Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.156 – 05/05/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO N° 2.547, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
“Designa servidores para comporem Comissão Técnica Especial, para análise
das propostas técnicas da Tomada de Preço nº 10/2020”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a
Comissão Técnica Especial para análise das propostas técnicas da Tomada de
Preço nº 10/2020, do Processo Licitatório 100/2020,que tem por objeto contratação
de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de
orientação, consultoria, assessoria e capacitação na área econômica e financeira,
conforme segue:
I. Antonio Carlos Quequeto – Contador
II. Josielli Sotolani da Silva – Assistente Administrativo;
III. Eliane Luiz de Oliveira – Assessor I
Art. 2º. Os membros da Comissão Técnica Especial responderão solidariamente
por todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual
divergente, devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em
que tiver sido tomada a decisão.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 23 de abril de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.561, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
“Fica criada a Central de Monitoramento Ambulatorial – CMA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de Dourados
MS.
CONSIDERANDO a declaração pública de situação de pandemia em relação
ao novo coronavírus, em 11 de março de 2020, e a Declaração de Emergência em
Saúde Pública de Importância Internacional, em 30 de janeiro de 2020, ambas da
Organização Mundial da Saúde, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional – ESPIN veiculada pela Portaria no188/GM/MS, em 4 de
fevereiro de 2020, e o previsto na Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que
dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do novo coronavírus;
CONSIDERANDO que existem 7 (sete) coronavírus humanos conhecidos, entre
os quais estão incluídos o causador da SARS (síndrome respiratória aguda grave), o
da síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS) e o da COVID-19;
CONSIDERANDO que o conhecimento adquirido com os surtos e epidemias
pretéritos tem orientado medidas de precaução e prevenção adotadas para o novo
coronavírus, cujo modo de transmissão e comportamento estão sendo estudados à
medida em que os casos são identificados em diversos países;
CONSIDERANDO que, no âmbito interno, a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro
de 2020, do Ministério da Saúde, declarou “emergência em saúde pública de
importância nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo
coronavírus (2019-nCoV)”;
CONSIDERANDO que os sintomas variam de leves a muito graves, podendo
chegar ao óbito em algumas situações, prevendo-se que o período de incubação,
ou seja, o tempo entre a exposição ao vírus e o aparecimento dos sintomas pode
variar de 2 a 14 dias; que pessoas portadoras do vírus, mas sem manifestação ou
ANO XXII / Nº 5.156 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 – 17 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina)
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
com manifestações leves, dificultam o controle e aumentam a chance de propagação
dos casos;
CONSIDERANDO que a transmissão ocorre de pessoa a pessoa a partir de
gotículas respiratórias ou contato próximo (dentro de 1 metro); que pessoas em
contato com alguém que tenha sintomas respiratórios (por exemplo, espirros, tosse,
etc.) estão em risco de serem expostas a gotículas respiratórias potencialmente
infecciosas, como os profissionais de saúde e demais que atuem no socorro,
atendimento e acompanhamento de pacientes;
CONSIDERANDO que o art. 2º da Portaria nº 1.823/2003, “Política Nacional de
Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no SUS”, estabelece que a referida política
pública tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a
serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)
para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na
vigilância, visando à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores e à redução
da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos
produtivos;
CONSIDERANDO que o tipo de transmissão (ex: comunitária) dos casos em cada
localidade implicará no aumento do risco para grupos de trabalhadores que têm
contato próximo com o público em geral;
CONSIDERANDO que no grupo “Risco muito alto” estão incluídos os
profissionais com alto potencial de contato com casos confirmados ou suspeitos
de COVID-19 durante procedimentos médicos, laboratórios ou post-mortem, tais
como: médicos, enfermeiras, dentistas, paramédicos, técnicos de enfermagem,
profissionais que realizam exames ou coletam amostras e aqueles que realizam
autopsias;
CONSIDERANDO que no grupo “Risco alto” estão incluídos os profissionais
“que entram em contato com casos confirmados ou suspeitos de COVID-19, tais
como: fornecedores de insumos de saúde, e profissionais de apoio que entrem nos
quartos ou ambientes onde estejam ou estiveram presentes pacientes confirmados
ou suspeitos; profissionais que realizam o transporte de pacientes (ambulâncias);
profissionais que trabalham no preparo dos corpos para cremação ou enterro;
CONSIDERANDO, por fim, o reduzido número de profissionais da área da saúde
e segurança atualmente em exercício atendendo no sistema público no Município
de Dourados;
D E C R E T A
Art. 1° Fica criado a Central de Monitoramento Ambulatorial – CMA, com a
finalidade de atender os Profissionais de Saúde Municipais e os Guardas Municipais
afastados de suas funções com diagnóstico sintomático – síndrome gripal.
Art. 2º Os Profissionais de Saúde e os Guardas Municipais deverão no prazo
máximo de 24 horas após o recebimento do atestado de síndrome gripal agendar
avaliação médica junto a Central de Monitoramento Ambulatorial – CMA.
Parágrafo único: Ao realizar o agendamento da avaliação médica na Central
de Monitoramento Ambulatorial o servidor deverá encaminhar cópia do atestado
médico para o email: atestado.medico@dourados.ms.gov.br
Art. 3º A Central funcionará de segunda-feira a sexta-feira no Posto de
Atendimento Médico – PAM, no período das 7:00 as 12:00 horas, será destinada a
coleta de sangue para realização do teste sorológico. Das 12:00 as 17:00 horas serão
realizados a avaliação médica criteriosa, com medidas de prevenção de infecção e
confirmação ou descarte do diagnóstico da síndrome gripal
Art. 4° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as
disposições em contrário, com efeitos retroativos a janeiro de 2020.
Dourados (MS), 27 de abril de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETOS
Portaria nº. 00/2020/AGETRAN
O Diretor Presidente da Agetran, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas na Lei nº. 3.478 de 15 de setembro de 2011, na Lei nº 3786 de 07 de maio
de 2014 e no Decreto nº 43 de 12 de janeiro de 2017.
CONSIDERANDO o inciso IV do artigo 8º da Lei Municipal nº. 1.632, de 06 de
Julho de 1990.
R e s o l v e:
Art. 1º: Convocar os taxistas abaixo relacionados, para a vistoria anual nos veículos
autorizados.
PORTARIAS
TAXISTA
RG
PLACA
DIA
HORA
VALDIR RIOS
1
OOM 9447
13/05/20
11:00HS
RODRIGO MORAES YAMASHITA
2
OOM 7360
18/05/20
12:00HS
ODACIL DA COSTA BARBOSA
3
OOM 9838
15/05/20
11:00HS
JOSEMIR DE SOUZA FERNANDES
4
NRV 3960
18/05/20
12:30HS
ISAC DE OLIVEIRA
5
QAN 4593
08/05/20
10:30HS
WILSON JUNIOR ARAÚJO
6
OOM 8692
06/05/20
09:00HS
ILSON DIAS SANTANA
7
OOM 8691
05/05/20
08:00HS
CLAUDIONOR MOYSES GADOTTI
8
NRZ 0723
08/05/20
11:00HS
MARINES FRANCISCA DE JESUS
9
FMQ 1208
15/05/20
11:30HS
JOSÉ ELIAS DOS SANTOS
10
QAN 4577
13/05/20
11:30HS
EUZÉBIO MARTINS DOS SANTOS
11
OOM 8746
11/05/20
12:30HS
ANTÔNIO FELIZARDO DASILVA
12
QAH 2054
11/05/20
10:15HS
CHARLES DRESLER
13
OOM 7350
18/05/20
13:00HS
SIDNEY FONSECA GRACIOTO
14
OOM 8600
19/05/20
08:00HS
JOÃO MARINHO TEORO
15
HSY 8455
11/05/20
09:30HS
RITA APARECIDA FERREIRA SOUZA
16
OOM 9246
11/05/20
13:00HS
ODAIR PEREIRA DOS ANJOS
17
HTP 2877
13/05/20
12:00HS
ROSIVALDO MACEDO DA SILVA
18
OOM 7362
06/05/20
09:30HS
MOISÉS MEDEIROS
19
OOM 9245
11/05/20
10:00HS
AGUIAR BARIN DE SOUZA
20
QAP 8612
06/05/20
10:00HS
MARCOS JOSÉ DOS SANTOS SILVA
21
OOG 9225
11/05/20
10:30HS
JOÃO CORREA ALBUQUERQUE
22
QAH 2767
13/05/20
12:30HS
VILSON ANTUNES DE ARAUJO
23
NSC 3037
13/05/20
13:00HS
CLEONICE DE SOUZA DUARTE
24
NSC 0639
19/05/20
11:15HS
JOÃO ALEXANDRE ALVES
25
QAV 6B92
06/05/20
10:30HS
NILSON A. ARAÚJO
26
OOM 9846
12/05/20
08:00HS
OSVALDO LIMA
27
OOM 9442
06/05/20
11:00HS
CELSO CASAGRANDA
28
QAH 1921
05/05/20
08:30HS
VALDIR MEZA MARQUES
29
QAH 2174
11/05/20
11:15HS
ZENITE PERES DA SILVA TAVARES
30
NRH 9993
08/05/20
11:30HS
ANTONIO ELIAS DOS SANTOS
