Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.242 – 02/09/2020

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/08/1.023/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06
e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao mês de
AGOSTO/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ANO XXII / Nº 5.242 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 – 14 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
RESOLUÇÃO Nº. LM/08/1.023/2020/SEMAD
MATRICULA
NOME
LOTAÇÃO
DIAS
PERÍODO
114767242-2
ALEXSSA LOUVEIRA LIMA MATOS
SEMS
7
17/07/2020 A 23/07/2020
114774618-1
ANA CARLA CRISTALDO ROCHA DA SILVA
SEMS
5
17/08/2020 A 21/08/2020
114765924-3
BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS
SEMED
7
19/08/2020 A 25/08/2020
114772528-1
CAMILA SALMORIA
SEMS
5
03/08/2020 A 07/08/2020
47821-1
CARLA DA SILVA SILVEIRA
GMD
4
16/08/2020 A 19/08/2020
89831-1
CAROLINE DANTAS BELONI
SEMS
30
14/08/2020 A 12/09/2020
85821-1
ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA
SEMS
7
13/08/2020 A 19/08/2020
501156-3
ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS
SEMS
28
14/08/2020 A 10/09/2020
114774760-1
ELIZANGELA BETIO BARBOZA
SEMS
6
17/08/2020 A 22/08/2020
78651-1
ELVIRA ROSA DE SOUZA
SEMED
30
03/08/2020 A 01/09/2020
114760316-1
FLORENTINO MACHADO
SEMED
11
21/07/2020 A 31/07/2020
501060-5
GENIVALDO BELARMINO DA SILVA
SEMS
300
11/02/2020 A 06/12/2020
501172-1
INEZ YOSHIKO KAYANO
SEMS
30
07/08/2020 A 05/09/2020
114760291-1
IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES
SEMS
14
10/08/2020 A 23/08/2020
114761302-3
KARLA DE FATIMA MOREIRA LEAL
SEMS
15
30/07/2020 A 13/08/2020
114764418-1
KATIA GIANLUPI
SEMS
22
06/08/2020 A 27/08/2020
131291-1
LENY DA ROCHA SANTOS
SEPLAN
15
18/08/2020 A 01/09/2020
114773977-1
MADALENA MENEZES DA SILVA
SEMS
5
17/08/2020 A 21/08/2020
114774547-1
MARIA APARECIDA RAMALHO
SEMED
15
18/08/2020 A 01/09/2020
501120-5
MARIA JOSE DA SILVA
SEMS
2
09/08/2020 A 10/08/2020
501120-5
MARIA JOSE DA SILVA
SEMS
5
11/08/2020 A 15/08/2020
75851-5
MARIA MADALENA DA SILVA
SEMS
14
05/08/2020 A 18/08/2020
88881-1
MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE
AGETRAN
10
23/07/2020 A 01/08/2020
87471-1
MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA
SEMS
7
23/07/2020 A 29/07/2020
87581-1
MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO
SEMED
15
14/08/2020 A 28/08/2020
114774743-1
MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS
SEMS
8
13/08/2020 A 20/08/2020
114760097-1
NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO
SEMS
4
10/08/2020 A 13/08/2020
114760399-1
NEUZA MARIA MATOS DE MAURO
SEMS
15
14/08/2020 A 28/08/2020
44121-1
ODAIR ALVES TEIXEIRA
GMD
10
21/08/2020 A 29/08/2020
114768381-1
RENATA DE LEON SERAPIAO
SEPLAN
30
29/07/2020 A 27/08/2020
114772346-2
RICARDO GOMES RODRIGUES
SEMS
13
05/08/2020 A 17/08/2020
114765067-3
SEILA MARIA SOARES DE FRANCA
SEMS
13
05/08/2020 A 17/08/2020
114760558-2
SERGILAINE DE MATOS DA SILVA
IMAM
30
05/08/2020 A 03/09/2020
114761362-3
SERGIO ADRIAN CASTILHO
SEMS
7
17/08/2020 A 23/08/2020
502022-1
SERGIO CORDEIRO SANCHES
SEMS
14
10/08/2020 A 23/08/2020
114760241-1
SIDNEI FERNANDES ROGERIO
SEMED
7
13/08/2020 A 19/08/2020
114761211-2
TATIANA DA SILVA GONÇALVES
SEMS
15
12/08/2020 A 26/08/2020
501937-1
TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO
SEMS
2
13/08/2020 A 14/08/2020
34431-1
TERESINHA DE FATIMA FERREIRA
SEMS
14
20/08/2020 A 02/09/2020
114774158-1
THAIS DORNELES CABULAO MACHADO
SEMS
10
06/08/2020 A 15/08/2020
114761565-1
VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA
SEMS
10
13/08/2020 A 22/08/2020
114771886-1
VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ
AGEHAB
30
04/08/2020 A 02/09/2020
88641-2
VANIA MARIA DA SILVA
SEMS
3
18/08/2020 A 20/08/2020
146691-2
VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONÇALVES
SEMED
7
10/08/2020 A 16/08/2020
114761568-4
VERONICA JOSEFA VIEXINSKI
SEMS
11
07/08/2020 A 17/08/2020
114771117-1
WALESCA MEDEIROS DALMAGRO
SEPLAN
24
03/08/2020 A 26/08/2020
114763359-3
WESLEY FELIZ NOVELLI
SEMS
7
11/08/2020 A 17/08/2020
114774779-1
WESLEY RIBEIRO FERREIRA
SEMS
8
10/08/2020 A 17/08/2020
114770325-6
ZENAIDE PEREIRA DA SILVA
SEMED
14
06/08/2020 A 19/08/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
EDITAL
A Secretaria Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que são
conferidas por meio do Decreto n. 2.789, de 30 de julho de 2020, que “Regulamenta
o procedimento para suspensão dos alvarás prevista no artigo 7º do Decreto n.
2.664, de 15 de junho de 2020”, torna pública a aplicação de suspensão de alvará
do estabelecimento abaixo especificado pelo período de 07 dias, a contar da data
desta publicação, em virtude do reiterado descumprimento aos decretos publicados
visando o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo
Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, dando ciência
de que nova reincidência será penalizada nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto n.
2.789, de 30 de julho de 2020.
Dourados/MS, 01 de Setembro de 2020.
Adriana Benicio Toneloto Galvão
Secretária Municipal de Planejamento
EDITAS
ANEXO ÚNICO DO EDITAL
Proprietário/Responsável
Nome Fantasia
CPF/CNPJ
Boletim de
Atendimento
Orlanda Apargato Pinheiro
Rainha da Sinuca
18.938.256/0001-09
4732/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2020
Processo: nº 18/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando
a eventual aquisição de equipamentos de informática, suprimentos de informática e
ferramentas, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação:
Exclusiva de Microempresa, Empresa de Prequeno Porte e Microempreendedor
Individual. Total de Itens Licitados: 44. Disponibilidade do Edital: a partir de
03/09/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na
Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal
CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade
de Dourados-MS ou no portal “www.comprasgovernamentais.gov.br” selecionando
as opções Gestor Público > Consultas > Compras Governamentais > Licitações
> Avisos de Licitação > Número da Licitação/Cód. UASG “989073” Prefeitura
Municipal de Dourados, ou ainda, através de download no endereço eletrônico
“www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da
Publicação. Entrega da Proposta: A partir da data de disponibilidade do edital. Data/
Hora da Abertura da Licitação: Em 17/09/2020, às 09 horas, no Portal de Compras
do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais:
No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL Nº 048/2019
A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n°
8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão
Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas
informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral
do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n°
400/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Contratação de empresa especializada para a
implantação e operação assistida de infraestrutura de conectividade para o Município
de Dourados-MS, incluindo, fornecimento de equipamentos de comunicação,
cabeamento metálico/óptico/elétrico, ativos e passivos de rede, nobreaks, softwares,
licenças, serviços de implantação da rede de comunicação. Resolve HOMOLOGAR
o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da
proponente conforme segue VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: ALSAR
TECNOLOGIA EM REDES LTDA, pelo valor global de R$ 3.746.249,10 (três
milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez
centavos).
Dourados (MS), 19 de agosto de 2020.
Délia Godoy Razuk
Prefeita
Carlos Augusto de Melo Pimentel
Secretário Municipal de Fazenda Interino
Jonathan Alves Pagnoncelli
Procurador Geral do Município de Dourados
TERMO DE RATIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das
atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de
Dispensa de Licitação n. 075/2020 que objetiva a contratação com a seguinte pessoa
jurídica: FORTHE LUX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 08.265.264/0001-
89, no valor de: R$ 2.398.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil reais),
com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Publique-se.
Dourados-MS, em 02 de setembro de 2020.
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N°
225/2015/DL/PMD
PROCESSO DE LICITAÇÃO: 186/2015
MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 005/2015
CONTRATO: 225/2015
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de vales-transporte,
visando atender aos servidores públicos municipais que necessitam para locomoção
da residência/trabalho/residência, desta Prefeitura Municipal de Dourados.
CONTRATANTE: Município de Dourados
CONTRATADA: Viação Dourados LTDA.
TERMOS
Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o
encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável
quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com
eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais
(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).
Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de
27/08/2020, sendo o montante executado o valor de R$ 592.985,30 (quinhentos e
noventa e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).
Dourados-MS, 31 de agosto de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretaria Municipal de Administração
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
Secretário Municipal de Educação
JACKSON FARAH LEIVA
Secretária Municipal de Saúde Adjunto
EXTRATO DO EMPENHO N° 2172/2020
PARTES:
Município de Dourados
Tetê Ryono Grosbelli Irie.
CPF: 002.XXX.XXX-06.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura –
SEMC – lança o presente Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2173/2020
PARTES:
Município de Dourados
Simão Gandhy Pacheco.
CPF: 006.XXX.XXX-93.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2174/2020
PARTES:
Município de Dourados
Juarez Gomes de Oliveira Junior.
