Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.169 – 22/05/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 128 DE 20 DE MAIO DE 2020
“Torna sem efeito a nomeação dos convocados relacionados no anexo único
deste decreto.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições, que lhe confere o
inciso II do art. 66, da lei orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 –
Estatuto do Servidor Público Municipal;
Considerando que os candidatos relacionados no anexo único, deste Decreto,
obtiveram aprovação em concurso, foram nomeados, convocados para perícia
médica, posse nos respectivos cargos e não cumpriram com as determinações do
edital caracterizando a PERDA DE VAGA;
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam declarados sem efeito, as nomeações dos candidatos relacionados no
anexo único, em seus respectivos Decretos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 20 de maio de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.169 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 – 19 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina)
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
Anexo Único do Decreto “P” Nº 128 de 20 maio de 2020.
CARGO: PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MEDICO VETERINÁRIO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: FISCAL DE VIGILANCIA SANITÁRIA –
MEDICO VETERINÁRIO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DECRETO Nº
DATA DA PUBLICAÇÃO:
Rute Witter
103
22/04/2020.
CARGO: ASSISTENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
FUNÇÃO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
DECRETO Nº
DATA DA PUBLICAÇÃO:
148º
Gerson Miguel Fett
103
22/04/2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
Resolução nº Fe/05/0744/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Junho/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de abril do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Fe/05/0745/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único desta
Resolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), referente
ao mês de Junho/2020.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e dois dias do mês de abril do
ano de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/0744/2019 – 15 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114768478-1
ARIADNE VOLOBUEFF NORILER
2019-2020
12/06/2020 – 26/06/2020
114768430-1
FERNANDA GONCALVES GARCIA
2018-2019
05/06/2020 – 19/06/2020
114766636-2
JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS
2014-2015
01/06/2020 – 04/06/2020
114766636-2
JULIANO DE ALMEIDA DOMINGOS
2015-2016
05/06/2020 – 19/06/2020
114768473-1
MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA
2016-2017
15/06/2020 – 29/06/2020
114768473-1
MIRIAM REGINA HUBNER DA SILVA
2017-2018
30/06/2020 – 14/07/2020
Assessoria de Comunicação e Cerimonial – ASSECOM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
81691-1
JANIELLI SOTOLANI DA SILVA SALOMAO
2019-2020
01/06/2020 – 15/06/2020
Fundação de Esportes de Dourados – FUNED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
88981-1
SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNÇÃO MUNHOZ
2019-2020
29/06/2020 – 13/07/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114764165-1
ELAINE CRISTINA BARBOSA SILVEIRA
2018-2019
15/06/2020 – 29/06/2020
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
81551-1
ANGELA CAETANO GRANJEIRO PORCIUNCULA
2017-2018
01/06/2020 – 15/06/2020
39091-1
CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA
2018-2019
08/06/2020 – 22/06/2020
39091-1
CESAR AUGUSTO RASSLAN CAMARA
2019-2020
23/06/2020 – 07/07/2020
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
86941-1
ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO
2016-2017
01/06/2020 – 15/06/2020
86941-1
ELIZANDRA MARINHO DE ALBUQUERQUE GALDINO
2017-2018
16/06/2020 – 30/06/2020
114772705-1
FABIANA SOUZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO
2019-2020
01/06/2020 – 15/06/2020
114771907-1
GELIANE SALINA ELOI
2019-2020
01/06/2020 – 15/06/2020
114773544-1
LETICIA DA COSTA NUNES
2019-2020
16/06/2020 – 30/06/2020
114771900-1
LILLIAN AQUINO PEDRO
2018-2019
01/06/2020 – 15/06/2020
114771900-1
LILLIAN AQUINO PEDRO
2019-2020
16/06/2020 – 30/06/2020
114773491-1
MARIA MADALENA DOS SANTOS MARQUES GEHM
2019-2020
01/06/2020 – 15/06/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114767838-2
DONARIA ANASTACIO PEREIRA
2019-2020
15/06/2020 – 29/06/2020
114763376-1
JOSIELLI SOTOLANI DA SILVA
2018-2019
01/06/2020 – 15/06/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
82211-1
ANDREA SIPPERT ARAUJO
2018-2019
15/06/2020 – 29/06/2020
114767709-6
JOAO EDUARDO TEIXEIRA
2018-2019
29/06/2020 – 13/07/2020
ANEXO RESOLUÇÃO Nº 05/0745/2019 – 30 Dias
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771480-2
GISLAINE FERREIRA DA CRUZ
2019-2020
01/06/2020 – 30/06/2020
114769009-2
LEONILDO DOS SANTOS OLIVEIRA
2016-2017
01/06/2020 – 30/06/2020
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social – AGEHAB
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760009-1
IRTON MACHADO DA SILVA
2018-2019
01/06/2020 – 30/06/2020
Gabinete
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
131591-1
LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA
2017-2018
01/06/2020 – 30/06/2020
114771383-1
MARCIO VASQUES
2019-2020
01/06/2020 – 30/06/2020
Guarda Municipal de Dourados – GMD
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
84571-1
AMADO JOSE DE SOUZA
2018-2019
01/06/2020 – 30/06/2020
114772450-1
ANDRE LUIZ GONCALVES DE SOUZA
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114771828-1
AURELINDA OLIVEIRA DA SILVA
2019-2020
05/06/2020 – 04/07/2020
84381-1
CELSO MIGUEL MORAIS
2019-2020
05/06/2020 – 04/07/2020
114772451-1
DANIEL BRUNETTO CARI
2018-2019
20/06/2020 – 19/07/2020
114772436-1
GIOVANNA CLEUNICE MUGLIA
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114772452-1
JHONYS ABREU SANTANA
2018-2019
20/06/2020 – 19/07/2020
114772438-1
JOSE AILTON MELO DO NASCIMENTO
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114772482-1
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI
2018-2019
17/06/2020 – 16/07/2020
114761284-2
LAUDELINA FRANCISCO
2018-2019
06/06/2020 – 05/07/2020
114772442-1
LUIS PAULO DE PAULA DANIEL
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114772419-1
MARCOS MATHEUS LEIVAS LEITE
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114771774-1
RAFAEL FARIAS BENITES
2019-2020
06/06/2020 – 05/07/2020
114772473-1
ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
Procuradoria Geral do Município – PGM
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771402-1
GEDERSON MIGUEL COLMAN NOGUEIRA
2019-2020
01/06/2020 – 30/06/2020
31801-1
HILDA ECHEVERRIA
2019-2020
15/06/2020 – 14/07/2020
114760735-1
PATRICIA SABO HERNANDES
2019-2020
04/06/2020 – 03/07/2020
Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771496-1
ADOLFO DA SILVA FERRARI MARQUES
2019-2020
01/06/2020 – 30/06/2020
114764792-5
DARCY BENITES PRADOS
2019-2020
01/06/2020 – 30/06/2020
88741-1
ELZA MOREIRA DE LIMA
2017-2018
08/06/2020 – 07/07/2020
114772633-1
GILSON GONCALVES DA SILVA
2018-2019
15/06/2020 – 14/07/2020
114770287-4
GRAZIELA GONCALVES
2018-2019
01/06/2020 – 30/06/2020
114766395-2
LOURDES MACIEL DE SOUZA
2019-2020
16/06/2020 – 15/07/2020
114760281-1
SILVIA ALVAREZ VICTOL
2016-2017
05/06/2020 – 04/07/2020
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114762419-1
ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS
2019-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114762419-3
ANA PAULA OLIVEIRA SANTOS MATOS
2019-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
84991-1
ANISIO MOIA
2019-2020
05/06/2020 – 04/07/2020
114766468-1
AUSTRILIO EROJOSCAR FERREIRA
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114760830-2
CHARLENE DELGADO MOREL FERREIRA
2019-2019
03/06/2020 – 02/07/2020
84781-1
CICERO ALVES
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
84341-1
CIPRIANO MENDES DE SOUZA
2019-2020
05/06/2020 – 04/07/2020
84981-1
CLAUDEMIRO PEREIRA
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
83941-1
DIRCEU MOREIRA ZANATA
2017-2018
05/06/2020 – 04/07/2020
84021-1
EDILSON FERREIRA DA SILVA
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114766415-1
FABIO RODRIGO CARDOSO BARNABE
2019-2020
05/06/2020 – 04/07/2020
114762027-1
GISELLI RAIMUNDO DE OLIVEIRA NUNES
2017-2018
01/06/2020 – 30/06/2020
81701-1
INACIO CABRERA DIAS
2019-2020
01/06/2020 – 30/06/2020
114763092-1
JEFFERSON MARCELO OLIVEIRA DE LIMA
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114763756-2
JILMAR DE OLIVEIRA LIMA
2018-2019
05/06/2020 – 04/07/2020
114762381-1
JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS
2018-2019
29/06/2020 – 28/07/2020
114772500-1
LETICIA LEITE LIMA RODRIGUES
2018-2019
08/06/2020 – 07/07/2020
82051-1
MARCIO MARQUES ROSA
2019-2019
01/06/2020 – 30/06/2020
85431-1
NILSON DE JESUS DA SILVA
2019-2020
05/06/2020 – 04/07/2020
114762976-4
PLACIDO MARTINS
2017-2018
01/06/2020 – 30/06/2020
114762987-1
RENATA SILVA DE SOUZA
2017-2018
18/06/2020 – 17/07/2020
114766443-1
RICARDO VENANCIO DA SILVA
2019-2020
05/06/2020 – 04/07/2020
82841-1
VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA OLIVEIRA
2019-2020
01/06/2020 – 30/06/2020
Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
81501-1
ELIZANGELA APARECIDA REGHIN ARIAS
2019-2020
01/06/2020 – 30/06/2020
20391-1
NIRLI DA SILVA COSTA BENITES
2017-2018
01/06/2020 – 30/06/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
Resolução nº. Con/05/0746/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CONCEDER ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, HEBER PINHEIRO DE
MELLO, matrícula 114.771.779-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
(SEMAD), o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
12/05/2020 a 26/05/2020, 2ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2017/2018,
bem como o período de 15 (quinze) dias de férias regulamentares, entre os dias
27/05/2020 a 10/06/2020, 1ª Quinzena, referentes ao período aquisitivo 2018/2019,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezoito dias do mês de maio do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº. 011/2020/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 19 de maio de 2020.
“ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de
Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que
regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa IRANI DA
SILVA JUNIOR – EIRELI (MERCADO BRASIL), CNPJ 30.923.309/0001-14,
registrada sob o número 056 junto ao Serviço de Inspeção Municipal de Dourados
– SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT
Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino)
RESOLUÇÃO Nº. 012/2020/SIMD/SEMAF.
Dourados – MS, 20 de maio de 2020.
“ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT, Secretário Municipal de
Agricultura Familiar Interino, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo inciso II do artigo 55 da lei complementar 329 de 18 de abril de 2017, que
regulamenta a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados”.
R E S O L V E:
Artigo 1° – Aprovar as EMBALAGENS E RÓTULOS da empresa ANA
MARIA ALBUQUERQUE ROSA ME (FILÉZÃO CASA DE CARNES), CNPJ
29.930.854/0001-59, registrada sob o número 058 junto ao Serviço de Inspeção
Municipal de Dourados – SIMD, dos seguintes produtos:
Artigo 2° – Esta Resolução entra em vigor na data de publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registre-se.
Cumpra-se.
Publique-se.
ALCEU JUNIOR SILVA BITTENCOURT
Secretário Municipal de Agricultura Familiar (Interino)
Resolução nº.Lm/12/98/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e
artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de
19/12/2019 a 24/01/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114771332-3
EMMILA LIMA
2019-2020
15/06/2020 – 14/07/2020
114768385-1
JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS
2018-2019
01/06/2020 – 30/06/2020
500693-2
MARCIA APARECIDA DE BRITO
2015-2016
01/06/2020 – 30/06/2020
Secretaria Municipal de Planejamento – SEPLAN
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114760412-1
ANA LUIZA DE AVILA LACERDA
2016-2017
29/06/2020 – 28/07/2020
114768381-1
RENATA DE LEON SERAPIAO
2018-2019
01/06/2020 – 30/06/2020
Secretaria Municipal de Saúde – SEMS
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
32611-1
ANA ELZA ALVES DA SILVA
2019-2020
01/06/2020 – 30/06/2020
114763349-1
WANDO CAPISTANA DA SILVA
2018-2019
01/06/2020 – 30/06/2020
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR
Matricula
Servidor:
Aquisicao
Periodo de Gozo
114772723-2
ERIKA NUNES DOS SANTOS
2019-2020
01/06/2020 – 30/06/2020
89291-1
MALVINA MARTINS SIQUEIRA
2017-2018
01/06/2020 – 30/06/2020
14991-1
NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
2019-2020
08/06/2020 – 07/07/2020
114770222-1
VANILTON DA CONCEICAO PERRUQUINO
2018-2019
01/06/2020 – 30/06/2020
PRODUTO
N°. REG. RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
HAMBÚRGUER DE
CARNE BOVINA.
160/2020/SIMD
HAMBÚRGUER DE CARNE BOVINA, acondicionada
em embalagem plástica flexível de polipropileno
de baixa densidade, lacrado por meio de seladora,
com peso variável entre 0,400kg e 2 kg (pesado na
presença do consumidor), com rótulo/etiqueta adesiva
colado externamente na embalagem. PRODUTO
CONGELADO.
PRODUTO
N°. REG. RÓTULO
APRESENTAÇÃO
1
CARNE RESFRIADA DE BOVINO
SEM OSSO TEMPERADA EM
ESPETO
161/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica
de polipropileno de baixa densidade, lacrado,
com peso variável entre 0,950 kg e 2 kg (pesado
na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
inserido internamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
2
CARNE RESFRIADA DE BOVINO
SEM OSSO TEMPERADA –
CUPIM TEMPERADO
162/2020/SIMD
Produto acondicionado em embalagem plástica
de polipropileno de baixa densidade, lacrado,
com peso variável entre 0,950 kg e 5 kg (pesado
na presença do consumidor), com rótulo/etiqueta
inserido internamente na embalagem. PRODUTO
RESFRIADO.
Resolução nº Lm/12/98/2020/SEMAD – Período de 19/12/2019 a 24/01/2020
MATRÍCULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114761317-3
ADRIANA LUZIA FERREIRA
SEMS
180
09/12/2019 a 05/06/2020
43731-1
ADRIANO DE SOUZA VALIENTE
GMD
15
18/11/2019 a 02/12/2019
501763-1
ALICE BRANDAO DE SOUZA
SEMED
15
21/11/2019 A 05/12/2019
84571-1
AMADO JOSE DE SOUZA
GMD
5
25/11/2019 A 29/02/2020
114765038-3
AMANDA SERRANO GONCALVES
SEMS
12
09/12/2019 a 20/12/2019
85051-1
AMERICO BRAGA ESPINDOLA
SEMS
60
01/11/2019 a 12/11/2019;
13/11/2019 a 15/11/2019;
16/11/2019 a 30/11/2019;
11/12/2019 a 25/12/2019;
13/12/2019 a 27/12/2019
89561-1
ANA APARECIDA DE ARAUJO
GMD
7
10/12/2019 a 16/12/2019
32611-1
ANA ELZA ALVES DA SILVA
SEMS
3
03/12/2019 a 05/12/2019
86961-1
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO
SEMED
4
17/12/2019 A 19/12/2019;
16/12/2019 A 16/12/2019
42991-1
ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS
BARBOSA
SEMED
29
21/11/2019 a 05/12/2019; 06/12/2019 a 19/12/2019
114761148-3
ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE
ALMEIDA
SEMS
7
16/12/2019 a 22/12/2019
114771394-1
ANDREIA CANTALIXTO DE MELO
SEMED
32
20/12/2019 a 20/01/2020
114764015-2
ANGELA MARIA DA SILVA
SEMS
60
06/12/2019 a 20/12/2019;
21/12/2019 a 04/01/2020;
05/01/2020 a 19/01/2020;
20/01/2020 a 03/02/2020
114760131-3
ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA
SEMED
2
18/12/2019 a 19/12/2019
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI
SEMS
5
30/12/2019 a 03/01/2020
501931-2
ANINHA PEREIRA COSTA
SEMS
15
06/12/2019 a 20/12/2019
114771786-1
ANNY EVELLYN FERNANDES DOS
SANTOS
SEMS
42
14/12/2019 a 27/12/2019;
06/01/2020 a 10/01/2020;
11/01/2020 a 02/02/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÕES
114764253-3
ANTONIA CRISTINA ESCORSE
SEMS
7
10/12/2019 a 16/12/2019
87821-1
APARECIDA DA SILVA FERREIRA
SEMS
15
04/12/2019 a 18/12/2019
114771619-2
BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO
SEMED
5
09/12/2019 a 13/12/2019
114765174-1
BERENICE FERREIRA DE VITT
SEMED
10
06/12/2019 a 15/12/2019
114773620-1
BERNARDO BARTMEYER NETO
SEPLAN
1
06/12/2019 a 06/12/2019
114772194-2
BRUNA FLORES CORREIA
SEMED
6
15/12/2019 a 20/12/2019
114771896-1
BRUNO VELOSO ROCHA
SEMS
6
24/11/2019 a 26/11/2019;
27/11/2019 a 29/11/2019
114772508-1
CAMILA SALMORIA
SEMS
10
17/12/2019 a 26/12/2019
114764519-2
CARLOS ALBERTO PEREIRA
SEMED
4
24/12/2019 a 24/12/2019;
26/12/2019 a 28/12/2019
82631-1
CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS
SEMS
4
05/12/2019 a 05/12/2019;
17/12/2019 a 19/12/2019
78111-1
CELITA ALGERI BRIGNONI
SEMED
15
19/11/2019 a 03/12/2019
150641-3
CICERA DAGMAR FERREIRA
SEMS
90
08/01/2020 a 06/04/2020
73081-1
CLAUDIA MARINA DA FONSECA PERIGO
SEMED
20
22/11/2019 a 06/12/2019;
07/12/2019 a 11/12/2019
114771566-1
CLEIDE DE OLIVEIRA
SEMAIC
5
19/11/2019 a 23/11/2019
143331-9
CLENIR SALETE ALVES ZANDONA
SEMED
15
26/11/2019 A 10/12/2019
143331-1
CLENIR SALETE ALVES ZANDONA
SEMED
15
26/11/2019 A 10/12/2019
114762002-1
CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA
SEMS
15
11/12/2019 a 25/12/2019
82131-1
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES
SCHWINGEL
SEMED
4
04/12/2019 a 06/12/2019; 11/12/2019 a 11/12/2019
114770209-6
DANIELA CARDOSO ESPINOSA
SEMS
3
26/11/2019 a 28/11/2019
114770209-4
DANIELA CARDOSO ESPINOSA
SEMS
3
26/11/2019 a 28/11/2019
114773337-1
DANIELLY CALDERONI VIEIRA
SEMED
10
18/11/2019 a 27/11/2019
2291-1
DARCI ANDRADE LEITE
SEMAS
6
02/12/2019 a 04/12/2019;
10/12/2019 a 12/12/2019
151111-3
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA
SEMS
90
30/11/2019 a 27/02/2020
501447-4
DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA
SEMED
18
02/12/2019 a 19/12/2019
39431-1
DILSON CANDIDO DE SA
SEPLAN
15
09/12/2019 a 23/12/2019
114761365-6
DIOMARA ROBERTO DA SILVA
SEMS
7
06/01/2020 a 08/01/2020;
09/01/2020 a 12/01/2020
153461-1
DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE
SEMED
36
27/11/2019 a 01/01/2020
114760133-1
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS
SEMED
30
21/11/2019 a 05/12/2019;
12/12/2019 a 26/12/2019
114760680-1
EDMEA PIRANI DOS SANTOS
SEMS
10
20/01/2020 a 29/01/2020
88361-1
EDNA FERREIRA PRATES ALVES
SEMED
15
20/01/2020 a 03/02/2020
500968-2
EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR
SEMS
3
29/11/2019 a 01/12/2019
114762048-1
ELIANE GOMES XAVIER
SEMED
13
04/12/2019 A 06/12/2019;
12/12/2019 A 21/12/2019
114764289-3
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO
SEMS
65
27/01/2020 a 31/03/2020
114772455-1
ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS
GMD
5
13/01/2020 A 17/01/2020
502070-6
ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA
FERRARI
SEMED
44
18/11/2019 a 02/12/2019;
03/12/2019 a 17/12/2019;
18/12/2019 a 31/12/2019
114763946-7
ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA
SEMED
15
02/12/2019 a 16/12/2019
114760713-1
ELZA DA SILVA RAMOS
SEMFAZ
60
18/11/2019 a 02/12/2019;
19/11/2019 a 03/12/2019;
19/11/2019 a 03/12/2019;
20/11/2019 a 04/12/2019
131021-1
ELZA MARIA DA SILVA
SEMED
4
25/11/2019 a 28/11/2019
31761-1
EUNICE RAIMUNDO ALVES
SEMS
71
21/01/2020 a 31/03/2020
114760078-1
FABIO MENDES DE ALMEIDA
SEMAD
60
26/11/2019 a 10/12/2019;
11/12/2019 a 25/12/2019;
26/12/2019 a 09/01/2020;
10/01/2020 a 24/01/2020
150411-3
FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA
SEMS
15
14/01/2020 a 28/01/2020
86651-1
FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA
SEMED
15
03/12/2019 a 17/12/2019
43011-2
FRANCISCA LOPES DELGADO
SEMED
4
04/11/2019 a 04/11/2019;
22/11/2019 a 24/11/2019
5851-1
FRANCISCA LOPES DELGADO
SEMED
4
04/11/2019 a 04/11/2019;
22/11/2019 a 24/11/2019
11472101-3
GRAZIELE DA COSTA MARQUES HARADA
SEMED
25
25/11/2019 a 09/12/2019;
10/12/2019 a 19/12/2019
114770044-2
HELENA DOS SANTOS SOARES
SEMED
30
17/11/2019 a 01/12/2019;
02/12/2019 a 16/12/2019
130861-1
HORACELIA PAULA DA SILVA
SEMED
45
21/11/2019 a 05/12/2019;
10/12/2019 a 24/12/2019;
25/12/2019 a 08/01/2020
82121-1
IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA
SEMFAZ
24
25/11/2019 a 30/11/2019;
02/12/2019 a 09/12/2019;
10/12/2019 a 19/12/2019
114760841-2
IRIS DE OLIVEIRA GOMES
SEMS
15
29/11/2019 A 13/12/2019
501901-5
IVANETE ALVES NUNES
SEMED
15
05/12/2019 a 19/12/2019
502051-1
JAMIR FREITAS
SEMED
10
10/12/2019 a 19/12/2019
79571-1
JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES
SEMED
7
03/12/2019 a 09/12/2019
79571-2
JAQUELINE MARIA SCHWENBER NEVES
SEMED
7
03/12/2019 a 09/12/2019
114761878-1
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA
SEMED
7
22/11/2019 a 28/11/2019
114773556-1
JESSIMARA LIZ BENITES MARTINELLE
MALDONADO
SEMS
8
23/12/2019 A 30/12/2019
114761409-5
JOAO FERREIRA
SEMED
15
18/12/2019 a 01/01/2020
114773771-1
JOAO MANOEL ALVES
SEMS
5
17/12/2019 a 21/12/2019
114769763-2
JOAQUIM DE MATOS
SEMAFES
15
19/11/2019 a 03/12/2019
114764500-1
JOICE ALVES DE CARVALHO
SEMED
30
22/11/2019 A 21/12/2019
500835-3
JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO
FUNED
5
21/11/2019 a 23/11/2019;
25/11/2019 a 26/11/2019
75751-3
JOSEFA MOREIRA DA SILVA
SEMS
60
02/12/2019 a 30/01/2020
114768499-1
JOSIANE MARCILENE RICHTER
AGETRAN
9
11/12/2019 a 19/12/2019
114760271-3
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
SEMS
19
21/11/2019 a 05/12/2019;
07/01/2020 a 10/01/2020
114774057-2
JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA
SEMS
15
02/01/2020 a 16/01/2020
114771809-1
JOSILENE NELY DO NASCIMENTO
WOLFART
SEMS
15
13/01/2020 a 14/01/2020;
15/01/2020 a 17/01/2020;
20/01/2020 a 29/01/2020
114764182-1
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA
SEMS
4
06/11/2019 a 06/11/2019;
27/11/2019 a 29/11/2019
114772482-1
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI
GMD
27
26/11/2019 a 10/12/2019;
11/12/2019 a 22/12/2019
114761519-6
JURACI AFONSO RIBEIRO
SEMSUR
15
09/01/2020 a 13/01/2020;
14/01/2020 a 23/01/2020
114772076-1
KARINE SCHWINGEL LANGE
SEMED
17
03/12/2019 A 19/12/2019
114764308-3
KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA
SEMS
14
06/12/2019 a 19/12/2019
114771698-7
KATIUSCIA PILE DANTAS
SEMED
10
15/12/2019 a 24/12/2019
114771698-2
KATIUSCIA PILE DANTAS
SEMED
10
15/12/2019 a 24/12/2019
18321-1
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO
GMD/SEMS
60
30/12/2019 a 27/02/2020
114767740-4
LAURA MARCIA NASCIMENTO
LOURENCO
SEMED
30
25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019
82691-1
LEILA YOUSSEF EL KADRE
SEMED
60
29/11/2019 a 13/12/2019;
14/12/2019 a 28/12/2019;
29/12/2019 a 12/01/2020;
13/01/2020 a 27/01/2020
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
30
22/11/2019 a 21/12/2019
86541-1
LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR
SEMED
35
13/11/2019 a 27/11/2019;
28/11/2019 a 12/12/2019;
16/12/2019 a 20/12/2019
114772490-1
LIGIANE PAVIN LOURENCAO
SEMED
4
16/12/2019 a 19/12/2019
87771-2
LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA
SEMS
75
21/11/2019 a 05/12/2019;
15/12/2019 a 29/12/2019;
30/12/2019 a 13/01/2020;
14/01/2020 a 28/01/2020;
29/01/2020 a 12/02/2020
502042-3
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA
SEMS
60
02/01/2020 a 01/03/2020
114764109-2
LUCIANE DAINEZ SOZZI
SEMS
60
06/12/2019 a 03/02/2020
114760174-1
LUCIANNI KEIKO UENO
SEMS
4
15/01/2020 A 17/01/2020;
09/01/2020 A 09/01/2020
114765047-3
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS
SEMS
15
20/11/2019 a 04/12/2019
131141-1
LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA
SEMED
14
21/11/2019 A 04/12/2019
114760233-7
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA
SEMED
25
25/11/2019 a 19/12/2019
114760233-3
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA
SEMED
25
25/11/2019 a 19/12/2019
84971-1
LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO
GMD
90
20/12/2019 a 18/03/2020
44031-1
LUIZ SERGIO GABRIEL
GMD
30
05/12/2019 a 19/12/2019;
20/12/2019 a 03/01/2020
131071-1
LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA
SEMED
33
27/11/2019 a 09/12/2019;
10/12/2019 a 29/12/2019
28961-1
LUZIA MORAES DE LIMA
SEMAS
10
26/11/2019 a 05/12/2019
114766150-5
MADALENA FLORENCIO DA SILVA
PROCON
7
07/01/2020 A 13/01/2020
114762355-6
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
SEMED
15
19/11/2019 a 03/12/2019
114762355-1
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
SEMED
15
19/11/2019 a 03/12/2019
86361-1
MALVINA BIGAS
SEMED
15
20/11/2019 a 04/12/2019
114768403-1
MARCELA MARI ARAKAKI
SEMOP
5
25/11/2019 a 29/11/2019
85201-1
MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA
ROSA
SEMS
5
09/12/2019 a 13/12/2019
150491-3
MARGARIDA MAXIMO SUYPENE
SEMS
20
26/11/2019 A 10/12/2019;
11/12/2019 A 15/12/2019
114761864-2
MARIA AGDA BENITES GONCALVES
MACHADO
SEMS
15
06/12/2019 a 20/12/2019
114762234-4
MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO
SEMED
6
14/12/2019 A 19/12/2019
501718-1
MARIA APARECIDA BITENCOURT
MARQUES
SEMED
23
10/12/2019 A 13/12/2019;
20/11/2019 A 27/11/2019;
29/11/2019 A 08/12/2019;
09/12/2019 A 09/12/2019
501796-3
MARIA APARECIDA CARLONE HORBACH
SEMS
30
13/12/2019 A 11/01/2020
32541-1
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES
SEMS
42
21/11/2019 a 22/11/2019;
27/11/2019 a 05/01/2020
501300-9
MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO
MARQUES
SEMED
7
04/12/2019 a 10/12/2019
501300-4
MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO
MARQUES
SEMED
7
04/12/2019 a 10/12/2019
79861-2
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS
SEMED
15
03/12/2019 a 17/12/2019
75821-3
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA
SEMS
30
30/11/2019 a 14/12/2019;
15/12/2019 a 29/12/2019
88941-1
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA
MARQUES
SEMS
5
22/11/2019 a 26/11/2019
88941-1
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA
MARQUES
SEMS
20
10/12/2019 a 29/12/2019
502078-5
MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA
SEMED
15
25/11/2019 a 09/12/2019
73451-1
MARIA ELENA MARTINS
SEMED
11
09/12/2019 a 19/12/2019
73451-8
MARIA ELENA MARTINS
SEMED
11
09/12/2019 a 19/12/2019
34651-1
MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER
SEMS
9
16/01/2020 A 24/01/2020
32851-1
MARIA LURDES SOUZA DUTRA
SEMS
16
07/11/2019 a 07/11/2019;
21/11/2019 a 22/11/2019;
23/11/2019 a 28/11/2019;
22/11/2019 a 28/11/2019
43201-1
MARIA MARLENE SIPPERT
SEMED
25
25/11/2019 a 19/12/2019
32341-1
MARIA NEIDE MARINHO
SEMED
8
11/12/2019 a 18/12/2019
18561-1
MARIA REGINA PRADO DE AVILA
SEMAS
7
13/12/2019 a 19/12/2019
48651-1
MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES
BORGES
SEMS
7
06/01/2020 a 12/01/2020
48651-1
MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES
BORGES
SEMS
5
13/01/2020 a 17/01/2020
114769709-4
MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA
SEMS
10
06/01/2020 A 15/01/2020
114765250-3
MARINEY PEREIRA DA SILVA
SEMS
7
10/01/2020 a 16/01/2020
114763048-2
MARITA ALVES FERREIRA SILVA
SEMED
21
02/12/2019 a 03/12/2019;
04/12/2019 a 22/12/2019
114770565-7
MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS
SEMED
5
02/12/2019 a 06/12/2019
114770565-2
MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS
SEMED
5
02/12/2019 a 06/12/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
Resolução nº.Lm/01/198/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de
28/01/2020 a 20/02/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
114762134-1
MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA
SEMED
40
27/11/2019 a 05/01/2020
114762134-1
MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA
SEMED
20
06/01/2020 a 20/01/2020;
21/01/2020 a 25/01/2020
129911-3
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL
SEMS
30
29/12/2019 A 27/01/2020
89911-1
MARTA DE JESUZ SILVA
SEMED
9
07/11/2019 a 07/11/2019;
21/11/2019 a 22/11/2019;
23/11/2019 a 28/11/2019
114765636-6
MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS
SEMED
5
25/11/2019 a 29/11/2019
500933-1
MELISSA AZUSSA KUDO
SEMS
2
21/11/2019 a 22/11/2019
114764161-1
MICHELLY MENDES DA SILVA
GMD
66
05/12/2019 a 03/01/2020;
04/01/2020 a 09/01/2020;
10/01/2020 a 24/01/2020;
25/01/2020 a 08/02/2020
114762742-1
MIRIA ROSA DA SILVA
SEMED
6
23/10/2019 a 25/10/2019;
29/10/2019 a 31/10/2019
114760127-1
MISMA FERRAZ DE SOUZA
SEMS
7
27/11/2019 a 03/12/2019
14881-1
MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA
SEMS
17
16/12/2019 a 01/01/2020
31451-1
MONICA LUIZE DE LUCIA
SEMED
30
29/12/2019 A 27/01/2020
114761939-1
MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE
SEMED
7
02/12/2019 a 08/12/2019
87811-1
NATALICE APARECIDA DOS REIS PONCE
SEMED
5
19/11/2019 a 23/11/2019
114772588-1
NAYHARA XAVIER MACHADO
FUNED
4
26/11/2019 a 29/11/2019
114773539-1
NEIVA COSTA MACHADO
SEMED
5
03/12/2019 a 07/12/2019
11476692-3
NEUZA ALVES PRACIDELLI
SEMS
15
10/01/2020 a 24/01/2020
114760399-1
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO
SEMS
9
03/12/2019 a 03/12/2019;
04/12/2019 a 06/12/2019;
10/12/2019 a 14/12/2019
114771997-1
NICOLLI BIANCA DANTAS
SEMS
5
20/01/2020 a 24/01/2020
500926-1
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
SEMS
10
24/01/2020 A 24/01/2020;
13/01/2020 A 17/01/2020;
20/01/2020 A 23/01/2020
114771475-1
NILSON NOGUEIRA
SEGOV
15
13/01/2020 a 27/01/2020
69681-1
NILZA DE MELO RAULINO GREEN
SEMED
10
09/12/2019 a 18/12/2019
114763667-2
ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO
SEMAS
62
22/11/2019 a 22/01/2020
80771-2
OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME
SEMED
3
01/02/2020 a 03/02/2020
114770186-4
PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA
SEMED
12
02/12/2019 a 13/12/2019
114764200-1
PATRICIA LIMA ALMEIDA
SEMS
6
19/12/2019 a 24/12/2019
114760735-1
PATRICIA SABO HERNANDES
SEMS
10
12/12/2019 a 21/12/2019
150561-3
PAULINA LOURDES RICALDE
SEMS
67
21/11/2019 a 27/11/2019;
28/11/2019 a 26/01/2020
114770098-2
RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ
SEMED
7
25/11/2019 a 01/12/2019
114765052-3
REGIANE PAULA RUFINO
SEMS
33
03/12/2019 a 04/01/2020
114760611-1
REGINA DA SILVA
SEMED
7
04/12/2019 a 10/12/2019
114771598-2
REGINA LUCIA EMBERCIES BOMFIM
SEMED
7
02/12/2019 a 08/12/2019
73351-1
RENATA GRADELA
SEMS
60
30/12/2019 A 27/02/2020
501725-1
ROSANA BORGES ROSENDO
RODRIGUES
SEMED
30
25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019
114760795-1
ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
SEMED
10
03/12/2019 a 12/12/2019
114766558-1
ROSANGELA BAIDEK ODY
SEMS
20
27/11/2019 a 29/11/2019;
03/12/2019 a 12/12/2019;
13/12/2019 a 19/12/2019
89811-1
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA
SEMS
77
20/12/2019 a 20/01/2020;
30/11/2019 a 14/12/2019;
15/12/2019 a 29/12/2019;
18/11/2019 a 02/12/2019
114763352-1
ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA
SEMAS
3
01/12/2019 a 03/12/2019
88981-1
SANDRA GISELLY AMARAL DE
ASSUNCAO
SEMAS
2
22/01/2020 a 23/01/2020
154011-2
SELMA RAIDAN DE MORAIS
SEMAS
16
21/11/2019 a 06/12/2019
145171-2
SILVANIA COSTA DE ALENCAR
SEMED
21
11/12/2019 a 31/12/2019
72631-1
SIMONE ISABEL SAES QUILES
SEMED
4
07/10/2019 A 10/10/2019
114765086-3
SIMONI PIRES DA SILVA
SEMS
45
11/12/2019 a 09/01/2020;
10/01/2020 a 24/01/2020
114764412-4
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE LUNA
SEMS
10
28/12/2019 a 06/01/2020
114773591-1
STERPHANE LIGIANE DE ASSIS XIMENES
SEMS
15
09/12/2019 a 23/12/2019
114764283-1
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI
MORAIS
SEMED
45
25/11/2019 a 09/12/2019;
10/12/2019 a 24/12/2019; ;
25/11/2019 a 09/12/2019
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
GMD
20
28/11/2019 A 12/12/2019;
13/12/2019 A 17/12/2019
114765032-3
TANIA JACQUELINE DA SILVA
SEMS
9
12/12/2019 a 20/12/2019
114761985-4
TARCISIO MOREIRA
SEMED
60
22/11/2019 a 06/12/2019;
22/11/2019 a 06/12/2019;
07/12/2019 a 21/12/2019;
07/12/2019 a 21/12/2019
114761211-2
TATIANA DA SILVA GONÇALVES
SEMS
6
28/11/2019 a 30/11/2019;
04/12/2019 a 06/12/2019
114765864-1
TATIANE MACHADO
SEMS
5
16/12/2019 A 19/12/2019;
06/01/2020 A 06/01/2020
114765974-7
TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS
SEMED
5
09/12/2019 a 13/12/2019
114765974-4
TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS
SEMED
5
09/12/2019 a 13/12/2019
83131-1
TEREZA SOUZA DA SILVA
SEMS
5
14/12/2019 a 18/12/2019
114772676-1
TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA
SEMAS
14
27/11/2019 a 29/11/2019;
02/12/2019 a 04/12/2019;
05/12/2019 a 12/12/2019
114760664-1
VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA
SEMED
30
02/12/2019 A 31/12/2019
114760108-1
VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS
SEMS
15
06/12/2019 a 13/12/2019;
14/12/2019 a 20/12/2019
501741-1
VANESSA LUCIANA DA SILVA DE
ALBUQUERQUE FERNANDES
SEMED
17
06/01/2020 a 12/01/2020; 13/01/2020 a 22/01/2020
114772651-1
VANESSA YUMMY NISHI
SEMS
11
03/12/2019 a 13/12/2019
114762262-3
VANILDA MARTINS DA SILVA
SEMED
30
21/11/2019 a 05/12/2019;
06/12/2019 a 20/12/2019
66351-1
VERA FARIAS DE SOUZA
SEMED
13
25/11/2019 A 07/12/2019
82841-1
VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA
OLIVEIRA
SEMED
7
07/01/2020 a 13/01/2020
82161-1
VERONICE PAZ DA CRUZ
SEMED
15
25/11/2019 A 09/12/2019
114773588-1
VICTOR FERREIRA DA SILVA
SEMED
6
29/11/2019 a 04/12/2019
44231-1
WAYNE CESAR RUIZ
GMD
60
13/01/2020 a 27/01/2020;
28/01/2020 a 11/02/2020;
12/02/2020 a 26/02/2020;
27/02/2020 a 12/03/2020
114766998-1
WESLEY DA TRINDADE BECARI
SEMS
14
04/12/2019 a 13/12/2019;
16/12/2019 a 19/12/2019
Resolução nº Lm/01/198/2020/SEMAD – Período de 28/01/2020 a 20/02/2020
MATRÍCULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
90420-1
ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
PEREIRA
SEMS
45
08/01/2020 A 12/01/2020; 28/01/2020 A 07/03/2020
114764535-1
ADRIANA ARCE DE SOUZA
SEMED
5
03/02/2020 A 07/02/2020
114762409-1
ADRIANA SILVA DE JESUS
SEMED
30
05/02/2020 A 05/03/2020
114762409-3
ADRIANA SILVA DE JESUS
SEMED
30
05/02/2020 A 19/02/2020
114765741-1
ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS
SEMS
60
16/01/2020 A 15/03/2020
90298-1
ALEXANDRA APARECIDA DE ARAUJO
FIGUEIREDO
SEMED
180
03/02/2020 A 31/07/2020
114762309-1
ALIADNE NALIN
SEMED
57
01/02/2020 A 28/03/2020
89561-1
ANA APARECIDA DE ARAUJO
GMD
90
05/02/2020 A 04/05/2020
114764497-1
ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA
SEMED
14
06/12/2019 A 19/12/2019
32611-1
ANA ELZA ALVES DA SILVA
SEMS
30
23/01/2020 A 21/02/2020
87741-1
ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS
SEMS
60
02/12/2019 A 30/01/2020
87741-1
ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS
SEMS
60
31/01/2020 A 30/03/2020
114760678-2
ANA PATRICIA RODRIGUES LOPES
SEMS
15
30/01/2020 A 13/02/2020
114761914-1
ANDREIA AMBROSIO
SEMED
90
10/01/2020 A 08/04/2020
114771394-1
ANDREIA CANTALIXTO DE MELO
SEMED
30
21/01/2020 A 19/02/2020
80481-1
ANDREIA DA SILVA OZORIO OLIVEIRA
SEMED
90
03/02/2020 A 02/05/2020
114761977-1
ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR
SEMED
15
03/02/2020 A 17/02/2020
47871-1
ANGELA CRISTINA DECIAN DE PELLEGRIN
GMD
30
15/01/2020 A 13/02/2020
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI
SEMS
15
31/01/2020 A 14/02/2020
114761765-4
AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA
SEMS
15
03/02/2020 A 17/02/2020
22711-1
BEATRIZ MARQUES SORRILHA
SEMED
15
03/02/2020 A 17/02/2020
114765174-1
BERENICE FERREIRA DE VITT
SEMED
27
01/02/2020 A 27/02/2020
114765674-1
CATIA DA SILVA
SEMED
15
27/11/2019 A 11/12/2019
114762909-3
CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO
SEMED
29
05/02/2020 A 04/03/2020
114762909-4
CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO
SEMED
15
05/02/2020 A 19/02/2020
114762157-1
CELIA MIGUEL RAIDAN
SEMS
7
17/01/2020 a 23/01/2020
114761880-1
CLAUDIA MARIA DE SOUZA
SEMED
30
03/02/2020 A 03/03/2020
47801-1
CLAUDIA VIEIRA DA SILVA
GMD
44
24/01/2020 A 07/03/2020
114760334-3
CRISTIANE ALVES MACHADO
SEMED
90
01/02/2020 A 30/04/2020
150381-3
CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE
FRANCA
SEMS
77
08/12/2019 A 22/02/2020
114772479-1
CRISTIANO DE SOUZA NONATO
GMD
19
09/02/2020 A 12/02/2020;
13/02/2020 A 27/02/2020
82131-1
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES
SCHWINGEL
SEMED
15
01/02/2020 A 15/02/2020
114773540-1
DANILO ALVES SILVA SPINOLA BARBOSA
SEMS
4
13/01/2020 a 16/01/2020
114762053-1
DAVID ANTUNES TEIXEIRA
SEMED/GMD
20
16/12/2019 A 04/01/2020
114762053-1
DAVID ANTUNES TEIXEIRA
SEMED/GMD
30
07/02/2020 A 07/03/2020
130311-3
DIOLINDA MARTINS NOVAIS
SEMS
30
09/12/2019 A 07/01/2020
153461-1
DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE
SEMED
47
03/02/2020 A 20/03/2020
114760133-1
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS
SEMED
16
02/01/2020 a 17/01/2020
501769-4
EDNA CRISTINA CHANFRIN DA SILVA
SEMED
14
01/02/2019 A 14/02/2019
114760288-1
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS
SEMS
60
20/01/2020 A 19/03/2020
114764480-1
ELIZABETE RIBEIRO CORREA BERNAL
SEMS
8
31/01/2020 A 07/02/2020
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA
SEMS
70
17/12/2019 A 24/02/2020
50371-1
ELZA MARIA CARDOSO
SEMED
31
04/02/2020 A 04/02/2020;
05/02/2020 A 05/03/2020
114771703-4
ERENITA SANDRA DA SILVA
SEMED
30
03/02/2020 A 03/03/2020
114760287-1
ERICK MARCIUS ANELI
SEMS
180
09/01/2020 A 06/07/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
Resolução nº.Lm/02/398/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de
27/02/2020 a 23/03/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
114760078-1
FABIO MENDES DE ALMEIDA
SEMAD
60
25/01/2020 a 24/03/2020
150411-3
FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA
SEMS
30
04/02/2020 A 04/03/2020
114773492-1
FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO
SEMS
5
20/01/2020 a 24/01/2020
34371-1
FRANCISCA PEREIRA DA ROCHA AGUIAR
SEMS
12
28/01/2020 A 08/02/2020
31791-1
FRANCISCO LUIZ DE FREITAS
SEMSUR
60
18/01/2020 A 17/03/2020
114768504-1
GUSTAVO PIEMONTZ PEDROSO
AGETRAN
60
29/01/2020 A 28/03/2020
18051-1
HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN
SEMED
11
21/01/2020 a 31/01/2020
46161-1
HELIO DO NASCIMENTO
PGM
15
29/01/2020 A 12/02/2020
501172-1
INEZ YOSHIKO KAYANO
SEMS
39
15/01/2020 A 22/02/2020
501555-4
IRAMI DA SILVA BENITES
SEMS
15
03/02/2020 A 17/02/2020
48151-1
ITAMAR DE JESUS PIRES
GMD
45
05/02/2020 A 20/03/2020
114763006-1
IVA APARECIDA MIRANDA CHAVES
GMD
15
07/02/2020 A 21/02/2020
89241-1
IVAN DOMINGOS MOURA PEREIRA
SEMED
22
01/02/2020 A 22/02/2020
6311-3
IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA
SEMED
89
01/02/2020 A 29/04/2020
501945-2
JORGE MASSASHIGUE KAKU
SEMS
64
20/12/2019 A 21/02/2020
43981-1
JOSE RUBENS BARBOSA
GMD
15
25/01/2020 A 08/02/2020
502019-5
JOSEANE DA COSTA SOUZA
SEMED
60
01/02/2020 A 31/03/2020
75751-3
JOSEFA MOREIRA DA SILVA
SEMS
60
03/02/2020 A 02/04/2020
114760271-3
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
SEMS
10
27/01/2020 a 05/02/2020
114771809-1
JOSILENE NELY DO NASCIMENTO
WOLFART
SEMS
14
30/01/2020 A 12/02/2020
114771695-6
JOSILENE ROBERTA SOUZA BISPO
SEMED
15
20/01/2020 A 03/02/2020
114772076-1
KARINE SCHWINGEL LANGE
SEMED
18
01/02/2020 A 18/02/2020
114769275-2
KELLY CRISTINA DA SILVA ALVES
GUABIRABA
SEMED
82
01/02/2020 A 22/04/2020
114766487-1
KLEBERSON TREVISAN PIRES
SEMS
4
20/01/2020 a 22/01/2020;
27/01/2020 a 27/01/2020
114764432-1
LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES
SEMED
15
01/02/2020 A 15/02/2020
114767016-1
LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS
SEMED
60
03/02/2020 A 02/04/2020
114761063-2
LENE ASSUNCAO ANDERSON
SEMED
60
28/01/2020 A 27/03/2020
86661-1
LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI
SEMED
28
04/12/2019 A 31/12/2019
150451-3
LEONICE BATISTA GAMARRA
SEMS
15
15/01/2020 a 29/01/2020
501558-4
LINDA JUCA MORALES
SEMED
90
11/02/2020 A 10/05/2020
114764216-1
LINDA JUCA MORALES
SEMED
90
11/02/2020 A 10/05/2020
131591-1
LUCIENE CANDIDO DE OLIVEIRA
SEMS
60
03/02/2020 A 02/04/2020
114762578-1
LUCILENE OLIVEIRA DE ARAUJO PAIVA
SEMED
17
03/02/2020 A 19/02/2020
114765047-3
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS
SEMS
45
05/12/2019 A 19/12/2019;
08/01/2020 A 06/02/2020
500398-5
LUIZ EDUARDO GUIMARAES BARBOZA
SEMAS
90
17/12/2019 A 15/03/2020
32181-1
LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA
SEMED
17
03/02/2020 A 19/02/2020
114773913-1
MARCEL URSINOS CATELAN
SEMS
5
30/12/2019 a 03/01/2020
114772169-1
MARCELA DOS SANTOS BARBOSA
SEMS
30
29/01/2020 A 27/02/2020
114762160-1
MARCIA KACIELY FRANCO RICARDO
SEMS
16
16/01/2020 A 31/01/2020
22411-1
MARCOS DONIZETE LEITE
SEMS
60
05/02/2020 A 04/04/2020
114765678-1
MARI LUCIA BARRIOS
SEMED
30
03/02/2020 A 03/03/2020
114765190-1
MARIA APARECIDA DA SILVA III
SEMED
30
30/11/2019 A 29/12/2019
44301-1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
GMD
29
28/01/2020 A 25/02/2020
32441-1
MARIA APARECIDA NAZARETH DE
OLIVEIRA
SEMED
90
28/11/2019 A 25/02/2020
1401-2
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
SEMED
85
01/02/2020 A 25/04/2020
114765517-4
MARIA BATISTA DE SOUZA
SEMS
15
29/01/2020 A 12/02/2020
79511-3
MARIA BENIGNA DE ARAUJO
SEMED
45
01/02/2020 A 16/03/2020
501239-4
MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS
ALVES
SEMAS
30
10/02/2020 A 10/03/2020
75821-3
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA
SEMS
90
30/12/2019 A 28/03/2020
32391-1
MARIA DE LOURDES DE FIGUEIREDO
SEMED
90
27/01/2020 A 25/04/2020
501044-5
MARIA DE LOURDES DE SOUZA
SEMS
15
30/01/2020 A 13/02/2020
114760319-1
MARIA IZABEL ALVES MACHADO
SEMED
30
01/02/2020 A 01/03/2020
29091-1
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS
SEMED
30
18/02/2020 A 18/03/2020
75851-5
MARIA MADALENA DA SILVA
SEMS
60
12/01/2020 A 11/03/2020
43201-1
MARIA MARLENE SIPPERT
SEMED
23
01/02/2020 A 23/02/2020
114768195-3
MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM
SEMS
5
15/01/2020 a 17/01/2020;
22/01/2020 a 23/01/2020
114768195-3
MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM
SEMS
5
27/01/2020 a 31/01/2020
32781-1
MARIA PIVA FUJINO
SEMS
8
30/01/2020 A 06/02/2020
501957-2
MARIA PIVA FUJINO
SEMS
15
07/02/2020 A 21/02/2020
31881-1
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA
SEMS
7
31/01/2020 A 06/02/2020
79161-1
MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ
SEMED
50
30/11/2019 A 19/12/2019;
06/02/2020 A 06/03/2020
114763048-2
MARITA ALVES FERREIRA SILVA
SEMED
65
03/02/2020 A 07/04/2020
114762134-1
MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA BALBINA
SEMED
49
27/01/2020 A 15/03/2020
114766489-1
MAROLY MARIA DE MELO
SEMS
8
28/01/2020 A 04/02/2020
114764048-3
MARTA SOUZA SILVA TORRES
SEMED
34
01/02/2020 A 05/03/2020
114772001-1
MEIRILANE PEDROSO PEREIRA
SEMAS
147
11/12/2019 A 05/05/2020
114761566-1
MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA PESSOA
SEMS
20
28/01/2020 A 16/02/2020
31451-1
MONICA LUIZE DE LUCIA
SEMED
90
28/01/2020 A 26/04/2020
114764447-1
NEIDE RODRIGUES DE MENEZES
SEMS
30
09/12/2019 A 07/01/2020
500926-1
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
SEMS
12
27/01/2020 A 07/02/2020
15081-1
OSNI JOAO SANTOS
PGM
90
08/12/2019 A 06/03/2020
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
SEMS
15
20/01/2020 A 03/02/2020
150561-3
PAULINA LOURDES RICALDE
SEMS
60
03/02/2020 A 02/04/2020
129931-3
PAULO DE GOES
SEMS
180
27/12/2019 A 23/06/2020
114767537-1
PRISCILLA BALDUINO GOMES DA SILVA
SEMS
28
07/01/2020 A 03/02/2020
114766787-3
RAILDA MARIA DA SILVA FERREIRA
SEMAS
15
15/01/2020 A 29/01/2020
24591-1
RAMONA SOUZA GAUNA
SEMED
60
27/01/2020 A 26/03/2020
114760611-1
REGINA DA SILVA
SEMED
30
01/02/2020 A 01/03/2020
114771816-1
RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
SEMS
4
20/01/2020 a 21/01/2020;
23/01/2020 a 23/01/2020;
24/01/2020 a 24/01/2020
114760175-1
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA
SEMS
90
30/01/2020 A 28/04/2020
114760795-1
ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
SEMED
19
01/02/2020 A 19/02/2020
501373-4
ROSANGELA ABREU DIAS
SEMED
68
01/02/2020 A 08/04/2020
114766558-1
ROSANGELA BAIDEK ODY
SEMS
48
13/01/2020 A 29/02/2020
150461-3
ROSANGELA MOREIRA MARTINS
SEMS
90
08/12/2020 A 07/03/2021
114761462-2
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA MOREIRA
SEMED
26
01/02/2020 A 26/02/2020
114767189-1
ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO
SEMED
15
01/02/2020 A 15/02/2020
114766853-3
ROSIMAR ROSA VIEIRA
SEMAS
15
13/02/2020 A 27/02/2020
114762340-1
RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS
RODRIGUES
SEMED
32
14/12/2019 A 31/12/2019; 01/02/2020 A 14/02/2020
88981-1
SANDRA GISELLY AMARAL DE ASSUNCAO
SEMAS
30
24/01/2020 A 22/02/2020
114774136-1
SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA
SEMS
10
28/12/2019 a 06/01/2020
114764572-1
SOLANGE FERREIRA DE SANTANA
MACHADO
SEMED
120
04/02/2020 A 02/06/2020
47661-1
SONIA REGINA PINHEIRO
GMD
30
16/01/2020 A 14/02/2020
114772470-1
STEFANO PATRICK MOURA
GMD
90
22/01/2020 A 20/04/2020
130791-1
SUELI BERNARDINO DOS SANTOS
SEMED
30
03/02/2020 A 03/03/2020
114764176-1
SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN
MENINO
SEMS
30
02/12/2019 A 31/12/2019
80221-1
TELMA MARTINS SIQUEIRA
SEMED
108
03/02/2020 A 20/05/2020
80221-2
TELMA MARTINS SIQUEIRA
SEMED
108
03/02/2020 A 20/05/2020
114764264-3
THAIS GOMES DE SOUZA
SEMS
17
15/01/2020 A 31/01/2020
501741-1
VANESSA LUCIANA DA SILVA DE
ALBUQUERQUE FERNANDES
SEMED
2
24/01/2020 a 25/01/2020
89581-1
VANILDA BELMIRO DE CARVALHO SANTOS
SEMED
33
01/02/2020 A 04/03/2020
151291-3
VERA LUCIA CORADINI SILVA
SEMS
180
25/01/2020 A 22/07/2020
114774143-1
VERA LUCIA DE CARVALHO
SEMS
15
06/02/2020 A 20/02/2020
114764563-1
VILSON VOZNI
SEMAS
120
17/01/2020 A 15/05/2020
114770079-2
VIVIANE DA COSTA LUZ
SEMS
13
13/01/2020 a 14/01/2020;
15/01/2020 a 18/01/2020;
21/01/2020 a 21/01/2020;
23/01/2020 a 28/01/2020
Resolução nº Lm/02/398/2020/SEMAD – Período de 27/02/2020 a 23/03/2020
MATRICULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO
DIAS
PERIODO PMD
114763585-1
ADOLFA GONCALVES
SEMS
33
14/02/2020 a 16/02/2020;
17/02/2020 a 17/03/2020
58931-1
ADRIANA BRAGAGNOLLO PARANHOS
SEMED
30
06/02/2020 A 06/03/2020
79821-1
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO
SEMED
7
10/02/2020 A 16/02/2020
79821-3
ADRIANA SILVIA ELGER FRANCISCO
SEMED
7
10/02/2020 A 16/02/2020
114767760-1
AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS
SANTOS
SEMED
6
05/02/2020 a 07/02/2020; 10/02/2020 a 12/02/2020
114764499-1
AIRA GARCIA BLANK DE SOUZA
SEMED
7
19/02/2020 a 25/02/2020
114763278-1
ALBINO JOAO ZANOLLA
PGM
45
24/02/2020 A 08/04/2020
24471-1
ALIETE JOANA DA CUNHA SOUZA
SEMED
90
03/02/2020 a 02/05/2020
114769814-7
ALINE CUCATO BUQUE
SEMED
13
07/02/2020 a 13/02/2020;
14/03/2020 a 19/03/2020
114769814-4
ALINE CUCATO BUQUE
SEMED
13
07/02/2020 a 13/02/2020;
14/02/2020 a 19/02/2020
84571-1
AMADO JOSE DE SOUZA
GMD
60
02/03/2020 a 30/04/2020
114773466-1
ANA CARLA TAMISARI PEREIRA
SEMS
7
13/02/2020 a 19/02/2020
114764476-1
ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTI
SEMS
30
10/02/2020 a 24/02/2020;
27/02/2020 a 12/03/2020
114762361-1
ANDERCI DA SILVA
SEMED
14
19/02/2020 a 03/03/2020
114772450-1
ANDRE LUIZ GONCALVES DE SOUZA
GMD
7
10/02/2020 A 16/02/2020
501048-8
ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA
SEMED
7
13/02/2020 A 19/02/2020
501048-12
ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA
SEMED
7
13/02/2020 A 19/02/2020
114766115-3
ANGELA SILVEIRA DA SILVA
SEMED
14
10/03/2020 A 23/03/2020
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI
SEMS
30
15/02/2020 A 15/03/2020
32401-1
AUDELI DAUZAKER KLEIN
SEMED
23
11/02/2020 A 04/03/2020
114772194-2
BRUNA FLORES CORREIA
SEMED
30
08/02/2020 A 08/03/2020
114772194-2
BRUNA FLORES CORREIA
SEMED
28
09/03/202 A 05/04/2020
114770766-2
CARE CRISTIANE HAMMES
SEMED
20
12/02/2020 A 02/03/2020
114770766-3
CARE CRISTIANE HAMMES
SEMED
15
12/02/2020 A 26/02/2020
47821-1
CARLA DA SILVA SILVEIRA
GMD
30
18/02/2020 a 03/03/2020;
04/03/2020 a 18/03/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÕES
114765198-4
CASSIA RITA ALVES DOS REIS
SEMS
15
11/03/202 A 25/03/2020
114762909-3
CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIRO
SEMED
32
05/03/2020 a 05/04/2020
87041-1
CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA
SEMS
30
07/02/2020 a 07/03/2020
114771328-1
CELSO JESUS DA SILVA
SEMAD
15
17/03/202 A 31/03/2020
114765359-1
CICERO MENDES GUERRA
SEMS
185
02/03/2020 a 06/03/2020;
09/03/2020 a 04/09/2020
34911-1
CIMARA MORAES
SEMED
60
28/02/2020 a 27/04/2020
114774286-1
CLAUDIANI FERREIRA DA CUNHA
RODELINI
SEMED
4
17/02/2020 a 20/02/2020
88371-1
CLAUDINEIA LOPES GONCALVES
SEMED
30
28/02/202 A 28/03/2020
62781-1
CLEIDE GASPAR ZENGO
SEMED
40
03/02/2020 a 13/03/2020
62781-3
CLEIDE GASPAR ZENGO
SEMED
40
03/02/2020 a 13/03/2020
90081-1
CLOVIS MARCOS DA SILVA
GMD
5
03/02/2020 a 07/02/2020
150381-3
CRISTIANE RAMOS FRANCISCO DE
FRANCA
SEMS
29
24/02/2020 a 23/03/2020
114772853-1
DAIANY SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS
SEMS
8
16/01/2020 a 17/01/2020;
20/01/2020 a 21/01/2020;
22/01/2020 a 24/01/2020;
27/01/2020 a 27/01/2020
47771-1
DANIEL ALVES DOS SANTOS
GMD
10
11/03/202 A 20/03/2020
114760586-1
DANILO MARTINS MACIEL
PROCON
30
15/02/2020 A 15/03/2020
79951-4
DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN
SEMED
40
04/02/2020 a 13/02/2020;
17/02/2020 a 17/03/2020
82761-1
EDILENE ALVES DOS SANTOS
SEMS
15
18/02/2020 a 03/03/2020
114761455-2
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO
SEMED
30
05/02/2020 a 05/03/2020
52081-6
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS
SEMED
19
17/02/2020 A 27/02/2020;
28/02/2020 A 06/03/2020
52081-1
EDNEIA GUEIROS DE FRANCA SANTOS
SEMED
19
17/02/2020 A 27/02/2020;
28/02/2020 A 06/03/2020
87261-1
EDSON APARECIDO LOPES
SEMC
15
17/02/2020 A 02/03/2020
501941-1
ELAINE YURI ONO
SEMS
30
12/02/2020 a 12/03/2020
114762402-1
ELENICE ARRUDA DA SILVA
SEMED
28
01/03/2020 A 28/03/2020
114762048-1
ELIANE GOMES XAVIER
SEMED
12
03/02/2020 a 12/02/2020;
27/02/2020 a 28/02/2020
87851-1
ELISIA ALVES DE SOUZA SILVA
SEMED
30
02/03/202 A 31/03/2020
85821-1
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA
SEMED
15
10/02/2020 A 24/02/2020
80111-1
ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MARCIANO CRUZ
SEMED
10
14/02/2020 a 23/02/2020
80111-2
ELIZANGELA APARECIDA DOS SANTOS
MARCIANO CRUZ
SEMED
10
14/02/2020 a 23/02/2020
500965-2
ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA
SEMS
60
25/02/2020 a 24/04/2020
32111-1
ELMIRA DE MATOS SILVA
SEMED
17
17/02/202 A 23/02/2020;
26/02/202 A 03/03/2020;
11/03/202 A 13/03/2020
132251-1
ELZA COSMA MARTINS DOS SANTOS
SEMED
30
28/02/2020 a 28/03/2020
114771393-1
ELZA MARIA DA SILVA II
SEMED
30
13/02/2020 a 13/03/2020
114771703-4
ERENITA SANDRA DA SILVA
SEMED
45
04/03/202 A 17/04/2020
290052-2
EUNICE IZIDORO DE SOUZA
SEMED
90
19/03/2020 A 16/06/2020
43241-1
EURIDES CAMPOS DA SILVA
SEMED
15
05/03/2020 a 19/03/2020
114771865-1
FABIO HILDEBRAND ARIAS
SEMS
5
11/02/2020 A 14/02/2020;
10/02/2020 A 10/02/2020
114773492-1
FERNANDO DO NASCIMENTO
CARNEIRO
SEMS
15
14/02/2020 A 28/02/2020
131171-1
GABRIELA BARBOSA TAGARES
SEMED
10
07/02/2020 A 16/02/2020
69521-3
GILDELICE SILVA OLIVEIRA AMORIM
SEMS
180
27/01/2020 A 24/07/2020
114760627-2
GISLAINE APARECIDA ALVES BRITO
SEMED
30
10/03/202 A 08/04/2020
11477208-3
HORTENCIA BORGES SILVEIRA
SEMED
7
10/02/2020 a 16/02/2020
114760355-1
HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI
SEMS
30
03/03/2020 A 01/04/2020
114766439-1
IRACI GOMES PEREIRA
SEMED
60
12/02/2020 a 11/04/2020
86321-2
IRANY GONCALVES MACHADO SILVA
SEMED
15
18/02/2020 a 03/03/2020
150901-3
IRENE DE SA SILVA
SEMS
6
09/02/2020 a 11/02/2020;
12/02/2020 a 14/02/2020
114761026-4
IRENE TEREZINHA VON FRUHAUF
TECCHIO
SEMED
40
27/02/2020 a 06/04/2020
501397-3
ISEQUIEL DA SILVA ALVES
SEMED
67
05/02/2020 a 07/02/2020;
10/02/2020 a 11/02/2020;
18/02/2020 a 02/03/2020;
03/03/2020 a 19/04/2020
89641-1
IVONE CAVALCANTE MICAEL
SEMED
5
03/02/2020 A 05/02/2020;
06/02/2020 A 07/02/2020
6351-1
IZABEL SELVINO GARCIA
SEMS
15
06/02/2020 A 20/02/2020
502051-1
JAMIR FREITAS
SEMED
30
14/02/2020 A 14/03/2020
114770198-2
JESSYKA KELLY MARTINS SMANIOTTO
SEMED
5
10/02/2020 A 14/02/2020
114763000-1
JOANA ECHEVERRIA PORTA
SEMS
15
04/03/2020 a 18/03/2020
501112-4
JOANA ERGINA ALVES
SEMS
15
02/03/2020 A 16/03/2020
114762106-1
JOAO BATISTA PONTES TINOCO
SEMS
105
20/11/2019 a 18/01/2020;
20/01/2020 a 30/01/2020;
01/02/2020 a 05/03/2020
114762106-1
JOAO BATISTA PONTES TINOCO
SEMS
30
06/03/2020 A 04/04/2020
114760301-1
JOELMA ELZA LIMA COSTA FERNANDES
SEMED
4
13/02/2020 A 13/02/2020;
10/02/2020 A 12/02/2020
501945-2
JORGE MASSASHIGUE KAKU
SEMS
60
24/02/2020 a 23/04/2020
90394-1
JOSEFA QUEIROZ ALVES
SEMS
6
12/02/2020 a 14/02/2020;
18/02/2020 a 20/02/2020
114762170-1
JOSIANE DE SOUZA SILVEIRA
SEMED
8
28/02/202 A 04/03/2020;
05/03/202 A 06/03/2020
114760271-3
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
SEMS
30
06/02/2020 A 06/03/2020
500823-6
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO
SEMED
6
10/02/2020 a 12/02/2020;
13/02/2020 a 13/02/2020;
14/02/2020 a 14/02/2020;
17/02/2020 a 17/02/2020
500823-4
JUCIREY SIMOES FERREIRA MELO
SEMED
6
10/02/2020 a 12/02/2020;
13/02/2020 a 13/02/2020;
14/02/2020 a 14/02/2020;
17/02/2020 a 17/02/2020
114762332-1
KARLA RAPHAELA MORAES DE MATOS
SEMED
30
14/02/2020 A 14/03/2020
114764518-1
LAURA CRISTINA VARGAS PEREIRA
SEMED
30
12/02/2020 a 12/03/2020
114764432-1
LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES
SEMED
71
16/02/2020 A 26/04/2020
501761-1
LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS
SEMED
6
13/02/2020 a 14/02/2020;
18/02/2020 a 21/02/2020
114772937-1
LETICIA LOPES DOS SANTOS
SEMS
4
18/02/2020 a 19/02/2020;
20/02/2020 a 21/02/2020
501816-2
LILIANE DE SOUZA SANTOS
RODRIGUES
SEMED
30
12/02/2020 a 12/03/2020
114764159-1
LILIANE GRAZIELE CESPEDES DE
SOUZA
GMD
10
07/02/2020 A 16/02/2020
501560-8
LINDALIA LOPES RAMOS
SEMED
15
13/03/202 A 27/03/2020
501560-4
LINDALIA LOPES RAMOS
SEMED
30
13/03/202 A 11/04/2020
114773907-1
LINDOMAR FREITAS
SEMS
6
17/02/2020 a 17/02/2020;
18/02/2020 a 22/02/2020
87771-2
LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA
SEMS
90
13/02/2020 A 12/05/2020
48041-1
LOURIVAL FREITAS SANTOS
GMD
11
08/03/2020 a 08/03/2020;
09/03/2020 a 18/03/2020
114764109-2
LUCIANE DAINEZ SOZZI
SEMS
40
28/02/2020 A 07/04/2020
114765047-3
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS
SEMS
15
03/03/2020 A 17/03/2020
114762355-6
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
SEMS
29
13/02/2020 a 12/03/2020
114762355-1
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
SEMS
29
13/02/2020 a 12/03/2020
114765267-3
