Prefeitura de Dourados
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Edição 5.229 – 14/08/2020 – SUPLEMENTAR

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
ANO XXII / Nº 5.229 – SUPLEMENTAR – DOURADOS, MS
SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 – 02 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
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Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2018 DE 13/07/2018
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Souza Vieira Marmitaria EIRELI – ME.
Objeto: Prorrogação do Contrato Nº 30/2018 de 13/07/2018, referente à contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação hospitalar, dietas normais e a dietas especiais para pacientes internados, acompanhantes nos termos legais e funcionários das unidades da FUNSAUD de Dourados-MS, oriundo do Pregão Presencial nº 03/2018 – Processo de Licitação nº 035/2018.
Da Vigência: prorrogado o prazo de vigência para 2 (dois) meses a contar do vencimento do contrato, respeitando os termos do Artigo 57 da Lei nº 8.666/93
Do Valor: Mantém-se os valores acordados no 3° Termo Aditivo, totalizando R$ 281.405,60 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinco Reais e Sessenta Centavos)
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: Renato Cezar Nassr / Marcelo Luiz de Lima Barros
Assinatura: 13 de Julho de 2020
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 095/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Ref. Processo de Licitação nº 035/2020 – Pregão Presencial nº 008/2020
OBJETO: Aquisição de Medicamentos, objetivando atender as necessidades e demanda da Central de Abastecimento Farmacêutico da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 10 (dez ) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.386,00 (Quinze Mil Trezentos e Oitenta e Seis Reais).
DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.229 – SUPLEMENTAR- 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA CMD/RH Nº.095 DE 14 de agosto de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Roberto Carlos Ximenes do cargo de Diretor de Departamento de Atendimento Institucional, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de agosto de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.096 DE 14 de agosto de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Nathalia Premuli do cargo de Assessora Parlamentar I, lotado no gabinete da vereadora Daniela Hall na Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de agosto de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.097 DE 14 de agosto de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Rescindir Contrato Temporário, a pedido, de Geziane Vargas Viegas do cargo de Auxiliar de Serviços Temporário, lotada na Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de agosto de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.098 DE 14 de agosto de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Wanderlei Miguel da Conceição do cargo de Assessora Parlamentar VI, lotado no gabinete do Vereador Bebeto na Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de agosto de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.099 DE 14 de agosto de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Luiz Jo Nevoletti Correa do cargo de Diretor de Departamento de Segurança e Transporte, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de agosto de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.100 DE 14 de agosto de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Joao Batista Borges do cargo de Assessor Parlamentar I, lotado no Gabinete do Vereador Alan Guedes na Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de agosto de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
PORTARIA CMD/RH Nº.101 DE 14 de agosto de 2020
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 20 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Exonerar Marcos Santos Miguelao do cargo de Motorista da Presidencia, lotado na Câmara Municipal de Dourados MS, em 14 de agosto de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
PRESIDENTE
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI
CNPJ: 08.409.136/0001-61
Ref. Processo de Licitação nº 044/2020 – Pregão Presencial nº 009/2020
OBJETO: Aquisição de Materiais, Bens Descartáveis e Utensílios Domésticos, objetivando atender as necessidades e demanda da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – FUNSAUD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02– Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11 (onze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.095,70 (Sete Mil Noventa e Cindo Reais e Setenta Centavos).
DATA DA ASSINATURA: 03 de Agosto de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
PODER LEGISLATIVO
PORTARIAS LEGISLATIVAS
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