SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.669 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Willian Bussuan .......................................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 757, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009. “Constitui e nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2010”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1° -Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2010, composta pelos seguintes membros: I – Presidente: SoniaAparecida Lima de Oliveira II - Membros titulares: CarlaVanessa da Silva KellyVieira deAndrade Art. 2º Os membros abaixo relacionados atuarão como suplentes na comissão, conforme for necessário. I –Membros suplentes: a)Cleberson Lopes dos Santos b)Daniel da Silva c)Elizandra Marinho deAlbuquerque Galdino; d)Fábio Martins de Lima e)Fabiane Cabrera Fabro Lopes f)Fabino Costa g)Gisele Gonçalves Martins h)Janielli Sotolani i)Jodson Franco Batista j)Jozimar Nunes dos Santos k)Márcio PrudêncioAngélico l)MariaAparecida da Silva m)Maria Zeferina MarinVanzetto n)Milton CassuciTavares o)MiriamYumi Joboji p)Oswaldo Hideyoshi Kaneshiro; q)Rita de Cássia Moura de Souza Mathias r)RosaneAparecida Fritzen D`Sampaio Ferraz s)Silvia Dias Lima Caiçara t)SimoneArruda de Deus u)ThiagoVinicius Ribeiro v)VivianAparecidaAraújo Lima Art. 3° - AComissão Permanente de Licitação está vinculada a Secretaria Municipal de Administração, que tomará as providências necessárias para o seu funcionamento. Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor em 04 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 408, de 06 de agosto de 2009. Dourados, 30 de dezembro de 2009. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO N° 758, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009. “Constitui nova comissão de processamento de licitações na modalidade Pregão, para o exercício de 2010,” OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Equipe de Apoio da Comissão de Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, para o exercício de 2010: I –Pregoeiros: a)Heitor Pereira Ramos; II -Equipe de apoio: a)Aline Paula Horta Marques b)CarlaVanessa da Silva c)Fábio Mendes deAlmeida d)Joneles Francisco de Carvalho e)Marcio PrudêncioAngelico f)Neidivaldo Francisco Médice g)Paulo Cesar Rodelini h)Renato Moreira Neto i)RosaneAparecida Fritzen D`Sampaio Ferraz j)ThiagoVinicius Ribeiro Art. 2º Este Decreto entrará em vigor em 04 de janeiro de 2010, revogadas as disposições emcontrário, especialmente o Decreto nº 449, de 31 de agosto de 2009. Dourados, 29 de dezembro de 2009. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIAS PORTARIA HU Nº. 221 “Concessão de Férias –HU”. ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares, emconformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 04 de Dezembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 222 “Concessão de Férias –HU”. ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 04 de Dezembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 224 “Concessão de Férias –HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 20 (vinte) dias de Férias Complementares, emconformidade com o art. 131 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue: Dourados (MS), 18 de Dezembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 219 “Concessão de Licença Maternidade –HU”. ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Art. 1° - Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 120 dias de Licença Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, conforme segue: NOME Matrícula DIAS PERÍODO Marlene Nascimento B.Telles 114761062-3 120 16.11.2009 a 15.03.2010 Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 220 “Concessão de Licença Médica –HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Art. 1° - Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com benefício pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº. 704/02, conforme segue: NOME Matrícula DIAS PERÍODO Sara KalinaA. Florêncio 152641-3 27 21.10.2009 a 31.01.2010 WeslianeAlves P. de Souza 114760858-3 27 31.10.2009 a 27.11.2009 RaquelAlves de Lima 114761806-2 31 02.11.2009 a 02.12.2009 Marluce Prudêncio de Oliveira 114761714-2 45 06.11.2009 a 20.12.2009 Kátia Cristina R.Tempone Pastl 114762764 - 2 41 20.11.2009 a 30.12.2009 Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 218 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Fabrício Bezerra de Oliveira, matrícula nº “114760931-4”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “22/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 217 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Otanira Ferreira, matrícula nº “114760831-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 02 (Dois) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “04/10/2009 e 06/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 216 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIAS Marcelo Ferreira, matrícula nº “114764609-1”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 02 (Dois) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “29/10/2009 e 30/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 215 ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalVera Márcia de Souza Dinizz Oliveira, matrícula nº “114761307-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “03/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 214 ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Elenice Oliveira, matrícula nº “114761536-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública II lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “02/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 213 ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Thaís de Carvalho, matrícula nº “114764762-1”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “26/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 212 ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Patrícia Deniz de Freitas, matrícula nº “114764797-1”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “04/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 211 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Fabiane Cristina