Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.173 – 28/05/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 132, de 28 de maio de 2020.
“Dispõe sobre readaptação definitiva de função de servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função aos servidores relacionados no Anexo Único deste decreto, em conformidade com a Lei Complementar nº 107, de
27 de dezembro de 2006 nos termos dos respectivos Processos Administrativos.
Art. 2º Os servidores readaptados passarão a ocupar as novas funções, as quais terão respeitados a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o provimento do cargo,
além da equivalência de vencimentos ou da remuneração.
Art. 3º Todos os servidores readaptados definitivamente deverão ser submetidos a perícia médica anualmente para confirmação do laudo pericial.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 28 de maio de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.173 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 – 16 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina)
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 132, DE 28 DE MAIO DE 2020.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO
80431-1
890/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
DECRETOS
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
21/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO
80431-2
890/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. VER. ALBERTINA PEREIRA DE MATOS
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
21/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
JUNE ANGELA VASCONCELOS CASTILHA
62211-1
898/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA EDUCAÇÃO FISICA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. MARIA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
23/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
FATIMA SOELY LOPES DA SILVA
79551-1
901/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. MARIA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
22/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
NEUZELI ORTEGA PROVASIO AGUILERI
501587-4
891/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE LINGUA INGLESA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
E.M. NEIL FIORAVANTI
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
23/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
MARIZA AIDA SILVA DELGADO
114762542-2
894/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE ARTES
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
23/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
GILDAMIR MARIA MOROZ
153341-2
889/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
E.M. AVANI CARGNELUTTI FEHLAUER
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
21/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
PORTARIAS
PORTARIA Nº 056/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal EUNICE SANTOS LIMA, do
quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 81871-
1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, 15 (quinze) dias de Férias
Regulamentares, referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2018/2019,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal), com início em 01 de junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 26 de maio de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
DECRETOS
FILOMENA OLIVEIRA DE SOUZA
80051-1
878/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE CIÊNCIAS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. BERNARDINA CORREA DE ALMEIDA
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
24/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
DORALICIA TAVARES CHAVES
79141-1
873/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE GEOGRAFIA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
22/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
ROSEMAR BORGES ROSENDO
9791-1
899/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
E.M. PROF. CLORI BENEDETTI DE FREITAS
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
40 HORAS SEMANAIS
23/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
AUREO SALES SOARES
152411-1
874/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. PE ANCHIETA
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
40 HORAS SEMANAIS
21/10/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
AUREO SALES SOARES
152411-3
874/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. PE ANCHIETA
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
40 HORAS SEMANAIS
21/10/2019.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
PORTARIA Nº 057/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal ANDREA LONDERO BONATTO,
do quadro efetivo da Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº. 502026-
4, ocupante do cargo de Contador, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares,
referente à primeira quinzena do período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo
126, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), com início em 15 de junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 26 de maio de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 058/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora pública municipal MAIQUELLY DE OLIVEIRA
DIAS PIVETTA, matrícula nº.3, ocupante do cargo de Contador Previdenciário,
do quadro efetivo do PreviD, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, referente
ao período aquisitivo 2018/2019, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar
n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com
início em 17 de junho de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 26 de maio de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 055/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art.1º Conceder aos Estagiários do PreviD, com respectivos Termos de
Compromisso em vigência, 15 (quinze) dias de Recesso Remunerado, no período
compreendido entre: 18/05/2020 a 01/06/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18/05/2020.
Dourados/MS, 26 de maio de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
Resolução nº. Lg/05/749/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GLEICIELLY CAROLINE DOS
SANTOS, matrícula funcional nº. “114769705-2” ocupante do cargo de DIRETOR
DE UNIDADE DA SAÚDE III, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício
restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com
fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo,
parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “14/05/2019 A 10/09/2020”;
mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março
de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro
de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de
“11/09/2020 A 09/11/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/05/750/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MARIA FERNANDA SILVA MELO
DOURADO BORBA, matrícula funcional nº. “114771980-1” ocupante do cargo de
ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo
125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c
Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “15/05/2019 A 11/09/2020”; mais “60”
(sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006
e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “12/09/2020 A
10/11/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/5/751/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, VANDERLI CRISTINA ALVES
PEREIRA OSHIRO, matrícula funcional nº. “501701-1”, ocupante do cargo
efetivo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SEC. MUN. DE
EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA de 01 (uma) hora
diária, por um período de 01(um) ano, a partir da data de 03/04/2020 sem prejuízo a
sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2010, “condições
de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e,
se este perdurar por mais tempo deverá ser feita avaliação do dependente pela Perícia
Médica Municipal (PREVID ou outra), independentemente do Laudo Médico
particular.” . A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da
Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados
pelo regulamento. Com base no relatório de visita do Proas e Parecer nº. 393/2020,
constante no Processo Administrativo nº. 1.403/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 21 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/753/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA LUCIANA SILVA DE
ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula funcional nº. “501741-1” ocupante
do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “15/05/2020 a 10/11/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
Resolução nº.Ad/05/754/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, JOSÉ OTHAWIO DUTRA, matrícula
funcional nº 114764209-2, ocupante do cargo efetivo de ADMINISTRADOR,
lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR),
total de 15 % (quinze por cento) em seu vencimento base, a título do “Adicional por
Tempo de Serviço”, sendo, 10% (dez por cento) referente ao primeiro quinquênio
do período aquisitivo de: 30/06/2008 a 29/06/2013; e mais 05 % (cinco por cento)
referente ao segundo quinquênio do período aquisitivo de: 30/06/2013 a 30/06/2016;
com base no artigo 119 c/c artigos 116 e 117 da Lei Complementar Municipal nº.
107, de 27 de dezembro de 2006, nos termos do Parecer nº. 344/2020/SEMAD/
Jurídico, constante no Processo Administrativo nº. 1.155/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/755/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, FERNANDA SOUZA DE ALENCAR,
matrícula funcional nº 114766937-2, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.640” (dois
mil, seiscentos e quarenta) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao
INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC
Protocolo nº. 26001250.1.00929/20-4 emitida em 21/03/2020, no (s) período (s)
compreendido (s) de: 07/02/2007 a 01/12/2007, 01/06/2009 a 30/11/2009 e de
01/03/2011 a 31/01/2017; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 397/2020, constante no Processo Administrativo nº. 1.421/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/756/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, GUILHERME PINTO VIEIRA,
matrícula funcional nº 114771771-2, ocupante do cargo efetivo de GUARDA
MUNICIPAL 3ª. CLASSE, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS
(GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “2.161” (dois mil, cento e sessenta
e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
08001290.1.02686/19-0 emitida em 03/12/2019, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 02/06/2008 a 16/06/2010, 01/11/2010 a 26/05/2012, 01/06/2012 a 31/12/2012,
28/01/2013 a 04/03/2013, 15/04/2013 a 05/02/2014, 20/02/2014 a 20/05/2014
e de 21/08/2017 a 16/03/2018; em conformidade com o artigo 172 da Lei a
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 395/2020, constante no Processo Administrativo nº. 1.388/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/757/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, NEUZA MEIRELES, matrícula
funcional nº 114762406-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL INDIGENA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), Averbação do Tempo de Serviço de “2.561” (dois
mil, quinhentos e sessenta e um) dias de serviços prestados à empresas vinculadas
ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme
CTC Protocolo nº. 08001290.1.04294/20-5 emitida em 27/03/2020, no (s) período
(s) compreendido (s) de: 03/04/2000 a 03/04/2006 e de 09/02/2006 a 13/02/2007;
em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 396/2020, constante no
Processo Administrativo nº. 1.408/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/05/758/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, SOLANGE SILVA DE MELO,
matrícula funcional nº 114763510-1, ocupante do cargo efetivo de PROCURADOR
CLASSE ESPECIAL, lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
(PGM), Averbação do Tempo de Serviço de “6.695” (seis mil, seiscentos e noventa
e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
06021080.1.00012/19-7 emitida em 14/05/2020, no (s) período (s) compreendido (s)
de: 01/11/1977 a 07/04/1978, 06/02/1979 a 03/08/1981, 03/08/1981 a 30/09/1982,
04/08/1981 a 30/09/1982, 04/10/1982 a 29/06/1987, 01/07/1987 a 31/05/1988,
01/08/1988 a 28/02/1989, 01/04/1989 a 31/08/1989, 01/12/1989 a 30/09/1990,
01/02/2001 a 31/03/2003, 01/04/2003 a 31/07/2005, 01/09/2005 a 30/11/2005, e de
01/01/2006 a 06/01/2008; em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar
nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº.
