DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO EDITAIS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EDITAL Nº 24/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 13 de Março do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020, a comparecerem nos dias 14 e 15 de Junho de 2020, impreterivelmente às 9h00, para apresentação de documentos, atribuição de aulas e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 8. Segundo as diretrizes da OMS, os candidatos deverão utilizar máscara a todo o momento, se manter à distância de 1,5 metros um do outro e não deverão trazer acompanhante. ANO XXII / Nº 5.223 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 - 34 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Gecimar Teixeira Junior 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 02 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 Dourados, 07 de Junho de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 25/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020, interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito retroativo ao dia 15 de Junho do ano corrente, onde foram seguidas as regras de acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19 de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo com as normas vigentes. 2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020. Em decorrência da situação de pandemia da COVID-19 a conferência dos documentos será feia via meio digital, como whatsapp e e-mail, a ser realizada no dia 13 de Agosto de 2020, no horário das 8h00 às 13h30, para apresentação de documentos e formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital. 2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto. 3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia simples legível. 3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades, Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias Estaduais de Educação (escolas e ceim’s). 4. Caso o candidato não responda as três primeiras tentativas de contato, perderá o direito de preferência e a próxima pessoa da lista será contatada. Se até o final do horário estabelecido não for possível o contato, o candidato será automaticamente desclassificado. 5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 14.06.2020. Hora: 9:00 DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 91º PATRICIA MAGRINI DE SOUZA 92º CRISTIANE PEDROSO CUSTODIO 93º RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS 94º DAISY DA SILVA SOUZA 95º ADRIELE MACHADO RODRIGUES 96º SUSAN KELLI PETELIN BERTO 97º JAMIL JUNIOR VERON RODRIGUES 98º CLARICE PERES DA SILVA 99º FABIANA ALVES DE LIMA 100º MARIA FERNANDA COSTA 101º JOAO DIAS DA MOTA NETO 102º VIVIANE CRISTINA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA 103º ALAN AGUIAR SILVA DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 276º LUCINIA FRANCISCO DA SILVA 277º MALVINA AUXILIADORA BENITES DE OLIVEIRA 278º EDINA RECALDE DE MATTOS 279º DULCELI MARIA DE MORAIS ANDRADE 280º CRISTIANE DA SILVA GONÇALVES DE SOUZA 281º RITA CARDOSO BORGES DE OLIVEIRA 282º CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA MENGUER 283º MARGARETH HORTENCI FERREIRA GONÇALVES 284º GIOVANA RODRIGUES DE ALMEIDA MOURA 285º SÔNIA MARIA DA ROCHA 286º CELIA MOURA OKIYAMA CAIÇARA 287º REGIANE PELLE PIZZIGATTI DISCIPLINA: CIÊNCIAS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 13º PAOLA DOS SANTOS DA ROCHA 14º CASSIA ADRIANA MOMENTE MARTINS SATURNINO 15º FERNANDA PINTO 16º ESPEDITO DE SOUSA SARAIVA DISCIPLINA: GEOGRAFIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 11º JUVENIR DE MELLO 12º MAYCON JORGE ULISSES SARAIVA FARINHA 13º WILIAM MORENO VASCON 14º LUANA MARIA GUTIERRES BARBOSA 15º JEDERSON HENRIQUE PEDROSO MARTINS DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 36º GISLAINE APARECIDA CLARINDO DA SILVA 37º JULIANE WALTHER DE SOUZA SORIANI 38º SANDRA ADRIANA DE MACEDO 39º ADRIANA CRUZ DE ABREU 40º MICHELLY PEREIRA BRAGA 41º DRYELLE DA SILVA DIAS CHAMORRO 42º KELLY ROJAS DE MORAES 43º ELOIR TEREZINHA MENCHIK BENITES Data: 15.06.2020. Hora: 9:00 DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA 288º ROSILAINE MARQUES ROMEIRO 289º FABRÍCIA MORAIS VIEIRA 290º EDVANIA MORENO PEREIRA FERRAZ 291º ALESSANDRA REBEQUE PEREIRA 292º PATRICIA APARECIDA BARBOZA DUARTE 293º ANGELA CRISTINA MENEZES DE SOUZA 294º JANAINA DA SILVA LOURENÇÃO 295º LEANDRO FERREIRA DA SILVA 296º JOSIENE VIEIRA FERREIRA 297º KELLY DA SILVA NUNES SOUZA 298º ENY TURAZZI 299º DAIANE MARCELINO CABRAL DA SILVA DISCIPLINA: MATEMÁTICA SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 29º LUCIANA VIRGINIA MÁRIO BERNARDO 30º MARLON RAFAEL KREIN SILVA 31º EDINIUZE CALDERÃO GERMANO RIBEIRO 32º VANILZA ALVES NOGUEIRA 33º JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA 34º JOÃO HENRIQUE BUENO DE GODOY FILHO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 03 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. 8. Segundo as diretrizes da OMS, os candidatos deverão utilizar máscara a todo o momento, se manter à distância de 1,5 metros um do outro e não deverão trazer acompanhante. Dourados, 04 de Agosto de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAL Nº 26/2020/SEMED CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31 de dezembro de 2007. R E S O L V E: 1. Convocar os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, interessados em ministrar aulas através de CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO no ano letivo de 2019, a comparecer nos dias 11, 12 e 13 de Agosto de 2020, impreterivelmente às 9h00, para formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, de acordo com o Anexo Único deste Edital. 