Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.144 – 14/04/2020

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 096 DE 08 DE ABRIL DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 08 de abril de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.145 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020 – 32 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina)
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Anexo do Decreto “P” nº 096, de 08 de abril de 2020.
SERVIDOR
CARGO
SÍMBOLO
LOTAÇÃO
A PARTIR DE:
MARISTELA PEIXOTO
DIRETOR DE SAUDE INDIGENA
DGAI-5
GAB
02/04/2020.
TANIA VARGAS MATOS
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO INDÍGENA
DGAI-3
GAB
02/04/2020.
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can./04/569/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal DILSON DEGUTI
VIEIRA, matrícula funcional nº “114762827-3” ocupante do cargo de MÉDICO
GENERALISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
falta referente a 75 (setenta e cinco) HORAS, no mês de Dezembro/2019, publicada
no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.140 de 06 de abril de 2020 – pág. 04, na
Resolução N.Rf/03/419/2020/SEMAD – Anexo I, com base no deferimento da
Secretaria Municipal de Saúde, encaminhado através da CI nº. 641/2020/SEMS de
07/04/2020, sendo assim, restituído o valor na folha de Abril/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
Resolução nº.Lt/4/579 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RICARDO SATOSHI
TAKAHASHI, matrícula funcional nº. “114772591-1” , ocupante do cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, lotado (a) SEC MUN EDUCACAO (SEMED), 2 (dois)
dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SUA AVÓ KIYO TAKAHASHI,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 10/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/4/580/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ROGERIO APARECIDO
SERAFIM, matrícula funcional nº. “114760647-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMS), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
22/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/4/581/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal ATILA NUNES CALUMBY,
matrícula funcional nº. “114772531-1” ocupante do cargo de FISCAL DE
VIGILANCIA SANITARIA, lotado na SEC MUN SAUDE (SEMS), “05” (cinco)
dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 22/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/582 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LAURA DE CASTRO
ALMEIDA BAGORDACHE, matrícula funcional nº. “73690665-4” , ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a)
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de DE SEU PAI ANTONIO INACIO DE ALMEIDA
FILHO, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão,
a partir do dia 15/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/583 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA AEDO MORALES,
matrícula funcional nº. “114764971-2” , ocupante do cargo de PROFISSIONAL
MAGISTERIO MUNICIPAL INDIGENA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCACAO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
DE SUA AVO PAUTILHA VARGAS, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/584 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANA AEDO MORALES,
matrícula funcional nº. “114764971-9” , ocupante do cargo de PROFISSIONAL
MAGISTERIO MUNICIPAL INDIGENA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCACAO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
DE SUA AVO PAUTILHA VARGAS, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/585 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSELI AEDO MARQUES
SOUZA, matrícula funcional nº. “501375-4” , ocupante do cargo de PROFISSIONAL
MAGISTERIO MUNICIPAL INDIGENA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
EDUCACAO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
DE SUA AVO PAUTILHA VARGAS, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 11/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
Resolução nº.Lt/4/586 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSELI AEDO
MARQUES SOUZA, matrícula funcional nº. “501375-10” , ocupante do cargo
de PROFISSIONAL MAGISTERIO MUNICIPAL INDIGENA, lotado (a)
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de DE SUA AVO PAUTILHA VARGAS, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
11/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/587 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAYANA CAROLINI
FELIZARDO BASTOS, matrícula funcional nº. “114765974-4” , ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de DE SEU AVO JOSE BENTO DE SOUZA, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/588/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAYANA CAROLINI
FELIZARDO BASTOS, matrícula funcional nº. “114765974-7” , ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de DE SEU AVO JOSE BENTO DE SOUZA, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/4/590/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal RENATO MARRACINI NETO,
matrícula funcional nº. “114762722-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
19/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/570/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANDERSON DE SOUZA
CALIXTO, matrícula nº. “114768498-1”, ocupante do cargo de AGENTE
DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, lotado (a) na AGENCIA
MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS (AGETRAN),
“7” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2020 a 24/03/2020,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 321/2020, constante no Processo
Administrativo nº. 1.054/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/578/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELA DA SILVEIRA
SANGALLI, matrícula nº. “114760681-1”, ocupante do cargo de BIÓLOGO,
lotado (a) na INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE (IMAM), “22” (vinte e dois)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 08/04/2020 a 29/04/2020, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 320/2020, constante no Processo Administrativo nº.
