Edição 5.397 – 23/04/2021

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DIÁRIO OFICIAL
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS – FUNDADO EM 1999
PODER EXECUTIVO
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 204, de 23 de abril de 2021.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 199, de 20 de abril de 2021.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das
atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município,
D E CR E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o anexo único do Decreto “P” nº 199, publicado no
Diário Oficial nº 5.395, de 20 de abril de 2021, conforme abaixo:
Onde consta no Anexo Único do Decreto nº 199 de 20/04/2021:
“Servidor: João Candido Pessoa de Mello Junior – Cargo: Gerente de Núcleo –
Símbolo: DGA-5 – Lotação: SEMAD – Nomeação a partir de 20/04/2021.”
Passa a constar no Anexo Único do Decreto nº 199 de 20/04/2021:
“Servidor: José Candido Pessoa de Mello Junior – Cargo: Gerente de Núcleo –
Símbolo: DGA-5 – Lotação: SEMAD – Nomeação a partir de 20/04/2021.”
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
Dourados (MS), 23 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 205, de 23 de abril de 2021.
“Rerratifica o Decreto “P” nº 203, de 22 de abril de 2021.”
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das
atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município,
D E CR E T A:
Art. 1º. Fica rerratificado o anexo único do Decreto “P” nº 199, publicado no
Diário Oficial nº 5.396, de 22 de abril de 2021, conforme abaixo:
Onde consta no Anexo Único do Decreto nº 203 de 22/04/2021:
“Servidor: Daniel de Oliveira Azevedo – Cargo: Assessor Executivo – Símbolo:
DGA-5 – Lotação: SEPLAN – Nomeação a partir de 22/04/2021.”
Passa a constar no Anexo Único do Decreto nº 203 de 22/04/2021:
“Servidor: Daniel Oliveira Azevedo – Cargo: Assessor Executivo – Símbolo:
DGA-5 – Lotação: SEPLAN – Nomeação a partir de 05/04/2021.”
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
Dourados (MS), 23 de abril de 2021.
Alan Aquino Guedes de Mendonça
Prefeito Municipal de Dourados
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
ANO XXIII / Nº 5.397 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 – 13 PÁGINAS
Prefeitura Municipal de Dourados
Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E
CERIMONIAL
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás – CEP.: 79.839-900
Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626
E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
Prefeito
Alan Aquino Guedes de Mendonça
3411-7664
Vice-Prefeito
Carlos Augusto Ferreira Moreira
3411-7665
Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados
Mariana de Souza Neto
3424-2005
Agência Municipal de Habitação e Interesse Social
Diego Zanoni Fontes
3411-7745
Assessoria de Comunicação e Cerimonial
Ginez Cesar Bertin Clemente
3411-7626
Chefe de Gabinete
Alfredo Barbara Neto
3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados
Luis Arthur Spinola Castilho
3424-0363
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados
Edvan Marcelo Morais
3410-3000
Fundação de Serviços de Saúde de Dourados
Jairo José de Lima
3411-7731
Guarda Municipal
Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento
3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados
Wolmer Sitadini Campagnoli
3428-4970
Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados – Previd
Theodoro Huber Silva
3427-4040
Procuradoria Geral do Município
Paulo César Nunes da Silva
3411-7761
Secretaria Municipal de Administração
Vander Soares Matoso
3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Ademar Roque Zanatta
3411-7299
Secretaria Municipal de Assistência Social
Elizete Ferreira Gomes de Souza
3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura
Francisco Marcos Rosseti Chamorro
3411-7709
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Cleriston Jose Recalcatti
3426-3672
Secretaria Municipal de Educação
Ana Paula Benitez Fernandes
3411-7158
Secretaria Municipal de Fazenda
Everson Leite Cordeiro
3411-7107
Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica
Henrique Sartori de Almeida Prado
3411-7672
Secretaria Municipal de Obras Públicas
Luis Gustavo Casarin
3411-7112
Secretaria Municipal de Planejamento
Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino)
3411-7788
Secretaria Municipal de Saúde
Edvan Marcelo Morais Marques (Interino)
3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Romualdo Diniz Salgado Junior
3424-3358
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 189 DE 17 DE MARÇO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor
de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.0112.211-449052-Equipamento E Material Permanente
25.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
15.01.04.122.0112.212-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
25.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 17/03/2021, revogados as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Março de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0155 DE 3 DE MARçO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 2.054,78, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
2.054,78
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
2.054,78
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 03/03/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Março de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0176 DE 11 DE MARçO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 5.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 11/03/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Março de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0195 DE 18 DE MARçO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 128.794,56, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial
128.794,56
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
128.794,56
DECRETOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 18/03/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Março de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0203 DE 22 DE MARçO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de R$ 1.495,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 1.495,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
1.495,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 22/03/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Março de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0221 DE 30 DE MARçO DE 2.021
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2021, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal
nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021.
