SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.669 DOURADOS, MS 07 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Willian Bussuan ……………………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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Fone: (67) 3411-7666
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DECRETOS
DECRETO N° 757, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
“Constitui e nomeia Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2010”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1° -Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício 2010,
composta pelos seguintes membros:
I – Presidente:
SoniaAparecida Lima de Oliveira
II – Membros titulares:
CarlaVanessa da Silva
KellyVieira deAndrade
Art. 2º Os membros abaixo relacionados atuarão como suplentes na comissão,
conforme for necessário.
I –Membros suplentes:
a)Cleberson Lopes dos Santos
b)Daniel da Silva
c)Elizandra Marinho deAlbuquerque Galdino;
d)Fábio Martins de Lima
e)Fabiane Cabrera Fabro Lopes
f)Fabino Costa
g)Gisele Gonçalves Martins
h)Janielli Sotolani
i)Jodson Franco Batista
j)Jozimar Nunes dos Santos
k)Márcio PrudêncioAngélico
l)MariaAparecida da Silva
m)Maria Zeferina MarinVanzetto
n)Milton CassuciTavares
o)MiriamYumi Joboji
p)Oswaldo Hideyoshi Kaneshiro;
q)Rita de Cássia Moura de Souza Mathias
r)RosaneAparecida Fritzen D`Sampaio Ferraz
s)Silvia Dias Lima Caiçara
t)SimoneArruda de Deus
u)ThiagoVinicius Ribeiro
v)VivianAparecidaAraújo Lima
Art. 3° – AComissão Permanente de Licitação está vinculada a Secretaria Municipal de
Administração, que tomará as providências necessárias para o seu funcionamento.
Art. 4° – Este Decreto entrará em vigor em 04 de janeiro de 2010, revogadas as
disposiçõesemcontrário,emespecial o Decreto nº 408, de 06 de agosto de 2009.
Dourados, 30 de dezembro de 2009.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO N° 758, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.
“Constitui nova comissão de processamento de licitações na modalidade Pregão, para o
exercício de 2010,”
OPREFEITOMUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam designados os membros abaixo relacionados para comporem a Equipe de
Apoio da Comissão de Processamento de Licitações na Modalidade Pregão, para o exercício de
2010:
I –Pregoeiros:
a)Heitor Pereira Ramos;
II -Equipe de apoio:
a)Aline Paula Horta Marques
b)CarlaVanessa da Silva
c)Fábio Mendes deAlmeida
d)Joneles Francisco de Carvalho
e)Marcio PrudêncioAngelico
f)Neidivaldo Francisco Médice
g)Paulo Cesar Rodelini
h)Renato Moreira Neto
i)RosaneAparecida Fritzen D`Sampaio Ferraz
j)ThiagoVinicius Ribeiro
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor em 04 de janeiro de 2010, revogadas as disposições
emcontrário, especialmente o Decreto nº 449, de 31 de agosto de 2009.
Dourados, 29 de dezembro de 2009.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIAS
PORTARIA HU Nº. 221
“Concessão de Férias –HU”.
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de
Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias Complementares,
emconformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue:
Dourados (MS), 04 de Dezembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 222
“Concessão de Férias –HU”.
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de
Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 15 (Quinze) dias de Férias
Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06,
conforme segue:
Dourados (MS), 04 de Dezembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 224
“Concessão de Férias –HU”.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que
lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
RESOLVE:
Art. 1° – Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de
Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 20 (vinte) dias de Férias Complementares,
emconformidade com o art. 131 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme segue:
Dourados (MS), 18 de Dezembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 219
“Concessão de Licença Maternidade –HU”.