1.052/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 08 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Reint/04/589/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retornar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, ANDRE LUIS FREITAS
TETILA, matrícula funcional nº. 501947-1, ocupante do cargo efetivo de Cirurgião
Dentista, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) da Licença para Trato
de Interesse Particular (TIP), nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº.
107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº 301/2020,
constante no Processo Administrativo nº. 958/2020, a partir do dia 01/04/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
RESOLUÇÃO/SEMED n. 39 de 01 de Abril de 2020.
“Dispõe sobre regularização da vida funcional de Servidores Profissional do
Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Lotar para a regularização da vida funcional, conforme justificativa no
anexo os Servidores Públicos Profissional do Magistério Municipal.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 01 de abril de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANEXO – ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 39/2020 SEMED
Lotar
Adriana KeikoYoshimura – Matrícula n. 114772232-2 – Professora de Matemática,
a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – Sobreposta de:
E.M. Januário Pereira de Araujo – 15 h/a Matutino – Vaga Sobreposta a Vilma Ribeiro
Ferraz, em exercício na direção escolar. Para: E.M. Januário Pereira de Araujo – 15
h/a Matutino – Vaga Remanescente de Concurso decorrente da aposentadoria de
Vilma Ribeiro Ferraz.
Lotar
Aydee Sanches Ferreira – Matrícula n. 114766125.1 – Professora de Anos Iniciais,
a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional – retorno de
Licença TIP – na E.M. Geraldino Neves Correa – 16 h/a – Matutino.
Lotar
Carla Nilsia Manuela Nascimento Guimiero Saturnino – Matrícula n. 114766509-1
– Professora de Educação Infantil, a partir de 02/03/2020, para fins de regularização
da vida funcional – retorno de Licença TIP – na E.M. Profª Avani Cargnelutti
Fehlauer – 16 h/a – Matutino.
Lotar
Jussara Canazza de Macedo – Matrícula n. 114762721-1 – Professora de
Matemática, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Excedente de: E.M. Clarice Bastos Rosa – 15 h/a – Matutino – Excedente Para: E.M.
Januário Pereira de Araújo – 15 h/a – Matutino – Vaga Remanescente de Concurso
decorrente da readaptação definitiva de Gessi de Lima.
Lotar
Sidinéia Marques Barbosa – Matrícula n. 501848-5 – Professora de Língua
Portuguesa, a partir de 03/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Sobreposta de: E.M. Neil Fioravanti – 15 h/a – Matutino – Vaga Sobreposta a Sandra
Mara Brandão, cedida para SEMAD. Para: E.M. Clarice Bastos Rosa – 15 h/a –
Matutino – Vaga Remanescente de Concurso decorrente da readaptação definitiva
de Eliane Souza de Carvalho.
Lotar
Tamara Gomes Bernardes Silva – Matrícula n. 114771171-4 – Professora de
Matemática, a partir de 04/02/2020, para fins de regularização da vida funcional –
Sobreposta de: E.M. Clarice Bastos Rosa – 15 h/a. – Matutino – Vaga Sobreposta
a Osvaldo Sebastião Dario, em exercício na Direção Escolar. Para: E.M. Clarice
Bastos Rosa – 15 h/a. – Matutino – Vaga Remanescente de Concurso decorrente da
aposentadoria de Osvaldo Sebastião Dario.
