Prefeitura de Dourados
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Edição 5.194 – 30/06/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO N°060/2020/CVP/SEMED
“Divulga a pontuação obtida no Boletim de Avaliação Semestral do Estágio
Probatório dos Profissionais do Magistério Público Municipal, referente aos anos
de 2018/2019 e dá outras providencias.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o
Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada
conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial
nº 4.796 em 18 de outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1º Divulgar as pontuações dos Profissionais do Magistério Público Municipal
em Estágio Probatório, referente à Abril de 2018 (3º e 4º Período), conforme Anexo
I desta Resolução;
Art. 2º Divulgar as pontuações dos Profissionais do Magistério Público Municipal
em Estágio Probatório, referente à Abril e Maio de 2019 (1º e 2º Período), conforme
Anexo II desta Resolução;
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 29 de maio de 2020.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANO XXII / Nº 5.194 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii (Interino)
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser (Interventor)
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Alceu Junior Silva Bittencourt (Interino)
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Davilene da Souza Borges (Interina)
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Berenice de Oliveira MachadoSouza
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
ANEXO I – RESOLUÇÃO N°060/2020/CVP/SEMED
PONTUAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
ADMITIDOS EM ABRIL DE 2018
MATRÍCULA
NOME
ADMISSÃO
PERÍODOS
TOTAL
1
114771702-3
Adriana de Souza Santos Cabreira
17/04/18
265
265
530
2
114772232-2
Adriana Keiko Yoshimura
23/04/18
257
265
522
3
80371-4
Adriana Sanches Sisto Lima
18/04/18
265
257
522
4
114765229-4
Adriana Souza de Oliveira Lemos
19/04/18
265
269
534
5
114762230-4
Adriana Vera de Lima Cristofari
17/04/18
257
265
522
6
114766574-8
Aicir dos Santos Vilharva
19/04/18
271
273
544
7
150481-6
Aldenice Maria da Silva
23/04/18
265
265
530
8
114770091-5
Aldineia Alves Rolim
20/04/18
257
257
514
9
114764784-5
Alessandra Socorro da Silva
19/04/18
261
265
526
10
114769814-4
Aline Cucato Buque
17/04/18
265
265
530
11
114761911-3
Aline Domingos Guilherme
19/04/18
265
269
534
12
114772082-3
Aline Nunes Vilalba
18/04/18
265
261
526
13
114766576-5
Aline Renata Amada Ono
20/04/18
273
269
542
14
114770505-4
Aline Santos de Paula
19/04/18
265
265
530
15
114771550-4
Alini Suzane de Oliveira
23/04/18
265
265
530
16
114766670-4
Alline Aparecida Carvalho Efigenio
17/04/18
265
257
522
17
114770024-3
Amanda Amaral Hetzel Navarro
19/04/18
265
265
530
18
114772209-2
Amanda Ladislau dos Santos
18/04/18
265
263
528
19
114763686-6
Amelia Helena de Farias Cordeiro
18/04/18
273
265
538
20
114765368-4
Ana Claudia Soares Menezes Gastardelo
19/04/18
273
269
542
21
114763687-7
Ana Claudia Souza Santos Fernandes
18/04/18
265
261
526
22
114765640-5
Ana Cristina Mariano Almeida
17/04/18
273
261
534
23
114762954-5
Ana Paula Ferreira Gomes Rocha
18/04/18
265
265
530
24
114770158-3
Ana Paula Klein de Alencar Correia
19/04/18
273
271
544
25
114770984-4
Ana Paula Lopes dos Santos
23/04/18
265
265
530
26
114768001-5
Ana Paula Teixeira de Oliveira
18/04/18
265
257
522
27
114765641-7
Andre Nunes da Costa
23/04/18
265
261
526
28
114772099-4
Andressa Lais Silva Cabanhe Sobrinho
18/04/18
265
263
528
29
114768085-4
Anelise Ferreira Farias
18/04/18
257
265
522
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.194 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
DECRETOS
30
114770632-4
Angela Maria Borges da Silva
19/04/18
265
265
530
31
501048-8
Angela Maria Ferreira da Silva
18/04/18
265
257
522
32
501501-8
Angela Maria Mascarenhas Teixeira Silva
18/04/18
273
269
542
33
114772178-2
Angelina de Almeida Santana
18/04/18
273
265
538
34
114772191-2
Angelita de Azevedo Paredes
20/04/18
265
261
526
35
501803-4
Anna Fernandes da Conceição
20/02/18
265
261
526
36
114764942-3
Aparecida Cristiane da Silva Nunes
18/04/18
265
257
522
37
72771-5
Aparecida da Silva Pereira
19/04/18
265
269
534
38
114770718-5
Ariane Camargo da Cruz Murakami
18/04/18
261
263
524
39
114772224-2
Arlei Gonçalves
17/04/18
265
265
530
40
114772132-3
Bianca Cavalheiro Garros
18/04/18
265
265
530
41
114772194-2
Bruna Flores Correia
19/04/18
265
269
534
42
114768728-5
Bruna Saltareli da Silva
18/04/18
265
261
526
43
114771542-3
Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes
19/04/18
261
265
526
44
114771115-3
Camila Benites Bieleski Moré
20/04/18
265
265
530
45
114768272-3
Camila de Paiva Carlone
18/04/18
265
261
526
46
114772268-1
Camila Fernanda Oliveira Souza
18/04/18
265
265
530
47
114770427-4
Carla Rhoden
23/04/18
261
265
526
48
114768106-2
Carolina Stefanello Pires
19/04/18
265
265
530
49
114763016-3
Caroline de Matos Santos Sampaio
20/04/18
257
265
522
50
114769975-4
Caroline de Paiva Carlone
18/04/18
257
261
518
51
501482-6
Celia Maria Siqueira Silva de Melo
17/04/18
273
265
538
52
114772186-2
Christiane Cunha de Oliveira
20/04/18
265
265
530
53
114765293-7
Cintia Aparecida dos Santos
18/04/18
273
273
546
54
114772227-2
Clair Terezinha Lindner
18/04/18
265
265
530
55
114772199-2
Claudia Flavia Alves Rodrigues
19/04/18
265
265
530
56
114769948-6
Cláudia Regiane Motyczka Finck
19/04/18
265
265
530
57
114771685-4
Claudia Xavier de Araujo
20/04/18
265
269
534
58
114770866-4
Claudineia Ferreira da Silva
19/04/18
273
273
546
59
114761321-3
Claudineya Alves de Oliveira
20/04/18
265
261
526
60
114769584-3
Cleonice Aparecida da Cruz Mergener
18/04/18
273
269
542
61
114772213-2
Clovis Augusto Niiyama
23/04/18
265
271
536
62
114772198-2
Cristiane Cristina de Lima Vilaça
23/04/18
273
273
546
63
114769092-4
Cristiane Gomes da Silva
19/04/18
273
261
534
64
114768397-6
Cristiane Melo da Silva Cardoso
19/04/18
265
257
522
65
114772236-2
Cristiane Quieregati Ribeiro Tecchio
20/04/18
265
261
526
66
114764425-6
Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues
18/04/18
265
265
530
67
114772079-3
Daiane Thais Caetano de Lima
19/04/18
265
257
522
68
114771558-4
Daiany Cristina dos Santos
18/04/18
265
265
530
69
114770209-4
Daniela Cardoso Espinosa
17/04/18
265
257
522
70
114769163-4
Danielly Thatiane Costa Gomes Reichert
19/04/18
265
261
526
71
114764859-3
Daniely de Matos Villalba
17/04/18
271
271
542
72
114771749-5
Dayane Dias Candido
19/04/18
265
257
522
73
114772222-2
Débora Militão Trindade Moura
18/04/18
265
265
530
74
114771553-4
Debora Patrícia do Nascimento Jorge Alves
19/04/18