CPF: 010.XXX.XXX-75.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2175/2020
PARTES:
Município de Dourados
Giselle Mariano Marques.
CPF: 012.XXX.XXX-47.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2176/2020
PARTES:
Município de Dourados
Raquel Fernandes Canário de Farias.
CPF: 012.XXX.XXX-38.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2177/2020
PARTES:
Município de Dourados
Tarsila Bibiane Lima Ramos Souza.
CPF: 020.XXX.XXX-70.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2178/2020
PARTES:
Município de Dourados
Sá Júnior da Cruz Lopes.
CPF: 021.XXX.XXX-66.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2179/2020
PARTES:
Município de Dourados
Fabiana Assis Fernandes.
CPF: 023.XXX.XXX-74.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2180/2020
PARTES:
Município de Dourados
Paulo Victor Sanches.
CPF: 023.XXX.XXX-66.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2181/2020
PARTES:
Município de Dourados
Thaisa da Silva Dutra.
CPF: 027.XXX.XXX-55.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO EMPENHO N° 2182/2020
PARTES:
Município de Dourados
Vivian Iwamoto.
CPF: 030.XXX.XXX-86.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2183/2020
PARTES:
Município de Dourados
João Victor Schneider Vargas.
CPF: 031.XXX.XXX-07.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2184/2020
PARTES:
Município de Dourados
João Dias da Motta Neto.
CPF: 034.XXX.XXX-14.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2185/2020
PARTES:
Município de Dourados
João Ramão Rocha.
CPF: 034.XXX.XXX-51.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2186/2020
PARTES:
Município de Dourados
Arami Arguello Marschner.
CPF: 034.XXX.XXX-32.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2187/2020
PARTES:
Município de Dourados
Lulik Lomba de Farias.
CPF: 041.XXX.XXX-62.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2188/2020
PARTES:
Município de Dourados
Laidenss Guimarães Faccin.
CPF: 042.XXX.XXX-50.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2189/2020
PARTES:
Município de Dourados
Raissa Souza Carvalho.
CPF: 044.XXX.XXX-03.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
EXTRATO DO EMPENHO N° 2190/2020
PARTES:
Município de Dourados
João Otávio Duarte Farias.
CPF: 049.XXX.XXX-80.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2191/2020
PARTES:
Município de Dourados
Willian Rotermel Grando.
CPF: 050.XXX.XXX-35.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2192/2020
PARTES:
Município de Dourados
Amanda Brito da Silva.
CPF: 060.XXX.XXX-00.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2193/2020
PARTES:
Município de Dourados
Vanessa Gonçalves.
CPF: 063.XXX.XXX-85.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2194/2020
PARTES:
Município de Dourados
Jaqueline Ortiz Bortolon.
CPF: 066.XXX.XXX-66.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2195/2020
PARTES:
Município de Dourados
Denise Lopes Leal.
CPF: 071.XXX.XXX-16.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2196/2020
PARTES:
Município de Dourados
Gabriel Rubens Santos de Paula.
CPF: 168.XXX.XXX-47.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2197/2020
PARTES:
Município de Dourados
Raimundo Alves Bezerra.
CPF: 309.XXX.XXX-87.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2198/2020
PARTES:
Município de Dourados
Alisson Peres Pessoa.
CPF: 373.XXX.XXX-89.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2199/2020
PARTES:
Município de Dourados
Ludmila de Paula Baracat Lopes.
CPF: 416.XXX.XXX-56.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2200/2020
PARTES:
Município de Dourados
Antonio Martins Oliveira Junior.
CPF: 422.XXX.XXX-27.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2201/2020
PARTES:
Município de Dourados
Beatriz Gabriele Rodrigues.
CPF: 442.XXX.XXX-23.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2202/2020
PARTES:
Município de Dourados
Kayque Rodrigues Paiva.
CPF: 470.XXX.XXX-99.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2203/2020
PARTES:
Município de Dourados
Carlos Eduardo Modesto.
CPF: 637.XXX.XXX-44.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2204/2020
PARTES:
Município de Dourados
Nelson Fabian Ocampos Ramires.
CPF: 711.XXX.XXX-24.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2205/2020
PARTES:
Município de Dourados
Hanna Cecilia Lopes Araujo.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
CPF: 721.XXX.XXX-04.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2206/2020
PARTES:
Município de Dourados
Juvenal Hermes da Silva.
CPF: 727.XXX.XXX-53.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2207/2020
PARTES:
Município de Dourados
Leandro Verão Veriato Pereira.
CPF: 732.XXX.XXX-15.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2208/2020
PARTES:
Município de Dourados
Camile Cecilia dos Anjos.
CPF: 856.XXX.XXX-49.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2209/2020
PARTES:
Município de Dourados
João Paulo Vadora Vieira.
CPF: 888.XXX.XXX-15.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2210/2020
PARTES:
Município de Dourados
André Rodrigo Alves.
CPF: 936.XXX.XXX-87.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO EMPENHO N° 2211/2020
PARTES:
Município de Dourados
Luciana Costa Akucevikius.
CPF: 970.XXX.XXX-04.
PROCESSO: Concurso nº 002/2020.
OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura
– SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos
produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que
comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto
“Cultura para Todos”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz
saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso,
a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados
on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC,
os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que
corresponde ao seu Regulamento de Seleção.
VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais).
DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONVÊNIO PMD
Nº 327/2016 – AGROVARGAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONVÊNIO PMD
Nº 327/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE DOURADOS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E
A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORAS FAMILIARES DE VILA VARGAS E
REGIÃO – AGROVARGAS.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS
CNPJ nº 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
FAMILIAR
SECRETÁRIO: Rodrigo Alves Cordeiro
CPF nº 027.521.601-27
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
VILA VARGAS E REGIÃO – AGROVARGAS
CNPJ nº 27.013.992/0001-48
PRESIDENTE: Vangivaldo Belo da Silva
CPF nº 286.760.761-20
OBJETO: Considerando que a AGROVARGAS vem informar através de ofício
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
datado de 13/08/2020, que não existe mais interesse em permanecer com a área
descrita abaixo:
– Um terreno designado pelo lote 011 (onze) da quadra 43ª, situado no Bairro
Parque Nova Dourados, entre a rua W5 e rua “B”, localizado no loteamento
denominado “Conjunto Habitacional Izidro Pedroso”, perímetro urbano desta
cidade, a área de 24,10×44,02=1.060,88m2, dentro dos limites e confrontações
descritos na matrícula nº 85554.
Desta forma, as partes conveniadas colocam fim ao termo de cessão de uso do
imóvel acima especificado.
Dourados-MS, 28/05/2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
PLANACON CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ: 04.607.970/0001-00.
PROCESSO: Tomada de Preços nº 016/2020.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
engenharia para execução de obras/serviços de restauração funcional do pavimento,
sinalização viária e acessibilidade na Rua Floriano Peixoto (parte) Setor 13 –
Lote 05, no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato
de Financiamento n° 399.927-25/2014 Programa Pró-Transporte e a devida
contrapartida do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda,
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei
Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se
subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que
a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como
integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços
nº 016/2020, constante do Processo de Licitação nº 173/2020, aplicando-se suas
disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas
15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura
1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da malha Viária
Municipal
44.90.51.00 – Obras e Instalações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua
assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: R$174.697,51 (cento e setenta e quatro mil seiscentos
e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Lucas Augusto Motta Fiorentino
DATA DE ASSINATURA: 27 de Agosto de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE
COLABORAÇÃO Nº 110/2020/FMAS
REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 097/2019
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar
e a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA, inscrita no CNPJ
nº 00.144.612/0001-58
Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em
grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas
aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o
trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O
presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais
de consumo e de permanente, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que irá
ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.169– Proteção Social Básica
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1386– Fonte: 100000
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1442– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020
Maria Fátima Silveira de Alencar
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATOS
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2017
de 03/03/2017
PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / FLEURY SERVIÇOS
MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS LTDA
Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de
empresa médica para prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA,
na modalidade de plantão sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em
atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD.
Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar
do vencimento do 7° Termo Aditivo.
Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original.
Assinantes: RENATO CEZAR NASSR / FLEURY SERVIÇOS MÉDICOS E
OFTALMOLÓGICOS – LTDA
Assinatura: 28 de Julho de 2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2020
PARTES:
FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS
CNPJ N° 20.267.427/0001-68
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,
CNPJ sob o nº 35.820.448/0030-70
Ref. Processo de Licitação nº 039/2019 – Pregão Presencial nº 011/2019
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou
sem fins lucrativos, para fornecimento de Oxido Medicinal Criogênico (oxigênio
líquido) grau de pureza mínimo de 99,0 %, com fornecimento de tanque criogênico,
vaporizador, cilindros reserva e acessórios em comodato
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD:
12.00 – Fundo Municipal de Saúde
12.02– Secretária Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da
assinatura do contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais)
DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2020.
Renato Cezar Nassr
Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde)
DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
119/2019 DE 20/09/202019
Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Oxigênio Modelo Comercio de Gases
LTDA
Objeto: Aditivar em 24,991% (Vinte Quatro Inteiros e Novecentos e Noventa e
Hum Milésimos por cento). os itens do contrato 119/2019 para fins de fornecimento
de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com
fornecimento de cilindros em comodato, destinados ao uso interno nas unidades
pertencentes, oriundo do Pregão Presencial nº 004/2018 – Processo de Licitação nº
038/2018.
Do Valor: acréscimo no contrato é de R$ 40.173,00 (Quarenta Mil Cento
e Setenta e Três mil) que corresponde a um percentual de aumento de 24,991%
(Vinte Quatro Inteiros e Novecentos e Noventa e Hum Milésimos por cento). da
quantidade inicialmente pactuada, para fins de manter fornecimento de tais produtos,
distribuídos entre os itens do contrato.
