Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.202 – 09/07/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.725, DE 08 DE JULHO DE 2020.
“Revoga a designação da Secretário Municipal de Agricultura Familiar Interino
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
Considerando o falecimento do senhor Alceu Junior Silva Bittencourt, ocorrido
no dia 04/07/2020.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogada a designação do senhor Alceu Junior Silva Bittencourt para
responder interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 1.829 de 21 de maio de 2019.
Dourados (MS), 08 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.726 DE 08 DE JULHO DE 2020
“Nomeia Secretário Municipal de Agricultura Familiar”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Rodrigo Alves Cordeiro, para o cargo de Secretário
Municipal de Agricultura Familiar, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 08 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.727 DE 08 DE JULHO DE 2020
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da
Secretária Municipal de Agricultura Familiar.
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado ao Sr Rodrigo Alves Cordeiro, Secretário Municipal de
Agricultura Familiar a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia
Solidaria, ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos,
assinar balancetes, balanços, orçamentos e demais documentos contábeis,
encaminhar documentos, responder diligências e demais solicitações dos Tribunais
de Contas do Estado e da União e a prestar contas de convênios com o Estado ou
União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal de
ANO XXII / Nº 5.202 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 – 13 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Gecimar Teixeira Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
Desenvolvimento Rural e do Fundo Municipal de Economia Solidaria, podendo
para tanto autorizar pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e
encerrar as contas correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos,
substabelecer poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de
conta corrente e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o
Secretário Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de 09 de julho de 2020, revogadas
as disposições em contrário, em especial Decreto nº 1.830 de 21 de maio de 2019
Dourados (MS), 08 de julho de 2020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.728 DE 08 DE JULHO DE 2020.
“Revoga a designação da Secretária Municipal de Cultura Interina”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica revogada a pedido a designação da servidora Davilene da Souza
Borges para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.497, de 31 de março de 2020.
Dourados (MS), 08 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.729 DE 08 DE JULHO DE 2020
“Nomeia Secretário Municipal de Cultura”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Weslei de Queiroz Santos, para o cargo de
Secretaria Municipal de Cultura, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 08 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.730 DE 08 DE JULHO DE 2020
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadora de despesa da
Secretaria Municipal de Cultura”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Weslei de Queiroz Santos, Secretário Municipal
de Cultura a competência de ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo
Municipal de Investimentos à Produção Artística e Cultural, ficando autorizada a
assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes, balanços,
orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos, responder
diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a
prestar contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta.
Parágrafo único. O Diretor do Departamento Financeiro, senhor Jorge Rodrigues
Castro será o responsável pela movimentação financeira do Fundo Municipal
de Investimentos à Produção Artística e Cultural, podendo para tanto autorizar
pagamentos, abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas
correntes, emitir e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer
poderes para consulta a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente
e investimentos e demais transações financeiras, em conjunto com o Secretário
Municipal de Fazenda ou com a Prefeita Municipal.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial Decreto nº 2.498 de 31 de março de 2020
Dourados (MS), 08 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.731 DE 08 DE JULHO DE 2020
“Nomeia Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de
Dourados – AGETRAN”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Dalberto Cristóvão Gonçalves Ribas Fujii, para
o cargo de Diretor Presidente da Agência Municipal de Transportes e Trânsito de
Dourados – AGETRAN, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 08 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.733 DE 08 DE JULHO DE 2020
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa da Agência
Municipal de Transporte e Trânsito”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado ao Sr. Dalberto Cristóvão Gonçalves Ribas Fujii, Diretor
Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito a competência de
ordenador de despesas da sua pasta e do Fundo de Transporte e Trânsito de Dourados
– FUNTRAN ficando autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e
contratos, assinar balancetes, balanços, orçamentos, demais documentos contábeis,
abrir, movimentar, inclusive por meio eletrônico e encerrar as contas correntes, emitir
e endossar cheques, retirar cheques devolvidos, substabelecer poderes para consulta
a saldo, extratos e emissão de comprovantes de conta corrente e investimentos e
demais transações financeiras e encaminhar documentos, responder diligências
e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da União e a prestar
contas de convênios com o Estado ou União, relativos à sua pasta em conjunto com
o Diretor do Departamento de Administração e Finanças.
Parágrafo único: A movimentação deverá ser realizada sempre por 02 (duas)
assinaturas, inclusive a eletrônica.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.504 de 01 de abril de 2020.
Dourados (MS), 08 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.735, DE 09 DE JULHO DE 2020.
“Altera o Decreto nº 2.723 de 08 de julho de 2020, que dispões sobre medidas
a serem adotadas para prevenção do contagio da Coronavirus – COVID 19, no
Município de Dourados.”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Nota Técnica nº 06 do Comitê de Gerenciamento de
Crise do Coronavirus – COVID 19;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 2.723 de 08 de julho de 2020, que dispões sobre
medidas a serem adotadas para prevenção do contagio da Coronavirus – COVID 19,
no Município de Dourados, com a seguinte redação:
Art. 1º (…)

Parágrafo único: Os serviços de conveniências e bares poderão atender somente
por entrega em domicilio (delivery), ou retirada expressa sem desembarque (drive
thru).
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 09 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 166, de 07 de julho de 2020.
“Exonera Adolfo da Silva Ferrari Marques – SEMAS”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 03 de julho de 2020, Adolfo da Silva
Ferrari Marques, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo,
símbolo “DGA-5”, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 167, de 07 de julho de 2020.
“Exonera servidor – Danilo Correia de Arruda”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 01 de julho de 2020, Danilo Correia
de Arruda, do cargo de provimento efetivo de Vigilante Patrimonial Municipal,
categoria “A”, nível “001”, matrícula funcional Nº 114764261-2, lotado na Guarda
Municipal de Dourados.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 168, de 07 de julho de 2020.
“Declara vago cargo de provimento em comissão”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, devido falecimento, a partir de 04 de julho de 2020,
o cargo de provimento em comissão de Assessor I, símbolo “DGA-3”, ocupado
pelo servidor Alceu Junior Silva Bittencourt, lotado na Secretaria Municipal de
Agricultura Familiar.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 171, de 08 de julho de 2020.
“Exonera Tiago Mendes da Silva – FUNED”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de julho de 2020, Tiago Mendes da Silva,
do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo “DGA-7”, lotado na
Fundação de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 08 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 172 DE 08 DE JULHO DE 2020.
“Nomeia servidor na Fundação de Esportes de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 03 de julho de 2020, Tiago Mendes da Silva, no
cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo “DGA-5”, lotado
na Fundação de Esportes de Dourados, em substituição ao servidor Adolfo da Silva
Ferrari Marques, em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 173, de
27/05/2020.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 08 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 173, DE 08 DE JULHO DE 2020.
“Dispõe sobre a exoneração de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam exonerados, os servidores ocupantes dos cargos de provimento em
comissão indicados no anexo único.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 08 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 174 DE 08 DE JULHO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação de servidores”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município
de Dourados:
D E C R E T A:
DECRETOS
Anexo do Decreto “P” nº 173, de 08 de julho de 2020.
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de:
ADRIANA VIEIRA VERA
GERENTE DE NUCLEO
DGA-5
SEMAF
09/07/2020.
RODRIGO ALVES CORDEIRO
ASSESSOR DE PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMAF
09/07/2020.
WESLEI DE QUEIROZ SANTOS
ASSESSOR I
DGA-3
SEMC
09/07/2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
Art. 1º – Ficam nomeados, os servidores indicados no anexo único, para exercerem
cargos de provimento em comissão, em conformidade com a Lei Complementar
Federal nº 173, de 27/05/2020.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados (MS), em 08 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF N° 29, DE 7 DE JULHO DE 2020
Por não ser localizado no endereço cadastral e, consequentemente, ineficazes as
tentativas de notificar pessoalmente ou por via postal, em conformidade com o artigo
370, § 1º, 374 e 375, I, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 –
Código Tributário Municipal – CTM, o Departamento de Administração Tributária
e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação para dar ciência ao sujeito
passivo AGRO TERRAPLENAGEM EIRELI – ME, inscrito no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ nº 21.169.064/0001-90 e no Cadastro de Atividades
Econômicas Municipal – CAE n° 1000140757, sob titularidade de Euzébio Ramão
Alvarenga Rivero, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n° 700.614.631-32,
da lavratura, contra si, dos Autos de Lançamento e Imposição de Multa – ALIM n°
15, 16 e 17/2020, para constituir, de ofício, crédito tributário referente a Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, incidente em conformidade com
o art. 229 do CTM, art. 1º da Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003,
e art. 156, III, da Constituição Federal, apurado em levantamento fiscal efetuado
em cumprimento à Ordem de Serviço n° 15/2020, documentado em Processo n°
9.741/2020, e aplicar penalidades imputáveis pelo não recolhimento do tributo,
conforme detalhado no Anexo Único deste edital.
Fica o autuado INTIMADO para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento do crédito tributário constituído e da
multa imposta, podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contra os ALIM, nos
termos dos art. 453, 469 a 472 do CTM.
O sujeito passivo ou seu representante legal, munido de identificação, poderá
retirar via impressa dos ALIM e seus respectivos anexos demonstrativos, junto
ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, localizado na Central de
Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, n° 309, Centro – Dourados
MS, mediante prévio agendamento pelo endereço eletrônico tributario@dourados
ms.gov.br, em decorrência do distanciamento social recomendado como precaução à
pandemia causada pelo novo coronavirus (COVID-19).
A não apresentação de defesa no prazo legal ensejará a revelia, reputando-se
verdadeiros os fatos afirmados, sendo o processo encaminhado para imediato
julgamento, nos termos do art. 454 do CTM.
José Roberto Barbosa
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal

.
EDITAIS
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 174 DE 08 DE JULHO DE 2020
Servidor
Cargo
Símbolo
Lotação
A partir de
Servidor Substituído
ADRIANA VIEIRA VERA
ASSESSOR DE
PLANEJAMENTO
DGA-4
SEMAF
09/07/2020.
RODRIGO ALVES CORDEIRO
DAVILENE DE SOUSA
BORGES
ASSESSOR I
DGA-3
SEMC
09/07/2020.
WESLEI DE QUEIROZ SANTOS
VALDIR CARVALHO
ASSESSOR IV
DGA-7
FUNED
09/07/2020.
TIAGO MENDES DA
SILVA
ANEXO ÚNICO
Número do
Processo
(2020)
Número do
ALIM
Fundamentação Legal da
Penalidade / Multa
Valor Principal
do ISSQN
Valor dos
Encargos de
Mora
Valor da Multa
(Penalidade)
Valor do ALIM
Atualizado até
07/07/2020
16.513
15/2020
Art. 35 da LC 123/2006 c/c art.
44, I, da Lei 9430/1996
R$ 8.760,00
R$ 5.523,18
R$ 6.570,00
R$ 20.853,18
16.520
16/2020
Art. 270, I, a, da LC 71/2003
R$ 20.259,35
R$ 6.832,78
R$ 10.129,67
R$ 37.221,80
16.521
17/2020
Art. 270, I, a, da LC 71/2003
R$ 11.700,00
R$ 6.476,37
R$ 5.850,00
R$ 24.026,37
EDITAL
A Secretaria Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que são conferidas
por meio do artigo 7º do Decreto n. 2.664, de 15 de Junho de 2020, que determinou que
“fica a Guarda Municipal autorizada a fechar os estabelecimentos que desobedecerem
aos decretos e deverão encaminhar o auto de infração para a Secretaria de Planejamento
para suspensão dos alvarás”, torna pública a suspensão dos alvarás dos estabelecimentos
abaixo especificados pelo período de 07 dias, a contar da data desta publicação, em virtude
do descumprimento aos decretos publicado visando o enfrentamento da Emergência em
Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da
COVID-19, dando ciência de que a reincidência será penalizada com suspensão de 15
dias ou, sendo renitente o descumprimento, por prazo indeterminado.
Dourados/MS, 08 de Julho de 2020.
Adriana Benicio Toneloto Galvão
Secretária Municipal de Planejamento
ANEXO ÚNICO DO EDITAL
Proprietário/Responsável
Nome Fantasia
CPF/CNPJ
Boletim de
Atendimento
Anizio Pigari
Anizio Pigari
257.723.841-04
3425/2020
Rodrigo Barbosa de Lima
RB Confecções
28.068.314/0001-45
3495/2020
Gustavo Teixeira Silva
Gustavo Teixeira Silva
37.519.454/0001-83
3510/2020
Paurodiesel Bombas Injetoras
Paurodiesel
33.160.797/0001-43
3513/2020
AVISO DE ANULAÇÃO
O Diretor do Departamento de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar
sem efeito o Adendo Modificador nº 1, da Ata de Registro de Preços nº 039/2019,
oriunda do Pregão Eletrônico nº 024/2019, publicado no Diário Oficial do Município nº
5.179, do dia 05 de junho de 2020.
O ato se dá em virtude do informado e solicitado pela Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, através da Comunicação Interna nº 528/2020/SEMSUR.
Dourados/MS, 09 de julho de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor Departamento de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2020
Processo: nº 1/2020. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento informatizado, via sistema web com cartão magnético, para fornecimento
de combustíveis, objetivando atender a Prefeitura Municipal de Dourados-MS. Ato:
Fica suspenso, até ulterior deliberação, o julgamento referente ao certame licitatório
em epígrafe. Motivo: O referido ato atende solicitação da Secretaria Municipal de
Administração, órgão requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. nº
529/2020) e se dá pela necessidade de prazo para análise de aspectos técnicos do processo
licitatório, e, se for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. Da sessão:
Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada
por meio de publicação na Imprensa Oficial. Informações Gerais: No telefone (0XX67)
3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 08 de julho de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
PORTARIA Nº 114/FUNSAUD/2020
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de
2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º
do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar
Nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de
14 de maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Iane de Souza, Vanessa Aparecida Cristaldo Prado
e Flávio Luna da Silva, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de
Sindicância nº 12/2020, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo
de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos
na Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 06 de julho de 2020.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo
FUNDAÇÕES / PORTARIA – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
062/2020
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS
UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS –
FUNSAUD, para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses,
com as características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira
nº 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e
por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado à Rua Frei Antonio, nº 3.675 no
Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, no dia 22 de Julho de 2020, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 08 de Julho de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO o que prevê o parecer jurídico e a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 4º, Lei Federal 13.979/2020; no uso das atribuições que me
foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
066/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES,
DESTINADOS A EQUIPAR UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA
RESPIRATÓRIA NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL DA VIDA, PARA
ATENDIMENTO DE PACIENTES RECEBIDOS NA INSTITUIÇÃO COM
SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE, COM NECESSIDADES DE
CUIDADOS INTENSIVOS.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
1
VALVULA REGULADORA DE OXIGÊNIO
UNID
12
R$ 131,50
R$ 1.578,00
Válvula Redutora de Oxigênio para Rede Canalizada –
Cor verde para oxigênio
Fabricada em metal cromado (liga de “zamak”), oferece uma
solução econômica e confiável para regulação da pressão
de saída de gases de rede destinados à alimentação de
equipamentos médicos.
Possui manômetro de baixa pressão 0-10 Kgf/cm² pintado na cor
do gás e knob de regulagem de saída
25
CIRCUITO PARA VENTILAÇÃO ADULTO COMPATÍVEL COM
INTERMED IX5.
UNID
20
R$ 580,00
R$ 11.600,00
Circuito para Ventilação Respiratória em Silicone Autolavável
Responsável por conduzir um fluxo de gases, os Circuitos
Ventilatórios também conhecido como Circuito Paciente são
utilizados nos respiradores pulmonares “ventiladores de UTI” e
aparelho de anestesia. São eles que conduzem os suprimentos
de gases frescos, anestésicos e fluxo ventilatório para o
paciente garantindo assim a manutenção respiratória durante
procedimento seja ele de curto ou longo prazo.
Os Circuitos Respiratórios em silicone distribuídos pela Medical
Fast possuem padronização das conexões e acessórios,
garantindo total compatibilidade com os mais diversos
equipamentos existentes do mercado.
Para cada tipo e modelo de equipamento existe um circuito
respiratório com características especificas, por isso antes
de comprar verifique a compatibilidade e itens inclusos para
ter certeza que esta adquirindo o acessório correto para seu
ventilador de UTI ou Aparelho de Anestesia.
Circuito ADULTO Compatível com Respirador INTERMED IX5
Traqueia corrugada translucida de fácil higienização
Circuito Ventilatório em Silicone Autolavável
Circuito Respiratório fabricado em silicone sem de látex e
totalmente autolavável.