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Art. 1° – Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotado na Fundação Municipal de
Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 120 dias de Licença Maternidade, em
conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, conforme segue:
NOME Matrícula DIAS PERÍODO
Marlene Nascimento B.Telles 114761062-3 120 16.11.2009 a 15.03.2010
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 220
“Concessão de Licença Médica –HU”.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Art. 1° – Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação Municipal de
Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Licença Médica de Saúde (com benefício
pago pelo INSS), em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06 e 031/99 c/c § 1º
do artigo 2º do Decreto nº. 704/02, conforme segue:
NOME Matrícula DIAS PERÍODO
Sara KalinaA. Florêncio 152641-3 27 21.10.2009 a 31.01.2010
WeslianeAlves P. de Souza 114760858-3 27 31.10.2009 a 27.11.2009
RaquelAlves de Lima 114761806-2 31 02.11.2009 a 02.12.2009
Marluce Prudêncio de Oliveira 114761714-2 45 06.11.2009 a 20.12.2009
Kátia Cristina R.Tempone Pastl 114762764 – 2 41 20.11.2009 a 30.12.2009
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 218
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
Fabrício Bezerra de Oliveira, matrícula nº “114760931-4”, ocupante do cargo de Técnico de
Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “22/10/2009” de acordo com o
artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor
Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 217
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Otanira
Ferreira, matrícula nº “114760831-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado
(a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 02 (Dois) dias
de “FALTA” ao serviço referente aos dias “04/10/2009 e 06/10/2009” de acordo com o artigo
42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor
Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 216
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIAS
Marcelo Ferreira, matrícula nº “114764609-1”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde
Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 02 (Dois) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “29/10/2009 e
30/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal
nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo,
parte integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 215
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) MunicipalVera
Márcia de Souza Dinizz Oliveira, matrícula nº “114761307-3”, ocupante do cargo de
Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “03/10/2009”
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91
(Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte
integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 214
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
Elenice Oliveira, matrícula nº “114761536-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde
Pública II lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “02/10/2009” de acordo com
o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do
Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta
Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 213
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
Thaís de Carvalho, matrícula nº “114764762-1”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde
Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “26/10/2009” de acordo com
o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do
Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta
Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 212
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
Patrícia Deniz de Freitas, matrícula nº “114764797-1”, ocupante do cargo de Técnico de
Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “04/10/2009” de acordo com o
artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor
Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 211
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Fabiane
Cristina da Fonseca Rocha, matrícula nº “114763651-2”, ocupante do cargo de Técnico de
Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “09/10/2009” de acordo com o
artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor
Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 210
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Ozeas
Bork, matrícula nº “114764610-1”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública I lotado (a)
na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 02 (Dois) dias de
“FALTA” ao serviço referente aos dias “03/10/2009 e 17/10/2009” de acordo com o artigo 42,
parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público),
conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 209
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Maria
Ivone de Miranda, matrícula nº “114760782-4”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde
Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados,
01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “19/10/2009” de acordo com o artigo 42,
parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público),
conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 208
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Janiely
Delmuti Maciel, matrícula nº “114765222-1”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública
I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 03
(Três) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “11/10/2009, 27/10/2009 e 29/10/2009”
de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91
(Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte
integrante desta Portaria.
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIAS
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 207
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
Maria Irene Besen, matrícula nº “114761634-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde
Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “23/10/2009” de acordo com
o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do
Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta
Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 206
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
Eliane do Nascimento, matrícula nº “114764550-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde
Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “23/10/2009” de acordo com
o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do
Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta
Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 205
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Rute
de Campos Banari, matrícula nº “114760948-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde
Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 02 (Dois) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “16/10/2009 e
20/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal
nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo,
parte integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 204
ADIRETORASUPERINTENDENTEDAFUNDAÇÃOMUNICIPALDESAÚDEE
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALARDE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Leda
Maria Sobrinho Moreira, matrícula nº “114762778-2”, ocupante do cargo de Técnico de
Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 02 (Dois) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “06/10/2009 e
07/10/2009” de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal
nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo,
parte integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 203
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Queyla
Besen de Oliveira, matrícula nº “114761533-3”, ocupante do cargo de Técnico de Saúde
Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados,
02 (Dois) dias de “FALTA” ao serviço referente aos dias “02/10/2009 e 20/10/2009” de acordo
com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do
Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta
Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 202
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal
Antônio Romário Rinques Martins, matrícula nº “114760872-3”, ocupante do cargo de
Técnico de Saúde Pública I lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “06/10/2009” de
acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto
do Servidor Público), conforme cópia de folha de freqüência em anexo, parte integrante desta
Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 201
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Resolve:
Registrar, nos assentamentos funcionais do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal Luis
Carlos Nunes Cemin, matrícula nº “114763355-2”, ocupante do cargo de Técnico de Serviços
Organizacionais lotado (a) na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, 01 (Um) dia de “FALTA” ao serviço referente ao dia “17/10/2009” de acordo com o
artigo 42, parágrafos 1° e 2°, da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor
Público), conforme cópia de folha de freqüênciaemanexo, parte integrante desta Portaria.