265
261
526
75
114772273-1
Delma Rita Gomes
19/04/18
265
261
526
76
52081-6
Edneia Gueiros de França
18/04/18
265
265
530
77
114769166-5
Edneuza Correia Gonçalves Silva
23/04/18
257
261
518
78
114764517-3
Eduarda Kelli Matos Venâncio
18/04/18
257
267
524
79
114771172-4
Eduardo Falavinha da Silva
23/04/18
265
261
526
80
114772188-2
Elaine Dorneles Gomes
18/04/18
273
273
546
81
114771680-4
Elber Pereira Gomes
18/04/18
265
265
530
82
114768275-4
Elena Flores Fernandes
18/04/18
265
261
526
83
114763701-4
Eliane Aparecida de Souza Pires Pinto
20/04/18
265
265
530
84
114769894-4
Eliane Aparecida Oliveira de Meira
18/04/18
L. G
261
261
85
151491-6
Eliane da Silva Gomes Oliveira
19/04/18
273
269
542
86
114769300-4
Eliane da Silva Mariano
17/04/18
257
261
518
87
501972-4
Eliane Melo dos Santos
20/04/18
257
257
514
88
152461-4
Eliane Pereira Isidoro
19/04/18
257
269
526
89
114772104-3
Eliane Ribeiro Gonçalves
19/04/18
265
291
556
90
114768774-4
Eliane Sanchez Petroski
23/04/18
265
269
534
91
114769403-4
Elisangela Alves da Silva Machado
19/04/18
265
257
522
92
146241-4
Elisângela Benites Manfré Moreira
17/04/18
257
265
522
93
114768352-5
Elizabet Tamie Mizuguti Nasu
19/04/18
265
265
530
94
33091-4
Elizabeth Sousa de Carvalho
23/04/18
257
265
522
95
114769835-3
Eloisy Tiemi Tago
18/04/18
265
261
526
96
114771525-4
Elziane de Cassia Zacarias
18/04/18
273
271
544
97
114771620-5
Eracilda de Souza Silva
18/04/18
265
261
526
98
114772230-2
Erica Manari Moreira
17/04/18
265
265
530
99
114762078-5
Estela Marcia Sant`ana de Aguiar Gueiros
19/04/18
265
265
530
100
114762319-5
Eunice de Oliveira Xavier
18/04/18
265
261
526
101
501811-6
Eunice Ferreira Carnaúba da Silva
18/04/18
265
265
530
102
80411-5
Evanilce Machado de Souza Amaral
18/04/18
263
265
528
103
114766083-6
Fabiana Cesari Tararan
20/04/18
265
261
526
104
114766040-5
Fabiana de Lourdes Pereira
19/04/18
273
273
546
105
114771723-4
Fabiana Gomes da Silva
18/04/18
261
265
526
106
114772179-2
Fernanda Araujo Ramos
18/04/18
273
273
273
107
114771750-5
Fernanda de Souza Lopes
20/04/18
265
261
526
108
114772215-2
Francielly Aparecida de Lima
18/04/18
265
263
528
109
114771696-5
Geise Vasconcelos
19/04/18
265
265
530
110
114772210-2
Giovana Moreira Dias da Silva
18/04/18
265
261
526
111
114768918-4
Giovanna de Matos Moraes Carneiro
18/04/18
265
265
530
112
114771165-4
Gisele Vicentin Lima
19/04/18
273
269
273
113
114770788-4
Giseli Esquivel Marques
17/04/18
257
265
522
114
114772206-2
Gislainy da Rocha Caetano Dias
19/04/18
265
257
522
115
114771053-4
Glaucia da Silva Brandão
19/04/18
L. G
261
261
116
114760722-5
Glaucya Barbosa Garcia Leite
20/04/18
264
260
524
117
114769957-5
Gleice Lemes da Silva
20/04/18
265
265
530
118
114772218-2
Gleiciely Gomes de Lima
19/04/18
258
258
516
119
114772101-3
Graziele da Costa Marques Harada
20/04/18
265
269
534
120
114772081-3
Hortência Borges Silveira
23/04/18
265
257
522
121
114760372-6
Hosana Berto de Oliveira
19/04/18
265
265
530
122
114768127-4
Inês de Jesus da Silva Afonso
18/04/18
265
265
530
123
90202-7
Ioly Vaz Cavalheiro Aguilera
19/04/18
265
265
530
124
114772269-1
Ivonete Ferreira da Silva
18/04/18
265
265
530
125
114763710-4
Jacira Aparecida Pereira
19/04/18
265
257
522
126
114772228-2
Jaine Viana Corbari
17/04/18
273
273
546
127
114771533-4
Janaina Cristina Queiroz
18/04/18
265
261
526
128
114765100-6
Janaina de Fatima Borda Lopes
19/04/18
265
265
530
129
114770105-4
Janaina Gomes Katsuragi
23/04/18
265
265
530
130
114765959-7
Janaina Sinfrônio de Araújo
20/04/18
263
265
528
131
114765016-10
Janes de Jesus Sa del Toro
19/04/18
265
261
526
132
114765981-7
Jaqueline Aguiar Marques
18/04/18
265
261
526
133
114763877-5
Jeisiane de Oliveira Lima
23/04/18
263
261
524
134
114765589-6
Jenniffer Gomes Schultz
18/04/18
257
LG
257
135
114772217-2
Jessica Benites Tarlei
19/04/18
264
265
529
136
114772237-2
Joshiley Coelho Guindo de Aquino
17/04/18
265
265
530
137
114772220-2
Josiane Correa de Azevedo Castilho
20/04/18
265
263
528
138
114765697-6
Josiane Pereira Santos Miranda
18/04/18
273
273
546
139
114770016-4
Juliana Cavaglieri Baldo
19/04/18
265
265
530
140
114770732-4
Juliana Cristina Salustiano Teixeira
23/04/18
273
269
542
141
114772219-2
Juliana dos Santos
19/04/18
273
269
542
142
114765871-5
June Meza Rodrigues
23/04/18
257
265
522
143
114765872-5
Karin Massirer da Silva
18/04/18
265
257
522
144
114771518-4
Katiane Gomes do Amaral
20/04/18
265
265
530
145
114768855-4
Katiane Souza Cançado
20/04/18
273
269
542
146
114772190-2
Kelita do Carmo Ferreira Silva
20/04/18
265
265
530
147
114771477-4
Kelly Cristina Rios
19/04/18
265
257
522
148
114766676-4
Kelly Cristina Silva Franco
20/04/18
265
261
526
149
114768099-4
Lais Aparecida Gonçalves Pereira
19/04/18
265
257
522
150
114770909-4
Laura Santos Campitelli
20/04/18
273
269
542
151
114762618-4
Leandro da Silva Belo
23/04/18
265
257
522
152
114772192-2
Leonora Arguelo Morel
19/04/18
265
269
534
153
114765064-5
Liciane de Santana Mariano
18/04/18
265
265
530
154
501716-9
Lindinalva Ferreira Neto de Alencar
20/04/18
261
265
526
155
501749-9
Lourdes Aparecida de Camargo Carvalho
23/04/18
265
261
526
156
114771689-4
Lucia Diniz Frutuoso
19/04/18
265
261
526
157
114765775-5
Luciana de Camargo Silva Froio
18/04/18
265
273
538
158
87341-3
Luciana Pereira Serafim
19/04/18
265
257
522
159
114770303-4
Luciane Dias Antunes
19/04/18
265
261
526
160
501845-12
Lucimaire Rodrigues Flores
18/04/18
265
257
522
161
148671-7
Lucimar Goncalves Santana
23/04/18
265
261
526
162
114772221-2
Lucimara Fernandes Veron Rodrigues
18/04/18
265
261
526
163
114760233-7
Lucimari Menezes de Santana Niza
23/04/18
273
265
538
164
114772193-2
Lucineide de Souza Figueiredo
18/04/18
265
261
526
165
114764066-9
Luiza Canuto da Silva
18/04/18
265
261
526
166
114771507-4
Lunabeli Cristina de Camargo
19/04/18
265
261
526
167
114765875-6
Luzia da Conceicao Cruz
23/04/18
265
257
522
168
114768138-4
Magali da Silva Brasil
20/04/18
265
265
530
169
114772080-3
Maiara Silva Prestes
19/04/18
265
261
526
170
114772216-2
Mara da Silva Vicente
18/04/18
265
265
530
171
114770725-4
Mara Regina Cerutti
18/04/18
265
261
526
172
114772226-2
Marcia Colombo Sueros de Sante
23/04/18
265
257
522
173
114772271-1
Marcia Maria da Silva Andrade
19/04/18
257
257
514
174
114769368-4
Marcilene dos Santos Froio
18/04/18
265
257
522
175
501566-6
Margareti Nascimento Cheuiche
18/04/18
265
264
529
176
114769499-5
Maria Aparecida Goncalves
18/04/18
265
265
530
177
290041-6
Maria Augustha Espíndola D. de O. Figueiredo
23/04/18
265
263
528
178
114768266-4
Maria Cristina Betfuer Espindola Mendes
17/04/18
257
265
522
179
501260-8
Maria de Almeida dos Santos Oliveira
18/04/18
L.S.
