Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.226 – 11/08/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO Nº 2.709 DE 03 DE JULHO DE 2020.
“Substitui servidor do Núcleo de Administração de Pessoal dos Vigilantes
Patrimoniais.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o Inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designado o servidor Junior Cesar Santos da Silva para responder
como Gestor do Núcleo de Administração de Pessoal dos Vigilantes Patrimoniais,
juntamente com os gestores designados pelo Decreto nº 2.654, de 08 de junho de
2020, em substituição ao servidor André Diniz Santos Nepomuceno.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2020.
Dourados (MS), 03 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.715, DE 06 DE JULHO DE 2020.
“Designa servidora da Controladoria Geral do Município para acompanhar e
fiscalizar o contrato citado”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica designada a servidora Edinéia Soares Corin, matrícula n° 114763578-
1, para atuar na fiscalização do Contrato nº 134/2020/DL/PMD, junto a empresa
Edino Alves Ferreira Eireli-ME, cujo objeto é aquisição e instalação de aparelhos
de ar condicionado.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Dourados (MS), 06 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
ANO XXII / Nº 5.226 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Frederico de Oliveira Weissinger
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO Nº 2.740, DE 13 DE JULHO DE 2020.
“Exclui membro da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 66, inciso II da Lei Orgânica Municipal
de Dourados,
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica excluído o senhor Albino João Zanolla, representante da Representante
da Procuradoria Geral do Município (PGM), como membro da Comissão Permanente
de Recebimento de Mercadorias.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 13 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sérgio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.745, DE 13 DE JULHO DE 2020
“Designa os servidores abaixo relacionados para acompanhar e fiscalizar os
contratos da Secretaria Municipal de Obras Públicas.”.
A Prefeita Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas
no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
Considerando o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/1993.
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para acompanhar e
fiscalizar os contratos que Secretaria Municipal de Obras Públicas faz parte como
contratante ou interveniente:
I. Adelson de Matos Araújo Ferreira;
II. Celso Itsuo Tarumoto;
III. Elsie Harumi Fujukaka
IV. Fabricio Igor Tonossu;
V. Geane Benites Carvalho;
VI. Giselle Andrea Souza Caszarim;
VII. Jorge Hamilton Marques Torraca;
VIII. José Humberto da Silva;
IX. Juan Henry Pompilio Andreus;
X. Lucas Augusto Motta Fiorentino;
XI. Marco Aurélio Duarte Alves;
XII. Meiriéllen Menani Brito Holanda;
XIII. Rafael Rodrigues Echeverria;
XIV. Ricardo Satoshi Takahashi;
XV. Rudinei Lopes Magalhães Silva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 13 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo
Procurador Geral do Município
DECRETO N° 2.761, DE 17 DE JULHO DE 2020.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica
do Município.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8.666/93;
Considerando os pedidos de licitação de nºs 15 e 108/2020
D E C R E T A:
Art. 1º. Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, em atendimento as emedas
impositivas de 2018.
– 06 computadores (DESKTOP);
– 04 impressora laser multifuncional – copiadora, scanner e fax
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 17 de julho de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Tayla Campos Weschenfelder
Procuradora Geral Adjunta
DECRETO N° 2.762, DE 17 DE JULHO DE 2020.
“Designa servidores para comporem Comissão Técnica Especial, para análise
das propostas do Processo de Licitação nº 240/2020”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A:
Art. 1º. Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem
a Comissão Técnica Especial para análise das propostas técnicas do Processo de
Licitação nº 240/2020, que tem por objeto a seleção de pessoa jurídica de direito
público ou direito privado, com ou sem fins lucrativos, para celebração de contrato
de gestão visando o gerenciamento institucional, a operacionalização e a execução
das ações e serviços de saúde, por oito horas diárias (7:00h às 11:00h e 13h às
17h) de segunda a sexta feira, no Centro especializado de Reabilitação (CER II) nas
modalidades físicas e visual, conforme segue:
I. Fernanda Torraca de Oliveira;
II. Lidiane Evangelista de Oliveira.
Art. 2º. Os membros da Comissão Técnica Especial responderão solidariamente por
todos os atos por ela praticados, salvo se estiver em posição individual divergente,
devidamente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que tiver sido
tomada a decisão.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 23 de abril de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Municipal
Tayla Campos Weschenfelder
Procuradora Adjunta do Município
DECRETO “P” Nº 217, de 11 de agosto de 2020.
“Vacância de cargo – Jeremias Pereira Luna”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 072/2020/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento
efetivo de Especialista em Educação, Categoria “H”, Nível “E-II”, do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor Jeremias
Pereira Luna, matrícula funcional nº “57481-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV,
da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
DECRETO “P” Nº 218, de 11 de agosto de 2020.
“Vacância de cargo – Maria Aparecida Nascimento Freitas”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 070/2020/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento
efetivo de Agente de Serviços de Saúde, Categoria “I”, Nível “004”, do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Maria
Aparecida Nascimento Freitas, matrícula funcional nº “18481-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 219, de 11 de agosto de 2020.
“Vacância de cargo – Jania Doralice de Souza Matos”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 071/2020/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento
efetivo de Agente de Serviços de Saúde, Categoria “I”, Nível “001”, do quadro de
servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora Jania
Doralice de Souza Matos, matrícula funcional nº “2591-1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 220, de 11 de agosto de 2020.
“Vacância de cargo – Jailza Ramos dos Santos Marques”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 068/2020/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, Categoria “H”, Nível “P-II”, do
quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora
Jailza Ramos dos Santos Marques, matrícula funcional nº “42611-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 221, de 11 de agosto de 2020.
