Edição 5.158 – 07/05/2020

Download do Arquivo

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 040/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, matrícula nº. 09, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 21 de maio de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de maio de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 041/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS, matrícula nº. 09, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à primeria quinzena do período aquisitivo 2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 05 de junho de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de maio de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIA Nº 042/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA, matrícula nº. 03, ocupante do cargo de Contador Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 18 de maio de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de maio de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente ANO XXII / Nº 5.158 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 – 09 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser (Interventor) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Davilene da Souza Borges (Interina) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina) 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 PORTARIA Nº 043/2020/ADM/PREVID O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores. R E S O L V E: Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA PAULA MACHADO DA SILVA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional/Assist. Ativ. Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 27 de maio de 2020. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados/MS, 05 de maio de 2020. THEODORO HUBER SILVA Diretor Presidente PORTARIAS Resolução nº.Lt/5/669 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE PAULOVIC DE LIMA, matrícula funcional nº. “114770176-1” , ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado (a) SEC MUN ADMINISTRACAO (SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU PAI PAULO PESSOA DE LIMA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 27/04/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/5/670 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOANA ERGINA ALVES, matrícula funcional nº. “501112-4” , ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SUA MAE IZAURA ALVES DE BRITO, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 03/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Maio de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/673/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA, matrícula funcional nº “141241-2” ocupante do cargo de MOTORISTA DE VEÍCULO PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEMAF), falta Dias: 01 (um) dia, ref. Dias: 15, mês/ano: Janeiro/2020, publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.119 de 05 de março de 2020 – pág. 05, na Resolução N.Rf/02/309/2020/SEMAD – Anexo II, com base no deferimento encaminhado através da CI nº. 124/2020/SEMAF de 20/03/2020, sendo assim, restituído o valor na folha de MAIO/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 05 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lg/5/674/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO, matrícula funcional nº. “114770198-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “26/04/2020 a 22/10/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/5/675/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO, matrícula funcional nº. “114770198-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “26/04/2020 A 23/08/2020”. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº/Lp/5/676/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal EDELSON CEZAR BORGES DE SOUZA, matrícula funcional nº. “85461-1” ocupante do cargo de AGENTE DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/04/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 Resolução nº.Lt/5/677 /2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RENATA FLORES, matrícula funcional nº. “114760118-1” , ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de DE SEU IRMAO JULIAN VICENTE FLORES, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/04/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/678/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHISLENE RODRIGUES DA SILVA SOUZA, matrícula nº. “114764232-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/03/2020 a 17/04/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 359/2020, constante no Processo Administrativo nº. 1.283/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/5/679/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados… R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISTELA DALANHOL, matrícula nº. “114764257-5”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 22/04/2020 a 21/05/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 358/2020, constante no Processo Administrativo nº. 1.257/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 05 de maio de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO/SEMS Nº.22 , DE 26 DE MARÇO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Designar o servidor Marcelo Okada, ocupante do cargo/função de Assessor de Planejamento, para atuar como Diretor de departamento de serviços e controle patrimonial. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 25 de março de 2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 26 de Março de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº.30 , DE 24 DE ABRIL DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora Poline Hortence Figueiredo das Neves ocupante do cargo de Enfermeira, para atuar como diretora do departamento de Atenção Primaria. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 24 de Abril de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMS Nº.32 , DE 05 DE MAIO DE 2020. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. Designar a servidora Juliana Souza Teixeira Kumagai, ocupante do cargo/ Assistente Administrativo, para atuar como Coordenadora de Plantões. Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos retroativos a partir de 07 de Abril de 2020. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de Maio de 2020. Berenice de Oliveira Machado Souza Secretária Municipal de Saúde RESOLUÇÃO/SEMED Nº 047, DE 06 DE MAIO DE 2020. UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril de 2017. Considerando a situação de emergência em saúde pública declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS; Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, expedida pelo Ministério da Saúde, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV); Considerando o pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19, formulado pela Presidência da República por meio da mensagem nº 93, publicada na edição extra do Diário Oficial da União do dia 18 de março de 2020; Considerando o disposto no Decreto nº 2.477 de 20 de março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de Dourados e definiu medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19; Considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 2.463 de 16 de março de 2020, que suspendeu as aulas na Rede Municipal de Ensino por prazo indeterminado; Considerando o dispositivo no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispensa licitação durante enquanto perdurar a emergência da saúde pública decorrente do coronavírus. Considerando o dispositivo no inciso II do artigo 3º do Decreto Presidencial nº 10.282 de 20 de março de 2020, que regula os serviços e atividades essenciais durante a emergência da saúde pública decorrente do coronavírus. Considerando a Lei nº 13.987 de 07/04/ 2020 que autoriza, em razão de situação de emergência ou calamidade pública, em caráter excepcional, a distribuição imediata dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica, com acompanhamento do CAE. RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 Considerando a Resolução nº 2 de 09/04/2020, que dispõe sobre a execução do PNAE durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus – Covid-19. Considerando a excepcionalidade do quadro atual de epidemiologia do Município, que exige uma postura diferenciada e emergencial do poder público, conjuntamente com a determinação da Exma. Prefeita Municipal de Dourados. R E S O L V E: Art. 1º. A distribuição de kits de merenda montados a partir dos itens alimentícios que estavam estocados nas unidades de ensino da rede municipal, devendo ser complementada com a aquisição por meio de processo emergencial para atender a demanda caso necessário, que serão entregues aos pais ou responsáveis de alunos matriculados na rede municipal de ensino com cadastro no Programa Bolsa Família (PBF). Art. 2º. Os kits de merenda referem-se ao período letivo de 2 meses e inicialmente serão destinados aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas Escolas Municipais, com cadastro no PBF. Art. 3º Será destinado somente um kit de merenda para cada família, no período mencionado no artigo 2º desta resolução. Art. 4º A retirada do kit será realizada na unidade escolar a qual o aluno regularmente está matriculado, por um pai/mãe ou responsável com documento de identificação, sendo vedada a retirada de kits em instituições diversas daquelas nas quais estão matriculados; Art. 5º Fica a Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo de Nutrição com a incumbência da devida solicitação dos kits de merenda junto aos fornecedores e destinação às Unidades Escolares, com base no levantamento dos alunos cadastrados no PBF, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e direção escolar; Art. 6º A direção escolar de cada instituição de ensino será responsável pelo recebimento e conferência dos kits de merenda entregues pelos fornecedores; Art. 7º A direção escolar de cada instituição de ensino estipulará a ordem e horário para retirada de forma a evitar aglomeração de pessoas e comunicar aos pais/ responsáveis sobre os horários e o prazo máximo para retirada dos kits, avaliando eventual necessidade de acionar a segurança pública; Art. 8º A unidade de ensino realizará o registro da entrega do kit, por meio da planilha de “Termo de Recebimento do kit merenda aos alunos cadastrados no PBF” que consta campo para a assinatura dos pais ou responsáveis e data da retirada; Art. 9º A unidade de ensino deverá manter os procedimentos de higiene e limpeza adotados no processo de distribuição da merenda escolar descritos no Manual de Boas Práticas padrão emitido pelo Núcleo de Nutrição/SEMED; Art. 10º Cabe obrigatoriamente à direção escolar e/ou aos colaboradores durante a entrega do kit merenda: – Conferir o documento original dos pais ou dos responsáveis legais pelos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, com foto, no qual conste o número do CPF, conforme cadastro no Programa; – Registrar da entrega do kit, por meio da planilha de “Termo de Recebimento do kit merenda aos alunos cadastrados no PBF” que consta campo para a assinatura dos pais/responsáveis e data da retirada do kit; – Encaminhar a planilha com os registros de recebimento (assinaturas) do kit de merenda à Secretaria de Educação e arquivar cópia na unidade. Art. 11º. Cabe ao setor de Nutrição da SEMED, orientar as unidades escolares, quanto as entregas e distribuição dos referidos kits; Art. 12º Cabe ao Núcleo de Almoxarifado/SEMED, o total apoio ao núcleo de nutrição/SEMED, na logística em caso de necessidade; Art. 13º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Dourados-MS, 06 de maio de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação RESOLUÇÕES TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 005/2020 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 027/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRAFICA CAMPO GRANDE EIRELI, pelo valor global de R$ 63.732,00 (sessenta e três mil e setecentos e trinta e dois reais), TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA-EPP, pelo valor global R$ 89.808,00 (oitenta e nove mil e oitocentos e oito reais), SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA EPP, pelo valor global de R$ 46.226,25 (quarenta e seis mil e duzentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI pelo valor global de R$ 139.190,00 (cento e trinta e nove mil