Prefeitura de Dourados
Dirio Oficial - Prefeitura de Dourados

Edição 5.245 – 08/09/2020

DOWNLOAD DO ARQUIVO

DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
RESOLUÇÕES
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Av/01/97/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, ELIANE LOPES ESPINOLA,
matrícula funcional nº 114764439-1, ocupante do cargo efetivo de TECNICO
DE ENFERMAGEM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “1775” (um mil setecentos e setenta
e cinco) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº.
24001030.1.00029/20-4 emitida em 09/01/2020, no (s) período (s) compreendido
(s) de: 01/10/1999 a 11/05/2004 e de 11/08/2005 a 08/11/2005; em conformidade
com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), nos termos do Parecer nº. 21/2020, constante no Processo Administrativo
nº. 25/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/09/1172/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boshcetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ SERGIO GABRIEL,
matrícula funcional nº. “44031-1” ocupante do cargo de GUARDA INSPETOR
DE 2 ° CLASSE, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 8
(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Pedro Gabriel, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
18/08/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boshcetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/09/1174/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder a(o) Servidor(a) Público(a) Municipal MARCONE DA SILVA MATOS,
matrícula funcional nº. “114774341-1” ocupante do cargo de ASSESSOR IV, lotado
ANO XXII / Nº 5.245 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 – 09 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail:
diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeita
Délia Godoy Razuk
3411-7664
Vice-Prefeito
Marisvaldo Zeuli
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Dalberto C. Gonçalves Ribas Fujii
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Carlos Augusto de Melo Pimentel
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Albino Mendes
3411-7626
Chefe de Gabinete
Linda Darle Pacheco Valente
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Daniel Fernandes Rosa
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Roberto Djalma Barros
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Renato Cesar Nasser
3411-7731
Guarda Municipal
Divaldo Machado de Menezes
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Welington Luiz Santana Lopes
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Jonathan Alves Pagnoncelli
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Elaine Terezinha Boschetti Trota
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Rodrigo Alves Cordeiro
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Maria Fátima Silveira de Alencar
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Weslei de Queiroz Santos
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Sergio Luiz Domingos Miranda
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Upiran Jorge Gonçalves da Silva
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Carlos Augusto de Melo Pimentel (Interino)
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Celso Antonio Schuch Santos
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Marise Aparecida Bianchi Maciel
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Adriana Benicio Toneloto Galvão
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Jackson Farah Leiva (Adjunto)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Fabiano Costa
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.245 02 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR (SEMAF),
“05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei
Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
24/08/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Av/09/1175/2020/SEMAD
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, EUDES CARDOSO DE MEDEIROS
FERREIRA, matrícula funcional nº 114760356-1, ocupante do cargo efetivo de
ENFERMEIRO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
Averbação do Tempo de Serviço de “1.504” (mil, quinhentos e quatro) dias de
serviços prestados ao Governo do Estado de MS, certidão de tempo de contribuição
fornecida pela Agência de Previdência Social de MS – AGEPREV, que serão
considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC nº. 1331/2019
emitida em 10/08/2020, no (s) período (s) compreendido (s) de: 13/06/1989 a
16/07/1993 e de 08/07/1995 a 16/07/1995; em conformidade com o artigo 172 da
Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos
do Parecer nº. 589/2020, constante no Processo Administrativo nº. 3.613/2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 02 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
ResoluçãoNº.Lg/09/1173/2020/SEMAD.
Elaine Terezinha Boschetti Trota, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GLEICE SABRINA LIMA DE
OLIVEIRA SHINZATO, matrícula funcional nº. “114765696-1” ocupante do
cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SEC MUN EDUCAÇÃO
(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base
na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei
Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31
de dezembro de 2007, pelo período de “27/07/2020 a 22/01/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 02 de Setembro de 2020.
Elaine Terezinha Boschetti Trota
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020
PROCESSO: nº 255/2020.
