Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.158 – 07/05/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 040/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal FERNANDA ARAN COLMAN
BATISTA BARROS, matrícula nº. 09, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias
de Férias Regulamentares, referente à segunda quinzena do período aquisitivo
2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de
dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 21 de
maio de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de maio de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 041/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal FERNANDA ARAN COLMAN
BATISTA BARROS, matrícula nº. 09, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo Previdenciário, do quadro efetivo do PreviD, 15 (quinze) dias
de Férias Regulamentares, referente à primeria quinzena do período aquisitivo
2019/2020, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de
dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 05 de
junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de maio de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 042/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal MAIQUELLY DE OLIVEIRA
DIAS PIVETTA, matrícula nº. 03, ocupante do cargo de Contador Previdenciário,
do quadro efetivo do PreviD, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente
ao período aquisitivo 2017/2018, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
início em 18 de maio de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de maio de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ANO XXII / Nº 5.158 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina)
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 043/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANA PAULA MACHADO DA
SILVA, do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula
nº. 114764070-2, ocupante do cargo de Assistente de Apoio Educacional/Assist.
Ativ. Educacional, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, referente à segunda
quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei
Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com início em 27 de maio de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 05 de maio de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
Resolução nº.Lt/5/669 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALINE PAULOVIC DE
LIMA, matrícula funcional nº. “114770176-1” , ocupante do cargo de ASSESSOR
III, lotado (a) SEC MUN ADMINISTRACAO (SEMAD), 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de DE SEU PAI PAULO PESSOA DE LIMA, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
27/04/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/5/670 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOANA ERGINA ALVES,
matrícula funcional nº. “501112-4” , ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de DE SUA MAE IZAURA ALVES DE BRITO, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
03/05/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de Maio de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Can./04/673/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da
Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal JOSÉ JOAQUIM DE
SOUZA, matrícula funcional nº “141241-2” ocupante do cargo de MOTORISTA DE
VEÍCULO PESADO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIAR (SEMAF), falta Dias: 01 (um) dia, ref. Dias: 15, mês/ano: Janeiro/2020,
publicada no Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.119 de 05 de março de 2020 – pág.
05, na Resolução N.Rf/02/309/2020/SEMAD – Anexo II, com base no deferimento
encaminhado através da CI nº. 124/2020/SEMAF de 20/03/2020, sendo assim,
restituído o valor na folha de MAIO/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/674/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JESSYKA KELLY MARTINS
SMANIOTTO, matrícula funcional nº. “114770198-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “26/04/2020 a 22/10/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/5/675/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal JESSYKA KELLY MARTINS
SMANIOTTO, matrícula funcional nº. “114770198-7” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias
de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme
Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei
Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, pelo período de “26/04/2020 A 23/08/2020”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/5/676/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal EDELSON CEZAR BORGES
DE SOUZA, matrícula funcional nº. “85461-1” ocupante do cargo de AGENTE
DE SERVICOS EDUCACIONAIS, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO
(SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da
Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
25/04/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
Resolução nº.Lt/5/677 /2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RENATA FLORES,
matrícula funcional nº. “114760118-1” , ocupante do cargo de TECNICO DE
LABORATORIO, lotado (a) SEC MUN SAUDE (SEMS), 8 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de DE SEU IRMAO JULIAN VICENTE FLORES,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 20/04/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 05 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/678/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SHISLENE RODRIGUES DA
SILVA SOUZA, matrícula nº. “114764232-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “30” (trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento
de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§
do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 19/03/2020 a
17/04/2020, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 359/2020, constante
no Processo Administrativo nº. 1.283/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/679/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARISTELA DALANHOL,
matrícula nº. “114764257-5”, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lotado
(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SEMAS), “30”
(trinta) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 22/04/2020 a 21/05/2020, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 358/2020, constante no Processo Administrativo nº.
1.257/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº.22 , DE 26 DE MARÇO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar o servidor Marcelo Okada, ocupante do cargo/função de Assessor
de Planejamento, para atuar como Diretor de departamento de serviços e controle
patrimonial.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 25 de março de 2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 26 de Março de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº.30 , DE 24 DE ABRIL DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Poline Hortence Figueiredo das Neves ocupante do
cargo de Enfermeira, para atuar como diretora do departamento de Atenção Primaria.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 24 de Abril de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº.32 , DE 05 DE MAIO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Designar a servidora Juliana Souza Teixeira Kumagai, ocupante do cargo/
Assistente Administrativo, para atuar como Coordenadora de Plantões.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 07 de Abril de 2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de Maio de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMED Nº 047, DE 06 DE MAIO DE 2020.
UPIRAN JORGE GONÇALVES DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e II
do art. 75 da Lei Orgânica e inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18
de abril de 2017.
Considerando a situação de emergência em saúde pública declarada pela
Organização Mundial de Saúde – OMS;
Considerando a Portaria nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, expedida pelo
Ministério da Saúde, que Declara Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN), em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus
(2019-nCoV);
Considerando o pedido de reconhecimento de estado de calamidade pública em
decorrência da pandemia do COVID-19, formulado pela Presidência da República
por meio da mensagem nº 93, publicada na edição extra do Diário Oficial da União
do dia 18 de março de 2020;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.477 de 20 de março de 2020, que
declarou situação de emergência no Município de Dourados e definiu medidas de
enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19;
Considerando o disposto no art. 2º do Decreto nº 2.463 de 16 de março de 2020,
que suspendeu as aulas na Rede Municipal de Ensino por prazo indeterminado;
Considerando o dispositivo no artigo 4º da Lei Federal nº 13.979, de 06 de
fevereiro de 2020, que dispensa licitação durante enquanto perdurar a emergência da
saúde pública decorrente do coronavírus.
Considerando o dispositivo no inciso II do artigo 3º do Decreto Presidencial nº
10.282 de 20 de março de 2020, que regula os serviços e atividades essenciais
durante a emergência da saúde pública decorrente do coronavírus.
Considerando a Lei nº 13.987 de 07/04/ 2020 que autoriza, em razão de situação de
emergência ou calamidade pública, em caráter excepcional, a distribuição imediata
dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE (Programa Nacional de
Alimentação Escolar) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas
de educação básica, com acompanhamento do CAE.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
Considerando a Resolução nº 2 de 09/04/2020, que dispõe sobre a execução do
PNAE durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente da pandemia do novo coronavírus
– Covid-19.