399/2020, constante no Processo Administrativo nº. 1.429/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 25 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/759/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal NATALI FRANCISCO MIYAZAKI,
matrícula funcional nº. “114772695-1” ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL (SEMAS), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com
base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos
da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº
117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “21/05/2020 a 16/11/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 de maio de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 003/2020/PGM
O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril
de 2017 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências;
Considerando o inciso XIX do art. 9º e inciso I do art. 10, ambos da Lei
Complementar nº 309 de 29 de março de 2016 que dispõe sobre a organização da
Procuradoria Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e
Remuneração de seus membros;
Considerando o § 1º do art. 38 da Lei Complementar nº 329, 18 de abril de 2017
dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica designada a Procuradora Geral Adjunta, Doutora Tayla Campos
Weschenfelder a competência para a recepção das citações iniciais ou comunicações
referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados contra o Município e aos em
que a Procuradoria-Geral do Município intervém, de qualquer juízo, instância
ou Tribunal, em regime de plantões ou fora do horário normal de expediente das
repartições públicas municipais.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 27 de maio de 2020
Sergio Henrique Pereira Martins de Araujo
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÃO N° 052/2020/CVP/SEMED
“Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal,
pendentes e/ou sem Avaliação Semestral do Estágio Probatório e dá outras
providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o
Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada
conforme a R ESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial
nº 4.796 em 18 de outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1°. Divulgar em Anexo Único, as pontuações pendentes no Boletim Avaliativo
Semestral do Estágio Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal
que encerram seu 6º Período de Avaliação conforme publicado na Resolução Nº
036/2020/CVP/SEMED, Diário
Art. 2°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 26 de maio de 2020.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO N° 052/2020/CVP/SEMED
REFERENTE AS PENDÊNCIAS NO BOLETIM DE AVALIAÇÃO SEMESTRAL DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO PERÍODO
DE AGOSTO DE 2019 A FEVEREIRO DE 2020.
MATRÍCULA
NOME
ADMISSÃO
PERÍODO
TOTAL
MÉDIA
1
2
3
4
5
6
1
114765960-2
ADRIANA HENRIQUE RODRIGUES
06/02/2017.
265
265
265
265
257
261
1578
263,0
2
114766573-3
ANA CRISTINA SIMÕES CHAVES
06/02/2017.
273
270
273
273
273
265
1627
271,2
3
114771397-1
ANA PAULA CRISTOFARI ASSIS
06/02/2017.
273
269
273
273
273
273
1634
272,3
4
90408-4
ANGELA BEATRIZ PEREIRA BORDIN
06/02/2017.
273
273
273
273
273
273
1638
273,0
5
114770869-2
CIBELLE DE SOUZA FERREIRA ALMEIDA
06/02/2017.
257
257
265
265
265
265
1574
262,3
6
114766098-3
CINDY ROMUALDO SOUZA GOMES
06/02/2017.
265
262
269
273
265
265
1599
266,5
7
114767077-3
DAIANE DA SILVA KUNO
06/02/2017.
265
265
265
265
273
273
1606
267,7
8
114769285-2
DAMÁRIS CRISTINA VITAL NOGUEIRA GUEIROS
06/02/2017.
273
273
273
273
273
273
1638
273,0
9
114761455-2
EDNA FERNANDA DE SOUZA CARDOSO
06/02/2017.
241
265
265
257
257
LS
1285
257,0
10
114771393-1
ELZA MARIA DA SILVA
06/02/2017.
218
273
271
273
265
265
1565
260,8
11
114770905-2
GISELE CARRARA CRUZ
06/02/2017.
273
273
273
273
273
LS
1365
273,0
12
114762400-3
JACENIR FREITAS SOUZA
06/02/2017.
257
265
257
257
265
269
1570
261,7
13
114769135-2
JAQUELINE GARCIA MENDONÇA
06/02/2017.
265
265
265
265
273
273
1606
267,7
14
114762541-7
KATIA REGINA MOURA DE CASTRO
06/02/2017.
265
265
265
261
265
265
1586
264,3
15
114761775-3
KÉSIA VALÉRIO DOS SANTOS
06/02/2017.
257
257
257
265
257
269
1562
260,3
16
114766919-2
KLEYTON CARLOS FERREIRA
06/02/2017.
245
265
265
257
265
265
1562
260,3
17
114766807-2
LUCINEIA VERMIEIRO FERREIRA
06/02/2017.
265
265
265
265
257
263
1580
263,3
18
114763711-2
LUZIA FELIPE DE SAMPAIO
06/02/2017.
265
265
257
265
265
263
1580
263,3
19
501859-4
MADIRLEI PEREIRA PETELIN DE LIMA
06/02/2017.
265
265
265
265
273
273
1606
267,7
20
114771453-1
MARIA ALICE NASCIMENTO DA SILVA AMARAL
06/02/2017.
257
273
257
265
265
265
1582
263,7
21
114766730-3
MARIA DE FATIMA VERMIEIRO DE SOUZA
06/02/2017.
265
265
265
265
257
265
1582
263,6
22
114769967-2
MARIA VITORIA LIMA FERNANDES BONIATTI
06/02/2017.
265
264
265
273
265
257
1589
264,8
23
114763849-3
MARIANA APARECIDA CORDEIRO PINTO
06/02/2017.
263
265
265
265
273
273
1604
267,3
24
114762992-3
RAIMUNDO VOGARIN
06/02/2017.
257
265
257
261
257
263
1560
260,0
25
114768566-2
RONILDO JORGE
06/02/2017.
257
257
257
257
257
257
1542
257,0
26
114764971-2
ROSANA AÊDO MORALES
06/02/2017.
265
273
273
265
273
269
1618
269,7
27
114771440-1
SANDRA QUITÉRIA ARAUJO DOS SANTOS
06/02/2017.
265
265
265
273
265
265
1598
266,3
28
90216-4
SUELI DE SOUZA ZAURISIO
06/02/2017.
263
265
257
265
257
273
1580
263,3
29
114771433-1
VALDINEIA APARECIDA LONÇONI PANUCCI
06/02/2017.
257
265
261
263
257
261
1564
260,7
30
114768443-2
WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCO
02/02/2017.
257
271
269
265
265
216
1543
257,2
LEGENDA: LS – Licença Saúde
EDITAL Nº 01/2020/SEMAS/EDUCAÇÃO PERMANENTE, DE 28 DE
MAIO de 2020.
BOAS PRÁTICAS/SUAS DOURADOS 2019-2020
O Município de Dourados, por meio da Secretaria de Assistência Social –
SEMAS, no uso de suas atribuições legais, promove a Seleção Municipal de Boas
Práticas no SUAS Dourados, com apresentação no I Seminário Municipal de Boas
Práticas do SUAS Dourados, que acontecerá nos dias 12 e 13 de novembro de 2020,
e caso as aglomerações de pessoas ainda estiverem proibidas devido a Pandemia por
Covid-19, acontecerá via on-line, com o auxílio de plataformas virtuais.
CAPÍTULO I – DO OBJETO E SUAS FINALIDADES.
Art. 1º. O presente Edital visa identificar, disseminar e reconhecer práticas bem
sucedidas desenvolvidas pela Política Municipal de Assistência Social, realizadas
no decorrer do ano de 2019 e 2020, que estejam contribuindo para modernização,
inovação, eficácia e eficiência do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em
Dourados.
Parágrafo Único. Consideram-se boas práticas, as atividades inovadoras, criativas
e com resultados comprovados, implementadas e executadas por trabalhadores
sociais de Dourados na área da Assistência Social, com o objetivo de aumentar
a qualidade dos serviços socioassistenciais entregues aos cidadãos e que estejam
em consonância com os instrumentos normativos do Sistema Único de Assistência
Social – SUAS.
Art. 2º.São objetivos desta Seleção:
I- identificar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização
e inovação no âmbito da Assistência Social, que estejam contribuindo para o
aprimoramento do SUAS;
II- dar visibilidade, contribuir para a divulgação e propagação de práticas de
sucesso, reconhecendo e estimulando o trabalho e ações realizadas em favor da
consolidação da Assistência Social no município;
III- ampliar a visibilidade do servidor do SUAS como o ser pensante, que tocado
pela realidade social, constrói novas experiências comunitárias dentro do rol de
possibilidades da Política de Assistência Social;
IV – colaborar com a imagem de uma Assistência Social em busca de evolução
junto à opinião pública em geral;
IV – selecionar um quantitativo mínimo de 10 (dez) e máximo de 30 (trinta) Boas
Práticas para apresentação no I Seminário Municipal de Boas práticas no SUAS
Dourados;
V- divulgar boas práticas por meio de publicação específica, para que fiquem
registradas, seus autores sejam reconhecidos e sirvam de inspiração para novas
iniciativas.
CAPÍTULO II – DOS TEMAS E DAS CATEGORIAS PARA INSCRIÇÕES.
