Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.192 – 26/06/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
LEIS
ANO XXII / Nº 5.192 DOURADOS, MS
SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 – 16 PÁGINAS
Republica-se por incorreção
LEI COMPLEMENTAR Nº 397 DE 18 DE JUNHO DE 2020.
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de parcelas de que trata a Lei Complementar nº 373 de 14 de agosto de 2019.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. O Prazo para pagamento do parcelamento dos débitos municipais referentes ao REFIS, indicados na Lei Complementar nº 373 de 14/08/2019, com vencimento para os meses de julho, agosto e setembro de 2020, ficam prorrogado para o final do parcelamento de cada contrato, as três parcelas mensais consecutivas, sem acréscimos de encargos de mora, juros e multas adicionais, permanecendo inalteradas as demais datas constantes do mesmo decreto.
§ 1º Farão jus à prorrogação dos débitos, prevista no caput deste artigo, os contribuintes que estiverem com parcela inadimplidas até o final do junho/2020.
§ 2º A prorrogação a que se refere o caput deste artigo não implica direito à restituição de importâncias eventualmente já pagas pelos respectivos contribuintes, referentes a parcelas que tiveram seus prazos de vencimento prorrogados.
Art. 2º. A fixação de novos prazos para o pagamento dos débitos especificados no artigo 1º desta lei não impede que os respectivos contribuintes efetuem o seu pagamento nos prazos normais de vencimento anteriormente estabelecidos.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 18 de junho de 2.020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nassr (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 161 DE 24 DE JUNHO DE 2020.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem os cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do Município de Dourados, os candidatos constantes no anexo único, deste Decreto, em virtude de aprovação no Concurso Público de Provas e títulos para o Quadro da Prefeitura Municipal de Dourados, homologado conforme Edital abaixo:
•Homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 24 de junho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
DECRETOS
PORTARIA Nº 065/2020/ADM/PREVID
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei Complementar nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
CONSIDERANDO, a necessidade de designação de Comissão Técnica de Licitação para o recebimento e análise da amostragem do sistema, nos ditames da cláusula décima quinta, do Edital nº 001/2020/PreviD de Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para locação de sistemas de informação em gestão previdenciária, como foco em RPPS, incluindo licença de uso de software, serviços de implantação, migração de dados, treinamento, customização e suporte técnico continuado, visando atender as necessidade do Instituto;
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear os membros abaixo arrolados, para comporem a Comissão Técnica de Licitação do Instituto de Previdência Social os Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, para atuarem pelo período necessário à duração do procedimento licitatório nº 009/2020/PreviD, de Pregão Eletrônico, edital nº 001/2020/PreviD:
– Ana Carolina Gonino Barreto;
– Eunice Santos Lima;
– Fernando Abreu Pinto
– Marielle Lopes Coelho;
– Ricardo Delessandro de Carvalho.
Art. 2º. Atuará como Presidente da Comissão Técnica a servidora Ana Carolina Gonino Barreto e, na falta deste, a servidor Fernando Abreu Pinto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 25 de junho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIAS
DECRETO Nº 2.565 DE 28 DE ABRIL DE 2020.
“Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, juntamente com os membros nomeados pelo Decreto n° 2.056, de 14 de agosto de 2019:
I – Representantes Governamentais:
a) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda – SEMFAZ:
Titular: Adriana Aquino Reinozo, em substituição à Vivian Aparecida de Araújo Lima;
Suplente: Josilene do Nascimento Sobrinho, em substituição à Adriana Aquino Reinozo.
II – Representantes Não Governamentais.
a) Fórum Municipal de Entidades de Assistência Social – FMEAS:
Titular: Patrícia Brito de Oliveira, em substituição à Zildo Maria de Souza;
Suplente: Flávia Lima Pereira, em substituição à Patrícia Brito de Oliveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 24 de abril de 2020.
Dourados (MS), 28 de abril de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
Procurador Geral do Município
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 161 DE 24 DE JUNHO DE 2020
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:
CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
FUNÇÃO: – ENFERMEIRO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ENFERMEIRO
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME

37º
Patricia Vieira de Paula

38º
Fernanda de Souza Cruz
CARGO: – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE
FUNÇÃO: – ASSISTENTE SOCIAL
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ASSISTENTE SOCIAL
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME


Ana Tilde dos Santos Holsbach da Silva
CARGO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MÉDICO VETERINÁRIO
CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ORDEM
CLASSIFICAÇÃO
NOME


Bruna Soares Seabra
Resolução nº Ret/06/0874/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETIFICAR parte da Resolução nº Adc/04/0609/2020/SEMAD, publicada no Diário Oficial do Município nº 5.189, folhas 07 e 08 do dia 23/06/2020, que indeferiu os requerimentos de Incentivo a Capacitação.
RESOLUÇÕES
ONDE CONSTA:
ANEXO II RESOLUÇÃO Nº 0609/SEMAD/2020 – Indeferidos
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
Proc Adm
114.764.261
2
Danilo Correia Arruda
Vigilante Patrimonial Municipal
Vigilante Patrimonial Municipal
GMD
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-09-2017. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
465/2020
88.801
1
Eudulia Delgado Medeiros
Agente de Apoio Administrativo
Agente de Apoio Administrativo
SEMDES
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
582/2020
114.774.150
1
Jean Carlos Kuhn
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMAS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
466/2020
146.221
3
Luiz Alberto Lima de França
Assistente Administrativo
Assistente Administrativo
SEMAS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-01-2018. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
780/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
Registre-se; Publique-se; Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Lp/06/875/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal MARIA JOSE MACHADO, matrícula nº 24961-1, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços de Saúde, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 01/04/1996 a 31/03/2001, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 449/2020. Constante no Processo Administrativo nº 1.933/2020, pelo período de: 15/06/2020 a 14/09/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de junho do ano de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
86.611
2
Noemia Nogueira Oliveira
Assistente de Apoio Educacional
Assistente de Atividades Educacionais
SEMED
A exigência de nível de concurso para o cargo e função exercido pelo Servidor já é de ensino médio, sendo necessário uma habilitação de nível superior para a concessão do benefício de Incentivo a Capacitação.
603/2020
114.760.129
1
Orlando Cezar Motta Ramos
Auxiliar de Apoio Educacional
Zelador
SEMED
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-06-2019. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
775/2020
114.771.822
1
Pablo Eduardo Santos Sanches
Vigilante Patrimonial Municipal
Vigilante Patrimonial Municipal
GMD
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-07-2019. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
547/2020
114.760.705
2
Simaura de Figueiredo Vieira Pedroso
Auxiliar de Odontologia
Auxiliar de Odontologia
SEMS
Servidor obteve última concessão desta vantagem em 01-01-2019. A concessão de uma nova vantagem de adicional de incentivo a capacitação, se dará somente depois de decorrido o interstício de três anos, contados a partir da última concessão. Conforme Art. 58 §1° da LC n° 310 de 29 de março de 2019.
550/2020
PASSE A CONSTAR:
MATRICULA
R
NOME_SERVIDOR
CARGO
FUNÇÃO
SECRETARIA
MOTIVO DO INDEFERIMENTO
Proc Adm
114.765.674
1
Catia da Silva
Agente de Apoio Educacional
Merendeira
SEMED
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
868/2020
114.771.934
1
Luis Fernando Gomes de Alencar Ramos
Agente Comunitário de Saúde
Agente Comunitário de Saúde
SEMS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
972/2020
114.763.291
3
Michele Cristina Carvalho
Farmacêutica
Farmacêutica
SEMS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
973/2020
114.763.005
1
Pedro Raczynski
Vigilante Patrimonial
Vigilante Patrimonial
SEMS
Titulação apresentada não é compatível com cargo/função que exerce, conforme exigências da Legislação Municipal.
971/2020
EDITAIS
EDITAL Nº 66 DE 24 DE JUNHO DE 2020 – 34 CONVOCAÇÃO –GERAL I
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE
Delia Godoy Razuk, Prefeita Municipal, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 01 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016, CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme DECRETO “P” Nº 161 DE 24 DE JUNHO DE 2020, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos.
1. Da Avaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade à Central de Perícias Médicas do Município – Previd, sito à Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a realização da perícia médica admissional, que será realizada pela Junta Médica Oficial.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios e deverão ser apresentados para a junta médica do Município no dia da avaliação clínica, conforme o cargo/função no qual foi nomeado:
1. Exames laboratoriais
Assistente social
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
AST;
ALT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
SE NECESSÁRIO O MÉDICO PERITO PODERÁ SOLICITAR OUTROS EXAMES.
CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA: Avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a causa da deficiência.
1.3 Os candidatos portadores de necessidades especiais deverão apresentar avaliação de médico especialista atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência.
1.4 As despesas com os exames acima serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
1.5 Os exames são de caráter obrigatório e eliminatório, a perícia médica poderá pedir exames complementares a fim de observar as condições de saúde do candidato de forma mais precisa. Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
1.6 A lista nominal dos candidatos que necessitarão de exames complementares será publicada em edital.
2. Da apresentação de documentos
2.1 A posse obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos não tomará posse.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, deverão ser entregues em fotocópias as quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos pelos servidores que atuarem na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3. Da Posse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06).
4. Do Exercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário de Mato Grosso do Sul, estabelecido para perícia e posse, e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo, estipulado neste edital, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Edital nº 001/2016, serão considerados inaptos para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco C, Departamento de Recursos Humanos, endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS, no horário das 07:30 h às 13:30 h
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 24 de junho de 2020
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
EDITAIS
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Ultrassom de ombros;
Ultrassom de cotovelos;
Ultrassom de punhos;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico – candidatos acima de 45 anos ou que já apresente problemas cardíacos abaixo desse limite de idade.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica)
Enfermeiro
1. Exames laboratoriais
Fiscal de Vigilância Sanitária – Médico Veterinário
Hemograma completo/Plaquetas;
Glicemia;
Ureia;
Creatinina;
Colesterol e frações;
Triglicérides;
GAMA GT;
AST;
ALT;
Ácido úrico;
Machado Guerreiro;
VDRL;
Toxicológico em cabelo e pelos, amostra com 4,0 cm de comprimento – para os seguintes grupos de drogas e seus metabólitos:
– Carabinóides e seus derivados (maconha, haxixe, skunk).
– Cocaína e seus metabólitos (benzoilecgonina, anidroecgonina metil-ester (aeme)=crack, merla, cocaetileno e norcaocaína) = cocaína, crack, merla e oxi.
– Opiácios (6 mam-acetilcodeína, acetilmorfina, diacetilmorfina = heroína);
– Codeína. Dihidrocodeína, morfina, fenciclina (pcp).
– Anfetaminas, metanfetaminas, nafetaminas, mda, mdea, mdm = ecstasy e mdbd, mazindol, femproporex e anfepramona.
– Benzodiazepínicos (alprazolam, lorazepam, midazolam, nordiazepan, temazepam.
Colpocitológico – Mulheres acima de 45 anos;
PSA livre e total – Homens acima de 45 anos.
2. Exames de imagem
Raio X da coluna cervical, com laudo;
Raio X da coluna dorsal, com laudo;
Raio X do tórax:PA, com laudo;
Raio X da coluna lombo-sacra, com laudo;
Raio X de calcâneos, com laudo;
Ultrassom de ombros, com laudo;
Ultrassom de cotovelos, com laudo;
Ultrassom de punhos, com laudo;
Ultrassom de joelhos, com laudo;
Mamografia – mulheres acima de 50 anos;
Ultrassom de mamas – Mulheres acima de 45 anos;
Ultrassom de próstata – homens acima de 50 anos.
3. Exames eletrofísicos
Eletroencefalograma com laudo;
Eletrocardiograma com laudo – candidatos acima de 45 anos.
4. Avaliações especializadas
Avaliação de saúde mental com laudo, emitida por psiquiatra;
Avaliação cardiológica, emitida por cardiologista, com laudo contendo parecer das condições cardiológicas do candidato e se está em condições para esforço físico.
Apresentação de carteira de imunizações (caso o candidato tenha tido algum impedimento para alguma ou algumas vacinas, deve apresentar a justificativa médica).
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
Os documentos para entrega deverão ser em fotocópia os quais poderão ser autenticados em cartório, com selo de autenticidade, ou conferidos com o documento original na data e local específicos para a entrega, pelos servidores que aturam na posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
Documentos:
– Carteira de identidade (RG);
– Comprovante de escolaridade;
– A formação em curso superior de graduação será comprovada por meio de diploma devidamente registrado.
– A formação em curso de ensino médio será comprovada por meio de certificado de conclusão e/ou histórico escolar.
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Os servidores que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil).
– Título de Eleitor;
– Certidão de Quitação Eleitoral;
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) e ou/ Comprovante de inscrição;
– Situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
EDITAIS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA – SEMGEP Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: – ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 37º Patricia Vieira de Paula 2º 38º Fernanda de Souza Cruz CARGO: – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: – ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 8º Ana Tilde dos Santos Holsbach da Silva CARGO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MÉDICO VETERINÁRIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Bruna Soares Seabra ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS ANEXO II CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL Local: Central de Perícias Médicas do Município – Previd Endereço: Av. Weimar Gonçalves Torres, 3215-D – Centro, Dourados – MS. OBS: Em ambos os dias os candidatos deverão comparecer usando máscaras e não será permitida a entrada de acompanhantes, apenas do candidato. DIA 17/07/2020 (sexta-feira) 08:00- Entrega e Digitalização dos Exames DIA 20/07/2020 (segunda-feira) 08:00- Perícia Médica CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: – ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 37º Patricia Vieira de Paula 2º 38º Fernanda de Souza Cruz CARGO: – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: – ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ASSISTENTE SOCIAL ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 8º Ana Tilde dos Santos Holsbach da Silva CARGO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MÉDICO VETERINÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Bruna Soares Seabra ANEXO III CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE Local: Secretaria Municipal de Administração – Bloco C Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 23/07/2020 (quinta-feira) HORÁRIO: 8:00 h CARGO: – PROFISSIONAL DE SAÚDE PÚBLICA FUNÇÃO: – ENFERMEIRO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ENFERMEIRO ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 37º Patricia Vieira de Paula 2º 38º Fernanda de Souza Cruz CARGO: – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE FUNÇÃO: – ASSISTENTE SOCIAL CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – ASSISTENTE SOCIAL ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 8º Ana Tilde dos Santos Holsbach da Silva CARGO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA FUNÇÃO: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – MÉDICO VETERINÁRIO CARGO DE ACORDO COM A LC Nº 310/2016: – FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ORDEM CLASSIFICAÇÃO NOME 1º 4º Bruna Soares Seabra
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
– Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos dependentes do imposto de renda;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes cíveis da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Estadual;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Federal;
– Certidão Negativa de antecedentes criminais da Justiça Eleitoral;
– Certificado Militar (para os homens);
– Certidão de Nascimento ou casamento;
– Certidão de nascimento dos filhos;
– Carteira de vacinação dos filhos menores de 05 anos;
– Atestado de escolaridade dos filhos (se estiver em idade escolar);
– Comprovante de residência atual, com CEP atualizado, no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 01 (uma) fotografia 3 x 4 recente;
– Carteira de Trabalho (Página da foto e verso).
– Cópia da última declaração de imposto de renda, se declarante.
Fone residencial:
Fone celular:
Conta Bancária (Banco do Bradesco): cópia do cartão ou comprovante que conste o número da conta.
ANEXO V
1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
EDITAIS
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS 1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ________________________________________________________________ Cargo: ________________________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: _______________________________ Quadro: ___________________________ 1.2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de ________________________, matrícula/cadastro ___________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/____/____, no horário de __________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2020 ____________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br 2 – DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ____________________________________________________________________________ RG nº ________________________SSP/______ CPF nº ____________________________________ Endereço: _____________________________________________________________ nº _________ Bairro:__________________________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1.______________________________________________________________________________________________________________________________________ 2.______________________________________________________________________________________________________________________________________ 3.______________________________________________________________________________________________________________________________________ 4.______________________________________________________________________________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2020 _________________________________ Assinatura do declarante ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Requer a V.Sª, autorização pagamento de Salário–Família/Imposto de Renda para os dependentes abaixo mencionados: Dependentes Fins Escolaridade Sexo Parentesco Data de Nascimento CPF SF IR M F 1 2 3 4 5 6 7 8 ( ) Afirmo não declarar Imposto de Renda. ( ) Declaração de Imposto de Renda, em anexo Nestes termos, Pede deferimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CNPJ: 03.155.926/0001-44 3 – REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração: Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão:
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
EDITAIS
Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2020. ____________________________________ Assinatura do Candidato ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Dourados/ MS, ______ de __________________ de 2020. ____________________________________ Assinatura do servidor Anexar: Atestado de escolaridade de estudante maior de 18 anos e CPF dos dependentes independente da idade. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS Rua Coronel Ponciano, 1700, bloco C, Parque dos Jequitibás – CEP 79.830-220 – Dourados/MS Fone: 3411-7130 Site – www.dourados.ms.gov.br Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): _______________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 2020. ____________________________________ Assinatura do Candidato PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CPNJ: 03.155.926/0001-44 4 – REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2020
Processo: nº 211/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras de revitalização e urbanização as margens do córrego da Avenida Liberdade no Município de Dourados-MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Ampla. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 13/07/2020 (treze de julho do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal.
Dourados-MS, 25 de junho de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2020
Processo: nº 145/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de revitalização e urbanização de um canteiro central de formato triangular irregular no bairro Jardim Márcia/Município de Dourados/MS. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor global. Participação: Exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Data, Hora e Local da Sessão: Dia 14/07/2020 (catorze de julho do ano de dois mil e vinte), às 8h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Obtenção do edital: No Departamento de Licitação conforme endereço supracitado ou através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “licitacoes@dourados.ms.gov.br”. Considerando a declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19 (novo coronavírus), fica obrigatório o uso de máscaras para a participação das sessões públicas na forma presencial, devendo cada representante trazer sua própria máscara. Será admitido o encaminhamento dos envelopes por via postal.
Dourados-MS, 25 de junho de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 050/2020 que objetiva a contratação com a seguinte pessoa jurídica: DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP, CNPJ 08.409.136/0001-61, no valor de: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Publique-se.
Dourados-MS, em 23 de junho de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 056/2020 que objetiva a contratação com a seguinte pessoa jurídica: JAYME BARROS COELHO – ME, CNPJ 14.289.754/0001-18, no valor de: R$ 49.922,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e dois reais), com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Publique-se.
Dourados-MS, em 23 de junho de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009/2020
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 037/2020
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito:
LICITAÇÕES
EDINO ALVES FERREIRA EIRELI – ME
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
1
AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 12.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 1.610,00
3
AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 18.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 2.099,99
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
Dourados – MS, 24 de Junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
7
AR CONDICIONADO 30.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 30.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 3.795,00
9
AR CONDICIONADO 36.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 36.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 5.140,00
11
AR CONDICIONADO 48.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 48.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 6.550,00
EDINO ALVES FERREIRA EIRELI – ME
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
2
AR CONDICIONADO 12.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 12.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 1.610,00
4
AR CONDICIONADO 18.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 18.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 2.099,99
8
AR CONDICIONADO 30.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 30.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 3.795,00
10
AR CONDICIONADO 36.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 36.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 5.140,00
12
AR CONDICIONADO 48.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 48.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 6.550,00
TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
5
AR CONDICIONADO 24.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 24.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 2.700,00
13
AR CONDICIONADO 60.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 60.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 6.540,00
TECNOFORTE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI – EPP
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor Unitário
6
AR CONDICIONADO 24.000 BTUS SPLIT Hi-Wall, versão frio com capacidade de 24.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 2.700,00
14
AR CONDICIONADO 60.000 BTUS SPLIT Piso/Teto, versão frio com capacidade de 60.000 BTU/h, tensão 220v, ar refrigerante ecológico R410A. Selo PROCEL de eficiência energética CLASSE A, B ou C. Controle remoto sem fio e display em cristal líquido com funções de ajuste de temperatura, controle de direção de fluxo de ar, modo de operação e de velocidade do ventilador regulável. Com instalação por empresa autorizada do fabricante do equipamento e material, suportes, mangueiras (drenos) e presilhas para escoamento de água até o nível do solo e tubulação de cobre em distância de até 5mts.
UNID.
R$ 6.540,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
PROCESSO: Concorrência Pública nº 001/2014
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 90 (noventa) dias, com inicio em 28/06/2020 e previsão de vencimento em 28/09/2020, bem como acrescendo o valor correspondente à contrapartida da prestação da execução do objeto contratual estimado em R$ 3.579.083,70 (três milhões, quinhentos e setenta e nove mil, oitenta e três reais e setenta centavos), perfazendo o montante global de R$ 102.969.571,64 (cento e dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2939/2020.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Carmo Distribuidora Hospitalar Eireli – ME CNPJ: 22.684.331/0001-20
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 055/2020
OBJETO: Aquisição de macacão de proteção antivírus para o servidores das Unidades de Saúde, visando o enfrentamento da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 13.979/2020, Art. 4º.
Valor: R$ 99.800,00 (Noventa e nove mil e oitocentos reais).
DATA DE EMPENHO: 24/06/2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
PARTES:
I-MUNICIPIO DE DOURADOS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
II- DEPARTAMENTO SOCIAL FEMININO “20 DE AGOSTO”, Sociedade Beneficente Loja Maçônica JUSTIÇA, LIBERDADE E DISCIPLINA nº023.
CNPJ nº 15.468.994-42
OBJETO: Liquidação do valor devido pela Secretaria Municipal de Educação à entidade DEPARTAMENTO SOCIAL FEMININO “20 DE AGOSTO”, Sociedade Beneficente Loja Maçônica JUSTIÇA, LIBERDADE E DISCIPLINA nº023, referente a aluguel de prédio para funcionamento do CEIM Recanto Raízes, referente aos meses de outubro, novembro, dezembro de 2019 e janeiro, fevereiro, março e abril de 2020.
VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
13.01. Secretaria Municipal de Educação
33.90.39-00 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
Fonte: 101.000 (Recursos Próprios)
Ficha Orçamentária: 449
Valor Total: R$ 36.366,08
Fundamentação: artigos 58, 65 e especificamente o artigo 63, § 2º, I, `ajuste´ da lei Federal nº4.320/64 c/c a lei Federal nº 8.666/93.
Dourados, 25 de junho de 2020
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ATENA COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI – ME.
CNPJ: 12.510.074/0001-57.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 006/2020.
OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 006/2020, constante do Processo de Licitação nº 061/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.122.11. – Programa de Gestão Administrativa
1034. – Construção, Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Sede Administrativa – SEMS
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, e término no final do exercício financeiro, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 13.000,00 (treze mil reais) .
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Arnaldo Rodrigues de Alencar
DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA – EPP.
CNPJ: 00.730.538/0001-51.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 006/2019.
OBJETO: aquisição de material para manutenção de aparelhos odontológicos, objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 006/2019 – Ata de Registro de Preços nº 007/2020 – constante do Processo de Licitação nº 267/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.01. – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15. – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. e Hosp. Urgência e Emergência
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Ambulatorial e Hospitalar
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2197. – Conservação do Patrimônio Público da Rede de Atenção Básica à Saúde
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais
33.90.32.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31 de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 50.331,90 (cinquenta mil trezentos e trinta e um reais e noventa centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Altino César da Silva Andrade
DATA DE ASSINATURA: 25 de Junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
ROBERTO CARLOS LEMES DA ROSA – MEI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 106/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 02/07/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
PRIMAVERA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 131/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período compreendido entre 02/07/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 02 DE 02/2015/AGETRAN
PARTES:
Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A
PROCESSO: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 02/2015/AGETRAN
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do respectivo Termo de Autorização de uso nº 02/2015/Agetran, bem como proceder ao reajustes anual do valor da remuneração, da denominada sala Check in.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei.
VALOR DO CONTRATO: 12(doze ) meses, com inicio em 10/06/2020, com previsão de término em 10/06/2021, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes e obedecidos os termos da Lei. O valor mensal é de: R$ 453,75 (quatrocentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 09 de junho 2020
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 02 DE 02/2017/AGETRAN
PARTES:
Agencia Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A
PROCESSO: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso nº 02/2017/AGETRAN
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do respectivo Termo de Autorização de uso nº 02/2017/Agetran, bem como proceder ao reajustes anual do valor da remuneração,da sala mecânica, espaço utilizado para manutenção, medindo 8m2 (oito metros quadrados ).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Alterações Posteriores.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes obedecidos os termos da lei.
VALOR DO CONTRATO: 12(doze ) meses, com inicio em 19/05/2020, com previsão de término em 19/05/2021, podendo ser prorrogado mediante expressa manifestação das partes e obedecidos os termos da Lei. O valor mensal é de: R$ 285,31 (duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos ).
DATA DA ASSINATURA: 19/maio/ 2020
Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN
EXTRATOS
EDITAL nº. 044/FUNSAUD/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2020
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde, realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Interventor e Diretor Presidente da Funsaud senhor RENATO CEZAR NASSR, nomeado através dos DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e DECRETO Nº 2462 DE 02 DE JUNHO DE 2020 e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019.
CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Segundo Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2020, edital 002/2020 de 18/05/2020, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 26 de junho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor e Diretor Presidente da Funsaud
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo da FUNSAUD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
JANAINA BATISTA DO NASCIMENTO
114769136-4/8
SEMED
1.483/2020
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
SAMARA GRATIVOL NEVES
114772195-2/6
SEMED
1.857/2020
ESTABILIDADE PROVISÓRIA
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:30/06/2020 (TERÇA- FEIRA)
COPEIRO
CPF
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
***.254.001-60
NATIELLY GALAN DOS PASSOS

ENFERMEIRO
CPF
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
***.175.651-41
SIMONE CHIMENEZ DA SILVA MALUF
19º
***.555.302-49
AURETIANA OLIVEIRA DA SILVA
20º
***.007.051-34
GABRIELLA DE MENEZES ORTEGA
21º
***.756.831-58
SHEILA CRISTINA LIMA
22º
***.833.111-49
ADINILSON MOREIRA COSTA
23º
***.233.491-53
NEUZA PEREIRA DA SILVA
24º
***.386.891-04
MARIA MARQUES ESPINDOLA
25º
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
EDITAL nº. 045/FUNSAUD/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 26 de Junho de 2020.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo da FUNSAUD
EDITAL nº. 046/FUNSAUD/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM 2018
“Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (TERÇA-FEIRA), munidos dos seguintes documentos e cópias:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 26 de Junho de 2020.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:30/06/2020 (TERÇA- FEIRA)
Hora: 08:00h as 10:00h
COZINHEIRO
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.829.491-77
TALITA SUELEN QUINTAL MACEDO DOS SANTOS
11º
TELEFONISTA
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.887.081-58
JAQUELINE SAIS BENITES MENDES

PSICOLOGO
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.271.161-85
MARIA CLARA DE MEDEIROS FERREIRA

***.273.151-10
MICHELLE ROMEIRO PAUROSI

ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:25/06/2020 (QUINTA- FEIRA)
Hora: 13:00h as 15:00h
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.892.021-30
KEILA AQUINO DA SILVA APOLONIO
105º
***.327.091-75
ANA PAULA DA CONCEIÇÃO SILVA
106º
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e INTERVENTOR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor RENATO CEZAR NASSR, e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA: O RESULTADO PARCIAL – ETAPA 3 do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 003/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital:
9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 003/FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional;
e) tiver mais idade;
1.1 O candidato poderá recorrer, no dia 26/06/2020, Das 13h às 16h (Conforme Cronograma publicado em Diário Oficial)
1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por correio
1.3 – O recurso deverá ser enviado EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, no link http://selecaofunsaud.dourados.ms.gov.br/
Relatório de Indeferidos do Nivel MÉDIO
Técnico em Laboratório
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Situação
870F005D
MARIA SUZANA SOARES DOS SANTOS
089.666.584-40
Técnico em Laboratório
Indeferido
CE189222
GABRIELA SERRA DO VALE DUARTE
035.192.581-37
Técnico em Laboratório
Indeferido
F8B87CEC
CLEIA MACHADO CARDOZO
859.650.811-20
Técnico em Laboratório
Indeferido
D646D535
LEIDIANE CALISTRO DE SOUZA
023.254.421-28
Técnico em Laboratório
Indeferido
38B8FA80
ALEFE CARDOSO CRUZ
057.938.021-18
Técnico em Laboratório
Indeferido
4A1F18E9
IZABELLY MARTON DE OLIVEIRA DOS SA
072.068.271-10
Técnico em Laboratório
Indeferido
2E5663B7
FERNANDA NERIS DOS SANTOS
998.335.901-44
Técnico em Laboratório
Indeferido
A8E351C2
JULIANA GUIMARÃES DE SOUZA CUNHA B
165.879.837-66
Técnico em Laboratório
Indeferido
D1A417AB
FRANCISLAINE ANELIZE GARCIA SANTOS
365.571.318-50
Técnico em Laboratório
Indeferido
04F27282
TAINARA ELISEU BELLI
042.534.391-01
Técnico em Laboratório
Indeferido
E0FD424A
SIDNEY MARIANO DOS SANTOS
045.774.961-00
Técnico em Laboratório
Indeferido
Técnico em Farmácia
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Situação
C3CE5A5F
ERICA PATRICIA SALUSTRIANO CANDIOT
008.545.621-76
Técnico em Farmácia
Indeferido
EAAFCB33
MATHEUS SANTOS RECALDE
069.420.311-43
Técnico em Farmácia
Indeferido
E8AA33BB
DANIELE RIBEIRO BARROS
047.675.071-70
Técnico em Farmácia
Indeferido
6D2350C0
CINTIA OLIVEIRA ALVES GOMES
060.812.031-66
Técnico em Farmácia
Indeferido
9ABD58D7
MAYENE SOUZA SANTOS
058.490.051-10
Técnico em Farmácia
Indeferido
5200444F
MARIA VALQUIRIA MENDONÇA DOS SANT
999.271.871-49
Técnico em Farmácia
Indeferido
F4C3C015
LIIANI BEZERRA DA SILVA
026.709.131-13
Técnico em Farmácia
Indeferido
Cozinheiro
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Situação
CC8CA55E
JOSIANE NARCISO MENDES
417.663.968-79
Cozinheiro
Indeferido
D150F983
AIDA GLEICE KELLY SANTOS
024.386.321-78
Cozinheiro
Indeferido
C29CF130
JENNY DEL CARMEN CEDENO MATEY
708.656.082-02
Cozinheiro
Indeferido
5863CF12
VIRCILENE DE LIMA OLIVEIRA
607.794.621-49
Cozinheiro
Indeferido
0FEB7907
ELZA PEREIRA DE SOUZA
390.137.071-49
Cozinheiro
Indeferido
8BF8EDE2
PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS
719.071.061-20
Cozinheiro
Indeferido
7E0AEC2D
ROSELY FERREIRA
012.967.091-08
Cozinheiro
Indeferido
159938BA
CAMILA NEVES BATISTA
031.184.881-82
Cozinheiro
Indeferido
Relatório de DEFERIDOS do Nivel – MÉDIO
Técnico em Laboratório
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
478E146D
FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES
***.325.461-68
Técnico em Laboratório
70
70
40
F67062A4
PATRIELY CLEMÊNCIA MONTEIRO
***.351.391-75
Técnico em Laboratório
0
0
25
Técnico em Fármacia
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
6856686C
ALINE LUANA BERVIG ALCARA
***.693.711-59
Técnico em Farmácia
10
10
31
Cozinheiro
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
47C6C6D4
MARIA MARTA DA SILVA PEREIRA
***.480.061-34
Cozinheiro
0
0
47
Relatório de Classificação do Nivel – FUNDAMENTAL
Copeiro
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
A59DE6CC
SUZI CLAUSE DE OLIVEIRA
***.868.158-30
Copeiro
60
60
44
B118F9FE
DANIELI PEREIRA FÉLIX
***.272.541-12
Copeiro
0
0
30
D64AADAF
ADRIANA DE SOUZA DA SILVEIRA
***.148.331-39
Copeiro
0
0
24
6A627D96
SUSAN KELLI PETELIN BERTO
***.377.921-62
Copeiro
0
0
24
32300703
OZÉIAS LOPES PAES DE ALMEIDA
***.321.131-30
Copeiro
0
0
23
E69C6977
RAFAELA VALDEZ MARQUES
***.276.191-18
Copeiro
0
0
23
5E2CAC1D
RAFAELA GONÇALVES DA SILVA
***.573.301-20
Copeiro
0
0
22
34EDEEDF
CINTHIA LAIS PETELIN BERTO
***.509.811-01
Copeiro
0
0
21
29385882
ANA LÍVIA MOREL BERETA SILVA
***.392.831-93
Copeiro
0
0
19
1FBAC1ED
NATALIA PAULINO ALVES DE SOUZA
060.008.761-14
Cozinheiro
Indeferido
7C0245AD
MARIELLEN APARECIDA FAZAN
014.345.421-81
Cozinheiro
Indeferido
452A3619
NEIVA NATALIA VILLALBA CAMPISTA BED
050.854.581-17
Cozinheiro
Indeferido
389E9D56
CLEUSA PEREIRA DA SILVA
032.832.649-61
Cozinheiro
Indeferido
Relatório de Indeferidos do Nivel FUNDAMENTAL
Copeiro
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Situação
A86F9262
CÉLIA DA SILVA
962.107.961-68
Copeiro
Indeferido
A59DE6CC
SUZI CLAUSE DE OLIVEIRA
296.868.158-30
Copeiro
Indeferido
B2AE5232
ELIZABETH DA SILVA COIMBRA
447.980.591-53
Copeiro
Indeferido
2DBCB7E1
ANA PAULA RIBEIRO DIAS
033.134.011-98
Copeiro
Indeferido
2CC148A2
CLEIDE MARINA NUNES DA COSTA
884.564.201-15
Copeiro
Indeferido
A0347B6E
CAROL AREVALO MACHADO
084.329.721-26
Copeiro
Indeferido
3DBF44B6
ELIZETE FARIA DA SILVA
781.585.321-87
Copeiro
Indeferido
80778CD3
FRANCIELLE CRISTINE FERNANDES BEZ
033.182.711-52
Copeiro
Indeferido
E3D9495C
CRISTIANE PAULINA ALVES DE SOUZA
023.489.161-00
Copeiro
Indeferido
C2EC37CE
JANE APARECIDA DE OLIVEIRA
017.695.761-85
Copeiro
Indeferido
B87CDA15
PATRÍCIA M ICHELLY SOUZA SILVA DE LI
030.303.321-52
Copeiro
Indeferido
22A3A984
KEILA CARDOSO MACHADO VIANA
036.205.081-35
Copeiro
Indeferido
836C46E1
EDINALVA MOREL
960.833.521-34
Copeiro
Indeferido
701DBDD6
JULIAVIVIANE CRISTALDO RIVAS
016.078.691-60
Copeiro
Indeferido
B8DFD392
LETYCIA ALBUQUERQUE BASTOS DE SO
078.776.161-39
Copeiro
Indeferido
725B7B51
RUBIA FERREIRA FEITOSA
022.109.541-18
Copeiro
Indeferido
5FB28600
ADRIELE GAIA NOVELLI
037.949.531-77
Copeiro
Indeferido
585F6813
JUCILEIA DA SILVA NASCIMENTO
011.870.002-21
Copeiro
Indeferido
E8095F77
ALESSANDRA NAYARA FERREIRA DE OLI
052.204.481-61
Copeiro
Indeferido
59D785D9
SILVANA DA SILVA
031.243.021-33
Copeiro
Indeferido
BB16C3F8
ROSINEIDE MAZUQUI DUARTE LEITE
595.976.151-34
Copeiro
Indeferido
0429F12C
EDNA ALVES DOS REIS
011.891.411-16
Copeiro
Indeferido
711A66A0
ELISANGELA GOMES DOS SANTOS
039.166.461-17
Copeiro
Indeferido
B2493A35
JOSEFA DE CASSIA DA SILVA
004.524.681-59
Copeiro
Indeferido
33433555
JUÇARA DE MATOS MAURO
760.039.731-53
Copeiro
Indeferido
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e INTERVENTOR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor RENATO CEZAR NASSR, e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA: A HOMOLOGAÇÃO – ETAPA 2 do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 003/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital:
9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 003/FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional;
e) tiver mais idade;
2.0 A HOMOLOGAÇÃO da Prova de Títulos, por ordem de classificação encontra-se no quadro abaixo:
Resultado dos recursos:
RESULTADO DOS RECURSOS
946E41EE
HANA KARLA OLIVEIRA VILALBA
***.689.631-47
Enfermeiro
DEFERIDO
Homologação Etapa 2 – Nível Superior do PSCR 03/2020 – FUNSAUD – COVID19
Engenheiro do Trabalho
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
Classificação
3CC3AE3C
FABIO ROBERTO CANHETE ALLI
***.426.201-49
Engenheiro do Trabalho
55
55
47

A33D0642
CLAUDIO RENATO PADIM BARBOSA
***.649.061-45
Engenheiro do Trabalho
20
20
27

075B5FC6
PAULA FERNANDA FERREIRA BOTELHO
***.651.541-39
Engenheiro do Trabalho
0
0
27

Fisioterapeuta
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
Classificação
7EDBCF45
KAMILLA GERALDO PALMA
***.116.331-66
Fisioterapeuta
40
40
34

42D379BD
ALTER JÚNIOR OLIVEIRA AMARAL
***.607.311-56
Fisioterapeuta
0
0
35

90F85848
JÉSSICA MARQUES MINANTE DA SILVA
***.632.921-01
Fisioterapeuta
0
0
33

0D8CFAF9
MICHELI SILVA ALVES
***.524.361-93
Fisioterapeuta
0
0
31

95900424
HILLARI BERNARDES DA SILVA
***.544.461-82
Fisioterapeuta
0
0
24

Enfermeiro
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
Classificação
52030CAB
ANTONIA GOMES DE OLINDA
***.673.834-51
Enfermeiro
100
100
45

8B07D1CC
DENISE REGINATO
***.095.051-05
Enfermeiro
85
85
30

5BB1892B
ALESSANDRA AGUILAR FONSECA
***.873.921-38
Enfermeiro
75
75
30

24694594
KEILLA REGINA CORREA DA ROSA
***.175.811-50
Enfermeiro
65
65
33

40A1B237
JAQUELINE FOPPA
***.756.401-91
Enfermeiro
55
55
30

4C4B74CF
JULIANA CUSTODIO LOPES
***.166.929-18
Enfermeiro
45
45
34

6700A6E3
CHARLES DOUGLAS TEODORO
***.726.518-79
Enfermeiro
40
40
50

6D7E3D3C
LOUISY SEVERO SOARES
***.072.551-38
Enfermeiro
40
40
32

946E41EE
HANA KARLA OLIVEIRA VILALBA
***.689.631-47
Enfermeiro
30
30
29

8A839EC0
ROSELI EVANGELISTA DO NASCIMENTO
***.000.051-36
Enfermeiro
25
25
33
10º
451A562E
GIOVANI NARCISO MENDES
***.343.571-13
Enfermeiro
20
20
32
11º
9C603091
DORALINE PORTILHO MATOSO
***.202.601-00
Enfermeiro
15
15
29
12º
B2015B6E
ANNA CAROLINA BUZATT FELISBERTO S
***.140.232-00
Enfermeiro
5
5
35
13º
4C2654ED
MARCIO DOS SANTOS COSTA
***.804.171-20
Enfermeiro
0
0
43
14º
B135E93E
PAMELA SARA NEGRELI
***.136.701-43
Enfermeiro
0
0
32
15º
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitente Fornecedor:
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CNPJ: 05.439.635/0004-56
Valor: R$ 986.545,00
HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
CNPJ: 00.064.780/0001-33
Valor: R$ 768.140,00
RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
CNPJ: 35.042.079/0001-06
Valor: R$ 1.859.829,25
RINALDI & COGO LTDA – EPP
CNPJ: 07.269.677/0001-79
Valor: R$ 1.295.085,25
MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
CNPJ: 07.752.236/0001-23
Valor: R$ 195.870,00
MS SAÚDE DISTRIUBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP
CNPJ: 24.595.488/0001-05
Valor: R$ 51.568,80
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 03.652.030/0001-70
Valor: R$ 128.943,00
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Valor: R$ 266.251,25
Processo de Licitação nº 035/2020 – Pregão Presencial nº 008/2020.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico e Unidades pertencentes à FUNSAUD, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 008/2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
3
CEFEPIMA CLORIDRATO IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFEPIMA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Frascos -Ampola
7200
ABL
R$ 28,45
R$ 204.840,00
5
CEFTAZIDIMA PENTAIDRATADA IV/IM, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFTAZIDIMA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Frascos -Ampola
5400
ABL
R$ 26,25
R$ 141.750,00
23
TEICOPLANINA 400 MG
Frascos -Ampola
5400
RICHET
R$ 45,00
R$ 243.000,00
46
CEFOXITINA SODICA IV, EQUIVALENTE A 1 G DE CEFOXITINA PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Frasco -Ampola
2812
ABL
R$ 21,25
R$ 59.755,00
123
PIPERACILINA 2,0G + TAZOBACTAM 0,25G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Frasco- Ampola
12000
AUROBINDO
R$ 20,00
R$ 240.000,00
130
CEFAZOLINA SODICA 1G
Frasco- Ampola
7.200
ABL
R$ 13,50
R$ 97.200,00
HS MED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – EPP
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
13
MICAFUNGINA 50MG INJETÁVEL
Frascos -Ampola
300
ASTELLAS
R$ 205,00
R$ 61.500,00
14
MICAFUNGINA 50MG INJETÁVEL
Frascos -Ampola
100
ASTELLAS
R$ 205,00
R$ 20.500,00
24
TEICOPLANINA 400 MG
Frascos -Ampola
1800
NOVAFARMA
R$ 50,45
R$ 90.810,00
32
AMOXICILINA 250MG + CLAVULANATO 62,5MG/5ML
Frasco
360
EMS.
R$ 13,89
R$ 5.000,40
42
BUPIVACAINA CLORIDRATO 0,5% ISOBÁRICA EM EMBALAGEM ESTERIL – 4 ML
Frasco -Ampola
50
CRISTALIA
R$ 10,05
R$ 502,50
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Renato Cezar Nassr, Sr. Edson Jose Rinaldi, Sr. Carlos Fabiano de Oliveira, Sra. Kathryn Nogueira Dias, Sr. Elvis Aparecido Mariani, Sr. Johnny Lima de Oliveira, Sr. Cezar Ferreira da Silva, Sr. Mauro Diniz Bragagnolo e Sr. Gabriel Masseli Rodrigues da Cunha.
DATA DE ASSINATURA: 23 de Junho de 2020.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RENATO CEZAR NASSR
ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA
CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA
HS MED COM. DE ARTIGOS MÉD. HOSP. LTDA – EPP
ELVIS APARECIDO MARIANI
RF LEITE DIST. DE MED. E PROD. PARA SAÚDE EIRELI
CEZAR FERREIRA DA SILVA
RINALDI & COGO LTDA – EPP
EDSON JOSE RINALDI
MEDILAR IMP. E DIST. DE PROD. MÉDICOS HOSP. S/A
KATHRYN NOGUEIRA DIAS
MS SAÚDE DIST. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP
JOHNNY LIMA DE OLIVEIRA
CENTERMEDI COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA
MAURO DINIZ BRAGAGNOLO
CRISTÁLIA PROD. QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
GABRIEL MASSELI RODRIGUES DA CUNHA
44
BROMOPRIDA 5 MG/ML – 2 ML
Ampolas
41250
NOVAFARMA
R$ 1,72
R$ 70.950,00
45
BROMOPRIDA 5 MG/ML – 2 ML
Ampolas
13750
NOVAFARMA
R$ 1,72
R$ 23.650,00
59
CLORPROMAZINA 4% – 20 ML
Frascos
30
CRISTALIA
R$ 7,69
R$ 230,70
65
DESMOPRESSINA ACETATO 4MCG/1ML DDAVP
Ampolas
180
FERRING
R$ 31,09
R$ 5.596,20
69
ERITROPOETINA HUMANA 4000 UI
Ampolas
40
BLAUSIEGEL
R$ 47,83
R$ 1.913,20
79
HALOPERIDOL DECANOATO 75 MG
Ampolas
2.000
CRISTALIA
R$ 10,65
R$ 21.300,00
82
ISOFLURANO – 100 ML
Frascos
120
CRISTALIA
R$ 120,00
R$ 14.400,00
90
METRONIDAZOL 0,5% – 100 ML
Bolsas
13950
JP
R$ 7,90
R$ 110.205,00
91
METRONIDAZOL 0,5% – 100 ML
Bolsas
4650
JP
R$ 7,90
R$ 36.735,00
93
MIDAZOLAM 5 MG/ML – 10 ML
Ampolas
3750
CRISTALIA
R$ 14,00
R$ 52.500,00
105
TIOCOLCHICOSÍDEO INJETÁVEL IM
ampolas
10.000
BLAUSIEGEL
R$ 3,05
R$ 30.500,00
114
METILERGOMETRINA 0,2MG/ML
Ampolas
1.000
U QUIMICA
R$ 2,50
R$ 2.500,00
126
CLONAZEPAM 0,5MG CPR
Comprimidos
3.000
CRISTALIA
R$ 0,20
R$ 600,00
129
LEVOFLOXACINO 5 MG/ML – 100 ML
Bolsas
1075
CRISTALIA
R$ 24,20
R$ 26.015,00
132
AMPICILINA+SUBACTAM AMP (1,0G + 0,5G)
Frasco- Ampola
5250
NOVAFARMA
R$ 11,79
R$ 61.897,50
133
AMPICILINA+SUBACTAM AMP (1,0G + 0,5G)
Frasco- Ampola
1750
NOVAFARMA
R$ 11,79
R$ 20.632,50
134
CETOPROFENO 50MG/ML INJETÁVEL IM
Ampola
20.000
CRISTALIA
R$ 2,48
R$ 49.600,00
139
LINEZULIDA 2 MG/ML BOLSA 300ML
Bolsas
800
CRISTALIA
R$ 58,19
R$ 46.552,00
141
Biperideno 2 mg
Comprimidos
3.000
CRISTALIA
R$ 0,25
R$ 750,00
143
Clorpromazina 25mg
Comprimidos
5.000
CRISTALIA
R$ 0,29
R$ 1.450,00
144
Clozapina 25mg
Comprimidos
5.000
CRISTALIA
R$ 0,66
R$ 3.300,00
145
Levomepromazina 100mg
Comprimidos
5.000
CRISTALIA
R$ 0,93
R$ 4.650,00
150
Quetiapina 100mg
Comprimidos
5.000
EMS.
R$ 0,78
R$ 3.900,00
RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
19
PIPERACILINA 4,0 G + TAZOBACTAM 0,5 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Frascos -Ampola
11250
EUROFARMA
R$ 40,30
R$ 453.375,00
20
PIPERACILINA 4,0 G + TAZOBACTAM 0,5 G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Frascos -Ampola
3750
EUROFARMA
R$ 40,30
R$ 151.125,00
28
ACIDO FOLÍNICO 15 MG
Comprimidos
360
HIPOLABOR
R$ 1,60
R$ 576,00
49
CINARIZINA 75 MG
Comprimidos
1.500
RANBAXY
R$ 0,25
R$ 375,00
52
CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV – 200 ML
Bolsas
11250
HALEXISTAR
R$ 58,00
R$ 652.500,00
53
CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV – 200 ML
Bolsas
3750
HALEXISTAR
R$ 58,00
R$ 217.500,00
58
CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1) 100 MG CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 100 MG/ML – 2º AMPOLA CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 5.000 MCG/ML
Ampola
600
HYPOFARMA
R$ 1,24
R$ 744,00
60
CLORPROMAZINA 5MG/1ML (IM/IV)
Ampolas
3.600
HYPOFARMA
R$ 1,45
R$ 5.220,00
83
LEVOFLOXACINO 750MG INJETÁVEL
Bolsas
3750
EUROFARMA
R$ 31,20
R$ 117.000,00
84
LEVOFLOXACINO 750MG INJETÁVEL
Bolsas
1250
EUROFARMA
R$ 31,20
R$ 39.000,00
89
METOPROLOL SUCCINATO 50 MG
Comprimidos
17.000
BIOLAB
R$ 0,94
R$ 15.980,00
96
PETIDINA CLORIDRATO 50 MG/ML EQUIVALENTE A 43,58MG DE PETIDINA – 2 ML
Ampolas
2.400
UNIÃO QUIMICA
R$ 3,41
R$ 8.184,00
98
PROPOFOL 10 MG/ML – 10 ML
Ampolas
1250
MIDFARMA
R$ 14,50
R$ 18.125,00
106
CLORIDRATO DE TIAMINA (VITAMINA B1) 100 MG CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VITAMINA B6) 100 MG/ML – 2º AMPOLA CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 5.000 MCG/ML
Ampola
600
HYPOFARMA
R$ 1,24
R$ 744,00
107
TRAMADOL CLORIDRATO 50 MG
Comprimidos
12.000
HIPOLABOR
R$ 0,36
R$ 4.320,00
108
VARFARINA 5 MG
Comprimidos
1.200
TEUTO
R$ 0,18
R$ 216,00
110
VERAPAMIL CLORIDRATO 80 MG
Comprimidos
500
SANVAL
R$ 0,21
R$ 105,00
111
AMINOFILINA 24 MG/ML – 10ML
Ampolas
6.000
FARMACE
R$ 1,19
R$ 7.140,00
116
AMITRIPTILINA 25MG CPR
COMPRIMIDOS
3.000
EMS.
R$ 0,14
R$ 420,00
120
DEXAMETASONA CREME DERMATOLÓGICO 1 MG/G EMBALAGEM CONTENDO 1 BISNAGA COM 10 G, 20 G OU 30 G
Tubo
2.000
OSORIO
R$ 1,74
R$ 3.480,00
122
NIMESULIDA 50MG/ML SUSPENSÃO ORAL (GOTAS) FR C/15ML
Frasco
800
GEOLAB
R$ 2,03
R$ 1.624,00
124
PIPERACILINA 2,0G + TAZOBACTAM 0,25G PO PARA SOLUÇAO INJETAVEL
Frasco- Ampola
4000
ABL
R$ 36,20
R$ 144.800,00
138
FENTANILA 0,05 MG/ML (CITRATO DE FENTANILA 0,0785MG/ML) – 2 ML
Frasco- Ampola
6.000
HIPOLABOR
R$ 2,47
R$ 14.820,00
140
SINVASTATINA 20MG CPR
Comprimidos
5.000
CIMED
R$ 0,09
R$ 450,00
146
NORTRIPTILINA 25MG
Comprimidos
3.000
EUROFARMA
R$ 0,38
R$ 1.140,00
148
OLANZAPINA 10MG
Comprimidos
1375
PRATI
R$ 0,63
R$ 866,25
RINALDI & COGO LTDA – EPP
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
1
ALBUMINA HUMANA 20% – 50 ML
Frasco
450
BLAUSIEGUEL
R$ 186,48
R$ 83.916,00
2
ALBUMINA HUMANA 20% – 50 ML
Frasco
150
BLAUSIEGUEL
R$ 186,48
R$ 27.972,00
7
CEFUROXIMA 750 MG EV/IM
Frascos -Ampola
4500
AUROBINDO
R$ 26,08
R$ 117.360,00
8
CEFUROXIMA 750 MG EV/IM
Frascos -Ampola
1500
AUROBINDO
R$ 26,08
R$ 39.120,00
18
OCTREOTIDA 0,1MG/ML 1 ML
Ampolas
525
NOVARTIS
R$ 80,00
R$ 42.000,00
27
ACICLOVIR 250 MG INJETÁVEL
Frascos -Ampola
600
UNIÃO QUIMICA
R$ 34,00
R$ 20.400,00
39
BENZILPENICILINA BENZATINA 1.2000.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM
Frasco -Ampola
1625
TEUTO
R$ 12,49
R$ 20.296,25
41
BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM
Frasco -Ampola
1650
TEUTO
R$ 12,20
R$ 20.130,00
50
CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV – 100 ML
Bolsas
11250
HYPOFARMA
R$ 40,30
R$ 453.375,00
51
CIPROFLOXACINO 2 MG/ML IV – 100 ML
Bolsas
3750
HYPOFARMA
R$ 40,30
R$ 151.125,00
68
DOBUTAMINA 12,5 MG/ML – 20 ML
Ampolas
2.400
TEUTO
R$ 13,57
R$ 32.568,00
76
FENOTEROL BROMETO 5 MG/ML – 20 ML
Frascos
1.500
HIPOLABOR
R$ 5,50
R$ 8.250,00
95
OXIMETAZOLINA 0,05%
Frascos
100
EMS.
R$ 3,95
R$ 395,00
99
SAIS DE REIDRATAÇÃO – CLORETO DE POTASSIO 2,6 G + GLICOSE ANIDRA 13,5 G + CLORETO DE POTASSIO 1,5 G + CITRATO DE SODIO 2,9 G – PO PARA SOLUÇAO ORAL
Envelopes
300
NATULAB
R$ 1,10
R$ 330,00
112
CLORANFENICOL 1G
Unidades
3.000
BLAUSIEGUEL
R$ 5,11
R$ 15.330,00
117
CEFALEXINA 50MG/ML FRASCO C/100ML
Frasco
420
ABL
R$ 14,00
R$ 5.880,00
118
CEFTRIAXONA 1 G IM
Frasco- Ampola
12000
EUROFARMA
R$ 12,00
R$ 144.000,00
119
CEFTRIAXONA 1 G IM
Frasco- Ampola
4000
EUROFARMA
R$ 12,00
R$ 48.000,00
121
ENOXAPARINA 20 MG – INJETAVEL (SOLUÇÃO INJ SERINGA ESTPERIL PREENCHIDA 20MG/0,2ML)
Seringa
4.200
BLAUSIEGUEL
R$ 15,39
R$ 64.638,00
MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
9
DAPTOMICINA 500MG FRASCO-AMPOLA
Frascos -Ampola
600
DR. REDDY’S
R$ 220,00
R$ 132.000,00
17
OCTREOTIDA 0,1MG/ML 1 ML
Ampolas
1575
SUN PHARMA
R$ 39,40
R$ 62.055,00
147
OLANZAPINA 10MG
Comprimidos
4125
GEOLAB
R$ 0,44
R$ 1.815,00
MS SAÚDE DISTRIUBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- EPP
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
29
ALBUMINA BOVINA 22%
Frascos
140
EBRAM
R$ 27,00
R$ 3.780,00
56
CLOREXIDINA DIGLUCONATO 0,12% ENXAGUANTE BUCAL – 1000 ML
Frascos
432
RIOQUIMICA
R$ 26,65
R$ 11.512,80
57
CLOREXIDINA GLICONATO 2% SOLUÇÃO TOPICA – 1000 ML
Frascos
576
RIOQUIMICA
R$ 22,00
R$ 12.672,00
77
FORMOL LIQUIDO 37% 1 LT
Litros
400
GREENTEC
R$ 33,21
R$ 13.284,00
100
SORO ANTI – A MONOCLONAL 10ML
Frascos
60
EBRAM
R$ 28,00
R$ 1.680,00
101
SORO ANTI – B MONOCLONAL 10ML
Frascos
60
EBRAM
R$ 28,00
R$ 1.680,00
102
SORO ANTI-D (ANTI-RH) MONOCLONAL 10ML
Frascos
60
EBRAM
R$ 51,00
R$ 3.060,00
103
SORO ANTI- AB MONOCLONAL 10ML
Frascos
60
EBRAM
R$ 28,00
R$ 1.680,00
104
SORO COOMBS ANTI – IGG MONOESPECIFICO 10 ML.
Frascos
60
PROTHEMO
R$ 37,00
R$ 2.220,00
CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
38
BENZILPENICILINA BENZATINA 1.2000.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM
Frasco -Ampola
4875
TEUTO
R$ 9,90
R$ 48.262,50
40
BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM
Frasco -Ampola
4950
TEUTO
R$ 9,39
R$ 46.480,50
151
VANCOMICINA 500 MG
Ampola
6000
TEUTO
R$ 5,70
R$ 34.200,00
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Item
Especificação
Unid.
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais (R$)
Unitário
Total
34
ATRACURIO BESILATO 10 MG/ML – 5 ML
Ampolas
2092
CRISTALIA
R$ 24,50
R$ 51.254,00
81
ISOFLURANO – 100 ML
Frascos
360
CRISTALIA
R$ 82,00
R$ 29.520,00
92
MIDAZOLAM 5 MG/ML – 10 ML
Ampolas
11250
CRISTALIA
R$ 7,90
R$ 88.875,00
97
PROPOFOL 10 MG/ML – 10 ML
Ampolas
3750
CRISTALIA
R$ 10,10
R$ 37.875,00
128
LEVOFLOXACINO 5 MG/ML – 100 ML
Bolsas
3225
CRISTALIA
R$ 18,21
R$ 58.727,25
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÕES – FUNSAUD
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o que prevê o parecer jurídico e a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 4º, Lei Federal 13.979/2020; no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 052/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS PFF2 -N95, DESTINADOS AO USO COMUM POR SERVIDORES DURANTE JORNADA DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES HOSPITAL DA VIDA E UPA 24 HORAS, PERTENCENTES À FUNSAUD A FIM DE EVITAR POSSÍVEL CONTÁGIO E TRANSMISSÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
RESGATÉCNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI
CNPJ 15.453.449/0001-82
R$ 22.500,00 (Vinte Dois Mil e Quinhentos Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 01 de Junho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 003/2020.
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA VISANDO CORRIGIR DEFORMIDADES ADQUIRIDAS, PROCURANDO AINDA, APRIMORAR OU RECUPERAR AS FUNÇÕES, DEIXANDO-AS O MAIS PRÓXIMO DO NORMAL POSSÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NA PACIENTE MARIA NEIDE NARCISO QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADA NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14.
Valor total: R$ 13.000,00 (Treze mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 002/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 14 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 007/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE MODESTO FERNANDES QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14.
Valor total: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 005/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 29 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 008/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO NO PACIENTE WELINTON PEREIRA DA SILVA QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADO NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em conseqüência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14.
Valor total: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais).
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 006/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 28 de Janeiro de 2020.
Berenice de Oliveira Machado de Souza
Interventora da FUNSAUD (Secretária Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 1.889, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor Unitário
Valor Total
1
Máscara descartável PFF2-N95 específica para isolamento respiratório, com selo de aprovação NIOSH N95. Fechada, tipo personal respirador, filtro 99% de eficiência de filtração bacteriológica. Resistente a fluidos, poeiras e névoas, fumos metálicos e agentes biológicos: tuberculose,sarampo,varicela, herpes-zoster,gripe A (H1N1), etc. Com dispositivo para ajuste nasal fixado no corpo da máscara, tiras laterais de comprimento adequado para fixação e perfeito ajuste facial. Atóxica, hipoalergênica e inodora. Embalagem externa constando o n° do lote, data de fabricação e validade, registro na ANVISA/MS, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho.
Unidade
3000
R$ 7,50
R$ 22.500,00
Total
R$ 22.500,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.192 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME
CNPJ DA CONTRATADA: 17.994.317/0001-93
PROCESSO: nº 003/2018/PreviD de Pregão Presencial, Edital nº 001/2018/PreviD
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização predial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo a revisão e repactuação de valores constantes no 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018/PREVID, nos moldes do art. 65, §5º da Lei nº 8.666/1993, em razão do cumprimento à Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019, do qual extingue a cobrança da contribuição social de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa, a partir de 1º de janeiro de 2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com fundamento em seu artigo 65, §5º e Lei nº 13.932, de 11 de dezembro de 2019 em seu Artigo 12.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no Contrato nº 013/2018/PreviD e seu 1º Termo Aditivo, mantidas todas as obrigações.
VALOR GLOBAL: O valor mensal passará de R$5.065,73 (cinco mil e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) para R$5.065,65 (cinco mil e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) durante o período de 01/01/2020 a 19/06/2020 em função do atendimento ao Artigo 12, da Lei nº 13.932/2019.
EMPENHO: Nº 099/2019.
VIGÊNCIA: de 01/01/2020 a 19/06/2020
FISCAL DE CONTRATO: Rozângela da Matta Diniz.
GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto.
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2018/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD e a empresa GENIFLER PATRÍCIA COTURI – ME
CNPJ DA CONTRATADA: 17.994.317/0001-93
PROCESSO: nº 003/2018/PreviD de Pregão Presencial, Edital nº 001/2018/PreviD
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza e higienização predial, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD.
OBJETO DO ADITIVO: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por mais por 12 (doze) meses da vigência contratual, inicialmente estabelecida nas Cláusulas 8.1. do 1º Termo Aditivo e 7.1. do instrumento contratual originário, bem como, o reajuste do valor estabelecido na Cláusula 4.1. nos termos da Cláusulas 4.2. e 4.3. do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018/PreviD e seu contrato originário.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, com fundamento em seu artigo 57, inciso II.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas pactuadas no Contrato nº 013/2018/PreviD e mantidas todas as obrigações.
VALOR GLOBAL: R$64.745,28 (sessenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos)
EMPENHO: Nº 099/2020.
VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se em 19 de junho de 2020
FISCAL DE CONTRATO: Rozângela da Matta Diniz.
GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto.
DATA DE ASSINATURA: 19 de junho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
EXTRATOS – PREVID
OUTROS ATOS
REPUBLIQUE-SE POR INCORREÇÃO
ATA Nº. 001/2020
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS.
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às 9h50min (nove horas e cinquenta minutos), na sala do Diretor Presidente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB reuniu-se ordinariamente, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social, com a presença dos seguintes membros: Carlos Augusto de Melo Pimentel (Diretor Presidente), Nádia Etiene Domingos da Silva (Representante da AGEHAB), Luciane Fernandes Mendes (Representante da PGM), Rodney Alves da Silva (Representante da UDAM), Alexandre Bergamin Vieira (Representante da UFGD), e Anízio de Souza dos Santos (Diretor de Mobilização e Organização Comunitária), para tratarmos das seguintes pautas: 01) contratação de locação de um rolo compactador tipo pé de carneiro para fazer a patamarização e 02) compra de 05 (cinco) janelas, 05 (cinco) portas e portais das casas dos Lotes Urbanizados, sendo atendidas 190 (cento e noventa) casas, o que totaliza a compra de 950 (novecentos e cinquenta) janelas, 950 (novecentos e cinquenta) portas e 950 (novecentos e cinquenta) portais. O Estado estará dando a base e financiando o telhado, sendo que os contemplados deverão apresentar as notas. O Sr. Thiago Pires de Almeida (Diretor de Administração e Finanças da Agehab), apresentou os valores levantados para compra. Houve a votação, onde todos o(a)s membros presentes foram favoráveis a utilização do dinheiro. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Nádia Etiene Domingos da Silva, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai assinada pelos presentes.
Conselheiro(a)s Presentes:
– Carlos Augusto de Melo Pimentel
– Luciane Fernandes Mendes
– Alexandre Bergamin Vieira
– Nádia Etiene Domingos da Silva
– Anízio de Souza dos Santos
– Rodney Alves da Silva
Conselheiro(a)s ausentes:
– Rafael Araújo Biachi
ATA – AGEHAB
AQUA FITNESS JUST LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS para atividade de ATIVIDADES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO, ACADEMIA, localizada na Rua Mozzart Calheiros, 1175, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e KETHELI GONÇALVES, tornan Público que requererão do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO para atividade de CLÍNICA DE DERMATOLOGIA, PISCOLOGIA e ESTÉTICA, juntamente com a alteração da Razão Social de DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e LUANA LOPES DA SILVEIRA PEREZ para DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e KETHELI GONÇALVES localizada no mesmo endereço na Av. Weimar Gonçalves Torres, 2961, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e KETHELI GONÇALVES, tornan Público que requererão do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença de Operação – RLO para atividade de CLÍNICA DE DERMATOLOGIA, PISCOLOGIA e ESTÉTICA, juntamente com a alteração da Razão Social de DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e LUANA LOPES DA SILVEIRA PEREZ para DIEMIS JORGE BOTASSARI, ANGÉLICA MARIA ANTONHOLI BOTASSARI e KETHELI GONÇALVES localizada no mesmo endereço na Av. Presidente Vargas, 1225, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
INDY PNEUS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia ( LP ), Licença de Instalação ( LI ) e Licença de Operação ( LO ) para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE PNEUMÁTICOS E CÂMARAS-DE-AR, COMÉRCIO VAREJISTA DE PEÇAS NOVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, REPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres, 4575, Jardim Caramuru, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SUELY MELO SALES – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Padaria e Confeitaria; Comércio varejista de produtos alimentícios e Fornecimento de alimentos preparados, localizado na Rua Filomeno João Pires,1.608, bairro Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JESSICA RAYSSA MARQUES MACHADO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de clínica odontológica e protética, localizada na Rua Mato Grosso, no. 2435, Vila Planalto no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
JOAO ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA 03045001190, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS, E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, localizada na Rua Gelcy Maria Teixeira Marcondes, 1315, Lote 05E – Parque Das Nações II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
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