Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.183 – 15/06/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
PORTARIAS
PORTARIA Nº 22/GMD/2020
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe conferem o artigo 20 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de
2001.
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear, Dirceu Aparecido Martins Arbues, Guarda Inspetor; Porfírio
Arguelho Riveiro Júnior, Diretor de Ensino e Sérgio Mondadori, Diretor Operacional
para compor comissão para elaborar Estudo Técnico a respeito das condições de
conservação e funcionamento de armamento e materiais bélicos recebidos pela
Guarda Municipal de Dourados através de doação da Policia Rodoviária Federal.
Art. 2º – A comissão deverá elaborar relatório e emitir parecer que fará parte do
termo de recebimento destes equipamentos.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 15 de junho de 2020.
Divaldo Machado de Menezes
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
ANO XXII / Nº 5.183 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020 – 13 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
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RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lt/06/807/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANICE RODRIGUES
VIEIRA, matrícula funcional nº. “114766458-1” , ocupante do cargo de AGENTE
DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, lotado (a) SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED),
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de SUA MÃE: MARIA
RODRIGUES DOS SANTOS, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 19/05/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Junho de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/06/808/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCIA CRISTINA DE
SOUZA, matrícula funcional nº. “81971-1” , ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SEC MUN EDUCAÇÃO (SEMED),
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Patricia H. F. Donzelli Bulcão de Lima (Interina)
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
8 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de SUA MÃE: ALTEMIRA
PEREIRA DE NOVAES SOUZA, conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/05/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Junho de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/06/806/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal MAGVA SANCHES SARAIVA
SAMPAIO, matrícula funcional nº. “114771292-4” ocupante do cargo de
ASSESSOR IV, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “120”
(cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo
INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo
125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c
Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “04/06/2020 A 01/10/2020”; mais “60”
(sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006
e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “02/10/2020 A
30/11/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (09) nove dias do mês de (06) Junho
do ano de (2020) dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No04/2020, de 10 de JUNHO de 2020.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e
seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa requerendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital
para pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
EDITAIS
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO ADM.
DEBITO
NILSON MOREIRA DAS NEVES-ME
100102590
Rua: Avenida Marcelino Pires, 6585-Jardim Márcia – Dourados – MS
12.557/2019
R$ 1.541,55
Sócios: Nilson Moreira das Neves
Rua: Firmino Vieira de Matos, 565 Dourados – MS
RICARDO DE MORAES ARNOLD
1000197449
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2875-Centro, Dourados-MS
12.546/2019
R$ 1.541,55
Sócios: Ricardo de Moraes Arnold
Rua: Avenida Marcelino Pires, 5105-Vila São Francisco – Dourados-Ms
JUBER CARLOS RODRIGUES-ME
1000115566
Rua : Monte Alegre, 5700-Jardim Guanabara Dourados MS
12.536/2019
R$ 1.545,73
Sócios: Juber Carlos Rodrigues
Rua: Álvaro Brandão, 1625-Vila São Francisco
Dourados- MS
REGINALDO LUIZ IRRZABAL ICASSATI
100173307
Rua :
12.371/2019
R$ 1.541,55
Sócios: Reginaldo Luiz Irrzabal Icassati
Dourados Ms
Rua: Projetada F, 954-Vila Cachoeirinha Dourados- MS
TUCUNDUVA & RENOVATO ADVOCACIA EMPR
1000021030
Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto- Dourados- MS
11.080/2019
R$ 863,06
Sócios: Manuela Tucunduva
Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto Dourados- MS
Rodrigo Thiago Ximenes de Almeida Renovato
Rua: Toshinobu Katayama, 1404-Vila Planalto
Dourados-MS
TUCUNDUVA & RENOVATO-ADVOCACIA
EMPRESARIAL-S.S
1000021030
Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto- Dourados- MS
11.079/2019
R$ 146,13
Sócios: Manuela Tucunduva
Rua: Toshinobu Katayama, 1322/A –Vila Planalto Dourados- MS
Rodrigo Thiago Ximenes de Almeida Renovato
Rua: Toshinobu Katayama, 1404-Vila Planalto
Dourados-MS
ELISANGELA SALETE SOLIGO KIMURA
100161564
Rua: Izzat Bussuan, 1795- VL. Progresso Dourados- MS
10.282/2020
R$ 1.844,25
Sócios: Elisangela Salete Soligo Kimura
Rua : Izzat Bussuan, 195-VL. Progresso
Dourados-MS
M&M TELEINFORMÁTICA LTDA ME
1000033284
Rua: João Vicente Ferreira, 5140-Jardim Maracanã- Dourados MS
1000033284
R$ 233,63
Sócios: Moacir Marcos Pereira dos Santos
Rua: Oliveira Marques , 01-Jardim Central Dourados MS
Marcelo Pereira dos Santos
Rua: João Vicente Ferreira, 5140-Jardim Ouro Verde –Dourados MS
MARIA BARBOSA DA SILVA-PT 6.815/2019
25074711
Rua: Paulo Almeida Teixeira, 985- PQ. Da Nações II-Dourados MS
6.815/2019
R$ 1.212,65
Sócios: Maria Barbosa da Silva
Rua: Paulo Almeida Teixeira, 900-Parque das Nações II- Dourados-MS
ILUSTRE ILUMINAÇÃO LTDA-ME
1000085128
Rua: Melvin Jones, 863-Jardim América Dourados MS
6.286/2018
R$ 1.396,67
Sócios: Cintia Renata de Oliveira Ueno
Rua: Áurea de Matos Carvalho, 3480-Parque Nova Dourados- Dourados-MS
Wislley Alencar Duarte
Rua: Filomeno João Pires, 1570-Jardim João Paulo II- Dourados-MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
ROSALINO A. G. MOURA & CIA LTDA ME
1000039649
Rua: Ozório Nunes Siqueira, 760-Jardim Flórida- Dourados MS
6.297/2018
R$ 407,49
Sócios: Rosalino Antao Gomes Moura
Rua: Emilio de Menezes, 1195-Jardim Clímax Dourados MS
Jose Elueldo dos Santos
Rua: Bela Vista, 588-Feira Livre
Dourados MS
MARIBEL LOPES DA COSTA-ME
1000065135
Rua: General Castelo Branco, 982-Jardim Flórida – Dourados MS
6.322/2018
Sócios: Maribel Lopes da Costa
Rua: Sidnei Fernando Souza, 365- Jardim Flórida- Dourados MS
R$ 2.086,63
1000032482
Rua: Palmeiras, 705-Jardim Santo Andre- Dourados MS
6.294/2018
R$ 2.330,49
CALHEIROS & CAPELOSSI-ME
Rua: Olga Barroso da Silva, 2720-Terra Roxa Dourados MS
Sócios: Rafael da Costa Calheiros Paulino
Rua: Iva Mattos Brum, 3275-Parque Nova Dourados-Dourados MS
Maycon Henrique Reis Capelossi
REFRIGERAÇÃO LG SERVICE LTDA
1000208467
Rua: Cuiabá, 1632/A-Centro Dourados MS
5.546/2020
R$ 786,85
Sócios: Helly Mondini Liborio
Rua: da Liberdade, 92-Vila Santa Catarina Dourados MS
Rua: Juscelino K de Oliveira, 487-Centro
Dourados MS
HUGO AKIO KIMURA
1000058112
Rua: João Rosa Goes, 1193-Vila Progresso
5.922/2020
R$ 6.161,91
Sócios: Hugo Akio Kimura
Dourados MS
Rua: Júlio Marques de Almeida, 45-Parque Alvorada –Dourados MS
CESAR AUGUSTO BULLIO
1000140137
Rua: Oliveira Marques, 2.984-Jardim Central