Art. 3º. Poderão participar da seleção para apresentação no I Seminário e
publicação, os trabalhadores sociais (servidores públicos efetivos e comissionados)
e Conselheiros Municipais, que tenham implementado, no ano de 2019 e 2020,
práticas que contribuam de forma efetiva e comprovada com a consolidação do
Sistema Único de Assistência Social – SUAS, em Dourados, conforme abaixo
relacionado:
I) Serviços da Proteção Social Básica:
a) Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias – PAIF;
b) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV;
II) Serviços da Proteção Social Especial – Média Complexidade:
a) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos
(PAEFI);
b) Serviço Especializado em Abordagem Social;
c) Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida
Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à
Comunidade (PSC);
d) Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e
suas Famílias;
e) Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.
III) Serviços da Proteção Social Especial – Alta Complexidade:
a) Abrigo Institucional,
b) Casa de Passagem,
c) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
IV) Instâncias envolvidas no Controle Social (Conselhos Municipais) e,
V – Gestão do SUAS.
Art. 4º. As práticas apresentadas deverão contemplar os seguintes pressupostos e
bases organizacionais:
I – Visão social: inovadora, de proteção, capaz de captar as diferenças
sociais(leitura macro e micro social), de entender as necessidades, possibilidades ou
capacidades das situações a serem superadas, capaz de identificar forças indo além
das fragilidades da vida;
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
II – Garantia de acesso e ampliação do alcance de direitos socioassistenciais pelos
usuários, bem como a qualidade dos serviços;
III – Matricialidade sociofamiliar;
IV – Territorialização;
V – Descentralização e intersetorialidade;
VI – Trabalho em rede, visado articular e integrar ações;
VII- Financiamento (valorização dos recursos físicos e humanos);
VIII – Relações democráticas de respeito à diversidade e complexidade das
situações;
IX – padrões de desempenho, padrões de qualidade e quantidade dos serviços
considerando a cobertura e número potencial de usuários;
X – Participação do usuário e participação popular;
XI – Valorização do controle social.
CAPÍTULO III – DA ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO.
Art. 5º. A estrutura do Edital Boas Práticas SUAS Dourados compreende:
I – Comissão Organizadora;
II – Comissão de Seleção.
Art. 6º. São atribuições da Comissão Organizadora:
I – adotar medidas estratégicas de planejamento para Boas Práticas;
II – escolher os membros integrantes da Comissão de Seleção;
III – estabelecer a estratégia de divulgação do presente edital;
IV – deliberar sobre a ampliação das parcerias institucionais para viabilidade das
ações;
V – divulgar as práticas selecionadas;
VI – organizar o I Seminário de Boas Práticas SUAS Dourados;
VII – organizar a Publicação.
Art. 7º. São atribuições da Comissão de Seleção:
I – analisar e selecionar as inscrições recebidas;
II – selecionar até 30 (trinta) Práticas para Apresentação no I Seminário;
III – selecionar 3 artigos para mesa-redonda (noturno) e 10 Artigos/Relatos das
Práticas em Comunicação Oral (matutino);
IV – analisar e responder os eventuais pedidos de dúvidas e/ou esclarecimentos.
CAPÍTULO IV – DO PRAZO E DA FORMA PARA INSCRIÇÕES.
Art. 8º. O período de inscrições é de 15/05/2020 até 30/09/2020.
Art. 9º. As inscrições de trabalhos SÃO GRATUITAS e deverão ser enviadas
impreterivelmente até às 23h59min do dia 30/09/2020 para o e-mail: nep.semas@
dourados.ms.gov.br.
Parágrafo único. NÃO serão aceitas submissões enviadas pelo correio ou entregues
pessoalmente.
Art. 10. A experiência deverá ser relatada por meio digitalizado em formato de
arquivo PDF e editor de textos (word, libre office, etc).
CAPÍTULO V – DA DESCRIÇÃO/RELATO DA PRÁTICA.
Art. 11. Cada prática/relato deverá ser apresentada por meio de arquivo digital em
formato PDF e editor de textos (word, libre office, etc), de acordo com as Normas
da ABNT 6.023/2018, contemplando os seguintes conteúdos:
I) Título, Autores: Lembre-se de dar nome (título) a sua Prática, utilizando nomes
curtos e objetivos.
II) Apresentação/ introdução: dados e informações referentes à realidade do local
onde a Prática relatada está sendo desenvolvida, deixando claro o conteúdo que será
relatado, objetivos e importância da mesma.
III) Desenvolvimento/Metodologia: citar os recursos humanos e financeiros,
parcerias, equipe executora, etc.; descrever os procedimentos, atividades, ações,
técnicas e instrumentos que são utilizados para a execução da prática;
IV) Resultados e metas alcançados: dados, indicadores, relatos, depoimentos,
dentre outros; Registro visual: Podem ser utilizadas imagens ou não, com
quantitativo máximo de 04 (quatro) imagens.
V) Desafios futuros (caso houverem): descrever a visão de futuro com ações à
serem implementadas para consolidar e ampliar a prática.
VI) Referências Bibliográficas: Citar autores, legislação e/ou documentos oficiais
norteadores na implementação da prática;
Art. 12. A experiência deverá ser apresentada com a seguinte estrutura formal:
I – Os relatos devem conter entre 03 (três) e 07 (sete) páginas de texto corrido:
folha A4; espaçamento 1,5; fonte Arial 12; margem direita e inferior 2 cm; margem
esquerda e superior 3 cm;
CAPÍTULO VI – DA ANÁLISE e SELEÇÃO DAS PRÁTICAS PARA
APRESENTAÇÃO.
Art. 13. Os relatos serão analisados por uma Comissão de Seleção, observando-se
a não existência de conflito de interesse desses com os responsáveis pelas propostas
em análise.
Art. 14. A avaliação e julgamento das práticas inscritas deverá considerar os
seguintes indicadores:
I – Especificidade: relação do tema com as áreas de atuação no SUAS, com base
nas normativas e serviços tipificados;
II – Eficiência: relação entre custos e resultados/benefícios;
III – Eficácia: Abrangência e efetividade da prática profissional (atividade ou
projeto) desenvolvida, objetivos e resultados atingidos;
IV – Qualidade: avalia o impacto e melhorias para determinado serviço,
considerando o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e/ou práticas
de gestão;
V – Criatividade: analisa contribuição da prática com soluções inovadoras para
situações e problemas que se repetem ao longo do tempo, inclusive a adaptação de
instrumentos para serem aplicados;
VI – Protagonismo: foco no usuário(a) e/ou servidor(a);
VII – Resultados/Alcance Social: medida ou grau de alcance dos objetivos;
VIII – Replicação: Possibilidade de utilização da prática em outros serviços;
IX – Trabalho em Equipe: analisa o envolvimento e participação da equipe na
prática relatada;
X – Abordagem intersetorial: nível de articulação em rede, setores e serviços.
Art. 15. Os critérios de avaliação terão uma pontuação de 0 (zero) a 10 (dez).
Parágrafo Único. Cada indicador valerá um ponto, podendo receber pontuação
entre 0 e 100 décimos de pontos, totalizando 01 (um) ponto por indicador e 10 (dez)
pontos no caso de avaliação máxima final.
Art. 16. Serão selecionadas para publicação no I Seminário os relatos que
obtiverem maior pontuação em ordem decrescente, serão excluídos do processo
seletivo, artigos que não obtiverem ao menos 5 (cinco) pontos.
Parágrafo Único. Em caso de empate, será considerado vencedor o relato que
obtiver a maior nota do indicador IV- Qualidade. Permanecendo empatados, será
considerado o indicador V- Criatividade e seguirá a sequência de indicadores até que
o desempate seja efetuado.
Art 17. Serão selecionados para Comunicação Oral, os trabalhos/relatos/artigos
que obtiverem nota igual ou superior a 8,0 (oito) e classificados também seguindo
critério de notas descrito no parágrafo anterior.
Parágrafo Único: a comunicação oral será realizada por meio audiovisual escolhido
pelo servidor, sendo sugeridos como possibilidades o uso de banner, cartaz em papel
craft (pardo), data show, etc. Em caso de intervenções práticas de grupo, favor
registrar a iniciativa junto à comissão organizadora, para que seja disponibilizado
o apoio necessário.
VII – DOS DIREITOS AUTORAIS E DA PUBLICAÇÃO.
Art. 18. Os autores dos trabalhos/relatos/artigos cederão gratuitamente os direitos
autorais ao Município de Dourados.
Art. 19. Os autores, coautores e demais participantes das atividades e ações
previstas no presente Edital não receberão qualquer tipo de remuneração/premiação.
At. 20. A participação ne presente seleção implica, por parte dos interessados, na
integral concordância com os termos deste Edital e seus Anexos I e II.
VIII – DO CRONOGRAMA.
Art. 21. Dados do Cronograma:
I – Divulgação do Edital: 28 de maio de 2020.