Assinantes: Renato Cezar Nassr / Willian Lopes Gomes
Assinatura: 15 de Maio de 2020
Renato Cezar Nassr
Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde)
DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente,
nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e
INTERVENTOR, nomeado pelo DECRETO
Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor
RENATO CEZAR NASSR, e Diretor Administrativo, MATEUS
TAVARES FERNANDES
,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts.
3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019,
em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22
do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II
e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA:
O RESULTADO PARCIAL do Processo
Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando
o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 007/FUNSAUD, conforme abaixo especificado,
utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital:
9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 007/FUNSAUD/2020, conforme
artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço;
c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional;
d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional;
e) tiver mais idade;
1.1 O candidato poderá recorrer, no dia 02/09/2020, Das 13h às 16h (Conforme Cronograma publicado
em Diário Oficial)
1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por correio
1.3 – O recurso deverá ser enviado EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, no link http://
selecaofunsaud.dourados.ms.gov.br/
Relatório de Indeferidos do Nivel – FUNDAMENTAL
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Situação
085C881A
VILEI MARTINS DE BRITO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
31A1EE2E
CICERA ROSENDO DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
EF28ADC6
EUVINA DA SILVA OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
990D6207
MARIA LIRIA DE OLIVEIRA CORRÊA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
0927B53A
MARILDA ARRUDA CAVALCANTE
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
648259A3
WANISE MARIA CARVALHO GOMES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
AD183BC8
LUZINEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
A9307FFF
ILCA CARDOSO DO NASCIMENTO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
76CE3C3F
ANA CLAUDIA AGUIRRE SILVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
2FD6B2B4
EDSON CARTAXO DE LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
9ABB69D1
SIRLENE MOREIRA RODRIGUES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
9081BDFD
ADRIANA PAULA DA SILVA DUTRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
AF5FEC14
KEILA MORAES LIBORIO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
71672238
MARTA DA ROCHA CARRION
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
7B6972DB
ARALDO VERON
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
62ED3C33
SELMA RIBEIRO DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
1A733AB6
MARCIA ARRUDA CAVALCANTE
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
1C68574C
LETÍCIA DOS SANTOS BASTOS RODRIGU
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
0F744E4A
DEUSDETE GONÇALEZ DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
C7816573
MÁRCIA SOARES DE CASTRO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
FD2623F4
CEONI OTTO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
EDADD14D
AILTON FERREIRA DE ARAÚJO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
BF5300B4
LUCIMARA ARAN COLMAN CLEMENTE
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
9170690A
ELIZETE VIEIRA DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
12E706D7
LOVANE ALVES DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
39AF01C1
MARIA LÚCIA JESUS DE OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
4F3A79AC
MÁRCIA DE OLIVEIRA MIRANDA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
F59F7BB5
GLEICE KELI DE ARAÚJO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
CE3D5F1E
PATRICIA ROBERTO DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
D7A9C930
JULLYANE BARBOSA DE LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
C169D1BF
GLEICY KELLY MENEZES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
B1135725
DIVANIR MARIANA DE JESUS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
3264F5FB
CELIENE TELES VILHALVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
7E70FC83
LUCILEIDE ALVES DE LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
97AF9FF2
MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
B92C49CE
MARIA MADALENA DE MELO ÁVILA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
622FED60
LUZIA LIGERON
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
C115D209
GLEIDSON TRINDADE DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
9C6E37CD
ANA CRISTINA DA SILVA MACHADO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
6E8E74F9
ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
27BF06C9
ADRIELLY BRITES MOREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
68E8F1E2
LUCILENE DOS SANTOS PITILIN
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
EC0D1A5B
JOSIANE DOS SANTOS ALMEIDA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
4F776DFA
DANIELLE AVALHÃES PAVÃO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
6239DB18
ZENAIDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
63470629
JAQUELINEPINHEIROROCHA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
73C4F0CE
WILLIAM SOARES DE CASTRO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
3B855F3F
JUCILAINE APARECIDA DA CUNHA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
49FA8C78
ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
A7673134
ELIDA REGINA DA SILVA LOURENCO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
CB06C5A6
IVANI ROMEIRO JANUARIO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
F7D17ABE
DIEGO OLIVEIRA DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
60AEB153
LÍRIA RIBEIRO PADILHA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
C49DBF2F
KELY DAIANE PEDROSO FERREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
84F7E934
NEYDE FREITAS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
5FF5937D
ELAINE HORTEGA LIMA SIQUEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
6F777DFE
ALICE GOMES DE SOUSA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
DFC39EB9
MICHELE SOARES DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
8EA000CB
TATIANE DE SOUZA GUIDIO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
5ADD7719
ALINE FERNANDA LANZA DE OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
8BADC384
GISELE RAMOS CACERES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
F1448699
VÂNIA CAIRES LOPES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
A67FF5A4
DIEGO VILAS BOAS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
39FA95AA
ADRIANO PEREIRA COSTA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
C8F133AB
SIMONEDA SILVA OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
7B86C3E4
JOSIANE DE OLIVEIRA ESTÊVÃO CORRÊA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
F00A0102
MARIA BETANIA DE MELO NUNES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
1ADE16C9
WESLEY DIONY PALHANO DE SOUZA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
A0EE8CE5
REGIELI LEAL TEIXEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
9738151E
EVELEN TEIXEIRA LESCANO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
4685F671
JANE MARQUES MOREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
CCA8C86A
JESSICA LEITE TELES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
9EE61B2A
FABIANA DA SILVA FERREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
08D5F356
SUZY RIBEIRO DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
3559422F
ANGÉLICA DA SILVA BRAGA FELIPE
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
FC7A1A97
FLAVIO ROCHA PERES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
06D7E2CD
JULIANA SOUZA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
770EBC06
JAQUELINE FAGUNDES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
C7F3A27E
RENATA BISPO SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
0E40A08C
MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
920ECCEE
JESSICA LOPES VASQUES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
E630B979
ALINE OLIVEIRA AGUIAR
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
F23D85F0
DEMILSON DE SOUZA DA SILVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
2E4E2E0E
ANDERSONDASILVACARVALHO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
DBCB9E72
PÂMELA TAMIRES RODRIGUES FROES C
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
BC563DF9
JOCIENI NUNES DEODATO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
6D32F204
SARA CABRAL DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
E855FDDF
CAROLINE RODRIGUES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
89DE879F
ANA PAULA RIBEIRO DIAS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
2CB324FA
CAMILA MACHADO RODRIGUES DE ALMEI
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
7F30E2EA
FRANCISCA CARLA MENESES DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
4F7D22F1
SABRINA DIAS GOMES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
406B6713
BYANKA PEDROSO LAGEANO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
2329E755
ADRIANA DE SOUZA FERNANDES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
0EC0C564
SUZI ORTIZ DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
F0D5D7E2
TAINARA DAIANE DOS SANTOS LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
3AE63DC8
ROSIMEIRE RIBEIRO ALEIXO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
C3AE0D47
ISABELA CAROLINA SAMPAIO OLIVEIRA S
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