1.1 A ordem de chamada e contratação seguirá a ordem de classificação dos candidatos aprovados em concurso público que ainda não foram empossados, homologados conforme Editais: • Edital PMD/FAPEMS 019/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.347, edição suplementar de 07/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.353, edição suplementar de 21/12/2016; • Edital PMD/FAPEMS 008/2016, publicado no Diário Oficial nº 4.355, suplementar de 21/12/2016; 1.2 As vagas para contratação de que trata esse edital dizem respeito às vagas remanescentes de concurso e as decorrentes de licenças legais, conforme o disposto no art. 59, § 5º, da Lei Complementar nº 118/2007. 1.3 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação com foto e original e cópia do diploma de curso superior exigido para a área de atuação. 2. Caso o candidato não se apresente no dia, local e horário estabelecido, será automaticamente desclassificado. 3. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Concurso Público, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a prática de ato doloso implicará na nulidade de sua contratação, com a consequente responsabilização nos termos da legislação. 4. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento torna sem efeito a contratação. 4.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino, apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do contrato a Secretaria Municipal de Educação. 4.2 Não será permitida troca na lotação após a atribuição de aulas temporárias. EDITAIS ANEXO ÚNICO Data: 11.08.2020. Hora: 9:00 DISCIPLINA: ARTE SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 104º ÉRICA RODRIGUES PAVÃO 105º MARCOS ROBERTO MORALI MARIN 106º SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO 107º SIMONE VERÃO FUKUDA NOGUEIRA 108º CINTIA MIRANDA DOS SANTOS 109º LUANA RAFAELA RODRIGUES DISCIPLINA: ANOS INICIAIS SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 300º TAÍS MONTEIRO COSTA 301º ANDRÉIA EVANGELISTA DOS SANTOS 302º NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS 303º CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL 304º MILLENI GUARIZO SANTOS 305º ANA FLAVIA DE LIMA GOMES SIQUEIRA 306º DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES 307º CAROLINE PINHEIRO DA SILVA 308º NATALIA DE MATOS DIAS 309º AMANDA BRASILEIRO CABRERA 310º MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS 311º OSMARILDA DOS SANTOS PIRES DE ARAÚJO 312º JULIO CIRILO BERTO 313º SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS 314º EDINEUZA DE PAULA FONSECA 315º ROSA MARIA LEITE BATISTA 316º EDNA MARIA RODELINI SILVA 317º CRISTINA XAVIER CLAUDINO 318º ELIANE DE SOUZA RODRIGUES 319º ANDREA PATRÍCIA DA SILVA MARTINS 320º ELIETE DE ALMEIDA SILVA 321º ANA PAULA CASAGRANDE 322º VALQUIRIA DE MAZI ABDALA MOITINHO 323º SILVANA BARLATTI DINIZ 324º ANA PAULA BONINI DOS SANTOS 325º EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES 326º EDINÉIA GONÇALVES SANTOS 327º LUIZA FERREIRA VIDA 328º RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA 329º APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA 330º CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 211º AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS 212º CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES 213º KATIANE SOUZA CANÇADO 214º CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA 215º JORCILEI LIMA 216º JACIMARA APARECIDA MENDES 217º FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA 218º MAURICIA DE LEÃO JARA 219º ELIANE MARQUES VARGAS 220º LUCIANA CHIMENES IBARRO 221º CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA 222º MICHELI MARQUES LAVANDOSKI 223º ELIANE SANCHEZ PETROSKI DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA AREA URBANA Ordem de Classificação e Escolha Candidato 44º THAYSSA AJALA FERREIRA 45º NATÁLIA BARBOSA SANTANA 46º DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA 47º JÚNIOR DE SOUSA LIMA 48º TATIANA DE CAMPOS ARAUJO 49º ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI 50º ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 04 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 5. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz), CEP 79.840-380, Dourados/MS. Dourados, 04 de Agosto de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação EDITAIS Republica-se por incorreção PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2019 PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 036/2019 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Departamento de Licitação, para fins de atendimento ao § 2°, do art. 15, da Lei n° 8.666/93 e ao art. 5°, VIII do Decreto Municipal n° 368/2009, torna público que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata, conforme a seguir descrito: Dourados – MS, 03 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda Departamento de Licitação Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação LICITAÇÕES ANEXO ÚNICO Data: 11.08.20. Hora: 09:00 DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 91º 549º PATRÍCIA GONÇALVES DA SILVA 92º 550º JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLE 93º 551º PRISCILA DA SILVA OVANDO 94º 552º BRUNA MORENO MARTINS 95º 553º NILMA XAVIER DO NASCIMENTO GONÇALVES 96º 554º VANILLA 97º 555º FERNANDA RIGON 98º 556º JOSELENE ALVES COELHO DE SOUZA 99º 557º MARILENE MARQUES 100º 558º ILDA ARAUJO DE ANDRADE Data: 12.08.20. Hora: 09:00 DISCIPLINA: HISTÓRIA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 16º 21º HELLY FERANADO CARDOZO PECHEKA 17º 22º MARCELA PEREIRA MORASSUTTI 18º 23º EVANDRO GABRIEL CEGATI 19º 24º ORLANDO VALERIANO MUNHOZ 20º 25º CRISTIANE PEREIRA PERES Data: 13.08.20. Hora: 09:00 DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA SITUAÇÃO: CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO FORMAÇÃO DE LISTA DE RESERVA PARA ASSUMIR CONTRATO TEMPORÁRIO AREA URBANA Ordem de Escolha Ordem de Classificação