODELO UNIK – COD.
UNID.
41
KAVO
R$ 70,00
10.038.145
154
VÁLVULA PILOTO SUPORTE DE PONTAS DABI CROMA
UNID.
20
DABI ATLANTE
R$ 65,00
155
VÁLVULA PILOTO SUPORTE GNATUS – SYNCRUS
UNID.
40
GNATUS
R$ 73,00
156
VÁLVULA PILOTO SUPORTE SUGADOR DABI CROMA
UNID.
10
DABI ATLANTE
R$ 66,00
157
Válvula progressiva do pedal Kavo Unik – cod. 1002.9879
UNID.
10
KAVO
R$ 74,00
160
VÁLVULA SUPORTE PONTAS GNATUS MODELO NOVO
UNID.
20
GNATUS
R$ 140,00
163
FERRAMENTA DA TAMPA DA CABEÇA ALTA ROTAÇÃO
KAVO
UNID.
1
KAVO
R$ 145,00
164
FERRAMENTA PARA CONTRA ÂNGULO E MICRO MOTOR
DENT FLEX
KIT
1
MD
R$ 158,00
172
PRESSOSTATO ORIGINAL COMPRESSOR FIAC BAIXA
PRESSÃO
UNID.
20
MRSC
R$ 192,00
176
SPAGHET CRISTAL DABI
METRO
50
SG
R$ 3,00
177
SUCTOR GNATUS
UNID.
10
GNATUS
R$ 79,00
178
VÁLVULA DE ALÍVIO DO CABEÇOTE COMPRESSOR FIAC
2.2 BAR
UNID.
20
MD
R$ 61,00
189
CHAVE PARA SERINGA TRÍPLICE KAVO
UNID.
1
KAVO
R$ 231,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA – EPP.
CNPJ:00.556.225/0001-29.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2019.
OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017, com suas substituições e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11
de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 963,00 (novecentos e sessenta e três reais).
FISCAL DO CONTRATO: Elisangela da Silva Nascimento Libória
DATA DE ASSINATURA: 24 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME.
CNPJ:01.205.306/0001-47.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 039/2019.
OBJETO: aquisição de gêneros de alimentação em geral (marmitex), em
atendimento aos funcionários que trabalham nos projetos coordenados pela
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024, de 20
de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
09.00. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
09.01. – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
20.122.115. – Programa de Desenvolvimento e Fortalecimento da Agricultura
2002. – Apoio e Estímulo ao Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura e
Economia Local
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Rodrigo Alves Cordeiro
DATA DE ASSINATURA: 23 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CERRADO CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP.
CNPJ: 02.767.273/0001-91.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 007/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras de ampliação de 3 salas de aula para adequação
da capacidade de atendimento da Escola Municipal Indígena “Tengatui Marangatu”
no Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 217.546,28 (duzentos e dezessete mil quinhentos e
quarenta e seis reais e vinte e oito centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ricardo Satoshi Takahashi
DATA DE ASSINATURA: 24 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO – EPP.
CNPJ: 04.508.765/0001-98.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras para adequação à acessibilidade – local: Escola
Municipal “Geraldino Neves Corrêa”/Distrito de Picadinha/Município de Dourados/
MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.160,25 (trinta e nove mil cento e sessenta reais
e vinte e cinco centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Ricardo Satoshi Takahashi
DATA DE ASSINATURA: 23 de Março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
FERNANDO JORGE DA SILVA
17971-1
SEMS
949/2020
PARECER JURÍDICO
MARIA LUIZA DOS SANTOS DA SILVA
86951-1
SEMS
951/2020
LICENÇA POR DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANÇO GERAL
ATA – FMSB
ATA DE Nº 001/2020
Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Basico-FMSB
Aos 25 dias do mês de março do ano dois mil e vinte (25/03/2020), reuniram
se através de grupo do wtsap devido medidas preventivas tomadas pela Secretaria
Municipal de Planejamento para combater o Covid-19 , em reunião ordinária, às
oito horas 08h00min, com a participação dos seguintes membros do Conselho
Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Basico – FMSB: Adriana Benicio
Toneloto (Presidente do Conselho gestor), Fabio Barbosa de Souza, (representante
titular da Secretaria Municipal de Planejamento – Seplan), Paulo Roberto Augusto
Nepomuceno , (Representante titular da Sanesul ) Jaime Ribeiro de Santana Junior,
(Representante titular da Secretaria Municipal de Fazenda), Lourdes Peres Benaduce
(Representante titular da Procuradoria Geral do Municipio). Para conhecimento dos
conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com o seguinte assunto:
1-Aprovação de recursos financeiros solicitado pela Secretaria Municipal de Obras
através de projeto apresentado para serviços de revitalização e urbanização da Rua
da Liberdade ao entorno do canal existente entre as ruas Monte Castelo e Cuiaba
no valor orçado de R$ 275.422,06 ( duzentos e setenta e cinco mil , quatrocentos
e vinte e dois reais e seis centavos ) que neste momento foi colocado em votação
aonde foi aprovada por 04 (quatro) votos a favor e 01 (um) voto desfavorável
manifestado pelo senhor Paulo Roberto Augusto Nepomuceno.Nada mais havendo
a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, a mesma será assinada pelos seus
membros e publicada no diário oficial deste Município. Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul.
