Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.223 – 06/08/2020

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
EDITAIS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº 24/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 13 de Março do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19
de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo
com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de
19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação
Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a
comparecerem nos dias 14 e 15 de Junho de 2020, impreterivelmente às 9h00, para
apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva,
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o
Anexo Único desse Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia
simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e ceim’s).
4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
8. Segundo as diretrizes da OMS, os candidatos deverão utilizar máscara a todo
o momento, se manter à distância de 1,5 metros um do outro e não deverão trazer
acompanhante.
ANO XXII / Nº 5.223 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 – 34 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Gecimar Teixeira Junior
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.223 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
Dourados, 07 de Junho de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 25/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 15 de Junho do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19
de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo
com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de
Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária
de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020. Em
decorrência da situação de pandemia da COVID-19 a conferência dos documentos
será feia via meio digital, como whatsapp e e-mail, a ser realizada no dia 13 de
Agosto de 2020, no horário das 8h00 às 13h30, para apresentação de documentos e
formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de
classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples
legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e ceim’s).
4. Caso o candidato não responda as três primeiras tentativas de contato, perderá
o direito de preferência e a próxima pessoa da lista será contatada. Se até o final do
horário estabelecido não for possível o contato, o candidato será automaticamente
desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Data: 14.06.2020.
Hora: 9:00
DISCIPLINA: ARTE
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
91º
PATRICIA MAGRINI DE SOUZA
92º
CRISTIANE PEDROSO CUSTODIO
93º
RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS
94º
DAISY DA SILVA SOUZA
95º
ADRIELE MACHADO RODRIGUES
96º
SUSAN KELLI PETELIN BERTO
97º
JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES
98º
CLARICE PERES DA SILVA
99º
FABIANA ALVES DE LIMA
100º
MARIA FERNANDA COSTA
101º
JOAO DIAS DA MOTA NETO
102º
VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA
103º
ALAN AGUIAR SILVA
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO:
CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
276º
LUCINIA FRANCISCO DA SILVA
277º
MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA
278º
EDINA RECALDE DE MATTOS
279º
DULCELI MARIA DE MORAIS ANDRADE
280º
CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA
281º
RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA
282º
CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA MENGUER
283º
MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES
284º
GIOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA MOURA
285º
SÔNIA MARIA DA ROCHA
286º
CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA
287º
REGIANE PELLE PIZZIGATTI
DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO:
CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
13º
PAOLA DOS SANTOS DA ROCHA
14º
CASSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO
15º
FERNANDA PINTO
16º
ESPEDITO DE SOUSA SARAIVA
DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO:
CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
11º
JUVENIR DE MELLO
12º
MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA
13º
WILIAM MORENO VASCON
14º
LUANA MARIA GUTIERRES BARBOSA
15º
JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
36º
GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA
37º
JULIANE WALTHER DE SOUZA SORIANI
38º
SANDRA ADRIANA DE MACEDO
39º
ADRIANA CRUZ DE ABREU
40º
MICHELLY PEREIRA BRAGA
41º
DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO
42º
KELLY ROJAS DE MORAES
43º
ELOIR TEREZINHA MENCHIK BENITES
Data: 15.06.2020.
Hora: 9:00
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
288º
ROSILAINE MARQUES ROMEIRO
289º
FABRÍCIA MORAIS VIEIRA
290º
EDVANIA MORENO PEREIRA FERRAZ
291º
ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA
292º
PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE
293º
ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA
294º
JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO
295º
LEANDRO FERREIRA DA SILVA
296º
JOSIENE VIEIRA FERREIRA
297º
KELLY DA SILVA NUNES SOUZA
298º
ENY TURAZZI
299º
DAIANE MARCELINO CABRAL DA SILVA
DISCIPLINA: MATEMÁTICA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
29º
LUCIANA VIRGINIA MÁRIO BERNARDO
30º
MARLON RAFAEL KREIN SILVA
31º
EDINIUZE CALDERÃO GERMANO RIBEIRO
32º
VANILZA ALVES NOGUEIRA
33º
JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA
34º
JOÃO HENRIQUE BUENO DE GODOY FILHO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.223 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
8. Segundo as diretrizes da OMS, os candidatos deverão utilizar máscara a todo
o momento, se manter à distância de 1,5 metros um do outro e não deverão trazer
acompanhante.
Dourados, 04 de Agosto de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAL Nº 26/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE
RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos,
interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR
TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer nos dias 11, 12 e
13 de Agosto de 2020, impreterivelmente às 9h00, para formação de cadastro de
reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo
com o Anexo Único deste Edital.
1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos
candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados,
homologados conforme Editais:
• Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição
suplementar de 07/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição
suplementar de 21/12/2016;
• Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355,
suplementar de 21/12/2016;
1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas
remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto
no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007.
1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de
atuação.
2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será
automaticamente desclassificado.
