Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.225 – 10/08/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.805 DE 10 DE AGOSTO DE 2020
“Exonera Secretário Municipal de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica exonerado a pedido o senhor Gecimar Teixeira Junior, do cargo de
Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de agosto de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.806 DE 10 DE AGOSTO DE 2020
“Nomeia Secretário Municipal de Saúde”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica nomeado o senhor Frederico de Oliveira Weissinger, para o cargo de
Secretário Municipal de Saúde, símbolo DGA – 1.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 10 de agosto de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.807 DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenador de despesa do
Secretário Municipal de Saúde.”
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica delegado ao senhor Frederico de Oliveira Weissinger, Secretário
Municipal de Saúde a competência de ordenador de despesas da sua pasta ficando
autorizado a assinar empenhos, ordens de pagamento e contratos, assinar balancetes,
balanços, orçamentos e demais documentos contábeis, encaminhar documentos,
responder diligências e demais solicitações dos Tribunais de Contas do Estado e da
União e a prestar contas de convênios com o Estado ou União.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto nº 2.719 de 07 de julho de 2020.
Dourados (MS), 10 de agosto de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município
ANO XXII / Nº 5.225 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020 – 11 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 02 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO N° 2.739, DE 13 DE JULHO DE 2020.
“Substitui Gestor de Veículo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal
de Dourados, e
Art. 1º. Fica designado em substituição servidor abaixo relacionado, para atuar
como Gestor de Veículo, juntamente com os membros designados pelo Decreto nº
1.835, de 23 de maio de 2019:
I. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
José Othavio Dutra em substituição ao senhor Alvaro Marcos Altomar.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2020
Dourados (MS), 13 de julho de 2020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.744, DE 13 DE JULHO DE 2020.
“Designa Gestor de Veículo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Constituição Municipal
de Dourados, e
Art. 1º. Fica designado servidor abaixo relacionado, para atuar como Gestor de
Veículo, juntamente com os membros designados pelo Decreto nº 1.835, de 23 de
maio de 2019
I. Secretaria Municipal de Planejamento:
– Eduardo Loss Cenci
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 13 de julho de 2020
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 212, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 208, de 30 de julho de 2020.”
DELIA GODOY RAZUK, Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da
Lei Orgânica do Município,
D E CR E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o Decreto “P” nº 208, de 30 de julho de 2020, publicado
no Diário Oficial nº 5.219, de 31/07/2020, pagina 01, conforme abaixo:
Onde consta no Anexo Unico do Decreto nº 208 de 30/07/2020:
“Servidor: Fabio Maciel Loureiro – Cargo: Assessor de Planejamento – Simbolo:
DGA 3 – Lotação: SEMS – a partir de 30/07/2020 – Susbtituição ao servidor Clovis
Cerzosimo de Souza Neto”
Passa a constar no Anexo Unico do Decreto nº 208 de 30/07/2020:
“Servidor: Fabio Maciel Loureiro – Cargo: Assessor de Planejamento – Simbolo:
DGA 4 – Lotação: SEMS – a partir de 30/07/2020 – Susbtituição ao servidor Clovis
Cerzosimo de Souza Neto”
Art. 2º. Ficam ratificados todos os demais termos do Decreto “P” nº 208, de 30 de
julho de 2020.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 07 de agosto de 2020.
DELIA GODOY RAZUK
Prefeita Municipal
ELAINE TEREZINHA BOSCHETTI TROTA
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 213, de 07 de agosto de 2020.
“Vacância de cargo – Isabel Aparecida Lopes de Godoi”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 074/2020/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, Categoria “H”, Nível “P-II”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora
Isabel Aparecida Lopes de Godoi, matrícula funcional nº “6241-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 214, de 07 de agosto de 2020.
“Vacância de cargo – Iara da Silva Nascimento”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 073/2020/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento
efetivo de Fiscal de Defesa do Consumidor, Classe “H”, Nível “003”, do quadro
de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Iara da
Silva Nascimento, matrícula funcional nº “44411-1”, nos termos do artigo 60, inciso
IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
Resolução n. Rm/08/1044/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUCIANA SILVEIRA
SIMPLICIO, matrícula funcional nº 114763650-1, ocupante do cargo de efetivo
de Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) para a
Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), a partir de 31/07/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1045/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal REGIANE FERMINO
DA SILVA, matrícula funcional nº 114772691-1, ocupante do cargo de efetivo de
Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS)
para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 28/07/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1046/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal EDEMILSON DEL PADRE
DOS SANTOS, matrícula funcional nº 114760133-1, ocupante do cargo de efetivo
de Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio, da Secretaria Municipal de
Educação (SEMED) para a Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS),
a partir de 27/07/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos três (03) dias do mês de agosto (08) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1081/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CRISTIANE PEREIRA
LANA LOPES DA SILVA, matrícula funcional nº 114773686-1, ocupante do cargo
Assessor III, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para o Gabinete de
Prefeita (GAB), a partir de 16/07/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 03 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO “P” Nº 215, de 07 de agosto de 2020.
“Exonera servidora – Zaide Aparecida de Almeida”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 03 de agosto de 2020, Zaide
Aparecida de Almeida, do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magisterio
Municipal, categoria “A”, nível “PI-A”, matrícula funcional Nº 114771446-1, lotada
na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 216, de 07 de agosto de 2020.
“Exonera servidora – Vivian Graziele Lopes de Araujo”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 31 de julho de 2020, Vivian Graziele
Lopes de Araujo, do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitario de Saúde,
categoria “A”, nível “I”, matrícula funcional Nº 114771841-1, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 31 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 04 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
Resolução n. Rm/08/1082/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RODRIGO DE MELO
TOSTA, matrícula funcional nº 81991-2, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para a Secretaria
Municipal de Saúde (SEMS), a partir de 22/07/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução n. Rm/08/1083/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ARLETE EMILIANO DE
SOUZA, matrícula funcional nº 73690503-5, ocupante do cargo de Gerente de
Núcleo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) para a Procuradoria
Geral do Município (PGM) PROCON, a partir de 21/07/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos cinco (05) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/07/966/20 SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019 ,
a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar para apurar possíveis
irregularidades administrativas ocorridas na Secretaria Municipal de Saúde, no
âmbito do Departamento Financeiro/Núcleo de Contabilidade , nos termos da CI
531/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de agosto (08)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO Nº SD/08/965/20/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE,constituída nos termos dos Decretos 1642 e 2012/2019,
a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível
irregularidade administrativa cometidas pela servidora pública municipal
ANDERCI DA SILVA, Profissional do Magistério Municipal, matrícula funcional
n°114762361, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos da CI. n.
541/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos seis (06) dias do mês de Agosto (07)
do ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária de Administração
RESOLUÇÃO/SEMED N. 68 de 06 de agosto de 2020.
“Dispõe sobre Regularização da vida funcional de Servidor Profissional do
Magistério Municipal, na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º. Regularizar da vida funcional dos (as) Servidores (as) Públicos Profissional
do Magistério Municipal que constam no anexo abaixo.
Art. 2º. Fica determinado ainda ao Departamento de Recursos Humanos da
SEMED que faça as devidas comunicações necessárias para a Secretaria Municipal
de Administração a fim de que o presente ato seja anotado na pasta funcional do
servidor.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados/MS, 06 de Agosto de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
ANEXO –ÚNICO – RESOLUÇÃO N.° 68/2020 – SEMED
Agnes Franciely Carvalho dos Santos – Matrícula n. 114767760-2 – Professora
de Educação Infantil, para fins de regularização da vida funcional – Ceim Manoel
Nolasco – 13h20m – Matutino, a partir de 06/03/2020.
Alessandra Socorro da Silva – Matrícula n. 114764784-5 – Professora de Educação
Infantil, para fins de regularização da vida funcional – Ceim Maria do Rosário
Moreira Sechi – 04 h/a – Matutino, a partir de 03/02/2020.
Amanda Amaral Hetzel Navarro – Matrícula n. 114770024-3 – Professora de
Educação Infantil, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Profª Iria
Lúcia Wilhelm Kozen – 16 h/a – Vespertino, a partir de 06/03/2020.
Bruna Vanessa da Silva Batista Menezes – Matrícula n. 114771542-3 – Professora
de Educação Infantil, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Clarice
Bastos Rosa – 04 h/a – Matutino, a partir de 03/03/2020.
Dinora marilan Gubert Ballardin – Matrícula n. 79951-4 – Professora de História,
para fins de regularização da vida funcional – E.M. Clarice Bastos Rosa– 03 h/a –
Matutino, a partir de 18/03/2020.
Eduardo Falavinha da Silva – Matrícula n. 114771172-4 – Professor de Educação
Física, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Profª Efigênia de Quadros
– 08 h/a – Matutino e E.M. Izabel Muzzi Fioravanti – 06 h/a – Vespertino, a partir
de 18/06/2020.
Jussara Gonçalves Fonseca – Matrícula n. 114764069-4 – Professora de Ciências,
para fins de regularização da vida funcional – E.M. Agrotécnica Pe André Capelli –
06 h/a – Integral, a partir de 10/02/2020.
Maria Augustha Espindola Domingues de Oliveira Figueiredo – Matrícula
n. 290041-6 – Professora de Educação Física, para fins de regularização da
vida funcional – E.M. Armando Campos Belo – 12 h/a – Vespertino, a partir de
03/02/2020.
Mileni Satil de Oliveira – Matrícula n. 114770990-2 – Professora de Língua
Inglesa, para fins de regularização da vida funcional – E.M. Bernardina Correa de
Almeida – 02 h/a – Vespertino, a partir de 03/02/2020.
Regilaine Beatriz de Castro Martins Iwamoto – Matrícula n. 114760585-2 –
Professora de Educação Infantil, para fins de regularização da vida funcional – E.M.
Weimar Gonçalves Torres – 13h20m – Matutino, a partir de 06/03/2020.
Simone Katiuscia dos Santos – Matrícula n. 114769504-3 – Professora de
Educação Física, para fins de regularização da vida funcional – Ceim Ivo Benedito
Carneiro – 13h20m – Matutino, a partir de 19/05/2020.
