DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO PORTARIAS PORTARIA Nº 22/GMD/2020 O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 20 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2001. R E S O L V E: Art. 1º - Nomear, Dirceu Aparecido Martins Arbues, Guarda Inspetor; Porfírio Arguelho Riveiro Júnior, Diretor de Ensino e Sérgio Mondadori, Diretor Operacional para compor comissão para elaborar Estudo Técnico a respeito das condições de conservação e funcionamento de armamento e materiais bélicos recebidos pela Guarda Municipal de Dourados através de doação da Policia Rodoviária Federal. Art. 2º - A comissão deverá elaborar relatório e emitir parecer que fará parte do termo de recebimento destes equipamentos. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 15 de junho de 2020. Divaldo Machado de Menezes Comandante da Guarda Municipal de Dourados - MS ANO XXII / Nº 5.183 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 - 13 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br RESOLUÇÕES Resolução nº.Lt/06/807/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” , ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED), 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de SUA MÃE: MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 19/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Junho de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº.Lt/06/808/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CRISTINA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “81971-1” , ocupante do cargo de ASSISTENTE DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED), Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino) 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser (Interventor) 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino) 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Davilene da Souza Borges (Interina) 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina) 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Berenice de Oliveira MachadoSouza 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de SUA MÃE: ALTEMIRA PEREIRA DE NOVAES SOUZA, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Junho de 2020. Elaine Terezinha Boshcetti Trota Secretária Municipal de Administração Resolução nº. Lg/06/806/2020/SEMAD. Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal MAGVA SANCHES SARAIVA SAMPAIO, matrícula funcional nº. “114771292-4” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/06/2020 A 01/10/2020”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/10/2020 A 30/11/2020”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (06) Junho do ano de (2020) dois mil e vinte. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No04/2020, de 10 de JUNHO de 2020. O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de notificação. Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal. EDITAIS SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSO ADM. DEBITO NILSON MOREIRA DAS NEVES-ME 100102590 Rua: Avenida Marcelino Pires, 6585-Jardim Márcia - Dourados – MS 12.557/2019 R$ 1.541,55 Sócios: Nilson Moreira das Neves Rua: Firmino Vieira de Matos, 565 Dourados - MS RICARDO DE MORAES ARNOLD 1000197449 Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2875-Centro, Dourados-MS 12.546/2019 R$ 1.541,55 Sócios: Ricardo de Moraes Arnold Rua: Avenida Marcelino Pires, 5105-Vila São Francisco - Dourados-Ms JUBER CARLOS RODRIGUES-ME 1000115566 Rua : Monte Alegre, 5700-Jardim Guanabara Dourados MS 12.536/2019 R$ 1.545,73 Sócios: Juber Carlos Rodrigues Rua: Álvaro Brandão, 1625-Vila São Francisco Dourados- MS REGINALDO LUIZ IRRZABAL ICASSATI 100173307 Rua : 12.371/2019 R$ 1.541,55 Sócios: Reginaldo Luiz Irrzabal Icassati Dourados Ms Rua: Projetada F, 954-Vila Cachoeirinha Dourados- MS TUCUNDUVA & RENOVATO ADVOCACIA EMPR 1000021030 Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto- Dourados- MS 11.080/2019 R$ 863,06 Sócios: Manuela Tucunduva Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto Dourados- MS Rodrigo Thiago Ximenes de Almeida Renovato Rua: Toshinobu Katayama, 1404-Vila Planalto Dourados-MS TUCUNDUVA & RENOVATO-ADVOCACIA EMPRESARIAL-S.S 1000021030 Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto- Dourados- MS 11.079/2019 R$ 146,13 Sócios: Manuela Tucunduva Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto Dourados- MS Rodrigo Thiago Ximenes de Almeida Renovato Rua: Toshinobu Katayama, 1404-Vila Planalto Dourados-MS ELISANGELA SALETE SOLIGO KIMURA 100161564 Rua: Izzat Bussuan, 1795- VL. Progresso Dourados- MS 10.282/2020 R$ 1.844,25 Sócios: Elisangela Salete Soligo Kimura Rua : Izzat Bussuan, 195-VL. Progresso Dourados-MS M&M TELEINFORMÁTICA LTDA ME 1000033284 Rua: João Vicente Ferreira, 5140-Jardim Maracanã- Dourados MS 1000033284 R$ 233,63 Sócios: Moacir Marcos Pereira dos Santos Rua: Oliveira Marques , 01-Jardim Central Dourados MS Marcelo Pereira dos Santos Rua: João Vicente Ferreira, 5140-Jardim Ouro Verde –Dourados MS MARIA BARBOSA DA SILVA-PT 6.815/2019 25074711 Rua: Paulo Almeida Teixeira, 985- PQ. Da Nações II-Dourados MS 6.815/2019 R$ 1.212,65 Sócios: Maria Barbosa da Silva Rua: Paulo Almeida Teixeira, 900-Parque das Nações II- Dourados-MS ILUSTRE ILUMINAÇÃO LTDA-ME 1000085128 Rua: Melvin Jones, 863-Jardim América Dourados MS 6.286/2018 R$ 1.396,67 Sócios: Cintia Renata de Oliveira Ueno Rua: Áurea de Matos Carvalho, 3480-Parque Nova Dourados- Dourados-MS Wislley Alencar Duarte Rua: Filomeno João Pires, 1570-Jardim João Paulo II- Dourados-MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 EDITAIS ROSALINO A. G. MOURA & CIA LTDA ME 1000039649 Rua: Ozório Nunes Siqueira, 760-Jardim Flórida- Dourados MS 6.297/2018 R$ 407,49 Sócios: Rosalino Antao Gomes Moura Rua: Emilio de Menezes, 1195-Jardim Clímax Dourados MS Jose Elueldo dos Santos Rua: Bela Vista, 588-Feira Livre Dourados MS MARIBEL LOPES DA COSTA-ME 1000065135 Rua: General Castelo Branco, 982-Jardim Flórida - Dourados MS 6.322/2018 Sócios: Maribel Lopes da Costa Rua: Sidnei Fernando Souza, 365- Jardim Flórida- Dourados MS R$ 2.086,63 1000032482 Rua: Palmeiras, 705-Jardim Santo Andre- Dourados MS 6.294/2018 R$ 2.330,49 CALHEIROS & CAPELOSSI-ME Rua: Olga Barroso da Silva, 2720-Terra Roxa Dourados MS Sócios: Rafael da Costa Calheiros Paulino Rua: Iva Mattos Brum, 3275-Parque Nova Dourados-Dourados MS Maycon Henrique Reis Capelossi REFRIGERAÇÃO LG SERVICE LTDA 1000208467 Rua: Cuiabá, 1632/A-Centro Dourados MS 5.546/2020 R$ 786,85 Sócios: Helly Mondini Liborio Rua: da Liberdade, 92-Vila Santa Catarina Dourados MS Rua: Juscelino K de Oliveira, 487-Centro Dourados MS HUGO AKIO KIMURA 1000058112 Rua: João Rosa Goes, 1193-Vila Progresso 5.922/2020 R$ 6.161,91 Sócios: Hugo Akio Kimura Dourados MS Rua: Júlio Marques de Almeida, 45-Parque Alvorada –Dourados MS CESAR AUGUSTO BULLIO 1000140137 Rua: Oliveira Marques, 2.984-Jardim Central 5.548/2020 R$ 634,92 Sócios: Cesar Augusto Bullio