3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público,
sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo
candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso
implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos
termos da legislação.
4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias.
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Data: 11.08.2020.
Hora: 9:00
DISCIPLINA: ARTE
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
104º
ÉRICA RODRIGUES PAVÃO
105º
MARCOS ROBERTO MORALI MARIN
106º
SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO
107º
SIMONE VERÃO FUKUDA NOGUEIRA
108º
CINTIA MIRANDA DOS SANTOS
109º
LUANA RAFAELA RODRIGUES
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
300º
TAÍS MONTEIRO COSTA
301º
ANDRÉIA EVANGELISTA DOS SANTOS
302º
NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS
303º
CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL
304º
MILLENI GUARIZO SANTOS
305º
ANA FLAVIA DE LIMA GOMES SIQUEIRA
306º
DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES
307º
CAROLINE PINHEIRO DA SILVA
308º
NATALIA DE MATOS DIAS
309º
AMANDA BRASILEIRO CABRERA
310º
MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS
311º
OSMARILDA DOS SANTOS PIRES DE ARAÚJO
312º
JULIO CIRILO BERTO
313º
SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS
314º
EDINEUZA DE PAULA FONSECA
315º
ROSA MARIA LEITE BATISTA
316º
EDNA MARIA RODELINI SILVA
317º
CRISTINA XAVIER CLAUDINO
318º
ELIANE DE SOUZA RODRIGUES
319º
ANDREA PATRÍCIA DA SILVA MARTINS
320º
ELIETE DE ALMEIDA SILVA
321º
ANA PAULA CASAGRANDE
322º
VALQUIRIA DE MAZI ABDALA MOITINHO
323º
SILVANA BARLATTI DINIZ
324º
ANA PAULA BONINI DOS SANTOS
325º
EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES
326º
EDINÉIA GONÇALVES SANTOS
327º
LUIZA FERREIRA VIDA
328º
RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA
329º
APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA
330º
CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
211º
AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS
212º
CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES
213º
KATIANE SOUZA CANÇADO
214º
CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA
215º
JORCILEI LIMA
216º
JACIMARA APARECIDA MENDES
217º
FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA
218º
MAURICIA DE LEÃO JARA
219º
ELIANE MARQUES VARGAS
220º
LUCIANA CHIMENES IBARRO
221º
CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA
222º
MICHELI MARQUES LAVANDOSKI
223º
ELIANE SANCHEZ PETROSKI
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
44º
THAYSSA AJALA FERREIRA
45º
NATÁLIA BARBOSA SANTANA
46º
DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA
47º
JÚNIOR DE SOUSA LIMA
48º
TATIANA DE CAMPOS ARAUJO
49º
ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI
50º
ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.223 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
Dourados, 04 de Agosto de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
Republica-se por incorreção
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2019
PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 036/2019
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento
de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art.
5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir
descrito:
Dourados – MS, 03 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda
Departamento de Licitação
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
ANEXO ÚNICO
Data: 11.08.20.
Hora: 09:00
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA
DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
91º
549º
PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA
92º
550º
JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE
93º
551º
PRISCILA DA SILVA OVANDO
94º
552º
BRUNA MORENO MARTINS
95º
553º
NILMA XAVIER DO NASCIMENTO GONÇALVES
96º
554º
VANILLA
97º
555º
FERNANDA RIGON
98º
556º
JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA
99º
557º
MARILENE MARQUES
100º
558º
ILDA ARAUJO DE ANDRADE
Data: 12.08.20.
Hora: 09:00
DISCIPLINA: HISTÓRIA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA
DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
16º
21º
HELLY FERANADO CARDOZO PECHEKA
17º
22º
MARCELA PEREIRA MORASSUTTI
18º
23º
EVANDRO GABRIEL CEGATI
19º
24º
ORLANDO VALERIANO MUNHOZ
20º
25º
CRISTIANE PEREIRA PERES
Data: 13.08.20.
Hora: 09:00
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA
DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO
AREA URBANA
Ordem de
Escolha
Ordem de
Classificação
Candidato
16º
36º
ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA
17º
37º
MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE
18º
38º
JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO
19º
39º
CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS
20º
40º
FERNANDA MOREIRA BENTO
21º
41º
JEFERSON BATISTA MARTINS
22º
42º
DORACIBENOVIT
23º
43º
ELIANA DE ALCÂNTARA BRASIL
24º
44º
LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL
25º
45º
ALESSANDRA BENITEZ HORTA
CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP
Item
Especificação
Unidade
Valor
Unitário
1
FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA –
Para
UNID.
R$ 47,00
lactantes desde o nascimento até os 12 meses de idade, que atenda
às recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS. Indicada nos
casos de alergia à proteína do leite de vaca, intolerância a lactose ou
em situações nas quais for indicado retirar o leite de vaca da dieta.