Considerando a excepcionalidade do quadro atual de epidemiologia do Município,
que exige uma postura diferenciada e emergencial do poder público, conjuntamente
com a determinação da Exma. Prefeita Municipal de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. A distribuição de kits de merenda montados a partir dos itens alimentícios
que estavam estocados nas unidades de ensino da rede municipal, devendo ser
complementada com a aquisição por meio de processo emergencial para atender a
demanda caso necessário, que serão entregues aos pais ou responsáveis de alunos
matriculados na rede municipal de ensino com cadastro no Programa Bolsa Família
(PBF).
Art. 2º. Os kits de merenda referem-se ao período letivo de 2 meses e inicialmente
serão destinados aos pais ou responsáveis dos alunos matriculados nas Escolas
Municipais, com cadastro no PBF.
Art. 3º Será destinado somente um kit de merenda para cada família, no período
mencionado no artigo 2º desta resolução.
Art. 4º A retirada do kit será realizada na unidade escolar a qual o aluno
regularmente está matriculado, por um pai/mãe ou responsável com documento de
identificação, sendo vedada a retirada de kits em instituições diversas daquelas nas
quais estão matriculados;
Art. 5º Fica a Secretaria Municipal de Educação, através do Núcleo de Nutrição
com a incumbência da devida solicitação dos kits de merenda junto aos fornecedores
e destinação às Unidades Escolares, com base no levantamento dos alunos
cadastrados no PBF, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e
direção escolar;
Art. 6º A direção escolar de cada instituição de ensino será responsável pelo
recebimento e conferência dos kits de merenda entregues pelos fornecedores;
Art. 7º A direção escolar de cada instituição de ensino estipulará a ordem e horário
para retirada de forma a evitar aglomeração de pessoas e comunicar aos pais/
responsáveis sobre os horários e o prazo máximo para retirada dos kits, avaliando
eventual necessidade de acionar a segurança pública;
Art. 8º A unidade de ensino realizará o registro da entrega do kit, por meio da
planilha de “Termo de Recebimento do kit merenda aos alunos cadastrados no PBF”
que consta campo para a assinatura dos pais ou responsáveis e data da retirada;
Art. 9º A unidade de ensino deverá manter os procedimentos de higiene e limpeza
adotados no processo de distribuição da merenda escolar descritos no Manual de
Boas Práticas padrão emitido pelo Núcleo de Nutrição/SEMED;
Art. 10º Cabe obrigatoriamente à direção escolar e/ou aos colaboradores durante
a entrega do kit merenda:
– Conferir o documento original dos pais ou dos responsáveis legais pelos alunos
beneficiários do Programa Bolsa Família, com foto, no qual conste o número do
CPF, conforme cadastro no Programa;
– Registrar da entrega do kit, por meio da planilha de “Termo de Recebimento do
kit merenda aos alunos cadastrados no PBF” que consta campo para a assinatura dos
pais/responsáveis e data da retirada do kit;
– Encaminhar a planilha com os registros de recebimento (assinaturas) do kit de
merenda à Secretaria de Educação e arquivar cópia na unidade.
Art. 11º. Cabe ao setor de Nutrição da SEMED, orientar as unidades escolares,
quanto as entregas e distribuição dos referidos kits;
Art. 12º Cabe ao Núcleo de Almoxarifado/SEMED, o total apoio ao núcleo de
nutrição/SEMED, na logística em caso de necessidade;
Art. 13º.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 06 de maio de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 005/2020
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 027/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de
preços visando a eventual prestação de serviços gráficos, objetivando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponentes conforme segue: VENCEDORAS E ADJUDICATÁRIAS: GRAFICA
CAMPO GRANDE EIRELI, pelo valor global de R$ 63.732,00 (sessenta e três mil e
setecentos e trinta e dois reais), TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES
GRÁFICAS LTDA-EPP, pelo valor global R$ 89.808,00 (oitenta e nove mil e
oitocentos e oito reais), SERIEMA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA
EPP, pelo valor global de R$ 46.226,25 (quarenta e seis mil e duzentos e vinte e seis
reais e vinte e cinco centavos), RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI pelo valor
global de R$ 139.190,00 (cento e trinta e nove mil e cento e noventa reais).
Dourados (MS), 30 de abril de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 007/2020
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria
Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo
n° 021/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Formalização de ata de registro de
preços visando a eventual aquisição de aparelhos e utensílios de uso domésticos
e equipamentos de refrigeração, objetivando atender as unidades escolares
municipais, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham
seus efeitos legais, em favor da proponentes conforme segue: VENCEDORAS E
ADJUDICATÁRIAS: QUEIROZ PIVETTA EMPREENDIMENTOS EIRELI
EPP, pelo valor global de R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais), EDINO
ALVES FERREIRA EIRELI pelo valor global de R$ 21.920,00 (vinte e um mil
e novecentos e vinte reais), R.P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI pelo valor
global de R$ 124.148,88 (cento e vinte e quatro mil e cento e quarenta e oito reais
e oitenta e oito centavos), MASTER ELETRODOMESTICOS pelo valor global de
R$ 283.600,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos reais), SOUZA ALVES
& CIA LTDA – EPP pelo valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco
mil reais), INOVART-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- EPP pelo
valor global de R$ 760.372,00 (setecentos e sessenta mil e trezentos e setenta e
dois reais) e LETTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMATICA LTDA pelo valor global de R$ 151.950,00 (cento e cinquenta e um
mil e novecentos e cinquenta reais).
Dourados (MS), 29 de abril de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município de Dourados
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019
PREGÃO ELETRÔNCO N° 025/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 095/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
LICITAÇÕES
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
1
Tiras reagentes para determinação de glicose no sangue capilar,
UNID.
R$ 0,35
venoso, arterial e neonatal, pelo princípio de medição de glicose
desidrogenase/oxidase por fotometria de reflexão ou
amperometria,
faixa de leitura entre 20 mg /dl à 600 mg/dl com tempo de medição
entre 05 aos 20 segundos, armazenagem acima de 100 testes.
Com identificação de lote, validade e registro no Ministério da
Saúde.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
Dourados – MS, 05 de Maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 217/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
LICITAÇÕES
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
2
Tiras reagentes para determinação de glicose no sangue capilar,
UNID.
R$ 0,35
venoso, arterial e neonatal, pelo princípio de medição de glicose
desidrogenase/oxidase por fotometria de reflexão ou
amperometria,
faixa de leitura entre 20 mg /dl à 600 mg/dl com tempo de medição
entre 05 aos 20 segundos, armazenagem acima de 100 testes.
Com identificação de lote, validade e registro no Ministério da
Saúde.
RPF COMERCIAL EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
22
CONTACTORA – Tensão de comando: 220 V – 60 HZ,
potência: 15 KW, corrente de entrada até 50 A.