e cento e noventa reais). Dourados (MS), 30 de abril de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 007/2020 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 021/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de aparelhos e utensílios de uso domésticos e equipamentos de refrigeração, objetivando atender as unidades escolares municipais, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP, pelo valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), EDINO ALVES FERREIRA EIRELI pelo valor global de R$ 21.920,00 (vinte e um mil e novecentos e vinte reais), R.P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI pelo valor global de R$ 124.148,88 (cento e vinte e quatro mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), MASTER ELETRODOMESTICOS pelo valor global de R$ 283.600,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), SOUZA ALVES & CIA LTDA – EPP pelo valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), INOVART-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP pelo valor global de R$ 760.372,00 (setecentos e sessenta mil e trezentos e setenta e dois reais) e LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA pelo valor global de R$ 151.950,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e cinquenta reais). Dourados (MS), 29 de abril de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município de Dourados PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019 PREGÃO ELETRÔNCO N° 025/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 095/2019 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 Tiras reagentes para determinação de glicose no sangue capilar, UNID. R$ 0,35 venoso, arterial e neonatal, pelo princípio de medição de glicose desidrogenase/oxidase por fotometria de reflexão ou amperometria, faixa de leitura entre 20 mg /dl à 600 mg/dl com tempo de medição entre 05 aos 20 segundos, armazenagem acima de 100 testes. Com identificação de lote, validade e registro no Ministério da Saúde. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 Dourados – MS, 05 de Maio de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 217/2019 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: LICITAÇÕES RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 2 Tiras reagentes para determinação de glicose no sangue capilar, UNID. R$ 0,35 venoso, arterial e neonatal, pelo princípio de medição de glicose desidrogenase/oxidase por fotometria de reflexão ou amperometria, faixa de leitura entre 20 mg /dl à 600 mg/dl com tempo de medição entre 05 aos 20 segundos, armazenagem acima de 100 testes. Com identificação de lote, validade e registro no Ministério da Saúde. RPF COMERCIAL EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 22 CONTACTORA – Tensão de comando: 220 V – 60 HZ, potência: 15 KW, corrente de entrada até 50 A. UNID. R$ 144,99 23 CONTACTORA – Tensão de comando: 220 V – 60 HZ, potência: até 40 KW, corrente de entrada até 115 A. UNID. R$ 1.435,99 FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA – EPP (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 7 CABO DE ALUMINIO QUADRIPLEX NA BITOLA DE 25MM², Cabos formados por fios de alumínio nu, têmpera dura, encordoamento classe A.Isolação: Constituída por Polietileno Termoplástico (PE) ou Termofixo (XLPE). Devem ser utilizados cabos de alumínio, têmpera dura, sem alma de aço (CA). METRO R$ 6,00 9 CABO DE ALUMINIO QUADRIPLEX NA BITOLA DE 35MM² – consiste de 03 condutores de alumínio, isolados por polietileno termoplástico ou polietileno reticulado (XLPE), torcidos sobre um condutor neutro da suspensão de alumínio NU, sem alma de aço. METRO R$ 8,90 FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA – EPP (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 8 CABO DE ALUMINIO QUADRIPLEX NA BITOLA DE 25MM², Cabos formados por fios de alumínio nu, têmpera dura, encordoamento classe A.Isolação: Constituída por Polietileno Termoplástico (PE) ou Termofixo (XLPE). Devem ser utilizados cabos de alumínio, têmpera dura, sem alma de aço (CA). METRO R$ 6,00 10 CABO DE ALUMINIO QUADRIPLEX NA BITOLA DE 35MM² – consiste de 03 condutores de alumínio, isolados por polietileno termoplástico ou polietileno reticulado (XLPE), torcidos sobre um condutor neutro da suspensão de alumínio NU, sem alma de aço. METRO R$ 8,90 FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 6 BRAÇO PARA LUMINÁRIA EM TUBO DE AÇO GALVANIZADO A FOGO, 3.000 mm x 48,0 mm com projeção de 2.350 mm e altura de 1.840 mm, e curvo levemente, e sem sapata, produzidos em chapa de aço 1010/20 de acordo com as Normas da ABNT, espessura da parede do tubo mínimo de 3,00 mm. UNID. R$ 104,68 COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 32 Escada de fibra de vidro extensível de 06 metros, com montantes de fibra de vidro e degraus de alumínio com sapatas de borrachas, apoio para poste revestido de borracha, ferragem em aço zincado. Escada leve, resistente a intempéries e não conduzem eletricidade. Capacidade de carga igual ou superior a 110 kg. Escada aberta com comprimento de 6 metros e, fechada igual a 3,60 metros. UNID. R$ 692,24 33 Escada de fibra de vidro extensível de 7,20 metros, com montantes de fibra de vidro e degraus de alumínio com sapatas de borrachas, apoio para poste revestido de borracha, ferragem em aço zincado. Escada leve, resistente a intempéries e não conduzem eletricidade. Capacidade de carga igual ou superior a 110 kg. Escada aberta com comprimento de até 7,20 metros e, fechada igual a 4,20 metros. UNID. R$ 802,01 MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 59 LUVA DE COBERTURA. Luva de segurança confeccionada em vaqueta na palma, dedos e dorso; tira de reforço externo em vaqueta entre os dedos polegar e indicador; tira em vaqueta no dorso para ajuste/ punho em raspa e reforço externo meia lua em vaqueta no punho. UNID. R$ 25,23 Indicação de uso: Proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos e escoriantes.Utilizada sobre a luva de borracha alta e baixa tensão. STATUS: SIG. RP DA SILVA SEGURANÇA DO TRABALHO – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 16 CAPACETE DE SEGURANÇA V – GARD SLOT ABA TOTAL, COM JUGULAR COM SUSPENSÃO VERMELHO UNID. R$ 