Candidato 16º 36º ROSENILDE DE QUEIROZ OLIVEIRA 17º 37º MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 18º 38º JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO 19º 39º CLEIDE REGINA MARTINS VASQUES DE CAMPOS 20º 40º FERNANDA MOREIRA BENTO 21º 41º JEFERSON BATISTA MARTINS 22º 42º DORACIBENOVIT 23º 43º ELIANA DE ALCÂNTARA BRASIL 24º 44º LUCY MARTHA BATISTA VASQUES RANGEL 25º 45º ALESSANDRA BENITEZ HORTA CLINICA NUTRICIONAL LTDA – EPP Item Especificação Unidade Valor Unitário 1 FÓRMULA INFANTIL À BASE DE PROTEÍNA ISOLADA DE SOJA Para UNID. R$ 47,00 lactantes desde o nascimento até os 12 meses de idade, que atenda às recomendações do Codex Alimentarius FAO/OMS. Indicada nos casos de alergia à proteína do leite de vaca, intolerância a lactose ou em situações nas quais for indicado retirar o leite de vaca da dieta. Fonte proteica: proteína isolada de seja enriquecida com Lmetionina; Fonte de carboidratos; maltodextrina (100%); Fonte de lipídeos: gordura vegetal (100%). Isenta de sacarose, glúten, leite e produtos lácteos. Lata com aproximadamente 400g 2 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES DE 0 A 12 MESES Isenta de lactose, carboidrato 100% maltodextrina, e com soro do leite e caseína como fonte proteica, com DHA e ARA e nucleotídeos, acrescida de vitaminas, mineiras e outros oligoelementos.Apresentação: Lata com aproximadamente 400g. LATA R$ 60,60 EXTRATO DO CONTRATO Nº 155/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados. GERA-OBRAS TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. CNPJ: 30.665.011/0001-51. PROCESSO: Concorrência n° 004/2019. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de patrolamento, cascalhamento e retirada de entulhos em diversos locais da zona rural do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Concorrência nº 004/2019, constante do Processo de Licitação nº 035/2019, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.00. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.13. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da Malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.885.511,01 (dois milhões oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e onze reais e um centavo). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Fabrício Igor Tonossu DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 312/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PLANACON CONSTRUTORA LTDA. PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2014 OBJETO: Faz-se necessário o decréscimo no lote 03, no valor de R$ 868.054,67 (oitocentos e sessenta e oito mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 05 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2019/DL/PMD PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS TATIANA CAPITANIO - VEICULOS EPP PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 020/2019. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por período entre 31/07/2020 até 30/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 230/2015/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE ENGENHARIA EIRELI. PROCESSO: Tomada de Preços nº 010/2015 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual no valor de R$ 32.187,85 (trinta e dois mil e cento e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente aos períodos de junho/2016 em 7,59%, junho/2017 em 0,74%, junho/2018 em 3,83% e junho/2019 em 2,05%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 75/2014/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS PAE ENGENHARIA EIRELI. PROCESSO: Tomada de Preços nº 021/2013 OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual no valor de R$ 59.120,36 (cinquenta e nove mil e cento e vinte reais e trinta e seis centavos), referente aos períodos de dezembro/2014 em 5,63%, dezembro/2015 em 5,76%, dezembro/2016 em 6,19%, dezembro/2017 em 4,23%, dezembro/2018 em 3,09% e dezembro/2019 em 2,31%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS PORTARIA Nº 132/FUNSAUD/2020 de 04 de Agosto de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores Keyt Ferreira Cardoso, Vinicius Cavalcante de Mattos e Vanessa Aparecida Cristaldo Prado, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância nº 12/2020, com sede em Dourados/MS, incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos ocorridos no âmbito da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados/MS, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo - FUNSAUD DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 133/FUNSAUD/2020 de 05 de agosto de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. Considerando a portaria nº 068/FUNSAUD/2020 R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeado como membro o servidor Bruno Luis de Souza, em substituição a funcionária Paula Bravo Branquinho, cedida a Secretária Municipal de Saúde de Dourados conforme Portaria nº 130/2020/FUNSAUD de 29 de julho de 2020, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2020. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo - FUNSAUD DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 134/FUNSAUD/2020 de 05 de agosto de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. Considerando a portaria nº 087/FUNSAUD/2020 R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeado como membro a servidora Keila Becker Erani , em substituição ao funcionário Fabio Loureiro Maciel, cedido a Secretária Municipal de Saúde de Dourados conforme Portaria nº 131/2020/FUNSAUD de 29 de julho de 2020, para compor a Comissão de Sindicância nº 07/2020. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo - FUNSAUD DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 135/FUNSAUD/2020 de 05 de agosto de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. Considerando a portaria nº 067/FUNSAUD/2020 R E S O L V E: Art. 1º Fica nomeada como Presidente a servidora Ana Paula Albertoni de Oliveira Novaes, em substituição ao funcionário Fabio Loureiro Maciel, cedido a Secretária Municipal de Saúde de Dourados conforme Portaria nº 131/2020/FUNSAUD de 29 de julho de 2020, para compor a Comissão de Sindicância nº 07/2020. Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Município Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo - FUNSAUD DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019. PORTARIA Nº 136/FUNSAUD/2020 de 05 de Agosto de 2020. O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições. Considerando a Portaria nº 092/FUNSAUD/2020; R E S O L V E: Art. 1º PRORROGAR por mais 30 dias, a instauração da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 08/2020 de rito sumário, visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito envolvendo a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados - FUNSAUD, bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroagidos a 06/08/2020. Mateus Tavares Fernandes Diretor Administrativo - FUNSAUD DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019. FUNDAÇÕES / PORTARIAS - FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 06 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 EXTRATO DE CONVALIDAÇÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA PARTES: A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS - FUNSAUD, CNPJ/MF n.º 20.267.427/0001-68; BATALINE E GOMES LTDA ME QUE POSTERIOMENTE ALTEROU A RAZÃO SOCIAL PARA GLOBAL SERV. PRESTADORA DE SERVIÇOS COM CNPJ nº 10.596.721.0001-6 OBJETO: a FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE DE DOURADOS – FUNSAUD por meio da decisão administrativa contida no processo de nº 04/2019, decide efetuar os descontos dos valores eventualmente retidos pelos motivos determinantes no referido processo. JUSTIFICATIVA: CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 04/2019 A apresentação de Recurso, no prazo de 5 dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei n 8.666/93 foi ofertada na data do dia 24/01/2020, quando do recebimento da decisão. Igualmente, ficam os autos com vistas franqueadas à empresa os fins de direito. MATEUS TAVARES FERNANDES Diretor Administrativo - FUNSAUD EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 Partes: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ: 20.267.427/0001-68 Compromitente Fornecedor: BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI CNPJ: 03.916.634/0001-87 Valor: R$ 998.149,01 Processo de Licitação nº 022/2020 - Pregão Presencial nº 005/2020. OBJETO: O objeto da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS consiste em futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição em consignação de materiais de órtese e prótese, com entrega parcelada e com o comodato de material auxiliar, consistente em Instrumentos necessários à realização das Cirurgias Ortopédicas e Bucomaxilofacial conforme tabela SUS, nas condições definidas no edital e seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 005/2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI Item Especificação Qtd. Marca Preço Expresso em Reais (R$) Unitário Total 1 FIO TIPO STEINMAN LISO 24 SARTORI R$ 13,37 R$ 320,95 2 FIO TIPO STEINMAN ROSQUEADO 24 ORTOSINTESE R$ 15,74 R$ 377,78 3 CENTRALIZADOR PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR 80 ORTOSINTESE R$ 103,92 R$ 8.313,42 4 CIMENTO C/ ANTIBIOTICO 18 VINCULA R$ 109,07 R$ 1.963,29 5 CIMENTO S/ ANTIBIOTICO 100 Cimtech R$ 60,29 R$ 6.028,71 6 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO PRIMARIO/REVISAO 24 ORTOSINTESE R$ 281,46 R$ 6.754,94 7 COMPONENTE CEFALICO 70 ORTOSINTESE R$ 424,02 R$ 29.681,35 8 COMPONENTE CEFALICO P/ ARTROPASTIA TOTAL DO QUADRIL 25 ORTOSINTESE R$ 461,16 R$ 11.529,07 9 COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO MODULAR PRIMARIO 60 ORTOSINTESE R$ 1.002,96 R$ 60.177,60 10 COMPONENTE UMERAL CIMENTADO/ FIXACAO BIOLOGICA 15 ORTOSINTESE R$ 789,28 R$ 11.839,26 11 FIO DE KIRCHNER - 1,0 200 SARTORI R$ 12,94 R$ 2.587,00 12 FIO DE KIRCHNER - 1,5 500 SARTORI R$ 12,94 R$ 6.467,50 13 FIO DE KIRCHNER - 2,0 500 SARTORI R$ 12,94 R$ 6.467,50 14 FIO DE KIRCHNER - 2,5 300 SARTORI R$ 12,94 R$ 3.880,50 15 FIO DE KIRCHNER - 3,0 100 SARTORI R$ 12,94 R$ 1.293,50 16 FIO DE KIRCHNER - 3,5 100 SARTORI R$ 12,94 R$ 1.293,50 17 FIO DE KIRCHNER - 4,5 50 SARTORI R$ 12,94 R$ 646,75 18 FIO DE KIRCHNER - 5,0 30 SARTORI R$ 12,94 R$ 388,05 19 FIO OLIVADO P/ FIXADOR EXTERNO 12 SARTORI R$ 16,86 R$ 202,26 20 FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE ALONGAMENTO MONOFOCAL 10 SARTORI R$ 1.049,64 R$ 10.496,35 21 FIXADOR EXTERNO C/ SISTEMA DE CORRECAO ANGULAR E/OU ROTACIONAL 10 SARTORI R$ 1.344,28 R$ 13.442,85 22 FIXADOR EXTERNO CIRCULAR / SEMI CIRCULAR 10 ORTOSINTESE R$ 1.158,08 R$ 11.580,81 23 FIXADOR EXTERNO HIBRIDO 5 ORTOSINTESE R$ 908,59 R$ 4.542,97 24 FIXADOR EXTERNO LINEAR 80 ORTOSINTESE R$ 644,87 R$ 51.589,56 25 FIXADOR EXTERNO P/ PUNHO 15 SARTORI R$ 558,85 R$ 8.382,78 26 FIXADOR EXTERNO TIPO PLATAFORMA - SISTEMA DE ALONGAMENTO/ TRANSPLANTE OSSEO 5 SARTORI R$ 1.049,64 R$ 5.248,18 27 FIXADOR PELVICO 6 SARTORI R$ 945,99 R$ 5.675,92 28 GRAMPO 12 ORTOSINTESE R$ 24,49 R$ 293,84 29 HASTE FEMORAL CURTA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS) 20 ORTOSINTESE R$ 931,90 R$ 18.637,94 30 HASTE FEMORAL LONGA C/ BLOQUEIO CEFALICO (INCLUI PARAFUSOS) 20 ORTOSINTESE R$ 984,20 R$ 19.684,09 31 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE FEMUR (INCLUI PARAFUSOS) 50 ORTOSINTESE R$ 1.114,40 R$ 55.720,00 32 HASTE INTRAMEDULAR BLOQUEADA DE TIBIA (INCLUI PARAFUSOS) 50 ORTOSINTESE R$ 1.090,91 R$ 54.545,40 33 HASTE INTRAMEDULAR RETROGRADA (INCLUI PARAFUSOS) 15 SARTORI R$ 901,37 R$ 13.520,56 34 HASTE INTRAMEDULAR TIBIO TARSICA 7 ORTOSINTESE R$ 786,55 R$ 5.505,83 35 