Lotar
Thais Fernanda dos Santos Caldeira Santana – Matrícula n. 114768399-3 –
Professora de Educação Física, a partir de 05/03/2020, para fins de regularização
da vida funcional – Excedente de: E.M. Sócrates Câmara – 02 h/a. – Matutino –
Excedente. Para: E.M. Profª Antonia Candida de Melo – 02 h/a. – Matutino – Vaga
Remanescente de Concurso.
RESOLUÇÕES
EXTRATO DO EMPENHO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2020 FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Associação Pestalozzi de Dourados inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-
03
Presidente: Maria Adelaide Zarpelon de Osti
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de
garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos
da Criança, do adolescente e da família Douradense. Auxílio financeiro destinado a
material permanente, conforme plano de trabalho.
3. O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 100.000,00(Cem mil reais),
que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos Direito
da Criança e do Adolescente. Com contrapartida financeira da Organização da
sociedade Civil-OSC no valor de R$ 53.891,00 (Cinquenta e três mil e oitocentos e
noventa e um reais) totalizando o valor geral da parceria de R$ 153.891,00 (Cento e
cinquenta três mil e oitocentos e noventa e um reais).
4. Dotação Orçamentária:
11.0 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
44.50.42.00 Auxílios Ficha: 1419 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPENHO: 12 de 07/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 34/2020/FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Instituto Fuziy, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/0001-90.
Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim
de garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir
direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. O presente Termo
de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais permanente
conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 43.989,00(Quarenta e
três mil, novecentos e oitenta e nove reais), que será pago em uma única parcela,
proveniente ao Fundo Municipal dos Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1419 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPENHO: 11 de 07/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 35/2020/
FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Instituto Fuziy, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/0001-90.
Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim
de garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir
direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. O presente Termo
de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e
permanente, e serviços de terceiros conforme plano de trabalho.
3.Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 50.000,00(Cinquenta mil
reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1419 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Março de 2021
6. EMPENHO: 05 de 03/04/2020 e 06 de 07/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 36/2020
FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Maria Fátima Silveira de Alencar
e Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69
Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 Dezembro 2019, e demais legislações pertinentes.
2.Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de
garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos
da Criança, do adolescente e da família Douradense. Auxílio financeiro destinado a
aquisição de material consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 50.000,00(Cinquenta mil
reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos
Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.0 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5.VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 31/03/2021
6. EMPENHO: 07 de 07/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 37/2020
FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretário: Maria Fátima Silveira de Alencar
e Ação Familiar Cristã, inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69
Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 Dezembro 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de
garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos
da Criança, do adolescente e da família Douradense. Auxílio financeiro destinado a
aquisição de material consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 50.000,00(Cinquenta mil
reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos
Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 01/04/2020 a 31/03/2021
6. EMPENHO: 08 de 07/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 38/2020/
FMDCA
1.Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.
Presidente: Edgard Moreno
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim
de garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir
direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. O presente Termo de
Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente,
conforme plano de trabalho.
3.Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 100.000,00(Cem mil
reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos
Direito da Criança e do Adolescente. Com contrapartida financeira da Organização
da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil e reais)
totalizando o valor geral da parceria de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco
mil reais).
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1419 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPENHO: 13 de 07/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 40/2020/
FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD, inscrita no
CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67
Presidente: Francisco Sobrinho de Brito
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim
de garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir
direitos da Criança, do adolescente e da família Douradense. O presente Termo
de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e
serviços de terceiros conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 100.000,00(Cem mil
reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos
Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.00 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Março de 2021
6. EMPENHO: 09 de 07/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 41/2020
FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Casa Criança Feliz inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98
Presidente: presidente Klaus Armin Simon
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de
garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos
da Criança, do adolescente e da família Douradense. Auxílio financeiro destinado a
aquisição de material consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 100.000,00(Cem mil
reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos
Direito da Criança e do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
12.0 – Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
11.03– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
33.50.43.0 Subvenções Sociais Ficha: 1411 – Fonte: 150000
5. VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Março de 2021
6. EMPENHO: 10 de 07/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 48/2020 FMDCA
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Associação de Pais E Amigos dos Excepcionais Dourados-APAE inscrita no
CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93
Presidente: Jose Carlos Calemes
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
O presente instrumento tem por objeto o repasse de Recurso Financeiro da
Secretaria Municipal Assistência Social por meio do Fundo Municipal dos Direito da
Criança e do Adolescente – FMDCA, para a prestação de serviços sócio assistencial,
destinado a indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de
garantir proteção integral, que terá a finalidade de ressalva guardar e garantir direitos
da Criança, do adolescente e da família Douradense. Auxílio financeiro destinado a
reforma de pavilhão, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 99.795,25(Noventa e
nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e vinte e cinco centavos), que será pago
em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal dos Direito da Criança e
do Adolescente.