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor
de R$ 8.099.134,93, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.224-319004-Contratação Por Tempo Determinado
4.064.394,80
12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
1.797.904,40
12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
8.528,40
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
415.400,00
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
105.706,22
12.02.10.301.0142.222-319011-Pessoal Cargo Efetivo (vinculado Ao Rpps
40.730,95
12.02.10.301.0142.222-319113-Obrigações Patronais 40.730,95
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
229.681,98
12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
193.750,00
12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 36.761,37
12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juri
8.160,35
12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado
16.841,10
12.02.10.305.0172.202-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
17.601,96
12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado
72.807,96
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)
orçamentária(s):
1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
40.103,09
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
456.130,95
12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
105.706,22
12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
223.931,98
12.02.10.305.0171.111-449052-Equipamento E Material Permanente
1.000,00
12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Fisi
193.750,00
12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
58.352,47
12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 17.601,96
12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas – Pessoal
80.968,31
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de revogados 30/03/2021, as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Março de 2.021
ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
Prefeito Municipal
DECRETOS
12.02.10.122.0112.224-319013-Obrigações Patronais 844.110,10
12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas
27.903,09
12.02.10.122.0112.224-319113-Obrigações Patronais 178.121,30
12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 40.730,95
12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 6.880.859,00
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
Resolução nº.Av/04/556/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, VANDA POLITOWSKI, matrícula
funcional nº 87801-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE
SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação
do Tempo de Serviço de “3.477” (três mil, quatrocentos e setenta e sete) dias de
serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente
para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 23001020.1.00109/19-
9 emitida em 01/03/2021, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/06/1975 a
28/02/1976 (Prefeitura Municipal de Miraguai), 18/04/1978 a 06/06/1979 (DM
Construtora de Obras Ltda), 02/06/1980 a 15/07/1980 (Itamaraty Industria e
Comercio S/A), 24/11/1980 a 24/12/1981 (C & A Modas Ltda), 25/12/1981
a 11/07/1983 (Moveis Infanto Juvenil Ltda), 01/06/1985 a 31/08/1985 (Kety
Magazine Ltda), 01/11/1985 a 01/11/1986 (Kety Magazine Ltda), 01/09/1985 a
31/10/1985 (Per. Contr. Cnis 7), 01/03/1994 a 15/04/1994 (Phyll Collys Industria e
Comércio de Confecções Ltda), 02/05/1995 a 08/03/1997 (Louis Gross Importação
e Comércio Ltda) e de 23/11/1998 a 30/05/2000 (Ida Perondi Grosbelli); em
conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 244/2021, constante no
Processo Administrativo nº. 721/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ad/04/567/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal, ELCIO VERMIERO GONCALVES,
matrícula funcional nº 114760204-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), total de 15 % (quinze por cento) em seu vencimento
base, a título do “Adicional por Tempo de Serviço”, sendo, 15% (quinze por
cento) referente ao período aquisitivo de: 15/05/2000 a 01/02/2010, 17/05/2017
a 03/12/2020 e de 04/12/2020 a 19/01/2021; com base no artigo 119 c/c artigos
116 e 117 da Lei Complementar Municipal nº. 107, de 27 de dezembro de 2006,
nos termos do Parecer nº. 41/2021/SEMAD/Jurídico, constante no Processo
Administrativo nº. 107/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 12 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Resolução nº.Lt/04/585/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAFAEL PEREIRA DA
SILVA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114772441-1” ocupante do cargo
de GUARDA MUNICIPAL 3°CLASSE , lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE
DOURADOS (GMD), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu
Pai: Emerson Luiz de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 02/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/591/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal POTIRA DE AGUIAR,
matrícula funcional nº. “114765592-4” ocupante do cargo de MÉDICA, lotado (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de sua Mãe: Angelina Ferreira de Aguiar, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/592/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal POTIRA DE AGUIAR,
matrícula funcional nº. “114765592-4” ocupante do cargo de MÉDICA, lotado
(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ilço de Aguiar, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/593/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANE DA SILVA FREITAS,
matrícula funcional nº. “114774852-1” ocupante do cargo de PSÍCOLOGA, lotado
(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença
Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Celina Aguiar Freitas, conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/594/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCIMARA LUIZ DE
ARAUJO BOGARIN, matrícula funcional nº. “114760183 -1” ocupante do cargo
de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai:
Luiz Corrêa de Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato
de concessão, a partir do dia 20/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
Resolução nº.Lt/04/595/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUCIA PASTOR
LAZZARIN DA SILVA, matrícula funcional nº. “114774972-1” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo
falecimento de seu Pai: José Marcos Pastor Sanches, conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/596/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA CARVALHO DA SILVA,
matrícula funcional nº. “114769520-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/04/2021 a
03/10/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/597/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal THAIS FERNANDA DOS SANTOS
CALDEIRA SANTANA, matrícula funcional nº. “114768399-3” ocupante do cargo
de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “30/03/2021 a 25/09/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/606/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal, BRUNA LAIS ALCARA DE MORAIS,
matrícula funcional nº 114774923-1, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA,
lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do
Tempo de Serviço de “2.397” (dois mil, trezentos e noventa e sete) dias de serviços
prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para
fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 10021010.1.00235/21-0 emitida
em 10/03/2021, no (s) período (s) compreendido (s) de: 05/02/2014 a 01/09/2020
(Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família); em conformidade
com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 288/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 850/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Can./04/607/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EVANDRO DUEK DE
SOUZA, matrícula funcional nº “114766291-1” ocupante do cargo de MOTORISTA
DE AMBULANCIA I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas
referente aos dias 01 (um) e 02 (dois), no mês de Dezembro/2020, publicada no
Diário Oficial – Ano XXIII – nº 5.348 de 08 de Fevereiro de 2021 – pag. 02, na
Resolução N.Rf/01/70/2021/SEMAD, conforme justificativa encaminhada através
do CI Nº. 0608/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Abril/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/04/609/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal POLIANA DE SOUZA JORGE,
matrícula funcional nº. “114771108-1” ocupante do cargo de ASSESSOR I, lotada
na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “120” (cento
e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS,
conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125
da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei
Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, pelo período de “01/04/2021 a 29/07/2021”; mais “60”
(sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010,
que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006
e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação
em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “30/07/2021 a
27/09/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos (13) treze dias do mês de (04) Abril do
ano de (2021) dois mil e vinte e um.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Av/04/610/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PAULA DA SILVA BUARQUE
GUSMAO BONILHA, matrícula funcional nº 114772485-1, ocupante do cargo efetivo
de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE , lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL
DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “6.662” ( seis mil,
seiscentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao
INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade,
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 23001060.1.00221/20-7 emitida
em 26/01/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no (s)
período (s) compreendido (s) de 01/07/1997 a 18/09/2003 (Ampagril – Amambai
Peças Agrícolas Ltda), 01/05/2012 a 31/12/2013 (Per. Contr. Cnis 5), 12/08/2004
a 30/09/2011 (Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural), 10/09/2014
a 11/05/2015 (Escola Presbiteriana Erasmo Braga) e de 28/08/2015 a 20/03/2018
(Fundação de Serviços de Saúde de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de
Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei
Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do
Parecer nº. 311/2021, constante no Processo Administrativo nº. 926/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/611/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO
CHAVES, matrícula funcional nº. “114768732-2” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “29/03/2021 a 24/09/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/612/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MISLENE RODRIGUES DA
CONCEICAO LEITE, matrícula funcional nº. “114765226-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
seu Pai: Rubens da Conceição , conforme documentação em anexo, parte integrante
deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/613/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAMMI JULIENE
LEITE DE AGUIAR, matrícula funcional nº. “114771796-2” ocupante do
cargo de ADMINISTRADOR (A), lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento
de seu Avô: Cirilo Leite , conforme documentação em anexo, parte integrante deste
ato de concessão, a partir do dia 05/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/04/614/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal THALIZE RODRIGUES RAMIRES,
matrícula funcional nº. “73691329-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “07/04/2021 a 04/08/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 05/08/2021, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/615/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GABRIELA FERREIRA DA SILVA
SAMPAIO, matrícula funcional nº. “114771404-1” ocupante do cargo de
PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de
“LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de
março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de
dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo
período de “05/04/2021 a 01/10/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/04/628/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLAUDIA ROSA DE
ASSUNPÇÃO, Matrícula nº. “114768848-4”; ocupante do cargo de GERENTE DE
NUCLEO, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO (GAB), “08” (oito) dias de
“Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 10/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
Resolução nº.Lt/04/631/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIRENE MARTINS
ARBUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “88231-1” ocupante do cargo de
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de
seu Irmão: Valdir Gonçalves Santana , conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/631/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIRENE MARTINS
ARBUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114774604-1” ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto”
pelo falecimento de sua Mãe: Luzia Martins Pacheco , conforme documentação em
anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/03/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Rch/04/632/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal CARYNE VIEIRA GNUTZMANN,
matrícula nº. ”114764224-1”, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA em 02 (duas) horas diárias, por um período de 01 (um) ano, a partir da
data de 22/03/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº
2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas
(atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período
deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/
SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei
2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo
regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o
Parecer nº. 290/2021, constante no Processo Administrativo nº. 821/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/633/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIETT ARAUJO DE
OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “48021-1 ocupante do cargo de GUARDA
SUB INSPETOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD),
02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: José Leal de Araújo,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 04/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/634/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMEIRE RODRIGUES
PATRICIO, matrícula nº. “86491-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05”
(cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar,
sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores
Públicos Municipais, no período de 18/03/2021 a 22/03/2021, conforme relatório
de visita do Proas e Parecer nº. 315/2021, constante no Processo Administrativo nº.