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 05 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
Republica-se para correção:
EDITAL Nº 04/2020/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
O Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, considerando a atribuição da fiscalização de obras, que preza pela presença obrigatória e ininterrupta
durante a execução de obra de construção nova, reforma ou ampliação, de projeto arquitetônico e alvará da obra, aprovados pelo município, e habite-se da construção aprovada
e finalizada, permitindo assim, sua plena habitabilidade e atendimento às normas urbanísticas vigentes.
Considerando a falta de documentação obrigatória diretamente nas obras descritas no anexo único deste edital, vistoriadas por seu efetivo, identificando os imóveis e
respectivos proprietários e/ou responsáveis, emitindo assim as respectivas notificações e embargos – autos de infração.
Considerando ainda o que está previsto no Art. 181-A da Lei Complementar nº 205 de 19 de Outubro de 2012: “A realização de edificações, reformas ou ampliações sem
as respectivas licenças ou alvarás aprovados pelo órgão competente do Município, ou em desacordo com o concedido, ensejará ao responsável pelo empreendimento, ao
proprietário do imóvel e ao responsável técnico habilitado, quando houver, notificação para paralisação imediata das obras, até a aprovação do projeto e emissão de alvará
de execução de obra. §1º. Independentemente dos demais procedimentos previstos neste Título e, mantida a paralisação, no prazo de até 10 (dez) dias contados da data da
notificação, qualquer das pessoas previstas no caput deverá protocolar pedido de aprovação de projeto, ou apresentar a documentação pertinente no órgão/secretaria indicada
na notificação, com justificativa.”
Dessa forma, ficou evidenciado o não atendimento, pelos infratores, à obrigatoriedade da apresentação das documentações solicitadas, no local da obra, para início da
construção, reforma ou ampliação.
As penalidades estão previstas no Art. 182-A da Lei Complementar Municipal nº 205 de 19 de Outubro de 2012. Assim, as notificações e os autos de infração – embargos
foram entregues e não atendidos, com a paralisação da obra e regularização. Portanto, concede-se aos infratores abaixo descritos no anexo único deste edital, o prazo de 15
(quinze) dias úteis a partir desta publicação, para impugnação de lançamento das multas descritas abaixo, sob pena de inscrição posterior dos valores, em dívida ativa.
A documentação escrita para defesa deverá ser protocolada, dentro do prazo citado acima, no Setor de Fiscalização de Obras da Prefeitura Municipal de Dourados, sito
a Rua Coronel Ponciano, 1700, Bloco D, Bairro Parque dos Jequitibás, CEP: 79.839-900, devendo ser analisada por comissão julgadora instruída para a devida finalidade.
Dourados – MS, 26 de Junho de 2020.
Henrique Jose de Souza Oliveira
Fiscal de Obras – Matrícula 114760277-1
EDITAIS
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2018/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
VIP7IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 068/2018.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com início em 03/08/2020 e previsão de vencimento em 03/08/2021,
bem como acrescer o total de R$ 204.396,00 (duzentos e quatro mil trezentos e
noventa e seis reais), referente ao período prorrogado, perfazendo novo valor global
para o contrato no total de R$ 613.188,00 (seiscentos e treze mil e cento e oitenta e
oito reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
ANEXO ÚNICO DO EDITAL Nº 04/2020/FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Proprietário/Responsável – Cadastro
Imobiliário/Notificação
Bairro da Obra
Nome da Rua
Lote(s)
Quadra
Inscr. Imobiliária
Notificação Nº da
Embargo Nº do
Infração
Valor da Multa
CLÍNICA SÃO CAMILO LTDA
JARDIM CENTRAL /
PARTE CHÁCARA 48
JOÃO ROSA GÓES
B
04
00.01.02.21.162.000
9032
5574
Complementar 205/12 Artigo 182.A da Lei
R$15.185,00
DALMO HENRIQUE FRANCO SILVA
PARQUE ALVORADA
REINALDO BIANCHI
B
42
00.01.25.62.281.000
9013
5507
Artigos 182.A da Lei
Complementar 205/12.
R$4.160,69
EDILSON TEIXEIRA CRUZ
PARQUE ALVORADA
ARTUR FRANTZ
10
84
00.01.35.52.260.000
9020
5535
Artigo 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$6.074,00
JEZI FERREIRA ALENCAR XAVIER
PARQUE ALVORADA
JOSÉ DOMINGOS BALDASSO
02
18
00.01.25.11.180.000
9009
5502
Artigos 182.A da Lei
Complementar 205/12.
R$971,84
JOELLITON DOMINGOS DE OLIVEIRA
PARQUE ALVORADA
ARTUR FRANTZ
27
81
00.01.35.42.090.000
9021
5536
Artigo 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$1.822,20
JOSÉ ROBERTO FERNANDES DA SILVA
PARQUE ALVORADA
REINALDO BIANCHI
15
42
00.01.25.62.330.000
9012
5505
Artigos 182.A da Lei
Complementar 205/12.
R$2.186,64
JOSE SINESIO PEREIRA
PARQUE ALVORADA
ALFRED RICHARD KLEIN
03
35
00.01.26.43.130.000
9010
5503
Artigos 182.A da Lei
Complementar 205/12.
R$3.644,40
KELLY ROSA DE ASSUNPCAO FERRI
ALTO DA BOA VISTA
ALTO DA BOA VISTA
12
04
00.01.52.44.110.000
10609
6207
Artigos 182.A da Lei
Complementar 205/12.
R$1.366,65
MARIA ISMAELDA CORONEL COLARTE
PARQUE ALVORADA
ALFRED RICHARD KLEIN
05
32
00.01.25.42.230.000
9014
5544
Artigo 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$5.466,60
MAURO CAMARGO
BNH I PLANO
FLORIANO PEIXOTO
13
09
00.01.13.14.090.000
10601
6178
Artigo 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$4.039,21
RAMÃO CARDOSO NUNES
CHÁCARA FLORA
SUSANA CORTES SCHULZ
11
04
00.01.34.44.060.000
9026
5529
Artigo 182.A da Lei
Complementar 205/12
R$4.828,83
VALTER PEREZ CARNEIRO
PARQUE ALVORADA
ANTÔNIO SPOLADORE
09
24
00.01.26.23.010.000
10614
6256
Artigos 182.A da Lei
Complementar 205/12.
R$7.440,65
WELINGTON ANDRADE SOUZA
ALTOS DO INDAIÁ
FRANCISCO MARTINS VIEGAS
04
45
00.01.09.11.330.000
9324
6303
Artigos 182.A da Lei
Complementar 205/12.
R$3.037,00
Z & A EMPREENDIMENTOS LTDA
JARDIM UNIVERSITÁRIO
AURORA AUGUSTA DE MATOS
03
01
00.01.34.34.040.000
9017
5532
Artigos 182.A da Lei
Complementar 205/12.
R$35.715,12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRH
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS
PROCESSOS INDEFERIDOS
INTERESSADO
SETOR
N. PROC.
ASSUNTO
ADRIANA DE ALMEIDA TELES
SEMS
2.999/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADRIANA RAMONA BENITES CRHISTOVAM
SEMS
2.295/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADRIANO CARVALHO LEITE
SEMS
2.142/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ADRIELLY DA SILVA QUEIROZ
SEMS
2.903/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALDACELIA FLORES BARBOSA DE SOUZA
SEMS
2.647/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALES CAVALHEIRO DOS SANTOS FILHO
SEMS
2.183/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALEXANDRE HENRIQUE VICTOR DURAN CORRALES
SEMS
2.793/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALINE MATHEUS COSTA
SEMS
2.299/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALINE NUNES FLOR DA SILVA
SEMS
2.204/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALINE XAVIER DOS SANTOS
SEMS
2.140/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ALLAN VOLOBUEFF NORILER
SEMS
2.695/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
AMANDA SERRANO GONCALVES
SEMS
2.208/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA CELIA DA SILVA RODRIGUES
SEMS
2.233/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA CRISTINA DA SILVA
SEMS
2.755/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA ELZA ALVES DA SILVA LIMA
SEMS
2.808/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA GABRIELLY DE CASTRO FERREIRA BOICO
SEMS
2.689/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA MARCIA MANTOVANI MACIEL
SEMS
2.902/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA PAULA DE LIMA PACHECO
SEMS
2.816/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANA PAULA DOS SANTOS VIEGAS DE ALMEIDA
SEMS
2.700/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDREIA CRISTINA DA CUNHA QUANDT
SEMS
2.143/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANDREIA DE OLIVEIRA BERWING
SEMS
2.817/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANGELA DE OLIVEIRA ROSA DA ROCHA
SEMS
2.348/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANGELA TORRES FIGUEREDO
SEMS
2.312/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANGELO LUIZ MOREL
SEMS
2.277/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANINHA PEREIRA COSTA
SEMS
2.795/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANIZIA SOARES
SEMS
2.696/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANTONIA CRISTINA ESCORSE
SEMS
2.207/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANTONIA MOURA DA SILVA
SEMS
2.701/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO
SEMS
3.003/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ANTONIO DEVECHI
SEMS
2.697/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
APARECIDA MASUGOSSA TEIXEIRA
SEMS
2.800/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
APARECIDO MIRANDA BEZERRA
SEMS
2.962/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
APARECIDO SOARES DE JESUS
SEMS
2.232/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ARACI ESCOBAR MARQUES
SEMS
2.838/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ARLEONE DA SILVA GOMES
SEMS
2.298/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ASTURIO COUTINHO DO AMARAL
SEMS
2.349/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BIANCA PEREIRA DE OLIVEIRA
SEMS
2.909/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BLAVETT DA ROCHA FUCKS
SEMS
2.908/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BRUNO MACHADO DE PAULA
SEMS
2.756/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
BRUNO MARQUES TEIXEIRA DE SOUZA
SEMS
2.256/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 06 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATOS
CAROLINE DANTAS BELONI
SEMS
2.350/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CARYNE VIEIRA GNUTZMANN
SEMS
3.008/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELIA ALVES MIGUEL DA ROCHA
SEMS
3.009/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELIA FERREIRA DA COSTA SILVA
SEMS
2.636/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELINA RUEDA MAGRINI BEZERRA
SEMS
3.010/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CELSO RIBEIRO LOPES
SEMS
2.654/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CIDCLEY DE CARVALHO CUNHA
SEMS
2.361/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CINTIA MARIA TEIXEIRA
SEMS
2.738/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CIRLENE CARVALHO DE LIMA SOTOLANI
SEMS
2.819/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLAUDIA NARA MELO DE ANDRADE MACHADO
SEMS
2.635/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLAUDINEI DA CRUZ SANTOS
SEMS
2.822/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLAUDINEIA VIEIRA DOS SANTOS
SEMS
2.145/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLAUDOMIRO TOMAZ DOS SANTOS
SEMS
2.342/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLEIA CAVALCANTE DE SOUZA
SEMS
3.053/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CLEIDE GONCALVES WENGRAT
SEMS
2.705/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CRISTIANE DE ALMEIDA SANTOS LOPES
SEMS
2.842/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA
SEMS
2.209/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CRISTIANE RAMOS FRANCISCA DE FRANCA
SEMS
2.758/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
CRISTIANO BATISTA DA CONCEICAO
SEMS
2.820/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DANIELA IBANHES CABREIRA
SEMS
