Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.142 – 08/04/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LICITAÇÕES
ANO XXII / Nº 5.142 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS
QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020 – 02 PÁGINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2019
Processo: nº 35/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos em diversos locais da zona rural do Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço – por lote. Participação: Aberta. Alteração: O Departamento de Licitação atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, órgão requisitante, efetuou alteração ao texto original do edital em epígrafe, assim sendo, com fulcro no § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93, reabre-se o prazo do certame. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 14/05/2020 (catorze de maio do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: O novo edital consolidado com as alterações, poderá ser obtido no Departamento de Licitação conforme endereço supracitado e também no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”
Dourados-MS, 08 de abril de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina)
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
E. R. FÉLIX – PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – ME.
CNPJ:07.296.219/0001-29.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 043/2019.
OBJETO: aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle Zoonoses
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 8.252,35 (oito mil duzentos e cinqüenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Luana Sanches Cruz
DATA DE ASSINATURA: 08 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.142 – SUPLEMENTAR – 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – ME.
CNPJ:28.591.670/0001-49.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 043/2019.
OBJETO: aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário, em atendimento
as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto
Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017,
Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e Controle
Zoonoses
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.595,65 (sete mil quinhentos e noventa e cinco
reais e sessenta e cinco centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Luana Sanches Cruz
DATA DE ASSINATURA: 08 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2020/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE.
CNPJ: 03.604.782/0001-66.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 020/2020.
OBJETO: Contratação da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE
através do HOSPITAL EVANGÉLICO Dr. e Sra. GOLDSBY KING , registrado
no CNES sob n° 2371375, para a execução de serviços médicos hospitalares visando
a disponibilização por parte da CONTRATADA, de 04 (quatro) leitos de UTI
ADULTO TIPO II, e 10 (dez) Leitos Clínicos de Retaguarda, sempre que houver
necessidade de ocupação por estarem demais leitos credenciados ao SUS ocupados
em virtude da Pandemia do COVID-19.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: tendo em vista o que dispõe a Constituição
Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes; Lei Federal 8.080/90, Lei
8.142/1990, Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020,
Decreto Municipal n° 2.477 de 20.03.2020 e o Processo de Licitação nº 157/2020/
DL/PMD – Dispensa de Licitação n° 020/020, com fundamento no Art. 24 , IV, da
Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Compl. e Hosp. Urgência e Emerg.
2.095 – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: Contrato será de 150 (cento e cinqüenta) dias, contados
a partir da data de sua assinatura, sendo obrigatória a publicação do extrato
deste instrumento e seus aditivos no Diário Oficial do Município de Dourados a qual
deverá ocorrer nos termos do art. 61 da Lei n. 8.666/93.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.539.000,00 (um milhão, quinhentos e trinta
e nove mil reais), sendo o valor mensal estimado de 513.000,00 (quinhentos e treze
mil reais) a ser pago até o 5º (quinto) dia útil (a contar do recebimento dos recursos
da União e Estado), do mês subseqüente a prestação dos serviços.
FISCAL DO CONTRATO: Silvia Alessandra Perotti
DATA DE ASSINATURA: 08 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LOCADORA DE VEÍCULOS DOURADOS EIRELI – ME.
CNPJ:15.616.281/0001-89.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 042/2019.
OBJETO: Execução de serviços de transporte de passageiros sob regime de fretamento,
com itinerário dentro do Município de Dourados-MS e no percurso de Dourados
X Campo Grande X Dourados, com fornecimento de veículo e mão de obra
de motorista, objetivando atender pacientes que necessitam de assistência médico
hospitalar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº
341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgencia e Emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia
após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de
dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 254.016,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil e
dezesseis reais).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Vanderlei Oliveira Almeida
DATA DE ASSINATURA: 08 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 004/2020/FMDCA
PARTES:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com pagamento
do Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA, que possui como objeto o
pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família Acolhedora”,
conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 11.518,95 (onze mil quinhentos e dezoito reais e noventa e cinco
centavos).
RESERVA: 001 de 10 de março de 2020
DATA DO EMPENHO: 02 de abril de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
PORTARIA Nº 065/FUNSAUD/2020 08 de Abril de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚ-
DE DE DOURADOS-FUNSAUD, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado
pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do
Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de
junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de
2014, com fulcro no inciso V e VI do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de
2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR PATRICIA YOKO ALVES KIKUCHI para ocupar Emprego
de Confiança exercendo a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA, conforme quadro
estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de
01/04/2020, revogados as disposições em contrário.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
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