OBJETO: Aquisição de veículo automotor, tipo passeio, zero quilômetro, em
cumprimento a Emenda Parlamentar nº 13896.863000/1170-02, objetivando atender
ao CAPS AD e CAPS II coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde.
TIPO: Menor Preço, tendo como critério de julgamento o valor do item.
PARTICIPAÇÃO: Ampla.
TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: a partir de 09/09/2020 das 08:30 às 14:30.
ENDEREÇO: Departamento de Licitação, localizado na Secretaria Municipal
de Fazenda, Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua
Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS ou
no portal “www.comprasgovernamentais.gov.br” selecionando as opções Gestor
Público > Consultas > Compras Governamentais > Licitações > Avisos de Licitação
> Número da Licitação/Cód. UASG “989073” Prefeitura Municipal de Dourados,
ou ainda, através de download no endereço eletrônico “www.dourados.ms.gov.br”,
selecionando as opções Empresa > Licitação > Mês da Publicação.
ENTREGA DA PROPOSTA: A partir da data de disponibilidade do edital.
DATA/HORA DA ABERTURA DA LICITAÇÃO: Em 21/09/2020, às 09 horas, no
Portal de Compras do Governo Federal – “www.comprasgovernamentais.gov.br”.
INFORMAÇÕES: No telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail “pregao@
dourados.ms.gov.br”.
Dourados-MS, 04 de setembro de 2020.
Duhan Tramarin Sgaravatti
Diretor do Departamento de Licitação
LICITAÇÕES
EXTRATO DO EMPENHO N° 021/2020/FMDCA
PARTES:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
KARINA DE OLIVEIRA FRANCA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 010/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 010/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 4.354,16 (quatro mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e dezesseis
centavos).
RESERVA: 036 de 31 de agosto de 2020
DATA DO EMPENHO: 03 de setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 022/2020/FMDCA
PARTES:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MARIA ZILDA PADILHA DE OLIVEIRA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 002/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 002/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.531,24 (seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e quatro
centavos).
RESERVA: 037 de 31 de agosto de 2020
DATA DO EMPENHO: 03 de setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 023/2020/FMDCA
PARTES:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
EDER RODRIGUES DE SOUZA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 011/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 011/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 4.354,16 (quatro mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e dezesseis
centavos).
RESERVA: 035 de 31 de agosto de 2020
DATA DO EMPENHO: 03 de setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 024/2020/FMDCA
PARTES:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
RIENE LARA WITTER DA SILVA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.245 03 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 012/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.531,24 (seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e quatro
centavos).
RESERVA: 034 de 31 de agosto de 2020
DATA DO EMPENHO: 03 de setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 025/2020/FMDCA
PARTES:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
MIRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA ALMEIDA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 003/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 4.354,16 (quatro mil trezentos e cinqüenta e quatro reais e dezesseis
centavos).
RESERVA: 033 de 31 de agosto de 2020
DATA DO EMPENHO: 03 de setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO N° 026/2020/FMDCA
PARTES:
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CLAUDIA LANGE DE LIMA
PROCESSO: Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA
OBJETO: Valor que se empenha por estimativa para atender despesas com
pagamento do Termo de Adesão nº 001/PMD/SEMAS/SFA, que possui como
objeto o pagamento de bolsa auxílio financeiro do serviço voluntariado da “Família
Acolhedora”, conforme Lei Municipal nº 3.991/2016 de 02 de junho de 2016.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Municipal nº 3.991 de 02 de junho de 2016.
VALOR: R$ 6.531,24 (seis mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e quatro
centavos).
RESERVA: 032 de 31 de agosto de 2020
DATA DO EMPENHO: 03 de setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social
Republica-se por incorreção
EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2020/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
ÁGIL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ME
CNPJ: 24.595.557/0001-80
PROCESSO: Pregão Presencial nº 001/2020.