“Vacância de cargo – Ellen Rose Decian”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 066/2020/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 02 de julho de 2020, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, Categoria “G”, Nível “P-II”, do
quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora
Ellen Rose Decian, matrícula funcional nº “79791-1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 222, de 11 de agosto de 2020.
“Vacância de cargo – Angelita Batista da Silva Lopes”
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 069/2020/PREVID;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de julho de 2020, o cargo de provimento
efetivo de Profissional do Magisterio Municipal, Categoria “H”, Nível “P-II”, do
quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Dourados, ocupado pela servidora
Angelita Batista da Silva Lopes, matrícula funcional nº “31091-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de julho de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 11 de agosto de 2020.
Delia Godoy Razuk
Prefeita Municipal de Dourados
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
DECRETOS
Resolução nº Can/07/0980/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
PRISCILLA SOARES TERUYA, matrícula 114.766.959-1, ocupante do cargo de
Psicólogo (SEMAS), período de férias solicitado de 06/07/2020 à 20/07/2020, 15
(quinze) dias, 1ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado
no Diário Oficial do Município nº 5.190, Resolução nº Fe/06/0830/2020/SEMAD,
folhas 02, dia 24/05/2020, conforme CI nº 071/2020, protocolada em 25/06/2020,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
Resolução nº Can/07/0981/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, TALITA
ROLIM DA SILVA, matrícula 114.764.927-3, ocupante do cargo de Assistente
Social (SEMAS), período de férias solicitado de 16/07/2020 à 30/07/2020, 15
(quinze) dias, 2ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado
no Diário Oficial do Município nº 5.190, Resolução nº Fe/06/0830/2020/SEMAD,
folhas 02, dia 24/05/2020, conforme CI nº 071/2020, protocolada em 25/06/2020,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Can/07/0989/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, GISELLE
ANDREA DE SOUZA CAZARIM, matrícula 114.770.182-1, ocupante do cargo de
Assessor I (SEMOP), período de férias solicitado de 06/07/2020 à 20/07/2020, 15
(quinze) dias, 2ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2018/2019, publicado
no Diário Oficial do Município nº 5.190, Resolução nº Fe/06/0830/2020/SEMAD,
folhas 02, dia 24/05/2020, conforme CI nº 650/2020, protocolada em 26/06/2020,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Can/07/0990/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
DORALINE HÉLEN MARQUES DOS SANTOS BITENCOURT, matrícula
114.765.695-1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo (SEMAD), período
de férias solicitado de 01/07/2020 à 15/07/2020, 15 (quinze) dias, 1ª Quinzena,
referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado no Diário Oficial do Município
nº 5.190, Resolução nº Fe/06/0830/2020/SEMAD, folhas 02, dia 24/05/2020,
conforme CI nº 223/2020, protocolada em 03/07/2020, nos termos do artigo 126, da
Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº Can/07/0991/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR o gozo das férias do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal,
MELISSA MARTINS FERNANDES, matrícula 114.767.542-3, ocupante do cargo
de Arquiteto (SEMOP), período de férias solicitado de 20/07/2020 à 03/08/2020, 15
(quinze) dias, 2ª Quinzena, referente ao período aquisitivo 2017/2018, publicado
no Diário Oficial do Município nº 5.190, Resolução nº Fe/06/0830/2020/SEMAD,
folhas 02, dia 24/05/2020, conforme CI nº 667/2020, protocolada em 06/07/2020,
nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal).
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezessete dias do mês de julho do ano
de dois mil e vinte.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/08/1085/20/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Rerratificar a Resolução Cd. nº. 04/1409/03/SEMAD que cedeu a Servidora
Pública Municipal ARLENE LOPES DE ALMEIDA, matricula nº 19471-1, cargo
de Procurador (a) Classe Especial da Advocacia Geral do Município para Junta
Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para origem, mediante
restituição da cessionária através do Convênio de Cooperação Mútua e Financeira
que entre si celebram o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – JUCEMS e a
Prefeitura Municipal de Dourados (MS), pelo período de 01/03/2003 a 31/12/2003
conforme Parecer nº. 538/2020/SEMAD/JURIDICO, Processo Administrativo nº
3.333/2020/SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de agosto (08) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ret/08/1086/20/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Rerratificar a Resolução Cd. nº. 12/5856/03/SEMAD que cedeu a Servidora
Pública Municipal ARLENE LOPES DE ALMEIDA, matricula nº 19471-1, cargo
de Procurador (a) Classe Especial da Advocacia Geral do Município para Junta
Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul, com ônus para origem, mediante
restituição da cessionária através do Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação
Mútua e Financeira nº 001/2003 parte integrante deste ato de concessão que entre
si celebram o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul – JUCEMS e a Prefeitura
Municipal de Dourados (MS), pelo período de 01/01/2004 a 31/12/2004 conforme
Parecer nº. 538/2020/SEMAD/JURIDICO, Processo Administrativo nº 3.333/2020/
SEMAD.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de agosto (08) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
Resolução n. Rm/08/1087/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIR CARVALHO,
matrícula funcional nº 114774808-1, ocupante do cargo de Assessor IV, da Fundação
de Esporte de Dourados (FUNED) para a Secretaria Municipal de Saúde (SEMS),
a partir de 10/07/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dez (10) dias do mês de agosto (08) do
ano de dois mil e vinte (2020).
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EDITAL Nº 25/2020/SEMED
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL N. 86 DE 19 DE NOVEMBRO DE
2019 – PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições
legais conferidas na Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 118, de 31
de dezembro de 2007.
R E S O L V E:
1. Publicar para efeitos de regularização, conforme o Anexo Único do presente
Edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 2020,
interessados em ministrar aulas, em caráter temporário, a atribuição de aulas
conforme o número de vagas existentes e ordem de classificação, com efeito
retroativo ao dia 15 de Junho do ano corrente, onde foram seguidas as regras de
acordo com o item 7.5 do Edital n. EDITAL Nº 86/2019/SEMED de Dourados de 19
de Novembro de 2019, visando a transparência e regularidade de seus atos de acordo
com as normas vigentes.
