Edição 5.397 – 23/04/2021

DIÁRIO OFICIAL ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS - FUNDADO EM 1999 PODER EXECUTIVO DECRETOS DECRETO “P” Nº 204, de 23 de abril de 2021. “Rerratifica o Decreto “P” nº 199, de 20 de abril de 2021.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o anexo único do Decreto “P” nº 199, publicado no Diário Oficial nº 5.395, de 20 de abril de 2021, conforme abaixo: Onde consta no Anexo Único do Decreto nº 199 de 20/04/2021: “Servidor: João Candido Pessoa de Mello Junior - Cargo: Gerente de Núcleo Símbolo: DGA-5 - Lotação: SEMAD - Nomeação a partir de 20/04/2021.” Passa a constar no Anexo Único do Decreto nº 199 de 20/04/2021: “Servidor: José Candido Pessoa de Mello Junior - Cargo: Gerente de Núcleo Símbolo: DGA-5 - Lotação: SEMAD - Nomeação a partir de 20/04/2021.” Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. Dourados (MS), 23 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 205, de 23 de abril de 2021. “Rerratifica o Decreto “P” nº 203, de 22 de abril de 2021.” O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 66, da Lei Orgânica do Município, D E CR E T A: Art. 1º. Fica rerratificado o anexo único do Decreto “P” nº 199, publicado no Diário Oficial nº 5.396, de 22 de abril de 2021, conforme abaixo: Onde consta no Anexo Único do Decreto nº 203 de 22/04/2021: “Servidor: Daniel de Oliveira Azevedo - Cargo: Assessor Executivo - Símbolo: DGA-5 - Lotação: SEPLAN - Nomeação a partir de 22/04/2021.” Passa a constar no Anexo Único do Decreto nº 203 de 22/04/2021: “Servidor: Daniel Oliveira Azevedo - Cargo: Assessor Executivo - Símbolo: DGA-5 - Lotação: SEPLAN - Nomeação a partir de 05/04/2021.” Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos. Dourados (MS), 23 de abril de 2021. Alan Aquino Guedes de Mendonça Prefeito Municipal de Dourados Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração ANO XXIII / Nº 5.397 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 - 13 PÁGINAS Prefeitura Municipal de Dourados Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900 Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626 E-mail: diariooficial@dourados.ms.gov.br Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br Prefeito Alan Aquino Guedes de Mendonça 3411-7664 Vice-Prefeito Carlos Augusto Ferreira Moreira 3411-7665 Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados Mariana de Souza Neto 3424-2005 Agência Municipal de Habitação e Interesse Social Diego Zanoni Fontes 3411-7745 Assessoria de Comunicação e Cerimonial Ginez Cesar Bertin Clemente 3411-7626 Chefe de Gabinete Alfredo Barbara Neto 3411-7664 Fundação de Esportes de Dourados Luis Arthur Spinola Castilho 3424-0363 Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados Edvan Marcelo Morais 3410-3000 Fundação de Serviços de Saúde de Dourados Jairo José de Lima 3411-7731 Guarda Municipal Liliane Graziele Cespedes de Souza Nascimento 3424-2309 Instituto do Meio Ambiente de Dourados Wolmer Sitadini Campagnoli 3428-4970 Instituto de Previdência Social dos Serv. do Município de Dourados - Previd Theodoro Huber Silva 3427-4040 Procuradoria Geral do Município Paulo César Nunes da Silva 3411-7761 Secretaria Municipal de Administração Vander Soares Matoso 3411-7105 Secretaria Municipal de Agricultura Familiar Ademar Roque Zanatta 3411-7299 Secretaria Municipal de Assistência Social Elizete Ferreira Gomes de Souza 3411-7710 Secretaria Municipal de Cultura Francisco Marcos Rosseti Chamorro 3411-7709 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Cleriston Jose Recalcatti 3426-3672 Secretaria Municipal de Educação Ana Paula Benitez Fernandes 3411-7158 Secretaria Municipal de Fazenda Everson Leite Cordeiro 3411-7107 Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica Henrique Sartori de Almeida Prado 3411-7672 Secretaria Municipal de Obras Públicas Luis Gustavo Casarin 3411-7112 Secretaria Municipal de Planejamento Romualdo Diniz Salgado Junior (Interino) 3411-7788 Secretaria Municipal de Saúde Edvan Marcelo Morais Marques (Interino) 3410-5500 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos Romualdo Diniz Salgado Junior 3424-3358 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 02 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 189 DE 17 DE MARÇO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de 25.000,00 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.211-449052-Equipamento E Material Permanente 25.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.01.04.122.0112.212-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 17/03/2021, revogados as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 de Março de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0155 DE 3 DE MARçO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 2.054,78, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 2.054,78 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 2.054,78 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 03/03/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 3 de Março de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0176 DE 11 DE MARçO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 5.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.082-339030-Material de Consumo 5.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.124.0122.084-339030-Material de Consumo 5.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 11/03/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 de Março de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0195 DE 18 DE MARçO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 128.794,56, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-339197-Aporte Financeiro para Déficit Atuarial 128.794,56 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 128.794,56 DECRETOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 03 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 18/03/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 de Março de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0203 DE 22 DE MARçO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 1.495,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-339030-Material de Consumo 1.495,00 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.302.0152.095-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 1.495,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 22/03/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 de Março de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0221 DE 30 DE MARçO DE 2.021 Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2021, conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº 4.576 de 1º de Janeiro de 2021. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 8.099.134,93, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.224-319004-Contratação Por Tempo Determinado 4.064.394,80 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 1.797.904,40 12.02.10.122.0112.224-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.528,40 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 415.400,00 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 105.706,22 12.02.10.301.0142.222-319011-Pessoal Cargo Efetivo (vinculado Ao Rpps 40.730,95 12.02.10.301.0142.222-319113-Obrigações Patronais 40.730,95 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 229.681,98 12.02.10.305.0172.101-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 193.750,00 12.02.10.305.0172.101-319113-Obrigações Patronais 36.761,37 12.02.10.305.0172.101-339039-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juri 8.160,35 12.02.10.305.0172.103-319004-Contratação Por Tempo Determinado 16.841,10 12.02.10.305.0172.202-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 17.601,96 12.02.10.305.0172.208-319004-Contratação Por Tempo Determinado 72.807,96 Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.02.10.122.0112.224-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 40.103,09 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 456.130,95 12.02.10.301.0142.090-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 105.706,22 12.02.10.301.0142.221-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 223.931,98 12.02.10.305.0171.111-449052-Equipamento E Material Permanente 1.000,00 12.02.10.305.0172.101-339036-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisi 193.750,00 12.02.10.305.0172.103-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 58.352,47 12.02.10.305.0172.202-339030-Material de Consumo 17.601,96 12.02.10.305.0172.208-319011-Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal 80.968,31 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de revogados 30/03/2021, as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 de Março de 2.021 ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA Prefeito Municipal DECRETOS 12.02.10.122.0112.224-319013-Obrigações Patronais 844.110,10 12.02.10.122.0112.224-319094-Indenizações E Restituições Trabalhistas 27.903,09 12.02.10.122.0112.224-319113-Obrigações Patronais 178.121,30 12.02.10.301.0142.221-319113-Obrigações Patronais 40.730,95 12.02.10.302.0151.094-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 6.880.859,00 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 04 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Resolução nº.Av/04/556/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, VANDA POLITOWSKI, matrícula funcional nº 87801-1, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “3.477” (três mil, quatrocentos e setenta e sete) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 23001020.1.00109/199 emitida em 01/03/2021, no (s) período (s) compreendido (s) de: 09/06/1975 a 28/02/1976 (Prefeitura Municipal de Miraguai), 18/04/1978 a 06/06/1979 (DM Construtora de Obras Ltda), 02/06/1980 a 15/07/1980 (Itamaraty Industria e Comercio S/A), 24/11/1980 a 24/12/1981 (C & A Modas Ltda), 25/12/1981 a 11/07/1983 (Moveis Infanto Juvenil Ltda), 01/06/1985 a 31/08/1985 (Kety Magazine Ltda), 01/11/1985 a 01/11/1986 (Kety Magazine Ltda), 01/09/1985 a 31/10/1985 (Per. Contr. Cnis 7), 01/03/1994 a 15/04/1994 (Phyll Collys Industria e Comércio de Confecções Ltda), 02/05/1995 a 08/03/1997 (Louis Gross Importação e Comércio Ltda) e de 23/11/1998 a 30/05/2000 (Ida Perondi Grosbelli); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 244/2021, constante no Processo Administrativo nº. 721/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 12 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Ad/04/567/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal, ELCIO VERMIERO GONCALVES, matrícula funcional nº 114760204-3, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), total de 15 % (quinze por cento) em seu vencimento base, a título do “Adicional por Tempo de Serviço”, sendo, 15% (quinze por cento) referente ao período aquisitivo de: 15/05/2000 a 01/02/2010, 17/05/2017 a 03/12/2020 e de 04/12/2020 a 19/01/2021; com base no artigo 119 c/c artigos 116 e 117 da Lei Complementar Municipal nº. 107, de 27 de dezembro de 2006, nos termos do Parecer nº. 41/2021/SEMAD/Jurídico, constante no Processo Administrativo nº. 107/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 12 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Resolução nº.Lt/04/585/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal RAFAEL PEREIRA DA SILVA DE SOUZA, matrícula funcional nº. “114772441-1” ocupante do cargo de GUARDA MUNICIPAL 3°CLASSE , lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Emerson Luiz de Souza, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/591/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal POTIRA DE AGUIAR, matrícula funcional nº. “114765592-4” ocupante do cargo de MÉDICA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Angelina Ferreira de Aguiar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 25/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/592/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal POTIRA DE AGUIAR, matrícula funcional nº. “114765592-4” ocupante do cargo de MÉDICA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Ilço de Aguiar, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 02/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/593/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JANE DA SILVA FREITAS, matrícula funcional nº. “114774852-1” ocupante do cargo de PSÍCOLOGA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Celina Aguiar Freitas, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 31/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/594/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN, matrícula funcional nº. “114760183 -1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Luiz Corrêa de Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 20/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 05 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Resolução nº.Lt/04/595/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA LUCIA PASTOR LAZZARIN DA SILVA, matrícula funcional nº. “114774972-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: José Marcos Pastor Sanches, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/04/596/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal PATRICIA CARVALHO DA SILVA, matrícula funcional nº. “114769520-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “07/04/2021 a 03/10/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 12 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/04/597/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THAIS FERNANDA DOS SANTOS CALDEIRA SANTANA, matrícula funcional nº. “114768399-3” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “30/03/2021 a 25/09/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/04/606/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal, BRUNA LAIS ALCARA DE MORAIS, matrícula funcional nº 114774923-1, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço de “2.397” (dois mil, trezentos e noventa e sete) dias de serviços prestados à empresas vinculadas ao INSS, que serão considerados somente para fins de aposentadoria, conforme CTC Protocolo nº. 10021010.1.00235/21-0 emitida em 10/03/2021, no (s) período (s) compreendido (s) de: 05/02/2014 a 01/09/2020 (Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família); em conformidade com o artigo 172 da Lei a Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 288/2021, constante no Processo Administrativo nº. 850/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 