Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.206 – 14/07/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 169, de 13 de Julho de 2020.
“Dispõe sobre readaptação definitiva de função de servidores”
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida a readaptação definitiva de função aos servidores relacionados no Anexo Único deste decreto, em conformidade com a Lei Complementar nº 107, de
27 de dezembro de 2006 nos termos dos respectivos Processos Administrativos.
Art. 2º Os servidores readaptados passarão a ocupar as novas funções, as quais terão respeitados a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o provimento do cargo,
além da equivalência de vencimentos ou da remuneração.
Art. 3º Todos os servidores readaptados definitivamente deverão ser submetidos a perícia médica anualmente para confirmação do laudo pericial.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 13 de Julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.206 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 – 10 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Francisco Dobes Vieira
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Gecimar Teixeira Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
ANEXO ÚNICO DO DECRETO “P” Nº 169, DE 13 DE JULHO DE 2020.
SERVIDORA
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA
79241-1
2.622/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE LINGUA PORTUGESA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
31/07/2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.206 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
DECRETOS
SERVIDORA
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
MARIA DE LOURDES ALBUQUERQUE DE SOUZA
114760351-1
2.622/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA LINGUA INGLESA
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
31/07/2020.
SERVIDORA
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
SUELI APARECIDA FERNANDES MORAIS
114760389-1
2.623/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE ARTES
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. LOIDE BONFIM DE ANDRADE
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
16/03/2020.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
JAIR ISAIAS DE SANTANA
31051-1
2.134/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSOR INSPETOR PEDAGOGICO
E.M. IZABEL MUZZI FIORAVANTI
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
31/07/2019.
SERVIDOR
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
OLIVIA APARECIDA BOLZAN THOME
80771-2
2.125/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA INSPETORA PEDAGOGICA
E.M. NEIL FIORAVANTI
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
07/06/2020.
SERVIDORA
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
TANIA CRISTINA ESCAIONE DE OLIVEIRA CAPOANO
502087-4
2.119/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA DE SALA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL
E.M. MARIA CONCEIÇÃO ANGÉLICA
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
01/02/2020.
SERVIDORA
MATRÍCULA
PROCESSO Nº
ROSIANE DOS SANTOS JORGE FARIA
55281-1
2.120/2020
CARGO ORIGEM
FUNÇÃO ORIGEM
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA ANOS INICIAIS
CARGO DESTINO
FUNÇÃO DESTINO
LOTAÇÃO
PROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL
PROFESSORA INSPETORA PEDAGOGICA
E.M. WEIMAR GONCALVES TORRES
CARGA HORÁRIA:
A PARTIR DE
20 HORAS SEMANAIS
23/10/2019.
DECRETO “P” Nº 177, de 10 de julho de 2020.
“Vacância de cargo – Helena Fonseca Pedroso Catellan”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 075/2020/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de julho de 2020, o cargo de provimento
efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, Classe “I”, Nível “002”, do quadro de
servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora Helena
Fonseca Pedroso Catellan, matrícula funcional nº “18051-1”, nos termos do artigo
60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 06 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de julho de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 2.748 DE 14 DE JULHO DE 2020.
“Inclui membro no Núcleo Técnico de Apoio ao Município de Dourados para
combate à pandemia do novo coronavírus.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o senhor David Tibiriça Caravelas para compor o Núcleo
Técnico de Apoio ao Município de Dourados para combate à pandemia do novo
coronavírus, representando a Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com os
membros nomeados pelo Decreto nº 2.678, de 22 de junho de 2020.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 14 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins De Araújo
Procurador Geral do Município
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.206 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
PORTARIAS
PORTARIA Nº 024/GMD/2020
O Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 20 da Lei Complementar nº 121 de 31 de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1° – Instituir o modelo de certificado de elogio.
Art. 2° – O certificado de elogio deverá ter os seguintes requisitos mínimos:
I. Ser identificado com o Brasão da Guarda Municipal;
II. Conter o nome completo, cargo e função do agente que recebe o elogio;
III. Conter o descritivo do fato gerador que motivou a recompensa;
IV. Constar o número da portaria de concessão do ato;
V. Constar o nome completo e assinatura da autoridade que reconheceu o elogio.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 13 de julho de 2020.
Divaldo Machado de Menezes
Comandante da Guarda Municipal de Dourados – MS
PORTARIA Nº 073/2020/ADM/PREVID
Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados- PreviD, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 35, § 12 da Lei
Municipal nº. 108, de 27/12/2006 e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da portaria 066/2017/ADM/PREVID, no
Diário Oficial – Ano XXII – nº 5.203, de 10/07/2020;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 10 de julho de 2020.
Dourados-MS, 13 de julho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Portaria de Benefício nº.077/2020/PREVID
“Dispõe sobre a extinção do Benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo
de Contribuição de DELCINA CAVALCANTE DE MATOS”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Dourados – PREVID, no uso das atribuições que lhe confere o § 12 do artigo 35 da
Lei Complementar 108/2006 e alterações posteriores.
Considerando o óbito registrado sob nº. 061796 01 55 2020 4 00113 226 0050718
40 – Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais –
Dourados/MS.
R E S O L V E:
Art. 1º Fica extinto, a partir de 24/05/2020, o benefício de aposentadoria de
DELCINA CAVALCANTE DE MATOS, concedido nos termos da Portaria nº
039/2013, de 20 de maio de 2013; publicada no Diário Oficial do Município – Ano
XV – Nº 3.486 em 20 de maio de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus
efeitos a data de 24 de maio de 2020.
Dourados-MS, 13 de julho de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
ROSANE A. FRITZEN D’ SAMPAIO FERRAZ
Diretora Financeira em substituição legal à Diretora Administrativa e de Benefícios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF Nº 33, DE 13 DE JULHO DE 2020
O Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal, vinculado à Secretaria
Municipal de Fazenda da Prefeitura de Dourados, no exercício de suas competências e com
fulcro nas disposições contidas nos artigos 171, § 2º, e 370, III, e § 1º, da Lei Complementar
nº 71, de 29 de dezembro de 2003 – Código Tributário Municipal – CTM, art. 29, § 6º, da
Lei Complementar n° 123/2006 e art. 49 da Lei Complementar n° 331/2017, faz publicar
o presente edital para notificar as pessoas jurídicas relacionadas e identificadas no Anexo
Único deste Edital, na qualidade de micro empresas ou empresas de pequeno porte optantes
pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, de que:
I – por deixarem de cumprir há mais de 12 (doze) meses obrigações tributárias acessórias
previstas nos art. 18, § 15-A, II, e 25 da Lei Complementar n° 123/2006 (Programa
Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório – PGDAS-D
e/ou Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais – DEFIS), suas inscrições no
Cadastro de Atividades Econômicas – CAE estão suspensas de ofício, em conformidade com
o art. 171, inciso I, do CTM; e
II – estão sendo enviados contra si, através do sistema de comunicação eletrônica de que
trata o art. 16, §§ 1º-A a 1º-D, da Lei Complementar n° 123/2006, os Termos de Exclusão
do Simples Nacional, por irregularidade cadastral, com efeito a partir do mês subsequente ao
da publicação desse edital, de acordo com os art. 29, inciso I e § 6º; art. 30, inciso II e art. 31,
inciso II da mesma lei complementar.
A suspensão da inscrição não extingue débitos existentes nem os que venham a ser apurados
posteriormente ao registro do ato, tampouco prejudica a incidência de taxa de fiscalização
devida anualmente ou de ISSQN lançado mediante estimativa da base de cálculo (§§ 1º e 3º
do art. 171 do CTM).
O contribuinte poderá impugnar o Termo de Exclusão do Simples Nacional e/ou regularizar
a inscrição municipal suspensa – mediante requerimento de reativação acompanhado de
comprovação do cumprimento de todas as obrigações tributárias pendentes, a serem juntados
aos respectivos processos relacionados no Anexo Único deste Edital – junto ao Departamento
de Administração Tributária, localizado na Central de Atendimento ao Cidadão, situada na
Av. Presidente Vargas, 309, Centro, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste
edital, observadas as penalidades aplicáveis, conforme § 4º do art. 171 do CTM e art. 49, § 1º,
da Lei Complementar n° 331/2017.
Se a regularização da inscrição suspensa ocorrer no prazo e na forma supracitados, a exclusão
do Simples Nacional se tornará automaticamente sem efeito e a empresa permanecerá optante
pelo Simples Nacional.
Não havendo reativação da inscrição no prazo supracitado, a mesma será excluída do CAE,
de ofício, nos termos do art. 170, VI, do CTM.