2. Convocar os candidatos classificados no Edital n. 90/2019/SEMED de 19 de
Novembro de 2019 – Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária
de Professores, interessados em ministrar aulas, no ano letivo de 2020. Em
decorrência da situação de pandemia da COVID-19 a conferência dos documentos
será feia via meio digital, como whatsapp e e-mail, a ser realizada no dia 13 de
Agosto de 2020, no horário das 8h00 às 13h30, para apresentação de documentos e
formação de cadastro de reserva, conforme o número de vagas existentes e ordem
de classificação, de acordo com o Anexo Único desse Edital.
2.1 O candidato no ato da chamada deverá apresentar documento de identificação
com foto.
3. No ato da chamada o candidato deverá apresentar comprovante da
HABILITAÇÃO (da área em que se inscreveu para dar aula) original e cópia
simples legível.
3.1. Deverá o candidato apresentar o original e cópia simples de todos os
títulos utilizados para pontuar na inscrição, observando que serão considerados
somente títulos de cursos, capacitações e formações expedidos por Universidades,
Faculdades, Secretarias Municipais de Educação (escolas e ceim´s) e Secretarias
Estaduais de Educação (escolas e ceim’s).
4. Caso o candidato não responda as três primeiras tentativas de contato, perderá
o direito de preferência e a próxima pessoa da lista será contatada. Se até o final do
horário estabelecido não for possível o contato, o candidato será automaticamente
desclassificado.
5. Não haverá modificação de componente curricular. Será considerado a opção
de escolha no ato da inscrição, conforme a classificação final no Processo Seletivo
Simplificado, sendo que qualquer declaração falsa ou de inexatidão de dados
fornecidos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos falsos ou a
prática de ato doloso implicará na nulidade de sua participação no Processo Seletivo
e na contratação caso ocorrida, com a consequente responsabilização nos termos da
legislação.
6. Ao receber o Termo de Atribuição de Aulas, deverá o candidato comparecer
imediatamente a Unidade de Ensino escolhida, sendo que o não comparecimento
torna sem efeito a contratação.
6.1 Deverá o candidato, no momento em que comparecer na Unidade de Ensino,
apresentar o Termo de Atribuição de Aulas e fornecer toda documentação solicitada
pela Direção/Coordenação para a realização de seu contrato e posterior envio do
contrato a Secretaria Municipal de Educação.
7. A Secretaria Municipal de Educação de Dourados está situada na Rua Coronel
Ponciano, s/n, Parque dos Jequitibás (Pavilhão de Eventos Dom Teodardo Leitz),
CEP 79.840-380, Dourados/MS.
8. Segundo as diretrizes da OMS, os candidatos deverão utilizar máscara a todo
o momento, se manter à distância de 1,5 metros um do outro e não deverão trazer
acompanhante.
Dourados, 04 de Agosto de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
EDITAIS
ANEXO ÚNICO
Data: 13.08.2020
Hora: 9:00
DISCIPLINA: ARTE
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
104º
ÉRICA RODRIGUES PAVÃO
105º
MARCOS ROBERTO MORALI MARIN
106º
SANDRA REGINA GOMES DE CASTRO
107º
SIMONE VERÃO FUKUDA NOGUEIRA
108º
CINTIA MIRANDA DOS SANTOS
109º
LUANA RAFAELA RODRIGUES
DISCIPLINA: ANOS INICIAIS
SITUAÇÃO: CANDIDATOS NÃO-EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
300º
TAÍS MONTEIRO COSTA
301º
ANDRÉIA EVANGELISTA DOS SANTOS
302º
NATANY TUANNY HOFFMEISTER LINS
303º
CLAUDINEIA DA SILVA AMARAL
304º
MILLENI GUARIZO SANTOS
305º
ANA FLAVIA DE LIMA GOMES SIQUEIRA
306º
DOUGLAS DE SOUZA FERNANDES
307º
CAROLINE PINHEIRO DA SILVA
308º
NATALIA DE MATOS DIAS
309º
AMANDA BRASILEIRO CABRERA
310º
MICHELE RODRIGUES DOS SANTOS
311º
OSMARILDA DOS SANTOS PIRES DE ARAÚJO
312º
JULIO CIRILO BERTO
313º
SILVANA REGINA TEIXEIRA BARROS
314º
EDINEUZA DE PAULA FONSECA
315º
ROSA MARIA LEITE BATISTA
316º
EDNA MARIA RODELINI SILVA
317º
CRISTINA XAVIER CLAUDINO
318º
ELIANE DE SOUZA RODRIGUES
319º
ANDREA PATRÍCIA DA SILVA MARTINS
320º
ELIETE DE ALMEIDA SILVA
321º
ANA PAULA CASAGRANDE
322º
VALQUIRIA DE MAZI ABDALA MOITINHO
323º
SILVANA BARLATTI DINIZ
324º
ANA PAULA BONINI DOS SANTOS
325º
EVALLY SOLAINE DE SOUZA RODRIGUES
326º
EDINÉIA GONÇALVES SANTOS
327º
LUIZA FERREIRA VIDA
328º
RAMONA GONÇALVES MARQUES DE SOUZA
329º
APARECIDA DAUZACKER ESTIGARRIBIA
330º
CLEUNICE OLIVEIRA FERREIRA
DISCIPLINA: EDUCAÇÃO INFANTIL SITUAÇÃO:
CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
211º
AGNES FRANCIELY CARVALHO DOS SANTOS
212º
CLAUDIA FLAVIA ALVES RODRIGUES
213º
KATIANE SOUZA CANÇADO
214º
CLEUNICE NETTO DE OLIVEIRA
215º
JORCILEI LIMA
216º
JACIMARA APARECIDA MENDES
217º
FABIANA TOMIKO TOGOE MARQUES SOUSA
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
EDITAIS
218º
MAURICIA DE LEÃO JARA
219º
ELIANE MARQUES VARGAS
220º
LUCIANA CHIMENES IBARRO
221º
CHRISTIANE CUNHA DE OLIVEIRA
222º
MICHELI MARQUES LAVANDOSKI
223º
ELIANE SANCHEZ PETROSKI
DISCIPLINA: LÍNGUA INGLESA
SITUAÇÃO: CANDIDATOS EFETIVOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
AREA URBANA
Ordem de Classificação
e Escolha
Candidato
44º
THAYSSA AJALA FERREIRA
45º
NATÁLIA BARBOSA SANTANA
46º
DAIANE LIMEIRA FERNANDES FRAGA
47º
JÚNIOR DE SOUSA LIMA
48º
TATIANA DE CAMPOS ARAUJO
49º
ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLI
50º
ALINE RODRIGUES DO NASCIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2019
Processo: nº nº 60/2020. Objeto: Aquisição de equipamento e material
odontológico, de acordo com as Portarias Federais nº 4.127 de 30/12/2017 e nº 3.672
de 122/12/2018, objetivando atender ao Núcleo de Atenção à Saúde Bucal e ao