31
OOM 9449
19/05/20
11:15HS
DANIEL DOS SANTOS SILVA
32
OOM 8732
06/05/20
11:30HS
PEDRO DA ROCHA SANTOS
33
QAH 1665
11/05/20
11:00HS
AGENTINO DOS SANTOS
34
OOM 8298
15/05/20
12:00HS
AGNALDO TADEU ALENCASTRO SILVEIRA
35
QAH 2213
08/05/20
12:00HS
PAULO DE ALENCAR SERAFIM
36
HTT 8042
06/05/20
12:00HS
LUIZ CALOS DE SÁ
37
QAN 4761
05/05/20
09:00HS
RENATO FERREIRA ALVES
38
OOM 6890
19/05/20
08:30HS
NILTON DIAS DOS SANTOS
39
QAH 2034
11/05/20
12:15HS
JOÃO BORGES DOS SANTOS
40
QAN 4621
05/05/20
09:30HS
GUSTAVO AQUINO
41
OOM 8596
12/05/20
08:30HS
JURACI LIBÓRIO DE ALENCAR
42
NRH 4152
06/05/20
12:30HS
JOÃO GONÇALVES SANTOS
43
NSC 0439
19/05/20
12:15HS
MILTON SOUZA DE OLVEIRA
44
QAH 2262
06/05/20
13:00HS
ROSANA DA COSTA SILVA
45
QAF 5999
19/05/20
12:45HS
JOÃO ROSA
46
OOM 6860
19/05/20
09:00HS
ADÃO SOUZA MATHIAS
47
IRJ 7550
19/05/20
09:30HS
NELSON RAMÃO V. MATHIAS
48
OOM 8751
05/05/20
10:00HS
WALDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
49
HTP 2868
15/05/20
12:30HS
WILSON BERNAL DE OLIVEIRA
50
OOM 9845
11/05/20
11:30HS
FRANCISCO CLARINDO DE LIMA
51
QAP 6863
08/05/20
12:30HS
ERLI FLAVIO K. GRAUTH
52
QAM 3624
12/05/20
11:45HS
ALVINO JOSE DA SILVA
53
QAT 7J25
11/05/20
12:00HS
RENATO BORGES DE ASSIS
54
QAQ 9704
12/05/20
12:15HS
ANTONIO VILELA DOS REIS
55
QAQ 9718
15/05/20
13:00HS
JUVENAL MARTINS COUTO
56
OOM 9453
08/05/20
13:00HS
ADILSON F. QUINTAS
57
NRZ 0256
12/05/20
09:00HS
FABIO ROBERTO BARBOSA REAL
58
OOM 8457
14/05/20
08:00HS
EUDULIA DELGADO MEDEIROS
59
QAN 4590
19/05/20
10:00HS
FRANCISCO DOS REIS
60
OOM 8731
05/05/20
10:30HS
RAFAEL MARINHO MOREIRA
61
QAV 1E89
19/05/20
09:15HS
HERMELINDO TEIXEIRA FILHO
62
OOM 9454
12/05/20
12:45HS
WELISON ALVES LEITE
63
QAL 4287
14/05/20
08:30HS
OSVALDO GOMES YAMASHITA
64
OOM 8741
05/05/20
11:00HS
FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
65
OOM 8251
05/05/20
11:30HS
RUBENS EDSON PERALTA
66
KZG 3358
19/05/20
08:45HS
FERNANDO VIEIRA CONDADO
67
QAH 2283
08/05/20
08:15HS
JOÃO JOSÉ COSTA DO NASCIMENTO
68
QAM 3809
18/05/20
08:00HS
OSVALDO DO VALLE CAROLINO
69
NRF 0590
19/05/20
10:30HS
MOACIR SOARES LEITE
70
OOM 8286
12/05/20
09:30HS
IVONE LANGE DRESSLER
71
OOM 9827
14/05/20
09:00HS
ALDO SOUZA BARBOSA
72
QAP 6896
12/05/20
10:00HS
LUIZ ANTÔNIO ALCALA CARVALHO
73
QAN 4751
05/05/20
12:00HS
ALEXSANDRO RODRIGUES ROSA
74
OOM 8587
14/05/20
09:30HS
NAILDA DA SILVA BARROS
75
OOS 4720
19/05/20
11:00HS
PEDRO DE OLIVEIRA SOUZA
76
OOM 9459
18/05/20
08:30HS
TEREZA MARIA PINHO ORTEGA
77
OOM 9443
08/05/20
09:15HS
VANDERLEI PEREIRA BARROS
78
QAM 3706
12/05/20
10:30HS
FAGNER VICTOR COSTA GRACIOTO
78
QAH 2209
18/05/20
09:00HS
ABÍLIO PORTÊNCIO DE OLIVEIRA
79
QAH 1658
19/05/20
13:00HS
OTÁVIO SODRE DA ROSA (FALECIDO)
79
HSY 8442
07/05/20
08:00HS
JOÃO JOAQUIM DE MEDEIROS
80
QAM 3811
05/05/20
12:30HS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
Art. 2º: Os taxistas deverão se apresentar na Agetran, situada na Avenida Marcelino
Pires, 3930 – 1º Andar – Terminal Rodoviário Renato Lemes Soares com seus
respectivos veículos entre os dias 05 a 19 de Maio de 2020, das 8:00hs às 13:00hs,
onde serão realizadas as vistorias no veículo e na documentação do condutor,
conforme data e horário especificado no artigo 1º Parágrafo único: a vistoria será
realizada na primeira baia de embarque e desembarque do terminal rodoviário e
solicitamos atenção e cuidado dos taxistas ao circular dentro do terminal devido ao
fluxo dos ônibus.
Art. 3º: De posse do resultado da vistoria realizada, caso seja aprovado, o taxista
receberá autorização para retirar o Alvará 2020, do qual deverá fornecer uma cópia
a Agetran.
Art. 4º: O não comparecimento para a realização da vistoria resultará em sanções
administrativas, estando o mesmo sujeito a suspensão e até mesmo a cassação, caso
não regularize sua situação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dourados/MS, 30 de Abril de 2020.
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
Diretor Presidente Agetran (Interino)
PORTARIAS
VICTOR GUCCIONE OZUNA
81
QAM 3707
14/05/20
10:00HS
ELDEMAR DOS SANTOS ALMEIDA
82
OOM 9839
18/05/20
09:30HS
REBERSON RODRIGUES ROSA
83
NRZ 0764
11/05/20
08:00HS
CICERO DOS SANTOS FALCO
84
NRU 3343
07/05/20
09:15HS
ADEMILSON FERREIRA DA SILVA
85
HTP 9422
07/05/20
08:30HS
CLEITON TEODORO DE ALENCAR
86
QAM 3704
11/05/20
08:30HS
LUCIVAL LEITE DE OLIVEIRA
87
NRH 7158
18/05/20
09:15HS
VALDECIR DE CARVALHO LUNA
88
QAN 4762
07/05/20
09:00HS
NELSON ALVES DA SILVA JUNIOR
89
NRH 0549
18/05/20
10:00HS
OSVALDO MACHADO DE ARAÚJO
90
OOM 8692
07/05/20
09:30HS
ROSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
91
QAH 2199
18/05/20
10:30HS
MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA
92
NRN 1788
18/05/20
09:45HS
JUSCIANE CABRAL ROZA
93
QAH 2173
06/05/20
09:15HS
FERNANDA CARDOSO DO NASCIMENTO
94
QAH 2252
07/05/20
10:00HS
ROBSON CORNE GAUNA
95
OOM 8738
19/05/20
10:15HS
AIRTON BARBOZA DA SILVA
96
OOM 8691
05/05/20
13:00HS
MARIA DE FÁTIMA B. COSTA
97
QAH 2273
05/05/20
10:15HS
WANDER ALVES LEITE
98
NRQ 6777
14/05/20
10:30HS
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO
99
OOM 9440
19/05/20
11:30HS
EMERSON MACEDO DA SILVA
100
NRH 1011
06/05/20
08:00HS
MARCOS GOMES DE PAULA
101
HTP 2969
18/05/20
11:00HS
ALUISIO ALVES DE BRITO
102
NRH 7784
11/05/20
09:00HS
KDEMIR DE SOUZA SANTOS
103
QAU 6J21
06/05/20
08:30HS
NORIVALDO SOARES DOS SANTOS
104
HTT 2369
18/05/20
11:30HS
DAVI DONIZETI GOES DE FARIAS
105
NRH 1530
19/05/20
11:30HS
LUCIO NUNES RIBEIRO
106
QAH 2218
19/05/20
11:15HS
Resolução nº.Lg/4/647/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal LIGIANE PAVIN LOURENCAO,
matrícula funcional nº. “114772490-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “23/04/2020 a 19/10/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./04/648/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal RAFAEL FERREIRA
BUSSI, matrícula funcional nº “114773509-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
falta referente a 14 hs 50 min (quatorze horas e cinquenta minutos), no mês de
Dezembro/2019, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.140 de 06 de abril de
2020 – pág. 04, na Resolução N.Rf/03/419/2020/SEMAD – Anexo I, com base no
deferimento encaminhado através da CI nº. 0072/2020/ESF – IZIDRO PEDROSO/
SEMS de 02/04/2020, sendo assim, restituído o valor na folha de MAIO/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./04/656/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal ALEXANDRE DE
ARAUJO CASTRO DUARTE, matrícula funcional nº “114771971-1” ocupante do
cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE (SEMS), falta referente a 03 (três) dias, no mês de Dezembro/2019,
ref. Dias: 28/01/2020, 24/02/2020 e 26/02/2020, publicada no Diário Oficial – Ano
XXII – nº 5.140 de 06 de abril de 2020 – pág. 04, na Resolução N.Rf/03/419/2020/
SEMAD – Anexo II, com base no deferimento pela Secretaria Municipal de Saúde,
encaminhado através da CI nº. 715/2020/SEMS de 24/04/2020, sendo assim,
restituído o valor na folha de MAIO/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Disp/04/657/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALEXANDRE DE ARAUJO
CASTRO DUARTE, matrícula funcional nº. “114771971-1” ocupante do cargo de
TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “01” (um) dia de dispensa do serviço, por ter prestado
serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 07/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da
Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, no dia “28/01/2020”
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Disp/04/658/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
Conceder a (o) Servidor (a) Público (a) Municipal, ALEXANDRE DE ARAUJO
CASTRO DUARTE, matrícula funcional nº. “114771971-1” ocupante do cargo de
TECNICO DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “02” (dois) dias de dispensa do serviço, por ter prestado
serviço à Justiça Eleitoral no(s) dia(s) 28/10/2018 (Pleito) nos termos do art. 98, da
Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, nos dias “24/02/2020 e 26/02/2020”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Can./04/659/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas da Servidora Pública Municipal CLAUDIA
CASTELÃO TETILA MELO, matrícula funcional nº “500946-1” ocupante do
cargo de FISIOTERAPEUTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), falta referente a 04 (quatro) dias, no mês de Janeiro/2020, ref. Dias: 07
a 10/01/2020, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.140 de 06 de abril de
2020 – pág. 04, na Resolução N.Rf/03/419/2020/SEMAD – Anexo II, com base
no deferimento pela Secretaria Municipal de Saúde, encaminhado através da CI
nº. 722/2020/SEMS de 27/04/2020, constante no Processo Administrativo nº.
