Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.153 – 29/04/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
LEI Nº 4.445, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Pedro Batista dos Santos Neto a Rua F, localizada
no Jardim Ibirapuera, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.446, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre a denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Alfio Senatore a Rua A 2 JP, localizada no Jardim
das Primaveras, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.447, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Ercival Luiz Miranda a Rua Projetada C 2, localizada
no Jardim Carisma, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.448, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Aldria Garcia Granja o Corredor I, localizado no
bairro Estrela Hory, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXII / Nº 5.153 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 – 16 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina)
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº 4.449, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Geraldo Corneli a Rua H 09, localizada no
Residencial Harrison de Figueiredo II, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.450, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Paulo Diniz (Paulo Euclides dos Santos Diniz) a
Rua DA 19, localizada no Residencial Dioclecio Artuzi II, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.451, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Ciclovia no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Ciclovia Isa de Matos Viana a Ciclovia localizada entre
a Avenida Guaicurus e a Rua Mario Feitosa Rodrigues, com início na Rotatória da
Avenida Indaiá até a Empresa Brasil Foods.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.452, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Dona Ramoninha Teixeira de Oliveira (Ramona
Teixeira de Oliveira) a Rua C, localizada no Residencial Estrela do Leste, em toda
sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.453, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Izabel Cristina Fioravanti Dias a Rua A, localizada
no Residencial Estrela do Leste, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.454, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Avenida Jaconias Ulisses Marques a Avenida A CC,
localizada na Chácara Cidelis, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.455, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Anselmo Bertotto Martins a Rua D, localizada no
Residencial Estrela do Leste, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.456, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Dona Noemia do Couto Senatore (Noemia do Couto
Senatore) a Rua F, localizada no Residencial Estrela do Leste, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.457, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Ivone Bassil Fioravanti por duplicidade a rua
Portugal a partir do Residencial Porto Seguro até a rua Aurora Augusta de Matos no
Jardim das Palmeiras, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº 4.458, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Helio Rinaldi o Horto localizado na Rua Projetada D-TR
01 com a Avenida Antônio do Amaral, no Residencial Estrela Hory.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.459, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Claudia Terezinha Lopes Braga por duplicidade a
rua Itália, a partir do Residencial Porto Madero até a Aurora Augusta de Matos no
Jardim das Palmeiras, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.460, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Euclides Roel de Oliveira a Rua B, localizada no
Residencial Estrela do Leste, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Artemio Franco a Rua Projetada 20 CV, localizada na
Sitioca Campina Verde, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.462, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Ivanise Santos Silva a Rua Projetada 4, localizada
na Chácara Trevo, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.463, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Marginal Dilau Azambuja (Ladislau Azambuja) a
Marginal, localizada entre os bairros Jardim Guaicurus e Vival dos Ipês, em toda
sua extensão.
Paragrafo único: Na placa com indicação da rua deverá conter o nome Marginal
Dilau Azambuja, conforme era conhecido.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.464, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Antonio Correa da Silva a Rua Projetada 5, localizada
na Chácara Ipê, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.465, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Antônio Osni Machado a Rua Projetada 2, localizada
na Chácara Ipê, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.466, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Lucinéia Aparecida de Andrade a Rua G, localizada
no Residencial Estrela do Leste, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº 4.467, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Alberto da Silva Julião (Beto) a Rua H, localizada
no Residencial Estrela do Leste, em toda sua extensão.
Parágrafo único: Na placa com a identificação da rua deverá conter o nome Rua
Alberto da Silva Julião (Beto), conforme era conhecido.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.468, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Divino Utuari o Corredor Público 13, localizada na
Sitioca Campo Belo, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.469, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Didi Assuiti (Marcus Valentim Assuiti) o Corredor
Público I, localizada na Sitioca Campo Belo, em toda sua extensão.
Parágrafo único: Na placa com a identificação da rua deverá conter o nome Rua
Didi Assuiti (Marcus Valentim Assuiti), conforme era conhecido.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.470, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Tarcisio Rubin Pacheco o Corredor Público 2,
localizado na Sitioca Campo Belo, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.471, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Antonia Fernandes Netto o Corredor Público 3,
localizado na Sitioca Campo Belo, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.472, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Luis Carlos da Costa (Mosquito) o Corredor Público
8, localizado na Sitioca Campo Belo, em toda sua extensão.