José Roberto Barbosa
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
CNPJ
Inscrição
municipal CAE
Razão Social
N° do
Processo
(2020)
Termo de Exclusão
do Simples Nacional
(2020)
26.173.615/0001-03
1000188130
Mercearia e Acougue da Familia Eireli – ME
16854
92
26.144.135/0001-14
1000187818
Andre Goncalves Agencia de Viagens – ME
16855
93
26.668.204/0001-99
1000200083
Jtf Representacoes Ltda – ME
16856
94
05.027.580/0001-24
100116825
Camargo & Matassa Ltda-ME
16857
95
24.293.518/0001-29
1000176140
Rr Eventos e Produções Ltda – ME
16859
96
25.277.101/0001-35
1000193249
Anjos do Lar – Eireli – ME
16860
97
27.894.362/0001-20
1000202400
Armazem Ortiz – EIRELI ME
16861
98
21.391.331/0001-70
1000144485
Nilda Graciela Roman Louveira – ME
16862
99
22.777.647/0001-67
1000167400
J.L. Mauda Eireli – ME
16863
100
22.488.004/0001-01
1000154537
Rodrigo Alves de Anicesio Eireli – Epp
16864
101
EXTRATO DO EMPENHO DOTERMO DE COLABORAÇÃO 108/2020/FEAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Dourados, inscrita no
CNPJ/MF nº03.368.578/0001-93.
Presidente: Jose Carlos Calemes
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18
de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros, a prestação de serviços
sócio assistencial, atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com
algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos,
auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros
conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, 74.880,00 (Setenta e quatro mil e oitocentos e oitenta
reais) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, no valor de iguais de R$ 6.240,00 (Seis
mil e duzentos e quarenta reais), proveniente do Fundo EstadualAssistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1301– Fonte: 182000.
5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 Abril de 2021.
6. EMPENHO : Nº 313 de 10/07/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 109/2020/FEAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-03.
Presidente: Maria Adelaide Zarpelon de Osti
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18
de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.206 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços
sócio assistencial, o atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com
algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro aquisição de materiais de consumo e
permanente, serviços de terceiros conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria será de 47.424,00 (Quarenta e sete mil e quatrocentos
e vinte e quatro reais) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo a primeira parcela
no valor de R$ 3.952,11 (três mil e novecentos e cinquenta e dois reais e onze centavos) e
as demais de R$ 3.951,99 (Três mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e nove
centavos com recurso proveniente do Fundo Estadual Assistência Social – FEAS
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.243.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1301 – Fonte: 182000
44.50.42.00 – Auxílios Ficha: 1311 – Fonte: 182000
5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2021
6. EMPENHO: Nº 314,315 de 10/07/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº 111/2020/FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Ação Familiar Cristã inscrita no CNPJ/MF nº 01.191.798/0001-69
Presidente: Maria de Lourdes Batista Alves
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18
de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos,
organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários,
de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e
prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio
financeiro destinado aquisição de materiais de consumo, e serviços de terceiros conforme
plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá
ser repassado em 12 (doze) parcelas no valor de R$ 3.000,00(Três mil reais), proveniente do
Fundo Nacional Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.169– Proteção Social Básica
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1322– Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 de abril de 2021
6. EMPENHO: Nº 316 de 10/07/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 114/2020/FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Instituto Fuziy, inscrita no CNPJ/MF nº 20.556.351/0001-90.
Presidente: Alessandra Takahashi Fuziy Lorensini
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18
de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos,
organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários,
de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e
prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio
financeiro destinado a pagamento de serviços de terceiros conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), que irá ser
repassado em 12 (de) parcelas no valor de R$ 3.000,00(Três mil reais), proveniente do Fundo
Nacional Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.169– Proteção Social Básica
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1322– Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 de abril de 2021
6. EMPENHO: Nº 317 de 10/07/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 115/2020/FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Associação Pestalozzi de Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº 01.105.188/0001-03.
Presidente: Maria Adelaide Zarpelon de Osti
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18
de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços
sócio assistencial, atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com
algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro aquisição de materiais de consumo,
pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas e aquisição
de material de consumo e serviços de terceiros conforme plano de trabalho.
Valor: O valor total desta parceria será de 48.738,58 (Quarenta e oito mil e setecentos e
trinta e oito reais e cinquenta e oito) o qual será repassado em 12 (doze) parcelas, sendo a
primeira parcela no valor de R$ 4.061,53 (quatro mil e sessenta e um reais e cinquenta e três)
e as demais de R$ 4.061,55 (quatro mil e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos)
com recurso proveniente do Fundo Nacional Assistência Social – FNAS
3. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1286 – Fonte: 129000
4. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2021
5. EMPENHO: Nº 318 de 10/07/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO 116/2020/ FNAS
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
E a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Dourados, inscrita no CNPJ/MF nº
03.368.578/0001-93.
Presidente: José Carlos Calemes
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.399 de 18
de dezembro de 2019, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços
sócio assistencial, de atendimento especializado a famílias com pessoas com deficiência com
algum grau de dependência, que tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado a aquisição de materiais de
consumo, pagamento de despesas com pessoal assim como encargos e indenizações destas e
serviços de terceiros conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria será de76.955,66 (Setenta e seis mil e novecentos
e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) o qual será repassado em 12 (doze)
parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 6.412,99 (Seis mil e quatrocentos e doze reais e
noventa e nove centavos) e as demais no valor de R$ 6.412,97 (Seis mil e quatrocentos e doze
reais e noventa e sete centavos), proveniente do Fundo NacionalAssistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Exe. Gestão Monet e Fisc. Dos Serv. Soc. de Prev.
2.168–Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
33.50.43.00 – Subvenções Sociais Ficha: 1286 – Fonte: 129000
5. VIGÊNCIA: 01 de Maio de 2020 a 30 de Abril de 2021
6. EMPENHO: Nº 319 de 13/07/2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 369/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
SELETA SOCIEDADE CARITATIVA E HUMANITÁRIA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 091/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
com inicio em 20/06/2020 e previsão de vencimento em 20/06/2021, bem como reajuste
do valor mensal do aluguel no percentual de 6,690830%, passando o valor mensal a ser de
R$ 5.457,34 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavos),
totalizando para o período prorrogado o montante de R$ 65.488,08 (sessenta e cinco mil e
quatrocentos e oitenta e oito reais e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.206 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 368/2017/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
MARIA GORETTI DAL BOSCO.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 093/2017
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
com inicio em 20/06/2020 e previsão de vencimento em 20/06/2021, bem como acrescer o
valor mensal de R$ 4.263,00 (quatro mil e duzentos e sessenta e três reais), totalizando para
o período prorrogado o montante de R$ 51.156,00 (cinquenta e um mil e cento e cinquenta
e seis reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO
PUBLICO
Não será necessário realizar o Chamamento Público para a celebração de Termo de
Colaboração com a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais Dourados inscrita no
CNPJ/MF nº 03.368.578/0001-93, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua
General Osório, 3625 Jardim Itaipu, na cidade de Dourados.
O presente Termo de Colaboração, o qual poderá ser celebrado de acordo com a Parecer
nº408/2020, tem com objeto, a prestação de serviços sócio assistencial, atendimento
especializado a famílias com pessoas com deficiência com algum grau de dependência, que
tiveram suas limitações agravadas por violações de direitos.
Essa OSC irá receber o valor R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para aquisição de material de
consumo e permanente e pequenas reformas, com recurso proveniente do Fundo Municipal
de Assistência Social – FMAS. O processo de elegibilidade para dar legalidade ao pagamento
da Emenda Impositiva nº 60/2019, indicada pelo Vereador Carlito do Gás, destinada a
Associação de pais e Amigos dos Excepcionais Dourados.
O Município de Dourados abre o prazo de cinco dias corridos, após a publicação deste
extrato para qualquer impugnação, que deve ser protocolizada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, localizada na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Anexo ao CAM, Parque
dos Jequitibás, Dourados/MS.
Qualquer impugnação deve ser respondida em cinco dias a contar da data do protocolo da
impugnação. E, não havendo impugnação recurso este se tornará definitivo.
Dourados, 25 de Junho de 2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
Republica-se por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
EDINO ALVES FERREIRA EIRELI – ME.
CNPJ:10.226.319/0001-93.
PROCESSO: Pregão Eletrônico n° 004/2020.