Programa IST/AIDS. Resultado: O certame teve como vencedoras e adjudicatárias
as proponentes: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, nos itens 01, 02, 04,
05, 08 e 09; AAF DO BRASIL PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, no
item 06; POLLO HOSPITALAR LTDA., nos itens 07 e 13; ODONTOPAN
EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – EPP, nos itens 11,
14 e 15; J E R COMERCIAL EIRELI, no item 12. O Pregoeiro informa, ainda, que
os itens 03 e 10 restaram FRACASSADOS, ficando assim, sem atendimento neste
certame. As empresas vencedoras deverão no momento da assinatura do contrato
apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao art. 58
da Lei Complementar Municipal nº 331/17, em consonância com as respectivas
exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal nº 10.520/2002.
Dourados-MS, 10 de julho de 2020.
João Freitas Brandão Neto
Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL Nº 002/2020
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Presencial em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
086/2020/DL/PMD, cujo objeto trata da Execução de serviços de confecção e
instalação de 04 (quatro) letreiros turísticos em chapa metálica com os dizeres:
“coração” (estilizado) + “Dourados”., resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,
para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme
segue: VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: SERIDOOR PUBLICIDADE E
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA – ME, pelo valor global de R$ 71.758,20 (setenta
e um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).
Dourados (MS), 05 de agosto de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município de Dourados
LICITAÇÕES
EXTRATO DO 4° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
186/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE ENGENHARIA EIRELI.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 004/2010
OBJETO: Faz-se necessário o reajuste contratual no valor de R$ 82.458,30
(oitenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), referente
aos períodos de maio/2011 em 9,31%, maio/2012 em 2,03%, maio/2013 em 0,04%,
maio/2014 em 7,38%, maio/2015 em 5,32%, maio/2016 em 10,76%, maio/2017 em
0,73%, maio/2018 em 3,74% e maio/2019 em 2,28%.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 283/2017/DL/PMD
PARTES:
MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS
VETT – VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 035/2017.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 12
(doze) meses, com inicio em 20/08/2020 e previsão de vencimento em 20/08/2021,
bem como o acréscimo do valor correspondente ao período da contra prestação dos
serviços estimado em R$ 127.500,00 (cento e vinte sete mil e quinhentos reais),
perfazendo novo montante global de R$ 484.500,00 (quatrocentos e oitenta e quatro
mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2019/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
PAE ENGENHARIA EIRELI – EPP.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 002/2019
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços que acabou gerando o
acréscimo de valor no montante de R$ 276.139,50 (duzentos e setenta e seis mil e
cento de trinta e nove reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
Republica-se por incorreção
PORTARIA Nº 135/FUNSAUD/2020 de 05 de agosto de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado
através do Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do
Decreto nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho
de 2019, em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014,
com fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de
suas atribuições.
Considerando a portaria nº 067/FUNSAUD/2020
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeada como Presidente a servidora Ana Paula Albertoni de Oliveira
Novaes, em substituição ao funcionário Fabio Loureiro Maciel, cedido a Secretária
Municipal de Saúde de Dourados conforme Portaria nº 131/2020/FUNSAUD de 29
de julho de 2020, para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
nº 04/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do
Município
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 137/FUNSAUD/2020 de 06 de Agosto de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do
Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto
nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019,
em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com
fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas
atribuições.
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
Considerando a portaria nº 035/FUNSAUD/2020 de 28 de Fevereiro de 2020;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para
comporem a Comissão de Sindicância Administrativa, juntamente com os membros
nomeados pela Portaria 035/2020 de 28 de fevereiro de 2020 conforme consta:
Elisangela Gomes da Silva em substituição a Fabio Maciel Loureiro cedido
a Secretária Municipal de Saúde de Dourados conforme Portaria nº 131/2020/
FUNSAUD de 29 de julho de 2020, para compor a Comissão de Sindicância nº
004/2020.
Art. 2º PRORROGAR por mais 30 dias a contar do dia 28 de Julho 2020, a
instauração da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar de rito sumário,
visando apurar, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos no âmbito
envolvendo a Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD, bem como
as demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroagidos a 28/07/2020.