Parágrafo único: Na placa com a identificação da rua deverá conter o nome Rua
Luis Carlos da Costa (Mosquito), conforme era conhecido.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.473, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Malvina Santa Terra o Corredor Público 9, localizado
na Sitioca Campo Belo, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.474, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Orlando Assuiti o Corredor Público 10, localizado
na Sitioca Campo Belo, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.475, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Clarinda Matos Moreira o Corredor Público 12,
localizado na Sitioca Campo Belo, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº 4.476, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Etelvina Maria Conceição de Lima a Rua S 6 PN II,
localizada no Parque das Nações II, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.477, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua José Serrante Neto a Rua com início na Avenida
Dom Redovino e término no Anel Viário Norte, localizada ao lado do Residencial
Hectares, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.478, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Praça Edmundo Miguel Simczak a Praça localizada no
Bairro Alto da Vista, ao lado do Residencial Ecoville II
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.479, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Marginal Natalino Munaretto, a Marginal do Anel Viário
Norte, com início na Rotatória do Trevo da Av. Presidente Vargas saída para Itaporã,
sendo que a mesma fica do lado esquerdo sentido ao trevo da MS162.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.480, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Theodoro Luiz Viegas, a Rua Projetada 2, localizada
no Jardim São Cristovão, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.481, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Antonio Sergio de Freitas, a Rua 2, localizada no
Parque das Nações I Plano até o Jardim Aalhamba, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.482, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Delço Ipolito, a Rua Projetada I localizada no Jardim
Shekinah, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.483, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Julio Pires Torres, a Rua S8 PN II localizada no
Parque das Nações II, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.484, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Caio Machado de Andrade, a Rua Projetada 4 CY,
localizada na Chácara Ype, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº 4.485, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Francisco Alves de Sousa, a Rua Projetada 3 CY,
localizada na Chácara Ype, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.486, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua José Abrão Nogueira Queder, a Rua 9, localizada no
Jardim Tarumã, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.487, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Esmeraldo Pires Machado, a Rua 12, localizada no
Jardim Tarumã, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.488, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Valdir Fortini, a Rua S 14, localizada na Vila São
Braz, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.489, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Francisco Valençuelo Lopes, a Rua S 9, localizada
na Residencial Valderez Oliveira, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.490, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Nildo Pacito, a Rua Projetada A-RVO, localizada na
Residencial Valderez Oliveira, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.491, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Arlindo Antonio Foscarini, a Rua Projetada M3,
localizada na Vila Mariana, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.492, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Maria Hilda Simões Fernandes, a Rua Projetada M
1, localizada na Vila Mariana, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.493, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Antonio Guimarães, a Rua Projetada M 5, localizada
na Vila Mariana, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
LEI Nº 4.494, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Lucia Balestrini Mariano de Souza, a Rua Projetada
3 RB, localizada no Bairro Royal Barcelona I e II, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.495, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Marcinha da Silva Mello, a Rua Projetada 2 RB,
localizada no Bairro Royal Barcelona I e II, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.496, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Alcebíades Mariano, a Rua Projetada 4 RB,
localizada no Bairro Royal Barcelona I e II, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEI Nº 4.497, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
“Dispõe sobre denominação de Rua no Município de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, faz
saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada Rua Pedro Dias Barbosa, a Rua Projetada A 4, localizada
no Jardim das Primavera, em toda sua extensão.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 23 de março de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
LEIS
Resolução nº. Can./03/445/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal JOSE MARIO
DIAS, matrícula funcional nº “114760684-3” ocupante do cargo de VIGILANTE
PATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
faltas referente a 24 hs (vinte e quatro horas ), no mês de Dezembro/2019,
publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.119 de 05 de Março de 2020 – pag.