1.079/2020, sendo assim, restituído o valor na folha de MAIO/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/4/660 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALEX ALMENARA DA
SILVA, matrícula funcional nº. “114772898-1” , ocupante do cargo de GERENTE
DE NUCLEO, lotado (a) AGENCIA MUN DE TRANSP E TRANSITO DE
DOURADOS (AGETRAN), 2 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de DE SEU SOGRO GERSO PAES DOS SANTOS, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 23/04/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/661/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSA DE ALMEIDA
MOREIRA MOTA, matrícula nº. “501009-5”, ocupante do cargo de AGENTE
DE ENDEMIAS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“6” (seis) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais, no período de 16/04/2020 e de 22/04/2020 a
26/04/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 345/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 1.241/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/4/662/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SANDRA REGINA NERVIS,
matrícula nº. “500947-1”, ocupante do cargo de FISCAL DE VIGILANCIA
SANITÁRIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “5”
(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 14/04/2020 a 18/04/2020, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 346/2020, constante no Processo Administrativo nº.
1.242/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/663/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, JAQUELINE MARIA SCHWENBER
NEVES, matrícula funcional nº 79571-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de
“366” (trezentos e sessenta e seis) dias de serviços prestados à empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC Protocolo nº. 04024050.1.00293/19-0 emitida em 30/12/2019, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 01/02/1999 a 31/12/1999 e de 15/02/2000 a 15/03/2000;
em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 347/2020, constante no
Processo Administrativo nº. 1.250/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/664/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, JAQUELINE MARIA SCHWENBER
NEVES, matrícula funcional nº 79571-1, ocupante do cargo efetivo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço
de “342” (trezentos e quarenta e dois) dias de serviços prestados ao Governo do
Estado de MS, certidão de tempo de contribuição fornecida pela Agência de
Previdência Social de MS – AGEPREV, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 196/2019 emitida em 21/02/2019, no
(s) período (s) compreendido (s) de: 01/07/1997 a 31/12/1997, 02/02/1998 a
02/03/1998, 26/05/1998 a 24/06/1998, 01/09/1998 a 16/09/1998, 17/09/1998 a
30/09/1998, 01/10/1998 a 30/10/1998 e de 31/10/1998 a 08/12/1998 (todos no cargo
de Professor); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 348/2020,
constante no Processo Administrativo nº. 1.252/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de abril de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
Resolução n. Rm/04/636/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LEANDRO KAZUHIRO
HIGASHI SUMIDA, matrícula funcional nº 114763482-1, ocupante do cargo de
efetivo de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS)
para a Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 02/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e sete (27) dias do mês de abril
(04) do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/05/671/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA DE LOURDES
ARTUZI, matrícula funcional nº 114762093-1, ocupante do cargo de efetivo de
Contadora, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a Secretaria Municipal
de Administração (SEMAD), a partir de 22/04/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos quatro (04) dias do mês de maio (05)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº 043/2020/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aos
Profissionais do Magistério e dá outras providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o Artigo 7° e seguintes
da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração do Profissional da Educação Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Art. 1°. Conceder, conforme relação constante no anexo, Progressão Funcional
por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário e respeitadas às datas de início no anexo.
Dourados, 04 de maio de 2020.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÃO N° 044/2020/CVP/SEMED
“Dispõe sobre a concessão de Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais
do Magistério e dá outras providencias.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe nos Artigos 8º e 9º da
Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de 2007, Plano de Cargos e Carreira e
Remuneração dos Profissionais do Magistério Municipal de Dourados-MS.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Promoção por Tempo de Serviço aos Profissionais do Magistério
Público Municipal, com efeito retroativo para pagamento conforme consta no anexo
único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 04 de maio de 2020.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
ANEXO ÚNICO: RESOLUÇÃO Nº 043/2020/CVP/ SEMED
Progressão Funcional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério
Matrícula
NOME COMPLETO
PROGRESSÃO FUNCIONAL POR
ESCOLARIDADE
NÍVEL
A PARTIR DE
DE
PARA
114766564-8
ELAINE APARECIDA AMARAL SILVA
Pós-graduação Lato Sensu em Educação
Especial – Atendimento ás Necessidades
Especiais
P1
P2
28/03/2020.
114770148-4
ELENICE CASSIANA MARTINS
AMÉRICO
Pós-graduação Lato Sensu em
Psicopedagogia e Educação Especial
P1
P2
01/04/2020.
114763974-2
FLORINICE DA SILVA CARVALHO
Pós-graduação Lato Sensu em Educação
Especial. Atendimento Educacional
Especializado
P1
P2
17/03/2020.
144061-2
GISELY DE JESUS ALMEIDA
Pós-graduação Lato Sensu em Educação
Básica – Área de Concentração Educação
Infantil
P1
P2
03/03/2020.
80041-1
GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE
BERTHE
Pós-graduação Lato Sensu em Educação
Especial Inclusiva – com ênfase na
Deficiência Intelectual
P1
P2
07/04/2020.
80041-4
GRAZZIELA DE ALBUQUERQUE
BERTHE
Pós-graduação Lato Sensu em Educação
Especial Inclusiva – com ênfase na
Deficiência Intelectual
P1
P2
07/04/2020.
114770105-4
JANAINA GOMES KATSURAGI
Pós-graduação Lato Sensu em Ensino de
Matemática
P1
P2
26/03/2020.
114769112-5
MALVINA AUXILIADORA BENITES
DE OLIVEIRA
Pós-graduação Lato Sensu em Educação
Especial – Atendimento ás Necessidades
Especiais
P1
P2
27/03/2020.
114771656-2
MARIO LUIZ ALVES JUNIOR
Pós-graduação Lato Sensu em Ensino de
Língua Inglesa
P1
P2
28/04/2020.
114771607-2
MONIQUE DE CAMPOS RIBEIRO
Pós-graduação Lato Sensu em
Alfabetização e Letramento
P1
P2
07/03/2020.
114770953-2
PATRÍCIA SILVA SILVEIRA ALENCA
Pós-graduação Lato Sensu em
Psicopedagogia Clínica e Institucional
P1
P2
06/03/2020.
14771003-5
THAIS DA SILVA GOMES
Pós-graduação Lato Sensu em Educação
Especial
P1
P2
27/03/2020.
501198-6
ZENILDA ALVES DOS SANTOS
Pós-graduação Lato Sensu em
Psicopedagogia
P1
P2
30/01/2020.
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº044/2020/CVP/SEMED
Promoção por Tempo de Serviço
MATRÍCULA
NOME
CLASSE
A PARTIR DE
74481-1
ANTONIO DE SOUZA PIETRAMALE
D
E
19/05/2020.
4491-1
CELINA DE MELLO E DANTAS
D
E
20/05/2020.
77761-1
JÂNIO CESAR DA SILVA AMARO
E
F
19/05/2020.
79121-1
JOÃO VANDERLEY DE AZEVEDO
E
F
19/05/2020.
57641-1
JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR
F
G
01/05/2020.
62211-1
JUNE ANGELA V CASTILHA
F
G
01/05/2020.
79241-1
MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA
D
E
19/05/2020.
78261-1
ROSANGELA FERREIRA LUZ
F
G
01/05/2020.
EDITAL Nº 10 DE 27 DE ABRILDE 2020
Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Dourados
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município
R e s o l v e:
Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário
Oficial do dia 18 de fevereiro, ano XXII – nº 5.110, EDITAL Nº 08 DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2019 – 7ª CONVOCAÇÃO – AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE, convocamos os candidatos abaixo relacionados para apresentação de
exames complementares solicitados:
Obs: Os candidatos deverão comparecer no dia da perícia usando máscaras e não
será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato
– Dia 18/05/2020 as 08:00 hs. entrega dos exames complementares e avaliação
médica pericial:
– Claudineia Vieira Alfonso;
– Aline Xavier dos Santos
Dourados, MS, 27 de abril de 2020
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
EDITAL Nº 63 DE 27 DE ABRILDE 2020
Edital de Exames Complementares para o Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Dourados
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município
R e s o l v e:
Conforme o cronograma para perícia médica admissional publicado no Diário
Oficial do dia 18 de fevereiro, ano XXII – nº 5.110, EDITAL Nº 55 DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2019 – 26ª CONVOCAÇÃO –GERAL I, convocamos os
candidatos abaixo relacionados para apresentação de exames complementares
solicitados:
Obs: Os candidatos deverão comparecer no dia da perícia usando máscaras e não
será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato
– Dia 18/05/2020 as 08:00 hs. entrega dos exames complementares e avaliação
médica pericial:
– Max Dembo Martins Esteves
Dourados, MS, 27 de abril de 2020
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 11, DE 5 DE MAIO DE 2020
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências
e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM,
art. 29, § 6º, da Lei Complementar n° 123/2006 e art. 49 da Lei Complementar n° 331/2017, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas
e identificadas no Anexo Único deste Edital, na qualidade de micro empresas ou empresas de pequeno porte optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de
Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, de que:
I – por deixarem de cumprir há mais de 12 (doze) meses obrigações tributárias acessórias previstas nos art. 18, § 15-A, II, e 25 da Lei Complementar n° 123/2006 (Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório – PGDAS-D e/ou Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – DEFIS), suas
inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE estão suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171, inciso I, do CTM; e
II – estão sendo enviados contra si, através do sistema de comunicação eletrônica de que trata o art. 16, §§ 1º-A a 1º-D, da Lei Complementar n° 123/2006, os Termos de
Exclusão do Simples Nacional, por irregularidade cadastral, com efeito a partir do mês subsequente ao da publicação desse edital, de acordo com os art. 29, inciso I e § 6º;
art. 30, inciso II e art. 31, inciso II da mesma lei complementar.