FF8608E1
JAQUELINE MONTEIRO DA CONCEIÇÃO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
99356C61
PAMELA RODRIGUES SANTOS TORALES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
A1BF74B8
AÉCIO THIAGO ALVES DE SOUZA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
64652D18
NATIELE DE SOUZA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
D44E5CE6
TAINARA RAMIRO DE SOUZA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
BBCBBA79
SILVANO FAQUES LOPES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
2A2CC8DF
GEIZIELI PEREIRA ARDIGO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
8D94B326
ALINE RODRIGUES DE SOUZA PREVIATI
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
54A923E0
ALICIA RAYANE FELIX DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
657B1F4B
ALINE RIBEIRO LIMA RODRIGUES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
9EBF3D5B
RONEI LOMBARDO DE OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
9EA5106B
JOYCE AJALA RODRIGUES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
5A7065F1
ANELITA CARINE C BRASIL
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
0B4EF1B4
CARINA DA ROCHA BEZERRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
499EEF4B
MAISA DA SILVA SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
25E5ED31
TAISA ROBERTA BRAGA DE OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
59C65D4D
MARIANA NAZARETH DE LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
7D7A436F
VANESSA SILVA MARKOSKI
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
9D358CB6
LUCAS MATHEUS ZOTARELLI RODRIGUES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
50C2E004
JESSICA DOS SANTOS ALENCAR
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
33330DEB
STEFANY CRISTINA ALVES PEREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
C5D3EFE1
GABRIELLI DA SILVA GREFF GOTARDI
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
04FA5BA1
HEMYLLY KARLA FARIAS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
204BF10B
JONI CLEI LUIZ DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
42DBED67
SAMARA DEMETRIO DE FREITAS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
1A74D611
CAROLINE PEIXOTO DE CARVALHO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
507D9F2D
ALKSON BATISTA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
7D64585B
WELINYON GONÇALVES RODRIGUES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
58BF1A33
FABIANA APARECIDA VITORINO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
5F1F5B36
KAIO VINICIUS TOMAZ DE ARAUJO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
73CA89FC
ROSILENE CABANAS PALACIO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
FB069B75
THAIS CARVALHO ORTIZ
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
70C55656
ROGER WESLEY GOMES DA COSTA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
29B5188F
MARIANA VALERIO BARROS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
183E48AC
NAIARA RODRIGUES DE ARAÚJO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
4785830
GABRIEL CHIMENEZ LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
DC200441
THAIS DE LIMA SOUZA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
DCBA9B05
BRENNER CESAR SOARES DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
A672BA58
ADRIELY VITÓRIA MARIANO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
D2C06AC5
BIANCA AZEVEDO DE SOUZA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
EB0A8340
KARINE CÁCERES MENDES XIMENES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
ADBAD98A
VITORIA CAMILA PINHEIRO MOREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
B3EB0C16
BRUNA GOMES DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
9785BC83
MARIA LAURA DA SILVA SANTANA RODRI
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
27C856BD
ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA SP
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
C007C0EB
ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
7FDFDEAA
ANA LÚCIA DINIZ OJEDA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
2AEF319E
CÉLIA DA COSTA SEABRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
47650BB7
SUZANA CAMPOS DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
AA1AB1AD
FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE SOUZA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
47F2DB94
KÁTIA ZACARIAS DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
E7D437DD
LIDIANE FRANCISCA FLORENTINO DA SIL
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
484C29E8
MIRIAM BRUM PEREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
147A0AE7
AIDA GLEICE KELLY SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
8883678F
MORGANA OLIVEIRA DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
DEB6EF22
LUZINETE ALMEIDA DA?SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
4A5CF4E9
JEAN MARCOS TRINDADE DE MATTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
41E04CC9
JAQUELINE SOARES PEREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
03EDD90F
HELENA SIQUEIRA DONATO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
55BC41DF
VITÓRIA CAROLINA AZAMBUJA DINIZ
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
D7C2D92D
NATALIA ELIZABETE MARTINEZ AMARILHA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
0FBF999A
SANDRA GOMES JARDIM
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
CDA25C94
AMANDA PAIS DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
C55D8230
ANGÉLICA GAIA NOVELLI
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
1CB50D6B
CAMILA ALMEIDA DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
20F4A4CF
CRISTINA RIBEIRO DE JESUS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
EB7B7F78
EDILAINE NUGOLLI DE OLIVEIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
36A1D432
GEOVANA DE LIMA SOTOLANI
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
A2852224
LUZIA APARECIDA ALVES DUARTE
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
F0CCBCAA
DAIANE APARECIDA DELEON RIBEIRO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
599DF1C3
ANA KATIA JARDIM DOS SANTOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
1847D5DB
MARIA BEZERRA BORGES MAGALHÃES
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
779A2337
LUZIA MARIA DOS SANTOS ROMANO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
1119D077
MÁRCIA REGINA DA SILVA FERREIRA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
2BE44F8C
ERNANDES ALVES DE LIMA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
10AEA852
CRISTIANE BATISTA DA SILVA LUIZ
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
8AF11D0F
LIDIANE EMILY MATOS ROSSETTO
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
2795F997
ANA PAULA BASTOS RAMOS
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
5159120C
RENER MARTINS SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
A2A8C6D0
ANDRESSA MATIAS DA SILVA
Auxiliar Serviços Gerais I
Indeferido
Relatório de Indeferidos do Nivel – MÉDIO
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Situação
9CA980B8
JAILTON DE OLIVEIRA
Técnico em Edificação Pr
Indeferido
55565EF0
FÁBIO CAZE NEVES
Técnico em Edificação Pr
Indeferido
DB2F22B5
THIAGO DE SOUZA RIBEIRO
Técnico em Edificação Pr
Indeferido
270BECB3
FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA
Técnico em Edificação Pr
Indeferido
37251E0F
ERICK JUNIOR RINQUES MARTINS
Técnico em Edificação Pr
Indeferido
BFE1498B
VANDERLEY GABRIEL MORENICO RIBEIRO
Técnico em Edificação Pr
Indeferido
3255E3DE
MYLLENA EDUARDA SOUZA SANTOS
Técnico em Edificação Pr
Indeferido
BCF602E8
ROGÉRIO DIAS DA SILVA
Técnico em Edificação Pr
Indeferido
1037E95F
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
Técnico em Edificação Pr
Indeferido
B48A88B9
THALYA ALVES LEONEL
Técnico em Edificação Pr
Indeferido
6E19C2AE
MAIRA ROSELY SELVIM DE AZAMBUJA
Técnico em Hemoterapia
Indeferido
39C40CA7
CAMILA CASTRO DOS SANTOS
Técnico em Hemoterapia
Indeferido
4C4ECF94
GUILHERME DA SILVA SILVEIRA
Técnico em Hemoterapia
Indeferido
75BC718D
WELBER SANCHES FERREIRA
Técnico em Hemoterapia
Indeferido
71802466
SORAIDA RICARDI AMARILHA
Técnico em Hemoterapia
Indeferido
7C4348BB
INGRID CAROLINE RODRIGUES CAPILÉ
Técnico em Hemoterapia
Indeferido
1B9D852F
DIONATAN DOS SANTOS PRUDENCIO
Técnico em Hemoterapia
Indeferido
7D0D297E
ARISTIDES DINIZ RECALDE
Técnico em Enfermagem
Indeferido
C7953A7A
EDESIA RODRIGUES DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
D00C88EB
CLAUDIA PORTO DE PONTES
Técnico em Enfermagem
Indeferido
227CE9A5
ENISIA ORTIZ GARCIA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
5E466F6D
JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
3166E44C
NIVALDO VELOZO DA SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
58A10F58
LEONILDE TELES MARTINS RIGHI
Técnico em Enfermagem
Indeferido
C513319D
CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
42F09105
RÉGIS ADRIANO GARCIAS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
C430E599
ROSA MARIA DA SILVA ALVES
Técnico em Enfermagem
Indeferido
0FEFCA5C
MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ
Técnico em Enfermagem
Indeferido
4D55A258
ROSELI DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
4BD830D9
SUNICLEY GREFFE GONÇALVES
Técnico em Enfermagem
Indeferido
32FD9F89
IVANIR PEREIRA DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
00BF3A7F
LUCIANA DE LIMA SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
48A6713B
CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO
Técnico em Enfermagem
Indeferido
C766AA25
MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
8827116F
ALEX DE JEUS GUIMARAES
Técnico em Enfermagem
Indeferido
A921D6D0
JOSILAINE APARECIDA VICENTE BARBOS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
8648842B
ELCIE ROJAS MARTINELLI
Técnico em Enfermagem
Indeferido
22D69EC2