265
265
180
114768150-4
Maria de Fatima Souza
17/04/18
267
267
534
181
114765710-6
Maria Deuzuite de Carvalho
23/04/18
265
261
526
182
501324-9
Maria dos Santos Siqueira Horbach
18/04/18
273
273
546
183
114768951-4
Maria Jose dos Santos Provasio
18/04/18
265
265
530
184
500468-7
Maria Lucy Cavalcante
18/04/18
265
263
528
185
114760507-3
Mariana Almeida de Lima
17/04/18
257
273
530
186
114760138-3
Marinalva Aparecida Gauto Flor
23/04/18
265
263
528
187
114772212-2
Marisa Martins da Costa
19/04/18
273
273
546
188
114769213-4
Maristelaine dos Santos Souza Almiron
19/04/18
257
261
518
189
114771551-4
Marizete Legnaghi
19/04/18
265
265
530
190
114762112-3
Marlene Simao
23/04/18
265
257
522
191
114768010-5
Marly Silva Braga
19/04/18
265
265
530
192
114766211-7
Mauricia de Leao Jara
19/04/18
265
273
538
193
114767478-4
Meire Lucia Gomes da Silva
20/04/18
265
257
522
194
114772207-2
Micheli Marques Lavandoski
19/04/18
261
265
526
195
114766884-5
Micheli Souza Martins Neves
19/04/18
273
265
538
196
114771575-3
Midia Pereira Cruz Cosmo
18/04/18
257
257
514
197
114772180-2
Midian Rodrigues da Silva
20/04/18
265
261
526
198
114768134-4
Miguela Celia Correa de Oliveira
18/04/18
265
265
530
199
146971-6
Mirian Michelle de Souza Pinheiro Delgadilho
18/04/18
265
261
526
200
114769222-4
Monalise de Amorim Bonetti Marques
19/04/18
265
261
526
201
114765679-6
Myrian Crystina Oliveira Nascimento
19/04/18
265
257
522
202
114770658-4
Nair Santos Machado Silva
20/04/18
265
261
526
203
501319-8
Neuza Veronica Miguel Bronzati
18/04/18
273
273
546
204
502157-7
Nilson Francisco da Silva
17/04/18
273
265
538
205
114771079-3
Oliane Souza Magalhaes
18/04/18
265
265
530
206
114772235-2
Pamela Rosiele da Silva Araújo
23/04/18
263
257
520
207
114770186-4
Pamella Gomes de Oliveira
20/04/18
265
269
534
208
114765902-5
Patricia de Fatima Souza Godoi Balz
18/04/18
265
265
530
209
114767193-4
Patricia Roberta da Silva Cavalheiro
19/04/18
273
269
542
210
114770925-4
Patrícia Veiga Alves de Castro
18/04/18
265
265
530
211
114768023-5
Paulyana Crisanto Goes Rosseto
18/04/18
265
257
522
212
114771636-5
Reinalda Gonçalves da Silva
18/04/18
265
265
530
213
114761446-6
Rógina Cunha Rocha Santos
17/04/18
273
273
546
214
114765303-3
Ronise Nunes dos Santos
18/04/18
265
271
536
215
114767443-5
Rosana Cristina Lodrao Fiori
19/04/18
273
273
546
216
114772203-2
Rosangela Brito Sampaio
23/04/18
265
265
530
217
114766816-5
Roselia Vera Barros
18/04/18
273
273
546
218
114771085-4
Roseni Santana Rosa
18/04/18
265
257
522
219
114771594-5
Rosiane da Mata Abramoski Lucio
17/04/18
265
257
522
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.194 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 061/2020/CVP/SEMED
“Divulga a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal, com
pendências no Boletim de Avaliação Semestral em Estágio Probatório e dá outras
providências.”
Upiran Jorge Gonçalves da Silva, Secretário Municipal de Educação de Dourados,
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe no Artigo 16 da Lei
Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007 e complementando-a, com o
Artigo 46 da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006, regulamentada
conforme a RESOLUÇÃO Nº088/2018/CVP/SEMED, publicado no Diário Oficial
nº 4.796 em 18 de outubro de 2018.
R E S O L V E:
Art. 1°. Divulgar a relação dos Profissionais do Magistério Público Municipal
em Estágio Probatório, sem avaliação ou com pendências no Boletim de Avaliação
Semestral, referente ao período de setembro de 2019 a março de 2020, outubro de
2019 a abril de 2020 e novembro de 2019 a maio de 2020, conforme Anexo Único
desta Resolução.
Art.2º. Determina-se o prazo de dez (10) dias para regularizar as referidas
pendências, junto ao órgão responsável, a partir da data de sua publicação.
Art. 3°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados, 29 de junho de 2020.