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
PORTARIA Nº 138/FUNSAUD/2020 de 06 de agosto de 2020.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DE DOURADOS – FUNSAUD, Mateus Tavares Fernandes, nomeado através do
Decreto nº 2066 de 22 de Agosto de 2019, e nos termos do Art. 3º e 4º do Decreto
nº 2.008 de 30 de julho 2019, e Art. 4º do Decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019,
em conformidade com a Lei Complementar nº 245 de 03 de Abril de 2014, com
fulcros no § V do Art. 22 Decreto nº 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas
atribuições.
Considerando a portaria nº 087/FUNSAUD/2020
Considerando a portaria nº 134/FUNSAUD/2020
R E S O L V E:
Art. 1º Fica nomeado como membro a servidora Ivonete Teixeira Bonfim Faquiano,
em substituição ao funcionário Keila Becker Erani, para compor a Comissão de
Sindicância nº 07/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do
Município
Mateus Tavares Fernandes
Diretor Administrativo – FUNSAUD
DECRETO Nº 2.066 DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
014/2020
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD, por
intermédio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica aos interessados o resultado
da Licitação abaixo, tipo Menor Preço Por Item, nos termos da Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE INDICADOR BIOLÓGICO E EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO,
DESTINADOS AO USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD,
para consumo pelo período de aproximadamente de 12 (doze) meses, com as
características mínimas e condições de acordo com o Termo de Referências,
nos autos, especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no
Processo Licitatório.
Consoantes normas disciplinadoras da licitação, na melhor forma processual, o
Pregoeiro conforme ata do certame em referência julgou as propostas e concluiu o
processo de adjudicação como segue:
Por conseguinte, não tendo havido tempestivamente interposição de recursos
administrativos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, aos interessados fica os
autos com vista franqueada junto ao Setor Administrativo da FUNSAUD, na Rua
Coronel Ponciano, nº 900, Parque dos Jequitibás – Dourados-MS, no horário
07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00. Por conseguinte, obedecendo aos
trâmites legais, o processo será submetido à autoridade superior da FUNDAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS-FUNSAUD. Para providências
legais cabíveis.
Dourados–MS, 07 de Agosto de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / RESULTADO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
LOTE (R$) ESTIMADO VALOR TOTAL DO
1, 2 e 3.
ADJUDICADO
EXITUSMED COMERCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
R$ 195.700,00
4
DESERTO
Ato da Presidência n° 005, de 04 de agosto de 2020.
“Dá conhecimento público da recomposição da das Comissões Permanentes,
para o exercício de 2020.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Alan Aquino Guedes
de Mendonça, no uso de suas atribuições legais, informa a nova composição das
Comissões Permanentes desta Casa de Leis.
Art. 1º. Dá conhecimento público da recomposição das Comissões Permanentes,
para o período legislativo de 2020, sendo as seguintes:
1. Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Presidente: Ver. Mauricio Roberto Lemes Soares – PSB;
Vice-Presidente: Verª Denize Portolann de Moura Martins – PSDB;
2. Comissão de Indústria, Comércio e Turismo:
Membro: Verª Denize Portolann de Moura Martins – PSDB;
3. Comissão de Higiene de Saúde:
Presidente: Ver. Cirilo Ramão Ruis Cardoso – MDB;
4. Comissão de Cultura:
Membro: Verª Denize Portolann de Moura Martins – PSDB;
5. Comissão de Habitação e Patrimônio Público:
Membro: Verª Denize Portolann de Moura Martins – PSDB.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 04 de agosto de 2020.
Ver . Alan Aquino Guedes de Mendonça
Presidente
ATO DA PRESIDÊNCIA
PODER LEGISLATIVO
CMDU
Ata de n° 474/2020
(06/08/2020)
Aos seis dias do mês de Agosto do ano de dois mil e vinte (06/08/2020), reuniram
se no auditório do Centro Administrativo Municipal, em reunião ordinária, às nove
horas (9:00h), com a presença dos seguintes membros do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano – CMDU: Patrícia Pereira Fernandes Marra – Presidente
(titular) representante da SEPLAN; Fábio Barbosa de Souza (titular) representante
do Núcleo de Fiscalização de Obras, Caio Matheus Torres de Souza (Titular)
representante da SEMOP, Edevaldo Sétimo Carollo (titular) representante da
SEMDES, Ana Paula Pinto Triches (titular) representante da Vigilancia Sanitária,
Rudolf Guimarães Rocha (titular) representante do IMAM, Heltonn Bruno Gomes
Ponciano Bezerra (suplente) representante da Agência de Habitação, Nei Fernando
da Silva Karling (titular) representante das Imobiliárias, Gustavo anderson Gimenes
Deboleto (titular) representante dos Contabilistas, Genivaldo Bonfim (titular)
representante da AEAD e Sigmar Gonçalves (titular) representante da Agetran.
01- Folha de Consulta de Processo n° 16324/2020
Requerente: Antônio Carlos Artuzi.
Requer: Comércio a varejo de materias de construção.
Endereço: Rua Anel Viário Norte, Lote: 147, Quadra: área C, AUM divisa com
ATA – CMDU
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
ZEIA – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio do Instituto de Meio
Ambiente, visto que parte do imóvel está localizado em Zona Especial de Interesse
Ambiental.
02- Folha de Consulta de Processo n° 17614/2020
Requerente: Thaynara Lima de Brito.
Requer: Lanchonetes, casas de chá, sucos e similares.
Endereço: Rua São Vicente de Paula, Lote: P/26, Quadra: 52, Distrito de Indapolis,
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite
se da edificação.
03- Folha de Consulta de Processo n° 17861/2020
Requerente: Fábio Júnior Correa Lopes.
Requer: Clube de tiro, ensino de esportes, treinamento em desenvolvimento
profissional e gerencial, serviço de preparo de documentos.