5.548/2020
R$ 634,92
Sócios: Cesar Augusto Bullio
Dourados MS
Rua: Oliveira Marques, 2.984-Jardim Central
Dourados MS
UILSO RIBEIRO VALDIVINO
1000062241
Rua: Coronel Ponciano, 2.580-Vila Industrial
3.140/2020
R$ 1.949,06
SóciosUilso Ribeiro Valdivino
Dourados-MS
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2.830 sala 01-Centro – Dourados MS
J.D PEREIRA MARQUES-PRESTADORA DE SERVIÇOS
ME
1000058570
Rua: Belmiro Barroso da silva, 2.820-JD Terra Roxa II –Dourados MS
3.424/2019
R$ 717,95
Sócios: José Domingos Pereira Marques
Joaquim Luiz Azambuja, 0 –Jardim das Primaveras –Dourados MS
ANGELA RODRIGUES MOREIRA
1000199107
Rua: Cafelandia, 970-Jardim Água Boa
2.980/2020
R$ 60,84
Sócios: Ângela Rodrigues Moreira
Dourados MS
Rua: Vereador Aguiar Ferreira de Souza, 129-Vila Santo Andre-Dourados MS
NIVALDO ZANAN DA SILVA
1000018226
Rua: avenida Weimar Gonçalves Torres, 4.019-Jardim Caramuru –Dourados MS
1.951/2019
R$ 350,91
Sócios: Nivaldo Zanan da Silva
Rua: Adelina Rigotti, 1.095-Jardim Rasselem
Dourados MS
COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOSSO
LAR LTDA ME
1000049903
Rua: Av. Lindalva Marques Ferreira, 530-Parque do Lago II – Dourados-MS
1.800/2019
R$ 2.336,94
Sócios: Caio Andre Fabro Garcia
Rua: Porto Alegre, 249-Jardim Itália – Dourados MS
Túlio Cesar Fabro Garcia
Rua: Porto Alegre, 249-Jardim Independência
Edison Garcia
Dourados MS
Rua: Porto Alegre, 249-Jardim Itália –Dourados MS
MAURO ESPINDOLA JUNIOR ME
1000167779
Rua: Oliveira Marques, 1.431-Jardim Central
21.349/2019
R$ 12,06
Sócios: Mauro Espindola Junior
Dourados MS
Rua: 12 de Outubro, S/N – Ferroviária I Ponta Porã-MS
DARIO SOARES BARBOSA-ME
1000144973
Rua: Salustiano Alves Carneiro, 481-Jardim das Primaveras – Dourados MS
21.060/2019
R$ 1.203,81
Dario Soares Barbosa
Rua: Umbria, 10 Bloco 11 Ap. 102-Vila Roma II
Dourados MS
J.S. BARBOSA JUNIOR-ME
1000200989
Rua: Arthur Frantz, 1.450-Parque Alvorada/Resid. Itacolomi Bl. 10 Ap. 13
21.237/2019
R$ 1.631,06
Sócios: Jose Silva Barbosa Junior
Dourados MS
Rua: Arthur Frantz, 1.765-Bl. 10Ap. 13-Parque Alvorada- Dourados MS
ANDRADE EUCALIPTOS LTDA-ME
1000186625
Rua: Doutor Nelson de Araújo, 30 Sala 02-Jd. América – Dourados MS
21.147/2019
R$ 3.614,02
Sócios: Elisa Cechele
Rua: Aníbal Pavão, 2.980-Jd. Mônaco Dourados MS
Walmir Dourado de Andrade Neto
Rua: Aníbal Pavão, 2.980-Jd. Mônaco Dourados MS
NOVA ODONTOLIGIA LTDA-EPP
1000140056
Rua: Monte Alegre, 5.795-Jardim Guanabara
21.036/2019
R$ 5.895,76
Sócios: Ednaldo Gomes da Costa
Dourados MS
Rodrigo Kazuhiro Nozu
Rua: Oliveira Marques, 4.751-Jardim Paulista Dourados MS
Rua: Alameda Dourados, 25-Jardim Mônaco
Dourados MS
VANIA GARCIA PEREIRA
1000013011
Rua: Ciro Melo, 5.030-Jardim Central – Dourados MS
21.162/2019
R$ 4.097,28
Sócios: Vânia Garcia Pereira Marin
Rua: Oliveira Marques, 4.690-Jardim Paulista
Dourados MS
CONTABIL OASIS EIRELI
1000165580
Rua: Presidente Vargas, 722-Jardim América
21.193/2019
R$ 275,52
Sócios: Marcio da Silva Oliveira
Dourados MS
Rua: Maria de Carvalho, 1.040-Jardim Água Boa
Dourados MS
SONIA REGINA BATISTA CONFECÇÕES-ME
1000071305
Rua: Itamarati, 1.016-Jardim Água Boa – Dourados MS
21.171/2019
R$ 794,10
Sócios: Sonia Regina Batista
Rua: Raul Frost, 2.210-Izidro Pedroso –Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
DJALMA PEREIRA DO NASCIMENTO-ME
17330009
Rua: Avenida Marcelino Pires, 961-Centro Dourados MS
21.115/2019
R$ 891,24
Sócios: Djalma Pereira Nascimento
Rua: Avenida Marcelino Pires, 1.314-Centro
Dourados MS
AJ TERTULIANO REPRESENTAÇÕES EIRELI-ME
1000195721
Rua: Manoel Amaro de Matos, 1.020 casa 02
21.399/2019
R$ 158,31
Sócios: Alan Johns Tertuliano
Parque do Lago – Dourados MS
Rua: Manoel Amaro de Matos, 1.020-casa 02-Parque do Lago – Dourados MS
MASTER LOG COMÉRCIO DE EMPILHADEIRAS EIRELI
EPP
1000075432
Rua: Monzart Calheiro, 997-Jardim Água Boa
21.118/2019
R$ 32.228,45
Sócios: Paulo Budny
Dourados MS
Rua: Izzat Bussuan, 2.755-Cohafaba II Plano
Dourados MS
M.V. BRUNHARO-ME
1000186463
Rua: João Candido Cãmara653, Jardim América
21.369/2019
R$ 122,67
Sócios: Marcus Vinicius Brunharo
Dourados MS
Rua: Francisco Lyra Brandão, 214-Vila São Judas Thadeu
BOTUCATU SP
EDSON THOMAZ GONGORA – EPP
1000141737
Rua: Arapongas, 845-Jardim Rasslem
21.051/2019
R$ 2.519,29
Sócios: Edson Thomaz Gongora
Dourados MS
Rua: Arapongas, 845-Jardim Rasslem
Dourados MS
ELETROEL GERADORES LTDA-ME
19728000
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.585-Centro- Dourados MS
21.116/2019
R$ 8.699,81
Sócios: Ruth Silva
Rua: Major Capilé, 2975-Jardim Central Dourados MS
Elza Bernardes de Andrade
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.577-Centro – Dourados MS
BRUNO HENRIQUE DUARTE
1000183669
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 924-Centro – Dourados MS
35.347/2017
R$ 2.144,18
Sócios: Bruno Henrique Duarte
Avenida Weimar Gonçalves Torres, 924-Centro Dourados MS
INSTEC ELÉTRICA INDUSTRIAL EIRELI-ME
1000146356
Rua: Duque de Caxias, 807-Jardim Caramuru
21.062/2019
R$ 6.162,41
Sócios: Reginaldo Nunes da Costa
Dourados MS
Rua: Duque de Caxias, 807-Jardim Caramuru
Dourados MS
L&D INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA
1000035651
Rua: Teodoro Capilé, S/N Chácara Trevo
21.156/2019
R$ 1.727,70
Sócios: Carmem Rita Spadari
Campo Dourado – Dourados MS
Laércio Bonifácio Pereira
KCR DA SILVA -ME
1000184118
Rua: Itamarati, 70-Jardim Água Boa
21.203/2019
R$ 138,41
Sócios: Kátia Cristina Rodrigues da Silva
Dourados MS
Rua: Itamarati, 70-Jardim Água Boa
Dourados MS
WAGNER RODRIGUES-ME
1000137276
Rua: Eulália Pires, 2.370-Jardim Tropical
21.198/2019
R$ 2.212,89
Sócios: Wagner Rodrigues
Dourados MS
Rua: Eulália Pires, 2.370-Jardim Tropical
Dourados MS
BARBEDO & FREITAS COM. E SERV. LTDA-ME
1000040361
Rua: Frei Antonio, 2.655-Terra Roxa
38.212/2019
R$ 1.489,55
Sócios: Lucas Barbedo de Freitas
Dourados MS
Cyntia Barbedo de Freitas
Rua: Frei Antonio, 2.655-Terra Roxa
Dourados MS
Rua: Frei Antonio, 2.655-Terra Roxa
Dourados MS
SORAIA HADDAD DE SOUZA –ME
1000183936
Rua: Oliveira Marques, 1.935-Jardim Central
38.068/2019
R$ 2.860,64
Sócios: Soraia Haddad de Souza
Dourados MS
Rua: Camilo Ermelindo da Silva, 720 ap. 32/B-Jardim Caramuru – Dourados MS
JUNIOR APARECIDO TORRES
1000070180
Rua: Maria da Glória, 2.095-Vila Alba
36.253/2019
R$ 20.143,95
Sócios: Junior Aparecido Torres
Dourados MS
Rua: Maria da Glória, 2.095-Vila Alba
Dourados MS
LAVANDERIA SÃO FRANCISCO LTDA-ME
1000132088
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 3.939-Jardim Caramuru –Dourados MS
35.350/2019
R$ 16.615,43
Sócios: Luis Carlos Nantes
Rua: Aziz Rasselen, 515-Vila Popular
Aparecida de Fátima Nantes
Dourados MS
Rua: Aziz Rasselen, 515-Vila Popula
Dourados MS
RODRIGO LEAL EIRELI-ME
1000178746
Rua: Balbina de Matos, 2.040-Jardim Tropical
35.367/2019
R$ 3.554,28
Sócios: Rodrigo Leal
Dourados MS
Rua: Uirapuru, 865-Jardim Rasselem
Dourados MS
N.C DIAS ME
100090788
Rua: Avenida Marcelino Pires, 4.590 Dourados MS
35.359/2019
R$ 2.202,24
Sócios: Neuza Celeste Dias
Rua: Dois, 0-Parque das Nações
Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
|Roger A de MENESES-ME
1000191416
Rua: Das Mangueiras, 324, Jardim Colibri
35.357/2019
R$ 481,86
Sócios: Roger Araujo de Meneses
Dourados MS
Rua: Josue Garcia Pires, 2.370-Nova Dourados
Dourados MS
ANA PAULA TEIXEIRA LEITE PERRUPATO-ME
1000162530
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2.791-Centro – Dourados MS
35.365/2019
R$ 483,61