13 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Can./04/607/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Cancelar o registro de faltas do Servidor Público Municipal EVANDRO DUEK DE SOUZA, matrícula funcional nº “114766291-1” ocupante do cargo de MOTORISTA DE AMBULANCIA I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), faltas referente aos dias 01 (um) e 02 (dois), no mês de Dezembro/2020, publicada no Diário Oficial - Ano XXIII - nº 5.348 de 08 de Fevereiro de 2021 - pag. 02, na Resolução N.Rf/01/70/2021/SEMAD, conforme justificativa encaminhada através do CI Nº. 0608/2021/NRH/SEMS, sendo restituído o valor na folha de Abril/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/04/609/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal POLIANA DE SOUZA JORGE, matrícula funcional nº. “114771108-1” ocupante do cargo de ASSESSOR I, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEPLAN), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA À GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “01/04/2021 a 29/07/2021”; mais “60” (sessenta) dias com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “30/07/2021 a 27/09/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos (13) treze dias do mês de (04) Abril do ano de (2021) dois mil e vinte e um. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Av/04/610/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, PAULA DA SILVA BUARQUE GUSMAO BONILHA, matrícula funcional nº 114772485-1, ocupante do cargo efetivo de GUARDA MUNICIPAL 3° CLASSE , lotado (a) na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), Averbação do Tempo de Serviço de “6.662” ( seis mil, seiscentos e sessenta e dois) dias de serviços prestados a empresas vinculadas ao INSS (que serão considerados somente para aposentadoria), e à esta municipalidade, RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 06 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 conforme Certidão de Tempo de Contribuição nº. 23001060.1.00221/20-7 emitida em 26/01/2021, fornecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no (s) período (s) compreendido (s) de 01/07/1997 a 18/09/2003 (Ampagril - Amambai Peças Agrícolas Ltda), 01/05/2012 a 31/12/2013 (Per. Contr. Cnis 5), 12/08/2004 a 30/09/2011 (Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Rural), 10/09/2014 a 11/05/2015 (Escola Presbiteriana Erasmo Braga) e de 28/08/2015 a 20/03/2018 (Fundação de Serviços de Saúde de Dourados); para fins de Adicional de Tempo de Serviço, Aposentadoria e Disponibilidade, de conformidade com o artigo 172 da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos do Parecer nº. 311/2021, constante no Processo Administrativo nº. 926/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, 13 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/04/611/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal KATIUCI DA SILVA NASCIMENTO CHAVES, matrícula funcional nº. “114768732-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “29/03/2021 a 24/09/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/612/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MISLENE RODRIGUES DA CONCEICAO LEITE, matrícula funcional nº. “114765226-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Pai: Rubens da Conceição , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/613/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TAMMI JULIENE LEITE DE AGUIAR, matrícula funcional nº. “114771796-2” ocupante do cargo de ADMINISTRADOR (A), lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Cirilo Leite , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 05/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/04/614/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal THALIZE RODRIGUES RAMIRES, matrícula funcional nº. “73691329-7” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “07/04/2021 a 04/08/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 05/08/2021, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 13 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/04/615/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GABRIELA FERREIRA DA SILVA SAMPAIO, matrícula funcional nº. “114771404-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/04/2021 a 01/10/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 13 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/04/628/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, CLAUDIA ROSA DE ASSUNPÇÃO, Matrícula nº. “114768848-4”; ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO, lotado(a) no GABINETE DO PREFEITO (GAB), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 07 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Resolução nº.Lt/04/631/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIRENE MARTINS ARBUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “88231-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Irmão: Valdir Gonçalves Santana , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/631/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal VALDIRENE MARTINS ARBUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº. “114774604-1” ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E APOIO, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Luzia Martins Pacheco , conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 28/03/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Rch/04/632/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal CARYNE VIEIRA GNUTZMANN, matrícula nº. ”114764224-1”, ocupante do cargo de PSICOLOGA, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA em 02 (duas) horas diárias, por um período de 01 (um) ano, a partir da data de 22/03/2021, sem prejuízo a sua remuneração, conforme Art. 1º e 2º da Lei nº 2.406, de 20-04-2001, “condições de a servidora apresentar relatório das consultas (atestados) durante o tratamento e, se este perdurar por mais tempo, a cada período deverá apresentar Atestado ou Laudo Médico e ser feita avaliação pelo PROAS/ SEMAD”. A continuidade da concessão do benefício, após regulamentação da Lei 2.406 de 20 de abril de 2001, será avaliada com base nos critérios adotados pelo regulamento. Com base no Relatório de visita do PROAS e em conformidade com o Parecer nº. 290/2021, constante no Processo Administrativo nº. 821/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/633/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUZIETT ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº. “48021-1 ocupante do cargo de GUARDA SUB INSPETOR, lotado (a) GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS (GMD), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Tio: José Leal de Araújo, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 04/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/634/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROSIMEIRE RODRIGUES PATRICIO, matrícula nº. “86491-1”, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “05” (cinco) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2021 a 22/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 315/2021, constante no Processo Administrativo nº. 920/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/635/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal POTIRA DE AGUIAR, matrícula nº. “114765592-4”, ocupante do cargo de MÉDICA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “09” (nove) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 16/03/2021 a 24/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 314/2021, constante no Processo Administrativo nº. 919/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/636/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal DANIELE ZANCO DA SILVA, matrícula nº. “114764181-1”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 02/03/2021 a 08/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 317/2021, constante no Processo Administrativo nº. 922/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 08 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Resolução nº. Ldf/04/637/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal GREICY KELLY BARBIERI MENDONCA, matrícula nº. “114766011-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “07” (sete) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 25/03/2021 a 05/04/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 316/2021, constante no Processo Administrativo nº. 921/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Ldf/04/638/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal NEIDE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº. “114760865-3”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), “10” (dez) dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 18/03/2021 a 27/03/2021, conforme relatório de visita do Proas e Parecer nº. 319/2021, constante no Processo Administrativo nº. 924/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 16 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/04/639/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LUCAS AUGUSTO MOTTA FIORENTINO, matrícula funcional nº. “114768396-1” ocupante do cargo de ENGENHEIRO CIVIL, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS (SEMOP), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Gl/04/640/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, MARINETE MACIEL DE CARVALHO, Matrícula nº. “114765632-4”; ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “08” (oito) dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 09/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº/Lp/04/641/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao Servidor Público Municipal LUCAS FELIPE DA SILVA CARVALHO, matrícula funcional nº. “114775123-1” ocupante do cargo de ASSESSOR III, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “05” (cinco) dias de “Licença Paternidade”, com fulcro no artigo 133 da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 07/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações de praxe. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lg/04/642/2021/SEMAD. Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal VANESSA PAVAO DA SILVA GARCIA, matrícula funcional nº. “114769234-2” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA Á GESTANTE”, com base na Lei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 de dezembro de 2007, pelo período de “05/04/2021 a 01/10/2021”. Registre-se. Publique-se Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº. Lg/04/643/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica de Dourados... R E S O L V E: Conceder à Servidora Pública Municipal GISLAINE GOMES DE LAZARI MAHL, matrícula funcional nº. “114774043-4” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “120” (CENTO E VINTE) dias de “LICENÇA à GESTANTE”, com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de 2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do Servidor Público Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “12/04/2021 a 09/08/2021”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88, fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde a confirmação de gravidez até 05 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidade provisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornar as suas atividades no dia 10/08/2021, um dia após o término de sua “licença à gestante” ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão de pagamento. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis. Secretaria Municipal de Administração, 19 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 09 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Resolução nº.Lt/04/644/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO LOURES, matrícula funcional nº. “80421-1” ocupante do cargo de PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), 08 (oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de sua Mãe: Severina de Araújo Nolasco, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 10/04/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lt/04/647/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal BIANCA SOFIA NIZ DI STEFANO, matrícula funcional nº. “114772867 -1 ocupante do cargo de MÉDICA, lotado (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMS), 02 (dois) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu Avô: Juan Esteban Niz Paniagua, conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir do dia 01/02/2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretaria Municipal de Administração, aos 19 de Abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução n. Rm/04/646/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SARAY FERREIRA VIEIRA RAMOS, matricula 114767839-3, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Núcleo, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDE) a partir data da publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021). Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/01/100/2021/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de janeiro de 2021. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/11/1400/2020/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de novembro de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração Resolução nº.Lm/12/1500/2020/SEMAD Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados. R E S O L V E: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA RESOLUÇÃO, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as Leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente ao período de dezembro de 2020. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 de abril de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração RESOLUÇÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 100/2021 Nome Matricula Secretaria Dias Período GLAUCIA ADRIANA DA SILVA DANIEL DE ARAUJO 114771593-2 SEMS 59 08/01/2021 a 07/03/2021 RENATA PEREIRA SANTOS 73689210-5 SEMED 31 29/01/2021 a 28/02/2021 VERA LUCIA DE CARVALHO 114774143-1 SEMS 107 20/01/2021 a 06/05/2021 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1400/2020 Nome Matricula Secretaria Dias Período CRISTIANE PEREIRA LANA LOPES DA SILVA 114773686-1 GAB 9 10/11/2020 a 18/11/2020 ELIZANGELA LOPES DOS SANTOS 114772596-2 SEMS 12 29/11/2020 a 10/12/2020 FABIANO COSTA 114762521-5 SEMSUR 33 19/11/2020 a 21/12/2020 GERONIMO RICARDO TORRACA DE MATOS 114770409-2 SEMAD 16 25/11/2020 a 10/12/2020 GIOVANA PICOLO E SILVA 114762483-4 SEMS 40 14/11/2020 a 23/12/2020 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 114771235-2 SEMFAZ 3 28/11/2020 a 30/11/2020 MARISTELA MARTINS MACHADO 78051-11 SEMED 45 04/11/2020 a 18/12/2020 MAYCO ALEXANDRE BENITES SILVA 114771089-2 SEMED 45 16/11/2020 a 30/12/2020 NILSON NOGUEIRA 114771475-1 SEGOV 30 28/11/2020 a 27/12/2020 PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROS 114766511-4 SEMS 37 25/11/2020 a 31/12/2020 RAMAO CLAUDIONOR XIMENES 114774877-1 SEMAS 15 27/11/2020 a 11/12/2020 RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO 114770055-1 SEMOP 30 20/11/2020 a 19/12/2020 TALITA MENDES VASCONCELOS 114773912-1 SEMS 56 10/11/2020 a 04/01/2021 THYAGO PIRES BRAGA E ALMEIDA 114762689-3 IMAM 18 13/11/2020 a 30/11/2020 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/SEMAD EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (com benefício pago pelo INSS) Res. 1500/2020 Nome Matricula Secretaria Dias Período CARLOS SILVA DOS SANTOS 114774360-1 SEMAS 45 11/12/2020 a 24/01/2021 CASSIANO LOUVEIRA RENOVATO 46171-2 GAB 167 08/12/2020 a 23/05/2021 GIOVANA PICOLO E SILVA 114762483-4 SEMS 67 24/12/2020 a 28/02/2021 IVANO SOUSA CLINK PEREIRA 114771235-2 SEMFAZ 10 10/12/2020 a 19/12/2020 LETICIA ALINE SANTOS BATISTA 114774855-1 SEMS 15 08/12/2020 a 22/12/2020 MARIA APARECIDA RAMALHO 114774547-1 SEMED 30 06/12/2020 a 04/01/2021 NILSON NOGUEIRA 114771475-1 SEGOV 93 28/12/2020 a 30/03/2021 RICARDO ALESSANDRO SEVERINO DO NASCIMENTO 114770055-1 SEMOP 45 20/12/2020 a 02/02/2021 SONIA MARIA DA SILVA II 90458-2 SEMS 6 04/12/2020 a 09/12/2020 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 10 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2021/FMAS EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84. Presidente: Fernando Rodrigues da Silva Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a serviço de acolhimento provisório de criança e adolescente oferecido em unidades residenciais (sendo 4 casa lar com capacidade de no máximo de 10 crianças em cada unidade), nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais permanente sendo: 3(três) liquidificadores industriais, 3(três) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTUs e um aparelho de ar condicionado de 18.000 BTUs (incluso a instalação), conforme plano de trabalho. 3. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) o qual será repassado em parcela única, proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 880,69 (Oitocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos) totalizando o valor geral da parceria de R$ 10.880,69(Dez mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos). 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1874 – Fonte: 100000. 5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021. 6. EMPENHO: Nº 179 de 16/04/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 04/2021/FMAS EMENDA IMPOSITIVA Nº 16/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84. Presidente: Fernando Rodrigues da Silva Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a serviço de acolhimento provisório de criança e adolescente oferecido em unidades residenciais (sendo 4 casa lar com capacidade de no máximo de 10 crianças em cada unidade), nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais) o qual será repassado em parcela única, proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 1.496,05(Hum mil e quatrocentos e noventa e seis reais e cinco centavos) totalizando o valor geral da parceria de R$ 16.496,05(dezesseis mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinco centavos). 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1874 – Fonte: 100000. 5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021. 6. EMPENHO: Nº 180 de 16/04/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 05/2021/FMAS EMENDA IMPOSITIVA Nº45/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84. Presidente: Fernando Rodrigues da Silva Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a serviço de acolhimento provisório de criança e adolescente oferecido em unidades residenciais (sendo 4 casa lar com capacidade de no máximo de 10 crianças em cada unidade), nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais) o qual será repassado em parcela única), proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1874 – Fonte: 100000. 5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021. 6. EMPENHO: Nº 181 de 16/04/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 07/2021/FMAS EMENDA IMPOSITIVA Nº 76/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84. Presidente: Fernando Rodrigues da Silva Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a serviço de acolhimento provisório de criança e adolescente oferecido em unidades residenciais (sendo 4 casa lar com capacidade de no máximo de 10 crianças em cada unidade), nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de consumo e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) o qual será repassado em parcela única), proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1871 – Fonte: 100000. 5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021. 6. EMPENHO: Nº 182 de 16/04/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2021/FMAS EMENDA IMPOSITIVA Nº78/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E o Lar de Criança Santa Rita inscrita no CNPJ/MF nº03.623. 964/0001-84. Presidente: Fernando Rodrigues da Silva Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, destinado a serviço de acolhimento provisório de criança e adolescente oferecido em unidades residenciais (sendo 4 casa lar com capacidade de no máximo de 10 crianças em cada unidade), nas quais pelo menos uma pessoa ou casal trabalha como educador/cuidador residente – em uma casa que não é a sua – prestando cuidados a um grupo de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por meio de medida protetiva de abrigo (ECA, Art. 101), em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente e serviços de terceiros, conforme plano de trabalho. 3. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) o qual será repassado em parcela única), proveniente ao Fundo Municipal Assistência Social. EXTRATOS DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 11 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.168– Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 3.3.5.0.43.00– Subvenções Sociais - Ficha: 1871 – Fonte: 100000. 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1874 – Fonte: 100000. 5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021. 6. EMPENHO: Nº 183,184 de 16/04/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO EMPENHO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2021/ FMAS REFERENTE EMENDA IMPOSITIVA 067/2020 1. Partes: Munícipio de Dourados – CNPJ/MF nº 03.155.926/0001-44 Interveniente: Secretaria Municipal de Assistência Social Secretária: Elizete Ferreira Gomes de Souza E a Casa Criança Feliz inscrita no CNPJ/MF nº 94.722.287/0002-98 Presidente: Klaus Armin Simon Fundamentação: art. 32 da Lei n°13.019/2014, Lei Orçamentária Municipal n° 4.576 de 01 de Janeiro de 2021, e demais legislações pertinentes. 