920/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/635/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal POTIRA DE AGUIAR,
matrícula nº. “114765592-4”, ocupante do cargo de MÉDICA, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “09” (nove) dias de Licença
para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de
sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais, no período de 16/03/2021 a 24/03/2021, conforme relatório de visita do
Proas e Parecer nº. 314/2021, constante no Processo Administrativo nº. 919/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/636/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELE ZANCO DA
SILVA, matrícula nº. “114764181-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ODONTOLOGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/03/2021 a 08/03/2021,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 317/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 922/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
Resolução nº. Ldf/04/637/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GREICY KELLY BARBIERI
MENDONCA, matrícula nº. “114766011-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
(SEMS), “07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde
de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/03/2021 a 05/04/2021,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 316/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 921/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/04/638/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIDE OLIVEIRA
COSTA, matrícula nº. “114760865-3”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS),
“10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de
familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2021 a 27/03/2021,
conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 319/2021, constante no Processo
Administrativo nº. 924/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/04/639/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LUCAS AUGUSTO MOTTA
FIORENTINO, matrícula funcional nº. “114768396-1” ocupante do cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS (SEMOP), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro
no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público
Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de
concessão, a partir do dia 09/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/04/640/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINETE MACIEL DE
CARVALHO, Matrícula nº. “114765632-4”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
09/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº/Lp/04/641/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao Servidor Público Municipal LUCAS FELIPE DA SILVA CARVALHO,
matrícula funcional nº. “114775123-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado
na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de
“Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06
(Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte
integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/04/642/2021/SEMAD.
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA,
matrícula funcional nº. “114769234-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á
GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que
altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/04/2021 a
01/10/2021”.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/04/643/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE GOMES DE LAZARI MAHL,
matrícula funcional nº. “114774043-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL
DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à
GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710
de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91
(Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo
período de “12/04/2021 a 09/08/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da
Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da
servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o
que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada,
deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 10/08/2021, um dia após
o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final
de sua licença, com suspensão de pagamento.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.
Secretaria Municipal de Administração, 19 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
Resolução nº.Lt/04/644/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROZIMAR CRISTIANE
ARAUJO NOLASCO LOURES, matrícula funcional nº. “80421-1” ocupante
do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Severina de Araújo Nolasco,
conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir
do dia 10/04/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/04/647/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BIANCA SOFIA NIZ DI
STEFANO, matrícula funcional nº. “114772867 -1 ocupante do cargo de MÉDICA,
lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de
“Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Juan Esteban Niz Paniagua, conforme
documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia
01/02/2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução n. Rm/04/646/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SARAY FERREIRA VIEIRA
RAMOS, matricula 114767839-3, ocupante do cargo em comissão de Gerente de
Núcleo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) a partir data da publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de abril
(04) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/01/100/2021/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de janeiro de 2021.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/11/1400/2020/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de novembro de
2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lm/12/1500/2020/SEMAD
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados.
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO
DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e 031/99
c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de dezembro de 2020.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de abril de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com
benefício pago pelo INSS) Res. 100/2021
Nome
Matricula
Secretaria
Dias
Período
GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL
DE ARAUJO
114771593-2
SEMS
59
08/01/2021 a 07/03/2021
RENATA PEREIRA SANTOS
73689210-5
SEMED
31
29/01/2021 a 28/02/2021
VERA LUCIA DE CARVALHO
114774143-1
SEMS
107
20/01/2021 a 06/05/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com
benefício pago pelo INSS) Res. 1400/2020
Nome
Matricula
Secretaria
Dias
Período
CRISTIANE PEREIRA LANA LOPES DA SILVA
114773686-1
GAB
9
10/11/2020 a 18/11/2020
ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS
114772596-2
SEMS
12
29/11/2020 a 10/12/2020
FABIANO COSTA
114762521-5
SEMSUR
33
19/11/2020 a 21/12/2020
GERONIMO RICARDO TORRACA DE MATOS
114770409-2
SEMAD
16
25/11/2020 a 10/12/2020
GIOVANA PICOLO E SILVA
114762483-4
SEMS
40
14/11/2020 a 23/12/2020
IVANO SOUSA CLINK PEREIRA
114771235-2
SEMFAZ
3
28/11/2020 a 30/11/2020
MARISTELA MARTINS MACHADO
78051-11
SEMED
45
04/11/2020 a 18/12/2020
MAYCO ALEXANDRE BENITES SILVA
114771089-2
SEMED
45
16/11/2020 a 30/12/2020
NILSON NOGUEIRA
114771475-1
SEGOV
30
28/11/2020 a 27/12/2020
PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS
114766511-4
SEMS
37
25/11/2020 a 31/12/2020
RAMAO CLAUDIONOR XIMENES
114774877-1
SEMAS
15
27/11/2020 a 11/12/2020
RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO
NASCIMENTO
114770055-1
SEMOP
30
20/11/2020 a 19/12/2020
TALITA MENDES VASCONCELOS
114773912-1
SEMS
56
10/11/2020 a 04/01/2021
THYAGO PIRES BRAGA E ALMEIDA
114762689-3
IMAM
18
13/11/2020 a 30/11/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD
EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com
benefício pago pelo INSS) Res. 1500/2020
Nome
Matricula
Secretaria
Dias
Período
CARLOS SILVA DOS SANTOS
114774360-1
SEMAS
45
11/12/2020 a 24/01/2021
CASSIANO LOUVEIRA RENOVATO
46171-2
GAB
167
08/12/2020 a 23/05/2021
GIOVANA PICOLO E SILVA
114762483-4
SEMS
67
24/12/2020 a 28/02/2021
IVANO SOUSA CLINK PEREIRA
114771235-2
SEMFAZ
10
10/12/2020 a 19/12/2020
LETICIA ALINE SANTOS BATISTA
114774855-1
SEMS
15
08/12/2020 a 22/12/2020
MARIA APARECIDA RAMALHO
114774547-1
SEMED
30
06/12/2020 a 04/01/2021
NILSON NOGUEIRA
114771475-1
SEGOV
93
28/12/2020 a 30/03/2021
RICARDO ALESSANDRO SEVERINO
DO NASCIMENTO
114770055-1
SEMOP
45
20/12/2020 a 02/02/2021
SONIA MARIA DA SILVA II
90458-2
SEMS
6
04/12/2020 a 09/12/2020
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.