LUCIANE ALVES
Técnico em Enfermagem
Indeferido
E4DFB8FC
MARCIA APARECIDA OLIVEIRA PEIXOTO
Técnico em Enfermagem
Indeferido
E901E6D5
KATILENE CORREA RICARDO
Técnico em Enfermagem
Indeferido
8F98F172
FÁTIMA SALES DA SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
8943516
ISADORA MELISSA SILVA SANTANA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
D2D1319B
SIDMEIRE DA SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
ECCA0098
ALCILENE DE SOUZA ALVES
Técnico em Enfermagem
Indeferido
8610913D
VANDA FERREIRA DA SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
BE8EB5D9
GRACIANA APARECIDA DA SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
416AE5C0
JULIANA SIQUEIRA AFONSO
Técnico em Enfermagem
Indeferido
F369CBC6
JAQUELINE SANTOS DE GODOY
Técnico em Enfermagem
Indeferido
C8C6FF0B
SOLANGE HILTON
Técnico em Enfermagem
Indeferido
0349EFAE
CLAUDINEI DA SILVA OLIVEIRA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
0B6DF5FF
ANDREIA ANDRADE GRANJA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
D9212457
TIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA ROCHA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
A44E015A
ROSIANE PEDRINA XAVIER SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
2F7DA70E
WILLIANSMAR AMARAL FRANCO
Técnico em Enfermagem
Indeferido
4C2D816E
RAIANA ANDRADE DE FRE
Técnico em Enfermagem
Indeferido
8B09AA6D
CINTIA FERREIRA DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
831572EE
DANIELE DA SILVA VALÉRIO
Técnico em Enfermagem
Indeferido
402AC43A
VANUSA DA SILVA ROSA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
E4F83C15
JUCIAN MARTINS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
DA0FF1E0
EDILEUZA PEDROSO DA SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
7FBD882A
ANA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO
Técnico em Enfermagem
Indeferido
F3706F06
TATIANE MARTINS DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
0E2458D0
WITINEY COSTA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
F86B7755
ALESSANDRA DUARTE DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
02F090CD
ELIZA GONÇALVES PEREIRA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
A78DBE24
CARLOS EDUARDO VISGUEIRA DOS SAN
Técnico em Enfermagem
Indeferido
5AC61D4F
CARLA SUELLEN DE ALMEIDA DIAS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
CAF24832
TASSIA CARDOSO ARAUJO ROCHA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
93AB3476
RAFAELA NASCIMENTO DE SOUZA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
DFA8E901
DAISA DA SILVA ROSA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
F0F34641
KARINA CARDEAL DE LIMA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
BFC9EA4A
FERNANDA GOMES DA SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
7A14E431
FELIPE ALENCAR VIEIRA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
923F541B
JOÃO PEDRO DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
0C8BEE27
BRENDHA TAFFINIS ESQUIVEL
Técnico em Enfermagem
Indeferido
8057EBF6
EMILLY DE FREITAS BORBA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
E3C53AE4
JEFFERSON BOGARIN MACHADO
Técnico em Enfermagem
Indeferido
9D33FD0A
LUCIANA MORAIS PINHEIRO
Técnico em Enfermagem
Indeferido
F3A06742
SIDRONE DA SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
0E2AC64F
FABIANA FIGUEROA LEITE
Técnico em Enfermagem
Indeferido
92A0F913
CELSO LUIS CAMPOS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
E213E041
ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
406CBE30
JANAÍNA BUENO DA SILVA DE PAULA CU
Técnico em Enfermagem
Indeferido
93FB3638
ELIEL NANIACALES SILVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
4E3D1F69
ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
2872938
ADRIANO ROLON DE OLIVEIRA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
261F8229
JHESSICA FERNANDA DOS SANTOS BOG
Técnico em Enfermagem
Indeferido
CDEDEFB8
JULIANA CHAVES PAIVA
Técnico em Enfermagem
Indeferido
14C2C602
ROSIMEIRE ROSA GOMES
Técnico em Enfermagem
Indeferido
9E548A0E
MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS
Técnico em Enfermagem
Indeferido
169B0BEF
ROSIMEIRE APARECIDA FERMIANO DA SI
Técnico em Enfermagem
Indeferido
8DED03D5
LARISSA COSTA LOPES
Técnico em Enfermagem
Indeferido
Relatório de Classificação do Nivel – SUPERIOR
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Situação
7C791578
GABRIEL VALAGNI
Médico do Trabalho
Indeferido
95A5E6CE
JOYCE BARRIOS FERNANDES
Médico do Trabalho
Indeferido
6B2D7C79
OLÍMPIA MARIA FERNANDES NETA
Fonoaudiólogo
Indeferido
476BAEE3
JOSEFA DA SILVA SANTOS
Enfermeiro
Indeferido
E965E226
MÁRCIA APARECIDA FABIANI
Enfermeiro
Indeferido
926B91FE
CREUSA DE OLIVEIRA MARTINELLI
Enfermeiro
Indeferido
4DBAE3B9
IVONE FERREIRA DA SILVA
Enfermeiro
Indeferido
2C03A33F
ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA
Enfermeiro
Indeferido
F80715CA
VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS
Enfermeiro
Indeferido
963E7463
NÚBIA MARIA MAIA
Enfermeiro
Indeferido
7633832B
ANA MARIA BARBOZA VIEGAS
Enfermeiro
Indeferido
E4F6EAEE
ADINILSON MOREIRA COSTA
Enfermeiro
Indeferido
A4210AE4
FABIANA ALMEIDA FAKER
Enfermeiro
Indeferido
A57BE1D2
LUCYELMA REZENDE ARGUELHO
Enfermeiro
Indeferido
B43E0E77
KARINA RUIZ
Enfermeiro
Indeferido
D409F8F3
LEANDRO SANTOS HERCULANO
Enfermeiro
Indeferido
346E9193
WANDERLAN CABRAL NEVES
Enfermeiro
Indeferido
4817A0BA
CLEANTO RODRIGO DA SILVA LOPES
Enfermeiro
Indeferido
374073F4
JULIANA RIBAS FERREIRA
Enfermeiro
Indeferido
2064B966
LETHICIA COSTA DOS SANTOS
Enfermeiro
Indeferido
B5A2F373
FERNANDA BERALDO BARROS
Enfermeiro
Indeferido
4887CA7F
MARIA CONCEIÇÃO GOMES PEGO
Enfermeiro
Indeferido
C25A9968
KEILA FERNANDA PAIVA
Enfermeiro
Indeferido
56C9D714
EDUARDO SALDANHA DE SOUZA
Enfermeiro
Indeferido
F2979A7E
GRAZIELLE CRISTINA CASTRO DA SILVA
Enfermeiro
Indeferido
1C5E679E
ERONICE MARIA KSIASZKIEWICZ
Enfermeiro
Indeferido
DF0614D5
KATIUCIA FERREIRA PEDROSO
Enfermeiro
Indeferido
1D29E41B
JEFFERSON SILVA LOPEZ
Enfermeiro
Indeferido
0E183BD6
ELLEN THATIANE RODRIGUES PERENTEL
Enfermeiro
Indeferido
38AE42DA
HIGO FONSECA SOARES
Enfermeiro
Indeferido
7F38EF16
MARIA DE JESUS COSTA SALGADO
Enfermeiro
Indeferido
1F60252F
NEILA MARIA GONÇALVES ANDRADE
Enfermeiro
Indeferido
6E710D71
DANILA CARRION DA CRUZ
Enfermeiro
Indeferido
6C0EEFFF
SIMARA SILVA GARIB
Enfermeiro
Indeferido
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD
DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as
entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado:
Órgão repassador
Nº Convênio
Nº C/Corrente
Objeto
Data do receb.
Valor R$
FNDE
12.020-0
PNAE
05/08/2020.
304.186,20
FNAS
19.528-6
IGDBF
07/08/2/020.
34.591,84
FNDE
43.572-4
SALARIO-EDU.
14/08/2020.
380.624,52
FNAS
19.532-4
COVID-19
21/08/2020.
207.828,00
FNAS
22.292-5
COVID-19
21/08/2020.
95.774,52
FNAS
19.532-4
PISO BF
31/08/2020.
27.312,78
TOTAL
1.050.317,86
Dourados, 01/09/2020
Relatório de Classificação do Nivel – FUNDAMENTAL
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
9D6492DB
VERA LUCIA DE CARVALHO
***.290.661-91
Auxiliar Serviços Gerais I
100
52
9A29A21B
NERILEIDE LIMA DOS SANTOS
***.872.151-91
Auxiliar Serviços Gerais I
100
52
001BC04E
MARCIO APARECIDO RIBEIRO
***.888.008-67
Auxiliar Serviços Gerais I
100
41
D799478F
ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA
***.954.101-69
Auxiliar Serviços Gerais I
90
33
80842344
APARECIDA DA SILVA DIAS
***.316.051-15
Auxiliar Serviços Gerais I
50
48
6F91F19E
IVANIR FALINSKI
***.312.301-04
Auxiliar Serviços Gerais I
20
46
2C7315D9
MARYSTELA MARTINS SOARES
***.544.681-91
Auxiliar Serviços Gerais I
20
43
983F7602
ADRIANA CRISTINA DE SOUSA PACHECO P
***.622.421-59
Auxiliar Serviços Gerais I
10
37
FABEDA58
MARILZA ARRUDA CAVALCANTE
***.722.301-15
Auxiliar Serviços Gerais I
10
51
EA1C5CD9
IVANIA PINHEIRO AVALO
***.458.061-34
Auxiliar Serviços Gerais I
0
44
10º
CAE3D0D1
WALDIRENE DE OLIVEIRA SOARES
***.190.451-58
Auxiliar Serviços Gerais I
0
40
11º
38C05AF3
DANITIELY ANISIA DOS REIS
***.698.111-23
Auxiliar Serviços Gerais I
0
33
12º
D5CD6616
GISLAINE PEREIRA DE SOUZA SILVA
***.058.651-37
Auxiliar Serviços Gerais I
0
32
13º
8C30FDCA
JULIANE BISCAIA CARDOSO
***.123.601-86
Auxiliar Serviços Gerais I
0
30
14º
2C41A9F1
LUCIMARA VILHALVA
***.525.531-50
Auxiliar Serviços Gerais I
0
28
15º
D512C04F
VANESSA MARIA DOS SANTOS
***.043.061-82
Auxiliar Serviços Gerais I
0
28
16º
302A2481
PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIM
***.963.471-09
Auxiliar Serviços Gerais I
0
23
17º
B6C33023
ALEIXO RAMIREZ MARTINS
***.936.181-79
Auxiliar Serviços Gerais I
0
21
18º
79DE4300
ISABELE CAROLINA LOPES FONSECA
***.992.031-26
Auxiliar Serviços Gerais I
0
20
19º
Relatório de Classificação do Nivel – MÉDIO
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
7B8D9287
JAILZA CASTRO DE ANDRADE
***.621.431-20
Técnico em Enfermagem
100
54
C1A7BAE8
PRISCILA ILBANES DE ARAUJO
***.629.501-00
Técnico em Enfermagem
100
37
67D049BA
JAQUELINE PINTO GOMES
***.565.851-09
Técnico em Enfermagem
100
35
86576915
APARECIDA FERREIRA LOPES
***.547.531-04
Técnico em Enfermagem
80
48
E3B793F7
JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS
***.112.011-78
Técnico em Enfermagem
30
36
A948460A
GISLAINE DE SOUZA SANTOS
***.926.391-22
Técnico em Enfermagem
30
26
7279276C
LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO
***.928.501-74
Técnico em Enfermagem
20
30
0A21E526
LUCIANE PEREIRA MARQUES AVELINO
***.081.171-87
Técnico em Enfermagem
10
37
55246867
MARIA CLAUDIA LOPES
***.188.041-58
Técnico em Enfermagem
10
36
2E1B0F79
MAIARA SOUZA CARDOSO
***.197.041-14
Técnico em Enfermagem
10
22
10º
08A13B5B
MARIA JOSÉ ROSSATI ARAÚJO
***.092.991-04
Técnico em Enfermagem
0
43
11º
E42853CE
REGINA ANISIA DOS REIS
***.738.761-51
Técnico em Enfermagem
0
35
12º
Relatório de Classificação do Nivel – SUPERIOR
Protocolo
Nome
CPF
Cargo
Total
Pontos
Idade
Classificação
23A3EFC4