Silvia Hiroko Sonoda Matsubara
Presidente da CVP
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
RESOLUÇÕES
220
114762670-7
Rosiane Santana Alves
19/04/18
265
257
522
221
114772274-1
Rosilda Mantovani da Silva
20/04/18
257
265
522
222
114772233-2
Rosimar Barbosa de Oliveira
18/04/18
265
257
522
223
114760894-8
Rosimeire Brito Mourao
19/04/18
272
267
539
224
114766886-5
Rosineize Alves de Oliveira Vieira
20/04/18
L. G
269
269
225
114763947-4
Rozeni Zandona da Silva de Lima
18/04/18
265
265
530
226
114765804-3
Rutneia de Avila Pereira
20/04/18
265
261
526
227
114772195-2
Samara Grativol Neves
18/04/18
265
265
530
228
9911-5
Sandra Maria Mendes Banhara
18/04/18
257
265
522
229
114770786-4
Sandra Peres Claudino Pereira
20/04/18
265
265
530
230
501325-9
Selma Garcia Conde
18/04/18
265
261
526
231
114765305-4
Selma Regina Silveira Moreira
18/04/18
265
261
526
232
114769381-5
Silvania de Oliveira Firmino
18/04/18
261
265
526
233
114770884-4
Silvia Paula Rodrigues Bandeira
18/04/18
265
269
534
234
114765844-5
Sirlei Oliveira da Silva
20/04/18
L. G
269
269
235
114770486-3
Solange Aparecida Furtado
20/04/18
265
265
530
236
500533-6
Sonia Bezerra da Silva
23/04/18
265
269
534
237
114763148-8
Sonia Regina Campanholi
17/04/18
265
265
530
238
114771629-4
Ster Tavares Stropa
23/04/18
265
261
526
239
501630-7
Sueli Carvalho de Moura
18/04/18
273
273
546
240
114772260-2
Sueli Lopes da Silva
17/04/18
265
265
530
241
114772214-2
Sueli Matos Chaves
19/04/18
273
269
542
242
114761644-3
Suzimeire Rodrigues Faustino
19/04/18
265
261
526
243
114768100-4
Tahyla da Silva Duarte Souza
18/04/18
265
261
526
244
114766145-5
Taita Araujo Martins Rodrigues
19/04/18
273
LS
273
245
114765186-3
Taiza Silva Sartorato
20/04/18
265
265
530
246
114769426-4
Talita Ananias Ferreira Rocha
19/04/18
265
261
526
247
114771171-4
Tamara Gomes Bernardes Silva
20/04/18
257
265
522
248
114771579-4
Tamirys dos Santos Lino
20/04/18
265
257
522
249
114770095-4
Tania Paula Lima e Silva
23/04/18
265
261
526
250
114769233-4
Tatiane Lima Vieira Leite
17/04/18
269
271
540
251
114766683-4
Tatiani Garcia Neves
20/04/18
265
265
530
252
501349-10
Terezinha de Lima dos Santos
20/04/18
265
269
534
253
114767269-6
Thania Santana de Oliveira
19/04/18
271
267
538
254
114772270-1
Tuany Ferreira Costa Lins
18/04/18
265
261
526
255
114770117-6
Ulissias Regiane Dias Rbeiro
18/04/18
265
265
530
256
67241-5
Valdirene de Matos Leite Santana
18/04/18
257
273
530
257
114762506-4
Valeria Santos Areias
23/04/18
265
257
522
258
145021-4
Vanessa Arsamendia Batista Garcia
23/04/18
265
269
534
259
114770329-3
Vania Romanholi
20/04/18
257
265
522
260
90205-7
Vilma Maria de Araujo Dantas
20/04/18
273
265
538
261
114764907-5
Viviane Mantovani Martines
23/04/18
265
265
530
LEGENDA: Licença Gestante – LG
Licença Saúde – LS
ANEXO II – RESOLUÇÃO N°060/2020/CVP/SEMED
PONTUAÇÕES DO ESTÁGIO PROBATÓRIO REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
ADMITIDOS EM ABRIL E MAIO DE 2019
MATRÍCULA
NOME
ADMISSÃO
PERÍODOS
TOTAL
1
114770733-2
Aline do Nascimento Cavalcante
11/04/19
273
269
542
2
502016-2
Ana Claudia Verlindo
10/04/19
265
261
526
3
114773587-1
Atemizia Janaina Costa Bazan
15/04/19
265
265
530
4
114770765-5
Claudia Marinho Carneiro Noda
10/04/19
273
273
546
5
114765644-4
Cristiane Candia de Oliveira
11/04/19
265
265
530
6
78631-5
Dielma de Sousa Borges Cassuci
10/04/19
273
273
546
7
114760494-6
Eleane Costa dos Reis
10/04/19
271
267
538
8
114761876-7
Emilia Marques Goncalves
10/04/19
257
257
9
114773586-1
Franciane de Lima Roncália Costa
10/04/19
265
261
526
10
114762303-4
Geordano Cleriston Roveda
10/04/19
265
273
538
11
114761111-7
Gislaine Aparecida Da Silva Rodrigues
23/05/19
265
265
530
12
80041-4
Grazziela de Albuquerque Berthe
10/04/19
273
273
546
13
114771737-4
Guilherme Nogueira Magalhaes Muzulon
11/04/19
257
261
518
14
114771189-5
Jacqueline Luciano dos Santos
15/04/19
265
261
526
15
114773584-1
Joice Dantas de Souza
11/04/19
273
269
542
16
114763029-4
Jucimar Sanches
10/04/19
265
261
526
17
114771632-5
Julia Marcela Barbosa Diniz Viana
10/04/19
265
265
530
18
114769865-6
Kelly Cristina Silva Vieira
15/04/19
273
273
546
19
114764073-3
Laureci Rincos
10/04/19
265
265
530
20
64951-6
Nardelio Ferreira da Rosa
10/04/19
273
273
546
21
501609-3
Rosimar Camacho da Silva
11/04/19
257
265
522
22
114773583-1
Rubens Batista da Rocha
15/04/19
257
265
522
23
114771166-5
Samuel Goncalves de Souza
11/04/19
257
269
526
24
114762735-3
Simone Oliveira Souza Figueiredo
10/04/19
265
265
530
25
114769834-5
Sirlei Rosa Machado
10/04/19
265
265
530
26
114765974-7
Tayana Carolini Felizardo Bastos
10/04/19
265
269
534
27
114769280-3
Timoteo Neres de Oliveira
22/04/19
265
273
538
28
114771495-4
Vinicius Cardoso das Neves
10/04/19
265
263
528
ANEXO I –RESOLUÇÃO Nº061/2020/CVP/SEMED
PENDÊNCIAS NO BOLETIM DE AVALIAÇÃO SEMESTRAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBO A MARÇO DE 2019 E OUTUBRO A ABRIL DE
2020.
MATRÍCULA
NOME DO AVALIADO
ADMISSÃO
SITUAÇÃO
1
114771587-4
Aline Cristina da Silva
20/04/2018.
S/AV
2
114771162-4
Aline Silva Candido
20/04/2018.
S/AV
3
114769753-4
Aparecida dos Santos da Silva
18/04/2018.
S/AV
4
501369-9
Carla Mendes Lima dos Santos
18/04/2018.
S/AV
5
114763439-2
Claudia Angela da Silva
12/09/2018.
S/AV
6
114765175-3
Cléia Souza Pereira
18/04/2018.
S/AV
7
114771209-5
Cleunice Netto de Oliveira
12/09/2018.
S/AV
8
114771086-4
Cristina Movio Squarizi Mondadori
20/04/2018.
P
9
74321-6
Edilane de Oliveira Bento
20/04/2018.
S/AV
10
114771534-4
Eliane Marques Vargas
20/04/2018.
S/AV
11
114772202-2
Elis Regina Silveira Fernandes
19/04/2018.
S/AV
12
114761876-7
Emilia Marques Gonçalves
10/04/2019.
S/AV
13
114769136-4
Janaina Batista do Nascimento
19/04/2018.
S/AV
14
114767167-4
Janaina Marcoli Gonzaga
19/04/2018.
S/AV
15
501547-9
Jucelia Ferreira Gonçalves
25/09/2019.
S/AV
16
501815-3
Jussara Marques
13/09/2018.
S/AV
17
114767740-4
Laura Marcia Nascimento Lourenco
19/04/2018.
S/AV
18
114772275-2
Madecleide Rezende Gomes
12/09/2018.
S/AV
19
114764273-6
Sirlene Poloni
20/04/2018.
P
20
114760566-6
Thalita da Silva Gomes Felini
18/04/2018.
P
21
114770979-5
Viviane Katia dos Santos
23/04/2018.
