Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.221 – 04/08/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO N°2.800, DE 04 DE AGOSTO DE 2020.
“Veda o retorno de atividades de aulas presencias dos Estabelecimentos de
Ensino Privado de Dourados.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
com suporte nos incisos II do artigo 66, da Lei Orgânica do Município de Dourados
MS.
Considerando a decisão judicial proferida nos autos nº 0900052-57.2020.8.12.0002,
que determina a proibição do retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos de
ensino privado no Município de Dourados;
Considerando a Nota Técnica nº 010 do Núcleo Técnico de Apoio ao Município de
Dourados, para combate à pandemia do novo Coronavirus.
Considerando a fiscalização da Guarda Municipal de Dourados junto aos
Estabelecimentos da Rede Privada de Ensino de diversos níveis.
D E C R E T A:
Art. 1°. Fica vedado o retorno das atividades de aulas presencias nos
Estabelecimentos de Ensino Privado no Município de Dourados, considerado o
atual estágio da pandemia.
Parágrafo único: Entende-se por Estabelecimentos de Ensino Privado como
Creches, Educação Infantil, Fundamental, Médio, Universitária e Cursos
Profissionalizantes.
Art. 2º Os hoteizinhos e atividades similares devem permanecer fechadas.
Art. 3º O descumprimento ensejará a aplicação das sanções administrativas e
penais cabíveis e implicará nas penas de interdição do estabelecimento, sem prejuízo
da multa prevista no art. 186, da Lei Complementar nº 205, de 19 de outubro de
2012, no valor de 90 (noventa) UFERMS e em caso de desrespeito à interdição a
multa será em dobro.
Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 04 de agosto 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
ANO XXII / Nº 5.221 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 – 08 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Gecimar Teixeira Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.221 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIAS
PORTARIA Nº 076/2020/ADM/PREVID
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar contrato administrativo do
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD”
O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados/MS – PreviD, no uso das atribuições conferidas pela Lei
Municipal nº 108, de 27/12/2006, e alterações posteriores.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar, de acordo com o estabelecido no art. 67 da Lei nº 8.666/1993, o
servidor ALBINO JOÃO ZANOLLA para que acompanhe e fiscalize o CONTRATO
Nº 011/2020/PREVID, referente à contratação de empresa especializada para
prestação de serviços em manutenção elétrica predial, visando atender as
necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD.
Art. 2º Designar o servidor LEONARDO LANDEIRA como substituto legal, nos
momentos de ausência do fiscal do contrato supracitado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 03 de agosto de 2020.
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
RESOLUÇÃO Nº 004/2020/PGM
O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso II do art. 55 da Lei Complementar nº 329 de 18 de abril
de 2017 que dispõe sobre a estruturação organizacional da Prefeitura Municipal de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências;
Considerando o inciso XIX do art. 9º e inciso I do art. 10, ambos da Lei
Complementar nº 309 de 29 de março de 2016 que dispõe sobre a organização da
Procuradoria Geral do Município de Dourados e do Plano de Cargos Carreira e
Remuneração de seus membros;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.660, de 10 de junho de 2020 que
regulamenta o trabalho em home office determinado pelo art. 4º do Decreto
Municipal nº 2.511 de 06 de abril de 2020;
Considerando que bloco em que está localizada a Procuradoria Geral do Município
estará passando por uma reforma;
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica autorizado o trabalho em home office, para os servidores lotados na
Procuradoria Geral do Município, localizada no Bloco D do Centro Administrativo
Municipal.
Art. 2º Os servidores deverão comparecer a Procuradoria nos dias de terça e quinta
feira para entrega e recebimento de processos físicos e demais encaminhamentos.
Art. 3º Os Chefes de Procuradorias deverão entregar relatório quinzenal das
atividades realizadas pelo setor e por cada servidor nele lotado.
Parágrafo único: Os servidores que não estiverem vinculados a uma Procuradoria
Especializada deverão entregar relatório individual.
Art. 4º Os servidores que estão exercendo suas atividades em home office não
estão dispensados da observância absoluta dos termos da Lei Complementar n.
107/2006.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Dourados, 03 de agosto de 2020
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DATF N° 39, DE 3 DE AGOSTO DE 2020
Por não ser localizado no endereço cadastral e, consequentemente, ineficazes as
tentativas de notificar pessoalmente ou por via postal, em conformidade com o artigo
370, § 1º, 374 e 375, I, da Lei Complementar n° 71, de 29 de dezembro de 2003 –
Código Tributário Municipal – CTM, o Departamento de Administração Tributária
e Fiscal faz publicar o presente Edital de Notificação para dar ciência ao sujeito
passivo AGRO TERRAPLENAGEM EIRELI – ME, inscrito no Cadastro Nacional
da Pessoa Jurídica – CNPJ nº 21.169.064/0001-90 e no Cadastro de Atividades
Econômicas Municipal – CAE n° 1000140757, sob titularidade de Euzébio Ramão
Alvarenga Rivero, inscrito no Cadastro de Pessoa Física – CPF n° 700.614.631-32,
da lavratura, contra si, da Notificação de Débitos – ND n° 171, de 03 de agosto de
2020, para exigir crédito tributário referente a Taxa de Fiscalização de Localização,
Instalação e Funcionamento de Estabelecimento ou Atividade Econômica do
exercício de 2018, incidente em conformidade com os art. 275, 278 e 279 do CTM,
conforme detalhado no Anexo Único deste edital.