A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de
fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM).
O contribuinte poderá impugnar o Termo de Exclusão do Simples Nacional e/ou regularizar a inscrição municipal suspensa – mediante requerimento de reativação
acompanhado de comprovação do cumprimento de todas as obrigações tributárias pendentes, a serem juntados aos respectivos processos relacionados no Anexo Único deste
Edital – junto ao Departamento de Administração Tributária, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av. Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30
(trinta) dias contados da publicação deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM e art. 49, § 1º, da Lei Complementar n° 331/2017.
Se a regularização da inscrição suspensa ocorrer no prazo e na forma supracitados, a exclusão do Simples Nacional se tornará automaticamente sem efeito e a empresa
permanecerá optante pelo Simples Nacional.
Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída do CAE, de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM.
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 14 – 04 de Maio de 2020.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal de
Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29
de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital de que constam
débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e processos relacionados no
Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art. 82, I, do
CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de direito e de fato
com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av. Presidente Vargas, 425,
Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de execução
fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das Notificações de
Débitos
Número da inscrição no
CAE
Razão Social
CNPJ
Valor Principal (R$)
11.373/2020
85/2020
1000222206
Mercado e Casa de Carne
Ipê Eireli ME
30.131.891/0001-86
R$ 1.010,82
ANEXO ÚNICO
CNPJ
Inscrição municipal CAE
Razão Social
N° do Processo
(2020)
Termo de Exclusão do
Simples Nacional (2020)
23.799.684/0001-39
1000168678
Casa de Carnes e Frutaria do Gaúcho Ltda – ME
11.308
26
23.723.723/0001-14
1000168350
Erni Agostini Neto Consultoria Agronomica – ME
11.311
27
20.113.716/0001-02
1000128552
Olfo Pereira Vieira – ME
11.312
28
15.470.396/0001-08
1567004
João Martins de Almeida – ME
11.324
29
19.297.933/0001-10
1000120004
Paulo Antônio Marques Rodrigues – ME
11.326
30
24.602.931/0001-28
1000176506
Cacicedo & Roth Ltda – ME
11.327
31
12.103.612/0001-99
1000046394
Edilet Moreno dos Santos – ME
11.541
32
12.103.612/0002-70
1000091020
Edilet Moreno dos Santos – ME
11.543
33
19.774.623/0001-40
1000124409
Leonardo de Oliveira Leite de Castro – ME
11.544
34
21.448.924/0001-25
1000143446
Denis Tochio Matsuoka – ME
11.545
35
21.316.129/0001-83
1000142458
Mister Pan Distribuidora de Alimentos Eireli – ME
11.547
36
29.117.516/0001-00
1000214955
W.B.A Zandona Corretora de Imoveis – ME
11.549
37
15.254.237/0001-76
1000077940
MULTIFUNCIONAL FLORES EIRELI – ME
11.551
38
22.065.530/0001-50
1000150876
Gonçalves & Santos Ltda – ME
11.587
39
09.265.882/0001-91
1000020328
Auto Peças Rocha Ltda – ME
11.625
40
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2020
Processo: nº 32/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução
de serviços de limpeza pública no Município de Dourados e distritos. Resultado: O
certame que teve como vencedora a proponente FINANCIAL CONSTRUTORA
INDUSTRIAL LTDA. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo
e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 27 de abril de 2020.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2020
Processo: nº 126/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para execução de obras de construção de um
CEIM (Centro de Educação Infantil Municipal) – local: bairro Sitiocas Campina
Verde/Município de Dourados/MS, através do Plano de Ações Articuladas-PAR,
a ser executado conforme repasse de recursos do Termo de Compromisso nº
201900023-1 e a devida contrapartida do Município. Resultado: O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação torna público que o procedimento licitatório
restou fracassado. Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados
pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 251/2020/
PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados
no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo
Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na
cidade de Dourados-MS. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo
e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 04 de maio de 2020.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 016/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 129/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 316/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
LICITAÇÕES
ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
20
Serviços de Chaveiro – Confecção de chave codificada para
SERVIÇO
R$ 447,00
veículos, com 02 chaves.
21
Serviços de Chaveiro – Confecção de chave para armário/porta
com
SERVIÇO
R$ 59,50
02 chaves.
22
Serviços de Chaveiro – Abertura de portas, gavetas, armários e
SERVIÇO
R$ 82,00
afins.
23
Serviços de Chaveiro – Conserto de fechadura de portas, gavetas,
SERVIÇO
R$ 53,00
armários e afins.
24
Serviços de Chaveiro – Cópias de chaves de portas, gavetas,
SERVIÇO
R$ 9,50
armários e afins.
25
Serviços de Chaveiro-Troca de segredo de portas, gavetas,
SERVIÇO
R$ 67,00
armários e afins, com2 chaves.
SERIEMA INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
Confecção de carimbo numerador sequencial
UNID.
R$ 145,00
2
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 52,65
aproximadas de 30X30mm
3
Substituição da borracha do carimbo automático
UNID.
R$ 21,56
4
Confecção de carimbo datador rotativo manual
UNID.
R$ 58,14
5
Confecção de carimbo datador rotativo duplo–manual
UNID.
R$ 173,95
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
Dourados – MS, 30 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 034/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
LICITAÇÕES
6
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 84,28
aproximadas de 70X35mm
7
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
35X15mm
UNID.
R$ 20,33
8
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
40X20mm
UNID.
R$ 18,94
9
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
50X20mm
UNID.
R$ 19,60
10
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
60X40mm
UNID.
R$ 27,11
11
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
60X20mm
UNID.
R$ 25,15
12
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
27X27mm
UNID.
R$ 17,96
13
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
25X25mm
UNID.
R$ 17,31
14
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
30X30mm
UNID.
R$ 21,88
15
Carimbo retangular de Madeira com dimensões aproximadas de
60X25mm
UNID.
R$ 23,84
16
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 33,81
aproximadas de 38X14mm
17
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 40,67
aproximadas de 47X18mm
18
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 47,28
aproximadas de 58X22mm
19
Carimbo automático e autoentintado, caixa plástico com
dimensões
UNID.
R$ 73,25
aproximadas de 60X40mm
PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
8
Bota de PVC – na cor preta, cano longo, solado antiderrapante,
CAIXA
R$ 46,80
numeração: 34 à 45.
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
1
AGUA SANITÁRIA – para limpeza, com teor de cloro ativo de no
mínimo 2%; embalado em frasco de material resistente que impeça
a ação da luz solar, com 5000 ml; acondicionado em caixa de
material resistente. Registro ou Notificação no MS/ANVISA.
GALÃO
R$ 6,25
9
CERA – acondicionada em galão de 5 litros, líquida, incolor, auto
GALÃO
R$ 34,82
brilho com cera de carnaúba, parafina, resina alcalina solúvel, de
polimento conservante, perfumada, com validade de no mínimo
2 anos, informações do fabricante e do químico responsável
estampado na embalagem do produto de acordo com as normas
da
ANVISA/MS e com registro no Ministério da Saúde.
10
CERA LIQUIDA PRETA (5000 ML) – acondicionada em galão de 5
GALÃO
R$ 36,97
litros, liquida, preta, auto brilho com cera de carnaúba,
parafina, resina alcalina solúvel, de polimento conservante,
perfumada, com validade mínima de 02 anos, informações do
fabricante e do químico responsável estampado na embalagem do
produto e com registro do ministério da saúde.
12
DESINFETANTE LÍQUIDO – 5 LITROS – Desinfetante liquido
GALÃO
R$ 5,21
concentrado em embalagem, com diluição mínima de 1 x 30,
constando no rótulo n° lote, procedência, fabricação e validade e
registro no Ministério da Saúde
14
DETERGENTE GELATINOSO: Detergente líquido concentrado,
diluição 1
GALÃO
R$ 21,72
litro do produto para 40 litros de água, aplicação na limpeza em
geral, aroma variado, composição: Alquil Benzeno, Sulfonato de
Sódio, Fragrância, Resina Acrílica, Conservantes, Corante, CI-
10020, Hidróxido de Sódio, Essência e Água, embalagem com 5000
ml, contendo no rótulo o número do lote, nome do fabricante,
prazo de validade e registro/notificação do produto no Ministério
da Saúde/ANVISA.
15
DETERGENTE MULTI USO – Detergente líquido neutro,
biodegradável,
UNID.