P
LEGENDA
P – Pendente
S/AV – Sem Avaliação
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
CHAMAMENTO PÚBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração do Termo
de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil-OSC Associação de Pais e
Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD pessoas jurídicas de direito privado,
com sede na cidade de Dourados-MS.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº367/2020, tem com objeto, a prestação de serviços assistenciais
atendimento especializado para 150 crianças, adolescentes e suas famílias, pessoas
com transtornos do espectro autista -TEA com algum grau de dependência, que
tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos, em situação de
vulnerabilidade social.
Essa OSC irá receber o valor de R$ R$ 2.000,00 (dois mil e reais) para aquisição
de material de consumo e permanente com recurso proveniente do Fundo Municipal
de Assistência Social – FMAS. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao
pagamento da Emenda Impositiva nº 83/2019, indicada pelo Vereador Alan Guedes
destinada a Associação de Pais e Amigos Autista da Grande Dourados- AAGD
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.194 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este resultado se
tornará definitivo.
Dourados, 23 de Junho de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 97/2020/FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA Nº40/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Casa Criança Feliz, inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98.
Presidente: Klaus Armin Simon
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros do Fundo
Municipal de Investimentos Sociais proveniente do Fundo Estadual Investimento
Sociais a prestação de serviços sócio assistencial de conivência e fortalecimento de
vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir
aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim
de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações
de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado
aquisição de materiais de consumo e permanente conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que será
pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Sociais
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.169 – Proteção Básica
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1386 – Fonte: 100000
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1442 – Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPENHO: Nº 250,251 de 26/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 101/2020/
FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 047/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001/88.
Presidente: Sebastião José Ferreira Neto
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração
auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e permanente,
conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 3.000,00 (Três mil reais), que será
pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da
Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 2164– Fonte: 100000
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 2168– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPENHO: Nº 238, 239 de 25/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 102/2020/
FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 062/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001/88.
Presidente: Sebastião José Ferreira Neto
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração
auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e permanente e
serviço de terceiro, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que será
pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da
Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 2164– Fonte: 100000
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 2168– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPENHO: Nº 240,241 de 25/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 103/2020/
FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 032/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001/88.
Presidente: Sebastião José Ferreira Neto
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração
auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente, conforme plano
de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será
pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da
Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 2168– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPENHO: Nº 242 de 25/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 104/2020/
FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 040/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001/88.
Presidente: Sebastião José Ferreira Neto
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração
auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e permanente,
conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será
pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da
Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 2164– Fonte: 100000
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 2168– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPEMHO: Nº 243,244 de 25/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.194 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
107/2020/FEAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.
Presidente: Edgard Moreno
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio
financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros
conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 100.032,00 (Cem mil, trinta e dois
reais), que irá ser repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$ 8.336,00 (Oito mil
e trezentos e trinta e seis reais), proveniente do Fundo Estadual Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de
Prev.2.168– 2.168- Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1301– Fonte: 182000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 2021
6. EMPENHO: Nº 234 de 10/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DOTERMO DE COLABORAÇÃO Nº
112/2020/FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Casa Criança Feliz inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98
Presidente: presidente Klaus Armin Simon
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, serviços sócio assistencial de convivência e
fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos,
de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu
ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a
ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio
financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, pagamento de despesas
com pessoal assim como encargos e indenizações destas conforme plano de trabalho.
3. Valor: Valor: O valor empenhado desta parceria, é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis
mil reais), que irá ser repassado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 3.000,00(Três
mil reais), proveniente do Fundo Nacional Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.169–Proteção Social Básica
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1322 – Fonte: 1290000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 2021
6. EMPENHO: Nº 252 de 26/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
117/2020/FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer –Instituição de
Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio
financeiro destinado a pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e
indenizações destas conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 144.000,00 (Cento quarenta e quatro
mil reais), que irá ser repassado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 12.000,00(doze
mil reais), proveniente do Fundo Nacional Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1286– Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 2021
6. EMPENHO :Nº 253 de 26/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 128/2020/
FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA 013/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar CPF/MF nº 203.221.271-49
E o Asilo da Velhice Desamparada de Dourados– inscrita no CNPJ/MF nº
03.746.641/0001/88.
Presidente: Sebastião José Ferreira Neto
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial de acolhimento em diferentes tipos de equipamentos,
destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou
fragilizados, a fim de garantir proteção integral. O presente Termo de Colaboração
auxílio financeiro destinado a pequenas reformas, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que será
pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; da
Proteção Social Especial:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 2164– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
6. EMPENHO: Nº 245 de 25/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
132/2020/FEAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer Instituição de
Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio
financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros
conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 100.032,00 (Cem mil e trinta e dois
reais), que irá ser repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$ 8.336,00 (Oito mil
e trezentos e trinta e seis reais), proveniente do Fundo Estadual Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1301– Fonte: 182000
5. VIGÊNCIA: Maio de 2020 a 30 de abril de 2021
6. EMPENHO: Nº 254 de 26/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº
133/2020/FMAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E o Associação Douradense de Assistência Social- Lar Ebenezer –Instituição de
Acolhimento Hilda Maria Corrêa inscrita no CNPJ/MF nº 03.471.216/0001-23.
Presidente: Adalto Veronesi
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.194 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado as famílias e/ou indivíduos com vínculos
familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral, auxílio
financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo a pagamento de despesas
com pessoal assim como encargos e indenizações destas e aquisição de material de
consumo serviços de terceiros conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais),
que irá ser repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),
proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 2164 – Fonte: 100000.
5. VIGÊNCIA: Junho de 2020 a 31 de Maio 2021.
6. EMPENHO: Nº 255 de 26/06/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com o “Instituto Fuziy” inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.556.351/0001-
90, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Ramão Osório, 485 – Vila
São Braz, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº 409/2020, tem com objeto, a prestação de serviço de caráter cultural,
esportivo, assistencial, que atua efetivamente em fazer o acolhimento de crianças e
adolescentes, que vivem em situação de vulnerabilidade social, para desenvolver
serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, prevenindo e fortalecendo
os vínculos familiares e comunitários, além de apoiar as famílias na busca da
sua autonomia. Essa OSC irá receber o valor de R$ 36.000,00 (Sessenta e quatro
mil, oitocentos reais), o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, com recurso
proveniente do Fundo Nacional Social Assistência – FNAS. Objeto da presente
parceria, auxílio financeiro destinado ao pagamento de serviços de terceiros,
conforme plano de trabalho.
Essa entidade foi autorizada na Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18 de
Dezembro 2019, a receber transferência de recursos públicos, sendo para tanto
dispensa o chamamento público.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará
definitivo.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DO
CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais Dourados
inscrita no CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Rua General Osório, 3625 Jardim Itaipu, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº408/2020, tem com objeto, a prestação de serviços sócio assistencial,
atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau
de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Essa OSC irá receber o valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para aquisição de
material de consumo e permanente e pequenas reformas, com recurso proveniente
do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. O processo de elegibilidade
para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 60/2019, indicada pelo
Vereador Carlito do Gás, destinada a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais
Dourados.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará
definitivo.
Dourados, 25 de Junho de 2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
DOURAGRAFI GRÁFICA E EDITORA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 011/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 02/07/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
N&A INFORMÁTICA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 020/2018.