Traqueia corrugada externamente e lizas em sua face interna,
dando maior resistência e flexibilidade ao circuito respiratório.
Conectores, adaptadores e drenos confeccionados em
Polisulfona, material resistente a altas temperaturas e 100%
autolavável.
Traqueia translucida de fácil higienização e secagem
Este Circuito Respiratório em Silicone é Composto por:
02 – Traqueias em silicone 22mm x 1200mm (Adulto)
03 – Traqueias em silicone 22mm x 700mm (Adulto)
02 – Drenos
01 – Cotovelo 22mm x 22F
01 – Conector Y
01 – Linha Proximal
27
ESCADA 2 DEGRAUS EM AÇO
UNID
10
R$ 200,00
R$ 2.000,00
ESCADA EM INOX COM 2 DEGRAUS ANTIDERRAPANTE
Armação em tubos redondos de 3/4” inoxidável, reforçada,
degraus revestidos com piso de borracha e cinta de aço inox,
pés com ponteiras de PVC. Capacidade: 120kg. Dimensões
externas aproximadas: compr. 0,38 m x larg. 0,37 m x alt. 0,41
m. Altura do 1º degrau ao piso: 0,22 m.
Altura do 1º degrau em relação ao 2º degrau: 0,22 m.
Dimensões aproximadas do degrau (piso): 36,5 cm compr. x
20 cm larg
Total
R$ 15.178,00
DORMED HOSPITALAR EIRELI
CNPJ 01.505.499/0001-51
R$ 25.371,10 (Vinte Cinco Mil Trezentos e Setenta e Um Mil Reais e Dez Centavos).
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
7
UMIDIFICADOR DE OXIGÊNIO 250ML PARA OXIGÊNIO
UNID
20
R$ 17,20
R$ 344,00
Umidificador de oxigênio fabricado com material resistente a
termodesinfecção com temperatura a partir de 90ºC, composto
de tampa e corpo de nylon, frasco plástico de 250 ml, com níveis
de máximo e mínimo, conexão de entrada de oxigênio com
rosca metal padrão, 9/16 x 18 fios, adaptável a qualquer válvula
reguladora de cilindro ou fluxômetro de rede canalizada.
8
KIT LARINGOSCÓPIO
UNID
7
R$ …864,50
R$ 6.051,50
Completo com cabo e 5 laminas curva Lâmina Convencional
Curva Macintosh Fabricada em aço inoxidável à prova de
ferrugem; Acabamento acetinado para redução do brilho e
reflexão; As arestas arredondadas da lâmina de Macintosh
reduzem o risco de lesão; Acompanha lâmpada; Esterilizável e
autoclavável; Iluminação Lâmpada Vacum 2,7v;
10
CARRO DE EMERGÊNCIA
UNID
2
R$ 2.846,00
R$ 5.692,00
Composto por 04 gavetas e suporte monitor construído em
chapas metálicas, tratamento antiferrugem e pintura eletrostática
texturizada.
O gaveteiro é composto por 03 gavetas, sendo duas para
instrumentos e uma com 18 divisões para armazenar
medicamentos, além de compartimento fechado com tampa
basculante, para uso geral. O tampo superior é produzido em
material sintético dividido em dois módulos e a bandeja tem giro
livre de 360 graus, para acomodação de desfibrilador/monitor
ou cardioversor
13
POLTRONA COM REVESTIMENTO IMPERMEÁVEL MÓVEL
HOSPITALAR
UNID
3
R$ 975,20
R$ 2.925,60
Poltrona Hospitalar
Função Descanso, Acompanhante
Aviso Imagem Meramente Ilustrativa
Orientação Leia o manual de instruções antes do uso
Garantia do Fabricante 12 Meses
Registro ANVISA Não se aplica
Reclinável através de sistema a gás Não
Tipo de Pintura Epoxi
Partes Estofadas Encosto, Assento, Apoio para os pés
Revestimento do Estofado Courvim
Ajuste de Inclinação Sim
Apoio para os Braços Sim
Apoio para os Pés Sim
Material de Fabricação da Estrutura Aço
Posições Sentado, Leitura, Descanso
Densidade da Espuma Assento D23, Encosto D23, Apoio para
os Pés D23
16
ASPIRADOR PARA REDE DE VÁCUO
UNID
30
R$ 166,20
R$ 4.986,00
Aspirador tipo vacuômetro para rede de vácuo com frasco
de policarbonato de 400mL ou frasco de vidro de 500mL.
Transforma a pressão positiva em negativa gerando vácuo.
Tampa injetada em Nylon com inserto de metal, manômetro de 0
a 30 Hg, botão de controle do fluxo de aspiração, bico de sucção
e bóia de segurança. Frasco coletor autoclavável
30
CADEIRA DE RODAS
UNID
2
R$ 1.192,00
R$ 2.384,00
DESCRIÇÃO – Construída em aço carbono cromado –
estrutura dobrável em duplo x – estofamento, assento e
encosto em courvin com 100% de elasticidade – sistema
de desmontagem rápido nas quatro rodas – almofada
de 5cm de espessura de alta densidade, incorporada ao
assento – rodas traseiras em alumínio com pneus anti -furo
– rodas dianteiras maciças, com garfos injetados em nylon
sistema de desengate rápido – freios bilaterais – apoios de
pé e pernas articuláveis, eleváveis, rebatíveis, removíveis
e reguláveis em altura – apoios de braço removíveis com
trava camuflada e apoio de panturrilha injetado. – bolso para
prontuário no encosto – suporte para soro regulável em
altura – suporte para oxigênio – largura do assento: 50 cm;
capacidade mínima de 120 kg – tamanho da roda dianteira:
6”- tamanho da roda traseira: 24’ – largura do assento (cm):
50 – profundidade do assento (cm): 49 – largura do encosto
(cm): 50 – altura do encosto (cm): 49
31
CADEIRA DE BANHO
UNID
5
R$ 298,00
R$ 1.490,00
Descrição: Em aço com pintura epoxy – assento sanitário
removível – apoio para braço removível – apoio de pés
removíveis – rodas traseiras de 06” giratórias maciças – rodas
dianteiras de 06” com pneus maciços – freios bilaterais – pneus
posicionados na parte interna da cadeira – encosto em nylon –
largura total: 70cm
Frete
R$ 1.498,00
VALOR TOTAL
R$ 25.371,10
R HOLDING LTDA
CNPJ 20.305.949/0001-07
R$ 395.547,00 (Trezentos e Noventa e Cinco Mil Quinhentos e Quarenta e Sete Reais)
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
12
BOMBA DE INFUSÃO PERISTÁLTICA ROTATIVA
UNID
44
R$ 7.900,00
R$ 347.600,00
Bomba de infusão peristáltica rotativa. Possui sistema exclusivo
de propulsão rotativa, que permite manter uma vazão precisa e
regular. De fácil manuseio, possui haste para suporte de soro e
uma alça embutida, que facilitam sua instalação e transporte.
Destinada para equipo dedicado GIRASET.
Voltagem – bivolt
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
33
CAPNÓGRAFO
UNID
1
R$ 20.447,00
R$ 20.447,00
Monitor com 4 modelos de configuração: Sidestream, Side +
SpO2, Mainstream e Side + Main + SpO2;
Possui congelamento das formas de onda de CO2 e SpO2;
Compensação de Óxido Nitroso NO2;
Compensação de O2;
Display com ajuste digital do contraste;
Equipado com controle digital do volume do bip de pulso e
alarmes;
Ajuste da velocidade de traçado para 25 ou 50mm/s;
Equipado com ajuda “on line” na tela
35
BOMBA DE SERINGA VOLUMÉTRICA
UNID
5
R$ 5.500,00
R$ 27.500,00
Limites de velocidade de infusão: 0.1 a 200ml/h com incrementos
de 0.1 ml/h; Precisão de infusão: + ou – no mecanismo e +
ou – 2% nas seringas, vários tipos de seringas; Volume limite:
0.1 a 999,9 ml; Modo de infusão volume/tempo: volume a infudir
0.1 a 99.9 ml tempo de 01 a 96 horas; Pausa: Programável de
1 minuto a 24 horas; Velocidade de bólus: 2 modos de KVO
ajustáveis; Armazenagem de eventos, silenciamento preventivo
de alarme, ajuste do nível sonoro. Gerenciamento de pressão.
Limite de alarme de oclusão, sistema DPS: Indicação de
desconexão da linha de infusão, indicação de elevação ou queda
de pressão na linha de infusão. Sistema anti bólus; Alarmes de
Segurança. Indicador luminoso de pré alarme e alarme visíveis;
Controle de posicionamento da seringa: checagem de flange,
sistema anti-sinfonagem; Alarme de desengate do sistema de
propulsão, pré-alarme e bateria, alarme de mal funcionamento
elétrico; Função de preenchimento de equipo 1200ml/h;
Travamento do teclado, alarme de manutenção preventiva,
protetor de êmbolo. Características mecânicas: Tela principal:
Gráfico de cristal líquido; CLAMP de fixação do equipamento
com ajuste vertical ou horizontal; Bateria: Recarregável,
capacidade máxima de 10 horas; Proteção contra infiltração de
líquidos; Conformidade elétrica – voltagem 100-240 VAC/15 VA.
Registro na ANVISA, NBR vigente, vida útil mínima de 5 anos
Garantia mínima de 01(um) ano
Total
R$ 395.547,00
ORTOMED HOSPITALAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 00.681.314/0001-05
R$ 19.500,00 (Dezenove Mil e Quinhentos Reais)
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
26
SUPORTE DE SORO EM AÇO INOX COM REGULAGEM DE
ALTURA
30
R$ 300,00
R$ 9.000,00
DESCRIÇÃO:
UNID
Suporte de Soro Hospitalar Móvel Mikatos em Aço Inox para
colocação de 04 (quatro) bolsas com medicamentos, que possui
regulagem de altura ajustável para o local onde se encontra
o paciente e rodízios que facilitam a movimentação. Ideal
para utilização em Hospitais, Clínicas Médicas, Unidades e
Ambulatórios Médicos, entre outras instalações médicas. Possui
base com 04 (quatro) rodízios, haste móvel para regulagem
da altura desejada de 1,10 a 1,70 m e 04 (quatro) ganchos
para fixação das bolsas (medicamentos, soro e alimentação
intravenosa).
2 – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS:
– Altura ajustável através de conexão com rosca (tipo mandril)
em Poliamida (Nylon).
– Colunas (Hastes) com tubos redondos de Aço Inoxidável 304.
– Ponteira plástica de proteção na ponta do tubo móvel.
– Ganchos redondos de Aço Inox 304 com capacidade para até
04 (quatro) bolsas.
– Base em metal com pintura eletrostática epóxi com 04 (quatro)
ponteiras plásticas de proteção nas extremidades.
– Rodízios para facilitar a movimentação: 04 (quatro).
– Aparelho livre de corrosão por ter seus componentes em Aço
Inoxidável, plástico e base com pintura eletrostática epóxi de
alta resistência.
28
MESA PARA REFEIÇÃO NO LEITO COM TAMPO EM MDF,
UNID
10
R$ 550,00
R$ 5.500,00
Descrição: Estruturada em aço carbono com pintura epóxi e
mobilidade através de rodízios giratórios. Criada com Design
para visar o conforto do paciente se encaixa na lateral da cama,
sobrepondo o Tampo em MDF ao Leito e ajustando a sua altura
ergonomicamente para o paciente efetuar suas refeições com
conforto.
Mesa refeição, material estrutura tubo aço, material tampo
madeira, revestimento tampo laminado melamínico,
comprimento tampo 0,40 m, largura tampo 0,40 m, altura 1,20
m, características adicionais com rodízios e manivela regulagem
altura, aplicação hospitalar
29
MESA DE CABECEIRA HOSPITALAR COM GAVETA
UNID
10
R$ 500,00
R$ 5.000,00
Mesa cabeceira, material chapa aço, tampo aço inoxidável,
características adicionais 1 porta c/ puxadores, rodízios,
quantidade gavetas 1 un, largura 0,42 m, altura 0,80 m,
profundidade 0,40 m
Total
R$ 19.500,00
FOKKUS TRADE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 06.019.610/0001-13
R$ 52.475,00 (Cinquenta e Dois Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais)
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
32
MONITOR MULTIPARAMÉTRICO TOUCH SCREEN
UNID
5
R$ 10.495,00
R$ 52.475,00
Equipamento utilizado na monitoração de sinais vitais, em
pacientes adultos/pediátricos e neonatal. Os parâmetros podem
ser frequência cardíaca com o eletrocardiograma, saturação
de O2, capnografia, pressão arterial (não invasiva ou invasiva),
temperatura e frequência respiratória em tempo real..
Tipo de Montagem (Características)
Equipamento composto por monitor, parâmetro de
eletrocardiograma (ECG), parâmetro de oximetria (SpO2),
parâmetro de temperatura, parâmetro de respiração, frequência
de pulso, teclas de atalho, bateria e com alça para transporte.
Características de construção
Gabinete revestido de aço inoxidável e resistente ao desgaste
do meio ambiente.
Monitor Multiparamétrico utilizado na monitoração de sinais
vitais, para uso em pacientes adultos, infantis e neonatais.
Deve ser caracterizado se necessário as seguintes funções:
– Eletrocardiograma (ecg);
– pressão não invasiva (pni);
– oximetria (spo2);
– respiração;
– temperatura;
– pressão invasiva (pi);
– pressão não invasiva (pni);
– capnografia (etco2);
– débito cardíaco;
– tipo de monitor: lcd;
Definição da faixa do tamanho da tela: de 10 a 12 polegadas
Tensão de alimentação de 127V
Total
R$ 52.475,00
INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ 90.909.631/0001-10
R$ 70.870,00 (Setenta Mil Oitocentos e Setenta Reais)
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
15
CARDIOVERSOR COM DESFIBRILADOR E ECG BIFÁSICO
TECNOLOGIA CTR (Checagem em Tempo Real)
UNID
2
R$ 35.435,00
R$ 70.870,00
Acessório para ressuscitação cardiopulmonar (RCP Maestro)
Módulo Desfibrilador Externo Automático (DEA)
Modo Prevenção de Morte Súbita (PMS)
ECG (Eletrocardiograma) até 12 derivações
Oximetria (SpO2)
Marcapasso Não Invasivo
Pressão Não Invasiva (PANI)
Capnografia (EtCO2)
Impressora
Bateria recarregável removível
BIOPULSE BRASIL EIRELI
CNPJ 22.408.118/0001-96
R$ 7.645,13 (Sete Mil Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Treze Centavos)
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
17
MEDIDOR DE PRESSÃO DO CUFF “CUFFÔMETRO”
MEDIDOR DE CUFF
UNID
2
R$ 3.088,80
R$ 6.177,60
Manômetro portátil com comprimento de 56 mm; altura de 170
mm e largura 60 mm. Composto por bomba manual em PVC;
gancho em polipropileno e parafuso recartilhado em latão
cromado.
Faixa de regulagem de 0-100 cm H₂O.
Manômetro manual e portátil utilizado para insuflar e verificar
a pressão do Cuff (balonete interno) dos tubos endotraqueais
e cânulas de traqueostomia de baixa pressão e alto volume,
reduzindo o risco de bronco aspiração e consequentemente a
ocorrência de quadros de pneumonia por microaspirações pela
incorreta insuflação e manutenção da pressão do balão interno,
como também, o risco de isquemia e necrose tecidual devido alta
pressão do cuff.
18
MANOVACUÔMETRO ANALÓGICO
UNID
1
R$ 1.467,53
R$ 1.467,53
Manovacuômetro analógico que permite a avaliação das força
muscular respiratória (PI e PE); – Mostrador com variação
mínima de – 120 a + 120 cmH2O; – Acessórios: 01 (um) Conector
Rescal para manobra manual; 01 (um) Bolsa para armazenagem
e transporte; 01 (um) Adaptador para aplicação com bocal
Total
R$ 7.645,13
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ 35.820.448/0025-03
R$ 6.611,55 (Seis Mil Seiscentos e Onze Reais e Cinquenta e Cinco Centavos)
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
2
VALVULA REGULADORA DE AR COMPRIMIDO
UNID
12
R$ 144,00
R$ 1.728,00
Válvula Redutora de Ar Comprimido para Rede Canalizada.
