Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.203 – 10/07/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO NO 2665 DE 15 DE JUNHO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
no 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. IO _ Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 86.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(öes) orçamentária(s):
1800 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
18.01 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
18.01.09.272.1242.190-339039-0utros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
86.000,00
Art. 20 – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(öes)
orçamentária(s):
1800 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
18.01 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
18.01.09.272.1242.190-339030-Material de Consumo 86.000,00
Art. 30 – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/06/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 15 DE JUNHO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO NO 2665 DE 15 DE JUNHO DE 2.020
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2020, conforme
especificado nos artigos.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
no 4399 de 18 de Dezembro de 2019.
D E C R E T A:
Art. 1 0 – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 86.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(öes) orçamentária(s):
1800 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
18.01 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
18.01.09.272.1242.190-339039-0utros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
86.000,00
Art. 20 – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(öes)
orçamentária(s):
1800 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
18.01 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
18.01.09.272.1242.190-339030-Material de Consumo 86.000,00
Art. 30 – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 15/06/2020, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL, 15 DE JUNHO DE 2.020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
ANO XXII / Nº 5.203 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 – 16 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
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E-mail:
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Gecimar Teixeira Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
PORTARIA Nº 072/2020/ADM/PREVID
“Dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos do aposentado Sr. CALIXTO ANTONIO, matrícula nº 19721, e dá
outras providências”
O Diretor Presidente do Instituto De Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35, §
12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º – Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dos
rendimentos do Sr. CALIXTO ANTONIO, matrícula nº19721, aposentado da
Prefeitura Municipal – Gestão Única, com fundamento no Artigo 6º, inciso XIV
da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052/2004) e no § 2º do
artigo 30 da Lei nº 9.250/95.
Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que consta
no laudo médico que garante à isenção em conformidade com a Instrução Normativa
RFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 02 de junho de 2020.
Dourados-MS, 06 de julho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 071/2020/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora MAIQUELLY DE OLIVEIRA DIAS PIVETTA,
do quadro de pessoal do PreviD, matrícula nº. 3, ocupante do cargo de Contadora
Previdenciária, 09 (nove) dias de Auxílio Doença, nos termos do artigo 51, §1º da
Lei Complementar n° 108 de 27 de dezembro de 2006, no período de 04/11/2019
a 12/11/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 04 de novembro de 2019.
Dourados-MS, 06 de julho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 068/2020/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA
BARROS, do quadro de pessoal do PreviD, matrícula nº.9, ocupante do cargo
de Assistente Administrativo Previdenciário, 16 (dezesseis) dias de Licença para
Tratamento de Saúde, nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27
de dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da
Emenda Constitucional nº103/2019, no período de: 07/11/2019 a 22/11/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 07 de novembro de 2019.
Dourados-MS, 06 de julho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 069/2020/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder à servidora CLAUDIA FONTANELLE VIANA, do quadro de
pessoal do Prefeitura Municipal, cedida ao PreviD, matrícula nº.501734-2, ocupante
do cargo Assistente Social, 14 (quatorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde,
nos termos do artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006
(Estatuto do Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional
nº103/2019, no período de: 14/04/2020 a 27/04/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 14 de abril de 2020.
Dourados-MS, 06 de julho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 070/2020/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao servidor LEONARDO LANDEIRA, do quadro de pessoal
do PreviD, matrícula nº.4, ocupante do cargo de Assistente Administrativo
Previdenciário, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, nos termos do
artigo 134, da Lei Complementar n° 107 de 27 de dezembro de 2006 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº103/2019,
no período de: 09/06/2020 a 15/06/2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de junho de 2020.
Dourados-MS, 06 de julho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 066/2017/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder a Servidora FERNANDA ARAN COLMAN BATISTA BARROS,
matrícula nº.9, ocupante do cargo de Assistente Administrativo Previdenciário, 15
(quinze) dias de Auxílio Doença, nos termos do artigo 51, §1º da Lei Complementar
n° 108 de 27 de dezembro de 2006, no período de 16/06/2017 a 30/06/2017.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 16/06/2017.
Dourados-MS, 23 de junho de 2016.
ANTONIO MARCOS MARQUES
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº. 076/2020/PREVID
“Dispõe sobre a extinção do benefício de aposentadoria de DOMINGOS
CIRIANO DA SILVA”
Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da
Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores.
Considerando o óbito registrado sob nº. 062000 01 55 2020 4 00182 047 0054397
74 – Cartório do 9º Ofício Zamperlini – Campo Grande/MS.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 28/04/2020, o benefício de aposentadoria de
DOMINGOS CIRIANO DA SILVA, concedido nos termos da Portaria nº 1551 de
20 de novembro de 2012; publicada no Diário Oficial do Município – Ano XIV – Nº
3.368 em 20 de novembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 28 de abril de 2020.
Dourados-MS, 07 de julho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE A. FRITEN D’ SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora de Benefícios
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
Resolução nº.Lg/07/921/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE JAQUELINE RAUBER,
matrícula funcional nº. “114769291-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO
MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL EDUCACAO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “01/07/2020 a 27/12/2020”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 de Julho de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/07/922/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal FRANCIELE JAQUELINE RAUBER,
matrícula funcional nº. “114770718-5” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO (SEMED) concede “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “01/07/2020 a 28/10/2020”.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de julho de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/07/932/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARICLEI PRZYLEPA,
matrícula funcional nº. “34961-1” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED),
“Licença para Estudo no – Curso de Doutorado em Educação, pela Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período
de 14/08/2020 a 14/08/2021, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº
107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 2.113/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de julho do ano de
2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lest/07/933/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARICLEI PRZYLEPA,
matrícula funcional nº. “79671-2” ocupante do cargo efetivo de Profissional do
Magistério Público Municipal, lotado (a) na Sec. Municipal de Educação (SEMED),
“Licença para Estudo no – Curso de Doutorado em Educação, pela Universidade
Federal da Grande Dourados (UFGD) ”, sem prejuízo da remuneração pelo período
de 14/08/2020 a 14/08/2021, conforme artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº
107 de 27-12-2006, com base no Processo Administrativo nº. 2.113/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de julho do ano de
2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Laf/07/934/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, CLEBER MARECO IRALA,
matrícula funcional nº. “114760099 -1”, ocupante do cargo efetivo de Eletricista,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), prorrogação de mais
“02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de Interesse Particular (TIP), sem
remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº. 464/2020, do Processo
Administrativo nº.2.101/2020, a partir do dia 21/08/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 7 de julho de 2020
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/07/935/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) público (a) Municipal VALDIR PEREIRA DA
SILVA, matrícula nº 17481-1, ocupante do cargo efetivo de Mecânico de Veículos,
lotado (a) na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), 03 (três) meses
de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 14/09/2003
a 13/09/2008, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto
do Servidor Público Municipal), com base no Parecer 463/2020. Constante no
Processo Administrativo nº 2.099/2020, pelo período de: 05/08/2020 a 04/11/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 07 dias do mês de julho do ano de
2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/07/937/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARLENE LOPES DE
ALMEIDA, matrícula nº 19471-1, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Classe
Especial, lotado (a) na Procuradoria Geral do Município (PGM), 03 (três) meses de
“Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de 07/06/2004 a
06/06/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), com base no Parecer 482/2020. Constante no Processo
Administrativo nº 2.629/2020, pelo período de: 25/06/2020 a 24/09/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 08 dias do mês de julho do ano de
2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
Resolução nº. Reint/07/938/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Retornar o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, OTONIEL TELES DE
ANDRADE JUNIOR, matrícula funcional nº. 501312-4, ocupante do cargo efetivo
de Profissional do Magistério Público Municipal, lotado (a) na Secretaria Municipal
de Educação (SEMED) da Licença para Trato de Interesse Particular (TIP), nos
termos do artigo 133, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), com base no Parecer nº 443/2020, constante no Processo Administrativo
nº. 1.859/2020, a partir do dia 10/07/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de julho de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. 07/763/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Determinar o retorno à função de origem no cargo de Profissional do Magistério
Municipal, da servidora constante no anexo único desta resolução, tendo em vista o
recebimento de alta da função readaptada, de acordo com o respectivo Boletim de
Inspeção Médica (BIM), emitido pela Central de Perícias do Município.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de julho (07)
do ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Rt/07/884/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
RETORNAR o (a) Servidor (a) Público Municipal NEIDE AUGUSTO
PEREIRA, matrícula funcional nº. “114760885-3”, ocupante do cargo efetivo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) na Secretaria
Municipal de Educação (SEMED), da Licença para Desempenho de Mandato
Classista, sem prejuízo de sua remuneração, no Sindicado Municipal dos
Trabalhadores em Educação de Dourados/MS (SIMTED), nos termos do inciso I, do
§1º, do artigo 151 da Lei Complementar Municipal nº 107, de 27/12/2006, a partir
de 01/02/2019, para regularização de vida funcional, em conformidade com a CI nº
546/2020/SEMED, lotada na EM. Pref. Álvaro Brandão.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dois (02) dias do mês de julho (07) do
ano dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/939/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSANGELA RODRIGUES
XAVIER matrícula funcional nº 114766174-3, ocupante do cargo em comissão
Assessor IV, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), para a
Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a partir de 06/07//2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/07/940/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARCELO FUGANTI
ORTEGA matrícula funcional nº 114767357-2, ocupante do cargo de provimento
efetivo de Técnico de Informática, da Secretaria Municipal de Administração
(SEMAD), para a Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), a partir de
06/07//2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos nove (09) dias do mês de julho (07) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 42, DE 01 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar o inciso II da Resolução n°05, de Fevereiro de 2020, que designou
Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad, para atuar como diretora do Departamento
Técnico e Planejamento SEMS.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 01 de julho de 2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 01 de julho de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO/SEMS Nº. 43, DE 01 DE JULHO DE 2020.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Art. 1º. Revogar o inciso II da resolução n° 09, de 27 de Fevereiro de 2020, que
designou Jaqueline da Silva Camargo Lima, para atuar como Gerente do Núcleo de
Planejamento.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, possuindo efeitos
retroativos a partir de 01 de julho de 2020.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 01 de julho de 2020.