OBJETO: Faz-se necessária a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com inicio em 21/06/2020 e previsão de vencimento em 21/06/2021,
bem como acrescer o valor correspondente ao período prorrogado estimado em
R$ 715.200,00 (setecentos e quinze mil e duzentos reais), perfazendo novo valor
global de R$ 2.831.640,00 (dois milhões, oitocentos e trinta e um mil e seiscentos
e quarenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO EIRELI.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 126/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
compreendido entre 02/07/2020 até 31/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO N° 66/2020/RH/SEMS
PARTES:
Secretaria Municipal de Saúde
Servidores relacionados conforme anexo
PROCESSO: Contrato Temporário
OBJETO: Contratação de profissionais Técnico de Enfermagem (40 horas
semanais), Auxiliar de Serviços Manutenção e Apoio (40 horas), Farmacêutico (30
horas), Assistente Administrativo (40 horas) e Eletricista (40 horas) para prestação
de serviços nas Unidades de Saúde, considerando o decreto Nº 2.477 de 20 de março
de 2020, onde “Declara situação de emergência no Município de Dourados e define
medidas de enfrentamento da epidemia do Coronavirus – COVID 19” e objetivando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar n° 3990, de 20 de maio de 2016.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.014 – Atendimento Básico à Saúde
2146 – Atenção à Rede Básica de Saúde da Família
31900401 – Contratados
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.015 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar,
Urgência e Emergência.
2.095 – Manutenção da Rede de atenção à Saúde Especializada, Ambulatorial e
Hospitalar.
31900400 – Contratação por tempo determinado
VIGENCIA CONTRATUAL: O presente instrumento vigorara pelo prazo de 06
(seis) meses para Assistente Administrativo, Eletricista e Farmacêutico; 01 (um) ano
para Auxiliar de serviços manutenção e apoio e Técnico de Enfermagem. O mesmo
pode ser rescindido pelas partes, nos seguintes casos; a) a pedido do(a) Contratado(a);
b) pela conveniência exclusiva do contratante, sem qualquer justificativa.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 2.646,49 (Técnico de Enfermagem
40); R$ 1.446,12 (Aux. De serv. Manutenção e apoio 40 e Eletricista), R$ 4.581,17
(Farmacêutico) e R$ 2.362,95 (Assistente Administrativo).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS
ANEXO EXTRATO N° 66/2020
NOME DO FUNCIONARIO
NOME DA FUNÇÃO
DATA
EXERCICIO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DO SETOR
MARIA EDUARDA BATISTA
DOS SANTOS
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
23/06/2020.
22/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
LUCIMAR APARECIDA
BARBOZA
TECNICO DE
ENFERMAGEM 40
HORAS (PROCESSO
SELETIVO)
22/06/2020.
21/06/2021.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
DIODI ENEAS MURAKAMI
JUNIOR
ELETRICISTA 40
HORAS
24/06/2020.
23/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
SETOR: NUCLEO DE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.194 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
EXTRATOS
GUSTAVO APARECIDO
VIEIRA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 30
HORAS
22/06/2020.
21/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
SETOR: DEPARTAMENTO DE
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
JESSICA ELAINE
SANGUINO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
24/06/2020.
23/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
PAULA NAYARA SÁ DE
SIQUEIRA
FARMECEUTICO 30
HORAS
22/06/2020.
21/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
ANNA CAROLINY TETILIA
DE ALENCAR
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
1 SETOR: 1 VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
ANDERSON PIRES
ACOSTA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
29/06/2020.
28/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
1 SETOR: 1 VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
LEILA TORRACA DOS
SANTOS PEREIRA
TECNICO DE
ENFERMAGEM 40
HORAS (PROCESSO
SELETIVO)
29/06/2020.
28/06/2021.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4
SETOR: 16 PAM
TATHIANA TEIXEIRA
DUTRA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
INGRID FARIAS LEITE
BISPO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
MARCOS PAULO NETO DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
SANDY VANZ
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
FERNANDA MARIA ROCHA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
DJALMA DUTRA
RODRIGUES
AUX. DE SERVIÇOS
MANUT E APOIO 40
HORAS (PROCESSO
SELETIVO)
25/06/2020.
24/06/2021.
SECRETARIA: 30045 DIVISÃO:
1 SETOR: 2 NUCLEO DE
ALMOXARIFADO
THALITA SARAMAGO DE
SOUZA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
RAMON SARAMAGO DE
SOUZA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
WESLEY RIBEIRO
FERREIRA
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
RENAN SILVA CARDOSO
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
26/06/2020.
25/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO:
4 SETOR: 23 UNIDADE DE
ATENDIMENTO COVID 19
GABRIELE COIMBRA
VERON DE ALMEIDA
TECNICO DE
ENFERMAGEM 40
HORAS (PROCESSO
SELETIVO)
29/06/2020.
28/12/2021.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4
SETOR: 16 PAM
ANA CAROLINA FRANÇA
CAMPOS
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO 40
HORAS
29/06/2020.
28/12/2020.
SECRETARIA: 30060 DIVISÃO: 4
SETOR: 16 PAM
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 44/2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO, BENS DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS, DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES
PERTENCENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente
de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com
o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e
termos afins contidos no Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados–MS, 26 de Junho de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
13, 16, 17, 20, 28, 29, 30, 31, 32, 33,
35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 50, 54, 55, e 78
ADJUDICADO
LIDER TECH COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO EIRELI
R$ 20.646,10
1, 2, 3, 7, 9, 11, 12, 14, 19, 26, 34,
38, 80 e 84
ADJUDICADO
MALLONE COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO EIRELI
R$ 136.056,00
52 e 53
ADJUDICADO
K.C.R.S COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI
R$ 4.120,00
4, 5, 6, 8, 10, 15, 18, 21, 22, 23, 25,
27, 36, 37, 49, 51, 56, 57, 58, 59, 60,
61, 66, 69, 70, 71, 72, 73, 79, 81, 82,
83 85, 87, 88, 89, 90,91 e 92
ADJUDICADO
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA
EIRELI
R$ 204.913,76
24, 62, 63, 64, 65, 68, 74, 75, 76 e 77
DESERTOS
67 e 86
FRACASSADOS
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo
24 inciso II da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas,
em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO do PROCESSO nº 051/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CAIXA D’ÁGUA METÁLICA,
TIPO TAÇA, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) – DRº AFRÂNIO
MARTINS.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às contratações como
segue:
Empresa a ser contratada:
AQUALAR DOURADOS EIRELI-ME
CNPJ sob o N°. 05.864.763/0001-02
Valor Total – R$ 9.800,00 (Nove Mil e Oitocentos Reais).
Fundamento Legal Artigo 24 Inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº 037/2020.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no
caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados-MS, 29 de Junho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 4º, LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020; no
uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei
de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 048/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ISOLAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA
PARA ATENDER PACIENTES CONTAMINADOS COM O SARS-COV-2 O NOVO
CORONAVÍRUS COVID-19.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subseqüentes às CONTRATAÇÕES
COMO SEGUE:
Empresas a serem contratadas:
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
ROGÉRIO GOMES DA SILVA EIRELI
CNPJ sob nº 26.192.170/0001-09
Valor total: R$ 4.610,61 (Quatro Mil Seiscentos e Dez Reais e Sessenta e Um Centavos).
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Interruptor 1s simples 10a
Unid
20
R$ 4,93
R$ 98,60
2
Placa cega 4×4 branca
Unid
8
R$ 4,50
R$ 36,00
3
Placa cega 4×2 branca com furo
Unid
31
R$ 2,70
R$ 83,70
4
Placa cega 4×2 branca
Unid
7
R$ 2,25
R$ 15,75
5
Placa cega 3” branca
Unid
2
R$ 3,45
R$ 6,90
6
CHUVEIRO ELÉTRICO 220V x 5,500WATTS
Unid
7
R$ 48,21
R$ 337,45
7
Conector de porcelana para cabo de 10 mm ². Obs:
conectar cabos de chuveiro.