Cor amarela para ar comprimido
Válvula redutora para rede canalizada de Ar Comprimido, corpo
em metal cromado (zamak), manômetro de pressão com escala
de 0 a 10 Kgf/cm², conexões de entrada e saída fabricadas em
latão no padrão ABNT, reduz a pressão da rede conforme a
necessidade.
Indispensável para utilização de Respiradores e Aparelhos de
Anestesia.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 29 de Junho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
3
VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO COM
FLUXOMETRO DE O2.
UNID
12
R$ 234,00
R$ 2.808,00
Para cilindro de Oxigênio.
Cor verde para oxigênio
Desenvolvida para controlar a pressão de saída de Oxigênio.
Escala de pressão do manômetro: 0 à 31,5 mpa (0 à 315Kgf/
cm²);
Corpo em latão cromado;
Conexões de entrada e saída em latão cromado;
Saída do gás calibrado: 3,5 + 0,3Kgf/cm²;
Conexões de entrada e saída conforme normas ABNT.
4
FLUXÔMETRO PARA OXIGÊNIO
UNID
15
R$ 56,61
R$ 849,15
Características:
Cor verde para oxigênio
Corpo de metal cromado.
Bilha externa e interna em policarbonato.
Escala de 0 a 15 litros por minuto.
Esfera inóx.
Sistema de vedação tipo agulha evitando vazamentos e rosca
de saída.
Botão de controle de fluxo fixado com parafuso halen permitindo
fácil manutenção.
5
TOMADA DUPLA DE ALUMÍNIO COM VÁLVULA PARA
OXIGÊNIO
UNID
12
R$ 51,10
R$ 613,20
TOMADA DUPLA C/ VALVULA DE IMPACTO P/ O2
finalidade: Possibilita multiplicar as saídas dos gases como
Oxigênio, Ar Comprimido, corpo em alumínio injetado e
pintura eletrostática híbrida a 200º, Niples em latão cromado,
as conexões obedecem as Normas da ABNT, Borboleta
confeccionada em nylon, na cor específica de cada gás
conforme as normas da ABNT.
Cor verde de oxigênio
6
“TOMADA DUPLA DE ALUMÍNIO COM VÁLVULA AR
COMPRIMIDO.
UNID
12
R$ 51,10
R$ 613,20
TOMADA DUPLA C/ VALVULA DE IMPACTO P/ AR
COMPRIMIDO
finalidade: Possibilita multiplicar as saídas dos gases como
Oxigênio,Ar Comprimido, corpo em alumínio injetado e
pintura eletrostática híbrida a 200º, Niples em latão cromado,
as conexões obedecem as Normas da ABNT, Borboleta
confeccionada em nylon, na cor específica de cada gás
conforme as normas da ABNT.
Cor Amarela de ar comprimido
Total
R$ 6.611,55
CIRURGICA FERNANDES COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA
CNPJ 61.418.042/0001-31
R$ 517,54 (Quinhentos e Dezesete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos)
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
19
EXERCITADOR INSPIRATÓRIO COM ADEQUAÇÃO DE
CARGA
UNID
5
R$ 49,00
R$ 245,00
Exercitador respiratório ou equipamento para treinamento
muscular expiratório. portátil, apresentar ajuste manual da carga,
utiliza valvula tipo “spring load” com pressões ajustáveis entre
4 e 20 cm h2o promovendo pressão expiratória positiva(pep);
reutilizável
21
MASCARA PARA TRAQUEOSTOMIA
UNID
20
R$ 13,63
R$ 272,54
Máscara de traqueostomia adulto vinil – confeccionada em
vinil macio e transparente. material atóxico e flexível. com
faixa elástica de silicone ajustável. com cúpula em acrílico
transparente para visualização. conector em material plástico
atóxico que permite ângulo giratório de até 360 graus. entrada
para circuito medida padrão. reutilizável, passível a termo
desinfecção a 90°C
Total
R$ 517,54
Empresa a ser contratada:
HOSPIMEDICAL MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ 03.661.563/0001-19
R$ 10.345,00 (Dez Mil Trezentos e Quarenta e Cinco e Reais)
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
14
“MARCAPASSO CARDÍACO TEMPORÁRIO,
UNID
1
R$ 10.345,00
R$ 10.345,00
Definição:
Marcapasso Cardíaco para uso externo usado no cuidado
intensivo temporário de estimulação do coração sem
atividade espontânea ou com problemas no sistema de
condução.
Marcapasso cardíaco para uso externo usado no cuidado
intensivo temporário de estimulação do coração sem atividade
espontânea ou com problemas no sistema de condução.
Utiliza de pulsos elétricos para controlar o ritmo dos batimentos
cardíacos. Recomendado para tratar arritmias (taquicardia
ou bradicardia), evitando fadiga, falta de fôlego, desmaios ou
mesmo danos aos órgãos vitais.
Tipo de Montagem (Características)
Marcapasso externo, com umas até quatro câmaras com
frequência de estimulação básica ou alta ajustáveis
continuamente, amplitude de pulso com tensão constante, com
funcionamento à base de pilha ou bateria e caboeletrodo.
Características de construção
Construído com material resistente a corrosão e oxidação.
Sistema e Dispositivos de Controle
Definir display, apresentação dos parâmetros desejados
(numérico / gráfico).
R$ 10.345,00
C.E. CARVALHO – COMERCIAL
CNPJ 24.864.422/0001-73
R$ 42.548,80 (Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta Centavos)
Item
Especificação
Unidade
Quant
Valor
Unitário
Valor Total
9
REANIMADOR MANUAL ADULTO SILICONE COM
RESERVATÓRIO REANIMADOR MANUAL ADULTO,
UNID
15
R$ 350,00
R$ 2.250,00
Composto por balão em silicone translúcido, auto inflável, com
válvula pop off, volume de 1800 ml; máscara facial em silicone
transparente, formato anatômico, corpo de policarbonato
transparente cristal, coxim e conexão de paciente em silicone
autoclavável; reservatório de oxigênio em silicone, com
válvula, autoclavável e volume aproximado de 2700 ml; válvula
limitadora de pressão e escape com limite de 40 ou 60 cm h2o
e conector para manômetro; válvula unidirecional transparente,
com obturador único e membrana de segurança, com cotovelo
giratório até 360º; resistência expiratória/inspiratória: 2cm
H2O/3CM H2O; passível de esterilização a vapor a 134 ºC;
extensão para alimentação do reservatório de oxigênio; livre
de látex. embalagem individual com material que garanta a
integridade do produto, com dados de identificação, validade,
lote, manual de instruções em português e registro na anvisa
11
ESTATIVAS EM TORRE PARA MONITOR
MULTIPARAMETROS
UNID
10
R$ 2.529,88
R$ 25.298,80
Especificações Técnicas do suporte para monitor:
– Suporte de parede para monitor multiparâmetro, construído
em Aço Carbono SAE 1020. Medindo: (A x L x P) 135 x 350 x
425mm.
– 01 Bandeja construída em Aço Carbono SAE 1020. Medindo: (A
x L x P) 25 x 350 x 250 mm.
– Manipulo de travamento da bandeja.
– Bandeja com giro de 360º.
– Braço articulável com giro de 180º.
– Tratamento de zincagem eletrolítica.
– Pintura eletrostática a pó com antibactericida.
22
MACRONEBULIZAÇÃO DE OXIGÊNIO
UNID
20
R$ 50,00
R$ 1.000,00
Macronebulizador de oxigênio completo adaptável em oxigênio.
conjunto completo para inalação. acompanha tampa rosqueável
na cor verde, com conexão de entrada para fluxômetro de
oxigênio, conexão de saída para traqueia de silicone ou pvc,
rosca de adaptação para copo graduado e kit injetor para
umidificação de oxigênio, copo em policarbonato transparente
resistente, graduado e transparente 500ml. hastes e conexões
fabricadas em nylon com fibras; tubo interno em silicone;
traqueia corrugada na parte externa e lisa na parte interna,
atoxica, de 1,20m, em silicone. máscara facial tipo tenda
siliconada
23
MASCARA DE RESERVATÓRIO
UNID
20
R$ 50,00
R$ 1.000,00
Máscara com reservatório de alta concentração adulto –
máscara com reservatório e de não reinalação. Transparente,
de silicone para conforto do paciente e avaliação visual. Tubo
de suprimento de oxigênio de 2,10 m. presilha ajustável de nariz
que assegura uma fixação confortável. válvula de segurança
de baixa resistência que previne a reutilização do ar expirado e
permite o escape do gás exalado
24
MÁSCARA DE OXIGÊNIO ADULTO VENTURI
NID
20
R$ 50,00
R$ 1.000,00
Kit venturi adulto com reguladores fio2 e máscara siliconizada,
atóxica, flexível, transparente, isenta de látex, com ajuste facial
e nasal, orifícios anti reinalante, traquéia com 18cm, copo em
polipropileno com entrada de oxigênio, diluidores coloridos para
concentrações de % de fio2: 24% (azul), 28% (amarelo), 31%
(branco), 35% (verde), 40% (rosa) e 50% (laranja). resistente
a processos de desinfecção, embalagem individual, com
identificação, procedência, lote, fabricação. registro ANVISA/MS
34
GUINCHO/ELEVADOR DE PACIENTE
UNID
1
R$ 9.000,00
R$ 9.000,00
Guincho elevador hidráulico para pessoas acamadas, estrutura
em tubos quadrados de aço carbono, movimento de elevação
e regulagem de altura acionados através de macaco hidráulico,
com rodízios, sendo dois com freio e dois sem freio, e
capacidade máxima de 150 Kg
Total
R$ 42.548,80
ADENDO DE ALTERAÇÃO
ADENDO DE ALTERAÇÃO AO EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2020/DL/CMD
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020
A Comissão de Processamento de Licitação na modalidade de Pregão da Câmara
Municipal de Dourados/MS, no exercício de suas atribuições que lhe confere, pela
Portaria n° 001/LICITAÇÃO/CMD, de 16 de janeiro de 2020, torna público, para
conhecimento dos interessados
De acordo com o edital de Pregão sob a forma presencial, CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA
CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS.
Considerando a necessidade de modificar a unidade de medida de (mês p/ minutos)
dos itens licitados. Houve alteração nos itens 7.1 e inclusão do item 7.8.1, no Termo
de Referência. Inclusão do item 3.7.1 na Minuta do Contrato e alteração no item
17.2 do Edital e nos anexos I e II.
TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a retificação das
disposições do Anexo I, que constam do edital de Pregão Presencial com nº
008/2020, que passa a ter a seguinte redação:
TERMO DE REFERENCIA
7. DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTES
7.1 O valor global estimado para a vigência do Contrato, importa-se em R$
17.439,60 (Dezessete mil e quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos),
com possíveis aditamentos e prorrogações, aí incluídos quaisquer custos, internos
ou externos, incluídos descontos, honorários e outros.
7.8.1 O não pagamento até o prazo acima acarretará incidência de multa, não
superior a 2,00% (dois por cento), e juros de mora, não superior a 1,00% (um por
cento) ao mês.
MINUTA DO CONTRATO
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
3.7.1. O não pagamento até o prazo acima acarretará incidência de multa, não
superior a 2,00% (dois por cento), e juros de mora, não superior a 1,00% (um por
cento) ao mês.
EDITAL
17. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
17.2 O valor estimado da contratação é de R$ 17.439,60 (Dezessete mil e
quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
ANEXO I – PROPOSTA DE PREÇO E ANEXO II – VALOR MEDIO
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
PODER LEGISLATIVO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 8 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QUANTIDADE
2
Chamadas Locais Fixo-Fixo, estimativa de consumo
24.000 minutos por ano (12 meses)
MINUTOS
24000
3
Chamadas Longa Distância Nacional (LDN) fixo
fixo, qualquer região, estimativa de consumo de
12.000 minutos por ano (12 meses)
MINUTOS
12000
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
AESMT – ASESSOR. ENG. SEGURANÇA E MEDICINA DO TRATRABALHO
LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental (AA), para atividade de
ATIVIDADE PROFISSIONAL NA ÁREA DA SAÚDE – CONSULTÓRIO
MÉDICO SEM PROCEDIMENTOS – PONTO DE REFERENCIA, localizada na
Rua Hayel Bon Faker, 3.267 – Bairro: Centro – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Clinica Life Center S/S LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificada (RLS), para atividade de clinica de estetica, localizada na Rua/Av Rua
Quintino Bocaiuva 1603 – Bairro Jardim américa, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Clinica Resiliency Ltda – ME, torna publico que requereu do Instituto de meio
ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Renovação de licença Simplificada (RLAS)
para atividade médica ambulatorial restrita a consulta, localizada na rua Ponta Porã,
2287 – Vila Tonani – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
FERTIPOL INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a
Renovação da Licença Ambiental (RLO) 19.508/2017, para atividade de Indústria
de Adubos minerais mistos, comércio, importação e exportações de fertilizantes,
corretivos, defensivos, sementes de cereais e suas representações, Localizado
junto a Rua Coronel Ponciano Nº 52 Jardim Jequitibás, Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA & CIA LTDA ME torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Autorização Ambiental (AA) para a atividade de Padaria com predominância em
revenda, Mercearia e conveniência, localizado na Rua Jose Martins, 290 – Vila
Cachoeirinha, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
JF BEBIDAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para
a atividade de Comércio atacadista de bebidas, localizado na Rua Ramão Escobar,
4365, Quadra 59, Lote 16A – Parque dos Jequitibás, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MARIA LURDES TOGOE FINAMOR MORIKAVA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia (LP), Licença Ambiental de Instalação (LI) e Licença Ambiental
de Operação (LO) para a atividade de Área de lazer, localizada na Rua José de
Alencar, S/N, Lote 01, Quadra 25, Chácara dos Caiuás, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MARCOS PAULO QUINTANA 72843462134, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental
– AA, para a atividade de Comércio varejista de mercadorias em geral, com
predominância de produtos alimentícios- minimercados, mercearia e armazéns,
localizada na Rua Filomeno João Paulo, n°2327 – Jardim João Paulo II, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ÓTICA DOURADOS EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Comércio varejista de artigos de ótica, joalheria, relojoaria, bijuterias,
aparelhos e acessórios para telefonia celular, localizada na Rua Professora Antonia
Candido de Melo, 1250, sala A – Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RAFAEL DE ANDRADE ARAUJO-MEI, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para
a atividade de Comércio Varejista – Bebidas alcoólicas e Não alcoólicas, Comércio
Varejista – Mercearia, localizada na Rua/Av.MANOEL RASSELEM, 945 – Bairro
IV PLANO, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
TROVATI & MELLO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Lanchonete, cafeteria, casa de chá, sucos e similares, localizada na Rua
Albino Torraca, 903, sala 01 – Jardim América, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
EDITAL nº 09/2019 – IMAM
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso
de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10
da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus
fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da
Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução
CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos
de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o
período de OUTUBRO do ano de 2019.
DOURADOS – MS, 21 de novembro de 2019.
WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
DIRETOR PRESIDENTE
IMAM – DOURADOS – MS
EDITAIS – IMAM
Interessado
Tipo
Objeto
Local
Nº Processo
Validade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA)
Adirson da Silva
Romero Eireli – ME
AA
Comércio varejista de ferramentas e ferragens.
Rua Hayel Bon Faker, nº 1997, Sala 01, Jardim São Pedro, Dourados
– MS.
15.300/2019
10/4/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 9 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
EDITAIS – IMAM
Ana Lucia Silva
Escobar ME
AA
Comércio varejista de outros artigos de
uso pessoal e doméstico não especificado
anteriormente; Comércio varejista de
móveis, tecidos, artigos de cama, mesa e
banho e design de interiores.
Rua Ponta Pora, 2.445, Vila Planalto,
Dourados – MS.
24.428/2019
10/24/2022
Ana Paula Dias
Menezes Alminio
02494021146
AA
Comércio varejista de ferramentas e
ferragens.
Rua Monte Alegre, nº 6467, Jardim
Guanabara – Dourados – MS.
24.078/2019
10/16/2022
Banco do Brasil SA
AA
Agência Bancária.
Av. Marcelino Pires, nº 3600,
Cabeceira Alegre, Shopping Avenida
Center, Dourados – MS.
27.521/2019
10/10/2022
D. R Transportes
LTDA
AA
Escritório de transportadora.
Rua Peri Carlos Pael Lopes, nº 1110, Jardim Guaicurus, Dourados – MS.
27.150/2019
10/15/2022
DDX produtos de
Limpeza
AA
Escritório de comércio varejista de produtos saneantes domissanitáros.