ELIS REGINA BRAZ PEDROZA DE FRANÇA
***.898.254-05
Enfermeiro
100
43
305FDFE1
THIAGO SHINDI SILVA TANAKA
***.042.651-64
Enfermeiro
100
31
3C34F3D2
DENISE REGINATO
***.095.051-05
Enfermeiro
85
30
7630E411
JAILSON LOPES CARNEIRO
***.445.824-64
Enfermeiro
70
44
88DFC83D
TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES
***.956.191-01
Enfermeiro
70
32
4BC68BED
ROSELI RIBEIRO DA SILVA
***.825.551-04
Enfermeiro
60
43
15FA0571
JANAINA DE ANDRADE MACIEL
***.857.781-79
Enfermeiro
60
31
03BEDD3E
LUCIANA DALTO
***.602.271-20
Enfermeiro
55
48
2F973CA3
JAQUELINE FOPPA
***.756.401-91
Enfermeiro
50
30
55FAFE00
CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA
***.955.191-34
Enfermeiro
35
40
10º
BE0329B3
REGIANE EMBERCICS BOMFIM
***.100.661-64
Enfermeiro
35
29
11º
DAAEE304
GISLAINE CANDIDO DA LUZ
***.044.641-87
Enfermeiro
30
35
12º
E7ECF7E9
MARIANA RIBEIRO MARQUES
***.729.811-10
Enfermeiro
20
29
13º
38CD1BA6
PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO MACEDO
***.390.661-67
Enfermeiro
15
29
14º
F6D8E187
CLARA CAROLONA BARROS FERNANDES
***.487.421-81
Enfermeiro
10
25
15º
5A855A31
ANDERSON ALVES DE LIMA
***.657.801-50
Enfermeiro
5
36
16º
9232895F
GERSON HERACLIDES SILVA DE ALMEIDA
***.138.111-67
Enfermeiro
5
34
17º
B51D10C9
ALINE DENIS MAGALHÃES TALARICO
***.700.221-23
Enfermeiro
5
31
18º
BB7DA981
ANA PAULA VIEIRA
***.035.871-97
Enfermeiro
5
29
19º
5F6C1155
DANIEL SOUZA BENITES
***.641.391-67
Enfermeiro
5
24
20º
283FB5E8
TÂNIA SOLANGE DE OLIVEIRA SANTOS
***.230.201-15
Enfermeiro
0
54
21º
876793EA
MARIA SANTA TORRES
***.475.511-91
Enfermeiro
0
44
22º
9AB379D7
EDNA MANZATO DE SOUZA
***.206.701-59
Enfermeiro
0
43
23º
839221B0
ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS
***.143.441-08
Enfermeiro
0
34
24º
F4041D50
KEVERSON RESENDE PEREIRA
***.796.082-65
Enfermeiro
0
28
25º
4B2CDC4D
CLAINY DE MATTOS MORAES LIMA
***.329.971-46
Enfermeiro
0
27
26º
C898EA38
NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS
***.515.591-07
Enfermeiro
0
27
27º
E59B96D9
BRUNA DA SILVA ARAUJO
***.182.411-81
Enfermeiro
0
24
28º
3A34BCE7
BÁRBARA DA SILVA ARAUJO
***.182.441-05
Enfermeiro
0
24
29º
8A0E9E1B
ANNA CAROLINA BUZATT FELISBERTO S
Enfermeiro
Indeferido
7D900D7E
HARRISON PEDROSO RENOVATO
Enfermeiro
Indeferido
CB162CC7
LIGIA VERAS MEDEIROS
Enfermeiro
Indeferido
14BBADD0
FRANCIELE DA SILVA PEREIRA MACARIO
Enfermeiro
Indeferido
DAAF01D6
MICHELLY INÊZ DOS SANTOS SILVA
Enfermeiro
Indeferido
2CA52890
LETÍCIA ALFONSA AZUAGA OLMEDO TAV
Enfermeiro
Indeferido
C43FE599
VIVIANE DE CAMPOS
Enfermeiro
Indeferido
BD3048D6
CAMILA RUIZ LIMA
Enfermeiro
Indeferido
C36C30CB
ENIO CAVALCANTE PEREIRA
Enfermeiro
Indeferido
0BFE613A
PEDRO WILSON DE BARROS NOBRE
Enfermeiro
Indeferido
41CF278F
RUTH NAIANE GODINHO DOS SANTOS
Enfermeiro
Indeferido
FA335A2D
EMANUELLY VITÓRIA DA SILVA ALMEIDA
Enfermeiro
Indeferido
EC25AB1D
SUSAN LYNE MIRANDA DE OLIVEIRA
Enfermeiro
Indeferido
C6BA0E03
LIDIMAICO CONSTÂNCIO VIEIRA
Enfermeiro
Indeferido
0623EEBB
DANILA GABRIELA FIGUEIREDO
Enfermeiro
Indeferido
70F14A12
JULIANA BAR JUSTI
Enfermeiro
Indeferido
577CFB9F
DOUGLAS CESAR DA SILVA ALVES
Enfermeiro
Indeferido
879713F1
FRANCIELLY PAULINA ESPINOLA SOUZA
Enfermeiro
Indeferido
DE7FF9FC
PATRÍCIA BARROS DOS SANTOS
Enfermeiro
Indeferido
961FA5EF
JEFFERSON SOUZA DO NASCIMENTO
Enfermeiro
Indeferido
50DC99D0
ISABELA SOUZA DE OLIVEIRA
Enfermeiro
Indeferido
3E272B06
GABRIEL ÂNGELO BATISTA PORTO DE P
Enfermeiro
Indeferido
035B3124
NAIARA FERNANDA FARIA DOS SANTOS
Enfermeiro
Indeferido
94E4F9D1
ANA CAROLINE PINTO LIMA
Enfermeiro
Indeferido
EC25D002
VERCIANE GOMES DA SILVA
Enfermeiro
Indeferido
6D9737A7
KAROLINE CRISTINE BRESSAN CAETANO
Enfermeiro
Indeferido
183C7409
ANAIDINE DIAS
Enfermeiro
Indeferido
9EFCD7E5
VINÍCIUS GABRIEL MEDEIROS PEREIRA
Enfermeiro
Indeferido
8CDEFDA5
WELINGTON DA SILVA ALVES
Enfermeiro
Indeferido
D11D8B6D
ANA LUCIA FERREIRA SOUZA
Enfermeiro
Indeferido
EB544A71
SUELLEN MATOS DE GOES
Enfermeiro
Indeferido
068D8006
BÁRBARA CAMILLY SIMON
Enfermeiro
Indeferido
8530BB02
LETICIA TOFILI MANDELLI
Enfermeiro
Indeferido
EBD70AEC
ERICKA ELLEN CARDOSO DA SILVA DINIZ
Enfermeiro
Indeferido
9F214DC3
SHEILA CRISTINA LIMA
Enfermeiro
Indeferido
64432DC4
MARCO ANTÔNIO DA SILVA
Enfermeiro
Indeferido
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
ATA Nº 05/2020 – DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA (145ª)
REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS.
Aos vinte e cinco (25) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte
(2020), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
(PROCON), sito na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1.910, Centro, CEP
79802-020, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com início
às oito (08) horas, em reunião excepcionalmente realizada de modo virtual, em
razão das cautelas de prevenção do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista
que o Decreto Municipal 2.511 de 06 de abril de 2020, em seu artigo 6º, estabeleceu
que: “Art. 6º. Fica mantida a suspensão da realização de eventos públicos ou
privados, de qualquer natureza, com reuniões coletivas, concentração ou
aglomeração de pessoas”, reuniram-se, através de sistema de videoconferência
(aplicativo Zoom), os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades:
Saulo Luiz Patrício Sabino (titular), representante do Executivo Municipal; Antonio
Marcos Marques (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do
Procon; Flávio Donizete Delgado (titular) e Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente) –
representantes da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Bruno Vinicius
Martins Belentani (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil –
Subseção de Dourados; Evandro Moraes Brandão (titular) e Anita Tetslaff Torquato
Melo (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação; Mariza
Fátima Gonçalves (titular), representante da Defensoria Pública de Defesa do
Consumidor de Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Adolfo Ribeiro Garcia
(suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Também participou da presente reunião a Secretária Municipal de Obras Públicas,
Marise Aparecida Bianchi Maciel. Não compareceram, mas apresentaram
justificativas para suas ausências, em razão de conflito de agenda, os representantes
das seguintes entidades: Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad (titular) e Eliane
Fernandes Dantas (suplente), representantes da Vigilância Sanitária de Dourados; e
Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira Carvalho (suplente), representantes
do Sindicato dos Comerciários. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do
artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon, foi declarada aberta a sessão com a
seguinte pauta: 1) informes; 2) análise e aprovação do balancete do Fumdecon
referente ao mês de maio de 2020; 3) análise e aprovação de pedido de autorização
para pagamento de despesas com recargas para dois extintores de incêndio para o
Procon de Dourados; 4) pagamento de despesas com materiais para instalação de
rede de internet do prédio atual do Procon de Dourados; 5) autorização para
pagamento de despesas solicitadas através da CI nº 572/GAB-PGM/2020 e da CI a
esta anexa sob nº 820/2020 da Secretaria Municipal de Obras; 6) Assuntos gerais.
Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de
novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Saulo Luiz Patrício Sabino, o
qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Dando
continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do Fumdecon, a
conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são
depositadas as multas, encontrava-se (até 20/08/2020) com saldo de R$ 3.375.383,55
(três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e
cinquenta e cinco centavos) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do
Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de
Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 20/08/2020)
com saldo de R$ 828,25 (oitocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos).
Posteriormente, passou-se, então, a análise e deliberação a respeito dos itens
contidos na pauta desta reunião. Quanto ao assunto análise e aprovação do balancete
do Fumdecon referente ao mês de maio de 2020, após análise desse balancete foi
deliberado pela aprovação do balancete do Fumdecon referente ao mês de maio de
2020. Dando continuidade a presente reunião, pelos conselheiros presentes foi
deliberado, por unanimidade, em aprovar os seguintes itens contidos na pauta desta
reunião: autorização para pagamento de despesas com recargas para dois extintores
de incêndio para o Procon de Dourados; autorização para pagamento de despesas
com materiais para instalação de rede de internet do prédio atual do Procon de
Dourados. Passou-se, então, à análise do assunto pertinente ao pedido de autorização
para pagamento de despesas solicitadas através da CI nº 572/GAB-PGM/2020 e da
CI a esta anexa sob nº 820/2020 da Secretaria Municipal de Obras, a qual tem o
seguinte teor: “Reiteramos a CI n°. 704/2020/SEMOP (cópia anexa) quanto à
solicitação de gestão junto ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
(COMDECON) para disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$
481.511,19 para atender despesas ao Contrato n°. 151/2020/DL/PMD – Tomada de
Preços n°. 013/2020 que versa execução de reforma de edificação destinada ao Posto
da Guarda Municipal, localizada na Feira Livre Central. Destacamos que para
atender a execução da 2ª fase da Feira Livre Central, o COMDECON autorizou o
valor total de R$ 2.316.999,00 (anexas atas) dos quais foram empenhados o valor
total de R$ 1.690.459,16 referentes: 1. Contrato n° 307/2016/DL/PMD – empenhado
R$ 885.899,97 para atender despesas com a aquisição de estrutura metálica com
cobertura do tipo toldo da Feira Livre Central, inclusive processo finalizado. 2.