Berenice de Oliveira Machado Souza
Secretária Municipal de Saúde
RESOLUÇÕES
ANEXO ÚNICO – RESOLUÇÃO 07/763/2020/SEMAD
MATRÍCULA
SERVIDOR
FUNÇÃO DE ORIGEM
Nº BIM
LOTAÇÃO
A PARTIR DE
75461-1
75461-2
MARCIA LUCIANA PEREIRA
DA SILVA MARCON
PROFESSORA
EDUCAÇÃO INFANTIL
1088/2020
E. M. NEIL FIORAVANTI SEMED
23/06/2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÕES
Resolução Read. Prov. Nº.07/761/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados….
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais relacionados na tabela abaixo, Readaptação de Função Provisória, para fins de regularização de vida funcional, em uma
função compatível com sua capacidade laboral, física ou mental, respeitando a habilitação e o nível de escolaridade exigido, além da equivalência de vencimentos e ou da
remuneração, nos termos dos artigos 12,13 e 14, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no BIM – Boletim de Inspeção Médica
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PREVID.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Julho de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANEXO RESOLUÇÃO Nº READ.PROV.07/ 761/2020/SEMAD
MATRÍCULA:
114760564-2 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/04/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
03/04/2019 – 29/09/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/09/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
30/09/2019 – 27/03/2020
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
30/03/2020 – 29/03/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
3
MATRÍCULA:
114760564-4 SOLANGE DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS EVANGELISTA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/04/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
03/04/2019 – 29/09/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
04/09/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
30/09/2019 – 27/03/2020
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
30/03/2020 – 29/03/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
3
MATRÍCULA:
114764041-1 NIUZA SOARES RIBEIRO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/02/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
SALA TECNOLOGIA PROFESSORA
EDUCACIONAL
18/02/2019 – 17/02/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
10/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
SALA TECNOLOGIA PROFESSORA
EDUCACIONAL
18/02/2020 – 16/02/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
114760389-1 SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
05/04/2018.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA DE ARTES
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
20/03/2018 – 15/09/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
.25/09/2018
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA DE ARTES
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
17/09/2018 – 15/03/2019
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
28/02/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA DE ARTES
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
COORDENADORA PROFESSORA
16/03/2019 – 14/03/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
3
MATRÍCULA:
61131-1 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
26/07/2017.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR SALA TECNOLOGIA
EDUCACIONAL
24/07/2017 – 20/11/2017
120
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
30/11/2017.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR SALA TECNOLOGIA
EDUCACIONAL
21/11/2017 – 19/05/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
08/06/2018.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR SALA TECNOLOGIA
EDUCACIONAL
20/05/2018 – 19/05/2019
365
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
RESOLUÇÕES
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
21/05/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR SALA TECNOLOGIA
EDUCACIONAL
20/05/2019 – 18/05/2020
365
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
16/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR DE MATEMÁTICA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSOR SALA TECNOLOGIA
EDUCACIONAL
19/05/2020 – 18/05/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
5
MATRÍCULA:
114761902-2 LUZIA DA SILVA NETO
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
19/02/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
24/08/2019 – 19/02/2020
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
09/06/2020.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA ANOS INICIAIS
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
20/02/2020 – 18/02/2021
365
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
79241-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/02/2018.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
LINGUA PORTUGUESA PROFESSORA DE
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
02/02/2018 – 31/07/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/08/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
LINGUA PORTUGUESA PROFESSORA DE
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
01/08/2019 – 30/07/2020
365
Total de Registros por Funcionário:
2
MATRÍCULA:
114760351-1 MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA
Documento
Data Emissão
Tipo
Cargo Origem
Função Origem
Cargo Destino
Função Destino
Data Inicial / Data Final
Qtd. Dias
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/02/2018.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
LINGUA PORTUGUESA PROFESSORA DE
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
02/02/2018 – 31/07/2018
180
BIM – BOL INFORM
MEDICAS
15/08/2019.
PROVISÓRIA
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
LINGUA PORTUGUESA PROFESSORA DE
MAGISTERIO MUNICIPAL PROFISSIONAL DO
PROFESSORA INSPETORA PEDAGÓGICA
01/08/2019 – 30/07/2018
365
Total de Registros por Funcionário:
2
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 30 – 09 de Julho de 2020.
Por terem sido ineficazes as tentativas por via postal ou pessoalmente, o Diretor do
Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria Municipal
de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 370, III, e § 1º, da Lei Complementar nº
71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas relacionadas no Anexo Único deste edital
de que constam débitos tributários já lançados e vencidos em suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE, conforme Notificações de Débitos e
processos relacionados no Anexo Único.
Ficam os contribuintes notificados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento espontâneo do crédito tributário (art.
82, I, do CTM) ou parcelamento da dívida, (art. 63, II, do CTM), podendo, no
mesmo prazo, interpor recurso contra esta cobrança fiscal, apresentando as razões de
direito e de fato com as provas necessárias, protocolizando-o junto ao Departamento
de Administração Tributária e Fiscal, na Central de Atendimento ao Cidadão – Av.
Presidente Vargas, 425, Centro.
Não havendo manifestação do sujeito passivo, os créditos tributários ainda não
inscritos em Dívida Ativa serão inscritos e encaminhados para cobrança via ação de
execução fiscal (art. 423, 429 e 459, § 2º, do CTM).
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 31, DE 9 DE JULHO DE 2019
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à
Secretaria Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas
competências e com fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III,
e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário
Municipal – CTM, faz publicar o presente edital para notificar as pessoas jurídicas
relacionadas no Anexo Único deste Edital de que, por não terem sido encontradas
no domicílio tributário fornecido, suas inscrições no Cadastro de Atividades
Econômicas – CAE foram suspensas de ofício, em conformidade com o art. 171,
II, do CTM.
A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a
ser apurados posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de
taxa de fiscalização devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da
base de cálculo (§§ 1º e 3º do art. 171 do CTM).
A regularização da inscrição suspensa poderá ser efetivada mediante reativação, a
pedido do contribuinte junto à Central de Atendimento ao Cidadão, situada na Av.
Presidente Vargas, 425, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do
CTM.
Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída
de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM.
Claudio Matos Leite
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFAZ No 06/2020, de 08 de julho de 2020.
O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do Cadastro Econômico, fazem publicar o presente Edital de
notificação.
Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus
respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos em Dívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para
pagamento amigável, caso os mesmos não se manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.
ANEXO ÚNICO
Processo nº
Número das
Notificações de Débitos
Número da
inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
Principal (R$) Valor
10.560/2020
ND-79-80-81/2020
100096662
EDSON BALDOCHI JUNIOR
268.422.508-70
R$ 3.367,19
ANEXO ÚNICO
Processo
Número da inscrição no CAE
Razão Social
CNPJ
4.951/2019
1000216290
S.M. F. BRANDAO – ME
29.390.111/0001-33
SUJEITO PASSIVO
CAE
ENDEREÇO
PROCESSO ADM.
DEBITO
25067820
R: Martin Eberhart, 1147- Pq. Alvorada- Cep: 79823351- Dourados MS.
Alexandre França Maciel, Pt. 13.189/13. Sócios:
Alexandre França Maciel e Outra.
R: Martin Eberhart, 1147- Pq. Alvorada- Cep: 79823351- Dourados MS.
5.729/2016
R$ 4.507,17
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
R:Claudiomiro Martins, 920 Com: Lt. 23 Qd. 35 Jd. Guaicurus – Cep. 79837030 –
Dourados MS. R: Aral Moreira, 693 – Centro – Cep. 79890000 – Dourados MS.
Maxmillian Soares Costa, Sócios: Maxmillian
Soares Costa.
250774293
16.847/2017
R$ 1.516,11
19460007
R: Marcelino Pires, 1138 – Centro Cep. 79801001 – Dourados MS. R: Cornélia
Cerzósimo de Souza, 700 – Vila Aurora – Cep 79823025 – Dourados MS. R:
Cornélia Cerzósimo de Souza, 700 – Cohab II – Cep. 79814035 – Dourados MS.
Sozzi & Costa Ltda. Sócios: Celso Idilar Morais
da Costa, Rosineide Dainez Sozzi Morais.
15.159/2019
R$ 1.242,12
1000206200
R: AV. Indaiá,325 Com. Apto. 102 – Pambi Vera – Cep. 79822020 – Dourados MS>
R: Cicero Lino de Oliveira, 65 – Centro – Cep. 79785000 – Angélica – MS.
Alburqueque & Oliveira Ltda – ME. Sócios:
Djênia Alburqueque Lino de Oliveira.
21.402/2019
R$ 107,95
1000178843
R: Ramona da Silva Pedroso, 50 – Vila Santa Catarina – Cep. 79840160 –
Dourados MS. R: Ramona da Silva, 50 – Vila Santa Catarina – Cep. 79800000
– Dourados MS.
E.C.P. Chaves – ME. Sócios: Elyvanya
Cavalcante Pereira Chaves.
21.112/2019
R$ 1.621,48
100117481
R: Marcelino Pires, 1147 – Centro – Cep. 79800002 – Dourados MS. R: General
Castelo Branco, 1076 – Alto do Indaiá – Cep. 79823650 – Dourados MS.