UNID.
R$ 144,99
23
CONTACTORA – Tensão de comando: 220 V – 60 HZ,
potência: até 40 KW, corrente de entrada até 115 A.
UNID.
R$ 1.435,99
FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA – EPP
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
7
CABO DE ALUMINIO QUADRIPLEX NA BITOLA DE
25MM², Cabos formados por fios de alumínio nu, têmpera
dura, encordoamento classe A.Isolação: Constituída por
Polietileno Termoplástico (PE) ou Termofixo (XLPE). Devem
ser utilizados cabos de alumínio, têmpera dura, sem alma de
aço (CA).
METRO
R$ 6,00
9
CABO DE ALUMINIO QUADRIPLEX NA BITOLA DE
35MM² – consiste de 03 condutores de alumínio, isolados
por polietileno termoplástico ou polietileno reticulado (XLPE),
torcidos sobre um condutor neutro da suspensão de alumínio
NU, sem alma de aço.
METRO
R$ 8,90
FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA – EPP
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
8
CABO DE ALUMINIO QUADRIPLEX NA BITOLA DE
25MM², Cabos formados por fios de alumínio nu, têmpera
dura, encordoamento classe A.Isolação: Constituída por
Polietileno Termoplástico (PE) ou Termofixo (XLPE). Devem
ser utilizados cabos de alumínio, têmpera dura, sem alma de
aço (CA).
METRO
R$ 6,00
10
CABO DE ALUMINIO QUADRIPLEX NA BITOLA DE
35MM² – consiste de 03 condutores de alumínio, isolados
por polietileno termoplástico ou polietileno reticulado (XLPE),
torcidos sobre um condutor neutro da suspensão de alumínio
NU, sem alma de aço.
METRO
R$ 8,90
FICAPOÇOS FIOS & CABOS LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
6
BRAÇO PARA LUMINÁRIA EM TUBO DE AÇO
GALVANIZADO A FOGO, 3.000 mm x 48,0 mm com projeção
de 2.350 mm e altura de 1.840 mm, e curvo levemente, e
sem sapata, produzidos em chapa de aço 1010/20 de acordo
com as Normas da ABNT, espessura da parede do tubo
mínimo de 3,00 mm.
UNID.
R$ 104,68
COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
32
Escada de fibra de vidro extensível de 06 metros, com
montantes de fibra de vidro e degraus de alumínio com
sapatas de borrachas, apoio para poste revestido de
borracha, ferragem em aço zincado. Escada leve, resistente
a intempéries e não conduzem eletricidade. Capacidade
de carga igual ou superior a 110 kg. Escada aberta com
comprimento de 6 metros e, fechada igual a 3,60 metros.
UNID.
R$ 692,24
33
Escada de fibra de vidro extensível de 7,20 metros, com
montantes de fibra de vidro e degraus de alumínio com
sapatas de borrachas, apoio para poste revestido de
borracha, ferragem em aço zincado. Escada leve, resistente
a intempéries e não conduzem eletricidade. Capacidade
de carga igual ou superior a 110 kg. Escada aberta com
comprimento de até 7,20 metros e, fechada igual a 4,20
metros.
UNID.
R$ 802,01
MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
59
LUVA DE COBERTURA. Luva de segurança confeccionada
em vaqueta na palma, dedos e dorso; tira de reforço externo
em vaqueta entre os dedos polegar e indicador; tira em
vaqueta no dorso para ajuste/ punho em raspa e reforço
externo meia lua em vaqueta no punho.
UNID.
R$ 25,23
Indicação de uso:
Proteção das mãos do usuário contra agentes abrasivos e
escoriantes.Utilizada sobre a luva de borracha alta e baixa
tensão.
STATUS: SIG.
RP DA SILVA SEGURANÇA DO TRABALHO – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
16
CAPACETE DE SEGURANÇA V – GARD SLOT ABA TOTAL,
COM JUGULAR COM SUSPENSÃO VERMELHO
UNID.
R$ 45,71
30
Enxada 1.1/2 com cabo
UNID.
R$ 39,47
60
Óculos de segurança – constituído de armação e visor
confeccionados em uma única peça de policarbonato na
cor verde escuro e na cor cinza, hastes tipo espátula com
proteção lateral com seis fendas para ventilação indireta,
confeccionadas no mesmo material da armação. As hastes
são fixadas à armação através de pinos plásticos.
UNID.
R$ 5,00
FERMACHINE COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
24
CORRENTE PARA MOTOSSERRA modelo 382 STIHL
UNID.
R$ 64,44
Sabre 50 cm, 36 dentes, STIHL
Comprimento do sabre 50 cm, Corrente 3/8”, número de elos
por corrente, 72 número de dentes por corrente, 36
25
Corrente para motosserra Husqvarna 3/8 1,5mm 34 Dentes
para Aplicação: Husqvarna 362 Passo: 3/8”, Elos de tração:
68;
UNID.
R$ 62,94
Quantidade de dentes: 34, Calibre:1.5mm – 0,058
Marca: Husqvarna
26
Corrente de 22 dentes para motosserra STIHL MS170, 3/8”
1,1 mm, Comprimento do sabre: 30cm, Corrente 3/8” Numero
de dentes por corrente: 22 ,Espessura do elo: 1,1mm
UNID.
R$ 63,54
55
LIMA FINA 200X4MM – ¼ PARA CORRENTE DE
MOTOSSERRA
UNID.
R$ 4,30
56
LIMA GROSSA 200X5.2MM – 3/8 PARA CORRENTE DE
MOTOSSERRA
UNID.
R$ 4,44
76
SABRE – Sabre avulso 36 dentes, 20 polegadas para
motosserra, comprimento 20”, passo da corrente 3/8”, caliber
1,5mm
UNID.
R$ 299,98
77
Sabre de motopoda 22 dentes Rollomatic de 30 cm 3/8”
Indicada para Motosserras MS170 Marca: Stihl Tipo do
Sabre: Rollomatic Comprimento: 30 cm ou 12” Espessura da
canaleta: 1,1 mm Passo: 3/8”
UNID.
R$ 127,80
78
SABRE de 18” para Corrente motosserra Husqvarna 362 de
corrente de 34 Dentes
UNID.
R$ 246,09
91
MOTOPODA. Sistema antivibratório. COM NO MÍNIMO 01
ANO DE GARANTIA.
UNID.
R$ 2.297,77
92
Motosserra para serviços leves com os seguintes requisitos:
UNID.