OBJETO: aquisição de material hospitalar e farmacológico, objetivando atender
as unidades, setores e programas coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.447, de
23 de fevereiro de 2005, Decreto Municipal nº 368, de 20 de julho de 2009, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Complementar
nº 331, de 03 de julho de 2017, Lei Complementar nº 341, de 19 de março de 2018
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 com suas
alterações, e, ainda, as disposições da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
(Código de Defesa do Consumidor), os quais entendem-se como integrantes do
presente termo que vincula-se ao edital e anexos do Pregão Presencial nº 001/2020
– Ata de Registro de Preços nº 011/2020 – constante do Processo de Licitação nº
031/2020, aplicando-se suas disposições irrestrita e incondicionalmente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde
12.02. – Fundo Municipal de Saúde
10.301.14. – Fortalecimento da Rede de Atenção Básica a Saúde
2090. – Gestão, Manutenção e Operacionalização da Rede de Atenção Básica e
Saúde
10.302.15. – Atenção de média e alta compl. Amb e hosp, urge. E emerg.
2095. – Manutenção da Rede de Atenção a Saúde Especializada, Amb. e Hosp
2145. – Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU
10.305.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2101. – Implementação e Manutenção de Ações e Serviços na Vigilância
Epidemiológica
2202. – Manutenção das Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS
e Hepatites Virais
2208. – Implementação e Manutenção das Ações de Vigilância Ambiental e
Controle de Zoonoses
2209. – Manutenção das Ações de Vigilância nas Patologias Infectocontagiosas
– TB/HANS
10.331.17. – Sistema de Vigilância em Saúde
2105. – Implementação e Manutenção das Atividades do Cerest
33.90.30.00 – Material de Consumo
VIGÊNCIA CONTRATUAL: contada a partir da data de sua assinatura, com
eficácia após a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial e com término em 31
de dezembro de 2020.
VALOR DO CONTRATO: R$ 385.295,16 (trezentos e oitenta e cinco mil duzentos
e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).
GESTOR DO CONTRATO: Eduardo Meneses Correia
FISCAL DO CONTRATO: Altino César da Silva Andrade
DATA DE ASSINATURA: 02 de Setembro de 2020.
Secretaria Municipal de Fazenda.
EXTRATOS
PORTARIA Nº 155/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 75/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 18/2019, Pregão nº 06/2019, firmado com a empresa Comercial Mark Atacadista
Eireli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 156/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 76/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 18/2019, Pregão nº 06/2019, firmado com a empresa Dimaster Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 157/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 131/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 68/2019, Pregão nº 19/2019, firmado com a empresa Multihosp Comercial de
Produtos Hospitalares Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 158/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.245 04 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 132/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 68/2019, Pregão nº 19/2019, firmado com a empresa Comercial Mark Atacadista
Eireli-ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 159/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 133/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 68/2019, Pregão nº 19/2019, firmado com a empresa Guariã Comércio e
Representação de Produtos Hospitalares Eireli – ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 160/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 134/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 68/2019, Pregão nº 19/2019, firmado com a empresa HS Med Com de Art Méd
Hosp Ltda – EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 161/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 135/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 68/2019, Pregão nº 19/2019, firmado com a empresa MS Saúde Distribuidora de
Material Hospitalar Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 162/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 136/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 68/2019, Pregão nº 19/2019, firmado com a empresa Rinaldi & Cogo Ltda – EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 163/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 63/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 18/2019, Pregão nº 06/2019, firmado com a empresa Comercial Mark Atacadista
Eireli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 164/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 72/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
035/2020, Pregão nº 008/2020, firmado com a empresa Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 165/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 73/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
035/2020, Pregão nº 008/2020, firmado com a empresa MS Saúde Distribuidora de
Material Hospitalar Ltda – EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 167/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.245 05 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 75/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 035/2020, Pregão nº 008/2020, firmado com a empresa Certermedi Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 168/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 76/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 035/2020, Pregão nº 008/2020, firmado com a empresa HS Med Comércio de