2.912/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DANIELE MAGRO DE BRITO
SEMS
2.210/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DARCI LIMA
SEMS
2.966/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DEBORA LIBIA CORREA SCARBELLI
SEMS
2.704/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DIRMA FRANCO ALVES JARA
SEMS
2.741/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DULCILENA GONCALVES HAJIME
SEMS
2.149/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDILANE OLIVEIRA SOUZA
SEMS
3.012/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDILEUSA VERMIEIRO GONCALVES
SEMS
2.708/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDMARI GOMES DA SILVA
SEMS
2.760/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDNA ALVES PINNHEIRO DOS SANTOS
SEMS
2.305/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDNA APARECIDA DA SILVA
SEMS
2.313/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDNA DOS SANTOS ALVARES
SEMS
2.314/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDUARDO DA ROCHA LIMA
SEMS
2.798/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EDUARDO DE OLIVEIRA GONCALVES
SEMS
2.802/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELENA SILVEIRA GOMES BASSO
SEMS
2.777/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELENITA SUREKE ABILIO
SEMS
2.363/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELENY SANDRA PEREIRA RODRIGUES
SEMS
2.672/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELIANA POLOTO
SEMS
2.913/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELIANE BOLZAN
SEMS
3.015/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELIANE NERES MARTINS
SEMS
2.304/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELIZANGELA MARIA DOS SANTOS SOUZA
SEMS
2.762/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELLEN DE SOUZA VALERIO BARBOSA
SEMS
2.968/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ELZI HIGINO DOS SANTOS SILVA
SEMS
2.706/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ENOIR ALVES DE SOUZA GAIA
SEMS
2.637/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EUGENIO JUNIOR RIBEIRO MARTINS
SEMS
2.257/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
EVALDA OLIVEIRA DOS SANTOS
SEMS
2.258/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FABIANA ZANAIGHI ORTEGA BERGONZI
SEMS
2.650/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FABIANE MEZACASA
SEMS
2.186/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FERNANDA BRASERO SAMPAIO DA SILVA
SEMS
3.018/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GILDA MARCELINA DE OLIVEIRA
SEMS
2.970/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GILMAR SANTOS DA CUNHA
SEMS
2.804/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GILSON CANDIDO DA SILVA
SEMS
2.259/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GIOVANE COSTA DOS SANTOS RODRIGUES
SEMS
2.639/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GISLENE VIANA FONSECA
SEMS
2.673/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GLAUCIA ADRIANE SILVA DANIEL ARAUJO
SEMS
2.848/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GLEICIANE GONCALVES LEITE CORREA
SEMS
2.651/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GLEYCE PEDROSA CAVALCANTI TARTARI
SEMS
2.260/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
GRACIELY ABREU DIAS WOLFF
SEMS
2.946/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IEDA FLORES BARBOSA
SEMS
2.187/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
INES SIQUEIRA FERNANDES GOBETTI
SEMS
2.764/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IRAMI DA SILVA BENITES
SEMS
2.282/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ISABEL CRISTINA BERTALIA FEITOSA
SEMS
2.766/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ISABELA ROCHA IZIDORO
SEMS
2.660/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ISNARDE FERNANDES SILVA
SEMS
2.956/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IVANETE SILVA DE OLIVEIRA
SEMS
2.920/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IVANI DE SOUZA FRANCA AZEVEDO
SEMS
2.841/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IVANILDE FERNANDES PEREIRA SOUZA
SEMS
2.711/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IVONETE MARIA DA SILVA THOMAZ
SEMS
2.834/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IZABEL CRISTINA BARBOSA DO AMARAL CANDIDO
SEMS
2.901/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
IZABEL RIBEIRO DE SOUZA GOIS
SEMS
2.921/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JAIME DANTAS
SEMS
2.974/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JAKELINE DOS SANTOS COSTA
SEMS
2.973/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JANE CRISTINE SILVEIRA DE SOUZA
SEMS
2.828/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JANICE RODRIGUES SILVA
SEMS
2.273/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JAQUELINE DORNELES GOMES
SEMS
2.261/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JAQUELINE DOS SANTOS DE ARRUDA
SEMS
2.242/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JAQUELINE ROCHA DA SILVA
SEMS
2.923/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JEANETT MAIRA B M ROSSATO
SEMS
2.975/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOELMA TELES DA ROSA
SEMS
2.742/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JONATHAN SANCHES DE OLIVEIRA
SEMS
2.674/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSE ANTONIO DOS SANTOS
SEMS
2.203/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO
SEMS
2.713/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSE MARIO DIAS
SEMS
2.352/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSEFA MARIA DUARTE VICENTE
SEMS
2.188/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSEFA QUEIROZ ALVES
SEMS
3.025/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOSEFINA DA SILVA ARAUJO
SEMS
2.787/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JOZIANE FERRO DA SILVA
SEMS
2.743/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JUCIANE PAULINO SIQUEIRA
SEMS
2.262/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JUCILENE DA SILVA A MENESES
SEMS
2.189/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JUCIMARA DE LIMA SANTOS
SEMS
2.783/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JULIANA CLAUDIA CONTE
SEMS
2.661/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
JUSCELIA RODRIGUES CAMARGO
SEMS
2.154/202
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KATIA LETICIA DA FONTOURA
SEMS
3.026/202
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KELLY CRISTINA DE MATOS FLORENCIANO
SEMS
3.027/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
KELLY DALMASO FAVERO MATTOS
SEMS
2.355/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LAIDE DEBESSA RIBEIRO
SEMS
2.191/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LARISSA DE FIGUEIREDO GOMES
SEMS
2.158/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEANDRO FERREIRA DA COSTA
SEMS
2.662/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEDA BERNENR NOVAES DE SOUZA
SEMS
2.768/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEDINAUVA RAMOS WOLLMANN
SEMS
2.649/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LEONICE BATISTA GAMARRA
SEMS
2.192/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LETICIA MARTINELLI BARBOSA DA SILVA
SEMS
3.028/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LIDIA VALMACEDA VERON
SEMS
2.160/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LIDIANE AZAMBUJA DA SILVA FERREIRA
SEMS
2.833/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCELIA FLORENTIM DOS SANTOS
SEMS
2.663/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCENIR SATORRES ARANDA ESCOBAR
SEMS
2.274/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIANA CRISTINA FERREIRA MIRANDA
SEMS
2.977/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIANA GONCALVES RODRIGUES
SEMS
3.030/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA SILVEIRA
SEMS
2.821/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIMAR APARECIDA DA S. BENICIO
SEMS
2.717/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIMAR GARCIA
SEMS
2.959/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIMARA FERREIRA DIAS DE PAIVA
SEMS
2.194/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCINEIA PEREIRA DE FREITAS
SEMS
2.320/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCIVANE TEXEIRA FIGUEIREDO
SEMS
2.945/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUCY MARA DE OLIVEIRA JOHN
SEMS
2.162/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUIS FERNANDO GOMES DE ALENCAR RAMOS
SEMS
2.263/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUIZ CARLOS RODRIGUES
SEMS
2.161/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUIZ FERNANDO BORGES CORDEIRO
SEMS
2.652/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
LUZIA GOMES XAVIER DE AZEVEDO
SEMS
2.264/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARA APARECIDA CARDOSO SILVA
SEMS
2.166/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCIANA DEVECCHI MONTEIRO
SEMS
2.195/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCIO ALEXANDRE DUTRA
SEMS
2.368/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCIO RIBEIRO GARCIA
SEMS
2.691/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCIO TAVARES JARA
SEMS
2.785/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCO ANTONIO ALVES DE ANDRADE
SEMS
2.303/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARCOS GARCIA VIEIRA
SEMS
2.978/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA APARECIDA DE LEITE DINO
SEMS
2.728/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA
SEMS
2.278/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA CIRENE MONTEIRO CORREA
SEMS
2.280/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA
SEMS
2.276/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA JARA
SEMS
2.281/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA DO ROSARIO DUARTE
SEMS
3.034/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA
SEMS
2.265/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA EUZA PEDREIRO SANCHES
SEMS
2.719/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA JOSE DA SILVA
SEMS
2.745/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA LUIZA DOS SANTOS SILVA
SEMS
2.937/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA
SEMS
2.321/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA ROSA DE ARAUJO
SEMS
2.322/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA SOUZA DE BRITO
SEMS
2.664/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARIA VITORIA DE OLIVEIRA BISPO
SEMS
3.036/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARILEUZA OLIVEIRA CUNHA
SEMS
2.980/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARILUCE GOMES IBANEZ
SEMS
2.720/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARILZA BARBOSA SANCHEZ
SEMS
2.323/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARINES RODRIGUES VILHAGRA
SEMS
2.267/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARISA MELGAREJO LOPES DOS PASSOS
SEMS
2.163/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARISTELA KUHN
SEMS
2.324/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLENE GIMENE
SEMS
2.196/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLEY DE ASSIS MATOS NASCIMENTO
SEMS
2.718/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLI CAETANO FRANCA
SEMS
2.676/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARA
SEMS
2.357/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLI TEREZINHA RIGOTTI DOS SANTOS
SEMS
2.272/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARLY APARECIDA FREITAS MENDES
SEMS