R$ 697,15
Motor: 2 tempos; Combustível: Gasolina + Óleo 2T; Sistema
de Partida: Manual retrátil; Freio de corrente; Bomba de
lubrificação automática da corrente; Potência mínimas HP
(kw) entre 1.2kw a 1.4kw e Sabre comprimento mínimos entre
29cm a 34cm.
93
MOTOSSERRA 382 – Motosserra cilindrada mínima cm³ 72.2,
rotação lenta RPM 2800, rotação máxima RPM 12500, com
potência KW/CV 3.9/5.3 com no mínimo 1 ano de garantia.
UNID.
R$ 2.849,71
LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
LICITAÇÕES
74
RELE FOTOELÉTRICO MAGNÉTICO COMANDO
INDIVIDUAL 10 A – 220 V – 1.000 W – 1.800 VA – 50/60 Hz,
sistema eletromagnético de corrente alternada, não pode
ser com retardo (princípio térmico), com tempo de resposta
menor que 1 segundo, fabricado em corpo de polipropileno
ou policarbonato com janela (em acrílico) – contatos de carga
N.F. reforçados com contatos de conexão estanhados – grau
de proteção I.P 54.
UNID.
R$ 11,42
Garantia: 01 Ano.
LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
75
RELE FOTOELÉTRICO MAGNÉTICO COMANDO
INDIVIDUAL 10 A – 220 V – 1.000 W – 1.800 VA – 50/60 Hz,
sistema eletromagnético de corrente alternada, não pode
ser com retardo (princípio térmico), com tempo de resposta
menor que 1 segundo, fabricado em corpo de polipropileno
ou policarbonato com janela (em acrílico) – contatos de carga
N.F. reforçados com contatos de conexão estanhados – grau
de proteção I.P 54.
UNID.
R$ 11,42
Garantia: 01 Ano.
LICERI COMÉRCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
1
ALICATE ELETRICISTA, FABRICADO EM CROMO
VANÁDIO, CABO COM ISOLAMENTO DE 1 KV (ABNT
NBR 9699), CABO COM ABAS PROTETORAS, BICO COM
RANHURAS EM FORMATO DE TEIA PARA MELHOR
AGARRE, DISPOSITIVO PARA PRENSA
UNID.
R$ 20,49
2
Alicate hidráulico com as seguintes descrições:
UNID.
R$ 639,77
• Cabeças, mandíbulas e corpo em aço especial;
• Mandíbulas temperadas
• Empunhadura emborrachada
• Cabos com pintura eletrostática
• Ótima precisão e qualidade na crimpagem de terminais
elétricos
• Exclusivamente para crimpagem de terminai em cabos de
alumínio ou cobre
• Capacidade:
– Terminais de alumínio ou cobre com diâmetro de 16 até
300 mm²
• Capacidade de carga: 8 toneladas
• Acompanha 11 mandíbulas e maleta plástica de alta
resistência
5
BOTINA DE SEGURANÇA com fechamento em elástico,
confeccionada em couro vaqueta lixada, sem bico, palmilha
costurada e montada no sistema Strobel, palmilha de conforto
em EVA antibacteriana, solado bidensidade injetado direto
no cabedal, com Certificado de Aprovação do Ministério do
Trabalho e Emprego.
PAR
R$ 32,49
18
CINTO PARAQUEDISTA- 3 Argolas em aço (uma argola
dorsal, e duas laterais), ajuste na cintura, ajuste nas
pernas, dois pontos frontais, regulagem no suspensório e
acolchoamento. Com C.A.
UNID.
R$ 91,85
39
FITA ISOLANTE – Dimensões 19 mm x 20 metros – P 42,
plástica, adesiva, sendo composta a base de um PVC
especial, indicada para isolamento térmicos em geral,
resistente, segura e possui ótima conformabilidade,
oferecendo excelente resistência à brasão. São fitas com
filme a base de PVC, e adesivo a base de resina de borracha,
não propagante a chama, indicadas para isolação de fio e
cabos elétricos de baixa tensão, proteção de emendas e
terminações de cabos de potência e revestimentos em geral.
Suas propriedades elétricas e mecânicas proporcionam maior
comodidade e segurança nas instalações elétricas.
UNID.
R$ 7,45
40
FITA ZEBRADA 200 MTS PRETA/AMARELA
ROLO
R$ 6,63
SEMPRE NOVA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
31
ENXADÃO ESTREITO 2,0 – FERRO, COM CABO.
UNID.
R$ 26,95
42
Jogo de chave allen – conjunto em argola de 1,5 à 10,0 (09
peças).
UNID.
R$ 12,50
54
LIMA CHATA 08 POLEGADAS
UNID.
R$ 13,00
LUZ & CIA EIRELI – ME
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
44
LÂMPADA – VAPOR DE SÓDIO 250 W – E-40 – 220 V – 60
HZ – tubular descarga em alta pressão, vida mediana igual
ou superior a 32.000 horas, fluxo luminoso igual a 33.200 lm,
eficiência luminosa igual ou superior a 100 lm/W, IRC (índice
de reprodução de cor) igual ou superior a 20.
UNID.
R$ 30,00
Garantia: 02 anos
Certificado: INMETRO/PROCEL.
46
LÂMPADA – VAPOR DE SÓDIO, POTÊNCIA DE 70 W,
descarga em alta pressão, tensão 220 V, 60 HZ, formato
elipsoidal, vida mediana igual ou superior a 28.000 horas,
fluxo luminoso igual ou superior a 5.600 lumens (lm), base
E-27, eficiência luminosa igual ou superior a 80 lm/W, IRC
(índice de reprodução de cor) igual ou superior a 20.
UNID.
R$ 14,15
Garantia: 02 anos.
Certificado INMETRO/PROCEL.
50
LÂMPADA MULTIVAPOR METÁLICO Filtro UV – Descarga
em Alta Pressão, 250W, cor branca, formato tubular,
fluxo luminoso 21.000 lm, vida útil 10.000 h, IRC igual a
65.Garantia: 02 anos.
UNID.
R$ 20,15
Certificação: PROCEL/INMETRO
52
LÂMPADA MULTIVAPOR METÁLICO Filtro UV – Descarga
em Alta Pressão, 400W, 220V, 60Hz, cor branca, bulbo
formato tubular, fluxo luminoso 34.000 lm, vida útil 12.000 h –
eficiência luminosa 85lm/W, IRC igual a 90.Garantia: 02 anos.
UNID.
R$ 29,30
Certificação: PROCEL/INMETRO
67
REATOR EXTERNO P/ LAMPADA VAPOR DE SODIO /
METALICA DE 250W-220V,60HZ – A.F.P (ALTO FATOR
DE POTENCIA ) COM IGNITOR INCORPADO, DEVERA
SER RETANGULAR COM AS SEGUINTES MEDIDAS
LARGURA 9CM , ALTURA 17 CM E ESPESSURA 7,5 CM
COM VARIAÇÕES NAO SUPERIORES A 10% GRAU DE
PROTEÇAO IP – 33 REATOR COM ABA DE FURO LARGO
COM ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO DEVE SER
PINTADO EXTERNAMENTE A POTENCIA DO REATOR
EM VERMELHO, DE MODO BEM VISIVEL A DISTANCIA
GARANTIA DE 02 ANOS.
UNID.
R$ 56,78
LUZ & CIA EIRELI – ME
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
45
LÂMPADA – VAPOR DE SÓDIO 250 W – E-40 – 220 V – 60
HZ – tubular descarga em alta pressão, vida mediana igual
ou superior a 32.000 horas, fluxo luminoso igual a 33.200 lm,
eficiência luminosa igual ou superior a 100 lm/W, IRC (índice
de reprodução de cor) igual ou superior a 20.
UNID.
R$ 30,00
Garantia: 02 anos
Certificado: INMETRO/PROCEL.
51
LÂMPADA MULTIVAPOR METÁLICO Filtro UV – Descarga
em Alta Pressão, 250W, cor branca, formato tubular,
fluxo luminoso 21.000 lm, vida útil 10.000 h, IRC igual a
65.Garantia: 02 anos.
UNID.
R$ 20,15
Certificação: PROCEL/INMETRO
53
LÂMPADA MULTIVAPOR METÁLICO Filtro UV – Descarga
em Alta Pressão, 400W, 220V, 60Hz, cor branca, bulbo
formato tubular, fluxo luminoso 34.000 lm, vida útil 12.000 h –
eficiência luminosa 85lm/W, IRC igual a 90.Garantia: 02 anos.
UNID.
R$ 29,30
Certificação: PROCEL/INMETRO
68
REATOR EXTERNO P/ LAMPADA VAPOR DE SODIO /
METALICA DE 250W-220V,60HZ – A.F.P (ALTO FATOR
DE POTENCIA ) COM IGNITOR INCORPADO, DEVERA
SER RETANGULAR COM AS SEGUINTES MEDIDAS
LARGURA 9CM , ALTURA 17 CM E ESPESSURA 7,5 CM
COM VARIAÇÕES NAO SUPERIORES A 10% GRAU DE
PROTEÇAO IP – 33 REATOR COM ABA DE FURO LARGO
COM ACABAMENTO GALVANIZADO A FOGO DEVE SER
PINTADO EXTERNAMENTE A POTENCIA DO REATOR
EM VERMELHO, DE MODO BEM VISIVEL A DISTANCIA
GARANTIA DE 02 ANOS.
UNID.
R$ 56,78
LUZ & CIA EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
3
ARMAÇÃO S1 COM ROLDANA DE PORCELANA
UNID.
R$ 9,50
4
BASE PARA RELÉ para uso em poste, através de suporte
de fixação intercambiável (giratória) e, ao tempo – corpo em
baquelite (polipropileno) para altas temperaturas, contatos
em latão estanhado, cabos de ligação 2,5 mm², suporte de
fixação em aço 2 mm, com galvanização fogo, capacidade de
carga de 10/15 A.
UNID.
R$ 4,85
11
CABO DE COBRE SINTENAX – FLEX – 1 X 50MM² isolação
de 1 KV, termoplástico de PVC antichama; condutor
de têmpera mole, isolação, enchimento e cobertura com
composto termoplástico de PVC flexível sem chumbo
antichama, e tetrapolar com os cabos internos coloridos para
identificação das fases e neutro. Encordoamento: classe 5.
METRO
R$ 18,99
Certificado: INMETRO.
19
CONTACTORA – Tensão de comando: 220 V – 60 HZ,
corrente de entrada até 65 A.
UNID.
R$ 115,81
20
CONTACTORA – Tensão de comando: 220 V – 60 HZ,
corrente de entrada até 95 A.
UNID.
R$ 325,20
21
CONTACTORA – Tensão de comando: 220 V – 60 HZ,
corrente de entrada de 30 A.
UNID.
R$ 55,00
48
Lâmpada led, tensão nominal: bivolt v, potência nominal: 30
w, tipo base: e-27, fluxo luminoso: mín. 2300 lm, tipo bulbo:
leitoso, temperatura de cor: 6500 k, formato: compacta
UNID.
R$ 28,50
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
Dourados – MS, 05 de Maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
49
Lâmpada Multivapor metálico, filtro UV, descarga em alta
pressão, 150W – 220V – 60Hz, cor branca, formato tubular
base E40, fluxo luminoso 15.700lm, vida mediana 24.000h,
IRC igual a 80, eficiência luminosa 108lm/W. Garantia: 02
anos, Certificação: PROCEL/INMETRO.
UNID.
R$ 18,54
58
LUMINÁRIA PÚBLICA FECHADA, corpo e aro com
alojamento para equipamento elétrico em alumínio injetado
de alta pressão. DIFUSOR: vidro curvo temperado fixado
ao aro através de junta vedadora. REFLETOR: estampado
em chapa de alumínio, anodizado e selado. FIXAÇÃO: em
ponto de braço de até diâmetro de 60,3 mm. para fixação
de 1,2,3 ou 4 pétalas em poste de núcleo de ferro. Soquete
de porcelana E-40 com regulagem da lâmpada permitindo a
variação da intensidade luminosa para diversas classificações
fotométricas. Acabamento de pintura na cor cinza. Grau de
proteção, corpo óptico: IP66. Alojamento para equipamento
auxiliar: IP33. Com certificação. Garantia: de 02 anos.
UNID.
R$ 230,70
62
PROJETOR/REFLETOR PARA LÂMPADA DE 400 W – em
alumínio polido estampada com alto poder de reflexão e
hermeticamente fechado. O difusor devera ser em vidro
transparente temperado, tendo vedação por silicone e facho
luminoso orientável.
UNID.
R$ 32,30
71
Refletor, material corpo: alumínio, tipo lâmpada: LED,
potência lâmpada: 200 w, tensão alimentação: bivolt, ângulo
de abertura da lente: 120°, temperatura de cor: 64.000 k
UNID.
R$ 189,00
79
TERMINAL DE METAL 16 MM
UNID.
R$ 3,04
80
TERMINAL DE METAL, 25 MM
UNID.
R$ 2,92
81
TERMINAL DE METAL, 35 MM
UNID.
R$ 4,08
82
TERMINAL DE METAL, 50 MM
UNID.