Dourados MS Rua: Oliveira Marques, 2.984-Jardim Central Dourados MS UILSO RIBEIRO VALDIVINO 1000062241 Rua: Coronel Ponciano, 2.580-Vila Industrial 3.140/2020 R$ 1.949,06 SóciosUilso Ribeiro Valdivino Dourados-MS Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2.830 sala 01-Centro – Dourados MS J.D PEREIRA MARQUES-PRESTADORA DE SERVIÇOS ME 1000058570 Rua: Belmiro Barroso da silva, 2.820-JD Terra Roxa II –Dourados MS 3.424/2019 R$ 717,95 Sócios: José Domingos Pereira Marques Joaquim Luiz Azambuja, 0 –Jardim das Primaveras –Dourados MS ANGELA RODRIGUES MOREIRA 1000199107 Rua: Cafelandia, 970-Jardim Água Boa 2.980/2020 R$ 60,84 Sócios: Ângela Rodrigues Moreira Dourados MS Rua: Vereador Aguiar Ferreira de Souza, 129-Vila Santo Andre-Dourados MS NIVALDO ZANAN DA SILVA 1000018226 Rua: avenida Weimar Gonçalves Torres, 4.019-Jardim Caramuru –Dourados MS 1.951/2019 R$ 350,91 Sócios: Nivaldo Zanan da Silva Rua: Adelina Rigotti, 1.095-Jardim Rasselem Dourados MS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOSSO LAR LTDA ME 1000049903 Rua: Av. Lindalva Marques Ferreira, 530-Parque do Lago II - Dourados-MS 1.800/2019 R$ 2.336,94 Sócios: Caio Andre Fabro Garcia Rua: Porto Alegre, 249-Jardim Itália – Dourados MS Túlio Cesar Fabro Garcia Rua: Porto Alegre, 249-Jardim Independência Edison Garcia Dourados MS Rua: Porto Alegre, 249-Jardim Itália –Dourados MS MAURO ESPINDOLA JUNIOR ME 1000167779 Rua: Oliveira Marques, 1.431-Jardim Central 21.349/2019 R$ 12,06 Sócios: Mauro Espindola Junior Dourados MS Rua: 12 de Outubro, S/N – Ferroviária I Ponta Porã-MS DARIO SOARES BARBOSA-ME 1000144973 Rua: Salustiano Alves Carneiro, 481-Jardim das Primaveras – Dourados MS 21.060/2019 R$ 1.203,81 Dario Soares Barbosa Rua: Umbria, 10 Bloco 11 Ap. 102-Vila Roma II Dourados MS J.S. BARBOSA JUNIOR-ME 1000200989 Rua: Arthur Frantz, 1.450-Parque Alvorada/Resid. Itacolomi Bl. 10 Ap. 13 21.237/2019 R$ 1.631,06 Sócios: Jose Silva Barbosa Junior Dourados MS Rua: Arthur Frantz, 1.765-Bl. 10Ap. 13-Parque Alvorada- Dourados MS ANDRADE EUCALIPTOS LTDA-ME 1000186625 Rua: Doutor Nelson de Araújo, 30 Sala 02-Jd. América – Dourados MS 21.147/2019 R$ 3.614,02 Sócios: Elisa Cechele Rua: Aníbal Pavão, 2.980-Jd. Mônaco Dourados MS Walmir Dourado de Andrade Neto Rua: Aníbal Pavão, 2.980-Jd. Mônaco Dourados MS NOVA ODONTOLIGIA LTDA-EPP 1000140056 Rua: Monte Alegre, 5.795-Jardim Guanabara 21.036/2019 R$ 5.895,76 Sócios: Ednaldo Gomes da Costa Dourados MS Rodrigo Kazuhiro Nozu Rua: Oliveira Marques, 4.751-Jardim Paulista Dourados MS Rua: Alameda Dourados, 25-Jardim Mônaco Dourados MS VANIA GARCIA PEREIRA 1000013011 Rua: Ciro Melo, 5.030-Jardim Central - Dourados MS 21.162/2019 R$ 4.097,28 Sócios: Vânia Garcia Pereira Marin Rua: Oliveira Marques, 4.690-Jardim Paulista Dourados MS CONTABIL OASIS EIRELI 1000165580 Rua: Presidente Vargas, 722-Jardim América 21.193/2019 R$ 275,52 Sócios: Marcio da Silva Oliveira Dourados MS Rua: Maria de Carvalho, 1.040-Jardim Água Boa Dourados MS SONIA REGINA BATISTA CONFECÇÕES-ME 1000071305 Rua: Itamarati, 1.016-Jardim Água Boa – Dourados MS 21.171/2019 R$ 794,10 Sócios: Sonia Regina Batista Rua: Raul Frost, 2.210-Izidro Pedroso –Dourados MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 EDITAIS DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO-ME 17330009 Rua: Avenida Marcelino Pires, 961-Centro Dourados MS 21.115/2019 R$ 891,24 Sócios: Djalma Pereira Nascimento Rua: Avenida Marcelino Pires, 1.314-Centro Dourados MS AJ TERTULIANO REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME 1000195721 Rua: Manoel Amaro de Matos, 1.020 casa 02 21.399/2019 R$ 158,31 Sócios: Alan Johns Tertuliano Parque do Lago - Dourados MS Rua: Manoel Amaro de Matos, 1.020-casa 02-Parque do Lago – Dourados MS MASTER LOG COMÉRCIO DE EMPILHADEIRAS EIRELI EPP 1000075432 Rua: Monzart Calheiro, 997-Jardim Água Boa 21.118/2019 R$ 32.228,45 Sócios: Paulo Budny Dourados MS Rua: Izzat Bussuan, 2.755-Cohafaba II Plano Dourados MS M.V. BRUNHARO-ME 1000186463 Rua: João Candido Cãmara653, Jardim América 21.369/2019 R$ 122,67 Sócios: Marcus Vinicius Brunharo Dourados MS Rua: Francisco Lyra Brandão, 214-Vila São Judas Thadeu BOTUCATU SP EDSON THOMAZ GONGORA - EPP 1000141737 Rua: Arapongas, 845-Jardim Rasslem 21.051/2019 R$ 2.519,29 Sócios: Edson Thomaz Gongora Dourados MS Rua: Arapongas, 845-Jardim Rasslem Dourados MS ELETROEL GERADORES LTDA-ME 19728000 Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.585-Centro- Dourados MS 21.116/2019 R$ 8.699,81 Sócios: Ruth Silva Rua: Major Capilé, 2975-Jardim Central Dourados MS Elza Bernardes de Andrade Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.577-Centro – Dourados MS BRUNO HENRIQUE DUARTE 1000183669 Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 924-Centro - Dourados MS 35.347/2017 R$ 2.144,18 Sócios: Bruno Henrique Duarte Avenida Weimar Gonçalves Torres, 924-Centro Dourados MS INSTEC ELÉTRICA INDUSTRIAL EIRELI-ME 1000146356 Rua: Duque de Caxias, 807-Jardim Caramuru 21.062/2019 R$ 6.162,41 Sócios: Reginaldo Nunes da Costa Dourados MS Rua: Duque de Caxias, 807-Jardim Caramuru Dourados MS L&D INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA 1000035651 Rua: Teodoro Capilé, S/N Chácara Trevo 21.156/2019 R$ 1.727,70 Sócios: Carmem Rita Spadari Campo Dourado - Dourados MS Laércio Bonifácio Pereira KCR DA SILVA -ME 1000184118 Rua: Itamarati, 70-Jardim Água Boa 21.203/2019 R$ 138,41 Sócios: Kátia Cristina Rodrigues da Silva Dourados MS Rua: Itamarati, 70-Jardim Água Boa Dourados MS WAGNER RODRIGUES-ME 1000137276 Rua: Eulália Pires, 2.370-Jardim Tropical 21.198/2019 R$ 2.212,89 Sócios: Wagner Rodrigues Dourados MS Rua: Eulália Pires, 2.370-Jardim Tropical Dourados MS BARBEDO & FREITAS COM. E SERV. LTDA-ME 1000040361 Rua: Frei Antonio, 2.655-Terra Roxa 38.212/2019 R$ 1.489,55 Sócios: Lucas Barbedo de Freitas Dourados MS Cyntia Barbedo de Freitas Rua: Frei Antonio, 2.655-Terra Roxa Dourados MS Rua: Frei Antonio, 2.655-Terra Roxa Dourados MS SORAIA HADDAD DE SOUZA –ME 1000183936 Rua: Oliveira Marques, 1.935-Jardim Central 38.068/2019 R$ 2.860,64 Sócios: Soraia Haddad de Souza Dourados MS Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 720 ap. 32/B-Jardim Caramuru – Dourados MS JUNIOR APARECIDO TORRES 1000070180 Rua: Maria da Glória, 2.095-Vila Alba 36.253/2019 R$ 20.143,95 Sócios: Junior Aparecido Torres Dourados MS Rua: Maria da Glória, 2.095-Vila Alba Dourados MS LAVANDERIA SÃO FRANCISCO LTDA-ME 1000132088 Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3.939-Jardim Caramuru –Dourados MS 35.350/2019 R$ 16.615,43 Sócios: Luis Carlos Nantes Rua: Aziz Rasselen, 515-Vila Popular Aparecida de Fátima Nantes Dourados MS Rua: Aziz Rasselen, 515-Vila Popula Dourados MS RODRIGO LEAL EIRELI-ME 1000178746 Rua: Balbina de Matos, 2.040-Jardim Tropical 35.367/2019 R$ 3.554,28 Sócios: Rodrigo Leal Dourados MS Rua: Uirapuru, 865-Jardim Rasselem Dourados MS N.C DIAS ME 100090788 Rua: Avenida Marcelino Pires, 4.590 Dourados MS 