Artigos Médicos Hospitalares Ltda – EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 169/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 77/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 035/2020, Pregão nº 008/2020, firmado com a empresa Medilar Importação e
Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares S/A.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 170/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 78/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
035/2020, Pregão nº 008/2020, firmado com a empresa RF Leite Distribuidora de
Medicamentos e Produtos para Saúde – Eireli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 171/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 79/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
035/2020, Pregão nº 008/2020, firmado com a empresa Rinaldi & Cogo Ltda – EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 172/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 95/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
035/2020, Pregão nº 008/2020, firmado com a empresa Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 174/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 008/2020, oriundo da Dispensa de Licitação
nº 72/2019, firmado com a empresa Aurélio de Almeida Faria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 175/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 010/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 110/2019, Pregão nº 33/2019, firmado com a empresa Centermedi Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 176/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 130/2019, oriundo do Processo de Licitação
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.245 06 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
nº 68/2019, Pregão nº 19/2019, firmado com a empresa Cirumed Comércio Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 177/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 061/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 110/2019, Pregão nº 33/2019, firmado com a empresa Cirúrgica Paranavaí Eireli
-EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 179/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 011/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 110/2019, Pregão nº 33/2019, firmado com a empresa Mark Atacadista Eireli –
ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 180/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 062/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 18/2019, Pregão nº 06/2019, firmado com a empresa Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 182/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 014/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 110/2019, Pregão nº 33/2019, firmado com a empresa Dimaster Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 183/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 055/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 110/2019, Pregão nº 33/2019, firmado com a empresa Dimaster Comércio de
Produtos Hospitalares Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 184/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 060/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
110/2019, Pregão nº 33/2019, firmado com a empresa HS Med Comércio de Artigos
Médicos Hospitalares Ltda – EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 185/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 009/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
110/2019, Pregão nº 33/2019, firmado com a empresa HS Med Comércio de Artigos
Médicos Hospitalares Ltda – EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 186/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Lucas Vargas
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.245 07 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
Pereira, como fiscais do Contrato nº 033/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 125/2018, Pregão nº 26/2018, firmado com a empresa K.A. Barbosa & Cia Ltda
– ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 187/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 019/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 106/2019, Pregão nº 31/2019, firmado com a empresa MC Medical Produtos
Médicos Hospitalares – Eireli – ME.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 188/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Larissa Rodrigues
Pimentel, como fiscais do Contrato nº 77/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 18/2019, Pregão nº 06/2019, firmado com a empresa Miranda & Georgini Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 190/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Lucas Vargas
Pereira, como fiscais do Contrato nº 115/2019, oriundo do Processo de Licitação nº
028/2019, Pregão nº 08/2019, firmado com a empresa Pro-onco Distribuidora Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 191/FUNSAUD/2020 de 02 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Jimmy de Souza Lima e Lucas Vargas
Pereira, como fiscais do Contrato nº 116/2019, oriundo do Processo de Licitação nº
031/2019, Pregão nº 09/2019, firmado com a empresa Pro-onco Distribuidora Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 02 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 203/FUNSAUD/2020 de 03 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Valdinéia André Pereira e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 036/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 004/2019, Pregão nº 003/2019, firmado com a empresa Laboratório Costa Rosa
Ltda – EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 03 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 204/FUNSAUD/2020 de 03 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Valdinéia André Pereira e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 088/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 022/2020, Pregão nº 005/2020, firmado com a empresa Biomed Materiais de
