Edição 2671 – 06/01/2010

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QUARTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.671 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Willian Bussuan ……………………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
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DECRETOS
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0761 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2009, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº
3209 de 05 de Janeiro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de
R$ 2.725.400,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1044.029-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 400,00
1302.12.361.1044.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 2.300.000,00
1302.12.361.1044.029-319113-Obrigações Patronais 20.000,00
1302.12.365.1044.022-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 400.000,00
1302.12.365.1044.022-319113-Obrigações Patronais 5.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1044.027-339031-PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS,
CIENTIFICAS,DESPORTIVASEOUTRAS 5.000,00
1302.12.361.1044.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.549.728,33
1302.12.361.1044.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 495.857,58
1302.12.361.1044.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 154.065,94
1302.12.365.1044.022-339030-MATERIALDECONSUMO 128.900,17
1302.12.365.1044.022-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 391.847,98
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições
emcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEDEZEMBRODE2.009
ARI VALDECIR ARTUZI
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0760 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2009,conforme
especificado nos artigos.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que l h e
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº
3209 de 05 de Janeiro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de
R$ 1.313.633,16, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 103.633,16
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.012-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 50.000,00
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.039-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 200.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.244.1032.051-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 200.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1044.013-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 700.000,00
1500 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501 -SECRETARIAMUNICIPALDEPLANEJAMENTO
1501.04.122.1084.035-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 60.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.26.782.1111.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 88.006,98
801.26.782.1131.025-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 25.300,00
801.26.782.1131.077-339030-MATERIALDECONSUMO 103.633,16
801.26.782.1131.077-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 200.000,00
801.26.782.1131.077-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 29.700,50
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2010
DECRETOS
1602.04.122.1084.043-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 866.992,52
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições
emcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 30DEDEZEMBRODE2.009
ARI VALDECIR ARTUZI
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0755 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2009, conforme
especificado nos artigos.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que l h e
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº
3209 de 05 de Janeiro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de
R$ 25.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.041-335041-CONTRIBUIÇÕES 25.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
601.04.123.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 25.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições
emcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 24DEDEZEMBRODE2.009
ARI VALDECIR ARTUZI
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0747 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2009, conforme
especificado nos artigos.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que l h e
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº
3209 de 05 de Janeiro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de
R$ 476.896,36, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1203 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS
1 2 0 3 . 1 0 . 3 0 2 . 1194.007-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 240.635,44
1203.10.302.1194.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 225.027,84
1203.10.302.1194.007-319113-Obrigações Patronais 11.233,08
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.844.1251.020-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 55.057,09
1200 -SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
1203 -FUNDAÇÃODESAÚDEEADMHOSPITALARDEDOURADOS
1 2 0 3 . 1 0 . 3 0 2 . 1 1 9 4 . 0 0 7 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S B E N E F Í C I O S
PREVIDÊNCIÁRIOS 80.201,52
1203.10.302.1194.007-319009-SALÁRIO-FAMÍLIA 25.544,97
1203.10.302.1194.007-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 311.592,78
1203.10.302.1194.007-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO 4.500,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 17DEDEZEMBRODE2.009
ARI VALDECIR ARTUZI
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0742 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2009, conforme
especificado nos artigos.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que l h e
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº
3209 de 05 de Janeiro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de
R$ 502.440,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.007-339014-DIÁRIAS – CIVIL 110,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
601.04.123.1082.029-339014-DIÁRIAS – CIVIL 100,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1081.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 130,00
701.04.122.1082.031-319096-RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL
REQUISITADO 3.000,00
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.039-339030-MATERIALDECONSUMO 8.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.041-335041-CONTRIBUIÇÕES 29.100,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1044.014-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1084.041-329022-OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO 6.000,00
1601.28.843.1084.041-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 156.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0200 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
0201 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
201.04.131.1232.003-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 60.000,00
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.007-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 110,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
601.04.123.1082.029-339035-SERVICOSDECONSULTORIA 100,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.031-339030-MATERIALDECONSUMO 130,00
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.039-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 8.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.605.1152.043-339035-SERVICOSDECONSULTORIA 29.100,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1044.014-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 300.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.04.122.1084.043-339030-MATERIALDECONSUMO 105.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições emcontrário.