Dourados/MS, 26 de março de 2020
Adriana Benício Toneloto Galvão
Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento
Fabio Barbosa de Souza
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento
Paulo Roberto Augusto Nepomuceno
Representante da Sanesul
Jaime Ribeiro de Santana Junior
Representante da Secretaria Municipal da Fazenda
Lourdes Peres Benaduce
Representante da Procuradoria Geral do Municipio
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
DELIBERAÇÕES – COMED
Republica-se por incorreção
DELIBERAÇÃO COMED Nº 202, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Atos para o IEGRAN – Instituto Educacional da
Grande Dourados e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 11/11/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 022, de 11/11/2019 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 11/11/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para o IEGRAN – Instituto Educacional da Grande Dourados,
localizado à Rua Oliveira Marques, n.º 582, Jardim Tropical, Dourados-MS, o
seguinte:
I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação Infantil
por 05 (cinco) anos, a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente:
I – Reparo no revestimento do piso da sala de Coordenação que está danificado;
II – Nivelamento entre o piso do Refeitório e o piso do Pátio Interno;
III – Reparo da pintura dos banheiros que está danificada;
IV – Pintura das demarcações das modalidades esportivas, na quadra poliesportiva;
V – Melhoria nas instalações elétricas do setor administrativo.
Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com
relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre
as providências tomadas.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de janeiro 2020.
Dourados, 11 de novembro de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
13/12/2019.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
Dourados-MS
DELIBERAÇÃO COMED Nº 201, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola de Educação Especial Maria Júlia
Ribeiro – APAE, conforme o abaixo especificado e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizada em 23/09/2019, os termos
do Parecer/CEI/CEF/CLN/COMED n.º 018, de 23/09/2019 e a decisão da Sessão
Plenária realizada em 23/09/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder, para a Escola de Educação Especial Maria Júlia Ribeiro –
APAE, situada à Rua General Osório, nº 3625 – Jardim Itaipu, a Autorização de
Funcionamento para oferecer a Educação Infantil, na modalidade Educação Especial
por 05 (cinco anos), a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art. 2º. Que seja providenciado imediatamente:
I – Troca das lâmpadas queimadas;
II – Conserto das portas danificadas;
III – Reparo da infiltração na parede da Sala III.
Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com
relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre
as providências tomadas.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor a partir 01 de janeiro de 2020, revogadas
as disposições em contrário.
Dourados, 23 de setembro de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
13/03/2020
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ARTESANATO DOURADOS LTDA – ME torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação
da Licença Simplificada, para atividade de fabricação de caixas e outros artigos em
madeira, localizada na Rua Cider Cerzósimo de Souza, nº 1276, Jardim Clímax, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Aurelia Gonçalves dos Campos 39049574149 torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Estética e outros serviços de cuidados com a
beleza, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, 306 Jardim Caramuru, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
A empresa A&A CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM,
a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Construção Civil, localizada
na Rua Major Capilé nº. 2103 – Centro, no município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BEZERRA & MARQUES LTDA ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de RSTAURANTES E SIMILARES,
localizada na AV. Weimar Gonçalves Torres ,fundos esquina com Rua Albino
Torraca,1345,CENTRO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
João Airton dos Santos 61861960972 torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Comercio Varejista de Lubrificantes com Troca de Óleo, localizada na
Rua Mato Grosso, 1860 Sala A e B – Jardim Caramuru, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
UAU WAFFLERIA LANCHONETE LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença
Simplificada (LS) para atividade de lanchonete, localizada na Rua Monte Alegre,
nº 425, Jardim Tropical, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
DELIBERAÇÃO COMED Nº 204, DE 02 DE NOVEMBRO DE 2019.
Dispõe sobre a concessão de Atos para a Escola Municipal Etalivio Penzo e dá
outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino
Fundamental e Legislação e Normas realizada em 02/11/2019, os termos do Parecer
CEI/CEF/CLN/COMED n.º 026, de 02/11/2019 e a decisão da Sessão Plenária
realizada em 02/11/2019,
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Etalivio Penzo, localizada à Rua
Rosemiro Rodrigues Vieira nº 230, Parque das Nações II, Dourados-MS, o seguinte:
I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação
Infantil, por 5 (cinco) a partir de 01 de janeiro de 2020.
II – Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino Fundamental, por 5
(cinco) a partir de 01 de janeiro de 2020.
III – Ratificação da Autorização de funcionamento para oferecer o Curso de
Educação de Jovens e Adultos na etapa do Ensino Fundamental, por 5 (cinco) a
partir de 01 de janeiro de 2020.
2º. Que seja providenciado até o inicio do ano letivo de 2020:
I – reparos nos tetos dos ambientes que estão com a pintura danificada;
II – Trocas de lâmpadas queimadas;
III – Conserto dos computadores e Datashow;
IV – Reposição de azulejos;
V – Conserto dos vasos sanitário interditados e da porta invertida;
VI – Retirada da árvore seca;
VII – Reparo na rede hidráulica;
VIII – Recarga dos extintores vencidos.