II – Submissão dos trabalhos (artigos) até: 30 de setembro de 2020
III – Divulgação e homologação do resultado do Edital – 15 de outubro de 2020
Art. 22. Seminário Boas Práticas:
I – 12/11/2020: 1º Seminário de Boas Práticas do SUAS, com lançamento do Livro
e Mesa Redonda com a apresentação dos 3 relatos com maior pontuação. Horário:
19:00 horas. Local: Câmara Municipal de Dourados.
II – 13/11/2020: Comunicação Oral dos 10 casos com maior pontuação. Horário:
8:00 horas. Local: Centro Administrativo Municipal de Dourados – CAM.
IX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
Art. 23. Não serão aceitos relatos de experiências que não estejam em conformidade
com o presente Edital.
Art. 24. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
ANEXO I
CARTA DE AUTORIZAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO
À Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Assistência Social/Educação
Permanente.
Título do Artigo:
Nome(s) do(s) autor(es):
O(s) autor(es) do presente manuscrito se compromete(m) a cumprir as seguintes
normas:
1) Todos os autores relacionados acima participaram do manuscrito e
responsabilizam-se publicamente por ele.
2) Todos os autores revisaram a forma final do manuscrito e o aprovam para
publicação na revista [NOME DA REVISTA]
3) A contribuição é original e inédita, e não está sendo avaliada para publicação
por outra revista. Estes dados, ou outro substancialmente semelhantes em conteúdo,
não foram publicados, nem estão sendo submetidos a outro periódico ou foram
publicados como parte de livro.
4) Especificar a contribuição individual de cada autor.
5) O(s) autor(es) concordam em ceder os direitos autorais do artigo à revista
[NOME DA REVISTA]
Local/Data
Assinatura do Autor Responsável
Assinatura do(s) Coautor(es)
EDITAIS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
ANEXO II
TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e
transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA
à REVISTA [NOME DA REVISTA] e, representada pela Secretaria Municipal de
Assistência Social de Dourados/MS, doravante designada CESSIONÁRIA, nas
condições descritas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es)
da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
CLÁUSULA SEGUNDA. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe
direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação
de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral
responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
CLÁUSULA TERCEIRA. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais
relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de
publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou
técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à
OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio
de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por
parte da CESSIONÁRIA.
CLÁUSULA QUARTA. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo
de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.
CEDENTE (Autor)
CESSIONÁRIA (SEMAS)
EDITAIS
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2019
PREGÃO PRESENCIAL N° 128/2018
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 292/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
LICITAÇÕES
HIDRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
9
SACO PARA LIXO HOSPITALAR 100 LITROS
PACOTE
R$ 2,53
Descrição: Saco para lixo hospitalar branco Leitoso, reforçado,
espessura mínima micra 10 produzido em polietileno de alta
densidade, dimensões mínimas 70cm x 100cm, capacidade
mínima
para 100 litros e 20 kg, embalagem com 10 unidades, contendo
dados do produto e do fabricante.
42
Óculos de segurança, modelo ampla visão, constituídos de
UNID.
R$ 4,94
armação confeccionada em uma única peça de PVC
transparente,
com sistema de ventilação indireta composto de fendas
localizadas
na parte superior e fendas na parte inferior, que favoreçam a
ventilação, possuindo tirante elástico resistente, não inferior a
1,5cm de largura, com tamanho ajustável preto ou cinza, para
ajuste à face do usuário e visor de policarbonato incolor, não
arqueado, possibilitando sobreposição de óculos corretivos, com
excelente visão periférica e sem distorções de imagem. Deve
cobrir toda a região em torno dos olhos do usuário em perfeita
aderência.
44
PINÇA ANATÔMICA 16CM
UNID.
R$ 10,93
48
SUPORTE PARA COLETOR PERFURO CORTANTE 03
LITROS CONFECCIONADO EM METAL COM FURAÇAO PARA
SER FIXADO EM PAREDE ACOMPANHADO DE PARAFUSOS
E BUCHAS
UNID.
R$ 19,75
56
CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 40 X 40 CM SEM
FENESTRA – Descrição:
UNID.
R$ 2,09
Campo Cirúrgico 40x40cm, descartável, sem fenestra,
confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril, atóxico,
hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura
mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do
produto e marca do fabricante. Data de fabricação e validade.
65
Sapatilha propé confeccionado em TNT com gramatura 30 g/
m², com elástico na boca e sola, descartável, cor branca. Pacote
com 100 unidades.
PACOTE
R$ 7,28
75
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO G. Valvas
produzidas em poliestireno cristal apresentando contornos lisos
e regulares sem reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso
acoplado ao espéculo, tornando-o pronto para uso. Não estéril.
Embalados individualmente. Embalagem com 01 unidade
UNID.
R$ 0,79
76
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO M. Valvas
produzidas em poliestireno cristal apresentando contornos lisos
e regulares sem reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso
acoplado ao espéculo, tornando-o pronto para uso. Não estéril.
Embalados individualmente. Embalagem com 01 unidade
UNID.
R$ 0,70
77
ESPÉCULO VAGINAL DESCARTÁVEL TAMANHO P. Valvas
produzidas em
UNID.
R$ 0,62
poliestireno cristal apresentando contornos lisos e regulares
sem
reentrâncias e/ou protuberâncias. Parafuso acoplado ao
espéculo,
tornando-o pronto para uso. Não estéril. Embalados
individualmente. Embalagem com 01 unidade
93
BOTA DE UNNA 10,2CM X 9,14M – consiste em uma bandagem
contendo
UNID.
R$ 20,55
óxido de zinco, goma acácia, glicerina, óleo de rícino e água,
que se adapta aos contornos da perna. Tamanho: 10,2cm x
9,14m.
94
BOTA DE UNNA 7,6CM X 9,14M – – consiste em uma bandagem
contendo óxido de zinco, goma acácia, glicerina, óleo de rícino
e água, que se adapta aos contornos da perna. Tamanho: 7,6cm
x 9,14m.
UNID.
R$ 20,42
96
CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 50 X 50 CM SEM
FENESTRA – Descrição:
UNID.
R$ 1,74
Campo Cirúrgico 50x50cm, descartável, sem fenestra,
confeccionado em não tecido (polipropileno estéril, atóxico,
hipoalergênico, cor branco ou azul, textura firme, gramatura
mínima 30g/m², embalagem com dados de identificação do
produto e marca do fabricante. data de fabricação e validade.
97
CANETA PADRÃO PARA BISTURI ELÉTRICO Caneta padrão
para bisturi elétrico, autoclavável, compatível com bisturis
modelos BP 100 Plus e BP 150 marca EMAI.
UNID.
R$ 206,39
107
Elétrodos para ponta de cautério para bisturis elétricos EMAI
BP100 Plus e BP 150, com modelo do tipo alça grande de 9,0
mm.
UNID.
R$ 30,97
108
Elétrodos para ponta de cautério para bisturis elétricos EMAI BP
100 Plus e BP 150, com modelo do tipo bola de 6,0 mm.
UNID.
R$ 30,97
109
Elétrodos para ponta de cautério para bisturis elétricos EMAI
BP 100 Plus e BP 150, com modelo do tipo faca curva pequena
de 67 mm.
UNID.
R$ 30,97
114
PINÇA PARA BIOPSIA UTERINA PROFESSOR MEDINA 2 MM
– confeccionada
UNID.
R$ 207,21
em aço inox, medindo 24cm
de comprimento, embalada individualmente em plástico,
constando
externamente os dados de identificação e
procedência
116
PORTA AGULHA Porta agulha confeccionado em aço inox 304
com 14
UNID.
R$ 19,53
cm, autoclavável, instrumento cirúrgico, não articulado, não
cortante, com certificado RDC 16/2013, ANVISA.
117
PORTA AGULHA MAYOHEGAR 17 CM
UNID.
R$ 27,84
118
PRESERVATIVO MÉDIO SEM LUBRIFICANTE – não
lubrificado,
UNID.
R$ 0,27
confeccionado com borracha de látex natural vulcanizado,
possui
ponta com reservatório para espermas tipo liso, opaco, largura
nominal 52mm, comprimento mínimo 160mm, capacidade
volumétrica
15,0 a 40,0dm3, para uso em exames internos, a embalagem
deverá
apresentar externamente os dados de identificação e
procedência
fabricação/validade.
128
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 14 LONGA-PVC. Confeccionada
em PVC
UNID.
R$ 0,66
transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com
conector universal com tampa.
129
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16 LONGA-PVC Confeccionada
em PVC
UNID.
R$ 0,69
transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com
conector universal com tampa
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
LICITAÇÕES
130
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18 CURTA-PVC Confeccionada
em PVC
UNID.
R$ 0,61
transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com
conector universal com tampa
131
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18 LONGA-PVC Confeccionada
em PVC
UNID.