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2010
DECRETOS
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 15DEDEZEMBRODE2.009
ARI VALDECIR ARTUZI
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0738 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2009, conforme
especificado nos artigos.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que l h e
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº
3209 de 05 de Janeiro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de
R$ 1.964.806,79, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.007-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 70.000,00
301.02.062.1062.007-339014-DIÁRIAS – CIVIL 100,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.012-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.758,14
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1081.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 166,98
701.04.122.1082.031-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.357,55
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.039-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.536,88
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.244.1032.051-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 91.916,27
1101.08.244.1032.051-339014-DIÁRIAS – CIVIL 300,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1044.013-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
PESSOALCIVIL 1.000.000,00
1301.12.361.1044.013-319113-Obrigações Patronais 200.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1084.041-469071-PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL
RESGATADO 20.000,00
1601.28.843.1084.041-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTRATUALREFINANCIADO459.070,97 Page 1
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.09.272.1084.045-319003-PENSÕES 1.600,00
1602.09.272.1084.045-339047-OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS 100.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.007-339035-SERVICOSDECONSULTORIA 100,00
301.02.062.1062.007-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 70.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.014-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.758,14
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
601.04.123.1082.029-339035-SERVICOSDECONSULTORIA 220.000,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1082.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 5.357,55
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.039-339030-MATERIALDECONSUMO 14.536,88
801.15.451.1131.019-339030-MATERIALDECONSUMO 349.070,97
801.26.782.1131.077-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 1.000.000,00
1100 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101 -SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIAL
1101.08.244.1032.051-339030-MATERIALDECONSUMO 2.383,25
1101.08.244.1032.051-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 90.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.04.122.1084.043-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 211.600,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições
emcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEDEZEMBRODE2.009
ARI VALDECIR ARTUZI
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0737 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2009, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere
a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3209 de 05
de Janeiro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de
R$ 994.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1044.029-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL
CIVIL 779.000,00
1302.12.361.1044.029-319113-Obrigações Patronais 200.000,00
1302.12.365.1044.022-319113-Obrigações Patronais 15.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados
recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1302 -FUNDOMANUTEDESDAEDUBASEVALPROFEDU-FUNDEB
1302.12.361.1044.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 966,21
1302.12.361.1044.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 29.566,59
1302.12.361.1044.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 948.467,20
1302.12.365.1044.022-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 15.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições
emcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 14DEDEZEMBRODE2.009
ARI VALDECIR ARTUZI
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0656 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2009, conforme
especificado nos artigos.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOSno uso de suas atribuições que l h e
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº
3209 de 05 de Janeiro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de
R$ 534.369,94, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.04.122.1132.039-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
16.369,94
801.26.782.1111.023-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 480.000,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.049-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 20.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.1084.031-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 18.000,00
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2010
DECRETOS
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.451.1131.019-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 150.000,00
801.15.451.1141.017-339030-MATERIALDECONSUMO 100.000,00
801.15.451.1141.017-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 100.000,00
801.26.782.1111.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 130.000,00
801.26.782.1131.025-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 16.369,94
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.049-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 20.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.1084.031-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 18.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições
emcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEDEZEMBRODE2.009
ARI VALDECIR ARTUZI
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0655 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2.009
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2009, conforme
especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº
3209 de 05 de Janeiro de 2009.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de
R$ 1.700.988,55, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.900,00
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0402 -FUNDOMUNICIPALDADEFESACIVIL
402.06.182.1082.011-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA
1.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1082.012-339014-DIÁRIAS – CIVIL 30,00
501.04.122.1082.012-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 5.300,00
0700 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
0701 -SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
701.04.122.1081.013-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 7.080,00
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.451.1131.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 517.000,00
801.15.451.1131.019-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 1.700,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1041.049-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 14.378,55
1301.12.361.1044.013-339014-DIÁRIAS – CIVIL 600,00
1301.12.361.1044.013-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 6.000,00
1400 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401 -SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSURBANOS
1401.15.452.1084.031-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 700.000,00
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1601 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMFI
1601.28.843.1084.041-469077-PRINCIPAL CORRIGIDO DA DÍVIDA
CONTRATUALREFINANCIADO146.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0200 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
0201 -ASSESSORIADECOMUNICAÇÃOSOCIALEIMPRENSA
201.04.131.1022.005-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 400.000,00
0300 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
0301 -PROCURADORIAGERALDOMUNICIPIO
301.02.062.1062.007-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 1.900,00
0400 -GUARDAMUNICIPAL
0401 -GUARDAMUNICIPAL
401.06.181.1082.009-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 45.000,00
401.06.181.1082.009-339048-OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS
FISICAS 55.000,00
401.06.181.1082.009-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 17.000,00
0402 -FUNDOMUNICIPALDADEFESACIVIL
402.06.182.1082.011-339030-MATERIALDECONSUMO 1.000,00
0500 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
0501 -SECRETARIAMUNICIPALDEGOVERNO
501.04.122.1232.015-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 5.300,00
0600 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
0601 -SECRETARIAMUNICIPALDEFINANÇAS
601.04.123.1082.029-339035-SERVICOSDECONSULTORIA 26.000,00
0800 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
0801 -SECRETARIAMUNICIPALDEOBRASPUBLICAS
801.15.451.1131.027-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 300.000,00
801.15.451.1141.017-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 200.000,00
801.26.782.1131.077-449051-OBRASEINSTALAÇÕES 500.000,00
0900 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
0901 -SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURA, INDÚSTRIAECOMÉRC
901.20.122.1152.041-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.700,00
1300 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301 -SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
1301.12.361.1044.013-339030-MATERIALDECONSUMO 13.710,00
1301.12.365.1044.023-339030-MATERIALDECONSUMO 14.378,55
1600 -ENCARGOSGERAISDOMUNICÍPIO
1602 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
1602.04.122.1084.043-339030-MATERIALDECONSUMO 120.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições
emcontrário.