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, Lote: 25, Quadra: 26, Jardim Vista Alegre, AES
– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação.
04- Folha de Consulta de Processo n° 17826/2020
Requerente: Crimarosti Montagens de Móveis Planejados Eireli.
Requer: Serviços de montagem de móveis planejados; Fabricação de móveis com
predominância de madeira.
Endereço: Rua Auro Dias, Lote: 14, Quadra: 26, Jardim Florida I, (Acesso pela
Rua Azis Rasselen – AUM – Eixo Principal).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
05- Folha de Consulta de Processo n° 17927/2020
Requerente: Erotildes pereira de Silva.
Requer: Casas de festas e eventos; Serviços de organização de feiras, congressos,
exposições e festa.
Endereço: Rua Wilson Dias de Pinho, Lote: 09, Quadra: 19, Jardim Márcia, AUM
– Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença
ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite
se da edificação. Os representantes Fábio Barbosa de Souza e Siguimar Gonçalves
foram desfavoráveis a aprovação da atividade no local.
06- Folha de Consulta de Processo n° 18035/2020
Requerente: Comunidade Evangélica Aprisco
Requer: Atividades de organizações ou filosóficas.
Endereço: Rua Antônio Emilio de Figueiredo, Lote: I e P/J, Quadra: 49, Centro,
ACP II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação.
07- Folha de Consulta de Processo n° 18041/2020
Requerente: Fábio Júnior Correa Lopes.
Requer: Comércio varejista de armas, munições, artigos de caça, pesca e camping,
treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, aluguel de equipamentos
recreativos e esportivos, lanchonetes, casas de chá, de sucos, restaurantes similares,
serviços de preparo de documentos e serviços, de despachante, comercio varejista
de artigos do vestuário de acessórios.
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, Lote: 25, Quadra: 26, Jardim Vista Alegre, AES
– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite
se da edificação.
08- Folha de Consulta de Processo n° 18037/2020
Requerente: Igreja Batista Boas Novas.
Requer: Atividade de organizações religiosas ou filosóficas.
Endereço: Rua Manoel Rasselem, Lote: 08A, Quadra: 02, Jardim Manoel
Rasselen, AUM – Via Estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação.
09- Folha de Consulta de Processo n° 16814/2020
Requerente: Elaine Flores Mattos Barbosa.
Requer: Fabricação de produtos de papel para usos domésticos e higiênicos.
Endereço: Rua Eulalia Pires, Lote:17, Quadra: 25, Vila Cachoeirinha, AUM – Via
Coletora
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio do Departamento de
Vigilância Sanitária.
10- Folha de Consulta de Processo n° 15609/2020
Requerente: José Jureni Viel.
Requer: Comércio atacadista de sucatas metálica, comércio atacadista de resíduos
de papel e papelão, comércio de resíduos e sucatas não metálicos, exceto papel e
papelão, coleta de resíduos não perigosos, coleta de resíduos perigosos, recuperação
de materiais plásticos, descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos,
tratamento e disposição de resíduos perigosos, e transporte rodoviário de cargas,
exceto produtos perigosos e mudanças, municipal, intermunicipal, interestadual e
internacional.
Endereço: Rua 2 Avenida Deputado Weimar Torres, Lote: D, Quadra: 96, Centro,
ACS I – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
11- Folha de Consulta de Processo n° 16215/2020
Requerente: Anderson Rogério de Souza
Requer: Comercio varejista de bebidas; Comércio varejista de suvenires, bijuterias
e artesanatos, lojas de variedades, exceto lojas de departamento de magazines;
Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e higiene pessoal; Casas
de festa e eventos,; Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia
e comunicação; Tabacaria; Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou
especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente; Comércio
varejista de artigos de caça, pesca e camping; Comércio varejista de outros artigos
de outros artigos usados; Comércio varejista de calçados; Comércio varejista de
artigos de relojoaria; Comércio varejista de artigos de joalheria; Comercio varejista
de produtos saneantes domissanitários; Exploração de jogos de sinuca, bilhar e
similares.
Endereço: Rua Cuiaba, Lote: P/JK, Quadra: 67, Centro, ACP II – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com estudo de impacto de vizinhança, licença
ambiental, certificado de vistoria do corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se
da edificação.
12- Folha de Consulta de Processo n° 16722/2020
Requerente: D’Casa Ambientes Planejados.
Requer: Fabricação de móveis com predominância de madeira; Comércio varejista
de móveis; Fabricação de artefatos diversos de madeira, exceto móveis; Comércio
varejista de madeira e artefatos; fabricação de outros artigos de carpintaria para
construção.
Endereço: Rua Gustavo Adolfo Pavel, Lote: B, Quadra: A, Vila Arapongas, AUM
– Via Local (esquina com Via Coletora)
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
13- Folha de Consulta de Processo n° 15882/2020
Requerente: Thiago de Souza Lima.
Requer: Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos, telhas; Comércio
varejista de materiais de construção em geral; Transporte rodoviário de carga, exceto
produtos perigosos e mudanças, municipal; Transporte rodoviário de carga, exceto
produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
Endereço: Rua Corredor 1 nº SN, Lote: 29, Quadra: 40, Sitioca Campina Verde,
ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
14- Folha de Consulta de Processo n° 17062/2020
Requerente: Monte Alegre Peças e Lubrificantes LTDA
Requer: Comercio atacadista e varejista de peças e acessórios novos. Para veículos
automotores e lubrificantes.