OBJETO: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, objetivando atender as
necessidades das diversas secretarias do Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho
de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018, Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com
suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do presente termo que
vincula-se ao edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 004/2020 – Ata de Registro de Preços
nº 009/2020 – constante do Processo de Licitação nº 037/2020, aplicando-se suas disposições
irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
05.00. – Secretaria Municipal de Governo
05.01. – Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
04.122.108. – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2017. – Estruturação do Sistema de Controle Interno
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após
a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, com término em 31 de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.280,00 (dez mil duzentos e oitenta reais).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Edinéia Soares Corin
DATA DE ASSINATURA: 07 de Julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 097/2016.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com inicio em 08/07/2020 e previsão de vencimento em 08/07/2021, bem como
acrescer o valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais), referente
ao período prorrogado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PETTRA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2015
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze)
meses, com inicio em 12/07/2020 e previsão de vencimento em 12/07/2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI – EPP
CNPJ: 08.409.136/0001-61.
Valor Total: R$ 15.734,25 (quinze mil setecentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco
centavos).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 022/2020
OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de copos descartáveis,
objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Decreto nº 10.024, de
20 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações,
Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março
de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta,
mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta Ata.
DO FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos materiais
constantes do Registro de Preços serão firmadas diretamente com os órgãos ou entidades
participantes da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e
no que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de:
Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações
futuras;
Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente
obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do
art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020.
PARTES:
Município de Dourados/MS.
COMPROMITENTE FORNECEDOR:
HENRY EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS LTDA
CNPJ: 01.245.055/0001-24.
Valor Total: R$ 224.380,00 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta reais).
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 035/2020
OBJETO: registro de preços visando a eventual aquisição de Registrador Eletrônico de
Ponto – REP, objetivando atender necessidades das diversas secretarias desta Municipalidade.
EXTRATOS
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
Copo descartável para água,
capacidade 180ml, aplicação
água, bordas arredondadas,
não tóxico, peso unitário mínimo
1,90 gramas, conforme normas
da ABNT/NBR nº14865/2002 e
NBR 13.230.Embalagem: caixa
de papelão, onde os copos são
acondicionados em sacos plásticos
com 100 unidades cada, contendo
nome do fabricante e quantidade.
Caixa contendo 25 pacotes de 100
unidades.
UNID.
259
TOP FORM
R$ 60,75
R$ 15.734,25
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.206 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de
20 de julho de 2009, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março
de 2018, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho
de 1993 com suas alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor), e pelas condições do edital, termos da proposta,
mediante cláusulas e condições estabelecidas nesta Ata.
DO FORNECIMENTO: As obrigações decorrentes do fornecimento dos equipamentos
constantes do Registro de Preços serão firmados diretamente com os órgãos ou entidades
usuários da Ata de Registro de Preços, observada as condições estabelecidas no edital e no
que dispõe o art. 62 da Lei Federal nº 8.666/93 e será formalizada através de;
Nota de Empenho ou documento equivalente, quando a execução não envolver obrigações
futuras;
Nota de Empenho ou documento equivalente e Contrato de execução, quando presente
obrigações futuras.
PRAZO: 12 (doze) meses, conforme art. 12 do Decreto nº 7.892/13 e o inciso III do §3º do
art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa
Oficial.
DATA DE ASSINATURA: 13 de Julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
AREIÃO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 015/2020
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 60
(sessenta) dias, com inicio em 12/07/2020 e previsão de vencimento em 10/09/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Item
Especificação
Unidade
Quantidade
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
REP – REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO
Especificação:
UNID.
260
HENRY – PRIMME
R$ 863,00
R$ 224.380,00
– O produto deve estar em conformidade com a Portaria
373 do Ministério do Trabalho e Emprego;
SF PONTO
– Deve possuir capacidade mínima de 15.000 digitais;
– Deve possuir memória de armazenamento mínimo de 10
milhões de registros;
– Deve possuir comunicação TCP/IP;
– Deve possuir web server embarcado;
– Deve possuir API de comunicação com outros softwares
compatível com as linguagens JavaScript, .NET, Delphi,
C#, Java e possuir documentação;
– Deve possuir documentação técnica de integração
com outros softwares, essa documentação deverá
ser disponibilizada em endereço web, possuir manual
impresso ou em PDF; que deverá ser disponibilizado junto
com os REP;
Formas de identificação:
– Leitor de impressão digital óptico de no mínimo 500 DPI;
– Leitor de cartões de proximidade compatível com
tecnologia Mifare ou 125kHz ASK;
– Leitor de cartões de barras (Código 39, 2 de 5 e 2 de
5 entrelaçado;
– Identificação de usuários através de senha numérica;
Interface:
– Deverá possuir tela LCD touchscreen;
Formas de comunicação:
– No mínimo 1 porta USB 2.0 Host (Porta Fiscal) para
fiscalização de Arquivo Fonte de Dados (AFD);
– No mínimo 1 porta USB 2.0 Host para importação e
exportação de usuários e recebimentos de AFD;
– No mínimo 1 porta Ethernet 10/100Mbps nativa;
Alimentação:
– O equipamento deve ser compatível com fontes de
alimentação 110-220V (Bi-Volt) / 60Hz;
Autonomia:
– Deve possuir autonomia de funcionamento de no mínimo
4 horas em casos de falta de energia elétrica;
Garantia:
– Deve possuir garantia mínima de 1 ano.
EDITAL nº. 056/FUNSAUD/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS
DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM
2018
“Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções
de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência
e por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até
a conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio
do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado
pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de
nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso
IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos
termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás,
Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 17
DE JULHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes
documentos e cópias:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação
profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto
e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
1.1 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 13 de Julho de 2020.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo da FUNSAUD
EDITAL nº. 057/FUNSAUD/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS
DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2020
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de
Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de
instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores
de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção,
controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação
da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura municipal
de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus – COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde,
realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à
Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e
reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio
do seu Interventor e Diretor Presidente da Funsaud senhor RENATO CEZAR NASSR,
nomeado através dos DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e DECRETO
Nº 2462 DE 02 DE JUNHO DE 2020 e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES
FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos
arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de
11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de
2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de
junho de 2019.
CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:17/07/2020 (SEXTA- FEIRA)
Hora: 08:00h as 10:00h
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CPF
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
***.434.651-75
SUZANA BEATRIZ GASPERIM DOROTEU
112º
***.930.061-87
SELMA RODRIGUES
113º
***.291.601-66
FABIANA GISELE DE ALMEIDA ROCHA DO NASCIMENTO
114º
***.503.841-72
VANILDA ALVES VALINTIN
115º
FARMACÊUTICO
CPF
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
***.141.201-07
RENATA RIBEIRO NUNES
10º
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.206 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
Segundo Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2020, edital 002/2020 de 18/05/2020,
relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás,
Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 17
DE JULHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes
documentos e cópias:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação
profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto
e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
1.2 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 13 de julho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor e Diretor Presidente da Funsaud
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo da FUNSAUD
EDITAL nº. 058/FUNSAUD/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS
DO SEGUNDO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA
REALIZADO EM 2020
Considerando a declaração de emergência em saúde pública Organização Mundial de
Saúde – OMS, classificando o Coronavírus como pandemia;
Considerando a Portaria nº 356 de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde;
Considerando as orientações do Ministério da Saúde relacionadas à necessidade de
instituição de Plano de Contingência durante o período de circulação dos agentes causadores
de síndromes gripais, como o Coronavírus;
Considerando que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção,
controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação
da doença em Dourados;
Considerando o DECRETO Nº 2.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020 da prefeitura
municipal de Dourados que “Institui o Comitê de Gerenciamento de crise do Coronavírus
– COVID 19;
Considerando a reunião administrativa convocada pela Secretaria Municipal de Saúde,
realizada em 16/03/2020, com as unidades hospitalares vinculadas à Rede de Atenção à
Saúde do Município de Dourados;
Considerando a necessidade de manter os serviços da FUNSAUD em plena efetividade e
reduzir as possibilidades de contágio do Coronavírus, causador do COVID-19;
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio
do seu Interventor e Diretor Presidente da Funsaud senhor RENATO CEZAR NASSR,
nomeado através dos DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 e DECRETO
Nº 2462 DE 02 DE JUNHO DE 2020 e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES
FERNANDES, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos
arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de
11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de
2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no
uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de
junho de 2019.
CONVOCA PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do
Segundo Processo Seletivo de Cadastro de Reserva de 2020, edital 002/2020 de 18/05/2020,
relacionados no Anexo I.