R$ 4,25
83
TERMINAL LATÃO OLHAL FURO 10,0MM – FIO 3,5MM
UNID.
R$ 0,59
85
TERMINAL TIPO OLHAL 16mm Caixa com 100 unidades.
CAIXA
R$ 92,00
86
TERMINAL TIPO OLHAL 25mm Caixa com 100 unidades.
CAIXA
R$ 110,00
87
TERMINAL TIPO OLHAL 35mm Caixa com 100 unidades.
CAIXA
R$ 150,00
88
TERMINAL TIPO OLHAL 50mm Caixa com 100 unidades.
CAIXA
R$ 420,00
INOVATTI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI – ME
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
63
REATOR DE DESCARGA PARA LÂMPADAS À VAPOR
METÁLICO A ALTA PRESSÃO – 400W – 220V – 60Hz; tipo
externo pintado, Aba de furo largo, alto fator de potência
(AFP).
UNID.
R$ 50,86
Garantia: 03 anos.
IP 33 (ABNT 60.529:2005 Rev 2:2011)
Garantia: 03 anos.
Certificação: SELO PROCEL/INMETRO – ABNT NBR 14305.
65
REATOR EXTERNO P/ LÂMPADA DE SÓDIO DE 70W –
220V – 60HZ – A.F.P (Alto Fator de Potência), conjugado
com base para relé fotoelétrico – grau de proteção IP – 33 (
NBR 6146 ). Reator com aba de furo largo, com acabamento
galvanizado a fogo Certificado NBR – ISO – 9002 e projeto
NBR – 19.000 – Eletrobrás. Deverá ser pintado externamente
a potência do reator em Azul, de modo bem visível á
distância. Garantia de 02 anos.
UNID.
R$ 30,12
INOVATTI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI – ME
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
47
LÂMPADA – VAPOR DE SÓDIO, POTÊNCIA DE 70 W,
descarga em alta pressão, tensão 220 V, 60 HZ, formato
elipsoidal, vida mediana igual ou superior a 28.000 horas,
fluxo luminoso igual ou superior a 5.600 lumens (lm), base
E-27, eficiência luminosa igual ou superior a 80 lm/W, IRC
(índice de reprodução de cor) igual ou superior a 20.
UNID.
R$ 14,99
Garantia: 02 anos.
Certificado INMETRO/PROCEL.
64
REATOR DE DESCARGA PARA LÂMPADAS À VAPOR
METÁLICO A ALTA PRESSÃO – 400W – 220V – 60Hz; tipo
externo pintado, Aba de furo largo, alto fator de potência
(AFP).
UNID.
R$ 50,86
arantia: 03 anos.
IP 33 (ABNT 60.529:2005 Rev 2:2011)
Garantia: 03 anos.
Certificação: SELO PROCEL/INMETRO – ABNT NBR 14305.
66
REATOR EXTERNO P/ LÂMPADA DE SÓDIO DE 70W –
220V – 60HZ – A.F.P (Alto Fator de Potência), conjugado
com base para relé fotoelétrico – grau de proteção IP – 33 (
NBR 6146 ). Reator com aba de furo largo, com acabamento
galvanizado a fogo Certificado NBR – ISO – 9002 e projeto
NBR – 19.000 – Eletrobrás. Deverá ser pintado externamente
a potência do reator em Azul, de modo bem visível á
distância. Garantia de 02 anos.
UNID.
R$ 30,12
INOVATTI REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
12
CABO DE COBRE SINTENAX – FLEX – 4 X 16 MM² isolação
de 1 KV, termoplástico de PVC antichama; condutor
de têmpera mole, isolação, enchimento e cobertura com
composto termoplástico de PVC flexível sem chumbo
antichama, e tetrapolar com os cabos internos coloridos para
identificação das fases e neutro.
METRO
R$ 29,78
Encordoamento: classe 5.
Certificado: INMETRO.
13
CABO PP 4X10 MM
METRO
R$ 14,69
14
CABO PP 4X25 MM
METRO
R$ 51,79
15
CABO PP 4X6 MM
METRO
R$ 7,99
34
FIO CORDÃO DE COBRE ISOLADO TERMOPLASTICO
2×2,5mm² – isolação 750V, rolo com 100 metros. Certificado
INMETRO.
ROLO
R$ 139,99
35
FIO CORDÃO DE COBRE ISOLADO TERMOPLASTICO 2
x 4,0 mm² – isolação 750 V, rolo com 100 metros. Certificado
INMETRO.
ROLO
R$ 285,99
36
FIO DE COBRE 2,5MM² – Fio de Cobre, Isolamento para
750V, Tipo Pirastic Antiflan na(s) Bitola(s): – 2,5MM². Rolo
com 100 metros.
UNID.
R$ 66,24
37
FIO DE COBRE TERMOPLÁSTICO ISOLADO 4,0MM²-
ISOLAÇÃO 750 V, DEVEM SER NAS CORES PRETO E
AZUL DIVIDOS IGUALMENTE EM SUAS QUANTIDADES
ROLO COM 100 METROS.
ROLO
R$ 115,84
69
REATRO VAPOR METALICO DE 150 W EXTERNO, AFP
0,92, GARANTIA DE 2 ANOS
UNID.
R$ 41,69
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE,
GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP.
CNPJ:18.493.600/0001-02.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2019.
OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017, com suas substituições e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11
de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 61.572,30 (sessenta e um mil quinhentos e setenta
e dois reais e trinta centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Elisangela da Silva Nascimento Libória
DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA – ME.
CNPJ: 24.595.488/0001-05.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 004/2019.
OBJETO: aquisição de material odontológico, em atendimento a Atenção Básica,
Unidades Especializadas e o Programa IST/AIDS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 23.879,20 (vinte e três mil e oitocentos e setenta e
nove reais e vinte centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Altino César da Silva de Andrade
DATA DE ASSINATURA: 27 de Abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
044/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
GWA TRANSPORTES LTDA.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 041/2019.