4. Dotação Orçamentária:
13.0 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.03– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.060 – Apoio aos Programas, Projetos e Serviços Desenvolvidos em Âmbitos
Governamental e não Governamental
44.50.42.00 Auxílios Ficha: 1419 – Fonte: 150000
5.VIGÊNCIA: 01 Abril de 2020 a 31 de Março de 2021
6.EMPENHO: 014 de 07/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE EMPENHO N° 1078/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Comercial de Refrigeração Panan Oeste Ltda CNPJ: 15.448.996/0001-70
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2020
OBJETO: Aquisição de bebedouros e purificador de água para a recepção da Sede
da Guarda Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II e Instrução Normativa Conjunta SEMFIR/
SEMAD N° 005, de 04 de agosto de 2011.
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
DATA DE EMPENHO: 08/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2158/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Serigrafia Lincon Ltda – ME CNPJ: 04.401.229/0001-99
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2020
OBJETO: Contratação de empresa para confecção de Totens e Placas de
Identificação do Programa Saúde na Hora para a Unidade Básica de Saúde Levy
Schauz – Cabeceira Alegre e Unidade Básica de Saúde Motohide Hiraish – Maracanã.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 18.720,00 (Dezoito mil setecentos e vinte reais).
DATA DE EMPENHO: 07/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
A & A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ME.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com inicio em 22/04/2020 e previsão de vencimento em 22/10/2020,
bem como a prorrogação da execução contratual por mais 06 (seis) meses, com
inicio em 28/03/2020 e previsão de vencimento em 28/09/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N°
022/2015/DL/PMD
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 459/2014
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 151/2014
CONTRATO: 022/2015
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, objetivando atender necessidades de
diversas Secretarias desta Municipalidade.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dourados
CONTRATADA: Aquidauana Viagens e Turismo Ltda – ME
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim, sendo consignamos que a execução se
encontra encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 313.713,81 (trezentos
e treze mil setecentos e treze reais e oitenta em um centavos).
Dourados-MS, 06 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota Adriana Benicio Toneloto Galvão
Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Planejamento
Celso Antonio Schuch Santos Maria Fátima Silveira de Alencar
Sec Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Assistência Social
Gestão Estratégica
Berenice de Oliveira Machado Souza Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
Secretaria Municipal de Saúde Procuradoria Geral do Município
Antonio Marcos Marques
PROCON
EXTRATOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
artigo 24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 023/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE CAIXA TÉRMICA PARA TRANSPORTE DE SOPA, PARA ATENDER AS
UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS –
FUNSAUD.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às contratações
como segue:
Empresa a ser contratada:
DURA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI -ME
CNPJ sob o n°. 18.338.393/0001-03
Valor Total – R$ 1.044,07 (Hum Mil e Quarenta e Quatro Reais e Sete Centavos)
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 015/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 07 de abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 18 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 19 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 20 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 21 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 22 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 23 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 24 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 25 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 26 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 27 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 28 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 29 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 30 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
ATAS – CMDCA
ATA Nº 04/2020
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ao vigésimo sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, as 10 horas,
reuniram-se via WATSAPP, todos os membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente, A presidente do CMDCA, Srª Sandra Giselly iniciou a
reunião cumprimentando à todos e logo em seguida deu início a pauta. 1) Vencimento
do mandato 2018/2020. Esclareceu que a Senhora Graziela Gonsalves, representante
da SEMAS, entrou em contato via telefone, informando a importância da publicação
dos membros do CMDCA, bem como a mesa diretora mandato 2020/2022, haja vista,
que precisa dar andamento nos processos relacionados ao FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FMDCA, em especifico ao
que se refere ao Edital 001/2019, após vários questionamentos e discussões, alguns
membros e a presidente sugeriu a prorrogação do mandato vigente, com vencimento
em 28/03/2020, considerando que o Decreto Municipal 2643 de 16/03/2020 e a
Resolução nº 009/2020/CMDCA, no que menciona “Estabelecer ações temporárias
e emergenciais de prevenção ao COVID-19 no âmbito do CMDCA.” Até mesmo
por que há pendencias nas respostas dos ofícios de indicação para os membros deste
conselho, e também não houve apresentação de nomes para nova mesa diretora.