38.583/2019
Cópias Lider Ltda – ME. Sócios: Isolde Luiz Potrich.
R$ 1.138.24
1000085420
R: Mozart Calheiros, 3020 – Izidro Pedroso – Cep. 79840362 – Dourados MS. R:
Acásio Luiz Viegas,2230 –Conj. Habitacional Izidro Pèdroso – Cep. 79840362 –
Dourados MS.
33.326/2019
Andreia Marcos da Silva – Transportes – ME.
Sócios: Andreia Marcos da Silva.
R$ 375,99
1000125588
R: André Cursino de Lima, 2305 Com: Amb. Até 20/11/17 Sant. 04/08/15. Jd.
Guaicurus – Cep. 79837013 – Dourados MS. R: Itamarati, 833 – Jd. Santo André
– Cep. 79800000 – Dourados MS. R: Marcelino Pires, 1700 – Centro – Cep.
79801001 – Dourados MS.
Mercado Imperio Ltda – ME. Sócios: Diogo
Augusto Casari, Talise Carisso Pereira.
34.789/2019
R$ 1.392,99
R: Jose Roberto Teixeira, 1679 Com: Casa – Altos do Indaiá – Cep. 79823680
– Dourados MS. R: Gustavo Adolfo Pável, 1155 –Jd. Itaipú Cep. 79824170 –
Dourados MS.
Thiago Carvalho Stein Arruda – ME. Sócios:
Thiago Carvalho Stein Arruda.
1000105730
13.579/2019
R$ 17.987,91
1000210208
R: Major Capilé, 2220 – Jd. Central – Cep. 79805011 – Dourados MS. R: Pedro
Celestino Correia da Costa, 354 – Centro – Cep. 79890000 – Dourados MS.
25.636/2019
F.G. da Costa Junior Viagens e Turismo – ME. Sócios: Fernando Gouveia da Costa Junior.
R$ 389,01
1000112478
R: Miguel Daniel da Silva, 530 – Vila Cachoeirinha – Cep. 79814320 – Dourados
MS.
23.697/2019
MCA Construcões Eireli – ME. Sócios: Mauro
Cezar Teixeira Teodoro.
R: Miguel Daniel da Silva, 530 – Vila Cachoeirinha – Cep. 79814320 – Dourados
MS.
R: 30.045,58
R: Cuiabá, 1191 Salas A e B – Centro – Cep. 79802030 – Dourados MS. R: Maria
de Carvalho, 1191 – Pq. Nova Dourados – Cep. 79800000 – Dourados MS.
23.707/2019
Marcos Roberto de Brito – ME. Sócios: Marcos
Roberto de Brito.
1000038642
R$ 86,16
R: Weimar Gonçalves Torres, 4855 Com: Letra A – Vila São Francisco – Cep.
79833020 – Dourados MS. R: Hiran Pereira de Matos, 1625 – Jd. Dos Estados
– Cep. 79831250 – Dourados MS. Trinta e um de Março, 555 – Vila Alba – Cep.
79830210 – Dourados MS.
2R Distribuidora e Comércio de Equipamentos
de Som Ltda – ME. Sócios: Andre Luis Rissato
Reis, Luis Roberto da Silva Reis.
1000095433
13.521/2019
R$ 1.217,24
25074412
R: Claudimiro Martins, 1395 Com: Lt. 22 Qd. 23 – Vival dos Ipês – Cep. 79837230
– Dourados MS. R: Antônio Cândido de Carvalho, 1480 – Centro – Cep. 79833270
– Dourados MS.
29.618/2018
Jasper Batista Gonçalves. Sócios: Jasper Batista
Gonçalves.
R$ 1.504,44
25074463
R: Clarice Lispector, 2760 – Jd. Cristhais ll, 2760 – Cep. 79800000 – Dourados MS.
R: Maria de Carvalho, 1113 – Pq. Nova Dourados – Cep. 79800000 – Dourados MS.
28.717/2018
Rafael Rocha da Silva Pt. 28.717/18 – Sócios: Rafael Rocha da Silva
R$ 2.809,19
1000119995
R.2, Tintas Imobiliarias e Materiais Para
Revestimento Ltda –ME. Sócios: Rogério Lopes
Barbosa, Marta de Souza Barbosa.
R: Hayel Bon Faker, 2059 – Jd. São Pedro – Cep. 79810050 – Dourados MS.
R: Onofre Pereira de Matos, 2588 – Andar 2, Apto. – Centro – Cep. 79802011
– Dourados MS. R: Adroaldo Pizzini, 2255 – Jd. São Pedro – Cep. 79810100 –
Dourados MS.
27.275/2018
R$ 1.148,00
R: Santos Dumont, 3479 Com: Anexo Box 01,02 e 03 – Vila Rosa – Cep. 79831120
– Dourados MS. R: Izidro Pedroso, 450 – Apto. 403 – Vila Alba – Cep. 79800000 –
Dourados MS.
14.138/2019
Roberto Nakabayashi Campelo. Sócios: Roberto
Nakabayashi Campelo.
1000044758
R$ 13.330,50
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
12.545/2019
Fernanda Lehn Becker, Sócios; Fernanda Lehn
Becker.
1000231434
R: Marcelino Pires, 4985 – Vila São Francisco – Cep. 798330000 – Dourados MS: Marcelino Pires, 4985 – Vila São Francisco – Cep. 798330001 – Dourados MS
R$ 1.228,92
3K Comercial e Construtora Ltda – ME. Sócios:
Cleber Junho de Almeida, kleberson do
Nascimento Almeida.
1000062454
R: Z 04, 3280 – Canaã III – Cep. 79840484 – Dourados MS. R: Weimar Gonçalves
Torres, 3326 – Jd. Caramuru – Cep. 79830020 – Dourados MS. R: Z 04, 3280 –
Canaã III – Cep. 79840484 – Dourados MS.
25.425/2019
R$ 555,00
A.L. Prado Representações Eireli – ME. Sócios:
Alan Luiz Prado.
1000168660
R: Almeda das Hortencias, 30 – Portal de Dourados – Cep. 79826290 – Dourados
MS. R: João Cândido Câmara, 2595 – Cohafaba III Plano – Cep. 79826011-
Dourados MS.
24.482/2019
R$ 8.449,79
ADN Souza Montagem Industrial Eireli – ME.
Sócios: Adilson da Silva Souza.
1000155150
R: Silidônio Verão, 2495 – Jd. Água Boa – Cep 79812180 – Dourados MS. R:
Sidônio Verão, 2495 – Com. Casa – Jd. Água Boa – Cep. 79812180 – Dourados
MS..
13.212/2019
R$ 1.322,18
Aguinaldo Rosa de Almeida – ME. Sócios:
Aguinaldo Rosa de Almeida.
1000123135
R: Hayel Bon Faker, 1172 Com: B – Jd. Água Boa – Cep. 79811100 – Dourados MS. R: Vilso Gabiatti, 855 – Jd. Rasslem – Cep. 79813030 – Dourados MS.
21.192/2019
R$ 1.081,57
Antonio Alves dos Santos. Sócios: Antonio Alves
dos Santos.
25074484
R:Corredor Público 10, 3575 Com: Lt.10 Qd. 36 – Sitiocas Campo Belo Leii – Cep.
79800000 – Dourados MS. R: Presidente Vargas, 290 – Vila Progresso – Cep.
79803040 – Dourados MS.
33.307/2018
R$ 1.164,74
Antônio Carlos de Rezende Eireli – ME. Sócios:
Antonio Carlos Rezende.
1000133874
24.920/2019
R: Marcelino Pires, 350 – Jd. Climax – Cep. 79820101 – Dourados MS. R: Silvio de Araujo Moraes, 2985 – Pq. Nova Dourados Cep.79840420 – Dourados MS.
R$ 162,20
Ary Osvaldo Pereira – ME
1000088259
R: Manoel Rasselem, 1470 – Jd. Rasslem – Cep. 79813070 – Dourados MS. R:
Manoel Rasselem, 1470 – Jd. Rasslem – Cep.79813070. Dourados MS.
Sócios: Ary Osvaldo Pereira.
6.290/2018
R$: 1.796,00
Auto Center Dourados Serviços Automotivos
Ltda – ME. Sócios: Nelson Hiromitsu Inoue,
Maria Irene Lima inoue.
1000181305
R: Marcelino Pires, 6135 – Vila Sã Francisco – Cep. 79833001 – Dourados MS. R:
Weimar Gonçalves Torres, 732 – Centro – Cep. 79720000 – Jateí MS. R: Weimar
Gonçalves Torres, 732 – Centro – Cep. 7972000 – Jateí MS.
12.551/2019
R$ 1.228,92
Cersi A. Machado – ME Sócios: Cersi A.
Machado.
R: AV. Presidente Vargas, 855 Com: Sala 203. Centro – Cep. 79804030 – Dourados
MS. Major Capilé, 1170 – Apto. 303 – Jd. Central – Cep. 79805010 – Dourados MS.
1000021979
14.257/2019
R$ 616,40
Comércio e consertos de Balanças Central Ltda.
Sócios: Antônio Bezerra da Silva.
19056001
R: Aquidauna, 280 Com: A. Jd. Caramuru – Cep. 79806070 Dourados MS. R: Adroaldo Pizzini, 1355. Jd.São Pedro- Cep:79810100, Dourados MS.
12.973/2019
R$: 4.270,19
D.H.C. Silva – ME. Sócios: Dhionatan Henrique
Costa Silva
R: Arthur Frantz, 1765 – Com: Bloco.10 Apto. 13 Sala A – Pq. Alvorada,
Cep.79823290 – Dourados MS. R: Arthur Franz, 1765 – Com: Bloco 10 Apto. 13 –
Pq, Alvorada – Cep. 79823290 – Dourados MS.