R$ 0,63
transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com
conector universal com tampa
133
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 20 LONGA-PVC. Tampa
Confeccionada em PVC
UNID.
R$ 0,70
transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com conector universal com
134
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 22 CURTA.PVC Confeccionada
em PVC
UNID.
R$ 0,77
transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com
conector universal com tampa.
135
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 22 LONGA-PVC Confeccionada
em PVC
UNID.
R$ 0,77
transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e equidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com
conector universal com tampa
145
SONDA URETRAL ESTÉRIL Nº 18 – Siliconizada,
confeccionada em
UNID.
R$ 0,71
polivinil atóxica, transparente, com 02 orifícios central e
lateral, esterilizada a raio gama cobalto 60, embalada
individualmente em papel grau-cirurcico ou em filme de
polietileno, constando externamente os dados de identificação,
procedência, data de fabricação e validade, nr. de lote, calibre
e Registro no MS.
147
TESOURA ÍRIS 11,5 CM RETA
UNID.
R$ 15,09
148
TINTURA DE IODO 2% 1000ML
LITRO
R$ 35,04
149
CABO DE BISTURI Nº 03 – Para lâmina de 10 a 15,
confeccionado em
UNID.
R$ 8,07
aço inox de 1ª qualidade, embalado individualmente em plástico,
constando externamente os dados de identificação e
procedência
nominal.
163
Imobilizador de cabeça: material de espuma semirrígida de alta
UNID.
R$ 111,80
densidade coberta com tecido sintético lavável, tipo ferno, com
velcro forrado, imobilizando região frontal e mentoniana,
podendo
ser acoplado à prancha de imobilização (adulto)
164
Manta Térmica confeccionada em polietileno aluminizado
destinada
UNID.
R$ 4,16
tamanha 2,10 x 1,40
170
TALA ARAMADA DE RESGATE PARA IMOBILIZAÇÃO nas
cores padrão para
UNID.
R$ 7,72
resgate. Podendo ser usada com fita crepe, bandagem ou gaze.
Utilizada na imobilização provisória e transporte de acidentados.
Tamanho PP.
COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
4
CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 07
LITROS.
UNID.
R$ 10,96
5
CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 17
LITROS.
UNID.
R$ 23,72
6
CAIXA DE ISOPOR – COM TAMPA, COM CAPACIDADE DE 21
LITROS.
UNID.
R$ 33,96
39
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO
PULSO, NA COR
PAR
R$ 16,35
VERDE. TAMANHO G.
40
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO
PULSO, NA COR
PAR
R$ 16,20
VERDE. TAMANHO M.
41
LUVA NITRILICA COM CANO LONGO PARA PROTEÇÃO DO
PULSO, NA COR
PAR
R$ 15,85
VERDE. TAMANHO P
61
Lençol descartável confeccionado em TNT com gramatura 30
g/m²,
PACOTE
R$ 13,40
com elástico, cor branca. Dimensão mínima 2,0 m x 90 cm.
Pacote
com 10 unidades.
103
Cureta de Novak 23,5 cm para biópsia uterina confeccionado
em
UNID.
R$ 56,73
Aço Inoxidável AISI-304, tamanho 23,5 cm
150
PAPEL PARA ELETROCARDIOGRAMA: Termossensível.
Dimensão: 48mm x
ROLO
R$ 5,14
30 mts.
151
SACO PLÁSTICO PARA USO EM AUTOCLAVES 20 L. , PCTE
C/ 20 UNID.
PACOTE
R$ 11,70
Descrição: Plástico para autoclave – 20 litros – Medida 60×40
cm,
pacote c/ 20 unidades. Fabricado em polietileno de alta
densidade
(PEAD). Temperatura Máxima: 121C Tempo de Exposição
Indicado: 15
minutos.
155
COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E
TRANSPORTE – PEDIÁTRICO –
UNID.
R$ 19,74
Tamanho pediátrico, confeccionado em polietileno, de alta
densidade, em 1/16 mm, reforçado na parte da frente com mais
um milímetro, revestido de espuma macia- tipo E.V.A macio
especial
(Etil – Vinil acetado). Fecho em velcro de 05 mm de altura
por 5cm de largura em um dos lados no cor branca (padrão
universal),
na parte posterior (nuca) com 02 aberturas para a palpação e
ventilação; na frente, abertura que permite a palpação do pulso
carotídeo e acesso á traquéia.
156
COLAR CERVICAL PARA RESGATE, SOCORRO E
TRANSPORTE – PP – Tamanho
UNID.
R$ 23,00
PP, confeccionado em polietileno, de alta densidade, em 1/16
mm,
reforçado na parte da frente com mais um milímetro, revestido
de
espuma macia- tipo E.V.A macio especial (Etil – Vinil acetado).
Fecho em velcro de 05 mm de altura por 5cm de largura em
um dos
lados no cor Lilás (padrão universal), na parte posterior (nuca)
com 02 aberturas para a palpação e ventilação; na frente,
abertura que permite a palpação do pulso carotídeo e acesso á
traquéia.
157
Eletrodo cardiológico, com adesivo hipoalergênica, espuma
PACOTE
R$ 18,15
impermeável e hipoalergênica com gel sólido, botão de aço
inoxidável e contra-botão AgCl, adesão instantânea, utilizado
para cirurgia em geral, emergências e procedimentos de curta
duração, pacote com 50 unidades, de 1° uso, sem defeitos, sem
rachaduras, de 1ª qualidade.
160
FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 15CM X 2M –
confeccionada em
UNID.
R$ 18,84
borracha, na cor rosa claro, enrolada individualmente,
constando
os dados de identificação, nr. do lote, marca, fabricante e
procedência.
161
FAIXA DE SMARCH DE BORRACHA 20CM X 2M –
confeccionada em
UNID.
R$ 25,70
borracha, na cor rosa claro, enrolada individualmente,
constando
os dados de identificação, nr. do lote, marca, fabricante e
procedência.
168
MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO (ALTA CONCENTRAÇÃO)
COM RESERVATÓRIO,
UNID.
R$ 31,38
INFANTIL
169
Prancha de madeira longa, para imobilização, Méd 1,85 X
46,5cm,
UNID.
R$ 366,75
confeccionada em compensado naval rígido de 18mm, com
corrimão para facilitar o transporte e com 3 tirantes (cintos)
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
LICITAÇÕES
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
57
GAZE TIPO QUEIJO. Confeccionada com fio 100% algodão,
sendo
UNID.
R$ 44,57
composta de no mínimo três dobras e quantidade mínima de
9 fios
por cm². Formato 91cm x 91m. Hidrófila. Não estéril.
119
SERINGA DESC. 1 ML C/ AG. 13 X 3,8 – C/ DISP. DE
SEGURANÇA –
UNID.
R$ 1,40
Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com
graduação externa milimetrada, bico tipo luer lock, com
localização central, embolo com trava, pistão de borracha
atóxica
siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico,
reta, oca, com bisel trifacetado, afiada, com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32. embalado individualmente
em
papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de
identificação e procedência, fabricação/validade, lote e
esterilização e registro no MS
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
58
GAZE TIPO QUEIJO. Confeccionada com fio 100% algodão,
sendo
UNID.
R$ 44,57
composta de no mínimo três dobras e quantidade mínima de
9 fios
por cm². Formato 91cm x 91m. Hidrófila. Não estéril.
120
SERINGA DESC. 1 ML C/ AG. 13 X 3,8 – C/ DISP. DE
SEGURANÇA –
UNID.
R$ 1,40
Confeccionada em polipropileno transparente, atóxica, com
graduação externa milimetrada, bico tipo luer lock, com
localização central, embolo com trava, pistão de borracha
atóxica
siliconizada e agulha constituída em aço, de formato cilíndrico,
reta, oca, com bisel trifacetado, afiada, com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32. embalado individualmente
em
papel grau cirúrgico, constando externamente os dados de
identificação e procedência, fabricação/validade, lote e
esterilização e registro no MS
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
(AMPLA CONCORRÊNCIA)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
1
“AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 C/ DISPOS. DE
SEGURANÇA
UNID.
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 13 X 4,5 – 26G 1/2 –
constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel
trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo
a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e
ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal
do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e
formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe
perfeito e condutores tais como seringas, equipos, cateteres e
outros similares. Protetor constituído de polipropileno, projetado
internamente de modo a manter a agulha centrada. Possui
rigidez compatível ao uso e é totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
2
“AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 C/ DISPOS. DE
SEGURANÇA
UNID.
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 20 X 5,5 – 24G 3/4 –
constituída em aço, de formato cilíndrico, reta, oca, com bisel
trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos correspondendo
a cada tipo de agulha, polida, isenta de asperezas e
ondulações, centralizada ao longo do eixo central longitudinal
do canhão, este e constituído em polipropileno, dimensões e
formato universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe
perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso
e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
14
“AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 C/ DISPOS. DE
SEGURANÇA
UNID.