Optaram assim, por unanimidade prorrogar o mandato por 30 dias, prorrogáveis por
período igual, publicado através da deliberação nº 005/2020/CMDCA. Nada mais
a tratar, deu-se por encerrada a reunião, assim sendo eu Solange Vilarim de Araujo,
Secretária Ad hoc, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os
demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Solange Vilarim de Araujo Sandra Giselly Amaral de Assunção
Secretaria Ad hoc Presidente do CMDCA
Cristina Fatima Pires Ávila Santana
(SEMED)
Katia Pereira Petelin
(OAB)
Helena de Jesus de A. Godoy Matias
(SEMAS)
Edgard Moreno
(FMEAS-Lar Sta. Rita)
Emília Fátima Pott
(NUCRESS)
Giselle Ferreira da Silva Tosta
(FMEAS -Lar Ebenezer)
Wellington Nogueira L. da Silva
(FUNED)
Priscila Schumacher de Lima
(FMEAS -Ação Familiar Cristã)
Sandra Maria de Lima
(SEGOV)
Isabel Arteman Leonel
(OAB)
Solange Vilarim de Araújo
(SEMS)
Kátia Gianlupi Lopes
(SEMS)
Francelly Dutra Rosa
(FMEAS -Casa Criança Feliz)
ATA Nº 05/2020
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ao primeiro dia de abril do ano de dois mil e vinte, as oito horas, reuniram-se
por videoconferência (plataforma Zoom), os seguintes membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Edgard Moreno (Lar Santa
Rita-FMEAS), Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), Wellington Nogueira
Leite da Silva (FUNED), Cristina Fatima Pires Avila Santana (SEMED), Emília
Fátima Pott (NUCRESS), Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz – FMEAS),
Isabel Arteman Leone (OAB), Katia Pereira Petelin (OAB), Helena de Jesus de
Almeida G. Matia (SEMAS), Mayara Bezerra da Silva (SEMS) Giselle Ferreira da
Silva Tosta ( Lar Ebenezer – FMEAS), Iniciou – se a reunião, via videoconferência,
após todos entrarem na sala a presidente do CMDCA Srª Sandra Giselly,
cumprimentou à todos e em seguida leu a pauta da supracitada reunião, sendo a
primeira: 1) Proteção Integral as crianças e adolescentes durante a pandemia do
COVID-19 – recomendações do CONANDA. Passou a palavra para senhora
Giselle Ferreira, no qual, esclareceu sobre as recomendações do CONANDA, sendo
importante para garantir o direito de proteção as crianças e adolescentes no que
tange nesse momento na prevenção ao COVID-19, no entanto, por falta de recursos
pelas entidades para a aquisição de compras de material de prevenção (EPI’S) que
possibilite na prevenção ao corona vírus, foi acordado pelos membros a elaboração
de ofícios para enviar ao Ministério Público Estadual, sobre a temática em usufruir
o recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – FMDCA,
para aquisição de material de higiene e limpeza entre outros para as entidades,
conforme recomenda o CONANDA e considerando o Decreto Municipal nº.2.477
de 20/03/2020, e oficio para o Gabinete da Prefeita com cópia para Secretaria de
saúde, solicitando IPI’s para as entidades, principalmente as de acolhimento, haja
vista, que os acolhimentos estão em ativa, ou seja, não fechou. A pauta de nº 2,
tratou sobre: Ofício para a Prefeitura Municipal de Dourados, solicitando ajuda
para entidades no quesito de materiais de higiene e proteção contra o COVID-19.