Fonte proteica: proteína isolada de seja enriquecida com Lmetionina;
Fonte de carboidratos; maltodextrina (100%); Fonte de lipídeos: gordura
vegetal (100%). Isenta de sacarose, glúten, leite e produtos lácteos.
Lata com aproximadamente 400g
2
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES Isenta de
lactose, carboidrato 100% maltodextrina, e com soro do leite e caseína
como fonte proteica, com DHA e ARA e nucleotídeos, acrescida de
vitaminas, mineiras e outros oligoelementos.Apresentação: Lata com
aproximadamente 400g.
LATA
R$ 60,60
EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados.
GERA-OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME.
CNPJ: 30.665.011/0001-51.
PROCESSO: Concorrência n° 004/2019.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos
em diversos locais da zona rural do Município de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de
1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie
que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se
como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Concorrência
nº 004/2019, constante do Processo de Licitação nº 035/2019, aplicando-se suas
disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.13. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.885.511,01 (dois milhões oitocentos e oitenta e
cinco mil quinhentos e onze reais e um centavo).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Fabrício Igor Tonossu
DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014
OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no lote 03, no valor de R$ 868.054,67
(oitocentos e sessenta e oito mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.223 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2019/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
TATIANA CAPITANIO – VEICULOS EPP
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2019.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período
entre 31/07/2020 até 30/12/2020.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
230/2015/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE ENGENHARIA EIRELI.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2015
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual no valor de R$ 32.187,85 (trinta
e dois mil e cento e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente aos
períodos de junho/2016 em 7,59%, junho/2017 em 0,74%, junho/2018 em 3,83% e
junho/2019 em 2,05%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
75/2014/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE ENGENHARIA EIRELI.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 021/2013
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual no valor de R$ 59.120,36
(cinquenta e nove mil e cento e vinte reais e trinta e seis centavos), referente aos
períodos de dezembro/2014 em 5,63%, dezembro/2015 em 5,76%, dezembro/2016
em 6,19%, dezembro/2017 em 4,23%, dezembro/2018 em 3,09% e dezembro/2019
em 2,31%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
PORTARIA Nº 132/FUNSAUD/2020 de 04 de Agosto de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado
através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do
Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho
de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de
suas atribuições.
R E S O L V E:
Art. 1º – DESIGNAR os servidores Keyt Ferreira Cardoso, Vinicius Cavalcante
de Mattos e Vanessa Aparecida Cristaldo Prado, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Sindicância nº 12/2020, com sede em Dourados/MS,
incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades
referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de
Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer
dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 133/FUNSAUD/2020 de 05 de agosto de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado
através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do
Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho
de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de
suas atribuições.
Considerando a portaria nº 068/FUNSAUD/2020
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeado como membro o servidor Bruno Luis de Souza, em
substituição a funcionária Paula Bravo Branquinho, cedida a Secretária Municipal
de Saúde de Dourados conforme Portaria nº 130/2020/FUNSAUD de 29 de julho de
2020, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do
Município
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 134/FUNSAUD/2020 de 05 de agosto de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado
através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do
Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho
de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de
suas atribuições.
Considerando a portaria nº 087/FUNSAUD/2020
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeado como membro a servidora Keila Becker Erani , em
substituição ao funcionário Fabio Loureiro Maciel, cedido a Secretária Municipal
de Saúde de Dourados conforme Portaria nº 131/2020/FUNSAUD de 29 de julho de
2020, para compor a Comissão de Sindicância nº 07/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do
Município
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 135/FUNSAUD/2020 de 05 de agosto de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do
Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto
nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019,
em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com
fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas
atribuições.
Considerando a portaria nº 067/FUNSAUD/2020
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeada como Presidente a servidora Ana Paula Albertoni de Oliveira
Novaes, em substituição ao funcionário Fabio Loureiro Maciel, cedido a Secretária
Municipal de Saúde de Dourados conforme Portaria nº 131/2020/FUNSAUD de 29
de julho de 2020, para compor a Comissão de Sindicância nº 07/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do
Município
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 136/FUNSAUD/2020 de 05 de Agosto de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do
Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto
nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019,
em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com
fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas
atribuições.
Considerando a Portaria nº 092/FUNSAUD/2020;
R E S O L V E:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias, a instauração da Comissão de Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 08/2020 de rito sumário, visando apurar, as possíveis
irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de
Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroagidos a 06/08/2020.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.223 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA
PARTES: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68; BATALINE E GOMES LTDA ME QUE
POSTERIOMENTE ALTEROU A RAZÃO SOCIAL PARA GLOBAL SERV. PRESTADORA DE SERVIÇOS COM CNPJ nº 10.596.721.0001-6
OBJETO: a FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS – FUNSAUD por meio da decisão administrativa contida no processo de nº 04/2019, decide
efetuar os descontos dos valores eventualmente retidos pelos motivos determinantes no referido processo.