R$ 1,14
para lavagem de louças e utensílios de copa e cozinha, composto
por matéria ativa detergente, pH entre 5,5 e 8,0. Deverá garantir
a remoção de resíduos gordurosos e sujidades em geral e enxágue
rápido. Embalado em frasco plástico e flexível e inquebrável, com
capacidade de 500 ml, provido de tampa fixada sob pressão e bico
aplicador. Acondicionaodo em caixa de papelão, constando
externamente os dados de identificação, procedência, prazo de
validade, quantidade e número de registro ou notificação do produto
junto ao órgão da Vigilância Sanitária. O produto deverá apresentar
validade no mínimo de 12 meses a partir da data da entrega do
produto na unidade requisitante.
25
LIMPA PEDRA (2.000 ML) – detergente desincrustante ácido,
diluição 1 litro do produto para 40 litros de água. embalagem de
2.000ml.
UNID.
R$ 8,89
26
LIMPA VIDRO – líquido, para limpeza de vidros e acrílicos, frasco
UNID.
R$
com 500ml.
2,361
27
LIMPADOR LÍQUIDO – Instantâneo, multi uso, para aplicação sem
UNID.
R$ 1,78
enxágüe, pronto uso, biodegradável, embalagem com 500ml,
original
do fabricante, com registro do Ministério da Saúde, químico
responsável, indicação de uso, composição, data de fabricação e
de validade e informações do fabricante estampado na embalagem.
47
SABONETE – Para saboneteira, líquido, bacteriostático, viscoso,
embalagem com 5000 ml, constando no rótulo o número do lote,
nome
GALÃO
R$ 16,71
do fabricante, prazo de validade e registro no Ministério de
Saúde.
58
LIMPADOR ÁCIDO ALTAMENTE CONCENTRADO COM ALTO
PODER DE LIMPEZA DE
LITRO
R$ 87,51
SUJIDADES E INCRUSTAÇÕES INORGÂNICAS EM VEÍCULOS
EM GERAL.
DILUIÇÃO ATÉ 1:100.
PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA.
59
DETERGENTE DESENGRAXANTE PARA REMOÇÃO DE ÓLEOS
E GRAXAS, USADO
LITRO
R$ 52,36
PARA LAVAGEM DE CHASSIS E MOTORES DE VEÍCULOS,
LIMPEZA DE FROTAS
DE VEÍCULOS.
DILUIÇÃO ATÉ 1:10.
PRODUTO REGISTRADO NA ANVISA.
RUANA COMERCIAL EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
37
PANO – para limpeza de chão, 100% algodão, com costuras laterais,
UNID.
R$ 2,53
alta absorção de umidade, medindo aproximadamente 80 x 50 cm,
com
informações do fabricante e composição estampado no corpo da
peça
(tipo saco para açúcar).
38
PAPEL HIGIENICO (TIPO ROLO), Rolo de papel higiênico de 300 m
ROLO
R$ 3,00
branco, gofrado e de alta qualidade. Fabricado com material puro
(celulose 100% virgem), não possui odor, altamente absorvente e
residente ao úmido. Medida: 10CMx300M.
39
PAPEL HIGIÊNICO – branco, folha simples, macio, picotado e
FARDO
R$ 35,60
gofrado (texturizado), não reciclado, alta absorção, sem perfume,
100 % fibra celulósica virgem, rolo com 30m x 10cm, fardo com 16
pacotes de 4 unidades.
42
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de Alumínio com 1 lâmina em
borracha
UNID.
R$ 59,22
reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da base,
medindo aproximadamente 100 cm, cabo de alumínio medindo
aproximadamente 1,50m.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
Dourados – MS, 30 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, torna público a retificação da “MINUTA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS” em seu Preâmbulo, relativo ao Processo de Licitação nº
254/2019/DL/PMD, Pregão Eletrônico nº 028/2019, devido à falha na elaboração da
Minuta (erro na descrição do representante legal de um dos Órgãos Participantes,
conforme destacado abaixo), sem prejuízo aos demais itens e cláusulas nela
descritas, tampouco aos demais anexos do Edital supracitado.
Onde Consta:
(…) o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, o Senhor (…)
Passe a Constar:
(…) o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
E INTERESSE SOCIAL, o Senhor (…)
Dourados – MS, 30 de abril de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIPEZA, SANEANTE, GÊNERO
ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
3
BALDE PARA LIMPEZA TIPO PEDREIRO, de polipropileno na cor
preta,
UNID.
R$ 7,89
alça em metal, com capacidade para 12 litros.
4
BALDE- confeccionado em material plástico, resistente, com alça
UNID.
R$ 12,28
de metal, sem tampa, com capacidade mínima para 20 (vinte) litros.
5
BORRACHA PARA RODO ALUMÍNIO – 60 CM
UNID.
R$ 3,32
6
BORRACHA PARA RODO ALUMÍNIO – 80 CM
UNID.
R$ 4,96
7
BORRACHA PARA RODO ALUMÍNIO – 80 CM
UNID.
R$ 4,94
11
CESTO – para lixo, compacto, com tampa, capacidade para 100
(cem)
UNID.
R$ 66,36
litros.
13
DESODORIZANTE SANITÁRIO – Bacteriostático pedra com
suporte.
UNID.
R$ 1,04
Composto por paradiclorobenzeno, água carbonato de sódio,
paraformaldeido, fragrância, CI 74160, CI 21090, CI 21110. 30
gr., pronto uso, produto original do fabricante, contendo na
embalagem a identificação do químico responsável, composição,
informações do fabricante, data de fabricação e validade, com
registro no Ministério da Saúde/ANVISA.
16
Dispenser para Papel Higiênico em material plástico ABS, na cor
UNID.
R$ 34,33
transparente, com capacidade para rolo de papel higiênico de 30 a
300 metros e com fechamento por trava.
20
ESPONJA – De fibra sintética, dupla face, para uso geral de
UNID.
R$ 0,68
limpeza, medindo aproximadamente de 7x11x2,2cm. Acondicionada
em
embalagem individual.
21
ESPONJA DE LÃ DE AÇO – composta de aço carbono.
Acondicionado em
PACOTE
R$ 1,60
saco plástico, contendo pacotes com 08 unidades cada. Peso
62gr.
22
FLANELA – em 100% algodão, na cor laranja, bordas overloqueadas
UNID.
R$ 2,49
em linhas de algodão, para uso geral, medindo aproximadamente
de
30 x 50 cm.
24
Inseticida aerosol, embalagem com aproximadamente 300ml, com
UNID.
R$ 9,65
eficácia contra (baratas, formigas, mosquitos e pernilongos)
28
Lixeira de Plástico na cor cinza ou preta, sem tampa, não
UNID.
R$ 5,63
vazada/telada, capacidade de no máximo 10 litros, circular, sem
pedal.
32
LUVA – de látex tamanho pequeno, confeccionada com látex de
PAR
R$ 2,76
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com
superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação
do Ministério do Trabalho.
33
Mangueira trançada verde, emborrachada, ½ polegada, parede de
3mm.
METRO
R$ 3,58
34
ODORIZADOR DE AR – composto por fragrância, álcool etílico,
FRASCO
R$ 6,80
antioxidantes, conservantes, coadjuvantes, veículo e propelente.
Embalagem com 360ml/250gr.
36
PANO DE PRATO 100% ALGODÃO 46X 66 CM. EM COR
BRANCA.
UNID.
R$ 2,66
40
PAPEL TOALHA (INTERFOLHAS) – medindo aproximadamente 21
X 23cm,
PACOTE
R$ 8,78
folha simples, brancas, intercaladas tipo interfolhas, macias e
absorvente, 100% celulose fibras virgens, embalagem com 1000
folhas.
41
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de Alumínio com 1 lâmina em
borracha
UNID.
R$ 22,98
reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da base,
medindo aproximadamente 60 cm, cabo de alumínio medindo
aproximadamente 1,50m.
43
RODO DE ALUMÍNIO – corpo de Alumínio com 1 lâmina em
borracha
UNID.
R$ 48,99
reforçada, removível, macia, fixada na parte inferior da base,
medindo aproximadamente 80 cm, cabo de alumínio medindo
aproximadamente 1,50m.
45
Sabão em barra glicerinado neutro de 1ª qualidade, embalagem
com
PACOTE
R$ 4,08
5 unidades de 200g cada, pronto uso, original de fábrica,
embalagem lacrada, com Registro do Ministério da Saúde, validade
e ficha técnica do fabricante, indicações de uso e data de
fabricação indicada no rótulo do produto.
46
SABÃO EM PÓ – para limpeza geral, biodegradável, embalagem de
UNID.
R$ 4,75
1kg, produto de primeira linha, aromatizado (granulado),
contendo: alquil benzeno sulfonato de sódio, sequestrante,
branqueador óptico, alcanilizantes, coadjuvante, enzimas,
corante, fragrância, cargas e água. Na embalagem deverá constar a
data da fabricação, da validade, do número do lote e registro na
ANVISA/MS.
48
SABONETEIRA – com acionamento com botão e refil recarregável,
confeccionada em material plástico, com capacidade de 800 ml.
UNID.
R$ 27,98
49
Saco para lixo super reforçado, micra: 10, cor preta ou azul,
UNID.
R$ 0,38
capacidade 100 litros, confeccionado com matéria-prima reciclada,
medindo, no mínimo 75 cm de largura 105 cm de altura e
confeccionado de acordo com as normas ABNT NBR 9191/2002 e
demais
normas complementares aplicáveis.
50
Saco para lixo com capacidade de 200 litros, (MICRA 10), na cor
PACOTE
R$ 52,67
preta, medindo aproximadamente 95×115 cm, embalado em pacote
com
100 unidades.
51
Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 30
UNID.
R$ 0,14
litros, confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo, no
mínimo, 59 cm de largura x 62 cm de altura confeccionado de
acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas
complementares aplicáveis.
52
Saco para lixo, micra: 06, cor preta ou azul, capacidade 50 litros,
confeccionado com matéria-prima reciclada, medindo, no
UNID.