Nessa pauta a Presidente do CMDCA em acordo com os membros, informou da
elaboração do ofício à Prefeita de Dourados sobre o assunto referenciado na pauta de
nº. 1, bem como, decidiram encaminhar ofícios para as empresas/instituições, sendo:
COAMO, Usina São Fernando, Bungue e Cantina Mato Grosso e IFMS, solicitando
apoio de materiais e/ou recursos para que possam garantir proteção das crianças
e adolescentes nessa luta contra pandemia. Para tratar da pauta nº 3: Redução do
Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, a conselheira Francelly comentou
que houve redução de recurso do Fundo Nacional de Assistência Social, e que a
partir de maio o recurso será repassado já com a redução de 40%, o corte Nacional
aconteceu no mês de janeiro de 2020, porém o município ainda efetuo o repasse
integral as entidades, em seguida o conselheiro Wellington explanou a possibilidade
de usar o recurso do Fundo, considerando a pandemia que é vista como calamidade
pública. A Dra. Isabel sugeriu entrar em contato com o Ministério Público para
consultar a possibilidade de utilizar os 20% do FMDCA. A conselheira Francelly
apresentou a Resolução 137 do CONANDA, que tem como finalidade resguardar o
direito da criança e do adolescente, bem como o Artigo 30 do Marco Regulatório,
que refere-se a dispensa de realização de chamamento público aos casos de
emergência e calamidade pública. Por fim, a Presidente do CMDCA, solicitou a
Conselheira Giselle, para entrar em contato com o Fórum das entidades para realizar
um levantamento de suas necessidades e encaminhar para esse Conselho. A 4ª pauta
teve como finalidade: Autorização para transparência de valores do Fundo Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Projeto Banco do Brasil – CEIA, a
presidente explica que foi encaminhado ao MP documento solicitando parecer e que
o mesmo devolveu com a resposta que o CMDCA deverá tomar a decisão cabível,
em seguida passa a palavra para a Dra Katia, juntamente com a conselheira Francelly
explanarem sobre a importância do projeto Voluntários BBFIA o qual o CEIA foi
comtemplado com a destinação será realizado um curso de corte e costura bem
como a aquisição de maquinas de costura e material necessário para efetivação do
curso, a destinação que se encontra depositado no Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente-FMDCA, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil Reais),
sendo que 20% (Vinte por Cento) desse valor ficará retido na conta FMDCA, como
preconiza o artigo13 §3 da resolução/2010/CONANDA e o remanescente no valor
de R$ 32.000,00 (Trinta e Dois Mil Reais), será repassado para a entidade “CEIA”,
conforme aprovado em plenária. Será elaborado uma deliberação que aprova o
pagamento de destinação do recurso. Por fim a Presidente do CMDCA, Sra. Sandra
Giselly, dando por encerramento a reunião, perguntou se algum conselheiro gostaria
de realizar alguma consideração das pautas ora supracitadas. Nada mais a tratar, deu
se por encerrada a reunião, assim sendo eu Edena Amaral de Assunção, Secretária
Executiva, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os demais
presentes será publicada em Diário Oficial.