Unid
15
R$ 2,00
R$ 29,97
8
Vaso sanitário convencional para sistema de descarga
direta na cor branca
Unid
2
R$ 105,00
R$ 210,00
9
Anéis de vedação para sanitário 100 mm
Unid
15
R$ 9,91
R$ 148,58
10
Torneira mesa (lavatório) 1/2 com fechamento
automático. Seu acionamento é automática temporizado
por mola, liberando apenas a quantidade necessária
para cada uso. Estrutura em material metálico inoxidável,
sistema de funcionamento(reparo) em material metálico,
aumentando a vida útil da peça.
Unid
10
R$ 101,70
R$ 1.017,00
11
Acabamento para válvula de descarga docol
Unid
15
R$ 24,76
R$ 371,36
12
Acabamento para registro docol 3/4
Unid
5
R$ 24,50
R$ 122,50
13
Acabamento para registro deca 3/4
Unid
5
R$ 39,50
R$ 197,50
ATA DE REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS-MS.
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte (26/06/2020), às dezessete horas
(17h), reuniu-se por meio digital em virtude da pandemia da Covid-19, a Mesa Diretora do
Poder Legislativo: Vereador Alan Aquino Guedes de Mendonça – Presidente, Elias Ishy
– Vice-Presidente, Sérgio Nogueira – 1º Secretário e Daniela Weiler Wagner Hall – 2º
Secretária. A reunião foi convocada para tratar do requerimento protocolado pela Sra. Denize
Portolann de Moura Martins, que recebeu o número de protocolo 1.790/2020 (Protocolo
Geral). O Presidente noticia aos presentes que o julgamento de embargos de declaração
interposto pelo Ministério Público Federal nos autos 5001063-59.2018.4.03.6002,
originário da 1ª Vara Federal de Dourados-MS, atualmente tramitando no Superior
Tribunal de Justiça, sob a Relatoria do Ministro Mauro Campbell (Recurso Especial n.
1.860.617 – MS – 2020/0027041-7), denotando rejeição da tese defensiva sustentada pelo
Vereador Braz Melo, mantendo a perda de seus direitos políticos. No dia 16/06/2020 o
referido Edil apresentou nos autos sua justificativa acompanhada de documentos, onde
na qual refutou o Requerimento da sua suplente, alegando em síntese insegurança jurídica
quanto ao cumprimento de eventual perdimento de mandato sem sentença transitada
em julgado, a falta de comando judicial específico acerca do perdimento do mandato e
afastamento do Vereador Braz Melo, a divergência de entendimento que fundamentou a
sentença de mérito desfavorável a ele, e finalmente a divergência de entendimento diante
de teses sumuladas no Egrégio STF. Passando a análise do mérito dos fatos postos a esta
Mesa Diretora, verifica-se q eu não há nos autos, w consequentemente no processo
judicial citado, notícia de concessão de efeito suspensivo ao agravo interno citado (e
ATA – MESA DIRETORA
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.194 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Fundamento Legal – Artigo 4º da Lei Federal Nº 13.797 de 6 de fevereiro de 2020.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 034/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no
caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente
devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 29 de Maio de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e INTERVENTOR, nomeado pelo
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor
RENATO CEZAR NASSR, e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos
termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no
inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA:
A HOMOLOGAÇÃO
ETAPA 4 do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 003/FUNSAUD,
conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital:
9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 003/FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional;
e) tiver mais idade;
2.0 A HOMOLOGAÇÃO da Prova de Títulos, por ordem de classificação encontra-se no quadro abaixo:
Classificação de Deferidos do Nivel MÉDIO
Vigias
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
Classificação
D4A6B54B
ANDRE SANTOS DE ALMEIDA
***.060.311-07
Vigia
100
100
35
DCC77777
JOSÉ APARECIDO ALVES BONFIM
***.828.751-00
Vigia
80
80
46
D14C4761
REGINA APARECIDA DOS SANTOS
***.182.201-78
Vigia
0
0
48
8FD36833
CARLOS CEZAR DE CARVALHO
***.363.511-04
Vigia
0
0
46
ADA2DA66
SANDRA SANTOS
***.260.171-15
Vigia
0
0
44
E4A1AB37
JUNIOR ANTONIO PAZINATTO
***.377.130-55
Vigia
0
0
36
9178360E
EVERTON DE FREITAS SILVA VIANA MAC
***.392.171-70
Vigia
0
0
32
F6E10B6B
RAFAEL DIAS GOMES
***.743.581-92
Vigia
0
0
28
E883D996
JOÃO HENRIQUE CARDOSO VIANA
***.116.551-88
Vigia
0
0
24
F7666B3A
JOÃO DANIEL MORISCO MEDEIROS
***.581.811-09
Vigia
0
0
18
10º
Técnico em Informática
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
Classificação
20D97BB5
GUILHERME FONSECA CORRÊA PIRES DE
***.640.021-52
Técnico em Informática
0
0
28
9E67183A
GABRIEL DA SILVA ZANON
***.666.211-31
Técnico em Informática
0
0
19
Técnico em Segurança do Trabalho
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
Classificação
FE920FAE
DANIELLY DA SILVA SANTOS
***.561.401-83
Técnico em Segurança do Trabalho
0
0
33
Classificação de Deferidos do Nivel FUNDAMENTAL
Auxiliar de Serviços Gerais II – Manutenção
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo Serviço
Total Pontos
Idade
Classificação
498C7B97
NEI DOS SANTOS BORGES
***.365.131-34
Auxiliar de Serviços Gerais II
100
100
42
14
Suporte para papel higiênico em metal super-resistente
cromado e inoxidável
Unid
15
R$ 19,03
R$ 285,44
15
Suporte para toalha de banho em metal super-resistente
cromado e inoxidável
Unid
15
R$ 18,48
R$ 277,20
16
Lavatórios de parede que não necessita de coluna, em
material de porcelana na cor branca
Unid
14
R$ 67,00
R$ 938,00
17
Fechadura externa para portas de madeira
Unid
10
R$ 43,47
R$ 434,66
VALOR TOTAL
R$ 4.610,61
NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS GESSO LTDA
CNPJ sob nº 31.675.466/0001-10
Valor total: R$ 5.350,00 (Cinco Mil Trezentos e Cinquenta Reais).