Art. 3º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 4º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 5º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com
relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre
as providências tomadas.
Art. 7º. Esta Deliberação entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2020,
revogadas as disposições em contrário.
Dourados, 02 de novembro de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
11/03/2020
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
Republica-se por incorreção
DELIBERAÇÃO COMED Nº 207, DE 11 DE NOVEMBRO 2019.
Dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Profª Clori Benedetti de
Freitas e dá outras providências.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando a Reunião das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil e Ensino
Fundamental realizada em 11/11/2019, o termo do Parecer/CEI/CEF/COMED n.º
029, de 11/11/2019 e a decisão da Sessão Plenária realizada em 11/11/2019.
D E L I B E R A:
Art. 1º. Conceder para a Escola Municipal Profª Clori Benedetti de Freitas,
localizada à Rua Alfenas, 725, Jardim Jóquei Clube, nesta cidade de Dourados o
seguinte:
I – Ratificação da Autorização de Funcionamento para oferecer a Educação
Infantil, por 4 (quatro) anos, a partir de 01 de janeiro de 2020.
II – Ratificação de Autorização de Funcionamento para oferecer o Ensino
Fundamental por 4 (quatro) anos a partir de 01 de janeiro de 2020.
Art. 2º. Providenciar imediatamente:
I – Troca das lâmpadas queimadas;
II – Conserto dos ventiladores danificados e sustentação nos fixados no teto;
III – Instalação das tampas dos vasos sanitários nos banheiros dos alunos e dos
professores;- Abertura e higienização do sanitário do banheiro adaptado para
funcionários;
IV – Retirada dos produtos alimentícios do Depósito/Almoxarifado. Armazenar
em local apropriado.
Art. 3º. Providenciar no decorrer do ano letivo de 2020:
I – Reparo das infiltrações nas paredes da Sala de Tecnologia;
II – Pintura da parede da Quadra Poliesportivacoberta e de algumas
salas de aula;
III – Reparo das portas das salas de aula com ferrugens ou sem maçanetas;
IV – Reposição dos azulejos na parede do banheiro da Sala para a Direção;
V – Conserto dos computadores da Sala de Tecnologia;
VI – Reparo do freezer com ferrugens ou sua substituição;
VII – Retirada das mesas e cadeiras escolares em desuso armazenadas atrás dos
banheiros dos alunos.
Art. 4º. Que a abertura de novas turmas seja comunicada à Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, que deverá informar a este Conselho.
Art. 5º. Que qualquer ampliação ou construção que venha a ocorrer na estrutura
física da Unidade Escolar deverá respeitar a Lei de Acessibilidade.
Art. 6º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, observe rigorosamente a legislação de ensino, sempre
orientando a Unidade Escolar dentro das normas legais vigentes, inclusive com
relação aos prazos de entrada dos atos autorizativos neste Conselho Municipal
Educação.
Art. 7º. Que o Núcleo da Supervisão Técnica Escolar da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED fique responsável por informar a este Órgão Colegiado sobre as
providências tomadas.
Art. 8º. Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 01 de janeiro de 2020, revogada as disposições em contrário.
Dourados, 11 de novembro de 2019.
Profª. Deborah Salette Fernandes Cruz
Conselheira – Presidente do COMED
HOMOLOGO EM:
19/12/2019
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação-Dourados-MS
DELIBERAÇÕES – COMED
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 20 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
ATA Nº 06/2020
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 26/03/2020
Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de
reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião extraordinária do Conselho
Fiscal do PreviD, tendo como pauta o fechamento dos balancetes dos meses de
novembro e dezembro de 2019. Estavam presentes os seguintes membros titulares
do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira representante do Executivo;
Zilda Aparecida Rodrigues Ramires representando a SINGMD; Ivo Campos da
Silva representante dos inativos; Luciana Moisés de Oliveira, representante do
Legislativo e Nardélio Ferreira da Rosa representando o SIMTED. Os Conselheiros
Gislaine Aparecida Alves Brito e Vivian Aparecida de Araújo Lima justificaram a
ausência. Constatado quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de
Oliveira, deu início a reunião, onde foi encerrada a análise dos balancetes e foram
aprovados os balancetes dos meses de novembro e dezembro de 2019. Em seguida o
Presidente deste Conselho informou que será convocada uma reunião extraordinária
para análise do Balanço Anual de 2019 do PreviD. Nada mais havendo a tratar, foi
encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que depois
de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Ivo Campos da Silva
Zilda Aparecida Rodrigues Ramires Nardélio Ferreira da Rosa
Luciana Moisés de Oliveira
ATA – PREVID
BALANCETES – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 21 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANCETES – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 22 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANCETES – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 23 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANCETES – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 24 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANCETES – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 25 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANCETES – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 26 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANCETES – PREVID
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.134 27 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020
BALANCETES – PREVID
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