Fica o contribuinte INTIMADO para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
publicação deste edital, efetuar recolhimento do crédito tributário já constituído,
podendo, no mesmo prazo, apresentar defesa contestando essa exigência, junto
ao Departamento de Administração Tributária e Fiscal, localizado na Central de
Atendimento ao Cidadão, na Av. Presidente Vargas, n° 309, Centro – Dourados – MS.
Não havendo regularização do débito notificado, o processo será encaminhado
para inscrição em Dívida Ativa, conforme art. 423 do CTM.
José Roberto Barbosa
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Diretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal
ANEXO ÚNICO
Número do
Processo
Número da
Notificação ND
Número do
Lançamento
Parcela
Valor Principal da Taxa
Vencimento
18.745 / 2020
171 / 2020
4592108
1/3 – 2018
177,33
20/03/2018.
18.745 / 2020
171 / 2020
4597866
2/3 – 2018
177,33
20/04/2018.
18.745 / 2020
171 / 2020
4603445
3/3 – 2018
177,33
21/05/2018.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.221 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020
Processo: nº nº 85/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e conservação de vias públicas do Município de
Dourados-MS. Ato: Fica suspenso, até ulterior deliberação, o julgamento referente
ao certame licitatório em epígrafe. Motivo: O referido ato atende solicitação da
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, órgão requisitante, formalizada através
da Comunicação Interna nº 823/2020 e se dá pela necessidade de prazo para análise
de aspectos técnicos do processo licitatório, em decorrência de impugnação, e, se
for o caso, a readequação dos termos que compõe o edital. Sessão: Salienta-se que,
tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de
publicação na Imprensa Oficial. Informações Gerais: Telefone (0XX67) 3411-7755
ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 31 de julho de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 036/2018
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 03 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019
PREGÃO ELETRÔNCO N° 025/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 095/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 03 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA –
Para lactantes desde o nascimento até os 12 meses de idade, que
atenda às recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS. Indicada
nos casos de alergia à proteína do leite de vaca, intolerância a lactose
ou em situações nas quais for indicado retirar o leite de vaca da dieta.
Fonte proteica: proteína isolada de seja enriquecida com Lmetionina;
Fonte de carboidratos; maltodextrina (100%); Fonte de lipídeos:
gordura vegetal (100%). Isenta de sacarose, glúten, leite e produtos
lácteos. Lata com aproximadamente 400g
UNID.
R$ 47,00
2
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES Isenta de
lactose, carboidrato 100% maltodextrina, e com soro do leite e caseína
como fonte proteica, com DHA e ARA e nucleotídeos, acrescida de
vitaminas, mineiras e outros oligoelementos.Apresentação: Lata com
aproximadamente 400g.
LATA
R$ 60,60
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
(COTA PRINCIPAL – 75%)
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
Tiras reagentes para determinação de glicose no sangue
capilar, venoso, arterial e neonatal, pelo princípio de medição
de glicose desidrogenase/oxidase por fotometria de reflexão ou
amperometria, faixa de leitura entre 20 mg /dl à 600 mg/dl com
tempo de medição entre 05 aos 20 segundos, armazenagem
acima de 100 testes. Com identificação de lote, validade e registro
no Ministério da Saúde.
UNID.
R$ 0,35
RCA SAUDE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME
(COTA RESERVADA – 25%)
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
2
Tiras reagentes para determinação de glicose no sangue
capilar, venoso, arterial e neonatal, pelo princípio de medição
de glicose desidrogenase/oxidase por fotometria de reflexão ou
amperometria, faixa de leitura entre 20 mg /dl à 600 mg/dl com
tempo de medição entre 05 aos 20 segundos, armazenagem
acima de 100 testes. Com identificação de lote, validade e registro
no Ministério da Saúde.
UNID.
R$ 0,35
EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2020/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS.
SERGIO DA COSTA ALVARES – MEI
CNPJ: 23.307.716/0001-31.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 053/2020.
OBJETO: Contratação de empresa para manutenção e reparo de linhas telefônicas,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é regido pelas cláusulas e
condições nele contidos, pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações,
com fundamento em seu art. 24, inciso II, constante do procedimento de Dispensa de
Licitação nº. 251/2020, Processo de Licitação nº. 053/2020/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
07.00. – Secretaria Municipal de Administração
07.01. – Secretaria Municipal de Administração
4.122.108. – Prog. Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental
2179. – Conservação do Patrimônio Público
33.90.39.09. – Manutenção e Conservação de Bens Móveis de Outras Naturezas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais).