JUSTIFICATIVA: CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 04/2019
A apresentação de Recurso, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n 8.666/93 foi ofertada na data do dia 24/01/2020, quando do recebimento da
decisão. Igualmente, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa os fins de direito.
MATEUS TAVARES FERNANDES
Diretor Administrativo – FUNSAUD
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020
Partes:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ: 20.267.427/0001-68
Compromitente Fornecedor:
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI
CNPJ: 03.916.634/0001-87
Valor: R$ 998.149,01
Processo de Licitação nº 022/2020 – Pregão Presencial nº 005/2020.
OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de
materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das Cirurgias Ortopédicas e
Bucomaxilofacial conforme tabela SUS, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 005/2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI
Item
Especificação
Qtd.
Marca
Preço Expresso em Reais
(R$)
Unitário
Total
1
FIO TIPO STEINMAN LISO
24
SARTORI
R$ 13,37
R$ 320,95
2
FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO
24
ORTOSINTESE
R$ 15,74
R$ 377,78
3
CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR
80
ORTOSINTESE
R$ 103,92
R$ 8.313,42
4
CIMENTO C/ ANTIBIOTICO
18
VINCULA
R$ 109,07
R$ 1.963,29
5
CIMENTO S/ ANTIBIOTICO
100
Cimtech
R$ 60,29
R$ 6.028,71
6
COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO/REVISAO
24
ORTOSINTESE
R$ 281,46
R$ 6.754,94
7
COMPONENTE CEFALICO
70
ORTOSINTESE
R$ 424,02
R$ 29.681,35
8
COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPASTIA TOTAL DO QUADRIL
25
ORTOSINTESE
R$ 461,16
R$ 11.529,07
9
COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO
60
ORTOSINTESE
R$ 1.002,96
R$ 60.177,60
10
COMPONENTE UMERAL CIMENTADO/ FIXACAO BIOLOGICA
15
ORTOSINTESE
R$ 789,28
R$ 11.839,26
11
FIO DE KIRCHNER – 1,0
200
SARTORI
R$ 12,94
R$ 2.587,00
12
FIO DE KIRCHNER – 1,5
500
SARTORI
R$ 12,94
R$ 6.467,50
13
FIO DE KIRCHNER – 2,0
500
SARTORI
R$ 12,94
R$ 6.467,50
14
FIO DE KIRCHNER – 2,5
300
SARTORI
R$ 12,94
R$ 3.880,50
15
FIO DE KIRCHNER – 3,0
100
SARTORI
R$ 12,94
R$ 1.293,50
16
FIO DE KIRCHNER – 3,5
100
SARTORI
R$ 12,94
R$ 1.293,50
17
FIO DE KIRCHNER – 4,5
50
SARTORI
R$ 12,94
R$ 646,75
18
FIO DE KIRCHNER – 5,0
30
SARTORI
R$ 12,94
R$ 388,05
19
FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO
12
SARTORI
R$ 16,86
R$ 202,26
20
FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE ALONGAMENTO MONOFOCAL
10
SARTORI
R$ 1.049,64
R$ 10.496,35
21
FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE CORRECAO ANGULAR E/OU ROTACIONAL
10
SARTORI
R$ 1.344,28
R$ 13.442,85
22
FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI CIRCULAR
10
ORTOSINTESE
R$ 1.158,08
R$ 11.580,81
23
FIXADOR EXTERNO HIBRIDO
5
ORTOSINTESE
R$ 908,59
R$ 4.542,97
24
FIXADOR EXTERNO LINEAR
80
ORTOSINTESE
R$ 644,87
R$ 51.589,56
25
FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO
15
SARTORI
R$ 558,85
R$ 8.382,78
26
FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA – SISTEMA DE ALONGAMENTO/ TRANSPLANTE OSSEO
5
SARTORI
R$ 1.049,64
R$ 5.248,18
27
FIXADOR PELVICO
6
SARTORI
R$ 945,99
R$ 5.675,92
28
GRAMPO
12
ORTOSINTESE
R$ 24,49
R$ 293,84
29
HASTE FEMORAL CURTA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS)
20
ORTOSINTESE
R$ 931,90
R$ 18.637,94
30
HASTE FEMORAL LONGA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS)
20
ORTOSINTESE
R$ 984,20
R$ 19.684,09
31
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS)
50
ORTOSINTESE
R$ 1.114,40
R$ 55.720,00
32
HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS)
50
ORTOSINTESE
R$ 1.090,91
R$ 54.545,40
33
HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS)
15
SARTORI
R$ 901,37
R$ 13.520,56
34
HASTE INTRAMEDULAR TIBIO TARSICA
7
ORTOSINTESE
R$ 786,55
R$ 5.505,83
35
MINI-FIXADOR EXTERNO
10
SARTORI
R$ 776,10
R$ 7.761,00
36
MINI-PARAFUSO AUTO-COMPRESSAO
15
ORTOSINTESE
R$ 153,61
R$ 2.304,12
37
PARAFUSO CANULADO 3,5 MM
50
ORTOSINTESE
R$ 115,44
R$ 5.772,00
38
PARAFUSO CANULADO 4,5 MM
50
ORTOSINTESE
R$ 102,41
R$ 5.120,27
39
PARAFUSO CANULADO 7,0 MM
100
ORTOSINTESE
R$ 89,84
R$ 8.983,86
40
PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM
100
ORTOSINTESE
R$ 16,86
R$ 1.685,53
41
PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM
100
ORTOSINTESE
R$ 15,26
R$ 1.526,33
42
PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM
100
ORTOSINTESE
R$ 17,97
R$ 1.796,97
43
PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO
12
SARTORI
R$ 483,86
R$ 5.806,30
44
PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM
150
ORTOSINTESE
R$ 27,57
R$ 4.135,72
45
PARAFUSO ESPONJOSO 6,5
50
ORTOSINTESE
R$ 27,57
R$ 1.378,57
46
PARAFUSO MALEOLAR
30
ORTOSINTESE
R$ 21,78
R$ 653,42
47
PINO DE SHANTZ
150
ORTOSINTESE
R$ 28,31
R$ 4.246,16
48
PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
90
ORTOSINTESE
R$ 147,66
R$ 13.289,22
49
PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
10
ORTOSINTESE
R$ 176,31
R$ 1.763,14
50
PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
15
ORTOSINTESE
R$ 380,04
R$ 5.700,60
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.223 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
51
PLACA CALCO (INCLUI PARAFUSOS)
5
ORTOSINTESE
R$ 307,21
R$ 1.536,03
52
PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS
100
ORTOSINTESE
R$ 760,52
R$ 76.051,83
53
PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS
30
ORTOSINTESE
R$ 683,44
R$ 20.503,07
54
PLACA CONDILINEA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
6
ORTOSINTESE
R$ 532,30
R$ 3.193,77
55
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
150
ORTOSINTESE
R$ 182,89
R$ 27.433,64
56
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM ESTREITA (INCLUI PARAFUSOS)
70
ORTOSINTESE
R$ 234,70
R$ 16.429,04
57
PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS)
50
ORTOSINTESE
R$ 294,65
R$ 14.732,47
58
PLACA DE RECONSTRUCAO DE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
10
ORTOSINTESE
R$ 298,40
R$ 2.984,01
59
PLACA DE RECONSTRUCAO DE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
6
ORTOSINTESE
R$ 324,06
R$ 1.944,37
60
PLACA DE SUPORTE DE PLATEAU TIBIAL 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
30
ORTOSINTESE
R$ 287,27
R$ 8.617,99
61
PLACA EM L 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS)
15
ORTOSINTESE
R$ 130,70
R$ 1.960,55
62
PLACA EM L 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
15
ORTOSINTESE
R$ 274,10
R$ 4.111,54
63
PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
35
ORTOSINTESE
R$ 287,27
R$ 10.054,33
64
PLACA EM T 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS)
6
ORTOSINTESE
R$ 130,70
R$ 784,22
65
PLACA EM T 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
18
ORTOSINTESE
R$ 274,10
R$ 4.933,85
66
PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
18
ORTOSINTESE
R$ 324,37
R$ 5.838,66
67
PLACA EM TREVO 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
12
ORTOSINTESE
R$ 287,27
R$ 3.447,20
68
PLACA PONTE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
12
ORTOSINTESE
R$ 524,56
R$ 6.294,77
69
PLACA PONTE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
6
ORTOSINTESE
R$ 561,31
R$ 3.367,86
70
PLACA SEMI TUBULAR 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS)
6
ORTOSINTESE
R$ 145,91
R$ 875,44
71
PLACA SEMI TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
20
ORTOSINTESE
R$ 145,91
R$ 2.918,14
72
PLACA SEMI TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
12
ORTOSINTESE
R$ 176,31
R$ 2.115,77
73
PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO TOMPSON)
6
ORTOSINTESE
R$ 639,34
R$ 3.836,02
74
RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL
60
ORTOSINTESE
R$ 28,66
R$ 1.719,36
75
TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR
70
ORTOSINTESE
R$ 394,90
R$ 27.642,69
76
TELA DE RECONSTRUCAO FEMORAL
70
ORTOSINTESE
R$ 332,55
R$ 23.278,42
77
PARAFUSOS BLOQUEADOS
240
ORTOSINTESE
R$ 21,49
R$ 5.158,08
78
ANCORA
80
ORTOSINTESE
R$ 196,61
R$ 15.728,96
79
ARRUELAS DENTEADA
20
ORTOSINTESE
R$ 40,85
R$ 817,09
80
ARRUELAS LISA
20
ORTOSINTESE
R$ 8,01
R$ 160,20
81
COMPONENTE ACETABULAR / POLIETILENO METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR
70
ORTOSINTESE
R$ 1.002,96
R$ 70.207,20
82
PLACA 1/3 TUBULAR 2,7 MM( INCLUI PARAFUSOS)
10
ORTOSINTESE
R$ 92,54
R$ 925,35
83
PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
20
ORTOSINTESE
R$ 147,66
R$ 2.953,16
84
PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS)
10
ORTOSINTESE
R$ 176,31
R$ 1.763,14
85
ENDOPROTESE; EM TITANIO; PROXIMAL DE FEMUR; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COMPONENTE ACETABULAR
COM DIAMETRO DE 38 A 58 MM; INCLUI HASTE FEMORAL, MODULOS INTERMEDIARIOS, COMPONENTE TROCANTERICO;
CABECA FEMORAL INTERCAMBIAVEL, MAIS DE UMA OPCAO DE TAMANHO DE COLO PARA CADA TAMANHO DE
CABECA; COMPONENTE ACETABULAR BIPOLAR, COM RESPECTIVOS COMPONENTES PARA SUA MONTAGEM; ESTERIL;
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E OBEDECA A LEGISLACAO ATUAL
VIGENTE.