Endereço: Rua Monte Alegre, Lote: 08, Quadra: A, Chácara – Parte, AUM – Via
estrutural
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho:Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
15- Folha de Consulta de Processo n° 17102/2020
Requerente: Willian Pereira Nogueira
Requer: Fabricação de móveis com predominância de metal; Comércio varejista
de objetos de arte; Fabricação de móveis com predominância de madeira; Comércio
varejista de móveis; Fabricação de artefatos têxteis para uso domésticos; Reparação
de artigos de mobiliário; Produção de artefatos estampados de metal.
Endereço: Rua Menote Marques de Mattos, Lote: 04, Quadra: 03, Vila Alvorada,
ACP I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
16- Folha de Consulta de Processo n° 17268/2020
Requerente: Bonanca Comércio de Alimento LTDA.
Requer: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios – supermercados; Fabricação de produtos de carne; Comércio
atacadista de leite e laticínios; Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes,
tubérculos, hortaliças e legumes frescos; Comércio atacadista de carnes bovinas e
suínas e derivados; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente;
Comércio atacadista de pães, bolos, biscoito e similares; Comércio atacadista de
chocolate, confeitos, balas, bombons e semelhantes; Comércio atacadista de produtos
alimentício em geral; Comércio atacadista de artigos de escritório e de papelaria;
Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar;
Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos
alimentício; Comércio atacadista de mercadorias em geral, sem predominância de
alimentos ou de insumos agropecuários; Transporte rodoviário de carga, exceto
produtos perigosos e mudanças.
Endereço: Rua Joaquim Teixeira Alves, Lote: 42-A, Quadra: A, Jardim Helena,
AEC – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação.
17- Folha de Consulta de Processo n° 16436/2020
Requerente: Pedro Henrique Matana Gondim
Requer: Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis; Comércio atacadista
de sorvetes e picolés; Comércio varejista de sorvetes e picolés.
Endereço: Rua Santos Dumont, Lote: 13, Quadra: 04, Jardim Paulista, ACS I – Via
Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental alvará sanitário e habite-se
da edificação.
18- Folha de Consulta de Processo n° 16475/2020
Requerente: Claro S.A
Requer: Telefonia móvel de celular; Construção de estações e redes de
telecomunicações; Instalação e manutenção elétrica; Representantes comercias e
agentes do comércio de mercadorias em geral não especializados; Comércio varejista
especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Serviços de telefonia
fixa comutada – STFC; Serviço de comunicação multimídia – SCM; Serviços de
telecomunicações por fio não especificados anteriormente; Operadoras de televisão
por assinatura por cabo; Operadoras de televisão, Operadoras de televisão por
assinatura por microondas.
Endereço: Rua João Vicente Ferreira, Lote:04, Quadra: 01, Jardim Maxwell, ACS
I – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
19- Folha de Consulta de Processo n° 16833/2020
Requerente: Comércio de Parafusos LTDA.
Requer: Estande de tiro.
Endereço: Rua Aquidauana, Lote:16, Quadra: 83, Jardim Caramuru, AEC – Via
estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação.
20- Folha de Consulta de Processo n° 17567/2020
ATA – CMDU
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.226 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
Requerente: Claro S.A
Requer: Telefonia móvel de celular; Construção de estações e redes de
telecomunicações; Instalação e manutenção elétrica; Representantes comercias
e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializados; Comércio
varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Serviços
de telefonia fixa comutada – STFC; Serviço de comunicação multimídia – SCM;
Serviços de telecomunicações por fio não especificados anteriormente; Operadoras
de televisão por assinatura por cabo; Operadoras de televisão, Operadoras de
televisão por assinatura por microondas.
Endereço: Rua André Cursino de Lima, Lote: 09, Quadra: 19, Jardim Vival dos
Ipês, AUM – via coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com anuência dos vizinhos, licença ambiental e
habite-se da edificação.
21- Folha de Consulta de Processo n° 17452/2020
Requerente: Luis Eduardo Pit
Requer: Comércio atacadista de utensílios e materiais médicos, condicionamento
físico.
Endereço: Rua Mato Grosso, Lote: 15, Quadra: 01, Jardim Corumba, AR II – Via
Coletora, esquina com estrutural.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, alvará sanitário e habite
se da edificação.
22- Folha de Consulta de Processo n° 17461/2020
Requerente: Power Logistica e Transporte EIRELI – ME
Requer: Transportadora de embalagens
Endereço: Avenida Weimar Gonçalves Torres, Lote: 00, Quadra: 00, Chácara 131
– Parte, ACS I – Eixo Secundário.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
23- Folha de Consulta de Processo n° 18364/2020
Requerente: Golden Trucks Eletro Mecânica Diesel LTDA.
Requer: Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores;
Manutenção e reparação de maquinas – ferramentas; Serviços de manutenção
e reparação elétrica de veículos automotores; Comércio por atacado de peças e
acessórios novos para veículos automores; Comércio a varejo de peças e acessórios
usados para veículos automotores.
Endereço: Rua Final Feliz, Lote: 3, Quadra: 10, Zona Rural
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável para empresa enquadrada com MEI, ME ou EPP,
pois está localizada em loteamento não regularizado. Deverá providenciar licença
ambiental e habite-se da edificação.
24- Folha de Consulta de Processo n° 18604/2020
Requerente: Ecocenter Gerenciamento de Resíduos.
Requer: Coleta de resíduos perigosos; Assessoria e consultoria na área ambiental
e de resíduos ambientais; Atividade de consultoria em gestão empresarial, exceto
consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica especifica; Coleta de
resíduos não perigosos; Usinas de compostagem; Captação, tratamento e distribuição
de água; Tratamento e disposição de resíduos perigosos; locação de caminhões,
reboques, semi-reboques e similares, sem condutor; Comércio atacadista de
resíduos e sucatas metálicos; Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos,
exceto de papel e papelão; Comércio atacadista de resíduos de papel e papelão;
Descontaminação e outros serviços de gestão de resíduos.