35.359/2019 R$ 2.202,24 Sócios: Neuza Celeste Dias Rua: Dois, 0-Parque das Nações Dourados MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 EDITAIS |Roger A de MENESES-ME 1000191416 Rua: Das Mangueiras, 324, Jardim Colibri 35.357/2019 R$ 481,86 Sócios: Roger Araujo de Meneses Dourados MS Rua: Josue Garcia Pires, 2.370-Nova Dourados Dourados MS ANA PAULA TEIXEIRA LEITE PERRUPATO-ME 1000162530 Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2.791-Centro – Dourados MS 35.365/2019 R$ 483,61 Sócios: Ana Paula Teixeira Leite Rua: Clóvis Cerzósimo de Souza, 3.810-Vila Rosa – Dourados MS S de F GALVÃO COMÉRCIO DE TINTAS-ME 1000168457 Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1.213/frente-Centro 35.368/2019 R$ 2.262,28 Sócios: Simone de Freitas Galvão Dourados MS Rua: Joaquim Teixeira Alves, 1.213/frente-Centro Dourados MS GABRIELLY VICTORIA DOURADOS CONFEC. LTDA-ME 1000124166 Rua: Hayel Bon Faker, 2.623 sala 04-Jardim São Pedro –Dourados MS 35.370/2019 R$ 769,24 Sócios: Marcos Fernando Graebin Rua: João Garcia, 1.904-Jardim Aeroporto Marcia Cristina Vieira da Rocha Iguatemi MS Rua: João Garcia, 1.904-Jardim Aeroporto Iguatemi MS MASTER LOG COMERCIO DE EMPILHADEIRAS EIRELLI-EPP 1000075432 Rua: Mozart Calheiro, 997-Jardim Água Boa 35.352/2019 R$ 400,19 Sócios: Paulo Budny Dourados MS Rua: Izzat Bussuan, 2.755-Cohafaba II Plano Dourados MS SOARES CELULAR LTDA-ME 1000168716 Rua: Joaquim Luiz Azambuja, 530-Jardim das Primaveras –Dourados MS 35.353/2019 R$ 25,63 Sócios: Kennedy Soares Barbosa da Silva Rua: Joaquim Luiz Azambuja, 530-Jardim das Primaveras – Dourados MS Vaniele Cristina de Oliveira Rua: Maria de Carvalho, 1.205-Parque Nova Dourados - Dourados MS EAS SERVIÇOS TRANSP. E LOCAÇÃO LTDA-ME 1000183596 Rua: Audelino Garcia Camargo, s/n-Jardim Água Boa – Dourados MS 33.419/2019 R$ 1.722,25 Sócios: Anny Tayrine Umbelino Petelin Rua: Audelino Garcia Camargo, 2.380-Jardim Água Boa –Dourados MS Eder de Souza Soares Rua: Audelino Garcia Camargo, 2.380-Jardim Água Boa –Dourados MS DOURATEC – AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP 1000110041 Rua: Álvaro Brandão, 1.045 sala 04-Jd. João Paulo II – Dourados MS 34.730/2019 R$ 49.586,43 Sócios: Marcos Fernandes Carnavale Gomes Rua: Av Marcelino Pires, 123-Centro Daiane Carnavale Gomes Dourados MS Rua: José Bonifácio de Andrade e Silva, 394-Centro – Lobato PR Roger A de Meneses-ME 1000191416 Rua: Das Mangueiras, 324-Jardim Colibri 33.298/2019 R$ 1.925,73 Sócios: Roger Araujo de Menezes Dourados-MS Rua: Josué Garcia Pires, 2.370-Nova Dourados Dourados MS CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA MELO 1000184215 Rua: Claudio Guelzer, 1.550/Bl 01 Ap. 11-Parque Alvorada – Dourados MS 21.113/2019 R$ 674,20 Sócios: Carlos Henrique de Oliveira Moreira de Melo Rua: Claudio Guelzer, 195 Centenário-Parque Alvorada – Dourados MS XINGU ALUGUEL DE MÁQUINAS AGRICOLAS EIRELI EPP 1000140374 Rua: Antônio Emílio de Figueiredo, 1.280 sala 01-Centro –Dourados MS 21.048/2019 R$ 12.748,36 Sócios: Fabio Monteiro da Silva Rua: Porto Alegre, 409-Jardim Independência Dourados MS MLF GASTRONOMIA LTDA 1000098670 Rua: Pedro Viana, 50-Parque Alvorada 21.316/2019 R$ 7.005,51 Sócios: Marlon Libório Ferreira Dourados MS 1000038030 Rua: Rodovia BR 163,s/n km 267-saida para Campo Grande-Zona Rural –Dourados MS 21.267/2019 R$ 1.946,49 PREMOBRAS LUDA Rua: Alfredo Richard Klein, 135-Parque Alvorada – Dourados MS Sócios: Maria Aparecida Gaffo Areias Rua: Alfredo Richard Klein, 135-Parque Alvorada – Dourados MS Jacqueline Areias de Oliveira CONCRETEC MONTAGEM DE BARRACOES PRE MOLDADOS LTDA 100002269 Rua: Gelcy Maria Teixeira Marcondes, 2115 fundos-Parque das Nações II – Dourados MS 23.709/2019 R$ 59.548,85 Sócios: Ataide Albino de Cassio Rua: Rodovia BR 163 s/n – Parque Nova Dourados –Dourados Ms Valmir da Silva Rua: Santos Dumont, 1.043-Vila Rosa Dourados MS JOERICO RODRIGUES ROSA-ME 1000065011 Rua: Helio Vasques, 687-Jd. Flórida II 26.703/2019 R$ 2.034,14 Sócios: Joerico Rodrigues Rosa Dourados MS Rua: BR 163 km 4, s/n-Sitioca Campo Belo Dourados MS MARCIA APARECIDA SILVA SANTOS-ME 1000067634 Rua: Alameda Oeste, 65 sala 02-Jardim Alhambra –Dourados MS 20.413/2019 R$ 114,74 Sócios: Márcia Aparecida da Silva Rua: Assai, 835-Jardim Jóquei Clube Dourados MS CLAUDIO TARGINO-ME 1000152780 Rua: João Damaceno Pires, 1.400-Jd. Água Boa 16.639/2019 R$ 364,31 Sócios: Claudio Targino Dourados MS Rua: João Damaceno Pires, 1.400-Jd. Água Boa Dourados MS ANNY TAYRINE UMBELINO PETELIN 100015234 Rua: Cyro Mello,3.002-Lot. Nossa Sra. Aparecida –Dourados MS 17.171/2019 R$ 1.478,86 Sócios: Anny Tayrine Umbelino Petelin Rua: Audelino Garcia Camargo, 2.380 –Jd. Água Boa –Dourados MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 EDITAIS DOUGLAS COINETE MACHADO-ME 1000199700 Rua: Cyro Melo, 2.992-Jardim Central 19.385/2019 R$ 3.309,76 Sócios: Douglas Coinete Machado Dourados MS Rua: Cyro Melo, 2.992-Centro – Dourados MS 100133959 Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1424-Centro –Dourados MS 14.678/2019 R$ 1.562,33 ANCORA CORRETORA DE CEREAIS LTDA Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1424-Centro –Dourados MS Sócios: Paulo Emerson Fernandes Bezerra Rua: Estrada Ponta Porã/Nioaque Km 105 Zona Rural Ramão Sanabria Rua: Iguassu, 2.510-Vila São Luiz Marizet Martinez de Souza Sanabria Dourados MS FLÁVIO DA HORA SILVA-ME 100121942 Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.937-Centro –Dourados MS 15.984/2019 R$ 1.551,40 Sócios: Flavio da Hora Silva Rua: Cuiabá, 3.035-Centro – Dourados MS ADAILTON MORAES MACEDO 1000136679 Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 85-Jardim Clímax –Dourados MS 12.364/2019 R$ 1.541,55 Sócios: Adailton Moraes Macedo Rua: Cornélia Cerzósimo de Souza, 220-Jardim Clímax –Dourados MS MABOL COMÉRCIO DE CEREAIS 100080790 Rua: BR 463, KM 30 – Dourados MS 12.386/2019 R$ 1.541,55 Sócios: Irany Bolfe Rua: Rodovia Dourados/Ponta Porã –KM 30 Alamir Bolfe Rua: Aqidaban, 25-Cohafaba III Plano Luciano Maruyama Dourados MS Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.190-Centro – Dourados MS JUCERLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA 1000131359 Rua: Cyro Melo, 2.610/Sala 01-Jardim Central 5.745/2019 R$ 1.564,34 Sócios: Jucerlene de Oliveira Teixeira Dourados MS Rua: Arthur Frantz, 504-Parque Alvorada Dourados MS KELSILENE KLEIN SILVA 1000102820 Rua: Anuncio Renovato s/n Quadra 01-Sitiocas Campina Verde –Dourados MS 35.355/2019 R$ 5.899,18 Sócios: Kelcilene Klein da Silva Rua: Projetada 02 CV, s/n-Sitiocas Campina Verde-Dourados MS TPH MORAES EIRELI 1000203325 Rua: Travessa B, 2.410-Parque dos Coqueiros 35.364/2019 R$ 799,72 Sócios: Tatiana Porto Helck Dourados MS Rua: Ramona da Silva Pedroso, 60 Apto 05-Vila Industrial –Dourados MS EXTINTORES MULTIMARCAS LTDA-ME 1000066719 Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2.999 Centro –Dourados MS 35.167/2019 R$ 10.316,22 Sócios: Andrei Bueno de Oliveira Rua: Colômbia, 