1000200300
24.496/2019
R$ 1.813,57
Darley Gevan Nunes Soares e Outra. Sócios:
Darley Gevan Nunes Soares e Outra.
25074399
R: Elza M. Takahahi, 10590 Com: Lt. 09 Qd.25 – Chácara Castelo I – Cep
79800000. Dourados MS. R: Brasil, 1011 Com: Casa B – Vila São Francisco – Cep.
79833230. Dourados MS.
23.631/2018
R$ 2.203,11
Debora dos Santos Queiros . Sócios: Debora dos
Santos Queiros.
25073817
R: Coronel Noronha, 1260 Com: Lt.07 Qd. 01-Jd. Inglaterra – Cep.79800000,
Dourados MS R: Noca Dauzaker, 2290 – Conj.Hab. Terra Roxa- Cep. 79840470,
Douardos MS.
12.553/2018
R$: 1.614,42
E E Baccon & Cia Ltda – ME. Sócios: Silvia
Pencal, Elon Elson Baccon.
1000070740
R: Oliveira Marques, 3532 Com: Sala 01 – Jd. Paulista – Cep. 79830040 –
Dourados MS. R: Antônio de Carvalho, 1145 Com: Apto. 302 – Vila Planalto – Cep.
79826030 – Dourados MS. R:
R: Antônio de Carvalho, 1145 Com: Apto. 302 – Vila Planalto – Cep. 79826030 –
Dourados MS.
39.013/2019
R$ 869,99
E. F. da Silva – ME. Sòcios: Edson Fermino da
Silva
1000027268
R: Marcelino Pires, 5832 Vila Industrial Cep: 79840630 Dourados MS. R:Wilson Dias Pinho, 1540- Jd. Márcia, Dourados MS.
12.814/2019
R$: 1.228,92
Eclipse Administradora de Condomínios Ltda
ME. Sócios: Giane Idalina Alba, Gerson Luiz
de Souza.
R: Joaquim Teixeira Alves, 1314 – Centro – Cep. 79801015 –Dourados MS. R:
Joaquim Teixeira Alves, 2190 – Edif.Vardasca, 1314 – Centro – Cep: 79801905 –
Dourados MS. Joaquim Teixeira Alves, 1314 – Centro – Cep. 79801015 – Dourados
MS.
1000155754
R$ 1.242,12
14.580/2019
Edson Rodrigues dos Santos 86233530130,
Sócios: Edson Rodrigues dos Santos.
1000157234
R: JoaquimTeixeira Alves, 2110 – Centro – Cep. 79801016 – Dourados MS. R: Manoel Rasselem, 875 – Jd.Rasselem – Cep. 79813070 – Dourados MS.
18.997/2019
R$ 1.253,12
Emerson Murakami Holsbaque – ME. Sócios:
Emerson Murakami Holsbaque.
1000038545
R: Hayel Bon Faker, 1340 – Jd. Água Boa – Cep. 79811100 – Dourados MS.
R: Hayel Bon Faker, 1340 – Jd. Água Boa – Cep. 79811100 – Dourados MS.
23.654/2018
R$ 1.778,17
Eróilto Caetano Bezerra – ME. Sócios:
EróiltoCaetano Bezerra.
R: Hayel Bon Faker, 462 – Jd. Rasslem – Cep. 79813240 – Dourados MS. R: Hayel
Bon Faker, 462 – Jd. Água Boa – Cep. 79811090 – Dourados MS.
100106765
24.654/2019
R$ 508,56
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
Extintores Multimarcas Ltda – ME. Sócios:
Andrei Bueno de Oliveira, Rozeli de Fátima
Bueno.
1000066719
R: Weimar Gonçalves Torres, 2999 – Centro – Cep. 798000213 – Dourados MS. R:
Colômbia, 2050 – Pq das Nações – Cep. 79841470 – Dourados MS. R: Colômbia,
2050 – Pq. Das Nações – Cep. 79841470 – Dourados MS.
23.713/2019
R$ 20.006,38
F. Assis de Oliveira Faria – ME. Sócios:
Francisco de Assis de Oliveira Faria.
1000177596
R: AV. Guaicurus, 3003 Com: Fundos Sala A3 Posto Litro Rodoanel –Pq. Alvorada
– Cep. 79823490 – Dourados MS. R: das Amoreiras, 635 – Jd. Colibri – Cep.
79839030 – Dourados MS.
38.929/2019
R$ 1.012,99
Fernanda de Souza Lopes. Sócios: Fernanda de
Souza Lopes.
25073807
R: Hélio Matana, 4810, Com: Lt. 06 Qd. 19, Res. Bonanza – Cep. 79800000 –
Dourados MS. R: Takeo Massago, 1199 – Jd. Novo Horizonte – Cep. 79822355-
Dourados MS.
5.602/2018
R$ 1.482,58
Francisco Atiliano Benites Domingues. Sócios:
Francisco Atiliano Benites.
25073917
R: Projetada, 21 Al, 45 – Lt. 06 Qd. 16 – Altos do Indaiá – Cep. 79800000 –
Dourados MS.
R: Projetada, 21 Al, 45 – Lt. 06 Qd. 16 – Altos do Indaiá – Cep. 79800000 –
Dourados MS.
818/2018
R$ 6.734,70
G.C. Buzzio. Sócios: Gilson Cortez Buzzio.
1000225612
R: Gustavo Adolfo Pável, 2726 – Cohafaba ll Plano – Cep. 79826140 – Dourados
MS. R: Ivinhema, 2726 – Qd. 02 L.L. – Vila Rosa – Cep. 79831050 – Dourados MS.
33.052/2019
R$ 555,00
Gasin Ind. E Com. De Móveis e Eletrodomésticos
Ltda. Sócios: Mario Valerio Gasin, Jair Jose
Gasin, Rubens Gasin, João José da Silva,
Antônio Roberto Gasin.
100006302
R: Av. Marcelino Pires, 1740 – Centro – Dourados MS. R: Presidente Vargas,
0 – Centro – Cep. 79804030 – Dourados MS. Presidente Vargas, 0 – Centro –
Cep. 79804030 – Dourados MS. R: Paulo Gonçalves Pires, 110 – Qd. 03 Lt. 09
– Centro – Cep. 87485000 – Maringa PR. R: Presidente Vargas, 0 – Centro – Cep.
79804030. Dourados MS.
18.299/2019
R$ 1.253,12
Graciely Jardim Bronzatte – ME. Sócios: Graciely
Jardim Bronzatte.
1000043328
R: Frei Antônio, 1440 – Conj. Hab. Terra Roxa – Cep. 79840610 – Dourados MS. R:
Leonidas Além, 1440 – Res. Estrela Itapiri – Cep. 79800000 – Dourados MS.
23.667/2019
R$ 14.907,11
Group Parts Comércio de Peças Ltda – ME.
Sócios: Marcelo de Almeida Tetzlaff, Cristina
Ferraz Marques.
1000128200
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1160 – Jd. Santo André – Cep. 79810130
– Dourados MS. R: Seiti Fukui,2403 – Conj. Habitacional Terra Roxa – Cep.
79840360 – Dourados MS. R: Élvia Mattos Viana, 2890 – Conj. Habitacional Terra
Roxa – Cep. 79840500 – Dourados MS.
29.882/2019
R$ 23.529,58
Helder Sanguína Pinto – Eireli – ME. Sócios:
Helder Sanguína Pinto.
1000161320
R: Alemanha, 370 – Alto das Paineiras – Cep. 79826390 – Dourados MS. R: Alberto Maxuel, 196 – Vila Alba – Cep. 79830180 – Dourados MS.
21.093/2019
R$ 303,45
Hevandro Moreira da Silva 60044977115, Sócios:
Hevandro Moreira da Silva.
1000133181
R: Joaquim Teixeira Alves, 1600 – Centro – Cep. 79801015 – Dourados MS. Joaquim Teixeira Alves,1600 – Centro – Cep. 79801015 – Dourados MS.
14.641/2019
R$ 1.242,12
IBL Personalização de Brindes – Eireli. Sòcios:
Maria Elisa Belém de Lima Gama, Ilton Belém
de Lima.
1000031605
R: Jaime Moreira, 1040 – Vila São Francisco – Cep. 79833240 – Douarados MS. R:
João Vicente Ferreira, 6465 – Jd. Maracanã – Cep. 79800000 – Dourados MS. R:
João Vicente Ferreira, 6465 – Jd.Maracanã – Cep. 79833085 – Dourados MS.
24.214/2019
R$ 361,73
Instec Comércio de Materiais e Assessoria
Elétrica Ltda – ME. Sócios: Mônica de Souza
Silva, Reginaldo Nunes da Costa.
1000049113
R: Duque de Caxias, 807 Com: Amb.22/05/2017 – Jd. Caramuru – Cep. 79806080
– Dourados MS. R: G 15,28 – Jd. Guaicurus – Cep. 79837050 – Dourados MS. R:
Duque de Caxias, 807 – Jd. Caramuru – Cep. 79806080 – Dourados MS.
23.661/2019
R$ 870,62
J. C. Jorge – ME. Sócios: Jose Carlos Jorge.
R: Marcelino Pires, 1060 – Centro – Cep. 79801001 – Dourados MS. R: Zuleika
Rasselem Chaves, 999 – Jd. Syria Rasselem – Cep. 79815358 – Dourados MS.
1000056519
15.157/2019
R$ 1.242,12
J. C. Nakasato – ME. Sócios: Julio Cesar
Nakasato.