Rua Armando Rasselen chaves, S/N, esquina com Rua 08 Jardim Syna –
Dourados – MS.
17.464/2019
10/17/2022
Distribuidora de
Móveis Ipanema
LTDA
AA
Comércio varejista de móveis.
Av. Marcelino Pires, nº 3600, Loja A6,
Jardim Caramuru, Dourados – MS.
20.348/2019
10/21/2022
Emerson Souza
da Silva
AA
Comércio varejista de mercadorias em
geral, com predominância de produtos
alimentícios – Minimercados, mercearias
e armazéns.
Rua Eudésio Nogueira, nº 2695,
Jardim Laranja Doce, Dourados
– MS.
23.729/2019
10/23/2022
Escola Superior de
Direito S/S LTDA
– ME
AA
Prestação de serviços em atividades
de ensino.
Av. Presidente Vargas, nº 1158, Vila
Progresso, Dourados – MS.
24.006/2019
10/18/2022
Indigo Brazil
Agricultura LTDA
AA
Escritório Administrativo – Comércio
atacadista de cereais e defensivos
agrícolas.
Rodovia BR 156, S/N, Área Rural,
Km 7,5 lado esquerdo sala 01,
Dourados – MS.
20.691/2019
10/4/2022
Infosae Tecnologia
eireli – ME
AA
Desenvolvimento e licenciamento de
programas de computador customizáveis e
não customizáveis.
Rua Doutor Nelson de Araújo, nº
199, Andar Primeiro, Jardim América,
Dourados – MS.
23.811/2019
9/26/2022
Irmãos Michelini
LTDA
RAA
Comércio varejista de artigos de colchoaria.
Av. Marcelino Pires, nº 3735, Jardim Caramuru, Dourados – MS.
22.792/2019
10/3/2022
Jane Carla Krobauer
Pitta
AA
Comerciante independente de brinquedos e artigos recreativos.
Av. Marcelino Pires, nº 1343, Sala B, Centro, Dourados – MS.
22.711/2019
9/18/2022
JD artigos do
vestuário Ltda – ME
AA
Comércio varejista de vestuário.
Av. Marcelino Pires, nº 1552, Centro, Dourados – MS.
20.004/2019
10/18/2022
Luciano Robin de
Matos 00187172170
AA
Comércio varejista de Bebidas, lanchonete, casa de chás, sucos e similares
Rua Presidente Vargas, 100, Jardim Europa, Dourados – MS.
22.259/2019
10/24/2022
Michel Louvera
Festugatto – EPP
RAA
Comércio varejista de produtos alimentícios e bebidas.
Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 1006, Centro, Dourados – MS.
23.853/2019
10/15/2022
Nelson Yukisshigue
Murakami
AA
Piscicultura de engorda em sistema semi- intensivo.
Sítio Recreio II – MS-274, Rodovia
Estadual Macaúba/Indápolis, Núcleo
colonial de Dourados, Distrito de Vila
Vargas, Zona Rural, Dourados – MS.
25.780/2019
10/15/2022
Rochelio Rodrigo
Carra 91058015087
AA
Comércio de abrasivos e ferramentas usados em serralheria e metalúrgica
Rua Edilberto Celestino de Oliveira, 353, Jd Água Boa, Dourados – MS.
27.052/2019
10/21/2022
Sidney Sonorização
EIRELI – ME
AA
Carro de Som.
Fiat Uno Mille Way, ano 2010/2011,
cor branca, placa HTT0537
24.044/2019
10/17/2022
Fiat Uno Mille Way, ano 2011/2012,
cor prata, placa NRH4717
Fiat StradaWorking, ano 2012/2013,
cor prata, placa NRH9727
VW Gol 1.0, ano 2007/2008, cor
prata, placa HSY4199
GM Celta 4P Life, ano 2005/2005,
cor prata, placa HSF2640.
Yamashita &
Yamashita LTDA
– ME
AA
Produção de fotografia, exceto aérea e
submarina.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1567,
Centro, Dourados – MS.
13.811/2019
10/2/2022
LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS)
Anderson Freitas
Barbosa
LS
Fabricação de alimentos e pratos prontos (salgaderia).
Rua General Osório, nº 732, Jardim Independência, Dourados – MS.
21.350/2019
9/30/2022
APS Auto Center
Eireli – ME
RLS
Manutenção e reparação mecânica.
Av. José Roberto Teixeira, nº 1470, Altos do Indaiá, Dourados – MS.
12.375/2019
10/18/2022
Auto Mecânica
Guarani LTDA – ME
RLS
Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores.
6740, Vila Cuiabá, Dourados – MS. Rua Cezário Domingues Perez, nº
12.158/2019
10/1/2022
Barão Botequim
LTDA – ME
LS
Restaurante e similares.
Rua General Osório, nº 2415, Jardim Tropical, Dourados – MS.
21.929/2019
9/30/2022
Cláudio Barbosa
EIRELI
RLS
Fabricação de produtos de panificação industrial; padaria e confeitaria
Rua Monte Alegre, 3.755, Jardim Marília, Dourados – MS.
10.098/2019
4/24/2020
Colégio Paraíso
LTDA – ME
ARS/LS
Ensino Fundamental, creche e alojamento infantil.
Rua Albino Torraca, nº 170, Vila América, Dourados – MS.
32.094/2019
10/15/2022
Comercial Elétrica
Dourados LTDA
– EPP
LS
Comércio varejista de materiais de
construção.
Av. Marcelino Pires, nº 2616, Centro,
Dourados – MS.
13.849/2019
10/10/2022
D´Papa Restaurante
LTDA – ME
LS
Restaurante.
Rua Manoel Santiago, nº 1117, Sala 01, Vila Rosa, Dourados – MS.
23.435/2019
10/15/2022
Demerval Eugenio
Buba Júnior
RLS
Cirurgião dentista – Clínico geral.
Av.Coronel Ponciano, 1296, Vila Alba, Dourados – MS.
19.993/2019
10/24/2022
Douratec Automação
Industrial LTDA
– EPP
LS
Instalação e manutenção elétrica.
Rua Álvaro Brandão, nº 1045, Jardim
João Paulo II, Dourados – MS.
16.486/2019
9/24/2022
Drogaria
ultrapopular de
Dourados LTDA
– ME
LS
Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas.
Rua Hayel Bon Faker, nº 2623,
Centro, Dourados – MS.
15.555/2019
10/14/2022
Drogaria
ultrapopular de
Dourados LTDA
– ME
LS
Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas.
Rua dos Caiuás, nº 85, Sala B1 a B8,
Vila Alba, Dourados – MS.
15.561/2019
10/14/2022
Drogaria
ultrapopular de
Dourados LTDA
– ME
LS
Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação de
fórmulas.
Rua Frei Antônio, nº 2995, Terra
Roxa, Dourados – MS.
15.558/2019
10/18/2022
Elani Terezinha
Foscarini Winck
– ME
LS
Restaurante e similares.
Rua Delfino Garrido, nº 810, Vila
Industrial, Dourados – MS.
13.228/2019
10/3/2022
Endocath
Diagnósticos e
Tratamentos
RLS
Atendimento Hospitalar.
Rua Oliveira Marques, nº 2771, Vila
Lili, Dourados – MS.
34.641/2018
10/18/2022
Fernando Bastos de
Castro
LS
Beneficiamento e industrialização de leite e seus derivados (fabricação de queijo).
Vilmar L. Vionte Pallotti Filho, Zona Sítio Esperança II, Rodovia Porto
Rural, Dourados – MS.
29.006/2019
10/14/2022
Flavio Antonio
Roberto Ribas
LS
Consultório ginecológico.
Jardim Caramuru, Dourados – MS. Rua Hayel Bon Faker, nº 3625,
14.187/2019
10/14/2022
G3 Centro
Automotivo LTDA
– EPP
LS
Serviço de manutenção e reparação elétrica
de veículos automotores e serviços de
reboque de veículos.
Rua Duque de Caixias, nº 575, Vila
Lili, Dourados – MS.
21.917/2019
10/17/2022
Gazin Indústria e
comércio de móveis
e eletrodomésticos
LTDA
LS
Comércio varejista de eletrodoméstico,
equipamentos de áudio e vídeo, móveis,
artigos de colchoaria, artigos de cama,
mesa e banho, brinquedos, bicicletas e
outros artigos de uso doméstico.
Av. Marcelino Pires, nº 2335, Centro,
Dourados – MS.
26.922/2019
10/3/2022
Graciani & Vidrih
LTDA
LS
Lanchonete, casa de chá, sucos e similares.
Av. Marcelino Pires, 3.600, quiosque
14 – Jardim Caramuru – Dourados
– MS.
17.954/2019
10/22/2022
Guavira
Agropecuária
LTDA – ME
RLS
Comércio varejista de medicamentos
veterinários, defensivos agrícolas,
fertilizantes e corretivos de solo.
Rua Joaquim Teixeira Alves, nº
1.334, Centro, Dourados – MS.
16.062/2019
9/27/2022
Helton Bosco
dos Santos
02972015908
LS
Reparação de artigos do mobiliário,
confecção, sob medida, de peças do
vestuário, exceto roupas íntimas.
Av. Joaquim Teixeira Alves, 830,
Jardim Climax, Dourados – MS.
20.714/2019
10/22/2022
Imesul Metalurgica
LTDA
RLS
Comércio varejista de ferragens, ferramentas e depósito.
Rua Pedro Rigotti, nº 258, Jardim Santo André, Dourados – MS
24.983/2019
10/24/2022
Imesul Metalurgica
LTDA
RLS
Comércio varejista de ferragens, ferramentas e depósito
Rua Pedro Rigotti, nº 258, Jardim Santo André, Dourados – MS
24.986/2019
10/24/2022
Ipanema
Empreendimentos
imobiliários SPE
LTDA
LS
Pavimentação asfáltica.
Parte do lote 05, da quadra 56 do
Núcleo Colonial de Dourados, Distrito
de Vila Vargas, Dourados – MS.
29.758/2019
10/10/2022
João Silva Neto
LS
Construção de imóveis (Residencial
Multifamiliar).
Rua Cláudio Goelzer, quadra 76, lote
02, Dourados – MS.
25.768/2019
10/21/2022
Lobo & Vendramini
LTDA – ME
LS
Comércio varejista de doces, balas,
bombons e similares. Lanchonete, casas de
chá, sucos e similares.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº
1583, Centro, Dourados – MS.
18.538/2019
10/15/2022
M. M. Rios – ME
LS
Pesque-pague e Restaurante.
Rua José Alencar, nº 3045, Vila
Esperança, Dourados – MS.
20.134/2019
9/12/2022
Marcello Ribeiro
Batista – ME
LS
Manutenção e reparação mecânica de veículos.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 2835, Centro, Dourados – MS.
15.642/2019
10/14/2022
Marlei Gonzaga
Maciel da Silva
LS
Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo – GLP Classe I.
Rua Nilson Vieira de Mattos, nº 5170, Vila Cuiabá, Dourados – MS.
25.453/2018
9/30/2022
MJ Soluções em
Limpeza LTDA-ME
LS
Atividades relacionadas a esgoto,
exceto a gestão de redes; prestação de
serviços de limpeza de fossas sépticas e
desentupimento, escritório de transporte
rodoviário de produtos perigosos, coleta
de resíduos não perigosos e lavador de
veículos automotores.
Rua Juriti, nº 1.480, Bairro Esplanada
, Dourados – MS.
7.618/2019
12/31/2019
Munaretto e
Cassemiro LTDA
– ME
LS
Restaurante e similares.
Rua Dr. Nelson de Araújo, nº 684,
Centro, Dourados – MS.
17.626/2019
9/27/2022
Município de
Dourados
LS
Pavimentação asfáltica.
Diversas Ruas, Jardim Girassol, Chácara Flora, Dourados – MS.
35.577/2016
10/15/2022
Município de
Dourados
RLS
Ponte de concreto, executada na Av. Liberdade, sob o Córrego Rego D’água.
Av. Liberdade, Jardim Londrina, Dourados – MS.
23.412/2019
10/24/2022
Município de
Dourados
RLS
Ponte de concreto, executada na Rua
Visconde de Taunay, sob o Córrego Rego
D’água.
Rua Visconde de Taunay, Jardim
Londrina, Dourados – MS.
23.423/2019
10/24/2022
Nélio Pedrinho
Lorensson
LS
Avicultura de corte industrial.
Rodovia Dourados-Caarapó, Km 10
à esquerda, Zona Rural, Dourados
– MS.
35.533/2018
10/7/2022
Neuza Fernandes
Nogueira
LS
Manutenção e reparação mecânica e elétrica de motocicletas e motonetas.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 194, Jardim Tropical, Dourados
– MS.
22.461/2019
10/17/2022
Núcleo de
Otorrinolaringologia
de Dourados LTDA
LS
Consultório médico.
Rua Firmino Vieira de Matos, nº
1141, Vila Progresso, Dourados
– MS.
34.240/2018
10/21/2022
Osmar Donizeth
Nogueira da Silva
LS
Avicultura de corte industrial.
Sítio JDL-Guassú, Rodovia Indápolis
Porto Vilma, Km 18, Zona Rural,
Dourados – MS.
35.530/2018
10/1/2022
Padaria 3 Palmeiras
LTDA – ME
RLS
Padaria e confeitaria
Rua Cafelândia, nº 1.215, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
20.003/2019
10/22/2022
Paulo Cesar
Possamai ME
LS
Restaurante e Churrascaria.
Rua Floriano Peixoto, nº 420 – Jardim América, Dourados – MS.
12.201/2019
10/18/2022
Pereira e Motta
LTDA – ME
LS
Restaurante e similares, padaria e confeitaria com predominância de revenda.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 2845, Centro, Dourados – MS.
13.944/2019
10/4/2022
Primeira Linha
Esquadrias e Vidros
Ltda
LS
Fabricação de Esquadrias de Metal e
Serralheria.
Rua Alvaro Bradão, nº 1.045, sl 01,
Jardim João Paulo II – Dourados
– MS.
23.300/2019
10/16/2022
Rocha &
Guardachoni LTDA
– ME
RLS
Restaurante e similares.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº
1010, Centro, Dourados – MS.
24.262/2018
10/8/2022
Rodrigues &
Monteiro LTDA – ME
RLS
Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) – Classe II.
Rua Cuiabá, nº 1070, Centro, Dourados – MS.
31.886/2018
10/3/2022
Salvador Messias
Ananias Eireli – ME
LS
Comércio varejista de carnes – Açogue e
de mercadorias em geral – Mini mercado
e mercearia.
Rua Mozart Calheiros, nº 3015,
Conjunto Habitacional Izidro
Pedroso, Dourados –MS.
19.456/2019
9/30/2022
Silvia Elisa Parizi
Merege, Laís Farah
Parizi Merege e
Elias Abujambra
Merege Neto
LS
Consultório Odontológico.
Rua Toshinobu Katayama, nº 1.457,
Vila Planalto, Dourados – MS.
24.057/2019
10/29/2022
Soerger Zaro
Odontologia LTDA
LS
Clínica Odontológica
Rua Camilo Ermelindo da Silva, 175, Jardim Caramuru, Dourados – MS .
17.836/2019
10/14/2022
TMB Materiais
para construção
eireli – ME
LS
Comercio varejista de materiais de
construção em geral.
Rua Ediberto Celestino de Oliveira,
nº 420, Jardim Água Boa, Dourados
– MS.
17.541/2019
10/22/2022
Vagner Luis
Rodrigues da Silva
LS
Fabricação de luminárias, outros
equipamentos de iluminação, painéis e
letreiros luminosos.
Rua Pedro Celestino, nº 630, Centro,
Dourados – MS.
8.990/2019
10/4/2022
Was Comércio de
Vidros e Abrasivo
LTDA
LS
Comércio Varejista de Vidros e Outras
Obras de Acabamento de Construção.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº
1.077, centro Dourados -MS
23.510/2019
10/16/2022
Yasmim Viel Padilha
LS
Fornecimento de alimentos preparados para
consumo domiciliar – marmitaria.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº
832, Centro, Dourados – MS.
23.497/2019
10/9/2022
LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP)
Engepar Engenharia
e Participações
LTDA
LP
Loteamento social privado.
Área “E-3 Remembrada pela área
“E-2” (Desmembrada pela área
“R2-2”e área B (Parte do Quinhão
01 Fazenda Alvorada) Zona Urbana,
Dourados – MS.