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás,
Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 17
DE JULHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes
documentos e cópias:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação
profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto
e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
1.3 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no
ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 13 de julho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor e Diretor Presidente da Funsaud
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo da FUNSAUD
EDITAL nº. 059/FUNSAUD/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 DE CONVOCAÇÃO
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES DOS CANDIDATOS APROVADOS E APTOS
DO PROCESSO SELETIVO DE CADASTRO DE RESERVA REALIZADO EM
2018
“Em razão do interesse público, objetivando a não paralisação das ações e execuções
de planejamento e organização dos serviços na área da saúde de urgência e emergência e
por não haver candidatos aprovados no concurso público, convoca-se os candidatos até a
conclusão do certame.”
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio
do seu DIRETOR ADMINISTRATIVO, MATEUS TAVARES FERNANDES, nomeado
pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto
de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso
IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos
termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, CONVOCA
PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES os candidatos aprovados e aptos do Processo Seletivo
de Cadastro de Reserva de 2018, edital 002/2018 de 31/10/2018, relacionados no Anexo I.
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:17/07/2020 (SEXTA- FEIRA)
Hora: 08:00h as 10:00h
ENFERMEIRO
CPF
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
***.416.241-10
GISLAINE ANGELICA DE MATO
42º
***.120.001-32
CAROLINI PEREIRA FARIA CASAGRANDE
43º
***.575.181-43
BRUNA LAIZ MALHORQUIM COLETE
44º
***.525.821-05
DIEGO DA SILVA MACHADO
45º
***.573.861-22
TAYNARA DA ROSA NICOLLETTO
46º
FISIOTERAPEUTA
CPF
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
***.149.404-86
PETRÔNIO GENIVAL DA SILVA
10º
***.147.091-00
FRANCIENE RODRIGUES DOS SANTOS
11º
VIGIA
CPF
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
***.585.921-87
MARCIA CREUNI APARECIDA BARBOZA
11º
***.177.891-15
JOSÉ APARECIDO BELO DO NASCIMENTO
12º
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:17/07/2020 (SEXTA- FEIRA)
Hora: 08:00h as 10:00h
COZINHEIRO
CPF
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
***.897.021-04
VALNIRDA PEREIRA DE SOUZA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.206 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
1. DO INÍCIO DAS ATIVIDADES
Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados, classificados, e aptos, para
comparecerem à FUNSAUD sito à Rua Coronel Ponciano n.900, Parque dos Jequitibás,
Dourados/MS, ANEXO a Secretaria Municipal de Saúde de Dourados MS, NO DIA 17
DE JULHO DE 2020, DAS 08:00h AS 10:00h (SEXTA-FEIRA), munidos dos seguintes
documentos e cópias:
– Carteira de identidade (RG);
– Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
– Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação
profissional para a função;
– Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
– Título de Eleitor;
– Comprovante de Quitação Eleitoral;
– CPF/CIC;
– Certificado Militar para os homens;
– Certidão de Nascimento ou casamento se for o caso;
– Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiver em idade escolar), se for o caso e CPF dos dependentes;
– Cópia do cartão vacinação;
– Certidão Negativa Estadual Civil e Criminal (Justiça Estadual) www.tjms.jus.br
– Certidão Negativa Federal (Justiça Federal) www.jfms.jus.br
– Comprovante de residência atual (luz ou telefone); no nome do servidor ou comprovante
de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado;
– 01 (uma) foto recente 3 X 4;
– Cartão Usuário do Sistema Único de Saúde – SUS
– Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto
e verso);
– Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
1.4 Todos os documentos deverão ser apresentados em 01 (uma) via que será autenticada no
ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Dourados- MS, 13 de Julho de 2020.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo da FUNSAUD
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
ANEXO I – CRONOGRAMA PARA PERÍCIA MÉDICA ADMISSIONAL
Local:FUNSAUD (ANEXO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, n. 900 Parque dos Jequitibás
Data:17/07/2020 (SEXTA- FEIRA)
Hora: 08:00h as 10:00h
ASSISTENTE SOCIAL
CPF
Nome do Candidato
Class.
***.534.651-15
MARIA JOSÉ DUARTE
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, nomeado através do
decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e
INTERVENTOR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor
RENATO CEZAR NASSR, e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de
agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho
de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N°
1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de
2019, torna PÚBLICA:
O RESULTADO PARCIAL ETAPA 1 do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção
de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 004/FUNSAUD,
conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital:
9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 004/FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único,
do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional;
e) tiver mais idade;
1.1 O candidato poderá recorrer, no dia 14/06/2020, Das 13h às 16h (Conforme Cronograma publicado em Diário Oficial)
1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por correio
1.3 – O recurso deverá ser enviado EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, no link http://selecaofunsaud.dourados.ms.gov.br/
INDEFERIDOS – FUNDAMENTAL
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Idade
Situação
75C91CCC
JIVALDO JOSE DE SOUZA
Auxiliar Serviços Gerais I
52
Indeferido
B70ECC2E
MARIA NAZARÉ SALES DA SILVA SOARES
Auxiliar Serviços Gerais I
51
Indeferido
53F4DD37
VILMA CALISTRO MARTINES
Auxiliar Serviços Gerais I
50
Indeferido
0717FCA5
ROSIMEIRE AMARILIO AJALA
Auxiliar Serviços Gerais I
49
Indeferido
BB8E7936
ROSIMEIRE AMARILIO AJALA
Auxiliar Serviços Gerais I
49
Indeferido
599D3AC8
AURO LOPES MORAIS
Auxiliar Serviços Gerais I
48
Indeferido
DF7A8467
ELIANE FATIMA SEKIGAMI XAVIER
Auxiliar Serviços Gerais I
48
Indeferido
A9A550E0
ROSALICE DUTRA RIBEIRO
Auxiliar Serviços Gerais I
48
Indeferido
A0581124
VERA MARCIA DE OLIVEIRA BARBOSA
Auxiliar Serviços Gerais I
48
Indeferido
952EFDB1
AGNALDO DE SOUZA
Auxiliar Serviços Gerais I
47
Indeferido
03E0F316
SILVANA ALVES
Auxiliar Serviços Gerais I
46
Indeferido
346AD7D3
DEISE GOMES DE ARAUJO
Auxiliar Serviços Gerais I
44
Indeferido
88D08C38
FLÁVIO AUGUSTO LOUBET MARQUES
Auxiliar Serviços Gerais I
43
Indeferido
FF1B2833
SANDRA GONÇALVES DE FIGUEIREDO
Auxiliar Serviços Gerais I
41
Indeferido
524D3DED
RENATA LARA DE ANDRADE
Auxiliar Serviços Gerais I
41
Indeferido
379238F1
ELIZÂNGELA GONÇALVES FERREIRA DA S
Auxiliar Serviços Gerais I
41
Indeferido
B31B2037
EDILEUZA FERREIRA DOS SANTOS DA SI
Auxiliar Serviços Gerais I
41
Indeferido
750380CB