1000181119
R: Antônio Emílio de Figueiredo, 1408 Com. Letra A – Centro – Cep. 79802020
– Dourados MS. R: Toshinobu Katayma, 900 – Cep. 900 – Jd. Caramuru – Cep.
79806030 – Dourados MS.
24.195/2019
R$ 868,21
Jeronimo & Cia Ltda – ME. Sócios: Roudrigues
Ferreira Jerônimo, Ricardo Ferreira Jerônimo.
1000209307
R: Major Capilé, 7464 – Vila São Francisco –Cep. 79833040 – Dourados MS. R:
Girasol, 575 – Jd. Santa Maria – Cep. 79833330 – Dourados MS. R: Altamira, 820 –
Jd. Jóquei Clube – Cep. 79843180 – Dourados MS.
34.796/2019
R$ 1.236,67
Jet. Com Comércio de Embarcações e Outros
Veículos Recreativos; Peças e Acessórios.
Sócios: Odilon Benites Gonçalves.
1000002567
R: Hayel Bon Faker, 1670 – Jd. Água Boa – Cep. 79811100 – Dourados MS. Av.
Marcelino Pires, 2311 – Centro – Cep. 79801004 – Dourados MS.
4.664/2019
R$ 312,51
João Darqueno de Oliveira Dias – ME. Sócios:
João Darqueno de Oliveira Dias.
1000163099
R: Bernadino de Matos Pereira, 1745 – Jd. Novo Horizonte – Cep. 79822300 –
Dourados MS. R: Bernadino de Matos Pereira, 1745 – Jd. Novo Horizonte – Cep.
79822300 – Dourados MS.
21.094/2019
R$ 2.208,20
João Maria de Souza, Sócios: João Maria de
Souza.
R: Projetada B, 3065 Com: Lt. 01 Qd. 04 – Jd. Santa Rita – Cep. 79800000
– Dourados MS. R: Alberto Leopoldo de La Van Suypene, 4030 – Conj. Izidro
Pedroso – Cep. 79840301 – Dourados MS.
25074355
15.258/2018
R$ 3.141,46
JR Sistemas Hidraulicos Ltda – ME. Sócios: João
de Goes Vieira Filho, Bernadete Masotti Vieira.
19807007
R: Coronel Pônciano , 430 – Pq. Dos Jequitibas – Cep. 79840230 – Dourados MS>
R: Onofre Pereira de Matos, 2941 – Centro – Cep. 79802011 – Dourados MS. R:
Onofre Pereira de Matos, 2941 –Centro – Cep. 79802011 – Dourados MS.
R$ 14.513,19
23.720/2019
Jt Lava Rápido Eireli – ME. Sócios: Jose Walmir
de Lima.
R: Trinta e um de Março, 4295 – Vila Alba – Cep. 79830210 – Dourados MS. R:
Weimar Gonçalves Torres, 4295 Com: Kit 06 – Centro – Cep. 79800021 – Dourados
MS.
13.606/2019
1000166497
R$ 944,26
Kairo Produtora Ltda – ME. Sócios: Tatiane do
Amaral Pessarini Moraes,
1000130999
R: Marcelino Pires, 3763 Com: Sala 04 – Jd. Caramuru – Cep. 79830001 –
Dourados MS. R: Adroaldo Pizzini, 985 – Jd. Independência – Cep. 79814020
– Dourados MS. R: Adroaldo Pizzini, 985 – Jd. Independência – Cep. 79814020
– Dourados MS.
Alessandro Moraes Macedo.
21.034/2019
R$ 160,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
Karen Regina Gaigher da Silva Fontes. Sócios:
Karen Regina Gaigher da Silva Fontes.
1000036216
R: Arthur Frantz, 1725 –Santa Fé – Cep. 79823754 – Dourados MS. R: Arthur Frantz, 1725 – Santa Fé – Cep. 79823754 – Douados MS.
16.943/2018
R$ 248,00
Kelcilene Klein Silva 96437537191. Sócios:
Kelcilene Klein Silva.
R: Anuncio Renovato, S/N Qd. 01- Sitiocas Campina Verde – Cep. 79816002 –
Dourados MS. R: Projetada 02 CV, S/N – Sitiocas Campina Verde – Cep. 79816002
– Dourados MS.
1000102820
R$ 11.036,48
23.718/2019
L.L. Extintores Ltda – ME. Sócios: Aparecida
José Alves de Carvalho, Luiz Alves de Carvalho.
1000028167
R: Hayel Bon Faker, 940 – Jd. Água Boa – Cep. 79812110 – Dourados MS. R:
Araguaia, 789 – Jd. Água Boa – Cep. 79811130 – Dourados MS. R: Hayel Bon
Faker, 940 – Jd. Santo André – Cep. 79812110 – Dourados MS.
34.740/2019
Lara Feitosa Santos – ME. Sócios: Lara Feitosa
Santos.
1000185904
R: Floriano Peixoto, 820 – Bloco 03 Apto 401 – Jd. América – Cep. 79803050
– Dourados MS. R: Izzat Bussuam, 5255 – Jd. Guanabara – Cep. 79833180 –
Dourados MS.
21.219/2019
R$ 227,47
Lavanderia São Francisco Ltda – ME. Sócios:
Luis Carlos Nantes, Aparecida de Fatima Nantes.
1000132088
R: Weimar Gonçalves Torres, 3939 – Jd. Caramuru – Cep. 79830020 – Dourados
MS. R: Aziz Rasselem, 515 – Vila Popular – Cep. 79822059. Dourados MS. R: Aziz
Rasselem, 515 – Vila Popular – Cep. 79822059. Dourados MS.
23.945/2019
R$ 25.721,72
Lenir dos Santos Tobias, Sócios: Lenir dos
Santos Tobias.
25074161
R: BR 163 KM 260,2210 Com: Lt. 15 Qd. 51 –Area Rural Cep. 79804970 –
Dourados MS, R: Astúrio Martins da Silva, 1500 – Jd. Novo Horizonte – Cep.
79822310 – Dourados MS.
12.389/2018
R$ 3.155,52
Leticia Simão Soares Santos – ME. Sócios:
Leticia Simão Soares Santos.
1000066859
R: Firmíno Vieira de Matos, 602 Com: Anexo B – Jd. América – Cep. 79804010 –
Dourados MS. R: General Ozório, 2612 – Jd. América – Cep. 79800000 – Dourados
MS.
29.904/2019
R$ 16.727,67
LS. Comércio e Classificação de Cereais Ltda
–ME. Sócios: Luiz Caetano de Lima, Simone
Rodrigues Martins.
1000131804
R: Oliveira Marques, 3430 – Com. Sala B, Jd. Paulista – Cep. 79830040 –
Dourados MS. R: Ponta Grossa, 5386 – Vila Nova Esperança – Cep. 79833200
– Dourados MS. R: Monte Alegre, 4966 – Jd. Guanabara – Cep. 79833120 –
Dourados MS.
23.653/2019
R$ 40.307,66
Luiz Antônio Rosa Batista de Oliveira – ME.
Sócios: Luiz Antônio Rosa Batista de Oliveira.
1000157463
R: Geni Ferreira Milan, 1610 – Cohafaba lll Plano – Cep. 79826260 – Dourados MS. R: Alemanha, 45 – Jd. Aurora – Cep. 79826390 – Dourados MS.
34.861/2019
R$ 279,00
Luiz Dias Dutra. Sócios:
1000221510
R: Antônio Emílio de Figueiredo, 2280 – Centro – Cep. 79802021 – Dourados MS.
R: Oliveira Marques, 2275 – Jd. Central – Cep. 79805021 – Dourados MS.
Luiz Dias Dutra.
16.103/2018
R$ 5.497,25
Maciel & Estigarribia Ltda – ME . Sócios:
Ederson Estigarribia Maciel Junior, Gabriela dos
Santos Simões.
1000049083
R: Toshinobu Katayama, 1118 Com: A – Vila Planalto – Cep. 79826110 – Dourados
MS. R:
16.549/2019
Toshinobu katyama, 1118 – Centro – Cep. 79805030 – Dourados MS. R: Jandáia,
945 – Jd. Rasslem – Cep.79813270 – Dourados MS.
R$ 329,66
Marcelo Fiori e Outra. Sócios: Marcelo Fiori e
Outra.
R: Irmã Josélia Thomas, 2135 Com: Lt. 21 Qd. 05 –Alto da Boa Vista – Cep.
79825134 – Dourados MS.
25074183
R: Alameda 05, 10 – Jd. Mônaco – Cep. 79826613 – Dourados MS.
19.700/2018
R$ 3.176,30
Marcelo Massakazu Fukuda Junior – ME. Sócios:
Marcelo Massakazu Fukuda Junior.
1000152151
R: Maria da Glória, 610 – Vila Industrial – Cep. 79840150 – Dourados MS. R:
Eulária Pires, 1255 –Bloco A / Apto. 34 – Jd. Maringá – Cep. 79814330 – Dourados
MS.
21.075/2019
R$ 2.028,31
Marcia Monteiro dos Santos – ME. Sócios:
Marcia Monteiro dos Santos.
1000032903
R: Hayel Bon Faker, 2747 – Jd. São Pedro – Cep. 79810050 – Dourados MS. R: Hayel Bon Faker, 2747 – Jd. São Pedro – Cep. 79810050 – Dourados MS.
35.457/2019
R$ 1.877,00
Marintel Editora Gréfica Ltda – ME. Sócios:
Andressa Mariane Dias dos Santos, Claudete
Dias.