Presidente: Fernando Rodrigues da Silva
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado a serviço de acolhimento provisório de
criança e adolescente oferecido em unidades residenciais (sendo 4 casa lar com
capacidade de no máximo de 10 crianças em cada unidade), nas quais pelo menos
uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que
não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do
convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função
de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente
impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O presente Termo de
Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais permanente sendo:
3(três) liquidificadores industriais, 3(três) aparelhos de ar condicionado de 12.000
BTUs e um aparelho de ar condicionado de 18.000 BTUs (incluso a instalação),
conforme plano de trabalho.
3. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) o qual será repassado em parcela única,
proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. Com contrapartida financeira
da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 880,69 (Oitocentos e
oitenta reais e sessenta e nove centavos) totalizando o valor geral da parceria de R$
10.880,69(Dez mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos).
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1874 – Fonte: 100000.
5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021.
6. EMPENHO: Nº 179 de 16/04/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2021/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.
Presidente: Fernando Rodrigues da Silva
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado a serviço de acolhimento provisório de
criança e adolescente oferecido em unidades residenciais (sendo 4 casa lar com
capacidade de no máximo de 10 crianças em cada unidade), nas quais pelo menos
uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa
que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes
afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art.
101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se
temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O
presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais
permanente, conforme plano de trabalho.
3. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) o qual será repassado em parcela única,
proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. Com contrapartida financeira
da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 1.496,05(Hum mil e
quatrocentos e noventa e seis reais e cinco centavos) totalizando o valor geral da
parceria de R$ 16.496,05(dezesseis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinco
centavos).
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1874 – Fonte: 100000.
5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021.
6. EMPENHO: Nº 180 de 16/04/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº45/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.
Presidente: Fernando Rodrigues da Silva
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado a serviço de acolhimento provisório
de criança e adolescente oferecido em unidades residenciais (sendo 4 casa lar
com capacidade de no máximo de 10 crianças em cada unidade), nas quais pelo
menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma
casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes
afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art.
101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se
temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O
presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais
permanente, conforme plano de trabalho.
3. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) o qual será repassado em parcela única),
proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1874 – Fonte: 100000.
5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021.
6. EMPENHO: Nº 181 de 16/04/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2021/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº 76/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.
Presidente: Fernando Rodrigues da Silva
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado a serviço de acolhimento provisório de
criança e adolescente oferecido em unidades residenciais (sendo 4 casa lar com
capacidade de no máximo de 10 crianças em cada unidade), nas quais pelo menos
uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que
não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do
convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função
de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente
impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O presente Termo
de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e
serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) o qual será repassado em parcela única),
proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1871 – Fonte: 100000.
5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021.
6. EMPENHO: Nº 182 de 16/04/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2021/FMAS
EMENDA IMPOSITIVA Nº78/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84.
Presidente: Fernando Rodrigues da Silva
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação
de serviços sócio assistencial, destinado a serviço de acolhimento provisório de
criança e adolescente oferecido em unidades residenciais (sendo 4 casa lar com
capacidade de no máximo de 10 crianças em cada unidade), nas quais pelo menos
uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que
não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do
convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função
de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente
impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O presente Termo
de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente e
serviços de terceiros, conforme plano de trabalho.
3. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) o qual será repassado em parcela única),
proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social.
EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade
3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais – Ficha: 1871 – Fonte: 100000.
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1874 – Fonte: 100000.
5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021.
6. EMPENHO: Nº 183,184 de 16/04/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2021/
FMAS
REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 067/2020
1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44
Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza
E a Casa Criança Feliz inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98
Presidente: Klaus Armin Simon
Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n°
4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes.