05, na Resolução N.Rf/02/303/2020/SEMAD – Anexo I, conforme justificativa
encaminhada através da CI Nº. 39/RHSEMAD/CAPSII de 03/03/2020, sendo
restituído o valor na folha de Março/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/623/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, REGINA SATURNINO DA SILVA,
matrícula funcional nº 114760117-1, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Averbação do Tempo de Serviço de “5.915” (cinco mil, novecentos e quinze) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 23001240.1.05777/19-
8 emitida em 02/10/2019, no (s) período (s) compreendido (s) de: 01/09/1986 a
15/05/1989, 16/05/1989 a 13/01/1992, 01/12/1992 a 07/08/1996, 28/08/1996 a
20/01/1998 e de 23/04/1998 a 18/01/2004; em conformidade com o artigo 172 da
Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 333/2020, constante no Processo Administrativo nº. 831/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./04/624/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal LUCIMARA
PEREIRA SANTO, matrícula funcional nº “82221-1” ocupante do cargo de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO – PGM, Divisão PROCON, falta referente a um dia, no mês de
Fevereiro/2020, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.140 de 06 de abril
de 2020 – pág. 04, na Resolução N.Rf/03/419/2020/SEMAD – Anexo II, conforme
solicitado na CI nº 110/2020/PROCON de 08/04/2020, e deferido pela Secretária
Municipal de Administração, sendo assim, restituído o valor na folha de Abril/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 20 de março de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/4/625/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GRAZZIELA DE
ALBUQUERQUE BERTHE, matrícula funcional nº 80041- 4 ocupante do cargo
efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO (SEMED), Averbação do Tempo de
Serviço de “2.404” (dois mil, quatrocentos e quatro) dias de serviços prestados
à esta municipalidade, no (s) período (s) compreendido (s) de: 07/03/2007 a
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
07/07/2007, 24/07/2007 a 31/12/2007, 03/02/2010 a 10/07/2010, 27/07/2010 a
18/12/2010, 25/07/2011 a 17/12/2011, 24/07/2012 a 19/12/2012, 01/02/2013 a
06/07/2013, 23/07/2013 a 19/12/2013, 03/02/2014 a 28/06/2014, 07/07/2014 a
19/12/2014, 02/02/2015 a 11/07/2015, 28/07/2015 a 19/12/2015, 03/02/2016 a
08/07/2016, 26/07/2016 a 21/12/2016, 06/02/2017 a 07/07/2017 e de 01/08/2017
a 19/12/2017 (todos na função de Professor); para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 334/2020, constante no Processo Administrativo nº. 832/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de ABRIL de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/626/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAFAEL GONCALVES,
matrícula nº. “114766575-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS,
lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “15” (quinze)
dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem
prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 14/04/2020 a 28/04/2020, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 337/2020, constante no Processo Administrativo nº.
1.162/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/627/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, VANESSA ARSAMENDIA BATISTA
GARCIA, matrícula funcional nº 145021-4, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “1.821” (mil, oitocentos e vinte em) dias de serviços prestados à empresas
vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria,
conforme CTC Protocolo nº. 19021040.1.00190/20-7 emitida em 28/02/2020,
no (s) período (s) compreendido (s) de: 07/05/2003 a 19/01/2004, 01/09/2004 a
27/12/2004 e de 01/03/2013 a 12/02/2017; em conformidade com o artigo 172 da
Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 335/2020, constante no Processo Administrativo nº. 1.174/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/4/628/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KELLI CAMPO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114770515-10” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “16/04/2020 A 13/08/2020”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 14/08/2020, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./04/629/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal SOLANGE
MACHADO DE MENEZES PEREIRA, matrícula funcional nº “151121-
3” ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), falta referente a 01 (um) dia,
no mês de Fevereiro/2020, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.140 de
06 de abril de 2020 – pág. 04, na Resolução N.Rf/03/419/2020/SEMAD – Anexo
II, conforme despacho e deferimento, constante no Processo Administrativo nº.
1.163/2020, sendo assim, restituído o valor na folha de Abril/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 23 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/4/630/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal BRUNA FLORES CORREIA,
matrícula funcional nº. “114772194-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/03/2020 a
25/09/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução/Suspensão/04/635/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Suspensão do Horário Especial a partir de 17/04/2020, contida na Resolução nº.