24.661/2019
10/17/2022
Seiri
Empreendimentos
S/S LTDA
LP
Loteamento Urbano com pavimentação
asfáltica e drenagem de águas pluviais
Área “S-2”, desmembrada da Área
“S” – parte do lote 06 da quadra 02,
antigo núcleo colonial, Dourados-MS
25.641/2019
10/30/2022
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
Ipanema
Empreendimentos
Imobiliários SPE
LTDA
LP/LI
Sistema de Drenagem Pluvial.
Parte do lote 05, da quadra 56 do núcleo
colonial de Dourados, Distrito de Vila
Vargas, Dourados – MS.
29.747/2019
10/21/2022
Lucene Farenze
Cesca e Fernandes
Mario Miozzo
LP/LI
Suinocultura UPL.
Parte da fazenda Dourados, S/N, Distrito
de Itahum, Zona Rural, Dourados – MS.
8.566/2019
10/10/2022
Município de
Dourados
RLI
Centro Homeopático – Reforma do prédio.
Rua da Liberdade, esquina com a Rua
Monte Castelo, Lote BD, Quadra 05,
Jardim Santo Antônio, Dourados – MS.
20.200/2019
9/30/2022
Município de
Dourados
RLI
Ecoponto de Material inertes.
Rua Bolivar Loureiro Rocha, S/N, Nossa Senhora Aparecida, Dourados – MS.
23.361/2019
9/25/2022
Município de
Dourados
LI
Sistema de drenagem urbana.
Final da Rua Eudoxio Luiz de Azambuja,
Sentido Rua Lambari, Flor de Lis,
Dourados – MS.
16.024/2019
9/18/2022
Saad Lorensini &
Cia LTDA
LP/LI
Clínicas médicas.
Av. Presidente Vargas, nº 1065, Vila Progresso, Dourados – MS.
17.614/2019
10/4/2022
Solar Arquitetura e
Engenharia LTDA
LI
Construção de residencial multifamiliar.
Quadra 03, Centro – Dourados – MS. Rua Benjamim Constante, nº 570 –
34.672/2018
8/2/2022
Uemura & Cia S/S
LTDA
LP/LI
Cremação de humanos, cremação de animais e capela.
Rua Ivo Alves da Rocha, nº 1240, Altos do Indaiá, Dourados – MS.
26.613/2019
10/22/2022
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
Academia The
Brothers GYM LTDA
LP/LI/LO
Academia esportiva com atividades de
condicionamento físico, cantina com
revenda de salgados.
Rua Palmeiras, 442, Jardim São
Pedro, Dourados – MS.
18.767/2019
10/22/2022
Alberto Alves Dos
Santos
RLO
Avicultura de corte industrial.
Rodovia BR 163, Km 20 + 03 Km
na quarta linha, Margem esquerda,
Dourados – MS.
34.411/2018
10/1/2022
Alvir Antonio Lodi
RLO
Avicultura de corte industrial.
Linha do Guassu, km 40 à esquerda,
Fazenda Barra Bonita, Zona Rural,
Dourados – MS.
35.537/2018
10/3/2022
Antonio Carlos
Scagnola Esterque
LP/LI/LO
Salão de festas.
Rua dos Missionários, 3047, Vila Sulmat – Dourados – MS.
35.475/2018
10/18/2022
Bello Alimentos
LTDA
LP/LI/LO
Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral.
Rua Monte Castelo, nº 861, Jardim Independência, Dourados – MS.
13.616/2019
9/27/2022
BM Fábrica de
móveis LTDA – EPP
RLO
Fabricação de móveis com predominância de madeira.
Av. Marginal Leste, nº 2960, Campo Belo III, Dourados – MS.
21.139/2019
10/22/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
EDITAL nº 10/2019 – IMAM
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso
de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10
da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus
fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da
Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução
CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos
de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o
período de NOVEMBRO do ano de 2019.
DOURADOS – MS, 23 de janeiro de 2020.
WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
DIRETOR PRESIDENTE
IMAM – DOURADOS – MS
EDITAIS – IMAM
Cerro Alegre
Empreendimentos
imobiliários LTDA
LO
Loteamento urbano com pavimentação
asfáltica e drenagem de águas pluviais.
Av. Marcelino Pires (Prolongamento),
Cabeceira Alegre, Dourados – MS.
20.593/2019
10/24/2022
Coamo
Agroindustrial
Cooperativa
LO
Sistema de Drenagem.
Rodovia BR-163, Km 247, Zona
Rural, Dourados – MS.
31.995/2019
10/21/2022
Comanbor –
Comércio e
importação e
serviços LTDA
RLO
Reparação e comércio de máquinas e
peças agrícolas.
Corredor CV 01, Quadra 02, lote 12,
Sitioca Campina Verde, Dourados
– MS.
8.083/2019
10/3/2022
Cooperativa de
energização e
desenvolvimento
rural da Grande
Dourados –
CERGRAND
RLO
Cooperativa de construção de estações e
redes de distribuição de energia elétrica
e comércio de ferramentas e materiais
de construção em geral. Manutenção e
reparação de geradores, transformadores,
motores elétricos maquinas e equipamentos
para uso geral. Comercio atacadista
de: Sementes, flores, plantas, gramas,
alimentos para animais, equipamentos
elétricos de uso pessoal e doméstico,
móveis artigos de colchoaria, lustres,
luminárias e abajures, produtos de higiene,
limpeza e conservação domiciliar, de outros
equipamentos e artigos de uso pessoal e
doméstico não especificados anteriormente,
máquinas, aparelhos e equipamentos
para uso agropecuário, partes e peças,
material elétrico, tintas, vernizes e similares,
ferragens e ferramentas, materiais de
construção. Comércio varejista de tintas
e materiais para pintura, material elétrico,
ferragens e ferramentas, materiais
hidráulicos, materiais de construção em
geral, especializado de eletrodomésticos e
equipamentos de áudio de vídeo, moveis,
artigos de iluminação, artigos de caça,
pesca e camping, plantas e flores naturais,
animais vivos e de artigos e alimentos
para animais de estimação, produtos
saneamentos domissánitários, de outros
produtos não especificados anteriormente.
Av. Marcelino Pires, nº 3717, Centro,
Dourados – MS.
17.467/2019
10/4/2022
Empresa de
radiofusão dinâmica
FM LTDA – EPP
RLO
Rádio.
Av. Weimar Gonçalves Torres, nº
1666, 10º andar, sala 103, Dourados
– MS.
20.790/2019
10/22/2022
Eugenio Possamai
ME
LO
Hotel.
Rua Floriano Peixoto, nº 402, Jardim América – Dourados – MS.
12.202/20019
10/18/2022
Favilla & Simplicio
LTDA – ME
LP/LI/LO
Serviços de lanternagem e pintura de
veículos automotores e comércio varejista
de peças e acessórios de veículos.
Av. Marcelino Pires, nº 5865, Vila
São Francisco, Dourados – MS.
27.668/2018
10/15/2022
Irmãos Michelini
LTDA – ME
LP/LI/LO
Comércio varejista de artigos de colchoaria e móveis.
Av. Marcelino Pires, nº 2644, Centro, Dourados – MS.
22.616/2019
9/30/2022
Jurandir Medeiro
dos Santos – ME
LP/LI/LO
Oficina mecânica.
Jardim Colibri, Dourados – MS. Rua dos Pessegueiros, nº 375,
5.015/2019
10/10/2022
L.R. Supermercados
LTDA
RLO/ARS
Comércio varejista de alimentos em geral com açougue e padaria.
Rua Cezário Domingos Peres, nº 6520, Jardim Brasília, Dourados
– MS.
19.933/2019
10/3/2022
Lapuchi Comércio
de Confecções
LTDA – EPP
RLO
Comércio varejista de artigos do vestuário
e acessórios.
Av. Marcelino Pires, 2036, Centro,
Dourados – MS.
17.300/2019
10/18/2022
Lar Cooperativa
Agroindustrial
RLO
Recepção, beneficiamento, armazenamento e expedição de cereais.
Colonial de Dourados, Distrito de Travessão da figueira – Núcleo
Panambi, Dourados – MS.
12.899/2019
9/6/2022
Line Auto
Abastecedora LTDA
– EPP
RLO
Comércio varejista de combustíveis e
lubrificantes para veículos automotores.
Rua Coronel Tiburcio, S/N, Distrito de
Itahum, Dourados – MS.
6.647/2019
10/8/2022
Londres Machado
RLO
Silos e armazéns de grãos.
Rodovia BR 463, Km18, Zona Rural,
Dourados – MS.
22.900/2019
10/14/2022
Marques & Nogueira
LTDA -ME
RLO
Clínica veterinária com atividades de
cirurgias, internações, vacinações, banho e
tosa e alojamento/hotel.
Rua Major Capilé, nº 2.411, Jardim
Central, Dourados – MS.
30.842/2018
7/25/2022
MF Trator Peças
LTDA
LO
Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
Av. Hayel Bom Faker, 1610, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
27.408/2019
10/22/2022
Município de
Dourados
LO
Urbanização e estacionamento do centro de convenções de Dourados – IV Etapa.
Av. Guaicurus, Rodovia Itahum, Área AC da fazenda Alvorada,
Dourados – MS.
20.202/2019
10/14/2022
Município de
Dourados
LP/LI/LO
Viveiro de mudas.
Parque das Nações, Dourados – MS. Rua Honduras, Quadra 08, Lote 44,
29.936/2017
9/4/2022
Nelson Yukishigue
Murakami
RLO
Suinocultura de terminação.
Rodovia Estadual Macaúba/
Indápolis, MS-274, Sítio Recreio
II, Zona Rural, Núcleo Colonial de
Dourados – MS.
10.922/2019
10/15/2022
Paulo Cesar
Stefanello
RLO
Avicultura de corte industrial.
Fazenda Flor do Campo, Porto
Cambira, KM 21, Zona Rural,
Dourados – MS.
34.946/2018
10/1/2022
Peromingo &
Menezes LTDA – ME
LO
Distribuidora de bebidas e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Classe I.
Av. Presidente Vargas, nº1950, Vila Progresso, Dourados – MS.
20.434/2019
9/27/2022
Pet Shop Dog
Dourados LTDA
LP/LI/LO
Higiene e embelezamento de animais
domésticos – Pet Shop; Comércio varejista
de artigos, alimentos e medicamentos para
animais de estimação.
Rua Major Capilé, nº 4.055 – Ancora
1, Jardim Caramuru – Dourados
– MS.
22.438/2019
10/23/2022
Rubens Pretti Neto
LO
Comércio varejista de gás liquefeito de
petróleo (GLP) Classe III.
Av. Principal, nº 2885, Residencial
Greenville, Dourados – MS.
20.913/2019
9/26/2022
Seikichi Oshiro
LO
Loteamento Urbano e Pavimentação
Asfáltica.
Área X4, Av. Guaicurus esquina com
a Rua Guenko Oshiro, Dourados
– MS.
11.097/2019
10/8/2022
Sementes Barreirão
LTDA
LO
Comércio e depósito de produtos agrícolas
(defensivos agrícolas, adubos e sementes)
e unidade de beneficiamento de grãos e de
tratamento de sementes.
Rodovia BR 376, S/N, Km 09,
Lote 42, Quadra 29, Zona Rural,
Dourados – MS.
22.748/2019
10/21/2022
Shibata & Cia LTDA
– EPP
LI/LO
Comércio varejista de materiais de construção
Rua Hayel Bon Faker, nº 910, Jardim Água Boa, Dourados – MS.
11.970/2019
10/15/2022
Televisão Ponta
Porã LTDA
RLO
Transmissão de televisão aberta.
Rua Joaquim Teixeira Alves, nº 3555, Jardim Paulista, Dourados – MS.
26.899/2019
10/14/2022
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS)
A A Alves Carnes
– ME
ARS
Abate e comércio atacadista de carne suína. Abate de 120 cabeças de suínos por dia.
Rodovia BR 163, KM 20 a direita, S/N, Distrito de Vila Vargas,
Dourados – MS.
33.000/2019
5/3/2021
Interessado
Tipo
Objeto
Local
Nº Processo
Validade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA)
RP Peças
Agrícolas
LTDA
AA
Comércio varejista de peças e
acessórios novos para veículos
automotores
Rua Floriano Peixoto, 583,
Jardim América, Dourados
– MS
25.253/2019
11/6/2022
L.G. Pereira
AA
Comércio atacadista de
embalagens; comércio varejista
de mercadorias em geral, com
predominância de produtos
alimentícios; comércio varejista
de produtos saneantes
domissanitários
Rua Fernando Ferrari, 515, Vila
Industrial, Dourados – MS.
27.362/20019
10/9/2022
Sorvetes da
Pam – LTDA
ME
AA
Comércio varejista de produtos
alimentícios, sorvetes e picolés
Av. Marcelino Pires, 2.362,
Centro, Dourados – MS.
24.836/2019
11/5/2022
Mauro Bezerra
de Carvalho
– MEI
AA
Comércio varejista de artigos do
vestuário e acessórios
Rua José Valério dos Santos,
250, Parque das Nações II,
Dourados – MS.
24.650/2019
11/7/2022
Ploc Ploc
Pipocaria
LTDA ME
AA
Comércio varejista de produtos
alimentícios em geral
Av. Marcelino Pires, nº 3.600
– quiosque 13 – Shopping
Avenida Center, Cabeceira
Alegre, Dourados – MS.
23.063/2019
11/19/2022
Nepomuceno&
CIA LTDA
AA
Comércio varejista de artigos diversos
Av. Marcelino Pires, nº 2.980, Centro, Dourados – MS.
16.731/2019
11/19/2022
Locadora
de Veículos
Dourados
EIRELI
AA
Coleta de resíduos não perigosos;
Coleta de resíduos recicláveis;
locação de automóveis (Ponto de
referência)
Rua Isidoro Pedroso, nº 1.720,
Vila Esperança, Dourados
– MS.
25.544/2019
11/25/2022
Jorge & Furlan
LTDA ME
AA
Comércio varejista de produtos alimentícios – sorveteria
AV. Marcelino Pires, nº 1.080, Centro, Dourados – MS.
25.034/2019
11/11/2022
Lucilia R. da
Rocha – ME
AA
Comércio a varejo de peças
novas e acessórios para veículos
automotores
Av. Marcelino Pires, nº 2.823,
Vila Lili, Dourados – MS.
25.526/2019
11/11/2022
Vanice Santos
Oliveira
23822040100
AA
Comércio varejista de mercadorias
em geral, com predominância
de produtos alimentícios –
minimercado, mercearias e
armazéns.
Rua Monte Alegre, 125, Jardim
Tropical, Dourados-MS.
25.109/2019
11/11/2022
Alex Borges
Gargantini
Eireli
AA
Comércio varejista de doces,
balas, bombons, confeitos e
semelhantes, comércio varejista
de embalagens e artigos para
festas, comércio varejista de
artigos de papelaria, comércio
varejista de outros produtos não
especificados anteriormente.
Onofre Pereira de Matos, 1986,
Centro, Dourados-MS.
25.059/2019
11/1/2022
Leovaldo
Ferreira
Cassemiro
AA
Comércio varejista de automóveis,
caminhonetes e utilitários usados.
Av. Marcelino Pires, n° 4633,
Vila São Francisco, Dourados
– MS.
24.775/2019
11/4/2022
Douradoces
Comércio
de Produtos
Alimentícios
LTDA
AA
Comércio Atacadista e Varejista de
Gêneros Alimentícios.
Av. Marcelino Pires, nº 3.083,
Centro, Dourados – MS.
16.814/2019
8/7/2022
Via Sat
Antenas
Parabólicas
e Segurança
Eletrônica
AA
Comércio varejista especializado
de peças e acessórios para
aparelhos eletroeletrônicos para
uso doméstico; escritório para
venda de serviços; instalação
e manutenção elétrica;
monitoramento de sistemas de
segurança eletrônica.
Rua Hilda Bergo Duarte,
Nº 334, Jardim Caramuru,
Dourados – MS.
18.128/2019
11/22/2022
Lilia Odete
Nantes de
Olivieira
33760985149
AA
Comércio varejista de Bebidas
Av. Weimar Gonçalves Torres,
nº 1.020, Centro, Dourados
– MS.
23.983/2019
10/17/2022
Serindo
Comércio
de Produtos
Serigraficos e
Artes Plásticas
LTDA
AA
Comércio varejista de suvenires,
bijuterias e artesanatos.
Rua Oliveira Marques, nº 1686,
Centro, Dourados – MS.
