Edição 5.202 – 09/07/2020

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO Nº 2.725, DE 08 DE JULHO DE 2020. “Revoga a designação da Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. Considerando o falecimento do senhor Alceu Junior Silva Bittencourt, ocorrido no dia 04/07/2020. D E C R E T A: Art. 1º. Fica revogada a designação do senhor Alceu Junior Silva Bittencourt para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.829 de 21 de maio de 2019. Dourados (MS), 08 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.726 DE 08 DE JULHO DE 2020 “Nomeia Secretário Municipal de Agricultura Familiar” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Rodrigo Alves Cordeiro, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura Familiar, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.727 DE 08 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Secretária Municipal de Agricultura Familiar. A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr Rodrigo Alves Cordeiro, Secretário Municipal de Agricultura Familiar a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de ANO XXII / Nº 5.202 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 – 13 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Francisco Dobes Vieira 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Gecimar Teixeira Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de 09 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 1.830 de 21 de maio de 2019 Dourados (MS), 08 de julho de 2020 Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.728 DE 08 DE JULHO DE 2020. “Revoga a designação da Secretária Municipal de Cultura Interina”. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica revogada a pedido a designação da servidora Davilene da Souza Borges para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.497, de 31 de março de 2020. Dourados (MS), 08 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.729 DE 08 DE JULHO DE 2020 “Nomeia Secretário Municipal de Cultura” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Weslei de Queiroz Santos, para o cargo de Secretaria Municipal de Cultura, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.730 DE 08 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenadora de despesa da Secretaria Municipal de Cultura” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Weslei de Queiroz Santos, Secretário Municipal de Cultura a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, ficando autorizada a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta. Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, podendo para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial Decreto nº 2.498 de 31 de março de 2020 Dourados (MS), 08 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.731 DE 08 DE JULHO DE 2020 “Nomeia Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados – AGETRAN” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. D E C R E T A: Art. 1º. Fica nomeado o senhor Dalberto Cristóvão Gonçalves Ribas Fujii, para o cargo de Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados – AGETRAN, símbolo DGA – 1. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados (MS), 08 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.733 DE 08 DE JULHO DE 2020 “Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Agência Municipal de Transporte e Trânsito” A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Dalberto Cristóvão Gonçalves Ribas Fujii, Diretor Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados – FUNTRAN ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e demais transações financeiras e encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com o Diretor do Departamento de Administração e Finanças. Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas) assinaturas, inclusive a eletrônica. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.504 de 01 de abril de 2020. Dourados (MS), 08 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO Nº 2.735, DE 09 DE JULHO DE 2020. “Altera o Decreto nº 2.723 de 08 de julho de 2020, que dispões sobre medidas a serem adotadas para prevenção do contagio da Coronavirus – COVID 19, no Município de Dourados.” A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto na Nota Técnica nº 06 do Comitê de Gerenciamento de Crise do Coronavirus – COVID 19; D E C R E T A: Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 2.723 de 08 de julho de 2020, que dispões sobre medidas a serem adotadas para prevenção do contagio da Coronavirus – COVID 19, no Município de Dourados, com a seguinte redação: Art. 1º (…) … Parágrafo único: Os serviços de conveniências e bares poderão atender somente por entrega em domicilio (delivery), ou retirada expressa sem desembarque (drive thru). DECRETOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados – MS, 09 de julho de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo Procurador Geral do Município DECRETO “P” Nº 166, de 07 de julho de 2020. “Exonera Adolfo da Silva Ferrari Marques – SEMAS” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 03 de julho de 2020, Adolfo da Silva Ferrari Marques, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo “DGA-5”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 167, de 07 de julho de 2020. “Exonera servidor – Danilo Correia de Arruda” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de julho de 2020, Danilo Correia de Arruda, do cargo de provimento efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal, categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114764261-2, lotado na Guarda Municipal de Dourados. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 168, de 07 de julho de 2020. “Declara vago cargo de provimento em comissão” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, devido falecimento, a partir de 04 de julho de 2020, o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “DGA-3”, ocupado pelo servidor Alceu Junior Silva Bittencourt, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura Familiar. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 171, de 08 de julho de 2020. “Exonera Tiago Mendes da Silva – FUNED” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: D E C R E T A: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de julho de 2020, Tiago Mendes da Silva, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo “DGA-7”, lotado na Fundação de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados, MS, 08 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 172 DE 08 DE JULHO DE 2020. “Nomeia servidor na Fundação de Esportes de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 03 de julho de 2020, Tiago Mendes da Silva, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo “DGA-5”, lotado na Fundação de Esportes de Dourados, em substituição ao servidor Adolfo da Silva Ferrari Marques, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 173, DE 08 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados, D E C R E T A: Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em comissão indicados no anexo único. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 174 DE 08 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a nomeação de servidores” A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de Dourados: D E C R E T A: DECRETOS Anexo do Decreto “P” nº 173, de 08 de julho de 2020. Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de: ADRIANA VIEIRA VERA GERENTE DE NUCLEO DGA-5 SEMAF 09/07/2020. RODRIGO ALVES CORDEIRO ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAF 09/07/2020. WESLEI DE QUEIROZ SANTOS ASSESSOR I DGA-3 SEMC 09/07/2020. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 Art. 1º – Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem cargos de provimento em comissão, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dourados (MS), em 08 de julho de 2020. Delia Godoy Razuk Prefeita Municipal de Dourados Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração DECRETOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF N° 29, DE 7 DE JULHO DE 2020 Por não ser localizado no endereço cadastral e, consequentemente, ineficazes as tentativas de notificar pessoalmente ou por via postal, em conformidade com o artigo 370, § 1º, 374 e 375, I, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, o Departamento de Administração Tributária e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação para dar ciência ao sujeito passivo AGRO TERRAPLENAGEM EIRELI – ME, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ nº 21.169.064/0001-90 e no Cadastro de Atividades Econômicas Municipal – CAE n° 1000140757, sob titularidade de Euzébio Ramão Alvarenga Rivero, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n° 700.614.631-32, da lavratura, contra si, dos Autos de Lançamento e Imposição de Multa – ALIM n° 15, 16 e 17/2020, para constituir, de ofício, crédito tributário referente a Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente em conformidade com o art. 229 do CTM, art. 1º da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, e art. 156, III, da Constituição Federal, apurado em levantamento fiscal efetuado em cumprimento à Ordem de Serviço n° 15/2020, documentado em Processo n° 9.741/2020, e aplicar penalidades imputáveis pelo não recolhimento do tributo, conforme detalhado no Anexo Único deste edital. Fica o autuado INTIMADO para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, efetuar recolhimento do crédito tributário constituído e da multa imposta, podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contra os ALIM, nos termos dos art. 453, 469 a 472 do CTM. O sujeito passivo ou seu representante legal, munido de identificação, poderá retirar via impressa dos ALIM e seus respectivos anexos demonstrativos, junto ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, n° 309, Centro – Dourados MS, mediante prévio agendamento pelo endereço eletrônico tributario@dourados ms.gov.br, em decorrência do distanciamento social recomendado como precaução à pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19). A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a revelia, reputando-se verdadeiros os fatos afirmados, sendo o processo encaminhado para imediato julgamento, nos termos do art. 454 do CTM. José Roberto Barbosa Auditor Fiscal de Tributos Municipais Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal . EDITAIS ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 174 DE 08 DE JULHO DE 2020 Servidor Cargo Símbolo Lotação A partir de Servidor Substituído ADRIANA VIEIRA VERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO DGA-4 SEMAF 09/07/2020. RODRIGO ALVES CORDEIRO DAVILENE DE SOUSA BORGES ASSESSOR I DGA-3 SEMC 09/07/2020. WESLEI DE QUEIROZ SANTOS VALDIR CARVALHO ASSESSOR IV DGA-7 FUNED 09/07/2020. TIAGO MENDES DA SILVA ANEXO ÚNICO Número do Processo (2020) Número do ALIM Fundamentação Legal da Penalidade / Multa Valor Principal do ISSQN Valor dos Encargos de Mora Valor da Multa (Penalidade) Valor do ALIM Atualizado até 07/07/2020 16.513 15/2020 Art. 35 da LC 123/2006 c/c art. 44, I, da Lei 9430/1996 R$ 8.760,00 R$ 5.523,18 R$ 6.570,00 R$ 20.853,18 16.520 16/2020 Art. 270, I, a , da LC 71/2003 R$ 20.259,35 R$ 6.832,78 R$ 10.129,67 R$ 37.221,80 16.521 17/2020 Art. 270, I, a , da LC 71/2003 R$ 11.700,00 R$ 6.476,37 R$ 5.850,00 R$ 24.026,37 EDITAL A Secretaria Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que são conferidas por meio do artigo 7º do Decreto n. 2.664, de 15 de Junho de 2020, que determinou que “fica a Guarda Municipal autorizada a fechar os estabelecimentos que desobedecerem aos decretos e deverão encaminhar o auto de infração para a Secretaria de Planejamento para suspensão dos alvarás”, torna pública a suspensão dos alvarás dos estabelecimentos abaixo especificados pelo período de 07 dias, a contar da data desta publicação, em virtude do descumprimento aos decretos publicado visando o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, dando ciência de que a reincidência será penalizada com suspensão de 15 dias ou, sendo renitente o descumprimento, por prazo indeterminado. Dourados/MS, 08 de Julho de 2020. Adriana Benicio Toneloto Galvão Secretária Municipal de Planejamento ANEXO ÚNICO DO EDITAL Proprietário/Responsável Nome Fantasia CPF/CNPJ Boletim de Atendimento Anizio Pigari Anizio Pigari 257.723.841-04 3425/2020 Rodrigo Barbosa de Lima RB Confecções 28.068.314/0001-45 3495/2020 Gustavo Teixeira Silva Gustavo Teixeira Silva 37.519.454/0001-83 3510/2020 Paurodiesel Bombas Injetoras Paurodiesel 33.160.797/0001-43 3513/2020 AVISO DE ANULAÇÃO O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito o Adendo Modificador nº 1, da Ata de Registro de Preços nº 039/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº 5.179, do dia 05 de junho de 2020. O ato se dá em virtude do informado e solicitado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através da Comunicação Interna nº 528/2020/SEMSUR. Dourados/MS, 09 de julho de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor Departamento de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020 Processo: nº 1/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento informatizado, via sistema web com cartão magnético, para fornecimento de combustíveis, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. Ato: Fica suspenso, até ulterior deliberação, o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. Motivo: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de Administração, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº 529/2020) e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo licitatório, e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. Da sessão: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. Informações Gerais: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 08 de julho de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES PORTARIA Nº 114/FUNSAUD/2020 O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de maio de 2014, no uso de suas atribuições: R E S O L V E: Art. 1º DESIGNAR os servidores Iane de Souza, Vanessa Aparecida Cristaldo Prado e Flávio Luna da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância nº 12/2020, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, 06 de julho de 2020. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 062/2020 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/ FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais alterações em vigor. – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório. – INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS) compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira nº 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br – RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado à Rua Frei Antonio, nº 3.675 no Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, no dia 22 de Julho de 2020, às 08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul). Dourados, 08 de Julho de 2020. Rafael Galan da Silva Pregoeiro – Portaria nº 147/2019 TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o que prevê o parecer jurídico e a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 4º, Lei Federal 13.979/2020; no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 066/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, DESTINADOS A EQUIPAR UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA RESPIRATÓRIA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES RECEBIDOS NA INSTITUIÇÃO COM SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE, COM NECESSIDADES DE CUIDADOS INTENSIVOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 1 VALVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO UNID 12 R$ 131,50 R$ 1.578,00 Válvula Redutora de Oxigênio para Rede Canalizada Cor verde para oxigênio Fabricada em metal cromado (liga de “zamak”), oferece uma solução econômica e confiável para regulação da pressão de saída de gases de rede destinados à alimentação de equipamentos médicos. Possui manômetro de baixa pressão 0-10 Kgf/cm² pintado na cor do gás e knob de regulagem de saída 25 CIRCUITO PARA VENTILAÇÃO ADULTO COMPATÍVEL COM INTERMED IX5. UNID 20 R$ 580,00 R$ 11.600,00 Circuito para Ventilação Respiratória em Silicone Autolavável Responsável por conduzir um fluxo de gases, os Circuitos Ventilatórios também conhecido como Circuito Paciente são utilizados nos respiradores pulmonares “ventiladores de UTI” e aparelho de anestesia. São eles que conduzem os suprimentos de gases frescos, anestésicos e fluxo ventilatório para o paciente garantindo assim a manutenção respiratória durante procedimento seja ele de curto ou longo prazo. Os Circuitos Respiratórios em silicone distribuídos pela Medical Fast possuem padronização das conexões e acessórios, garantindo total compatibilidade com os mais diversos equipamentos existentes do mercado. Para cada tipo e modelo de equipamento existe um circuito respiratório com características especificas, por isso antes de comprar verifique a compatibilidade e itens inclusos para ter certeza que esta adquirindo o acessório correto para seu ventilador de UTI ou Aparelho de Anestesia. Circuito ADULTO Compatível com Respirador INTERMED IX5 Traqueia corrugada translucida de fácil higienização Circuito Ventilatório em Silicone Autolavável Circuito Respiratório fabricado em silicone sem de látex e totalmente autolavável. Traqueia corrugada externamente e lizas em sua face interna, dando maior resistência e flexibilidade ao circuito respiratório. Conectores, adaptadores e drenos confeccionados em Polisulfona, material resistente a altas temperaturas e 100% autolavável. Traqueia translucida de fácil higienização e secagem Este Circuito Respiratório em Silicone é Composto por: 02 – Traqueias em silicone 22mm x 1200mm (Adulto) 03 – Traqueias em silicone 22mm x 700mm (Adulto) 02 – Drenos 01 – Cotovelo 22mm x 22F 01 – Conector Y 01 – Linha Proximal 27 ESCADA 2 DEGRAUS EM AÇO UNID 10 R$ 200,00 R$ 2.000,00 ESCADA EM INOX COM 2 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE Armação em tubos redondos de 3/4” inoxidável, reforçada, degraus revestidos com piso de borracha e cinta de aço inox, pés com ponteiras de PVC. Capacidade: 120kg. Dimensões externas aproximadas: compr. 0,38 m x larg. 0,37 m x alt. 0,41 m. Altura do 1º degrau ao piso: 0,22 m. Altura do 1º degrau em relação ao 2º degrau: 0,22 m. Dimensões aproximadas do degrau (piso): 36,5 cm compr. x 20 cm larg Total R$ 15.178,00 DORMED HOSPITALAR EIRELI CNPJ 01.505.499/0001-51 R$ 25.371,10 (Vinte Cinco Mil Trezentos e Setenta e Um Mil Reais e Dez Centavos). Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 7 UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO 250ML PARA OXIGÊNIO UNID 20 R$ 17,20 R$ 344,00 Umidificador de oxigênio fabricado com material resistente a termodesinfecção com temperatura a partir de 90ºC, composto de tampa e corpo de nylon, frasco plástico de 250 ml, com níveis de máximo e mínimo, conexão de entrada de oxigênio com rosca metal padrão, 9/16 x 18 fios, adaptável a qualquer válvula reguladora de cilindro ou fluxômetro de rede canalizada. 8 KIT LARINGOSCÓPIO UNID 7 R$ …864,50 R$ 6.051,50 Completo com cabo e 5 laminas curva Lâmina Convencional Curva Macintosh Fabricada em aço inoxidável à prova de ferrugem; Acabamento acetinado para redução do brilho e reflexão; As arestas arredondadas da lâmina de Macintosh reduzem o risco de lesão; Acompanha lâmpada; Esterilizável e autoclavável; Iluminação Lâmpada Vacum 2,7v; 10 CARRO DE EMERGÊNCIA UNID 2 R$ 2.846,00 R$ 5.692,00 Composto por 04 gavetas e suporte monitor construído em chapas metálicas, tratamento antiferrugem e pintura eletrostática texturizada. O gaveteiro é composto por 03 gavetas, sendo duas para instrumentos e uma com 18 divisões para armazenar medicamentos, além de compartimento fechado com tampa basculante, para uso geral. O tampo superior é produzido em material sintético dividido em dois módulos e a bandeja tem giro livre de 360 graus, para acomodação de desfibrilador/monitor ou cardioversor 13 POLTRONA COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL MÓVEL HOSPITALAR UNID 3 R$ 975,20 R$ 2.925,60 Poltrona Hospitalar Função Descanso, Acompanhante Aviso Imagem Meramente Ilustrativa Orientação Leia o manual de instruções antes do uso Garantia do Fabricante 12 Meses Registro ANVISA Não se aplica Reclinável através de sistema a gás Não Tipo de Pintura Epoxi Partes Estofadas Encosto, Assento, Apoio para os pés Revestimento do Estofado Courvim Ajuste de Inclinação Sim Apoio para os Braços Sim Apoio para os Pés Sim Material de Fabricação da Estrutura Aço Posições Sentado, Leitura, Descanso Densidade da Espuma Assento D23, Encosto D23, Apoio para os Pés D23 16 ASPIRADOR PARA REDE DE VÁCUO UNID 30 R$ 166,20 R$ 4.986,00 Aspirador tipo vacuômetro para rede de vácuo com frasco de policarbonato de 400mL ou frasco de vidro de 500mL. Transforma a pressão positiva em negativa gerando vácuo. Tampa injetada em Nylon com inserto de metal, manômetro de 0 a 30 Hg, botão de controle do fluxo de aspiração, bico de sucção e bóia de segurança. Frasco coletor autoclavável 30 CADEIRA DE RODAS UNID 2 R$ 1.192,00 R$ 2.384,00 DESCRIÇÃO – Construída em aço carbono cromado estrutura dobrável em duplo x – estofamento, assento e encosto em courvin com 100% de elasticidade – sistema de desmontagem rápido nas quatro rodas – almofada de 5cm de espessura de alta densidade, incorporada ao assento – rodas traseiras em alumínio com pneus anti -furo – rodas dianteiras maciças, com garfos injetados em nylon sistema de desengate rápido – freios bilaterais – apoios de pé e pernas articuláveis, eleváveis, rebatíveis, removíveis e reguláveis em altura – apoios de braço removíveis com trava camuflada e apoio de panturrilha injetado. – bolso para prontuário no encosto – suporte para soro regulável em altura – suporte para oxigênio – largura do assento: 50 cm; capacidade mínima de 120 kg – tamanho da roda dianteira: 6”- tamanho da roda traseira: 24’ – largura do assento (cm): 50 – profundidade do assento (cm): 49 – largura do encosto (cm): 50 – altura do encosto (cm): 49 31 CADEIRA DE BANHO UNID 5 R$ 298,00 R$ 1.490,00 Descrição: Em aço com pintura epoxy – assento sanitário removível – apoio para braço removível – apoio de pés removíveis – rodas traseiras de 06” giratórias maciças – rodas dianteiras de 06” com pneus maciços – freios bilaterais – pneus posicionados na parte interna da cadeira – encosto em nylon largura total: 70cm Frete R$ 1.498,00 VALOR TOTAL R$ 25.371,10 R HOLDING LTDA CNPJ 20.305.949/0001-07 R$ 395.547,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais) Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 12 BOMBA DE INFUSÃO PERISTÁLTICA ROTATIVA UNID 44 R$ 7.900,00 R$ 347.600,00 Bomba de infusão peristáltica rotativa. Possui sistema exclusivo de propulsão rotativa, que permite manter uma vazão precisa e regular. De fácil manuseio, possui haste para suporte de soro e uma alça embutida, que facilitam sua instalação e transporte. Destinada para equipo dedicado GIRASET. Voltagem – bivolt DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD 33 CAPNÓGRAFO UNID 1 R$ 20.447,00 R$ 20.447,00 Monitor com 4 modelos de configuração: Sidestream, Side + SpO2, Mainstream e Side + Main + SpO2; Possui congelamento das formas de onda de CO2 e SpO2; Compensação de Óxido Nitroso NO2; Compensação de O2; Display com ajuste digital do contraste; Equipado com controle digital do volume do bip de pulso e alarmes; Ajuste da velocidade de traçado para 25 ou 50mm/s; Equipado com ajuda “on line” na tela 35 BOMBA DE SERINGA VOLUMÉTRICA UNID 5 R$ 5.500,00 R$ 27.500,00 Limites de velocidade de infusão: 0.1 a 200ml/h com incrementos de 0.1 ml/h; Precisão de infusão: + ou – no mecanismo e + ou – 2% nas seringas, vários tipos de seringas; Volume limite: 0.1 a 999,9 ml; Modo de infusão volume/tempo: volume a infudir 0.1 a 99.9 ml tempo de 01 a 96 horas; Pausa: Programável de 1 minuto a 24 horas; Velocidade de bólus: 2 modos de KVO ajustáveis; Armazenagem de eventos, silenciamento preventivo de alarme, ajuste do nível sonoro. Gerenciamento de pressão. Limite de alarme de oclusão, sistema DPS: Indicação de desconexão da linha de infusão, indicação de elevação ou queda de pressão na linha de infusão. Sistema anti bólus; Alarmes de Segurança. Indicador luminoso de pré alarme e alarme visíveis; Controle de posicionamento da seringa: checagem de flange, sistema anti-sinfonagem; Alarme de desengate do sistema de propulsão, pré-alarme e bateria, alarme de mal funcionamento elétrico; Função de preenchimento de equipo 1200ml/h; Travamento do teclado, alarme de manutenção preventiva, protetor de êmbolo. Características mecânicas: Tela principal: Gráfico de cristal líquido; CLAMP de fixação do equipamento com ajuste vertical ou horizontal; Bateria: Recarregável, capacidade máxima de 10 horas; Proteção contra infiltração de líquidos; Conformidade elétrica – voltagem 100-240 VAC/15 VA. Registro na ANVISA, NBR vigente, vida útil mínima de 5 anos Garantia mínima de 01(um) ano Total R$ 395.547,00 ORTOMED HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 00.681.314/0001-05 R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais) Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 26 SUPORTE DE SORO EM AÇO INOX COM REGULAGEM DE ALTURA 30 R$ 300,00 R$ 9.000,00 DESCRIÇÃO: UNID Suporte de Soro Hospitalar Móvel Mikatos em Aço Inox para colocação de 04 (quatro) bolsas com medicamentos, que possui regulagem de altura ajustável para o local onde se encontra o paciente e rodízios que facilitam a movimentação. Ideal para utilização em Hospitais, Clínicas Médicas, Unidades e Ambulatórios Médicos, entre outras instalações médicas. Possui base com 04 (quatro) rodízios, haste móvel para regulagem da altura desejada de 1,10 a 1,70 m e 04 (quatro) ganchos para fixação das bolsas (medicamentos, soro e alimentação intravenosa). 2 – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: – Altura ajustável através de conexão com rosca (tipo mandril) em Poliamida (Nylon). – Colunas (Hastes) com tubos redondos de Aço Inoxidável 304. – Ponteira plástica de proteção na ponta do tubo móvel. – Ganchos redondos de Aço Inox 304 com capacidade para até 04 (quatro) bolsas. – Base em metal com pintura eletrostática epóxi com 04 (quatro) ponteiras plásticas de proteção nas extremidades. – Rodízios para facilitar a movimentação: 04 (quatro). – Aparelho livre de corrosão por ter seus componentes em Aço Inoxidável, plástico e base com pintura eletrostática epóxi de alta resistência. 