2.840/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARTA DA SILVA SANTOS LEAL
SEMS
2.325/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MARTA PEREIRA REBEQUE
SEMS
2.836/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MAURA FREIRE DE MENEZES RODRIGUES
SEMS
2.693/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
MICHELE VALVERDE DA SILVA
SEMS
2.268/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NAGELA RIBEIRO PETELIN
SEMS
2.940/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NATHIELI MARTINS DE OLIVEIRA
SEMS
2.939/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NEIDE APARECIDA DA SILVA
SEMS
2.941/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NINNIVE BLANCA F. PONTES ZANELLA
SEMS
2.169/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA
SEMS
2.678/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ODECIO DE CARVALHO
SEMS
2.981/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
OSCARLOS MACHADO MACIEL
SEMS
2.957/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
OSMARINA PEREIRA DOS SANTOS BENICIO
SEMS
2.732/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAMELA DANIELE ANDRADE DE LIMA
SEMS
2.679/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAMELA F DE MOURA
SEMS
2.846/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS
SEMS
2.832/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PATRICIA GODOY MATIAS
SEMS
2.223/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE
SEMS
2.170/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAULO CESAR DA S GOMES
SEMS
2.815/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAULO CESAR F ROCHA
SEMS
2.769/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PAULO VITOR DIAS
SEMS
3.040/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
POLIANA FARIAS ALVES SGARAVATTI
SEMS
2.982/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
PRISCILA MACIEL DUARTE MARTINS LOPES
SEMS
2.958/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RAIMUNDA APARECIDA DO AMARAL
SEMS
2.771/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
REGINA KAYO NISHIDE
SEMS
2.943/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RODRIGO ALVES PEREIRA SANTOS
SEMS
2.807/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RODRIGO DOS SANTOS SOUZA
SEMS
2.174/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA
SEMS
2.951/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROMILDO ALBERTO MARTINS
SEMS
2.680/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RONE APARECIDO DIAS BARBOSA
SEMS
2.986/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSA ALMEIDA DA SILVA ALENCAR
SEMS
2.688/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSA MARIA FERREIRA MENEZES
SEMS
2.847/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSALINA FERREIRA DOS SANTOS
SEMS
2.844/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSANE APARECIDA SOARES MARQUES
SEMS
2.359/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSANE MARIA MARCANTE SILVA
SEMS
2.297/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSANGELA BLANCO AGUILAR MATOSO DA SILVA
SEMS
2.339/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSANGELA MATOS NASSARO BERBEL
SEMS
2.173/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSELI PATRICIA RODRIGUES
SEMS
2.984/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSICLEY FIRMINO MIRANDA
SEMS
2.206/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSILEI PINHEIRO DOS SANTOS
SEMS
2.340/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSIMARA APARECIDA DA SILVA LIMA
SEMS
2.733/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSIMARA APARECIDA OSORIO
SEMS
3.052/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSIMEIRE ALEM
SEMS
2.302/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSIMEIRE FIALHO BARBOSA DOS SANTOS
SEMS
2.829/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO
SEMS
2.985/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ROSINEIA MARTINS RODRIGUES
SEMS
2.205/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
RUBENS TIBURCIO DA CUNHA
SEMS
2.814/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SANDRA APARECIDA DA COSTA
SEMS
2.176/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SANDRA FREITAS
SEMS
2.955/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SANTA APARECIDA CABRAL AGUIRRE
SEMS
2.178/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SARA NOGUEIRA NASCIMENTO
SEMS
2.797/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SARAH JANE ECHEVERRIA UGARTE BONARDI
SEMS
2.301/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SELMA CONCEICAO NOGUEIRA
SEMS
2.827/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SENILVA DOS SANTOS ROSARIO OLIVEIRA
SEMS
2.749/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SHIRLEI DIAS MARTINS DE OLIVEIRA
SEMS
2.735/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SILVANIA FARIAS PAULA
SEMS
2.773/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SILVIA ALESSANDRA PEROTTI
SEMS
2.839/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SIMEI PEREIRA VERAO
SEMS
3.044/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SOLANGE UCHOA BEZERRA
SEMS
2.845/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SOLANGE APARECIDA DE S ROJAS
SEMS
2.300/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SOLANGE VILARIM DE ARAUJO
SEMS
2.310/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SONIA CORIN DA SILVA
SEMS
2.648/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SONIA GOMES PAIS
SEMS
2.710/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SUELI BATISTA FLORES DA SILVA
SEMS
2.638/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SUELI PEREIRA DE FREITAS
SEMS
2.786/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
SUZIDELIS MOREIRA
SEMS
2.211/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TALITA DE AGUIAR LIMA
SEMS
2.687/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TANIA RIBEIRO DA SILVA GERONIMO
SEMS
2.690/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TATIANA ALVES RODRIGUES
SEMS
2.752/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TATIANA DA SILVA GONCALVES
SEMS
2.837/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TAUANA DE MIRANDA SILVA
SEMS
2.269/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
TERESINHA ALVES LEITE
SEMS
3.046/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
THAIS PALHANO BEZERRA
SEMS
2.181/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VAGNER DA SILVA COSTA
SEMS
2.373/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VALDIRENE FELIPE LOPES
SEMS
2.849/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VALERIA DE LIMA
SEMS
2.818/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VALERIA MILAN MATTOS
SEMS
2.991/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VALSIR CANELA CORREA
SEMS
2.843/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VERONICA JOSEFA VIEXINSKI
SEMS
2.682/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VITORIA DE SOUZA BRAGA
SEMS
2.640/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
VITORIA DE SOUZA BRAGA
SEMS
2.641/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
WALTER FONSSECA DO AMARAL
SEMS
2.270/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
XENIA ROSEMARY DE CAMPOS
SEMS
3.051/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
ZEDIR INOCENCIO BORGES GARGANTINI
SEMS
2.734/2020
GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 07 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CLAUDINEIA MACHADO DE SOUZA
CNPJ nº 28.736.854/0001-50
Ref. Processo de Licitação nº 012/2020 – Chamamento Público N° 001/2020
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS E/OU
PRIVADAS, E/OU PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU
SEM FINALIDADE LUCRATIVA, DE SERVIÇOS MÉDICOS EM REGIME
DE ESCALA PARA O PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL DA VIDA E
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, VISANDO À COMPOSIÇÃO
DA REDE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS, TENDO
EM VISTA O CREDENCIAMENTO DE PLANTÕES PARA OS ATENDIMENTOS
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666 de 23 de Junho de 1993 e suas
posteriores alterações, pela Lei Orgânica do SUS – Lei Federal 8.080 de 19 de
setembro de 1990, pelo Decreto n° 7.508 de 28 de junho de 2011, pela Portaria
Ministerial nº 1.034, de 05 de maio de 2010 e pela Constituição Federal de 1988
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: O Contratante pagará mensalmente ao Contratado,
pelos serviços efetivamente prestados, a importância financeira correspondente ao
número de plantões presenciais mensais realizados, no valor de R$ 100,00 (Cem
Reais) pela hora do plantão.
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020.
FUNDAÇÕES / EXTRATO – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
070/2020
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE OXIGÊNIO MEDICINAL CRIOGÊNICO (OXIGÊNIO LÍQUIDO) GRAU
DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% (COM FORNECIMENTO DE TANQUE
CRIOGÊNICO, VAPORIZADOR, CILINDROS RESERVA E ACESSÓRIOS
EM COMODATO PARA O HOSPITAL DA VIDA) E DE GASES MEDICINAIS
COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS ARMAZENADOS EM CILINDROS COM
FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, DESTINADOS AO USO
INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, para consumo pelo período de
aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições
de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e
demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira
nº 900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e
por solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado à Rua Frei Antonio, nº 3.675 no
Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, no dia 21 de Agosto de 2020, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 07 de Agosto de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO o que prevê o parecer jurídico e a DISPENSA em conformidade
ao disposto no artigo 4º, Lei Federal 13.979/2020; no uso das atribuições que me
foram conferidas, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
075/2020.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISIÇÃO DE DOIS RELÓGIOS DE PONTO DIGITAIS, DESTINADOS
AO USO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ÁREA DE
ISOLAMENTO (COVID) DO HOSPITAL DA VIDA, A FIM DE EVITAR QUE
OS FUNCIONÁRIOS DESSA ÁREA CIRCULEM EM OUTRAS ÁREAS DO
HOSPITAL PARA REGISTRO DE ENTRADA, SAÍDA E INTERVALO DA
JORNADA DE TRABALHO.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresas a serem contratada:
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados – MS, 06 de Agosto de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO / TERMO DE RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
GRANPONTO MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PONTO LTDA-ME
CNPJ 37.191.525/0001-61
R$ 3500,00 ( Três Mil e Quinhentos Reais)
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID.
MARCA
QTDE
VALOR
UNIT.
VALOR
TOTAL
1
RELÓGIO DE PONTO
UNID.
IDCLASS
2
R$ 1.750,00
R$ 3.500,00
DESCRIÇÃO: Leitor biométrico, código de barras e
proximidade Inner,
IDCONTROL
Proteção contra uso de dedos falsos de silicone, borracha
e outros.
Capacidade de armazenamento de até 10.000 digitais.
Permite o Cadastramento de 1 ou 2 digitais por usuário.
Capacidade de cadastro de 5.000 colaboradores e 5
milhões de registros.
Permite o uso de bobinas de até 360m para a impressão
de até 11.0000 comprovantes.
Indicação da quantidade de papel através de ícones
exibidos no display.
Menus de configuração protegidos por senha.