R: Weimar Gonçalves Torres, 1660 – Centro – Cep. 79800021 – Dourados MS. R:
Raul Frost, 2662 – Conj. Hab. Izidro Pedroso – Cep. 79840280 – Dourados MS. R:
Josué Garcia Pires, 3100 – Pq. Nova Dourados – Cep. 79840460 – Dourados MS.
23.666/2019
100139612
R$ 494,80
Martins & Borges Ltda – ME. Sócios: Diana Sara
Borges Martins, Antônio Martins.
1000037441
R: Rd. MS 379, S/N, Km 02 – Zona Rural – Cep. 79843000 – Dourados MS. : Rd.
MS 379, S/N, Km 02 –
Zona Rural – Cep. 79843000 – Dourados MS. R: Mario Feitosa Rodrigues, 980 –
Altos do Indaía – Cep. 79822010
24.453/2019
R$ 111,00
May Net Telecomunicações e Infórmaticas Ltda –
ME. Sócios: Alexandre Camara, Adelmo Pradela,
Priscila Paz Badra.
100132260
R: Joaquim Teixeira Alves, 1540 Com: Sala 84 – 8º Andar – Centro – Cep.
79801015 – Dourados MS. R: Horácio Vicente de Almeida, 3670 – Jd. Europa –
Cep. 79826540 – Dourados MS. R: Joaquim Teixeira Alves, 1540 – Com: 2ª Andar
– Centro – Cep. 79801015 – Dourados MS. R: Joaquim Teixeira Alves, 1540 Com:
Sala 25 – Centro – Cep. 79801015 – Dourados MS.
24.197/2019
R$ 559,28
Militao Machado. Sócios: Militao Machado
25073738
R: Alcides Joâo de Souza, 2100, Com: Lt .14, Q. 28. Pq. Res. Monte Carlo
Cep.79800000. Dourados MS. R: Januário Pereira de Aráujo, 1285-Jd. Água Boa
Cep: 79800000. Dourados MS.
10.265/2018
R: 3.158,48
MS Hidro Poços Artesianos Ltda – ME.
Sócios: Shirley Pimentel Bonatto, Aurelio
LucianoPimentel Bonatto.
21707006
R: Hayel Bon Faker, 355 – Jd. Rasslem – Cep.79813240 – Dourados MS. R: João
Damaceno Pires, 952 – Jd. Água Boa – Cep. 79811070 – Dourados MS. R: Rio
Brilhante, 432 – Jd. São Pedro – Cep. 79810070 – Dourados MS.
14.728/2019
R$ 2.336,99
N.S. Coelho – ME. Sócios: Nicanor Souza
Coelho.
1000068029
R: Onofre Pereira de Matos, 1938 – Casa 01 – Centro – Cep. 79802010 – Dourados MS. R: Hilda Bergo Duarte, 442 – Jd. Caramuru – Cep. 79806020 – Dourados MS.
24.467/2019
R$ 196,45
Naturaly Academia Ltda – ME. Sócios: Agnaldo
Florenciano, Rosineia Rodrigues Moreno.
1000081653
R: Hilda Bergo Duarte, 616 – Jd. Caramuru – Cep. 79806020 – Dourados MS. R:
Getúlio Vargas, 329 – Jd. Climax – Cep. 79820050 – Dourados MS. R: Antônio
Emílio de Figueiredo, 329 -= Jd. Climax – Cep. 79820140 – Dourados MS.
23.665/2019
R$ 586,01
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
Nova Geraçao Consultoria em telefonia Ltda
– ME. Sócios: Gustavo Rafael Magro, Claudia
Cabral de Melo.
1000151163
R: Ediberto Celestino de Oliveira, 1160 – Jd. Santo André – Cep. 79810130 –
Dourados MS. R: Sérgio Melgarejo, 0491 – Pq. Do Lago ll – Cep. 79822223
– Dourados MS. R: Sérgio Melgarejo, 0491 – Pq. Do Lago ll – Cep. 79822223 –
Dourados MS.
19.256/2019
R$ 1.923,47
Otavio Figueiro Advogacias e Consultorias
Juritica. Sócios: Daiane Bigaton, Otavio Gomes
Figueiro.
1000168880
R: Oliveira Maeques, 2521 – Jd. Central – Cep. 79805021 – Dourados MS. R:
Melvin Jones, 1435 – VL. Progresso – Cep. 79800000 – Dourados MS. R: Cider
Cerzózimo de Souza, 1820 Com: Apto. 26 Blc 02 – Jd. Climax – Cep. 79820030 –
Dourados MS.
33.512/2019
R$ 1.687,00
Paulo Cesar Correia de Azevedo – ME. Sócios:
Paulo Cesar Correia de Azevedo.
1000045690
R: Projetada I, 655 Com: Casa 02 – Vila Toscana – Cep. 79822594 – Dourados MS. R: Paissandu, 835 – Jd. Cuiaba – Cep. 79800000 – Dourados MS.
24.201/2019
R$ 510,31
Paulo H. F. Gomes Comércio e Instalações
Eletricas. Sócios: Paulo Heryson Fernandes
Gomes,
1000088186
R: dos Missionários, 390 – Jd. Caramuru – Cep. 79806060 – Dourados MS. R: dos
Missionários, 390 – Jd. Caramuru – Cep. 79806060 – Dourados MS.
23.678/2019
R$ 4.398,31
Paulo Ribeiro Silveira. Sócios: Paulo Ribeiro
Silveira.
R: Eikishi Sakaguti, 98 Com: Lt. 18 Qd. 18 – Altos do Indaiá – Cep. 79800000 –
Dourados MS. R: Weimar Gonçalves Torres, 1450 – Sala 108 – Centro – Cep.
7980001 – Dourados MS.
25074724
3.669/2019
R$ 2.506,02
Pegorari & Mazarim Ltda – ME. Sócios: Lourival
Pegorari da Silva, Elaine da Silva Mazarim.
1000115060
R: |Hayel Bon Fake, 2007 – Jd. São Pedro – Cep. 79810050 – Dourados MS. R:
1, 175 – Ecoville – Cep. 79824300 – Dourados MS. R: 1, 175 – Ecoville – Cep.
79824300 – Dourados MS.
22.126/2019
R$ 375,99
Pricielly Magalli dos Santos – ME. Sócios:
Pricielly Magalli dos Santos
.
1000060664
R: Esthon Marques, 3265 Com: Casa Fundos. Pq. Nova Dourados – Cep.79840470
– Dourados MS. R: Esthon Marques, 3265 Com: Casa Fundos – Pq. Nova
Dourados MS.
23.948/2019
R$ 7.625,33
Provenzano & Leão Ltda. Sócios: Rodolfo Silva
Provenzano, Ananda Leão de Jesus.
1000109620
R: Valêncio Matos Pereira, 185 -Cohafaba ll Plano – Cep. 79826180 – Dourados
MS. R: Valêncio Matos Pereira, 185 – Cohafaba ll Plano – Cep. 79826180 –
Dourados MS. R: Valêncio Matos Pereira, 185 – Cohafaba ll Plano – Cp. 79826180
– Dourados MS.
23.963/2019
R$ 1.375,80
Reginaldo Silverio da Silva – ME. Sócios:
Reginaldo Silverio da Silva.
1000041430
R: Coronel Pônciano de Matos Pereira, 2220 – Pq. Nova Dourados – Cep.
79840475 – Dourados MS.
R: Coronel Pônciano de Matos Pereira, 2220 – Pq. Nova Dourados – Cep.
79840475 – Dourados MS
23.694/2019
R$ 1.162,79
Remarq Recuperação e Manutenção de
Máquinas Pesadas em Geral Ltda. Sócios:
Chistiane Benites Pontes.
R: Nilson Vieira de Matos, 5806 – Vila Cuiabá – Cep. 79841030 – Dourados MS. R:
Antônio de Amaral, 5865 – Jd. São Paulo ll – Cep. 79841140 – Dourados MS.
28.954/2019
1000008131
1.192,32
Rodrigo Marques da Silva, Sócios: Rodrigo
Marques da Silva.
R: Cornélia Cerzósimo de Souza,590 – Jd. Climax – Cep. 79820035 – Dourados
MS. R: Eurides de Mattos Pedroso, S/N – Qd. 82 Lt. 06 – Jd. Novo Horizonte – Cep.
79822410 – Dourados MS.
1000007364
16.297/2018
R$ 11,20
Ruan Rayanderson Soares da Silva – Proc.
36.638/17. Sócios: Ruan Rayanderson Soares
da Silva.
R: Manoel Bandeira, 35 COM; LT. 19 Qd. 2 – Jde. Cristhais – Cep. 79800000
– Dourados MS. R: Profª Antônia Cândido de Melo, 870 – Jd. Água Boa – Cep.
79800000 – Dourados MS.
25073428
13.562/2018
R$ 1.567,37
São Marcos Construtora e Incorporadora Ltda
– ME. Sócios: José Teodoro Benites Cândido,
Marcelo Rossetti, Vanda Garcia Pereira.
1000071810
R: Delfino Garrido, 1250 – Jd. Guanabara – Cep. 79833050 – Dourados MS. R:
Delfino Garrido, 1250 – Fundos – Jd. Guanabara – Cep. 79833050-Dourados
MS. R: Raimundo de Oliveira, 650 – Res. Entre dois terrenos Baldios – Vila Santa
Catarina – Cep. 79840221- Dourados MS R:Vanildo Finamore, 1160 – V. Industrial –
Cep. 79840131. Dourados MS.
5.658/2020
R$ 2.392,00
Uilso Ribeiro Vaidivino. Sócios: Uilso Ribeiro
Vaidivino.