Implantes Cirúgicos Ltda – EPP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 03 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 205/FUNSAUD/2020 de 03 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Valdinéia André Pereira e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 21/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
102/2019, Pregão nº 030/2019, firmado com a empresa Endosurgical Importação e
Comércio de Produtos Médicos Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 03 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 206/FUNSAUD/2020 de 03 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Valdinéia André Pereira e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 22/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.245 08 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
102/2019, Pregão nº 030/2019, firmado com a empresa Hospcom Equipamentos
Hospitalares Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 03 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 207/FUNSAUD/2020 de 03 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Valdinéia André Pereira e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 001/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 096/2019, Pregão nº 028/2019, firmado com a empresa Biomed Materiais de
Implantes Cirúrgicos Eireli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 03 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 208/FUNSAUD/2020 de 03 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Valdinéia André Pereira e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 128/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 095/2019, Pregão nº 027/2019, firmado com a empresa Biomed Materiais de
Implantes Cirúrgicos Eireli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 03 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 209/FUNSAUD/2020 de 03 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P”
nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Valdinéia André Pereira e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 090/2019, oriundo do Processo de Licitação
nº 095/2019, Pregão nº 027/2019, firmado com a empresa Biomed Materiais de
Implantes Cirúrgicos Eireli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 03 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 210/FUNSAUD/2020 de 03 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Valdinéia André Pereira e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 069/2020, oriundo do Processo de Licitação
nº 095/2019, Pregão nº 027/2019, firmado com a empresa Biomed Materiais de
Implantes Cirúrgicos Eireli.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 03 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 211/FUNSAUD/2020 de 03 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Valdinéia André Pereira e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 071/2019, oriundo do Processo de Licitação nº
026/2019, Pregão nº 007/2019, firmado com a empresa Endosurgical Importação e
Comércio de Produtos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 03 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
PORTARIA Nº 212/FUNSAUD/2020 de 03 de setembro de 2020.
O DIRETOR PRESIDENTE/INTERVENTOR DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de
conformidade com a Lei Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro
no inciso IV do art. 22 do Decreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº
200, de 05 de maio de 2014;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores Valdinéia André Pereira e Valter Arrua
Candia, como fiscais do Contrato nº 054/2020, oriundo do Processo de Licitação nº
026/2019, Pregão nº 007/2019, firmado com a empresa Endosurgical Importação e
Comércio de Produtos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados- MS, 03 de setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da Funsaud
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / PORTARIAS – FUNSAUD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
079/2020
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados-FUNSAUD, por intermédio do seu
Pregoeiro oficial e sua Equipe de Apoio designados pela PORTARIA Nº 147/2019/
FUNSAUD 28 de Novembro de 2019, comunica aos interessados que fará realizar
a Licitação em epígrafe, do tipo Menor Preço por item, nos termos da Lei Federal
nº 10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e demais
alterações em vigor.
– OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA
FORNECIMENTO DE DIETA PARENTEAL DESTINADOS AO USO INTERNO
NAS UNIDADES PERTECENTES À FUNSAUD, para consumo pelo período de
aproximadamente de 12 (doze) meses, com as características mínimas e condições
de acordo com o Termo de Referências, nos autos, especificações, condições e
demais anexos e termos afins contidos no Processo Licitatório.
– INFORMAÇÕES E AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível
aos interessados para conhecimento e retirada, em dias úteis no horário local (MS)
compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sede
administrativa da FUNSAUD, situado na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira nº
900, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, Fone: (67) 3423-0793 e por
solicitação via e-mail licita.funsaud@dourados.ms.gov.br
– RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Na sala de Reuniões da
Unidade de Pronto Atendimento – UPA, situado à Rua Frei Antonio, nº 3.675 no
Bairro Terra Roxa II, na cidade de Dourados-MS, no dia 22 de Setembro de 2020, às
08h00min (Horário do Mato Grosso do Sul).
Dourados, 03 de Setembro de 2020.
Rafael Galan da Silva
Pregoeiro – Portaria nº 147/2019
FUNDAÇÕES / AVISO DE LICITAÇÃO – FUNSAUD
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXII – Nº 5.245 09 DOURADOS, MS / TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL nº 013/2020 – PROCESSO DE LICITAÇÃO nº
070/2020
Tendo sido cumprido todos os requisitos determinados pela Lei Federal nº
10.520/02 subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 de 21/06/93, com alterações
posteriores em vigor, voltados para o Pregão Presencial em epígrafe, que tem como
objeto:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO
DE OXIGÊNIO MEDICINAL CRIOGÊNICO (OXIGÊNIO LÍQUIDO) GRAU
DE PUREZA MÍNIMO DE 99,0% (COM FORNECIMENTO DE TANQUE
CRIOGÊNICO, VAPORIZADOR, CILINDROS RESERVA E ACESSÓRIOS
EM COMODATO PARA O HOSPITAL DA VIDA) E DE GASES MEDICINAIS
COMPRIMIDOS E LIQUEFEITOS ARMAZENADOS EM CILINDROS COM
FORNECIMENTO DE CILINDROS EM COMODATO, DESTINADOS AO
USO INTERNO NAS UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS – FUNSAUD, e outras unidades que
futuramente possam se agregadas de acordo com o Termo de Referências, nos autos,
especificações, condições e demais anexos e termos afins contidos no Processo
Licitatório.
Com vistas às melhores Propostas de Preços, exequível e vantajosas à
administração, nos autos, HOMOLOGO os procedimentos da Pregoeiro desta
FUNSAUD, Sr. Rafael Galan da Silva, sangrando-se vencedoras no certame em
questão, as empresas proponentes para os respectivos itens como seguem:
Tudo conforme ata da sessão do certame e circunstanciado na Planilha de Apuração
Final, do referido Pregão Presencial.
Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se para as devidas providências.
Dourados – MS, 03 de Setembro de 2020.
Renato Cezar Nassr
Diretor Presidente/Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2020
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a DISPENSA em
conformidade ao disposto no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93; no uso
das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da
Lei de Licitações, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº
089/2020.
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS EM CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTORA
VISANDO CORRIGIR DEFORMIDADES ADQUIRIDAS, PROCURANDO
AINDA, APRIMORAR OU RECUPERAR AS FUNÇÕES, DEIXANDO-AS
O MAIS PRÓXIMO DO NORMAL POSSÍVEL PARA REALIZAÇÃO DE
PROCEDIMENTO NA PACIENTE MARILIANA FLORES VILHALVA QUE SE
ENCONTRA HOSPITALIZADA NO HOSPITAL DA VIDA.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes às
CONTRATAÇÕES COMO SEGUE:
Empresa a ser contratada:
NELIO SHIGUERU KURIMORI.
CNPJ sob nº 37.219.326/0001-14
Valor total: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais)
Fundamento Legal – Artigo 24º, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.
Justificativa anexa nos autos de dispensa de licitação nº 062/2020.
12.00 – Secretária Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.302.15 – Atenção de Média e Alta Compl. Amb. E Hosp. Urgência e Emergência.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/MS, 19 de Agosto de 2020.
RENATO CEZAR NASSR
Diretor Presidente – Interventor da FUNSAUD
DECRETO Nº 2.642 DE 02 DE JUNHO DE 2020
FUNDAÇÕES / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / RATIFICAÇÃO – FUNSAUD
ATA DE REUNIÃO – COMISSÃO DE AUTORIDADES JULGADORAS DE
1ª INSTÂNCIA – SEPLAN – 07/2020
Aos 31 de agosto de 2020, às 08h00min, na sala de reunião da Secretaria Municipal
de Planejamento, se reúnem os seguintes membros da Comissão: Patrícia Pereira
Fernandes Marra, Pedro Teixeira Silva e o suplente Danilo de Arruda Bernal, uma
vez que o titular encontra-se impedido em razão de ser o emissor da autuação de um
dos processos analisados.
Em pauta, a análise dos recursos administrativos apresentados nos seguintes
processos:
– 18.013/2020 – Irapuan Gustavo Barbosa de Almeida Pedrosa;
– 18.091/2020 – Eliana Yshi da Silva;
– 19.503/2020 – Nelson Santo Baldasso;
– 20.263/2020 – Condomínio Villa Bela Residence Resort.
Os processos foram analisados e levados a deliberação, resultando nas decisões
exaradas abaixo:
1) 18.013/2020 – Irapuan Gustavo Barbosa de Almeida Pedrosa;
Recurso tempestivo.
O requerente pugna pelo cancelamento das notificações alegando não mais ser o
proprietário.
Para provar o alegado, acostou aos autos matrícula atualizada demonstrando que o
imóvel foi transferido para terceiro na data de 03/01/2019.
Defere-se o recurso em razão da ilegitimidade do requerente.
Multa republicada em nome do real titular em 10 de Agosto de 2020.
2) 18.091/2020 – Eliana Ishiy da Silva;
A comissão solicitou que o fiscal autuador realize diligência e, após retorno, será
deliberado acerca do presente caso em nova reunião.
3) 19.503/2020 – Nelson Santo Baldasso;
Multa aplicada em razão de iniciar obras de construção sem a respectiva licença.
Alega o recorrente que quando recebeu a notificação já havia procedimento em
trâmite junto à Prefeitura Municipal de Dourados.
Conforme se infere na redação do art. 179, inciso I, da Lei Complementar
205/2012, a multa é aplicada em razão de “iniciar obras de construção, ampliação
ou reforma sem a respectiva licença”, portanto a obra só poderia iniciar após a
conclusão do processo em questão, de forma que o mero protocolo do processo não
exime o contribuinte da penalidade.
Indefere-se o recurso administrativo por unanimidade.
4) 20.263/2020 – Condomínio Villa Bela Residence Resort
Recurso tempestivo.
Alega o recorrente que as coberturas implantadas sobre a vagas de garagem são
removíveis e que não constituem área construída.
Sem razão.
Inicialmente verifica-se que as coberturas são metalicas e fixadas ao chão, portanto
inverídica a alegação de se tratar de estrutura removível.
Ademais, as coberturas consistem em áreas construídas, portanto passíveis de
aprovação junto à esta pasta municipal, uma vez que interferem diretamente em
diversos parâmetros urbanísticos (permeabilidade, taxa de ocupação, etc).
Mantida a penalidade por unanimidade.
CONCLUSÃO
A presente ata deverá instruir os processos administrativos analisados e será
publicada em diário oficial.
Prazo de 15 dias contados da data da publicação para, querendo o requerente,
apresentar recurso à segunda instância de julgamento.
Encerrada a reunião às 08hmin.
Patrícia Pereira Fernandes Marra
Diretora do Departamento de Análise – SEPLAN
Pedro Teixeira Silva
Assessor Jurídico – SEPLAN
Danilo de Arruda Bernal
Departamento de Fiscalização de Obras – SEPLAN
ATA – SEPLAN
ITENS
SITUAÇÃO DOS
ITENS
EMPRESA VENCEDORA
VALOR TOTAL
DO LOTE (R$)
ESTIMADO
1e 4.
ADJUDICADO
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAS
LTDA
R$ 363.690,00
2, 3, 5, 6, 7 e 8.
ADJUDICADO
OXIGENIO MODELO COMERCIO DE
GASES LTDA
R$ 419.850,00
OUTROS ATOS
Restaurante, Lanchonente e Pizzaria Brazão EIRELI – ME, torna publico que
requereu do Instituto de meio ambiente de Dourados – MS (IMAM) a Renovação
de Licença ambiental simplificada (RLS), para atividade de restaurante e similares,
situado a rua Cabral, 1090 – Vila Industrial – Dourados – MS. Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
Sobagara Produtos Terapêuticos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a Autorização Ambiental – AA, para a
atividade de Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico, localizada na Rua
João Rosa Goes n° 1.105, Bairro: Vila Progresso, no município de Dourados (MS).
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
Desenvolvido pelo Depto de Tecnologia da Informação - Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura de Dourados - 2020