423/03/2020/SEMAD. Publicada no Diário Oficial nº 5.124, página nº 02 do dia
12/03/2020, que concedeu horário especial ao Servidor Público Municipal, ITALO
FRANCO RIBEIRO, matrícula nº. 114771914-1, ocupante do cargo efetivo de
Geógrafo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), pelo período
de até um ano a partir de 13/03/2020, com redução de carga horaria de 06 (seis)
horas semanais, na sexta-feira e compensação na semana. Conforme no Processo
Administrativo nº 723/2020/SEMAD.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 24 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Cd/04/636/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SILVIA MAYARA PIRES
SANTANA, matrícula funcional nº 114766831-4, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magistério Municipal, Professora de Educação Infantil, 20
horas, no Município de Dourados, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação
(SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de
Deodápolis-MS, em contrapartida com a servidora Giseli Carrara Cruz, Professora
de Educação Infantil, 20 horas, com ônus para as origens, pelo período de 05.02.2020
a 31.12.2020, conforme Processo Administrativo nº 1.047/2020/DRH/SEMAD E
Ofício nº 203/2020/DRH/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de abril
(04) do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/04/285/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019
, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas cometidas pelos servidores públicos municipais
DANILO DE ARRUDA BERBAL, cargo Fiscal de Obras, matrícula funcional
n° 114771802-1 e CIBELLE SILVEIRA DOFFINGER, cargo de Assistente
Administrativo matrícula n° 114763464-1, ambos lotados na Secretaria Municipal
de Planejamento – SEPLAN, nos termos da CI. n. 281/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de abril
(04) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/04/286/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto 088/2013 e 2.442/2016,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar possíveis
irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Educação –
SEMED, no âmbito do Centro de Educação Infantil da Universidade Federal da
Grande Dourados- CEI/UFGD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e oito (28) dias do mês de abril
(04) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 12 – 28 de Abril de 2020.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art.
82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no
mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de
direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
Presidente Vargas, 425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não
inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de
execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das Notificações
de Débitos
Número da
inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
Valor Principal (R$)
11.367/2020
57/2020
885002
Mariana Hiroko Sogame
139.399.711-20
R$ 175,61
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 019/2020
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
129/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Contratação de empresa para manutenção
da rede elétrica, visando adequações do imóvel locado para o funcionamento da
Central de Atendimento ao Cidadão, incluindo o fornecimento dos materiais e
equipamentos necessários para a execução dos serviços, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: EDINO
ALVES FERREIRA EIRELI, pelo valor global de R$ 141.000,00 (cento e quarenta
e um mil reais).
Dourados (MS), 27 de abril de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020
Processo: nº 20/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a
eventual prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos (bebedouro,
refrigerador, freezer e câmara fria), objetivando atender necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor
do item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Total de Itens Licitados: 11. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/04/2020 das
08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria
Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito
na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados
MS ou “www.comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da
Promotora “989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta:
A partir da data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da
Licitação: Em 13/05/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal
– “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta
disponível no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as
opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 28 de abril de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020
Processo: nº 104/2020. Objeto: Aquisição de containers, objetivando atender
necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-Imam. Tipo: Menor
Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva
de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total de Itens Licitados: 01.
Disponibilidade do Edital: a partir de 29/04/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço:
Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda,
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.
comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora
“989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da
data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação:
Em 14/05/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.
comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no
endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa >
Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 28 de abril de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020
Processo: nº 105/2020. Objeto: Execução de serviços de confecção e instalação
de placas, objetivando atender necessidades do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados-Imam. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do
item. Participação: Exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Total
de Itens Licitados: 04. Disponibilidade do Edital: a partir de 29/04/2020 das 08:30 às
14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de
Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel
Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou “www.
comprasgovernamentais.gov.br/index.php/consultass” na UASG da Promotora
“989073” – Prefeitura Municipal de Dourados. Entrega da Proposta: A partir da
data da publicação/divulgação do evento. Data/Hora da Abertura da Licitação:
Em 15/05/2020 às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.
comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. O edital também esta disponível no
endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa >
Licitação > Mês da Publicação.