Endereço: Rodovia BR 163, Lote: Área C-2B, Quadra: 00, Parque das Nações,
ZEII – Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação.
25- Folha de Consulta de Processo n° 18765/2020
Requerente: Igreja Jesus o Bom Pastor Independente.
Requer: Atividade de Organizações Religiosas ou Filosóficas .
Endereço: Rua Antonio Alves Rocha, Lote: 01, Quadra: 07, Parque do Lago I,
AUM – Via Coletora.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental, certificado de vistoria do
corpo de bombeiros, alvará sanitário e habite-se da edificação.
26- Folha de Consulta de Processo n° 18795/2020
Requerente: Cristiano Barbosa de Lima.
Requer: Atividade de Reciclagem.
Endereço: Rua Cel. Ponciano, Lote 03, Quadra: 33, Parque dos Jequitibás, AUM
– Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável mediante parecer prévio da AGETRAN referente
ao porte dos veículos permitidos para a via de acesso.
27- Folha de Consulta de Processo n° 18919/2020
Requerente: Master Calibrações de Equipamentos de Precisão Ltda.
Requer: Manutenção e reparação de aparelhos e instrumentos de medida, teste
e controle; Manutenção e reparação de máquinas e equipamentos para agricultura
e pecuária; Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso
agropecuári, partes e peças; Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos
não especificados anteriorment, partes e peças.
Endereço: Rua Hayel Bon Faker, Lote 05, Quadra: 33, Jardim Água Boa, AES –
Eixo Principal.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com licença ambiental e habite-se da edificação.
28- Folha de Consulta de Processo n° 18818/2020
Requerente: Escola de Futebol Lauter.
Requer: Escola de futebol.
Endereço: Corredor Publico, Chácara Vó Vicenta, Parte da Fazenda Coqueiro,
Matricula 69665, AUM – Via Local (Corredor Publico).
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer.
Parecer do Conselho: Favorável com alvará sanitário e habite-se da edificação.
29- CI n° 556/2020/SEPLAN
Requerente: Secretaria Municipal de Planejamento.
Requer: Alterações no Art. 46 da Lei Complementar N° 205, de 19 de outubro de
2012.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a solicitação de
alterações na Área Residencial III.
Parecer do Conselho: Favorável às alterações da Lei Complementar N° 205, de 19
de outubro de 2012, Sendo: Alterações no Art. N° 46, inclusões de vias estruturais
na Área Residencial III, assim como alterações das Tabelas 01 e 02 nos campos
referentes ao mesmo Zoneamento.
30- CI n° 554/2020/SEPLAN
Requerente: Secretaria Municipal de Planejamento.
Requer: Alterações no Art. 12 da Lei Complementar N° 1041, de 11 de julho de
1979.
Parecer da SEPLAN: Ao CMDU para análise e parecer quanto a solicitação de
alterações na Área Residencial III.
Parecer do Conselho: Favorável às alterações no Art. 12 da Lei Complementar N°
1041, de 11 de julho de 1979.
PATRICIA PEREIRA FERNANDES MARRA
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ANALISE DE PROJETOS
PRESIDENTE DO CMDU- ATA Nº 474-19
06/08/2020
ATA – CMDU
AVISO DE COTAÇÃO
PROCESSO Nº 019/2020/PreviD
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PreviD, torna público que está recebendo cotação de preços para atender
a necessidade de contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, FRAGMENTADORA
DE PAPEL E APARELHO CELULAR SMARTPHONE.
Prazo para envio das propostas: 07 (sete) dias úteis, a contar da data desta
publicação.
Informações: e-mail: compras@previd.ms.gov.br; telefones: (67) 3033-9637;
3033-9638; 3033-9643; 3427-4040.
Dourados/MS, 10 de agosto de 2020.
SILVANA MARIA RADAELLI DE ASSIS
Diretora Administrativa
AVISO DE COTAÇÃO – PREVID
BANCO BRADESCO S.A., torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação –
LO, para atividade de Bancos múltiplos com carteira comercial, localizada na Av.
Marcelino Pires, 1785, Centro, CEP 79.800-004, na cidade de Dourados/MS. Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CORPORY ACADEMIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença
de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para Atividades de Condicionamento
Físico, localizada na Rua João Rosa Góes, Nº 1950 – Vila Tonani II, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
CRISTHIANO DE LIMA – ME, torna publico que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (IMAM-Dourados), a Autorização Ambiental (AA),
para a atividade de SERVIÇOS DE LAVAGEM E POLIMENTO DE VEICULOS
AUTOMOTORES (atividade nº 457), localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves,
n° 2.600, no município de Dourados, MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
GAZETA MS SERVIÇOS JORNALÍSTICOS EIRELI torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a alteração
da razão social de J. A. DA SILVA COMUNICAÇÃO ME para GAZETA MS
SERVIÇOS JORNALÍSTICOS EIRELI e a Renovação da Autorização Ambiental
(RAA) para atividade de escritório; redação, edição de jornal, sem impressão no
local; portais, provedores de conteúdo e outros serviços de informação na internet,
edição de som, serviços de comunicação multimídia, WEB design, fotografia
e filmagem, jornalistas independentes e escritores; localizada na Rua Bela Vista,
n.815, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
MARCAS FAMOSAS DE LUBRIFICANTES EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Renovação da Licença Ambiental de Operação – RLO, para atividade de Serviços
de reparação, manutenção de veículos automotores, localizada na Av. Marcelino
Pires, n° 509 – Bairro Jardim Climax, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ELETROSERV ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Construção de Comércio Varejista,
localizada na Rua Ramão Escobar nº 4.325 – Bairro Parque dos Jequitibás – Quadra:
59 Lote: 01-C, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020