MARCELA LUIZ DE LIMA
SEMS
9
18/02/2020 A 21/02/2020;
13/02/2020 A 17/02/2020
114760312-1
MARCIA ALVES ROMEIRO
SEMED
5
10/02/2020 A 14/02/2020
114766555-1
MARCIA REGINA DE OLIVEIRA
CARDONHA RAMOS
SEMED
21
28/02/2020 A 04/03/2020; 13/02/2020 A 27/02/2020
114760339-1
MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO
SEPLAN
15
04/03/2020 A 18/03/2020
82811-1
MARGARETH PEREIRA MONTEIRO
IMAM
90
26/02/2020 A 25/05/2020
114761864-2
MARIA AGDA BENITES GONCALVES
MACHADO
SEMS
8
02/03/2020 a 09/03/2020
154001-1
MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS
SEMED
24
10/02/2020 a 10/02/2020;
11/02/2020 a 12/02/2020;
13/02/2020 a 28/02/2020;
02/03/2020 a 06/03/2020
44301-1
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
GMD
25
26/02/2020 A 21/03/2020
290041-6
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA
DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
SEMED
15
10/03/202 A 24/03/2020
290041-2
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA
DOMINGUES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
SEMED
15
10/03/202 A 24/03/2020
501044-5
MARIA DE LOURDES DE SOUZA
SEMED
30
02/03/2020 a 31/03/2020
114760394-1
MARIA DE LOURDES ORRIGO DOS
SANTOS
SEMS
15
04/02/2020 A 18/02/2020
146591-2
MARIA DO SOCORRO PEREIRA AGUIAR
SEMED
60
05/02/2020 A 04/04/2020
114760319-1
MARIA IZABEL ALVES MACHADO
SEMED
15
02/03/2020 a 16/03/2020
114760240-2
MARIA JUVENIL ALVES DE ARAUJO
OLIVEIRA
SEMED
5
04/02/2020 a 08/02/2020
75851-5
MARIA MADALENA DA SILVA
SEMS
40
12/03/2020 A 20/04/2020
43201-1
MARIA MARLENE SIPPERT
SEMED
30
24/02/2020 a 24/03/2020
114768195-3
MARIA NICE HOFFMEISTER BRUM
SEMS
5
17/02/2020 a 21/02/2020
114771909-1
MARIANA FARIA GONÇALVES
SEMS
60
06/02/2020 a 05/04/2020
114769709-4
MARIANA PICOLLI MACHADO DE SOUZA
SEMS
15
17/02/202 A 02/03/2020
31881-1
MARINETE DA SILVA SOUZA ERNEGA
SEMED
15
13/02/2020 a 27/02/2020
114770565-2
MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS
SEMED
12
16/02/2020 a 27/02/2020
114772493-1
MARLUCE MARTINS FERREIRA
SEMED
22
07/02/2020 A 28/02/2020
114772493-1
MARLUCE MARTINS FERREIRA
SEMED
30
02/03/2020 A 31/03/2020
114764663-2
MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES
SEMS
5
27/01/2020 a 31/01/2020
114768010-5
MARLY SILVA BRAGA
SEMED
7
11/02/2020 A 17/02/2020
153371-2
MARTA DOS SANTOS DE MELO
SEMED
31
04/02/2020 A 04/02/2020;
05/02/2020 A 05/03/2020
89041-1
NEIDE DE LOURDES FERREIRA DE
ARAUJO
SEMS
8
13/02/2020 A 20/02/2020
500926-1
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
SEMS
40
11/03/202 A 19/04/2020
69681-1
NILZA DE MELO RAULINO GREEN
SEMED
30
23/02/202 A 23/03/2020
501343-4
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA
SEMED
4
10/02/2020 a 13/02/2020
501343-10
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZA
SEMED
4
10/02/2020 a 13/02/2020
87491-1
ONIZETE LOURENCO DE SOUZA
PADILHA
SEMED
5
10/02/2020 a 14/02/2020
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
SEMS
43
04/02/2020 A 17/03/2020
114764455-1
PATRICIA FERREIRA DE SOUSA
SEMS
45
08/02/2020 a 23/03/2020
114760735-1
PATRICIA SABO HERNANDES
SEMS
30
12/02/2020 a 12/03/2020
114766510-1
PAULO BATISTA MENDES
SEMS
60
29/01/2020 A 28/03/2020
83491-1
PRISCILA ROSA DE ASSUMPCAO
SEMS
4
30/01/2020 a 02/02/2020
114773509-1
RAFAEL FERREIRA BUSSI
SEMS
5
20/01/2020 a 24/01/2020
114772044-1
RAFAELA BUCHALA BOSCO
SEMS
15
28/02/2020 a 13/03/2020
114769465-6
REGIANE FRANCISCA BARBOSA
SEMED
15
02/03/2020 A 16/03/2020
114771462-1
REGILAINE APARECIDA DOS SANTOS
SEMED
15
13/02/2020 A 27/02/2020
114770055-1
RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO
NASCIMENTO
SEMOP
15
21/02/2020 A 06/03/2020
129961-2
RICARDO DA COSTA BRITES
SEMS
21
20/02/2020 a 11/03/2020
129961-2
RICARDO DA COSTA BRITES
SEMS
15
12/03/2020 A 26/03/2020
150461-3
ROSANGELA MOREIRA MARTINS
SEMS
60
09/03/2020 A 07/05/2020
114761462-2
ROSANGELA PEREIRA DA SILVA
MOREIRA
SEMED
60
27/02/2020 a 26/04/2020
89811-1
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA
SEMS
30
04/02/2020 a 04/03/2020
79721-2
ROSEMEIRE LOPES
SEMED
60
12/03/2020 A 10/05/2020
114771085-4
ROSENI SANTANA ROSA
SEMED
60
26/02/2020 a 25/04/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
Resolução nº.Lm/03/598/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de
24/03/2020 a 22/04/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
114764190-1
ROSIMEIRE FERNANDES DA SILVA I
SEMS
20
04/03/2020 A 23/03/2020
1841-1
ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA
NARCISO
SEMAD
60
20/02/2020 a 19/04/2020
114763947-7
ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA
SEMED
15
27/02/2020 a 12/03/2020
114763947-4
ROZENI ZANDONA DA SILVA DE LIMA
SEMED
60
27/02/2020 a 26/04/2020
114762340-1
RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS
RODRIGUES
SEMED
30
15/02/2020 a 15/03/2020
501027-5
SANDRA REGINA DA SILVA I
SEMS
60
06/02/2020 A 05/04/2020
501325-9
SELMA GARCIA CONDE
SEMED
15
02/03/2020 a 16/03/2020
501325-5
SELMA GARCIA CONDE
SEMED
15
02/03/2020 a 16/03/2020
502128-2
SIRLENE RIBEIRO LOPES
SEMED
46
10/02/202 A 10/02/2020;
11/02/202 A 25/02/2020;
27/02/202 A 27/03/2020
86021-2
SONIA MARIA DA SILVA
SEMS
7
08/01/2020 a 09/01/2020;
13/01/2020 a 13/01/2020;
20/01/2020 a 20/01/2020;
03/02/2020 a 05/02/2020
47661-1
SONIA REGINA PINHEIRO
GMD
15
17/02/2020 A 02/03/2020
83061-1
SONIA SOARES DA SILVA
SEMS
30
18/02/2020 A 18/03/2020
114764283-1
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI
MORAIS
SEMED
30
29/02/2020 A 29/03/2020
114768555-5
SUELLEN DAROLD SOUNIS
SEMED
15
18/02/2020 a 21/02/2020;
27/02/2020 a 27/02/2020;
05/03/2020 a 14/03/2020
114774158-1
THAIS DORNELES CABULAO MACHADO
SEMS
4
17/02/2020 a 18/02/2020;
19/02/2020 a 20/02/2020
114766535-1
THALYTA CASTRO
SEPLAN
18
04/02/2020 A 21/02/2020
114772619-1
THAUANY BATISTA LOPES
SEMS
4
23/01/2020 a 24/01/2020;
27/01/2020 a 28/01/2020
114771170-3
VALERIA PEREIRA DOS SANTOS
SEMED
15
19/02/2020 a 04/03/2020
114761360-3
VANDA MARQUES DA SILVA
SEMS/GMD
15
02/03/2020 a 16/03/2020
114766998-1
WESLEY DA TRINDADE BECARI
SEMS
14
12/02/2020 A 25/02/2020
114762624-2
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE
SEMED
30
01/02/2020 A 01/03/2020
114772465-1
WILLIAN SANTOS RODRIGUES
GMD
10
03/02/2020 A 12/02/2020
86071-1
YARA SIMONE CABECAS
SEMED
6
12/11/2019 a 17/11/2019
501010-4
ZITA SOARES DE SANTANA
SEMS
90
09/03/2020 A 06/06/2020
Resolução nº Lm/03/598/2020/SEMAD – Período de 24/03/2020 a 22/04/2020
MATRICULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO
DIAS
PERIODO PMD
90420-1
ADELAIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
PEREIRA
SEMS
30
08/03/2020 A 06/04/2020
114761012-1
ADENIR MARQUES CHAVES
SEMED
30
18/03/2020 a 16/04/2020
114770943-4
ADRIANA FREITAS NOGUEIRA
SEMED
30
05/03/2020 A 03/04/2020
114770943-5
ADRIANA FREITAS NOGUEIRA
SEMED
15
05/03/2020 A 19/03/2020
114772232-2
ADRIANA KEIKO YOSHIMURA
SEMED
4
28/02/2020 a 02/03/2020
114762409-1
ADRIANA SILVA DE JESUS
SEMED
40
06/03/2020 A 14/04/2020
114762409-3
ADRIANA SILVA DE JESUS
SEMED
40
06/03/2020 A 14/04/2020
114765741-1
ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS
SEMS
45
16/03/2020 A 29/04/2020
501763-1
ALICE BRANDAO DE SOUZA
SEMED
60
18/03/2020 a 16/05/2020
85051-1
AMERICO BRAGA ESPINDOLA
SEMS
30
01/04/2020 a 30/04/2020
114760369-2
ANA CRISTINA DA COSTA BARBOSA
SEMS
5
02/03/2020 A 06/03/2020
114764497-1
ANA CYNTHIA RAMOS VIEIRA
SEMED
30
16/03/2020 A 14/04/2020
87741-1
ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE
MORAIS
SEMS
57
31/03/2020 a 26/05/2020
32601-1
ANA MUHL
SEMS
19
04/03/2020 a 10/03/2020;
16/03/2020 a 22/03/2020;
23/03/2020 a 27/03/2020
114774319-1
ANDERSON DEPIERI HOLTERMANN
ZANATTA
ASSECOM
15
26/03/2020 A 09/04/2020
114768482-1
ANDERSON LUIZ NOGUEIRA DE SOUZA
AGETRAN
5
02/03/2020 A 03/03/2020;
09/03/2020 A 11/03/2020
501154-2
ANDRE BARBOSA VILELA
SEMS
10
23/03/2020 a 01/04/2020
114760067-3
ANDREIA DE JESUS GOES REIS
SEMED
6
08/03/2020 A 08/03/2020;
09/03/2020 A 13/03/2020
114761977-1
ANDREIA PEREIRA PEREZ DE ALENCAR
SEMED
30
11/03/2020 a 09/04/2020
501973-1
ANDREIA PERES SOBRINHO
SEMS
7
03/03/2020 a 06/03/2020;
09/03/2020 a 11/03/2020
80181-1
ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA
RIBEIRO ZANON
SEMED
40
03/03/2020 A 11/04/2020
114761509-9
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA GOMES
SEMS
4
17/03/2020 a 20/03/2020
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES SGARBI
SEMS
30
18/03/2020 a 16/04/2020
114766281-3
ANNA MARCIA SILVEIRA FERREIRA
SEMS
5
04/03/2020 a 08/03/2020
114764253-3
ANTONIA CRISTINA ESCORSE
SEMS
5
30/03/2020 A 03/04/2020
114768476-1
ANTONIELE APARECIDA DOS SANTOS
BEZERRA
AGETRAN
30
07/03/2020 A 05/04/2020
90423-2
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO
SEMS
79
21/02/2020 a 03/03/2020;
04/03/2020 a 10/03/2020;
11/03/2020 a 09/05/2020
150571-3
ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA
SEMS
40
15/03/2020 A 23/04/2020
4151-1
APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
SEMED
45
19/03/2020 a 02/05/2020
114761765-4
AZENATA SILVA DE SOUSA FERREIRA
SEMS
14
01/04/2020 A 14/04/2020
114765174-1
BERENICE FERREIRA DE VITT
SEMED
40
12/03/2020 A 20/04/2020
114765174-1
BERENICE FERREIRA DE VITT
SEMED
10
02/03/2020 a 11/03/2020
114771910
BRUNA OLIVEIRA DE ALMEIDA
SEMS
6
22/03/2020 a 24/03/2020;
25/03/2020 a 27/03/2020
114769928-2
BRUNA SORDI RODRIGUES
SEMED
5
01/03/2020 a 03/03/2020;
04/03/2020 a 04/03/2020;
06/03/2020 a 06/03/2020
114771896-1
BRUNO VELOSO ROCHA
SEMS
7
19/03/2020 a 25/03/2020
114766430-1
CARLOS ALVES PEREIRA
SEMED
18
16/03/2020 a 23/03/2020;
24/03/2020 a 02/04/2020
86911-1
CAROLINA CHANFRIN SANCHES BICUDO
SEMS
6
04/03/2020 a 06/03/2020;
11/03/2020 a 13/03/2020
114765198-4
CASSIA RITA ALVES DOS REIS
SEMS
15
26/03/2020 a 09/04/2020
86681-1
CELIA DE JESUS DA SILVA
SEMED
45
05/03/2020 A 18/04/2020
80631-3
CIBELI APARECIDA SABINO
SEMED
30
25/03/2020 A 23/04/2020
80631-1
CIBELI APARECIDA SABINO
SEMED
30
25/03/2020 A 23/04/2020
114764245-1
CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS
SEMS
14
23/03/2020 A 05/04/2020
114761915-1
CILENE DA SILVA MOREIRA
SEMED
30
16/03/2020 A 14/04/2020
114769899-5
CINTIA DOMITILA SELAJA
SEMED
7
04/03/2020 a 10/03/2020
114769899-6
CINTIA DOMITILA SELAJA
SEMED
7
04/03/2020 a 10/03/2020
501899-4
CLARICE FERREIRA DOS SANTOS
SEMED
30
09/03/2020 A 07/04/2020
114762036-6
CLAUDETE DOS SANTOS OLIVEIRA
MATOS
SEMS
7
18/03/2020 a 24/03/2020
114765011-1
CLAUDIA JANAYNA CAROLLO
SEMS
7
15/03/2020 a 21/03/2020
114760388-1
CLEIDE ANA COSTA DE LIMA
SEMS
10
16/03/2020 a 18/03/2020;
19/03/2020 a 20/03/2020;
23/03/2020 a 27/03/2020
82491-1
CRISTIANA VILELA NANCI
SEMS
12
03/03/2020 a 04/03/2020;
05/03/2020 a 14/03/2020
114769739-3
DAIANE ALVES ALMEIDA
SEMED
5
05/03/2020 A 09/03/2020
114771372-1
DAIANE DE ARRUDA COSTA VILIAHAR
SEMED
4
10/03/2020 A 13/03/2020
114762610-2
DAIANE MARILU RANZI DIAS
SEMAS
4
17/03/2020 a 20/03/2020
114761102-2
DAISY BONDEZAN RODRIGUES
SEMED
4
17/03/2020 a 20/03/2020
114771222-
12
DAMIANA DE BRITO RUFATO
SEMED
5
10/03/2020 a 14/03/2020
11477245-11
DANIEL BRUNETTO CARI
GMD
5
17/03/2020 a 21/03/2020
62001-1
DANIZA MARTINS MACIEL
SEMED
45
13/03/2020 A 26/04/2020
131061-1
DAUZELY BATISTA DA COSTA
SEMAS
41
05/03/2020 A 14/04/2020
114762053-1
DAVID ANTUNES TEIXEIRA
SEMED/GMD
31
31/03/2020 A 30/04/2020
151111-3
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA
SEMS
45
28/02/2020 A 12/04/2020
151111-3
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA
SEMS
30
13/04/2020 A 12/05/2020
33401-3
DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ
SEMED
10
04/03/2020 a 13/03/2020
33401-1
DEBORAH SALETTE FERNANDES CRUZ
SEMED
10
04/03/2020 a 13/03/2020
114760612-1
DELMA REGINA FLORES SALDIVAR
SEMED
5
09/03/2020 A 13/03/2020
501728-2
DENILCE APARECIDA SYROKA
SEMS
14
23/03/2020 A 05/04/2020
501728-2
DENILCE APARECIDA SYROKA
SEMS
14
07/04/2020 A 20/04/2020
114762092-1
DENISE CABRAL DAUZAKER
SEMS
40
14/02/2020 A 24/03/2020
114760133-1
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS
SEMED
30
04/03/2020 a 18/03/2020;
23/03/2020 a 06/04/2020
114765591-3
EDINEIA DA SILVA BRUZAROSCO
SEMS
30
23/03/2020 A 21/04/2020
114766521-1
EDINEIA MARQUES MELO GARCIA
SEMS
31
17/03/2020 a 17/03/2020;
18/03/2020 a 16/04/2020
114760680-1
EDMEA PIRANI DOS SANTOS
SEMS
30
13/03/2020 A 11/04/2020
151361-3
EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS
SEMS
30
23/03/2020 A 21/04/2020
114761455-2
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO
SEMED
30
06/03/2020 a 04/04/2020
32871-1
EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA
SILVA
SEMED
15
12/03/2020 A 26/03/2020
114766330-1
EDUARDO DA ROCHA LIMA
SEMS
5
23/03/2020 A 27/03/2020
114767900-3
ELAINE GONÇALVES RIBEIRO
CAVALCANTE
SEMED
10
17/03/2020 a 26/03/2020
114762402-1
ELENICE ARRUDA DA SILVA
SEMED
47
30/03/2020 A 15/05/2020
114760672-1
ELIANE FERREIRA LUNA MENDES
SEMED
30
02/03/2020 A 31/03/2020
114762082-1
ELIANE GILO DOS SANTOS
SEMS
30
09/03/2020 A 07/04/2020
114762048-1
ELIANE GOMES XAVIER
SEMED
14
13/03/2020 A 26/03/2020
114765253-3
ELIANE MARINHO DA SILVA
SEMS
20
10/03/2020 A 29/03/2020
114764289-3
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO
SEMS
30
01/04/2020 A 30/04/2020
114760288-1
ELIS REGINA SILVA PEIXOTO SANTOS
SEMS
60
20/03/2020 a 18/05/2020
114772455-1
ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS
GMD
14
20/03/2020 A 02/04/2020
130081-3
ELIZABETH SOUZA MACHADO DE
OLIVEIRA
SEMS
5
02/03/2020 A 06/03/2020
114771393-1
ELZA MARIA DA SILVA II
SEMED
29
14/03/2020 A 11/04/2020
43861-1
EUGENIO MENDES
SEMED
15
18/03/2020 a 01/04/2020
31761-1
EUNICE RAIMUNDO ALVES
SEMS
30
01/04/2020 A 30/04/2020
114761518-1
EVANI SOARES
SEMED
15
18/03/2020 A 01/04/2020
80411-5
EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL
SEMED
30
16/03/2020 a 14/04/2020
80411-1
EVANILCE MACHADO DE SOUZA AMARAL
SEMED
30
16/03/2020 a 14/04/2020
114761532-2
FABIANA FORTES DA SILVA
SEMS
5
16/03/2020 a 20/03/2020
114763817-2
FABIANA HONORIO DO AMARAL FRANCA
SEMED
30
23/03/2020 A 21/04/2020
88341-1
FABIO GARCIA DA SILVA
SEMED
40
13/03/2020 a 21/04/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÕES
114760078-1
FABIO MENDES DE ALMEIDA
SEMAD
30
25/03/2020 A 23/04/2020
150411-3
FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA
SEMED
30
06/03/2020 A 04/04/2020
114774159-1
FELIPE CASSAO BRAULIO
SEMS
4
03/03/2020 A 04/03/2020;
05/03/2020 A 06/03/2020
500986-1
FERNANDA CHOUEIRI
SEMS
30
31/03/2020 A 29/04/2020
114764356-3
FERNANDA DE LIMA PAVAO
SEMS
15
19/03/2020 a 02/04/2020
114773492-1
FERNANDO DO NASCIMENTO CARNEIRO
SEMS
14
30/03/2020 A 12/04/2020
114764237-2
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA
SEMS
5
08/03/2020 A 12/03/2020
31791-1
FRANCISCO LUIZ DE FREITAS
SEMSUR
30
18/03/2020 A 16/04/2020
114769229-2
GEISE MARCONDES DE ALMEIDA
SEMED
4
12/03/2020 a 13/03/2020;
16/03/2020 a 16/03/2020;
17/03/2020 a 17/03/2020
114769229-7
GEISE MARCONDES DE ALMEIDA
SEMED
4
12/03/2020 a 13/03/2020;
16/03/2020 a 16/03/2020;
17/03/2020 a 17/03/2020
71511-1
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS
RIBEIRO
SEMED
10
13/03/2020 a 22/03/2020
71511-3
GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS
RIBEIRO
SEMED
10
13/03/2020 a 22/03/2020
114766066-3
GIANINNA BASSANEZI
SEMS
15
23/03/2020 A 06/04/2020
114772436-
14
GIOVANNA CLEUNICE MIUGLIA
GMD
14
14/03/2020 a 27/03/2020
114774583-1
GISELLE NUNES MORETTI
SEMS
5
12/03/2020 a 13/03/2020;
16/03/2020 a 18/03/2020
90470-1
GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO
SEMS
60
17/03/2020 a 15/05/2020
114768446-2
GREGORIA DAVALO DE OLIVEIRA
SEMS
7
18/03/2020 a 24/03/2020
114768504-1
GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO
AGETRAN
30
29/03/2020 a 27/04/2020
114763499-2
HELAINE NONATO CAMILO
SEMAS
4
17/03/2020 a 20/03/2020
18051-1
HELENA FONSECA PEDROSO CATELLAN
SEMED
60
19/02/2020 a 19/03/2020;
20/03/2020 a 18/04/2020
114760355-1
HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI
SEMS
29
02/04/2020 A 30/04/2020
501166-2
IARA VENANCIO
SEMS
40
07/03/2020 a 15/04/2020
114768127-4
INES DE JESUS DA SILVA AFONSO
SEMED
7
13/03/2020 a 19/03/2020
82121-1
IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA
SEMFAZ
5
10/02/2020 a 14/02/2020
143081-4
IONICE OLIVEIRA DA SILVA
SEMAS
15
01/04/2020 A 15/04/2020
63421-1
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
SEMED
60
12/03/2020 A 10/05/2020
114760978-3
IVONEI LIMA VICENTE
SEMS
45
19/02/2020 A 03/04/2020
114760193-1
IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ
SEMAS
30
07/04/2020 A 06/05/2020
502051-1
JAMIR FREITAS
SEMED
60
15/03/2020 a 13/05/2020
85791-2
JANDIRA MADALENA DA SILVA
SEMED
10
05/03/2020 a 14/03/2020
114763666-1
JAQUELINE ALBUQUERQUE COUTINHO
SEMS
5
12/03/2020 a 16/03/2020
501549-2
JAQUELINE DE SOUZA GUIMARAES
SEMED
30
27/02/2020 A 27/03/2020
31601-1
JERMINA PEREIRA DANTAS
SEMS
5
13/04/2020 A 17/04/2020
114772471-1
JHONATAN ACOSTA COSTANCIO
GMD
30
02/03/2020 a 31/03/2020
114763000-1
JOANA ECHEVERRIA PORTA
SEMS
13
19/03/2020 a 31/03/2020
114771902-1
JOSE MAURO QUIJADA
SEMS
23
02/03/2020 a 03/03/2020;
04/03/2020 a 06/03/2020;
19/03/2020 a 21/03/2020;
23/03/2020 a 06/04/2020
502019-5
JOSEANE DA COSTA SOUZA
SEMED
30
01/04/2020 A 30/04/2020
114772237-5
JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO
SEMED
4
13/03/2020 a 14/03/2020;
16/03/2020 a 17/03/2020
114772237-2
JOSHILEY COELHO GUINDO DE AQUINO
SEMED
4
13/03/2020 a 14/03/2020;
16/03/2020 a 17/03/2020
501550-4
JUCICLEIDE GOMES DA SILVA
SEMED
15
18/03/2020 a 01/04/2020
83071-1
JUCIMARA DE LIMA SANTOS
SEMS
14
24/03/2020 A 06/04/2020
114760695-1
JULIA GRACIELA DE OLIVEIRA
SEGOV
45
27/02/2020 A 11/04/2020
81731-1
JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA
PGM
10
16/03/2020 a 20/03/2020;
23/03/2020 a 27/03/2020
114768734-6
KARIELLY RAMIREZ BOEIRA
SEMED
4
03/03/2020 a 06/03/2020
114768734-2
KARIELLY RAMIREZ BOEIRA
SEMED
4
03/03/2020 a 06/03/2020
114761302-3
KARLA DE FATIMA MOREIRA LEAL
SEMS
7
29/03/2020 A 04/04/2020
114771898-1
KAROLINE BRANDINA SILVA
SEMS
30
24/03/2020 A 22/04/2020
73689368-4
KAROLINY COSTA RODE
SEMED
14
25/02/2020 A 09/03/2020
114763531-2
KATIA CALHEIROS DE MELO
SEMED
30
23/03/2020 A 21/04/2020
114764418-1
KATIA GIANLUPI
SEMS
5
23/03/2020 A 27/03/2020
114764308-3
KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA
SEMS
10
16/03/2020 a 25/03/2020
114771711-4
LAIS DIAS AZEVEDO
SEMS
14
20/03/2020 A 02/04/2020
150741-3
LAUDICEIA DUARTE DE OLIVEIRA
SEMS
45
21/03/2020 A 04/05/2020
48061-1
LAURA RODRIGUES PATRICIO
GMD
7
17/03/2020 a 23/03/2020
114761063-2
LENE ASSUNCAO ANDERSON
SEMED
60
28/03/2020 A 26/05/2020
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
34
27/02/2020 a 28/02/2020;
04/03/2020 a 06/03/2020;
11/03/2020 a 20/03/2020;
23/03/2020 a 10/04/2020
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
20
11/04/2020 A 30/04/2020
501816-2
LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES
SEMED
29
13/03/2020 a 10/04/2020
501816-2
LILIANE DE SOUZA SANTOS RODRIGUES
SEMED
30
11/04/2020 A 10/05/2020
114764158-1
LILIANE KELLY OLIVEIRA SANTOS
CARDOSO
GMD
30
23/03/2020 A 21/04/2020
114762518-2
LILIANY FERREIRA MENTE
SEMED
5
09/03/2020 A 13/03/2020
146991-2
LINDIANE KEYLA DA SILVA
SEMED
4
17/03/2020 a 20/03/2020
114773907-1
LINDOMAR FREITAS
SEMS
5
15/03/2020 a 19/03/2020
48041-1
LOURIVAL FREITAS SANTOS
SEMED
10
19/03/2020 a 28/03/2020
87091-1
LUCIA BORBA DE SOUZA
SEMED
6
02/03/2020 a 03/03/2020;
04/03/2020 a 05/03/2020;
06/03/2020 a 06/03/2020;
09/03/2020 a 09/03/2020
114765047-3
LUCIMAR FERNANDES SOARES RAMOS
SEMS
30
18/03/2020 a 16/04/2020
114761560-1
LUCIMEIRE DE ARAUJO MARTINS
SEMED
10
05/03/2020 A 14/03/2020
114772442-1
LUIS PAULO DE PAULA DANIEL
GMD
20
12/03/2020 A 31/03/2020
84971-1
LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO
GMD
60
19/03/2020 a 17/05/2020
32181-1
LUZIA DOS SANTOS OLIVEIRA
SEMED
10
10/03/2020 a 19/03/2020
500930-2
MARCIA ADRIANA FOKURA
SEMS
14
25/03/2020 A 07/04/2020
114760613-1
MARCIA REGINA BEZERRA DOS SANTOS
SEMED
5
10/03/2020 A 14/03/2020
114769388-2
MARCIA REGINA CARVALHO
SEMED
30
26/02/2020 A 26/03/2020
114768620-2
MARCIO ALEXANDRE DUTRA
SEMS
4
17/03/2020 A 17/03/2020;
18/03/2020 A 20/03/2020
114765678-1
MARI LUCIA BARRIOS
SEMED
30
04/03/2020 A 02/04/2020
114761864-2
MARIA AGDA BENITES GONCALVES
MACHADO
SEMS
10
23/03/2020 A 27/03/2020; 30/03/2020 A 03/04/2020
114760732-1
MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS
SEMS
60
16/02/2020 A 15/04/2020
114769499-9
MARIA APARECIDA GONÇALVES
SEMED
14
10/03/2020 a 23/03/2020
114769499-5
MARIA APARECIDA GONÇALVES
SEMED
14
10/03/2020 a 23/03/2020
500999-4
MARIA APARECIDA PAES
SEMS
28
20/03/2020 A 16/04/2020
1401-2
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
SEMED
90
26/04/2020 a 24/07/2020
114768266-4
MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA
SEMED
5
04/03/2020 a 08/03/2020
114768266-5
MARIA CRISTINA BETFUER ESPINDOLA
SEMED
5
04/03/2020 a 08/03/2020
88941-1
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA
MARQUES
SEMS
7
14/03/2020 a 16/03/2020;
17/03/2020 a 17/03/2020;
18/03/2020 a 20/03/2020
114762093-1
MARIA DE LOURDES ARTUZI
SEMS
30
17/03/2020 a 15/04/2020
29091-1
MARIA LURDE ANTONIA DOS SANTOS
SEMED
30
19/03/2020 a 17/04/2020
75851-5
MARIA MADALENA DA SILVA
SEMS
30
21/04/2020 A 20/05/2020
114765288-2
MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE
SEMS
7
19/03/2020 a 25/03/2020
87581-1
MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO
SEMED
10
13/03/2020 a 22/03/2020
114771909-1
MARIANA FARIA GONÇALVES
SEMS
30
06/04/2020 A 05/05/2020
114760143-1
MARILENE APARECIDA SOARES VOLPI
DA ROCHA
SEMS
22
04/03/2020 a 10/03/2020; 19/03/2020 a 02/04/2020
86181-1
MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI
SEPLAN
30
06/04/2020 A 05/05/2020
114765250-3
MARINEY PEREIRA DA SILVA
SEMS
20
13/04/2020 A 02/05/2020
79161-1
MARIOLINDA ROSA ROMERA FERRAZ
SEMED
40
07/03/2020 A 15/04/2020
32371-1
MARLENE COSTA DOS SANTOS
SEMS
30
23/03/2020 A 21/04/2020
47121-1
MARLI GAMARRA DE MELO LOUVEIRA
SEMS
7
03/03/2020 a 05/03/2020;
06/03/2020 a 06/03/2020;
11/03/2020 a 13/03/2020
63821-1
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA
SEMED
40
11/03/2020 A 19/04/2020
114764663-2
MARLY APARECIDA FLEITAS MENDES
SEMS
14
23/03/2020 A 05/04/2020
114764048-3
MARTA SOUZA SILVA TORRES
SEMED
40
06/03/2020 A 14/04/2020
114761566-1
MICHELLE CRISTIANI DE OLIVEIRA
PESSOA
SEMS
30
17/02/2020 A 17/03/2020
501264-2
MIRIAN VILHALVA DE OLIVEIRA FIDELIS
SEMED
45
19/02/2020 A 03/04/2020
114760127-1
MISMA FERRAZ DE SOUZA
SEMS
5
27/02/2020 a 02/03/2020
114771430-1
NAIARA CRISTINA DE CAIRES
SEMED
45
02/03/2020 A 15/04/2020
31411-1
NAVAIR MARQUES PEREIRA
SEMED
30
03/03/2020 A 01/04/2020
114764447-1
NEIDE RODRIGUES DE MENEZES
SEMS
40
17/03/2020 A 25/04/2020
500926-1
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
SEMS
30
20/04/2020 A 19/05/2020
72501-1
NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER
SEMED
30
04/03/2020 A 02/04/2020
72501-3
NOELI GAUNA DE CAMPOS XAVIER
SEMED
30
04/03/2020 A 02/04/2020
15011-1
ODAIR DE CASSIO
AGETRAN
61
01/03/2020 a 30/04/2020
114761454-1
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA
IMAM
30
03/03/2020 A 01/04/2020
114761454-1
ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA
IMAM
30
02/04/2020 A 01/05/2020
15081-1
OSNI JOAO SANTOS
PGM
30
07/03/2020 A 05/04/2020
15081-1
OSNI JOAO SANTOS
PGM
45
06/04/2020 A 20/05/2020
114763095-2
OZIAS PEREIRA DOS SANTOS
AGETRAN
12
31/03/2020 A 11/04/2020
114766230-2
PAMELA FERREIRA DE MOURA
SEMS
4
30/03/2020 A 02/04/2020
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
SEMS
30
18/03/2020 a 16/04/2020
73690071-2
PATRICIA GODOY MATIAS
SEMS
4
18/02/2020 A 21/02/2020
114769025-2
PATRICIA VANDIRA PEDROSO DOS
SANTOS
SEMS
5
16/03/2020 A 20/03/2020
114766788-1
PATRICK DE VASCONCELOS IRBER
SEMS
15
23/03/2020 A 06/04/2020
114768610-2
PAULA THAIS APARECIDA PEQUENO
FEITOSA
SEMAS
7
03/03/2020 a 06/03/2020; 09/03/2020 a 11/03/2020
114764079-2
PAULICEIA DE LAZARI MENDES
SEMED
10
18/03/2020 a 27/03/2020
150561-3
PAULINA LOURDES RICALDE
SEMS
40
03/04/2020 A 12/05/2020
114765592-4
POTIRA DE AGUIAR
SEMS
7
20/03/2020 A 26/03/2020
24591-1
RAMONA SOUZA GAUNA
SEMED
30
27/03/2020 a 25/04/2020
114761881-1
REGINA TEREZINHA DA CRUZ
SEMS
45
02/03/2020 A 15/04/2020
47721-1
ROBERTO ALVES DA SILVA
GMD
30
11/04/2020 A 10/05/2020
114764104-1
RONALDO FERREIRA GOMES
SEMED
60
14/04/2020 A 12/06/2020
114760175-1
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA
SEMS
30
29/04/2020 A 28/05/2020
114760245-1
ROSALINA REBEQUE FERREIRA
SEMED
15
23/03/2020 a 06/04/2020
114760795-1
ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
SEMED
24
20/02/2020 a 14/03/2020
114760455-1
ROSANA NUNES RODRIGUES
SEMAS
5
23/03/2020 a 27/03/2020
88241-1
ROSANGELA SANTANA CARVALHO
SEMED
5
16/03/2020 a 20/03/2020
89811-1
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA
SEMS
45
17/03/2020 a 30/04/2020
55281-1
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA
SEMED
60
27/02/2020 a 26/04/2020
114761552-1
ROSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS
SEMED
10
09/03/2020 A 18/03/2020
114762340-1
RUTH ESTEVES DE SOUZA MATOS
RODRIGUES
SEMED
60
16/03/2020 a 14/05/2020
114762584-1
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI
SEMS
60
27/01/2020 A 26/03/2020
114762584-1
SANDRA CESCHIN FIORAVANTI
SEMS
40
27/03/2020 a 05/05/2020
89081-1
SANDRA HELENA SPILLA ERAS
SEMDES
4
17/03/2020 a 20/03/2020
114762104-1
SANDRA SOTOMA
SEMS
8
05/03/2020 A 12/03/2020
114765067-3
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA
SEMS
3
01/04/2020 A 03/04/2020
83461-1
SELMA CRISTINA MARTINS MACIEL SILVA
SEMS
6
20/03/2020 a 20/03/2020;
24/03/2020 a 26/03/2020;
27/03/2020 a 28/03/2020
114774136-1
SILENE APARECIDA GALAN DE SOUZA
SEMS
6
09/03/2020 a 10/03/2020;
16/03/2020 a 18/03/2020;
19/03/2020 a 19/03/2020
114761639-1
SILVANIA NETO DE PAUDA
SEMED
4
09/03/2020 a 10/03/2020;
11/03/2020 a 12/03/2020
26621-1
SILVIA DA SILVA MANDACARI
SEMED
7
10/03/2020 A 16/03/2020
114761846-2
SILVIA MARA ASSUNCAO FERREIRA
BARICHELO
SEMED
30
28/02/2020 A 28/03/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
Resolução nº.Lm/10/1.998/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de
29/10/2019 a 21/11/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
72631-1
SIMONE ISABEL SAES QUILES
SEMED
6
01/03/2020 a 03/03/2020;
04/03/2020 a 06/03/2020
501329-11
SOLANGE APARECIDA DOS SANTOS
SEMED
4
10/03/2020 A 13/03/2020
501625-3
SOLANGE DA SILVA SANTOS
SEMED
45
03/03/2020 A 16/04/2020
114765251-3
SOLANGE DE OLIVEIRA
SEMS
10
09/03/2020 A 18/03/2020
130791-1
SUELI BERNARDINO DOS SANTOS
SEMED
1
04/03/2020 a 04/03/2020
114766145-5
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES
SEMED
5
12/03/2020 a 16/03/2020
114766145-1
TAITA ARAUJO MARTINS RODRIGUES
SEMED
5
12/03/2020 a 16/03/2020
80351-2
TATIANE SILVEIRA DOFFINGER
BRUNETTO
SEMED
30
11/03/2020 a 09/04/2020
114765974-7
TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS
SEMED
2
09/03/2020 a 09/03/2020;
13/03/2020 a 13/03/2020
114765974-4
TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS
SEMED
2
09/03/2020 a 09/03/2020;
13/03/2020 a 13/03/2020
34431-1
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA
SEMS
14
18/03/2020 a 31/03/2020
88441-1
TEREZINHA DE JESUS GODOI PEREIRA
SEMED
5
06/03/2020 A 10/03/2020
114764264-3
THAIS GOMES DE SOUZA
SEMS
14
02/04/2020 A 15/04/2020
114771540-2
THIAYA SILVA AGUILIERI
SEMS
5
30/03/2020 A 03/04/2020
501184-2
URIAS SATURNINO
SEMS
60
10/03/2020 A 08/05/2020
76901-1
VAGUINER MEIRELLES DA SILVA
SEMS
14
03/04/2020 A 16/04/2020
114769111-4
VANELISE RIBEIRO DE MELO
SEMED
10
11/03/2020 A 20/03/2020
114769111-8
VANELISE RIBEIRO DE MELO
SEMED
70
10/03/2020 A 08/05/2020;
11/03/2020 A 20/03/2020
114767280-4
VANESSA GUARDACHONI BINSFELD
SEMOP
14
20/03/2020 A 02/04/2020
89581-1
VANILDA BELMIRO DE CARVALHO
SANTOS
SEMED
30
06/03/2020 A 04/04/2020
146691-2
VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS
GONCALVES
SEMED
33
05/02/2020 a 05/02/2020;
06/02/2020 a 08/02/2020;
09/02/2020 a 08/03/2020
114772176-1
VANINA BATISTA DE OLIVEIRA
SEMS
5
06/03/2020 A 07/03/2020;
09/03/2020 A 11/03/2020
114772176-1
VANINA BATISTA DE OLIVEIRA
SEMS
14
23/03/2020 a 05/04/2020
114761338-4
VENILDA MENDES PEREIRA
SEMED
8
28/02/2020 a 06/03/2020
44231-1
WAYNE CESAR RUIZ
GMD
30
13/03/2020 A 11/04/2020
44231-1
WAYNE CESAR RUIZ
GMD
41
12/04/2020 A 22/05/2020
114771503-2
ZORAIDE LIMA
GABINETE
12
20/02/2020 a 02/03/2020
Resolução nº. Lm/10/1998/2019/SEMAD – Período de 29/10/2019 a 21/11/2019
MATRÍCULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114761317-3
ADRIANA LUZIA FERREIRA
SEMS
180
09/12/2019 a 05/06/2020
43731-1
ADRIANO DE SOUZA VALIENTE
GMD
15
18/11/2019 a 02/12/2019
501763-1
ALICE BRANDAO DE SOUZA
SEMED
15
21/11/2019 A 05/12/2019
84571-1
AMADO JOSE DE SOUZA
GMD
5
25/11/2019 A 29/02/2020
114765038-3
AMANDA SERRANO GONCALVES
SEMS
12
09/12/2019 a 20/12/2019
85051-1
AMERICO BRAGA ESPINDOLA
SEMS
60
01/11/2019 a 12/11/2019;
13/11/2019 a 15/11/2019;
16/11/2019 a 30/11/2019;
11/12/2019 a 25/12/2019;
13/12/2019 a 27/12/2019
89561-1
ANA APARECIDA DE ARAUJO
GMD
7
10/12/2019 a 16/12/2019
32611-1
ANA ELZA ALVES DA SILVA
SEMS
3
03/12/2019 a 05/12/2019
86961-1
ANA MARCIA NARCISO LIMA FERRO
SEMED
4
17/12/2019 A 19/12/2019;
16/12/2019 A 16/12/2019
42991-1
ANA MARIA DOS ANJOS MARTINS
BARBOSA
SEMED
29
21/11/2019 a 05/12/2019; 06/12/2019 a 19/12/2019
114761148-3
ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE
ALMEIDA
SEMS
7
16/12/2019 a 22/12/2019
114771394-1
ANDREIA CANTALIXTO DE MELO
SEMED
32
20/12/2019 a 20/01/2020
114764015-2
ANGELA MARIA DA SILVA
SEMS
60
06/12/2019 a 20/12/2019;
21/12/2019 a 04/01/2020;
05/01/2020 a 19/01/2020;
20/01/2020 a 03/02/2020
114760131-3
ANGELINA PAIVA FERNANDES MOTA
SEMED
2
18/12/2019 a 19/12/2019
114772200-1
ANIANDRA KAROL GONÇALVES
SGARBI
SEMS
5
30/12/2019 a 03/01/2020
501931-2
ANINHA PEREIRA COSTA
SEMS
15
06/12/2019 a 20/12/2019
114771786-1
ANNY EVELLYN FERNANDES DOS
SANTOS
SEMS
42
14/12/2019 a 27/12/2019;
06/01/2020 a 10/01/2020;
11/01/2020 a 02/02/2020
114764253-3
ANTONIA CRISTINA ESCORSE
SEMS
7
10/12/2019 a 16/12/2019
87821-1
APARECIDA DA SILVA FERREIRA
SEMS
15
04/12/2019 a 18/12/2019
114771619-2
BEATRIS FRANCELINA DE ASSUNÇÃO
SEMED
5
09/12/2019 a 13/12/2019
114765174-1
BERENICE FERREIRA DE VITT
SEMED
10
06/12/2019 a 15/12/2019
114773620-1
BERNARDO BARTMEYER NETO
SEPLAN
1
06/12/2019 a 06/12/2019
114772194-2
BRUNA FLORES CORREIA
SEMED
6
15/12/2019 a 20/12/2019
114771896-1
BRUNO VELOSO ROCHA
SEMS
6
24/11/2019 a 26/11/2019;
27/11/2019 a 29/11/2019
114772508-1
CAMILA SALMORIA
SEMS
10
17/12/2019 a 26/12/2019
114764519-2
CARLOS ALBERTO PEREIRA
SEMED
4
24/12/2019 a 24/12/2019;
26/12/2019 a 28/12/2019
82631-1
CELINA RAMOS DOS SANTOS BARROS
SEMS
4
05/12/2019 a 05/12/2019;
17/12/2019 a 19/12/2019
78111-1
CELITA ALGERI BRIGNONI
SEMED
15
19/11/2019 a 03/12/2019
150641-3
CICERA DAGMAR FERREIRA
SEMS
90
08/01/2020 a 06/04/2020
73081-1
CLAUDIA MARINA DA FONSECA
PERIGO
SEMED
20
22/11/2019 a 06/12/2019; 07/12/2019 a 11/12/2019
114771566-1
CLEIDE DE OLIVEIRA
SEMAIC
5
19/11/2019 a 23/11/2019
143331-9
CLENIR SALETE ALVES ZANDONA
SEMED
15
26/11/2019 A 10/12/2019
143331-1
CLENIR SALETE ALVES ZANDONA
SEMED
15
26/11/2019 A 10/12/2019
114762002-1
CRISLAINE AVILA DA COSTA SOUZA
SEMS
15
11/12/2019 a 25/12/2019
82131-1
CRISTIANY LEITE LIMA RODRIGUES
SCHWINGEL
SEMED
4
04/12/2019 a 06/12/2019; 11/12/2019 a 11/12/2019
114770209-6
DANIELA CARDOSO ESPINOSA
SEMS
3
26/11/2019 a 28/11/2019
114770209-4
DANIELA CARDOSO ESPINOSA
SEMS
3
26/11/2019 a 28/11/2019
114773337-1
DANIELLY CALDERONI VIEIRA
SEMED
10
18/11/2019 a 27/11/2019
2291-1
DARCI ANDRADE LEITE
SEMAS
6
02/12/2019 a 04/12/2019;
10/12/2019 a 12/12/2019
151111-3
DEBORAH DE OLIVEIRA DA SILVA
SEMS
90
30/11/2019 a 27/02/2020
501447-4
DILMA DE PAULA ALMEIDA LIMA
SEMED
18
02/12/2019 a 19/12/2019
39431-1
DILSON CANDIDO DE SA
SEPLAN
15
09/12/2019 a 23/12/2019
114761365-6
DIOMARA ROBERTO DA SILVA
SEMS
7
06/01/2020 a 08/01/2020;
09/01/2020 a 12/01/2020
153461-1
DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE
SEMED
36
27/11/2019 a 01/01/2020
114760133-1
EDEMILSON DEL PADRE DOS SANTOS
SEMED
30
21/11/2019 a 05/12/2019;
12/12/2019 a 26/12/2019
114760680-1
EDMEA PIRANI DOS SANTOS
SEMS
10
20/01/2020 a 29/01/2020
88361-1
EDNA FERREIRA PRATES ALVES
SEMED
15
20/01/2020 a 03/02/2020
500968-2
EDSON DE ALMEIDA LEITE JUNIOR
SEMS
3
29/11/2019 a 01/12/2019
114762048-1
ELIANE GOMES XAVIER
SEMED
13
04/12/2019 A 06/12/2019;
12/12/2019 A 21/12/2019
114764289-3
ELIONAI SCHIAVI MORENO SARTARELO
SEMS
65
27/01/2020 a 31/03/2020
114772455-1
ELIVELTON MOREIRA DE FARIAS
GMD
5
13/01/2020 A 17/01/2020
502070-6
ELIZABETE MARIA ABADIA PEREIRA
FERRARI
SEMED
44
18/11/2019 a 02/12/2019;
03/12/2019 a 17/12/2019;
18/12/2019 a 31/12/2019
114763946-7
ELZA ANGELO DE ARAUJO COSTA
SEMED
15
02/12/2019 a 16/12/2019
114760713-1
ELZA DA SILVA RAMOS
SEMFAZ
60
18/11/2019 a 02/12/2019;
19/11/2019 a 03/12/2019;
19/11/2019 a 03/12/2019;
20/11/2019 a 04/12/2019
131021-1
ELZA MARIA DA SILVA
SEMED
4
25/11/2019 a 28/11/2019
31761-1
EUNICE RAIMUNDO ALVES
SEMS
71
21/01/2020 a 31/03/2020
114760078-1
FABIO MENDES DE ALMEIDA
SEMAD
60
26/11/2019 a 10/12/2019;
11/12/2019 a 25/12/2019;
26/12/2019 a 09/01/2020;
10/01/2020 a 24/01/2020
150411-3
FATIMA APARECIDA DINIZ LIMA
SEMS
15
14/01/2020 a 28/01/2020
86651-1
FAUSTA TERTULIANA DE OLIVEIRA
SEMED
15
03/12/2019 a 17/12/2019
43011-2
FRANCISCA LOPES DELGADO
SEMED
4
04/11/2019 a 04/11/2019;
22/11/2019 a 24/11/2019
5851-1
FRANCISCA LOPES DELGADO
SEMED
4
04/11/2019 a 04/11/2019;
22/11/2019 a 24/11/2019
11472101-3
GRAZIELE DA COSTA MARQUES
HARADA
SEMED
25
25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 19/12/2019
114770044-2
HELENA DOS SANTOS SOARES
SEMED
30
17/11/2019 a 01/12/2019;
02/12/2019 a 16/12/2019
130861-1
HORACELIA PAULA DA SILVA
SEMED
45
21/11/2019 a 05/12/2019;
10/12/2019 a 24/12/2019;
25/12/2019 a 08/01/2020
82121-1
IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA
SEMFAZ
24
25/11/2019 a 30/11/2019;
02/12/2019 a 09/12/2019;
10/12/2019 a 19/12/2019
114760841-2
IRIS DE OLIVEIRA GOMES
SEMS
15
29/11/2019 A 13/12/2019
501901-5
IVANETE ALVES NUNES
SEMED
15
05/12/2019 a 19/12/2019
502051-1
JAMIR FREITAS
SEMED
10
10/12/2019 a 19/12/2019
79571-1
JAQUELINE MARIA SCHWENBER
NEVES
SEMED
7
03/12/2019 a 09/12/2019
79571-2
JAQUELINE MARIA SCHWENBER
NEVES
SEMED
7
03/12/2019 a 09/12/2019
114761878-1
JEANICE MAIA MENDES DA SILVA
SEMED
7
22/11/2019 a 28/11/2019
114773556-1
JESSIMARA LIZ BENITES MARTINELLE
MALDONADO
SEMS
8
23/12/2019 A 30/12/2019
114761409-5
JOAO FERREIRA
SEMED
15
18/12/2019 a 01/01/2020
114773771-1
JOAO MANOEL ALVES
SEMS
5
17/12/2019 a 21/12/2019
114769763-2
JOAQUIM DE MATOS
SEMAFES
15
19/11/2019 a 03/12/2019
114764500-1
JOICE ALVES DE CARVALHO
SEMED
30
22/11/2019 A 21/12/2019
500835-3
JORGE ANTONIO ROSSETTI OTERO
FUNED
5
21/11/2019 a 23/11/2019;
25/11/2019 a 26/11/2019
75751-3
JOSEFA MOREIRA DA SILVA
SEMS
60
02/12/2019 a 30/01/2020
114768499-1
JOSIANE MARCILENE RICHTER
AGETRAN
9
11/12/2019 a 19/12/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÕES
114760271-3
JOSIANE MIRIAN VILHALVA PINHEIRO
SEMS
19
21/11/2019 a 05/12/2019;
07/01/2020 a 10/01/2020
114774057-2
JOSILDA DE OLIVEIRA BEZERRA
SEMS
15
02/01/2020 a 16/01/2020
114771809-1
JOSILENE NELY DO NASCIMENTO
WOLFART
SEMS
15
13/01/2020 a 14/01/2020;
15/01/2020 a 17/01/2020;
20/01/2020 a 29/01/2020
114764182-1
JOSIMEIRE FERREIRA DA SILVA
SEMS
4
06/11/2019 a 06/11/2019;
27/11/2019 a 29/11/2019
114772482-1
JULIANA DOS SANTOS PEREIRA CARI
GMD
27
26/11/2019 a 10/12/2019;
11/12/2019 a 22/12/2019
114761519-6
JURACI AFONSO RIBEIRO
SEMSUR
15
09/01/2020 a 13/01/2020;
14/01/2020 a 23/01/2020
114772076-1
KARINE SCHWINGEL LANGE
SEMED
17
03/12/2019 A 19/12/2019
114764308-3
KATIUCIA DE MELLO OLIVEIRA
SEMS
14
06/12/2019 a 19/12/2019
114771698-7
KATIUSCIA PILE DANTAS
SEMED
10
15/12/2019 a 24/12/2019
114771698-2
KATIUSCIA PILE DANTAS
SEMED
10
15/12/2019 a 24/12/2019
18321-1
LAIRTON ROMAO DE CAMARGO
GMD/SEMS
60
30/12/2019 a 27/02/2020
114767740-4
LAURA MARCIA NASCIMENTO
LOURENCO
SEMED
30
25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019
82691-1
LEILA YOUSSEF EL KADRE
SEMED
60
29/11/2019 a 13/12/2019;
14/12/2019 a 28/12/2019;
29/12/2019 a 12/01/2020;
13/01/2020 a 27/01/2020
81371-1
LENIZE SOUZA DE OLIVEIRA
SEMAD
30
22/11/2019 a 21/12/2019
86541-1
LIANY MOREIRA DOS SANTOS PASTOR
SEMED
35
13/11/2019 a 27/11/2019;
28/11/2019 a 12/12/2019;