28 MESA PARA REFEIÇÃO NO LEITO COM TAMPO EM MDF, UNID 10 R$ 550,00 R$ 5.500,00 Descrição: Estruturada em aço carbono com pintura epóxi e mobilidade através de rodízios giratórios. Criada com Design para visar o conforto do paciente se encaixa na lateral da cama, sobrepondo o Tampo em MDF ao Leito e ajustando a sua altura ergonomicamente para o paciente efetuar suas refeições com conforto. Mesa refeição, material estrutura tubo aço, material tampo madeira, revestimento tampo laminado melamínico, comprimento tampo 0,40 m, largura tampo 0,40 m, altura 1,20 m, características adicionais com rodízios e manivela regulagem altura, aplicação hospitalar 29 MESA DE CABECEIRA HOSPITALAR COM GAVETA UNID 10 R$ 500,00 R$ 5.000,00 Mesa cabeceira, material chapa aço, tampo aço inoxidável, características adicionais 1 porta c/ puxadores, rodízios, quantidade gavetas 1 un, largura 0,42 m, altura 0,80 m, profundidade 0,40 m Total R$ 19.500,00 FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 06.019.610/0001-13 R$ 52.475,00 (Cinquenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais) Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 32 MONITOR MULTIPARAMÉTRICO TOUCH SCREEN UNID 5 R$ 10.495,00 R$ 52.475,00 Equipamento utilizado na monitoração de sinais vitais, em pacientes adultos/pediátricos e neonatal. Os parâmetros podem ser frequência cardíaca com o eletrocardiograma, saturação de O2, capnografia, pressão arterial (não invasiva ou invasiva), temperatura e frequência respiratória em tempo real.. Tipo de Montagem (Características) Equipamento composto por monitor, parâmetro de eletrocardiograma (ECG), parâmetro de oximetria (SpO2), parâmetro de temperatura, parâmetro de respiração, frequência de pulso, teclas de atalho, bateria e com alça para transporte. Características de construção Gabinete revestido de aço inoxidável e resistente ao desgaste do meio ambiente. Monitor Multiparamétrico utilizado na monitoração de sinais vitais, para uso em pacientes adultos, infantis e neonatais. Deve ser caracterizado se necessário as seguintes funções: – Eletrocardiograma (ecg); – pressão não invasiva (pni); – oximetria (spo2); – respiração; – temperatura; – pressão invasiva (pi); – pressão não invasiva (pni); – capnografia (etco2); – débito cardíaco; – tipo de monitor: lcd; Definição da faixa do tamanho da tela: de 10 a 12 polegadas Tensão de alimentação de 127V Total R$ 52.475,00 INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ 90.909.631/0001-10 R$ 70.870,00 (Setenta Mil Oitocentos e Setenta Reais) Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 15 CARDIOVERSOR COM DESFIBRILADOR E ECG BIFÁSICO TECNOLOGIA CTR (Checagem em Tempo Real) UNID 2 R$ 35.435,00 R$ 70.870,00 Acessório para ressuscitação cardiopulmonar (RCP Maestro) Módulo Desfibrilador Externo Automático (DEA) Modo Prevenção de Morte Súbita (PMS) ECG (Eletrocardiograma) até 12 derivações Oximetria (SpO2) Marcapasso Não Invasivo Pressão Não Invasiva (PANI) Capnografia (EtCO2) Impressora Bateria recarregável removível BIOPULSE BRASIL EIRELI CNPJ 22.408.118/0001-96 R$ 7.645,13 (Sete Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Treze Centavos) Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 17 MEDIDOR DE PRESSÃO DO CUFF “CUFFÔMETRO” MEDIDOR DE CUFF UNID 2 R$ 3.088,80 R$ 6.177,60 Manômetro portátil com comprimento de 56 mm; altura de 170 mm e largura 60 mm. Composto por bomba manual em PVC; gancho em polipropileno e parafuso recartilhado em latão cromado. Faixa de regulagem de 0-100 cm H₂O. Manômetro manual e portátil utilizado para insuflar e verificar a pressão do Cuff (balonete interno) dos tubos endotraqueais e cânulas de traqueostomia de baixa pressão e alto volume, reduzindo o risco de bronco aspiração e consequentemente a ocorrência de quadros de pneumonia por microaspirações pela incorreta insuflação e manutenção da pressão do balão interno, como também, o risco de isquemia e necrose tecidual devido alta pressão do cuff. 18 MANOVACUÔMETRO ANALÓGICO UNID 1 R$ 1.467,53 R$ 1.467,53 Manovacuômetro analógico que permite a avaliação das força muscular respiratória (PI e PE); – Mostrador com variação mínima de – 120 a + 120 cmH2O; – Acessórios: 01 (um) Conector Rescal para manobra manual; 01 (um) Bolsa para armazenagem e transporte; 01 (um) Adaptador para aplicação com bocal Total R$ 7.645,13 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ 35.820.448/0025-03 R$ 6.611,55 (Seis Mil Seiscentos e Onze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 2 VALVULA REGULADORA DE AR COMPRIMIDO UNID 12 R$ 144,00 R$ 1.728,00 Válvula Redutora de Ar Comprimido para Rede Canalizada. Cor amarela para ar comprimido Válvula redutora para rede canalizada de Ar Comprimido, corpo em metal cromado (zamak), manômetro de pressão com escala de 0 a 10 Kgf/cm², conexões de entrada e saída fabricadas em latão no padrão ABNT, reduz a pressão da rede conforme a necessidade. Indispensável para utilização de Respiradores e Aparelhos de Anestesia. DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 29 de Junho de 2020. Renato Cezar Nassr Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020 FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD 3 VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM FLUXOMETRO DE O2. UNID 12 R$ 234,00 R$ 2.808,00 Para cilindro de Oxigênio. Cor verde para oxigênio Desenvolvida para controlar a pressão de saída de Oxigênio. Escala de pressão do manômetro: 0 à 31,5 mpa (0 à 315Kgf/ cm²); Corpo em latão cromado; Conexões de entrada e saída em latão cromado; Saída do gás calibrado: 3,5 + 0,3Kgf/cm²; Conexões de entrada e saída conforme normas ABNT. 4 FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO UNID 15 R$ 56,61 R$ 849,15 Características: Cor verde para oxigênio Corpo de metal cromado. Bilha externa e interna em policarbonato. Escala de 0 a 15 litros por minuto. Esfera inóx. Sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e rosca de saída. Botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo fácil manutenção. 5 TOMADA DUPLA DE ALUMÍNIO COM VÁLVULA PARA OXIGÊNIO UNID 12 R$ 51,10 R$ 613,20 TOMADA DUPLA C/ VALVULA DE IMPACTO P/ O2 finalidade: Possibilita multiplicar as saídas dos gases como Oxigênio, Ar Comprimido, corpo em alumínio injetado e pintura eletrostática híbrida a 200º, Niples em latão cromado, as conexões obedecem as Normas da ABNT, Borboleta confeccionada em nylon, na cor específica de cada gás conforme as normas da ABNT. Cor verde de oxigênio 6 “TOMADA DUPLA DE ALUMÍNIO COM VÁLVULA AR COMPRIMIDO. UNID 12 R$ 51,10 R$ 613,20 TOMADA DUPLA C/ VALVULA DE IMPACTO P/ AR COMPRIMIDO finalidade: Possibilita multiplicar as saídas dos gases como Oxigênio,Ar Comprimido, corpo em alumínio injetado e pintura eletrostática híbrida a 200º, Niples em latão cromado, as conexões obedecem as Normas da ABNT, Borboleta confeccionada em nylon, na cor específica de cada gás conforme as normas da ABNT. Cor Amarela de ar comprimido Total R$ 6.611,55 CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA CNPJ 61.418.042/0001-31 R$ 517,54 (Quinhentos e Dezesete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 19 EXERCITADOR INSPIRATÓRIO COM ADEQUAÇÃO DE CARGA UNID 5 R$ 49,00 R$ 245,00 Exercitador respiratório ou equipamento para treinamento muscular expiratório. portátil, apresentar ajuste manual da carga, utiliza valvula tipo “spring load” com pressões ajustáveis entre 4 e 20 cm h2o promovendo pressão expiratória positiva(pep); reutilizável 21 MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA UNID 20 R$ 13,63 R$ 272,54 Máscara de traqueostomia adulto vinil – confeccionada em vinil macio e transparente. material atóxico e flexível. com faixa elástica de silicone ajustável. com cúpula em acrílico transparente para visualização. conector em material plástico atóxico que permite ângulo giratório de até 360 graus. entrada para circuito medida padrão. reutilizável, passível a termo desinfecção a 90°C Total R$ 517,54 Empresa a ser contratada: HOSPIMEDICAL MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ 03.661.563/0001-19 R$ 10.345,00 (Dez Mil Trezentos e Quarenta e Cinco e Reais) Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 14 “MARCAPASSO CARDÍACO TEMPORÁRIO, UNID 1 R$ 10.345,00 R$ 10.345,00 Definição: Marcapasso Cardíaco para uso externo usado no cuidado intensivo temporário de estimulação do coração sem atividade espontânea ou com problemas no sistema de condução. Marcapasso cardíaco para uso externo usado no cuidado intensivo temporário de estimulação do coração sem atividade espontânea ou com problemas no sistema de condução. Utiliza de pulsos elétricos para controlar o ritmo dos batimentos cardíacos. Recomendado para tratar arritmias (taquicardia ou bradicardia), evitando fadiga, falta de fôlego, desmaios ou mesmo danos aos órgãos vitais. Tipo de Montagem (Características) Marcapasso externo, com umas até quatro câmaras com frequência de estimulação básica ou alta ajustáveis continuamente, amplitude de pulso com tensão constante, com funcionamento à base de pilha ou bateria e caboeletrodo. Características de construção Construído com material resistente a corrosão e oxidação. Sistema e Dispositivos de Controle Definir display, apresentação dos parâmetros desejados (numérico / gráfico). R$ 10.345,00 C.E. CARVALHO – COMERCIAL CNPJ 24.864.422/0001-73 R$ 42.548,80 (Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos) Item Especificação Unidade Quant Valor Unitário Valor Total 9 REANIMADOR MANUAL ADULTO SILICONE COM RESERVATÓRIO REANIMADOR MANUAL ADULTO, UNID 15 R$ 350,00 R$ 2.250,00 Composto por balão em silicone translúcido, auto inflável, com válvula pop off, volume de 1800 ml; máscara facial em silicone transparente, formato anatômico, corpo de policarbonato transparente cristal, coxim e conexão de paciente em silicone autoclavável; reservatório de oxigênio em silicone, com válvula, autoclavável e volume aproximado de 2700 ml; válvula limitadora de pressão e escape com limite de 40 ou 60 cm h2o e conector para manômetro; válvula unidirecional transparente, com obturador único e membrana de segurança, com cotovelo giratório até 360º; resistência expiratória/inspiratória: 2cm H2O/3CM H2O; passível de esterilização a vapor a 134 ºC; extensão para alimentação do reservatório de oxigênio; livre de látex. embalagem individual com material que garanta a integridade do produto, com dados de identificação, validade, lote, manual de instruções em português e registro na anvisa 11 ESTATIVAS EM TORRE PARA MONITOR MULTIPARAMETROS UNID 10 R$ 2.529,88 R$ 25.298,80 Especificações Técnicas do suporte para monitor: – Suporte de parede para monitor multiparâmetro, construído em Aço Carbono SAE 1020. Medindo: (A x L x P) 135 x 350 x 425mm. – 01 Bandeja construída em Aço Carbono SAE 1020. Medindo: (A x L x P) 25 x 350 x 250 mm. – Manipulo de travamento da bandeja. – Bandeja com giro de 360º. – Braço articulável com giro de 180º. – Tratamento de zincagem eletrolítica. – Pintura eletrostática a pó com antibactericida. 22 MACRONEBULIZAÇÃO DE OXIGÊNIO UNID 20 R$ 50,00 R$ 1.000,00 Macronebulizador de oxigênio completo adaptável em oxigênio. conjunto completo para inalação. acompanha tampa rosqueável na cor verde, com conexão de entrada para fluxômetro de oxigênio, conexão de saída para traqueia de silicone ou pvc, rosca de adaptação para copo graduado e kit injetor para umidificação de oxigênio, copo em policarbonato transparente resistente, graduado e transparente 500ml. hastes e conexões fabricadas em nylon com fibras; tubo interno em silicone; traqueia corrugada na parte externa e lisa na parte interna, atoxica, de 1,20m, em silicone. máscara facial tipo tenda siliconada 23 MASCARA DE RESERVATÓRIO UNID 20 R$ 50,00 R$ 1.000,00 Máscara com reservatório de alta concentração adulto – máscara com reservatório e de não reinalação. Transparente, de silicone para conforto do paciente e avaliação visual. Tubo de suprimento de oxigênio de 2,10 m. presilha ajustável de nariz que assegura uma fixação confortável. válvula de segurança de baixa resistência que previne a reutilização do ar expirado e permite o escape do gás exalado 24 MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO VENTURI NID 20 R$ 50,00 R$ 1.000,00 Kit venturi adulto com reguladores fio2 e máscara siliconizada, atóxica, flexível, transparente, isenta de látex, com ajuste facial e nasal, orifícios anti reinalante, traquéia com 18cm, copo em polipropileno com entrada de oxigênio, diluidores coloridos para concentrações de % de fio2: 24% (azul), 28% (amarelo), 31% (branco), 35% (verde), 40% (rosa) e 50% (laranja). resistente a processos de desinfecção, embalagem individual, com identificação, procedência, lote, fabricação. registro ANVISA/MS 34 GUINCHO/ELEVADOR DE PACIENTE UNID 1 R$ 9.000,00 R$ 9.000,00 Guincho elevador hidráulico para pessoas acamadas, estrutura em tubos quadrados de aço carbono, movimento de elevação e regulagem de altura acionados através de macaco hidráulico, com rodízios, sendo dois com freio e dois sem freio, e capacidade máxima de 150 Kg Total R$ 42.548,80 ADENDO DE ALTERAÇÃO ADENDO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020/DL/CMD EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para conhecimento dos interessados De acordo com o edital de Pregão sob a forma presencial, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. Considerando a necessidade de modificar a unidade de medida de (mês p/ minutos) dos itens licitados. Houve alteração nos itens 7.1 e inclusão do item 7.8.1, no Termo de Referência. Inclusão do item 3.7.1 na Minuta do Contrato e alteração no item 17.2 do Edital e nos anexos I e II. TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a retificação das disposições do Anexo I, que constam do edital de Pregão Presencial com nº 008/2020, que passa a ter a seguinte redação: TERMO DE REFERENCIA 7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTES 7.1 O valor global estimado para a vigência do Contrato, importa-se em R$ 17.439,60 (Dezessete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos), com possíveis aditamentos e prorrogações, aí incluídos quaisquer custos, internos ou externos, incluídos descontos, honorários e outros. 7.8.1 O não pagamento até o prazo acima acarretará incidência de multa, não superior a 2,00% (dois por cento), e juros de mora, não superior a 1,00% (um por cento) ao mês. MINUTA DO CONTRATO 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 3.7.1. O não pagamento até o prazo acima acarretará incidência de multa, não superior a 2,00% (dois por cento), e juros de mora, não superior a 1,00% (um por cento) ao mês. EDITAL 17. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 17.2 O valor estimado da contratação é de R$ 17.439,60 (Dezessete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇO E ANEXO II – VALOR MEDIO VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro PODER LEGISLATIVO DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 8 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANTIDADE 2 Chamadas Locais Fixo-Fixo, estimativa de consumo 24.000 minutos por ano (12 meses) MINUTOS 24000 3 Chamadas Longa Distância Nacional (LDN) fixo fixo, qualquer região, estimativa de consumo de 12.000 minutos por ano (12 meses) MINUTOS 12000 EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL AESMT – ASESSOR. ENG. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRATRABALHO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE – CONSULTÓRIO MÉDICO SEM PROCEDIMENTOS – PONTO DE REFERENCIA, localizada na Rua Hayel Bon Faker, 3.267 – Bairro: Centro – no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Clinica Life Center S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença Simplificada (RLS), para atividade de clinica de estetica, localizada na Rua/Av Rua Quintino Bocaiuva 1603 – Bairro Jardim américa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Clinica Resiliency Ltda – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Renovação de licença Simplificada (RLAS) para atividade médica ambulatorial restrita a consulta, localizada na rua Ponta Porã, 2287 – Vila Tonani – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FERTIPOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Renovação da Licença Ambiental (RLO) 19.508/2017, para atividade de Indústria de Adubos minerais mistos, comércio, importação e exportações de fertilizantes, corretivos, defensivos, sementes de cereais e suas representações, Localizado junto a Rua Coronel Ponciano Nº 52 Jardim Jequitibás, Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA & CIA LTDA ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Padaria com predominância em revenda, Mercearia e conveniência, localizado na Rua Jose Martins, 290 – Vila Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. JF BEBIDAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para a atividade de Comércio atacadista de bebidas, localizado na Rua Ramão Escobar, 4365, Quadra 59, Lote 16A – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA LURDES TOGOE FINAMOR MORIKAVA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental de Operação (LO) para a atividade de Área de lazer, localizada na Rua José de Alencar, S/N, Lote 01, Quadra 25, Chácara dos Caiuás, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MARCOS PAULO QUINTANA 72843462134, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios- minimercados, mercearia e armazéns, localizada na Rua Filomeno João Paulo, n°2327 – Jardim João Paulo II, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ÓTICA DOURADOS EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de artigos de ótica, joalheria, relojoaria, bijuterias, aparelhos e acessórios para telefonia celular, localizada na Rua Professora Antonia Candido de Melo, 1250, sala A – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RAFAEL DE ANDRADE ARAUJO-MEI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio Varejista – Bebidas alcoólicas e Não alcoólicas, Comércio Varejista – Mercearia, localizada na Rua/Av.MANOEL RASSELEM, 945 – Bairro IV PLANO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TROVATI & MELLO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Lanchonete, cafeteria, casa de chá, sucos e similares, localizada na Rua Albino Torraca, 903, sala 01 – Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. OUTROS ATOS EDITAL nº 09/2019 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de OUTUBRO do ano de 2019. DOURADOS – MS, 21 de novembro de 2019. WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES DIRETOR PRESIDENTE IMAM – DOURADOS – MS EDITAIS – IMAM Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). ——AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) Adirson da Silva Romero Eireli – ME AA Comércio varejista de ferramentas e ferragens. Rua Hayel Bon Faker, nº 1997, Sala 01, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 15.300/2019 10/4/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 9 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 EDITAIS – IMAM Ana Lucia Silva Escobar ME AA Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificado anteriormente; Comércio varejista de móveis, tecidos, artigos de cama, mesa e banho e design de interiores. Rua Ponta Pora, 2.445, Vila Planalto, Dourados – MS. 24.428/2019 10/24/2022 Ana Paula Dias Menezes Alminio 02494021146 AA Comércio varejista de ferramentas e ferragens. Rua Monte Alegre, nº 6467, Jardim Guanabara – Dourados – MS. 24.078/2019 10/16/2022 Banco do Brasil SA AA Agência Bancária. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Cabeceira Alegre, Shopping Avenida Center, Dourados – MS. 27.521/2019 10/10/2022 D. R Transportes LTDA AA Escritório de transportadora. Rua Peri Carlos Pael Lopes, nº 1110, Jardim Guaicurus, Dourados – MS. 27.150/2019 10/15/2022 DDX produtos de Limpeza AA Escritório de comércio varejista de produtos saneantes domissanitáros. Rua Armando Rasselen chaves, S/N, esquina com Rua 08 Jardim Syna Dourados – MS. 17.464/2019 10/17/2022 Distribuidora de Móveis Ipanema LTDA AA Comércio varejista de móveis. Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja A6, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 20.348/2019 10/21/2022 Emerson Souza da Silva AA Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – Minimercados, mercearias e armazéns. Rua Eudésio Nogueira, nº 2695, Jardim Laranja Doce, Dourados – MS. 23.729/2019 10/23/2022 Escola Superior de Direito S/S LTDA – ME AA Prestação de serviços em atividades de ensino. Av. Presidente Vargas, nº 1158, Vila Progresso, Dourados – MS. 24.006/2019 10/18/2022 Indigo Brazil Agricultura LTDA AA Escritório Administrativo – Comércio atacadista de cereais e defensivos agrícolas. Rodovia BR 156, S/N, Área Rural, Km 7,5 lado esquerdo sala 01, Dourados – MS. 20.691/2019 10/4/2022 Infosae Tecnologia eireli – ME AA Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis e não customizáveis. Rua Doutor Nelson de Araújo, nº 199, Andar Primeiro, Jardim América, Dourados – MS. 23.811/2019 9/26/2022 Irmãos Michelini LTDA RAA Comércio varejista de artigos de colchoaria. Av. Marcelino Pires, nº 3735, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 22.792/2019 10/3/2022 Jane Carla Krobauer Pitta AA Comerciante independente de brinquedos e artigos recreativos. Av. Marcelino Pires, nº 1343, Sala B, Centro, Dourados – MS. 22.711/2019 9/18/2022 JD artigos do vestuário Ltda – ME AA Comércio varejista de vestuário. Av. Marcelino Pires, nº 1552, Centro, Dourados – MS. 20.004/2019 10/18/2022 Luciano Robin de Matos 00187172170 AA Comércio varejista de Bebidas, lanchonete, casa de chás, sucos e similares Rua Presidente Vargas, 100, Jardim Europa, Dourados – MS. 22.259/2019 10/24/2022 Michel Louvera Festugatto – EPP RAA Comércio varejista de produtos alimentícios e bebidas. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1006, Centro, Dourados – MS. 23.853/2019 10/15/2022 Nelson Yukisshigue Murakami AA Piscicultura de engorda em sistema semi- intensivo. Sítio Recreio II – MS-274, Rodovia Estadual Macaúba/Indápolis, Núcleo colonial de Dourados, Distrito de Vila Vargas, Zona Rural, Dourados – MS. 25.780/2019 10/15/2022 Rochelio Rodrigo Carra 91058015087 AA Comércio de abrasivos e ferramentas usados em serralheria e metalúrgica Rua Edilberto Celestino de Oliveira, 353, Jd Água Boa, Dourados – MS. 27.052/2019 10/21/2022 Sidney Sonorização EIRELI – ME AA Carro de Som. Fiat Uno Mille Way, ano 2010/2011, cor branca, placa HTT0537 24.044/2019 10/17/2022 Fiat Uno Mille Way, ano 2011/2012, cor prata, placa NRH4717 Fiat StradaWorking, ano 2012/2013, cor prata, placa NRH9727 VW Gol 1.0, ano 2007/2008, cor prata, placa HSY4199 GM Celta 4P Life, ano 2005/2005, cor prata, placa HSF2640. Yamashita & Yamashita LTDA – ME AA Produção de fotografia, exceto aérea e submarina. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1567, Centro, Dourados – MS. 13.811/2019 10/2/2022 ————LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) Anderson Freitas Barbosa LS Fabricação de alimentos e pratos prontos (salgaderia). Rua General Osório, nº 732, Jardim Independência, Dourados – MS. 21.350/2019 9/30/2022 APS Auto Center Eireli – ME RLS Manutenção e reparação mecânica. Av. José Roberto Teixeira, nº 1470, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 12.375/2019 10/18/2022 Auto Mecânica Guarani LTDA – ME RLS Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. 6740, Vila Cuiabá, Dourados – MS. Rua Cezário Domingues Perez, nº 12.158/2019 10/1/2022 Barão Botequim LTDA – ME LS Restaurante e similares. Rua General Osório, nº 2415, Jardim Tropical, Dourados – MS. 21.929/2019 9/30/2022 Cláudio Barbosa EIRELI RLS Fabricação de produtos de panificação industrial; padaria e confeitaria Rua Monte Alegre, 3.755, Jardim Marília, Dourados – MS. 10.098/2019 4/24/2020 Colégio Paraíso LTDA – ME ARS/LS Ensino Fundamental, creche e alojamento infantil. Rua Albino Torraca, nº 170, Vila América, Dourados – MS. 32.094/2019 10/15/2022 Comercial Elétrica Dourados LTDA – EPP LS Comércio varejista de materiais de construção. Av. Marcelino Pires, nº 2616, Centro, Dourados – MS. 13.849/2019 10/10/2022 D´Papa Restaurante LTDA – ME LS Restaurante. Rua Manoel Santiago, nº 1117, Sala 01, Vila Rosa, Dourados – MS. 23.435/2019 10/15/2022 Demerval Eugenio Buba Júnior RLS Cirurgião dentista – Clínico geral. Av.Coronel Ponciano, 1296, Vila Alba, Dourados – MS. 19.993/2019 10/24/2022 Douratec Automação Industrial LTDA – EPP LS Instalação e manutenção elétrica. Rua Álvaro Brandão, nº 1045, Jardim João Paulo II, Dourados – MS. 16.486/2019 9/24/2022 Drogaria ultrapopular de Dourados LTDA – ME LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Rua Hayel Bon Faker, nº 2623, Centro, Dourados – MS. 15.555/2019 10/14/2022 Drogaria ultrapopular de Dourados LTDA – ME LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Rua dos Caiuás, nº 85, Sala B1 a B8, Vila Alba, Dourados – MS. 15.561/2019 10/14/2022 Drogaria ultrapopular de Dourados LTDA – ME LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Rua Frei Antônio, nº 2995, Terra Roxa, Dourados – MS. 15.558/2019 10/18/2022 Elani Terezinha Foscarini Winck – ME LS Restaurante e similares. Rua Delfino Garrido, nº 810, Vila Industrial, Dourados – MS. 13.228/2019 10/3/2022 Endocath Diagnósticos e Tratamentos RLS Atendimento Hospitalar. Rua Oliveira Marques, nº 2771, Vila Lili, Dourados – MS. 34.641/2018 10/18/2022 Fernando Bastos de Castro LS Beneficiamento e industrialização de leite e seus derivados (fabricação de queijo). Vilmar L. Vionte Pallotti Filho, Zona Sítio Esperança II, Rodovia Porto Rural, Dourados – MS. 29.006/2019 10/14/2022 Flavio Antonio Roberto Ribas LS Consultório ginecológico. Jardim Caramuru, Dourados – MS. Rua Hayel Bon Faker, nº 3625, 14.187/2019 10/14/2022 G3 Centro Automotivo LTDA – EPP LS Serviço de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores e serviços de reboque de veículos. Rua Duque de Caixias, nº 575, Vila Lili, Dourados – MS. 21.917/2019 10/17/2022 Gazin Indústria e comércio de móveis e eletrodomésticos LTDA LS Comércio varejista de eletrodoméstico, equipamentos de áudio e vídeo, móveis, artigos de colchoaria, artigos de cama, mesa e banho, brinquedos, bicicletas e outros artigos de uso doméstico. Av. Marcelino Pires, nº 2335, Centro, Dourados – MS. 26.922/2019 10/3/2022 Graciani & Vidrih LTDA LS Lanchonete, casa de chá, sucos e similares. Av. Marcelino Pires, 3.600, quiosque 14 – Jardim Caramuru – Dourados – MS. 17.954/2019 10/22/2022 Guavira Agropecuária LTDA – ME RLS Comércio varejista de medicamentos veterinários, defensivos agrícolas, fertilizantes e corretivos de solo. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1.334, Centro, Dourados – MS. 16.062/2019 9/27/2022 Helton Bosco dos Santos 02972015908 LS Reparação de artigos do mobiliário, confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas. Av. Joaquim Teixeira Alves, 830, Jardim Climax, Dourados – MS. 20.714/2019 10/22/2022 Imesul Metalurgica LTDA RLS Comércio varejista de ferragens, ferramentas e depósito. Rua Pedro Rigotti, nº 258, Jardim Santo André, Dourados – MS 24.983/2019 10/24/2022 Imesul Metalurgica LTDA RLS Comércio varejista de ferragens, ferramentas e depósito Rua Pedro Rigotti, nº 258, Jardim Santo André, Dourados – MS 24.986/2019 10/24/2022 Ipanema Empreendimentos imobiliários SPE LTDA LS Pavimentação asfáltica. Parte do lote 05, da quadra 56 do Núcleo Colonial de Dourados, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 29.758/2019 10/10/2022 João Silva Neto LS Construção de imóveis (Residencial Multifamiliar). Rua Cláudio Goelzer, quadra 76, lote 02, Dourados – MS. 25.768/2019 10/21/2022 Lobo & Vendramini LTDA – ME LS Comércio varejista de doces, balas, bombons e similares. Lanchonete, casas de chá, sucos e similares. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1583, Centro, Dourados – MS. 18.538/2019 10/15/2022 M. M. Rios – ME LS Pesque-pague e Restaurante. Rua José Alencar, nº 3045, Vila Esperança, Dourados – MS. 20.134/2019 9/12/2022 Marcello Ribeiro Batista – ME LS Manutenção e reparação mecânica de veículos. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2835, Centro, Dourados – MS. 15.642/2019 10/14/2022 Marlei Gonzaga Maciel da Silva LS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo – GLP Classe I. Rua Nilson Vieira de Mattos, nº 5170, Vila Cuiabá, Dourados – MS. 25.453/2018 9/30/2022 MJ Soluções em Limpeza LTDA-ME LS Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes; prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e desentupimento, escritório de transporte rodoviário de produtos perigosos, coleta de resíduos não perigosos e lavador de veículos automotores. Rua Juriti, nº 1.480, Bairro Esplanada , Dourados – MS. 7.618/2019 12/31/2019 Munaretto e Cassemiro LTDA – ME LS Restaurante e similares. Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 684, Centro, Dourados – MS. 17.626/2019 9/27/2022 Município de Dourados LS Pavimentação asfáltica. Diversas Ruas, Jardim Girassol, Chácara Flora, Dourados – MS. 35.577/2016 10/15/2022 Município de Dourados RLS Ponte de concreto, executada na Av. Liberdade, sob o Córrego Rego D’água. Av. Liberdade, Jardim Londrina, Dourados – MS. 23.412/2019 10/24/2022 Município de Dourados RLS Ponte de concreto, executada na Rua Visconde de Taunay, sob o Córrego Rego D’água. Rua Visconde de Taunay, Jardim Londrina, Dourados – MS. 23.423/2019 10/24/2022 Nélio Pedrinho Lorensson LS Avicultura de corte industrial. Rodovia Dourados-Caarapó, Km 10 à esquerda, Zona Rural, Dourados – MS. 35.533/2018 10/7/2022 Neuza Fernandes Nogueira LS Manutenção e reparação mecânica e elétrica de motocicletas e motonetas. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 194, Jardim Tropical, Dourados – MS. 22.461/2019 10/17/2022 Núcleo de Otorrinolaringologia de Dourados LTDA LS Consultório médico. Rua Firmino Vieira de Matos, nº 1141, Vila Progresso, Dourados – MS. 34.240/2018 10/21/2022 Osmar Donizeth Nogueira da Silva LS Avicultura de corte industrial. Sítio JDL-Guassú, Rodovia Indápolis Porto Vilma, Km 18, Zona Rural, Dourados – MS. 35.530/2018 10/1/2022 Padaria 3 Palmeiras LTDA – ME RLS Padaria e confeitaria Rua Cafelândia, nº 1.215, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 20.003/2019 10/22/2022 Paulo Cesar Possamai ME LS Restaurante e Churrascaria. Rua Floriano Peixoto, nº 420 – Jardim América, Dourados – MS. 12.201/2019 10/18/2022 Pereira e Motta LTDA – ME LS Restaurante e similares, padaria e confeitaria com predominância de revenda. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2845, Centro, Dourados – MS. 13.944/2019 10/4/2022 Primeira Linha Esquadrias e Vidros Ltda LS Fabricação de Esquadrias de Metal e Serralheria. Rua Alvaro Bradão, nº 1.045, sl 01, Jardim João Paulo II – Dourados – MS. 23.300/2019 10/16/2022 Rocha & Guardachoni LTDA – ME RLS Restaurante e similares. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1010, Centro, Dourados – MS. 24.262/2018 10/8/2022 Rodrigues & Monteiro LTDA – ME RLS Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Classe II. Rua Cuiabá, nº 1070, Centro, Dourados – MS. 31.886/2018 10/3/2022 Salvador Messias Ananias Eireli – ME LS Comércio varejista de carnes – Açogue e de mercadorias em geral – Mini mercado e mercearia. Rua Mozart Calheiros, nº 3015, Conjunto Habitacional Izidro Pedroso, Dourados –MS. 19.456/2019 9/30/2022 Silvia Elisa Parizi Merege, Laís Farah Parizi Merege e Elias Abujambra Merege Neto LS Consultório Odontológico. Rua Toshinobu Katayama, nº 1.457, Vila Planalto, Dourados – MS. 24.057/2019 10/29/2022 Soerger Zaro Odontologia LTDA LS Clínica Odontológica Rua Camilo Ermelindo da Silva, 175, Jardim Caramuru, Dourados – MS . 17.836/2019 10/14/2022 TMB Materiais para construção eireli – ME LS Comercio varejista de materiais de construção em geral. Rua Ediberto Celestino de Oliveira, nº 420, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 17.541/2019 10/22/2022 Vagner Luis Rodrigues da Silva LS Fabricação de luminárias, outros equipamentos de iluminação, painéis e letreiros luminosos. Rua Pedro Celestino, nº 630, Centro, Dourados – MS. 8.990/2019 10/4/2022 Was Comércio de Vidros e Abrasivo LTDA LS Comércio Varejista de Vidros e Outras Obras de Acabamento de Construção. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.077, centro Dourados -MS 23.510/2019 10/16/2022 Yasmim Viel Padilha LS Fornecimento de alimentos preparados para consumo domiciliar – marmitaria. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 832, Centro, Dourados – MS. 23.497/2019 10/9/2022 ————LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP) Engepar Engenharia e Participações LTDA LP Loteamento social privado. Área “E-3 Remembrada pela área “E-2” (Desmembrada pela área “R2-2”e área B (Parte do Quinhão 01 Fazenda Alvorada) Zona Urbana, Dourados – MS. 24.661/2019 10/17/2022 Seiri Empreendimentos S/S LTDA LP Loteamento Urbano com pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais Área “S-2”, desmembrada da Área “S” – parte do lote 06 da quadra 02, antigo núcleo colonial, Dourados-MS 25.641/2019 10/30/2022 ————LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) Ipanema Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA LP/LI Sistema de Drenagem Pluvial. Parte do lote 05, da quadra 56 do núcleo colonial de Dourados, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 29.747/2019 10/21/2022 Lucene Farenze Cesca e Fernandes Mario Miozzo LP/LI Suinocultura UPL. Parte da fazenda Dourados, S/N, Distrito de Itahum, Zona Rural, Dourados – MS. 8.566/2019 10/10/2022 Município de Dourados RLI Centro Homeopático – Reforma do prédio. Rua da Liberdade, esquina com a Rua Monte Castelo, Lote BD, Quadra 05, Jardim Santo Antônio, Dourados – MS. 20.200/2019 9/30/2022 Município de Dourados RLI Ecoponto de Material inertes. Rua Bolivar Loureiro Rocha, S/N, Nossa Senhora Aparecida, Dourados – MS. 23.361/2019 9/25/2022 Município de Dourados LI Sistema de drenagem urbana. Final da Rua Eudoxio Luiz de Azambuja, Sentido Rua Lambari, Flor de Lis, Dourados – MS. 16.024/2019 9/18/2022 Saad Lorensini & Cia LTDA LP/LI Clínicas médicas. Av. Presidente Vargas, nº 1065, Vila Progresso, Dourados – MS. 17.614/2019 10/4/2022 Solar Arquitetura e Engenharia LTDA LI Construção de residencial multifamiliar. Quadra 03, Centro – Dourados – MS. Rua Benjamim Constante, nº 570 – 34.672/2018 8/2/2022 Uemura & Cia S/S LTDA LP/LI Cremação de humanos, cremação de animais e capela. Rua Ivo Alves da Rocha, nº 1240, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 26.613/2019 10/22/2022 ————LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) Academia The Brothers GYM LTDA LP/LI/LO Academia esportiva com atividades de condicionamento físico, cantina com revenda de salgados. Rua Palmeiras, 442, Jardim São Pedro, Dourados – MS. 18.767/2019 10/22/2022 Alberto Alves Dos Santos RLO Avicultura de corte industrial. Rodovia BR 163, Km 20 + 03 Km na quarta linha, Margem esquerda, Dourados – MS. 34.411/2018 10/1/2022 Alvir Antonio Lodi RLO Avicultura de corte industrial. Linha do Guassu, km 40 à esquerda, Fazenda Barra Bonita, Zona Rural, Dourados – MS. 35.537/2018 10/3/2022 Antonio Carlos Scagnola Esterque LP/LI/LO Salão de festas. Rua dos Missionários, 3047, Vila Sulmat – Dourados – MS. 35.475/2018 10/18/2022 Bello Alimentos LTDA LP/LI/LO Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral. Rua Monte Castelo, nº 861, Jardim Independência, Dourados – MS. 13.616/2019 9/27/2022 BM Fábrica de móveis LTDA – EPP RLO Fabricação de móveis com predominância de madeira. Av. Marginal Leste, nº 2960, Campo Belo III, Dourados – MS. 21.139/2019 10/22/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 EDITAL nº 10/2019 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de NOVEMBRO do ano de 2019. DOURADOS – MS, 23 de janeiro de 2020. WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES DIRETOR PRESIDENTE IMAM – DOURADOS – MS EDITAIS – IMAM Cerro Alegre Empreendimentos imobiliários LTDA LO Loteamento urbano com pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais. Av. Marcelino Pires (Prolongamento), Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 20.593/2019 10/24/2022 Coamo Agroindustrial Cooperativa LO Sistema de Drenagem. Rodovia BR-163, Km 247, Zona Rural, Dourados – MS. 31.995/2019 10/21/2022 Comanbor – Comércio e importação e serviços LTDA RLO Reparação e comércio de máquinas e peças agrícolas. Corredor CV 01, Quadra 02, lote 12, Sitioca Campina Verde, Dourados – MS. 8.083/2019 10/3/2022 Cooperativa de energização e desenvolvimento rural da Grande Dourados – CERGRAND RLO Cooperativa de construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica e comércio de ferramentas e materiais de construção em geral. Manutenção e reparação de geradores, transformadores, motores elétricos maquinas e equipamentos para uso geral. Comercio atacadista de: Sementes, flores, plantas, gramas, alimentos para animais, equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico, móveis artigos de colchoaria, lustres, luminárias e abajures, produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar, de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente, máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, partes e peças, material elétrico, tintas, vernizes e similares, ferragens e ferramentas, materiais de construção. Comércio varejista de tintas e materiais para pintura, material elétrico, ferragens e ferramentas, materiais hidráulicos, materiais de construção em geral, especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio de vídeo, moveis, artigos de iluminação, artigos de caça, pesca e camping, plantas e flores naturais, animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação, produtos saneamentos domissánitários, de outros produtos não especificados anteriormente. Av. Marcelino Pires, nº 3717, Centro, Dourados – MS. 17.467/2019 10/4/2022 Empresa de radiofusão dinâmica FM LTDA – EPP RLO Rádio. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1666, 10º andar, sala 103, Dourados – MS. 20.790/2019 10/22/2022 Eugenio Possamai ME LO Hotel. Rua Floriano Peixoto, nº 402, Jardim América – Dourados – MS. 12.202/20019 10/18/2022 Favilla & Simplicio LTDA – ME LP/LI/LO Serviços de lanternagem e pintura de veículos automotores e comércio varejista de peças e acessórios de veículos. Av. Marcelino Pires, nº 5865, Vila São Francisco, Dourados – MS. 27.668/2018 10/15/2022 Irmãos Michelini LTDA – ME LP/LI/LO Comércio varejista de artigos de colchoaria e móveis. Av. Marcelino Pires, nº 2644, Centro, Dourados – MS. 22.616/2019 9/30/2022 Jurandir Medeiro dos Santos – ME LP/LI/LO Oficina mecânica. Jardim Colibri, Dourados – MS. Rua dos Pessegueiros, nº 375, 5.015/2019 10/10/2022 L.R. Supermercados LTDA RLO/ARS Comércio varejista de alimentos em geral com açougue e padaria. Rua Cezário Domingos Peres, nº 6520, Jardim Brasília, Dourados – MS. 19.933/2019 10/3/2022 Lapuchi Comércio de Confecções LTDA – EPP RLO Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Marcelino Pires, 2036, Centro, Dourados – MS. 17.300/2019 10/18/2022 Lar Cooperativa Agroindustrial RLO Recepção, beneficiamento, armazenamento e expedição de cereais. Colonial de Dourados, Distrito de Travessão da figueira – Núcleo Panambi, Dourados – MS. 12.899/2019 9/6/2022 Line Auto Abastecedora LTDA – EPP RLO Comércio varejista de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores. Rua Coronel Tiburcio, S/N, Distrito de Itahum, Dourados – MS. 6.647/2019 10/8/2022 Londres Machado RLO Silos e armazéns de grãos. Rodovia BR 463, Km18, Zona Rural, Dourados – MS. 22.900/2019 10/14/2022 Marques & Nogueira LTDA -ME RLO Clínica veterinária com atividades de cirurgias, internações, vacinações, banho e tosa e alojamento/hotel. Rua Major Capilé, nº 2.411, Jardim Central, Dourados – MS. 30.842/2018 7/25/2022 MF Trator Peças LTDA LO Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores. Av. Hayel Bom Faker, 1610, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 27.408/2019 10/22/2022 Município de Dourados LO Urbanização e estacionamento do centro de convenções de Dourados – IV Etapa. Av. Guaicurus, Rodovia Itahum, Área AC da fazenda Alvorada, Dourados – MS. 20.202/2019 10/14/2022 Município de Dourados LP/LI/LO Viveiro de mudas. Parque das Nações, Dourados – MS. Rua Honduras, Quadra 08, Lote 44, 29.936/2017 9/4/2022 Nelson Yukishigue Murakami RLO Suinocultura de terminação. Rodovia Estadual Macaúba/ Indápolis, MS-274, Sítio Recreio II, Zona Rural, Núcleo Colonial de Dourados – MS. 10.922/2019 10/15/2022 Paulo Cesar Stefanello RLO Avicultura de corte industrial. Fazenda Flor do Campo, Porto Cambira, KM 21, Zona Rural, Dourados – MS. 34.946/2018 10/1/2022 Peromingo & Menezes LTDA – ME LO Distribuidora de bebidas e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Classe I. Av. Presidente Vargas, nº1950, Vila Progresso, Dourados – MS. 20.434/2019 9/27/2022 Pet Shop Dog Dourados LTDA LP/LI/LO Higiene e embelezamento de animais domésticos – Pet Shop; Comércio varejista de artigos, alimentos e medicamentos para animais de estimação. Rua Major Capilé, nº 4.055 – Ancora 1, Jardim Caramuru – Dourados – MS. 22.438/2019 10/23/2022 Rubens Pretti Neto LO Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) Classe III. Av. Principal, nº 2885, Residencial Greenville, Dourados – MS. 20.913/2019 9/26/2022 Seikichi Oshiro LO Loteamento Urbano e Pavimentação Asfáltica. Área X4, Av. Guaicurus esquina com a Rua Guenko Oshiro, Dourados – MS. 11.097/2019 10/8/2022 Sementes Barreirão LTDA LO Comércio e depósito de produtos agrícolas (defensivos agrícolas, adubos e sementes) e unidade de beneficiamento de grãos e de tratamento de sementes. Rodovia BR 376, S/N, Km 09, Lote 42, Quadra 29, Zona Rural, Dourados – MS. 22.748/2019 10/21/2022 Shibata & Cia LTDA – EPP LI/LO Comércio varejista de materiais de construção Rua Hayel Bon Faker, nº 910, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 11.970/2019 10/15/2022 Televisão Ponta Porã LTDA RLO Transmissão de televisão aberta. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3555, Jardim Paulista, Dourados – MS. 26.899/2019 10/14/2022 ————ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS) A A Alves Carnes – ME ARS Abate e comércio atacadista de carne suína. Abate de 120 cabeças de suínos por dia. Rodovia BR 163, KM 20 a direita, S/N, Distrito de Vila Vargas, Dourados – MS. 33.000/2019 5/3/2021 ————Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). ——AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) RP Peças Agrícolas LTDA AA Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores Rua Floriano Peixoto, 583, Jardim América, Dourados – MS 25.253/2019 11/6/2022 L.G. Pereira AA Comércio atacadista de embalagens; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios; comércio varejista de produtos saneantes domissanitários Rua Fernando Ferrari, 515, Vila Industrial, Dourados – MS. 27.362/20019 10/9/2022 Sorvetes da Pam – LTDA ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios, sorvetes e picolés Av. Marcelino Pires, 2.362, Centro, Dourados – MS. 24.836/2019 11/5/2022 Mauro Bezerra de Carvalho – MEI AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Rua José Valério dos Santos, 250, Parque das Nações II, Dourados – MS. 24.650/2019 11/7/2022 Ploc Ploc Pipocaria LTDA ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios em geral Av. Marcelino Pires, nº 3.600 – quiosque 13 – Shopping Avenida Center, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 23.063/2019 11/19/2022 Nepomuceno& CIA LTDA AA Comércio varejista de artigos diversos Av. Marcelino Pires, nº 2.980, Centro, Dourados – MS. 16.731/2019 11/19/2022 Locadora de Veículos Dourados EIRELI AA Coleta de resíduos não perigosos; Coleta de resíduos recicláveis; locação de automóveis (Ponto de referência) Rua Isidoro Pedroso, nº 1.720, Vila Esperança, Dourados – MS. 25.544/2019 11/25/2022 Jorge & Furlan LTDA ME AA Comércio varejista de produtos alimentícios – sorveteria AV. Marcelino Pires, nº 1.080, Centro, Dourados – MS. 25.034/2019 11/11/2022 Lucilia R. da Rocha – ME AA Comércio a varejo de peças novas e acessórios para veículos automotores Av. Marcelino Pires, nº 2.823, Vila Lili, Dourados – MS. 25.526/2019 11/11/2022 Vanice Santos Oliveira 23822040100 AA Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercado, mercearias e armazéns. Rua Monte Alegre, 125, Jardim Tropical, Dourados-MS. 25.109/2019 11/11/2022 Alex Borges Gargantini Eireli AA Comércio varejista de doces, balas, bombons, confeitos e semelhantes, comércio varejista de embalagens e artigos para festas, comércio varejista de artigos de papelaria, comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente. Onofre Pereira de Matos, 1986, Centro, Dourados-MS. 25.059/2019 11/1/2022 Leovaldo Ferreira Cassemiro AA Comércio varejista de automóveis, caminhonetes e utilitários usados. Av. Marcelino Pires, n° 4633, Vila São Francisco, Dourados – MS. 24.775/2019 11/4/2022 Douradoces Comércio de Produtos Alimentícios LTDA AA Comércio Atacadista e Varejista de Gêneros Alimentícios. Av. Marcelino Pires, nº 3.083, Centro, Dourados – MS. 16.814/2019 8/7/2022 Via Sat Antenas Parabólicas e Segurança Eletrônica AA Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico; escritório para venda de serviços; instalação e manutenção elétrica; monitoramento de sistemas de segurança eletrônica. Rua Hilda Bergo Duarte, Nº 334, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 18.128/2019 11/22/2022 Lilia Odete Nantes de Olivieira 33760985149 AA Comércio varejista de Bebidas Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.020, Centro, Dourados – MS. 23.983/2019 10/17/2022 Serindo Comércio de Produtos Serigraficos e Artes Plásticas LTDA AA Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos. Rua Oliveira Marques, nº 1686, Centro, Dourados – MS. 24.832/2019 11/4/2022 Dourasol Energia Solar Autorizada Enjoy Energy LTDA ME AA Comércio varejista de materiais elétricos, hidráulicos, aquecedores solares, representante comercial. Rua Toshinobu, nº 1.235, Vila Planalto, Dourados – MS. 17.097/2019 10/24/2022 Rafael de Carvalho Tortul ME AA Comércio varejista de flores e plantas naturais Rua Constâncio Luis da Silva, nº 1220, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 22.623/2019 10/30/2022 Selma Silva Neto 65389166191 AA Comércio varejista de artigos de papelaria Rua Monte Alegre, nº 5.349, Jardim Guanabara, Dourados – MS. 20.034/2019 9/10/2022 ————LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) Casa do Padrão LS Comércio varejista de padrão de energia, peças e material elétrico, montagem de padrão de energia, prestação de serviços de instalação elétrica Av. Weimar Gonçalves, 36, Jardim Tropical, Dourados – MS. 25.491/2019 11/11/2022 Farmácia Farmareal 2 Medicamentos e Perfumaria LTDA-ME LS Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Av. Marcelino Pires, 4.690, sala 02, Vila Industrial, Dourados – MS. 25.082/2019 11/5/2022 Oliveira & Filho LTDA – ME LS Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e impressão gráfica em tecido Rua Raul Frost, 2.610, Parque Nova Dourados, Dourados – MS. 15.929/2019 10/21/2022 Sandi & CIA LTDA – ME LS Comércio varejista e atacadista de sorvetes. Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis. Depósito de sorvete. Rua Nilson Vieira de Mattos, 5.885, Vila Cuiabá, Dourados – MS. 21.426/2019 11/5/2022 Estevão Thronicke Ribeiro e Paulo Thronicke Ribeiro LS Loteamento Urbano Chácara nº 79, Loteamento Chácara Califórnia – Matrícula 144.622, Dourados – MS. 19.198/2019 11/7/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 EDITAL nº 11/2019 – IMAM LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10 da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o período de NOVEMBRO do ano de 2019. DOURADOS – MS, 23 de janeiro de 2020. WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES DIRETOR PRESIDENTE IMAM – DOURADOS – MS EDITAIS – IMAM Estevão Thronicke Ribeiro e Paulo Thronicke Ribeiro LS Pavimentação Asfáltica Chácara nº 79, Loteamento Chácara Califórnia – Matrícula 144.622, Dourados – MS. 19.339/2019 11/7/2022 E. A. Erran Comércio e Serviços LS Fornecimento de alimentos preparados para empresas, pensões/alojamento e serviços de alimentação para eventos Rua Eisei Fujinaka, nº 715, Altos do Indaiá, Dourados – MS. 25.805/2019 11/21/2022 Thayane Azoia de Araujo LS consultório odontológico particular Cirurgiã dentista clínico geral, 1.893, sala B, Vila São Luiz, Rua João Rosa Goes, nº Dourados-MS. 22.652/2019 11/19/2022 MS Tintas Automotivas, Imobiliárias e Ferramentas EIRELI-ME LS Comércio varejista de tintas, materiais para pintura, ferragens, ferramentas e produtos saneantes domissanitários. Av. Marcelino Pires, nº 3.027, Centro, Dourados – MS. 17.264/2019 11/19/2022 Sigarini & Carvalho LTDA-ME LS Atividade de Fisioterapia e terapia ocupacional Rua Olinda Pires de Almeida, nº 2.775 – Sala 02, Cohafaba II Plano, Dourados – MS. 26.437/2019 11/20/2022 Braz da Silva Clementino RLS Avicultura de corte industrial Lote 01 – Quadra 36, Vila Sapé, Dourados – MS 16.697/2019 11/19/2022 Pamela da Silva – ME LS Serviço de lavagem e polimento de veículos automotores Oliveira, nº 1.777, Vila Santo Rua Ediberto Celestino de André, Dourados – MS. 22.735/2019 11/5/2022 Romeo Burguer LTDA LS Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e Similares. Rua Doutor Nelson de Araújo, nº 595, Jardim América, Dourados – MS. 25.850/2019 11/25/2022 Fábio Tavares da Silva 82036330134 LS Restaurante e similares. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1915, Sala B, Centro, Dourados – MS. 22.782/2019 10/31/2022 Marcelo dos Santos Souza 93228384187 LS Serviços de tornearia em geral. Av. Joaquim Teixeira Alves, 3115, Centro, Dourados – MS. 20.692/2019 11/22/2022 Romem Barleta – ME LS Comércio varejista de peças novas e usadas e manutenção e reparação de acessórios para veículos automotores. Av. Marcelino Pires, n° 6.275 – A, Vila São Francisco, Dourados – MS. 12.671/2019 10/30/2022 Filipini Odontologia LTDA LS Clínica Odontológica Rua Hilda Bergo Duarte, nº 842, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 17.627/2019 11/20/2022 ————GrupoFort Urbanizadora MS Dourados 1 SPE LTDA LP Loteamento urbano com pavimentação asfáltica. Área K, desmembramento da área B, remanescente da Fazenda Palmeiras. Rua Abílio de Mattos Pedroso, lado ímpar, a 105m da Avenida Indaiá, Perímetro Urbano, Dourados – MS. 6.606/2019 11/25/2022 LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) Município de Dourados RLO Pavilhão de Eventos Av. Guaicurus, Rodovia Itahum, Área AC da Fazenda Alvorada, Dourados – MS. 20.204/2019 11/7/2022 Rodrigues & Viana LTDA LO Condicionamento físico, comércio de artigos esportivos Rua Albino Torraca, nº 550, Centro, Dourados – MS. 33.914/2019 11/21/2022 Munícipio de Dourados LO Sistema de Drenagem Urbana Diversos Trechos, Residencial Guassú, Dourados – MS. 26.600/2019 11/13/2022 José Carmelio Freire Leite RLO Avicultura de corte industrial Fazenda Água Boa, Parte Quinhão 01, Zona Rural, Dourados – MS. 21.457/2019 10/24/2022 Alecrin Agropecuária LTDA LP, LI e LO Barragem Fazenda São José, Rod BR 463, Matrícula 117.196, Zona Rural, Dourados – MS. 19.810/2018 11/21/2022 E.F. Lopes EIRELI ARS, LI e LO Bar e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com entretenimento; Tabacaria; Lanchonete; Casa de Chá, sucos e similares; Casa de festas, shows e eventos; Serviços de organização de feiras, congressos e exposições, shows e festas; Discoteca, danceteria e similares. Rua Gaspar Alencastro, nº 200, Jardim Paulista, Dourados – MS. 30.791/2019 11/26/2022 LI e LO Loteamento urbano e pavimentação asfáltica Rodovia BR-163, Km 254, Perímetro Urbano, Dourados –MS. 12.659/2019 11/27/2022 Mudas Gran Dourados LTDA ME RLO Comércio atacadista de sementes, flores, plantas e gramas Av. Marcelino Pires, 5.205, Cabeceira Alegre, Dourados – MS. 19.643/2019 10/24/2022 MMLE Bar e Choperia LTDA ME LI e LO Bar; fabricação de cervejas, chopes; comércio atacadista de cerveja, chope, refrigerante; e lanchonete e similares Rua Coronel Ponciano, nº 2.085 – B, Vila Industrial, Dourados-MS. 16.711/2019 10/31/2022 Faustino & Brizola LTDA – ME RLO Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação e clínica veterinária Rua Constâncio Luiz da Silva, nº 920, Jardim Água Boa, Dourados – MS. 34.363/2018 10/31/2022 Douramoto Comércio de Motos e Peças LTDA RLO Comércio, oficina mecânica e serviços de alinhamento de motocicletas e motonetas Rua Aquidauana, nº 445, Centro, Dourados – MS. 22.826/2019 11/26/2022 Tratornan Máquinas, Implementos e Equipamentos LTDA RLO Comércio e manutenção de máquinas agrícolas. Av. Marcelino Pires, 6.130, Jardim Guarujá, Dourados-MS 11.807/2019 11/20/2022 ————Iderson Alves Reitmann EIRELI ARS Comércio de carnes (açougue), conveniência e fabricação de produtos de carnes Rua Osmar Farias Leite, nº 335, Vila Cachoeirinha, Dourados – MS. 25.177/2019 11/8/2020 Centro Odontológico Especializado Parizi Merege LTDA ARS Consultório Odontológico Rua Toshinobu katayama, nº 1.457, Vila Planalto, Dourados – MS. 26.179/2019 10/29/2022 Interessado Tipo Objeto Local Nº Processo Validade LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO). AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA). ——AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA) S R Transporte Eireli AA Escritório de empresa de Serviços de Transportes Rodoviários de Cargas Exceto Produtos Perigosos e Mudanças, Intermunicipal, Interestadual e Internacional; Comércio a varejo de automóveis. Av. Joaquim Teixeira Alves, Nº 2415, Sala D, Centro, Dourados/MS. 24.409/2019 12/2/2022 Adenir Monteiro de Moraes 51136627120 AA Comércio de pequenas peças e ferramentas para construção, exceto areia e cascalho Rua Filomeno João Pires, nº 2478, Parque das Nações I, Dourados – MS 28.861/2019 12/9/2022 Bernadete Arlene Ranzi 30476712904 AA Mercearia Rua Massaiti Iguma, nº 415 – Sala 6 Altos do Indaiá, Dourados -MS 26.095/2019 11/28/2022 Sicapel Papelaria LTDA-ME AA Comércio varejista de artigos de papelaria, de brinquedos e artigos recreativos Rua Cafelândia, nº 995 – Anexo, Jardim Água Boa, Dourados – MS 24.079/2019 10/31/2022 Jenifer L. Amaral Rodrigues ME AA Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação Av. Marcelino Pires, nº 1847, Centro, Dourados – MS 27.574/2019 12/12/2022 Elidio Pereira da Silva 10413952134 AA Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente . Rua Eduvirges Lazari da Silva, nº 1.870, Jardim das Palmeiras, Dourados-MS 29.992/2019 12/16/2022 Mariana Paula de Sales – ME AA Terapia ocupacional. Rua Benjamim Constant, nº 938, Jardim América, Dourados – MS 27.907/2019 12/12/2022 Líder Tech Comércio de Equipamentos para Escritórios Eireli AA Comércio varejista de equipamentos para escritório. Rua Frei Antonio, nº 2425, Terra Roxa, Dourados – MS 27.020/2019 10/21/2022 R.L Simongini AA Atividade de atenção médica ambulatorial (ponto de referência) Rua Beijamin Constant, nº 1910, Jardim América, Dourados – MS 25.400/2019 2/4/2023 Fábrica de Tubos Pantanal – Eireli AA Fabricação de estruturas prémoldadas de concreto armado, em série e sob encomenda. Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção. Rua projetada 02 CV. Sitiocas Campina Verde, Dourados – MS 24.410/2019 1/31/2023 R. D. Sanches ME AA Capela mortuária. Av. Dom Bosco, S/N, Distrito de Indápolis, Dourados – MS 28.882/2019 2/3/2023 Contamaq Móveis para Escritório – ME AA Revenda de móveis para escritório. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1927, Centro, Dourados -MS 14.544/2019 7/18/2022 Chia Hui Lin – MEI AA Comércio de plantas naturais. Rua Albino Torraca, nº 287, Jardim América, Dourados – MS 28.361/2019 12/10/2022 Flavio da Hora Silva – ME AA Comércio varejista e atacadista de roupas e acessórios para uso profissional e de segurança de trabalho. Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 2934, Centro, Dourados – MS 17.438/2019 12/10/2022 Lucimar de Oliveira – Floricultura ME AA Comércio varejista de plantas e flores naturais. Rua Major Capilé, nº 2608, Jardim Central, Dourados – MS 28.618/2019 12/10/2022 Altair Novaes Palma 54394902134 AA Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias, armazéns, comércio varejista de bebidas. Rua Ernesto de Matos Carvalho, nº 34, Vila Cachoeirinha, Dourados – MS 28.264/2019 12/12/2022 ABN Agência de Notícias e Eventos LTDA ME AA Edição de Jornais diários. Av. Joaquim Teixeira Alves, 2446, Andar 1, Sala 02, Centro, Dourados-MS 26.970/2019 12/12/2022 OKA Representações LTDA-ME AA Representante comercial e agente do comércio de madeira, construção e ferragens. Rua Dr° Camilo Hermelindo da SiLVA, n°850, Sala A, Jardim Caramuru, Dourados/ MS 29.315/2019 12/2/2022 Trew Presentes LTDA ME AA Comércio varejista de planta, flores naturais, doce, balas, bombons e semelhantes. Av. Joaquim Alves, n°1.862, Centro, Dourados-MS 26.795/2019 12/3/2022 Fauzi Abdul Rahman Salen-ME AA Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática Av. Joaquim Teixeira Alves, n°1.972, Centro, Dourados MS 19.850/2019 12/19/2022 João Paulo Scherer Junior 03957524180 AA Comércio Varejista de Vidros Rua Antônio Emílio de Figueiredo, 2901, Centro, Dourados-MS 30.636/2018 2/25/2021 Gessica da Silva Albres Prottis ME. AA Comércio varejista de móveis e outros artigos mobiliários Rua Dom João VI, n°1.390,Vila São Francisco, Dourados-MS 29.779/2019 12/5/2022 Ismael Martins Teixeira 58293043172 AA Comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios, minimercado, mercearia, armazéns. Av. Presidente Vargas, n°4.500, Cohafaba III Plano, Dourados-MS 29.106/2019 12/18/2022 Rogério Andrade Martins ME AA Escritório de empresa de serviços de reboque de veículos Rua Brasil, n°1310,Vila São Francisoco, Dourados-MS 24.921/2019 12/3/2022 Elza Maria dos Santos Lima 16483820100 AA Cantina- Serviço de alimentação privativo; comercio varejista de brinquedos e artigos recreativos. Rua Hayel Bom Faker, n°365, Jardim Rasslem, Dourados-MS 24.936/2019 11/11/2022 Marisa Klein e Lima Ramos 89044851004 AA Fabricação de massas alimentícias, pão e cucas. Rua Reinaldo Bianchi, n°830, Parque Alvorada, Dourados-MS 28.493/2019 2/25/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 EDITAIS – IMAM Hidrometal Saneamento e Construções AA Escritório de engenharia Civil. BR. 163, Quadra 04, Km 267,1, Perímetro Urbano, Dourados – MS 19.655/2019 11/14/2022 VIP Comercio de Ferramentas e Ferragens LTDA AA Comércio varejista de artigos diversos. Av. Marcelino Pires, n° 6.985, Centro, Dourados-MS 16.431/2019 12/3/2022 Relojoaria Ribeiro LTDA AA Comércio varejista de artigos de joalheria e relojoaria fabricação de joias. Rua Dr. Camilo Ermelindo da Silva, n°425, Centro, Dourados – MS 25.756/2019 11/13/2022 A.P. Otowicz – ME AA Comércio varejista de artigos de colchoaria. Rua Hilda Bergo Duarte, n° 422 – Letra F, Jardim Caramuru, Dourados – MS 26.278/2019 11/29/2022 VIP Comercio de Ferramentas e Ferragens LTDA AA Comércio varejista de artigos diversos. Rua Aquidauana, n° 606, Jardim Caramuru, Dourados – MS 16.433/2019 12/3/2022 Denis Kirsch Figueiredo 00229119018 AA Fabricação e comércio de bolos e doces caseiros. Rua Oliveira Marques, n°2408 – Sala A, Jardim Central, Dourados – MS 26.037/2019 11/27/2022 Antonio Marcos Pessoa da Silva AA Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios. Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1964 – Sala 04, Dourados – MS 14.584/2019 11/29/2022 A. de O. Silveira e CIA LTDA EPP. AA Comércio varejista e atacadista de calçados. Av. José Roberto Teixeira, n° 326, Jardim Flórida, Dourados – MS 26.336/2019 12/5/2022 Geraldo Nunes de Oliveira AA Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo. Sítio Três Irmãos, Linha do Guassu, Distrito de Indapolis, Zona Rural, Dourados – MS 27.994/2019 12/5/2022 José Cardoso de Sá AA Prestação de serviços de coleta e entrega de mercadorias – Escritório. Rua José Ferreira Filho, 610, Parque das Nações II, Dourados – MS 19.197/2018 9/10/2022 Iolanda Azevedo Silva Camargo EPP. AA Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal. Av. Marcelino Pires, n° 2.220 – Letra A, Centro, Dourados – MS 20.749/2019 9/19/2022 TM Locações de Máquinas Eireli ME AA Locação de máquinas e locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor. Rua Mario Feitosa Rodrigues, nº 1040, Sala 02, Altos do Indaiá, Dourados -MS 29.771/2019 12/3/2022 Kaza Produtos de limpeza Eireli EPP AA Comercio varejista de produtos saneantes domissanitários e de outros produtos de uso pessoal e doméstico não especificado anteriormente. Rua Albino Torraca, nº 555, Jardim América, Dourados -MS 26.543/2019 12/4/2022 ————LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS) Marciele Hall Shigueo Zanata LS Cirurgião dentista, Clínico geral Rua Melvin Jones, nº 920 – 3º Andar – sala 402, Jardim América, Dourados – MS 25.745/2019 12/3/2022 Callibra MT Comércio de Equipamentos LTDA LS Manutenção, Reparação, Comércio e Aluguel de aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle. Rua Monte Alegre, n° 3052, Casa B – Fundos, Jardim Paulista/ Dourados/MS. 22.073/2019 12/3/2022 Margarete de Fátima Ruiz LS Edição Integrada à Impressão de Cadastros, Listas e Outros Produtos Gráficos; Edição e Impressão de Cartões (Postais de Felicidades, etc.); Calendários, Gravuras Avulsas, etc., Fabricação de Artefatos de Papelão, Cartolina e Cartão. Rua Joaquim Teixeira Alves, 786, Centro, Dourados – MS. 19.517/2019 12/10/2022 Souza&Diniz LTDA-ME LS Comércio Varejista Especializado de Equipamentos de Telefonia e Comunicação. Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação. Av. Marcelino Pires, nº 2.308, Centro, Dourados-MS. 23.681/2019 10/22/2022 Jonas Aparecido de Castro Rodrigues LS Comércio e fabricação de móveis planejados de madeira Rua André Fioramonte, nº 3095, Residencial Cidade Jardim I, Dourados – MS 23.274/2019 12/16/2022 Geovani Caetano Vieira LS Consultório Odontológico Rua Antônio de Carvalho, 1.715 (Clínica dos Ipês, Sl. 09) Vila Planalto, Dourados – MS 24.407/2019 12/6/2022 Luciclei Silveira da Silva 48091090110 LS Comércio Varejista de Rações Animais, Acessórios Pets e Serviços de Higiene e Embelezamento de animais. Rua Cuiabá, nº 1.270, sala 02, Centro, Dourados – MS. 27.104/2019 12/12/2022 Yassuda Odontologia LTDA – EPP RLS Clínica Odontológica Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2353, Centro, Dourados – MS 21.571/2019 12/9/2022 Valter Oliveira da Silva 89024206120 LS Serviço de reparação, manutenção e oficinas correlatas (tapeçaria automotiva). Rua Independência, nº 105, Jardim Itália, Dourados – MS. 23.310/2019 12/12/2022 Casa de Carnes Simental LTDA ME LS Comércio varejista de carne – Açougue. Rua Ponta Porã, nº 215, Vila Aurora, Dourados – MS 19.436/2019 12/6/2022 M. I Reparação e Manutenção Automotiva LTDA ME LS Comércio de peças e acessórios, manutenção e reparação de veículos. Rua Cuiabá, nº 1373, Centro, Dourados – MS. 28.695/2018 12/2/2022 Reinaldo Oliveira dos Santos LS Avicultura de corte industrial. Faz. Santa Cruz Alta, Rod. MS 276, km 04, Distrito de Indápolis, Zona Rural, Dourados – MS 36.521/2019 1/7/2023 Tigre Express Conveniência Eireli RLS Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência. Av. Marcelino Pires, nº 2702 – A, Centro, Dourados – MS 24.730/2019 1/6/2023 Netmicro Informática LTDA – ME LS Serviços de comunicação multimídia – SCM; Provedores de acesso às redes de comunicação; Comércio varejista de equipamentos e suprimentos de informática; Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; Av. José Roberto Teixeira, nº 346, Jardim Flórida I, Dourados – MS 20.397/2019 1/6/2023 Dermeval Eugênio Buba Júnior RLS Cirurgião dentista, Clínico Av. Coronel Ponciano, 1296, Vila Alba, Dourados – MS 19.993/2019 10/24/2022 Origens BRA – Biotecnologias de Reprodução Animal Eireli RLS, ARS Produção in vitro de embriões bovinos e prestação de serviços veterinários. Rua Coronel Ponciano, nº 3090, Vila Alba, Dourados – MS 29.76738.648/2019 12/19/2022 MJ SOLUÇÕES EM LIMPEZA LTDA – ME LS Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes; prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e desentupimento, escritório de transporte rodoviário de produtos perigoso, coleta de resíduos não perigosos e lavador de veículos automotores. Rua Juriti, nº 1480, Bairro Esplanada, Dourados – MS 7.618/2019 12/10/2022 Bio Rural e Comércio Representações LTDA LS Construção comercial Rua Albino Torraca, lote 03, quadra 06, Jardim Figueira, Dourados – MS 20.289/2019 12/12/2022 Nélio Shigueru Kurimori – ME LS Consultório médico. Rua João Vicente Ferreira, nº 1530, Centro, Dourados – MS 26.790/2019 12/10/2022 Central Recuperadora de Cabeçotes LTDA – ME LS Comércio varejista de peças e acessórios para veículos automotores, prestação de serviços de recuperação de cabeçotes de motores e reparação de veículos. Rua Palmeiras, nº 1245, Jardim São Pedro, Dourados – MS 31.704/2019 11/28/2022 Alves & Barros LTDA ME LS Restaurante e similares; Comércio varejista de bebidas. Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1934, Centro, Dourados – MS 13.837/2019 11/26/2022 Andre Luiz Neres Martins – ME LS Venda e execução de trabalhos em mármore, granito ardósia e outras pedras. Rua Brasil, nº 1370, Vila São Francisco, Dourados – MS 26.751/2019 11/28/2022 Edercio Alvez Calixto Junior LS Clínica odontológica. Av. Weimar Gonçalvez Torres, 1256, Sala 4, Centro, Dourados- MS 20.713/2019 11/28/2022 Posto de Molas 2 Irmãos LTDA-ME LS Comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores e serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Rua Marginal Sul, n° 1565, Vival dos Ipês, Dourados-MS 13.235/2019 11/12/2022 Alexandres C. C. Sevilha LS Consultório odontológico. Rua Melvin Jones, n° 920, Andar 02, Sala 320, Jardim América, Dourados-MS 12.406/2019 11/28/2022 Eletrodom Comércio e Assistencia Técnica de Materiais Elétricos LTDA LS Venda e assistência técnica para eletrodomésticos. Av. Marcelino Pires, n° 3228, Centro- Dourados/MS. 18.235/2019 11/13/2022 Grafica & Editora Lider LTDA-ME LS Serviços de impressão Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1163, Centro, Dourados-MS 15.205/2019 11/18/2022 Pampeana Comércio de Produtos Agricolas LTDA-ME RLS Comércio varejista e deposito de defensivos e insumos agrícolas; representante comercial de sementes. Rua Mario Feitosa Rodrigues, Lote 05, Quadra 03, Altos do Indaiá, Dourados -MS 32.053/2019 12/17/2022 Embrepar do Brasil Eireli LS Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores. Av. Marcelino Pires, n°2995, Centro, Dourados-MS 12.209/2019 11/14/2022 MN Celulares Eireli ME LS Comércio varejista de equipamentos de telefonia e comunicação. Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação. Av. Joaquim Teixeira Alves, n°2002-Sala 02- Centro, Dourados-MS 22.286/2019 11/25/2022 Veríssimo & Veríssimo LTDA-ME RLS Comércio varejista especializado em equipamentos e suprimentos de informática. Rua monte Alegre, n°3.045, Vila Planalto, Dourados-MS 26.562/2019 11/25/2022 Yamasaki & Haniu LTDA ME LS Consultório Médico-Serviço de tomografia Rua Ciro Melo, n°2.276, Jardim Central, Dourados-MS 15.199/2019 11/26/2022 Gijo Comércio de Espetinhos LTDA LS Açougue, comércio varejista de carnes com fabricação de linguiça, bebidas e mercadorias em geral. Rua Rangel Torres, 449, Vila Santa Catarina, Dourados MS 36.160/2019 12/19/2022 Hirota & Hirota LTDA EPP LS Comércio varejista especializado em equipamentos de telefonia e comunicação. Reparação e manutenção de equipamentos de comunicação, representante comercial e intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários. Av. Weimar Gonçalves Torres, n°1585, Centro, Dourados-MS 24.430/2019 12/4/2022 Getúlio torno e soldas LTDA-ME LS Serviços de usinagem, tornearia e solda. Av. Marcelino Pires, n°5.852, Cabeceira Alegre, Dourados MS 19.607/2019 11/14/2022 Casa de Carnes Rufinu’s LTDA-ME RLS Comércio de carnes, açougue com fabricação de linguiça. Comércio varejista de mercadorias em geral minimercado, mercearia, armazém. Rua Monte Alegre, n°3.725, Jardim Marília, Dourados-MS 19.914/2019 11/18/2019 J. Augusto Birck Lavarápido LS Lava Rápido Rua Quintino Bocaiúva, n°560, Jardim América Dourados-MS 10.722/2019 11/12/2022 Auto Novo Veículos LTDA-ME LS Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados. Av. Weimar Gonçalves Torres, n°3715, Jardim Caramuru, Dourados-MS 14.423/2019 11/18/2019 FNM Odontologia Eireli-ME LS Clinica Odontológica Rua Bela Vista, n°810, Jardim Água Boa, Dourados-MS 13.799/2019 11/28/2022 Consultório Odontológico, Cirurgião Dentista, Clínico Geral. RLS Consultório Odontológico, Cirurgião Dentista, Clínico Geral. Rua Ciro Melo, n°2.245, Jardim Central, Dourados-MS 26.059/2019 12/17/2022 Daniel Zorzatto 37301419880 LS Comércio varejista de aparelhos eletrônicos de comunicação e similares, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos elétricos, eletrônicos e de comunicação. Av. Presidente Vargas, 615, Loja 6, Jardim America, Dourados-MS 20.744/2019 12/9/2019 Weverton Cardoso Tudela LS Serviço de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, fabricação de artefatos de serralheria exceto esquadrias, manutenção e reparação de maquinas de solda elétrica ou não, reparação de mecânica e elétrica de veículos automotores. Av. Weimar Gonçalves Torres n°5.140, Vila São Francisco, Dourados-MS 26.035/2019 12/17/2022 B.D. Zarpelão-ME LS Fabricação e comércio de sorvetes. Rua Tietê, n°747, Jardim Independência, Dourados-MS 18.6017/2019 11/26/2022 Campela & Figueiredo LTDA ME LS Lavanderia Rua Monte Alegre, 1325, Jardim America, Dourados MS 25.549/2019 11/28/2022 Gráfica e Editora Dourados Eireli ME. LS Impressão de material gráfico. Av. Liberdade, n°125, Jardim Londrina, Dourados-MS 16.930/2019 1/6/2022 Jonata Gonçalvez 01857768175 LS Manutenção e Reparação Mecânica de veículos automotores. Comercio Varejista de peças novas e usadas. Rua Joaquim dos Santos Verissimo Filho, n°1079, Jardim Guanabara, Dourados-MS 18.100/2019 12/10/2022 Ana Carla Politowski Antunes 01077926138 LS Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores. Av. Marcelino Pires, n°7340, Jardim Márcia, Dourados-MS 17.182/2018 11/14/2022 Margareth Ferreira de Avelino LS Consultório médico de dermatologia com procedimentos, atividades média ambulatorial com recursos para realização de exames complementares. Rua João Vicente Ferreira, n°2.327, Vila Progresso, Dourados-MS 26.268/2019 12/5/2022 Walfrido Klein Osorio LS Avicultura de corte industrial. Granja Canaã, Rod. Dourados – Porto Cambira, Km 06, Zona Rural, Dourados – MS 19.257/2019 12/5/2022 Carlos Gustavo Aguero-ME LS Restaurante com serviço completo. Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 1.714, Centro, Dourados – MS 27.386/2019 12/5/2022 Eline Costa Brites LS Clinica odontológica. Rua Antônio de carvalho, n°1204, Vila Tonanni I, Dourados – MS 7.693/2019 12/2/2022 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 EDITAIS – IMAM Marcos Takeshi Gabi Takahara LS Avicultura de corte industrial. Sitio Eliane, Rod. Dourados – Rio Brilhante, Km 08, Zona Rural, Dourados MS 31.045/2019 12/6/2022 Guido Vieira Gomes LS Consultório médico. Rua Presendente Vargas, n°1.695, Sala 608, Vila Progresso, Dourados – MS 30.974/2019 12/10/2022 Flávio de Paula Moraes Eireli LS Consultório médico. Rua Oliveira Marques, n° 2067 – Sala B, Jardim Central, Dourados – MS 23.158/2019 12/9/2022 Alessandro Rogério da Silva 84629517120 LS Manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, instalação, manutenção e reparação de acessórios para veículos, comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores. Rua José Ademar R. Perdomo, n° 550, Vila Erondina, Dourados – MS 18.695/2019 12/10/2022 Clinica Integrada Odontológica de Dourados LTDA LS Clinica odontológica. Rua João Cândido Câmara n° 1290, Jardim Central, Dourados – MS 22.962/2019 11/26/2022 Lizandra Estigarribia Pazinato Cavalcante LS Comércio varejista de animais vivos e artigos e alimentos para animais de estimação, comercio de medicamentos veterinários, produtos saneantes domissanitários e embelezamento de animais domésticos. Av. Amael Pompeu Filho, n° 330, Sala 06, Parque Alvorada, Dourados – MS 21.535/2019 11/25/2022 Auto Rodas Dourados LTDA-ME LS Comércio varejista de pneumáticos e câmara de ar, peças e acessórios, manutenção e reparação de veículos automotores. Av. Weimar Gonçalves Torres, n° 3066, Centro, Dourados – MS 17.631/2019 11/22/2022 Itor Instituto de Traumatologia, Ortopedia e Reabilitação RLS Atividade médica ambulatorial. Rua João Rosa Goes, n° 830, Centro, Dourados-MS 19.303/2019 11/26/2022 Fioravanti & Lima LTDA LS Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação, serviços de encadernação e plastificação, comercio varejista de artigos de papelaria e outros. Av. Marcelino Pires, n° 1161, Centro, Dourados – MS 15.705/2019 2/4/2023 Arcas & Amaral LTDA – ME LS Comércio de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios, minimercados, mercearias e armazéns, com açougue em anexo. Rua Álvaro Brandão, n° 1.790, Vila São Francisco, Dourados – MS 11.369/2019 12/17/2019 W.A.S. Metalúrgica e Mecânica Industrial LTDA RLS Comércio varejista de ferragens, ferramentas, fabricação de artigos de serralheira e manutenção e reparação de maquinas e equipamentos industriais. Rua dos Pessegueiros, n°860, Jardim Colibri, Dourados – MS 3.377/2019 12/12/2022 ————LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP) Município de Dourados LP Loteamento social. Quadra 48, matrícula 69.304, Sitiocas Campina Verde, Dourados – MS 35.750/2019 12/12/2022 Município de Dourados LP Loteamento social. Quadra 36, matrícula 69.292, Sitiocas Campina Verde, Dourados – MS 35.748/2019 12/12/2022 Butiá Agropecuária LTDA LP Loteamento Residencial Urbano. Área “A6” formada por parte da área “A”, situada na rua projetada 25CV esquina com a BR-463, Perímetro Urbano, Dourados – MS 21.942/2019 11/19/2022 ————LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI) Lux Sun Park Hotel LTDA ME LI Restaurante Av. Monte Alegre, nº 1.825, Vila Progresso, Dourados – MS 19.519/2019 12/10/2022 Santa Fé Construtora LTDA-EPP LI Loteamento Social Urbano e Pavimentação Asfáltica Área B, desmembrada do Quinhão 08, S/N, Esplanada, Dourados – MS 16.576/2019 11/27/2022 Município de Dourados LP/LI Sistema de Drenagem Pluvial Diversas Ruas, s/n, Parque Alvorada e adjacências, Dourados – MS. 37.495/2019 12/11/2022 Secretaria de Estado e Saúde de Mato Grosso do Sul LI Hospital Regional de Dourados Fazenda Bonanza, BR 463, KM 12, Dourados – MS 28.687/2019 12/16/2022 Eduardo Cavazzini LP/LI Suinocultura em confinamento específica para Unidade de Terminação – UT Parte da Fazenda Mimoso, Rod. Indápolis à Lagoa Bonita – Km 20, lado esquerdo, Zona Rural 35.087/2019 12/12/2022 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA LI Drenagem de Águas Pluviais Rua Maria Alves da Silva, Jardim Guaicurus, Dioclécio Artuzi III e IV, Dourados –MS. 34.135/2019 12/16/2022 Residencial Dourados Empreendimentos Imobiliários LTDA LP/LI Loteamento Urbano, Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais. Rua DA 21, Bairro Dioclécio Artuzzi III e IV, Rodovia Estadual MS- 156, Dourados – MS. 27.026/2018 27.797/2018 12/16/2022 Agindus Indústria e Comércio de Produtos lTDA LP/LI Projeto de construção – edificação para uso comercial. Rua Aurélio Alves da Cruz, nº 205 – Q11/Lote 02, Chácaras Trevo, Dourados – MS 30.110/2019 12/12/2022 Frida Soerger LP/LI Avicultura de produção de ovos férteis. Rod. MS 270, KM 35 à esquerda granja Soerger I, Zona Rural, Dourados. 36.649/2019 12/17/2022 Loteamento Chen Ying Spe Ltda LP/LI Loteamento Urbano Fazenda Jen I, Área B, desmembrado Quinhão 01 do Imóvel denominado Fazenda Coqueiro (Matricula 140.224), Perímetro Urbano, Dourados-MS 31.219/2019 12/18/2022 Loteamento Chen Ying Spe Ltda LP/LI Loteamento Urbano Fazenda Jen I, Área B, desmembrado Quinhão 01 do Imóvel denominado Fazenda Coqueiro (Matricula 140.224), Perímetro Urbano, Dourados-MS 28.103/2019 12/18/2022 ABV Comércio de alimentos LTDA LI Ampliação de supermercado. Rua Albino Torraca, n°903, Centro, Dourados-MS 31.179/2019 11/28/2022 Sindicato Regional de Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias de Dourados LP/LI Aluguel para espaço social e área de lazer. Rua Luis Mario Albertini, s/n – Q58 L16, Jardim Guaicurus, Dourados – MS 25.876/2019 11/25/2022 ——–LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO) Centro Automotivo Pontual LTDA EPP RLO Oficina de reparos mecânicos, funilaria e pintura. Av. Marcelino Pires, nº 5.235, Jardim Ouro Verde, Dourados – MS 38.930/2017 11/29/2022 Prudendiesel Bombas Injetoras LTDA – ME RLO Retífica de bombas injetoras, motores e venda de peças. Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 6.165, Vila São Francisco, Dourados – MS 35.666/2018 12/10/2022 Gales Park Hotel LTDA RLO Hotel. Rua Quintino Bocaiuva, nº 1760, Jardim América, Dourados – MS 20.620/2019 12/10/2022 Gilmar Estacionamento de Autos LTDA LP/LI/LO Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados; Comércio sob consignação de veículos automotores; Estacionamento de veículos; Aluguel de imóveis próprios; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários Av. Marcelino Pires, nº 4.085, Jardim Caramuru, Dourados – MS. 15.733/2019 11/27/2022 Silverio&Ferreira LTDA LO Condicionamento físico e ensino de esportes Rua Paulo Almeida Teixeira, nº 295, Parque das Nações II, Dourados – MS 26.788/2019 12/12/2022 Viel & Cia LTDA ME LO Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 4.800, Vila São Francisco, Dourados – MS 21.936/2019 12/16/2022 Força Nova Agrícola, Distribuidora, Importação e Exportação LTDA LO Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário. Rua Hayel Bom Faker, nº 350, Jardim Rasslem, Dourados – MS 25.605/2019 12/16/2022 Televisão Cidade Modelo LTDA LO Televisão aberta. Rod. MS 156, KM 03, Zona Urbana, Dourados – MS 7.081/2019 12/13/2022 Auto Posto Catalão LTDA LO Posto revendedor de combustível e lubrificantes para veículos automotores, troca de óleo, conveniência e comércio de gás GLP classe II. Av. Presidente Vargas, nº 2015, Vila Tonani II, Dourados – MS 32.153/2019 12/12/2022 Escola Presbiteriana Erasmo Braga RLO Estabelecimento de ensino fundamental. Rua João Rosa Goes, nº 703, Centro, Dourados – MS 30.512/2019 12/4/2022 Associação Cultural e Esportiva Nipo-Brasileira de Dourados LO Clubes sociais, Esportivos e Similares, salão de eventos (atividades de recreação e lazer), atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte. Av. Weimar Gonçalves Torres, 2621, Centro, Dourados-MS 25.492/2019 12/6/2022 Mudas Bio Flora Gran Dourados LTDA ME. RLO Produção e Cultivo de Mudas em viveiros florestais. Av. Marcelino Pires, n° 9.340, prolongamento, Dourados-MS 19.641/2019 11/11/2019 Semprebom Comércio de Alimentos LTDA-EPP LO Comércio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral (Supermercado) Rua Bezerra de Menezes, n°780, Jardim Flórida II, Dourados-MS 8.571/2019 12/6/2022 Edson Hiroshi Sato RLO Produção de hortaliças Professora Maria Cerqueira, n°160, Parques das nações II, Dourados-MS 6.565/2019 12/2/2022 Farmácia Popular Comércio de Medicamentos LTDA-EPP ARS/LO Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Avenida Marcelino Pires, n°1578, centro, Dourados-MS 23.845/2019 12/19/2022 PERRONI & Moro LTDA RLO Posto revendedor de combustível. Rua dos missionários, n°441, Vila Helena, Dourados-MS 11.108/2019 12/18/2022 Compel -construções montagens e projetos elétricos LO Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica. Av. Guaicurus, 100 – fundos, Parques Alvorada, Dourados MS 30.338/2019 12/17/2022 Raia Drogasil S/A LO Comercio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Av. Marcelino Pires, 4130, Jardim Caramuru, Dourados MS 17.466/2019 12/9/2022 Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA RLO Comércio Varejista de Móveis e Eletrodomésticos. Av. Marcelino Pires, n°1740, Centro, Dourados-MS 27.687/2019 12/18/2022 Mario Akikazu Akahoshi-ME RLO Lava rápidos de veículos, polimento. Rua Floriano Peixoto, n°171, Centro, Dourados-MS 27.502/2017 12/17/2022 Auto Posto Fidelidade LTDA-ME LO Comercio varejista de combustíveis e lubrificantes, conveniência e lubrificação de veículos. Av. Marcelino Pires, n°2.181, Centro, Dourados-MS 35.276/2019 12/16/2022 J Diesel Comércio de Peças e Serviços LTDA-ME RLO Manutenção e reparação de veículos automotores Rodovia BR163-Qd 11. Parque das Nações II, Dourados-MS 7.674/2019 11/25/2022 Narzicio Ohland ME LO Comercio varejista especializado em reparação e manutenção de eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo e eletroeletrônicos. Rua Cafelândia, 567, Jardim Água Boa, Dourados-MS 25.694/2019 11/28/2022 O.C. Silva & Fakih LTDA-ME LO Restaurantes e Similares Rua dos Missionários, n°302, Centro, Dourado-MS 19.910/2019 11/28/2022 Auto Posto Pit-Stop LTDA RLO Comércio varejista de combustíveis para veículos automotivos, comercio varejista de lubrificantes, serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores e comercio varejista de mercadorias em lojas de conveniência. Av. Presidente Vargas, n°1460, Centro, Dourados MS 27.014/2019 12/18/2022 Erica Kist 48085308134 LO Centro de lazer, shows e bailes. Rua Eulália Pires, n°2815, Jardim Tropical, Dourados, MS 9.858/2019 12/5/2022 Supermercado Fortaleza LTDA LO Mercado, comércio varejista de alimentos com padaria e açougue. Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, n°3495, Jardim Hyran de Matos, Dourados-MS 25.958/2019 12/17/2022 Silveira & Santana LTDA LP/LI/LO Educação Infantil – Pré escola. Rua 16, n°850, Altos do Indáia, Dourados-MS 24.487/2019 28/11/20122 Tropeiros LTDA ME RLO Recreação dançante sem restaurante. Rod BR 463 km 10, Campo Dourado, Dourados – MS 2.143/2019 11/28/2022 Litucera Limpeza e Engenharia LTDA LO Escritorio administrativo e garagem de veículos de empresa de coleta de resíduos não perigosos. Rua Floriano Viegas, n°7105, Jardim Marcia, Dourados – MS 25.951/2019 12/5/2022 UNIMS-Cooperativa Multi Trabalho Profissional LO Comércio varejista de produtos Farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas. Rua Manoel Santiago, 456, Loja 03, Jardim Universitário, Dourados – MS 25.625/2019 12/10/2022 Nutriforte Rações LTDA LI/LO Fabricação de Alimentos para Animais. Rod. BR 163, S/N, Km 272 – anexo I, Vila São Pedro, Dourados – MS 23.467/2019 11/29/2022 Auto Posto Pagliotto LTDA – ME RLO Comercio varejista de combustível para veículos automotores, lubrificantes e comercio varejista de mercadorias em loja de conveniência. Av. 1 S/N, Lote 01, Quadra 01, Distrito Industrial, Dourados -MS 28.045/2019 12/9/2022 ————ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS) Thais B. Santos-ME ARS Comércio varejista de bebidas. Comércio varejista de mercadorias em loja de conveniência. Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar. Av. Weimar Gonçalves Torres, n°765, Jardim Tropical, Dourados-MS 37.448/2019 12/17/2022 ————

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