10
VINCULA
R$ 3.531,61
R$ 35.316,13
86
ENDOPROTESE; EM TITANIO; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COM HASTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 MM DE
COMPRIMENTO; ARTICULADA COM HASTE UMERAL, MODULOS INTERMEDIARIOS; COMPONENTE UMERAL PROXIMAL;
CABECA UMERAL INTERCAMBIAVEL, COMPONENTE GLENOIDAL; COMPONENTES PARA MONTAGEM DO CONJUNTO;
ESTERIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E OBEDECA A LEGISLACAO VIGENTE.
10
VINCULA
R$ 2.230,27
R$ 22.302,73
87
MICRO PLACAS EM TITÂNIO 1,3 A 1,6, (INCLUI PARAFUSOS), CAIXA DEVE CONTER: PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6,
24 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE
0,5MM – PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, CURVA, 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE
1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 6 E 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y DUPLO, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA
DE 1.3 A 1.6 EM T, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA
0,5MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM H, 11 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 20
FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM
– PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, CURVA, 8, 10 E 12 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA
PARA PAVIMENTO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, ESQUERDA E DIREITA, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6
EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA,
7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS,ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA
DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL – PLACA EM Y DUPLO DE 1.3 A 1.6, 18 MM, 6 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM – PLACA EM Y DUPLO DE 1.3 A 1.6, 21 MM, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM
– PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z,
DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA
DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM FLEXÍVEL
PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE
ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM T, 4+7 FUROS,ESPESSURA MÁXIMA
DE 0,9MM ** O VALOR REFERE-SE AO CUSTO DE 01 PLACA
28
VINCULA
R$ 360,00
R$ 10.080,03
88
MINI PLACAS EM TITÂNIO 1,9 A 2,1, (INCLUI PARAFUSOS)CAIXA – PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 9 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM
30
VINCULA
R$ 360,00
R$ 10.800,03
DEVE CONTER: PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA PARA ARCO ZIGOMÁTICO DE 1.9 A 2.1, 4 , 5 E 6 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,8MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 20 FUROS ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE
ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 8 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA
DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 18 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.9 A 2.1,
CURVA, 8, 10 E 12 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS,
ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE
0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1
EN Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA
MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 8 FUROS, ESP ESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM DUPLA Y, 8
FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE
0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM H, 8 E 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA,
COM ESPAÇO CENTRAL, 2 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO
CENTRAL, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 6
FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 4 FUROS, SEM ESPAÇO
CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM -PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 6 FUROS, SEM ESPAÇO
CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 20 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL,
ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM – PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 4 MM, ESPESSURA
MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS -PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 6 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6
MM, 5 FUROS – PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 8 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS
– PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 10 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.223 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03
de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código
de Defesa do Consumidor).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades
Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente.
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
ASSINAM: Sr. Renato Cezar Nassr e Sr. Marcelo Edson Frota.
DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2020.
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
RENATO CEZAR NASSR
BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI
MARCELO EDSON FROTA
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no
artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 049/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS
AUTOCLAVES EXISTENTES NO HOSPITAL DA VIDA E NA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
SIGMA QUALITY MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES LTDA
CNPJ n° 23.218.363/0001-01
Valor total: R$ 7.367,00 (Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais)
JUSTINO & CIA LTDA
CNPJ nº 15.582.089/0001-19
Valor total: R$ 149,20 ( Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 066/2019.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e
Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 13 de Julho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO o que prevê o parecer jurídico e a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 4º, Lei Federal 13.979/2020; no uso das atribuições que me
foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
068/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE CAPAS IMPERMEÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO COMO
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (PARAMENTAÇÃO) NOS
SETORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES RECEBIDOS
NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS – FUNSAUD, COM POSSÍVEL CONTÁGIO PELO VÍRUS
SARS-COV-2/COVID-19
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresas a serem contratada:
GLOBAL SERV. BUFEET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ 07.449.765/0001-52
R$ 130.480,00 (Cento e Trinta Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais).