Contrato n°. 403/2016/DL/PMD – empenhado R$ 26.800,00 para atender despesas
com a aquisição de tenda piramidal da Feira Livre Central, inclusive processo
finalizado. 3. Contrato n°. 306/2016/DL/PMD firmado com a empresa HS
Engenharia Ltda-EPP – empenhado R$ 777.759,19 para atender despesas com as
obras de construção da Feira Livre Central que ainda estão em andamento, em fase
de conclusão. Portanto, como há saldo de recursos financeiros, solicitamos a
disponibilidade para atender a nova contratação, uma vez que a reforma é destinada
ao Posto da Guarda Municipal, visando trazer maior segurança à Feira Livre Central,
assim solicitamos urgência”. Dada a palavra a Secretária Municipal Marise
Aparecida, por esta foi afirmado que: “Conforme foi informado na CI 820/2020 da
Secretaria Municipal de Obras Públicas, no ano de 2016, o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados havia aprovado o valor de R$
2.316.999,00 para utilização na Feira Livre Central de Dourados, desse valor, em
razão da conclusão das obras pertinentes à estrutura da Feira Livre Central, não será
utilizado o valor R$ 626.539,84, o qual retornaria à conta do Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor. Ocorre que, para fins de instalação de um posto
da Guarda Municipal na Feira Livre Central de Dourados, é necessária a reforma da
edificação (casa) que se encontra localizada no complexo da Feira Livre Central, em
razão disso é necessária a disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$
481.511,19, os quais seriam remanejados dos recursos anteriormente destinados à
estrutura da Feira Livre Central de Dourados, ou seja, o valor de R$ 481.511,19 seria
retirado da importância de R$ 626.539,84, que não foi utilizada na instalação da
estrutura da Feira Livre Central de Dourados, de modo que o pedido objeto da CI
820/2020-Semop não implica em pedido de mais recursos e sim em pedido de
transferência de parte dos recursos já aprovados para a Feira Livre Central de
Dourados a fim de serem utilizados na execução de reforma de edificação destinada
ao Posto da Guarda Municipal junto à Feira Livre Central de Dourados. Justifica-se
esse pedido em razão de que a instalação de um posto da Guarda Municipal junto à
Feira Livre de Dourados contribuirá para a segurança desse local e de seu entorno,
possibilitando melhores condições de segurança em favor de todos os consumidores
que frequentam a Feira Livre Central de Dourados”. Pelo conselheiro Flávio, foram
solicitados maiores esclarecimentos a respeito do pedido objeto da CI
820/2020-Semod, haja vista, que, “em seu entendimento, já tendo sido aprovados
recursos para a Feira Livre Central e estando o posto da Guarda Municipal dentro da
Feira Livre Central, qual seria a necessidade de submeter referido pedido ao
Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados?”, diante do
que, dada a palavra à Secretária Municipal Marise Aparecida, por esta foi afirmado
que “o recurso, no valor total de R$ 2.316.999,00 foi aprovado especificamente para
a Feira Livre Central de Dourados, e apesar da casa destinada à Guarda Municipal
estar dentro do complexo da Feira Livre Central, a Secretaria Municipal de Obras de
Dourados entendeu por bem em submeter a este conselho o pedido de destinação de
parte dos recursos anteriormente aprovados à Feira Livre Central, tendo em vista que
referidos recursos não tinham sido aprovados para a reforma da edificação da
mencionada casa, de modo que se pretende é deixar mais claro a utilização dos
recursos anteriormente aprovados e obter a aprovação deste conselho para o
remanejamento ou transferência de parte de recursos anteriormente aprovados, na
importância de R$ 481.511,19, para utilização na execução de reforma de edificação
destinada ao Posto da Guarda Municipal, localizada na Feira Livre Central, não
implicando isso em pedido de complementação de valores”. Pela conselheira Anita
foi indagado: “uma vez que o pedido objeto da CI 820/2020-Semop não estava
contemplado, quando da aprovação de recursos para a Feira Livre Central de
Dourados, se isso não implicaria em desvio de finalidade?”. Pelo conselheiro
Antonio Marcos foi afirmado que entende que isso não resultaria em desvio de
finalidade, primeiro por que o assunto transferência de parte dos recursos destinados
à Feira Livre Central (e que não serão nessa utilizados) para utilização na reforma da
referida edificação está sendo submetido para análise e deliberação pelo Comdecon,
segundo por que os recursos, também, serão, caso aprovados, utilizados no complexo
da Feira Livre Central de Dourados, especificamente na reforma da edificação
destinada ao Posto da Guarda Municipal junto à Feira Livre Central, e isso certamente
virá beneficiar os consumidores que frequentam a citada Feira Livre, posto que a
presença frequente da guarda municipal junto à Feira Livre Central de Dourados
resultará em maior segurança para os consumidores”. Passou-se, então, a votação a
respeito do pedido objeto da CI 820/2020-Semop. Pela conselheira Mariza Fátima,
na qualidade de representante da Defensoria Pública do Consumidor de Dourados,
foi dito que “é totalmente contra a aprovação da transferência dos recursos solicitados
através da CI 820/2020-Semop, uma vez que em seu entendimento, cabe à Secretaria
Municipal de Obras Públicas estruturar e fazer as reformas necessárias com recursos
próprios e não com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor, haja vista, que isso não está ligado a proteção e defesa do consumidor.
Além do que, uma coisa era a Feira Livre Central, a qual foi inadequadamente
executada, e outra é a reforma da referida casa, razão pela qual a Defensoria Pública
do Consumidor de Dourados entende que há sim desvio de finalidade na eventual
ATA – COMDECON
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020
MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO: n.º 029/2020/DL/CMD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE DOURADOS. RESULTADO: O certame teve para os itens 09, 16, 17, 18, 20,
21, 22, 29, 30 e 31 como vencedora e adjudicatária a proponente: MALLONE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 teve como vencedora e adjudicatária a proponente:
DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI EPP.
Dourados-MS, 01 de setembro de 2020.
VICENTE PEREIRA FELIZARI
Pregoeiro
PODER LEGISLATIVO
OUTROS ATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
aprovação do pedido objeto da CI 820/2020-Semop.” Pelo conselheiro Antonio
Marcos, na qualidade de representante do Procon de Dourados, foi dito que “é a
favor do pedido objeto da CI 820/2020-Semop por entender que é um caso de
segurança dentro da Feira Livre Central e que estando a equipe da Guarda Municipal
bem estruturada nesse local haverá maior segurança para os consumidores dentro do
complexo da Feira Livre Central de Dourados”. Pelo conselheiro Elcio, na qualidade
de representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, foi dito
que “é favorável ao pedido objeto da CI 820/2020-Semop”. Pelo conselheiro Flávio,
na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados
(ACED), foi dito que “acredita que o projeto da Feira Livre Central de Dourados foi
mal projetado e mal executado, entretanto, entende que não há desvio de finalidade
na transferência de recursos (não utilizados) para utilização na reforma da edificação
destinada ao Posto da Guarda Municipal junto à Feira Livre Central de Dourados,
uma vez que a instalação da Guarda Municipal junto à Feira Livre Central de
Dourados contribuirá para a proteção e a segurança dos consumidores que
frequentem esse local”. Pela conselheira Anita e Evandro, ambos representando a
Secretaria de Educação, foi afirmado que “são contra a aprovação do pedido da CI
820/2020-Semop por entenderem que há desvio de finalidade e que a Prefeitura
Municipal de Dourados é que tem que se organizar para executar as estruturas que
estão dentro de seu poder”. Pelo conselheiro Bruno, representando a Ordem dos
Advogados do Brasil – subseção de Dourados, foi dito que “acompanha os votos das
conselheiras Mariza e Anita, pelos mesmos motivos pelos quais elas votaram contra
e, também, porque essas obrigações são exclusivas da Prefeitura Municipal e que os
recursos do Fumdecon devem ser usados para outras finalidade. Por fim, pelo
conselheiro Saulo, representando o Executivo Municipal, foi dito que vota favorável
ao pedido objeto da CI 820/2020-Semop”. Encerrada a votação, teve o seguinte
resultado, quatro votos favoráveis e três contra, ficando, assim, aprovado, por
maioria o pedido objeto da CI 820/2020-Semop, datado de 17/08/2020, ou seja, foi
aprovado, por maioria, a autorização para a disponibilização de recursos, através do
remanejamento (ou transferência) de valores que tinham sido anteriormente
aprovados para a Feira Livre Central de Dourados, até a quantia de R$ 481.511,19
(quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e onze reais e dezenove centavos), para
atender despesas referentes ao Contrato nº 151/2020/DL/PMD – Tomada de Preços
nº 013/2020, que versa sobre a execução de reforma de edificação destinada ao
Posto da Guarda Municipal, localizada na Feira Livre Central de Dourados. E, após
a exposição dos itens acima elencados, foi consignado que ficam desde já
autorizadas, pelo Comdecon, as providências pertinentes e legais para o pagamento
das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações nos
termos acima mencionados. Em seguida, pela conselheira Marisa Fátima foi
solicitada a apresentação pela Secretaria Municipal Competente de relatório de
prestação de constas com informações de todas as notas fiscais de pagamento e do
dinheiro aplicado, bem como com informações sobre a execução e evolução da obra
pertinente a instalação da Feira Livre Central de Dourados e, também, que lhe sejam
encaminhadas todas as atas pertinentes à aprovação por este conselho de recursos
destinados à Feira Livre Central de Dourados, tendo sido aprovado pelo Comdecon
o envio de solicitação com pedido das informações pertinentes à Secretaria
Municipal competente. E, pelo conselheiro Bruno foi solicitado que sejam
apresentados os projetos pertinentes à execução da obra referente à reforma da
edificação do Posto da Guarda Municipal, localizada na Feira Livre Central de
Dourados, tendo sido aprovado o envio de solicitação à Secretaria Municipal
competente. Fica autorizado pelos membros deste conselho que os ofícios e
comunicações pertinentes ao deliberado nesta reunião poderão ser assinados pelo
secretario executivo do Comdecon. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será
designada posteriormente, para deliberação sobre pauta a ser definida previamente,
convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação via whatsapp. Assim,
não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo,
lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim e pelos
demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no
Diário Oficial do Município.