24.832/2019
11/4/2022
Dourasol
Energia Solar
Autorizada
Enjoy Energy
LTDA ME
AA
Comércio varejista de materiais
elétricos, hidráulicos, aquecedores
solares, representante comercial.
Rua Toshinobu, nº 1.235, Vila
Planalto, Dourados – MS.
17.097/2019
10/24/2022
Rafael de
Carvalho Tortul
ME
AA
Comércio varejista de flores e
plantas naturais
Rua Constâncio Luis da Silva,
nº 1220, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
22.623/2019
10/30/2022
Selma
Silva Neto
65389166191
AA
Comércio varejista de artigos de
papelaria
Rua Monte Alegre, nº 5.349,
Jardim Guanabara, Dourados
– MS.
20.034/2019
9/10/2022
LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS)
Casa do
Padrão
LS
Comércio varejista de padrão
de energia, peças e material
elétrico, montagem de padrão de
energia, prestação de serviços de
instalação elétrica
Av. Weimar Gonçalves, 36,
Jardim Tropical, Dourados
– MS.
25.491/2019
11/11/2022
Farmácia
Farmareal 2
Medicamentos
e Perfumaria
LTDA-ME
LS
Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação
de fórmulas.
Av. Marcelino Pires, 4.690, sala
02, Vila Industrial, Dourados
– MS.
25.082/2019
11/5/2022
Oliveira & Filho
LTDA – ME
LS
Comércio varejista de artigos
do vestuário e acessórios e
impressão gráfica em tecido
Rua Raul Frost, 2.610, Parque
Nova Dourados, Dourados
– MS.
15.929/2019
10/21/2022
Sandi & CIA
LTDA – ME
LS
Comércio varejista e atacadista de
sorvetes. Fabricação de sorvetes
e outros gelados comestíveis.
Depósito de sorvete.
Rua Nilson Vieira de Mattos,
5.885, Vila Cuiabá, Dourados
– MS.
21.426/2019
11/5/2022
Estevão
Thronicke
Ribeiro e Paulo
Thronicke
Ribeiro
LS
Loteamento Urbano
Chácara nº 79, Loteamento
Chácara Califórnia – Matrícula
144.622, Dourados – MS.
19.198/2019
11/7/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
EDITAL nº 11/2019 – IMAM
LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – IMAM, no seu uso
de suas atribuições e tendo em vista os dispositivos constantes do § 1° do art. 10
da Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus
fins e mecanismos de formulação e aplicação, com redação dada pelo art. 20 da
Lei Complementar n. 140, de 08 de dezembro de 2011, bem como Resolução
CONAMA nº 006 de 24 de Janeiro de 1986, torna público a relação dos processos
de licenciamento findos e respectivas licenças e autorizações expedidas durante o
período de NOVEMBRO do ano de 2019.
DOURADOS – MS, 23 de janeiro de 2020.
WELINGTON LUIZ SANTANA LOPES
DIRETOR PRESIDENTE
IMAM – DOURADOS – MS
EDITAIS – IMAM
Estevão
Thronicke
Ribeiro e Paulo
Thronicke
Ribeiro
LS
Pavimentação Asfáltica
Chácara nº 79, Loteamento
Chácara Califórnia – Matrícula
144.622, Dourados – MS.
19.339/2019
11/7/2022
E. A. Erran
Comércio e
Serviços
LS
Fornecimento de alimentos
preparados para empresas,
pensões/alojamento e serviços de
alimentação para eventos
Rua Eisei Fujinaka, nº 715,
Altos do Indaiá, Dourados
– MS.
25.805/2019
11/21/2022
Thayane Azoia
de Araujo
LS
consultório odontológico particular Cirurgiã dentista clínico geral,
1.893, sala B, Vila São Luiz, Rua João Rosa Goes, nº
Dourados-MS.
22.652/2019
11/19/2022
MS Tintas
Automotivas,
Imobiliárias e
Ferramentas
EIRELI-ME
LS
Comércio varejista de tintas,
materiais para pintura, ferragens,
ferramentas e produtos saneantes
domissanitários.
Av. Marcelino Pires, nº 3.027,
Centro, Dourados – MS.
17.264/2019
11/19/2022
Sigarini &
Carvalho
LTDA-ME
LS
Atividade de Fisioterapia e terapia
ocupacional
Rua Olinda Pires de Almeida,
nº 2.775 – Sala 02, Cohafaba II
Plano, Dourados – MS.
26.437/2019
11/20/2022
Braz da Silva
Clementino
RLS
Avicultura de corte industrial
Lote 01 – Quadra 36, Vila Sapé, Dourados – MS
16.697/2019
11/19/2022
Pamela da
Silva – ME
LS
Serviço de lavagem e polimento de veículos automotores
Oliveira, nº 1.777, Vila Santo Rua Ediberto Celestino de
André, Dourados – MS.
22.735/2019
11/5/2022
Romeo
Burguer LTDA
LS
Lanchonete, Casas de Chá, de Sucos e Similares.
Rua Doutor Nelson de Araújo, nº 595, Jardim América,
Dourados – MS.
25.850/2019
11/25/2022
Fábio Tavares
da Silva
82036330134
LS
Restaurante e similares.
Av. Joaquim Teixeira Alves,
nº 1915, Sala B, Centro,
Dourados – MS.
22.782/2019
10/31/2022
Marcelo dos
Santos Souza
93228384187
LS
Serviços de tornearia em geral.
Av. Joaquim Teixeira Alves,
3115, Centro, Dourados – MS.
20.692/2019
11/22/2022
Romem
Barleta – ME
LS
Comércio varejista de peças
novas e usadas e manutenção
e reparação de acessórios para
veículos automotores.
Av. Marcelino Pires, n°
6.275 – A, Vila São Francisco,
Dourados – MS.
12.671/2019
10/30/2022
Filipini
Odontologia
LTDA
LS
Clínica Odontológica
Rua Hilda Bergo Duarte,
nº 842, Jardim Caramuru,
Dourados – MS.
17.627/2019
11/20/2022
GrupoFort
Urbanizadora
MS Dourados
1 SPE LTDA
LP
Loteamento urbano com
pavimentação asfáltica.
Área K, desmembramento
da área B, remanescente da
Fazenda Palmeiras. Rua Abílio
de Mattos Pedroso, lado ímpar,
a 105m da Avenida Indaiá,
Perímetro Urbano, Dourados
– MS.
6.606/2019
11/25/2022
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
Município de
Dourados
RLO
Pavilhão de Eventos
Av. Guaicurus, Rodovia Itahum,
Área AC da Fazenda Alvorada,
Dourados – MS.
20.204/2019
11/7/2022
Rodrigues &
Viana LTDA
LO
Condicionamento físico, comércio de artigos esportivos
Rua Albino Torraca, nº 550, Centro, Dourados – MS.
33.914/2019
11/21/2022
Munícipio de
Dourados
LO
Sistema de Drenagem Urbana
Diversos Trechos, Residencial Guassú, Dourados – MS.
26.600/2019
11/13/2022
José Carmelio
Freire Leite
RLO
Avicultura de corte industrial
Fazenda Água Boa, Parte
Quinhão 01, Zona Rural,
Dourados – MS.
21.457/2019
10/24/2022
Alecrin
Agropecuária
LTDA
LP, LI e
LO
Barragem
Fazenda São José, Rod BR
463, Matrícula 117.196, Zona
Rural, Dourados – MS.
19.810/2018
11/21/2022
E.F. Lopes –
EIRELI
ARS, LI
e LO
Bar e outros estabelecimentos
especializados em servir bebidas,
com entretenimento; Tabacaria;
Lanchonete; Casa de Chá, sucos
e similares; Casa de festas,
shows e eventos; Serviços de
organização de feiras, congressos
e exposições, shows e festas;
Discoteca, danceteria e similares.
Rua Gaspar Alencastro, nº
200, Jardim Paulista, Dourados
– MS.
30.791/2019
11/26/2022
LI e LO
Loteamento urbano e
pavimentação asfáltica
Rodovia BR-163, Km 254,
Perímetro Urbano, Dourados
–MS.
12.659/2019
11/27/2022
Mudas Gran
Dourados
LTDA ME
RLO
Comércio atacadista de sementes,
flores, plantas e gramas
Av. Marcelino Pires, 5.205,
Cabeceira Alegre, Dourados
– MS.
19.643/2019
10/24/2022
MMLE Bar e
Choperia LTDA
ME
LI e LO
Bar; fabricação de cervejas,
chopes; comércio atacadista de
cerveja, chope, refrigerante; e
lanchonete e similares
Rua Coronel Ponciano, nº
2.085 – B, Vila Industrial,
Dourados-MS.
16.711/2019
10/31/2022
Faustino &
Brizola LTDA
– ME
RLO
Comércio varejista de animais
vivos e de artigos e alimentos para
animais de estimação e clínica
veterinária
Rua Constâncio Luiz da Silva,
nº 920, Jardim Água Boa,
Dourados – MS.
34.363/2018
10/31/2022
Douramoto
Comércio de
Motos e Peças
LTDA
RLO
Comércio, oficina mecânica
e serviços de alinhamento de
motocicletas e motonetas
Rua Aquidauana, nº 445,
Centro, Dourados – MS.
22.826/2019
11/26/2022
Tratornan
Máquinas,
Implementos e
Equipamentos
LTDA
RLO
Comércio e manutenção de
máquinas agrícolas.
Av. Marcelino Pires, 6.130,
Jardim Guarujá, Dourados-MS
11.807/2019
11/20/2022
Iderson Alves
Reitmann
EIRELI
ARS
Comércio de carnes (açougue),
conveniência e fabricação de
produtos de carnes
Rua Osmar Farias Leite,
nº 335, Vila Cachoeirinha,
Dourados – MS.
25.177/2019
11/8/2020
Centro
Odontológico
Especializado
Parizi Merege
LTDA
ARS
Consultório Odontológico
Rua Toshinobu katayama, nº
1.457, Vila Planalto, Dourados
– MS.
26.179/2019
10/29/2022
Interessado
Tipo
Objeto
Local
Nº Processo
Validade
LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LS, LP, LI, LO, ARS, RLS, RLP, RLI, RLO).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA, RAA).
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (RAA)
S R Transporte Eireli
AA
Escritório de empresa de Serviços
de Transportes Rodoviários de
Cargas Exceto Produtos Perigosos
e Mudanças, Intermunicipal,
Interestadual e Internacional;
Comércio a varejo de automóveis.
Av. Joaquim Teixeira Alves,
Nº 2415, Sala D, Centro,
Dourados/MS.
24.409/2019
12/2/2022
Adenir Monteiro
de Moraes
51136627120
AA
Comércio de pequenas peças
e ferramentas para construção,
exceto areia e cascalho
Rua Filomeno João Pires, nº
2478, Parque das Nações I,
Dourados – MS
28.861/2019
12/9/2022
Bernadete Arlene
Ranzi 30476712904
AA
Mercearia
Rua Massaiti Iguma, nº
415 – Sala 6 Altos do Indaiá,
Dourados -MS
26.095/2019
11/28/2022
Sicapel Papelaria
LTDA-ME
AA
Comércio varejista de artigos de
papelaria, de brinquedos e artigos
recreativos
Rua Cafelândia, nº 995 –
Anexo, Jardim Água Boa,
Dourados – MS
24.079/2019
10/31/2022
Jenifer L. Amaral
Rodrigues ME
AA
Comércio varejista especializado
de equipamentos de telefonia e
comunicação
Av. Marcelino Pires, nº 1847,
Centro, Dourados – MS
27.574/2019
12/12/2022
Elidio Pereira da
Silva 10413952134
AA
Comércio varejista de produtos
alimentícios em geral ou
especializado em produtos
alimentícios não especificados
anteriormente
.
Rua Eduvirges Lazari da
Silva, nº 1.870, Jardim das
Palmeiras, Dourados-MS
29.992/2019
12/16/2022
Mariana Paula de
Sales – ME
AA
Terapia ocupacional.
Rua Benjamim Constant,
nº 938, Jardim América,
Dourados – MS
27.907/2019
12/12/2022
Líder Tech Comércio
de Equipamentos
para Escritórios Eireli
AA
Comércio varejista de
equipamentos para escritório.
Rua Frei Antonio, nº 2425,
Terra Roxa, Dourados – MS
27.020/2019
10/21/2022
R.L Simongini
AA
Atividade de atenção médica
ambulatorial (ponto de referência)
Rua Beijamin Constant,
nº 1910, Jardim América,
Dourados – MS
25.400/2019
2/4/2023
Fábrica de Tubos
Pantanal – Eireli
AA
Fabricação de estruturas pré-
moldadas de concreto armado, em
série e sob encomenda. Fabricação
de artefatos de cimento para uso
na construção.
Rua projetada 02 CV. Sitiocas
Campina Verde, Dourados
– MS
24.410/2019
1/31/2023
R. D. Sanches ME
AA
Capela mortuária.
Av. Dom Bosco, S/N, Distrito
de Indápolis, Dourados – MS
28.882/2019
2/3/2023
Contamaq Móveis
para Escritório – ME
AA
Revenda de móveis para escritório.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1927, Centro, Dourados -MS
14.544/2019
7/18/2022
Chia Hui Lin – MEI
AA
Comércio de plantas naturais.
Rua Albino Torraca, nº 287,
Jardim América, Dourados
– MS
28.361/2019
12/10/2022
Flavio da Hora Silva
– ME
AA
Comércio varejista e atacadista
de roupas e acessórios para uso
profissional e de segurança de
trabalho.
Rua Joaquim Teixeira Alves,
nº 2934, Centro, Dourados
– MS
17.438/2019
12/10/2022
Lucimar de Oliveira –
Floricultura ME
AA
Comércio varejista de plantas e flores naturais.
Rua Major Capilé, nº 2608, Jardim Central, Dourados
– MS
28.618/2019
12/10/2022
Altair Novaes Palma
54394902134
AA
Comércio varejista de mercadorias
em geral, com predominância
de produtos alimentícios –
minimercados, mercearias,
armazéns, comércio varejista de
bebidas.
Rua Ernesto de Matos
Carvalho, nº 34, Vila
Cachoeirinha, Dourados – MS
28.264/2019
12/12/2022
ABN Agência de
Notícias e Eventos
LTDA ME
AA
Edição de Jornais diários.
Av. Joaquim Teixeira Alves,
2446, Andar 1, Sala 02,
Centro, Dourados-MS
26.970/2019
12/12/2022
OKA
Representações
LTDA-ME
AA
Representante comercial e
agente do comércio de madeira,
construção e ferragens.
Rua Dr° Camilo Hermelindo
da SiLVA, n°850, Sala A,
Jardim Caramuru, Dourados/
MS
29.315/2019
12/2/2022
Trew Presentes
LTDA ME
AA
Comércio varejista de planta, flores
naturais, doce, balas, bombons e
semelhantes.
Av. Joaquim Alves, n°1.862,
Centro, Dourados-MS
26.795/2019
12/3/2022
Fauzi Abdul Rahman
Salen-ME
AA
Comércio varejista especializado
de equipamentos e suprimentos de
informática
Av. Joaquim Teixeira Alves,
n°1.972, Centro, Dourados
MS
19.850/2019
12/19/2022
João Paulo Scherer
Junior 03957524180
AA
Comércio Varejista de Vidros
Rua Antônio Emílio de
Figueiredo, 2901, Centro,
Dourados-MS
30.636/2018
2/25/2021
Gessica da Silva
Albres Prottis ME.
AA
Comércio varejista de móveis e outros artigos mobiliários
Rua Dom João VI, n°1.390,Vila São Francisco,
Dourados-MS
29.779/2019
12/5/2022
Ismael Martins
Teixeira
58293043172
AA
Comércio varejista de mercadorias
em geral com predominância
de produtos alimentícios,
minimercado, mercearia,
armazéns.
Av. Presidente Vargas,
n°4.500, Cohafaba III Plano,
Dourados-MS
29.106/2019
12/18/2022
Rogério Andrade
Martins ME
AA
Escritório de empresa de serviços de reboque de veículos
Rua Brasil, n°1310,Vila São Francisoco, Dourados-MS
24.921/2019
12/3/2022
Elza Maria dos
Santos Lima
16483820100
AA
Cantina- Serviço de alimentação
privativo; comercio varejista de
brinquedos e artigos recreativos.
Rua Hayel Bom Faker,
n°365, Jardim Rasslem,
Dourados-MS
24.936/2019
11/11/2022
Marisa Klein e Lima
Ramos 89044851004
AA
Fabricação de massas alimentícias, pão e cucas.