R$ 0,19
mínimo, 63 cm de largura x 80 cm de altura e confeccionado de
acordo com as normas da ABNT NBR 9191/2002 e demais normas
complementares aplicáveis.
54
VASSOURA CAIPIRA (PALHA)- com cabo de madeira ou plástico
medindo
UNID.
R$ 17,05
aproximadamente 1,5 metros ou mais.
55
VASSOURA DE NYLON – corpo plastificado, medindo
aproximadamente
UNID.
R$ 6,12
25 x 5 cm, com cabo de madeira.
SALVI LOPES & CIA LTDA
Item
Especificação
Unidade
Unitário
Total
2
ALCOOL ETÍLICO HIDRAT.70% OU 70º – Desinfetante a base de
álcool
LITRO
R$ 4,86
etílico a 70% P/V, indicado para superfícies fixas, antissepsia
da pele em procedimentos de médio e baixo risco, constando os
dados de identificação, procedência, nr. do lote, data de
fabricação e validade e registro no Ministério da Saúde.
17
ESCOVA – usada para lavar roupa, com cerdas firmes e cabo em
UNID.
R$ 2,73
plástico, tamanho médio.
30
LUVA – de látex tamanho grande, confeccionada com látex de
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com
PAR
R$ 2,11
superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação
do Ministério do Trabalho.
31
LUVA – de látex tamanho médio, confeccionada com látex de
PAR
R$ 2,33
borracha de alta qualidade, forrada com flocos de algodão e com
superfície antiderrapante. Apresentar certificado de aprovação do
Ministério do Trabalho.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
H.S. ENGENHARIA LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 008/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 05
(cinco) meses, com inicio em 24/04/2020 e previsão de vencimento em 24/09/2020,
e prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 04 (quatro) meses, com
inicio em 08/04/2020 e previsão de vencimento em 08/08/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO Nº 03/2020/RH/SEMAS REFERENTE AOS CONTRATOS N ºs.
Município de Dourados representado pela Secretária Municipal de Assistência
Social
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Administrativo por Tempo Determinado
OBJETO: Contratação de profissionais Auxiliares de Serviços Manutenção e
Apoio (40 horas semanais) para prestação de serviços de limpeza e higienização dos
Equipamentos/Unidades públicas vinculados à Secretaria Municipal de Assistência
Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Decreto Municipal n. 2.477 de 20 de março
de 2020; Decreto 2.477/2020; Lei Municipal n. 3.990 de 20 de maio de 2016,
Resolução/SEMAS nº 07, de 01 de abril de 2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Prog. de Exec. Gest. Monit. e Fisc. dos Serv. Socioassistenciais de
Prev.
2.167 – Gestão do Bolsa Família
2.169 – Proteção Social Básica
31.90.04.01 – Contratação Por Tempo Determinado
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorará de 06/05/2020 a
06/11/2020 (06 meses), podendo ser prorrogado por até igual período. O mesmo
poderá ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos: a) a pedido do Contratado,
devendo ocorrer com antecedência mínima de 30 (trinta) dias;
b) pela conveniência exclusiva do Contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.446,12 (hum mil quatrocentos e
quarenta e seis reais e doze centavos) a título de remuneração, acrescido de 13º e
férias proporcionais.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE EMPENHO N° 1277/2020.
PARTES:
Município de Dourados
P C Schnaufer – ME CNPJ: 07.472.165/0001-05
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2020
OBJETO: Aquisição de papel sulfite A3, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 1278/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda CNPJ: 33.105.164/0001-32
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2020
OBJETO: Aquisição de pneus para as motocicletas da Guarda Municipal.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 4.250,00 (Quatro mil duzentos e cinquenta reais).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 1279/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda
CNPJ: 33.105.164/0001-32
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2020
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para os
agentes da Ronda Ostensiva Motorizada da Guarda Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 6.288,00 (Seis mil, duzentos e oitenta e oito reais).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 1280/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Endo Comércio de Veículos Ltda
CNPJ: 15.513.351/0001-73
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2020
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, para os
agentes da Ronda Ostensiva Motorizada da Guarda Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II.
Valor: R$ 1.555,20 (Um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2284/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP
CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 9.953,47 (Nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e
sete centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2285/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP
CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 1.450,76 (Um mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e seis
centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2286/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP
CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 62.886,02 (Sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais e dois
centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2287/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP
CNPJ: 08.409.136/0001-61
EXTRATOS
14 E 15/2020/RH/SEMAS .
PARTES:
ANEXO EXTRATO Nº 03/2020/RH/SEMAS REFERENTE AOS CONTRATOS N ºs. 14 E 15/2020/RH/SEMAS
NOME DO FUNCIONÁRIO
Nº DO CONTRATO
NOME DA FUNÇÃO
DO EXERCÍCIO DATA INÍCIO
EXONERAÇÃO DATA DE
LOTAÇÃO
ROSANA GABRIELA PEREIRA
VELASQUES
14/2020/RH/SEMAS
AUX. DE SERV. MANUT. E APOIO (40 HORAS)
06/05/2020.
06/11/2020.
Equipamento Bolsa Família
JOSE LUIS ARMAS IBARRA
15/2020/RH/SEMAS
AUX. DE SERV. MANUT.
E APOIO (40 HORAS)
06/05/2020.
06/11/2020.
CRAS – Jóquei Clube
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 11 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 7.332,88 (Sete mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito
centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2288/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP
CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 1.034,07 (Um mil, trinta e quatro reais e sete centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2289/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 3.938,11 (Três mil, novecentos e trinta e oito reais e onze centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2290/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 1.034,07 (Um mil, trinta e quatro reais e sete centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2291/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 7.332,88 (Sete mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e oito
centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2292/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 36.626,98 (Trinta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e
oito centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2293/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 5.846,57 (Cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete
centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2294/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 10.252,64 (Dez mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro
centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2295/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
DDX Produtos de Limpeza Eireli – EPP CNPJ: 08.409.136/0001-61
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 4.389,57 (Quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete
centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2296/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 2.104,10 (Dois mil, cento e quatro reais e dez centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2297/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 300,78 (Trezentos reais e setenta e oito centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2298/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 12 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 12.475,00 (Doze mil quatrocentos e setenta e cinco reais).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2299/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 1.459,52 (Um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e
dois centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2300/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 242,58 (Duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2301/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 800,22 (Oitocentos reais e vinte e dois centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2302/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 242,58 (Duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2303/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 1.459,52 (Um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e
dois centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2304/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 7.290,34 (Sete mil, duzentos e noventa reais e trinta e quatro centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2305/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 1.156,04 (Um mil, cento e cinquenta e seis reais e quatro centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2306/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 2.022,30 (Dois mil, vinte e dois reais e trinta centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2307/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
J B Cardoso Serviço de Transporte Ltda – EPP CNPJ: 17.918.110/0001-30
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 857,86 (Oitocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2308/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 26,00 (Vinte e seis reais).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2309/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 5,85 (Cinco reais e oitenta e cinco centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 13 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DE EMPENHO N° 2310/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 251,55 (Duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2311/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 29,25 (Vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2312/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 7,80 (Sete reais e oitenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2313/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 15,60 (Quinze reais e sessenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2314/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 7,80 (Sete reais e oitenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2315/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 29,25 (Vinte e nove reais e vinte e cinco centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2316/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 146,25 (Cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2317/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 23,40 (Vinte e três reais e quarenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2318/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 40,95 (Quarenta reais e noventa e cinco centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2319/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
RR Nogueira Soluções em Negócios Ltda – ME CNPJ: 73.765.877/0001-47
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2020
OBJETO: Aquisição de materiais limpeza para atender diversos setores da
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 17,55 (Dezessete reais e cinquenta e cinco centavos).
DATA DE EMPENHO: 30/04/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DO EMPENHO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 98/2020/FMIS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Hilda Maria
Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio
financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e
indenizações destas conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, para o exercício de 2020, é de valor R$
72.000,00(Setenta e dois mil reais) o qual será repassado em 24 (vinte e quatro)
parcelas iguais de R$3.000,00(três mil reais), com recurso Fundo Municipal
Investimentos Sociais proveniente do Fundo Estadual de Investimentos Sociais –
FIS
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.059– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1254– Fonte: 181000
5. VIGÊNCIA: Abril de 2020 a 31 de Março de 2022
6. EMPENHO: Nº 32 de 30/04/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 14 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
BALANCETES
PORTARIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº 005/LICITAÇÃO/CMD, de 15 de abril de 2020
O presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no Art. 20, IV, “b” e Art. 21, XI do Regimento
Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear Fiscal de Contrato Administrativo como segue:
Contrato nº 007/2020/DL/CMD, Processo Administrativo nº 011/2020
Partes: Câmara Municipal de Dourados MS – CNPJ 15.469.091/0001-86 e
SANTOS & ALVES LTDA – CNPJ 34.690.598/0001-00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS
PARA PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERVIÇOS DE SERIGRAFIA
PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS.
Vigência: 06/04/2020 a 31/12/2020.
Fiscal do Contrato: Thiago Alves de Lima, matrícula 6677-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir data inicial da vigência do contrato.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 15 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
ATA – CMDU
CMDU
Ata de n° 471/2020
(29/04/2020)
Aos vinte e nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte (29/04/2020),
reuniram-se na sala de reuniões da SEPLAN, em reunião ordinária, às nove
horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano – CMDU: Patrícia Pereira Fernandes Marra –
Presidente (titular) representante da SEPLAN; Fábio Barbosa de Souza (titular)
representante do Núcleo de Fiscalização de Obras, Alceu Junior Silva Bittencourt
(Titular) representante da Prefeita, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante
da SEMDES, Caio Matheus Torres de Souza (titular) representante da SEMOP,
Luciane Fernandes Mendes (suplente) representante da PGM, Rudolf Guimarães
Rocha (titular) representante do IMAM, Heltonn Bruno Gomes Ponciano
Bezerra (suplente) representante da Agência de Habitação, Nei Fernando da Silva
Karling (titular) representante das Imobiliárias, Ana Paula Pinto Triches (titular)
representante do Departamento de Vigilância Sanitária e Sigmar Goncalves (titular)
representante da Agetran.