FISCAL DO CONTRATO: Gracielly França de Brito Pagnocelli
DATA DE ASSINATURA: 31 de Julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
MR TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 055/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com início em 03/08/2020 e previsão de vencimento em 03/08/2021,
bem como acrescer o total de R$ 136.999,92 (cento e trinta e seis mil novecentos
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao período prorrogado,
perfazendo novo valor global para o contrato no total de R$ 410.999,76 (quatrocentos
e dez mil e novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
062/2020
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS
UNIDADES DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS –
FUNSAUD, e outras unidades que futuramente possam se agregadas de acordo com
o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e demais anexos e
termos afins contidos no Processo Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO
DOS ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
27, 29, 30, 40, 41, 42, e 49
ADJUDICADO
LETTECH INDÚSTRIA E
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA
R$ 133.500,25
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.221 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 31 de Julho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 049/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS
AUTOCLAVES EXISTENTES NO HOSPITAL DA VIDA E NA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
SIGMA QUALITY MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES LTDA
CNPJ n° 23.218.363/0001-01
Valor total: R$ 7.367,00 (Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais)
JUSTINO & CIA LTDA
CNPJ nº 15.582.089/0001-19
Valor total: R$ 149,20 ( Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 066/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, _______ de ________________ de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
1, 4, 6, 8, 9, 16, 17, 18, 19, 21, 22,
23, 26, 31, 32, 37, 38, 44, 46, 47,
48, 52,53, 54, 56, 58, 62, 63 e 64
ADJUDICADO
LIDER TECH COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO EIRELI
R$ 49.795,20
2, 3, 5,7, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
20, 24, 25, 28, 33, 34, 35, 36,
39, 43, 45, 50, 51, 55, 57, 59,
60, 61e 65
DESERTOS
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
3º SESSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/20ROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
012/2020.
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD,
por intermédio do Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
o resultado da chamada pública abaixo, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de
21/06/93 e demais alterações em vigor.
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU PRIVADAS, E/OU PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINALIDADE
LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME DE ESCALA PARA O
PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO DRº AFRÂNIO MARTINS – UPA 24HS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES BÁSICAS DOS SERVIÇOS QUE DEVEM SER PRESTADO
PELA FUNDAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE DOURADOS, PACTUADOS
NO CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL
DE DOURADOS – MS.
Consoantes normas disciplinadoras da edital epigrafado, na melhor forma
processual, a comissão conforme ata do certame em referência julgou as
documentações e concluiu pelo deferimento das seguintes empresas, como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, aos interessados fica os autos com vista franqueada junto ao
Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua Coronel Ponciano, 900 – Dourados
MS, no horário 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte,
obedecendo aos trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior
da FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para
providências legais cabíveis.
Dourados – MS, 30 de Julho de 2020.
Rafael Galan da Silva
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA – FUNSAUD
Empresa CNPJ
CLAUDINEIA MACHADO DE SOUZA 28.736.854/0001-50
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitente Fornecedor:
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI
CNPJ: 03.916.634/0001-87
Valor: R$ 998.149,01
Processo de Licitação nº 022/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de
materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das Cirurgias Ortopédicas e
Bucomaxilofacial conforme tabela SUS, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 005/2020
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI
Item
Especificação
Qtd.
Marca
Preço Expresso em
Reais (R$)
Unitário
Total
1
FIO TIPO STEINMAN LISO
24
SARTORI
R$ 13,37
R$ 320,95
2
FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO
24
ORTOSINTESE
R$ 15,74
R$ 377,78
3
CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR
80
ORTOSINTESE
R$ 103,92
R$ 8.313,42
4
CIMENTO C/ ANTIBIOTICO
18
VINCULA
R$ 109,07
R$ 1.963,29
5
CIMENTO S/ ANTIBIOTICO
100
Cimtech
R$ 60,29
R$ 6.028,71
6
COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO/REVISAO
24
ORTOSINTESE
R$ 281,46
R$ 6.754,94
7
COMPONENTE CEFALICO
70
ORTOSINTESE
R$ 424,02
R$ 29.681,35
8
COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPASTIA TOTAL DO QUADRIL
25
ORTOSINTESE
R$ 461,16
R$ 11.529,07
9
COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO
60
ORTOSINTESE
R$ 1.002,96
R$ 60.177,60
10
COMPONENTE UMERAL CIMENTADO/ FIXACAO BIOLOGICA
15
ORTOSINTESE
R$ 789,28
R$ 11.839,26
11
FIO DE KIRCHNER – 1,0
200
SARTORI
R$ 12,94
R$ 2.587,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.221 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
12
FIO DE KIRCHNER – 1,5
500