2. Objeto da Parceria:
Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de
serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em
grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas
aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o
trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O
presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais
de permanente, conforme plano de trabalho.
3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que irá
ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social.
Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor geral da parceria de
R$ 5.450,00(Cinco e quatrocentos mil reais.
4. Dotação Orçamentária:
04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária;
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.
2.169– Proteção Social Básica
4.4.5.0.42.00– Auxílios – Ficha: 1349– Fonte: 100000
5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021
6. EMPENHO: Nº 185 de 16/04/2021
Elizete Ferreira Gomes de Souza
Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 266/2016/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2016
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06
(seis) meses, com inicio em 23/05/2021 e previsão de vencimento em 23/11/2021,
bem como a prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 06 (seis)
meses, com inicio em 06/05/2021 e previsão de vencimento em 06/11/2021. E ainda,
decréscimo no valor de R$ 1.101,11 (um mil e cento e um reais e onze centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2021.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO Nº 006/2021
PARTES:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO
PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 310/2016
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 118/2007
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
13.01 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO
DE QUALIDADE NA EDUCACAO
2064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
VIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ
CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS
FUNÇÕES MENCIONADAS.
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES
ANEXO EXTRATO Nº 006/2021
EXTRATOS
NOME DO FUNCIONARIO
DATA DE
ADMISSÃO
DATA DE
EXONERAÇÃO
NOME DA
FUNÇÃO
NOME DO CARGO
ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONCALVES
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AILTON FERREIRA DE ARAUJO
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
APARECIDA DE FATIMA XAVIER NAZARIO
12/04/21
11/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
APARECIDA DEODATO NETO
07/04/21
06/04/22
ZELADOR
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
APARECIDA MARQUES LIMEIRA
05/04/21
04/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ARIANA DOS SANTOS AVILA
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
AUREA MARIA DE SOUZA
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
CARLA MIRANDA SIMOES
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
CARLOS JUPITER ALMEIDA LOPES
07/04/21
06/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
CLAUDIA CRISTINA MANDACARI GOMES
05/04/21
04/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
CLEIDE VITALINO MORAES
09/04/21
08/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA
06/04/21
05/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
CRISTIANE APARECIDA BATISTA
05/04/21
04/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
DALCI DE MATOS SOUZA
19/04/21
18/04/22
ZELADOR
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
DANIELI MARIANO DOS SANTOS CASTILHO
09/04/21
08/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
DAYANE LIMA NOVAES
09/04/21
08/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
DAYANE NETO ALVES
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
DENISE MARQUES LIMEIRA
07/04/21
06/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
12/04/21
11/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ELISANGELA PEREZ SANTOS
06/04/21
05/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ELIZANGELA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA
09/04/21
08/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
EMERIAM VERA DE BARROS
06/04/21
05/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
EVANILDA DAS NEVES
09/04/21
08/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
EVANILDA V ERISSIMO DE OLIVEIRA
13/04/21
12/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA
05/04/21
04/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO
14/04/21
13/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ILZA PEREIRA MARIANO
14/04/21
13/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
IONARA CRISTINA RIBEIRO LUIZ
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
IRAIDES SILVA SOUZA
06/04/21
06/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
IRENE DA SILVA
09/04/21
08/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ISMAEL BATISTA LODH
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
IVAN CAETANO DA SILVA
14/04/21
13/04/22
ZELADOR
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
IZABEL GONCALVES DAVI
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
IZABEL PEREIRA DOS SANTOS
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
JANETE DA SILVA GONCALVES
05/04/21
04/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
JAQUELINE SOTOLANI DE PAULA
14/04/21
13/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
JESSICA MENANI DE CASTRO
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
JOAO JOSE DOS SANTOS HEICHEBERG
13/04/21
12/04/22
ZELADOR
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
JOSIANE RAMOS DA SILVA
14/04/21
13/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
JULIANA DA SILVA
13/04/21
12/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
JULIANA DE MELO VOGT
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LIDIANE MIGUEL DE CARVALHO
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LUANA DE JESUS ARAUJO
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LUCIANA DA SILVA SANTOS
07/04/21
06/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LUCILIA BONINI DIAS
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LUCINDA BIGAS
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA
06/04/21
05/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARIA APARECIDA DE ARAUJO
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARIA APARECIDA RAMALHO
19/04/21
18/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA DOS
SANTOS
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FARIAS
19/04/21