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Valor Unitário
Valor Total
1
Parede de gesso Acartonado de duas faces, espessuras
de 9,5 cm, de 18m², com fornecimento e instalação de
batente e de uma porta dupla de madeira de 1,60×2,10m,
fechadura externa e trinco, 2 bate maca de 14cmX4,40
m a 77cm de altura -(ENFERMARIA – 7)
Unid
Serviço/Material
R$ 2.100,00
R$ 2.100,00
2
Parede de gesso Acartonado de duas faces, espessura
de 9,5 cm, com 10,11 m² contendo batente, uma porta
simples de madeira de 0,80×2,10m fechadura externa
com 2 bate mac de 14cm de 2,80m a 77 cm de altura
(UTI 8)
Unid
Serviço/Material
R$ 1.300,00
R$ 1.300,00
3
Parede de gesso Acartonado de duas faces, espessura
de 9,5cm com 5,45 m² contendo batente, uma porta
simples de madeira de 0,90×2,10m fechadura externa
, um guichê de 30×50 cm peitoril de 1,10m, com 2
bate maca de 14 cm de 1,20m a 77 cm de altura-
(CORREDOR ENFERMARIA)
Unid
Serviço/Material
R$ 950,00
R$ 950,00
4
Parede de gesso Acartonado de duas faces, espessura
de 9,5cm com 6,36 m² contendo batente, uma porta
simples de madeira de 0,90×2,10m fechadura externa,
com 2 bate maca de 14 cm de 1,20m a 77 cm de altura-
(CORREDOR ENFERMARIA)
Unid
Serviço/Material
R$ 1.000,00
R$ 1.000,00
VALOR TOTAL
R$ 5.350,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.194 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020
interposto) pelo Vereador Braz Melo. Diante da documentação anexada, assim como do
estado de tramitação processual, atualmente em agravo interno em trâmite no Superior
Tribunal de Justiça, verificou-se que a decisão judicial juntada aos autos pela suplente
Denize Portolann deixa claro a declaração da perda dos direitos políticos do Vereador
Antônio Braz Genelhu Melo, e que não há prescrição da pretensão executiva, como já
decidido pelo Juízo Federal, razão pela qual não resta outra alternativa à Casa de Leis a
aplicação da pena constante no artigo 213, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis,
que é cópia da redação do artigo 55 da Constituição Federal. Diante disso e considerando
todos os fatos e alegações apurados, em especial o afastamento da tese da prescrição da
pretensão executória, a Mesa Diretora, com base na decisão judicial transitada em julgado,
nos autos da Ação de Improbidade Administrativa 0001464-76.2000.403.6002, originária
ao cumprimento de sentença 5001063-59.2018.4.03.6002, que tramitou na 1ª Vara Federal
de Dourados-MS, atualmente no STJ, cumpre determinação judicial e declara a perda do
mandato do Vereador Antônio Braz Genelhu Melo, em função do disposto no artigo 213,
IV e §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis. A Mesa Diretora determinou também
a publicação da decisão no Diário Oficial do Município, a notificação do Vereador Braz
Melo e a convocação da Suplente para assumir o mandato, tomando posse no 01/07/2020,
no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente encerrou a reunião, determinando à Procuradoria Jurídica que tomasse
as providências necessárias para o cumprimento da decisão da Mesa Diretora.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Elias Ishy
Vice-Presidente
Sérgio Nogueira
1º Secretário
Daniela Weiler Wagner Hall
2º Secretária
ATA – MESA DIRETORA
ATO DA MESA Nº 07, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
Declara a perda do mandato do Senhor Vereador ANTONIO BRAZ GENELHU
MELO, nos termos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no
Recurso Especial n. 1.860.617 – MS – 2020/0027041-7, originário da Ação de
Improbidade Administrativa 0001464-76.2000.403.6002 (cumprimento de sentença
5001063-59.2018.4.03.6002).
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no artigo 213, IV e §1º do Regimento Interno e
artigo 55, IV, §3º da Constituição Federal,
R E S O L V E,
Declarar a perda do mandato de Vereador do Senhor ANTONIO BRAZ
GENELHU MELO, nome parlamentar BRAZ MELO (MDB), nos termos da decisão
proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial n. 1.860.617 – MS
– 2020/0027041-7, originário da Ação de Improbidade Administrativa 0001464-
76.2000.403.6002 (cumprimento de sentença 5001063-59.2018.4.03.6002),
comunicada a esta Casa por meio do protocolo geral n. 1.790-2020.
Dourados-MS, 29 de junho de 2020.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Elias Ishy
Vice-Presidente
Sérgio Nogueira
1º Secretário
Daniela Weiler Wagner Hall
2º Secretária
ATO DA MESA
ADILSON THIESEN BERLESI, torna público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação – RLO nº 36.153 ano 2019, para atividade de Suinocultura em
confinamento específica para Unidade de Terminação (UT), com capacidade para
alojamento de 4.200 animais, localizada na Fazenda Santo Expedito – Vila Formosa
– Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Válida até 26/11/2022.
Agricampo Peças Agrícolas LTDA, torna Público que recebeu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA n.º 9.326 ano
2020, para a atividade de Comércio atacadista de peças agrícolas, localizada na Av.
Marcelino Pires, 6675 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Válida
até 14/05/2023.
ALCARA & ALCARA LTDA – EPP (PAPEL MAQ), torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
Renovação da Licença de Operação – RLO para atividade de comércio varejista
de móveis e artigos de papelaria, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres,
2730 – Centro, no Município de Dourados – MS. Não foi Determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
DAVID VINCENSI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL DE
INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de ABRICAÇÃO
DE RAÇÃO BALANCEADA PARA ANIMAIS/FARINHA DE OSSO/PENA
SEM COZER E SEM DIGERIR (APENAS MISTURA), localizada na Fazenda
Mata Azul, estrada Macaúba – Porto Vilma, 20 km a esquerda, na Zona Rural do
Município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DAVID VINCENSI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL DE
INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de PRODUÇÃO E
RESFRIAMENTO DE 3.000 LITROS DE LEITE POR DIA, localizada na Fazenda
Mata Azul, estrada Macaúba – Porto Vilma, 20 km a esquerda, na Zona Rural do
Município de Dourados(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DAVID VINCENSI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA,
para atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO PORTE (BOVINO) 300
CABEÇAS, localizada na Fazenda Mata Azul, estrada Macaúba – Porto Vilma, 20
km a esquerda, na Zona Rural do Município de Dourados(MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
GEMELLI LAVA RAPIDO LTDA, torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS,
para atividade de serviços de lavagem automotiva de veículos automotores, situado
na BR-163 – KM 267 – Dourados – Campo Grande, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
O Município de Dourados torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS) a Licença Prévia (LP) e a Licença de
Instalação (LI) para a atividade de Academia de Saúde – UBS ESF Cuiabazinho,
a ser construída na Rua Palmeiras (Antiga Inocência Osório), esquina com a Rua
Clóvis Bevilácqua, nº 336, Jardim Cuiabazinho, no município de Dourados-MS.
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SOBERANA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA – EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Comércio Varejista de Móveis novos para
Escritório, localizada na Avenida Weimar Gonçalves Torres, Nº 2730, Centro do
Município de Dourados – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TECNO.I SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de Informática: Suporte técnico, manutenção e
outros serviçoes em tecnologia da informação, localizada na Rua Ciro Melo, 2185
– Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
NOTIFICAÇÃO Nº 01/2020
Processo da Mesa Diretora Protocolo Geral nº 1.790/2020
Ao Sr. Antônio Braz Genelhu Melo
Vereador
Câmara Municipal de Dourados
De acordo com o disposto no artigo 213, IV, §1º do Regimento Interno desta
Casa de Leis, fica Vossa Excelência NOTIFICADO da decisão da Mesa Diretora,
conforme Ata de Reunião em anexo, do dia 26/06/2020, que determinou a perda de
Vosso Mandato parlamentar a partir desta data.
Dourados, 30 de junho de 2020.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Ciente em ____/____/____
Antônio Braz Genelhu Melo
Vereador
NOTIFICAÇÃO Nº 02/2020
Processo da Mesa Diretora Protocolo Geral nº 1.790/2020
À Sra. Denize Portolann de Moura Martins
Suplente de Vereador
Câmara Municipal de Dourados
De acordo com o disposto no artigo 213, IV, §1º do Regimento Interno desta
Casa de Leis, fica Vossa Excelência NOTIFICADA da decisão da Mesa Diretora,
conforme Ata de Reunião em anexo, do dia 26/06/2020, que determinou a perda do
Mandato parlamentar do Vereador Antonio Braz Genelhu Melo, convocando Vossa
Senhoria, na condição de 1ª suplente, para posse no cargo vago, no dia 01/07/2020,
às 10h, no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados, 30 de junho de 2020.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Ciente em ____/____/____
Denize Portolann de Moura Martins
Suplente de Vereador
NOTIFICAÇÕES
OUTROS ATOS
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020