SARTORI
R$ 12,94
R$ 6.467,50
13
FIO DE KIRCHNER – 2,0
500
SARTORI
R$ 12,94
R$ 6.467,50
14
FIO DE KIRCHNER – 2,5
300
SARTORI
R$ 12,94
R$ 3.880,50
15
FIO DE KIRCHNER – 3,0
100
SARTORI
R$ 12,94
R$ 1.293,50
16
FIO DE KIRCHNER – 3,5
100
SARTORI
R$ 12,94
R$ 1.293,50
17
FIO DE KIRCHNER – 4,5
50
SARTORI
R$ 12,94
R$ 646,75
18
FIO DE KIRCHNER – 5,0
30
SARTORI
R$ 12,94
R$ 388,05
19
FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO
12
SARTORI
R$ 16,86
R$ 202,26
20
FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE ALONGAMENTO MONOFOCAL
10
SARTORI
R$ 1.049,64
R$ 10.496,35
21
FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE CORRECAO ANGULAR E/OU ROTACIONAL
10
SARTORI
R$ 1.344,28
R$ 13.442,85
22
FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI CIRCULAR
10
ORTOSINTESE
R$ 1.158,08
R$ 11.580,81
23
FIXADOR EXTERNO HIBRIDO
5
ORTOSINTESE
R$ 908,59
R$ 4.542,97
24
FIXADOR EXTERNO LINEAR
80
ORTOSINTESE
R$ 644,87
R$ 51.589,56
25
FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO
15
SARTORI
R$ 558,85
R$ 8.382,78
26
FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA – SISTEMA DE ALONGAMENTO/ TRANSPLANTE OSSEO
5
SARTORI
R$ 1.049,64
R$ 5.248,18
27
FIXADOR PELVICO
6
SARTORI
R$ 945,99
R$ 5.675,92
28
GRAMPO
12
ORTOSINTESE
R$ 24,49
R$ 293,84
29
HASTE FEMORAL CURTA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS)
20
ORTOSINTESE
R$ 931,90
R$ 18.637,94
30
HASTE FEMORAL LONGA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS)
20
ORTOSINTESE
R$ 984,20
R$ 19.684,09
31
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS)
50
ORTOSINTESE
R$ 1.114,40
R$ 55.720,00
32
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS)
50
ORTOSINTESE
R$ 1.090,91
R$ 54.545,40
33
HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS)
15
SARTORI
R$ 901,37
R$ 13.520,56
34
HASTE INTRAMEDULAR TIBIO TARSICA
7
ORTOSINTESE
R$ 786,55
R$ 5.505,83
35
MINI-FIXADOR EXTERNO
10
SARTORI
R$ 776,10
R$ 7.761,00
36
MINI-PARAFUSO AUTO-COMPRESSAO
15
ORTOSINTESE
R$ 153,61
R$ 2.304,12
37
PARAFUSO CANULADO 3,5 MM
50
ORTOSINTESE
R$ 115,44
R$ 5.772,00
38
PARAFUSO CANULADO 4,5 MM
50
ORTOSINTESE
R$ 102,41
R$ 5.120,27
39
PARAFUSO CANULADO 7,0 MM
100
ORTOSINTESE
R$ 89,84
R$ 8.983,86
40
PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM
100
ORTOSINTESE
R$ 16,86
R$ 1.685,53
41
PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM
100
ORTOSINTESE
R$ 15,26
R$ 1.526,33
42
PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM
100
ORTOSINTESE
R$ 17,97
R$ 1.796,97
43
PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO
12
SARTORI
R$ 483,86
R$ 5.806,30
44
PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM
150
ORTOSINTESE
R$ 27,57
R$ 4.135,72
45
PARAFUSO ESPONJOSO 6,5
50
ORTOSINTESE
R$ 27,57
R$ 1.378,57
46
PARAFUSO MALEOLAR
30
ORTOSINTESE
R$ 21,78
R$ 653,42
47
PINO DE SHANTZ
150
ORTOSINTESE
R$ 28,31
R$ 4.246,16
48
PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
90
ORTOSINTESE
R$ 147,66
R$ 13.289,22
49
PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
10
ORTOSINTESE
R$ 176,31
R$ 1.763,14
50
PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
15
ORTOSINTESE
R$ 380,04
R$ 5.700,60
51
PLACA CALCO (INCLUI PARAFUSOS)
5
ORTOSINTESE
R$ 307,21
R$ 1.536,03
52
PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS
100
ORTOSINTESE
R$ 760,52
R$ 76.051,83
53
PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS
30
ORTOSINTESE
R$ 683,44
R$ 20.503,07
54
PLACA CONDILINEA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
6
ORTOSINTESE
R$ 532,30
R$ 3.193,77
55
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
150
ORTOSINTESE
R$ 182,89
R$ 27.433,64
56
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM ESTREITA (INCLUI PARAFUSOS)
70
ORTOSINTESE
R$ 234,70
R$ 16.429,04
57
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS)
50
ORTOSINTESE
R$ 294,65
R$ 14.732,47
58
PLACA DE RECONSTRUCAO DE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
10
ORTOSINTESE
R$ 298,40
R$ 2.984,01
59
PLACA DE RECONSTRUCAO DE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
6
ORTOSINTESE
R$ 324,06
R$ 1.944,37
60
PLACA DE SUPORTE DE PLATEAU TIBIAL 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
30
ORTOSINTESE
R$ 287,27
R$ 8.617,99
61
PLACA EM L 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS)
15
ORTOSINTESE
R$ 130,70
R$ 1.960,55
62
PLACA EM L 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
15
ORTOSINTESE
R$ 274,10
R$ 4.111,54
63
PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
35
ORTOSINTESE
R$ 287,27
R$ 10.054,33
64
PLACA EM T 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS)
6
ORTOSINTESE
R$ 130,70
R$ 784,22
65
PLACA EM T 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
18
ORTOSINTESE
R$ 274,10
R$ 4.933,85
66
PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
18
ORTOSINTESE
R$ 324,37
R$ 5.838,66
67
PLACA EM TREVO 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
12
ORTOSINTESE
R$ 287,27
R$ 3.447,20
68
PLACA PONTE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
12
ORTOSINTESE
R$ 524,56
R$ 6.294,77
69
PLACA PONTE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
6
ORTOSINTESE
R$ 561,31
R$ 3.367,86
70
PLACA SEMI TUBULAR 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS)
6
ORTOSINTESE
R$ 145,91
R$ 875,44
71
PLACA SEMI TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
20
ORTOSINTESE
R$ 145,91
R$ 2.918,14
72
PLACA SEMI TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
12
ORTOSINTESE
R$ 176,31
R$ 2.115,77
73
PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO TOMPSON)
6
ORTOSINTESE
R$ 639,34
R$ 3.836,02
74
RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL
60
ORTOSINTESE
R$ 28,66
R$ 1.719,36
75
TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR
70
ORTOSINTESE
R$ 394,90
R$ 27.642,69
76
TELA DE RECONSTRUCAO FEMORAL
70
ORTOSINTESE