RONIVON ALVES MOREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
39
Indeferido
13FCFC4D
SIMONE APARECIDA LUIZ
Auxiliar Serviços Gerais I
39
Indeferido
388CB3E7
EMANUEL COSTA LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
39
Indeferido
CB841ADE
PEDRO RAMON CAGUANA GUILLEN
Auxiliar Serviços Gerais I
39
Indeferido
E1A5D129
FÁTIMA SALES DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
38
Indeferido
D589BE90
ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES R
Auxiliar Serviços Gerais I
38
Indeferido
EB73FA32
VANEILSON CLEMENTINO DE LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
38
Indeferido
9F3BE75A
REGINA MARTINS DE CASTRO
Auxiliar Serviços Gerais I
38
Indeferido
53351A7D
CELMA PRATES DE ALMEIDA
Auxiliar Serviços Gerais I
37
Indeferido
1193247E
TAINARA RODRIGUES DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
37
Indeferido
C9F400A6
VANESSA AUGUSTA DE LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
36
Indeferido
261B3A0B
JUCELIA RIBEIRO DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
36
Indeferido
7C3203A6
ANA CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
35
Indeferido
C9C6BD4F
KELIE APARECIDA SILVA ALMEIDA
Auxiliar Serviços Gerais I
35
Indeferido
F29C14B1
LUCIANA ROZA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
35
Indeferido
5093FF2D
KAROLLINY DE OLIVEIRA CAROLA
Auxiliar Serviços Gerais I
34
Indeferido
B15EACF4
MICHEL ROGÉRIO DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
34
Indeferido
38DF44C8
ADRIELLY BRITES MOREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
34
Indeferido
88AC9436
PATRÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
34
Indeferido
0EE05424
JULIANA PEDRO CAETANO DE OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
33
Indeferido
660A7888
LEANDROCERQUEIRASTURARO
Auxiliar Serviços Gerais I
33
Indeferido
8DD2CFC2
LAÍS INÁCIO
Auxiliar Serviços Gerais I
33
Indeferido
425EDBD8
JAQUELINE PINHEIRO ROCHA
Auxiliar Serviços Gerais I
33
Indeferido
97B8AE67
JANAINA DOS SANTOS VILELA LEAL
Auxiliar Serviços Gerais I
33
Indeferido
85066
DINEIA BELO MONTEIRO
Auxiliar Serviços Gerais I
33
Indeferido
3808EF17
BRUNO SALDIVAR BARBOSA
Auxiliar Serviços Gerais I
33
Indeferido
431397BD
ANA PAULA CAVALCANTE LOPES
Auxiliar Serviços Gerais I
33
Indeferido
760706D3
LÍRIA RIBEIRO PADILHA
Auxiliar Serviços Gerais I
32
Indeferido
EC9EFC4A
ANTÓNIO WILSON MALDONADO ROJAS
Auxiliar Serviços Gerais I
32
Indeferido
01B9BBB6
KARIELY ANTUNES DE LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
31
Indeferido
ABD89A57
ERICA ISNARDE
Auxiliar Serviços Gerais I
31
Indeferido
9B7FAC0B
HELENA SIQUEIRA DONATO
Auxiliar Serviços Gerais I
31
Indeferido
F70114F6
MIRIA CASTRO DE OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
31
Indeferido
E3930A06
ELAINE HORTEGA LIMA SIQUEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
31
Indeferido
74DDFF2F
KALINE CARDOSO DA SILVA SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
30
Indeferido
B8E113AE
MARIA BETANIA DE MELO NUNES
Auxiliar Serviços Gerais I
30
Indeferido
B5CE255F
SIMÓN ENRIQUE HANOMANCIN
Auxiliar Serviços Gerais I
30
Indeferido
5654B9C2
AMANDA GOMES DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
30
Indeferido
6D669618
CAMILA SOUZA SERCHES
Auxiliar Serviços Gerais I
29
Indeferido
2BDE0C1D
INGRIDY DE JESUS SOUZA DIAS
Auxiliar Serviços Gerais I
29
Indeferido
D868AF65
TAINARA RODRIGUES DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
28
Indeferido
689635FF
VIVIANE DO NASCIMENTO LEIVA
Auxiliar Serviços Gerais I
28
Indeferido
8C806462
JAQUELINE FAGUNDES
Auxiliar Serviços Gerais I
28
Indeferido
62904AAF
JOHNATAN RODRIGO SILVA PEREIRA DE B
Auxiliar Serviços Gerais I
28
Indeferido
DF2DB833
ANA CAROLINA BARBOSA VIEGA
Auxiliar Serviços Gerais I
28
Indeferido
6B202C1B
FRANCIS JOSEFINA BARRIOS BOLIVAR
Auxiliar Serviços Gerais I
27
Indeferido
DD2ABB4F
WESLEY JOÃO RODRIGUES
Auxiliar Serviços Gerais I
27
Indeferido
21B6170A
SARA DA SILVA CHAVES
Auxiliar Serviços Gerais I
27
Indeferido
6AA5BE1B
JEAN CARLOS LOPES BUCCI
Auxiliar Serviços Gerais I
27
Indeferido
65097225
ANA CAROLINE RIBEIRO BALBINO LEMES
Auxiliar Serviços Gerais I
27
Indeferido
83A6083F
BRUNO MOTA DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
27
Indeferido
BFC6FFEA
GIOVANE DE ALMEIDA PECOIS
Auxiliar Serviços Gerais I
26
Indeferido
C0CAF7DD
AGDA DA SILVA GONÇALVES
Auxiliar Serviços Gerais I
26
Indeferido
7E72EB23
ALINE ORTIZ DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
26
Indeferido
A41E9FFF
VICTOR ALBUQUERQUE FELIX DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
24
Indeferido
CCAD0A5C
JAQUELINE FERREIRA DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
24
Indeferido
DE247268
ITALO BRUNO NUNES RAMOS
Auxiliar Serviços Gerais I
24
Indeferido
F6A2EB7B
THAINA PASTOR ECHEVERRIA
Auxiliar Serviços Gerais I
24
Indeferido
0DE5F6A9
EUDIS JOSEFINA HERNANDEZ RODRIGUE
Auxiliar Serviços Gerais I
24
Indeferido
C0514A2C
CARLA CRISTINA DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
24
Indeferido
34ABAE51
PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIM
Auxiliar Serviços Gerais I
23
Indeferido
570A73FC
CARINA ROCHA BEZERRA
Auxiliar Serviços Gerais I
23
Indeferido
30EB07F9
JÉSSICA THAYNARA DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
23
Indeferido
70687E8C
PEDRO FELIPE GNUTZMAN DE CASTRO
Auxiliar Serviços Gerais I
22
Indeferido
2BC551D9
LEIDIANE SOUZA DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
22
Indeferido
A4A61283
FERNANDO PERRUQUINO DE ALMEIDA
Auxiliar Serviços Gerais I
22
Indeferido
CBF4C182
JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
22
Indeferido
08AC99D1
ROBERTO DA SILVA LEMOS
Auxiliar Serviços Gerais I
22
Indeferido
CC8BA4B7
ELIZANE DE PAULA SOARES
Auxiliar Serviços Gerais I
22
Indeferido
ECAA14EA
BRUNO CONCEIÇÃO DOS SANTOS AIRES
Auxiliar Serviços Gerais I
21
Indeferido
8AF6C2D3
ANDRESSA DA SILVA BORGES
Auxiliar Serviços Gerais I
21
Indeferido
5D20E2BB
VICTORIA BUENO DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
21
Indeferido
E1039F6F
JONI CLEI LUIZ DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
21
Indeferido
5BDA29ED
CAIO HENRIQUE SOUZA LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
20
Indeferido
CF362BA6
GABRIELLY DA SILVA FERREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
19
Indeferido
B0116495
GRACIELI DE SOUZA BATISTA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
48F18505
BARBARA EUGENIA MACIEL FERREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
E0C2E622
ADRIANA DA SILVA MASCARENHAS
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
9F87367A
CAMILA NEIVA RODRIGUES DE SOUZA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
45DB832A
ROSIMEIRE AMARILIO AJALA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
4A0CDB27
LUCIMEIRE LOPES MENDES
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
F7CC18FC
ADRIANA CONRADO DO NASCIMENTO
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
ADC5CCC0
ELENIR DA SILVA ORTEGA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
4D4B5B3F
SARAH ZAMIREZ SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
8F3EC6D6
JOÃO VITOR GNUTZMAN DE CASTRO
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
9DB432FB
LETÍCIA APARECIDA MENCIA DE ALMEIDA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
2EE99C3B
ELIETE ABALO DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
F8A5A081
EDINALVA MOREL
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