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 20 de Julho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020..
FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
89
PLACAS P/ RECONSTRUÇÃO DE MANDÍBULAEM TITÂNIO 2,3 A 2,5 SISTEMA UNIVERSAL, (INCLUI PARAFUSOS) CAIXA DEVE
CONTER: PLACA DE RECONSTRUÇÃO DE 2.3 A 2.5 RETA, 20 FUROS, ESPESSURA DE 2,5MM – PLACA UNIVERSAL PARA
FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 8 FUROS, COMPRIMENTO 64 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 2,0MM – PLACA UNIVERSAL PARA
FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 10 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3
A 2.5 RETA, 24 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA,
3+3 FUROS, COMPRIMENTO 26/26 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE
2.3 A 2.5, ANGULADA, 4+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A
2.5, ANGULADA, DIREITA E ESQUERDA, 6+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA DE BAIXO CONTATO E
COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM PLACA DE BAIXO
CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM PLACA DE BAIXO CONTATO
E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 6 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM – PLACA DE
BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA
MÁXIMA DE 2.0MM PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 6 FUROS COM
ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 2.0MM ** O VALOR REFERE-SE AO CUSTO DE 01 PLACA
30
VINCULA
R$ 1.144,29
R$ 34.328,69
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QTDE
UNITÁRIO VALOR
VALOR TOTAL
1
CAPA IMPERMEÁVEL TAMANHO P: Capa impermeável
na cor Azul marinho em NYLON 100%, medindo 1,70 cm
de comprimento, com 80 cm de largura superior e 1,20
cm de largura na base inferior, com zíper de 1,20 m de
comprimento, gorro com elástico ou cordão ajustável.
Tecido padronagem de NYLON 100%. Personalizada
com o tamanho e logotipo padrão da FUNSAUD na cor
VERDE e AZUL.
UNIDADES
300
R$ 86,00
R$ 25.800,00
2
CAPA IMPERMEÁVEL TAMANHO M: Capa impermeável
na cor Azul marinho em NYLON 100%, medindo 1,70 cm
de comprimento, com 80 cm de largura superior e 1,20
cm de largura na base inferior, com zíper de 1,20 m de
comprimento, gorro com elástico ou cordão ajustável.
Tecido padronagem de NYLON 100%. Personalizada
com o tamanho e logotipo padrão da FUNSAUD na cor
VERDE e AZUL.
UNIDADES
300
R$ 87,00
R$ 26.100,00
3
CAPA IMPERMEÁVEL TAMANHO G: Capa impermeável
na cor Azul marinho em NYLON 100%, medindo 1,70 cm
de comprimento, com 80 cm de largura superior e 1,20
cm de largura na base inferior, com zíper de 1,20 m de
comprimento, gorro com elástico ou cordão ajustável.
Tecido padronagem de NYLON 100%. Personalizada
com o tamanho e logotipo padrão da FUNSAUD na cor
VERDE e AZUL.
UNIDADES
400
R$ 87,20
R$ 34.880,00
4
CAPA IMPERMEÁVEL TAMANHO GG: Capa
impermeável na cor Azul marinho em NYLON 100%,
medindo 1,70 cm de comprimento, com 80 cm de largura
superior e 1,20 cm de largura na base inferior, com
zíper de 1,20 m de comprimento, gorro com elástico ou
cordão ajustável. Tecido padronagem de NYLON 100%.
Personalizada com o tamanho e logotipo padrão da
FUNSAUD na cor VERDE e AZUL.
UNIDADES
400
R$ 87,40
R$ 34.960,00
5
CAPA IMPERMEÁVEL TAMANHO EXG: Capa
impermeável na cor Azul marinho em NYLON 100%,
medindo 1,70 cm de comprimento, com 80 cm de largura
superior e 1,20 cm de largura na base inferior, com
zíper de 1,20 m de comprimento, gorro com elástico ou
cordão ajustável. Tecido padronagem de NYLON 100%.
Personalizada com o tamanho e logotipo padrão da
FUNSAUD na cor VERDE e AZUL.
UNIDADES
100
R$ 87,40
R$ 8.740,00
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.223 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
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DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.223 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão de contrato que entre si celebram o Município de Dourados e
Aline Dias dos Santos
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa
jurídica de Direito Público Interno inscrita, no CNPJ sob o nº. 03.155.926/0001-
44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Parque dos Jequitibás, mediante
a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, por seu Fundo
Municipal de Assistência Social, unidade orçamentária inscrita no CNPJ sob o nº.