45,71 30 Enxada 1.1/2 com cabo UNID. R$ 39,47 60 Óculos de segurança – constituído de armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato na cor verde escuro e na cor cinza, hastes tipo espátula com proteção lateral com seis fendas para ventilação indireta, confeccionadas no mesmo material da armação. As hastes são fixadas à armação através de pinos plásticos. UNID. R$ 5,00 FERMACHINE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 24 CORRENTE PARA MOTOSSERRA modelo 382 STIHL UNID. R$ 64,44 Sabre 50 cm, 36 dentes, STIHL Comprimento do sabre 50 cm, Corrente 3/8”, número de elos por corrente, 72 número de dentes por corrente, 36 25 Corrente para motosserra Husqvarna 3/8 1,5mm 34 Dentes para Aplicação: Husqvarna 362 Passo: 3/8”, Elos de tração: 68; UNID. R$ 62,94 Quantidade de dentes: 34, Calibre:1.5mm – 0,058 Marca: Husqvarna 26 Corrente de 22 dentes para motosserra STIHL MS170, 3/8” 1,1 mm, Comprimento do sabre: 30cm, Corrente 3/8” Numero de dentes por corrente: 22 ,Espessura do elo: 1,1mm UNID. R$ 63,54 55 LIMA FINA 200X4MM – ¼ PARA CORRENTE DE MOTOSSERRA UNID. R$ 4,30 56 LIMA GROSSA 200X5.2MM – 3/8 PARA CORRENTE DE MOTOSSERRA UNID. R$ 4,44 76 SABRE – Sabre avulso 36 dentes, 20 polegadas para motosserra, comprimento 20”, passo da corrente 3/8”, caliber 1,5mm UNID. R$ 299,98 77 Sabre de motopoda 22 dentes Rollomatic de 30 cm 3/8” Indicada para Motosserras MS170 Marca: Stihl Tipo do Sabre: Rollomatic Comprimento: 30 cm ou 12” Espessura da canaleta: 1,1 mm Passo: 3/8” UNID. R$ 127,80 78 SABRE de 18” para Corrente motosserra Husqvarna 362 de corrente de 34 Dentes UNID. R$ 246,09 91 MOTOPODA. Sistema antivibratório. COM NO MÍNIMO 01 ANO DE GARANTIA. UNID. R$ 2.297,77 92 Motosserra para serviços leves com os seguintes requisitos: UNID. R$ 697,15 Motor: 2 tempos; Combustível: Gasolina + Óleo 2T; Sistema de Partida: Manual retrátil; Freio de corrente; Bomba de lubrificação automática da corrente; Potência mínimas HP (kw) entre 1.2kw a 1.4kw e Sabre comprimento mínimos entre 29cm a 34cm. 93 MOTOSSERRA 382 – Motosserra cilindrada mínima cm³ 72.2, rotação lenta RPM 2800, rotação máxima RPM 12500, com potência KW/CV 3.9/5.3 com no mínimo 1 ano de garantia. UNID. R$ 2.849,71 LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Valor Unitário DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 LICITAÇÕES 74 RELE FOTOELÉTRICO MAGNÉTICO COMANDO INDIVIDUAL 10 A – 220 V – 1.000 W – 1.800 VA – 50/60 Hz, sistema eletromagnético de corrente alternada, não pode ser com retardo (princípio térmico), com tempo de resposta menor que 1 segundo, fabricado em corpo de polipropileno ou policarbonato com janela (em acrílico) – contatos de carga N.F. reforçados com contatos de conexão estanhados – grau de proteção I.P 54. UNID. R$ 11,42 Garantia: 01 Ano. LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 75 RELE FOTOELÉTRICO MAGNÉTICO COMANDO INDIVIDUAL 10 A – 220 V – 1.000 W – 1.800 VA – 50/60 Hz, sistema eletromagnético de corrente alternada, não pode ser com retardo (princípio térmico), com tempo de resposta menor que 1 segundo, fabricado em corpo de polipropileno ou policarbonato com janela (em acrílico) – contatos de carga N.F. reforçados com contatos de conexão estanhados – grau de proteção I.P 54. UNID. R$ 11,42 Garantia: 01 Ano. LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 ALICATE ELETRICISTA, FABRICADO EM CROMO VANÁDIO, CABO COM ISOLAMENTO DE 1 KV (ABNT NBR 9699), CABO COM ABAS PROTETORAS, BICO COM RANHURAS EM FORMATO DE TEIA PARA MELHOR AGARRE, DISPOSITIVO PARA PRENSA UNID. R$ 20,49 2 Alicate hidráulico com as seguintes descrições: UNID. R$ 639,77 • Cabeças, mandíbulas e corpo em aço especial; • Mandíbulas temperadas • Empunhadura emborrachada • Cabos com pintura eletrostática • Ótima precisão e qualidade na crimpagem de terminais elétricos • Exclusivamente para crimpagem de terminai em cabos de alumínio ou cobre • Capacidade: – Terminais de alumínio ou cobre com diâmetro de 16 até 300 mm² • Capacidade de carga: 8 toneladas • Acompanha 11 mandíbulas e maleta plástica de alta resistência 5 BOTINA DE SEGURANÇA com fechamento em elástico, confeccionada em couro vaqueta lixada, sem bico, palmilha costurada e montada no sistema Strobel, palmilha de conforto em EVA antibacteriana, solado bidensidade injetado direto no cabedal, com Certificado de Aprovação do Ministério do Trabalho e Emprego. PAR R$ 32,49 18 CINTO PARAQUEDISTA- 3 Argolas em aço (uma argola dorsal, e duas laterais), ajuste na cintura, ajuste nas pernas, dois pontos frontais, regulagem no suspensório e acolchoamento. Com C.A. UNID. R$ 91,85 39 FITA ISOLANTE – Dimensões 19 mm x 20 metros – P 42, plástica, adesiva, sendo composta a base de um PVC especial, indicada para isolamento térmicos em geral, resistente, segura e possui ótima conformabilidade, oferecendo excelente resistência à brasão. São fitas com filme a base de PVC, e adesivo a base de resina de borracha, não propagante a chama, indicadas para isolação de fio e cabos elétricos de baixa tensão, proteção de emendas e terminações de cabos de potência e revestimentos em geral. Suas propriedades elétricas e mecânicas proporcionam maior comodidade e segurança nas instalações elétricas. UNID. R$ 7,45 40 FITA ZEBRADA 200 MTS PRETA/AMARELA ROLO R$ 6,63 SEMPRE NOVA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA Item Especificação Unidade Valor Unitário 31 ENXADÃO ESTREITO 2,0 – FERRO, COM CABO. UNID. R$ 26,95 42 Jogo de chave allen – conjunto em argola de 1,5 à 10,0 (09 peças). UNID. R$ 12,50 54 LIMA CHATA 08 POLEGADAS UNID. R$ 13,00 LUZ & CIA EIRELI – ME (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 44 LÂMPADA – VAPOR DE SÓDIO 250 W – E-40 – 220 V – 60 HZ – tubular descarga em alta pressão, vida mediana igual ou superior a 32.000 horas, fluxo luminoso igual a 33.200 lm, eficiência luminosa igual ou superior a 100 lm/W, IRC (índice de reprodução de cor) igual ou superior a 20. UNID. R$ 30,00 Garantia: 02 anos Certificado: INMETRO/PROCEL. 46 LÂMPADA – VAPOR DE SÓDIO, POTÊNCIA DE 70 W, descarga em alta pressão, tensão 220 V, 60 HZ, formato elipsoidal, vida mediana igual ou superior a 28.000 horas, fluxo luminoso igual ou superior a 5.600 lumens (lm), base E-27, eficiência luminosa igual ou superior a 80 lm/W, IRC (índice de reprodução de cor) igual ou superior a 20. UNID. R$ 14,15 Garantia: 02 anos. Certificado INMETRO/PROCEL. 