Sócios: Ana Paula Teixeira Leite
Rua: Clóvis Cerzósimo de Souza, 3.810-Vila Rosa – Dourados MS
S de F GALVÃO COMÉRCIO DE TINTAS-ME
1000168457
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1.213/frente-Centro
35.368/2019
R$ 2.262,28
Sócios: Simone de Freitas Galvão
Dourados MS
Rua: Joaquim Teixeira Alves, 1.213/frente-Centro
Dourados MS
GABRIELLY VICTORIA DOURADOS CONFEC. LTDA-ME
1000124166
Rua: Hayel Bon Faker, 2.623 sala 04-Jardim São Pedro –Dourados MS
35.370/2019
R$ 769,24
Sócios: Marcos Fernando Graebin
Rua: João Garcia, 1.904-Jardim Aeroporto
Marcia Cristina Vieira da Rocha
Iguatemi MS
Rua: João Garcia, 1.904-Jardim Aeroporto
Iguatemi MS
MASTER LOG COMERCIO DE EMPILHADEIRAS
EIRELLI-EPP
1000075432
Rua: Mozart Calheiro, 997-Jardim Água Boa
35.352/2019
R$ 400,19
Sócios: Paulo Budny
Dourados MS
Rua: Izzat Bussuan, 2.755-Cohafaba II Plano
Dourados MS
SOARES CELULAR LTDA-ME
1000168716
Rua: Joaquim Luiz Azambuja, 530-Jardim das Primaveras –Dourados MS
35.353/2019
R$ 25,63
Sócios: Kennedy Soares Barbosa da Silva
Rua: Joaquim Luiz Azambuja, 530-Jardim das Primaveras – Dourados MS
Vaniele Cristina de Oliveira
Rua: Maria de Carvalho, 1.205-Parque Nova Dourados – Dourados MS
EAS SERVIÇOS TRANSP. E LOCAÇÃO LTDA-ME
1000183596
Rua: Audelino Garcia Camargo, s/n-Jardim Água Boa – Dourados MS
33.419/2019
R$ 1.722,25
Sócios: Anny Tayrine Umbelino Petelin
Rua: Audelino Garcia Camargo, 2.380-Jardim Água Boa –Dourados MS
Eder de Souza Soares
Rua: Audelino Garcia Camargo, 2.380-Jardim Água Boa –Dourados MS
DOURATEC – AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP
1000110041
Rua: Álvaro Brandão, 1.045 sala 04-Jd. João Paulo II – Dourados MS
34.730/2019
R$ 49.586,43
Sócios: Marcos Fernandes Carnavale Gomes
Rua: Av Marcelino Pires, 123-Centro
Daiane Carnavale Gomes
Dourados MS
Rua: José Bonifácio de Andrade e Silva, 394-Centro – Lobato PR
Roger A de Meneses-ME
1000191416
Rua: Das Mangueiras, 324-Jardim Colibri
33.298/2019
R$ 1.925,73
Sócios: Roger Araujo de Menezes
Dourados-MS
Rua: Josué Garcia Pires, 2.370-Nova Dourados
Dourados MS
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOREIRA MELO
1000184215
Rua: Claudio Guelzer, 1.550/Bl 01 Ap. 11-Parque Alvorada – Dourados MS
21.113/2019
R$ 674,20
Sócios: Carlos Henrique de Oliveira Moreira de Melo
Rua: Claudio Guelzer, 195 Centenário-Parque Alvorada – Dourados MS
XINGU ALUGUEL DE MÁQUINAS AGRICOLAS EIRELI
EPP
1000140374
Rua: Antônio Emílio de Figueiredo, 1.280 sala 01-Centro –Dourados MS
21.048/2019
R$ 12.748,36
Sócios: Fabio Monteiro da Silva
Rua: Porto Alegre, 409-Jardim Independência
Dourados MS
MLF GASTRONOMIA LTDA
1000098670
Rua: Pedro Viana, 50-Parque Alvorada
21.316/2019
R$ 7.005,51
Sócios: Marlon Libório Ferreira
Dourados MS
1000038030
Rua: Rodovia BR 163,s/n km 267-saida para Campo Grande-Zona Rural –Dourados MS
21.267/2019
R$ 1.946,49
PREMOBRAS LUDA
Rua: Alfredo Richard Klein, 135-Parque Alvorada – Dourados MS
Sócios: Maria Aparecida Gaffo Areias
Rua: Alfredo Richard Klein, 135-Parque Alvorada – Dourados MS
Jacqueline Areias de Oliveira
CONCRETEC MONTAGEM DE BARRACOES PRE
MOLDADOS LTDA
100002269
Rua: Gelcy Maria Teixeira Marcondes, 2115 fundos-Parque das Nações II – Dourados MS
23.709/2019
R$ 59.548,85
Sócios: Ataide Albino de Cassio
Rua: Rodovia BR 163 s/n – Parque Nova Dourados –Dourados Ms
Valmir da Silva
Rua: Santos Dumont, 1.043-Vila Rosa
Dourados MS
JOERICO RODRIGUES ROSA-ME
1000065011
Rua: Helio Vasques, 687-Jd. Flórida II
26.703/2019
R$ 2.034,14
Sócios: Joerico Rodrigues Rosa
Dourados MS
Rua: BR 163 km 4, s/n-Sitioca Campo Belo
Dourados MS
MARCIA APARECIDA SILVA SANTOS-ME
1000067634
Rua: Alameda Oeste, 65 sala 02-Jardim Alhambra –Dourados MS
20.413/2019
R$ 114,74
Sócios: Márcia Aparecida da Silva
Rua: Assai, 835-Jardim Jóquei Clube
Dourados MS
CLAUDIO TARGINO-ME
1000152780
Rua: João Damaceno Pires, 1.400-Jd. Água Boa
16.639/2019
R$ 364,31
Sócios: Claudio Targino
Dourados MS
Rua: João Damaceno Pires, 1.400-Jd. Água Boa
Dourados MS
ANNY TAYRINE UMBELINO PETELIN
100015234
Rua: Cyro Mello,3.002-Lot. Nossa Sra. Aparecida –Dourados MS
17.171/2019
R$ 1.478,86
Sócios: Anny Tayrine Umbelino Petelin
Rua: Audelino Garcia Camargo, 2.380 –Jd. Água Boa –Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
DOUGLAS COINETE MACHADO-ME
1000199700
Rua: Cyro Melo, 2.992-Jardim Central
19.385/2019
R$ 3.309,76
Sócios: Douglas Coinete Machado
Dourados MS
Rua: Cyro Melo, 2.992-Centro – Dourados MS
100133959
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1424-Centro –Dourados MS
14.678/2019
R$ 1.562,33
ANCORA CORRETORA DE CEREAIS LTDA
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 1424-Centro –Dourados MS
Sócios: Paulo Emerson Fernandes Bezerra
Rua: Estrada Ponta Porã/Nioaque Km 105 Zona Rural
Ramão Sanabria
Rua: Iguassu, 2.510-Vila São Luiz
Marizet Martinez de Souza Sanabria
Dourados MS
FLÁVIO DA HORA SILVA-ME
100121942
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.937-Centro –Dourados MS
15.984/2019
R$ 1.551,40
Sócios: Flavio da Hora Silva
Rua: Cuiabá, 3.035-Centro – Dourados MS
ADAILTON MORAES MACEDO
1000136679
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 85-Jardim Clímax –Dourados MS
12.364/2019
R$ 1.541,55
Sócios: Adailton Moraes Macedo
Rua: Cornélia Cerzósimo de Souza, 220-Jardim Clímax –Dourados MS
MABOL COMÉRCIO DE CEREAIS
100080790
Rua: BR 463, KM 30 – Dourados MS
12.386/2019
R$ 1.541,55
Sócios: Irany Bolfe
Rua: Rodovia Dourados/Ponta Porã –KM 30
Alamir Bolfe
Rua: Aqidaban, 25-Cohafaba III Plano
Luciano Maruyama
Dourados MS
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.190-Centro – Dourados MS
JUCERLENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
1000131359
Rua: Cyro Melo, 2.610/Sala 01-Jardim Central
5.745/2019
R$ 1.564,34
Sócios: Jucerlene de Oliveira Teixeira
Dourados MS
Rua: Arthur Frantz, 504-Parque Alvorada
Dourados MS
KELSILENE KLEIN SILVA
1000102820
Rua: Anuncio Renovato s/n Quadra 01-Sitiocas Campina Verde –Dourados MS
35.355/2019
R$ 5.899,18
Sócios: Kelcilene Klein da Silva
Rua: Projetada 02 CV, s/n-Sitiocas Campina Verde-Dourados MS
TPH MORAES EIRELI
1000203325
Rua: Travessa B, 2.410-Parque dos Coqueiros
35.364/2019
R$ 799,72
Sócios: Tatiana Porto Helck
Dourados MS
Rua: Ramona da Silva Pedroso, 60 Apto 05-Vila Industrial –Dourados MS
EXTINTORES MULTIMARCAS LTDA-ME
1000066719
Rua: Avenida Weimar Gonçalves Torres, 2.999 Centro –Dourados MS
35.167/2019
R$ 10.316,22
Sócios: Andrei Bueno de Oliveira
Rua: Colômbia, 2.050-Parque das Nações
Rozeli de Fátima Bueno
Dourados MS
Rua: Colômbia, 2.050-Parque das Nações
Dourados MS
ROGERIO DA SILVA MACEDO-ME
1000095603
Rua: BR 163, 64000 KM 07-Parque das Nações
35.339/2019
R$ 1.307,40
Sócios: Rogério da Silva Macedo
Dourados MS
Rua: Mato Grosso, 2.771-Vila Planalto
|Dourados MS
CONCRETEC MONTAGEM DE BARRACÕES PRE
MOLDADOS LTDA
100002269
Rua: Gelcy MariaTeixeira Marcondes, 2.115/Fundos-Parque das Nações II – DouradosMS
35.342/2019
R$ 43.270,82
Sócios: Ataíde Albino de Cássio
Rua: Rod. BR 163, Parque Nova Dourados
Valmir da Silva
Rua: Santos Dumont, 1.043-Vila Rosa Dourados MS
GUILHERME CAMARGO-ME
1000201667
Rua: Alameda das Pedras, 19-Campo Dourado
38.066/2019
R$ 1.745,37
Sócios: Guilherme Camargo
Dourados MS
Rua: Leônidas Além, 3.130-Estrela Itapiri casa 6
Chácara Trevo – Dourados MS
PERSONALE ASSESSORIA E SERVIÇOS ADM. LTDA
ME
1000189209
Rua: Aquidauana, 280-Jardim Caramuru
34.119/2019
R$ 2.362,97
Sócios: Claudinei Freitas Jardim
Dourados MS
Paulo Oliveira dos Santos