Leitor de proximidade (Para utilização de cartões)
Sensor de saída de papel para garantir a emissão do
comprovante do ponto;
Guilhotina com corte total do papel;
Portal fiscal para coleta do arquivo AFD;
Porta USB auxiliar para exportação de registros e
importação de cadastros;
Comunicação TCP/IP
Display com tela sensível ao toque
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Termo de Rescisão de contrato que entre si celebram o Município de Dourados e
Aline Dias dos Santos
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, pessoa
jurídica de Direito Público Interno inscrita, no CNPJ sob o nº. 03.155.926/0001-
44, com sede na Rua Coronel Ponciano, nº. 1700, Parque dos Jequitibás, mediante
a interveniência da Secretaria Municipal de Assistência Social, por seu Fundo
Municipal de Assistência Social, unidade orçamentária inscrita no CNPJ sob o nº.
03.916.902/0001 -60 com sede na Rua João Rosa Góes, nº.395, Centro, neste ato
representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Maria Fátima Silveira
de Alencar, brasileira, assistente social, RG: 2466674 , CPF n. CPF: 203.221.271-
49, residente e domiciliada na rua Ranulfo Saldivar, nº 1.025, Parque Alvorada,
nesta cidade de Dourados (MS), e de outro lado o (a)Senhor (a) Jose Luís Armas
Ibarra, venezuelano, solteiro, inscrito no CPF/MF nº 707.671.052-81, residente e
domiciliado(a) na Rua Segismundo Galhardo, nº 190, Bairro Parque das Nações II,
na cidade de Dourados-MS, contratado(a) para exercer a função de AUXILIAR DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado(a) no Centro de Referência da
Assistência Social – CRAS Jóquei Clube de 06/05/2020 a 07/08/2020, por mútuo e
comum acordo, resolvem rescindir o Contrato Administrativo por prazo determinado
outrora firmado entre as partes, registrando, neste ato, a declaração expressa e
irretratável das partes signatárias de que as prestações obrigacionais recíprocas
decorrentes do vínculo contratual que ora se rescinde encontram-se devidamente
adimplidas até a presente data, inexistindo, portanto, qualquer direito à reclamação
presente ou futura, judicial ou extrajudicial.
E, por ser expressão da verdade, firmam o presente instrumento em duas vias de
igual teor.
Dourados(MS), 10 de agosto de 2020.
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
Jose Luís Armas Ibarra
CONTRATADO(A)
DEMAIS ATOS / TERMO DE RESCISÃO – SEMAS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 08 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO
Nº09/2020
O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ – autua os proprietários, abaixo descritos,
após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escrita que
deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito a
Rua Vicente Lara nº 855, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificações
exigiram a regularidade do imóvel, conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de
2016, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpeza dos quintais, calçadas
e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas, plásticos e outros
objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumular água, bem como
a remoção de todo o mato.
É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso
não seja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conforme
determina a lei.
Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO – CCZ
AUTO DE
INFRAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
358/2020
79748
Abrigo Empreendimentos Imobiliarios
– EIRELI
Rua Cabral, Q-11, L-17/REs. Oliveira II
1171/2020
37316
Andreia Molina da silva e outros
Rua vereador Ataulfo de Mattos, q-08, l-J/
Jardim João Paulo II
845/2020
9881
Antonia Flores Ferreira
Rua João Fagundes de Menezes, Q-17, L-09/
Jardim Europa
653/2020
30272
Antonio Maarcos Maidame
Rua Maneco de Melo, Q-18, L-21/Parque
Nova Dourados
1029/2020
98374
Aparecida Rosa
Rua Carlos Nei Simioli Coquemala, Q-19,
L-07/Parque Rincão II
941/2020
33133
Armindo Thomaz de Oliveira
Rua Das Macieiras, Q-44, L-15/Jd. Colibri
752/2020
19257
Asturio simas Machado
Rua General Osorio, Q-33, L-IB/Centro
943/2020
28747
Atsuyuki Yamasaki
Rua Prof. Antonia Candiada de Melo, Q-03,
L-07/Jardim Água Boa
858/2020
83305
Brian Davando Mazotti
Joaquim Alves Taveira, Q-A, L-02/Chacara
Parte
708/2020
6464
Carlos Roberto de Matos Stein
Rua Antonio spoladore, Q-25, L-02, Parque
Alvorada
852/2020
97376
Carlos Roberto Felipe
Rua dom Teodardo Leitz, Q-10, L-05/Alto da
Boa Vista
100/2020
2284
Claudio Martins Da Castilho
Rua Massati Iguma, Q-53, L-05/Altos do
Indaiá
1028/2020
41061
Claudionor Belarmino da Silva e
outros
Rua Aimores, q-27, L-04/Jardim Joquei Clube
1174/2020
35909
Clodoaldo Pacheco Administradora
de Bens LTDA
Rua Jaime Moreira, Q-07, L-01/Vila Ubiratan
631/2020
49369
Daniel Vieira Noia
Rua werimar Gonçalves Torres, Q-03, Lots/
Jardim Caramuru
1293/2020
92470
Danielle Marques Gonçalves
Rua Carlos Drummond de Andrade, Q-07,
L-18/Jardim Cristhais I
1037/2020
37980
Darianeide Dantas Maia
Rua Cuba, Q-40, l-01/Parque das Naçoes I
1169/2020
91196
Diogo Carneiro Mesquita
Rua Alice Light Martins, q-03, L-05/
Residencial Jatey
95/2020
4626
Elio do Carmo de Oliveira e outros
Av. José Teioxeira, Q-16, L-14/Jardim
Florida I
955/2020
46548
Elizabete de Oliveira Modenez
Rua Adelina Rigotti, Q-16, L-20/Vila Vista
Alegre
174/2020
31324
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Guarda Municipal Helena Recalde, Q-25,
L-04/Parque dos Jequitibás
896/2020
33194
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Das Macieiras, Q-38, L-06/Jardim Colibri
1032/2020
80256
Espolio de Flavio Cerzosimo de
Souza
Rua Guanabara, Q-00, L-00/Chácara Parte
1026/2020
62934
Espolio de José Aprígio dos Santos
Rua Balbino de Matos, Q-08, L-18/Vila Matos
875/2020
57185
Euclides Antonio Fabris
Rua Manoel Santiago, Q-10, L-08/Jardim
Piratininga
868/2020
9394
Fabio dos Satos Benites
Rua Olivio Waldemar Becker, Q-85, L-19/
Parque Alvorada
1025/2020
972
Franklin Luiz Azambuja e outros
Rua cider Cerzosimo de Souza, Q-03, L-11/
Jd. Climax
971/2020
78926
Gismei Batista Fernandes
Rua CV-14, Q-13, L-10/Sitiocas campina
Verde
1204/2020
8276
João Berbel Filho
Rua Nelson Santore, Q-01, L-01/Chácara
Flora
745/2020
30879
José Alves Pereira
Rua Rio Brilhante, Q-165, L-02/Jardim Água
Boa
883/2020
79479
José Jair Caires
Rua CV -13, Q-28ª, L-06/Sitiocas Campina
Verde
878/2020
46343
José Vagner Martins
Rua Pedro Celestino, Q-05, L-07/Jardim
Itaipu
652/2020
30298
Karine Simões Resende e outra
Rua Maneco de Melo, Q-11, L-07/Parque
Nova Dourados
962/2020
59047
Kathia do Amaral P Monteiro e outro
Rua Amancio Aquino, Q-09, L-09/Jardim
Independencia
1175/2020
37414
Kazuko Koga Hirota
Rua João Birges, Q-13, L-04/Jd. João
Paulo II
1034/2020
35527
Laudelino Francisco dos Santos
Rua Nilson Vieira de Mattos, Q-02, L-20/Vila
Ubiratan
1039/2020
37986
Lauryanne Campos e outros
Rua Nicaragua, Q-41, L-20/Parque das
Nações I
1017/2020
15874
Leandro Santos Macedo
Rua José de Mattos Pereira, Q-16, L-09/Alto
das Paineiras
1193/2020
73232
Liciane Arpini Zeni
Rua Anibal Pavão, Q-03, L-13/Jardim Monaco
1031/2020
41268
Lucicleia Fernandes de Jesus e
outros
Rua Alice Light Martins, Q-08, L-09/Jardim
Joquei Clube
1186/2020
19095
Lydia Fioravente Dias
Rua Lambari, Q-05, L-01/JArdim Laranja
doce
557/2020
52980
Marcelo Fedrizzi Pinto
Rua 32, Q-20, L-05/Altos do Indaiá
876/2020
110876
Marcos da Cruz Casttro e outros
Rua Molise, Q-10, L-04/Vila Roma II
656/2020
121407
Marcos de Souza Duarte
Rua João Eduardo Izidoro, Q-10NC, L-P/16/
Dist. De Vila Vargas
1181/2020
35762
Maria Aparecida Conrado do
Nascimento e outros
Rua Cezario Domingos Peres, Q-15, L-01/
vila Ubiratan
864/2020
6251
Maria de Fátima Louveira Marra Silva
Rua José Domingos Baldasso, Q-16, L-01/
Parque alvorada
755/2020
52022
Maria do Carmo de Castro
Rua Campo Grande, Q-11, L-22/Jardim
Londrina
1038/2020
37863
Maria Garcia Mariano e outros
Rua Guiana, Q-33, L-14/Parque das Nações I
635/2020
45271
Marieth Portela de Matos
Rua Alameda dos Topazios, Q-C, L-10/
Campo Dourado
584/2020
10065
Massilon de Freitas Mafra
Rua frança, Q-03, l-12/Jardim Europa
1036/2020
36608
Miguel Moises da Silva
Rua Antonio Elias, Q-14, L-13/Vila Guarani
956/2020
43066
Ondina de Barros Araujo
Rua Bilardo da Silva Neto, Q-23, L-01/Izidro
Pedroso
542/2020
2963
Oswaldo NArdini Junior
Rua Sadamu Minohara, Q-31, L-04/Altos
do Indaiá
1292/2020
92455
Patricia Mitie e outros
Rua Erico Verissimo, Q-07, L-02/Jardim
Cristhais I
1167/2020
41184
Pedro Pereira
Rua Aimores, Q-16, L-17/Jardim Joquei clube
936/2020
106723
Residencial dourados
Empreendimentos Imobiliários LTDA
Rua Tororo, Q-82, L-17/Residencial
Esplanada
1074/2020
106615
Residencial Dourados
Empreendimentos mobiliários LTDA
Rua Asa Branca, Q-78, L-09/Residencial
Esplanda
721/2020
35032
Robson Paulo Martins Fazam
Rua Duilio Aloi, Q-63, L-22/Jardim Guaicurus
902/2020
79518
Rodrigo Ferreira
Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-30A, L-03/
Sitiocas Campina Verde
1173/2020
36144
Sabrina Rodrigues Guimarães
Rua Jaime Moreira, Q-17, L-10/Vila Ubiratan
953/2020
60481
Sebastião Martimiano Borges
Rua Manoel Rasselen, Q-179, L-13/Jardim
Água Boa
1172/2020
35960
Sirlei Assis Devecchi
Rua Darcy Pedroso de Almeida, q-06, L-21/
Jardim Brasilia
862/2020
1066
Valdemir Barbosa de Vasconcelos
Rua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-01,
L-00/Jd. Olinda
898/2020
79339
Vanderlei Talhatti
Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-29, L-23/
Sitiocas Campina Verde
899/2020
79340
Vanderlei Talhatti
Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-29, L-22/
Sitiocas Campina Verde
900/2020
79341
Vanderlei Talhatti
Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-29, L-21/
Sitiocas Campina Verde
901/2020
79337
Vanderlei Talhatti
Rua Nelson Vicente de Almeida, Q-29, L-24/
Sitiocas Campina Verde
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAL DE NOTIFICAÇÕES
Nº09/2020
O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conforme
ordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpeza
dos quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus,
latas, plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam
acumular água, bem como a remoção de todo o mato.
Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10
dias para a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal
procedimento serão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.
Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correios
por SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas ao
remetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do número
indicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.
Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 09 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
NOTIFICAÇÃO
BIC
NOME
ENDEREÇO
3196/2020
23418
Adelina Rigotti
Rua silidonio Verão, Q-106, L-26/Jardim
Água Boa
3112/2020
33354
Adriana Zeponi Peruzzi
Rua Dos Pessegueiros, Q-07, L-09/Jardim
Colibri
2971/2020
42839
Agencia Estadual de Gestão e
Empreendimentos
Rua Sergio Valmir Moraes, Q-06, L-22/Conj.
Terra Roxa
2395/2020
92503
Alan Carlos Pereira
Rua Raquel de Queiroz, Q-08, L-17/Jardim
Cristhais I
3152/2020
8053
Alice Arguelho
Rua General Osório, Q-16, L-09/Jardim
Girassol
3529/2020
15578
Ana Paula de Souza Santos
Bogado e outros
Rua Clovis Cerzosimo de Souza, Q-18A,
L-05/Jardim Monte Libano
3277/2020
46088
Andrea Pereira Mendes
Rua General Osorio, q-05, L-09/JAardim
Nana
2995/2020
17644
Aparecida Carvalho Teles Vieira
Rua Monte Alegre, q-14, L-02/Jardim
Canaã V
2129/2020
22558
Assis Rodrigues dos Santos
Rua José Ademar Perdomo, q-05, L-11/
Jardim Nana
2855/2020
54764
Astolfo Lopes Cançado Netto e
outros
Rua Benjamin Constant, Q-13, L-20/Jardim
Girassol
3177/2020
29910
Ataulfo Ferreira de Oliveira
Rua Maneco de Melo, Q-31, L-11/Parque
Nova Dourados
3182/2020
33116
Aurelio Pereira de Souza e outros
Rua Das Macieiras, Q-37, L-22/Jardim
Colibri
3126/2020
13614
Barbara Thaissa Grezczuk dos
Santos e outros
Rua Alberto Maxwell, Q-10, L-05/Vila
Esperança
3125/2020
13613
Barbara Thassa Greszczuk dos
Santos e outros
Rua Alberto Maxwell, Q-10, L-04/Vila
Esperança
2455/2020
72678
Camila Dias Duarte
Rua Alameda Dourados, Q-19, L-11/Jardim
Monaco
904/2020
38244
Cantalicio Vieira de Lima
Rua Paraguai, Q-05, L-14/Parque das
Nações I
3102/2020
7850
Carlos Bonamigo e outros
Rua Ipiranga, q-06, L-02/Bairro Jardim
3364/2020
683
Carlos Henrique da Silva
Rua Pedro Celestino, Q-B, L-13/Vila Rui
Barbosa
3224/2020
41688
Carlos Leal da silva
Rua silva Araujo Moraes, Q-18, L-11/Parque
Nova Dourados
3732/2020
1192
Cássio Marques Correa Ferreira
Rua Dezidério Felipe de Oliveira, Q-02,
L-08/Parque do Lago I
3291/2020
50897
Catia Regina Melo de andrade
Rua Ignacia de Matos Brandão, Q-24, L-21/
Jardim Novo Horizonte
3709/2020
16858
Celio Barbosa
Rua Francisco Luiz Viegas, Q-17, L-05/
Jardim Guaicurus
2033/2020
106815
Cesar Paez dos Santos
Rua Flamingo, Q-87, L-02/Residencial
Esplanada
3367/2020
1754
Clair Tereza Soares da Silva
Barbosa
Rua Casteo Branco, Q-08, L-01/Jardim
Florida II
3066/2020
672
Claudia Araujo Lima
Rua General Osorio, Q-02, L-10/vila Delfus
3045/2020
4230
Claudinei Tolentino Marques e
outros
Rua Barão do rio Branco, Q-00, L-6A/
Chácara Parte 07
3230/2020
41734
Comércio Representações e
Corretagens Enterprise
Rua Maneco de Melo, Q-32, L-24/Parque
Nova Dourados
3053/2020
5496
Construtora e Incorporadora
Caarapo LTDA
Rua Menote Marques de Matos, Q-01, L-04/
Parque Alvorada
3054/2020
5497
Construtora e Incorporadora
Caarapo LTDA
Rua Menote Marques de Matos, Q-01, L-04/
Parque Alvorada
2465/2020
73172
David Aranha Maia
Rua Espanha, Q-17, L-05/Jardim Monaco
3215/2020
60949
Decio Carlota de Oliveira
Rua Engracia Xavier de Matos, Q-10, L-01/
Vila Ubiratan
3222/2020
41642
Delimare Pinto Martins
Rua Iva Matos Brum, Q-17, L-24/Parque
Nova Dourados
2957/2020
24214
Dep. Social 20 de Agosto
Rua Italivio de Souza Pael, q-04, L-09/
Jardim Manoel Rasselen
2974/2020
42912
Derossi Carvalho Trindade
Rua Oliveira Marques, Q-07, L-15/Jardim
Santa Maria
2969/2020
17541
Diandra Nogueira Gonçalves
Rua Buriti, Q-06, L-14/Jardim Canaã V
3287/2020
45934
Diomedes Ramos Martins
Rua João Correa Neto, Q-14, L-16/Jardim
São Pedro
3669/2020
58593
E#dson Alves dos Santos
Rua Joaquim Teixeira Alves, A-D, L-P/12/
centro
2750/2020
40875
Eder Adriano Berwing
Rua Altamira, Q-24, L-18/Jardim jóquei
Clube
2480/2020
73266
Edison Luiz Walter
Rua Austria, q-10, L-35/Jardim Monaco
3128/2020
13616
Elena Scalone Lançan
Rua Alberto Maxwell, Q-10, L-07/Vila
Esperança
3127/2020
13615
Elena Scalone Lançoni
Rua Alberto Maxwell, Q-10, L-06/Vila
Esperança
3197/2020
49059
Eliezer de Melo
Rua Nely Todesquini, Q-02, L-0P/Jardim
Santa Maria
2731/2020
41221
Empreendimentos Centro Oeste
LTDA
Rua Alice Light Martins, Q-09, L-01/Jardim
Joquei Clube
2982/2020
30022
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Iva Mattos Brum, Q-09, L-22/Parque
dos Coqueiros
3006/2020
33546
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Das Figueiras, Q-19, L-15/Jardim
Colibri
3252/2020
33111
Empreendimentos Imobiliários
Coqueiros LTDA
Rua Das Macieiras, Q-37, L-17/Jardim
colibri
3014/2020
35328
Empreendimentos Imobiliários
Guaicurus LTDA
Rua Walmir de Soares Silveira, Q-46, L01/
Jardim Guaicurus
1863/2020
94020
Empreendimentos Imobiliarios
Parizotto LTDA
Rua Sergio Arouca, Q-42, L-01/Sitiocas
Campina Verde
3262/2020
49985
Empreendimentos Imobiliarios
recanto das Gaivotas
Rua Augusto Quadros, q-65, L-05/Jardim
Novo Horizonte
111/2020
48582
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Rua Ignácia de matos Brandão, Q-25, L-12/
Jardim Novo Horizonte
163/200
91635
Empreendimentos Imobiliários
Recanto das Gaivotas
Rua Demeciano de Mattos Pereira, Q-37,
L-02/Jardim Novo Horizonte
3083/2020
79892
Engef construtora e incorporadora
LTDA
Rua Ponta Porã Q-04, L-01C/Chácara Parte
3234/2020
41764
Espolio de Carolina Fonseca Girio
Rua Silvia de Araujo Moraes, q-40, L-12/
Parue Nova Dourados
1654/2020
78250
Espolio de Eliu Pereira da Silva
Rua José Altino dos Santos, Q-33, L-10/
Sitiocas Campina Verde
3551/2020
80042
Espolio de Felicio Maarchetti e
outros
Rua Natal, Q-04, L-10/Jardim Parati
3552/2020
80041
Espolio de Felicio Marchetti e
Irinaldo Devecchi
Rua Natal, q-04, L-09/Jardim Parati
2430/2020
20689
Espolio de Franklin de Azambuja
Rua Cuiabá, Q-36, L-15/Jardim Climax
3141/2020
8032
Espolio de Milton Milan
Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-11/Jardim
Girassol
3143/2020
8033
Espolio de Milton Milan
Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-12/Jardim
Girassol
2976/2020
42390
Eulália Cáceres Chancer
Rua Ciro Melo, Q-08, L-12/Jrdm Santa
Maria
2593/2020
37447
Fabiano Gomes de Souza Uemura
Rua Antonio Joaquim de Almeida, Q-18,
L-06/Jaradim João Paulo II
2819/2020
119038
Fabio Henrique Cardoso Leite
Rua Valdomiro Pereira Borges, Q-8A, L-14/
Distrito Panambi
3553/2020
80040
Felicio MArchetti e Irinaldo
Devecchi
Rua Natal, Q-04, L-08/Jardim Parati
3521/2020
754
Felipe Pontes do Nascimento
Rua Oliveira Marques, Q-D, L-21/Vila Rui
Barbosa
3136/2020
30935
Francisca Alves Rodrigues
Rua Audelino Garcia Camargo, q-14, L-08/
Parque dos Coqueiros
3210/2020
7958
Frederico de Oliveira Weissinger
e outros
Rua Quintino Bocaiuva, Q-05, L-03/Jardim
Da Figueira
3267/2020
50820
Gelson Antonio dos Reis Anchieta
Rua Laura Moraes de Mattos, Q-18, L-13/
Jardim Novo Horizonte
3140/2020
8031
Gelton Rosemar Ferreira Milan
e outros
Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-10/Jardim
Girassol
3144/2020
8021
Gelton Rosemar Ferreira Milan
e outros
Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-13/Jardim
Girassol
3145/2020
8022
Gelton Rosemar Ferreira Milan
e outros
Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-14/Jardim
Girassol
3146/2020
8023
Gelton Rosemar Ferreira Milan
e outros
Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-15/Jardim
Girassol
3147/2020
8024
Gelton Rosemar Ferreira Milan
e outros
Rua Floriano Peixoto, Q-15, L-16/Jardim
Girassol
3710/2020
15497
Gilberto Gloor
Rua Antonio Amaro Mattos, Q-18, L-07/
Jardim Piratininga
3223/2020
41696
Gilberto Tiburtino Ferraz
Rua silva de Araujo Moraes, Q-18, L-01/
Parque Nova Dourados
2594/2020
36177
Givaldo Cordeiro Calado
Rua Darcy Pedroso de Almeida, Q-18, L-09/
Vila Ubiratan
2515/2020
24722
Gooitzen Geert Kruizeng e outros
Rua Bela Vista, Q-02, L-19/Vila Vista Alegre
2517/2020
15959
Guaxinin Invesimentos Imobiliários
LTDA
Rua Inglaterra, Q-03, L-01/Residencial
Waldomiro A. Monteiro
3169/2020
46785
Helio Noboru Hato
Rua Esthon Marques, Q-14, L-09/Parque
Alvorada
3158/2020
89198
Hermes Hiroyuki e outros
Rua Eloina Fidelis, Q-17, L-07/Residencial
Santa Fé
3085/2020
115828
Hermete Rigotti e outros
Rua Ponta Porã, q-04, L-C/Residencial
Continental
3086/2020
115829
Hermete Rigotti e outros
Rua Ponta Porã, q-04, L-D/Residencial
Continental
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 10 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
DEMAIS ATOS / EDITAL DE NOTIFICAÇÕES – CCZ
3087/2020
115832
Hermete Rigotti e outros
Rua Ponta Porã, q-04, L-G/Residencial
Continental
3088/2020
115831
Hermete Rigotti e outros
Rua Ponta Porã, q-04, L-F/Residencial
Continental
3089/2020
115833
Hermete Rigotti e outros
Rua Ponta Porã, q-04, L-H/Residencial
Continental
3098/2020
79790
Igreja Apostólica
Rua Ponta Porã, q-05, L12/Chácara Parte
108
3570/2020
10890
Irinaldo Devecchi
Rua Izidro Pedroso, Q-24, L-08/Vila
Maxwell
3571/2020
10891
Irinaldo Devecchi
Rua Izidro Pedroso, Q-24, L-07/Vila
Maxwell
3572/2020
10892
Irinaldo Devecchi
Rua Izidro Pedroso, Q-24, L-06/Vila
Maxwell
3219/2020
33592
Isoldi Schencknecht
Rua Das Castanheiras, Q-12, L-01/Jardim
Colibri
3187/2020
29886
Jaime Antonio de Souza
Rua Silvia de Araujo Moraes, Q-40, L-03/
Parque Nova Dourados
2940/2020
28323
Jair Carlos Millani
Rua Delci Matos Rocha, Q-B, L-04/Vila
Martins
2978/2020
21898
Jair Silva e outros
Rua Antonio Candida de Melo, Q-09, L-05/
Vila Adelina I
3280/2020
24742
Janaine Liborato Gordin
Rua Rua Rouxinol, Q-08, L-17/Vila Vista
alegre
3278/2020
13975
JD. Santa Brigida Comal Imobil
LTDA
Rua Coronel Ponciano, Q-06, L-09/Jardim
Santa Brígida
3060/2020
79829
Jorge Tucceri e outros
Rua Maria da Gloria, Q-02, L-05/Chácara
Parte 108
3062/2020
79830
Jorge Tucceri e outros
Rua Maria da Gloria, Q-02, L-06/Chácara
Parte 108
188/2020
2495
José Antonio da Silva
Rua Tatsuji Fukushima, q-27, L-03/altos
do Indaiá
3004/2020
21582
José Antonio da Silva
Rua Roma, Q-19, L-03/Vila Almeida
2951/2020
41584
José Carlos Mendes Gomes
Rua Josué Garcia Pires, Q-03, L-05/Parque
Nova Dourados
3526/2020
42086
José Lima
Rua Joaquim Alves Taveira, Q-17, L-21/
Jardim Guaicurus
3387/2020
27103
José Moreno rodrigues
Rua Fernando Ferrari, Q-154, L017/Vila
Industrial
3295/2020
53017
Jussara de Souza amaral Daltro
e outros
Rua Sadamu Minohara, Q-46, L-01/altos
do Indaiá
2603/2020
27842
Kamila Holidio de Souza
Rua Palmeiras, q-32, L-21/Jardim Santa
Andreé
3047/2020
61758
Klaus Granja Guimarães
Rua Izzat Bussuan, Q-00, L-12/Chácara
Parte
3048/2020
61757
Klaus Granja Guimarães
Rua Izzat Bussuan, Q-00, L-13/Chácara
Parte
2418/2020
92776
L A A Torraca – ME
Rua José Roberto Teixeira, Q-16, L-04/
Jardim Cristhais I
3555/2020
80029
Leni Mara Ribeiro
Rua Sinezio de Matos, Q-04, L-01/Jardim
Parati
535/2020
107630
LG Empreendimentos Imobiliários
LTDA – EPP
Rua Antonio Garcia Fernandes, Q-03, L-06/
Jardim Dubai I
3279/2020
54390
Luciana de Souza Penhabel Silva
e outros
Rua Albino Torraca, Q-07, L-01/Vila
progresso
3217/2020
60814
Luiz Vitor dos Santos
Rua Ivan Matos Brum, Q-10, L-10/Parque
Nova Dourados
3285/2020
5619
Luiza Mariano Buceli
Rua Izzat bussuan, q-14, L-01/Vila Aurora
3245/2020
46874
Luzinete da Silva Landgraf
Rua Noca Dauzacker, Q-90, L-13/Jardim
Água Boa
2518/2020
19037
Lydia Fioravante Dias
Rua Traira, Q-03, L-01/Jardim Laranja Doce
2558/2020
19071
Lydia Fioravante Dias
Rua Jau, Q-06, L-19/Jardim Laranja Doce
3081/2020
32390
Manoel Aparecido custodio e
outros
Rua Das Figueiras, Q-03, L-15/Parque dos
Beija Flores
3398/2020
76493
Marco Aurelio Ruiz Michelini e
outros
Rua Wanilton Finamore, Q-172, L-1B/Vila
Industrial
785/2020
59692
Maria Cleuza costa
Rua alameda das Safiras, Q-J, L-42/Campo
Dourado
2805/2020
36831
Maria de Fátima Fernandes de
Oliveira e outros
Rua Juscelino Kubstcheck, Q-06, L-02/
Jardim Marcia
3241/2020
29681
Maria do Carmo Feflismino da
silva e outros
Rua Ernesto de Matos Carvalho, Q-81,
L-13/Jardim Água Boa
3198/2020
42687
Mario Cegato
Rua Francisco Luiz Viegas, Q-04, l-10/Vila
São Francisco
3029/2020
24075
Mario Marsal Nakamura
Rua Bela Vista, Q-140, L-14/Jardim Água
Boa
3576/2020
49679
Marivaldo Duarte Brito
Rua Ananias Artman Rolim, Q-42, L-20/
Jardim Novo Horizonte
1415/2020
21317
Marly Bento Ramos
Rua Roma, Q-04, L-19/Jardim coronel
Francisco Alves
3726/2020
39356
Maura Garcia
Rua José Ferrreira Filho, Q-109, L-10/
Parque Das Nações II
2984/2020
125246
Mitsue Kazimoto
Rua Projetada 04, Q-10, L-08A/Parque
do Lago I
3061/2020
63658
Nelida Machado Mullher
Rua Coronel Ponciano, Q-02, L-05/
Residencial Continental
3527/2020
18135
Neuza Maria Brambilha de Souza
Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-14, L-01/
Jardim Monte Libano
3528/2020
18134
Neuza Maria Brambilla de Souza
Rua Gustavo Adolfo Pavel, Q-14, L-02/
Jardim Monte Libano
3226/2020
44069
Olivio Alves Nunes
Rua Tio Juca, Q-23, L-24/Conjunto Terra
Roxa
2393/2020
92508
Osmar Maia Filho
Rua Eisei Fujinaka, Q-09, l-02/Jardim
Cristhais I
2394/2020
92507
Osmar Maia Filho
Rua Eisei Fujinaka, Q-09, l-01/Jardim
Cristhais I
3067/2020
12265
Paulo Ossamu Ito
Rua Izidro Pedroso, Q-02, L-11/Altos Monte
Alegre
681/2020
7095
Paulo Rogério Beltramin Fonseca
Rua Dayane Regina Aguero da Cruz C,
Q-17, L-24/Parque Monte Carlo
3211/2020
7657
Pedro Milfont Sobreira
Rua Iguassu, Q-05, L-11/Vila São Braz
3636/2020
4072
Pierre finizola Ono
Rua Izabel Cardoso, Q-23, L-03/Jardim
Guaicurus
3064/2020
12264
Projeto-Com e Empr. Imobiliários
LTDA
Rua Izidro Pedroso, Q-02, L-10/Altos Monte
Alegre
2470/2020
72912
Reginaldo Costa
Rua Alameda 02, Q-16, L-01/Jardim
Monaco
2993/2020
37421
Revel Revendedores de Veiculos
LTDA
Rua Antonio Joaquim de Almeida, Q-13,
L-11/Jardim João Paulo II
2563/2020
15943
Rodolfo Câmara Rodrigues
Rua José de Mattos Pereira, Q-07, L-05/
Res. Waldomiro Waldomiro A. Monteiro
3680/2020
17007
Rogério Andrade Martins e outros
Rua Albertina de Matos, Q-05, L-10/Jardim
Leste
1957/2020
104550
Rosalvo Mauro Alves
Rua Azuláo, Q-17, L-20/Residencial
Esplanada
136/2020
9866
Rosane Borger Morozov e/ou
Rua Horácio Vicente de Almeida, Q-16,
L-07/Jardim Europa
2450/2020
19745
São Bento Imobliaria LTDA ME
Rua Cuiabá, Q-30, L-05/Jardim Climax
3206/2020
56785
Sidnei Aparecido Pereira
Rua Hiran Pereira de Matos, Q-04, L-A/Vila
Arapongas
2195/2020
37717
Sidnei José da Silva
Rua Guatemala, q-24, L-P/7/Parque das
Nações I
3050/2020
8077
Sirelei Assis Devecchi
Rua Aurorra Augusta de Matos, Q-01, L-B/
vila São Jorge
2945/2020
60667
Sociedade Beneficente e Cultural
Antonio João
Rua José do Patrocinio, Q-I, L-01/Vila
Martins
3232/2020
41633
Sonia Lima de Souza Carvalho
Rua Josué Garcia Pires, Q-37, L-07/Parque
Nova Dourados
3007/2020
3344
Sonia Maria Azambuja Ujacow
Rua Ciro Melo, L-10eP01/02/Vila Progresso
3015/2020
6769
Suzana de Fátima Garcez
Rua Amael Pompeu Filho, Q-46, L-19/
Parque Alvorada
3369/2020
50162
Tania Cristina da Silva
Rua Anair da Silva Rocha, Q-11, L-09/
Jardim Novo Horizonte
3082/2020
32395
Tercio Fonseca
Rua Das Figueiras, Q-03, L-20/Parque dos