1000062241
R: Coronel Pônciano, 2580 – Vila Industrial – Cep.79840230 – Dourados MS.
R: Weimar Gonçalves Torres, 2830 Com. Sala 01 – Centro – Cep.79800025 –
Dourados MS.
37.255/2019
R$ 5.795,76
Uilso Ribeiro Valdivino. Sócios: Uilso Ribeiro
Vaidivino.
R: Coronel Pônciano, 2580 – Vila Industrial – Cep. 79840230 – Dourados MS. R:
Weimar Gonçaqlves Torres, 2830 – Cep. 79800025 – Dourados MS.
37.252/2019
1000062241
R$ 10.044,20
Uilso Ribeiro Valdivino. Sócios: Uilso Ribeiro
Valdivino.
1000062241
R: Coronel Pônciano, 2580 – Vila Industrial – Cep. 79840230 – Dourados MS. R:
AV. Weimar Gonçalves Torres, 2830 Com: Sala 01 – Cep. 79800025 – Dourados
MS.
37.021/2019
R$ 7.422,10
Uilso Ribeiro Valdivino. Sócios: Uilso Ribeiro
Valdivino.
R: Coronel Pônciano, 2580 – Vila Industrial – Cep. 79840230 – Dourados MS. R:
AV. Weimar Gonçalves Torres, 2830 Com: Sala 01 – Cep. 79800025 – Dourados
MS.
1000062241
37.224/2019
R$ 10.674,83
Uilso Ribeiro Valdivino. Sócios: Uilso Ribeiro
Valdivino.
1000062241
R: Coronel Pônciano, 2580 – Vila Industrial – Cep. 79840230 – Dourados MS. R: Weimar Gonçalves Torres, 2830 – Sala 01 Cep. 79800025 – Dourados MS.
36.922/2019
R$ 345,00
Valfertil Representações de Produtos Agricolas
Ltda. Sócios: Salatiel Souza da Silva, Vagno
Lima Fava.
1000242673
R: Takeo Takimoto, 165 Altos do Indaíá- Cep: 79823620. Dourados MS. R:João
Rosa Góes, 981- Jd. América – Cep: 79804020, Dourados MS. R: Ernesto de Matos
Carvalho, 820 – Vila Cachoeirinha – Cep: 79814110, Dourados MS.
9.229/2020
R$: 6.112,63
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
EDITAIS
Vídeo Center Dourados Ltda – ME. Sócios:
Valéria Silva Borges Braga,
11318007
R: Marcelino Pires, 1196 Com. Fundos –Centro – Cep. 79801001 – Dourados
MS. R: Marcelino Pires ,1196 – Centro – Cep. 79801001 – Dourados MS. R: João
Vivente Ferreira, 956 – Jd. Tropical – Cep. 79823010 – Dourados MS.
Antônio Braga Junior.
.
13.670/2019
R$ 435,70
Vincenzi Pre-Moldados Eireli. Sócios: Carlos
Alberto Vincenzi.
100052959
R: Alasmeda Fábio, 3400 – Jd. Alhambra – Cep. 79843045 – Dourados MS. R: Reinaldo Bianchi, 798 – Pq. Alvorada – Cep. 79823381 – Dourados MS.
35.346/2019
R$ 19.788,15
CASSIO HENRIQUE ALVES
1000188903
R: avenida Weimar Gonçalves Torres, 1.135-Centro-CEP 79800-010
21.046/2019
R$ 501,99
Sócios: Cássio Henrique Alves
Dourados MS
R: Quintino Bocaiúva, 465-CEP 79803-030-Jardim América
Dourados MS
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 124/2020/FMAS
REFERENTE EMEMENDA IMPOSITIVA Nº40/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Instituto Fuziy, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/0001-90.
Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.399 de 18 de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em
grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas
aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o
trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O
presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de material
de consumo e permanente, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que será
pago em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.169– Proteção Social Básica
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1386– Fonte: 100000
4.4.5.0.42.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1442– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DO
CHAMAMENTO PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo
de Colaboração com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais Dourados
inscrita no CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na Rua General Osório, 3625 Jardim Itaipu, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com
a Parecer nº406/2020, tem com objeto, a prestação de serviços sócio assistencial,
atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau
de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Essa OSC irá receber o valor R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para aquisição de
material de consumo e permanente e serviços de terceiros com recurso proveniente
do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS. O processo de elegibilidade
para dar legalidade ao pagamento da Emenda Impositiva nº 40/2019, indicada pelo
Vereador Braz Melo, destinada a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais
Dourados.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação
deste extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria
Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700,
Anexo ao CAM, Parque dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do
protocolo da impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará
definitivo.
Dourados, 06 de Julho de 2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
EDINO ALVES FERREIRA EIRELI – ME.
CNPJ:10.226.319/0001-93.
PROCESSO: Pregão Eletromecânico n° 004/2020.
OBJETO: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando
atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018,
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), os
quais entendem-se como integrantes do presente termo que vincula-se ao edital e
anexos do Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preços nº 009/2020
– constante do Processo de Licitação nº 037/2020, aplicando-se suas disposições
irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.01. – Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2017. – Estruturação do Sistema de Controle Interno
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edinéia Soares Corin
DATA DE ASSINATURA: 07 de Julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 148/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
CONSTRUTORA PECINI EIRELI – ME.
CNPJ: 07.276.235/0001-50.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 012/2020.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras/serviços de melhoria e manutenção predial nas
instalações da Procuradoria Geral do Município – PGM.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a
complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como
integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços
nº 012/2020, constante do Processo de Licitação nº 141/2020, aplicando-se suas
disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
03.01. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
03.02. – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
14.422.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
2113. – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor (Receita do
Fundo Mun. de Prot.)
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 125.281,97 (cento e vinte e cinco mil duzentos e
oitenta e um reais e noventa sete centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Rafael Rodrigues Echeverria
DATA DE ASSINATURA: 08 de Julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
EXTRATOS
PORTARIA Nº 121/FUNSAUD/2020
O INTERVENTOR/DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2.642
de 02 de junho de 2020, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de
30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro
no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de maio de 2014, no uso de suas
atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR, o servidor MARCELO APARECIDO DE OLIVEIRA, do
Cargo de GERENTE DE UNIDADE – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DRº AFRÂNIO MARTINS- UPA, conforme quadro estabelecido na Portaria n°
083/ FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018, para qual o mesmo foi designado
por meio da Portaria nº 56/FUNSAUD/2020 de 18 de março de 2020, mantendo-se
seus termos até a data de 08 de julho de 2020, para fins de direito.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 09 de julho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor/Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 122/FUNSAUD/2020
O INTERVENTOR/DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2.642
de 02 de junho de 2020, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de
30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro
no inciso V do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de maio de 2014, no uso de suas
atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – Art. 1° – NOMEAR JONE ROBERTO BENITES FERNANDES para
ocupar o GERENTE DE UNIDADE – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
DRº AFRÂNIO MARTINS- UPA, conforme quadro estabelecido na Portaria n°
083/ FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 09 de julho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor/Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 123/FUNSAUD/2020
O INTERVENTOR/DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2.642 de
02 de junho de 2020, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho
de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com
a Lei Complementar Nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22
do Decreto N° 1.072 de 14 de maio de 2014, no uso de suas atribuições:
R E S O L V E:
Art. 1° – EXONERAR, o servidor JONE ROBERTO BENITES FERNANDES do
Cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, conforme quadro estabelecido
na Portaria n° 083/ FUNSAUD/2018 DE 01 novembro de 2018, para qual o mesmo
foi designado por meio da Portaria nº 144/FUNSAUD/2019 de 05 de novembro de
2019, mantendo-se seus termos até a data de 08 de julho de 2020, para fins de direito.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 09 de julho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor/Diretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 125/FUNSAUD/2020 de 13 de JULHO de 2020.
O INTERVENTOR/DIRETOR PRESIDENTE DE FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, nomeado pelo Decreto de nº 2.642 de
02 de junho de 2020, nos ermos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº2008 de 30 de julho
de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com
a Lei Complementar Nº 245 de 03 de abril de 2014, com fulcro no inciso V do art. 22
do Decreto Nº 1.072 de 14 de maio de 2014, no uso de suas atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1° – NOMEAR AMANDA APARECIDA XAVIER para ocupar Emprego de
Confiança exercendo a função de SUPERVISOR DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE,
conforme quadro estabelecido na Portaria n° 083/FUNSAUD/2018 DE 01 novembro
de 2018.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Renato Cezar Nassr
Interventor/Diretor Presidente da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
MATRICULA
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
LENICE GOMES DA SILVA MATOS
501551-4
SEMED
2.760/2017
RECONSIDERAÇÃO/PAGAMENTO RETROATIVO
PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECRETARIA DE ORIGEM
LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE
43601-4
SEMED
865/2020
ALTERAÇÃO NA DATA DA LICENÇA PRÊMIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
YONEDA CONSULTÓRIO MÉDICO EIRELI – ME,
CNPJ nº 27.315.540/0001-10
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 01/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CLINICA MÉDICA NOVAK MIRANDA EIRELLI
CNPJ nº 21.101.438/0001-36
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 14 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
A S FREITAS DOS SANTOS EIRELI,
CNPJ nº 35.826.611/0001-78
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 01/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
FERNANDA FORTUCI R. BOTELHO LTDA
CNPJ nº 36.064.978/0001-64
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 01/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 19 de Maio de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 081/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
NAIARA ANTONINI
CNPJ nº 35.510.427/0001-14
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 01/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
PEDRO HENRIQUE MATANA GONDIM
CNPJ nº 35.941.660/0001-51
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 01/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 15 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
PARECER TÉCNICO
(Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº13204/2015, Art. 35º, V)
Considerando o Art. 35º, V da Lei nº 13.019/2014 alterada pela Lei nº13204/2015,
a celebração e a formalização do termo de colaboração e do termo, o Município de
Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo disposto
na Credenciamentos e Chamamentos Públicos/SEMAS/2020, e a Lei Orçamentária
nº 4.399 de 18 de dezembro de 2019, está autorizada, a Organização da Sociedade
Civil- OSC – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados- APAE
como beneficiária para o recebimento de subvenção social, como beneficiária para
o recebimento de auxilio no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), que será
repassado em uma única parcela, proveniente do Fundo Municipal de Assistência
Social – FMAS
A OSC Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados- APAE
apresentando o Plano de Trabalho para celebração de parceria com a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Em análise do Plano de Trabalho, observa-se
compatibilidade no que se refere ao previsto no artigo 22, caput da Lei nº 13.019,
de 2014 alterada pela Lei 13.204, de 2015 e no artigo 25 do Decreto nº 2710/2016.