Rua: Aniversindo Alves Silveira, 2.935-Conj. Habitacional Terra Roxa – Dourados MS
Rua: Corredor Público, 475-CX-03 Jardim Hilda
Dourados MS
JOÃO KINTSCHEV JUNIOR-ME
1000186102
Rua: Eloina Fidélis, 60 casa 01-Santa Fé
33.445/2019
R$ 2.420,80
Sócios: João Kintschev Junior
Dourados MS
Rua: Firmino Vieira de Matos, 1.552-Vila Progresso – Dourados MS
LUZ & AMBIENTE COM. DE LUSTRE LTDA-ME
100098959
Rua: Avenida Joaquim Teixeira Alves, 2.948-A
33.648/2019
R$ 2.390,63
Sócios: Argemiro Ribeiro de Oliveira
Centro –Dourados MS
Nerida Leide Silva Barrios de Oliveira
Rua: Monte Castelo, 1.494-Jardim São Pedro
Dourados MS
Rua: Duque de Caxias, 1.340-Jardim Paulista
Dourados MS
LIDIO LUCIANO SILVA
25074543
Rua: Eurides de Mattos Pedroso, 2.885/ Lt 11 Qd 38-Cidade Jardim I – Dourados MS
33.143/2018
R$ 1.818,26
Sócios: Lídio Luciano Silva
Rua: Belo Horizonte, 550-Vila Erondina
Dourados MS
EDMAR FERREIRA ME
1000010730
Rua: Floriano Peixoto, 970-Jardim América
33.506/2019
R$ 1.223,22
Sócios: Edmar Ferreira
Dourados MS
Rua: Floriano Peixoto, 917-Centro
Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
AG SERPA COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELE-ME
1000162548
Rua: Rangel Torres, 1.090-Jardim Guanabara
33.358/2019
R$ 3.946,24
Sócios: Adriano Guimarães Serpa
Dourados MS
Rua: Rangel Torres, 1.090-Jardim Guanabara
Dourados MS
HELVIO PASQUARELLI JUNIOR E OUTRA
25074588
Rua: Porto Belo, 406 Lt 10 A Qd 24-Porto Madero – Dourados MS
30.189/2018
R$ 7.502,18
Sócios: Elvio Pasquarelli Junior
Rua: Benjamin Constant, 1.840-Jardim América
Dourados MS
J.J REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME
1000205417
Rua: Dona Lola, 110 sala A-Jardim Universitário –Dourados MS
25.509/2018
R$ 287,48
Sócios: João Batista Bito da Cruz
Rua: Dona Lola, 110-Jardim Universitário
José Carlos Rodrigues Quintana
Dourados MS
Rua: Rita Pupo Gonela, 135-Jd. Nova Era
Dourados MS
BALANÇAS TOTAL LTDA-ME
1000035627
Rua: Rangel Torres, 175-Vila Santa Catarina
29.855/2019
R$ 46.370,10
Sócios: Pâmela Cistina Sartorelli de Freitas
Dourados MS
Leonice de Fátima Oliveira
Rua: Rangel Torres, 175-Vila Santa Catarina
Dourados MS
Rua: Major Capilé, 5.069-Jardim São Francisco
Dourados MS
HIDRAPEÇAS SISTEMAS HIDRAULICOS LTDA-EPP
22889000
Rua: Antônio Emílio de Figueiredo, 3.148-Centro – Dourados MS
29.879/2019
R$ 345.666,68
Sócios: Levi Luiz da Costa
Rua: Belo Horizonte, 445-Jardim Independência
Juarez da Silva
Dourados MS
Rua: Jaime Cândido Lobo, 2.275-Conjunto Habitacional Izidro Pedroso – Dourados MS
L.M. FERNANDES DE ASSIST-FOTOCÓPIAS-ME
1000206944
Rua: Frei Antônio, 1.305-Conjunto Habitacional Terra Roxa – Dourados MS
29.905/2019
R$ 1.109,87
Sócios: Ligia Magnólia Fernandes de Assis
Rua: Toshinobu Katayama, 811-Conjunto Habitacional Terra Roxa –Dourados MS
1000042798
Rua: Avenida Dom Bosco, Indápolis
29.939/2019
R$ 5.668,06
ZANAGRO AGROPECUARIA LTDA
Dourados MS
Sócios: Everton Depiere Holtermann Zanatta
Rua: Antônio Evangelista Dantas s/n
Dourados MS
D. SCOLARI & CIA LTDA-ME
1000196507
Rua: Avenida Marcelino Pires, 7285-Jardim Márcia –Dourados MS
29.105/2019
R$ 11.782,01
Sócios: Graciela Schimit de Souza Scolari
Rua: Felipe dos Santos, 58-Centro
Dirceu Escolari
Paranavaí-PR
Rua: Felipe dos Santos, 58-Centro
Paranavaí-PR
EDSON NATALICIO VERA-ME
1000106311
Rua: Floriano Peixoto, 917 apto 201-Jardim América –Dourados MS
29.073/2019
R$ 2.272,90
Sócios: Edson Natalício Vera
Rua: Floriano Peixoto, 917 apto 201-Jardim América –Dourados MS
A.S.DE OLIVEIRA JUNIOR & CIA LTDA-ME
100094429
Rua: Onofre Pereira de Matos, 2.185 sala 02-Centro – Dourados MS
26.402/2019
R$ 489,86
Sócios: Andréia Cristina Barbosa Candido
Rua: Belo Horizonte, 252-Jardim Independência
Ademar Silveira de Oliveira Junior
Dourados MS
Rua: Oliveira Marques, s/n-Centro
Dourados MS
SIDINEI LIMA-ME
1000111161
Rua: Das Pitangueiras, 3.080 Anexo B-Jardim Colibri – Dourados MS
33.369/2019
R$ 909,26
Sócios: Sidinei Lima
Rua: Ramão Escobar, Qd 60 Lt 14-Parque dos Jequitibás – Dourados MS
ELIETE SORRILHA LEITE-ME
1000122864
Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás – Dourados MS
33.382/2019
R$ 1.187,56
Sócios: Eliete Sorrilha Leite
Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás – Dourados MS
F.F VIEIRA
1000227330
Rua: Das Nogueiras, 370-Jardim Colibri
32.435/2019
R$ 12.375,60
Sócios: Fernando Ferreira Vieira
Dourados MS
Rua: Frei Antônio, 1.570-Jardim Água Boa
Dourados MS
PABLO FERNANDES DOS SANTOS EIRELI-ME
1000195390
Rua: Cyro Melo, 1.659-Jardim Central
32.705/2019
R$ 2.060,69
Sócios: Pablo Fernandes dos Santos
Dourados MS
Rua: Cyro Melo, 1.659-Jardim Central
Dourados MS
FABIO RADIS
25073741
Rua: Clóvis Bevilaqua, 741-Jardim Maringá
31.723/2017
R$ 3.828,43
Sócios: Fabio Radis
Dourados MS
Rua: Clóvis Bevilaqua, 741-Jardim Maringá
Dourados MS
JOSÉ APARECIDO MOREIRA DE SOUZA-ME
1000195616
Rua: Horácio Marques Mattos, 1.536-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS
31.399/2019
R$ 6.732,17
Sócios: José Aparecido Moreira de Souza
Rua: Horácio Marques Mattos, 1.536-Jardim Novo Horizonte – Dourados MS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
ELIETE SORRILHA LEITE-ME
1000122864
Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás –Dourados MS
30.153/2019
R$ 848,27
Sócios: Eliete Sorrilha Leite
Rua: B 11 S/N Lt 01 Qd 35-Parque dos Jequitibás –Dourados MS
PRISCILA CARVALHO AGUILHERA-ME
1000118450
Rua: Albino Torraca, 555-Jardim América
24.205/2019
R$ 1.918,58
Sócios: Priscila Carvalho Aguilhera
Dourados MS
Rua: Major Capilé, 913-Jardim Central
Dourados MS
JAQUELINE SILVA NANTES
25074328
Rua: Avenida Principal, 2.095 Lt 020 Qd 61
24.025/2018
R$ 3.478,83
Sócios: Jaqueline Silva Nantes
Residencial Grenville – Dourados MS
Rua: Cícero Ferreira Calado, 1.200 –Flor de Maio – Dourados MS
Márcio Fernandes Vilela Rodrigues
Gerente do Núcleo de Dívida Ativa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2020
Processo: nº 20/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a
eventual prestação de serviço de manutenção corretiva em equipamentos (bebedouro,
refrigerador, freezer e câmara fria), objetivando atender necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Resultado: O certame teve como vencedora e adjudicatária
nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11, a proponente REFRIPAR –
COMÉRCIO E REFRIGERAÇÃO LTDA – ME. A empresa vencedora deverá no
momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 13 de maio de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020
Processo: nº 104/2020. Objeto: Aquisição de containers, objetivando atender
necessidades do Instituto do Meio Ambiente de Dourados-Imam. Resultado:
O certame teve como vencedora e adjudicatária no item 01, a proponente ECO
CLEAN CONTÊINER E CAÇAMBAS EIRELI- ME. A empresa vencedora deverá
no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios da
mesma, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 18 de maio de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2020
Processo: nº 105/2020. Objeto: Execução de serviços de confecção e instalação
de placas, objetivando atender necessidades do Instituto do Meio Ambiente de
Dourados-Imam. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias as
proponentes: RS2 PUBLICIDADE LTDA – ME, nos itens 01 e 02 e L. C. P. ARTIGOS
DE ARMARINHO EIRELI, nos itens 03 e 04. As empresas vencedoras deverão
no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das
mesmas, em cumprimento ao art. 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17,
em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei
Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 15 de maio de 2020.
Marcos Aurélio Simplicio Geraldini
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2020
Processo: nº 117/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de complementação
da construção da sede administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Resultado: A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que
o procedimento licitatório restou fracassado. Motivo: Os motivos da decisão foram
consignados em Ata e ratificados pela Procuradoria Geral do Município através do
Parecer Jurídico nº 396/2020/PGM. Os autos do processo permanecerão com vista
franqueada aos interessados no Departamento de Licitação, localizado no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Dourados-MS, 11 de maio de 2020.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2020
Processo: nº 141/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de melhoria
e manutenção predial nas instalações da Procuradoria Geral do Município – PGM.
Resultado: O certame que teve como vencedora a proponente CONSTRUTORA
PECINI – EIRELI. A empresa vencedora deverá no momento da assinatura do
contrato apresentar os documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao
Artigo 58 da Lei Complementar Municipal nº 331/17.
Dourados-MS, 28 de maio de 2020.
Laryssa de Vito Rosa
Presidente da Comissão de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 118/2020/
FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.
Presidente: Edgard Moreno
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio
financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e
indenizações destas conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e
quatro mil reais), que irá ser repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$ 12.000,00
(Doze mil reais) proveniente do Fundo Nacional Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de
Prev.2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1286– Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 2021
6. EMPENHO: Nº 232 de 09/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 119/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001/88.
Presidente: Sebastião José Ferreira Neto
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EXTRATOS
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento indivíduos com vínculos familiares
rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, os recursos destinado
a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas
serviços, conforme plano de trabalho
3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 71.501,28 (setenta e um mil,
quinhentos e um reais e vinte e oito centavos), o qual será repassado em 12 (doze)
parcelas, no valor de iguais de R$5.958,44 (cinco mil, novecentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e quatro centavos) cada uma
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da
Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monit e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1286– Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 2021
6. EMPENHO: Nº 229 de 09/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
120/2020/FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Fraternidade de Aliança Toca de Assis– inscrita no CNPJ/MF nº
02019254/0017/44.
Presidente: Douglas Volponi Bindeli
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado ao indivíduos com vínculos familiares
rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, os recursos destinado a
aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como
encargos e indenizações destas serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3. Valor: o valor total desta parceria será de R$ 36.498,72 (Trinta e seis mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), o qual será repassado
em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$ 3.041,56 (Três mil, quarenta e
um reais e cinquenta seis centavos) cada uma, proveniente do Fundo Nacional
Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de
Prev.2.168– Proteção 2.168 – Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1286– Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 2021
6. EMPENHO: Nº 233 de 09/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO TERMO DE COLABORAÇÃO 100/2020/FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 095/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD, inscrita no
CNPJ/MF nº 12.360.396/0001-67
Presidente: Francisco Sobrinho de Brito
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial atendimento especializado a famílias com pessoas com
deficiência com algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas
por violações de direitos. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro
destinado aquisição de materiais permanente conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total de repasse desta parceria, é de R$ 7.500,00(Sete e quinhentos
mil reais), que será pago em uma única parcela, proveniente ao Fundo Municipal de
Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.169–Proteção Social Básica
4.4.5.0.42.00 – Auxílios Ficha: 1442 – Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: MAIO de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPENHO: Nº 231 de 09/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a Organização Sociedade Civil-OSC AÇÃO FAMÍLIA CRISTÔ,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.191.798/0001-69pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Rua Vereador Sinésio de Matos, 1740 – Jardim dos Estados, na cidade
de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº397/2020, tem com objeto, a prestação de serviços, convivência e
fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos,
de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu
ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a
ocorrência de situações de risco social. Essa OSC irá receber o R$ 64.800,00
(sessenta e quatro mil e oitocentos reais), o qual será repassado em 12 (doze)
parcelas, Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS. Objeto da presente
parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de despesas com aquisição de
materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
Essa OSC foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de
Dezembro 2019, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto a
dispensa o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará
definitivo.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS inscrita no
CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede na
Rua Dom João VI, 905 Jardim Ouro Verde, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº396/2020, tem com objeto, a prestação de serviços, de atendimento
especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de
dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Essa OSC irá receber o valor de R$ 48.738,58 (Quarenta e oito mil, duzentos e
setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), o qual será repassado
em 12 (doze) parcelas, foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18
de Dezembro 2019, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto
dispensa o chamamento público. Termos de Parceria, que serão executados com
recurso proveniente do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará
definitivo.
Dourados, 09 de junho de 2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, inscrita no
CNPJ nº 01.105.188/0001-03, pessoa jurídica de direito privado, com sede a Rua
Dom João VI, 905 em Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº386/2020, tem com objeto, a prestação de serviços, de atendimento
especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de
dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Essa OSC irá receber valor da presente parceria, será de R$ 47.424,00 (Quarenta
e sete mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), o qual será repassado em 12 (doze)
parcelas iguais foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de
dezembro 2019, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto a
dispensa do chamamento público, conforme lei em anexo. Termos de Parceria, que
serão executados com recurso proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social
– FEAS. Objeto da presente parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de
despesas com aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará
definitivo.
Dourados, 09 de Junho de 2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – ME
CNPJ: 03.442.776/0001-50
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2019.
OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017, com suas substituições e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se
como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão
Eletrônico nº 003/2019 – Ata de Registro de Preços nº 029/2019 – constante do
Processo de Licitação nº 034/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e
incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 21.415,53 (vinte e um mil quatrocentos e quinze
reais e cinquenta e três centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão
DATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RUANA COMERCIAL EIRELI – ME
CNPJ:12.047.604/0001-72
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 003/2019.
OBJETO: aquisição de materiais de limpeza e higiene, objetivando atender a
Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, nos Decretos Municipais nº 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, nº 368, de 20 de julho de 2009 e nº 331, de 03 de julho
de 2017, com suas substituições e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de
11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se
como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão
Eletrônico nº 003/2019 – Ata de Registro de Preços nº 029/2019 – constante do
Processo de Licitação nº 034/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e
incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
13.00. – Secretaria Municipal de Educação
13.01. – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104. – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2122. – Salário Educação
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.508,95 (dezoito mil quinhentos e oito reais e
noventa e cinco centavos).
FISCAL DO CONTRATO: Evandro Moraes Brandão
DATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA
CNPJ:08.228.010/0001-90
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 005/2019.
OBJETO: aquisição de papel sulfite (A4), objetivando atender as necessidades das
diversas Secretarias desta Municipalidade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 005/2019
– Ata de Registro de Preços nº 028/2019 – constante do Processo de Licitação nº
050/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2080. – Despesas com Custeio da Administração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020
VALOR DO CONTRATO: R$ 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos
reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Luiz Felipe da Silva Chaves
DATA DE ASSINATURA: 10 de Junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – ME.
CNPJ:00.390.052/0001-11.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 053/2019.
OBJETO: Aquisição de materiais para manutenção da sinalização semafórica
(grupo focal e placas de LED), objetivando atender as necessidades da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito de Dourados – AGETRAN.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 053/2019,
constante do Processo de Licitação nº 182/2019, aplicando-se suas disposições
irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
15.00. – Secretaria Municipal de Planejamento
15.06. – Agência Municipal de Transporte e Trânsito
15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
2026. – Coordenação das Atividades de Transporte e Trânsito
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 154.700,00 (cento e cinquenta e quatro mil e
setecentos reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Daniel da Silva
DATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho
no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no
vínculo contratado.
INTERESSADO
MATRICULA
N. PROC.
JHEIELE XIMENDES VASQUES
114773206-2
77/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
BALANCETE FINANCEIRO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 12 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitente Fornecedor:
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 14.927.939/0001-00
Valor: R$ 30.566,40
GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP
CNPJ: 23.813.386/0001-56
Valor: RR$ 162.331,20
MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – LTDA – ME
CNPJ: 21.870.007/0001-34
Valor: R$ 6.576,00
Processo de Licitação nº 015/2020 – Pregão Presencial nº 003/2020.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em
futura e eventual aquisição de fios cirúrgicos, objetivando atender as necessidades
e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de
Saúde de Dourados – FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos,
propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 003/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331,
de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos
objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou
Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas
constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Renato Cezar Nasser, Sr. Hélio da Silva Sr. Ronaldo Barroso
Coelho e Sra. Paula da Silva Claudino.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2020.
___________________________________________
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RENATO CEZAR NASSR
___________________________________________
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
HÉLIO DA SILVA
___________________________________________
GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP
RONALDO BARROSO COELHO
___________________________________________
MC PROD. MÉDICOS HOSPITALARES – LTDA – ME
PAULA DA SILVA CLAUDINO
PRO-ONCO DISTRIBUIDORA LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
7
CATIGUT 2.0C/A 2.5
UNID
120
BIOLINE
R$ 4,80
R$ 576,00
8
CATIGUT 2.0C/A 4.0
UNID
120
BIOLINE
R$ 4,47
R$ 536,40
9
CATIGUT 3.0 C/3.0
UNID
120
BIOLINE
R$ 4,70
R$ 564,00
11
CROMADO 1.0C/A 75cm ½ 4,0cm
UNID
240
BIOLINE
R$ 4,60
R$ 1.104,00
12
CROMADO 0.0C/A4.0
UNID
240
BIOLINE
R$ 4,65
R$ 1.116,00
13
CROMADO 2.0 C/A3,5 metric 75cm 3/8 3,0cm
UNID
240
BIOLINE
R$ 4,65
R$ 1.116,00
14
CROMADO 3.0C/3.0
UNID
240
BIOLINE
R$ 4,65
R$ 1.116,00
16
POLIPROPILENO / PROLENE 0 C/4.0 75CM ½ 4,0CM
UNID
4320
BIOLINE
R$ 2,95
R$ 12.744,00
21
POLIPROPILENO / PROLENE 5.0 C/A 75CM ½ 1,7CM
UNID
360
BIOLINE
R$ 14,15
R$ 5.094,00
22
POLIPROPILENO / PROLENE 6.0 C/A 75CM 3/8 1,3 CM
UNID
360
BIOLINE
R$ 11,80
R$ 4.248,00
29
POLIGLACTINA / VICRYL 4.0 C/A 70CM ½ Circ. corpo cilíndrico 1,7cm
UNID
360
BIOLINE
R$ 5,00
R$ 1.800,00
43
FITA CARDIACA de algodão 80 cm
UNID
240
BIOLINE
R$ 2,30
R$ 552,00
GDB COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI EPP
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
ALGODÃO 0 AG. 45cm 3/8 circulo corpo cilíndrico ponta cônica 3,0cm
UNID
720
BRASUTURE
R$ 2,50
R$ 1.800,00
2
ALGODÃO 0 S/AGULHA 15xs45 CM
UNID
3600
BRASUTURE
R$ 1,52
R$ 5.472,00
3
ALGODÃO 2.0C/A 45CM 3/8 3,0CM CUTICULAR
UNID
720
BRASUTURE
R$ 2,50
R$ 1.800,00
4
ALGODÃO 2.0 S/A 15X45CM
UNID
1200
BRASUTURE
R$ 1,50
R$ 1.800,00
5
ALGOÃO 3.0C/A 2 metric 75cm 3/8 . 3,0cm
UNID
720
BRASUTURE
R$ 2,44
R$ 1.756,80
6
ALGODÃO 3.0 S/A 15X45CM
UNID
1200
BRASUTURE
R$ 1,52
R$ 1.824,00
19
POLIPROPILENO / PROLENE 3.0 C/A 3.0
UNID
4320
BRASUTURE
R$ 2,50
R$ 10.800,00
24
POLIGLACTINA / VICRYL 0 C/A 70CM Circ. Cilíndrica 4,0
UNID
4320
BRASUTURE
R$ 5,00
R$ 21.600,00
25
POLIGLACTINA / VICRYL 1 C/A 70CM Circ. Cilíndrica 4,0
UNID
4320
BRASUTURE
R$ 6,10
R$ 26.352,00
26
POLIGLACTINA / VICRYL 2.0 C/A 70CM Circ. Cilíndrica 4,0
UNID
4320
BRASUTURE
R$ 5,05
R$ 21.816,00
27
POLIGLACTINA / VICRYL 3.0 C/A 2.6
UNID
960
BRASUTURE
R$ 5,80
R$ 5.568,00
28
POLIGLACTINA / VICRYL 3.0 C/A 70cm ½ 3,5cm
UNID
960
BRASUTURE
R$ 5,30
R$ 5.088,00
30
POLIGLACTINA / VICRYL 5.0 C/A 1.5
UNID
360
BRASUTURE
R$ 5,00
R$ 1.800,00
31
NYLON 0 C/A 3,0
UNID
3.600
BRASUTURE
R$ 1,80
R$ 6.480,00
32
NYLON 2.0 C/A 3 PRETO
UNID
7200
BRASUTURE
R$ 1,70
R$ 12.240,00
33
NYLON 3.0 C/A 3.0 PRETO
UNID
7200
BRASUTURE
R$ 1,70
R$ 12.240,00
34
NYLON 4.0 C/ A 2.0 PRETO
UNID
7200
BRASUTURE
R$ 1,88
R$ 13.536,00
35
NYLON 5.0 C/A 2.0 PRETO
UNID
1200
BRASUTURE
R$ 1,70
R$ 2.040,00
36
NYLON 6.0 C/ A 20 PRETO
UNID
1200
BRASUTURE
R$ 2,00
R$ 2.400,00
37
CERA OSSEA EM BASTÃO 2,5MG
UNID
288
BRASUTURE
R$ 3,00
R$ 864,00
39
ETHIBOND / POLIESTER 2 MTR ½ CIRCULAR TRIANGULAR 40CM
UNID
480
BRASUTURE
R$ 9,20
R$ 4.416,00
48
SEDA 8.0 0,4 Metric. C/A 45CM 3/8 6,5 MM
CAIXA
20
BRASUTURE
R$ 31,92
R$ 638,40
MC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES – LTDA – ME
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
18
POLIPROPILENO / PROLENE3.0 C/A 75CM ½ Circ.ponta Cônica 1,5cm
UND
480
BIOLINE
R$ 13,70
R$ 6.576,00
ATA Nº. 10/2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 04 DE JUNHO DE 2020.
No dia quatro de junho de dois mil e vinte, às oito horas, reuniram-se os membros
do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de maneira que foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre os requerimentos realizados pela Diretoria Executiva através do
Memorando nº 471/2020, sendo a pauta: a) Credenciamento de Instituição
Financeira Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº 60.701.190/0001-04, com os seguintes
fundos credenciados: Itaú Ações Dividendos CNPJ Nº 02.887.290/0001-62; ITAÚ
INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA RENDA FIXA FUNDO DE
INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, CNPJ nº
21.838.150/0001-49; ITAU DUNAMIS FUNDO DE INVESTIMENTO, CNPJ Nº
24.571.992/0001-75; ITAÚ SMALL CAP VALUATION FUNDO DE
INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES ,
CNPJ nº 01.063.897/0001-65; ITAÚ INSTITUCIONAL AÇÕES PHOENIX
FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
,CNPJ nº 23.731.629/0001-07; ITAÚ AÇÕES MOMENTO 30 FUNDO DE
INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº
16.718.302/0001-3; Itaú Institucional Renda Fixa Inflação 5 Fundo De Investimento
Em Cotas De Fundos De Investimento, CNPJ nº 09.093.819/0001-15; ITAÚ
RENDA FIXA IMA-B ATIVO FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE
FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 05.073.656/0001-58; ITAÚ RENDA
FIXA IMAB5+ FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE
INVESTIMENTO , CNPJ nº 14.437.684/0001-06; b) Alteração da Política de
Investimento conforme segue: Alteração da Política de Investimentos do exercício
de 2020, no item 5 – ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS em dois
tipos de ativos no segmento Exterior. No Ativo 9º A II – Constituídos no Brasil onde
possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 10% passa a ter
limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%; No Ativo 9º A III –
Ações – BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite
superior: 0% passa a ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%.
Devido a essa alteração, a Alocação Estratégica para os próximos 5 anos também foi
modificada: no Ativo 9º A II – Constituídos no Brasil; onde possuí limite inferior:
0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%; e no
Ativo 9º A III – Ações – BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior:
0% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%. E por último a alteração do
item 5.3 onde consta “No segmento classificado como “investimento no exterior”,
cuja limitação legal estabelece que os recursos alocados nos investimentos,
cumulativamente, não deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos
recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado o limite de 0% (zero por cento)
da totalidade dos investimentos financeiros do RPPS” passa a ser “(…) não deverão
exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente do
RPPS, será adotado o limite de 10% (dez por cento) da totalidade dos investimentos
financeiros do RPPS”; c) Apresentação do Memorando nº 460/2020, que versa sobre
a dívida da Prefeitura Municipal de Dourados; d) Apresentação do Ofício 71/2020/
PGM do Município e Minuta do projeto de alteração da LC 108/2006; e) Aditamento
ou Nova Contratação de empresa de Segurança e Monitoramento Eletrônico, visando
atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD; f) Lei nº 4.506 e Ofício nº 0007/2020/5701-
SEV da Caixa Econômica Federal. Estavam presentes os seguintes membros do
Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, João Vicente
Chencarek, Keila Jonair Soares Pieto, Karla de Almeida Battaglin, Solange
Tumelero, Solange Silva de Melo, Irene Quaresma Azevedo Viana, José Vieira
Filho, Dilma Canedo da Silva, Blavett da Rocha Fucks, Eugênio Mendes, Marcia
Adriana Fokura, Ana Rose Vieira, Hélio do Nascimento. Os Conselheiros, Antonio
Marcos Marques e Thânia Caetano Chaves justificaram suas ausências. Iniciada a
reunião, a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após
constatar quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu
para deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi
dada a palavra ao Diretor Presidente, Theodoro Huber Silva, que falou sobre a
renovação do credenciamento de Instituição Financeira Itaú Unibanco S.A. CNPJ nº
60.701.190/0001-04, com os seguintes fundos credenciados: Itaú Ações Dividendos
CNPJ Nº 02.887.290/0001-62; ITAÚ INSTITUCIONAL ALOCAÇÃO DINÂMICA
ATAS – PREVID
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.183 13 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
RENDA FIXA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE
INVESTIMENTO, CNPJ nº 21.838.150/0001-49; ITAU DUNAMIS FUNDO DE
INVESTIMENTO, CNPJ Nº 24.571.992/0001-75; ITAÚ SMALL CAP
VALUATION FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE
INVESTIMENTO EM AÇÕES , CNPJ nº 01.063.897/0001-65; ITAÚ
INSTITUCIONAL AÇÕES PHOENIX FUNDO DE INVESTIMENTO EM
COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO ,CNPJ nº 23.731.629/0001-07; ITAÚ
AÇÕES MOMENTO 30 FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS
DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 16.718.302/0001-3; Itaú Institucional Renda Fixa
Inflação 5 Fundo De Investimento Em Cotas De Fundos De Investimento , CNPJ nº
09.093.819/0001-15; ITAÚ RENDA FIXA IMA-B ATIVO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº
05.073.656/0001-58; ITAÚ RENDA FIXA IMAB5+ FUNDO DE INVESTIMENTO
EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO , CNPJ nº 14.437.684/0001-06,
onde o Diretor Presidente informa que deve ser renovado o credenciamento
retroativo a deliberação do Comitê de Investimentos na Ata nº 11, do dia 26 de maio
de 2020. O Conselho deliberou por aprovação. Adiante, o Diretor Presidente deste
Instituto falou também da Alteração da Política de Investimento conforme segue:
Alteração da Política de Investimentos do exercício de 2020, no item 5 –
ALOCAÇÃO ESTRATÉGICA DOS RECURSOS em dois tipos de ativos no
segmento Exterior. No Ativo 9º A II – Constituídos no Brasil onde possuí limite
inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 10% passa a ter limite inferior:
0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%; No Ativo 9º A III – Ações – BDR Nível
I; onde possuí limite inferior: 0%; estratégia alvo: 0%; limite superior: 0% passa a
ter limite inferior: 0%; estratégia alvo: 5%; limite superior: 5%. Devido a essa
alteração, a Alocação Estratégica para os próximos 5 anos também foi modificada:
no Ativo 9º A II – Constituídos no Brasil; onde possuí limite inferior: 0%; limite
superior: 10% passa a ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%; e no Ativo 9º A III
– Ações – BDR Nível I; onde possuí limite inferior: 0%; limite superior: 0% passa a
ter limite inferior: 0%; limite superior: 5%. E por último a alteração do item 5.3 onde
consta “No segmento classificado como “investimento no exterior”, cuja limitação
legal estabelece que os recursos alocados nos investimentos, cumulativamente, não
deverão exceder a 10% (dez por cento) da totalidade dos recursos em moeda corrente
do RPPS, será adotado o limite de 0% (zero por cento) da totalidade dos investimentos
financeiros do RPPS” passa a ser “(…) não deverão exceder a 10% (dez por cento)
da totalidade dos recursos em moeda corrente do RPPS, será adotado o limite de
10% (dez por cento) da totalidade dos investimentos financeiros do RPPS”, e
ressalta que a meta de 2019 foi batida com louvor, contudo no ano de 2020 estamos
vivenciando uma crise sanitária e uma crise política, o que torna o mercado interno
mais volátil, motivo este que é necessária a alteração na política de investimento
conforme solicitado, e após análise, o conselho aprovou conforme apresentado.
Prosseguindo, o Diretor Presidente apresentou o Oficio nº 71/2020/PGM, que fala
sobre a alteração da LC 108/2006, onde questiona o PreviD quanto as alterações que
devem ser realizadas com a Reforma da Previdência na Emenda Constitucional n.º
103/2019. Porém, segundo o Diretor quem deve se manifestar é o Município, pois
para nós do PreviD o déficit está sendo coberto pelo pagamento do Aporte Financeiro
pela Municipalidade, não havendo necessidade de reforma, com exceção dos pontos
obrigatórios. Assim, quem deve manifestar se tem interesse ou não na reforma é o
Poder Executivo, ou se aguardará a PEC paralela que está na Câmara Federal. O
Conselheiro José dos Santos da Silva, fez as seguintes considerações, em relação ao
PLC que altera a LC 108/2006 nas questões previdenciárias: considerando a LC 173
de 27 de maio de 2020, que suspende os reajustes dos vencimentos do funcionalismo
dos Municípios, além de prever a possibilidade também de não repasses de débitos
previdenciários patronais, o aumento da alíquota de 11% para 14%, de forma que
não fora discutida com os representantes dos servidores, pois isso beira o confisco,
se considerar outras deduções salariais, como por exemplo o IRRF, em algumas
situações somados os descontos passarão de 40% dos respectivos salários e também
contingenciamentos locais que já impactam negativamente em nossas carreiras.
Diante disso propõe ampla e irrestrita discussão, com finalidade de tabular proposta
que atenuem e amenizem as perdas salariais, as postergações destas medidas são
salutares. Em seguida foi dada a palavra ao Diretor do SIMTED, senhor José Carlos
Brumatti, que foi convidado pelos conselheiros para colaborar na análise da
alteração da LC 108/2006, que ressalta as questões do salário do servidor, onde em
quatro anos não teve reajuste, e com a implementação dos 14% o servidor terá um
salário reduzido, e sugere que o Município adie essa implantação. Onde salienta que
haja uma análise mais ampla, e que seja discutido em uma próxima reunião. O
Conselho deliberou que irá analisar com mais afinco e discutirá na próxima reunião.
Continuando, o Diretor Presidente também falou sobre o Memorando nº 460/2020,
que informa o inadimplemento do Munícipio de Dourados de parte dos recursos de
natureza patronal e do aporte financeiro. O conselho deliberou quanto a representação
do Municipal de Dourados ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.
Em seguida pede para que seja aprovado o Aditamento ou Nova Contratação de
empresa de Segurança e Monitoramento Eletrônico, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD. O Conselho deliberou por aprovação. Adiante, fala sobre a lei nº 4.506 e
Ofício nº 0007/2020/5701-SEV da Caixa Econômica Federal. Quanto a lei o Diretor
Presidente informou que a mesma determina a suspensão da cobrança das parcelas
de empréstimos consignados, sem a cobrança de juros e multa durante o período de
calamidade pública provocado pela pandemia do Coronavírus, que o PreviD enviou
a lei para os bancos que tem convênio com o instituto, e que apenas a CEF
manifestou-se até o presente momento informando da impossibilidade de
cumprimento da lei municipal. Quanto ao ofício, a CEF solicita que seja autorizado
o aumento do número de parcelas nos consignados dos servidores, aposentados e
pensionistas em até 120 parcelas, o que já foi negado por este conselho outrora,
contudo, o Banco do Brasil tem autorizado a concessão de consignados parcelados
em até 96 parcelas e a Caixa Econômica Federal de 72 parcelas, cabendo destacar
que essa quantidade foi solicitada pela CEF no ato da solicitação da parceria, assim
o conselho deliberou para que haja isonomia entre a quantidade limite de parcelas
entre os bancos parceiros, devendo ser limitado a ambos em 96 parcelas. Nada mais
havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a
presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva
Ana Rosa Vieira Blavett da Rocha Fucks
Eugênio Mendes Hélio do Nascimento
Irene Quaresma Azevedo Viana Solange Silva de Melo
José dos Santos da Silva José Vieira Filho
João Vicente Chencarek Karla de Almeida Battaglin
Keila Jonair Soares Pieto Marcia Adriana Fokura
Solange Tumelero Dilma Canedo da Silva
Leonardo Landeira
ATA Nº 08/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 29/04/2020
Aos vinte e nove dias do mês de abril de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de
reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal
do PreviD, tendo como pauta a análise da folha de pagamento e o balancete do mês
de janeiro de 2020. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho
Fiscal: Norato Marques de Oliveira representante do Executivo; Luciana Moisés
de Oliveira, representante do Legislativo; Nardélio Ferreira da Rosa representando
o SIMTED e como Suplente com direito a voto Vivian Aparecida de Araújo Lima
representante do Executivo. Os demais conselheiros justificaram suas ausências,
sendo que, aqueles que se enquadram no grupo de risco devido a Pandemia do
COVID-19, estão dispensados de participar das reuniões. Constatado quórum, o
presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início a reunião,
foram aprovados a folha de pagamento e o balancete do mês de janeiro de 2020.
Ressaltando que, não houve suprimentos do fundo e de viagem. Nada mais havendo
a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Matheus Medina, lavrado a presente ata,
que depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira
Nardélio Ferreira da Rosa Vivian Aparecida de Araújo Lima
ATAS – PREVID
EXTRATO DE ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2020
ATESTADO DE CREDENCIAMENTO Nº: 006/2020
MODALIDADE: PROCEDIMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Nº 01/2020
1) INSTITUIÇÃO CREDENCIADA: ITAÚ UNIBANCO S.A
CNPJ: 60.701.190/0001-04
CLASSIFICAÇÃO: ADMINISTRADOR FIDUCIÁRIO E GESTOR DE
CARTEIRA
ÍNDICE DE QUALIDADE DE GESTÃO: RP1
APROVAÇÃO: ATA Nº 11/2020 DO DIA 26/05/2020 DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA Nº 10/2020 DO DIA 04/06/2020 DO CONSELHO
CURADOR DO PREVID
VALIDADE: 26/05/2020 à 26/05/2021
THEODORO HUBER SILVA
DIRETOR PRESIDENTE – PREVID
EXTRATO – PREVID
ANDERSON RODRIGUES SALES 73498971115 torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Promoção de vendas – Carro de som, localizada
na Rua Alípio Anastácio Figueiredo, Nº 150, Sitiocas Campina Verde, no Município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Ambiental LP – LI – LO, para a atividade de Asilo de Idosos – Casa de
Assistência (cód. da atividade 334), localizada na Rua Major Capilé, 3467, Jardim
Central, município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
L. M. DE MENDONÇA & CIA LTDA – ME torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
da Autorização Ambiental para atividade de comércio varejista de material elétrico
e artigos diversos, localizado na Avenida José Roberto Teixeira, n° 200, Jardim
Flórida I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
Willian da Silva Santos – MEI, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) a licença ambiental Simplificada (LAS) para
atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores,
localizado na rua Frei Antônio, 655 – Jd. Água Boa – Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020