2.050-Parque das Nações Rozeli de Fátima Bueno Dourados MS Rua: Colômbia, 2.050-Parque das Nações Dourados MS ROGERIO DA SILVA MACEDO-ME 1000095603 Rua: BR 163, 64000 KM 07-Parque das Nações 35.339/2019 R$ 1.307,40 Sócios: Rogério da Silva Macedo Dourados MS Rua: Mato Grosso, 2.771-Vila Planalto |Dourados MS CONCRETEC MONTAGEM DE BARRACÕES PRE MOLDADOS LTDA 100002269 Rua: Gelcy MariaTeixeira Marcondes, 2.115/Fundos-Parque das Nações II – DouradosMS 35.342/2019 R$ 43.270,82 Sócios: Ataíde Albino de Cássio Rua: Rod. BR 163, Parque Nova Dourados Valmir da Silva Rua: Santos Dumont, 1.043-Vila Rosa Dourados MS GUILHERME CAMARGO-ME 1000201667 Rua: Alameda das Pedras, 19-Campo Dourado 38.066/2019 R$ 1.745,37 Sócios: Guilherme Camargo Dourados MS Rua: Leônidas Além, 3.130-Estrela Itapiri casa 6 Chácara Trevo – Dourados MS PERSONALE ASSESSORIA E SERVIÇOS ADM. LTDA ME 1000189209 Rua: Aquidauana, 280-Jardim Caramuru 34.119/2019 R$ 2.362,97 Sócios: Claudinei Freitas Jardim Dourados MS Paulo Oliveira dos Santos Rua: Aniversindo Alves Silveira, 2.935-Conj. Habitacional Terra Roxa – Dourados MS Rua: Corredor Público, 475-CX-03 Jardim Hilda Dourados MS JOÃO KINTSCHEV JUNIOR-ME 1000186102 Rua: Eloina Fidélis, 60 casa 01-Santa Fé 33.445/2019 R$ 2.420,80 Sócios: João Kintschev Junior Dourados MS Rua: Firmino Vieira de Matos, 1.552-Vila Progresso – Dourados MS LUZ & AMBIENTE COM. DE LUSTRE LTDA-ME 100098959 Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.948-A 33.648/2019 R$ 2.390,63 Sócios: Argemiro Ribeiro de Oliveira Centro –Dourados MS Nerida Leide Silva Barrios de Oliveira Rua: Monte Castelo, 1.494-Jardim São Pedro Dourados MS Rua: Duque de Caxias, 1.340-Jardim Paulista Dourados MS LIDIO LUCIANO SILVA 25074543 Rua: Eurides de Mattos Pedroso, 2.885/ Lt 11 Qd 38-Cidade Jardim I – Dourados MS 33.143/2018 R$ 1.818,26 Sócios: Lídio Luciano Silva Rua: Belo Horizonte, 550-Vila Erondina Dourados MS EDMAR FERREIRA ME 1000010730 Rua: Floriano Peixoto, 970-Jardim América 33.506/2019 R$ 1.223,22 Sócios: Edmar Ferreira Dourados MS Rua: Floriano Peixoto, 917-Centro Dourados MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 EDITAIS AG SERPA COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELE-ME 1000162548 Rua: Rangel Torres, 1.090-Jardim Guanabara 33.358/2019 R$ 3.946,24 Sócios: Adriano Guimarães Serpa Dourados MS Rua: Rangel Torres, 1.090-Jardim Guanabara Dourados MS HELVIO PASQUARELLI JUNIOR E OUTRA 25074588 Rua: Porto Belo, 406 Lt 10 A Qd 24-Porto Madero – Dourados MS 30.189/2018 R$ 7.502,18 Sócios: Elvio Pasquarelli Junior Rua: Benjamin Constant, 1.840-Jardim América Dourados MS J.J REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME 1000205417 Rua: Dona Lola, 110 sala A-Jardim Universitário –Dourados MS 25.509/2018 R$ 287,48 Sócios: João Batista Bito da Cruz Rua: Dona Lola, 110-Jardim Universitário José Carlos Rodrigues Quintana Dourados MS Rua: Rita Pupo Gonela, 135-Jd. Nova Era Dourados MS BALANÇAS TOTAL LTDA-ME 1000035627 Rua: Rangel Torres, 175-Vila Santa Catarina 29.855/2019 R$ 46.370,10 Sócios: Pâmela Cistina Sartorelli de Freitas Dourados MS Leonice de Fátima Oliveira Rua: Rangel Torres, 175-Vila Santa Catarina Dourados MS Rua: Major Capilé, 5.069-Jardim São Francisco Dourados MS HIDRAPEÇAS SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA-EPP 22889000 Rua: Antônio Emílio de Figueiredo, 3.148-Centro – Dourados MS 29.879/2019 R$ 345.666,68 Sócios: Levi Luiz da Costa Rua: Belo Horizonte, 445-Jardim Independência Juarez da Silva Dourados MS Rua: Jaime Cândido Lobo, 2.275-Conjunto Habitacional Izidro Pedroso – Dourados MS L.M. FERNANDES DE ASSIST-FOTOCÓPIAS-ME 1000206944 Rua: Frei Antônio, 1.305-Conjunto Habitacional Terra Roxa – Dourados MS 29.905/2019 R$ 1.109,87 Sócios: Ligia Magnólia Fernandes de Assis Rua: Toshinobu Katayama, 811-Conjunto Habitacional Terra Roxa –Dourados MS 1000042798 Rua: Avenida Dom Bosco, Indápolis 29.939/2019 R$ 5.668,06 ZANAGRO AGROPECUARIA LTDA Dourados MS Sócios: Everton Depiere Holtermann Zanatta Rua: Antônio Evangelista Dantas s/n Dourados MS D. SCOLARI & CIA LTDA-ME 1000196507 Rua: Avenida Marcelino Pires, 7285-Jardim Márcia –Dourados MS 29.105/2019 R$ 11.782,01 Sócios: Graciela Schimit de Souza Scolari Rua: Felipe dos Santos, 58-Centro Dirceu Escolari Paranavaí-PR Rua: Felipe dos Santos, 58-Centro Paranavaí-PR EDSON NATALICIO VERA-ME 1000106311 Rua: Floriano Peixoto, 917 apto 201-Jardim América –Dourados MS 29.073/2019 R$ 2.272,90 Sócios: Edson Natalício Vera Rua: Floriano Peixoto, 917 apto 201-Jardim América –Dourados MS A.S.DE OLIVEIRA JUNIOR & CIA LTDA-ME 100094429 Rua: Onofre Pereira de Matos, 2.185 sala 02-Centro – Dourados MS 26.402/2019 R$ 489,86 Sócios: Andréia Cristina Barbosa Candido Rua: Belo Horizonte, 252-Jardim Independência Ademar Silveira de Oliveira Junior Dourados MS Rua: Oliveira Marques, s/n-Centro Dourados MS SIDINEI LIMA-ME 1000111161 Rua: Das Pitangueiras, 3.080 Anexo B-Jardim Colibri – Dourados MS 33.369/2019 R$ 909,26 Sócios: Sidinei Lima Rua: Ramão Escobar, Qd 60 Lt 14-Parque dos Jequitibás – Dourados MS ELIETE SORRILHA LEITE-ME 1000122864 Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás – Dourados MS 33.382/2019 R$ 1.187,56 Sócios: Eliete Sorrilha Leite Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás – Dourados MS F.F VIEIRA 1000227330 Rua: Das Nogueiras, 370-Jardim Colibri 32.435/2019 R$ 12.375,60 Sócios: Fernando Ferreira Vieira Dourados MS Rua: Frei Antônio, 1.570-Jardim Água Boa Dourados MS PABLO FERNANDES DOS SANTOS EIRELI-ME 1000195390 Rua: Cyro Melo, 1.659-Jardim Central 32.705/2019 R$ 2.060,69 Sócios: Pablo Fernandes dos Santos Dourados MS Rua: Cyro Melo, 1.659-Jardim Central Dourados MS FABIO RADIS 25073741 Rua: Clóvis Bevilaqua, 741-Jardim Maringá 31.723/2017 R$ 3.828,43 Sócios: Fabio Radis Dourados MS Rua: Clóvis Bevilaqua, 741-Jardim Maringá Dourados MS JOSÉ APARECIDO MOREIRA DE SOUZA-ME 1000195616 Rua: Horácio Marques Mattos, 1.536-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS 31.399/2019 R$ 6.732,17 Sócios: José Aparecido Moreira de Souza Rua: Horácio Marques Mattos, 1.536-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 EDITAIS ELIETE SORRILHA LEITE-ME 1000122864 Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás –Dourados MS 30.153/2019 R$ 848,27 Sócios: Eliete Sorrilha Leite Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás –Dourados MS PRISCILA CARVALHO AGUILHERA-ME 1000118450 Rua: Albino Torraca, 555-Jardim América 24.205/2019 R$ 1.918,58 Sócios: Priscila Carvalho Aguilhera Dourados MS Rua: Major Capilé, 913-Jardim Central Dourados MS JAQUELINE SILVA NANTES 25074328 Rua: Avenida Principal, 2.095 Lt 020 Qd 61 24.025/2018 R$ 3.478,83 Sócios: Jaqueline Silva Nantes Residencial Grenville – Dourados MS Rua: Cícero Ferreira Calado, 1.200 –Flor de Maio – Dourados MS Márcio Fernandes Vilela Rodrigues Gerente do Núcleo de Dívida Ativa RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020 Processo: nº 20/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos (bebedouro, refrigerador, freezer e câmara fria), objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, a proponente REFRIPAR – COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 13 de maio de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 Processo: nº 104/2020. Objeto: Aquisição de containers, objetivando atender necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-Imam. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente ECO CLEAN CONTÊINER E CAÇAMBAS EIRELI- ME. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 18 de maio de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020 Processo: nº 105/2020. Objeto: Execução de serviços de confecção e instalação de placas, objetivando atender necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-Imam. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: RS2 PUBLICIDADE LTDA - ME, nos itens 01 e 02 e L. C. P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI, nos itens 03 e 04. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002. Dourados-MS, 15 de maio de 2020. Marcos Aurélio Simplicio Geraldini Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020 Processo: nº 117/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de complementação da construção da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação. Resultado: A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que o procedimento licitatório restou fracassado. Motivo: Os motivos da decisão foram consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do Parecer Jurídico nº 396/2020/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Dourados-MS, 11 de maio de 2020. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020 Processo: nº 141/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de melhoria e manutenção predial nas instalações da Procuradoria Geral do Município - PGM. Resultado: O certame que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA PECINI - EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17. Dourados-MS, 28 de maio de 2020. Laryssa de Vito Rosa Presidente da Comissão de Licitação LICITAÇÕES EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 118/2020/ FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84. Presidente: Edgard Moreno Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais), que irá ser repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) proveniente do Fundo Nacional Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1286– Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 2021 6. EMPENHO: Nº 232 de 09/06/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 119/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº 03.746.641/0001/88. Presidente: Sebastião José Ferreira Neto Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 EXTRATOS 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial de acolhimento indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, os recursos destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas serviços, conforme plano de trabalho 3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 71.501,28 (setenta e um mil, quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$5.958,44 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) cada uma 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da Proteção Social Especial: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1286– Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 2021 6. EMPENHO: Nº 229 de 09/06/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 120/2020/FNAS 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar E a Fraternidade de Aliança Toca de Assis– inscrita no CNPJ/MF nº 02019254/0017/44. Presidente: Douglas Volponi Bindeli Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado ao indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, os recursos destinado a aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 36.498,72 (Trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$ 3.041,56 (Três mil, quarenta e um reais e cinquenta seis centavos) cada uma, proveniente do Fundo Nacional Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.2.168– Proteção 2.168 - Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1286– Fonte: 129000 5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 2021 6. EMPENHO: Nº 233 de 09/06/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO TERMO DE COLABORAÇÃO 100/2020/FMAS REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 095/2019 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar e a Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD, inscrita no CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67 Presidente: Francisco Sobrinho de Brito Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais permanente conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 7.500,00(Sete e quinhentos mil reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal de Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev. 2.169–Proteção Social Básica 4.4.5.0.42.00 – Auxílios Ficha: 1442 - Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: MAIO de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 6. EMPENHO: Nº 231 de 09/06/2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a Organização Sociedade Civil-OSC AÇÃO FAMÍLIA CRISTÔ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.191.798/0001-69pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vereador Sinésio de Matos, 1740 – Jardim dos Estados, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº397/2020, tem com objeto, a prestação de serviços, convivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Essa OSC irá receber o R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de Dezembro 2019, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto a dispensa o chamamento público. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Dom João VI, 905 Jardim Ouro Verde, na cidade de Dourados. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº396/2020, tem com objeto, a prestação de serviços, de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. Essa OSC irá receber o valor de R$ 48.738,58 (Quarenta e oito mil, duzentos e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de Dezembro 2019, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto dispensa o chamamento público. Termos de Parceria, que serão executados com recurso proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 09 de junho de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, inscrita no CNPJ nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua Dom João VI, 905 em Dourados-MS. O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer nº386/2020, tem com objeto, a prestação de serviços, de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos. Essa OSC irá receber valor da presente parceria, será de R$ 47.424,00 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas iguais foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de dezembro 2019, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto a dispensa do chamamento público, conforme lei em anexo. Termos de Parceria, que serão executados com recurso proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros. O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS. Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo. Dourados, 09 de Junho de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA - ME CNPJ: 03.442.776/0001-50 PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2019. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, com suas substituições e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 003/2019 – Ata de Registro de Preços nº 029/2019 - constante do Processo de Licitação nº 034/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.415,53 (vinte e um mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e três centavos). FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão DATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados RUANA COMERCIAL EIRELI - ME CNPJ:12.047.604/0001-72 PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2019. OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho de 2017, com suas substituições e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 003/2019 – Ata de Registro de Preços nº 029/2019 - constante do Processo de Licitação nº 034/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13.00. – Secretaria Municipal de Educação 13.01. – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2122. – Salário Educação 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.508,95 (dezoito mil quinhentos e oito reais e noventa e cinco centavos). FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão DATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ:08.228.010/0001-90 PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 005/2019. OBJETO: aquisição de papel sulfite (A4), objetivando atender as necessidades das diversas Secretarias desta Municipalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 005/2019 - Ata de Registro de Preços nº 028/2019 - constante do Processo de Licitação nº 050/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 07.00. – Secretaria Municipal de Administração 07.01. – Secretaria Municipal de Administração 04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020 VALOR DO CONTRATO: R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Luiz Felipe da Silva Chaves DATA DE ASSINATURA: 10 de Junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME. CNPJ:00.390.052/0001-11. PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 053/2019. OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização semafórica (grupo focal e placas de LED), objetivando atender as necessidades da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 053/2019, constante do Processo de Licitação nº 182/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento 15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito 33.90.30.00 – Material de Consumo VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e setecentos reais). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva DATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. JHEIELE XIMENDES VASQUES 114773206-2 77/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 14.927.939/0001-00 Valor: R$ 30.566,40 GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP CNPJ: 23.813.386/0001-56 Valor: RR$ 162.331,20 MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – LTDA – ME CNPJ: 21.870.007/0001-34 Valor: R$ 6.576,00 Processo de Licitação nº 015/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 003/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Renato Cezar Nasser, Sr. Hélio da Silva Sr. Ronaldo Barroso Coelho e Sra. Paula da Silva Claudino. DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2020. ___________________________________________ FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RENATO CEZAR NASSR ___________________________________________ PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA HÉLIO DA SILVA ___________________________________________ GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP RONALDO BARROSO COELHO ___________________________________________ MC PROD. MÉDICOS HOSPITALARES – LTDA – ME PAULA DA SILVA CLAUDINO PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 7 CATIGUT 2.0C/A 2.5 UNID 120 BIOLINE R$ 4,80 R$ 576,00 8 CATIGUT 2.0C/A 4.0 UNID 120 BIOLINE R$ 4,47 R$ 536,40 9 CATIGUT 3.0 C/3.0 UNID 120 BIOLINE R$ 4,70 R$ 564,00 11 CROMADO 1.0C/A 75cm ½ 4,0cm UNID 240 BIOLINE R$ 4,60 R$ 1.104,00 12 CROMADO 0.0C/A4.0 UNID 240 BIOLINE R$ 4,65 R$ 1.116,00 13 CROMADO 2.0 C/A3,5 metric 75cm 3/8 3,0cm UNID 240 BIOLINE R$ 4,65 R$ 1.116,00 14 CROMADO 3.0C/3.0 UNID 240 BIOLINE R$ 4,65 R$ 1.116,00 16 POLIPROPILENO / PROLENE 0 C/4.0 75CM ½ 4,0CM UNID 4320 BIOLINE R$ 2,95 R$ 12.744,00 21 POLIPROPILENO / PROLENE 5.0 C/A 75CM ½ 1,7CM UNID 360 BIOLINE R$ 14,15 R$ 5.094,00 22 POLIPROPILENO / PROLENE 6.0 C/A 75CM 3/8 1,3 CM UNID 360 BIOLINE R$ 11,80 R$ 4.248,00 29 POLIGLACTINA / VICRYL 4.0 C/A 70CM ½ Circ. corpo cilíndrico 1,7cm UNID 360 BIOLINE R$ 5,00 R$ 1.800,00 43 FITA CARDIACA de algodão 80 cm UNID 240 BIOLINE R$ 2,30 R$ 552,00 GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 ALGODÃO 0 AG. 45cm 3/8 circulo corpo cilíndrico ponta cônica 3,0cm UNID 720 BRASUTURE R$ 2,50 R$ 1.800,00 2 ALGODÃO 0 S/AGULHA 15xs45 CM UNID 3600 BRASUTURE R$ 1,52 R$ 5.472,00 3 ALGODÃO 2.0C/A 45CM 3/8 3,0CM CUTICULAR UNID 720 BRASUTURE R$ 2,50 R$ 1.800,00 4 ALGODÃO 2.0 S/A 15X45CM UNID 1200 BRASUTURE R$ 1,50 R$ 1.800,00 5 ALGOÃO 3.0C/A 2 metric 75cm 3/8 . 3,0cm UNID 720 BRASUTURE R$ 2,44 R$ 1.756,80 6 ALGODÃO 3.0 S/A 15X45CM UNID 1200 BRASUTURE R$ 1,52 R$ 1.824,00 19 POLIPROPILENO / PROLENE 3.0 C/A 3.0 UNID 4320 BRASUTURE R$ 2,50 R$ 10.800,00 24 POLIGLACTINA / VICRYL 0 C/A 70CM Circ. Cilíndrica 4,0 UNID 4320 BRASUTURE R$ 5,00 R$ 21.600,00 25 POLIGLACTINA / VICRYL 1 C/A 70CM Circ. Cilíndrica 4,0 UNID 4320 BRASUTURE R$ 6,10 R$ 26.352,00 26 POLIGLACTINA / VICRYL 2.0 C/A 70CM Circ. Cilíndrica 4,0 UNID 4320 BRASUTURE R$ 5,05 R$ 21.816,00 27 POLIGLACTINA / VICRYL 3.0 C/A 2.6 UNID 960 BRASUTURE R$ 5,80 R$ 5.568,00 28 POLIGLACTINA / VICRYL 3.0 C/A 70cm ½ 3,5cm UNID 960 BRASUTURE R$ 5,30 R$ 5.088,00 30 POLIGLACTINA / VICRYL 5.0 C/A 1.5 UNID 360 BRASUTURE R$ 5,00 R$ 1.800,00 31 NYLON 0 C/A 3,0 UNID 3.600 BRASUTURE R$ 1,80 R$ 6.480,00 32 NYLON 2.0 C/A 3 PRETO UNID 7200 BRASUTURE R$ 1,70 R$ 12.240,00 33 NYLON 3.0 C/A 3.0 PRETO UNID 7200 BRASUTURE R$ 1,70 R$ 12.240,00 34 NYLON 4.0 C/ A 2.0 PRETO UNID 7200 BRASUTURE R$ 1,88 R$ 13.536,00 35 NYLON 5.0 C/A 2.0 PRETO UNID 1200 BRASUTURE R$ 1,70 R$ 2.040,00 36 NYLON 6.0 C/ A 20 PRETO UNID 1200 BRASUTURE R$ 2,00 R$ 2.400,00 37 CERA OSSEA EM BASTÃO 2,5MG UNID 288 BRASUTURE R$ 3,00 R$ 864,00 39 ETHIBOND / POLIESTER 2 MTR ½ CIRCULAR TRIANGULAR 40CM UNID 480 BRASUTURE R$ 9,20 R$ 4.416,00 48 SEDA 8.0 0,4 Metric. C/A 45CM 3/8 6,5 MM CAIXA 20 BRASUTURE R$ 31,92 R$ 638,40 MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – LTDA – ME Item Especificação Unid. Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 18 POLIPROPILENO / PROLENE3.0 C/A 75CM ½ Circ.ponta Cônica 1,5cm UND 480 BIOLINE R$ 13,70 R$ 6.576,00 ATA Nº. 10/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 04 DE JUNHO DE 2020. No dia quatro de junho de dois mil e vinte, às oito horas, reuniram-se os membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de maneira que foi realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e decidir sobre os requerimentos realizados pela Diretoria Executiva através do Memorando nº 471/2020, sendo a pauta: a) Credenciamento de Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com os seguintes fundos credenciados: Itaú Ações Dividendos CNPJ Nº 02.887.290/0001-62; ITAÚ INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, CNPJ nº 21.838.150/0001-49; ITAU DUNAMIS FUNDO DE INVESTIMENTO, CNPJ Nº 24.571.992/0001-75; ITAÚ SMALL CAP VALUATION FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES , CNPJ nº 01.063.897/0001-65; ITAÚ INSTITUCIONAL AÇÕES PHOENIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO ,CNPJ nº 23.731.629/0001-07; ITAÚ AÇÕES MOMENTO 30 FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 16.718.302/0001-3; Itaú Institucional Renda Fixa Inflação 5 Fundo De Investimento Em Cotas De Fundos De Investimento, CNPJ nº 09.093.819/0001-15; ITAÚ RENDA FIXA IMA-B ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 05.073.656/0001-58; ITAÚ RENDA FIXA IMAB5+ FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 14.437.684/0001-06; b) Alteração da Política de Investimento conforme segue: Alteração da Política de Investimentos do exercício de 2020, no item 5 - ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS em dois tipos de ativos no segmento Exterior. No Ativo 9º A II - Constituídos no Brasil onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%; No Ativo 9º A III Ações - BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 0% passa a ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%. Devido a essa alteração, a Alocação Estratégica para os próximos 5 anos também foi modificada: no Ativo 9º A II - Constituídos no Brasil; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%; e no Ativo 9º A III - Ações - BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior: 0% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%. E por último a alteração do item 5.3 onde consta “No segmento classificado como “investimento no exterior”, cuja limitação legal estabelece que os recursos alocados nos investimentos, cumulativamente, não deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado o limite de 0% (zero por cento) da totalidade dos investimentos financeiros do RPPS” passa a ser “(...) não deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado o limite de 10% (dez por cento) da totalidade dos investimentos financeiros do RPPS”; c) Apresentação do Memorando nº 460/2020, que versa sobre a dívida da Prefeitura Municipal de Dourados; d) Apresentação do Ofício 71/2020/ PGM do Município e Minuta do projeto de alteração da LC 108/2006; e) Aditamento ou Nova Contratação de empresa de Segurança e Monitoramento Eletrônico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PreviD; f) Lei nº 4.506 e Ofício nº 0007/2020/5701SEV da Caixa Econômica Federal. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, João Vicente Chencarek, Keila Jonair Soares Pieto, Karla de Almeida Battaglin, Solange Tumelero, Solange Silva de Melo, Irene Quaresma Azevedo Viana, José Vieira Filho, Dilma Canedo da Silva, Blavett da Rocha Fucks, Eugênio Mendes, Marcia Adriana Fokura, Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento. Os Conselheiros, Antonio Marcos Marques e Thânia Caetano Chaves justificaram suas ausências. Iniciada a reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada a palavra ao Diretor Presidente, Theodoro Huber Silva, que falou sobre a renovação do credenciamento de Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com os seguintes fundos credenciados: Itaú Ações Dividendos CNPJ Nº 02.887.290/0001-62; ITAÚ INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA ATAS - PREVID OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.183 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, CNPJ nº 21.838.150/0001-49; ITAU DUNAMIS FUNDO DE INVESTIMENTO, CNPJ Nº 24.571.992/0001-75; ITAÚ SMALL CAP VALUATION FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES , CNPJ nº 01.063.897/0001-65; ITAÚ INSTITUCIONAL AÇÕES PHOENIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO ,CNPJ nº 23.731.629/0001-07; ITAÚ AÇÕES MOMENTO 30 FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 16.718.302/0001-3; Itaú Institucional Renda Fixa Inflação 5 Fundo De Investimento Em Cotas De Fundos De Investimento , CNPJ nº 09.093.819/0001-15; ITAÚ RENDA FIXA IMA-B ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 05.073.656/0001-58; ITAÚ RENDA FIXA IMAB5+ FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 14.437.684/0001-06, onde o Diretor Presidente informa que deve ser renovado o credenciamento retroativo a deliberação do Comitê de Investimentos na Ata nº 11, do dia 26 de maio de 2020. O Conselho deliberou por aprovação. Adiante, o Diretor Presidente deste Instituto falou também da Alteração da Política de Investimento conforme segue: Alteração da Política de Investimentos do exercício de 2020, no item 5 ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS em dois tipos de ativos no segmento Exterior. No Ativo 9º A II - Constituídos no Brasil onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%; No Ativo 9º A III - Ações - BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 0% passa a ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%. Devido a essa alteração, a Alocação Estratégica para os próximos 5 anos também foi modificada: no Ativo 9º A II – Constituídos no Brasil; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%; e no Ativo 9º A III - Ações - BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior: 0% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%. E por último a alteração do item 5.3 onde consta “No segmento classificado como “investimento no exterior”, cuja limitação legal estabelece que os recursos alocados nos investimentos, cumulativamente, não deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado o limite de 0% (zero por cento) da totalidade dos investimentos financeiros do RPPS” passa a ser “(...) não deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado o limite de 10% (dez por cento) da totalidade dos investimentos financeiros do RPPS”, e ressalta que a meta de 2019 foi batida com louvor, contudo no ano de 2020 estamos vivenciando uma crise sanitária e uma crise política, o que torna o mercado interno mais volátil, motivo este que é necessária a alteração na política de investimento conforme solicitado, e após análise, o conselho aprovou conforme apresentado. Prosseguindo, o Diretor Presidente apresentou o Oficio nº 71/2020/PGM, que fala sobre a alteração da LC 108/2006, onde questiona o PreviD quanto as alterações que devem ser realizadas com a Reforma da Previdência na Emenda Constitucional n.