18/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARIA JOSE DOS SANTOS
14/04/21
13/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARIA JOSE PETELIN SILVA
20/04/21
19/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO
07/04/21
06/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARIA PAZ MOURAO FERREIRA
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA GONCALVES
07/04/21
06/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARINETE MICHELS DOS SANTOS
07/04/21
06/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MARLEI RODRIGUES MENDES
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MATHEUS CASTRO DE SOUSA
12/04/21
11/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
MAURISA SOUZA GOIS ALMEIDA
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
NADIR ALVES DE ARAUJO
12/04/21
11/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
NAIARA DE OLIVEIRA MARIANO
09/04/21
08/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
NAYLA CAROLINA PEREIRA
14/04/21
13/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
NERLY CORDEIRO MARTINS
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA
07/04/21
06/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
OSVALDO RODRIGUES
19/04/21
18/04/22
ZELADOR
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS
09/04/21
08/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ROGERIA BATISTA DA SILVA
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ROSA ALVES PRIMO BARBOSA
06/04/21
05/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA
YOSHIMURA
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ROSANGELA DIAS DE OLIVEIRA
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ROSELI SILVA VIEIRA
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ROSILEIDE BELTRAO DA SILVA LIMA
16/04/21
15/04/22
ZELADOR
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ROZIENE SANTOS DA SILVA
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SANDRO ROGERIO DOS SANTOS
08/04/21
07/04/22
ZELADOR
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SILMARA DE FRANCA GOMES FONSECA
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO
05/04/21
04/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
SUELI FERREIRA ALVES
16/04/21
15/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
VANDA APARECIDA PINHEIRO AVALO
15/04/21
14/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
VANESSA DA SILVA COSTA
08/04/21
08/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
VANIA APARECIDA PEREIRA TORRES
12/04/21
12/04/22
ZELADOR
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
WAYNE DE MATOS FERREIRA
06/04/21
05/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
ZENILDE ARNHOLD
08/04/21
07/04/22
SERVENTE
AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº
003/2021
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado,
CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do
procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto
no Artigo 25, CAPUT e Inciso I do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal
n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram
conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 012/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS
MÉDICOS (PERFURADORES ÓSSEO CANULADO MARCA MICRODENT),
UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA
DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS.
Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO
da empresa MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS
LTDA – CNPJ n° 58.061.557/0001-12, cujo valor total do contrato é R$ 6.487,49
(Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput e inciso I, do vigente Estatuto das Licitações
– Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Justificativa anexada nos autos do referenciado.
As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo
discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro
instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista
no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado.
Dourados/ MS, 19 de Abril de 2021.
JAIRO JOSÉ DE LIMA
DIRETOR PRESIDENTE – FUNSAUD
DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021
FUNDAÇÕES / EXTRATOS – FUNSAUD
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 023/2021
Dispensa Nº 017/2021
Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que
são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI
de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal,
vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos, com
fornecimento de mão-de-obra especializada, para instalação e operacionalização
do sistema técnico operacional de transmissão ao vivo (streaming), para captação,
produção, finalização, armazenamento e publicação de vídeos, para atender as
demandas da Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATADA: Wesley Gustavo Martins da Rocha – ME.
VALOR: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial
ao caput do Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em
consonância com os PARECERES: JURÍDICO, CONTÁBIL E FINANCEIRO
FAVORÁVEIS acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art.
38, Inciso VI, do mesmo diploma legal.
Dourados/MS, 22 de abril de 2021.
LAUDIR ANTONIO MUNARETTO
Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PODER LEGISLATIVO
EXTRATO CONTRATO
Processo Administrativo Nº 019/2021
Dispensa Nº 016/2021
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS
CONTRATADA: HALLINNO DE OLIVEIRA SOARES
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada para produção de
novo vídeo clipe do Hino a Dourados/MS, para exibições nas sessões ordinárias,
extraordinárias, solenes e nos eventos oficiais da CÂMARA MUNICIPAL DE
DOURADOS/MS.
CONTRATO: 012/2021/DL/CMD – datado de 14 de abril de 2021.
VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: 14 de abril de 2021 à 31 de maio de 2021.
DOTAÇÃO: 01.01-01.031.101.2.108.19.3.3.9.0.39.00.100000 – Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica.
FISCAL DE CONTRATO: HENRIQUE DE MATOS MORAES CARNEIRO –
Matrícula 2252-8.
ORDENADOR DE DESPESA: LAUDIR ANTONIO MUNARETTO.
EXTRATO CONTRATO
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
R E S O L V E:
Publicar extratos de atos administrativos Deferidos de Processos Administrativos.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2021.
Vander Soares Matoso
Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS
PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS
DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM
Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho
no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo
contratado.