MINI-FIXADOR EXTERNO 10 SARTORI R$ 776,10 R$ 7.761,00 36 MINI-PARAFUSO AUTO-COMPRESSAO 15 ORTOSINTESE R$ 153,61 R$ 2.304,12 37 PARAFUSO CANULADO 3,5 MM 50 ORTOSINTESE R$ 115,44 R$ 5.772,00 38 PARAFUSO CANULADO 4,5 MM 50 ORTOSINTESE R$ 102,41 R$ 5.120,27 39 PARAFUSO CANULADO 7,0 MM 100 ORTOSINTESE R$ 89,84 R$ 8.983,86 40 PARAFUSO CORTICAL 2,7 MM 100 ORTOSINTESE R$ 16,86 R$ 1.685,53 41 PARAFUSO CORTICAL 3,5 MM 100 ORTOSINTESE R$ 15,26 R$ 1.526,33 42 PARAFUSO CORTICAL 4,5 MM 100 ORTOSINTESE R$ 17,97 R$ 1.796,97 43 PARAFUSO DE INTERFERENCIA DE TITANIO 12 SARTORI R$ 483,86 R$ 5.806,30 44 PARAFUSO ESPONJOSO 4,0 MM 150 ORTOSINTESE R$ 27,57 R$ 4.135,72 45 PARAFUSO ESPONJOSO 6,5 50 ORTOSINTESE R$ 27,57 R$ 1.378,57 46 PARAFUSO MALEOLAR 30 ORTOSINTESE R$ 21,78 R$ 653,42 47 PINO DE SHANTZ 150 ORTOSINTESE R$ 28,31 R$ 4.246,16 48 PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 90 ORTOSINTESE R$ 147,66 R$ 13.289,22 49 PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 10 ORTOSINTESE R$ 176,31 R$ 1.763,14 50 PLACA ANGULADA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 15 ORTOSINTESE R$ 380,04 R$ 5.700,60 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 07 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD 51 PLACA CALCO (INCLUI PARAFUSOS) 5 ORTOSINTESE R$ 307,21 R$ 1.536,03 52 PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 135 OU 150 GRAUS 100 ORTOSINTESE R$ 760,52 R$ 76.051,83 53 PLACA COM PARAFUSO DESLIZANTE DE 95 GRAUS 30 ORTOSINTESE R$ 683,44 R$ 20.503,07 54 PLACA CONDILINEA 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 6 ORTOSINTESE R$ 532,30 R$ 3.193,77 55 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 150 ORTOSINTESE R$ 182,89 R$ 27.433,64 56 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM ESTREITA (INCLUI PARAFUSOS) 70 ORTOSINTESE R$ 234,70 R$ 16.429,04 57 PLACA DE COMPRESSAO DINAMICA 4,5 MM LARGA (INCLUI PARAFUSOS) 50 ORTOSINTESE R$ 294,65 R$ 14.732,47 58 PLACA DE RECONSTRUCAO DE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 10 ORTOSINTESE R$ 298,40 R$ 2.984,01 59 PLACA DE RECONSTRUCAO DE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 6 ORTOSINTESE R$ 324,06 R$ 1.944,37 60 PLACA DE SUPORTE DE PLATEAU TIBIAL 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 30 ORTOSINTESE R$ 287,27 R$ 8.617,99 61 PLACA EM L 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS) 15 ORTOSINTESE R$ 130,70 R$ 1.960,55 62 PLACA EM L 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 15 ORTOSINTESE R$ 274,10 R$ 4.111,54 63 PLACA EM L 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 35 ORTOSINTESE R$ 287,27 R$ 10.054,33 64 PLACA EM T 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS) 6 ORTOSINTESE R$ 130,70 R$ 784,22 65 PLACA EM T 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 18 ORTOSINTESE R$ 274,10 R$ 4.933,85 66 PLACA EM T 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 18 ORTOSINTESE R$ 324,37 R$ 5.838,66 67 PLACA EM TREVO 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 12 ORTOSINTESE R$ 287,27 R$ 3.447,20 68 PLACA PONTE 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 12 ORTOSINTESE R$ 524,56 R$ 6.294,77 69 PLACA PONTE 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 6 ORTOSINTESE R$ 561,31 R$ 3.367,86 70 PLACA SEMI TUBULAR 2,7 MM (INCLUI PARAFUSOS) 6 ORTOSINTESE R$ 145,91 R$ 875,44 71 PLACA SEMI TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 20 ORTOSINTESE R$ 145,91 R$ 2.918,14 72 PLACA SEMI TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 12 ORTOSINTESE R$ 176,31 R$ 2.115,77 73 PROTESE PARCIAL DE QUADRIL CIMENTADA MONOBLOCO (TIPO TOMPSON) 6 ORTOSINTESE R$ 639,34 R$ 3.836,02 74 RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL 60 ORTOSINTESE R$ 28,66 R$ 1.719,36 75 TELA DE RECONSTRUCAO ACETABULAR 70 ORTOSINTESE R$ 394,90 R$ 27.642,69 76 TELA DE RECONSTRUCAO FEMORAL 70 ORTOSINTESE R$ 332,55 R$ 23.278,42 77 PARAFUSOS BLOQUEADOS 240 ORTOSINTESE R$ 21,49 R$ 5.158,08 78 ANCORA 80 ORTOSINTESE R$ 196,61 R$ 15.728,96 79 ARRUELAS DENTEADA 20 ORTOSINTESE R$ 40,85 R$ 817,09 80 ARRUELAS LISA 20 ORTOSINTESE R$ 8,01 R$ 160,20 81 COMPONENTE ACETABULAR / POLIETILENO METAL P/ HEMIARTROPLASTIA BIPOLAR 70 ORTOSINTESE R$ 1.002,96 R$ 70.207,20 82 PLACA 1/3 TUBULAR 2,7 MM( INCLUI PARAFUSOS) 10 ORTOSINTESE R$ 92,54 R$ 925,35 83 PLACA 1/3 TUBULAR 3,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 20 ORTOSINTESE R$ 147,66 R$ 2.953,16 84 PLACA 1/3 TUBULAR 4,5 MM (INCLUI PARAFUSOS) 10 ORTOSINTESE R$ 176,31 R$ 1.763,14 85 ENDOPROTESE; EM TITANIO; PROXIMAL DE FEMUR; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COMPONENTE ACETABULAR COM DIAMETRO DE 38 A 58 MM; INCLUI HASTE FEMORAL, MODULOS INTERMEDIARIOS, COMPONENTE TROCANTERICO; CABECA FEMORAL INTERCAMBIAVEL, MAIS DE UMA OPCAO DE TAMANHO DE COLO PARA CADA TAMANHO DE CABECA; COMPONENTE ACETABULAR BIPOLAR, COM RESPECTIVOS COMPONENTES PARA SUA MONTAGEM; ESTERIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO E OBEDECA A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE. 10 VINCULA R$ 3.531,61 R$ 35.316,13 86 ENDOPROTESE; EM TITANIO; NAO CONVENCIONAL, MODULAR; COM HASTE MEDINDO APROXIMADAMENTE 80 MM DE COMPRIMENTO; ARTICULADA COM HASTE UMERAL, MODULOS INTERMEDIARIOS; COMPONENTE UMERAL PROXIMAL; CABECA UMERAL INTERCAMBIAVEL, COMPONENTE GLENOIDAL; COMPONENTES PARA MONTAGEM DO CONJUNTO; ESTERIL; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E OBEDECA A LEGISLACAO VIGENTE. 