1._____________________________________________
Edgard Moreno (Lar Santa Rita -FMEAS)
2.______________________________________________
Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED)
3._______________________________________________
Cristina Fatima Pires Avila Santana (SEMED)
4.______________________________________________
Emília Fátima Pott (NUCRESS)
5.______________________________________________
Francelly Dutra Rosa (Casa Criança Feliz – FMEAS)
6.______________________________________________
Isabel Arteman Leone (OAB)
7. ______________________________________________
Katia Pereira Petelin (OAB)
8. ______________________________________________
Helena de Jesus de Almeida G. Matia (SEMAS)
9. ______________________________________________
Mayara Bezerra da Silva (SEMS)
10. ______________________________________________
Giselle Ferreira da Silva Tosta (Lar Ebenezer – FMEAS)
ATA Nº 06/2020
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ao sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte, as 08 horas, reuniram-se
via videoconferência, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS), Cristina
Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Giselle Ferreira da Silva Tosta (FMEAS -Lar
Ebenezer), Patrícia Brito Oliveira ( FMEAS – Instituto Fuziy), Francelly Dutra
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 31 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
Edena Amaral de Assunção Sandra Giselly Amaral de Assunção
Secretaria Executiva Presidente do CMDCA
DELIBERAÇÃO – CMDCA
Deliberação Nº 006/2020
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e
Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei
Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013, em deliberação da plenária do
Conselho em reunião ordinária do dia 14/02/2020, ATA de Nº.001/2020 e reunião
extraordinária do dia 01/04/2020, ATA de nº.005/2020.
DELIBERA:
Art. 1º – Considerando o Oficio 218/2020/17 PJ/DOS e conforme deliberado em
Atas nºs. 001/2020 CMDCA de 14/02/2020 e 005/2020 CMDCA de 01/04/2020, o
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Autoriza o pagamento
para o Centro de Integração do Adolescente – “Dom Alberto”, referente ao Programa
Voluntário – Apoio a Projeto com Recurso do FIA – Banco do Brasil, denominado
“Oficina de Geração de Renda” do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente (FMDCA) conforme o valor abaixo:
Centro de Integração do Adolescente – “Dom Alberto” – R$ 32.000,00 (trinta e
dois mil reais)
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados – MS, 06 de Abril de 2020.
Sandra Giselly Amaral Assunção
Presidente do CMDCA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.145 32 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2020
Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz), Priscila Schumacher de Lima(FMEAS -Ação
Familiar Cristã ), Edgard Moreno (FMEAS –Lar Santa Rita), Emilia Fátima Pott
(NUCRESS), Katia Pereira Petelin (OAB ),A presidente do CMDCA, Srª Sandra
Giselly iniciou a reunião cumprimentando à todos e logo em seguida deu início a
pauta. 1. Discutir a possibilidade de destinação do recurso do FMDCA (dos 20%),
através de critério de partilha para as entidades (OSC) certificadas no CMDCA,
devido a situação de emergência do COVID-19 e redução de recursos do FNAS.
Passou a palavra para a Drª. Kátia para explanar sobre o referido assunto, no qual
ficou decidido na última reunião fazer o estudo sobre a possibilidade de partilha com
as entidades da reserva dos 20% que se encontra no FMDCA, diante da situação do
COVID -19, ficou decidido também, encaminhar oficio ao poder executivo bem
como para algumas empresas solicitando ajuda com EPI’S e financeiro, Drª. Kátia
ressaltou a importância do CMDCA levantar as mãos neste momento difícil para as
entidades. A Presidente convida Dr. Luiz Gustavo Terçariol, Promotor da 17ª PJ,
para prestar esclarecimento sobre a legalidade do uso do recurso acima mencionado.