º 103/2019. Porém, segundo o Diretor quem deve se manifestar é o Município, pois para nós do PreviD o déficit está sendo coberto pelo pagamento do Aporte Financeiro pela Municipalidade, não havendo necessidade de reforma, com exceção dos pontos obrigatórios. Assim, quem deve manifestar se tem interesse ou não na reforma é o Poder Executivo, ou se aguardará a PEC paralela que está na Câmara Federal. O Conselheiro José dos Santos da Silva, fez as seguintes considerações, em relação ao PLC que altera a LC 108/2006 nas questões previdenciárias: considerando a LC 173 de 27 de maio de 2020, que suspende os reajustes dos vencimentos do funcionalismo dos Municípios, além de prever a possibilidade também de não repasses de débitos previdenciários patronais, o aumento da alíquota de 11% para 14%, de forma que não fora discutida com os representantes dos servidores, pois isso beira o confisco, se considerar outras deduções salariais, como por exemplo o IRRF, em algumas situações somados os descontos passarão de 40% dos respectivos salários e também contingenciamentos locais que já impactam negativamente em nossas carreiras. Diante disso propõe ampla e irrestrita discussão, com finalidade de tabular proposta que atenuem e amenizem as perdas salariais, as postergações destas medidas são salutares. Em seguida foi dada a palavra ao Diretor do SIMTED, senhor José Carlos Brumatti, que foi convidado pelos conselheiros para colaborar na análise da alteração da LC 108/2006, que ressalta as questões do salário do servidor, onde em quatro anos não teve reajuste, e com a implementação dos 14% o servidor terá um salário reduzido, e sugere que o Município adie essa implantação. Onde salienta que haja uma análise mais ampla, e que seja discutido em uma próxima reunião. O Conselho deliberou que irá analisar com mais afinco e discutirá na próxima reunião. Continuando, o Diretor Presidente também falou sobre o Memorando nº 460/2020, que informa o inadimplemento do Munícipio de Dourados de parte dos recursos de natureza patronal e do aporte financeiro. O conselho deliberou quanto a representação do Municipal de Dourados ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Em seguida pede para que seja aprovado o Aditamento ou Nova Contratação de empresa de Segurança e Monitoramento Eletrônico, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS PreviD. O Conselho deliberou por aprovação. Adiante, fala sobre a lei nº 4.506 e Ofício nº 0007/2020/5701-SEV da Caixa Econômica Federal. Quanto a lei o Diretor Presidente informou que a mesma determina a suspensão da cobrança das parcelas de empréstimos consignados, sem a cobrança de juros e multa durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus, que o PreviD enviou a lei para os bancos que tem convênio com o instituto, e que apenas a CEF manifestou-se até o presente momento informando da impossibilidade de cumprimento da lei municipal. Quanto ao ofício, a CEF solicita que seja autorizado o aumento do número de parcelas nos consignados dos servidores, aposentados e pensionistas em até 120 parcelas, o que já foi negado por este conselho outrora, contudo, o Banco do Brasil tem autorizado a concessão de consignados parcelados em até 96 parcelas e a Caixa Econômica Federal de 72 parcelas, cabendo destacar que essa quantidade foi solicitada pela CEF no ato da solicitação da parceria, assim o conselho deliberou para que haja isonomia entre a quantidade limite de parcelas entre os bancos parceiros, devendo ser limitado a ambos em 96 parcelas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes. Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva Ana Rosa Vieira Blavett da Rocha Fucks Eugênio Mendes Hélio do Nascimento Irene Quaresma Azevedo Viana Solange Silva de Melo José dos Santos da Silva José Vieira Filho João Vicente Chencarek Karla de Almeida Battaglin Keila Jonair Soares Pieto Marcia Adriana Fokura Solange Tumelero Dilma Canedo da Silva Leonardo Landeira ATA Nº 08/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 29/04/2020 Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal do PreviD, tendo como pauta a análise da folha de pagamento e o balancete do mês de janeiro de 2020. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira representante do Executivo; Luciana Moisés de Oliveira, representante do Legislativo; Nardélio Ferreira da Rosa representando o SIMTED e como Suplente com direito a voto Vivian Aparecida de Araújo Lima representante do Executivo. Os demais conselheiros justificaram suas ausências, sendo que, aqueles que se enquadram no grupo de risco devido a Pandemia do COVID-19, estão dispensados de participar das reuniões. Constatado quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início a reunião, foram aprovados a folha de pagamento e o balancete do mês de janeiro de 2020. Ressaltando que, não houve suprimentos do fundo e de viagem. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira Nardélio Ferreira da Rosa Vivian Aparecida de Araújo Lima ATAS - PREVID EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2020 ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2020 MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020 1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: ITAÚ UNIBANCO S.A CNPJ: 60.701.190/0001-04 CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO E GESTOR DE CARTEIRA ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1 APROVAÇÃO: ATA Nº 11/2020 DO DIA 26/05/2020 DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 10/2020 DO DIA 04/06/2020 DO CONSELHO CURADOR DO PREVID VALIDADE: 26/05/2020 à 26/05/2021 THEODORO HUBER SILVA DIRETOR PRESIDENTE - PREVID EXTRATO - PREVID ANDERSON RODRIGUES SALES 73498971115 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Promoção de vendas – Carro de som, localizada na Rua Alípio Anastácio Figueiredo, Nº 150, Sitiocas Campina Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental LP – LI - LO, para a atividade de Asilo de Idosos - Casa de Assistência (cód. da atividade 334), localizada na Rua Major Capilé, 3467, Jardim Central, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. L. M. DE MENDONÇA & CIA LTDA - ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de material elétrico e artigos diversos, localizado na Avenida José Roberto Teixeira, n° 200, Jardim Flórida I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Willian da Silva Santos – MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS) para atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizado na rua Frei Antônio, 655 – Jd. Água Boa – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL