Edição 5.242 – 02/09/2020

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DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/08/1.023/2020/SEMAD Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo MUNICÍPIO), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e artigo 9º, §3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, referente ao mês de AGOSTO/2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 31 de agosto de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretária Municipal de Administração ANO XXII / Nº 5.242 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 – 14 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeita Délia Godoy Razuk 3411-7664 Vice-Prefeito Marisvaldo Zeuli 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Carlos Augusto de Melo Pimentel 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Albino Mendes 3411-7626 Chefe de Gabinete Linda Darle Pacheco Valente 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Daniel Fernandes Rosa 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Roberto Djalma Barros 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Renato Cesar Nasser 3411-7731 Guarda Municipal Divaldo Machado de Menezes 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Welington Luiz Santana Lopes 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Jonathan Alves Pagnoncelli 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Elaine Terezinha Boschetti Trota 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Rodrigo Alves Cordeiro 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Maria Fátima Silveira de Alencar 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Weslei de Queiroz Santos 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sergio Luiz Domingos Miranda 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Upiran Jorge Gonçalves da Silva 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino) 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Celso Antonio Schuch Santos 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Marise Aparecida Bianchi Maciel 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Adriana Benicio Toneloto Galvão 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Jackson Farah Leiva (Adjunto) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Fabiano Costa 3424-3358 RESOLUÇÃO Nº. LM/08/1.023/2020/SEMAD MATRICULA NOME LOTAÇÃO DIAS PERÍODO 114767242-2 ALEXSSA LOUVEIRA LIMA MATOS SEMS 7 17/07/2020 A 23/07/2020 114774618-1 ANA CARLA CRISTALDO ROCHA DA SILVA SEMS 5 17/08/2020 A 21/08/2020 114765924-3 BIANCA DO AMARAL FACCO DIAS SEMED 7 19/08/2020 A 25/08/2020 114772528-1 CAMILA SALMORIA SEMS 5 03/08/2020 A 07/08/2020 47821-1 CARLA DA SILVA SILVEIRA GMD 4 16/08/2020 A 19/08/2020 89831-1 CAROLINE DANTAS BELONI SEMS 30 14/08/2020 A 12/09/2020 85821-1 ELIZABETH PEREIRA DE MORAIS SILVA SEMS 7 13/08/2020 A 19/08/2020 501156-3 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS SEMS 28 14/08/2020 A 10/09/2020 114774760-1 ELIZANGELA BETIO BARBOZA SEMS 6 17/08/2020 A 22/08/2020 78651-1 ELVIRA ROSA DE SOUZA SEMED 30 03/08/2020 A 01/09/2020 114760316-1 FLORENTINO MACHADO SEMED 11 21/07/2020 A 31/07/2020 501060-5 GENIVALDO BELARMINO DA SILVA SEMS 300 11/02/2020 A 06/12/2020 501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO SEMS 30 07/08/2020 A 05/09/2020 114760291-1 IVONETE FERNANDES DOS SANTOS SANCHES SEMS 14 10/08/2020 A 23/08/2020 114761302-3 KARLA DE FATIMA MOREIRA LEAL SEMS 15 30/07/2020 A 13/08/2020 114764418-1 KATIA GIANLUPI SEMS 22 06/08/2020 A 27/08/2020 131291-1 LENY DA ROCHA SANTOS SEPLAN 15 18/08/2020 A 01/09/2020 114773977-1 MADALENA MENEZES DA SILVA SEMS 5 17/08/2020 A 21/08/2020 114774547-1 MARIA APARECIDA RAMALHO SEMED 15 18/08/2020 A 01/09/2020 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA SEMS 2 09/08/2020 A 10/08/2020 501120-5 MARIA JOSE DA SILVA SEMS 5 11/08/2020 A 15/08/2020 75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA SEMS 14 05/08/2020 A 18/08/2020 88881-1 MARIA MARLI CAVALCANTE LEITE AGETRAN 10 23/07/2020 A 01/08/2020 87471-1 MARIA NILSA PEREIRA DA SILVA SEMS 7 23/07/2020 A 29/07/2020 87581-1 MARIA SANDRA RAMOS CARDOSO SEMED 15 14/08/2020 A 28/08/2020 114774743-1 MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS SEMS 8 13/08/2020 A 20/08/2020 114760097-1 NAIR MENEZES DE SANTANA NASCIMENTO SEMS 4 10/08/2020 A 13/08/2020 114760399-1 NEUZA MARIA MATOS DE MAURO SEMS 15 14/08/2020 A 28/08/2020 44121-1 ODAIR ALVES TEIXEIRA GMD 10 21/08/2020 A 29/08/2020 114768381-1 RENATA DE LEON SERAPIAO SEPLAN 30 29/07/2020 A 27/08/2020 114772346-2 RICARDO GOMES RODRIGUES SEMS 13 05/08/2020 A 17/08/2020 114765067-3 SEILA MARIA SOARES DE FRANCA SEMS 13 05/08/2020 A 17/08/2020 114760558-2 SERGILAINE DE MATOS DA SILVA IMAM 30 05/08/2020 A 03/09/2020 114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO SEMS 7 17/08/2020 A 23/08/2020 502022-1 SERGIO CORDEIRO SANCHES SEMS 14 10/08/2020 A 23/08/2020 114760241-1 SIDNEI FERNANDES ROGERIO SEMED 7 13/08/2020 A 19/08/2020 114761211-2 TATIANA DA SILVA GONÇALVES SEMS 15 12/08/2020 A 26/08/2020 501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO SEMS 2 13/08/2020 A 14/08/2020 34431-1 TERESINHA DE FATIMA FERREIRA SEMS 14 20/08/2020 A 02/09/2020 114774158-1 THAIS DORNELES CABULAO MACHADO SEMS 10 06/08/2020 A 15/08/2020 114761565-1 VANDERLEI FERREIRA DA ROCHA SEMS 10 13/08/2020 A 22/08/2020 114771886-1 VANESSA DE OLIVEIRA QUEIROZ AGEHAB 30 04/08/2020 A 02/09/2020 88641-2 VANIA MARIA DA SILVA SEMS 3 18/08/2020 A 20/08/2020 146691-2 VANILDE RODRIGUES DOS SANTOS GONÇALVES SEMED 7 10/08/2020 A 16/08/2020 114761568-4 VERONICA JOSEFA VIEXINSKI SEMS 11 07/08/2020 A 17/08/2020 114771117-1 WALESCA MEDEIROS DALMAGRO SEPLAN 24 03/08/2020 A 26/08/2020 114763359-3 WESLEY FELIZ NOVELLI SEMS 7 11/08/2020 A 17/08/2020 114774779-1 WESLEY RIBEIRO FERREIRA SEMS 8 10/08/2020 A 17/08/2020 114770325-6 ZENAIDE PEREIRA DA SILVA SEMED 14 06/08/2020 A 19/08/2020 DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 02 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 EDITAL A Secretaria Municipal de Planejamento, no uso das atribuições que são conferidas por meio do Decreto n. 2.789, de 30 de julho de 2020, que “Regulamenta o procedimento para suspensão dos alvarás prevista no artigo 7º do Decreto n. 2.664, de 15 de junho de 2020”, torna pública a aplicação de suspensão de alvará do estabelecimento abaixo especificado pelo período de 07 dias, a contar da data desta publicação, em virtude do reiterado descumprimento aos decretos publicados visando o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, decorrente do novo Coronavírus, de acordo com a situação epidêmica da COVID-19, dando ciência de que nova reincidência será penalizada nos termos do art. 2º, § 2º, do Decreto n. 2.789, de 30 de julho de 2020. Dourados/MS, 01 de Setembro de 2020. Adriana Benicio Toneloto Galvão Secretária Municipal de Planejamento EDITAS ANEXO ÚNICO DO EDITAL Proprietário/Responsável Nome Fantasia CPF/CNPJ Boletim de Atendimento Orlanda Apargato Pinheiro Rainha da Sinuca 18.938.256/0001-09 4732/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2020 Processo: nº 18/2020. Objeto: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de equipamentos de informática, suprimentos de informática e ferramentas, objetivando atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item. Participação: Exclusiva de Microempresa, Empresa de Prequeno Porte e Microempreendedor Individual. Total de Itens Licitados: 44. Disponibilidade do Edital: a partir de 03/09/2020 das 08:30 às 14:30. Endereço: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou no portal “www.comprasgovernamentais.gov.br” selecionando as opções Gestor Público > Consultas > Compras Governamentais > Licitações > Avisos de Licitação > Número da Licitação/Cód. UASG “989073” Prefeitura Municipal de Dourados, ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”, selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação. Entrega da Proposta: A partir da data de disponibilidade do edital. Data/ Hora da Abertura da Licitação: Em 17/09/2020, às 09 horas, no Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”. Informações Gerais: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@dourados.ms.gov.br”. Dourados-MS, 01 de setembro de 2020. Duhan Tramarin Sgaravatti Diretor do Departamento de Licitação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 048/2019 A Prefeita Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 e inciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Eletrônico em epígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como a análise pela Procuradoria Geral do Município da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 400/2019/DL/PMD, cujo objeto trata Contratação de empresa especializada para a implantação e operação assistida de infraestrutura de conectividade para o Município de Dourados-MS, incluindo, fornecimento de equipamentos de comunicação, cabeamento metálico/óptico/elétrico, ativos e passivos de rede, nobreaks, softwares, licenças, serviços de implantação da rede de comunicação. Resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA, pelo valor global de R$ 3.746.249,10 (três milhões, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e nove reais e dez centavos). Dourados (MS), 19 de agosto de 2020. Délia Godoy Razuk Prefeita Carlos Augusto de Melo Pimentel Secretário Municipal de Fazenda Interino Jonathan Alves Pagnoncelli Procurador Geral do Município de Dourados TERMO DE RATIFICAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, RATIFICA, nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de Licitação n. 075/2020 que objetiva a contratação com a seguinte pessoa jurídica: FORTHE LUX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 08.265.264/000189, no valor de: R$ 2.398.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e oito mil reais), com fundamento no artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. Publique-se. Dourados-MS, em 02 de setembro de 2020. Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO N° 225/2015/DL/PMD PROCESSO DE LICITAÇÃO: 186/2015 MODALIDADE: Inexigibilidade Nº 005/2015 CONTRATO: 225/2015 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de vales-transporte, visando atender aos servidores públicos municipais que necessitam para locomoção da residência/trabalho/residência, desta Prefeitura Municipal de Dourados. CONTRATANTE: Município de Dourados CONTRATADA: Viação Dourados LTDA. TERMOS Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, com eficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais (art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93). Assim sendo, consignamos que a execução se encontra encerrada desde a data de 27/08/2020, sendo o montante executado o valor de R$ 592.985,30 (quinhentos e noventa e dois mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Dourados-MS, 31 de agosto de 2020. Elaine Terezinha Boschetti Trota Secretaria Municipal de Administração Upiran Jorge Gonçalves da Silva Secretário Municipal de Educação JACKSON FARAH LEIVA Secretária Municipal de Saúde Adjunto EXTRATO DO EMPENHO N° 2172/2020 PARTES: Município de Dourados Tetê Ryono Grosbelli Irie. CPF: 002.XXX.XXX-06. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura SEMC – lança o presente Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2173/2020 PARTES: Município de Dourados Simão Gandhy Pacheco. CPF: 006.XXX.XXX-93. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 03 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2174/2020 PARTES: Município de Dourados Juarez Gomes de Oliveira Junior. CPF: 010.XXX.XXX-75. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2175/2020 PARTES: Município de Dourados Giselle Mariano Marques. CPF: 012.XXX.XXX-47. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2176/2020 PARTES: Município de Dourados Raquel Fernandes Canário de Farias. CPF: 012.XXX.XXX-38. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2177/2020 PARTES: Município de Dourados Tarsila Bibiane Lima Ramos Souza. CPF: 020.XXX.XXX-70. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2178/2020 PARTES: Município de Dourados Sá Júnior da Cruz Lopes. CPF: 021.XXX.XXX-66. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2179/2020 PARTES: Município de Dourados Fabiana Assis Fernandes. CPF: 023.XXX.XXX-74. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2180/2020 PARTES: Município de Dourados Paulo Victor Sanches. CPF: 023.XXX.XXX-66. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2181/2020 PARTES: Município de Dourados Thaisa da Silva Dutra. CPF: 027.XXX.XXX-55. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 04 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATO DO EMPENHO N° 2182/2020 PARTES: Município de Dourados Vivian Iwamoto. CPF: 030.XXX.XXX-86. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2183/2020 PARTES: Município de Dourados João Victor Schneider Vargas. CPF: 031.XXX.XXX-07. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2184/2020 PARTES: Município de Dourados João Dias da Motta Neto. CPF: 034.XXX.XXX-14. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2185/2020 PARTES: Município de Dourados João Ramão Rocha. CPF: 034.XXX.XXX-51. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2186/2020 PARTES: Município de Dourados Arami Arguello Marschner. CPF: 034.XXX.XXX-32. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2187/2020 PARTES: Município de Dourados Lulik Lomba de Farias. CPF: 041.XXX.XXX-62. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2188/2020 PARTES: Município de Dourados Laidenss Guimarães Faccin. CPF: 042.XXX.XXX-50. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2189/2020 PARTES: Município de Dourados Raissa Souza Carvalho. CPF: 044.XXX.XXX-03. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 05 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 EXTRATO DO EMPENHO N° 2190/2020 PARTES: Município de Dourados João Otávio Duarte Farias. CPF: 049.XXX.XXX-80. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2191/2020 PARTES: Município de Dourados Willian Rotermel Grando. CPF: 050.XXX.XXX-35. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2192/2020 PARTES: Município de Dourados Amanda Brito da Silva. CPF: 060.XXX.XXX-00. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2193/2020 PARTES: Município de Dourados Vanessa Gonçalves. CPF: 063.XXX.XXX-85. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2194/2020 PARTES: Município de Dourados Jaqueline Ortiz Bortolon. CPF: 066.XXX.XXX-66. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2195/2020 PARTES: Município de Dourados Denise Lopes Leal. CPF: 071.XXX.XXX-16. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2196/2020 PARTES: Município de Dourados Gabriel Rubens Santos de Paula. CPF: 168.XXX.XXX-47. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2197/2020 PARTES: Município de Dourados Raimundo Alves Bezerra. CPF: 309.XXX.XXX-87. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 06 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2198/2020 PARTES: Município de Dourados Alisson Peres Pessoa. CPF: 373.XXX.XXX-89. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2199/2020 PARTES: Município de Dourados Ludmila de Paula Baracat Lopes. CPF: 416.XXX.XXX-56. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2200/2020 PARTES: Município de Dourados Antonio Martins Oliveira Junior. CPF: 422.XXX.XXX-27. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2201/2020 PARTES: Município de Dourados Beatriz Gabriele Rodrigues. CPF: 442.XXX.XXX-23. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2202/2020 PARTES: Município de Dourados Kayque Rodrigues Paiva. CPF: 470.XXX.XXX-99. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2203/2020 PARTES: Município de Dourados Carlos Eduardo Modesto. CPF: 637.XXX.XXX-44. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2204/2020 PARTES: Município de Dourados Nelson Fabian Ocampos Ramires. CPF: 711.XXX.XXX-24. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2205/2020 PARTES: Município de Dourados Hanna Cecilia Lopes Araujo. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 07 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 CPF: 721.XXX.XXX-04. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2206/2020 PARTES: Município de Dourados Juvenal Hermes da Silva. CPF: 727.XXX.XXX-53. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2207/2020 PARTES: Município de Dourados Leandro Verão Veriato Pereira. CPF: 732.XXX.XXX-15. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2208/2020 PARTES: Município de Dourados Camile Cecilia dos Anjos. CPF: 856.XXX.XXX-49. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2209/2020 PARTES: Município de Dourados João Paulo Vadora Vieira. CPF: 888.XXX.XXX-15. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2210/2020 PARTES: Município de Dourados André Rodrigo Alves. CPF: 936.XXX.XXX-87. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO EMPENHO N° 2211/2020 PARTES: Município de Dourados Luciana Costa Akucevikius. CPF: 970.XXX.XXX-04. PROCESSO: Concurso nº 002/2020. OBJETO: O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC – lança o Edital n° 002/2020/SEMC visando a premiação de vídeos produzidos por artistas e profissionais do Setor Cultural, Douradenses ou não, que comprovem residência em Dourados/MS há pelo menos 1 (um) ano, no projeto “Cultura para Todos”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura de Dourados faz saber que estão abertas inscrições gratuitas para licitação, na modalidade concurso, a fim de selecionar propostas de apresentações culturais, que serão apresentados on-line, conforme as regras e prazos estabelecidos no Edital n° 002/2020/SEMC, os quais serão regidos pela lei federal n° 8.666/93, suas alterações e pelo Edital, que corresponde ao seu Regulamento de Seleção. VALOR: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). DATA DO EMPENHO: 26 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONVÊNIO PMD Nº 327/2016 – AGROVARGAS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONVÊNIO PMD Nº 327/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE DOURADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORAS FAMILIARES DE VILA VARGAS E REGIÃO – AGROVARGAS. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS CNPJ nº 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR SECRETÁRIO: Rodrigo Alves Cordeiro CPF nº 027.521.601-27 PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE VILA VARGAS E REGIÃO – AGROVARGAS CNPJ nº 27.013.992/0001-48 PRESIDENTE: Vangivaldo Belo da Silva CPF nº 286.760.761-20 OBJETO: Considerando que a AGROVARGAS vem informar através de ofício EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 08 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 datado de 13/08/2020, que não existe mais interesse em permanecer com a área descrita abaixo: – Um terreno designado pelo lote 011 (onze) da quadra 43ª, situado no Bairro Parque Nova Dourados, entre a rua W5 e rua “B”, localizado no loteamento denominado “Conjunto Habitacional Izidro Pedroso”, perímetro urbano desta cidade, a área de 24,10×44,02=1.060,88m2, dentro dos limites e confrontações descritos na matrícula nº 85554. Desta forma, as partes conveniadas colocam fim ao termo de cessão de uso do imóvel acima especificado. Dourados-MS, 28/05/2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2020/DL/PMD PARTES: Município de Dourados PLANACON CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 04.607.970/0001-00. PROCESSO: Tomada de Preços nº 016/2020. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução de obras/serviços de restauração funcional do pavimento, sinalização viária e acessibilidade na Rua Floriano Peixoto (parte) Setor 13 Lote 05, no Município de Dourados-MS, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento n° 399.927-25/2014 Programa Pró-Transporte e a devida contrapartida do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 com suas alterações e ainda, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 com suas alterações, Lei Complementar nº 331, de 03 de julho de 2017 com suas alterações, aplicando-se subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e por toda legislação aplicável à espécie que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, que desde já entendem-se como integrantes do presente termo e vincula-se ao edital e anexos da Tomada de Preços nº 016/2020, constante do Processo de Licitação nº 173/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.01. – Secretaria Municipal de Obras Públicas 15.451.113. – Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura 1114. – Implantação, Execução, Recuperação e Melhoria da malha Viária Municipal 44.90.51.00 – Obras e Instalações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial. VALOR DO CONTRATO: R$174.697,51 (cento e setenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: Lucas Augusto Motta Fiorentino DATA DE ASSINATURA: 27 de Agosto de 2020. Secretaria Municipal de Fazenda. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 110/2020/FMAS REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 097/2019 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Maria Fátima Silveira de Alencar e a Centro de Integração do Adolescente- Dom Alberto – CEIA, inscrita no CNPJ nº 00.144.612/0001-58 Presidente: Francisco Marcos Rosseti Chamorro Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.234 de 21 de dezembro de 2018, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e de permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), que irá ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169– Proteção Social Básica 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1386– Fonte: 100000 4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1442– Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: 13 de julho de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 Maria Fátima Silveira de Alencar Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATOS EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2017 de 03/03/2017 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE / FLEURY SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS LTDA Objeto: Alteração da Cláusula Sétima – Do Prazo, referente à contratação de empresa médica para prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA, na modalidade de plantão sobre aviso aos pacientes do Hospital da Vida, em atendimento à Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD. Da Vigência : Prorrogado o prazo de vigência para mais 03 (três) meses a contar do vencimento do 7° Termo Aditivo. Ratificação: Ratificam-se as demais cláusulas do Contrato original. Assinantes: RENATO CEZAR NASSR / FLEURY SERVIÇOS MÉDICOS E OFTALMOLÓGICOS – LTDA Assinatura: 28 de Julho de 2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2020 PARTES: FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS CNPJ N° 20.267.427/0001-68 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 35.820.448/0030-70 Ref. Processo de Licitação nº 039/2019 – Pregão Presencial nº 011/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito público ou privado com ou sem fins lucrativos, para fornecimento de Oxido Medicinal Criogênico (oxigênio líquido) grau de pureza mínimo de 99,0 %, com fornecimento de tanque criogênico, vaporizador, cilindros reserva e acessórios em comodato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02; Lei nº 8.666/93 As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD: 12.00 – Fundo Municipal de Saúde 12.02– Secretária Municipal de Saúde 10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) DATA DA ASSINATURA: 15 de Julho de 2020. Renato Cezar Nassr Interventor da FUNSAUD (Secretário Adjunto de Saúde) DECRETO Nº 2.495, DE 31 DE MARÇO DE 2020. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2019 DE 20/09/202019 Partes: Fundação de Serviços de Saúde/ Oxigênio Modelo Comercio de Gases LTDA Objeto: Aditivar em 24,991% (Vinte Quatro Inteiros e Novecentos e Noventa e Hum Milésimos por cento). os itens do contrato 119/2019 para fins de fornecimento de gases medicinais, comprimidos e liquefeitos armazenados em cilindros com fornecimento de cilindros em comodato, destinados ao uso interno nas unidades pertencentes, oriundo do Pregão Presencial nº 004/2018 – Processo de Licitação nº 038/2018. Do Valor: acréscimo no contrato é de R$ 40.173,00 (Quarenta Mil Cento e Setenta e Três mil) que corresponde a um percentual de aumento de 24,991% (Vinte Quatro Inteiros e Novecentos e Noventa e Hum Milésimos por cento). da quantidade inicialmente pactuada, para fins de manter fornecimento de tais produtos, distribuídos entre os itens do contrato. Assinantes: Renato Cezar Nassr / Willian Lopes Gomes Assinatura: 15 de Maio de 2020 Renato Cezar Nassr Interventor da Funsaud (Secretário Adjunto Municipal de Saúde) DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020 FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 09 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS (FUNSAUD), por meio do seu Diretor Presidente , nomeado através do decreto nº 2.642 de 02 de Junho de 2020 e INTERVENTOR , nomeado pelo DECRETO Nº 2.495 DE 31 DE MARÇO DE 2020, o senhor RENATO CEZAR NASSR , e Diretor Administrativo, MATEUS TAVARES FERNANDES ,, nomeado pelo Decreto de nº 2066 de 22 de agosto de 2019, nos termos dos arts. 3º e 4º do Decreto de nº 2008 de 30 de julho de 2019, e art.4º do Decreto nº 1.889, de 11 de junho de 2019, em conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 do Decreto N° 1.072 de 14 de Maio de 2014, no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo 4º, incisos II e III do decreto nº 1.889 de 11 de junho de 2019, torna PÚBLICA: O RESULTADO PARCIAL do Processo Seletivo de Cadastro de Reserva que se destina a seleção de candidatos para contratação temporária visando o preenchimento de vagas nas funções constantes no Edital nº 007/FUNSAUD, conforme abaixo especificado, utilizando-se os critérios de desempate previsto no Item 9.2 do referido Edital: 9.2. Ocorrendo igualdade na nota final, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que: a) tiver idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no PSCR 007/FUNSAUD/2020, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso; b) obtiver maior pontuação em Tempo de Serviço; c) obtiver maior pontuação em Formação Profissional; d) obtiver maior pontuação em Cursos de Capacitação Profissional; e) tiver mais idade; 1.1 O candidato poderá recorrer, no dia 02/09/2020, Das 13h às 16h (Conforme Cronograma publicado em Diário Oficial) 1.2 Não serão aceitos recursos enviados por fax ou por correio 1.3 – O recurso deverá ser enviado EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico, no link http:// selecaofunsaud.dourados.ms.gov.br/ Relatório de Indeferidos do Nivel – FUNDAMENTAL Protocolo Nome CPF Cargo Situação 085C881A VILEI MARTINS DE BRITO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 31A1EE2E CICERA ROSENDO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido EF28ADC6 EUVINA DA SILVA OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 990D6207 MARIA LIRIA DE OLIVEIRA CORRÊA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 0927B53A MARILDA ARRUDA CAVALCANTE Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 648259A3 WANISE MARIA CARVALHO GOMES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido AD183BC8 LUZINEIDE DE OLIVEIRA BEZERRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido A9307FFF ILCA CARDOSO DO NASCIMENTO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 76CE3C3F ANA CLAUDIA AGUIRRE SILVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 2FD6B2B4 EDSON CARTAXO DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 9ABB69D1 SIRLENE MOREIRA RODRIGUES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 9081BDFD ADRIANA PAULA DA SILVA DUTRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido AF5FEC14 KEILA MORAES LIBORIO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 71672238 MARTA DA ROCHA CARRION Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 7B6972DB ARALDO VERON Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 62ED3C33 SELMA RIBEIRO DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 1A733AB6 MARCIA ARRUDA CAVALCANTE Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 1C68574C LETÍCIA DOS SANTOS BASTOS RODRIGU Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 0F744E4A DEUSDETE GONÇALEZ DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido C7816573 MÁRCIA SOARES DE CASTRO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido FD2623F4 CEONI OTTO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido EDADD14D AILTON FERREIRA DE ARAÚJO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido BF5300B4 LUCIMARA ARAN COLMAN CLEMENTE Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 9170690A ELIZETE VIEIRA DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 12E706D7 LOVANE ALVES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 39AF01C1 MARIA LÚCIA JESUS DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 4F3A79AC MÁRCIA DE OLIVEIRA MIRANDA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido F59F7BB5 GLEICE KELI DE ARAÚJO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido CE3D5F1E PATRICIA ROBERTO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido D7A9C930 JULLYANE BARBOSA DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido C169D1BF GLEICY KELLY MENEZES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido B1135725 DIVANIR MARIANA DE JESUS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 3264F5FB CELIENE TELES VILHALVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 7E70FC83 LUCILEIDE ALVES DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 97AF9FF2 MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido B92C49CE MARIA MADALENA DE MELO ÁVILA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 622FED60 LUZIA LIGERON Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido C115D209 GLEIDSON TRINDADE DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 9C6E37CD ANA CRISTINA DA SILVA MACHADO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 6E8E74F9 ELICIANA PEREIRA DE SOUZA GARCIAS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 27BF06C9 ADRIELLY BRITES MOREIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 68E8F1E2 LUCILENE DOS SANTOS PITILIN Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido EC0D1A5B JOSIANE DOS SANTOS ALMEIDA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 4F776DFA DANIELLE AVALHÃES PAVÃO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 6239DB18 ZENAIDE APARECIDA PEREIRA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 63470629 JAQUELINEPINHEIROROCHA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 73C4F0CE WILLIAM SOARES DE CASTRO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 3B855F3F JUCILAINE APARECIDA DA CUNHA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 49FA8C78 ODINEIA DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido A7673134 ELIDA REGINA DA SILVA LOURENCO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido CB06C5A6 IVANI ROMEIRO JANUARIO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido F7D17ABE DIEGO OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 60AEB153 LÍRIA RIBEIRO PADILHA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido C49DBF2F KELY DAIANE PEDROSO FERREIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 84F7E934 NEYDE FREITAS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 5FF5937D ELAINE HORTEGA LIMA SIQUEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 6F777DFE ALICE GOMES DE SOUSA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido DFC39EB9 MICHELE SOARES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 8EA000CB TATIANE DE SOUZA GUIDIO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 5ADD7719 ALINE FERNANDA LANZA DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 8BADC384 GISELE RAMOS CACERES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido F1448699 VÂNIA CAIRES LOPES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido A67FF5A4 DIEGO VILAS BOAS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 39FA95AA ADRIANO PEREIRA COSTA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido C8F133AB SIMONEDA SILVA OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 7B86C3E4 JOSIANE DE OLIVEIRA ESTÊVÃO CORRÊA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido F00A0102 MARIA BETANIA DE MELO NUNES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 1ADE16C9 WESLEY DIONY PALHANO DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido A0EE8CE5 REGIELI LEAL TEIXEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 9738151E EVELEN TEIXEIRA LESCANO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 4685F671 JANE MARQUES MOREIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido CCA8C86A JESSICA LEITE TELES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 9EE61B2A FABIANA DA SILVA FERREIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 08D5F356 SUZY RIBEIRO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 3559422F ANGÉLICA DA SILVA BRAGA FELIPE Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido FC7A1A97 FLAVIO ROCHA PERES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 06D7E2CD JULIANA SOUZA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 770EBC06 JAQUELINE FAGUNDES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido C7F3A27E RENATA BISPO SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 0E40A08C MICHEL VENANCIO CASTRO DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 920ECCEE JESSICA LOPES VASQUES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido E630B979 ALINE OLIVEIRA AGUIAR Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido F23D85F0 DEMILSON DE SOUZA DA SILVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 2E4E2E0E ANDERSONDASILVACARVALHO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido DBCB9E72 PÂMELA TAMIRES RODRIGUES FROES C Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido BC563DF9 JOCIENI NUNES DEODATO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 6D32F204 SARA CABRAL DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido E855FDDF CAROLINE RODRIGUES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 89DE879F ANA PAULA RIBEIRO DIAS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 2CB324FA CAMILA MACHADO RODRIGUES DE ALMEI Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 7F30E2EA FRANCISCA CARLA MENESES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 4F7D22F1 SABRINA DIAS GOMES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 406B6713 BYANKA PEDROSO LAGEANO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 2329E755 ADRIANA DE SOUZA FERNANDES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 0EC0C564 SUZI ORTIZ DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido F0D5D7E2 TAINARA DAIANE DOS SANTOS LIMA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 3AE63DC8 ROSIMEIRE RIBEIRO ALEIXO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido C3AE0D47 ISABELA CAROLINA SAMPAIO OLIVEIRA S Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido FF8608E1 JAQUELINE MONTEIRO DA CONCEIÇÃO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 99356C61 PAMELA RODRIGUES SANTOS TORALES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido A1BF74B8 AÉCIO THIAGO ALVES DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 64652D18 NATIELE DE SOUZA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido D44E5CE6 TAINARA RAMIRO DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido BBCBBA79 SILVANO FAQUES LOPES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 2A2CC8DF GEIZIELI PEREIRA ARDIGO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 8D94B326 ALINE RODRIGUES DE SOUZA PREVIATI Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 54A923E0 ALICIA RAYANE FELIX DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 657B1F4B ALINE RIBEIRO LIMA RODRIGUES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 9EBF3D5B RONEI LOMBARDO DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 9EA5106B JOYCE AJALA RODRIGUES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 5A7065F1 ANELITA CARINE C BRASIL Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 0B4EF1B4 CARINA DA ROCHA BEZERRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 499EEF4B MAISA DA SILVA SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 25E5ED31 TAISA ROBERTA BRAGA DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 59C65D4D MARIANA NAZARETH DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 7D7A436F VANESSA SILVA MARKOSKI Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 9D358CB6 LUCAS MATHEUS ZOTARELLI RODRIGUES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 50C2E004 JESSICA DOS SANTOS ALENCAR Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 33330DEB STEFANY CRISTINA ALVES PEREIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido C5D3EFE1 GABRIELLI DA SILVA GREFF GOTARDI Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 04FA5BA1 HEMYLLY KARLA FARIAS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 204BF10B JONI CLEI LUIZ DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 42DBED67 SAMARA DEMETRIO DE FREITAS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 1A74D611 CAROLINE PEIXOTO DE CARVALHO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 507D9F2D ALKSON BATISTA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 7D64585B WELINYON GONÇALVES RODRIGUES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 58BF1A33 FABIANA APARECIDA VITORINO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 5F1F5B36 KAIO VINICIUS TOMAZ DE ARAUJO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 73CA89FC ROSILENE CABANAS PALACIO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido FB069B75 THAIS CARVALHO ORTIZ Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 70C55656 ROGER WESLEY GOMES DA COSTA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 29B5188F MARIANA VALERIO BARROS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 183E48AC NAIARA RODRIGUES DE ARAÚJO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 4785830 GABRIEL CHIMENEZ LIMA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido DC200441 THAIS DE LIMA SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido DCBA9B05 BRENNER CESAR SOARES DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido A672BA58 ADRIELY VITÓRIA MARIANO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido D2C06AC5 BIANCA AZEVEDO DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido EB0A8340 KARINE CÁCERES MENDES XIMENES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido ADBAD98A VITORIA CAMILA PINHEIRO MOREIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido B3EB0C16 BRUNA GOMES DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 9785BC83 MARIA LAURA DA SILVA SANTANA RODRI Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 10 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD 27C856BD ANA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA SP Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido C007C0EB ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 7FDFDEAA ANA LÚCIA DINIZ OJEDA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 2AEF319E CÉLIA DA COSTA SEABRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 47650BB7 SUZANA CAMPOS DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido AA1AB1AD FRANCISCO DE ASSIS NUNES DE SOUZA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 47F2DB94 KÁTIA ZACARIAS DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido E7D437DD LIDIANE FRANCISCA FLORENTINO DA SIL Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 484C29E8 MIRIAM BRUM PEREIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 147A0AE7 AIDA GLEICE KELLY SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 8883678F MORGANA OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido DEB6EF22 LUZINETE ALMEIDA DA?SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 4A5CF4E9 JEAN MARCOS TRINDADE DE MATTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 41E04CC9 JAQUELINE SOARES PEREIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 03EDD90F HELENA SIQUEIRA DONATO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 55BC41DF VITÓRIA CAROLINA AZAMBUJA DINIZ Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido D7C2D92D NATALIA ELIZABETE MARTINEZ AMARILHA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 0FBF999A SANDRA GOMES JARDIM Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido CDA25C94 AMANDA PAIS DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido C55D8230 ANGÉLICA GAIA NOVELLI Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 1CB50D6B CAMILA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 20F4A4CF CRISTINA RIBEIRO DE JESUS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido EB7B7F78 EDILAINE NUGOLLI DE OLIVEIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 36A1D432 GEOVANA DE LIMA SOTOLANI Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido A2852224 LUZIA APARECIDA ALVES DUARTE Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido F0CCBCAA DAIANE APARECIDA DELEON RIBEIRO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 599DF1C3 ANA KATIA JARDIM DOS SANTOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 1847D5DB MARIA BEZERRA BORGES MAGALHÃES Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 779A2337 LUZIA MARIA DOS SANTOS ROMANO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 1119D077 MÁRCIA REGINA DA SILVA FERREIRA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 2BE44F8C ERNANDES ALVES DE LIMA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 10AEA852 CRISTIANE BATISTA DA SILVA LUIZ Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 8AF11D0F LIDIANE EMILY MATOS ROSSETTO Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 2795F997 ANA PAULA BASTOS RAMOS Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido 5159120C RENER MARTINS SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido A2A8C6D0 ANDRESSA MATIAS DA SILVA Auxiliar Serviços Gerais I Indeferido Relatório de Indeferidos do Nivel – MÉDIO Protocolo Nome CPF Cargo Situação 9CA980B8 JAILTON DE OLIVEIRA Técnico em Edificação Pr Indeferido 55565EF0 FÁBIO CAZE NEVES Técnico em Edificação Pr Indeferido DB2F22B5 THIAGO DE SOUZA RIBEIRO Técnico em Edificação Pr Indeferido 270BECB3 FRANCIELE TALITA MARTINS TEIXEIRA Técnico em Edificação Pr Indeferido 37251E0F ERICK JUNIOR RINQUES MARTINS Técnico em Edificação Pr Indeferido BFE1498B VANDERLEY GABRIEL MORENICO RIBEIRO Técnico em Edificação Pr Indeferido 3255E3DE MYLLENA EDUARDA SOUZA SANTOS Técnico em Edificação Pr Indeferido BCF602E8 ROGÉRIO DIAS DA SILVA Técnico em Edificação Pr Indeferido 1037E95F ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA Técnico em Edificação Pr Indeferido B48A88B9 THALYA ALVES LEONEL Técnico em Edificação Pr Indeferido 6E19C2AE MAIRA ROSELY SELVIM DE AZAMBUJA Técnico em Hemoterapia Indeferido 39C40CA7 CAMILA CASTRO DOS SANTOS Técnico em Hemoterapia Indeferido 4C4ECF94 GUILHERME DA SILVA SILVEIRA Técnico em Hemoterapia Indeferido 75BC718D WELBER SANCHES FERREIRA Técnico em Hemoterapia Indeferido 71802466 SORAIDA RICARDI AMARILHA Técnico em Hemoterapia Indeferido 7C4348BB INGRID CAROLINE RODRIGUES CAPILÉ Técnico em Hemoterapia Indeferido 1B9D852F DIONATAN DOS SANTOS PRUDENCIO Técnico em Hemoterapia Indeferido 7D0D297E ARISTIDES DINIZ RECALDE Técnico em Enfermagem Indeferido C7953A7A EDESIA RODRIGUES DE SOUZA Técnico em Enfermagem Indeferido D00C88EB CLAUDIA PORTO DE PONTES Técnico em Enfermagem Indeferido 227CE9A5 ENISIA ORTIZ GARCIA Técnico em Enfermagem Indeferido 5E466F6D JACIRA ALMEIDA MONTEIRO DA SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido 3166E44C NIVALDO VELOZO DA SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido 58A10F58 LEONILDE TELES MARTINS RIGHI Técnico em Enfermagem Indeferido C513319D CLEIA DE SOUZA BRITES DA SILVEIRA Técnico em Enfermagem Indeferido 42F09105 RÉGIS ADRIANO GARCIAS Técnico em Enfermagem Indeferido C430E599 ROSA MARIA DA SILVA ALVES Técnico em Enfermagem Indeferido 0FEFCA5C MARIA MARGARETE ADORNO FERRAZ Técnico em Enfermagem Indeferido 4D55A258 ROSELI DE SOUZA Técnico em Enfermagem Indeferido 4BD830D9 SUNICLEY GREFFE GONÇALVES Técnico em Enfermagem Indeferido 32FD9F89 IVANIR PEREIRA DE SOUZA Técnico em Enfermagem Indeferido 00BF3A7F LUCIANA DE LIMA SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido 48A6713B CRISTIANE OLIVEIRA BOTELHO Técnico em Enfermagem Indeferido C766AA25 MARIA HELENA CHAVES DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Indeferido 8827116F ALEX DE JEUS GUIMARAES Técnico em Enfermagem Indeferido A921D6D0 JOSILAINE APARECIDA VICENTE BARBOS Técnico em Enfermagem Indeferido 8648842B ELCIE ROJAS MARTINELLI Técnico em Enfermagem Indeferido 22D69EC2 LUCIANE ALVES Técnico em Enfermagem Indeferido E4DFB8FC MARCIA APARECIDA OLIVEIRA PEIXOTO Técnico em Enfermagem Indeferido E901E6D5 KATILENE CORREA RICARDO Técnico em Enfermagem Indeferido 8F98F172 FÁTIMA SALES DA SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido 8943516 ISADORA MELISSA SILVA SANTANA Técnico em Enfermagem Indeferido D2D1319B SIDMEIRE DA SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido ECCA0098 ALCILENE DE SOUZA ALVES Técnico em Enfermagem Indeferido 8610913D VANDA FERREIRA DA SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido BE8EB5D9 GRACIANA APARECIDA DA SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido 416AE5C0 JULIANA SIQUEIRA AFONSO Técnico em Enfermagem Indeferido F369CBC6 JAQUELINE SANTOS DE GODOY Técnico em Enfermagem Indeferido C8C6FF0B SOLANGE HILTON Técnico em Enfermagem Indeferido 0349EFAE CLAUDINEI DA SILVA OLIVEIRA Técnico em Enfermagem Indeferido 0B6DF5FF ANDREIA ANDRADE GRANJA Técnico em Enfermagem Indeferido D9212457 TIAGO VINICIUS DE OLIVEIRA ROCHA Técnico em Enfermagem Indeferido A44E015A ROSIANE PEDRINA XAVIER SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido 2F7DA70E WILLIANSMAR AMARAL FRANCO Técnico em Enfermagem Indeferido 4C2D816E RAIANA ANDRADE DE FRE Técnico em Enfermagem Indeferido 8B09AA6D CINTIA FERREIRA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Indeferido 831572EE DANIELE DA SILVA VALÉRIO Técnico em Enfermagem Indeferido 402AC43A VANUSA DA SILVA ROSA Técnico em Enfermagem Indeferido E4F83C15 JUCIAN MARTINS Técnico em Enfermagem Indeferido DA0FF1E0 EDILEUZA PEDROSO DA SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido 7FBD882A ANA CRISTINA SANTOS DE CARVALHO Técnico em Enfermagem Indeferido F3706F06 TATIANE MARTINS DE SOUZA Técnico em Enfermagem Indeferido 0E2458D0 WITINEY COSTA Técnico em Enfermagem Indeferido F86B7755 ALESSANDRA DUARTE DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Indeferido 02F090CD ELIZA GONÇALVES PEREIRA Técnico em Enfermagem Indeferido A78DBE24 CARLOS EDUARDO VISGUEIRA DOS SAN Técnico em Enfermagem Indeferido 5AC61D4F CARLA SUELLEN DE ALMEIDA DIAS Técnico em Enfermagem Indeferido CAF24832 TASSIA CARDOSO ARAUJO ROCHA Técnico em Enfermagem Indeferido 93AB3476 RAFAELA NASCIMENTO DE SOUZA Técnico em Enfermagem Indeferido DFA8E901 DAISA DA SILVA ROSA Técnico em Enfermagem Indeferido F0F34641 KARINA CARDEAL DE LIMA Técnico em Enfermagem Indeferido BFC9EA4A FERNANDA GOMES DA SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido 7A14E431 FELIPE ALENCAR VIEIRA Técnico em Enfermagem Indeferido 923F541B JOÃO PEDRO DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Indeferido 0C8BEE27 BRENDHA TAFFINIS ESQUIVEL Técnico em Enfermagem Indeferido 8057EBF6 EMILLY DE FREITAS BORBA Técnico em Enfermagem Indeferido E3C53AE4 JEFFERSON BOGARIN MACHADO Técnico em Enfermagem Indeferido 9D33FD0A LUCIANA MORAIS PINHEIRO Técnico em Enfermagem Indeferido F3A06742 SIDRONE DA SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido 0E2AC64F FABIANA FIGUEROA LEITE Técnico em Enfermagem Indeferido 92A0F913 CELSO LUIS CAMPOS Técnico em Enfermagem Indeferido E213E041 ROSIMAR PEREIRA SOARES DE LANA Técnico em Enfermagem Indeferido 406CBE30 JANAÍNA BUENO DA SILVA DE PAULA CU Técnico em Enfermagem Indeferido 93FB3638 ELIEL NANIACALES SILVA Técnico em Enfermagem Indeferido 4E3D1F69 ROSINHA FERREIRA DOS SANTOS Técnico em Enfermagem Indeferido 2872938 ADRIANO ROLON DE OLIVEIRA Técnico em Enfermagem Indeferido 261F8229 JHESSICA FERNANDA DOS SANTOS BOG Técnico em Enfermagem Indeferido CDEDEFB8 JULIANA CHAVES PAIVA Técnico em Enfermagem Indeferido 14C2C602 ROSIMEIRE ROSA GOMES Técnico em Enfermagem Indeferido 9E548A0E MARINES FRANCISCA DE JESUS MORAIS Técnico em Enfermagem Indeferido 169B0BEF ROSIMEIRE APARECIDA FERMIANO DA SI Técnico em Enfermagem Indeferido 8DED03D5 LARISSA COSTA LOPES Técnico em Enfermagem Indeferido Relatório de Classificação do Nivel – SUPERIOR Protocolo Nome CPF Cargo Situação 7C791578 GABRIEL VALAGNI Médico do Trabalho Indeferido 95A5E6CE JOYCE BARRIOS FERNANDES Médico do Trabalho Indeferido 6B2D7C79 OLÍMPIA MARIA FERNANDES NETA Fonoaudiólogo Indeferido 476BAEE3 JOSEFA DA SILVA SANTOS Enfermeiro Indeferido E965E226 MÁRCIA APARECIDA FABIANI Enfermeiro Indeferido 926B91FE CREUSA DE OLIVEIRA MARTINELLI Enfermeiro Indeferido 4DBAE3B9 IVONE FERREIRA DA SILVA Enfermeiro Indeferido 2C03A33F ESTELA APARECIDA VAZ ESTIGARRIBIA Enfermeiro Indeferido F80715CA VIRGINIA GRANJA DOS SANTOS Enfermeiro Indeferido 963E7463 NÚBIA MARIA MAIA Enfermeiro Indeferido 7633832B ANA MARIA BARBOZA VIEGAS Enfermeiro Indeferido E4F6EAEE ADINILSON MOREIRA COSTA Enfermeiro Indeferido A4210AE4 FABIANA ALMEIDA FAKER Enfermeiro Indeferido A57BE1D2 LUCYELMA REZENDE ARGUELHO Enfermeiro Indeferido B43E0E77 KARINA RUIZ Enfermeiro Indeferido D409F8F3 LEANDRO SANTOS HERCULANO Enfermeiro Indeferido 346E9193 WANDERLAN CABRAL NEVES Enfermeiro Indeferido 4817A0BA CLEANTO RODRIGO DA SILVA LOPES Enfermeiro Indeferido 374073F4 JULIANA RIBAS FERREIRA Enfermeiro Indeferido 2064B966 LETHICIA COSTA DOS SANTOS Enfermeiro Indeferido B5A2F373 FERNANDA BERALDO BARROS Enfermeiro Indeferido 4887CA7F MARIA CONCEIÇÃO GOMES PEGO Enfermeiro Indeferido C25A9968 KEILA FERNANDA PAIVA Enfermeiro Indeferido 56C9D714 EDUARDO SALDANHA DE SOUZA Enfermeiro Indeferido F2979A7E GRAZIELLE CRISTINA CASTRO DA SILVA Enfermeiro Indeferido 1C5E679E ERONICE MARIA KSIASZKIEWICZ Enfermeiro Indeferido DF0614D5 KATIUCIA FERREIRA PEDROSO Enfermeiro Indeferido 1D29E41B JEFFERSON SILVA LOPEZ Enfermeiro Indeferido 0E183BD6 ELLEN THATIANE RODRIGUES PERENTEL Enfermeiro Indeferido 38AE42DA HIGO FONSECA SOARES Enfermeiro Indeferido 7F38EF16 MARIA DE JESUS COSTA SALGADO Enfermeiro Indeferido 1F60252F NEILA MARIA GONÇALVES ANDRADE Enfermeiro Indeferido 6E710D71 DANILA CARRION DA CRUZ Enfermeiro Indeferido 6C0EEFFF SIMARA SILVA GARIB Enfermeiro Indeferido DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 11 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 FUNDAÇÕES / EDITAIS – FUNSAUD DEMAIS ATOS / RECEBIMENTO DE VERBAS – CONVÊNIOS FEDERAIS Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, Art. 2º, informamos o recebimento de verba de convênios federais a todos os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores e as entidades empresariais desta cidade, conforme abaixo relacionado: Órgão repassador Nº Convênio Nº C/Corrente Objeto Data do receb. Valor R$ FNDE 12.020-0 PNAE 05/08/2020. 304.186,20 FNAS 19.528-6 IGDBF 07/08/2/020. 34.591,84 FNDE 43.572-4 SALARIO-EDU. 14/08/2020. 380.624,52 FNAS 19.532-4 COVID-19 21/08/2020. 207.828,00 FNAS 22.292-5 COVID-19 21/08/2020. 95.774,52 FNAS 19.532-4 PISO BF 31/08/2020. 27.312,78 TOTAL 1.050.317,86 Dourados, 01/09/2020 Relatório de Classificação do Nivel – FUNDAMENTAL Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação 9D6492DB VERA LUCIA DE CARVALHO ***.290.661-91 Auxiliar Serviços Gerais I 100 52 1º 9A29A21B NERILEIDE LIMA DOS SANTOS ***.872.151-91 Auxiliar Serviços Gerais I 100 52 2º 001BC04E MARCIO APARECIDO RIBEIRO ***.888.008-67 Auxiliar Serviços Gerais I 100 41 3º D799478F ADRIANA MENDES DE OLIVEIRA ***.954.101-69 Auxiliar Serviços Gerais I 90 33 4º 80842344 APARECIDA DA SILVA DIAS ***.316.051-15 Auxiliar Serviços Gerais I 50 48 5º 6F91F19E IVANIR FALINSKI ***.312.301-04 Auxiliar Serviços Gerais I 20 46 6º 2C7315D9 MARYSTELA MARTINS SOARES ***.544.681-91 Auxiliar Serviços Gerais I 20 43 7º 983F7602 ADRIANA CRISTINA DE SOUSA PACHECO P ***.622.421-59 Auxiliar Serviços Gerais I 10 37 8º FABEDA58 MARILZA ARRUDA CAVALCANTE ***.722.301-15 Auxiliar Serviços Gerais I 10 51 9º EA1C5CD9 IVANIA PINHEIRO AVALO ***.458.061-34 Auxiliar Serviços Gerais I 0 44 10º CAE3D0D1 WALDIRENE DE OLIVEIRA SOARES ***.190.451-58 Auxiliar Serviços Gerais I 0 40 11º 38C05AF3 DANITIELY ANISIA DOS REIS ***.698.111-23 Auxiliar Serviços Gerais I 0 33 12º D5CD6616 GISLAINE PEREIRA DE SOUZA SILVA ***.058.651-37 Auxiliar Serviços Gerais I 0 32 13º 8C30FDCA JULIANE BISCAIA CARDOSO ***.123.601-86 Auxiliar Serviços Gerais I 0 30 14º 2C41A9F1 LUCIMARA VILHALVA ***.525.531-50 Auxiliar Serviços Gerais I 0 28 15º D512C04F VANESSA MARIA DOS SANTOS ***.043.061-82 Auxiliar Serviços Gerais I 0 28 16º 302A2481 PALOMA LINDIANE DA SILVA DO NASCIM ***.963.471-09 Auxiliar Serviços Gerais I 0 23 17º B6C33023 ALEIXO RAMIREZ MARTINS ***.936.181-79 Auxiliar Serviços Gerais I 0 21 18º 79DE4300 ISABELE CAROLINA LOPES FONSECA ***.992.031-26 Auxiliar Serviços Gerais I 0 20 19º Relatório de Classificação do Nivel – MÉDIO Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação 7B8D9287 JAILZA CASTRO DE ANDRADE ***.621.431-20 Técnico em Enfermagem 100 54 1º C1A7BAE8 PRISCILA ILBANES DE ARAUJO ***.629.501-00 Técnico em Enfermagem 100 37 2º 67D049BA JAQUELINE PINTO GOMES ***.565.851-09 Técnico em Enfermagem 100 35 3º 86576915 APARECIDA FERREIRA LOPES ***.547.531-04 Técnico em Enfermagem 80 48 4º E3B793F7 JUSSANGELA RODRIGUES MORAIS ***.112.011-78 Técnico em Enfermagem 30 36 5º A948460A GISLAINE DE SOUZA SANTOS ***.926.391-22 Técnico em Enfermagem 30 26 6º 7279276C LUANA DE SOUZA PASQUETO CASTILHO ***.928.501-74 Técnico em Enfermagem 20 30 7º 0A21E526 LUCIANE PEREIRA MARQUES AVELINO ***.081.171-87 Técnico em Enfermagem 10 37 8º 55246867 MARIA CLAUDIA LOPES ***.188.041-58 Técnico em Enfermagem 10 36 9º 2E1B0F79 MAIARA SOUZA CARDOSO ***.197.041-14 Técnico em Enfermagem 10 22 10º 08A13B5B MARIA JOSÉ ROSSATI ARAÚJO ***.092.991-04 Técnico em Enfermagem 0 43 11º E42853CE REGINA ANISIA DOS REIS ***.738.761-51 Técnico em Enfermagem 0 35 12º Relatório de Classificação do Nivel – SUPERIOR Protocolo Nome CPF Cargo Total Pontos Idade Classificação 23A3EFC4 ELIS REGINA BRAZ PEDROZA DE FRANÇA ***.898.254-05 Enfermeiro 100 43 1º 305FDFE1 THIAGO SHINDI SILVA TANAKA ***.042.651-64 Enfermeiro 100 31 2º 3C34F3D2 DENISE REGINATO ***.095.051-05 Enfermeiro 85 30 3º 7630E411 JAILSON LOPES CARNEIRO ***.445.824-64 Enfermeiro 70 44 4º 88DFC83D TASSIA THALITA GIMENEZ MARQUES ***.956.191-01 Enfermeiro 70 32 5º 4BC68BED ROSELI RIBEIRO DA SILVA ***.825.551-04 Enfermeiro 60 43 6º 15FA0571 JANAINA DE ANDRADE MACIEL ***.857.781-79 Enfermeiro 60 31 7º 03BEDD3E LUCIANA DALTO ***.602.271-20 Enfermeiro 55 48 8º 2F973CA3 JAQUELINE FOPPA ***.756.401-91 Enfermeiro 50 30 9º 55FAFE00 CLAUDIA FRAGA FERRAZ DA SILVA ***.955.191-34 Enfermeiro 35 40 10º BE0329B3 REGIANE EMBERCICS BOMFIM ***.100.661-64 Enfermeiro 35 29 11º DAAEE304 GISLAINE CANDIDO DA LUZ ***.044.641-87 Enfermeiro 30 35 12º E7ECF7E9 MARIANA RIBEIRO MARQUES ***.729.811-10 Enfermeiro 20 29 13º 38CD1BA6 PATRICIA MARQUES ASSUNÇÃO MACEDO ***.390.661-67 Enfermeiro 15 29 14º F6D8E187 CLARA CAROLONA BARROS FERNANDES ***.487.421-81 Enfermeiro 10 25 15º 5A855A31 ANDERSON ALVES DE LIMA ***.657.801-50 Enfermeiro 5 36 16º 9232895F GERSON HERACLIDES SILVA DE ALMEIDA ***.138.111-67 Enfermeiro 5 34 17º B51D10C9 ALINE DENIS MAGALHÃES TALARICO ***.700.221-23 Enfermeiro 5 31 18º BB7DA981 ANA PAULA VIEIRA ***.035.871-97 Enfermeiro 5 29 19º 5F6C1155 DANIEL SOUZA BENITES ***.641.391-67 Enfermeiro 5 24 20º 283FB5E8 TÂNIA SOLANGE DE OLIVEIRA SANTOS ***.230.201-15 Enfermeiro 0 54 21º 876793EA MARIA SANTA TORRES ***.475.511-91 Enfermeiro 0 44 22º 9AB379D7 EDNA MANZATO DE SOUZA ***.206.701-59 Enfermeiro 0 43 23º 839221B0 ANA PAULA DA SILVA ARAUJO ASSIS ***.143.441-08 Enfermeiro 0 34 24º F4041D50 KEVERSON RESENDE PEREIRA ***.796.082-65 Enfermeiro 0 28 25º 4B2CDC4D CLAINY DE MATTOS MORAES LIMA ***.329.971-46 Enfermeiro 0 27 26º C898EA38 NAIANE RAQUEL SILVA DOS SANTOS ***.515.591-07 Enfermeiro 0 27 27º E59B96D9 BRUNA DA SILVA ARAUJO ***.182.411-81 Enfermeiro 0 24 28º 3A34BCE7 BÁRBARA DA SILVA ARAUJO ***.182.441-05 Enfermeiro 0 24 29º 8A0E9E1B ANNA CAROLINA BUZATT FELISBERTO S Enfermeiro Indeferido 7D900D7E HARRISON PEDROSO RENOVATO Enfermeiro Indeferido CB162CC7 LIGIA VERAS MEDEIROS Enfermeiro Indeferido 14BBADD0 FRANCIELE DA SILVA PEREIRA MACARIO Enfermeiro Indeferido DAAF01D6 MICHELLY INÊZ DOS SANTOS SILVA Enfermeiro Indeferido 2CA52890 LETÍCIA ALFONSA AZUAGA OLMEDO TAV Enfermeiro Indeferido C43FE599 VIVIANE DE CAMPOS Enfermeiro Indeferido BD3048D6 CAMILA RUIZ LIMA Enfermeiro Indeferido C36C30CB ENIO CAVALCANTE PEREIRA Enfermeiro Indeferido 0BFE613A PEDRO WILSON DE BARROS NOBRE Enfermeiro Indeferido 41CF278F RUTH NAIANE GODINHO DOS SANTOS Enfermeiro Indeferido FA335A2D EMANUELLY VITÓRIA DA SILVA ALMEIDA Enfermeiro Indeferido EC25AB1D SUSAN LYNE MIRANDA DE OLIVEIRA Enfermeiro Indeferido C6BA0E03 LIDIMAICO CONSTÂNCIO VIEIRA Enfermeiro Indeferido 0623EEBB DANILA GABRIELA FIGUEIREDO Enfermeiro Indeferido 70F14A12 JULIANA BAR JUSTI Enfermeiro Indeferido 577CFB9F DOUGLAS CESAR DA SILVA ALVES Enfermeiro Indeferido 879713F1 FRANCIELLY PAULINA ESPINOLA SOUZA Enfermeiro Indeferido DE7FF9FC PATRÍCIA BARROS DOS SANTOS Enfermeiro Indeferido 961FA5EF JEFFERSON SOUZA DO NASCIMENTO Enfermeiro Indeferido 50DC99D0 ISABELA SOUZA DE OLIVEIRA Enfermeiro Indeferido 3E272B06 GABRIEL ÂNGELO BATISTA PORTO DE P Enfermeiro Indeferido 035B3124 NAIARA FERNANDA FARIA DOS SANTOS Enfermeiro Indeferido 94E4F9D1 ANA CAROLINE PINTO LIMA Enfermeiro Indeferido EC25D002 VERCIANE GOMES DA SILVA Enfermeiro Indeferido 6D9737A7 KAROLINE CRISTINE BRESSAN CAETANO Enfermeiro Indeferido 183C7409 ANAIDINE DIAS Enfermeiro Indeferido 9EFCD7E5 VINÍCIUS GABRIEL MEDEIROS PEREIRA Enfermeiro Indeferido 8CDEFDA5 WELINGTON DA SILVA ALVES Enfermeiro Indeferido D11D8B6D ANA LUCIA FERREIRA SOUZA Enfermeiro Indeferido EB544A71 SUELLEN MATOS DE GOES Enfermeiro Indeferido 068D8006 BÁRBARA CAMILLY SIMON Enfermeiro Indeferido 8530BB02 LETICIA TOFILI MANDELLI Enfermeiro Indeferido EBD70AEC ERICKA ELLEN CARDOSO DA SILVA DINIZ Enfermeiro Indeferido 9F214DC3 SHEILA CRISTINA LIMA Enfermeiro Indeferido 64432DC4 MARCO ANTÔNIO DA SILVA Enfermeiro Indeferido DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 12 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 ATA Nº 05/2020 – DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUINTA (145ª) REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (COMDECON) DE DOURADOS/MS. Aos vinte e cinco (25) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte (2020), na sede do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), sito na Rua Antônio Emílio de Figueiredo, nº 1.910, Centro, CEP 79802-020, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul (MS), com início às oito (08) horas, em reunião excepcionalmente realizada de modo virtual, em razão das cautelas de prevenção do novo coronavírus (Covid-19) e tendo em vista que o Decreto Municipal 2.511 de 06 de abril de 2020, em seu artigo 6º, estabeleceu que: “Art. 6º. Fica mantida a suspensão da realização de eventos públicos ou privados, de qualquer natureza, com reuniões coletivas, concentração ou aglomeração de pessoas”, reuniram-se, através de sistema de videoconferência (aplicativo Zoom), os/as conselheiros/as representantes das respectivas entidades: Saulo Luiz Patrício Sabino (titular), representante do Executivo Municipal; Antonio Marcos Marques (titular) e Lenilson Almeida da Silva (suplente), representantes do Procon; Flávio Donizete Delgado (titular) e Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente) representantes da Associação Comercial e Empresarial – ACED; Bruno Vinicius Martins Belentani (titular), representante da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Dourados; Evandro Moraes Brandão (titular) e Anita Tetslaff Torquato Melo (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Educação; Mariza Fátima Gonçalves (titular), representante da Defensoria Pública de Defesa do Consumidor de Dourados; Elcio Minoru Tanizaki (titular) e Adolfo Ribeiro Garcia (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Também participou da presente reunião a Secretária Municipal de Obras Públicas, Marise Aparecida Bianchi Maciel. Não compareceram, mas apresentaram justificativas para suas ausências, em razão de conflito de agenda, os representantes das seguintes entidades: Aparecida Vanda Tetilia Dias Assad (titular) e Eliane Fernandes Dantas (suplente), representantes da Vigilância Sanitária de Dourados; e Daniel de Araújo Ramalho (titular) e Erão Pereira Carvalho (suplente), representantes do Sindicato dos Comerciários. Satisfeito o requisito do quórum, nos termos do artigo 10 do Regimento Interno do Comdecon, foi declarada aberta a sessão com a seguinte pauta: 1) informes; 2) análise e aprovação do balancete do Fumdecon referente ao mês de maio de 2020; 3) análise e aprovação de pedido de autorização para pagamento de despesas com recargas para dois extintores de incêndio para o Procon de Dourados; 4) pagamento de despesas com materiais para instalação de rede de internet do prédio atual do Procon de Dourados; 5) autorização para pagamento de despesas solicitadas através da CI nº 572/GAB-PGM/2020 e da CI a esta anexa sob nº 820/2020 da Secretaria Municipal de Obras; 6) Assuntos gerais. Em seguida, nos termos do § 2º do artigo 8º da Lei Municipal 2.454, de 26 de novembro de 2001, presidiu a mesa o conselheiro Saulo Luiz Patrício Sabino, o qual, na qualidade de presidente, saudou e agradeceu a presença de todos. Dando continuidade à reunião, foram apresentados os extratos das contas do Fumdecon, a conta corrente nº 21.935-5 (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as multas, encontrava-se (até 20/08/2020) com saldo de R$ 3.375.383,55 (três milhões, trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) e a conta nº 6.372-X (da agência 4336-2 do Banco do Brasil), onde são depositadas as taxas para expedição de Certidão Negativa de Violação dos Direitos dos Consumidores – CNVDC, encontrava-se (até 20/08/2020) com saldo de R$ 828,25 (oitocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos). Posteriormente, passou-se, então, a análise e deliberação a respeito dos itens contidos na pauta desta reunião. Quanto ao assunto análise e aprovação do balancete do Fumdecon referente ao mês de maio de 2020, após análise desse balancete foi deliberado pela aprovação do balancete do Fumdecon referente ao mês de maio de 2020. Dando continuidade a presente reunião, pelos conselheiros presentes foi deliberado, por unanimidade, em aprovar os seguintes itens contidos na pauta desta reunião: autorização para pagamento de despesas com recargas para dois extintores de incêndio para o Procon de Dourados; autorização para pagamento de despesas com materiais para instalação de rede de internet do prédio atual do Procon de Dourados. Passou-se, então, à análise do assunto pertinente ao pedido de autorização para pagamento de despesas solicitadas através da CI nº 572/GAB-PGM/2020 e da CI a esta anexa sob nº 820/2020 da Secretaria Municipal de Obras, a qual tem o seguinte teor: “Reiteramos a CI n°. 704/2020/SEMOP (cópia anexa) quanto à solicitação de gestão junto ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (COMDECON) para disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$ 481.511,19 para atender despesas ao Contrato n°. 151/2020/DL/PMD – Tomada de Preços n°. 013/2020 que versa execução de reforma de edificação destinada ao Posto da Guarda Municipal, localizada na Feira Livre Central. Destacamos que para atender a execução da 2ª fase da Feira Livre Central, o COMDECON autorizou o valor total de R$ 2.316.999,00 (anexas atas) dos quais foram empenhados o valor total de R$ 1.690.459,16 referentes: 1. Contrato n° 307/2016/DL/PMD – empenhado R$ 885.899,97 para atender despesas com a aquisição de estrutura metálica com cobertura do tipo toldo da Feira Livre Central, inclusive processo finalizado. 2. Contrato n°. 403/2016/DL/PMD – empenhado R$ 26.800,00 para atender despesas com a aquisição de tenda piramidal da Feira Livre Central, inclusive processo finalizado. 3. Contrato n°. 306/2016/DL/PMD firmado com a empresa HS Engenharia Ltda-EPP – empenhado R$ 777.759,19 para atender despesas com as obras de construção da Feira Livre Central que ainda estão em andamento, em fase de conclusão. Portanto, como há saldo de recursos financeiros, solicitamos a disponibilidade para atender a nova contratação, uma vez que a reforma é destinada ao Posto da Guarda Municipal, visando trazer maior segurança à Feira Livre Central, assim solicitamos urgência”. Dada a palavra a Secretária Municipal Marise Aparecida, por esta foi afirmado que: “Conforme foi informado na CI 820/2020 da Secretaria Municipal de Obras Públicas, no ano de 2016, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados havia aprovado o valor de R$ 2.316.999,00 para utilização na Feira Livre Central de Dourados, desse valor, em razão da conclusão das obras pertinentes à estrutura da Feira Livre Central, não será utilizado o valor R$ 626.539,84, o qual retornaria à conta do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. Ocorre que, para fins de instalação de um posto da Guarda Municipal na Feira Livre Central de Dourados, é necessária a reforma da edificação (casa) que se encontra localizada no complexo da Feira Livre Central, em razão disso é necessária a disponibilização de recursos financeiros, no valor de R$ 481.511,19, os quais seriam remanejados dos recursos anteriormente destinados à estrutura da Feira Livre Central de Dourados, ou seja, o valor de R$ 481.511,19 seria retirado da importância de R$ 626.539,84, que não foi utilizada na instalação da estrutura da Feira Livre Central de Dourados, de modo que o pedido objeto da CI 820/2020-Semop não implica em pedido de mais recursos e sim em pedido de transferência de parte dos recursos já aprovados para a Feira Livre Central de Dourados a fim de serem utilizados na execução de reforma de edificação destinada ao Posto da Guarda Municipal junto à Feira Livre Central de Dourados. Justifica-se esse pedido em razão de que a instalação de um posto da Guarda Municipal junto à Feira Livre de Dourados contribuirá para a segurança desse local e de seu entorno, possibilitando melhores condições de segurança em favor de todos os consumidores que frequentam a Feira Livre Central de Dourados”. Pelo conselheiro Flávio, foram solicitados maiores esclarecimentos a respeito do pedido objeto da CI 820/2020-Semod, haja vista, que, “em seu entendimento, já tendo sido aprovados recursos para a Feira Livre Central e estando o posto da Guarda Municipal dentro da Feira Livre Central, qual seria a necessidade de submeter referido pedido ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Dourados?”, diante do que, dada a palavra à Secretária Municipal Marise Aparecida, por esta foi afirmado que “o recurso, no valor total de R$ 2.316.999,00 foi aprovado especificamente para a Feira Livre Central de Dourados, e apesar da casa destinada à Guarda Municipal estar dentro do complexo da Feira Livre Central, a Secretaria Municipal de Obras de Dourados entendeu por bem em submeter a este conselho o pedido de destinação de parte dos recursos anteriormente aprovados à Feira Livre Central, tendo em vista que referidos recursos não tinham sido aprovados para a reforma da edificação da mencionada casa, de modo que se pretende é deixar mais claro a utilização dos recursos anteriormente aprovados e obter a aprovação deste conselho para o remanejamento ou transferência de parte de recursos anteriormente aprovados, na importância de R$ 481.511,19, para utilização na execução de reforma de edificação destinada ao Posto da Guarda Municipal, localizada na Feira Livre Central, não implicando isso em pedido de complementação de valores”. Pela conselheira Anita foi indagado: “uma vez que o pedido objeto da CI 820/2020-Semop não estava contemplado, quando da aprovação de recursos para a Feira Livre Central de Dourados, se isso não implicaria em desvio de finalidade?”. Pelo conselheiro Antonio Marcos foi afirmado que entende que isso não resultaria em desvio de finalidade, primeiro por que o assunto transferência de parte dos recursos destinados à Feira Livre Central (e que não serão nessa utilizados) para utilização na reforma da referida edificação está sendo submetido para análise e deliberação pelo Comdecon, segundo por que os recursos, também, serão, caso aprovados, utilizados no complexo da Feira Livre Central de Dourados, especificamente na reforma da edificação destinada ao Posto da Guarda Municipal junto à Feira Livre Central, e isso certamente virá beneficiar os consumidores que frequentam a citada Feira Livre, posto que a presença frequente da guarda municipal junto à Feira Livre Central de Dourados resultará em maior segurança para os consumidores”. Passou-se, então, a votação a respeito do pedido objeto da CI 820/2020-Semop. Pela conselheira Mariza Fátima, na qualidade de representante da Defensoria Pública do Consumidor de Dourados, foi dito que “é totalmente contra a aprovação da transferência dos recursos solicitados através da CI 820/2020-Semop, uma vez que em seu entendimento, cabe à Secretaria Municipal de Obras Públicas estruturar e fazer as reformas necessárias com recursos próprios e não com recursos do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, haja vista, que isso não está ligado a proteção e defesa do consumidor. Além do que, uma coisa era a Feira Livre Central, a qual foi inadequadamente executada, e outra é a reforma da referida casa, razão pela qual a Defensoria Pública do Consumidor de Dourados entende que há sim desvio de finalidade na eventual ATA – COMDECON RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2020 MENOR PREÇO POR ITEM PROCESSO: n.º 029/2020/DL/CMD. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA E COZINHA PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS. RESULTADO: O certame teve para os itens 09, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 29, 30 e 31 como vencedora e adjudicatária a proponente: MALLONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. Para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 19, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 teve como vencedora e adjudicatária a proponente: DDX PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI EPP. Dourados-MS, 01 de setembro de 2020. VICENTE PEREIRA FELIZARI Pregoeiro PODER LEGISLATIVO OUTROS ATOS DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 13 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 aprovação do pedido objeto da CI 820/2020-Semop.” Pelo conselheiro Antonio Marcos, na qualidade de representante do Procon de Dourados, foi dito que “é a favor do pedido objeto da CI 820/2020-Semop por entender que é um caso de segurança dentro da Feira Livre Central e que estando a equipe da Guarda Municipal bem estruturada nesse local haverá maior segurança para os consumidores dentro do complexo da Feira Livre Central de Dourados”. Pelo conselheiro Elcio, na qualidade de representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, foi dito que “é favorável ao pedido objeto da CI 820/2020-Semop”. Pelo conselheiro Flávio, na qualidade de representante da Associação Comercial e Empresarial de Dourados (ACED), foi dito que “acredita que o projeto da Feira Livre Central de Dourados foi mal projetado e mal executado, entretanto, entende que não há desvio de finalidade na transferência de recursos (não utilizados) para utilização na reforma da edificação destinada ao Posto da Guarda Municipal junto à Feira Livre Central de Dourados, uma vez que a instalação da Guarda Municipal junto à Feira Livre Central de Dourados contribuirá para a proteção e a segurança dos consumidores que frequentem esse local”. Pela conselheira Anita e Evandro, ambos representando a Secretaria de Educação, foi afirmado que “são contra a aprovação do pedido da CI 820/2020-Semop por entenderem que há desvio de finalidade e que a Prefeitura Municipal de Dourados é que tem que se organizar para executar as estruturas que estão dentro de seu poder”. Pelo conselheiro Bruno, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – subseção de Dourados, foi dito que “acompanha os votos das conselheiras Mariza e Anita, pelos mesmos motivos pelos quais elas votaram contra e, também, porque essas obrigações são exclusivas da Prefeitura Municipal e que os recursos do Fumdecon devem ser usados para outras finalidade. Por fim, pelo conselheiro Saulo, representando o Executivo Municipal, foi dito que vota favorável ao pedido objeto da CI 820/2020-Semop”. Encerrada a votação, teve o seguinte resultado, quatro votos favoráveis e três contra, ficando, assim, aprovado, por maioria o pedido objeto da CI 820/2020-Semop, datado de 17/08/2020, ou seja, foi aprovado, por maioria, a autorização para a disponibilização de recursos, através do remanejamento (ou transferência) de valores que tinham sido anteriormente aprovados para a Feira Livre Central de Dourados, até a quantia de R$ 481.511,19 (quatrocentos e oitenta e um mil, quinhentos e onze reais e dezenove centavos), para atender despesas referentes ao Contrato nº 151/2020/DL/PMD – Tomada de Preços nº 013/2020, que versa sobre a execução de reforma de edificação destinada ao Posto da Guarda Municipal, localizada na Feira Livre Central de Dourados. E, após a exposição dos itens acima elencados, foi consignado que ficam desde já autorizadas, pelo Comdecon, as providências pertinentes e legais para o pagamento das despesas necessárias para a execução das ações, aquisições e contratações nos termos acima mencionados. Em seguida, pela conselheira Marisa Fátima foi solicitada a apresentação pela Secretaria Municipal Competente de relatório de prestação de constas com informações de todas as notas fiscais de pagamento e do dinheiro aplicado, bem como com informações sobre a execução e evolução da obra pertinente a instalação da Feira Livre Central de Dourados e, também, que lhe sejam encaminhadas todas as atas pertinentes à aprovação por este conselho de recursos destinados à Feira Livre Central de Dourados, tendo sido aprovado pelo Comdecon o envio de solicitação com pedido das informações pertinentes à Secretaria Municipal competente. E, pelo conselheiro Bruno foi solicitado que sejam apresentados os projetos pertinentes à execução da obra referente à reforma da edificação do Posto da Guarda Municipal, localizada na Feira Livre Central de Dourados, tendo sido aprovado o envio de solicitação à Secretaria Municipal competente. Fica autorizado pelos membros deste conselho que os ofícios e comunicações pertinentes ao deliberado nesta reunião poderão ser assinados pelo secretario executivo do Comdecon. Encerrados os assuntos, a próxima reunião será designada posteriormente, para deliberação sobre pauta a ser definida previamente, convocando-se os conselheiros por e-mail e com comunicação via whatsapp. Assim, não havendo nada mais a tratar, eu, Lenilson Almeida da Silva, secretário executivo, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e assinada neste ato por mim e pelos demais conselheiros presentes a esta reunião e que posteriormente será publicada no Diário Oficial do Município. Saulo Luiz Patrício Sabino (titular): Sandra