16/12/2019 a 20/12/2019
114772490-1
LIGIANE PAVIN LOURENCAO
SEMED
4
16/12/2019 a 19/12/2019
87771-2
LORI TEREZINHA MARAFIGA CORREA
SEMS
75
21/11/2019 a 05/12/2019;
15/12/2019 a 29/12/2019;
30/12/2019 a 13/01/2020;
14/01/2020 a 28/01/2020;
29/01/2020 a 12/02/2020
502042-3
LUCIANA CRISTHINA LEDESMA
SEMS
60
02/01/2020 a 01/03/2020
114764109-2
LUCIANE DAINEZ SOZZI
SEMS
60
06/12/2019 a 03/02/2020
114760174-1
LUCIANNI KEIKO UENO
SEMS
4
15/01/2020 A 17/01/2020;
09/01/2020 A 09/01/2020
114765047-3
LUCIMAR FERNANDES SOARES
RAMOS
SEMS
15
20/11/2019 a 04/12/2019
131141-1
LUCIMAR GONCALVES DE SOUZA
SEMED
14
21/11/2019 A 04/12/2019
114760233-7
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA
SEMED
25
25/11/2019 a 19/12/2019
114760233-3
LUCIMARI MENEZES DE SANTANA NIZA
SEMED
25
25/11/2019 a 19/12/2019
84971-1
LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO
GMD
90
20/12/2019 a 18/03/2020
44031-1
LUIZ SERGIO GABRIEL
GMD
30
05/12/2019 a 19/12/2019;
20/12/2019 a 03/01/2020
131071-1
LUZIA FERREIRA DE ALMEIDA
SEMED
33
27/11/2019 a 09/12/2019;
10/12/2019 a 29/12/2019
28961-1
LUZIA MORAES DE LIMA
SEMAS
10
26/11/2019 a 05/12/2019
114766150-5
MADALENA FLORENCIO DA SILVA
PROCON
7
07/01/2020 A 13/01/2020
114762355-6
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
SEMED
15
19/11/2019 a 03/12/2019
114762355-1
MAISA SONIA RODRIGUES DE CAMPOS
SEMED
15
19/11/2019 a 03/12/2019
86361-1
MALVINA BIGAS
SEMED
15
20/11/2019 a 04/12/2019
114768403-1
MARCELA MARI ARAKAKI
SEMOP
5
25/11/2019 a 29/11/2019
85201-1
MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID
DA ROSA
SEMS
5
09/12/2019 a 13/12/2019
150491-3
MARGARIDA MAXIMO SUYPENE
SEMS
20
26/11/2019 A 10/12/2019;
11/12/2019 A 15/12/2019
114761864-2
MARIA AGDA BENITES GONCALVES
MACHADO
SEMS
15
06/12/2019 a 20/12/2019
114762234-4
MARIA AMABILI ALVES DE CASTRO
SEMED
6
14/12/2019 A 19/12/2019
501718-1
MARIA APARECIDA BITENCOURT
MARQUES
SEMED
23
10/12/2019 A 13/12/2019;
20/11/2019 A 27/11/2019;
29/11/2019 A 08/12/2019;
09/12/2019 A 09/12/2019
501796-3
MARIA APARECIDA CARLONE
HORBACH
SEMS
30
13/12/2019 A 11/01/2020
32541-1
MARIA CAMARGO DE OLIVEIRA GOMES
SEMS
42
21/11/2019 a 22/11/2019;
27/11/2019 a 05/01/2020
501300-9
MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO
MARQUES
SEMED
7
04/12/2019 a 10/12/2019
501300-4
MARIA CELMA PEREIRA DE BRITO
MARQUES
SEMED
7
04/12/2019 a 10/12/2019
79861-2
MARIA CRISTINA CHARBEL SEIXAS
SEMED
15
03/12/2019 a 17/12/2019
75821-3
MARIA DAS DORES DE LIMA SOUZA
SEMS
30
30/11/2019 a 14/12/2019;
15/12/2019 a 29/12/2019
88941-1
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA
MARQUES
SEMS
5
22/11/2019 a 26/11/2019
88941-1
MARIA DE FATIMA PEREIRA DA COSTA
MARQUES
SEMS
20
10/12/2019 a 29/12/2019
502078-5
MARIA DO CARMO MOREIRA DE SOUZA
SEMED
15
25/11/2019 a 09/12/2019
73451-1
MARIA ELENA MARTINS
SEMED
11
09/12/2019 a 19/12/2019
73451-8
MARIA ELENA MARTINS
SEMED
11
09/12/2019 a 19/12/2019
34651-1
MARIA JACINTA SCHNORRENBERGER
SEMS
9
16/01/2020 A 24/01/2020
32851-1
MARIA LURDES SOUZA DUTRA
SEMS
16
07/11/2019 a 07/11/2019;
21/11/2019 a 22/11/2019;
23/11/2019 a 28/11/2019;
22/11/2019 a 28/11/2019
43201-1
MARIA MARLENE SIPPERT
SEMED
25
25/11/2019 a 19/12/2019
32341-1
MARIA NEIDE MARINHO
SEMED
8
11/12/2019 a 18/12/2019
18561-1
MARIA REGINA PRADO DE AVILA
SEMAS
7
13/12/2019 a 19/12/2019
48651-1
MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES
BORGES
SEMS
7
06/01/2020 a 12/01/2020
48651-1
MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES
BORGES
SEMS
5
13/01/2020 a 17/01/2020
114769709-4
MARIANA PICOLLI MACHADO DE
SOUZA
SEMS
10
06/01/2020 A 15/01/2020
114765250-3
MARINEY PEREIRA DA SILVA
SEMS
7
10/01/2020 a 16/01/2020
114763048-2
MARITA ALVES FERREIRA SILVA
SEMED
21
02/12/2019 a 03/12/2019;
04/12/2019 a 22/12/2019
114770565-7
MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS
SEMED
5
02/12/2019 a 06/12/2019
114770565-2
MARLEY AUGUSTA DA SILVA SANTOS
SEMED
5
02/12/2019 a 06/12/2019
114762134-1
MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA
BALBINA
SEMED
40
27/11/2019 a 05/01/2020
114762134-1
MARLIEDA TEREZINHA PEREIRA
BALBINA
SEMED
20
06/01/2020 a 20/01/2020; 21/01/2020 a 25/01/2020
129911-3
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL
SEMS
30
29/12/2019 A 27/01/2020
89911-1
MARTA DE JESUZ SILVA
SEMED
9
07/11/2019 a 07/11/2019;
21/11/2019 a 22/11/2019;
23/11/2019 a 28/11/2019
114765636-6
MARYSTELLA GLEICE DOS SANTOS
SEMED
5
25/11/2019 a 29/11/2019
500933-1
MELISSA AZUSSA KUDO
SEMS
2
21/11/2019 a 22/11/2019
114764161-1
MICHELLY MENDES DA SILVA
GMD
66
05/12/2019 a 03/01/2020;
04/01/2020 a 09/01/2020;
10/01/2020 a 24/01/2020;
25/01/2020 a 08/02/2020
114762742-1
MIRIA ROSA DA SILVA
SEMED
6
23/10/2019 a 25/10/2019;
29/10/2019 a 31/10/2019
114760127-1
MISMA FERRAZ DE SOUZA
SEMS
7
27/11/2019 a 03/12/2019
14881-1
MOACIR TEODORO DE SIQUEIRA
SEMS
17
16/12/2019 a 01/01/2020
31451-1
MONICA LUIZE DE LUCIA
SEMED
30
29/12/2019 A 27/01/2020
114761939-1
MONICA ZORAIDE FERNANDES LEITE
SEMED
7
02/12/2019 a 08/12/2019
87811-1
NATALICE APARECIDA DOS REIS
PONCE
SEMED
5
19/11/2019 a 23/11/2019
114772588-1
NAYHARA XAVIER MACHADO
FUNED
4
26/11/2019 a 29/11/2019
114773539-1
NEIVA COSTA MACHADO
SEMED
5
03/12/2019 a 07/12/2019
11476692-3
NEUZA ALVES PRACIDELLI
SEMS
15
10/01/2020 a 24/01/2020
114760399-1
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO
SEMS
9
03/12/2019 a 03/12/2019;
04/12/2019 a 06/12/2019;
10/12/2019 a 14/12/2019
114771997-1
NICOLLI BIANCA DANTAS
SEMS
5
20/01/2020 a 24/01/2020
500926-1
NILCEIA APARECIDA POGLIESI PAZ
SEMS
10
24/01/2020 A 24/01/2020;
13/01/2020 A 17/01/2020;
20/01/2020 A 23/01/2020
114771475-1
NILSON NOGUEIRA
SEGOV
15
13/01/2020 a 27/01/2020
69681-1
NILZA DE MELO RAULINO GREEN
SEMED
10
09/12/2019 a 18/12/2019
114763667-2
ODELCINA MARIA DE SOUZA PEDROSO
SEMAS
62
22/11/2019 a 22/01/2020
80771-2
OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME
SEMED
3
01/02/2020 a 03/02/2020
114770186-4
PAMELLA GOMES DE OLIVEIRA
SEMED
12
02/12/2019 a 13/12/2019
114764200-1
PATRICIA LIMA ALMEIDA
SEMS
6
19/12/2019 a 24/12/2019
114760735-1
PATRICIA SABO HERNANDES
SEMS
10
12/12/2019 a 21/12/2019
150561-3
PAULINA LOURDES RICALDE
SEMS
67
21/11/2019 a 27/11/2019;
28/11/2019 a 26/01/2020
114770098-2
RAMONA SUZETE MACIEL BENITEZ
SEMED
7
25/11/2019 a 01/12/2019
114765052-3
REGIANE PAULA RUFINO
SEMS
33
03/12/2019 a 04/01/2020
114760611-1
REGINA DA SILVA
SEMED
7
04/12/2019 a 10/12/2019
114771598-2
REGINA LUCIA EMBERCIES BOMFIM
SEMED
7
02/12/2019 a 08/12/2019
73351-1
RENATA GRADELA
SEMS
60
30/12/2019 A 27/02/2020
501725-1
ROSANA BORGES ROSENDO
RODRIGUES
SEMED
30
25/11/2019 a 09/12/2019; 10/12/2019 a 24/12/2019
114760795-1
ROSANA COSTA DE SOUZA ROLIM
SEMED
10
03/12/2019 a 12/12/2019
114766558-1
ROSANGELA BAIDEK ODY
SEMS
20
27/11/2019 a 29/11/2019;
03/12/2019 a 12/12/2019;
13/12/2019 a 19/12/2019
89811-1
ROSE MARA FERREIRA SIQUEIRA
SEMS
77
20/12/2019 a 20/01/2020;
30/11/2019 a 14/12/2019;
15/12/2019 a 29/12/2019;
18/11/2019 a 02/12/2019
114763352-1
ROSEMEIRE GALINDO DA SILVA
SEMAS
3
01/12/2019 a 03/12/2019
88981-1
SANDRA GISELLY AMARAL DE
ASSUNCAO
SEMAS
2
22/01/2020 a 23/01/2020
154011-2
SELMA RAIDAN DE MORAIS
SEMAS
16
21/11/2019 a 06/12/2019
145171-2
SILVANIA COSTA DE ALENCAR
SEMED
21
11/12/2019 a 31/12/2019
72631-1
SIMONE ISABEL SAES QUILES
SEMED
4
07/10/2019 A 10/10/2019
114765086-3
SIMONI PIRES DA SILVA
SEMS
45
11/12/2019 a 09/01/2020;
10/01/2020 a 24/01/2020
114764412-4
SOLANGE DENIZE FERNANDES DE
LUNA
SEMS
10
28/12/2019 a 06/01/2020
114773591-1
STERPHANE LIGIANE DE ASSIS
XIMENES
SEMS
15
09/12/2019 a 23/12/2019
114764283-1
SUELENE MARIA DE MENEZES
BANHETI MORAIS
SEMED
45
25/11/2019 a 09/12/2019;
10/12/2019 a 24/12/2019; ;
25/11/2019 a 09/12/2019
114772461-1
TAMIRES MARQUES DO AMARAL
GMD
20
28/11/2019 A 12/12/2019;
13/12/2019 A 17/12/2019
114765032-3
TANIA JACQUELINE DA SILVA
SEMS
9
12/12/2019 a 20/12/2019
114761985-4
TARCISIO MOREIRA
SEMED
60
22/11/2019 a 06/12/2019;
22/11/2019 a 06/12/2019;
07/12/2019 a 21/12/2019;
07/12/2019 a 21/12/2019
114761211-2
TATIANA DA SILVA GONÇALVES
SEMS
6
28/11/2019 a 30/11/2019;
04/12/2019 a 06/12/2019
114765864-1
TATIANE MACHADO
SEMS
5
16/12/2019 A 19/12/2019;
06/01/2020 A 06/01/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
Resolução nº.Lm/11/2.298/2019/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao período de
25/11/2019 a 16/12/2019.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
114765974-7
TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS
SEMED
5
09/12/2019 a 13/12/2019
114765974-4
TAYANA CAROLINI FELIZARDO BASTOS
SEMED
5
09/12/2019 a 13/12/2019
83131-1
TEREZA SOUZA DA SILVA
SEMS
5
14/12/2019 a 18/12/2019
114772676-1
TEREZINHA CARDOSO DE SOUZA
SEMAS
14
27/11/2019 a 29/11/2019;
02/12/2019 a 04/12/2019;
05/12/2019 a 12/12/2019
114760664-1
VALERIA DE OLIVEIRA BATISTA
SEMED
30
02/12/2019 A 31/12/2019
114760108-1
VANDERCLEIA GONZAGA DOS SANTOS
SEMS
15
06/12/2019 a 13/12/2019;
14/12/2019 a 20/12/2019
501741-1
VANESSA LUCIANA DA SILVA DE
ALBUQUERQUE FERNANDES
SEMED
17
06/01/2020 a 12/01/2020; 13/01/2020 a 22/01/2020
114772651-1
VANESSA YUMMY NISHI
SEMS
11
03/12/2019 a 13/12/2019
114762262-3
VANILDA MARTINS DA SILVA
SEMED
30
21/11/2019 a 05/12/2019;
06/12/2019 a 20/12/2019
66351-1
VERA FARIAS DE SOUZA
SEMED
13
25/11/2019 A 07/12/2019
82841-1
VERA MARGARIDA RAMOS PEREIRA
OLIVEIRA
SEMED
7
07/01/2020 a 13/01/2020
82161-1
VERONICE PAZ DA CRUZ
SEMED
15
25/11/2019 A 09/12/2019
114773588-1
VICTOR FERREIRA DA SILVA
SEMED
6
29/11/2019 a 04/12/2019
44231-1
WAYNE CESAR RUIZ
GMD
60
13/01/2020 a 27/01/2020;
28/01/2020 a 11/02/2020;
12/02/2020 a 26/02/2020;
27/02/2020 a 12/03/2020
114766998-1
WESLEY DA TRINDADE BECARI
SEMS
14
04/12/2019 a 13/12/2019;
16/12/2019 a 19/12/2019
Resolução nº Lm/11/2.298/2019/SEMAD – Período de 25/11/2019 a 16/12/2019
MATRÍCULA
SERVIDOR
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114770943-4
ADRIANA FREITAS NOGUEIRA
SEMED
15
21/11/2019 A 05/12/2019
66101-1
ADRIANO ANDERSON DE ANGELO
SEMED
28
22/11/2019 A 06/12/2019;
07/12/2019 A 19/12/2019
114768497-1
ALESSANDRA DE OLIVEIRA ALVES
AGETRAN
30
21/11/2019 A 05/12/2019;
06/12/2019 A 20/12/2019
114762309-1
ALIADNE NALIN
SEMED
34
16/11/2019 A 30/11/2019;
01/12/2019 A 15/12/2019;
16/12/2019 A 19/12/2019
71441-1
ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO
SEMED
40
11/11/2019 A 25/11/2019;
26/11/2019 A 10/12/2019;
11/12/2019 A 20/12/2019
71441-3
ALZENIR DE JESUS BORGES NASCIMENTO
SEMED
40
11/11/2019 A 25/11/2019;
26/11/2019 A 10/12/2019;
11/12/2019 A 20/12/2019
114764941-2
ANA CLAUDIA MIRANDA
SEMED
7
20/11/2019 A 26/11/2019
114760733-1
ANA DA SILVA GOMES
SEMED
30
16/11/2019 A 15/12/2019
3761-1
ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA
SEMED
10
27/11/2019 A 06/12/2019
3761-2
ANA LUCIA MEDEIROS DA SILVA
SEMED
10
27/11/2019 A 06/12/2019
114762361-1
ANDERCI DA SILVA
SEMED
37
13/11/2019 A 27/11/2019;
28/11/2019 A 12/12/2019;
13/12/2019 A 19/12/2019
114765299-6
ANDREA AMORIM
SEMED
15
28/11/2019 A 12/12/2019
114761402-2
ANDREIA AMARAL NEVES
SEMED
40
22/11/2019 A 06/12/2019;
07/12/2019 A 21/12/2019;
22/12/2019 A 31/12/2019
114771394-1
ANDREIA CANTALIXTO DE MELO
SEMED
28
07/12/2019 A 19/12/2019;
22/11/2019 A 06/12/2019
114771394-7
ANDREIA CANTALIXTO DE MELO
SEMED
15
22/11/2019 A 06/12/2019
114771476-1
APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
SEMSUR
15
06/12/2019 A 20/12/2019
500763-2
APARECIDA AMADA ONO
SEMED
42
08/11/2019 A 22/11/2019;
23/11/2019 A 07/12/2019;
08/12/2019 A 19/12/2019
114772901-2
CARINA DA SILVA GREPALDI
SEMS
4
06/11/2019 A 08/11/2019;
14/11/2019 A 14/11/2019
150641-3
CICERA DAGMAR FERREIRA
SEMS
30
21/11/2019 A 05/12/2019;
06/12/2019 A 20/12/2019
68361-3
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
SEMED
30
20/11/2019 A 04/12/2019;
05/12/2019 A 19/12/2019
68361-1
CLAUDIA DE OLIVEIRA LIMA
SEMED
30
05/12/2019 A 19/12/2019;
20/11/2019 A 04/12/2019
47801-1
CLAUDIA VIEIRA DA SILVA
GMD
30
21/11/2019 A 05/12/2019;
06/12/2019 A 20/12/2019
114771685-4
CLAUDIA XAVIER DE ARAUJO
SEMED
30
06/11/2019 A 20/11/2019;
21/11/2019 A 05/12/2019
114763596-2
CLEICE ROBERTA ZIMIANI
SEMED
15
11/11/2019 A 25/11/2019
114771209-5
CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA
SEMED
30
12/11/2019 A 26/11/2019;
27/11/2019 A 11/12/2019
153541-1
CONCEICAO APARECIDA FERREIRA V
WANDROSKI
SEMED
5
11/11/2019 A 15/11/2019;
114772105-8
CRISLAINE PEREIRA DA SILVA
SEMED
8
02/12/2019 A 09/12/2019
114765626-5
CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE
SOUZA
SEMED
15
10/12/2019 A 24/12/2019
114762479-1
CRISTIANE DE LIMA SILVA
SEMS
30
05/11/2019 A 19/11/2019;
20/11/2019 A 04/12/2019
114768397-6
CRISTIANE MELO DA SILVA CARDOSO
SEMED
16
10/12/2019 A 10/12/2019;
25/11/2019 A 09/12/2019
73291-1
CRISTINA LEITE BRUM GEBARA
SEMED
44
19/11/2019 A 03/12/2019;
04/12/2019 A 18/12/2019;
19/12/2019 A 01/01/2020
114764390-3
DIRMA FRANCO ALVES JARA
SEMS
58
28/11/2019 A 12/12/2019:
28/12/2019 A 09/01/2020:
13/12/2019 A 27/12/2019:
13/11/2019 A 27/11/2019
114760202-1
EDMIR DE SOUZA
SEMAS
60
15/11/2019 A 29/11/2019;
30/11/2019 A 14/12/2019;
15/12/2019 A 29/12/2019;
30/12/2019 A 13/01/2020
114761455-2
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO
SEMED
37
13/11/2019 A 27/11/2019;
28/11/2019 A 12/12/2019;
13/12/2019 A 19/12/2019
32871-1
EDNEUZA MOURA DE MAGALHAES DA
SILVA
SEMED
30
27/11/2019 A 11/12/2019; 12/11/2019 A 26/11/2019
114766136-3
ELIANI DE AZAMBUJA FERREIRA
GABINETE
12
11/11/2019 A 22/11/2019
88701-1
ELISETE DE MELO RODRIGUES
SEMED
27
05/12/2019 A 19/12/2019;
20/12/2019 A 31/12/2019
114769835-3
ELOISY TIEMI TAGO
SEMED
42
08/11/2019 A 22/11/2019;
23/11/2019 A 07/12/2019;
08/12/2019 A 19/12/2019
780971-3
ELZA BERNARDINO DA SILVA
SEMS
3
19/11/2019 A 21/11/2019;
501759-1
FABIANA DOS SANTOS LENCO
SEMED
30
13/11/2019 A 27/11/2019;
28/11/2019 A 12/12/2019
114772025-1
FERNANDA BERALDO BARROS
SEMS
30
29/11/2019 A 13/12/2019;
14/12/2019 A 28/12/2019
114764237-2
FLAVIA DESIRRE CORREIA NOGUEIRA
SEMS
17
08/11/2019 A 22/11/2019;
23/11/2019 A 24/11/2019
501876-2
FRANCISCA CRISTALDO RIVAS
SEMED
24
13/11/2019 A 27/11/2019;
28/11/2019 A 06/12/2019
114772884-1
GABRIELA DE ALMEIDA
SEMS
14
15/11/2019 A 21/11/2019;
22/11/2019 A 28/11/2019
114760498-4
GILMARA VIEIRA DE MELO
SEMED
39
11/11/2019 A 25/11/2019;
26/11/2019 A 10/12/2019;
11/12/2019 A 19/12/2019
114770905-2
GISELE CARRARA CRUZ
SEMED
30
20/11/2019 A 04/12/2019;
05/12/2019 A 19/12/2019
114770545-2
GLADIS ESTER SARACHO FRANK
SEMED
7
25/11/2019 A 01/12/2019
114770545-7
GLADIS ESTER SARACHO FRANK
SEMED
7
25/11/2019 A 01/12/2019
114766439-1
IRACI GOMES PEREIRA
SEMED
39
13/11/2019 A 27/11/2019;
28/11/2019 A 12/12/2019;
13/12/2019 A 21/12/2019
80441-2
ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA
SEMAS
44
21/11/2019 A 05/12/2019;
06/11/2019 A 20/11/2019;
06/12/2019 A 19/12/2019
80211-1
IVANI DA ROCHA SENA
SEMED
15
20/11/2019 A 04/12/2019
68371-2
IVANI DA ROCHA SENA
SEMED
15
20/11/2019 A 04/12/2019
114760978-3
IVONEI LIMA VICENTE
SEMS
92
19/11/2019 A 03/12/2019;
04/12/2019 A 18/12/2019;
19/12/2019 A 02/01/2020;
03/01/2020 A 17/01/2020;
18/01/2020 A 01/02/2020;
02/02/2020 A 16/02/2020;
17/02/2020 A 18/02/2020
114768856-5
JANE PAULA FONSECA FERNANDES
SAYAO
SEMED
15
01/12/2019 A 15/12/2019
114765771-2
JAQUELINE MARIA SANTOS
SEMED
36
14/11/2019 A 18/11/2019;
29/11/2019 A 13/12/2019;
19/11/2019 A 28/11/2019;
14/12/2019 A 19/12/2019
114773556-1
JESSIMARA LIZ BENITES MARTINELLE
MALDONADO
SEMS
20
02/12/2019 A 21/12/2019
43981-1
JOSE RUBENS BARBOSA
GMD
60
11/11/2019 A 25/11/2019:
26/12/2019 A 09/01/2020:
11/12/2019 A 25/12/2019:
26/11/2019 A 10/12/2019
502019-5
JOSEANE DA COSTA SOUZA
SEMED
50
13/11/2019 A 27/11/2019;
13/12/2019 A 27/12/2019;
28/11/2019 A 12/12/2019;
28/12/2019 A 01/01/2020
114760183-1
JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN
SEMS
5
19/11/2019 A 21/11/2019:
17/11/2019 A 18/11/2019
114764441-1
JULIANA DA SILVA VASCONCELOS
SEMS
10
13/11/2019 A 22/11/2019;
114767168-6
JULIENE NERY RIBEIRO
SEMED
5
21/11/2019 A 25/11/2019
114773778-1
KAREN KAROLINE SALATIN RECH
ANDREUS
SEMAS
30
13/11/2019 A 27/11/2019; 28/11/2019 A 12/12/2019
114762096-1
KARYNNA LENY FIALHO GARCIA
SEMS
1
11/11/2019 A 11/11/2019;
90407-1
KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES
LOPES
SEMS
30
18/11/2019 A 02/12/2019; 03/12/2019 A 17/12/2019
114764504-4
LEILA AREIAS NEVOLA
SEMED
9
25/11/2019 A 29/11/2019;
19/11/2019 A 22/11/2019
114764504-2
LEILA AREIAS NEVOLA
SEMED
9
25/11/2019 A 29/11/2019;
19/11/2019 A 22/11/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÕES
Resolução Read. Prov. Nº.05/708/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 22 de Maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
114764432-1
LEILA ARGUELHO DA SILVA MENEZES
SEMED
49
14/11/2019 A 28/11/2019;
29/11/2019 A 13/12/2019;
14/12/2019 A 28/12/2019;
29/12/2019 A 01/01/2020
501761-1
LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS
SEMED
32
18/11/2019 A 02/12/2019;
03/12/2019 A 17/12/2019;
18/12/2019 A 19/12/2019
79941-1
LEISE REGINA DE SOUZA
SEMED
15
25/11/2019 A 09/12/2019
501558-4
LINDA JUCA MORALES
SEMED
90
13/11/2019 A 27/11/2019:
28/11/2019 A 12/12/2019:
13/12/2019 A 27/12/2019:
28/12/2019 A 11/01/2020:
12/01/2020 A 26/01/2020:
27/01/2020 A 10/02/2020
114764216-1
LINDA JUCA MORALES
SEMED
90
13/11/2019 A 27/11/2019:
28/11/2019 A 12/12/2019:
13/12/2019 A 27/12/2019:
28/12/2019 A 11/01/2020:
12/01/2020 A 26/01/2020:
27/01/2020 A 10/02/2020
114765002-4
LUCIANE BARBOSA DE MELO VITORINO
SEMAS
15
27/11/2019 A 11/12/2019
114771474-1
MAGDA VIEIRA DOS SANTOS
SEMED
15
03/12/2019 A 17/12/2019
77391-2
MARCIA AQUINO MAGALHAES
SEMED
30
08/12/2019 A 22/12/2019;
23/12/2019 A 06/01/2020
114763119-1
MARCIA DA SILVA
SEMED
30
04/12/2019 A 18/12/2019;
19/11/2019 A 03/12/2019
131281-1
MARCIA FERNANDA DOS SANTOS
SEMS
30
18/11/2019 A 02/12/2019;
03/12/2019 A 17/12/2019
114760554-2
MARCILENE FERREIRA CARDOSO
SEMED
37
13/11/2019 A 27/11/2019;
28/11/2019 A 12/12/2019;
13/12/2019 A 19/12/2019
114760407-1
MARIA APARECIDA DA SILVA II
SEMFAZ
15
27/11/2019 A 11/12/2019
25841-1
MARIA APARECIDA NUNES II
SEMED
30
04/12/2019 A 18/12/2019;
19/11/2019 A 03/12/2019
1401-2
MARIA APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS
SEMED
30