10 VINCULA R$ 2.230,27 R$ 22.302,73 87 MICRO PLACAS EM TITÂNIO 1,3 A 1,6, (INCLUI PARAFUSOS), CAIXA DEVE CONTER: PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 24 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, CURVA, 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 6 E 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y DUPLO, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM T, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0,5MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM H, 11 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,5MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM - PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, CURVA, 8, 10 E 12 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA PARA PAVIMENTO ORBITÁRIO DE 1.3 A 1.6, ESQUERDA E DIREITA, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS,ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL - PLACA EM Y DUPLO DE 1.3 A 1.6, 18 MM, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM - PLACA EM Y DUPLO DE 1.3 A 1.6, 21 MM, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM - PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM X, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,6MM FLEXÍVEL PLACA DE 1.3 A 1.6 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM FLEXÍVEL PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 6 E 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPT. DE 1.3 A 1.6, 20 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.3 A 1.6 EM T, 4+7 FUROS,ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM ** O VALOR REFERE-SE AO CUSTO DE 01 PLACA 28 VINCULA R$ 360,00 R$ 10.080,03 88 MINI PLACAS EM TITÂNIO 1,9 A 2,1, (INCLUI PARAFUSOS)CAIXA - PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM 30 VINCULA R$ 360,00 R$ 10.800,03 DEVE CONTER: PLACA DE COMPRESSÃO DINÂMICA PARA ARCO ZIGOMÁTICO DE 1.9 A 2.1, 4 , 5 E 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,8MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 20 FUROS ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO DE 1.9 A 2.1, 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE ADAPTAÇÃO. DE 1.9 A 2.1, 18 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA PARA REBORDO ORBITÁRIO DE 1.9 A 2.1, CURVA, 8, 10 E 12 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EM L, ESQUERDA E DIREITA, 7 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EN Z, DIREITA E ESQUERDA, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM Y, 8 FUROS, ESP ESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM DUPLA Y, 8 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 EM X, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 EM H, 8 E 9 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 0,9MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 2 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, COM ESPAÇO CENTRAL, 6 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 4 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM -PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 6 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM - PLACA DE 1.9 A 2.1 PARA MANDÍBULA, 20 FUROS, SEM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.0MM - PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 4 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS -PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 6 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS - PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 8 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS - PLACA PARA MENTO DE 1.9 A 2.1, CURVA DUPLA, AVANÇO DE 10 MM, ESPESSURA MÁXIMA 0.6 MM, 5 FUROS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 08 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017, aplicando-se ainda, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, Contrato ou documento equivalente. PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. ASSINAM: Sr. Renato Cezar Nassr e Sr. Marcelo Edson Frota. DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2020. FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS RENATO CEZAR NASSR BIOMED MATERIAIS DE IMPLANTES CIRURGICOS EIRELI MARCELO EDSON FROTA FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o que prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 049/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS AUTOCLAVES EXISTENTES NO HOSPITAL DA VIDA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresa a ser contratada: SIGMA QUALITY MANUTENÇÃO, COMÉRCIO E REPRESENTÇÕES LTDA CNPJ n° 23.218.363/0001-01 Valor total: R$ 7.367,00 (Sete Mil, Trezentos e Sessenta e Sete Reais) JUSTINO & CIA LTDA CNPJ nº 15.582.089/0001-19 Valor total: R$ 149,20 ( Cento e Quarenta e Nove Reais e Vinte Centavos) Fundamento Legal - Artigo 24º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Justificativa anexa nos autos da dispensa de licitação nº 066/2019. 12.00 – Secretária Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/MS, 13 de Julho de 2020. Renato Cezar Nassr Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde) DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020. TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO o que prevê o parecer jurídico e a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 4º, Lei Federal 13.979/2020; no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 068/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CAPAS IMPERMEÁVEIS PARA A UTILIZAÇÃO COMO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (PARAMENTAÇÃO) NOS SETORES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES RECEBIDOS NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, COM POSSÍVEL CONTÁGIO PELO VÍRUS SARS-COV-2/COVID-19 Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às CONTRATAÇÕES COMO SEGUE: Empresas a serem contratada: GLOBAL SERV. BUFEET COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 07.449.765/0001-52 R$ 130.480,00 (Cento e Trinta Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados – MS, 20 de Julho de 2020. Renato Cezar Nassr Diretor Presidente - Interventor da FUNSAUD DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020.. FUNDAÇÕES / TERMOS DE RATIFICAÇÃO - FUNSAUD 89 PLACAS P/ RECONSTRUÇÃO DE MANDÍBULAEM TITÂNIO 2,3 A 2,5 SISTEMA UNIVERSAL, (INCLUI PARAFUSOS) CAIXA DEVE CONTER: PLACA DE RECONSTRUÇÃO DE 2.3 A 2.5 RETA, 20 FUROS, ESPESSURA DE 2,5MM - PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 8 FUROS, COMPRIMENTO 64 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 2,0MM - PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 10 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5 RETA, 24 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, 3+3 FUROS, COMPRIMENTO 26/26 MM, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, 4+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA UNIVERSAL PARA FRATURAS DE 2.3 A 2.5, ANGULADA, DIREITA E ESQUERDA, 6+4 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1.9 A 2.1MM PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 5 FUROS, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, 6 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 1,65MM - PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 4 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 2.0MM PLACA DE BAIXO CONTATO E COMPRESSÃO DINÂMICA DE 2.3 A 2.5, SEMILUNAR, 6 FUROS COM ESPAÇO CENTRAL, ESPESSURA MÁXIMA DE 2.0MM ** O VALOR REFERE-SE AO CUSTO DE 01 PLACA 30 VINCULA R$ 1.144,29 R$ 34.328,69 ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QTDE UNITÁRIO VALOR VALOR TOTAL 1 CAPA IMPERMEÁVEL TAMANHO P: Capa impermeável na cor Azul marinho em NYLON 100%, medindo 1,70 cm de comprimento, com 80 cm de largura superior e 1,20 cm de largura na base inferior, com zíper de 1,20 m de comprimento, gorro com elástico ou cordão ajustável. Tecido padronagem de NYLON 100%. Personalizada com o tamanho e logotipo padrão da FUNSAUD na cor VERDE e AZUL. UNIDADES 300 R$ 86,00 R$ 25.800,00 2 CAPA IMPERMEÁVEL TAMANHO M: Capa impermeável na cor Azul marinho em NYLON 100%, medindo 1,70 cm de comprimento, com 80 cm de largura superior e 1,20 cm de largura na base inferior, com zíper de 1,20 m de comprimento, gorro com elástico ou cordão ajustável. Tecido padronagem de NYLON 100%. Personalizada com o tamanho e logotipo padrão da FUNSAUD na cor VERDE e AZUL. UNIDADES 300 R$ 87,00 R$ 26.100,00 3 CAPA IMPERMEÁVEL TAMANHO G: Capa impermeável na cor Azul marinho em NYLON 100%, medindo 1,70 cm de comprimento, com 80 cm de largura superior e 1,20 cm de largura na base inferior, com zíper de 1,20 m de comprimento, gorro com elástico ou cordão ajustável. Tecido padronagem de NYLON 100%. Personalizada com o tamanho e logotipo padrão da FUNSAUD na cor VERDE e AZUL. UNIDADES 400 R$ 87,20 R$ 34.880,00 4 CAPA IMPERMEÁVEL TAMANHO GG: Capa impermeável na cor Azul marinho em NYLON 100%, medindo 1,70 cm de comprimento, com 80 cm de largura superior e 1,20 cm de largura na base inferior, com zíper de 1,20 m de comprimento, gorro com elástico ou cordão ajustável. Tecido padronagem de NYLON 100%. Personalizada com o tamanho e logotipo padrão da FUNSAUD na cor VERDE e AZUL. UNIDADES 400 R$ 87,40 R$ 34.960,00 5 CAPA IMPERMEÁVEL TAMANHO EXG: Capa impermeável na cor Azul marinho em NYLON 100%, medindo 1,70 cm de comprimento, com 80 cm de largura superior e 1,20 cm de largura na base inferior, com zíper de 1,20 m de comprimento, gorro com elástico ou cordão ajustável. Tecido padronagem de NYLON 100%. Personalizada com o tamanho e logotipo padrão da FUNSAUD na cor VERDE e AZUL. UNIDADES 100 R$ 87,40 R$ 8.740,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 09 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 10 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 11 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 12 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 13 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 14 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 15 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 16 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 17 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 18 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 19 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 20 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 21 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 22 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 23 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 24 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 25 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 26 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 27 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 28 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 29 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 30 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 31 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 32 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 BALANCETE FINANCEIRO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 33 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Termo de Rescisão de contrato que entre si celebram o Município de Dourados e Aline Dias dos Santos O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa jurídica de Direito Público Interno inscrita, no CNPJ sob o nº. 03.155.926/000144, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Parque dos Jequitibás, mediante a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, por seu Fundo Municipal de Assistência Social, unidade orçamentária inscrita no CNPJ sob o nº. 03.916.902/0001 -60 com sede na Rua João Rosa Góes, nº.395, Centro, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Fátima Silveira de Alencar, brasileira, assistente social, RG: 2466674 , CPF n. CPF: 203.221.27149, residente e domiciliada na rua Ranulfo Saldivar, nº 1.025, Parque Alvorada, nesta cidade de Dourados (MS), e de outro lado o (a)Senhor (a) Aline Dias dos Santos, brasileira, casada, portadora do RG nº 001.773.039 , inscrita no CPF/ MF nº 039.025.301-46, residente e domiciliado(a) na Rua DA 16, nº1470, Bairro Deoclécio Artuzi III, na cidade de Dourados-MS, contratado(a) para exercer a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) no (a) Conselho Tutelar Leste de 08/06/2020 a 14/07/2020, por mútuo e comum acordo, resolvem rescindir o Contrato Administrativo por prazo determinado outrora firmado entre as partes, a pedido da contratada, registrando, neste ato, a declaração expressa e irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde encontram-se devidamente adimplidas até a presente data, inexistindo, portanto, qualquer direito à reclamação presente ou futura, judicial ou extrajudicial. E, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em duas vias de igual teor. Dourados(MS), 15 de julho de 2020. Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social Aline Dias dos Santos CONTRATADO(A) DEMAIS ATOS / TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - SEMAS A EMPRSA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social e a Licença de Operação nº 17.428/2019 de CORPAL VIVAL DOS IPÊS EMPREENDIMENTOS LTDA para EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A. SANESUL, para atividade de Estação Elevatória de Esgoto Bruto – EEEB Coqueiro, localizada no Prolongamento da Rua Benito Benites, Matricula n° 117216, Bairro Vival dos Ipês no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ANA PAULA BATISTA DA SILVA HATO EIRELI, portadora do CNPJ: 18.078.650/0002-04 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de SORVETERIA localizada na Avenida Marcelino Pires, Nº 3600, loja Q04 – Shopping Avenida Center, Jardim Caramuru, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARCA DE NOÉ VETERINÁRIA EIRELI, torna Público que requereu Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, para atividade de HIGIENE E EMBELEZAMENTO DE ANIMMAIS DOMÉSTICOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, COMÉRCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, localizada na Rua HAYEL BON FAKER nº 2.130, SALAS 02 e 03 JARDIM SÃO PEDRO, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ARIANE OLIVEIRA SILVA 0687721179 portadora do CNPJ: 36.542.890/000100 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, localizada na Rua Frei Antonio , Nº 2306, Conjunto Habitacional Terra Roxa , no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CASA DA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), as Licenças de Instalação e de Operação, para atividade de ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO SEM OPERADOR, EXCETO ANDAIMES, localizada na Av. Coronel Ponciano nº 265, Jardim Colibri, no Município de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Clínica Veterinária do Povo LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO, para atividade Clínicas e alojamentos veterinários, localizada na Rua Monte Alegre, número 1784, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. CREUZA DA SILVA GUEVARA 78522358168 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Comércio de Alimentos e Bebidas e Correlatos – Lancheria e Petiscaria, localizada na Rua Clóvis Cersósimo De Souza, 5055, Vila Rosa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. GENIAL MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a licença ambiental prévia, instalação e operação para atividade de comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente, comercialização de máquinas agrícolas, aluguel, venda, localizado na Rua Alameda Norte, S/N, quadra 10, lote 10, Jardim Alhambra, Dourados - MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. MILTON TATSUMI NAKAMURA – ME torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença Simplificada – RLS para a atividade de Lanchonete, casa de chás, sucos e similares, localizada na Rua Hayel Bon Faker, n° 2818-A, Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NADIA MARI NAMIUCHI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS), para atividade de Clínica Médico com Procedimento, localizada na Rua Oliveira Marques, 2.140 – Bairro: Jardim Central - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NEUZA GALVÃO G. PINHEIRO - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO), para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção, localizada na Rua Monte Alegre, 4.780 – Bairro: Vila Icassat - no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RITTER & GONZALEZ LTDA ME portadora do CNPJ 06.312.233/0001-06 , torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a renovação de Autorização Ambiental -RAA, para atividade de ESCRITÓRIO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS, localizada na RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA , 1175, Jardim Agua Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DELIBERAÇÃO CMAS nº 012 DE 26 DE MAIO DE 2020. Republica-se por incorreção: Dispõe sobre a aprovação do critério de partilha do FEAS- Fundo Estadual de Assistência Social, com alterações para o exercício de 2020. A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social, reunida em assembleia ordinária, ata nº 456ª, realizada via videoconferência, no dia 26 de maio de 2020, e no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 3718 de 30 de setembro de 2013 e pelo seu Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º - Aprovar o Critério de Partilha FEAS – Fundo Estadual de Assistência Social, com alterações para o exercício 2020, conforme planilha anexa. Art. 2º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. DELIBERAÇÃO - CMAS EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXII - Nº 5.223 34 DOURADOS, MS / QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 Ekelis Cris Pires Sales Pina Presidente CMAS DELIBERAÇÃO - CMAS