Dourados-MS, 28 de abril de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATOS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2018
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 10
(dez) meses, com inicio em 11/05/2020 e previsão de vencimento em 11/03/2021,
bem como prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 10 (dez) meses, com
inicio em 05/03/2020 e previsão de vencimento em 05/01/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 98/2020/FMIS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria
Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio
financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e
indenizações destas conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2020, é de valor R$
72.000,00(Setenta e dois mil reais) o qual será repassado em 24 (vinte e quatro)
parcelas iguais de R$3.000,00(três mil reais), com recurso Fundo Municipal
Investimentos Sociais proveniente do Fundo Estadual de Investimentos Sociais –
FIS
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1254– Fonte: 181000
5. VIGÊNCIA: Abril de 2020 a 31 de Março de 2022
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 035/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 08.409.136/0001-61
Ref. Processo de Licitação nº 097/2019 – Pregão Presencial nº 029/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDA DA CENTRAL
DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.320,00 (Quatro Mil Trezentos e Vinte Reais).
DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2020.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 14.927.939/0001-00
Ref. Processo de Licitação nº 113/2019 – Pregão Presencial nº 034/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E
DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.337,20 (Trinta e Nove Mil Trezentos e Trinta e
Sete Reais e Vinte Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde)
DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
CIRUMED COMERCIO LTDA
CNPJ: 26.853.028/0001-65
Ref. Processo de Licitação nº 113/2019 – Pregão Presencial nº 034/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E
DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 403.611,60 (Quatrocentos e Três Mil Seiscentos e
Onze Reais e Sessenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde)
DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 24.595.488/0001-05
Ref. Processo de Licitação nº 113/2019 – Pregão Presencial nº 034/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E
DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 287.519,86 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil
Quinhentos e Dezenove Reais e Oitenta e Seis Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2020.
Renato Cesar Nasser
Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde)
DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI ME
CNPJ: 24.595.557/0001-80
Ref. Processo de Licitação nº 113/2019 – Pregão Presencial nº 034/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES E
DE ENFERMAGEM, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 219.120,46 (Duzentos e Dezenove Mil Cento e
Vinte Reais e Quarenta e Seis Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde)
DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 0123/2019 – Tomada de Preços nº 006/2019
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Oferta Global, nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em CIRURGIA PEDIÁTRICA em atendimento a pacientes internados no Hospital
da Vida e responsabilidade técnica em CIRURGIA PEDIÁTRICA no âmbito da
FUNSAUD, dentro dos padrões estabelecidos e/ou recomendados pelos órgãos de
classe e instituições de fiscalização profissional em geral, a todos os clientes da
CONTRATANTE, sendo que o atendimento clinico será realizado no Hospital da
Vida..
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual,o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Coronel Ponciano, 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário 07h00min
às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos trâmites legais,
o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 27 de Abril de 2020.
Rafael Galan da Silva
Presidente da CPL – Portaria nº 0146/2019
FUNSAUD
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITEM
SITUAÇÃO DO ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
1
ADJUDICADO
CIPE – DOURADOS PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
R$ 374.032,53
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
ANTONIO CARLOS ROLIM DA SILVA – ME
CNPJ sob o nº 37.568.201/0001-
Ref. Processo de Licitação nº 025/2020 – Dispensa de Licitação nº 017/2020.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para a prestação de serviços
de manutenção (recarga) e aquisição de extintor de incêndio, para atender as
necessidades das unidades da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 03 (três) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.436,00 (Dois Mil Quatrocentos e Trinta e Seis
Reais)
DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde)
DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
LUASI LIVRARIA E PAPELARIA EIRELI
CNPJ: 12.635.751/0001-95
Ref. Processo de Licitação nº 122/2019 – Pregão Presencial nº 035/2019
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 97.335,00 (Noventa e Sete Mil Trezentos e Trinta
e Cinco Reais).