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 7 – 22G 1 –
constituída em
aço, de formato cilíndrico, reta,
oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos
correspondendo a cada tipo de agulha, polida,
isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo
central longitudinal do canhão, este e
constituído em polipropileno, dimensões e formato
universalmente
aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe
perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso
e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
15
“AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 C/ DISPOS. DE
SEGURANÇA
UNID.
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 25 X 8 – 21G 1 –
constituída em
aço, de formato cilíndrico, reta,
oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos
correspondendo a cada tipo de agulha, polida,
isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo
central longitudinal do canhão, este e
constituído em polipropileno, dimensões e formato
universalmente
aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe
perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo a manter a
agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
16
“AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 7 C/ DISPOS. DE
SEGURANÇA
UNID.
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 7 – 22G 1 1/4 –
constituída em
aço, de formato cilíndrico, reta,
oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos
correspondendo a cada tipo de agulha, polida,
isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo
central longitudinal do canhão, este e
constituído em polipropileno, dimensões e formato
universalmente
aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe
perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso
e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
17
“AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 C/ DISPOS. DE
SEGURANÇA
UNID.
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 30 X 8 – 21G 1 1/4 –
constituída em
aço, de formato cilíndrico, reta,
oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e defeitos
correspondendo a cada tipo de agulha, polida,
isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo do eixo
central longitudinal do canhão, este e
constituído em polipropileno, dimensões e formato
universalmente
aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe
perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso
e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
Dourados – MS, 26 de Maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
18
“AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 C/ DISPOS. DE
SEGURANÇA
UNID.
R$ 0,28
DESCRIÇÃO: AGULHA DESCARTÁVEL 40 X 12 – 18G 1 1/2 –
constituída
em aço, de formato cilíndrico,
reta, oca, com bisel trifacetado, afiado, livre de rebarbas e
defeitos correspondendo a cada tipo de agulha,
polida, isenta de asperezas e ondulações, centralizada ao longo
do eixo central longitudinal do canhão, este
e constituído em polipropileno, dimensões e formato
universalmente aceitos (tipo luer), com dispositivo de
segurança em atendimento a NR 32, proporcionando encaixe
perfeito
e condutores tais como seringas,
equipos, cateteres e outros similares. Protetor constituído de
polipropileno, projetado internamente de modo
a manter a agulha centrada. Possui rigidez compatível ao uso
e é
totalmente estéril, embalado
individualmente em papel grau cirúrgico.”
51
AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, MANGA LONGA,
composto por tiras de
PACOTE
R$ 19,10
amarração e punhos em elástico. Confeccionado em não tecido
(TNT/
polietileno) com no mínimo de 30g/m² de gramatura. Tamanho
G.
Embalagem com 10 unidades.
52
AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL, MANGA LONGA,
composto por tiras de
PACOTE
R$ 18,45
amarração e punhos em elásticos. Confeccionado em
não tecido (TNT/ polietileno) com no mínimo de 30g/m² de
gramatura. Tamanho M. Embalagem com 10 unidades.
95
CAMPO CIRÚRGICO DESCARTÁVEL 70 X 70 COM
FENESTRA Campo cirúrgico
UNID.
R$ 4,80
70 x 70 cm, descartável com fenestra central (diâmetro máximo
de 10 cm) confeccionado em não tecido (polipropileno), estéril,
atóxico, hipoalergênico, textura firme, gramatura mínima 40g/
m2, embalagem com dados de identificação do produto e marca
do fabricante, data de fabricação e validade.
112
PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM CURVA
UNID.
R$ 20,00
113
PINÇA HEMOSTÁTICA KELLY 14CM RETA
UNID.
R$ 19,90
115
PINÇA PARA BIOPSIA UTERINA PROFESSOR MEDINA 3 MM
– confeccionada
UNID.
R$ 195,00
em aço inox, medindo 24cm de comprimento, embalada
individualmente em plástico, constando externamente os dados
de
identificação e procedência.
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
69
ATADURA DE CREPE 30 CM X 1,8 M confeccionada em tecido
com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural
do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 30 cm
de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais
devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de
crepe em conformidade com a legislação vigente, registro
de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou
importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do
produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente.
PACOTE
R$ 14,56
ERIMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
70
ATADURA DE CREPE 30 CM X 1,8 M confeccionada em tecido
com no mínimo 90% de algodão, apresentando cor natural
do fio de algodão, com densidade de 13 fios/cm², com 30 cm
de largura e 1,80 m de comprimento em repouso, laterais
devidamente acabadas, elasticidade adequada. Atadura de
crepe em conformidade com a legislação vigente, registro
de certificação do INMETRO, com dados do fabricante e/ou
importador, data de fabricação e validade impressas no rótulo do
produto. Pacote com 12 unidades, embaladas individualmente.
PACOTE
R$ 14,56
CIRURGICA ONIX – EIRELI – ME
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
11
SUPORTE PARA COLETOR PERFURO CORTANTE 07
LITROS CONFECCIONADO EM
UNID.
R$ 15,36
METAL COM
FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE ACOMPANHADO
DE PARAFUSOS E
BUCHAS
12
SUPORTE PARA COLETOR PERFURO CORTANTE 13
LITROS CONFECCIONADO EM
UNID.
R$ 15,36
METAL COM
FURAÇAO PARA SER FIXADO EM PAREDE ACOMPANHADO
DE PARAFUSOS E
BUCHAS
78
LIDOCAINA 10% (FRASCO 50ML) SPRAY
FRASCO
R$ 51,20
125
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 CURTA. Confeccionada em
PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de
UNID.
R$ 0,53
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com
conector universal com tampa.
126
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 12 LONGA. Confeccionada em
PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
UNID.
R$ 0,76
inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com
conector universal com tampa.
127
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 14 CURTA. Confeccionada em
PVC
UNID.
R$ 0,59
transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro reto e
inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta isenta
de
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com
conector universal com tampa.
132
SONDA NASOGÁSTRICA Nº 20 CURTA-PVC Confeccionada
em PVC transparente, flexível, atóxico; em forma de cilindro
reto e inteiriço, com extremidade proximal arredondada, aberta
isenta de
UNID.
R$ 0,76
rebarbas; orifícios distribuídos alternadamente e eqüidistantes
de forma a cobrir todo o diâmetro do tubo; extremidade distal
com
conector universal com tampa
167
MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO (ALTA CONCENTRAÇÃO)
COM RESERVATÓRIO,
UNID.
R$ 7,68
ADULTO.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo
de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil-OSC Associação de Pais e
Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD pessoas jurídicas de direito privado,
com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº237/2020, tem com objeto, a prestação de serviços assistenciais
atendimento especializado para 150 crianças, adolescentes e suas famílias, pessoas
com transtornos do espectro autista -TEA com algum grau de dependência, que
tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, em situação de
vulnerabilidade social.
Essa OSC irá receber o valor de R$ R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)
para aquisição de material permanente (moveis planejados para equipar a recepção
da sede que está em construção) com recurso proveniente do Fundo Municipal de
Assistência Social – FMAS. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao
pagamento da Emenda Impositiva nº 95/2019, indicada pelo Vereador Alan Guedes
destinada a Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 26 de maio de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE.
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2018
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses com inicio em 20/04/2020 e previsão de vencimento em 20/04/2021,
bem como acrescer o valor correspondente ao período prorrogado no montante de
R$ 10.293.221,52 (dez milhões duzentos e noventa e três mil duzentos e vinte e um
reais e cinquenta e dois centavos), com o valor de R$ 48.582,00 (quarenta e oito mil
e quinhentos e oitenta e dois reais), referente ao aporte de recurso financeiro a ser
pago em parcela única e o valor de R$ 1.629.854,45 (um milhão seiscentos e vinte e
nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), referente
ao acréscimo de 15.83425023%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 061/2015.
OBJETO: Faz se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro no item
GASOLINA, que era R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco reais) e passa a ser
de R$ 4,26 (quatro reais e vinte e seis centavos), o item DIESEL, que era R$ 3,85
(três reais e oitenta e cinco centavos), passa a ser R$ 3,45 (três reais e quarenta e
cinco centavos) e no item DIESEL S10 que era R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco
centavos), passa a ser R$ 3,54 (três reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando
o decréscimo de R$ 206.514,84 (duzentos e seis mil quinhentos e quatorze reais e
oitenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2629/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Oeste Medic Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli – EPP CNPJ:
25.252.533/0001-91
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2020
OBJETO: Aquisição de filme radiográfico digital, para atender ao Posto de
Atendimento Médico – PAM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 42.477,60 (Quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e sete reais e
sessenta centavos).