8AD6787F
DAIANE PEREIRA RODRIGUES
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
2E214125
SIDNEY SABINO DE LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
61CA8E6C
ELIUDE GUEIROS DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
F482FD01
CASSIA CAROLINE SOUZA DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
93029D6B
DANIELA GONÇALVES DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
9898B8F5
RODRIGO CAMILO DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
44E77C01
VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
2A782EC8
IVANETE LOPES DOS SANTOS ASSIS
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
BD190DCD
PAULO CEZAR DOS SANTOS SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
5025992C
ERIKA PEREIRA DA SILVA AJALA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
59B15B1B
CRISTIAN MARTINS DE OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
63DE0CB5
NELCI APARECIDA ALVES DE FARIAS
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
1FEAAB03
ANA KATIA JARDIM DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
FDB22416
GREZIELA TORQUETTI GNUTZMAN
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
3452766E
VANESSA DE MELO SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
6C2853B4
EDISANDREA MARIA DAS DORES FEITOSA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
E5442409
MARCIA DA SILVA CASIMIRO
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
D3A36172
LAUEENY NAERY RODRIGUES SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
6443DB2C
CLEUZA DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
B404E31E
CRISTIANO CORRÊA SCHERER
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
1396745C
NEIVA ALVES MOREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
0
Indeferido
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.206 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
INDEFERIDOS – MÉDIO
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Idade
Situação
6669E212
ORAIDES GONÇALVES GOMES
Técnico em Enfermagem
54
Indeferido
FFA4902A
IVONETE DA SILVA RODRIGUES
Técnico em Enfermagem
52
Indeferido
C6640CE6
LUCELENA FLORES SALDIVAR DA SILVA
Técnico em Enfermagem
52
Indeferido
FD4F46CC
ALMIRO JOBE PORTO CARDOZO
Técnico em Enfermagem
52
Indeferido
DA7B8A85
EVA GONÇALVES
Técnico em Enfermagem
49
Indeferido
09787162
SELMA FERREIRA DA SILVA
Técnico em Enfermagem
48
Indeferido
435DDC6E
MÁRCIA REGINA GOMES DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
47
Indeferido
27C53092
ADEMIR FRANCISCO FERREIRA
Técnico em Enfermagem
45
Indeferido
E55FB979
CLEIDE CONCEIÇAO PEREIRA DO NASCIM
Técnico em Enfermagem
45
Indeferido
36549998
SUELI ARGUELHO GOMES SILVEIRA
Técnico em Enfermagem
44
Indeferido
C652E1B8
SUNICLEY GREFFE GONÇALVES
Técnico em Enfermagem
43
Indeferido
6B096493
EDINA OLIVEIRA DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
43
Indeferido
B3B25BD2
SUELI TEREZINHA MILITAO
Técnico em Enfermagem
43
Indeferido
1DEA27BC
CELSO LUIS CAMPOS
Técnico em Enfermagem
43
Indeferido
A058D73A
GILDEILDES AMORIM DE OLIVEIRA
Técnico em Enfermagem
42
Indeferido
E80D29DA
GLEYCE LAVEZZO CORREA NATAL
Técnico em Enfermagem
40
Indeferido
7F875D50
SILVIA REGINA DE OLIVEIRA FIGUEIRA
Técnico em Enfermagem
40
Indeferido
A8708927
MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
40
Indeferido
EE82AC8D
FABIANA MICHELE DE AGUIAR PIRES
Técnico em Enfermagem
40
Indeferido
2216D15A
ROSALINA FLORIANO DE MATOS BARBOS
Técnico em Enfermagem
40
Indeferido
3C3EA9E9
DORALINO ZARATE
Técnico em Enfermagem
40
Indeferido
188E3E96
IVANILDE SILVA SANTOS
Técnico em Enfermagem
39
Indeferido
78111DC3
IVONE LOPES DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
39
Indeferido
F73CA02F
KEILA REGINA MARTINS RIBEIRO DE SOUZ
Técnico em Enfermagem
39
Indeferido
AF876607
GRACIANA APARECIDA DA SILVA
Técnico em Enfermagem
37
Indeferido
224E6E06
FABIANE CRISTINA DA FONSECA ROCHA
Técnico em Enfermagem
37
Indeferido
C7C90084
VILLIANY FERREIRA DA SILVA
Técnico em Enfermagem
36
Indeferido
299641F3
LAEDJA MARIA DA SILVA HELIODORO
Técnico em Enfermagem
36
Indeferido
D38AE6EC
MARIA AMARILIA GUIMARÃES
Técnico em Enfermagem
36
Indeferido
D604DD21
MEUZERINE ARAUJO SANTOS
Técnico em Enfermagem
36
Indeferido
5BF15F41
REGINA ANISIA DOS REIS
Técnico em Enfermagem
35
Indeferido
2EFBA6ED
NEYDA ANTONIA PUENTES ZAMBRANO
Técnico em Enfermagem
35
Indeferido
9110E802
KEILA ALMEIDA RAMOS
Técnico em Enfermagem
35
Indeferido
E4727B47
ANDRÉA MARTINEZ RODRIGUES
Técnico em Enfermagem
33
Indeferido
6A46E455
ROSIANE PEDRINA XAVIER SILVA
Técnico em Enfermagem
33
Indeferido
B011C987
PATRICIA VALERIO DE ARAUJO
Técnico em Enfermagem
32
Indeferido
F56C88D9
GEICIELE DE LEMOS SOUSA
Técnico em Enfermagem
31
Indeferido
8602D08F
LAURA CARDOSO FRANCISCO
Técnico em Enfermagem
31
Indeferido
A4B9C702
LUCIANA MORAIS PINHEIRO
Técnico em Enfermagem
30
Indeferido
71E812CA
EDNA MARIA SOTERO DA SILVA
Técnico em Enfermagem
29
Indeferido
E3FEAFB5
JESSÉ CALLARD ARAUJO DA SILVA
Técnico em Enfermagem
26
Indeferido
EB6F500D
ANDRESSA PERALTA FELICIO
Técnico em Enfermagem
26
Indeferido
4B83B400
DAIANY DE SANTANA
Técnico em Enfermagem
26
Indeferido
BF3A3DAA
NATIELI CEZAR DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
25
Indeferido
36B53FD5
KATHELLYN KEZIA ALBUQUERQUE COSTA
Técnico em Enfermagem
24
Indeferido
FA21DAE6
PAMELA VIEGAS DO NASCIMENTO MARQU
Técnico em Enfermagem
22
Indeferido
7AB249B0
VERÔNICA NATANIELY OJEDA CANTEIRO
Técnico em Enfermagem
22
Indeferido
B6E1C09D
VITÓRIA SANTOS REGIS
Técnico em Enfermagem
21
Indeferido
FB9735D4
ALESSANDRO LEAL DE ARAUJO
Técnico em Enfermagem
21
Indeferido
77914E9A
BRUNO DA SILVA CORREA
Técnico em Enfermagem
20
Indeferido
3DBBCD8C
ANDREINA PALHANO VALÉRIO
Técnico em Enfermagem
20
Indeferido
11E5E92F
ANA CAROLINA DO NASCIMENTO SILVA
Técnico em Enfermagem
19
Indeferido
81C25502
JANAINA PAES DE ARAUJO LIMA
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
F6DD53C1
DILMAR DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
AB773EF5
MARIANE NEVES DE PONTES
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
D12FEBA3
FRANCISLAINE DA SILVA DE OLIVEIRA
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
B473527D
FABIANA RODRIGUES DE MENEZES
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
FE13C1D2
ANA CAROLINA SILVA DA PAZ
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
E08FA6CF
VANY ALVES DE JESUS MARTINS
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
5C36FB87
LOURISMAR LOPES DA SILVA
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
1BFD63B4
IDALINA CORREA
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
8F3F37A6
MARIA DAIANE TRINDADE
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
0BC74DDF
MARIA JOSÉ ROSSATI ARAÚJO
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
F177250F
NAIARA ROSA DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
0
Indeferido
B8380768
ELIANE APARECIDA SANTOS
Técnico em Enfermagem
-2201
Indeferido
B259F4CE
MONICA SOARES DA SILVA
Técnico em Enfermagem
-22045
Indeferido
INDEFERIDOS – SUPERIOR
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Idade
Situação
092B67BB
MARCOS ANTONIO DA SILVA FERREIRA
Médico do Trabalho
51
Indeferido
30E077D8
SUSANA DEANHAIHA
Médico do Trabalho
0
Indeferido
683A60E7
CLARA CAROLINA BARROS FERNANDES Z
Enfermeiro
65
Indeferido
D9F058EB
MÁRCIA APARECIDA FABIANI
Enfermeiro
52
Indeferido
F3CB4E2D
LUCIMAR GONÇALVES RODRIGUES