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde)
DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
MALLONE COMÉRCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI
CNPJ: 00.589.733/0001-03
Ref. Processo de Licitação nº 122/2019 – Pregão Presencial nº 035/2019
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (expediente) e insumos de escritório,
objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde
de Dourados – FUNSAUD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 132.366,65 (Cento e Trinta e Dois Mil Trezentos e
Sessenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde)
DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref. Processo de Licitação nº 084/2019 – Concorrência nº 004/2019
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal 8.666/93
de 21/06/93, com alterações posteriores em vigor, voltados para a concorrência em
epígrafe, que tem como objeto:
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem
fins lucrativos, para operacionalização e execução do Serviço Médico Especializado
em Neurologia Clinica e Neurocirurgia de urgência, emergência e responsabilidade
técnica em neurocirurgia e neurologia clinica no âmbito do Hospital da Vida HV/
FUNSAUD e seu respectivo Pronto Socorro, dentro dos padrões estabelecidos e/
ou recomendados pelos órgãos de classe e instituições de fiscalização profissional
em geral, a todos os atendidos pela CONTRATANTE sob a gestão da Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados, pelo período de 12 (doze) meses em atendimento
às unidades da FUNSAUD
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos daComissão Permanente
de Licitação desta FUNSAUD, representado pelo seu presidente o Sr. Rafael Galan
da Silva sangrando-se vencedora no certame em questão, a empresa proponente para
o respectivo item como segue:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Concorrência.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 24 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde)
DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – FUNSAUD
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Ata de Registro de Preços n° 029/2018
Processo nº: 032
Licitação nº: 065
Contrato Número: 284/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de água mineral, objetivando atender as necessidades das
diversas secretarias desta Municipalidade.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: DAIANE LAZZARETTI SOUZA – ME
CNPJ: 06.272.573/0001-50
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor não executado de R$ 2.762,50 (dois mil e setecentos e
sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).
Dourados – MS, 28 de abril de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Processo Administrativo nº: 23034.019710/2017-78
Pregão Eletrônico FNDE nº: 19/2017
Contrato Número: 093/2019
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes,
denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades
educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: MERCEDES-BENZ DO BRASIL – LTDA
CNPJ: 59.104.273/0001-29
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante do valor executado de R$ 453.100,00 (quatrocentos e cinqüenta e três
mim e cem reais).
Dourados – MS, 28 de abril de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
N° Processo: 090
N° Licitação: 228
Contrato Número: 321/2018/DL/PMD
Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a devida instalação,
objetivando atender a Escola Municipal Araporã, através do Convênio nº 24939 –
Processo nº 29/020814/2015 celebrado com a Secretaria de Estado de Educação.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação
Contratada: RCM AR CONDICIONADO EIRELI – ME
CNPJ: 27.720.686/0001-41
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim, sendo consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante o valor não executado de R$ 23.920,00 (vinte e três mil e novecentos e
vinte reais)
Dourados – MS, 28 de abril de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
DEMAIS ATOS / TERMOS DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO – SEMED
PODER LEGISLATIVO
ITEM
SITUAÇÃO DO ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL GLOBAL
(R$) ESTIMADO
1
ADJUDICADO
NEUROCLIN DOURADOS CLINICA DE
NEUROCIRURGIA E NEUROLOGIA S/S
R$ 1.813.800,00
CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO
A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através de seu Presidente, Vereador Alan
Aquino Guedes de Mendonça, de acordo como as normas regimentais, em especial
o Art. 148-A, §§ 1º e 2º (conforme redação dada através da Resolução nº 151 de
13 de abril de 2020), convoca os Senhores Vereadores, para a 12ª Sessão Ordinária
a ser realizada no dia 29 de abril às 18h30min, através da participação virtual em
plataforma disponibilizada para esse fim.
Plenário da Câmara Municipal de Dourados, 27 de abril de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
ATA / COMISSÃO – SEPLAN
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE AUTORIDADES JULGADORAS DE
1ª INSTÂNCIA – SEPLAN – 01/2020
Aos 22 de abril de 2020, às 09h, na sala da Secretaria Municipal de Planejamento,
se reúnem os seguintes membros da Comissão: Patrícia Pereira Fernandes Marra,
Pedro Teixeira Silva e o suplente Danilo de Arruda Bernal, uma vez que o titular
encontra-se impedido em razão de ser o emissor da autuação de um dos processos
analisados.