Rua Reinaldo Bianchi, n°830, Parque Alvorada,
Dourados-MS
28.493/2019
2/25/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
EDITAIS – IMAM
Hidrometal
Saneamento e
Construções
AA
Escritório de engenharia Civil.
BR. 163, Quadra 04, Km
267,1, Perímetro Urbano,
Dourados – MS
19.655/2019
11/14/2022
VIP Comercio de
Ferramentas e
Ferragens LTDA
AA
Comércio varejista de artigos
diversos.
Av. Marcelino Pires, n° 6.985,
Centro, Dourados-MS
16.431/2019
12/3/2022
Relojoaria Ribeiro
LTDA
AA
Comércio varejista de artigos de
joalheria e relojoaria fabricação
de joias.
Rua Dr. Camilo Ermelindo
da Silva, n°425, Centro,
Dourados – MS
25.756/2019
11/13/2022
A.P. Otowicz – ME
AA
Comércio varejista de artigos de
colchoaria.
Rua Hilda Bergo Duarte,
n° 422 – Letra F, Jardim
Caramuru, Dourados – MS
26.278/2019
11/29/2022
VIP Comercio de
Ferramentas e
Ferragens LTDA
AA
Comércio varejista de artigos
diversos.
Rua Aquidauana, n° 606,
Jardim Caramuru, Dourados
– MS
16.433/2019
12/3/2022
Denis Kirsch
Figueiredo
00229119018
AA
Fabricação e comércio de bolos e
doces caseiros.
Rua Oliveira Marques,
n°2408 – Sala A, Jardim
Central, Dourados – MS
26.037/2019
11/27/2022
Antonio Marcos
Pessoa da Silva
AA
Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios.
Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1964 – Sala 04, Dourados
– MS
14.584/2019
11/29/2022
A. de O. Silveira e
CIA LTDA EPP.
AA
Comércio varejista e atacadista de calçados.
Av. José Roberto Teixeira, n° 326, Jardim Flórida,
Dourados – MS
26.336/2019
12/5/2022
Geraldo Nunes de
Oliveira
AA
Piscicultura de engorda em sistema semi-intensivo.
Sítio Três Irmãos, Linha do Guassu, Distrito de Indapolis,
Zona Rural, Dourados – MS
27.994/2019
12/5/2022
José Cardoso de Sá
AA
Prestação de serviços de coleta
e entrega de mercadorias –
Escritório.
Rua José Ferreira Filho,
610, Parque das Nações II,
Dourados – MS
19.197/2018
9/10/2022
Iolanda Azevedo
Silva Camargo EPP.
AA
Comércio varejista de cosméticos,
produtos de perfumaria e de
higiene pessoal.
Av. Marcelino Pires, n°
2.220 – Letra A, Centro,
Dourados – MS
20.749/2019
9/19/2022
TM Locações de
Máquinas Eireli ME
AA
Locação de máquinas e locação
de outros meios de transporte não
especificados anteriormente, sem
condutor.
Rua Mario Feitosa Rodrigues,
nº 1040, Sala 02, Altos do
Indaiá, Dourados -MS
29.771/2019
12/3/2022
Kaza Produtos de
limpeza Eireli EPP
AA
Comercio varejista de produtos
saneantes domissanitários e de
outros produtos de uso pessoal
e doméstico não especificado
anteriormente.
Rua Albino Torraca, nº 555,
Jardim América, Dourados
-MS
26.543/2019
12/4/2022
LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (RLS)
Marciele Hall
Shigueo Zanata
LS
Cirurgião dentista, Clínico geral
Rua Melvin Jones, nº 920 –
3º Andar – sala 402, Jardim
América, Dourados – MS
25.745/2019
12/3/2022
Callibra MT Comércio
de Equipamentos
LTDA
LS
Manutenção, Reparação,
Comércio e Aluguel de aparelhos
e instrumentos de medida, teste
e controle.
Rua Monte Alegre, n° 3052,
Casa B – Fundos, Jardim
Paulista/ Dourados/MS.
22.073/2019
12/3/2022
Margarete de Fátima
Ruiz
LS
Edição Integrada à Impressão
de Cadastros, Listas e Outros
Produtos Gráficos; Edição e
Impressão de Cartões (Postais de
Felicidades, etc.); Calendários,
Gravuras Avulsas, etc., Fabricação
de Artefatos de Papelão, Cartolina
e Cartão.
Rua Joaquim Teixeira Alves,
786, Centro, Dourados – MS.
19.517/2019
12/10/2022
Souza&Diniz
LTDA-ME
LS
Comércio Varejista Especializado
de Equipamentos de Telefonia
e Comunicação. Reparação e
manutenção de equipamentos de
comunicação.
Av. Marcelino Pires, nº 2.308,
Centro, Dourados-MS.
23.681/2019
10/22/2022
Jonas Aparecido de
Castro Rodrigues
LS
Comércio e fabricação de móveis planejados de madeira
Rua André Fioramonte, nº 3095, Residencial Cidade
Jardim I, Dourados – MS
23.274/2019
12/16/2022
Geovani Caetano
Vieira
LS
Consultório Odontológico
Rua Antônio de Carvalho,
1.715 (Clínica dos Ipês, Sl.
09) Vila Planalto, Dourados
– MS
24.407/2019
12/6/2022
Luciclei Silveira da
Silva 48091090110
LS
Comércio Varejista de Rações
Animais, Acessórios Pets
e Serviços de Higiene e
Embelezamento de animais.
Rua Cuiabá, nº 1.270, sala
02, Centro, Dourados – MS.
27.104/2019
12/12/2022
Yassuda Odontologia
LTDA – EPP
RLS
Clínica Odontológica
Av. Weimar Gonçalves
Torres, nº 2353, Centro,
Dourados – MS
21.571/2019
12/9/2022
Valter Oliveira da
Silva 89024206120
LS
Serviço de reparação, manutenção
e oficinas correlatas (tapeçaria
automotiva).
Rua Independência, nº 105,
Jardim Itália, Dourados – MS.
23.310/2019
12/12/2022
Casa de Carnes
Simental LTDA ME
LS
Comércio varejista de carne – Açougue.
Rua Ponta Porã, nº 215, Vila Aurora, Dourados – MS
19.436/2019
12/6/2022
M. I Reparação
e Manutenção
Automotiva LTDA ME
LS
Comércio de peças e acessórios,
manutenção e reparação de
veículos.
Rua Cuiabá, nº 1373, Centro,
Dourados – MS.
28.695/2018
12/2/2022
Reinaldo Oliveira dos
Santos
LS
Avicultura de corte industrial.
Faz. Santa Cruz Alta, Rod.
MS 276, km 04, Distrito
de Indápolis, Zona Rural,
Dourados – MS
36.521/2019
1/7/2023
Tigre Express
Conveniência Eireli
RLS
Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência.
Av. Marcelino Pires, nº 2702 – A, Centro, Dourados – MS
24.730/2019
1/6/2023
Netmicro Informática
LTDA – ME
LS
Serviços de comunicação
multimídia – SCM; Provedores
de acesso às redes de
comunicação; Comércio varejista
de equipamentos e suprimentos
de informática; Reparação e
manutenção de computadores e de
equipamentos periféricos;
Av. José Roberto Teixeira,
nº 346, Jardim Flórida I,
Dourados – MS
20.397/2019
1/6/2023
Dermeval Eugênio
Buba Júnior
RLS
Cirurgião dentista, Clínico
Av. Coronel Ponciano, 1296, Vila Alba, Dourados – MS
19.993/2019
10/24/2022
Origens BRA –
Biotecnologias de
Reprodução Animal
Eireli
RLS, ARS
Produção in vitro de embriões
bovinos e prestação de serviços
veterinários.
Rua Coronel Ponciano, nº
3090, Vila Alba, Dourados
– MS
29.767-
38.648/2019
12/19/2022
MJ SOLUÇÕES EM
LIMPEZA LTDA – ME
LS
Atividades relacionadas a
esgoto, exceto a gestão de
redes; prestação de serviços
de limpeza de fossas sépticas
e desentupimento, escritório de
transporte rodoviário de produtos
perigoso, coleta de resíduos não
perigosos e lavador de veículos
automotores.
Rua Juriti, nº 1480, Bairro
Esplanada, Dourados – MS
7.618/2019
12/10/2022
Bio Rural e Comércio
Representações
LTDA
LS
Construção comercial
Rua Albino Torraca, lote 03,
quadra 06, Jardim Figueira,
Dourados – MS
20.289/2019
12/12/2022
Nélio Shigueru
Kurimori – ME
LS
Consultório médico.
Rua João Vicente Ferreira, nº 1530, Centro, Dourados – MS
26.790/2019
12/10/2022
Central
Recuperadora de
Cabeçotes LTDA
– ME
LS
Comércio varejista de peças
e acessórios para veículos
automotores, prestação de serviços
de recuperação de cabeçotes de
motores e reparação de veículos.
Rua Palmeiras, nº 1245,
Jardim São Pedro, Dourados
– MS
31.704/2019
11/28/2022
Alves & Barros
LTDA ME
LS
Restaurante e similares; Comércio varejista de bebidas.
Av. Joaquim Teixeira Alves, nº 1934, Centro, Dourados – MS
13.837/2019
11/26/2022
Andre Luiz Neres
Martins – ME
LS
Venda e execução de trabalhos
em mármore, granito ardósia e
outras pedras.
Rua Brasil, nº 1370, Vila São
Francisco, Dourados – MS
26.751/2019
11/28/2022
Edercio Alvez Calixto
Junior
LS
Clínica odontológica.
Av. Weimar Gonçalvez
Torres, 1256, Sala 4, Centro,
Dourados- MS
20.713/2019
11/28/2022
Posto de Molas 2
Irmãos LTDA-ME
LS
Comércio varejista de peças e
acessórios novos para veículos
automotores e serviços de
manutenção e reparação mecânica
de veículos automotores.
Rua Marginal Sul, n° 1565,
Vival dos Ipês, Dourados-MS
13.235/2019
11/12/2022
Alexandres C. C.
Sevilha
LS
Consultório odontológico.
Rua Melvin Jones, n° 920,
Andar 02, Sala 320, Jardim
América, Dourados-MS
12.406/2019
11/28/2022
Eletrodom Comércio
e Assistencia Técnica
de Materiais Elétricos
LTDA
LS
Venda e assistência técnica para
eletrodomésticos.
Av. Marcelino Pires, n° 3228,
Centro- Dourados/MS.
18.235/2019
11/13/2022
Grafica & Editora
Lider LTDA-ME
LS
Serviços de impressão
Av. Joaquim Teixeira Alves, n° 1163, Centro, Dourados-MS
15.205/2019
11/18/2022
Pampeana Comércio
de Produtos
Agricolas LTDA-ME
RLS
Comércio varejista e deposito de
defensivos e insumos agrícolas;
representante comercial de
sementes.
Rua Mario Feitosa Rodrigues,
Lote 05, Quadra 03, Altos do
Indaiá, Dourados -MS
32.053/2019
12/17/2022
Embrepar do Brasil
Eireli
LS
Comércio a varejo de peças e
acessórios novos para veículos
automotores.
Av. Marcelino Pires, n°2995,
Centro, Dourados-MS
12.209/2019
11/14/2022
MN Celulares
Eireli ME
LS
Comércio varejista de
equipamentos de telefonia e
comunicação. Reparação e
manutenção de equipamentos de
comunicação.
Av. Joaquim Teixeira Alves,
n°2002-Sala 02- Centro,
Dourados-MS
22.286/2019
11/25/2022
Veríssimo &
Veríssimo LTDA-ME
RLS
Comércio varejista especializado
em equipamentos e suprimentos de
informática.
Rua monte Alegre, n°3.045,
Vila Planalto, Dourados-MS
26.562/2019
11/25/2022
Yamasaki & Haniu
LTDA ME
LS
Consultório Médico-Serviço de tomografia
Rua Ciro Melo, n°2.276, Jardim Central, Dourados-MS
15.199/2019
11/26/2022
Gijo Comércio de
Espetinhos LTDA
LS
Açougue, comércio varejista de
carnes com fabricação de linguiça,
bebidas e mercadorias em geral.
Rua Rangel Torres, 449, Vila
Santa Catarina, Dourados
MS
36.160/2019
12/19/2022
Hirota & Hirota LTDA
EPP
LS
Comércio varejista especializado
em equipamentos de telefonia
e comunicação. Reparação e
manutenção de equipamentos
de comunicação, representante
comercial e intermediação e
agenciamento de serviços e
negócios em geral, exceto
imobiliários.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, n°1585, Centro,
Dourados-MS
24.430/2019
12/4/2022
Getúlio torno e
soldas LTDA-ME
LS
Serviços de usinagem, tornearia e solda.
Av. Marcelino Pires, n°5.852, Cabeceira Alegre, Dourados
MS
19.607/2019
11/14/2022
Casa de Carnes
Rufinu’s LTDA-ME
RLS
Comércio de carnes, açougue com
fabricação de linguiça. Comércio
varejista de mercadorias em geral
minimercado, mercearia, armazém.
Rua Monte Alegre, n°3.725,
Jardim Marília, Dourados-MS
19.914/2019
11/18/2019
J. Augusto Birck
Lavarápido
LS
Lava Rápido
Rua Quintino Bocaiúva,
n°560, Jardim América
Dourados-MS
10.722/2019
11/12/2022
Auto Novo Veículos
LTDA-ME
LS
Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários usados.
Av. Weimar Gonçalves Torres, n°3715, Jardim Caramuru,
Dourados-MS
14.423/2019
11/18/2019
FNM Odontologia
Eireli-ME
LS
Clinica Odontológica
Rua Bela Vista, n°810, Jardim Água Boa, Dourados-MS
13.799/2019
11/28/2022
Consultório
Odontológico,
Cirurgião Dentista,
Clínico Geral.
RLS
Consultório Odontológico, Cirurgião
Dentista, Clínico Geral.
Rua Ciro Melo, n°2.245,
Jardim Central, Dourados-MS
26.059/2019
12/17/2022
Daniel Zorzatto
37301419880
LS
Comércio varejista de aparelhos
eletrônicos de comunicação e
similares, reparação e manutenção
de máquinas e aparelhos elétricos,
eletrônicos e de comunicação.
Av. Presidente Vargas, 615,
Loja 6, Jardim America,
Dourados-MS
20.744/2019
12/9/2019
Weverton Cardoso
Tudela
LS
Serviço de manutenção e
reparação mecânica de veículos
automotores, fabricação de
artefatos de serralheria exceto
esquadrias, manutenção e
reparação de maquinas de solda
elétrica ou não, reparação de
mecânica e elétrica de veículos
automotores.
Av. Weimar Gonçalves Torres
n°5.140, Vila São Francisco,
Dourados-MS
26.035/2019
12/17/2022
B.D. Zarpelão-ME
LS
Fabricação e comércio de sorvetes.
Rua Tietê, n°747, Jardim
Independência, Dourados-MS
18.6017/2019
11/26/2022
Campela &
Figueiredo LTDA ME
LS
Lavanderia
Rua Monte Alegre, 1325,
Jardim America, Dourados
MS
25.549/2019
11/28/2022
Gráfica e Editora
Dourados Eireli ME.
LS
Impressão de material gráfico.
Av. Liberdade, n°125, Jardim Londrina, Dourados-MS
16.930/2019
1/6/2022
Jonata Gonçalvez
01857768175
LS
Manutenção e Reparação
Mecânica de veículos automotores.
Comercio Varejista de peças novas
e usadas.
Rua Joaquim dos Santos
Verissimo Filho, n°1079,
Jardim Guanabara,
Dourados-MS
18.100/2019
12/10/2022
Ana Carla
Politowski Antunes
01077926138
LS
Serviços de manutenção e
reparação mecânica de veículos
automotores.
Av. Marcelino Pires, n°7340,
Jardim Márcia, Dourados-MS
17.182/2018
11/14/2022
Margareth Ferreira
de Avelino
LS
Consultório médico de
dermatologia com procedimentos,
atividades média ambulatorial
com recursos para realização de
exames complementares.
Rua João Vicente Ferreira,
n°2.327, Vila Progresso,
Dourados-MS
26.268/2019
12/5/2022
Walfrido Klein Osorio
LS
Avicultura de corte industrial.
Granja Canaã, Rod.