Enfermeiro
49
Indeferido
5F7415C2
LUCIANA DALTO
Enfermeiro
48
Indeferido
35BA9DC2
ORTENCIA DE MATOS
Enfermeiro
48
Indeferido
26E0F867
WILDSON QUEVEDO CORVALAN
Enfermeiro
46
Indeferido
6662C8BE
GILVAN ALVES
Enfermeiro
45
Indeferido
4C55EC72
LUCIANA DA SILVA SANTOS
Enfermeiro
44
Indeferido
F5873AD7
PEDRO CARDOSO MARQUES
Enfermeiro
43
Indeferido
FEC24414
ROSELI RIBEIRO DA SILVA
Enfermeiro
43
Indeferido
ABA553AA
ALESSANDRA DILENE SOUZA MESQUITA
Enfermeiro
42
Indeferido
D1C3F6C5
LUCIANA SOARES DA SILVA
Enfermeiro
42
Indeferido
921CE3F1
CLEANTO RODRIGO DA SILVA LOPES
Enfermeiro
41
Indeferido
EFBB8450
KATYUSCIA GARCIA NANTES
Enfermeiro
41
Indeferido
9513207C
KELLY ADERNO DA SILVA
Enfermeiro
39
Indeferido
8E1C9175
ÁDILA VANESSA RODRIGUES MARTINS
Enfermeiro
39
Indeferido
4C9AFCDD
MARCELO DOS SANTOS PEREIRA
Enfermeiro
39
Indeferido
A354856B
VALERIA PEREIRA DA SILVA PERACOLLI
Enfermeiro
39
Indeferido
A4BA35E4
LETHICIA COSTA DOS SANTOS
Enfermeiro
39
Indeferido
9FD79E88
ELENIR CARDOSO FERNANDES MASCULI
Enfermeiro
38
Indeferido
62BE0C04
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
Enfermeiro
38
Indeferido
3C6234DB
CRISTIAN LOPES ARZA
Enfermeiro
38
Indeferido
112AAF3C
MARIA ALCIONE SILVA GOMES ROSENO
Enfermeiro
37
Indeferido
5934478A
JEFFERSON DA SILVA LOPEZ
Enfermeiro
37
Indeferido
E9573D34
HIGO FONSECA SOARES
Enfermeiro
37
Indeferido
08EC50B9
MÁRCIA MEDEIROS PEREIRA
Enfermeiro
37
Indeferido
F4CB504B
VIVIANE TELLI BACH
Enfermeiro
37
Indeferido
D72BB421
JULIANO ROLON PIRES
Enfermeiro
36
Indeferido
2FF25A1B
FABIANA TEIXEIRA SEVERO
Enfermeiro
35
Indeferido
1F221CD8
DIEGO VALCAZARA DE OLIVEIRA
Enfermeiro
34
Indeferido
C7E373BF
ANTONIO JOSE MEIRELES FERNANDES
Enfermeiro
33
Indeferido
1D6C257B
FERNANDA CRISTINA SOSTOA DOS SANT
Enfermeiro
33
Indeferido
B22001BD
SIMONE ALVES DA COSTA
Enfermeiro
33
Indeferido
721E02A3
LUDMILA CARENINE DEHN RAMOS
Enfermeiro
32
Indeferido
3EB078D5
ELLEN MARTINS GONCALVES RIOS
Enfermeiro
30
Indeferido
FC788026
DAIANA PACHECO
Enfermeiro
30
Indeferido
5CBD3BB3
MICHELLE LAURA MAGALHÃES DA SILVA
Enfermeiro
30
Indeferido
EDF128DD
PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO MACEDO
Enfermeiro
29
Indeferido
2921FB28
ANA PAULA VIEIRA
Enfermeiro
29
Indeferido
2544E70F
NELIA RAMONA BRIZUELA
Enfermeiro
29
Indeferido
BFC1A261
DANILA GABRIELA FIGUEIREDO
Enfermeiro
28
Indeferido
DF190D97
CLAINY DE MATTOS MORAES LIMA
Enfermeiro
27
Indeferido
26785900
PRISCILA DE OLIVEIRA PICHINIM GIBIM
Enfermeiro
26
Indeferido
0958D985
ANA CAROLINE PINTO LIMA
Enfermeiro
26
Indeferido
DB875EC7
ELOA VALDEZ MARTINEZ
Enfermeiro
25
Indeferido
122BE242
JOSIANE ARAGÃO ALMEIDA
Enfermeiro
25
Indeferido
F6A36F96
BRUNA LAIZ MALHORQUIM COLETE
Enfermeiro
25
Indeferido
CC5F940E
IGOR LIBERT URBIETA
Enfermeiro
24
Indeferido
1C015857
WELINGTON DA SILVA ALVES
Enfermeiro
24
Indeferido
5DEA6245
YAQUELINE MAMANI BENEDITA
Enfermeiro
24
Indeferido
35FFEECD
KENIA SHAYENE CAMPOS RYNALDI
Enfermeiro
24
Indeferido
E64DD574
FRANCYELLE DA LUZ MAGALHÃES
Enfermeiro
23
Indeferido
4302075D
BÁRBARA CAMILLY SIMON
Enfermeiro
23
Indeferido
51C01A1B
MARCOS PAULO DE SOUZA
Enfermeiro
0
Indeferido
30958553
LIDIA DA SILVA GARCIA OLIVEIRA
Enfermeiro
0
Indeferido
F615A4B3
ELIZABETH REGINALDO DE SOUZA
Enfermeiro
0
Indeferido
EC852C72
MARIA APARECIDA ALVES DE SOUZA
Enfermeiro
0
Indeferido
CA030450
GEANE DA SILVA SANTOS
Enfermeiro
45
Indeferido
Relatório de Classificação PARCIAL do Nivel – SUPERIOR
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo
Serviço
Total
Pontos
Idade
Classificação
B16B98D5
DENISE REGINATO
***.095.051-05
Enfermeiro
80
80
30
4CF542DF
RAQUEL ELISA MAKERT
***.968.561-33
Enfermeiro
85
85
30
4C4452B8
JAQUELINE FOPPA
***.756.401-91
Enfermeiro
60
60
30
F7293BD9
SIMIÃO GOMES DOS SANTOS
***.406.402-63
Enfermeiro
45
45
46
551495EE
FRANCIELLY FERREIRA BALESTRIN
***.960.141-89
Enfermeiro
30
30
30
E703A69D
ENIO CAVALCANTE PEREIRA
***.545.814-09
Enfermeiro
15
15
32
4C3A1D8A
JANAINA DE ANDRADE MACIEL
***.857.781-79
Enfermeiro
15
15
30
3077CEAE
ALINE PEREIRA DA SILVA
***.482.451-46
Enfermeiro
15
15
23
0FC69605
WELIGTON TAVARES DA SILVA
***.428.323-91
Enfermeiro
10
10
41
EB5A4DA3
JEFFERSON SOUZA DO NASCIMENTO
***.835.792-94
Enfermeiro
5
5
28
10º
78E1D619
DANIEL SOUZA BENITES
***.641.391-67
Enfermeiro
5
5
23
11º
E7785756
ANTONIO ROMARIO RINQUES MARTINS
***.853.481-00
Enfermeiro
0
0
53
12º
8BF908DE
MARIA REGINA MENEZES MEDEIROS
***.385.412-20
Enfermeiro
0
0
43
13º
6948B32C
MICHELE GONÇALVES CACERES
***.156.191-70
Enfermeiro
0
0
43
14º
37E3B30D
JAQUELINE DE ARAUJO BARICHELO
***.768.581-06
Enfermeiro
0
0
35
15º
2A418818
SIRLAINE APARECIDA CELLI
***.919.341-83
Enfermeiro
0
0
32
16º
15668430
LUCINEIA ANDRADE
***.511.821-81
Enfermeiro
0
0
32
17º
4A928600
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS
***.515.591-07
Enfermeiro
0
0
27
18º
9B4D6230
CAMILA ROLON DE SOUZA
***.810.221-06
Enfermeiro
0
0
24
19º
Relatório de Classificação PARCIAL do Nivel – MÉDIO
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo
Serviço
Total
Pontos
Idade
Classificação
4156FC57
MARIA FLORINDA MARQUES
***.681.741-06
Técnico em
Enfermagem
100
100
38
A8605DE6
PRISCILA SOUZA SILVA
***.362.461-94
Técnico em
Enfermagem
90
90
28
9DD42F96
MAURA DIAS DA SILVA
***.968.141-68
Técnico em
Enfermagem
60
60
49
FB1163BA
ELIZABETCHAVES CHIMENES BRITO
***.071.111-72
Técnico em
Enfermagem
60
60
46
A84902AD
ANDRÉIA DOS SANTOS NOGUEIRA
***.418.281-53
Técnico em
Enfermagem
40
40
38
E6C6BA92
JANAINA NUNES SERRA
***.964.881-12
Técnico em
Enfermagem
40
40
32
551495EE
FRANCIELLY FERREIRA BALESTRIN
***.960.141-89
Técnico em
Enfermagem
30
30
30
F65BBDB0
ADRIANA DA SILVA
***.224.548-67
Técnico em
Enfermagem
20
20
41
7905C3D5
SIMONE VILHALVA
***.838.491-01
Técnico em
Enfermagem
20
20
31
96056758
MARILENE MACIEL DE OLIVEIRA
***.323.481-72
Técnico em
Enfermagem
0
0
51
10º
9EEF0EB0
ELOIR RODRIGUES LEMES CARDOSO
***.744.501-49
Técnico em
Enfermagem
0
0
45
11º
9ED3EBDD
ELIANE GOMES ANANIAS
***.651.601-68
Técnico em
Enfermagem
0
0
41
12º
D6AEF158
JOSIE DE MOURA PEREIRA
***.810.028-29
Técnico em
Enfermagem
0
0
40
13º
EBD3CAEF
LOYS REGINA PEREIRA GOMES
***.253.131-20
Técnico em
Enfermagem
0
0
24
14º
Relatório de Classificação PARCIAL do Nivel – FUNDAMENTAL
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Tempo
Serviço
Total
Pontos
Idade
Classificação
B7318DF4
JUCELIA MENDES DE SOUZA
***.841.531-10
Auxiliar
Serviços
Gerais I
60
60
34
E420D421
JORGE JOSE ALCÁNTARA GONZALEZ
***.368.152-21
Auxiliar
Serviços
Gerais I
20
20
54
9388C1AA
EVELIN LOANA MAGRO LINO
***.145.751-97
Auxiliar
Serviços
Gerais I
10
10
25
9C8B21F0
MARILEIDE ROSA GALINDO
***.474.001-04
Auxiliar
Serviços
Gerais I
0
0
43
B4360243
LUCIANA CARNEIRO RINGUE
***.048.211-91
Auxiliar
Serviços
Gerais I
0
0
41
739F6A8D
MICHELLE CHRISTIANE DA COSTA SILVA
***.979.391-72
Auxiliar
Serviços
Gerais I
0
0
40
97CF3D3F
IVANDERSON MARQUES MARTINS
***.446.571-38
Auxiliar
Serviços
Gerais I
0
0
35
4601ED59
ADRIANA SCHEIFER BARBOSA MAGRO
***.832.281-11
Auxiliar
Serviços
Gerais I
0
0
33
D854E3BC
THAYANE MAGALHÃES RODRIGUES
***.761.781-76
Auxiliar
Serviços
Gerais I
0
0
18
476A59D3
BRIAN KEVIN SILVA GOMES
***.261.551-80
Auxiliar
Serviços
Gerais I
0
0
0
10º
F55F88F1
THAYNÁ MAGALHÃES FERREIRA EVANGEL
***.616.301-40
Auxiliar
Serviços
Gerais I
0
0
0
11º
ATAS – PREVID
ATA Nº 09/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 13/05/2020
Aos treze dias do mês de maio de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de reunião