24/11/2019 A 08/12/2019;
09/12/2019 A 23/12/2019
501775-4
MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES
SEMED
11
31/10/2019 A 01/11/2019;
05/11/2019 A 07/11/2019;
08/11/2019 A 10/11/2019;
13/11/2019 A 15/11/2019
501775-6
MARIA APARECIDA ROJAS RUIZ NOVAES
SEMED
11
31/10/2019 A 01/11/2019;
05/11/2019 A 07/11/2019;
08/11/2019 A 10/11/2019;
13/11/2019 A 15/11/2019
90209-3
MARIA CAROLINE RIBEIRO FERNANDES
ESTIGARRIBIA
SEMED
32
18/11/2019 A 02/12/2019;
03/12/2019 A 17/12/2019;
18/12/2019 A 19/12/2019
114766527-1
MARIA DA CONCEICAO SILVA
SEMS
50
13/11/2019 A 27/11/2019;
28/11/2019 A 12/12/2019;
13/12/2019 A 27/12/2019;
28/12/2019 A 01/01/2020
501260-8
MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS
OLIVEIRA
SEMED
37
13/12/2019 A 19/12/2019:
28/11/2019 A 12/12/2019:
13/11/2019 A 27/11/2019
114771492-1
MARIA ELAINE SCHOSSLER MATOS
SEMED
4
25/11/2019 A 28/11/2019
153091-2
MARIA EVANGELISTA BRASILEIRO
MARTINS
SEMED
30
22/11/2019 A 06/12/2019; 07/11/2019 A 21/11/2019
114760319-1
MARIA IZABEL ALVES MACHADO
SEMED
5
18/11/2019 A 22/11/2019;
130731-1
MARIA MADALENA DA SILVA I
SEMED
30
21/11/2019 A 05/12/2019;
06/12/2019 A 20/12/2019
82901-1
MARIANA DA SILVA BARROS SIVIERO
SEMED
41
09/11/2019 A 23/11/2019;
24/11/2019 A 08/12/2019;
09/12/2019 A 19/12/2019
114764735-8
MARILDA FERREIRA GONCALVES PEREIRA
SEMED
15
04/12/2019 A 18/12/2019
114764161-1
MICHELLY MENDES DA SILVA
GMD
30
05/11/2019 A 19/11/2019;
20/11/2019 A 04/12/2019
114770210-2
MIRELA DA SILVA DIAS
SEMED
2
28/11/2019 A 29/11/2019
114762588-1
NAURELINA VILHALVA DE OLIVEIRA
SEMED
53
08/11/2019 A 08/11/2019;
11/11/2019 A 25/11/2019;
26/11/2019 A 10/12/2019;
11/12/2019 A 25/12/2019;
26/12/2019 A 01/01/2020
114760885-3
NEIDE AUGUSTO PEREIRA
SEMED
4
26/11/2019 A 29/11/2019
114760885-8
NEIDE AUGUSTO PEREIRA
SEMED
4
26/11/2019 A 29/11/2019
18701-1
OLIMPIA VILHALVA CHAGAS DUARTE
SEMS
1
25/10/2019 A 25/10/2019
114763346-1
PATRICIA CAMARGO FARIAS OKADA
SEMS
30
05/12/2019 A 19/12/2019;
20/11/2019 A 04/12/2019
114764200-1
PATRICIA LIMA ALMEIDA
SEMS
30
04/12/2019 A 18/12/2019;
19/11/2019 A 03/12/2019
114770342-2
PAULA NAIARA FRANCA
SEMED
6
22/11/2019 A 27/11/2019
114772495-1
PRISCILA ELAINE FLORENTINO
SEMED
42
08/11/2019 A 22/11/2019;
08/12/2019 A 19/12/2019;
23/11/2019 A 07/12/2019
89491-1
QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS
SEMAD
30
07/11/2019 A 21/11/2019;
22/11/2019 A 06/12/2019
71131-2
REGINALDO PEREIRA DE SOUZA
SEMFAZ
15
11/11/2019 A 25/11/2019
114770757-2
RENATA BEATRIZ BARBOSA CARRIS
SEMED
8
12/11/2019 A 19/11/2019
114762987-1
RENATA SILVA DE SOUZA
SEMED
45
13/11/2019 A 15/11/2019;
20/11/2019 A 04/12/2019;
01/11/2019 A 10/11/2019;
11/11/2019 A 12/11/2019;
05/12/2019 A 19/12/2019;
114760175-1
ROSA APARECIDA PELEGRINI OLIVEIRA
SEMS
30
18/11/2019 A 02/12/2019;
03/12/2019 A 17/12/2019
63091-2
ROSANA CAROLINA FRANCHI
SEMED
30
02/12/2019 A 16/12/2019;
17/12/2019 A 31/12/2019
114766174-2
ROSANGELA RODRIGUES XAVIER
SEMAFES
15
21/11/2019 A 24/11/2019;
25/11/2019 A 05/12/2019
90228-6
ROSILDA MOURA DE CARVALHO
SEMED
27
23/11/2019 A 07/12/2019;
08/12/2019 A 19/12/2019
114760634-1
ROSIMARA PEREIRA DOS SANTOS
FERREIRA
SEMED
30
29/11/2019 A 13/12/2019; 14/12/2019 A 28/12/2019
114761697-7
SANDRA AGUIAR MACEDO
SEMED
11
09/12/2019 A 19/12/2019
501027-5
SANDRA REGINA DA SILVA I
SEMS
30
20/11/2019 A 04/12/2019;
05/12/2019 A 19/12/2019
114760346-1
SANDRA VIEIRA RIBEIRO
SEMED
41
09/11/2019 A 23/11/2019;
24/11/2019 A 08/12/2019;
09/12/2019 A 19/12/2019
114760346-2
SANDRA VIEIRA RIBEIRO
SEMED
41
09/11/2019 A 23/11/2019;
24/11/2019 A 08/12/2019;
09/12/2019 A 19/12/2019
114760582-1
SELMA APARECIDA ROLON DE SOUZA
SEMED
30
05/12/2019 A 19/12/2019;
20/11/2019 A 04/12/2019
501325-9
SELMA GARCIA CONDE
SEMED
37
13/11/2019 A 27/11/2019;
13/12/2019 A 19/12/2019;
28/11/2019 A 12/12/2019
501325-5
SELMA GARCIA CONDE
SEMED
37
13/11/2019 A 27/11/2019;
13/12/2019 A 19/12/2019;
28/11/2019 A 12/12/2019
26621-1
SILVIA DA SILVA MANDACARI
SEMED
30
12/11/2019 A 26/11/2019;
27/11/2019 A 11/12/2019
114770884-4
SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA
SEMED
15
26/11/2019 A 10/12/2019
114770884-8
SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRA
SEMED
15
26/11/2019 A 10/12/2019
500755-1
SILVIO DA SILVA DIAS
SEMFAZ
30
22/11/2019 A 06/12/2019;
07/12/2019 A 21/12/2019
114764572-1
SOLANGE FERREIRA DE SANTANA
MACHADO
SEMED
27
06/12/2019 A 01/01/2020
40081-1
SONIA REGINA DORNELES DA SILVA
SEMED
15
13/11/2019 A 27/11/2019
114764283-1
SUELENE MARIA DE MENEZES BANHETI
MORAIS
SEMED
5
19/11/2019 A 23/11/2019;
114772424-1
SUZANE CARVALHO DA SILVA
GMD
14
14/11/2019 A 27/11/2019
114760906-1
TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA
TEIXEIRA
SEMAS
45
05/11/2019 A 19/11/2019;
20/11/2019 A 04/12/2019;
05/12/2019 A 19/12/2019
114761632-2
TATIANY FRANQUE PERRUPATO
SEMED
15
11/11/2019 A 25/11/2019;
114772868-2
THALITA KELLY MOTANO DAQUINTO
SEMED
7
24/11/2019 A 27/11/2019;
21/11/2019 A 23/11/2019
501184-2
URIAS SATURNINO
SEMS
30
05/12/2019 A 19/12/2019;
20/12/2019 A 03/01/2020
114764563-1
VILSON VOZNI
SEMAS
60
18/12/2019 A 01/01/2020;
18/11/2019 A 02/12/2019;
02/01/2020 A 16/01/2020;
03/12/2019 A 17/12/2019
114762624-2
WILLIAM DE OLIVEIRA DUARTE
SEMED
37
13/11/2019 A 27/11/2019;
28/11/2019 A 12/12/2019;
13/12/2019 A 19/12/2019
87871-1
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI
SEMS
30
21/11/2019 A 05/12/2019;
06/12/2019 A 20/12/2019
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÕES
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.05/ 708/2020/SEMAD
MATRÍCULA:
114767189-1 ROSELI DUARTE RAMOS SHIROMOTO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
06/02/2020.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
17/02/2020 – 14/08/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
114762575-1 MARIA REGINA DA MOTA MATOS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/01/2020.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
22/01/2020 – 19/07/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
153431-1 LUCILENE VOLPI
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
18/04/2013.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
03/04/2013 – 29/09/2013
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/10/2013.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
30/09/2013 – 28/03/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
23/02/2015.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
01/02/2015 – 31/01/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
01/03/2018.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
25/12/2017 – 22/06/2018
180
Total de Registros por Funcionário:
4
MATRÍCULA:
500999-4 MARIA APARECIDA PAES
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
23/01/2020.
PROVISÓRIA
ENFERMAGEM AUXILIAR DE
ENFERMAGEM AUXILIAR DE
ADMINISTRATIVO ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO ASSISTENTE
23/01/2020 – 20/07/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
149121-3 LURDES VAZ DE MELO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
28/01/2020.
PROVISÓRIA
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE
COMUNITARIO AGENTE
DE SAÚDE
AGENTE COMUNITARIO
DE SAÚDE
AGENTE COMUNITARIO DE
SAÚDE COM RESTRIÇÕES
13/01/2020 – 10/07/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
89621-1 GEOVANIA LEMES DA FONSECA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
01/06/2016.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETORA DE PATIO
06/06/2016 – 05/06/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/08/2017.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETORA DE PATIO
31/07/2017 – 30/07/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
05/09/2018.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
31/07/2018 – 30/07/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/03/2020.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
31/07/2019 – 02/03/2020
216
Total de Registros por Funcionário:
4
MATRÍCULA:
28371-1 LEONICE ROSA ARAN
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
13/01/2020.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO E
APOIO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO
E APOIO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
AGENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO
09/12/2019 – 05/06/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
501761-1 LEILANE MATOS DE ALMEIDA ASSIS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/03/2020.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
03/03/2020 – 29/08/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
154001-1 MARIA APARECIDA DE JESUS DIAS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
03/03/2020.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE SERVIÇO EDUCACIONAL
03/03/2020 – 29/08/2020
180
Total de Registros por Funcionário:
1
MATRÍCULA:
89501-1 ROSANA GOMES DE SOUZA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
26/07/2013.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
28/07/2013 – 27/07/2014
365
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/08/2014.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
28/07/2014 – 27/07/2015
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/08/2015.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
28/07/2015 – 26/07/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/07/2016.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
27/07/2016 – 26/07/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/07/2017.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
27/07/2017 – 26/07/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/07/2018.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
27/07/2018 – 26/07/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/03/2020.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
27/07/2019 – 12/03/2020
230
Total de Registros por Funcionário:
7
MATRÍCULA:
131081-1 SOLANGE PINHEIRO DA SILVA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
23/07/2015.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
15/05/2015 – 13/05/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/06/2016.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
16/05/2016 – 15/05/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/06/2017.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
16/05/2017 – 15/05/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
31/07/2018.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
16/05/2018 – 15/05/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/03/2020.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
PORTEIRA
16/05/2019 – 12/03/2020
302
Total de Registros por Funcionário:
5
MATRÍCULA:
114762145-1 AUREA GOMES SANTOS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
27/03/2013.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
01/01/2013 – 31/12/2013
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/05/2014.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
30/05/2014 – 25/11/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
02/12/2014.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
26/11/2014 – 24/05/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/08/2015.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
10/08/2015 – 15/04/2016
250
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
02/08/2016.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
04/07/2016 – 03/07/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
26/06/2017.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
04/07/2017 – 03/07/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/07/2018.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LACTARISTA
04/07/2018 – 03/07/2019
365
Total de Registros por Funcionário:
7
MATRÍCULA:
86661-1 LEONETE ARCANJO BARTNIKOVSKI
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/04/2013.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
01/04/2013 – 31/03/2014
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
28/04/2014.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
01/04/2014 – 27/09/2014
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/10/2014.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
11/09/2014 – 09/03/2015
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/03/2015.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
10/03/2015 – 08/03/2016
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
17/06/2016.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
31/05/2016 – 30/05/2017
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
22/05/2017.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
31/05/2017 – 30/05/2018
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
24/07/2018.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
01/06/2018 – 31/05/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/03/2020.
PROVISÓRIA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
14/07/2019 – 12/03/2020
243
Total de Registros por Funcionário:
8
MATRÍCULA:
151761-1 MARLENE DOS SANTOS MENDES
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd.
Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
20/11/2017.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
INSPETORA DE PATIO
16/11/2017 – 14/05/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
24/07/2018.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
15/05/2018 – 14/05/2019
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
12/03/2020.
PROVISÓRIA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MERENDEIRA
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AGENTE DE ATIVIDADE EDUCACIONAL
15/05/2019 – 13/05/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
3
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
EDITAIS
Edital de arquivamento e posterior eliminação (descarte) de processos do
Procon/Dourados/MS n° 06/2020
Expedido, em 20/05/2020
Prazo de dilação do Edital: 20 dias
O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante
denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os
processos administrativos abaixo relacionados foram arquivados e que três
(03) anos da data de publicação deste edital, o Procon de Dourados adotará as
providências cabíveis para realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos
administrativos findos abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de
Dourados. Os interessados, no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de
Dourados, no endereço, abaixo mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias
ou desentranhamento de peças ou documentos anexos aos processos administrativos
a seguir relacionados, mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse
e a legitimidade do pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do
Procon de Dourados. O presente edital será afixado nas dependências do Procon de
Dourados em lugar de acesso público pelo prazo de sessenta (60) dias, e, divulgado
uma vez na Imprensa Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de
Dourados está localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP:
79801-014, Dourados/MS.
Antonio Marcos Marques
Procurador do Município
Diretor Administrativo do Procon/ Dourados
Edital de arquivamento e posterior eliminação (descarte) de processos do
Procon/Dourados/MS n° 07/2020
Expedido, em 20/05/2020
Prazo de dilação do Edital: 20 dias
O Diretor do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON)
de Dourados/MS FAZ SABER aos interessados (reclamante e reclamada) adiante
denominados, a seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, os processos
administrativos abaixo relacionados foram arquivados e que três (03) anos da data de
publicação deste edital, o Procon de Dourados adotará as providências cabíveis para
realizar a eliminação (ou descarte) dos autos de processos administrativos findos
abaixo descritos, os quais tramitaram perante o Procon de Dourados. Os interessados,
no prazo citado, poderão comparecer ao Procon de Dourados, no endereço, abaixo
mencionado, para requerer, às suas expensas, cópias ou desentranhamento de
peças ou documentos anexos aos processos administrativos a seguir relacionados,
mediante requerimento ou petição, demonstrando o interesse e a legitimidade do
pedido, que deve ser dirigida ao diretor administrativo do Procon de Dourados. O
presente edital será afixado nas dependências do Procon de Dourados em lugar de
acesso público pelo prazo de sessenta (60) dias, e, divulgado uma vez na Imprensa
Oficial do Município de Dourados, sendo que o Procon de Dourados está localizado
na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 772, Centro, CEP: 79801-014, Dourados/MS.
Antonio Marcos Marques
Procurador do Município
Diretor Administrativo do Procon/ Dourados
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF N° 19, DE 20 DE MAIO DE 2020
Por não ser localizado no endereço cadastral e, consequentemente, ineficazes
as tentativas de notificar pessoalmente ou por via postal, em conformidade com
o artigo 370, § 1º, 374 e 375, I, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro
de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, o Departamento de Administração
Tributária e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação para comunicar o
sujeito passivo AGRO TERRAPLENAGEM EIRELI – ME, inscrito no Cadastro
Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ sob nº 21.169.064/0001-90 e no Cadastro de
Atividades Econômicas Municipal – CAE sob n° 1000140757, sob titularidade de
Euzébio Ramão Alvarenga Rivero, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF sob
n° 700.614.631-32, do início dos procedimentos fiscalizatórios documentados no
processo n° 9.741, de 18 de março de 2020 – Termo de Início de Ação Fiscal n° 4 /
2020 – sob Ordem de Serviço – OS nº 15, de 12 de março de 2020, com o objetivo de
apurar o cumprimento de obrigações tributárias relativas ao período de 01/01/2015
a 31/01/2020 e, no caso de divergência a favor da Fazenda Municipal, efetuar o
lançamento de ofício do crédito tributário devido e aplicar as sanções previstas na
legislação tributária vigente, excluindo-se a espontaneidade da iniciativa do sujeito
passivo em relação aos atos anteriores.