Dourados – Porto Cambira,
Km 06, Zona Rural, Dourados
– MS
19.257/2019
12/5/2022
Carlos Gustavo
Aguero-ME
LS
Restaurante com serviço completo.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, n° 1.714, Centro,
Dourados – MS
27.386/2019
12/5/2022
Eline Costa Brites
LS
Clinica odontológica.
Rua Antônio de carvalho,
n°1204, Vila Tonanni I,
Dourados – MS
7.693/2019
12/2/2022
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.202 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
EDITAIS – IMAM
Marcos Takeshi Gabi
Takahara
LS
Avicultura de corte industrial.
Sitio Eliane, Rod. Dourados
– Rio Brilhante, Km 08, Zona
Rural, Dourados MS
31.045/2019
12/6/2022
Guido Vieira Gomes
LS
Consultório médico.
Rua Presendente Vargas,
n°1.695, Sala 608, Vila
Progresso, Dourados – MS
30.974/2019
12/10/2022
Flávio de Paula
Moraes Eireli
LS
Consultório médico.
Rua Oliveira Marques,
n° 2067 – Sala B, Jardim
Central, Dourados – MS
23.158/2019
12/9/2022
Alessandro
Rogério da Silva
84629517120
LS
Manutenção e reparação mecânica
de veículos automotores,
instalação, manutenção e
reparação de acessórios para
veículos, comércio a varejo de
peças e acessórios novos para
veículos automotores.
Rua José Ademar R.
Perdomo, n° 550, Vila
Erondina, Dourados – MS
18.695/2019
12/10/2022
Clinica Integrada
Odontológica de
Dourados LTDA
LS
Clinica odontológica.
Rua João Cândido Câmara
n° 1290, Jardim Central,
Dourados – MS
22.962/2019
11/26/2022
Lizandra Estigarribia
Pazinato Cavalcante
LS
Comércio varejista de animais
vivos e artigos e alimentos
para animais de estimação,
comercio de medicamentos
veterinários, produtos saneantes
domissanitários e embelezamento
de animais domésticos.
Av. Amael Pompeu Filho,
n° 330, Sala 06, Parque
Alvorada, Dourados – MS
21.535/2019
11/25/2022
Auto Rodas
Dourados LTDA-ME
LS
Comércio varejista de
pneumáticos e câmara de ar,
peças e acessórios, manutenção
e reparação de veículos
automotores.
Av. Weimar Gonçalves
Torres, n° 3066, Centro,
Dourados – MS
17.631/2019
11/22/2022
Itor Instituto de
Traumatologia,
Ortopedia e
Reabilitação
RLS
Atividade médica ambulatorial.
Rua João Rosa Goes, n° 830,
Centro, Dourados-MS
19.303/2019
11/26/2022
Fioravanti & Lima
LTDA
LS
Comércio varejista especializado
de equipamentos de telefonia
e comunicação, serviços de
encadernação e plastificação,
comercio varejista de artigos de
papelaria e outros.
Av. Marcelino Pires, n° 1161,
Centro, Dourados – MS
15.705/2019
2/4/2023
Arcas & Amaral
LTDA – ME
LS
Comércio de mercadorias em geral
com predominância de produtos
alimentícios, minimercados,
mercearias e armazéns, com
açougue em anexo.
Rua Álvaro Brandão, n°
1.790, Vila São Francisco,
Dourados – MS
11.369/2019
12/17/2019
W.A.S. Metalúrgica e
Mecânica Industrial
LTDA
RLS
Comércio varejista de ferragens,
ferramentas, fabricação de artigos
de serralheira e manutenção
e reparação de maquinas e
equipamentos industriais.
Rua dos Pessegueiros,
n°860, Jardim Colibri,
Dourados – MS
3.377/2019
12/12/2022
LICENÇA PRÉVIA (LP) RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (RLP)
Município de
Dourados
LP
Loteamento social.
Quadra 48, matrícula 69.304,
Sitiocas Campina Verde,
Dourados – MS
35.750/2019
12/12/2022
Município de
Dourados
LP
Loteamento social.
Quadra 36, matrícula 69.292,
Sitiocas Campina Verde,
Dourados – MS
35.748/2019
12/12/2022
Butiá Agropecuária
LTDA
LP
Loteamento Residencial Urbano.
Área “A6” formada por parte
da área “A”, situada na rua
projetada 25CV esquina com
a BR-463, Perímetro Urbano,
Dourados – MS
21.942/2019
11/19/2022
LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (RLI)
Lux Sun Park Hotel
LTDA ME
LI
Restaurante
Av. Monte Alegre, nº 1.825,
Vila Progresso, Dourados
– MS
19.519/2019
12/10/2022
Santa Fé Construtora
LTDA-EPP
LI
Loteamento Social Urbano e Pavimentação Asfáltica
Área B, desmembrada do Quinhão 08, S/N, Esplanada,
Dourados – MS
16.576/2019
11/27/2022
Município de
Dourados
LP/LI
Sistema de Drenagem Pluvial
Diversas Ruas, s/n, Parque
Alvorada e adjacências,
Dourados – MS.
37.495/2019
12/11/2022
Secretaria de Estado
e Saúde de Mato
Grosso do Sul
LI
Hospital Regional de Dourados
Fazenda Bonanza, BR 463,
KM 12, Dourados – MS
28.687/2019
12/16/2022
Eduardo Cavazzini
LP/LI
Suinocultura em confinamento
específica para Unidade de
Terminação – UT
Parte da Fazenda Mimoso,
Rod. Indápolis à Lagoa
Bonita – Km 20, lado
esquerdo, Zona Rural
35.087/2019
12/12/2022
Residencial
Dourados
Empreendimentos
Imobiliários LTDA
LI
Drenagem de Águas Pluviais
Rua Maria Alves da Silva,
Jardim Guaicurus, Dioclécio
Artuzi III e IV, Dourados –MS.
34.135/2019
12/16/2022
Residencial
Dourados
Empreendimentos
Imobiliários LTDA
LP/LI
Loteamento Urbano, Pavimentação
Asfáltica e Drenagem de Águas
Pluviais.
Rua DA 21, Bairro Dioclécio
Artuzzi III e IV, Rodovia
Estadual MS- 156, Dourados
– MS.
27.026/2018
27.797/2018
12/16/2022
Agindus Indústria
e Comércio de
Produtos lTDA
LP/LI
Projeto de construção – edificação
para uso comercial.
Rua Aurélio Alves da Cruz, nº
205 – Q11/Lote 02, Chácaras
Trevo, Dourados – MS
30.110/2019
12/12/2022
Frida Soerger
LP/LI
Avicultura de produção de ovos
férteis.
Rod. MS 270, KM 35 à
esquerda granja Soerger I,
Zona Rural, Dourados.
36.649/2019
12/17/2022
Loteamento Chen
Ying Spe Ltda
LP/LI
Loteamento Urbano
Fazenda Jen I, Área B,
desmembrado Quinhão
01 do Imóvel denominado
Fazenda Coqueiro (Matricula
140.224), Perímetro Urbano,
Dourados-MS
31.219/2019
12/18/2022
Loteamento Chen
Ying Spe Ltda
LP/LI
Loteamento Urbano
Fazenda Jen I, Área B,
desmembrado Quinhão
01 do Imóvel denominado
Fazenda Coqueiro (Matricula
140.224), Perímetro Urbano,
Dourados-MS
28.103/2019
12/18/2022
ABV Comércio de
alimentos LTDA
LI
Ampliação de supermercado.
Rua Albino Torraca, n°903, Centro, Dourados-MS
31.179/2019
11/28/2022
Sindicato Regional
de Agentes
Comunitários de
Saúde e Combate
a Endemias de
Dourados
LP/LI
Aluguel para espaço social e área
de lazer.
Rua Luis Mario Albertini, s/n
– Q58 L16, Jardim Guaicurus,
Dourados – MS
25.876/2019
11/25/2022
LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RLO)
Centro Automotivo
Pontual LTDA EPP
RLO
Oficina de reparos mecânicos, funilaria e pintura.
Av. Marcelino Pires, nº 5.235, Jardim Ouro Verde,
Dourados – MS
38.930/2017
11/29/2022
Prudendiesel
Bombas Injetoras
LTDA – ME
RLO
Retífica de bombas injetoras,
motores e venda de peças.
Av. Weimar Gonçalves Torres,
nº 6.165, Vila São Francisco,
Dourados – MS
35.666/2018
12/10/2022
Gales Park Hotel
LTDA
RLO
Hotel.
Rua Quintino Bocaiuva,
nº 1760, Jardim América,
Dourados – MS
20.620/2019
12/10/2022
Gilmar
Estacionamento de
Autos LTDA
LP/LI/LO
Comércio a varejo de automóveis,
camionetas e utilitários usados;
Comércio sob consignação
de veículos automotores;
Estacionamento de veículos;
Aluguel de imóveis próprios;
Atividades de intermediação
e agenciamento de serviços
e negócios em geral, exceto
imobiliários
Av. Marcelino Pires, nº 4.085,
Jardim Caramuru, Dourados
– MS.
15.733/2019
11/27/2022
Silverio&Ferreira
LTDA
LO
Condicionamento físico e ensino de esportes
Rua Paulo Almeida Teixeira, nº 295, Parque das Nações II,
Dourados – MS
26.788/2019
12/12/2022
Viel & Cia LTDA ME
LO
Comércio atacadista de resíduos e
sucatas metálicas
Av. Weimar Gonçalves Torres,
nº 4.800, Vila São Francisco,
Dourados – MS
21.936/2019
12/16/2022
Força Nova Agrícola,
Distribuidora,
Importação e
Exportação LTDA
LO
Comércio atacadista de máquinas,
aparelhos e equipamentos para
uso agropecuário.
Rua Hayel Bom Faker,
nº 350, Jardim Rasslem,
Dourados – MS
25.605/2019
12/16/2022
Televisão Cidade
Modelo LTDA
LO
Televisão aberta.
Rod. MS 156, KM 03, Zona Urbana, Dourados – MS
7.081/2019
12/13/2022
Auto Posto Catalão
LTDA
LO
Posto revendedor de combustível
e lubrificantes para veículos
automotores, troca de óleo,
conveniência e comércio de gás
GLP classe II.
Av. Presidente Vargas, nº
2015, Vila Tonani II, Dourados
– MS
32.153/2019
12/12/2022
Escola Presbiteriana
Erasmo Braga
RLO
Estabelecimento de ensino fundamental.
Rua João Rosa Goes, nº 703, Centro, Dourados – MS
30.512/2019
12/4/2022
Associação
Cultural e Esportiva
Nipo-Brasileira de
Dourados
LO
Clubes sociais, Esportivos e
Similares, salão de eventos
(atividades de recreação e lazer),
atividades de organizações
associativas ligadas à cultura
e à arte.
Av. Weimar Gonçalves Torres,
2621, Centro, Dourados-MS
25.492/2019
12/6/2022
Mudas Bio Flora
Gran Dourados
LTDA ME.
RLO
Produção e Cultivo de Mudas em
viveiros florestais.
Av. Marcelino Pires, n°
9.340, prolongamento,
Dourados-MS
19.641/2019
11/11/2019
Semprebom
Comércio de
Alimentos LTDA-EPP
LO
Comércio Varejista de Produtos
Alimentícios em Geral
(Supermercado)
Rua Bezerra de Menezes,
n°780, Jardim Flórida II,
Dourados-MS
8.571/2019
12/6/2022
Edson Hiroshi Sato
RLO
Produção de hortaliças
Professora Maria Cerqueira,
n°160, Parques das nações
II, Dourados-MS
6.565/2019
12/2/2022
Farmácia Popular
Comércio de
Medicamentos
LTDA-EPP
ARS/LO
Comércio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação
de fórmulas.
Avenida Marcelino Pires,
n°1578, centro, Dourados-MS
23.845/2019
12/19/2022
PERRONI & Moro
LTDA
RLO
Posto revendedor de combustível.
Rua dos missionários, n°441, Vila Helena, Dourados-MS
11.108/2019
12/18/2022
Compel -construções
montagens e projetos
elétricos
LO
Construção de estações e redes de
distribuição de energia elétrica.
Av. Guaicurus, 100 – fundos,
Parques Alvorada, Dourados
MS
30.338/2019
12/17/2022
Raia Drogasil S/A
LO
Comercio varejista de produtos
farmacêuticos, sem manipulação
de fórmulas.
Av. Marcelino Pires, 4130,
Jardim Caramuru, Dourados
MS
17.466/2019
12/9/2022
Gazin Indústria e
Comércio de Móveis
e Eletrodomésticos
LTDA
RLO
Comércio Varejista de Móveis e
Eletrodomésticos.
Av. Marcelino Pires, n°1740,
Centro, Dourados-MS
27.687/2019
12/18/2022
Mario Akikazu
Akahoshi-ME
RLO
Lava rápidos de veículos, polimento.
Rua Floriano Peixoto, n°171, Centro, Dourados-MS
27.502/2017
12/17/2022
Auto Posto
Fidelidade LTDA-ME
LO
Comercio varejista de combustíveis
e lubrificantes, conveniência e
lubrificação de veículos.
Av. Marcelino Pires, n°2.181,
Centro, Dourados-MS
35.276/2019
12/16/2022
J Diesel Comércio
de Peças e Serviços
LTDA-ME
RLO
Manutenção e reparação de
veículos automotores
Rodovia BR163-Qd 11.
Parque das Nações II,
Dourados-MS
7.674/2019
11/25/2022
Narzicio Ohland ME
LO
Comercio varejista especializado
em reparação e manutenção de
eletrodomésticos, equipamentos de
áudio, vídeo e eletroeletrônicos.
Rua Cafelândia, 567, Jardim
Água Boa, Dourados-MS
25.694/2019
11/28/2022
O.C. Silva & Fakih
LTDA-ME
LO
Restaurantes e Similares
Rua dos Missionários, n°302, Centro, Dourado-MS
19.910/2019
11/28/2022
Auto Posto Pit-Stop
LTDA
RLO
Comércio varejista de combustíveis
para veículos automotivos,
comercio varejista de lubrificantes,
serviço de lavagem, lubrificação
e polimento de veículos
automotores e comercio varejista
de mercadorias em lojas de
conveniência.
Av. Presidente Vargas,
n°1460, Centro, Dourados
MS
27.014/2019
12/18/2022
Erica Kist
48085308134
LO
Centro de lazer, shows e bailes.
Rua Eulália Pires, n°2815,
Jardim Tropical, Dourados,
MS
9.858/2019
12/5/2022
Supermercado
Fortaleza LTDA
LO
Mercado, comércio varejista de alimentos com padaria e açougue.
Rua Clóvis Cerzósimo de Souza, n°3495, Jardim Hyran
de Matos, Dourados-MS
25.958/2019
12/17/2022
Silveira & Santana
LTDA
LP/LI/LO
Educação Infantil – Pré escola.
Rua 16, n°850, Altos do Indáia, Dourados-MS
24.487/2019
28/11/20122
Tropeiros LTDA ME
RLO
Recreação dançante sem
restaurante.
Rod BR 463 km 10, Campo
Dourado, Dourados – MS
2.143/2019
11/28/2022
Litucera Limpeza e
Engenharia LTDA
LO
Escritorio administrativo e garagem
de veículos de empresa de coleta
de resíduos não perigosos.
Rua Floriano Viegas, n°7105,
Jardim Marcia, Dourados
– MS
25.951/2019
12/5/2022
UNIMS-Cooperativa
Multi Trabalho
Profissional
LO
Comércio varejista de produtos
Farmacêuticos, sem manipulação
de fórmulas.
Rua Manoel Santiago, 456,
Loja 03, Jardim Universitário,
Dourados – MS
25.625/2019
12/10/2022
Nutriforte Rações
LTDA
LI/LO
Fabricação de Alimentos para Animais.
Rod. BR 163, S/N, Km 272 – anexo I, Vila São Pedro,
Dourados – MS
23.467/2019
11/29/2022
Auto Posto Pagliotto
LTDA – ME
RLO
Comercio varejista de combustível
para veículos automotores,
lubrificantes e comercio varejista
de mercadorias em loja de
conveniência.
Av. 1 S/N, Lote 01, Quadra
01, Distrito Industrial,
Dourados -MS
28.045/2019
12/9/2022
ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL (ARS)
Thais B. Santos-ME
ARS
Comércio varejista de bebidas.
Comércio varejista de mercadorias
em loja de conveniência.
Fornecimento de alimentos
preparados preponderantemente
para consumo domiciliar.
Av. Weimar Gonçalves Torres,
n°765, Jardim Tropical,
Dourados-MS
37.448/2019
12/17/2022
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