Em análise do cronograma de desembolso proposto no Plano de Trabalho foi
observada compatibilidade com o objeto proposto e com os interesses recíprocos da
administração pública e da organização da sociedade civil.
A Comissão de Monitoramento é o órgão colegiado destinado a monitorar e avaliar
as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de
colaboração ou termo de fomento e deve ser constituído por ato publicado em meio
oficial de comunicação Fica portanto, designada a Comissão de Monitoramento e
Avaliação, nomeada por meio da Resolução n°29/SEMAS/2019.
Fica portanto, designada a servidora, Graziela Gonçalves, matrícula Nº 114770287-
4, como gestora da parceria através da Resolução nº 22 /SEMAS/2019.
Diante do exposto, afirmo a viabilidade de Parecer Técnico, e formalização das
parcerias acima descritas.
Dourados/MS, 28 de Maio de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
DEMAIS ATOS / PARECER TÉCNICO – SEMAS
Resolução nº 153, de 08 de julho de 2020.
“Acrescenta § 6º ao Art. 92-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Dourados (Frente Parlamentar). ”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes
de Mendonça, em conformidade com o Art. 20, inciso II, alínea “m” do Regimento
Interno, faz saber que os Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução.
Art. 1º. Acrescenta § 6º ao Art. 92-A, do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Dourados, com a seguinte redação:
Art. 92-A. (…)
(…)
§ 6º A Frente Parlamentar poderá convidar pessoas diversas do parlamento para
integrar o grupo de trabalho, que poderão contribuir de acordo com suas habilidades
técnicas.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 08 de julho de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
Resolução nº 154, de 08 de julho de 2020.
“Altera o Regimento Interno da Câmara para permitir a alteração das datas do
recesso parlamentar em casos devidamente justificados.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes
de Mendonça, em conformidade com o art. 20, inciso II, Alínea “m”, do Regimento
Interno, faz saber que os Vereadores aprovaram e ela promulga a seguinte Resolução.
Art. 1º. O Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 121/2012), passa a vigorar
com as seguintes alterações:
Art. 8º. (…)
§ 1º A Câmara de Vereadores reunir-se-á, ordinariamente, no período de 1º
de fevereiro a 08 de julho e de 21 de julho a 19 de dezembro, nos dias e horas
estabelecidos neste regimento, independente de convocação.
§ 2º. Havendo motivo justificado, a Mesa Diretora poderá suspender, integral ou
parcialmente, o recesso parlamentar previsto no § 1º, marcando-o para gozo em data
posterior, avaliando-se a conveniência e oportunidade.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 08 de julho de 2020.
Ver. Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
RESOLUÇÕES
PODER LEGISLATIVO
ATA DE Nº 006/2020
Conselho Fiscalizador do Fundo Municipal de Urbanização
No dia 29 de junho do ano dois mil e vinte (29/06/2020), reuniram-se na sala de
reunião da Secretaria Municipal de Planejamento, em reunião ordinária, às dez horas
(10h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Fiscalizador do Fundo
Municipal de Urbanização – FMU: Adriana Benício Toneloto Galvão (Presidente
do Conselho Fiscalizador), Patrícia Pereira Fernandes Marra (representante
titular do Departamento de Urbanismo/SEPLAN), Saulo Luiz Patrício Sabino
(Representante Órgãos Seccionais), Fabio Barbosa de Souza (Representante do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano/CMDU). Para conhecimento dos
conselheiros, foi apresentada pauta da presente reunião com a seguinte proposta para
processo licitatório a executar com recursos do Fundo Municipal de Urbanismo:
Reserva de recurso no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para
contratação de profissionais de Arquitetos e/ou Engenharia Civil para suprir a
ausência de servidores afastados por licença médica, para atender demandas nos
ATA – FMU
OUTROS ATOS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
FNDE
43.572-4
SALARIO EDU.
16/06/2020.
348.179,99
FNAS
22.292-5
COVID-19
23/06/2020.
287.323,56
FNAS
19.532-4
COVID-19
23/06/2020.
311.742,00
FNAS
19.528-6
IGDBF
02/07/2020.
34.133,90
TOTAL
981.379,45
Dourados, 09/07/2020
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Equilibrio Personal Training, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA,
para a atividade de Condicionamento Físico , localizada na Rua/Av. Toshinobu
Katayama-1520 – Bairro_Vila Planalto__, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FARMÁCIA HIPERPOPULAR LTDA-ME, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, Renovação da Licença
simplificada Nº 23.913/2017 e a Alteração da Razão Social de Farmácia Continental
LTDA – ME, para Farmácia Hiperpopular LTDA-ME, para a atividade de Comércio
varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada junto
a Rua Monte Alegre Nº 5.185, Jardim Guanabara, CEP 79.833-120, Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
Fj paiva da costa, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS,
para atividade de COMERCIO Varejista de gas liquefeito de petróleo e comercio
varejista de bebida localizada na Rua Ignacia De Mattos Brandao,1610,Jardim
Novo Horizonte no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
FRANZOLIN INCORPORADORA LTDA , torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Prévia – LP,e a licença Ambiental de Instalação LI, para atividade de
construção de um residencial multifamiliar em alvenaria, localizada na Av Av.
Presidente Vargas , ,n 0,quadra 09,lote 02,Vila Tonani, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
GASTROLIFE CENTER S/S – ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
Simplificado, para atividade de Serviços Médicos em Endoscopia Digestiva Alta
e Colonoscopia, localizada na Rua Toshinobu Katayama, 1350 – sala 04 – Vila
Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MARCOVEL COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA – ME torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Simplificada atividade de FABRICAÇÃO DE
OUTROS PRODUTOS DE METAL NÃO ESPECIFICADO ANTERIORMENTE
E COMERCIO ATACADISTA DE PEÇAS NOVAS PARA VEÍCULOS
AUTOMOTORES, localizada na Rua Alvaro Brandão, n° 1090, Vila São Francisco,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MILLER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA torna público que requereu ao Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para atividade de Medica Ambulatorial, restrita a consulta, COD: 349,
localizada na Rua Hayel Bom Faker, Sala 03, nº 225, Jardim Rasslem, Município de
Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PADARIA PAO ZAO LTDA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada (LS)
para a atividade de Padaria e confeitaria, localizado na Rua Rio Brilhante, 1895 –
Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
PEDAGIO BORRACHAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA EPP,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de “Comércio
de peças e acessórios para veículos automotores, incluindo serviços de manutenção e
reparação”, localizada na Av. Marcelino Pires, n° 6493 – Bairro Vila São Francisco,
no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
QUIOSQUE DE CHOPP GOLDEN LTDA – ME, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de BARES E OUTROS
ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS. Localizada
a Rua Toshinobu Katayama nº 800, esquina com rua Major Capilé – Vila Planalto,
no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ROSANGELA DOS SANTOS MENDES NASCIMENTO, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização
Ambiental – AA, para a atividade de comercio varejista de mercadorias em loja de
conveniencia, localizada na Rua Lindalva Marques Ferreira,,520,Residencial Parque
do Lago no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.203 16 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020
setores de analise de projetos e planejamento urbano. Após discussão e análise por
parte de conselheiros, a proposta foi aprovada por unanimidade. Nada mais havendo
a tratar nesta reunião foi encerrada e lavrada a ata, publicada no diário oficial deste
Município. Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
Dourados-MS, 29 de Junho de 2020
Adriana Benício Toneloto Galvão
Presidente do Conselho Fiscalizados do Fundo Municipal de Urbanismo
Patrícia Pereira Fernandes Marra
Representante do Departamento de Urbanismo/SEPLAN
Saulo Luiz Patrício Sabino
Representante Órgãos Seccionais
Fabio Barbosa de Souza
Representante do Conselho Municipal de Diretrizes Urbana/CMDU
ATA – FMU
Deliberação Nº 012/2020
Dispõe sobre a suplência da Conselheira Tutelar Nazareti de Almeida Lopez
Leguizamon.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Complementar Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013 e
Regimento Interno deste Conselho. Considerando o disposto no Art. 46, da Lei
Complementar nº 226, de 09 de setembro de 2013.
D E L I B E R A:
Art. 1º – Convocar o Conselheiro Tutelar Suplente Clodoaldo dos Santos Posca,
para assumir a função de Conselheiro Tutelar no período de Atestado Médico da
Conselheira Tutelar Nazareti de Almeida Lopez Leguizamon pelo período de
07/07/2020 a 19/07/2020.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 07/07/2020.
Dourados – MS, 10 de julho de 2020.
KATIA PEREIRA PETELIN
PRESIDENTE DO CMDCA.
DELIBERAÇÃO – CMDCA
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