Dr. Luiz Gustavo esclarece a todos que é possível sim o uso do recurso do Fundo,
haja vista, que já está regulamento pelo CONANDA, lembrou ainda que em caso
emergência poderá ser executado através de dispensa de licitação, conforme
preconiza o artigo 30 do Marco Regulatório. O mesmo ressaltou que uso do recurso
só pode ser destinado com ações ou projetos voltado ao COVID-19, diretamente
ou indiretamente. A Presidente e a Vice Presidente Srª Francelly, questionaram
sobre o uso do recurso para a folha de pagamento e demais despesas das entidades,
o promotor explica que a recomendação é para uso exclusive do COVID-19, a
conselheira Gisele explica as dificuldades das entidades de acolhimento em obter
recurso para sanar a folha de pagamento, considerando que as ações para arrecadação
estão suspensa devido ao isolamento. Dr. Luiz Gustavo explica que é plausível
a justificativa em questão aos acolhidos, cabe o CMDCA fazer estas justificativa
neste sentindo havendo a comprovação que houve um aumento de acolhimento e
demanda.2.Errata da ATA de n°02/2020 (Republicar por incorreção). Foi aprovado
por todos os conselheiros Republicar por incorreção, onde consta ao sexto dia do
mês de janeiro de 2020, passa a constar ao sexto dia do mês de março de 2020.
Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião, assim sendo eu Edena Amaral
de Assunção, Secretária Executiva, lavrei a presente ATA que após lida e assinada
juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Edena Amaral de Assunção Sandra Giselly Amaral de Assunção
Secretaria Executiva Presidente do CMDCA
Cristina Fatima Pires Ávila Santana
(SEMED)
Katia Pereira Petelin
(OAB)
Helena de Jesus de A. Godoy Matias
(SEMAS)
Edgard Moreno
(FMEAS – Lar Sta. Rita)
Emília Fátima Pott
(NUCRESS)
Giselle Ferreira da Silva Tosta
(FMEAS -Lar Ebenezer)
Patrícia Brito Oliveira
(FMEAS -Instituto Fuziy)
Priscila Schumacher de Lima
(Ação Familiar Cristã)
Francelly Dutra Rosa
(FMEAS -Casa Criança Feliz)
ATAS – CMDCA
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A., torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de Estação Elevatória de
Esgoto – EEE Estrela Verá, com capacidade nominal de 47,20 L/s, localizada no
Prolongamento da Rua Projetada 05, próximo à margem esquerda do Córrego Olho
d’Água, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Agindus Indústria e Comércio de produtos Alimentícios LTDA – ME, CNPJ:
09.244.411/0001-05, torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Ambiental
de Operação – RLO, para atividade de Indústria e Comércio Atacadista de
Produtos Alimentícios Empacotamento Envasamento e Distribuição dos Produtos
Industrializados e Importados, localizada na Rua: 08. Nº 10. Bairro Chácara Trevo,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ALFA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – ME torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS) a Renovação da Licença Simplificada para atividade de Laboratório de
análises clínicas, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte, n° 1090, Vila Planalto, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
C. CARDOSO BARBOSA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA – LS para ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO,
LIMPEZAS DE CAIXA D’AGUA E DE GORDURA INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, ESGOTO E GÁS, localizada na
Rua Aristides Cardoso, 4195, lote 08, Quadra 23, Residencial Bonanza, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MEDDICOR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LTDA – ME e GIL SHINZATO, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para ATIVIDADE DE CONSULTÓRIO
MÉDICO, localizada Rua João Rosa Góes, 815, Jardim Central, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NEVES & MICHALSKI LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada –
LS para ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA, localizada Rua Hayel Bom Faker, 3700,
sala 01, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
PASSO A PASSO EQUOTERAPIA, FISIOTERAPIA & PSICOLOGIA LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Práticas integrativas e
complementares em saúde humana (Equoterapia), localizada na Rua/Av. Presidente
Vargas, 1695, sala 1002A – Bairro Vila Progresso, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 014/2020/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender
a necessidade de contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO para atuar como mediador na
seleção, operacionalização e gerenciamento de estudantes em cursos de ensino
médio (regular/técnico/profissionalizante) e/ou de ensino superior vinculados à
estrutura de ensino público e/ou privado, para preenchimento do número de vagas
de estágio curricular supervisionado.
O formulário de cotação poderá ser solicitado por e-mail: compras@previd.
ms.gov.br. Informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelos telefones: (67)
3033-9637; 3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Prazo para envio das propostas: 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento do
formulário de cotação.
Dourados/MS, 08 de abril de 2020.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020