50 LÂMPADA MULTIVAPOR METÁLICO Filtro UV – Descarga em Alta Pressão, 250W, cor branca, formato tubular, fluxo luminoso 21.000 lm, vida útil 10.000 h, IRC igual a 65.Garantia: 02 anos. UNID. R$ 20,15 Certificação: PROCEL/INMETRO 52 LÂMPADA MULTIVAPOR METÁLICO Filtro UV – Descarga em Alta Pressão, 400W, 220V, 60Hz, cor branca, bulbo formato tubular, fluxo luminoso 34.000 lm, vida útil 12.000 h – eficiência luminosa 85lm/W, IRC igual a 90.Garantia: 02 anos. UNID. R$ 29,30 Certificação: PROCEL/INMETRO 67 REATOR EXTERNO P/ LAMPADA VAPOR DE SODIO / METALICA DE 250W-220V,60HZ – A.F.P (ALTO FATOR DE POTENCIA ) COM IGNITOR INCORPADO, DEVERA SER RETANGULAR COM AS SEGUINTES MEDIDAS LARGURA 9CM , ALTURA 17 CM E ESPESSURA 7,5 CM COM VARIAÇÕES NAO SUPERIORES A 10% GRAU DE PROTEÇAO IP – 33 REATOR COM ABA DE FURO LARGO COM ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO DEVE SER PINTADO EXTERNAMENTE A POTENCIA DO REATOR EM VERMELHO, DE MODO BEM VISIVEL A DISTANCIA GARANTIA DE 02 ANOS. UNID. R$ 56,78 LUZ & CIA EIRELI – ME (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 45 LÂMPADA – VAPOR DE SÓDIO 250 W – E-40 – 220 V – 60 HZ – tubular descarga em alta pressão, vida mediana igual ou superior a 32.000 horas, fluxo luminoso igual a 33.200 lm, eficiência luminosa igual ou superior a 100 lm/W, IRC (índice de reprodução de cor) igual ou superior a 20. UNID. R$ 30,00 Garantia: 02 anos Certificado: INMETRO/PROCEL. 51 LÂMPADA MULTIVAPOR METÁLICO Filtro UV – Descarga em Alta Pressão, 250W, cor branca, formato tubular, fluxo luminoso 21.000 lm, vida útil 10.000 h, IRC igual a 65.Garantia: 02 anos. UNID. R$ 20,15 Certificação: PROCEL/INMETRO 53 LÂMPADA MULTIVAPOR METÁLICO Filtro UV – Descarga em Alta Pressão, 400W, 220V, 60Hz, cor branca, bulbo formato tubular, fluxo luminoso 34.000 lm, vida útil 12.000 h – eficiência luminosa 85lm/W, IRC igual a 90.Garantia: 02 anos. UNID. R$ 29,30 Certificação: PROCEL/INMETRO 68 REATOR EXTERNO P/ LAMPADA VAPOR DE SODIO / METALICA DE 250W-220V,60HZ – A.F.P (ALTO FATOR DE POTENCIA ) COM IGNITOR INCORPADO, DEVERA SER RETANGULAR COM AS SEGUINTES MEDIDAS LARGURA 9CM , ALTURA 17 CM E ESPESSURA 7,5 CM COM VARIAÇÕES NAO SUPERIORES A 10% GRAU DE PROTEÇAO IP – 33 REATOR COM ABA DE FURO LARGO COM ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO DEVE SER PINTADO EXTERNAMENTE A POTENCIA DO REATOR EM VERMELHO, DE MODO BEM VISIVEL A DISTANCIA GARANTIA DE 02 ANOS. UNID. R$ 56,78 LUZ & CIA EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 3 ARMAÇÃO S1 COM ROLDANA DE PORCELANA UNID. R$ 9,50 4 BASE PARA RELÉ para uso em poste, através de suporte de fixação intercambiável (giratória) e, ao tempo – corpo em baquelite (polipropileno) para altas temperaturas, contatos em latão estanhado, cabos de ligação 2,5 mm², suporte de fixação em aço 2 mm, com galvanização fogo, capacidade de carga de 10/15 A. UNID. R$ 4,85 11 CABO DE COBRE SINTENAX – FLEX – 1 X 50MM² isolação de 1 KV, termoplástico de PVC antichama; condutor de têmpera mole, isolação, enchimento e cobertura com composto termoplástico de PVC flexível sem chumbo antichama, e tetrapolar com os cabos internos coloridos para identificação das fases e neutro. Encordoamento: classe 5. METRO R$ 18,99 Certificado: INMETRO. 19 CONTACTORA – Tensão de comando: 220 V – 60 HZ, corrente de entrada até 65 A. UNID. R$ 115,81 20 CONTACTORA – Tensão de comando: 220 V – 60 HZ, corrente de entrada até 95 A. UNID. R$ 325,20 21 CONTACTORA – Tensão de comando: 220 V – 60 HZ, corrente de entrada de 30 A. UNID. R$ 55,00 48 Lâmpada led, tensão nominal: bivolt v, potência nominal: 30 w, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 2300 lm, tipo bulbo: leitoso, temperatura de cor: 6500 k, formato: compacta UNID. R$ 28,50 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 Dourados – MS, 05 de Maio de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES 49 Lâmpada Multivapor metálico, filtro UV, descarga em alta pressão, 150W – 220V – 60Hz, cor branca, formato tubular base E40, fluxo luminoso 15.700lm, vida mediana 24.000h, IRC igual a 80, eficiência luminosa 108lm/W. Garantia: 02 anos, Certificação: PROCEL/INMETRO. UNID. R$ 18,54 58 LUMINÁRIA PÚBLICA FECHADA, corpo e aro com alojamento para equipamento elétrico em alumínio injetado de alta pressão. DIFUSOR: vidro curvo temperado fixado ao aro através de junta vedadora. REFLETOR: estampado em chapa de alumínio, anodizado e selado. FIXAÇÃO: em ponto de braço de até diâmetro de 60,3 mm. para fixação de 1,2,3 ou 4 pétalas em poste de núcleo de ferro. Soquete de porcelana E-40 com regulagem da lâmpada permitindo a variação da intensidade luminosa para diversas classificações fotométricas. Acabamento de pintura na cor cinza. Grau de proteção, corpo óptico: IP66. Alojamento para equipamento auxiliar: IP33. Com certificação. Garantia: de 02 anos. UNID. R$ 230,70 62 PROJETOR/REFLETOR PARA LÂMPADA DE 400 W – em alumínio polido estampada com alto poder de reflexão e hermeticamente fechado. O difusor devera ser em vidro transparente temperado, tendo vedação por silicone e facho luminoso orientável. UNID. R$ 32,30 71 Refletor, material corpo: alumínio, tipo lâmpada: LED, potência lâmpada: 200 w, tensão alimentação: bivolt, ângulo de abertura da lente: 120°, temperatura de cor: 64.000 k UNID. R$ 189,00 79 TERMINAL DE METAL 16 MM UNID. R$ 3,04 80 TERMINAL DE METAL, 25 MM UNID. R$ 2,92 81 TERMINAL DE METAL, 35 MM UNID. R$ 4,08 82 TERMINAL DE METAL, 50 MM UNID. R$ 4,25 83 TERMINAL LATÃO OLHAL FURO 10,0MM – FIO 3,5MM UNID. R$ 0,59 85 TERMINAL TIPO OLHAL 16mm Caixa com 100 unidades. CAIXA R$ 92,00 86 TERMINAL TIPO OLHAL 25mm Caixa com 100 unidades. CAIXA R$ 110,00 87 TERMINAL TIPO OLHAL 35mm Caixa com 100 unidades. CAIXA R$ 150,00 88 TERMINAL TIPO OLHAL 50mm Caixa com 100 unidades. CAIXA R$ 420,00 INOVATTI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI – ME (COTA PRINCIPAL – 75%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 63 REATOR DE DESCARGA PARA LÂMPADAS À VAPOR METÁLICO A ALTA PRESSÃO – 400W – 220V – 60Hz; tipo externo pintado, Aba de furo largo, alto fator de potência (AFP). UNID. R$ 50,86 Garantia: 03 anos. IP 33 (ABNT 60.529:2005 Rev 2:2011) Garantia: 03 anos. Certificação: SELO PROCEL/INMETRO – ABNT NBR 14305. 