R$ 332,55
R$ 23.278,42
77
PARAFUSOS BLOQUEADOS
240
ORTOSINTESE
R$ 21,49
R$ 5.158,08
78
ANCORA
80
ORTOSINTESE
R$ 196,61
R$ 15.728,96
79
ARRUELAS DENTEADA
20
ORTOSINTESE
R$ 40,85
R$ 817,09
80
ARRUELAS LISA
20
ORTOSINTESE
R$ 8,01
R$ 160,20
81
COMPONENTE ACETABULAR / POLIETILENO METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR
70
ORTOSINTESE
R$ 1.002,96
R$ 70.207,20
82
PLACA 1/3 TUBULAR 2,7 MM( INCLUI PARAFUSOS)
10
ORTOSINTESE
R$ 92,54
R$ 925,35
83
PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
20
ORTOSINTESE
R$ 147,66
R$ 2.953,16
84
PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
10
ORTOSINTESE
R$ 176,31
R$ 1.763,14
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.221 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03
de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Renato Cezar Nassr e Sr. Marcelo Edson Frota.
DATA DE ASSINATURA: _____ de _________________de 2020.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RENATO CEZAR NASSR
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI
MARCELO EDSON FROTA
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
85
ENDOPROTESE; EM TITANIO; PROXIMAL DE FEMUR; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COMPONENTE ACETABULAR
COM DIAMETRO DE 38 A 58 MM; INCLUI HASTE FEMORAL, MODULOS INTERMEDIARIOS, COMPONENTE TROCANTERICO;
CABECA FEMORAL INTERCAMBIAVEL, MAIS DE UMA OPCAO DE TAMANHO DE COLO PARA CADA TAMANHO DE
CABECA; COMPONENTE ACETABULAR BIPOLAR, COM RESPECTIVOS COMPONENTES PARA SUA MONTAGEM; ESTERIL;
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E OBEDECA A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE.
10
VINCULA
R$ 3.531,61
R$ 35.316,13
86
ENDOPROTESE; EM TITANIO; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COM HASTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 MM DE
COMPRIMENTO; ARTICULADA COM HASTE UMERAL, MODULOS INTERMEDIARIOS; COMPONENTE UMERAL PROXIMAL;
CABECA UMERAL INTERCAMBIAVEL, COMPONENTE GLENOIDAL; COMPONENTES PARA MONTAGEM DO CONJUNTO;
ESTERIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E OBEDECA A LEGISLACAO VIGENTE.
10
VINCULA
R$ 2.230,27
R$ 22.302,73
87
MICRO PLACAS EM TITÂNIO 1,3 A 1,6, (INCLUI PARAFUSOS), CAIXA DEVE CONTER: PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 24
FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM
– PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, CURVA, 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6
EM L, ESQUERDA E DIREITA, 6 E 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y DUPLO, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM T,
7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0,5MM – PLACA DE
1.3 A 1.6 EM H, 11 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM – PLACA PARA REBORDO
ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, CURVA, 8, 10 E 12 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA PARA PAVIMENTO ORBITÁRIO DE
1.3 A 1.6, ESQUERDA E DIREITA, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM –
PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS,ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA
0.6 MM FLEXÍVEL – PLACA EM Y DUPLO DE 1.3 A 1.6, 18 MM, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM – PLACA EM Y DUPLO
DE 1.3 A 1.6, 21 MM, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM
PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 4
FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM FLEXÍVEL PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL
PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 4 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A
1.6 EM T, 4+7 FUROS,ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM ** O VALOR REFERE-SE AO CUSTO DE 01 PLACA
28
VINCULA
R$ 360,00
R$ 10.080,03
88
MINI PLACAS EM TITÂNIO 1,9 A 2,1, (INCLUI PARAFUSOS)CAIXA – PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 9 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,9MM
30
VINCULA
R$ 360,00
R$ 10.800,03
DEVE CONTER: PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA PARA ARCO ZIGOMÁTICO DE 1.9 A 2.1, 4 , 5 E 6 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,8MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 20 FUROS ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO
DE 1.9 A 2.1, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA
DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A
2.1, 18 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.9 A 2.1, CURVA, 8, 10 E 12 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM –
PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EN Z, DIREITA
E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM
PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 8 FUROS, ESP ESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM DUPLA Y, 8 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE
0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM H, 8 E 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM
ESPAÇO CENTRAL, 2 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL,
4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 6 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 4 FUROS, SEM ESPAÇO
CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM -PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 6 FUROS, SEM ESPAÇO
CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 20 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL,
ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 4 MM, ESPESSURA MÁXIMA
0.6 MM, 5 FUROS -PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 6 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS
– PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 8 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS – PLACA PARA
MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 10 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS
89
PLACAS P/ RECONSTRUÇÃO DE MANDÍBULAEM TITÂNIO 2,3 A 2,5 SISTEMA UNIVERSAL, (INCLUI PARAFUSOS) CAIXA DEVE
CONTER: PLACA DE RECONSTRUÇÃO DE 2.3 A 2.5 RETA, 20 FUROS, ESPESSURA DE 2,5MM – PLACA UNIVERSAL PARA
FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 8 FUROS, COMPRIMENTO 64 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 2,0MM – PLACA UNIVERSAL PARA
FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 10 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3
A 2.5 RETA, 24 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA,
3+3 FUROS, COMPRIMENTO 26/26 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE
2.3 A 2.5, ANGULADA, 4+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A
2.5, ANGULADA, DIREITA E ESQUERDA, 6+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA DE BAIXO CONTATO E
COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM PLACA DE BAIXO
CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM PLACA DE BAIXO CONTATO E
COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 6 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM – PLACA DE BAIXO
CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE
2.0MM PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 6 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL,
ESPESSURA MÁXIMA DE 2.0MM ** O VALOR REFERE-SE AO CUSTO DE 01 PLACA
30
VINCULA
R$ 1.144,29
R$ 34.328,69
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.221 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
FUNDAÇÕES / EDITAL – FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente, nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e
INTERVENTOR, nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor RENATO CEZAR NASSR, e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES,,
nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho
de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas
atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA:
A HOMOLOGAÇÃO ETAPA 3 do Processo Seletivo de Cadastro de
Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 005/FUNSAUD, conforme abaixo
especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital:
9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 005/FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional;
e) tiver mais idade;
1.0 A HOMOLOGAÇÃO da Prova de Títulos, por ordem de classificação encontra-se no quadro abaixo:
RESULTADO DOS RECURSOS:
Relatório de Classificação do Nivel – FUNDAMENTAL
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
681723BB
VERA LUCIA DE SOUZA
***.106.361-00
Copeiro
30
52
14D926EB
TAINA MARIANE JORGE DE SOUZA
***.662.211-01
Copeiro
30
24
EA72BD65
SANDRA RIBEIRO DA SILVA
***.666.411-53
Copeiro
0
43
033859D9
ALINE DALCY DE SOUZA
***.951.638-08
Copeiro
0
39
278C5F4F
ORLANDO ABIMELEC VILLAZANA AREVAL
***.639.872-98
Copeiro
0
30
02087F76
JOHAN JOSE REPUESA TURMERO
***.457.262-40
Copeiro
0
29
3AFC3BBA
CAROL AREVALO MACHADO
***.329.721-26
Copeiro
0
19
Relatório de Classificação do Nivel – MÉDIO
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total Pontos
Idade
Classificação
7D62783F
DANIEL REIS BOTTI
005.045.371-80
Técnico em Edificação Pr
50
35
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ
18.469.091/0001-86, CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0700-05.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de tv por
assinatura por cabo para uso nas sessões da Câmara Municipal de Dourados/MS.
VALOR RESCINDIDO: R$ 816,94 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e
quatro centavos)
DATA ASSINATURA DA RESCISÃO: 11 de junho de 2020.
LICITAÇÃO: Inexigibilidade 001/2020, Proc. Adm. n° 001/2020.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108 – Coordenação das Atividades Legislativas.
3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 78, inc. XII e XVII, Art. 79, inc. I, Lei n° 8.666/93.
ORDENADORA DE DESPESA: Alan Aquino Guedes de Mendonça
PODER LEGISLATIVO
ATAS – PREVID
ATA Nº. 14/2020
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 30 DE JULHO DE 2020.
No dia trinta de julho de dois mil e vinte, às oito horas, reuniram-se os membros do
Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município
de Dourados – PreviD, via aplicativo de comunicação remota, de maneira que foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir
o PG 02/2019. Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador:
Sonia Maria Ferreira, José dos Santos da Silva, Ana Rose Vieira, Irene Quaresma
Azevedo Viana, Solange Silva de Melo, Karla de Almeida Battaglin, Keila Jonair
Soares Pieto, Hélio do Nascimento. Os membros do Conselho, Solange Tumelero,
José Vieira Filho, Eugênio Mendes, justificaram suas ausências. Iniciada a reunião,
a Presidente do Conselho Curador, senhora Sonia Maria Ferreira, após constatar
quórum necessário para abertura, fez leitura da pauta da reunião e abriu para
deliberação, tendo esta sido aprovada por todos os presentes. Em seguida, foi dada
a palavra ao Diretor Presidente, Theodoro Huber Silva, que contextualizou o PG
02/2019 que já teve decisão do Conselho Curador, contudo, foi requerido pela
Presidência a elucidação de alguns questionamentos e que os mesmos ainda não
foram analisados pelo conselho. Informou ainda que o assunto está sendo discutido
judicialmente, estando atualmente em grau de recurso no Tribunal de Justiça do
Estado do Mato Grosso do Sul. O assunto foi discutido pelos conselheiros José
dos Santos da Silva, Solange Silva de Melo, Sonia Maria Ferreira, Ana Rose Vieira
e Irene Quaresma Azevedo Viana. Prosseguindo, a conselheira Solange Silva de
Melo sugere por suspender analise do processo, pois há análise em esfera judicial.