Maria de Lima (suplente): Antonio Marcos Marques (titular): Lenilson Almeida da Silva (suplente): Flávio Donizete Delgado (titular): Nelson Eduardo Hoff Brait (suplente): Bruno Vinicius Martins Belentani (titular): Fernanda Mello Cordeiro (suplente): Evandro Moraes Brandão (titular): Anita Tetslaff Torquato Melo (suplente): Mariza Fátima Gonçalves (titular): Aléscio Artiolle (suplente): Elcio Minoru Tanizaki (titular): Adolfo Ribeiro Garcia (suplente): ATA – COMDECON ABV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação da Licença de Operação, para a atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS – SUPERMERCADO COD: 439, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, nº 235 – Bairro Jardim Clímax, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ELETRO CAÇULA CONSTRUÇÕES DE REDES ELETRICAS LTDA EPP, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação Licença Simplificada – RLS n° 14.777/2017, para atividade de CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, localizado na Rua Joaquim Teixeira Alves, n° 3002 – Vila Helena, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Center Gás e Água Mineral Eireli , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação da Licença de Operação , para atividade de Comércio Varejista de Gás Liquefeito de petróleo GLP – Classe III , localizada na Rua Josué Garcia Pires , n° 3430 , Bairro: Parque Nova Dourados , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ITAHUM EXPORT COMERCIO DE CEREAIS LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Simplificada – LS para atividade de construção de imóvel comercial localizado na Rua Mario Feitosa Rodrigues, 2310 Jardim Cristhais I, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. I9 Inove Manutenção em Maquinas e Soluções em Engenharia Industrial Ltda torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada para atividade de serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores e comércio varejista de peças e acessórios novos para veículos automotores; localizada na Rua dos Abacateiros, n° 490, Jardim Colibri, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. KLINSMANN GYORFI ROHLING, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade odontológica, localizado na Rua Weimar Gonçalves Torres, nº 6185 – Vila São Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. NANTES ODONTOLOGIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Licença Simplificada – LS, para a atividade de CLINICA ODONTOLOGICA COD: 352, localizada na Rua/Av. Monte Alegre, nº 2.390 – Bairro Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. P & B CENTRO ESPECIALIZADO EM EMGRECIMENTO E ESTÉTICA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS nº 17.625/2020, para atividade de clínica de estética, localizada na Rua Ponta Porã, n. 1695, Vila Progresso, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PHD CONSTRUÇOES & ARTESANATOS DE CIMENTO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – MS – IMAM, a Licença Ambiental Prévia – LP, Licença Ambiental de Instalação – LI e Licença Ambiental de Operação – LO para atividade de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção, obras de alvenaria, localizado na Corredor Público 15 Lote 13 Quadra 29, 465 Campo Belo, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TJ CASA DOS PNEUS LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio de Pneus e câmaras de ar, localizada na Rua Pedro Rigotti , n° 1355 , Bairro: Vila Santo André , no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNNICA ACADEMIA LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação para atividade de condicionamento físico, localizada na rua Pedro Rigotti, n° 413, Vila Santo André, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. UNIDADE DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE DOURADOS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados de Dourados (MS) – IMAM, a Renovação de Licença de Operação – RLO, para atividade de Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia, serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética, serviços de diagnósticos por registro – ECG e EEG, e outros exames análogos, localizada na Rua Ciro Melo, nº 2.059, Vila Tonani, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ZENAIDE APARECIDA DE SÁ DAN CLEMENTINO, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a RENOVAÇÃO DA ‘’RLS’’LICENÇA SIMPLIFICADA Nº/20.071/2017 para atividade de Avicultura de Corte Industrial com capacidade 21.000 aves, localizada no Lote Nº 12 da Quadra Nº 35 do NCD- Estrada 7ª Linha, Vila Macaúba – Município de Dourados (MS). EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.242 14 DOURADOS, MS / QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº. 016/2020/PreviD EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 O Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD, torna público com base no Decreto nº 10.024/2019, Lei nº. 10.520/02, Lei nº 13.979/2020, Dec. Mun. nº 3.447/2005, LC nº 123/06 e LC Mun. nº 331/17, que promoverá licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como critério o “Menor Preço” – Apurado pelo menor valor por lote, EXCLUSIVA para ME/EPP/ MEI, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médicos e produtos de proteção individual para enfrentamento emergencial de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/ MS – PREVID, em conformidade com as condições e especificações descritas no Edital e anexos. O recebimento das Propostas de Preços e Documentação, pelo pregoeiro e equipe de apoio, ocorrerá em sessão pública, às 09:30h (horário de Brasília) do dia 10/09/2020, no Portal de Compras do Governo Federal – “www. comprasgovernamentais.gov.br”. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site institucional do PreviD www.previd.ms.gov.br, selecionando as opções: Prestação de Contas> Licitações > Licitações em Aberto > Edital 2020; mediante solicitação pelo correio eletrônico: compras@previd.ms.gov.br ou no próprio portal https://www. gov.br/compras/pt-br/, selecionando as opções: Consultas > Pregões > Agendados > Número da Licitação/Cód. UASG “927965”. Informações poderão ser obtidas no endereço Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 3.215, Sala D, Centro, CEP: 79.800-025, Dourados/MS, no endereço eletrônico supracitado e pelo telefone (067) 3033-9637 ou (067) 3033-9638. Dourados/MS, 01 de setembro de 2020. LEONARDO LANDEIRA PREGOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO – PREVID Resolução Nº 004/2020 O Conselho Municipal da Juventude de Dourados – CMJ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com a Lei Municipal 4.080, de 05 de janeiro de 2017, em reunião Ordinária do dia 01 de julho 2020, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos presentes, R E S O L V E: Art. 1º – Aprovar a composição das Comissões: Comissão de Assuntos Jurídicos: Élvia Heloísa Meurer Fernandes Bianca Cavalcante Oliveira Comissão de Assuntos Financeiros: Eduardo Martin da Silva Christiana Aguilar Vieira Comissão de Políticas Públicas: Naiara da Silva Fonteles Roziele Reginaldo Morales Vinicius Ferraz Martins Aurea Novaes Silva Santos Kalissa Marcela da Silva Souza Comissão de Comunicação Social: Ana Elisa Rola Rodrigues Andressa de Souza Valente Elias Brandão de Aquino Vanessa Adriana Gomes Morales Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 01 de julho de 2020, revogada as disposições em contrário. Eduardo Martin da Silva Presidente do Conselho Municipal da Juventude RESOLUÇÃO – CMJ EDITAL DE ELEIÇÕES A Diretoria do Sindicato dos Servidores dos Setores de Enfermagem da Grande Dourados – SINDENF, no uso das atribuições que são conferidas pelo Estatuto da Entidade, torna público, o Edital de Eleições para Direção e para o Conselho Fiscal do sindicato, para o quadriênio 2020/2023. 1. As eleições ocorrerão no dia 22 de outubro de 2020 (quinta-feira) no âmbito do Município de Dourados, iniciando às 8 horas e término as 18 horas. 2. Só poderá votar o associado que até 30 (trinta) dias antes da realização do pleito, tiver 10 (dez) meses de sindicalização e esteja em dia com o pagamento das mensalidades sociais, em pleno gozo de seus direitos sindicais. 3. Não poderá ser candidato o associado que ocupa função pública comissionada; função de confiança; não tiver definitivamente aprovadas as suas contas de exercício em cargos de administração sindical; houver lesado o patrimônio de qualquer entidade sindical; não contar com mais de 18 (dezoito) meses ininterruptos de sindicalização e 02 (dois) anos de exercício efetivo de função na categoria representada; não estiver em dia com suas mensalidades e contribuições, e em pleno gozo de seus direitos sindicais. 4. As chapas, para a Direção e para o Conselho Fiscal, deverão se inscrever através do endereço eletrônico, e-mail: sindicatosindenf@gmail.com, no período de 8 a 18 de setembro de 2020, onde será fornecido a devida confirmação da inscrição. 5. Após publicação do registro das chapas pela Comissão Eleitoral, será declarado aberto o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para impugnação de candidaturas, conforme previsão no artigo 96 do Estatuto do Sindicato. 6. As chapas só poderão ser inscritas se completas, direção e conselho fiscal, através de requerimento (modelo à disposição no sindicato), em duas vias, endereçado à Comissão Eleitoral, assinado por qualquer dos candidatos, anexado cópias do documento de identidade RG, CPF, holerite, número Pasep, cópia da carteira profissional e relação nominal dos candidatos e seus respectivos cargos, efetivos e suplentes. 7. No ato das inscrições será fornecido recibo da documentação apresentada. 8. Os locais de votação será 1 (uma) urna fixa e 3 (três) urnas itinerantes de forma a contemplar todas as Unidades Básicas de Saúde de Dourados-MS. 9. Terminada a apuração, o Presidente da Mesa apuradora proclamará eleita a chapa mais votada e fará constar na Ata Geral de Apuração e Proclamação de Resultado: dia e hora da abertura e encerramento dos trabalhos, local em que funcionaram as Mesas Coletoras e nome e RG dos seus componentes, resultado detalhado de cada urna, números de eleitores, quórum, resultado geral da apuração e todas as demais ocorrências relacionadas com a apuração. 10. O processo eleitoral será organizado, coordenado e conduzido por uma Comissão Eleitoral composta de 03 (três) membros escolhidos pela Diretoria Executiva dentre pessoas idôneas, servidores públicos municipais lotados da secretaria municipal de saúde e de ilibado caráter moral. 11. A posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleito será realizado no dia 30 de outubro de 2020 às 19 horas, na sede do sindicato. Dourados, 02 de setembro de 2020 Presidente do SINDENF Elizabeth Pereira Neto Oliveira EDITAL DE ELEIÇÕES / SINDENF

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