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão da seguinte dotação orçamentária,
conforme segue:
1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1301 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de Ensino de qualidade
2.065 – Manutenção do Transporte Escolar
339039 – Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica
447 – Ficha Orçamentária – Recursos Próprios
410 – Ficha Orçamentária – Transferência de Convênio Estado/Educação
1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1301 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de Ensino de qualidade
2.122 – Salário Educação
339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
428 – Ficha Orçamentária – Transferência Salário Educação
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
029/2020
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS A –
INFECTANTE, B – QUÍMICO, E – PERFURO-CORTANTE, PARA QUE SEJAM
ENCAMINHADOS PARA O LOCAL DE TRATAMENTO QUE ATENDA
OS REQUISITOS E OS PADRÕES TÉCNICOS DA ANVISA – RDC 306/04
E CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, ALEM DOS PADRÕES TÉCNICOS
DA ABNT E NORMATIVAS AMBIENTAIS, VISANDO ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
– FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira nº
900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por
solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado à Rua Frei Antonio, nº 3.675 no
Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, no dia 19 de Maio de 2020, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 05 de Maio de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÕES – FUNSAUD
AVISO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA N° 01/2020/SEMED
A Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da Educação, instituído
pelo DECRETO Nº 2.464, DE 16 de março de 2020, por seu Presidente, torna
público o resultado FINAL do processo de credenciamento ocorrido em 23/04/2020
conforme Edital, cujo objeto tem por finalidade, a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, pelo
período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, ser for o caso, conforme saldo
renascente. A finalidade da referida Chamada Pública foi a habilitação de grupos
formais, para fornecimento de alimentação escolar visando atender as Escolas
Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. Após
análise da documentação apresentada e, NÃO HAVENDO CONTESTAÇÃO, a
Comissão considera credenciado os grupos abaixo descrito:
GRUPOS FORMAIS
Associação de Produtores Hortifrutigranjeiro, Cereais e Grãos da Grande Dourados
Cooperativa de Produção e Comercialização da Rede dos Produtores Orgânicos
de MS
Cooperativa Central de Comercialização da Agricultura Familiar de Economia
Solidária – CECAFES
Dourados, 06 de maio de 2020.
SIDICLEI ROQUE DEPARIS
Presidente da Comissão da Chamada Pública da Secretaria Municipal da
Educação, instituído pelo DECRETO Nº 2.464, DE 16 de março de 2020.
DEMAIS ATOS / AVISO DE RESULTADO – SEMED
TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO
Pregão Presencial: 150/2014/DL/PMD
Contrato Número: 04/2015/DL/PMD
Objeto: Confecção e impressão de carnês convencionais e auto-envelopados
referentes as cobranças de Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, cobrança de
taxa de publicidade, taxas de alvará e ISSQN do Município de Dourados-MS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Dourados
Contratada: Smarapd Informática Ltda.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Sendo assim, consignamos que a execução encontra-se encerrada, sendo o
montante executado o valor de R$ 337.306,37 (trezentos e trinta e sete mil trezentos
e seis reais e trinta e sete centavos).
Dourados-MS, 06 de maio de 2020.
Carlos Francisco Dobes Vieira
Secretário Municipal de Fazenda
DEMAIS ATOS / TERMO DE ENCERRAMENTO – SEMFAZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
JOSE OTHAWIO DUTRA
114764209-2
SEMSUR
1.150/2020
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
LUCIANA PEREIRA SERAFIM
87341-1
SEMED
825/2020
AVERBAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
ROZENI PEREIRA SANCHES
150841-3
SEMS
1.082/2020
RESSARCIMENTO DE FALTAS
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
ADRIANA FERREIRA DA ROCHA
114766777-1
SEMED
Req
REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO
CAMYLLA LOPES GALHARDO
114771925-1
SEMED
Req
REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO
EDNA CARDOSO DE SA
114760568-1
SEMED
Req
REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO
MARCELA RIBEIRO CABRAL
502037-1
SEMED
Req
REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO
MARCIA PEREIRA DOS SANTOS
501867-1
SEMED
Req
REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO
NOEMIA NOGUEIRA OLIVEIRA
86611-2
SEMED
Req
REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO
ROSIMARA PEREIRA SANTOS FERREIRA
114760634-1
SEMED
Req
REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO
SOLANGE RADAI
114760040-1
SEMED
Req
REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO
SONIA CRISTINA ZORZATTO
114760651-1
SEMED
Req
REQUERIMENTO DE INCENTIVO PROFUNCIONÁRIO
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ALBINO JOAO ZANOLLA
114763278-1
PGM
2.823/2017
REQUERIMENTO DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.158 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ATA Nº 02/2020
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ao sexto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte, as oito horas, reuniram
se na Casa dos Conselhos, sito à rua João Rosa Góes, 395, centro, os seguintes
membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Katia
Pereira Petelin (OAB), Isabel Arteman Leonel (OAB), Edgard Moreno (FPENGAS),
Sandra Giselly Amaral de Assunção (SEMAS), Helena de Jesus de Almeida G.
Matias (SEMAS), Solange Vilarim de Araújo (SEMS), Wellington Nogueira Leite
da Silva (FUNED), Patrícia Brito Oliveira (Instituto Fuziy), Priscila Schumacher de
Lima (Ação Familiar Cristã), Emilia Fátima Pott, (Polo dos (as) AS), A presidente
do CMDCA Srª Sandra Giselly iniciou a reunião cumprimentando à todos e logo em
seguida passou a fala para a Srª Helena que cumprimentou a todos e informa a pauta
da reunião:1) Leitura do Parecer 01/2020 Prestação de Contas FMDCA, Srª Helena,
fez a leitura do Parecer sobre os documentos apresentado pela Secretaria Municipal
de Assistência Social – SEMAS, dos gastos do FMDCA, após a análise dos gastos
do exercício do ano de 2019 dos extratos bancários, relatórios (SEMAS) e os
processos de pagamentos. A plenária discutiu sobre as análises e assim analisados
foi aprovado por todos.
Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião, assim sendo eu Patrícia Brito
Oliveira, Secretária Adoc, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente
com os demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Patrícia Brito Oliveira Sandra Giselly Amaral de Assunção
Secretaria Adoc Presidente do CMDCA
1. _____________________________________________
Katia Pereira Petelin (OAB)
2.______________________________________________
Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS)
3._______________________________________________
Wellington Nogueira L. da Silva (FUNED)
4.________________________________________________
Emília Fátima Pott (Pólo das Assistentes Sociais)
5.______________________________________________
Isabel Arteman Leonel (OAB)
6.______________________________________________
Edgard Moreno (FPENGAS),
7.______________________________________________
Solange Vilarim de Araújo (SEMS)
8.______________________________________________
Priscila Schumacher de Lima (Ação Familiar Cristã)
ATA Nº 07/2020
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ao décimo sexto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte, as 08 horas,
reuniram-se via videoconferência, os seguintes membros do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sandra Giselly Amaral de Assunção
(FUNED), Cristina Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Giselle Ferreira da Silva
Tosta (FMEAS -Lar Ebenezer), Patrícia Brito Oliveira ( FMEAS – Instituto Fuziy),
Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz), Priscila Schumacher de
Lima(FMEAS -Ação Familiar Cristã ), Edgard Moreno (FMEAS –Lar Santa Rita),
Emilia Fátima Pott (NUCRESS), Katia Pereira Petelin (OAB ), Solange Vilarim
de Araújo (SEMS) Wellington Nogueira Leite da Silva (FUNED), Isabel Arteman
Leonel (OAB) Elis Regina dos Santos Viegas (SEMED). A presidente do CMDCA,
Srª Sandra Giselly iniciou a reunião cumprimentando à todos e logo em seguida
passou a fala para Dr.ªKátia que cumprimentou a todos e informa a pauta da reunião.