2. Objeto da Parceria: Esta Parceria tem como objeto o repasse de recursos financeiros para a prestação de serviços sócio assistencial, de conivência e fortalecimento de vínculos, realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. O presente Termo de Colaboração auxílio financeiro destinado aquisição de materiais de permanente, conforme plano de trabalho. 3. Valor: O valor total desta parceria, é de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), que irá ser repassado em parcela única, proveniente do Fundo Municipal Assistência Social. Com contrapartida financeira da Organização da sociedade Civil-OSC no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), totalizando o valor geral da parceria de R$ 5.450,00(Cinco e quatrocentos mil reais. 4. Dotação Orçamentária: 04.01 Esta Parceria ocorrerá por conta das seguinte dotação orçamentária; 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.702 – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev. 2.169– Proteção Social Básica 4.4.5.0.42.00– Auxílios - Ficha: 1349– Fonte: 100000 5. VIGÊNCIA: 01 de Abril a 31 de Dezembro de 2021 6. EMPENHO: Nº 185 de 16/04/2021 Elizete Ferreira Gomes de Souza Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2016/DL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2016 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, com inicio em 23/05/2021 e previsão de vencimento em 23/11/2021, bem como a prorrogação do prazo para execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, com inicio em 06/05/2021 e previsão de vencimento em 06/11/2021. E ainda, decréscimo no valor de R$ 1.101,11 (um mil e cento e um reais e onze centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2021. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO Nº 006/2021 PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SERVIDORES RELACIONADOS CONFORME ANEXO PROCESSO: CONTRATO TEMPORÁRIO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 310/2016 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LC Nº 118/2007 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.01 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.104 – PROGRAMA DE APRIMORAMENTO E OFERTA DE ENSINO DE QUALIDADE NA EDUCACAO 2064 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL VIGENCIA CONTRATUAL: O PRESENTE INSTRUMENTO VIGORARÁ CONFORME PERIODO INDICADO NA PLANILHA ANEXA, PARA AS FUNÇÕES MENCIONADAS. GESTOR E FISCAL DO CONTRATO: ANA PAULA BENITEZ FERNANDES ANEXO EXTRATO Nº 006/2021 EXTRATOS NOME DO FUNCIONARIO DATA DE ADMISSÃO DATA DE EXONERAÇÃO NOME DA FUNÇÃO NOME DO CARGO ADRIANA FEITOZA DOS SANTOS GONCALVES 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AILTON FERREIRA DE ARAUJO 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL APARECIDA DE FATIMA XAVIER NAZARIO 12/04/21 11/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL APARECIDA DEODATO NETO 07/04/21 06/04/22 ZELADOR AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL APARECIDA MARQUES LIMEIRA 05/04/21 04/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ARIANA DOS SANTOS AVILA 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL AUREA MARIA DE SOUZA 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL CARLA MIRANDA SIMOES 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL CARLOS JUPITER ALMEIDA LOPES 07/04/21 06/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL CLAUDIA CRISTINA MANDACARI GOMES 05/04/21 04/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL CLEIDE VITALINO MORAES 09/04/21 08/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL CLEMILDA RAMOS DE OLIVEIRA 06/04/21 05/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL CRISTIANE APARECIDA BATISTA 05/04/21 04/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL DALCI DE MATOS SOUZA 19/04/21 18/04/22 ZELADOR AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL DANIELI MARIANO DOS SANTOS CASTILHO 09/04/21 08/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL DAYANE LIMA NOVAES 09/04/21 08/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL DAYANE NETO ALVES 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL DENISE MARQUES LIMEIRA 07/04/21 06/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL DJANIRA PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 12/04/21 11/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ELISANGELA PEREZ SANTOS 06/04/21 05/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ELISIA FATIMA DE LIMA PAZ 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ELISZANGELA GRACIELLI DE LIMA SANTANA 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ELIZANGELA OLIVEIRA SOUZA DA COSTA 09/04/21 08/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL EMERIAM VERA DE BARROS 06/04/21 05/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL EVANILDA DAS NEVES 09/04/21 08/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL EVANILDA V ERISSIMO DE OLIVEIRA 13/04/21 12/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL GLECIENE DE SOUZA OLIVEIRA 05/04/21 04/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL GLEICE RODRIGUES FERREIRA GUARISSO 14/04/21 13/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL GLEICIA SOUZA OLIVEIRA MARTINS 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ILZA PEREIRA MARIANO 14/04/21 13/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL IONARA CRISTINA RIBEIRO LUIZ 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL IRAIDES SILVA SOUZA 06/04/21 06/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL IRANI PEREIRA DE MATOS RODRIGUES 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL IRENE DA SILVA 09/04/21 08/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ISMAEL BATISTA LODH 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL IVAN CAETANO DA SILVA 14/04/21 13/04/22 ZELADOR AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL IZABEL GONCALVES DAVI 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL IZABEL PEREIRA DOS SANTOS 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL JANETE DA SILVA GONCALVES 05/04/21 04/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL JAQUELINE SOTOLANI DE PAULA 14/04/21 13/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL JESSICA MENANI DE CASTRO 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL JOAO JOSE DOS SANTOS HEICHEBERG 13/04/21 12/04/22 ZELADOR AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL JOSIANE RAMOS DA SILVA 14/04/21 13/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL JULIANA DA SILVA 13/04/21 12/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL JULIANA DE MELO VOGT 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL KASSIA MARIA CARVALHO DA ROSA 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LAUDILENE CRISTINA SORRILHA DE OLIVEIRA 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LIDIANE MIGUEL DE CARVALHO 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LUANA DE JESUS ARAUJO 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LUCIANA DA SILVA SANTOS 07/04/21 06/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LUCIENE DOS ANJOS LOPES DOS SANTOS 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LUCILIA BONINI DIAS 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LUCINDA BIGAS 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL LUZINETE MATOS DA CUNHA SILVA 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARCIA ELENITA ALVES DA SILVA 