DATA DE EMPENHO: 26/05/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2638/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Previx Produtos para Saúde Ltda – ME CNPJ: 11.877.124/0001-76
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2020
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s (protetor
facial, sapatilha e lençol descartável), objetivando atender a Atenção Básica
e Unidades Especializadas, visando o enfrentamento da Pandemia do Novo
Coronavírus (COVID-19).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 8.361,00 (Oito mil trezentos e sessenta e um reais).
DATA DE EMPENHO: 27/05/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2639/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Fabio Equipamentos e Suprimentos de Informática Eireli – EPP CNPJ:
20.299.623/0001-14
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2020
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s (protetor
facial, sapatilha e lençol descartável), objetivando atender a Atenção Básica
e Unidades Especializadas, visando o enfrentamento da Pandemia do Novo
Coronavírus (COVID-19).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 2.277,00 (Dois mil duzentos e setenta e sete reais).
DATA DE EMPENHO: 27/05/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2640/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Aguia Distribuidora de Medicamentos e Suprimentos Eireli – ME CNPJ:
27.789.446/0001-01
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2020
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s (protetor
facial, sapatilha e lençol descartável), objetivando atender a Atenção Básica
e Unidades Especializadas, visando o enfrentamento da Pandemia do Novo
Coronavírus (COVID-19).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 14.950,00 (Quatorze mil novecentos e cinquenta reais).
DATA DE EMPENHO: 27/05/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE EMPENHO N° 2641/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
CM3 Indústria e Comércio de Malas Eireli – EPP CNPJ: 82.055.468/0001-48
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2020
OBJETO: Aquisição de Avental TNT cirúrgico descartável em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, visando o enfrentamento da Pandemia do Novo
Coronavírus (COVID-19).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 52.560,00 (Cinquenta e dois mil quinhentos e sessenta reais).
DATA DE EMPENHO: 27/05/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATOS
EDITAL nº. 025/FUNSAUD/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA REALIZADO EM 2020
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial
de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade
de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes
causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de
prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de
evitar a disseminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura
municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do
Coronavírus – COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de
Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de
Atenção à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena
efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do
COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio do seu Interventor o Secretário Adjunto de Saúde senhor RENATO CEZAR
NASSR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e Diretor
Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº
2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008
de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas
atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de
junho de 2019.
CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e
aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2020, edital 001/2020 de
02/04/2020, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos
Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados
MS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEGUNDA
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 26 de maio de 2020.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo da FUNSAUD
EDITAL nº. 026 /FUNSAUD/2020 DE 26 DE MAIO DE 2020 DE
CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS
APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE
RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e
execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência
e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se
os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES,
nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e
4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11
de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril
de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de
2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto
nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os
candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018,
edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos
Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados
MS, NO DIA 01 DE JUNHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEGUNDA
FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:01/06/2020 (SEGUNDA- FEIRA)
COPEIRO
034.***.911-57
TUIRA NUNES DA SILVA
ENFERMEIRO DO TRABALHO
025.***.891-06
KEREN SATIE MATSUI PEREIRA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Civil e Criminal (Justiça Estadual e Federal);
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita
Federal;
1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 02 (duas) vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 26 de maio de 2020.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:01/06/2020 (SEGUNDA- FEIRA)
Hora: 08:00h as 10:00h
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.658.211-**
ELIZÂNGELA LOPES DOS SANTOS
88º
ASSISTENTE SOCIAL
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.207.521**
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINELLI
AUXILIAR DE FARMÁCIA
CPF
Nome do Candidato
Class.
***219.321-**
LAIS NATIELLY PINHEIRO DANTAS
COZINHEIRO
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.316.051-**
APARECIDA DA SILVA
TELEFONISTA
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.306.951-**
SOLANGE SILVA ALVES
3
***.504.121-**
ANA PAULA DE OLIVEIRA
4
VIGIA
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.166.051-**
LEANDRO DOS SANTOS FERREIRA
32º
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
015/2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE FIOS CIRÚRGICOS DESTINADOS AO USO INTERNO
NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de
aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições
de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e
demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados
MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte,
obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para
providências legais cabíveis.
Dourados–MS, 22 de Maio de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das
atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de
Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 039/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPRESSOR PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA
NO AR CONDICIONADO DA MARCA KOMECO NA UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO PERTENCENTE À FUNSAUD.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
JULIANA DO NASCIMENTO ESPINDOLA 00028155165
CNPJ n° 24.037.796/0001-15
Valor total: R$ 579,00 (Quinhentos e Setenta e Nove Reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 039/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 20 de Maio de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL DO LOTE (R$) ESTIMADO
7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 21, 22, 29 e 43
ADJUDICADO
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
R$ 30.566,40
1, 2, 3, 4, 5, 6, 19, 24, 25, 26, 27, 28, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39 e 48
ADJUDICADO
GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP
R$ 162.331,20
18
ADJUDICADO
MC PRODUTOS MEDICOS
HOSPITALARES LTDA ME
R$ 6.576,00
15, 38 e 40
DESERTOS
10, 17, 20, 23, 41, 42, 44, 45, 46 e 47
FRACASSADOS
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
Portaria Nº 89/FUNSAUD de 28 de Maio de 2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por
meio do seu Interventor o Secretário Adjunto de Saúde senhor RENATO CEZAR
NASSR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e Diretor
Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº
2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008
de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas
atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de
junho de 2019.
§ 1º Considerando que houve instabilidade na conexão com o servidor nos dias 25
e 26 de maio de 2020;
§ 2º Considerando motivo acima exposto, o qual resultou o atraso na avaliação
dos títulos.
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar Cronograma do Anexo II do EDITAL 002/2020/FUNSAUD
DE 18 DE MAIO DE 2020. http://do.dourados.ms.gov.br/wp-content/
uploads/2020/05/18-05-2020.pdf
EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOURADOS, REFERENTE AO 1° QUADRIMESTRE E 2° BIMESTRE DE
2020.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 9º e no inciso I do
Art. 48 da Lei Complementar n° 101/2000 e em atendimento ao Oficio n° 063/2020/
DEPCONT/SEMFAZ/PMD torna público que será realizada Audiência Pública de
Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2020, do Relatório de Gestão Fiscal –
RGF e do 2º Bimestre de 2020 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
– RREO, no dia 29 de maio, às 10h30, na modalidade videoconferência, de acordo
com o Artigo 70-A do Regimento Interno da Câmara, realizada pela Secretaria
Municipal de Finanças, na modalidade videoconferência, de acordo com o Artigo
70-A do Regimento Interno da Câmara, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados, sito à Avenida Marcelino Pires, nº 3495, com transmissão ao vivo pelo
site www.camaradourados.ms.gov.br e pelo canal do youtube da Câmara Municipal
de Dourados.
Câmara Municipal de Dourados, 27 de maio de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/
DOURADOS-MS, REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.
O Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça, Presidente da Câmara Municipal
de Dourados/MS, em cumprimento ao disposto no Art. 36 da Lei Complementar
nº 141/2012, e em atendimento ao Oficio n° 490/2020/GAB/SEMS, torna público
que será realizada Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de
2020 – Fundo Municipal de Saúde, Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no dia 29 de maio às 08h30, realizada pela Secretaria
Municipal de Saúde, na modalidade videoconferência, de acordo com o Artigo 70-A
do Regimento Interno da Câmara, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados,
sito à Avenida Marcelino Pires, nº 3495, com transmissão ao vivo pelo site www.
camaradourados.ms.gov.br e pelo canal do youtube da Câmara Municipal de
Dourados.
Câmara Municipal de Dourados, 27 de maio de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
PODER LEGISLATIVO
ATA Nº 10/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 15/05/2020.
Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na
sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada
a reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Reflexão sobre o
cenário macroeconômico (síntese do material encaminhado via whatsApp e e-mail)
– 10 min para cada conselheiro; 2) Alocação e realocação de investimentos; 3)
Discussão e possível alteração dos itens 5 e 5.3 da Política de Investimentos 2020.
Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, Luis Carlos
Rodrigues Morais, Luiz Constâncio Pena de Moraes, José dos Santos da Silva,
Orlando Conceição Malheiros, Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro
Huber Silva. A Presidente do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap. Fritzen
D’Sampaio Ferraz iniciou a reunião comentando sobre o mercado financeiro e abre
discussão com os membros sobre os materiais encaminhados durante a semana para
estudo e análise da atual situação do cenário macroeconômico, onde cada membro
presente pôde dar a sua contribuição e é consenso do Comitê de Investimentos
que o momento exige cautela nas decisões. O segundo assunto abordado foram
as alocações e realocações de recursos, onde decidiram manter a estratégia que
estava sendo usada para o recurso proveniente do Aporte Atuarial – continuar
aplicando o Aporte Atuarial no fundo BB ALOCAÇÃO ATIVA FIC RENDA FIXA
PREVIDENCIÁRIO CNPJ: 25.078.994/0001-90 – devido à incerteza e a dinâmica
atual do mercado financeiro e por ser um fundo onde o gestor forma a estratégia de
acordo com os movimentos diários do mercado financeiro. As demais estratégias
de alocação dos novos recursos tanto administrativos quanto previdenciários se
mantiveram no que já havia sido decidido em ata anterior. No último assunto da
pauta foi sugerido a alteração da Política de Investimentos do exercício de 2020, no
item 5 – ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS em dois tipos de ativos
no segmento Exterior. No Ativo 9º A II – Constituídos no Brasil onde possuí limite
inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior:
0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%; No Ativo 9º A III – Ações – BDR Nível
I; onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 0% passa
a ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%. Devido a essa
alteração, a Alocação Estratégica para os próximos 5 anos também foi modificada:
no Ativo 9º A II – Constituídos no Brasil; onde possuí limite inferior: 0%; limite
superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%; e no Ativo 9º A III
– Ações – BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior: 0% passa a
ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%. E por último a alteração do item 5.3 onde
consta “No segmento classificado como “investimento no exterior”, cuja limitação
legal estabelece que os recursos alocados nos investimentos, cumulativamente,
não deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda
corrente do RPPS, será adotado o limite de 0% (zero por cento) da totalidade dos
investimentos financeiros do RPPS” passa a ser “(…) não deverão exceder a 10%
(dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado
o limite de 10% (dez por cento) da totalidade dos investimentos financeiros do
RPPS”, a sugestão foi aprovada em consenso de todos os membros presentes e segue
pra aprovação do Conselho Curador. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Andréa Londero Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida
e achada conforme, fica assinada por todos os presentes.
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto José dos Santos da Silva
Secretária Membro
Luiz Constâncio Pena de Moraes
Membro
Orlando Conceição Malheiros Membro
Theodoro Huber Silva
Membro
ATA – PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
*Todos os atos referentes a este Processo Seletivo de Cadastro de Reserva serão
publicados no Diário Oficial do Município de Dourados MS, disponíveis no site:
http://do.dourados.ms.gov.br/
Dourados – MS, 28/05/2018.
RENATO CEZAR NASSR MATEUS TAVARES FERNANDES
Interventor o Secretário Adjunto de Saúde Diretor Administrativo
Onde está:
DATA
EVENTO
18/05/2020.
Publicação do Edital
19/05/2020 a 22/05/2020
Período de Inscrição Geral
25/05/2020 a 27/05/2020
Avaliação dos Títulos
28/05/2020.
Resultado da Prova de Título
29/05/2020.
Recurso da Prova de Título
01/06/2020.
Resultado do Recurso – Homologação
Leia-se:
DATA
EVENTO
18/05/2020.
Publicação do Edital
19/05/2020 a 22/05/2020
Período de Inscrição Geral
25/05/2020 a 29/05/2020
Avaliação dos Títulos
01/06/2020.
Resultado da Prova de Título
02/06/2020.
Recurso da Prova de Título
05/06/2020.
Resultado do Recurso – Homologação
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA UENO 05913386108 torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de: 5611203 – Comercio Varejista de Bebidas,
localizada na Rua/Av. CORONEL PONCIANO DE MATTOS nº 1435 – Barracão
Frente Bairro: PARQUE NOVA DOURADOS, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CLAUDIA REGINA VELOSO DA SILVA 04254833121, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Alfaiates, modistas, costureiros; confecção,
sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas; fabricação de produtos
diversos de tecido; comércio varejista (artigos de armarinho); confecção sob medida
de camisas, blusas, blusões, localizada na Rua/Av. Antônio Emílio de Figueiredo,
2513 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
DEBORAH EVELLYN DA SILVA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (
LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de
CLÍNICA VETERINÁRIA, localizada na Rua Albino Torraca, 842, 1° andar, Jardim
América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
LUIS LIDINEI REICHERT 83743162172, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Comércio varejista de artigos diversos (Cód. 426) localizada
na Rua Hayel Bon Faker, N.° 1325, Bairro Jardim Agua Boa, CEP: 79.811-100, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
P.S. DE SOUZA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Simplificada – RLS
para atividade de CONSULTÓRIO MEDICO, localizado na Rua João Vicente
Ferreira, 2327, sala B, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de
Operação ( LO ) para atividade de EEE–ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
02, Capacidade de 38 m³/hora com 288 m² localizada na Área “A´´ Remembrado
pelos Quinhões 04-05-A das Matrículas 69.212 e 69.213, s/n, bairro ESPLANADA,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESIDENCIAL DOURADOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de
Operação ( LO ) para atividade de EEE–ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO
01, Capacidade de 60 m³/hora com 375 m² localizada na Área “A´´ Remembrado
pelos Quinhões 04-05-A das Matrículas 69.212 e 69.213, s/n, bairro ESPLANADA,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RIBEIRO VEÍCULOS S/A torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Renovação da Licença
de Operação, para atividade de comércio a varejo de automóveis, camionetas e
utilitários novos com mecânica pesada, localizada na Rua Marginal Leste, n° 915
– Chácara Castelo I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
RINCÃO COMÉRCIO DE PEÇAS AGRÍCOLAS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da
Licença de Operação (RLO) Nº 16.284/2017, para a atividade de Comércio Varejista
de Máquinas, Aparelhos, Peças Para Tratores e Implementos Agropecuários.
Localizada a Rua Hayel Bon Faker Nº 1005-A, Jardim Água Boa, CEP 79.812-110,
Município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAÚDE SOCIEDADE EMPRESARIA
LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), Licença de Operação (LO), N.º28.384/2019, para
atividade de consultório médico, emissão de guias e consultas agendadas, localizada
na Rua Ciro Melo, 1470 – Bairro Chácara 38 no município de Dourados (MS).
Válida até 20/05/2023
VANESSA DOS SANTOS VAGULA – ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
Autorização Ambiental – RAA para atividade de ESCRITÓRIO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA AGRICULTURA, PREPARAÇÃO DE TERRENOS,
CULTIVO E COLHEITA, localizado na Av. Marcelino Pires, 7495, sala B, Jardim
Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.173 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2020/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a empresa D D SERV DESINSETIZAÇÃO LTDA – ME.
PROCESSO: nº 008/2020/PreviD, Dispensa de Licitação n.º 005/2020/PreviD
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
controle biológico integrado no combate de pragas sinantrópicas, visando atender
as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.190 – Conservação do Patrimônio Público.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.48 – Serviços de Dedetização, Desentupimento e Limpeza
Fonte 103000
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2020.
FISCAL DE CONTRATO: Etiane Alexandre Nantes Balbino
GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
NOTA DE EMPENHO: nº 083/2020
DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2020.
VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (Um mil, seiscentos e cinquenta reais).
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO – PREVID
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com os Artigos 22, 29, 35 e seu Parágrafo Único dos Estatutos
Sociais e considerando a excepcionalidade da pandemia do novo conoravírus
(covid-19), que requer distanciamento social para prevenção do contágio, o
Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran)
convoca sua diretoria e jornalistas filiados, que estejam quites com as obrigações
estatutárias, para uma ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada
por meio de WEBCONFERÊNCIA, no dia 02 de junho de 2020, com primeira
chamada às 19h30. A publicação do endereço de eletrônico para a webconferência
via Google Meet será feita na página das redes sociais (@sinjorgran.dourados) e no
blog do sindicato, (https://sinjorgranms.wordpress.com/). A pauta da assembleia é
a seguinte:
– novo prazo para inscrição de chapas para as eleições de renovação da Diretoria,
Conselho Fiscal, Comissão de Sindicância e de delegados à FENAJ;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 28 de maio de 2020.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidente do Sinjorgran
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NA REGIÃO DA
GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN)
CONVOCAÇÃO
Em conformidade com os Artigos 35 e 36 dos Estatutos Sociais e considerando
a excepcionalidade da pandemia do novo conoravírus (covid-19), que requer
distanciamento social para prevenção do contágio, o Sindicato dos Jornalistas
Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria
e jornalistas filiados, que estejam quites com as obrigações estatutárias,
para uma ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada por meio de
WEBCONFERÊNCIA, no dia 30 de junho de 2020, com primeira chamada às
19h30. A publicação do endereço de eletrônico para a webconferência via Google
Meet será feita na página das redes sociais (@sinjorgran.dourados) e no blog do
sindicato, (https://sinjorgranms.wordpress.com/). A pauta da assembleia é a seguinte:
– Leitura do relatório da Diretoria sobre as atividades do exercício anterior e
balanço financeiro;
– Novas filiações;
– Outros assuntos.
Dourados (MS), 28 de maio de 2020.
Karine Arminda de Fátima Segatto
Presidente do Sinjorgran
CONVOCAÇÃO – SINJORGRAN
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020