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Estado
de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal do
PreviD, tendo como pauta a análise da folha de pagamento e o suprimentos de
fundo e de viagem do mês de fevereiro de 2020. Estavam presentes os seguintes
membros titulares do Conselho Fiscal: Norato Marques de Oliveira representante
do Executivo; Luciana Moisés de Oliveira, representante do Legislativo; Nardélio
Ferreira da Rosa representando o SIMTED e como Suplente com direito a voto
Vivian Aparecida de Araújo Lima representante do Executivo. Os demais
conselheiros justificaram suas ausências, sendo que, aqueles que se enquadram no
grupo de risco devido a Pandemia do COVID-19, estão dispensados de participar
das reuniões. Constatado quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques
de Oliveira, deu início a reunião, onde foram analisados a folha de pagamento e
os suprimentos de fundo e de viagem do mês de fevereiro de 2020, não tendo sido
verificado nenhuma irregularidade. A análise do balancete será realizada na próxima
reunião. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Norato
Marques de Oliveira, lavrado a presente ata, que depois de lida e aprovada, vai
assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Luciana Moisés de Oliveira
Nardélio Ferreira da Rosa Vivian Aparecida de Araújo Lima
ATA Nº 10/2020 ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 27/05/2020
Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte, às oito horas, na sala de
reunião do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,
Estado de Mato Grosso do Sul, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Fiscal
do PreviD, tendo como pauta o término da análise do balancete do mês de fevereiro
de 2020. Estavam presentes os seguintes membros titulares do Conselho Fiscal:
Norato Marques de Oliveira representante do Executivo; Nardélio Ferreira da Rosa
representando o SIMTED e como Suplente com direito a voto: Jucélia Hilária dos
Santos do poder legislativo, Vivian Aparecida de Araújo Lima, representante do
Executivo e Henrique José de Souza Oliveira. Os demais conselheiros justificaram
suas ausências, sendo que, aqueles que se enquadram no grupo de risco devido a
Pandemia do COVID-19, estão dispensados de participar das reuniões. Constatado
quórum, o presidente deste Conselho, Sr. Norato Marques de Oliveira, deu início a
reunião, onde foram analisados a execução financeira do mês de fevereiro de 2020,
não tendo sido verificado nenhuma irregularidade. Após análise, o balancete do
mês de fevereiro de 2020 foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, tendo eu, Norato Marques de Oliveira, lavrado a presente ata, que depois de
lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes.
Norato Marques de Oliveira Jucélia Hilária dos Santos
Nardélio Ferreira da Rosa Vivian Aparecida de Araújo Lima
Henrique José de Souza Oliveira
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.206 10 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Renovação da Licença Ambiental de Instalação RLI N° 1.319/2020, para atividade
de Loteamento Urbano, localizada na Área 01 – Imóvel designado por “Área AP”,
remembrado pelo lote “Parte da Chácara n°151” (Mat. 121.234), no município de
Dourados/MS. Válida até 03/07/2023.
ALM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental de Instalação LI N° 13.191/2020, para atividade de Drenagem
de Águas Pluviais, localizada na Área 01 – Imóvel designado por “Área AP”,
remembrado pelo lote “Parte da Chácara n°151” (Mat. 121.234), no município de
Dourados/MS. Válida até 03/07/2023.
BIFE BOM AÇOUGUE E CONVENIENCIA EIRELI, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), Licença
Simplificada – LS, para atividade de açougue, localizada na rua Fernando Ferrari
548, Vila Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
CARBONARO E OLIVEIRA LTDA (Mundo dos Trucks) torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Ambiental Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação,
para atividades de Comércio Varejista de Ferragens e Ferramentas, localizada na
Rua Perdiz, n°2224, Jardim Rasslem, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA E REABILITAÇÃO PADOVA LTDA, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM,
a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Atividades de Psiquiatria e
Reabilitação (Terapia Ocupacional), sem procedimento invasivo, localizada na Rua
Olinda Pires de Almeida, 1535 – Jardim Itaipu, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/
MS, a Renovação da Licença Ambiental de Instalação RLI N° 1.321/2020, para
atividade de Loteamento Urbano, localizada na Área 01 – Parte do Lote n° 152
– Remanescente do desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat.120.657), no
município de Dourados/MS. Válida até 03/07/2023.
RA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME, torna Público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, a
Licença Ambiental de Instalação LI N° 13.192/2020, para atividade de Drenagem de
Águas Pluviais, localizada na Área 01 – Parte do Lote n° 152 – Remanescente do
desmembramento de Parte do Lote 152 (Mat.120.657), no município de Dourados/
MS. Válida até 03/07/2023.
Renova Agro Veterinária Ltda – ME, torna publico que requereu do Instituto de
meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Licença Ambiental Simplificada
(LAS) para atividade de comércio varejista de medicamentos veterinários, rações e
produtos para animais de estimação, localizada na Av. Marcelino Pires, 6290 – Jd.
Brasília – Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
SANTOS & CASTELLI LTDA – ME , torna público que requereu do Instituto
do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença Ambiental
Simplificada n° 7.599/2017 para atividade de comércio varejista de mercadorias
em geral, com predominância de produtos alimentícios, supermercado, açougue,
localizado na Rua Clovis Cersozimo de Souza n° 3790, vila Aracy, Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental
TAKAO IWASSA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Operação
(RLO), para atividade de Avicultura de corte industrial, localizada na Margem
esquerda Córrego Curral de Arame, Faz. Água Boa, S/n, Zona Rural, município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RESOLUÇÃO – CMDCA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de
acordo com a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991e Lei Complementar
Municipal nº 226 de 09 de setembro de 2013, Art. 5° e Regimento Interno deste
Conselho.
RESOLUÇÃO 14/2020
Considerando a necessidade de nomear, gestor das parcerias firmadas com
interveniência desta Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Lei
Federal n° 13.019/2014.
R E S O L V E:
Artigo 1° Nomear Sandra Giselly Amaral de Assunção, lotada na Fundação
de Esporte de Dourados, para exercer a função de Gestor de Parceria do Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, a serem firmadas
pelo Município com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, através de Termos
de Colaboração ou de Fomento, com poderes de controle e fiscalização.
Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos à 12//05/2020, revogando as disposições em contrário.
Dourados-MS, 13 de Julho de 2020.
Kátia Pereira Petelin
Presidente do CMDCA
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020