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Edição 5.146 – 16/04/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
ANO XXII / Nº 5.146 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 – 01 PÁGINAS
DECRETO N° 2.529, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
“Nomeia em substituição membro do Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública, decorrente do coronavírus – COVID 19.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º O Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública, decorrente do coronavírus – COVID 19, criado pelo Decreto nº 2.468 de 17 de março de 2020, passa a ser composto com as alterações do presente decreto, no qual os órgãos com exceção da Secretaria Municipal de Saúde, passarão a ter apenas 1 (um) membro nomeado.
Art. 2°.Ficam nomeados, em substituição, o membro abaixo relacionado, para compor o Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública, decorrente do coronavírus – COVID 19, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.468 de 17 de março de 2020:
I – Associação Comercial e Empresarial de Dourados – ACED;
– Flavio Donizete Delgado em substituição ao senhor José Prado Mansor;
II – Procuradoria Geral do Municipal do Município;
– Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo em substituição ao senhor Jonathan Alves Pagnoncelli.
III. Secretaria de Estado de Saúde:
– Ricardo do Carmo em substituição ao senhor Alfredo Alves Nabhan
Art. 3º Cria incisos no Art. 1º do Decreto nº 2.468 de 17 de março de 2020, conforme segue:
Art. 1º …

XV – Exército Brasileiro:
– Capitão Gilberto Joni Tokunaga
XVI – Vigilância Sanitária:
– Emerson Eduardo Corrêa
XVII – Unidade de Pronto Atendimento:
– Gecimar Teixeira Junior
Art. 4º Acrescenta membro ao Comitê de Gerenciamento da Emergência de Saúde Pública, decorrente do coronavírus – COVID 19, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto nº 2.468 de 17 de março de 2020
I – Secretaria Municipal de Saúde;
– Frederico de Oliveira Weissinger
Art. 5º Ficam excluídos do Comitê os seguintes membros:
I – Secretaria Municipal de Educação;
– Upyran Jorge Gonçalves
– Luciano Brufatto Yamaguti
II – Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica;
– Wilmer Viana
– Daisy da Rosa Vargas Gonçalves
III – Secretaria Municipal de Assistência Social;
– Maria Fátima Silveira de Alencar
IV – Secretaria Municipal de Administração;
– Daniele Vieira Teles
V – Agência Municipal de Trânsito – AGETRAN:
– Valeria Espíndola Amorim.
Art. 6°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 15 de abril de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
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Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
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3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
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3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
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3427-4040
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3411-7299
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3411-7710
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3411-7709
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3426-3672
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3411-7158
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3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
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3411-7672
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3411-7112
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