65 REATOR EXTERNO P/ LÂMPADA DE SÓDIO DE 70W 220V – 60HZ – A.F.P (Alto Fator de Potência), conjugado com base para relé fotoelétrico – grau de proteção IP – 33 ( NBR 6146 ). Reator com aba de furo largo, com acabamento galvanizado a fogo Certificado NBR – ISO – 9002 e projeto NBR – 19.000 – Eletrobrás. Deverá ser pintado externamente a potência do reator em Azul, de modo bem visível á distância. Garantia de 02 anos. UNID. R$ 30,12 INOVATTI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI – ME (COTA RESERVADA – 25%) Item Especificação Unidade Valor Unitário 47 LÂMPADA – VAPOR DE SÓDIO, POTÊNCIA DE 70 W, descarga em alta pressão, tensão 220 V, 60 HZ, formato elipsoidal, vida mediana igual ou superior a 28.000 horas, fluxo luminoso igual ou superior a 5.600 lumens (lm), base E-27, eficiência luminosa igual ou superior a 80 lm/W, IRC (índice de reprodução de cor) igual ou superior a 20. UNID. R$ 14,99 Garantia: 02 anos. Certificado INMETRO/PROCEL. 64 REATOR DE DESCARGA PARA LÂMPADAS À VAPOR METÁLICO A ALTA PRESSÃO – 400W – 220V – 60Hz; tipo externo pintado, Aba de furo largo, alto fator de potência (AFP). UNID. R$ 50,86 arantia: 03 anos. IP 33 (ABNT 60.529:2005 Rev 2:2011) Garantia: 03 anos. Certificação: SELO PROCEL/INMETRO – ABNT NBR 14305. 66 REATOR EXTERNO P/ LÂMPADA DE SÓDIO DE 70W 220V – 60HZ – A.F.P (Alto Fator de Potência), conjugado com base para relé fotoelétrico – grau de proteção IP – 33 ( NBR 6146 ). Reator com aba de furo largo, com acabamento galvanizado a fogo Certificado NBR – ISO – 9002 e projeto NBR – 19.000 – Eletrobrás. Deverá ser pintado externamente a potência do reator em Azul, de modo bem visível á distância. Garantia de 02 anos. UNID. R$ 30,12 INOVATTI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI – ME Item Especificação Unidade Valor Unitário 12 CABO DE COBRE SINTENAX – FLEX – 4 X 16 MM² isolação de 1 KV, termoplástico de PVC antichama; condutor de têmpera mole, isolação, enchimento e cobertura com composto termoplástico de PVC flexível sem chumbo antichama, e tetrapolar com os cabos internos coloridos para identificação das fases e neutro. METRO R$ 29,78 Encordoamento: classe 5. Certificado: INMETRO. 13 CABO PP 4X10 MM METRO R$ 14,69 14 CABO PP 4X25 MM METRO R$ 51,79 15 CABO PP 4X6 MM METRO R$ 7,99 34 FIO CORDÃO DE COBRE ISOLADO TERMOPLASTICO 2×2,5mm² – isolação 750V, rolo com 100 metros. Certificado INMETRO. ROLO R$ 139,99 35 FIO CORDÃO DE COBRE ISOLADO TERMOPLASTICO 2 x 4,0 mm² – isolação 750 V, rolo com 100 metros. Certificado INMETRO. ROLO R$ 285,99 36 FIO DE COBRE 2,5MM² – Fio de Cobre, Isolamento para 750V, Tipo Pirastic Antiflan na(s) Bitola(s): – 2,5MM². Rolo com 100 metros. UNID. R$ 66,24 37 FIO DE COBRE TERMOPLÁSTICO ISOLADO 4,0MM²ISOLAÇÃO 750 V, DEVEM SER NAS CORES PRETO E AZUL DIVIDOS IGUALMENTE EM SUAS QUANTIDADES ROLO COM 100 METROS. ROLO R$ 115,84 69 REATRO VAPOR METALICO DE 150 W EXTERNO, AFP 0,92, GARANTIA DE 2 ANOS UNID. R$ 41,69 EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP. CNPJ:18.493.600/0001-02. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2019. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, com suas substituições e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.572,30 (sessenta e um mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta centavos). FISCAL DO CONTRATO: Elisangela da Silva Nascimento Libória DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME. CNPJ: 24.595.488/0001-05. PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2019. OBJETO: aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção Básica, Unidades Especializadas e o Programa IST/AIDS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde 12.02. – Fundo Municipal de Saúde 10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde 2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à Saúde 10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência 2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar 10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde 2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.879,20 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos). GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia FISCAL DO CONTRATO: Altino César da Silva de Andrade DATA DE ASSINATURA: 27 de Abril de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 044/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS GWA TRANSPORTES LTDA. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2019. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da seguinte dotação orçamentária, conforme segue: 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1301 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de Ensino de qualidade 2.065 – Manutenção do Transporte Escolar 339039 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica 447 – Ficha Orçamentária – Recursos Próprios 410 – Ficha Orçamentária – Transferência de Convênio Estado/Educação 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1301 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de Ensino de qualidade 2.122 – Salário Educação 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 428 – Ficha Orçamentária – Transferência Salário Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 029/2020 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A – INFECTANTE, B – QUÍMICO, E – PERFURO-CORTANTE, PARA QUE SEJAM ENCAMINHADOS PARA O LOCAL DE TRATAMENTO QUE ATENDA OS REQUISITOS E OS PADRÕES TÉCNICOS DA ANVISA – RDC 306/04 E CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, ALEM DOS PADRÕES TÉCNICOS DA ABNT E NORMATIVAS AMBIENTAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira nº 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado à Rua Frei Antonio, nº 3.675 no Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, no dia 19 de Maio de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 05 de Maio de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro – Portaria nº 147/2019 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÕES – FUNSAUD AVISO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020/SEMED A Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo DECRETO Nº 2.464, DE 16 de março de 2020, por seu Presidente, torna público o resultado FINAL do processo de credenciamento ocorrido em 23/04/2020 conforme Edital, cujo objeto tem por finalidade, a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, ser for o caso, conforme saldo renascente. A finalidade da referida Chamada Pública foi a habilitação de grupos formais, para fornecimento de alimentação escolar visando atender as Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Após análise da documentação apresentada e, NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO, a Comissão considera credenciado os grupos abaixo descrito: GRUPOS FORMAIS Associação de Produtores Hortifrutigranjeiro, Cereais e Grãos da Grande Dourados Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos de MS Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia Solidária – CECAFES Dourados, 06 de maio de 2020. SIDICLEI ROQUE DEPARIS Presidente da Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da Educação, instituído pelo DECRETO Nº 2.464, DE 16 de março de 2020. DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO – SEMED TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Pregão Presencial: 150/2014/DL/PMD Contrato Número: 04/2015/DL/PMD Objeto: Confecção e impressão de carnês convencionais e auto-envelopados referentes as cobranças de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, cobrança de taxa de publicidade, taxas de alvará e ISSQN do Município de Dourados-MS. Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados Contratada: Smarapd Informática Ltda. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Sendo assim, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o montante executado o valor de R$ 337.306,37 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e seis reais e trinta e sete centavos). Dourados-MS, 06 de maio de 2020. Carlos Francisco Dobes Vieira Secretário Municipal de Fazenda DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMFAZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSOS INDEFERIDOS INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO JOSE OTHAWIO DUTRA 114764209-2 SEMSUR 1.150/2020 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO LUCIANA PEREIRA SERAFIM 87341-1 SEMED 825/2020 AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO ROZENI PEREIRA SANCHES 150841-3 SEMS 1.082/2020 RESSARCIMENTO DE FALTAS PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM ADRIANA FERREIRA DA ROCHA 114766777-1 SEMED Req REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO CAMYLLA LOPES GALHARDO 114771925-1 SEMED Req REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO EDNA CARDOSO DE SA 114760568-1 SEMED Req REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO MARCELA RIBEIRO CABRAL 502037-1 SEMED Req REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO MARCIA PEREIRA DOS SANTOS 501867-1 SEMED Req REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA 86611-2 SEMED Req REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO ROSIMARA PEREIRA SANTOS FERREIRA 114760634-1 SEMED Req REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO SOLANGE RADAI 114760040-1 SEMED Req REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO SONIA CRISTINA ZORZATTO 114760651-1 SEMED Req REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ALBINO JOAO ZANOLLA 114763278-1 PGM 2.823/2017 REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ATA Nº 02/2020 REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA Ao sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, as oito horas, reuniram se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Katia Pereira Petelin (OAB), Isabel Arteman Leonel (OAB), Edgard Moreno (FPENGAS), Sandra Giselly Amaral de Assunção (SEMAS), Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS), Solange Vilarim de Araújo (SEMS), Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED), Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã), Emilia Fátima Pott, (Polo dos (as) AS), A presidente do CMDCA Srª Sandra Giselly iniciou a reunião cumprimentando à todos e logo em seguida passou a fala para a Srª Helena que cumprimentou a todos e informa a pauta da reunião:1) Leitura do Parecer 01/2020 Prestação de Contas FMDCA, Srª Helena, fez a leitura do Parecer sobre os documentos apresentado pela Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, dos gastos do FMDCA, após a análise dos gastos do exercício do ano de 2019 dos extratos bancários, relatórios (SEMAS) e os processos de pagamentos. A plenária discutiu sobre as análises e assim analisados foi aprovado por todos. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião, assim sendo eu Patrícia Brito Oliveira, Secretária Adoc, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial. Patrícia Brito Oliveira Sandra Giselly Amaral de Assunção Secretaria Adoc Presidente do CMDCA 1. _____________________________________________ Katia Pereira Petelin (OAB) 2.______________________________________________ Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS) 3._______________________________________________ Wellington Nogueira L. da Silva (FUNED) 4.________________________________________________ Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais) 5.______________________________________________ Isabel Arteman Leonel (OAB) 6.______________________________________________ Edgard Moreno (FPENGAS), 7.______________________________________________ Solange Vilarim de Araújo (SEMS) 8.______________________________________________ Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã) ATA Nº 07/2020 REUNIÃO ORDINÁRIA Ao décimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte, as 08 horas, reuniram-se via videoconferência, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Giselle Ferreira da Silva Tosta (FMEAS -Lar Ebenezer), Patrícia Brito Oliveira ( FMEAS – Instituto Fuziy), Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz), Priscila Schumacher de Lima(FMEAS -Ação Familiar Cristã ), Edgard Moreno (FMEAS –Lar Santa Rita), Emilia Fátima Pott (NUCRESS), Katia Pereira Petelin (OAB ), Solange Vilarim de Araújo (SEMS) Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED), Isabel Arteman Leonel (OAB) Elis Regina dos Santos Viegas (SEMED). A presidente do CMDCA, Srª Sandra Giselly iniciou a reunião cumprimentando à todos e logo em seguida passou a fala para Dr.