Dourados (MS), 30 de Novembro de 2009.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
PORTARIA HU Nº. 200
“Concessão de Licença Médica –HU”.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe
confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
RESOLVE:
Registrar, conforme EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, o ato de “Licenças
Médica para Tratamento de Saúde (de 04 a 15 Dias)” ao serviço, dos servidores lotados na
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, de acordo com o
artigo 136 da lei Complementar Municipal nº 107 de 27 de Dezembro de 2006 (Estatuto do
Servidor Público).
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, aos 30 dias do
mês de Dezembro do ano dois mil e nove (2009).
MARLISE FLORENCIO DE MIRANDA
Diretora Superintendente
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010
PORTARIAS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO N.° 093/2009/SEMED
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o artigo 75 da Lei Orgânica do Município de
Dourados e, considerando o disposto no artigo 28 da Lei Complementar n.º117 de
31 de Dezembro de 2007 e o artigo 28, § 3º, inciso II da Lei Complementar n.° 118
de 31 de Dezembro de 2007, Edital nº. 05/SEMED/2009 e 08/SEMED/2009,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam publicadas, para efeito de regularização da vida funcional, as
remoções do Grupo de Apoio a Gestão Educacional realizadas por Concurso de
Remoção conformeAnexo Único desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 01/01/2010.
Art. 3º Ficam revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 14 de dezembro de 2009.
Cleberson Lopes dos Santos
Diretor do Departamento de Administração Escolar
Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
Secretária Municipal de Educação
RESOLUÇÃO
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010
RESOLUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N° 157/2009
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público de
acordo com a legislação em vigor, o resultado do citado processo licitatório, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de linhas e ramais
telefônicos na Secretaria Municipal de Saúde. Em decorrência da desclassificação das
propostas de preços das empresas AC DE MELLO & CIA. LTDA. e CALHEIROS &
CAPELOSSI LTDA.-ME, por descumprimento das exigências editalícias, sendo as únicas
participantes que acudiram ao certame, o Pregoeiro declara que o referido certame restou
FRACASSADO, em função de não ter alcançado o seu objetivo. Informa ainda, que se ainda
houver interesse na contratação do objeto, deverá ser lançado novo procedimento licitatório.
Processo n° 560/2009/DCL/PMD.
Dourados-MS., 23 de dezembro de 2009.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 386/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Órion SoluçõesemIluminação Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 113/2009.
OBJETO: Aquisição de material elétrico e eletrônico para manutenção da iluminação
pública de Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
1.059 – Expansão e Melhoria da Rede de Iluminação Pública
25.752.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.20 – Material elétrico e eletrônico
VIGÊNCIACONTRATUAL: até 60 (sessenta) dias contados a partir da data assinatura do
Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
DATADEASSINATURA: 21 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 410/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Anapel Móveis para Escritório Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2009.
OBJETO: Aquisição de máquina digital e materiais permanentes para atender
necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 –FUNDEB
4.022 – Implementação da Educação Infantil –40%
12.365.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.10 – Máquina e equipamentos gráficos
44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos
44.90.52.12 – Equipamentos de processamento de dados
44.90.52.13 – Máquinas, equipamentos e utensílios de escritório
44.90.52.22 – Outros materiais permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos
equipamentos.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
DATADEASSINATURA: 29 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 411/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Fabrício Dourado da Silva&Cia Ltda-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 105/2009.
OBJETO: Aquisição de máquina digital e materiais permanentes para atender necessidades
da Secretaria Municipal de Educação.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 –FUNDEB
4.022 – Implementação da Educação Infantil –40%
12.365.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
44.90.52.10 – Máquina e equipamentos gráficos
44.90.52.11 – Equipamentos para áudio, vídeo e fotos
44.90.52.12 – Equipamentos de processamento de dados
44.90.52.13 – Máquinas, equipamentos e utensílios de escritório
44.90.52.22 – Outros materiais permanentes
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias após o recebimento definitivo dos
equipamentos.