INTERESSADO
MATRICULA
N. PROC.
LOREDANI VERAO BRAGA
114768416-10
336/2021
DIÁRIO OFICIAL – ANO XXIII – Nº 5.397 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021
BOTTAN & CIA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação
– LI e Licença de Operação – LO, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS,
INTERMUNICIPAL, INTERSTADUAL E INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE
CARGA E DESCARGA, DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS,
EXCETO ARMAZÉNS GERAIS E GUARDA-MÓVEIS, localizada na Rodovia Br
163, Lote 10, Quadra 04, Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
BWF TRAINING LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS)
para Atividades de Condicionamento Físico – Academia, localizada na Rua Rio
Brilhante, Nº 1080, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA E GYSELDA ELYANE
VASCONCELLOS NAKAYAMA – D&G REABILITAÇÃO ORAL, Torna
Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Consultório
Odontológico, localizada na Rua Major Capilé, nº 1410 – Vila Real, no município
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Ércio José Posselt e Osmar Rodrigues Caires, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação (LO) e Alteração da Razão Social, para atividade de Suinocultura em
confinamento específica para Unidade Crechário de Leitão – UCL com capacidade
para alojar 10.800 leitões, localizada na Travessa lagoa Bonita km 17 margem
direita – Sítio Nossa Senhora de Fátima – Zona Rural, no Município de Dourados
(MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
FERST – CENTRO AGRONÔMICO DE PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM
de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença
de Operação – LO, para atividade de PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS,, CULTIVO DE
ARROZ, MILHO, TRIGO, SOJA, MANDIOCA, EUCALIPTO, CEREAIS
PARA GRÃOS, MUDAS FLORESTAIS (VIVEIROS), PLANTAS PARA
CONDIMENTOS DE LAVOURA PERMANENTE, PESQUISA FAZENDA
EXPERIMENTAL, PRODUÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO,
PRODUÇÃO DE FIBRAS DE ALGODÃO BENEFICIADAS, PRODUÇÃO
DE PREPARAÇÕES SALGADAS PARA APERITIVOS: AMENDOIM E
CASTANHAS DE CAJU TORRADAS E SAGALDOS, TORRESMINHO, ETC,
SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ESCRITÓRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
DE PRODUTOS PERIGOSOS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA,
EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL,
INTERESTADUAL E INTERNACIONANAL, DEPÓSITO DE MERCADORIAS
PARA TERCEIROS, EXCETO ARMAZÉNS GERAIS E GUARDA-MÓVEIS,
localizada na Rodovia BR 163, km 268 a direita estrada do barreirinho Km 10, no
município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Instituto de Apoio Educacional Cérebro Mais – EIRELI, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comércio varejista de livros,
Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, Atividades de apoio à
educação, exceto caixas escolares, Treinamento em desenvolvimento profissional e
gerencial, Outras atividades de ensino, não especificadas anteriormente, localizada
na Rua Iguassu nº 2400 – Bairro Cohafaba III Plano, no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
L R SUPEREMERCADO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a licenciamento ambiental LP,LI E LO, para
a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral com predominância de
produtos alimentícios supermercado , localizada na Rua Frei Antonio ,2985,,jardim
Canaa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
MARIA A. RODRIGUES E VALDIR VOLPATO torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de AVICULTURA DE
CORTE, 80.000 AVES, COD: 383, localizada no Sitio Chapecó, S/N, Zona Rural,
Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MOREIRA & SOUZA LTDA – ME torna Público que Requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação,
para atividade de serviços de funilaria e pintura de veículos automotores, localizada
na Rua Brasão, nº 7230, – Bairro: Jardim Santa Maria, no município de Dourados
(MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental.
OX STEAK HOUSE LTDA – ME, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de CHIOGNA
E PRADO LTDA – ME para OX STEAK HOUSE LTDA – ME, para atividade
de RESTAURANTE E SIMILARES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES
– AÇOUGUE, localizada na Rua/Avenida Hayel Bom Faker, n°3745 Bairro Vila
Planalto no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
ODÉCIO CUENCA SOTERO (ESPÓLIO), torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade
de Supermercado, localizada na Rua Vereador Vitório José Pederiva, nº 343, Jardim
Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
PAULO ZEQUIM COLHADO NETO, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada – LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE
GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE GLP, CLASSE I localizada na Rua
ROUXINOL,1510, Jardim Rasselen no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ROSELY RODRIGUES DA MATTA torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade
de Consultório Médico, Localizado junto a Rua João Vicente Ferreira Nº 1.670,
Jardim América, Município de Dourados MS, CEP 79.824-030. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental
S & S TEXTURAS E REVESTIMENTOS EIRELI EPP, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para
a atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizado na
Rua Monte Alegre, 1520, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA torna público que requereu
do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença
de Operação – RLO, para atividade de distribuidora atacadista e armazenamento
de combustíveis líquidos, localizada na Rodovia BR 163, Km 267, Quadra 50, lote
22, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
V.S. COMÉRCIO DE UTILIDADES E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME,
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE
DE DOURADOS – MS, IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA PARA
A ATIVIDADE DE : COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE
USO PESSOAL E DOMÉSTICO, COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E
FERRAGENS E FERRAMENTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCELINO
PIRES, Nº 1588 – SALA A, CENTRO NO MUNICIPIO DE DOURADOS – MS,
NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
YNRC Serviços de Saúde e Reabilitação Ltda, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Ambiental Simplificada, para Atividade de Atividades de Fisioterapia, na Rua
Presidente Vargas, 1695, Edif Dourados Med Center Sala 101 Pavimento terceiro,
Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAIS – LICENÇA AMBIENTAL
OUTROS ATOS
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