Saulo Luiz Patrício Sabino (titular):
Sandra Maria de Lima (suplente):
Antonio Marcos Marques (titular):
Lenilson Almeida da Silva (suplente):
Flávio Donizete Delgado (titular):
Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente):
Bruno Vinicius Martins Belentani (titular):
Fernanda Mello Cordeiro (suplente):
Evandro Moraes Brandão (titular):
Anita Tetslaff Torquato Melo (suplente):
Mariza Fátima Gonçalves (titular):
Aléscio Artiolle (suplente):
Elcio Minoru Tanizaki (titular):
Adolfo Ribeiro Garcia (suplente):
ATA – COMDECON
ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença
de Operação, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS
EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
– SUPERMERCADO COD: 439, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 235
– Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
ELETRO CAÇULA CONSTRUÇÕES DE REDES ELETRICAS LTDA EPP,
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Renovação Licença Simplificada – RLS n° 14.777/2017, para
atividade de CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 3002 – Vila
Helena, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
Center Gás e Água Mineral Eireli , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença
de Operação , para atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de petróleo
GLP – Classe III , localizada na Rua Josué Garcia Pires , n° 3430 , Bairro: Parque
Nova Dourados , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
ITAHUM EXPORT COMERCIO DE CEREAIS LTDA, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença
Simplificada – LS para atividade de construção de imóvel comercial localizado na
Rua Mario Feitosa Rodrigues, 2310 Jardim Cristhais I, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
I9 Inove Manutenção em Maquinas e Soluções em Engenharia Industrial Ltda
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Simplificada para atividade de serviços de manutenção
e reparação mecânica de veículos automotores e comércio varejista de peças e
acessórios novos para veículos automotores; localizada na Rua dos Abacateiros, n°
490, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de Impacto Ambiental.
KLINSMANN GYORFI ROHLING, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada
– LS, para atividade odontológica, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº
6185 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
NANTES ODONTOLOGIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para a
atividade de CLINICA ODONTOLOGICA COD: 352, localizada na Rua/Av. Monte
Alegre, nº 2.390 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
P & B CENTRO ESPECIALIZADO EM EMGRECIMENTO E ESTÉTICA LTDA,
torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS nº 17.625/2020, para atividade
de clínica de estética, localizada na Rua Ponta Porã, n. 1695, Vila Progresso, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
PHD CONSTRUÇOES & ARTESANATOS DE CIMENTO LTDA – ME, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM,
a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença
Ambiental de Operação – LO para atividade de fabricação de artefatos de cimento
para uso na construção, obras de alvenaria, localizado na Corredor Público 15 –
Lote 13 Quadra 29, 465 Campo Belo, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TJ CASA DOS PNEUS LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental
– AA, para atividade de Comércio de Pneus e câmaras de ar, localizada na Rua Pedro
Rigotti , n° 1355 , Bairro: Vila Santo André , no município de Dourados (MS). Não
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
UNNICA ACADEMIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para
atividade de condicionamento físico, localizada na rua Pedro Rigotti, n° 413, Vila
Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA – ME,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados
(MS) – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade
de Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto
tomografia, serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante,
exceto ressonância magnética, serviços de diagnósticos por registro – ECG e EEG,
e outros exames análogos, localizada na Rua Ciro Melo, nº 2.059, Vila Tonani, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ZENAIDE APARECIDA DE SÁ DAN CLEMENTINO, torna público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a RENOVAÇÃO DA ‘’RLS’’LICENÇA SIMPLIFICADA Nº/20.071/2017 para
atividade de Avicultura de Corte Industrial com capacidade 21.000 aves, localizada
no Lote Nº 12 da Quadra Nº 35 do NCD- Estrada 7ª Linha, Vila Macaúba – Município
de Dourados (MS).
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº. 016/2020/PreviD
EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020
O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS –
PreviD, torna público com base no Decreto nº 10.024/2019, Lei nº. 10.520/02, Lei
nº 13.979/2020, Dec. Mun. nº 3.447/2005, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que
promoverá licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério
o “Menor Preço” – Apurado pelo menor valor por lote, EXCLUSIVA para ME/EPP/
MEI, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médicos e produtos de proteção
individual para enfrentamento emergencial de saúde pública de importância
internacional decorrente do novo coronavírus, visando atender as necessidades
do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/
MS – PREVID, em conformidade com as condições e especificações descritas no
Edital e anexos. O recebimento das Propostas de Preços e Documentação, pelo
pregoeiro e equipe de apoio, ocorrerá em sessão pública, às 09:30h (horário de
Brasília) do dia 10/09/2020, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.
comprasgovernamentais.gov.br”. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site
institucional do PreviD www.previd.ms.gov.br, selecionando as opções: Prestação de
Contas> Licitações > Licitações em Aberto > Edital 2020; mediante solicitação pelo
correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou no próprio portal https://www.
gov.br/compras/pt-br/, selecionando as opções: Consultas > Pregões > Agendados
> Número da Licitação/Cód. UASG “927965”. Informações poderão ser obtidas no
endereço Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, CEP: 79.800-025,
Dourados/MS, no endereço eletrônico supracitado e pelo telefone (067) 3033-9637
ou (067) 3033-9638.
Dourados/MS, 01 de setembro de 2020.
LEONARDO LANDEIRA
PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO – PREVID
Resolução Nº 004/2020
O Conselho Municipal da Juventude de Dourados – CMJ, Estado de Mato Grosso
do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 4.080, de
05 de janeiro de 2017, em reunião Ordinária do dia 01 de julho 2020, conforme
deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes,
R E S O L V E:
Art. 1º – Aprovar a composição das Comissões:
Comissão de Assuntos Jurídicos:
Élvia Heloísa Meurer Fernandes
Bianca Cavalcante Oliveira
Comissão de Assuntos Financeiros:
Eduardo Martin da Silva
Christiana Aguilar Vieira
Comissão de Políticas Públicas:
Naiara da Silva Fonteles
Roziele Reginaldo Morales
Vinicius Ferraz Martins
Aurea Novaes Silva Santos
Kalissa Marcela da Silva Souza
Comissão de Comunicação Social:
Ana Elisa Rola Rodrigues
Andressa de Souza Valente
Elias Brandão de Aquino
Vanessa Adriana Gomes Morales
Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data
retroativa a 01 de julho de 2020, revogada as disposições em contrário.
Eduardo Martin da Silva
Presidente do Conselho Municipal da Juventude
RESOLUÇÃO – CMJ
EDITAL DE ELEIÇÕES
A Diretoria do Sindicato dos Servidores dos Setores de Enfermagem da Grande
Dourados – SINDENF, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, torna público, o Edital de Eleições para Direção e para o Conselho Fiscal
do sindicato, para o quadriênio 2020/2023.
1. As eleições ocorrerão no dia 22 de outubro de 2020 (quinta-feira) no âmbito do
Município de Dourados, iniciando às 8 horas e término as 18 horas.
2. Só poderá votar o associado que até 30 (trinta) dias antes da realização do
pleito, tiver 10 (dez) meses de sindicalização e esteja em dia com o pagamento das
mensalidades sociais, em pleno gozo de seus direitos sindicais.
3. Não poderá ser candidato o associado que ocupa função pública comissionada;
função de confiança; não tiver definitivamente aprovadas as suas contas de
exercício em cargos de administração sindical; houver lesado o patrimônio de
qualquer entidade sindical; não contar com mais de 18 (dezoito) meses ininterruptos
de sindicalização e 02 (dois) anos de exercício efetivo de função na categoria
representada; não estiver em dia com suas mensalidades e contribuições, e em pleno
gozo de seus direitos sindicais.
4. As chapas, para a Direção e para o Conselho Fiscal, deverão se inscrever através
do endereço eletrônico, e-mail: sindicatosindenf@gmail.com, no período de 8 a 18
de setembro de 2020, onde será fornecido a devida confirmação da inscrição.
5. Após publicação do registro das chapas pela Comissão Eleitoral, será
declarado aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para impugnação
de candidaturas, conforme previsão no artigo 96 do Estatuto do Sindicato.
6. As chapas só poderão ser inscritas se completas, direção e conselho fiscal,
através de requerimento (modelo à disposição no sindicato), em duas vias,
endereçado à Comissão Eleitoral, assinado por qualquer dos candidatos, anexado
cópias do documento de identidade RG, CPF, holerite, número Pasep, cópia da
carteira profissional e relação nominal dos candidatos e seus respectivos cargos,
efetivos e suplentes.
7. No ato das inscrições será fornecido recibo da documentação apresentada.
8. Os locais de votação será 1 (uma) urna fixa e 3 (três) urnas itinerantes de forma
a contemplar todas as Unidades Básicas de Saúde de Dourados-MS.
9. Terminada a apuração, o Presidente da Mesa apuradora proclamará eleita a chapa
mais votada e fará constar na Ata Geral de Apuração e Proclamação de Resultado:
dia e hora da abertura e encerramento dos trabalhos, local em que funcionaram as
Mesas Coletoras e nome e RG dos seus componentes, resultado detalhado de cada
urna, números de eleitores, quórum, resultado geral da apuração e todas as demais
ocorrências relacionadas com a apuração.
10. O processo eleitoral será organizado, coordenado e conduzido por uma
Comissão Eleitoral composta de 03 (três) membros escolhidos pela Diretoria
Executiva dentre pessoas idôneas, servidores públicos municipais lotados da
secretaria municipal de saúde e de ilibado caráter moral.
11. A posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleito será realizado no dia
30 de outubro de 2020 às 19 horas, na sede do sindicato.
Dourados, 02 de setembro de 2020
Presidente do SINDENF
Elizabeth Pereira Neto Oliveira
EDITAL DE ELEIÇÕES / SINDENF
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020