VALORDOCONTRATO:R$ 21.050,00 (vinte e ummil e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA: 29 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 3493/2009.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Associação Beneficente Douradense – CNPJ: 03.604.782/0001-66
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO209/2009
OBJETO: Contratação emergencial de serviço de procedimento cirúrgico de pielolitotripsia,
ematendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV
Valor: R$ 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).
EXTRATOS
Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.669 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATOS
DATADEEMPENHO:28/12/2009
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONTRATO Nº 433/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Sandra Mota Silva
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 207/2009.
OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de caminhão para abastecimento de
água, conhecido como “caminhão pipa”, para atender as necessidades emergenciais dos
loteamentos conhecidos como “sitiocas”, localizadas em torno do perímetro urbano do
Município de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
15.452.108 – Programa Desenv. das Políticas de Gestão Governamentais
4.031 – Coordenação dasAtividades daSEMSUR
33.90.36.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.24 – Locação de Máquinas eVeículos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 54.000,00(cinqüenta e quatro mil reais).
DATADEASSINATURA: 23 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 432/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Delgado&Mantelli Ltda.
PROCESSO: Convite n° 092/2009.
OBJETO:Aquisição de equipamentos energéticos e de processamento de dados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
15.00 – Secretaria Municipal de Planejamento
15.04 – Fundo Municipal de Urbanização
18.542.126 – Programa de Planejamento Urbano
2.102 – Manter asAtividades do Fundo Municipal de Urbanização
44.90.52 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
44.90.52.11 – Equipamento para áudio,Video e fotos
44.90.52.12 – Equipamentos de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo dos
equipamentos.
VALORDOCONTRATO:R$ 73.204,00 (setenta e três mil duzentos e quatro reais).
DATADEASSINATURA: 29 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
R2 Marketing e Planejamento Empresarial Ltda.
PROCESSO: Convite n° 090/2009.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos para confecção dos
carnês do IPTU/2010.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
06.00 – Secretaria Municipal de Finanças
06.01 – Secretaria Municipal de Finanças
04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais
2.029 – Coordenação dasAtividades de Gestão Financeira
33.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 67.830,00 (sessenta e sete mil oitocentos e trinta reais).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Seridoor Publicidade e ComunicaçãoVisual Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 074/2009.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos e/ou serigrafia em
geral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.305.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida
1.064 – Manutenção, Construção, Reforma e Equip. do Serviço de Atendimento
Especializado
4.002 – Manutenção, Construção, Reforma e Equip. daAdministração Geral/UF
2.095 – Manutenção, Construção, Reforma e Equip. do Serviço daAtenção Básica
2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equip. do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
4.003 – Manutenção, Construção, Reforma e Equip. daVigilânciaemSaúde
33.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 05 (cinco) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 78.367,00 (setenta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais).
DATADEASSINATURA: 30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE
AS PARTES, DO CONTRATO Nº 119/2009/DCL/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas
CONTRATADA: Custódio&Andrade Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 024/2009.
OBJETO:Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato
nº 119/2009/DCL/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para fornecimento de
gêneros de alimentaçãoemgeral.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 25 de novembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 687/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Planacon Construtora Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 039/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, com previsão de vencimentoem11/08/2010.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 678/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 036/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 240
(duzentos e quarenta) dias, com previsão de vencimentoem11/08/2010.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 02 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
PORTARIA Nº. 344, de 28 de dezembro de 2009.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,
considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 de
novembro de 2007, resolve:
Art. 1º – Nomear NORMA KALLINA DE ALMEIDA ROMANOS, a partir de 01 de
dezembro de 2009, no cargo de Recepcionista (ADI-6), do Quadro de Servidores da Câmara
Municipal de Dourados.
Art. 2º Esta Portaria entraemvigor na data de sua publicação.
SIDLEI ALVES DA SILVA
PRESIDENTE
PORTARIA