Adiante, a Presidenta deste Conselho, senhora Sonia Maria Ferreira, concordou com
a sugestão dada pela conselheira, e abriu para votação, tendo todos conselheiros
aprovados a decisão de suspender análise deste conselho pois já está em análise
na esfera judicial. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu,
Leonardo Landeira, lavrado a presente ata que depois de lida e aprovada, vai
assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Theodoro Huber Silva
Ana Rose Vieira José dos Santos da Silva
Solange Silva de Melo Karla de Almeida Battaglin
Keila Jonair Soares Pieto Hélio do Nascimento
Irene Quaresma Azevedo Viana Leonardo Landeira
ATA Nº 14/2020 DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE
INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 14/07/2020.
Aos quatorze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às oito horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária, tendo como objetivo a seguinte pauta: 1) Apresentação
sobre o portfólio do PreviD e o cenário econômico atual segundo a visão do Sr.
Gilmar Chapiewsky, representante da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; 2)
Apresentação sobre o cenário econômico atual e renda variável, pelo Sr. José A. Costa
de França, representante da Instituição Financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS;
3) Alocação e realocação dos investimentos, principalmente no que tange o recurso
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.221 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
advindo do Aporte Atuarial (segundo fundos analisados pela consultoria Credito e
Mercado). Estavam presentes os seguintes membros, Andréa Londero Bonatto, José
dos Santos da Silva, Luis Carlos Rodrigues Morais, Orlando Conceição Malheiros,
Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz e Theodoro Huber Silva. O Sr. Luiz
Constâncio Pena de Moraes justificou a ausência por motivo de férias. A Presidente
do Comitê de Investimentos, senhora Rosane Ap. Fritzen D’Sampaio Ferraz
iniciou a reunião passando a palavra ao representante da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, Sr. Gilmar Chapiewsky, que através de videoconferência compartilhou
sua experiencia sobre o cenário econômico atual. Gilmar falou sobre o impacto que a
pandemia do Covid-19 tem provocado na economia, tendo como 1º efeito o prejuízo
material da crise e o 2º o efeito emocional. Segundo ele, a inflação foi depreciada em
aproximadamente 0,16% e a meta atuarial está bastante moderada. Já a expectativa
da taxa Selic é que ela atinja 2% e permaneça assim até o segundo semestre de 2021,
e que o ano de 2021 acabe em 3% e em 2022 atinja os 5%. Nos últimos 10 anos o
Tesouro procurou se estabilizar em pós fixado, pré-fixado e NTNB até 2055, porém,
no momento, o ambiente é incerto. Sobre o portfólio do PreviD, Gilmar explicou
que estamos no caminho certo, com um portfólio muito bem equilibrado, e um dos
fundos que está apresentando uma boa rentabilidade é o CAIXA BRASIL GESTÃO
ESTRATÉGICA FI RENDA FIXA, que dos fundos da Caixa Econômica Federal
que o PreviD possui, este é um dos fundos que possui maior rentabilidade. Segundo
ele, os fundos CAIXA BRASIL IRF-M 1 TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA
e CAIXA BRASIL IMA GERAL TÍTULOS PÚBLICOS FI RENDA FIXA LP estão
com a rentabilidade abaixo da média esperada, porém a Presidente do Comitê de
Investimento compartilhou com o Gilmar e demais membros que o fundo IRFM-1
é utilizado na estratégia de liquidez imediata para pagamento de folha e demais
obrigações previdenciárias. Para finalizar, Gilmar diz que o Comitê deve manter
a mente aberta para aplicar em fundos BDR, apesar de não ser o momento certo,
mas que deve pensar para o futuro, pois estes são fundos de proteção para a crise
e que para aplicações na bolsa e em multimercado deve-se ter muita cautela. No
segundo assunto da pauta o Sr. José A. Costa de França, representante da Instituição
Financeira PRIVATIZA INVESTIMENTOS expôs seus fundamentos sobre o
cenário econômico, comentando e sensibilizou com a queda brutal na economia
em março, compartilhou da experiencia de uma recuperação importante em abril,
maio e junho e que disse também que estamos entrando em um momento bom para
se recuperar, onde a crise volta a ficar no “passado”. Pensando em 2021, França vê
um horizonte positivo e construtivo, e acredita que com os juros o mercado de renda
variável volta a subir e se recuperar e passa a ganhar prêmios importantes, contudo
o mercado ganhará forças para vencer 2020 no campo positivo. Ele diz também que
devido a esses acontecimentos, devemos aproveitar as janelas de oportunidades que
são vistas como convite para apetite de risco, como por exemplo, investimentos no
exterior, porém, para tais investimentos faz-se necessário aderir ao Pró-Gestão. No
último assunto da pauta, em que seria discutido alocação e realocação de recursos
advindos do aporte atuarial, ficou decidido que haverá uma reunião extraordinária
no dia 16/07/2020 às 10:00 horas para tratar deste assunto, pois as análises de doze
fundos ainda não foram concluídas pela Consultoria de Investimento contratada.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Andréa Londero
Bonatto, lavrado a presente ata que depois de lida e achada conforme, fica assinada
por todos os presentes.
ATAS – PREVID
Rosane Ap. F. D’Sampaio Ferraz Luis Carlos Rodrigues Morais
Presidente Vice-Presidente
Andréa Londero Bonatto José dos Santos da Silva
Secretária Membro
Orlando Conceição Malheiros Theodoro Huber Silva
Membro Membro
ANÍZIO VIDAL JUNIOR ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS, para atividade de REFORMAS CONSERTOS E LIMPEZAAS EM AR
CONDICIONADOS, GELADEIRAS E MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS,
localizada na Rua Cafelândia, 595, jardim Rigotti, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A.CASAS PERNAMBUCANAS, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença de Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença
de Operação – LO, para atividade de COMÉRCIO VAREGISTA – LOJA DE
DEPARTAMENTO, LOJAS DE DEPARTAMENTOS OU MAGAZINES, EXCETO
LOJAS FRANCAS (DUTY FREE), ATIVIDADE DE INTERMEDIAÇÃO E
AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO
IMOBILIÁRIOS, localizada na Av. Marcelino Pires, 1801, centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
BARRIOS E COLLA LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para
atividade de REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO
DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS ODONTOMEDICO-HOSPITALARES,
COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS, COMERCIO
VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS E DROGAS DE USO HUMANO, COMERCIO ATACADISTA
DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO, CIRURGICO,
HOSPITALARES E DE LABORATORIOS, COMERCIO ATACADISTA DE
COSMETICOS E PRODUTOS DE PERFUMARIA, COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVACAO DOMICILIAR,
COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS
PARA USO ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR, PARTES E PECAS,, localizada
na Rua Manoel Santiago, 456, Jardim Univesitário, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BOLOS DO CHEF PADARIA GOURMET LTDA, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Simplificada – LS, para atividade de comércio de FABRICAÇÃO DE BOLOS DE
CONFEITARIA OU DE PADARIA, COMÉRCIO VAREGISTA – PRODUTOS DE
PADARIA, localizada na AV Presidente Vargas, 722, Jardim América no município
de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
COMERCIAL GALIPHE EIRELI ME, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
(LS), para a atividade de Comércio varejista em equipamentos e suprimentos de
informática, papelaria e escritório, móveis para escritório, reparação e manutenção
de computadores e equipamentos eletrônicos de uso pessoal e doméstico, localizado
na Rua Major Capilé, 3228, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
FACCO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de COMÉRCIO DE
FERTILIZANTES, ADUBOS E SEMENTES, localizada na Rua Hayel Bom Faker,
490, Jardim Rasslem, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
INVIOLÁVEL DOURADOS LTDA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
para atividade de escritório para prestação de serviços de instalação e manutenção
elétrica; atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico;
comércio varejista de material elétrico, equipamentos e suprimentos de informática,
equipamentos de áudio e vídeo, comunicação e material elétrico, localizada na Rua
Major Capilé, n° 1.250, Jardim Central, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
L S V CENTRO ODONTOLÓGICO EIRELI torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Licença
Simplificada (LS) para atividade odontológica, localizada na Rua Presidente Vargas,
n° 995 B, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MONTE ALEGRE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Renovação de Licença de Operação, para atividade de Comércio de Combustíveis e
Lubrificantes – Postos Revendedores (PR), localizada na Rua Monte Alegre, nº 160,
Jardim Ouro Verde, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental.
OSÉBIO ANDRÉ DA SILVA 00600659151 torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização
Ambiental para atividade de comércio varejista de produtos alimentícios em geral,
bebidas e tabacaria, localizada na Rua Wilson Dias Pinho, n° 1.678, Jardim Márcia,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SINDICATO RURAL DE DOURADOS, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização ambiental
– AA, para atividade de psicultura de engorda em sistema semi-intensivo, localizada
na Rua Valério Fabiano, 100, Jardim Alhambra – no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
T J J E BAR E TABACARIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação
de Licença de Operação – RLO e alteração de razão social ARS de Quattro
– restaurante e petiscaria eireli para T J J E BAR E TABACARIA LTDA,, para
atividade de RESTAURANTE E PETISCARIA, BAR COM ENTRETERIMENTO,
TABACARIA, LANCHONETE E FORNECIMENTO DE ELIMENTOS PARA
CONSUMO DOMICILIAR (MARMITARIA), localizada na Rua João Cândido
Câmara, 877, Jardim América no município de Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020