01- Folha de Consulta de Processo n° 10094/2020
Requerente: Schorr e Cia Ltda
Requer: Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em serie e sob
encomenda; fabricação de artefatos de cimento para uso na construção; serviços de
arquitetura; serviços de engenharia; transporte rodoviário de carga, exceto produtos
perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional; serviços de
operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e
pessoas para uso em obras; obras de alvenaria; e construção de edifícios.
Endereço: Rodovia BR 163, Parte do lote 07, quadra 54, NCD, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
02- Folha de Consulta de Processo n° 8717/2020
Requerente: Junior Gonçalves da Rocha.
Requer: Casa de festas e eventos – área de lazer.
Endereço: Rua Ernesto de Mattos Carvalho, Lote 25, Quadra 84, Jardim Água
Boa, AES – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento
ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se
da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 9413/2020
Requerente: Elias Tiburcio da Silva.
Requer: Igreja.
Endereço: Rua Ponta Grossa, Lote 109, quadra 19, Vila Arapongas, AUM – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço de estacionamento, licenciamento
ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se
da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 7605/2020
Requerente: Willian Pereira de Carvalho.
Requer: Igreja.
Endereço: Rua Nelson Vicente de Almeida, Lote 06, Quadra 07, Residencial
Bonanza, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço de estacionamento, licenciamento
ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se
da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 8880/2020
Requerente: Sidney Pereira da Silva.
Requer: Fabricação de móveis com prodominancia de madeira e de metal;
comercio varejista de moveis e reparação de artigos do mobiliário.
Endereço: Rua Cuiabá, Quadra: 04, Lote: 06, Jardim Maringá, AUM – Eixo
Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
06- Folha de Consulta de Processo n° 10104/2020
Requerente: Otoniel Vicente de Almeida.
Requer: Fabricação de móveis com prodominancia de madeira; e reparação de
artigos do mobiliário.
Endereço: Rua Independencia, Quadra: 06, Lote: 26, Jardim Jardim Londrina,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 8039/2020
Requerente: Ines Antonio Shances Souza.
Requer: Manutenção e reparação de maquinas, aparelhos e equipamentos para
instalações térmicas; instalação e manutenção elétrica; representantes comercio
de mercadorias em geral não especializado; comercio atacadista de ferragens e
ferramentas; comercio atacadista de material elétrico; comercio atacadista de tintas,
vernizes e similares; comercio atacadista de materiais de construção em geral;
comercio varejista em materiais hidráulicos; deposito de mercadorias para terceiros,
exceto armazéns gerais e guarda-moveis (atividade não exercida no local).
Endereço: Rua Filomeno João Pires, Lote: 02/04A, QD: 11, Parque das Nações I,
AUM – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação. A carga e descarga de mercadorias deverá ser realizada no interior do
imóvel.
08- Folha de Consulta de Processo n° 10166/2020
Requerente: SEST Serviço Social de Transporte.
Requer: Prestação de serviços de assistência ao trabalhador de transporte;
capacitação e serviços de saúde.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote 01A, Quadra 01, Jardim Alhambra, ZEII
– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 10028/2020
Requerente: Dasa Vicensi Agropecuária Ltda.
Requer: Criação de Suinos. Ciclo completo 600 matrizes; Confinamento bovino
300 cabeças; leiteira para 3 mil litros por dia; fabrica de ração para uso interno.
Endereço: Estrada Macauba – Porto Vila, Fazenda Mata Azul, 20 km Vila Macauba,
Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação
10- Folha de Consulta de Processo n° 9810/2020
Requerente: Clube de Tiro Raiz.
Requer: Clube Social, Esportivo e Similares.
Endereço: Rodovia MS 470, parte do lote 11 da quadra 57, NCD.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 9402/2020
Requerente: Agroceres Pic Suínos Ltda.
Requer: Criação de Suinos.
Endereço: Rodovia BR 463, Fazenda Santo Antonio, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 8978/2020
Requerente: Engelmig Energia Ltda.
Requer: Instalação e Manutenção Elétrica.
Endereço: Rodovia BR 163, Parte da Fazenda Água Boa, Matricula n° 63816,
Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 16 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
13- Folha de Consulta de Processo n° 5614/2020
Requerente: Ramiro do Carmo Lima.
Requer: Pousada/Hotel com área de lazer com piscinas, tobogãs e equipamentos
aquáticos afins e similares.
Endereço: Rua Área A, Estrada Municipal, Matricula n° 66210, AES I.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante aprovação de estudo de impacto de
vizinhança. Deverá providenciar ainda o licenciamento ambiental, alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 9735/2020
Requerente: Daiany Pereira da Silva – MEI.
Requer: Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de
áudio e vídeo; Atividades de sonorização e de iluminação; Comércio varejista de
material elétrico; Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos de uso
pessoal e doméstico; Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos
periféricos; Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de
informática; Fabricação de móveis com predominância de madeira; Reparação e
manutenção de equipamentos de comunicação; Comércio varejista especializado
de instrumentos musicais e acessórios; Comércio varejista especializado de peças e
acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática
e comunicação.
Endereço: Rua Antonio Emílio de Figueiredo, Lote: P/D, Quadra: 79, Centro, ACP
II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 8154/2020
Requerente: Nelcides Alves & Cia Ltda.
Requer: Comercio atacadista de hortifrutigranjeiros.
Endereço: Rua Projetada 01 , Lotes 15 a 18, Quadra 07, Terra Dourada, AUM – Via
Local esquina com Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 9293/2020
Requerente: José Junior Pinheiro.
Requer: Serviço de Lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores;
serviço de borracharia.
Endereço: Rua Barão do Rua Branco, lote 03, quadra D, ACP I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 7821/2020
Requerente: Luiz Carlos de Araujo Silva.
Requer: Comercio atacadista de produtos alimentícios em geral representantes
comerciais e agentes do comercio de produtos alimentícios. Bebida e fumo
– transporte rodoviários de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,
Intermunicipais, interestadual e internacional – deposito de mercadorias para
terceiros exceto armazéns gerais e guarda -moveis.
Endereço: Rua Albertina de Matos, lote 10, Quadra 14, Jardim Brasília, ACS II –
Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Desfavorável devido a largura insuficiente de via para
acesso dos veículos.
18- Folha de Consulta de Processo n° 8889/2020
Requerente: Willian Pereira Nogueira.
Requer: Fabricação de móveis com prodominancia de madeira e de metal;
comercio varejista de moveis e reparação de artigos do mobiliário.
Endereço: Rua Menote Marques de Mattos, Lote 04, Quadra 03, Vila Alvorada,
ACP I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 8920/2020
Requerente: Produmais Comer. De Prod. Implem. Agropecuários Ltda Me.
Requer: Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso
agropecuário; partes e peças; Comércio atacadista de sementes, flores, plantas
e gramas; Comércio atacadista de defensivos agrícolas, adubos, fertilizantes e
corretivos do solo; Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância
de insumos agropecuários; Comércio varejista de ferragens e ferramentas; Comércio
varejista de medicamentos veterinários; Transporte rodoviario de carga, exceto
produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional;
Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal..
Endereço: Iracema, lote 06, quadra 02, Vila Vista Alegre, AES – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação. A carga e descarga de mercadorias deverá ser realizada no interior do
imóvel.
20- Folha de Consulta de Processo n° 7823/2020
Requerente: Luiz Carlos de Araujo Silva
Requer: Comercio atacadista de agua mineral – comercio atacadista de produtos
alimenticios em geral; representantes comerciais e agentes do comercio de produtos
alimentícios, Bebida e fumo; transporte rodoviário de carga, exceto produtos
perigosos e mudanças intermunicipais interestadual e internacional; deposito de
mercadorias para tercieros exceto armazéns gerais e guarda moveis.
Endereço: Rua Dom Pedro I, Lote 09, Quadra 02, Jardim Ouro Verde, ACS I – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação. A carga e descarga de mercadorias deverá ser realizada no
interior do imóvel.
21- Folha de Consulta de Processo n° 6741/2020
Requerente: Josias Ferreira Gonçalves.
Requer: Construção de Barracão Comercial.
Endereço: Rua Darcy Pedroso de Almeida, Lote 11, Quadra 15, Jardim Maracanã,
ZEIS – Via Local.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: O conselho solicita mais informações sobre a construção
do barracão comercial. Informar área construida e se há previsão da atividade a ser
exercida no local.
22- Folha de Consulta de Processo n° 7913/2020
Requerente: Argeneu Thomaz Nevez Junior.
Requer: Comercio varejista de madeira serrada, extração de madeira plantada e
serviço de dedrometria.
Endereço: Rodovia BR 163, Km 20, 03 km a direita, Zona Rural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
23- Folha de Consulta de Processo n° 6343/2020
Requerente: Dourados Engenharia Ambiental Ltda.