da Fonseca Rocha, matrícula nº “114763651-2”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “09/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 210 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Ozeas Bork, matrícula nº “114764610-1”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 02 (Dois) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “03/10/2009 e 17/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 209 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Maria Ivone de Miranda, matrícula nº “114760782-4”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “19/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 208 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Janiely Delmuti Maciel, matrícula nº “114765222-1”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 03 (Três) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “11/10/2009, 27/10/2009 e 29/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIAS Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 207 ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Maria Irene Besen, matrícula nº “114761634-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “23/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 206 ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Eliane do Nascimento, matrícula nº “114764550-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “23/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 205 ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Rute de Campos Banari, matrícula nº “114760948-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 02 (Dois) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “16/10/2009 e 20/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 204 ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Leda Maria Sobrinho Moreira, matrícula nº “114762778-2”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 02 (Dois) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “06/10/2009 e 07/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 203 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Queyla Besen de Oliveira, matrícula nº “114761533-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados, 02 (Dois) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “02/10/2009 e 20/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 202 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Antônio Romário Rinques Martins, matrícula nº “114760872-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “06/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 201 A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. Resolve: Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Luis Carlos Nunes Cemin, matrícula nº “114763355-2”, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Organizacionais lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “17/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria. Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD PORTARIA HU Nº. 200 “Concessão de Licença Médica –HU”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004. RESOLVE: Registrar, conforme EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, o ato de “Licenças Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao serviço, dos servidores lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do Servidor Público). Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 30 dias do mês de Dezembro do ano dois mil e nove (2009). MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA Diretora Superintendente Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010 PORTARIAS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO N.° 093/2009/SEMED A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e, considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar n.º117 de 31 de Dezembro de 2007 e o artigo 28, § 3º, inciso II da Lei Complementar n.° 118 de 31 de Dezembro de 2007, Edital nº. 05/SEMED/2009 e 08/SEMED/2009, RESOLVE: Art. 1º Ficam publicadas, para efeito de regularização da vida funcional, as remoções do Grupo de Apoio a Gestão Educacional realizadas por Concurso de Remoção conformeAnexo Único desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01/01/2010. Art. 3º Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados/MS, 14 de dezembro de 2009. Cleberson Lopes dos Santos Diretor do Departamento de Administração Escolar Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação RESOLUÇÃO Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010 RESOLUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL N° 157/2009 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público de acordo com a legislação em vigor, o resultado do citado processo licitatório, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de linhas e ramais telefônicos na Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência da desclassificação das propostas de preços das empresas AC DE MELLO & CIA. LTDA. e CALHEIROS & CAPELOSSI LTDA.-ME, por descumprimento das exigências editalícias, sendo as únicas participantes que acudiram ao certame, o Pregoeiro declara que o referido certame restou FRACASSADO, em função de não ter alcançado o seu objetivo. Informa ainda, que se ainda houver interesse na contratação do objeto, deverá ser lançado novo procedimento licitatório. Processo n° 560/2009/DCL/PMD. Dourados-MS., 23 de dezembro de 2009. HEITOR PEREIRA RAMOS Pregoeiro LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Órion SoluçõesemIluminação Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 113/2009. OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico para manutenção da iluminação pública de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 1.059 – Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública 25.752.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico VIGÊNCIACONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias contados a partir da data assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DATADEASSINATURA: 21 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Anapel Móveis para Escritório Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2009. OBJETO: Aquisição de máquina digital e materiais permanentes para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 –FUNDEB 4.022 – Implementação da Educação Infantil –40% 12.365.