1.Recomendação do MP, sobre o recurso do FMDCA. Dr.ª Kátia entrou em contato
via Whatsapp, com a Dr.ª Patrícia (Jurídico – SEMAS), para discutir a legalidade
do uso do recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
FMDCA, conforme a recomendação recebida do MP, a mesma respondeu que estaria
enviando para a Procuradoria Geral do Município para análise e parecer. Assim
sendo, resta ao CMDCA aguardar o parecer para não correr o risco de elaborar um
edital e o mesmo ser impugnado. Dr.ª Kátia explica aos conselheiros que ao estudar
as legislações e recomendações e a recomendação do CONANDA, o uso do recurso
do FMDCA, somente será possível para o combate do COVID-19, condizente a
orientação do MP. Conhecemos as dificuldades que as entidades principalmente
as de acolhimento, vem enfrentando neste momento, considerando que devido ao
isolamento social não é possível realizarem ações para arrecadação. A conselheira
Giselle ressalta novamente a dificuldade de sanar a folha de pagamento do Lar
Ebenezer, haja vista, que a última ação foi realizada antes do Decreto Municipal e
solicita socorro. Dr.ª Kátia propõe as entidades que estão enfrentando dificuldades
financeiras para que elabore projetos justificando a necessidade de ajuda para
custear despesas bem como a folha de pagamento. O CMDCA irá analisar e enviar
ao MP para parecer. A presidente Sandra Giselly, esclarece que conforme contatos
com as entidades, verifica-se que as mesmas no momento não estão precisando
de EPI’S, fala também das doações recebida da Universidade Federal da Grande
Dourados – UFGD, do álcool 70%, que estão sendo repassada para entidades que
também conseguimos máscara em acrílico com o Instituto Federal de Mato Grosso
do Sul – IFMS, que estão em fase de construção, e que em contado com algumas
entidades as mesmas , já havia sido contempladas com doações de EPI’S. Diante
desta situação não é viável o uso do recurso para aquisição de EPI’S, apresentando
a fala todos os conselheiros concordam. Após concordância de todos e algumas
argumentações, ficou decidido que a conselheira Francelly, entraria em contado com
o presidente do FMEAS, para solicitar que as entidades elaborem projetos, conforme
a necessidade de cada um e encaminhe ao CMDCA. Alguns conselheiros sugeriram
que as entidades poderiam estar solicitando alimentos e produtos de limpeza, para
serem repassados para as famílias que participam de projetos. Após debaterem
sobre os valores do recurso, ficou decidido o uso de 50% (cinquenta por cento) do
valor referente a R$ 233.070,62 (Duzentos e Trinta e Três Mil e Setenta Reais e
Sessenta e Dois Centavos), caso for aprovado o uso do recurso através de Edital.
Ficou decidido montar uma comissão para análise das propostas, caso for deferido o
uso do recurso, compõe a comissão de seleção os seguintes membros; Katia Pereira
Petelin, Wellington Nogueira Leite da Silva, Emilia Fátima Pott, Elis Regina dos
Santos Viegas, Sandra Giselly Amaral de Assunção e Helena de Jesus de Almeida
G. Matias. Foi sugerido pela conselheira Cristina entrar em contato com o Conselho
Estadual, para verificar se já foi tomada alguma providência em relação a ajuda
as entidades nesse momento de pandemia, para possível elaboração de documento
para o CONANDA.2. A Utilização dos Valores Arrecadados via Ofício. A Presidente
esclarece a todos sobre a resposta dos ofícios enviados as empresas, que a COAMO,
disponibilizou o valor de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), após conversa com todos os
membros ficou decidido que sugerimos a empresa COAMO, que fizessem a compra
deste valor em LEITE, para entidades e famílias que possui crianças e adolescentes,
que participam dos projetos.3.Marcar Data para Eleição da Nova Mesa Diretora. A
presidente Sandra Giselly, lembra a todos a prorrogação do mandato que vence em
30/04/2020 (trinta do mês de abril de dois mil e vinte). Sugere que a próxima semana
se reúnam para apresentar a nova Mesa Diretora, bem como os novos Membros do
mandato 2020-2022. Ficou acordado que no dia 24/04/2020 (vinte e quatro do mês
de abril de dois mil e vinte), será realizado a eleição da NOVA MESA DIRETORA.
Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião, assim sendo eu Edena Amaral
de Assunção, Secretária Executiva, lavrei a presente ATA que após lida e assinada
juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Edena Amaral de Assunção Sandra Giselly Amaral de Assunção
Secretaria Executiva Presidente do CMDCA
Cristina Fatima Pires Ávila Santana
(SEMED)
Solange Vilarim de Araújo
(SEMS)
Wellington Nogueira Leite da Silva
(FUNED)
Edgard Moreno
(FMEAS – Lar Sta. Rita)
Emília Fátima Pott
(NUCRESS)
Giselle Ferreira da Silva Tosta
(FMEAS -Lar Ebenezer)
Patrícia Brito Oliveira
(FMEAS -Instituto Fuziy)
Priscila Schumacher de Lima
(FMEAS-Ação Familiar Cristã)
Francelly Dutra Rosa
(FMEAS -Casa Criança Feliz)
Elis Regina dos Santos Viegas
(SEMED)
Katia Pereira Petelin
(OAB)
Isabel Arteman Leonel
(OAB)
PORTARIAS LEGISLATIVAS
PODER LEGISLATIVO
C – TED BRASIL CLUBE DE TIRO LTDA – ME, CNPJ 28.517.169/0001-32,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença
de Operação – LO para atividade de CLUBE SOCIAL E ESPORTIVO, FESTAS
E EVENTOS, RESTAURANTES E SIMILARES, localizada na Rua Mato
Grosso, 1587, sala 01, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Edmilson Nobre da Silva-ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) e água mineral, localizada na Rua João Pereira Hora, n-175 – Bairro
Jd. Guaicurus, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
VALOR COMMODITIES – COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇAO
DE CEREAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de
Escritório, localizada na Rua Cabral, 1235 – Bairro Jardim Guanabara, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
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