Requer: Saneamento ambiental; execução e prestação de serviços de limpeza
urbana, coleta de lixo domiciliar, hospitalar em estabelecimento de saúde, comercial
e industrial; varrição. Capinação, lavagem e limpeza de vias, logradouros públicos e
de feiras livres, limpeza de bocas de lobo e galerias de aguas pluviais; implantação e
operação de usina de tratamento, reciclagem, incineração, compostagem e trituração
de resíduos em qualquer de suas formas, bem como instalação de usinas para
obtenção de fontes anternativas de energia, inclusive a construção civil e montagem
industrial desses empreendimentos; construção civil em geral e montagem industrial;
comercialização dos produtos obtidos a partir das usinas de destinação final de
resíduos; elaboração de estudos e projetos, direção, gerenciamento e fiscalização
de obras.
Endereço: Fazenda Cachoeira, MS 156, KM 15.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável. O empreendimento possui licença ambiental.
24- Folha de Consulta de Processo n° 7266/2020
Requerente: Michele Schvarcz Gasparotto.
Requer: Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos; estacionamento.
Endereço: Rua Floriano Peixoto, Lotes 20 a 22, Quadra 34, Centro, ACP II – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
25- Folha de Consulta de Processo n° 7434/2020
Requerente: Antonio Carlos Barros.
Requer: Hotel/ Pousada.
Endereço: Avenida Presidente Vargas, Lote 08, Quadra 07, Jardim Europa, AUME
– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário,
certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se da edificação
26- Folha de Consulta de Processo n° 1446/2020
Requerente: Sociedade Educacional Leonardo Da Vinci.
Requer: Educação superior – graduação e pós graduação.
Endereço: Avenida Marcelino Pires, Lote P/B, Quadra 32, Centro,
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação.
27- Folha de Consulta de Processo n° 10534/2020
Requerente: Eliel dos Santos.
Requer: Igreja Evangélica.
Endereço: Rua Anuncia Salvadora Colman, Lote 06, Quadra 69, Parque das
Nações II, AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licenciamento
ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se
da edificação.
28- Folha de Consulta de Processo n° 10686/2020
Requerente: Inicial Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda.
Requer: Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Outros
representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não
especificados anteriormente; Comércio atacadista de alimentos para animais;
Comércio atacadista de tecidos; Comércio atacadista de artigos de cama, mesa e
banho; Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria; Comércio
atacadista de produtos de higiene pessoal; Comércio atacadista de outros
equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.
Endereço: Avenida Esplanada, Lote 15, Quadra 32, Vival dos Ipes, AUM – Via
Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação. A carga e descarga de mercadorias deverá ser realizada no
interior do imóvel.
29- Folha de Consulta de Processo n° 10699/2020
Requerente: Claro S.A.
Requer: Torre para telefonia móvel celular.
PORTARIAS LEGISLATIVAS ATA – CMDU
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.156 17 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020
Endereço: Rua Rio Brilhante, Lote 14, Quadra 27, Jardim Água Boa, AES – Eixo
de Suporte.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
30- Folha de Consulta de Processo n° 10737/2020
Requerente: Brasil Rodas Acessórios Para Veiculos Ltda ME.
Requer: Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores;
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares; Restaurantes e similares; Serviços
de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
Endereço: Rua dos Missionários, Lote P/08, Quadra A, Vila Helena, AEC –
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite
se da edificação.
31- Folha de Consulta de Processo n° 10546/2020
Requerente: Marcio Giorge Martins de Oliveira.
Requer: Comercio varejista e atacadista de aparelhos e acessórios para telefonia;
comercio varejista e atacadista e elétricos; Comercio varejista de equipamentos e
suprimentos de informática; Reparo e manutenção de equipamentos de comunicação.
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Lote P-C, Quadra 44, Centro, ACP II –
Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
32- Folha de Consulta de Processo n° 10838/2020
Requerente: Marcos Ricarte da Silva.
Requer: Comércio atacadista de alimentos para animais; transporte rodoviário
de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual
e internacional; comércio varejista de animais vivos de artigos e alimentos para
animais de estimação; comercio atacadista de outros equipamentos e artigos de
uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente; comércio atacadista de
produtos de higiene pessoal; comércio atacadista de artigos de cama, mesa e banho;
comércio atacadista de comésticos e produtos de perfumaria; comércio atacadista de
tecidos; comércio atacadista de produtos em geral; outros representantes comerciais
e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente.
Endereço: Rua Maneco de Melo, Lote A, Quadra 25, Parque Nova Dourados,
AUM – Via Local esquina com via estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação. A carga e descarga de mercadorias deverá ser realizada no
interior do imóvel.
33- Folha de Consulta de Processo n° 10760/2020
Requerente: João Bernardo da Silva.
Requer: Igreja.
Endereço: Rua Josué Garcia Pires, Lote 06, Quadra 07, Parque dos Coqueiros,
ZEIA – Via coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer do Instituto de Meio Ambiente,
pois está localizada em Zona Especial de Interesse Ambiental.
34- Folha de Consulta de Processo n° 11207/2020
Requerente: Josué Sobreira de Oliveira.
Requer: Marcenaria e fabricação de móveis com predominância de madeira.
Endereço: Rua Weimar Gonçalves Torres (Harrison de Figueiredo), Lote 11,
Quadra 28, Jardim Márcia, ACS I – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
35- Folha de Consulta de Processo n° 8040/2020
Requerente: Acacio Gonzales – ME.
Requer: Abate de Suinos.
Endereço: Rodovia BR 163, Lote 01 J e 01 K, Quadra 10, Distrito Industria de
Vila Vargas
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental, alvará sanitário e
habite-se da edificação.
36- Folha de Consulta de Processo n° 10090/2020
Requerente: Igreja Evangélica Leão de Juda.
Requer: Igreja.
Endereço: Rua Jandaia, Lotes 06, 08, 10 e 12, Quadra 08, Jardim Vista Alegre,
AES – Via de Serviço.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com espaço de estacionamento, licenciamento
ambiental, alvará sanitário, certificado de vistoria do corpo de bombeiros e habite-se
da edificação.
37- Processo n° 7826/2020
Requerente: Abdala Abi Faraj.
Requer: Aprovação de Loteamento.
Endereço: Lote 153, Matricula 144594.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a localização da
Área Institucional.
Parecer do Conselho: Desfavorável a situação apresentada da área institucional no
projeto. O conselho sugere a ampliação da testada da área institucional ao longo de
toda a quadra na Avenida Barcelona, ou então, apresentar a testada ao longo de toda
a quadra na Rua Alemanha.
38- CI IMAM/Licenc. n° 171/2020
Requerente: IMAM/SEPLAN.
Requer: Solicitação de Estudo de Impacto de Vizinhança do empreendimento
“Valdemar Nascimento Casco – Bar do Valdemar”.
Endereço: Rua Demenciano de Matos Pereira, 2290, Jardim Novo Horizonte,
AUM – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a solicitação do
IMAM para necessidade de EIV atividade de realização de “Musica Ao Vivo”.
Parecer do Conselho: O conselho indefere a realização de musica ao vivo no local,
devido ao impacto causado pela atividade no entorno.
39- CI SEGOV/Legis n° 244/2020. Oficio Camara Municipal n° 2310/2020
Requerente: Câmara Municipal de Dourados.
Requer: Parecer quanto a alteração da hierarquia de Rua Rene de Matos Rocha no
Parque dos Jequitibás (de via local para coletora).
Endereço: Rua Rene de Matos Rocha, Parque dos Jequitibás.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável a alteração da hierarquia.
40- Folha de Consulta de Processo n° 11184/2020
Requerente: NS Empreemdimentos e Participações S/S – Ltda.
Requer: Concessionário de Automóveis.
Endereço: Rua Avenida Marcelino Pires, Lote P/97, Quadra 97, Centro, ACS I –
Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licenciamento ambiental e habite-se da
edificação.
41- Processo n° 3459/2020
Requerente: Saad Lorenzini & Cia Ltda.
Requer: Projeto de Construção.
Endereço: Rua Canes, Lote 10, Quadra 06, Riviera Residence, AR III – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto ao rebaixamento da
Guia para 18 vagas de estacionamento.
Parecer do Conselho: Desfavorável, visto que o máximo permito na legislação é o
rebaixamento da guia para 10 vagas de estacionamento.
PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 471-19
29/04/2019
ATA – CMDU
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ATF EDUCACIONAL LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Educação Infantil – Creche e atividades em ensino- reforço escolar,
localizada na Rua Antonio Spoladore, 141- Pq. Alvorada, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. Sanesul torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS)
as Licenças Ambientais Prévia – LP e de Instalação – LI, para atividade de Tanque
de Amortecimento Unidirecional (TAU II) e Interligações Hidráulicas, localizado no
Lote 01, Quadra 44, do Loteamento Parizotto, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
AZTEC MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA- ME, torna Público que
Requereu do Instituto do Meio Ambiente – IMAN de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI e Licença de Operação- LO, para atividade Manutenção e Reparação
de Máquinas e Equipamentos para Agricultura e Pecuária, localizada na Rua dos
Coqueiros, nº 2945 – Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DI DUE ROTISSERIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de RESTAURANTES E SIMILARES –
LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, localizada na
Rua Amael Pompeu Filho nº 320 – Sala 05 – Térreo, bairro Parque Alvorada, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NATAN JUNIOR VIANA MARTINS 06665988198, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, comercio varejista de bebidas, localizada na Rua Afonso Pena, 128- Vila
Aurora, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
NERI VIDROS LTDA EPP, portadora do CNPJ 11.116.397/0001-06, torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO
VAREJISTA DE VIDROS, localizada a Rua Cafelândia, nº 1715, Jardim Manoel
Rasslem, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença de Instalação (LI) e a Licença de
Operação (LO) para a atividade de Sistema de Drenagem Urbana, executado na Rua
Tibúrcio Olau de Almeida, entre a Rua Adroaldo Pizzini e Monte Castelo, no Jardim
Santo André (parte) e Jardim Del Rey (parte), no município de Dourados-MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020