06/04/21 05/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARIA APARECIDA DE ARAUJO 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARIA APARECIDA RAMALHO 19/04/21 18/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARIA CLEONICE SANCHES BARBOSA DOS SANTOS 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARIA DE FATIMA DOS SANTOS FARIAS 19/04/21 18/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARIA JOSE DOS SANTOS 14/04/21 13/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARIA JOSE PETELIN SILVA 20/04/21 19/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARIA LUCIMARA RAMIRES DE ARAUJO 07/04/21 06/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARIA PAZ MOURAO FERREIRA 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARINALVA FIDELIS DE OLIVEIRA GONCALVES 07/04/21 06/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARINETE MICHELS DOS SANTOS 07/04/21 06/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MARLEI RODRIGUES MENDES 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MATHEUS CASTRO DE SOUSA 12/04/21 11/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL MAURISA SOUZA GOIS ALMEIDA 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL NADIR ALVES DE ARAUJO 12/04/21 11/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL NAIARA DE OLIVEIRA MARIANO 09/04/21 08/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL NAYLA CAROLINA PEREIRA 14/04/21 13/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL NERLY CORDEIRO MARTINS 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL NICOLINA FATIMA MACHADO VIEIRA 07/04/21 06/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL OSVALDO RODRIGUES 19/04/21 18/04/22 ZELADOR AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL RENATA JANAINA DE OLIVEIRA MARTINS 09/04/21 08/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ROGERIA BATISTA DA SILVA 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ROSA ALVES PRIMO BARBOSA 06/04/21 05/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ROSANGELA CAVALHEIRO DA SILVA YOSHIMURA 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ROSANGELA DIAS DE OLIVEIRA 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ROSELI SILVA VIEIRA 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ROSILEIDE BELTRAO DA SILVA LIMA 16/04/21 15/04/22 ZELADOR AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ROZIENE SANTOS DA SILVA 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SANDRO ROGERIO DOS SANTOS 08/04/21 07/04/22 ZELADOR AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SILMARA DE FRANCA GOMES FONSECA 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SIMONE ALENCAR DA SILVA CARVALHO 05/04/21 04/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL SUELI FERREIRA ALVES 16/04/21 15/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL VALDIRA BARBOSA DOS SANTOS 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL VANDA APARECIDA PINHEIRO AVALO 15/04/21 14/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL VANESSA DA SILVA COSTA 08/04/21 08/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL VANIA APARECIDA PEREIRA TORRES 12/04/21 12/04/22 ZELADOR AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL WAYNE DE MATOS FERREIRA 06/04/21 05/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL ZENILDE ARNHOLD 08/04/21 07/04/22 SERVENTE AUXILIAR DE APOIO EDUCACIONAL TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO é favorável à aplicação do procedimento de processo de INEXIGIBILIDADE, em conformidade ao disposto no Artigo 25, CAPUT e Inciso I do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO do PROCESSO nº 012/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS (PERFURADORES ÓSSEO CANULADO MARCA MICRODENT), UTILIZADOS NO CENTRO CIRÚRGICO DA UNIDADE HOSPITAL DA VIDA DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS. Autorizo em consequência, a deflagração dos atos subsequentes à CONTRATAÇÃO da empresa MICRODENT APARELHOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ n° 58.061.557/0001-12, cujo valor total do contrato é R$ 6.487,49 (Seis Mil Quatrocentos e Oitenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos). Fundamento Legal: Artigo 25, Caput e inciso I, do vigente Estatuto das Licitações – Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993. Justificativa anexada nos autos do referenciado. As despesas decorrentes deste processo correrão por conta da verba abaixo discriminada, oriundo do Contrato de Gestão nº001/2014/SEMS/PMD, ou outro instrumento firmado entre a FUNSAUD e a Prefeitura Municipal de Dourados. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Dourados/ MS, 19 de Abril de 2021. JAIRO JOSÉ DE LIMA DIRETOR PRESIDENTE - FUNSAUD DECRETO “P” Nº 137 DE 11 DE MARÇO DE 2021 FUNDAÇÕES / EXTRATOS - FUNSAUD TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 023/2021 Dispensa Nº 017/2021 Presidente da Câmara Municipal de Dourados/MS, no uso de suas atribuições que são conferidas por Lei, e considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI de 20 de novembro de 2012 do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal, vem RATIFICAR a Dispensa de Licitação da despesa abaixo especificada. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos, com fornecimento de mão-de-obra especializada, para instalação e operacionalização do sistema técnico operacional de transmissão ao vivo (streaming), para captação, produção, finalização, armazenamento e publicação de vídeos, para atender as demandas da Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Dourados/MS. CONTRATADA: Wesley Gustavo Martins da Rocha – ME. VALOR: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: Procedimentos adotados nesta dispensa, em especial ao caput do Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância com os PARECERES: JURÍDICO, CONTÁBIL E FINANCEIRO FAVORÁVEIS acostados aos autos, conforme elenca a exigência constante no Art. 38, Inciso VI, do mesmo diploma legal. Dourados/MS, 22 de abril de 2021. LAUDIR ANTONIO MUNARETTO Presidente da Câmara Municipal TERMO DE RATIFICAÇÃO PODER LEGISLATIVO EXTRATO CONTRATO Processo Administrativo Nº 019/2021 Dispensa Nº 016/2021 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS CONTRATADA: HALLINNO DE OLIVEIRA SOARES OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, especializada para produção de novo vídeo clipe do Hino a Dourados/MS, para exibições nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e nos eventos oficiais da CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. CONTRATO: 012/2021/DL/CMD – datado de 14 de abril de 2021. VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 14 de abril de 2021 à 31 de maio de 2021. DOTAÇÃO: 01.01-01.031.101.2.108.19.3.3.9.0.39.00.100000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FISCAL DE CONTRATO: HENRIQUE DE MATOS MORAES CARNEIRO – Matrícula 2252-8. ORDENADOR DE DESPESA: LAUDIR ANTONIO MUNARETTO. EXTRATO CONTRATO DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 12 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 Vander Soares Matoso, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados... R E S O L V E: Publicar extratos de atos administrativos Deferidos de Processos Administrativos. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de abril do ano de 2021. Vander Soares Matoso Secretário Municipal de Administração EXTRATOS PEDIDOS DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A CONTRATADAS DEFERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME PARECER NORMATIVO Nº 001/2016/PGM Deferida Estabilidade Provisória de CINCO MESES após o parto, e dentro desse período Licença Maternidade de 120 (cento e vinte) dias conforme legislação (portanto retorno ao trabalho no primerio dia do quinto mês), às servidoras contratadas pela Secretaria Municipal de Educação, em caráter precário e, portanto, sem vínculo efetivo, e que se acham gestantes no vínculo contratado. INTERESSADO MATRICULA N. PROC. LOREDANI VERAO BRAGA 114768416-10 336/2021 DIÁRIO OFICIAL - ANO XXIII Nº 5.397 13 DOURADOS, MS / SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 BOTTAN & CIA , torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERSTADUAL E INTERNACIONAL, SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA, DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS, EXCETO ARMAZÉNS GERAIS E GUARDA-MÓVEIS, localizada na Rodovia Br 163, Lote 10, Quadra 04, Parque das Nações, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. BWF TRAINING LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada (LS) para Atividades de Condicionamento Físico - Academia, localizada na Rua Rio Brilhante, Nº 1080, Jardim Água Boa, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA E GYSELDA ELYANE VASCONCELLOS NAKAYAMA – D&G REABILITAÇÃO ORAL, Torna Público que REQUEREU do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Consultório Odontológico, localizada na Rua Major Capilé, nº 1410 – Vila Real, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Ércio José Posselt e Osmar Rodrigues Caires, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação (LO) e Alteração da Razão Social, para atividade de Suinocultura em confinamento específica para Unidade Crechário de Leitão - UCL com capacidade para alojar 10.800 leitões, localizada na Travessa lagoa Bonita km 17 margem direita - Sítio Nossa Senhora de Fátima - Zona Rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. FERST – CENTRO AGRONÔMICO DE PESQUISA E TECNOLOGIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação – LI e Licença de Operação - LO, para atividade de PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS,, CULTIVO DE ARROZ, MILHO, TRIGO, SOJA, MANDIOCA, EUCALIPTO, CEREAIS PARA GRÃOS, MUDAS FLORESTAIS (VIVEIROS), PLANTAS PARA CONDIMENTOS DE LAVOURA PERMANENTE, PESQUISA FAZENDA EXPERIMENTAL, PRODUÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, PRODUÇÃO DE FIBRAS DE ALGODÃO BENEFICIADAS, PRODUÇÃO DE PREPARAÇÕES SALGADAS PARA APERITIVOS: AMENDOIM E CASTANHAS DE CAJU TORRADAS E SAGALDOS, TORRESMINHO, ETC, SERVIÇOS DE AGRONOMIA, ESCRITÓRIO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONANAL, DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS, EXCETO ARMAZÉNS GERAIS E GUARDA-MÓVEIS, localizada na Rodovia BR 163, km 268 a direita estrada do barreirinho Km 10, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. Instituto de Apoio Educacional Cérebro Mais - EIRELI, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental - AA, para atividade de Comércio varejista de livros, Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos, Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares, Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, Outras atividades de ensino, não especificadas anteriormente, localizada na Rua Iguassu nº 2400 – Bairro Cohafaba III Plano, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. L R SUPEREMERCADO LTDA, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM, a licenciamento ambiental LP,LI E LO, para a atividade de comercio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios supermercado , localizada na Rua Frei Antonio ,2985,,jardim Canaa, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MARIA A. RODRIGUES E VALDIR VOLPATO torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO) para atividade de AVICULTURA DE CORTE, 80.000 AVES, COD: 383, localizada no Sitio Chapecó, S/N, Zona Rural, Município de Dourados (MS). Não Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. MOREIRA & SOUZA LTDA - ME torna Público que Requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação, para atividade de serviços de funilaria e pintura de veículos automotores, localizada na Rua Brasão, nº 7230, - Bairro: Jardim Santa Maria, no município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. OX STEAK HOUSE LTDA - ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de CHIOGNA E PRADO LTDA - ME para OX STEAK HOUSE LTDA - ME, para atividade de RESTAURANTE E SIMILARES COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUE, localizada na Rua/Avenida Hayel Bom Faker, n°3745 Bairro Vila Planalto no município de Dourados, MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. ODÉCIO CUENCA SOTERO (ESPÓLIO), torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para atividade de Supermercado, localizada na Rua Vereador Vitório José Pederiva, nº 343, Jardim Flórida, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. PAULO ZEQUIM COLHADO NETO, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO DE GLP, CLASSE I localizada na Rua ROUXINOL,1510, Jardim Rasselen no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROSELY RODRIGUES DA MATTA torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada (LS), para atividade de Consultório Médico, Localizado junto a Rua João Vicente Ferreira Nº 1.670, Jardim América, Município de Dourados MS, CEP 79.824-030. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental S & S TEXTURAS E REVESTIMENTOS EIRELI EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), para a atividade de Comércio varejista de materiais de construção em geral, localizado na Rua Monte Alegre, 1520, Jardim América, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. TAURUS DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) – IMAM a Renovação da Licença de Operação - RLO, para atividade de distribuidora atacadista e armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na Rodovia BR 163, Km 267, Quadra 50, lote 22, Zona Rural, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. V.S. COMÉRCIO DE UTILIDADES E MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS – MS, IMAM, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA PARA A ATIVIDADE DE : COMÉRCIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO, COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO E FERRAGENS E FERRAMENTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA MARCELINO PIRES, Nº 1588 – SALA A, CENTRO NO MUNICIPIO DE DOURADOS – MS, NÃO FOI DETERMINADO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL YNRC Serviços de Saúde e Reabilitação Ltda, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada, para Atividade de Atividades de Fisioterapia, na Rua Presidente Vargas, 1695, Edif Dourados Med Center Sala 101 Pavimento terceiro, Vila Progresso, no Município de Dourados (MS). Não Foi Determinado Estudo de Impacto Ambiental. EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL OUTROS ATOS