Em pauta, a análise dos recursos administrativos apresentados nos seguintes
processos:
– 1.082/2019 – Márvio Cristiano Burning (apenso 26.866/2019);
– 3.816/2020 – Mitra Diocesana de Dourados;
– 5.649/2020 – Mitra Diocesana de Dourados;
– 4.570/2020 – Igreja Presbiteriana de Dourados;
– 5.998/2020 – Larissa Guedes Duarte;
– 124/2019 – Antônio Franco da Rocha.
Os processos foram analisados e levados a deliberação, resultando nas decisões
exaradas abaixo:
1) 1.082/2019 – Márvio Cristiano Burning (apenso 26.866/2019)
Negado provimento ao recurso administrativo por unanimidade, uma vez que a
alegação trata tão somente sobre o fato de não ter sido notificado pessoalmente,
o que não excusa da responsabilidade, uma vez que o lançamento é publicado em
diário oficial de acesso público.
2) 3.816/2020 – Mitra Diocesana de Dourados;
Trata-se de ampliação de imóvel sem projeto aprovado.
Área existente antes da ampliação possui alvará.
Apresentou alvará da área existente, contudo fora da validade de um ano.
Alega que nenhuma ampliação foi feita, contudo, na verificação in loco, o fiscal
atestou a existência da mesma.
Defere-se parcialmente o recurso por unanimidade, uma vez que a multa foi
aplicada sobre toda a área construída, devendo ser calculada novamente para recair
somente sobre a ampliação efetuada sem alvará.
3) 5.649/2020 – Mitra Diocesana de Dourados
Multa aplicada em razão de ampliação de imóvel sem projeto.
Alega que ser indevida em razão de ter apresentado projeto, contudo, em breve
confrontação de datas, foi possível verificar que o projeto foi apresentado após a
finalização da obra e muito tempo depois da notificação, efetuada em 09/08/2018,
e do embargo, realizado em 20/08/2018, portanto não exime o requerente do
pagamento de multa.
Por oportuno, convém mencionar que o processo protocolado com o projeto deverá
ser corrigido, uma vez que trata-se de regularização de obra pronta.
Indefere-se o recurso administrativo por unanimidade.
4) 4.570/2020 – Igreja Presbiteriana de Dourados
Ampliação de área existente sem projeto.
Área existente irregular.
Alega desconhecer a notificação e o embargo, pois teriam sido entregues na obra
e não ao requerente.
A notificação é aplicada na obra e publicada em diário oficial público, ofertando
prazo para defesa, portanto a alegação de desconhecimento da notificação é
descabida, não oferecendo subsídio para cancelamento da multa.
Indeferido por unanimidade.
5) 5.998/2020 – Larissa Guedes Duarte
Indefere-se o presente recurso administrativo em razão da ausência absoluta de
argumentos técnicos que o embasem.
6) 124/2019 – Antônio Franco da Rocha.
Trata-se de construção sem projeto aprovado.
Notificado da irregularidade, quedou inerte, não apresentando projeto no prazo
concedido.
Alega que o embargo é indevido, uma vez que supostamente a obra estaria
finalizada no momento da autuação do mesmo.
Tais argumentos não merecem guarida, uma vez que o fiscal verificou e atestou
no embargo que a obra estava em fase de acabamento, portanto, por óbvio, não
finalizada, vindo a ser terminada e posta em comércio após isto.
Mantida a aplicação integral da penalidade por unanimidade.
A presente ata deverá instruir os processos administrativos analisados e será
publicada em diário oficial.
Encerrada a reunião às 10h54min.