ªKátia que cumprimentou a todos e informa a pauta da reunião. 1.Recomendação do MP, sobre o recurso do FMDCA. Dr.ª Kátia entrou em contato via Whatsapp, com a Dr.ª Patrícia (Jurídico – SEMAS), para discutir a legalidade do uso do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, conforme a recomendação recebida do MP, a mesma respondeu que estaria enviando para a Procuradoria Geral do Município para análise e parecer. Assim sendo, resta ao CMDCA aguardar o parecer para não correr o risco de elaborar um edital e o mesmo ser impugnado. Dr.ª Kátia explica aos conselheiros que ao estudar as legislações e recomendações e a recomendação do CONANDA, o uso do recurso do FMDCA, somente será possível para o combate do COVID-19, condizente a orientação do MP. Conhecemos as dificuldades que as entidades principalmente as de acolhimento, vem enfrentando neste momento, considerando que devido ao isolamento social não é possível realizarem ações para arrecadação. A conselheira Giselle ressalta novamente a dificuldade de sanar a folha de pagamento do Lar Ebenezer, haja vista, que a última ação foi realizada antes do Decreto Municipal e solicita socorro. Dr.ª Kátia propõe as entidades que estão enfrentando dificuldades financeiras para que elabore projetos justificando a necessidade de ajuda para custear despesas bem como a folha de pagamento. O CMDCA irá analisar e enviar ao MP para parecer. A presidente Sandra Giselly, esclarece que conforme contatos com as entidades, verifica-se que as mesmas no momento não estão precisando de EPI’S, fala também das doações recebida da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, do álcool 70%, que estão sendo repassada para entidades que também conseguimos máscara em acrílico com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS, que estão em fase de construção, e que em contado com algumas entidades as mesmas , já havia sido contempladas com doações de EPI’S. Diante desta situação não é viável o uso do recurso para aquisição de EPI’S, apresentando a fala todos os conselheiros concordam. Após concordância de todos e algumas argumentações, ficou decidido que a conselheira Francelly, entraria em contado com o presidente do FMEAS, para solicitar que as entidades elaborem projetos, conforme a necessidade de cada um e encaminhe ao CMDCA. Alguns conselheiros sugeriram que as entidades poderiam estar solicitando alimentos e produtos de limpeza, para serem repassados para as famílias que participam de projetos. Após debaterem sobre os valores do recurso, ficou decidido o uso de 50% (cinquenta por cento) do valor referente a R$ 233.070,62 (Duzentos e Trinta e Três Mil e Setenta Reais e Sessenta e Dois Centavos), caso for aprovado o uso do recurso através de Edital. Ficou decidido montar uma comissão para análise das propostas, caso for deferido o uso do recurso, compõe a comissão de seleção os seguintes membros; Katia Pereira Petelin, Wellington Nogueira Leite da Silva, Emilia Fátima Pott, Elis Regina dos Santos Viegas, Sandra Giselly Amaral de Assunção e Helena de Jesus de Almeida G. Matias. Foi sugerido pela conselheira Cristina entrar em contato com o Conselho Estadual, para verificar se já foi tomada alguma providência em relação a ajuda as entidades nesse momento de pandemia, para possível elaboração de documento para o CONANDA.2. A Utilização dos Valores Arrecadados via Ofício. A Presidente esclarece a todos sobre a resposta dos ofícios enviados as empresas, que a COAMO, disponibilizou o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), após conversa com todos os membros ficou decidido que sugerimos a empresa COAMO, que fizessem a compra deste valor em LEITE, para entidades e famílias que possui crianças e adolescentes, que participam dos projetos.3.Marcar Data para Eleição da Nova Mesa Diretora. A presidente Sandra Giselly, lembra a todos a prorrogação do mandato que vence em 30/04/2020 (trinta do mês de abril de dois mil e vinte). Sugere que a próxima semana se reúnam para apresentar a nova Mesa Diretora, bem como os novos Membros do mandato 2020-2022. Ficou acordado que no dia 24/04/2020 (vinte e quatro do mês de abril de dois mil e vinte), será realizado a eleição da NOVA MESA DIRETORA. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião, assim sendo eu Edena Amaral de Assunção, Secretária Executiva, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial. Edena Amaral de Assunção Sandra Giselly Amaral de Assunção Secretaria Executiva Presidente do CMDCA Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED) Solange Vilarim de Araújo (SEMS) Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED) Edgard Moreno (FMEAS – Lar Sta. Rita) Emília Fátima Pott (NUCRESS) Giselle Ferreira da Silva Tosta (FMEAS -Lar Ebenezer) Patrícia Brito Oliveira (FMEAS -Instituto Fuziy) Priscila Schumacher de Lima (FMEAS-Ação Familiar Cristã) Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz) Elis Regina dos Santos Viegas (SEMED) Katia Pereira Petelin (OAB) Isabel Arteman Leonel (OAB) PORTARIAS LEGISLATIVAS PODER LEGISLATIVO C – TED BRASIL CLUBE DE TIRO LTDA – ME, CNPJ 28.517.169/0001-32, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO para atividade de CLUBE SOCIAL E ESPORTIVO, FESTAS E EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Rua Mato Grosso, 1587, sala 01, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Edmilson Nobre da Silva-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e água mineral, localizada na Rua João Pereira Hora, n-175 – Bairro Jd. Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. VALOR COMMODITIES – COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO DE CEREAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Escritório, localizada na Rua Cabral, 1235 – Bairro Jardim Guanabara, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS

share