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.10 – Máquina e equipamentos gráficos 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamento de dados 44.90.52.13 – Máquinas, equipamentos e utensílios de escritório 44.90.52.22 – Outros materiais permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO:R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). DATADEASSINATURA: 29 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda-ME. PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2009. OBJETO: Aquisição de máquina digital e materiais permanentes para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 13.02 –FUNDEB 4.022 – Implementação da Educação Infantil –40% 12.365.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente 44.90.52.10 – Máquina e equipamentos gráficos 44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos 44.90.52.12 – Equipamentos de processamento de dados 44.90.52.13 – Máquinas, equipamentos e utensílios de escritório 44.90.52.22 – Outros materiais permanentes VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO:R$ 21.050,00 (vinte e ummil e cinqüenta reais). DATADEASSINATURA: 29 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 3493/2009. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Associação Beneficente Douradense – CNPJ: 03.604.782/0001-66 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO209/2009 OBJETO: Contratação emergencial de serviço de procedimento cirúrgico de pielolitotripsia, ematendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV Valor: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais). EXTRATOS Diário Oficial 07 - ANO XII - Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010 EXTRATOS DATADEEMPENHO:28/12/2009 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Sandra Mota Silva PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 207/2009. OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de caminhão para abastecimento de água, conhecido como “caminhão pipa”, para atender as necessidades emergenciais dos loteamentos conhecidos como “sitiocas”, localizadas em torno do perímetro urbano do Município de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 15.452.108 – Programa Desenv. das Políticas de Gestão Governamentais 4.031 – Coordenação dasAtividades daSEMSUR 33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física 33.90.36.24 – Locação de Máquinas eVeículos VIGÊNCIACONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 54.000,00(cinqüenta e quatro mil reais). DATADEASSINATURA: 23 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 432/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Delgado&Mantelli Ltda. PROCESSO: Convite n° 092/2009. OBJETO:Aquisição de equipamentos energéticos e de processamento de dados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento 15.04 – Fundo Municipal de Urbanização 18.542.126 – Programa de Planejamento Urbano 2.102 – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos 44.90.52.11 – Equipamento para áudio,Video e fotos 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALORDOCONTRATO:R$ 73.204,00 (setenta e três mil duzentos e quatro reais). DATADEASSINATURA: 29 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados R2 Marketing e Planejamento Empresarial Ltda. PROCESSO: Convite n° 090/2009. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos para confecção dos carnês do IPTU/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 06.00 – Secretaria Municipal de Finanças 06.01 – Secretaria Municipal de Finanças 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.029 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira 33.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 67.830,00 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais). DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Seridoor Publicidade e ComunicaçãoVisual Ltda-ME PROCESSO: Convite n° 074/2009. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos e/ou serigrafia em geral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida 1.064 – Manutenção, Construção, Reforma e Equip. do Serviço de Atendimento Especializado 4.002 - Manutenção, Construção, Reforma e Equip. daAdministração Geral/UF 2.095 - Manutenção, Construção, Reforma e Equip. do Serviço daAtenção Básica 2.097 - Manutenção, Construção, Reforma e Equip. do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 4.003 - Manutenção, Construção, Reforma e Equip. daVigilânciaemSaúde 33.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 78.367,00 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais). DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 119/2009/DCL/PMD CONTRATANTE: Município de Dourados INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas CONTRATADA: Custódio&Andrade Ltda-ME PROCESSO: Convite n° 024/2009. OBJETO:Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato nº 119/2009/DCL/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de gêneros de alimentaçãoemgeral. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 25 de novembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Planacon Construtora Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 039/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com previsão de vencimentoem11/08/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 678/2008/SCC/PMD PARTES: Município de Dourados/MS HSEngenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública n° 036/2008. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com previsão de vencimentoem11/08/2010. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 02 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. PORTARIA Nº. 344, de 28 de dezembro de 2009. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e, considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º - Nomear NORMA KALLINA DE ALMEIDA ROMANOS, a partir de 01 de dezembro de 2009, no cargo de Recepcionista (ADI-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados. Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação. SIDLEI ALVES DA SILVA PRESIDENTE PORTARIA