Patrícia Pereira Fernandes Marra
Diretora do Departamento de Análise – SEPLAN
Pedro Teixeira Silva
Assessor Jurídico – SEPLAN
Danilo de Arruda Bernal
Departamento de Fiscalização de Obras – SEPLAN
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 15 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2020
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 001/2020
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: META ASSET MANAGEMENT LTDA
CNPJ: 07.899.238/0001-40
CLASSIFICAÇÃO: GESTOR
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP2
APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2020 DO DIA 11/02/2020 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2020 DO DIA 13/02/2020 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 13/02/2020 à 13/02/2021
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 002/2020
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÔES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BANCO DAYCOVAL S.A.
CNPJ: 62.232.889/0001-90
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2020 DO DIA 11/02/2020 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2020 DO DIA 13/02/2020 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 13/02/2020 à 13/02/2021
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 003/2020
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: DAYCOVAL ASSET MANAGEMENT
ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS LTDA.
CNPJ: 72.027.832/0001-02
CLASSIFICAÇÃO: GESTOR DE CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 03/2020 DO DIA 11/02/2020 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 03/2020 DO DIA 13/02/2020 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 13/02/2020 à 13/02/2021
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATOS – PREVID
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CARLA NASCIMENTO BORBA PAGLIA (APPLE MANIA), torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Comercio Varejista Especializado em
Equipamentos de Telefonia e Comunicação, localizada na Av. Marcelino Pires –
Nº 1475, Centro do Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
CENTROCOR CLINICA CARDIOLOGICA LTDA torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada (LS), para atividade de Consultório Médico Ambulatorial Restrito
Consulta, COD: 349, localizada na Rua Melvin Jones, 920, Sala 201, Andar 02,
Jardim América, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
FERNANDES RESTAURANTE E PETISCARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
n. 36.152.951/0001-23, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada – LS, para as
atividades de restaurante, marmitaria e petiscaria, localizada na rua Balbina de
Matos, 1870, Jardim Tropical, no município de Dourados/MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
F & F INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS EIRELI
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de
Operação – LO para a atividade de Comércio Atacadista de Produtos Siderúrgicos
e Metalúrgicos, localizado na Avenida Marcelino Pires, 7260, Jardim Márcia, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LAZARO DORNELES DA CRUZ 31329683153, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental –
AA, para a atividade de: 5611-2/02 – Bares e outros estabelecimentos especializados
em servir bebidas., localizada na Rua/Av. JOAO VICENTE FERREIRA nº 3525-
Bairro: VILA PLANALTO , no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
TRANSPORTADORA JORDANA LTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de transporte rodoviário de cargas,
municipal, intermunicipal, interestadual e internacional (Escritório) com serviços
de mecânica de veículos automotores, Lavador de veículos e Apoio a pecuária,
localizado na Rua Pitangueiras, 3080, no bairro Jardim Colibri, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Licença Simplificada – LS para execução de pavimentação asfáltica no Via Marginal
Guaicurus, Acesso Rua Santa Fé – perímetro urbano, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.153 16 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2020
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 004/2020
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO E GESTOR DE
CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 06/2020 DO DIA 09/03/2020 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 06/2020 DO DIA 27/03/2020 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 27/03/2020 à 27/03/2021
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 005/2020
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: BB GESTÃO DE RECURSOS DTVM
S.A.
CNPJ: 30.822.936/0001-69
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO E GESTOR DE
CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 07/2020 DO DIA 24/03/2020 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 06/2020 DO DIA 27/03/2020 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 27/03/2020 à 27/03/2021
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO DO CONTRATO N. º 003/2020/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS
EIRELI – EPP.
CNPJ Nº: 04.196.147/0001-50.
PROCESSO: Nº. 010/2020/PreviD, Dispensa de Licitação nº 006/2020/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para acompanhamento de
publicações oficiais, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e
alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
3.3.90.39.36 – Locação de Software
Fonte 103000
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura
FISCAL DE CONTRATO: Sandra Paula Ferreira Rocha
GESTOR DE CONTRATO: Leonardo Landeira
NOTA DE EMPENHO: nº 064/2020
DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2020.
VALOR GLOBAL: R$1.960,80 (Um mil, novecentos e sessenta reais e oitenta
centavos)
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATOS – PREVID
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020