Com base nos artigos 364 e 365 do CTM, fica o sujeito passivo intimado a
apresentar, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação desse edital, os
documentos a seguir relacionados, referentes ao período fiscalizado, sem prejuízo
de que outros venham a ser solicitados posteriormente, no interesse da Fazenda
Municipal: contrato social e alterações posteriores, registros contábeis (Livros
Razão, Diário ou Caixa e Demonstrativos Contábeis), Declarações de Informações
Socioeconômicas e Fiscal (DEFIS), apurações mensais do Programa Gerador do
Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D),
Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e seus comprovantes de
recolhimento e guias municipais de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –
ISSQN recolhidos (próprios e retidos), quando houver.
Os documentos devem ser encaminhados em formato digital para o e-mail da
autoridade fiscal encarregada da ação fiscal: mailing.man@dourados.ms.gov.br, ou
suas vias impressas podem ser entregues na Central de Atendimento ao Cidadão,
situada na Av. Presidente Vargas, n° 309, 2º andar – Centro, aos cuidados da Auditora
Fiscal de Tributos Municipais Mailing Feng Shu Man – matrícula 500912 e, não
apresentando os documentos no prazo estabelecido, o sujeito passivo poderá ter a
Número do processo
administrativo
Reclamante (consumidor)
Reclamada (fornecedor)
Motivo do Arquivamento
0115-001.222-7
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
PERRONI & MORO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.254-9
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
ROCHA & AZAMBUJA LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013840
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
PERRONI & MORO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.213-3
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
PERRONI & MORO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.161-3
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
AUTO POSTO CATALÃO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.169-9
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
POROROCA AUTO POSTO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.225-1
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
PERRONI E MORO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.191-9
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
AUTO POSTO PANAMBI LTDA EPP
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.252-2
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
AUTO POSTO MANAAIN LTDA ME
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.217-6
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
PERRONI & MORO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.242-0
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
AUTO POSTO TERERÉ LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-002.256-5
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
LINE AUTO ABASTECIMENTO
LTDA EPP
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.232-9
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
AUTO POSTO CERRADO LTDA
EPP
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001372
CLAUDIONOR DO PRADO
GUIMARÃES
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0007437
SUSY CRISTINA MARIANO
ZANDONA
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL E GOLD ARGELIA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE S/A E
IMPÉRIO CONSULTORIA
HABITACIONAL LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001611
DANIEL KENNED DOURADO
SOARES
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001524
LUCIA HELENA NOVAES
DA SILVA
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0000005
MILA GARCIA DE MELLO
SOUZA OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0010296
ADRIANO PAGNUSSAT
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
273/2009
FABRICIO STIVANELLI
MATHEUSSI
GARANTECH & GARANTIA
SERVIOS S/C LTDA
PAGAMENTO DE MULTA VIA
EXECUÇÃO
0109-000316-5
JULIO DEFENDI
FININVEST S/A ADMINISTRADORA
DE CARTÕES DE CRÉDITO
PAGAMENTO DE MULTA VIA
EXECUÇÃO FISCAL
0110-003.075-0
JORGE LUIS DOS SANTOS
B2W COMPANHIA GLOBAL DO
VAREJO
PAGAMENTO DE MULTA VIA
EXECUÇÃO FISCAL
0110-003.123-8
ANTONIO CARLOS CAETANO
DE SOUZA
B2W COMPANHIA GLOBAL DO
VAREJO
PAGAMENTO DE MULTA VIA
EXECUÇÃO FISCAL
0111.006.082-5
ANDERSON FABIANO PRETTI
BANCO ITAULEASING S/A
PAGAMENTO DE MULTA VIA
EXECUÇÃO FISCAL.
Número do processo
administrativo
Reclamante (consumidor)
Reclamada (fornecedor)
Motivo do Arquivamento
0115-001.203-1
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
AUTO POSTO SAN FRANCISCO
LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.228-6
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
AUTO POSTO DA PRAÇA LTDA
EPP
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013882
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
GABBIATTI & MENEGHETI LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.233-7
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
POSTO DE SERVIÇO LAGO DA
MARCELINO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.202-3
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
AUTO POSTO ANIELLI LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
0115-001.246-3
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
VARGAS PETRÓLEO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0013886
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0007437
SUSY CRISTINA MARIANO
ZANDONA
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL E GOLD ARGELIA
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE S/A E
IMPÉRIO CONSULTORIA
HABITACIONAL LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001611
DANIEL KENNED
DOURADO SOARES
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001524
LUCIA HELENA NOVAES
DA SILVA
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0000005
MILA GARCIA DE MELLO
SOUZA OLIVEIRA
BANCO DO BRASIL S/A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0000096
WALDEMAR MANOEL
RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S/A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001847
AGNALDO MARTINS
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.19-0001120
PAULO MILTON BRAZ
ENERGISA MS – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A.
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0001121
MARGA BERNO PAVIN
UNIVERSO ONLINE S/A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0000612
NAUN VIEIRA
CONDRIGNANI
OI S/A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0001275
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
PERRONI & MORO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0001282
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
PERRONI & MORO LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0001323
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
FALEIROS COMERCIO DE
COMBUSTIVEIS LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0005795
CLAUDINEI ALVES DA
SILVA
MADETRAT COMERCIO DE
MADEIRA E DERIVADOS LTDA
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.18-0005835
MARIA DAS MERCÊS
NERES MARTINS
BANCO BRADESCO S/A
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.17-0011297
ABELINA DA SILVA
FLORES
COOPER CRED
ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA E COMPANHIA
SULAMERICANA DE
DISTRIBUIÇÃO
AUSÊNCIA DE ELEMENTOS
50.005.001.20-0000852
PROCON MUNICIPAL DE
DOURADOS
BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A
PAGAMENTO DE MULTA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 17 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
base de cálculo do ISSQN arbitrada, conforme estabelecido nos artigos 371, III, e
383, I, c, do CTM.
Notifica-se ainda o contribuinte de que, por ter sido constatado que, no período
de apuração – PA outubro de 2015, excedeu, em mais de vinte por cento, o valor da
receita estabelecido no artigo 3º, II, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006 – LC 123/06, sua exclusão do Simples Nacional, anteriormente efetuada de
ofício mediante processo n° 6.344, de 23 de fevereiro de 2018, com efeito a partir 1º
de janeiro de 2019, teve a data final de opção alterada, mediante processo n° 7.060,
de 21 de fevereiro de 2020, passando a surtir efeito a partir de 1º de novembro de
2015, conforme artigo 31, V, a, da LC 123/06.
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LETTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA – EPP
CNPJ:13.258.144/0001-94
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 002/2020.
OBJETO: Aquisição de scanner de mesa, objetivando atender necessidades da
Secretaria Municipal de Planejamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente
a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda,
as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa
do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que
vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2020, constante do
Processo de Licitação nº 049/2020 , aplicando-se suas disposições irrestrita e
incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.04. – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal
2094. – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades do Fundo Municipal de
Urbanização
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
término em 31/12/2020, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.138,00 (sete mil cento e trinta e oito reais).
FISCAL DO CONTRATO: Elizena Ferreira Mendes
DATA DE ASSINATURA: 20 de Maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
SOUZA ALVES & CIA LTDA – EPP.
CNPJ:07.918.676/0002-99.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 051/2019.
OBJETO: aquisição de materiais e equipamento de proteção e segurança,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto
Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017,
Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições
da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os
quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e
anexos do Pregão Eletrônico nº 051/2019 – Ata de Registro de Preços nº 008/2020
– constante do Processo de Licitação nº 116/2019, aplicando-se suas disposições
irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
2109. – Conservação do Patrimônio Público – MAC
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
1094. – Construção, Ampliação, Reforma, Equip. e Mobiliários – Unidade
Especializada em Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica à
Saúde
10.124.12. – Gestão do SUS
2084. – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
2082. – Suporte da Gestão Administrativa
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
EXTRATOS
LICITAÇÕES
ADENDO Nº 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020
Adendo a Tomada de Preços nº 12/2020, relativo ao Processo nº 141/2020, tendo
como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras/serviços de melhoria e manutenção predial nas
instalações da Procuradoria Geral do Município – PGM”.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, por intermédio do seu Departamento de Licitação, atendendo
solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas, efetua a seguinte retificação.
1. DO EDITAL
1.1. Da Alteração
1.1.1. Retifica-se a redação do inciso IV do subitem 7.2., que passa a viger com a
seguinte redação:
“Apresentar no mínimo um ou mais atestado de capacidade técnica em nome da
licitante e/ou dos(s) responsável(eis) técnicos(s), fornecido por pessoa jurídica de
direito público ou privado, devidamente registrado(s) no Conselho Regional da
Categoria Profissional correspondente (CREA ou CAU) da região onde os serviços
foram executados, pertinente nos termos da legislação aplicável, acompanhados
da(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Acervo Técnico-CAT, expedida pelo respectivo
Conselho, que comprove ter a licitante executado obra/serviços pertinente e
compatível ao objeto dessa licitação”.
O presente Adendo passa a fazer parte integrante do Edital de Licitação da Tomada
de Preços nº 12/2020, ficando ratificadas todas as demais cláusulas e condições e
seus anexos no que não colidirem com as deste Adendo, inclusive quanto à data da
sessão pública para o julgamento do certame.
Dourados-MS, 21 de maio de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
ERRATA Nº 1
CONCORRÊNCIA Nº 2/2020
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Fazenda, por intermédio do seu Departamento de Licitação, torna
público aos interessados, que a Concorrência nº 2/2020, relativo ao Processo nº
195/2020, tendo como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de obras de manutenção de vias públicas,
recomposição de pavimento asfáltico (tapa buraco) e remendo profundo nas regiões
urbanas do Município de Dourados-MS”, foi corrigida através da presente errata nº
1, na forma abaixo descrita.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas efetuou correções nos seguintes itens,
conforme documentação anexa.
* LOTE 01: Composições A/B/C retificadas;
* LOTE 01: Composições de custos unitários geral retificada;
* LOTE 01: Memória de cálculo com justificativa;
* LOTE 02: Composições A/B/C retificadas;
* LOTE 02: Composições de custos unitários geral retificada;
* LOTE 02: Memória de cálculo com justificativa.
Para todos os efeitos, este documento e seus anexos passam a integrar o edital em
epígrafe, ficando inalteradas as demais disposições editalícias, inclusive quanto à
data da sessão pública para o julgamento do certame.
Dourados-MS, 21 de maio de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2020
Processo: nº 34/2020. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação
de toldos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01 a proponente
VISUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LONAS EIRELI. A empresa vencedora
deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios
da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002. O Pregoeiro informa, ainda, que o item 02 restou fracassado,
ficando assim, sem atendimento neste certame.
Dourados-MS, 23 de abril de 2020.
Marco Aurélio Simplício Geraldini
Pregoeiro
ATA Nº 008/2020
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ao sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, as 08 horas, reuniram-se
via videoconferência, os seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, Sandra Giselly Amaral de Assunção (FUNED), Cristina
Fatima Pires Ávila Santana (SEMED), Giselle Ferreira da Silva Tosta (FMEAS
-Lar Ebenezer), Patrícia Brito Oliveira ( FMEAS – Instituto Fuziy), Francelly Dutra
Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz), Emilia Fátima Pott (NUCRESS), Katia Pereira
Petelin (OAB ), Solange Vilarim de Araújo (SEMS) Wellington Nogueira Leite da
Silva (FUNED), Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS). A presidente
do CMDCA, Srª Sandra Giselly iniciou a reunião cumprimentando à todos e logo
em seguida deu início a pauta . 1.Nomeação dos novos membros do CMDCA.
Fica registrado que a coordenadora da Casa dos Conselhos através da secretária
do CMDCA, enviou para SEMAS no dia 23/04/2020 (vinte e três do mês de abril
do ano de dois mil e vinte), a minuta do Decreto da nomeação dos membros do
CMDCA, mandato 2020-2022 com efeitos a partir de 01/05/2020 (primeiro dia do
mês de maio do ano de dois mil e vinte), para que sejam tomadas as providencias
necessárias. A presidente explica que passou pessoalmente na Procuradoria Geral
do Município- PGM, e recebeu a informação que o Decreto está no Gabinete da
Prefeita Municipal para assinatura.2. Prorrogação do Mandato dos Membros e da
Mesa Diretora. A presidente explana sobre o mandato vencido em 30/04/2020 (trinta
do mês de abril do ano de dois mil e vinte), deliberado em reunião extraordinária do
dia 26/03/2020 (vinte e seis do mês de março do ano de dois mil e vinte) e sugere
prorrogar o mandato até a publicação do Decreto dos membros mandato 2020-
2022, que se encontra no Gabinete da Prefeita para assinatura, considerando que
com o mandato vencido o conselho fica impossibilitado de exercer os trabalhos que
estão em andamento. Após explanado, todos os membros concordam em publicar
uma nova deliberação prorrogando o mandato até a data da publicação do Decreto,
para ter legitimidades nos trabalhos. 3.Certificado Provisório das Entidades. Fica
decidido por unanimidade emitir certificado provisório por 90 dia para as entidades
já certificadas no ano de 2019, com certificado vencido em 30/04/2020 (trinta do
mês de abril do ano de dois mil e vinte). Pelo motivo do atual cenário da pandemia
mundial do Covid-19, não foi possível o conselho efetuar o monitoramento para
emissão certificado. 4.Andamento ao acato da recomendação do MP, referente ao
FMDCA. Dr.ª Kátia esclarece que foi marcado uma reunião na SEMAS, com a
presença da presidente Sandra Giselly e as técnicas Sr.ª Ana Paula e Tânia Maria,
para levar ao conhecimento da SEMAS, a recomendação do Ministério Público
Estadual – MPE, no que se refere a utilização do recurso disponível no Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, após explanação
sobre a referida recomendação ficou orientado pelas técnicas seguir a recomendação
e o conselho emitir uma deliberação ao invés de Edital, decidimos em conjunto
enviar o esboço do edital em forma de deliberação para Procuradoria Geral do
Município – PGM, analisar e emitir parecer, após esclarecer para plenária o
conselho decidiu enviar um oficio para PGM, com a deliberação e a recomendação
do Ministério Público Estadual com o prazo de 5 (cinco) dias uteis para resposta,
haja vista, que o conselho já foi notificado através do procedimento Inquérito Civil
n.06.2019.00000786-7 em relação a recomendação conjunta n.º 0002/2020/17PJ/
DOS. 5.Substituição de membro na Comissão de Seleção. Fica registrado a
substituição do membro da comissão de seleção onde consta na Ata n.º 07/2020 de
16/04/2020 (dezesseis do mês de abril do ano de dois mil e vinte), Helena de Jesus
de Almeida Godoy Matias, passara a constar Daiane Marilu Ranzi Dias, a partir da
publicação do Decreto de Nomeação. Em virtude da conselheira Helena justificar
que está aguardando procedimentos cirúrgicos nos próximos dias. 6.Representação
de Cadeira Governamental no CMDCA. Fica registrado que o conselho ira publicar
uma deliberação para correção de representatividade, onde consta em atas anteriores
o nome de Sandra Giselly Amaral de Assunção, representando a Secretaria
Municipal de Assistência Social – SEMAS, passa a constar Fundação de Esporte
FUNED. Nada mais a tratar, deu-se por encerrada a reunião, assim sendo eu Edena
Amaral de Assunção, Secretária Executiva, lavrei a presente ATA que após lida e
assinada juntamente com os demais presentes será publicada em Diário Oficial.
Edena Amaral de Assunção Sandra Giselly Amaral de Assunção
Secretaria Executiva Presidente do CMDCA
Helena de Jesus de Almeida G. Matias
(SEMAS)
Cristina Fatima Pires Ávila Santana
(SEMED)
Solange Vilarim de Araújo
(SEMS)
Wellington Nogueira Leite da Silva
(FUNED)
Emília Fátima Pott
(NUCRESS)
Giselle Ferreira da Silva Tosta
(FMEAS -Lar Ebenezer)
Patrícia Brito Oliveira
(FMEAS -Instituto Fuziy)
Francelly Dutra Rosa
(FMEAS -Casa Criança Feliz)
Katia Pereira Petelin
(OAB)
ATAS – CMDCA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 18 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
e Hepatite Virais
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e
Controle de Zoonoses
2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias infectocontagiosas
TB/Hans
10.304.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2098. – Desenvolvimento e Manutenção de Ações e Serviços de Vigilância
Sanitária
10.303.16. – Assistência Farmacêutica
1095. – Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos e
Mobiliários
33.90.30.00 – Material de Consumo
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, e término
no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial, não sendo prejudicada a garantia oferecida.
VALOR DO CONTRATO: 5.898,60 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais
e sessenta centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Altino Cesar da Silva Andrade
DATA DE ASSINATURA: 15 de Maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS RS LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 027/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 02/05/2020 até 20/07/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2014/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
JELSON CARDOSO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 103/2013.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação excepcional do prazo da vigência
contratual por período compreendido entre 24/04/2020 até 22/08/2020, bem como
acréscimo do valor da contrapartida da prestação de serviços do período prorrogado
no total de R$ 177.222,24 (cento e setenta e sete mil duzentos e vinte e dois reais e
vinte e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
OUTROS ATOS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
029/2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE
RESÍDUOS SÓLIDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), DOS GRUPOS
A – INFECTANTE, B – QUÍMICO, E – PERFURO-CORTANTE, PARA QUE
SEJAM ENCAMINHADOS PARA O LOCAL DE TRATAMENTO QUE
ATENDA OS REQUISITOS E OS PADRÕES TÉCNICOS DA ANVISA –
RDC 306/04 E CONAMA – RESOLUÇÃO 358/04, ALEM DOS PADRÕES
TÉCNICOS DA ABNT E NORMATIVAS AMBIENTAIS, VISANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE
DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12
(doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo
de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins
contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados
MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte,
obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para
providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 22 de Maio de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITEM
SITUAÇÃO DO ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE
(R$) ESTIMADO
1
ADJUDICADO
SANCRISTO – COLETA DE RESÍDUOS EIRELI
R$ 511.200,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.169 19 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
ATA Nº 009/2020
REUNIÃO ORDINÁRIA
Ao décimo segundo dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte, as 07h30min,
reuniram-se via videoconferência, os seguintes membros do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Sandra Giselly Amaral de Assunção
(FUNED), Helena de Jesus de Almeida G. Matias (SEMAS), Elis Regina dos
Santos Viegas (SEMED), Naura Rosa Pissini Battaglin (SEMED), Sandra Maria
de Lima (SEGOV), Solange Vilarim de Araújo (SEMS) ,Wellington Nogueira
Leite da Silva (FUNED), Emilia Fátima Pott (NUCRESS),Sirlene Dalvi (FMEAS
-MEFA), Francelly Dutra Rosa (FMEAS -Casa Criança Feliz), Amanda Rosângela
Gonçalves Kist (FMEAS- AAGD), Isabel Arteman Leonel (OAB), Katia Pereira
Petelin (OAB), Edgard Moreno (FMEAS- Lar Santa Rita), Simone Chamorro Brasil
( FMEAS -CEIA ). A presidente do CMDCA, Srª Sandra Giselly iniciou a reunião
cumprimentando a todos e deseja boas-vindas aos novos membros mandato 2020-
2022 e logo em seguida deu início a pauta. 1.ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
MANDATO 2020-2022. A presidente explica que o mandato atual venceu em
28/03/2020, e que o mesmo foi prorrogado, conforme registrado em ata anteriores,
agradece pela oportunidade confiada, pelo conhecimento adquirido e esclarece
que por motivos pessoais não irá reconduzir colocando à disposição a vaga para
outro membro, se apresenta ao pronto no cargo de Vice- Presidente. Da início a
Eleição perguntando aos presentes o interesse em ocupar o cargo de Presidente,
na oportunidade se apresenta Kátia Pereira Petelin, convidando Sandra Giselly
Amaral de Assunção, para compor a Vice Presidência e Wellington Nogueira Leite
da Silva, como Secretario Administrativo. Francelly Dutra Rosa se apresenta
como candidata a Presidente formando se duas chapas. No momento que Katia
Pereira Petelin, se apresenta, houve um questionamento da conselheira Francelly,
juntamente com Simone, questionando se Katia poderia se candidatar ao cargo de
presidente, sendo ela suplente, após discussões, explanações e análise das leis, as
conselheiras Solange, Elis Regina e Isabel, fizeram as considerações pertinentes e
assim sendo não encontraram nada no que diz respeito ao impedimento em questão.
O conselheiro Edgard Moreno, questiona sobre a representatividade na posição
de suplente e ocupar o cargo de presidente, haja vista, que o voto do presidente é
minerva, a presidente Sandra Giselly, sugere solicitar a OAB, a troca de titularidade,
para que não haja problemas futuros. A conselheira Helena, exemplifica que é
plausível a troca de titularidade, que foi muito bom suscitar essa dúvida. Sendo
assim passamos para a eleição, a presidente solicita a secretária do CMDCA, para
fazer a votação por voto aberto, conforme lista de presença. Registra – se os seguinte
votos: 8 (oito) votos para Katia Pereira Petelin contra 2 (dois) votos para Francelly
Dutra Rosa. Kátia faz as considerações, agradecendo a todos e dizendo sobre a
importância do conselho e dos membros representados. Francelly parabeniza Katia
e se coloca à disposição em contribuir no que for necessário. Nada mais a tratar, deu
se por encerrada a reunião, assim sendo eu Edena Amaral de Assunção, Secretária
Executiva, lavrei a presente ATA que após lida e assinada juntamente com os demais
presentes será publicada em Diário Oficial.
Edena Amaral de Assunção Sandra Giselly Amaral de Assunção
Secretaria Executiva Presidente do CMDCA
Helena de Jesus de Almeida G. Matias
(SEMAS)
Elis Regina dos Santos Viegas
(SEMED)
Naura Rosa Pissini Battaglin
(SEMED)
Sandra Maria de Lima
(SEGOV)
Solange Vilarim de Araújo
(SEMS)
Wellington Nogueira Leite da Silva
(FUNED)
Emília Fátima Pott
(NUCRESS)
Sirlene Dalvi
(FMEAS -MEFA)
Amanda Rosângela Gonçalves Kist
(FMEAS -AAGD)
Francelly Dutra Rosa
(FMEAS -Casa Criança Feliz)
Katia Pereira Petelin
(OAB)
Isabel Arteman Leonel
(OAB)
Edgard Moreno
(FMEAS- Lar Santa Rita)
Simone Chamorro Brasil
(FMEAS -CEIA)
ATAS – CMDCA
Carlos Alberto Morita – ME torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização
Ambiental para atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios – mercearia, localizada na Toshinobu
Katayama, n° 864, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA-EPP torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS,
PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, localizada na Rua/
Av. MARCELINO PIRES, n°2070 Bairro CENTRO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FD PRODUTOS DE HIGIENE E BELEZA LTDA-EPP torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de: COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS,
PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL, localizada na Rua/
Av. MARCELINO PIRES, n°2242 A Bairro CENTRO, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JUSSARA DUTRA MACIEL 89587707168 torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral,
localizada na Rua Iguassu, n° 135 – Sala 02, Vila Aurora, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
J.V.Q ZAMBERLAN ME portadora do CNPJ 34.207.602/0001-36, torna Público
que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a LO- LICENÇA DE OPERAÇÃO, para a atividade de COMÉRCIO E
FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, Rua Cafelândia, 1980, Jardim
Rasslem , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LUIZ AFONSO PAIZ – EPP (Cereais Guaruja), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados – MS, a Renovação
da Licença de Operação (RLO), para atividade de comércio atacadista de cereais e
leguminosas beneficiados, localizado na Estrada Dourados – Itahum km 07, Zona
Rural no município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
ROGERIO AKAMINE, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença
de Instalação e Licença de Operação – LO, para atividade N°: 448 (Serviços de
mecânica) de acordo com o anexo I – LC 055/2002 (Lei Verde), localizada na Rua
Delci Mattos Rocha, n°35, Vila Santa Catarina, CEP: 79840-175, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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