03.916.902/0001 -60 com sede na Rua João Rosa Góes, nº.395, Centro, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Fátima Silveira
de Alencar, brasileira, assistente social, RG: 2466674 , CPF n. CPF: 203.221.271-
49, residente e domiciliada na rua Ranulfo Saldivar, nº 1.025, Parque Alvorada,
nesta cidade de Dourados (MS), e de outro lado o (a)Senhor (a) Aline Dias dos
Santos, brasileira, casada, portadora do RG nº 001.773.039 , inscrita no CPF/
MF nº 039.025.301-46, residente e domiciliado(a) na Rua DA 16, nº1470, Bairro
Deoclécio Artuzi III, na cidade de Dourados-MS, contratado(a) para exercer a
função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) no
(a) Conselho Tutelar Leste de 08/06/2020 a 14/07/2020, por mútuo e comum acordo,
resolvem rescindir o Contrato Administrativo por prazo determinado outrora firmado
entre as partes, a pedido da contratada, registrando, neste ato, a declaração expressa
e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas
decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde encontram-se devidamente
adimplidas até a presente data, inexistindo, portanto, qualquer direito à reclamação
presente ou futura, judicial ou extrajudicial.
E, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em duas vias de
igual teor.
Dourados(MS), 15 de julho de 2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
Aline Dias dos Santos CONTRATADO(A)
DEMAIS ATOS / TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO – SEMAS
A EMPRSA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.
SANESUL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados
– IMAM, a Alteração da Razão Social e a Licença de Operação nº 17.428/2019 de
CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA para EMPRESA DE
SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL, para atividade de
Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB Coqueiro, localizada no Prolongamento
da Rua Benito Benites, Matricula n° 117216, Bairro Vival dos Ipês no município de
Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ANA PAULA BATISTA DA SILVA HATO EIRELI, portadora do CNPJ:
18.078.650/0002-04 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA,
para atividade de SORVETERIA localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 3600,
loja Q04 – Shopping Avenida Center, Jardim Caramuru, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ARCA DE NOÉ VETERINÁRIA EIRELI, torna Público que requereu Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO
DA RAZÃO SOCIAL, para atividade de HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE
ANIMMAIS DOMÉSTICOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E
DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, COMÉRCIO
VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, localizada na Rua HAYEL
BON FAKER nº 2.130, SALAS 02 e 03 JARDIM SÃO PEDRO, no Município de
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ARIANE OLIVEIRA SILVA 0687721179 portadora do CNPJ: 36.542.890/0001-
00 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados –
IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade
de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS,
localizada na Rua Frei Antonio , Nº 2306, Conjunto Habitacional Terra Roxa , no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CASA DA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), as Licenças de Instalação e de Operação, para atividade de
ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM
OPERADOR, EXCETO ANDAIMES, localizada na Av. Coronel Ponciano nº 265,
Jardim Colibri, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
Clínica Veterinária do Povo LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação
– LO, para atividade Clínicas e alojamentos veterinários, localizada na Rua Monte
Alegre, número 1784, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CREUZA DA SILVA GUEVARA 78522358168 torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada
– LS, para atividade de Comércio de Alimentos e Bebidas e Correlatos – Lancheria
e Petiscaria, localizada na Rua Clóvis Cersósimo De Souza, 5055, Vila Rosa, no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
GENIAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA – ME, torna público que requereu
do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia,
instalação e operação para atividade de comércio varejista de outros produtos não
especificados anteriormente, comercialização de máquinas agrícolas, aluguel,
venda, localizado na Rua Alameda Norte, S/N, quadra 10, lote 10, Jardim Alhambra,
Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
MILTON TATSUMI NAKAMURA – ME torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da
Licença Simplificada – RLS para a atividade de Lanchonete, casa de chás, sucos e
similares, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2818-A, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NADIA MARI NAMIUCHI, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada (LS), para atividade de Clínica Médico com Procedimento, localizada
na Rua Oliveira Marques, 2.140 – Bairro: Jardim Central – no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
NEUZA GALVÃO G. PINHEIRO – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação
(LO), para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizada
na Rua Monte Alegre, 4.780 – Bairro: Vila Icassat – no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RITTER & GONZALEZ LTDA ME portadora do CNPJ 06.312.233/0001-06 ,
torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a renovação de Autorização Ambiental -RAA, para atividade
de ESCRITÓRIO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, localizada na RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA , 1175,
Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
DELIBERAÇÃO CMAS nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2020.
Republica-se por incorreção:
Dispõe sobre a aprovação do critério de partilha do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social, com alterações para o exercício de 2020.
A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 456ª, realizada via videoconferência, no dia 26 de maio de 2020, e no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar o Critério de Partilha FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, com alterações para o exercício 2020, conforme planilha anexa.
Art. 2º – Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
DELIBERAÇÃO – CMAS
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.223 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
Ekelis Cris Pires Sales Pina
Presidente CMAS
DELIBERAÇÃO – CMAS
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