Beija Flores
3063/2020
5676
Valdeir Ferreira Leonel
Rua Olinda Pires de Almeida, Q-02, L-10/
Bairro Jardim
2788/2020
19754
Vardolino Aparecido de Carvalho
Rua Cuiabá, qd-02, L-11/Jardim São Pedro
2789/2020
19755
Vardolino Aparecido de Carvalho
Rua Cuiabá, qd-02, L-12/13/Jardim São
Pedro
2959/2020
25489
Vilma Izabel Piveta
Rua 04, Q-05, L-02/Chacaras Trevo
3030/2020
27044
Waldmiro Alves da Silva e outros
Rua Coronel Noronha, Q-145, L-15/Vila
Industrial
49/2020
49735
Walter Benedito Carneiro Junior
Rua Genova Mattos Franca, Q-47, L-11/
Parque do Lago II
3698/2020
14305
Wilson Duarte de Lima
Rua Joaquim dos Santos Verissimo Filho,
Q-10, L-09/Jd. Canaã
2781/2020
92850
Yoshiko Satake Haiashi
Rua Projetada A, Qd-00, L-00/Parte
Fazenda Coqueiro
Recebido/Cencor
Rosana Alexandre da Silva
Bióloga CRBio-135751/01-D
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
A Empresa, PETERSON TORQUETTI CAPILE GNUTZMAN 02180638140,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a atividade de Comércio varejista de
bebidas, Tabacaria, Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância
de produtos alimentícios – minimercados, Mercearias e armazéns, localizada na Rua/
Av. R JOAO PEREIRA HORA, 945, Bairro: JARDIM GUAICURUS, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EFICACI ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA – EPP torna público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Licença Simplificada – LS para a atividade de construção de residencial
multifamiliar, localizado na Rua Hiran Pereira de Mattos Nº 2395, Jardim dos
Estados, Dourados-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
ESTRELA PEÇAS DIESEL LTDA, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Operação – RLO para atividade de Comércio a varejo e atacado de peças e
acessórios novos para veículos automotores e comércio varejista de lubrificantes,
localizada na Avenida Marcelino Pires nº 7121 Jardim Márcia, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA , torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AA-AUTORIZAÇÃO
AMBIENTAL – para atividade de Piscicultura de Engorda em Sistema Semi
Intensivo , em área inundável de 840,00 m², localizada na Chácara Santo Antônio
– Anel Viário Norte -Travessão do Café – Município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MAURO GOMES FILHO – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de LICENÇA SIMPLIFICADA
(RLS), para a atividade de COMÉRCIO, CORTE E MONTAGEM DE BOX DE
ALUMÍNIO, VIDRO E ACRÍLICOS, localizada na Rua/Av. PONTA PORÃ
– Bairro JARDIM OURO VERDE, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PRISCILA ZEMPULSKI DOSSI, brasileira, médica, torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados/MS, a Licença Simplificada
LS, para o exercício de Atividades Médicas em Consultório, localizado na Rua
Toshinobu Katayama nº 1305, Consultório-03, Vila Planalto no município de
Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
R. D. SANCHES E CIA LTDA ME torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a alteração da razão social
de R. D. SANCHES ME para R. D. SANCHES E CIA LTDA ME e a Renovação de
Licença de Operação – RLO – para atividade de Cemitério horizontal, localizada na
Rua Ivo Alves Rocha, n° 1250, Altos do Indaiá, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
RIUTO & ANDREATTA LTDA 11.848.665/0001-76, torna Público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Licença
Simplificada – LS, para atividade de Medica ambulatorial restrita a consultas,
localizada na RUA FIRMINO VIEIRA DE MATOS 1434, VILA PROGRESSO, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
SANTOS E TORRES LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de
Petróleo (GLP) – Classe II, localizada na Rua Amael Pompeu Filho – n° 1132 –
Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
SÃO BENTO INCORPORADORA LTDA., torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia, Licença de
Instalação e Licença de Operação para a atividade de Oficina mecânica, lavador de
veículos e garagem para veículos automotores, localizada na Rua Coronel José Alves
Marcondes n° 295, Parque Residencial Monte Carlo, zona urbana, no município de
Dourados-MS.
Tecno.I Soluções em Informática EIRELI, torna Público que recebeu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA
n.º16.406/2020, para a atividade de Informática: Suporte técnico e serviços em
tecnologia da informação, localizada na Rua Ciro Melo, 2185 – Vila Tonani, no
município de Dourados (MS). Válida até 28/07/2020.
VANIA AURINEIDE SOARES DOS SANTOS EIRELI torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
as Licenças de Instalação e de Operação (LI e LO); para atividade de Comercio de
Produtos para Animais, Consultas Medicas Veterinária, Banho e Tosa – COD. Nº.
355, localizada a Av. Weimar Gonçalves Torres, nº. 2545. Centro, no Município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.225 11 DOURADOS, MS / SEGUNDA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2020
EXTRATO – PREVID
EXTRATO DO CONTRATO N. º 010/2020/PREVID
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados/MS – PreviD e a empresa DIPOL INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA – EPP
CNPJ Nº: 00.203.752/0001-50
PROCESSO: Nº. 015/2020/PreviD, Dispensa de Licitação nº 011/2020/PreviD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de
limpeza e higienização, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência
Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/1.993 e
alterações posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
18.01 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados
09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
2.075 – Manutenção das Atividades do IPSSD
3.3.90.30.00 – Materiais de Consumo
3.3.90.30.16 – Material de Limpeza e produtos de higienização
Fonte 103000
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2020, contados a partir da assinatura do
contrato.
FISCAL DE CONTRATO: Rozangela da Matta Diniz
GESTOR DE CONTRATO: Fernando Abreu Pinto
NOTA DE EMPENHO: nº 135/2020
DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2020
VALOR GLOBAL: R$ 6.418,00 (seis mil quatrocentos e dezoito reais)
THEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
CONVOCAÇÃO – PREVID
CONVOCAÇÃO
PROTOCOLO Nº 9/2020
PROCESSO Nº 009/2020/PreviD
PREGÃO ELETRÔNICO, EDITAL Nº 001/2020/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados –
PreviD, em virtude do
Pregão Eletrônico P.E. 001/2020/PreviD, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para locação de sistemas de informação em gestão
previdenciária, com foco em RPPS, incluindo a licença de uso do software, serviços
de implantação, migração de dados, treinamento, customização e suporte técnico
continuado, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social
dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, foi instaurado processo
licitatório com vistas a presente contratação.
CONVOCAMOS a Empresa UNIVERSALPREV SOFTWARE E
CONSULTORIA LTDA para realização do Teste de Aceite junto ao Instituto de
Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, conforme
Anexo VI – Roteiro para teste de Aceite do Edital P.E. 001/2020/PreviD que se dará
via reunião remota, conforme segue:
• Data: 11 de agosto de 2020;
• Horário 09:30h (horário de Brasília)
• Link de acesso: meet.google.com/xcq-obme-ner
Buscando dar maior transparência e publicidade ao Processo, reunião será pública
a quaisquer interessados e ficará gravada para consultas.
Dourados/MS, 07 de agosto de 2020.
T
HEODORO HUBER SILVA
Diretor Presidente
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020