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPAL, 2DEDEZEMBRODE2.009
ARI VALDECIR ARTUZI
Prefeito Municipal
DECRETO “P” nº 870, de 22 de dezembro de 2009.
“Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde”
O PREFEITO MUNICIPALDE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os
incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica designada a servidora LEDA MARIA DA SILVA FERNANDES, para
responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 21 a 27 de
dezembro de 2009.
Parágrafo único: A designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento da
servidora designada.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21
de dezembro de 2009, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 22 de dezembro de 2009.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS
BALDIOS 001/2010.
A Prefeitura Municipal de Dourados através da Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos (SEMSUR) comunica aos proprietários de terrenos baldios localizados no
perímetro urbano do município, incluindo todos os bairros existentes, obrigatoriamente,
dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital
providenciar a Roçada e Limpeza de seus terrenos. O não cumprimento do presente Edital
no prazo estabelecido acarretará aos proprietários, além da multa, de acordo com a Lei
Municipal nº 1067, de 28 de dezembro de 1979 (Código de Posturas do Município) artigos
170 e 174, a execução dos serviços pela Prefeitura, cujo custo será cobrado do proprietário
do terreno, acrescido de 10% (dez por cento) a titulo de administração e da multa aplicada
em dobro, e referente à reincidência pelo não cumprimento (roçada e limpeza) dentro do
prazo estabelecido no presente Edital.
Dourados MS, 06 de Janeiro de 2010.
CLÁUDIO MARCELO MACHADO HALL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
EDITAL Nº. 114/ 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2009 DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 6ªCONVOCAÇÃO
A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA os
Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da
Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 81, de 22/10/2009 – 8º Processo
Seletivo Simplificado/2009, para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de
Pessoal, a comparecer até o dia 11 de janeiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos
Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no
edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, sob pena
de desclassificação.
Dourados/MS, 05 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXO I
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
MARIAMARQUESESPINDOLA Auxiliar de Enfermagem 60 8º
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do
próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da
foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no
edital do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no
ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados,
na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) ,
t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
Edital N°.115/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 63ªCONVOCAÇÃO
ADiretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no
uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados noAnexo
I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final
referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e
Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 11 de janeiro de 2010, às 16
horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos,
558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os
documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de
2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 05 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXO I
Candidato Cargo Classificação
ELENITEREZINHADEMORAES TécnicoemContabilidade 9º
LUIZ JUNIORALENCARFERREIRA AssistenteAdministrativo 174
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do
próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto
e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital
do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
*Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no
ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados,
na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) ,
t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.671 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 06 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 429/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
LLExtintores Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 143/2009.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção e segurança (extintores) para
atender os Centros de Educação Infantil – CEIM’s.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 –FUNDEB
4.022. – Implementação da Educação Infantil –40%
12.365.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
44.90.52.00 – Material de Permanente
44.90.52.24 –Aparelhos e Equipamentos de Proteção e Segurança
VIGÊNCIACONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.720,70 (três mil setecentos e vinte reais e setenta
centavos).
DATADEASSINATURA:30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 425/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Papelaria Douralivro Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2009.
OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados (Cartuchos e fitas para
impressora), atendendo as necessidades das Escolas Municipais e dos Centros de Educação
Infantil.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
4.014 – Salário Educação
12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
VIGÊNCIACONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento definitivo
dos materiais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.985,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA:30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 424/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Milan&Milan Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 139/2009.
OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados (Cartuchos e fitas para
impressora), atendendo as necessidades das Escolas Municipais e dos Centros de Educação
Infantil.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
4.014 – Salário Educação
12.361.104 – Programa deValorização do EnsinoemDourados
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.11 – Material de Processamento de Dados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias após o recebimento definitivo
dos materiais.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.090,00 (três mil e noventa reais).
DATADEASSINATURA:30 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 419/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Lexicon Informática e Serviço Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 129/2009.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento e licenciamento de
programas de computador (Sistema de Gestão da Lei de Responsabilidade Fiscal e Sistema de
Gestão de Contratos da dívida pública), assessoria em sistemas administrativos,
assessoramento consultoria financeira, licenciamento de sistemas de informações, voltados
para gestão da lei de responsabilidade fiscal, sistema de auditoria, controle interno e Gestão de
Contratos da Dívida Fundada, resoluções do Senado Federal e Secretaria doTesouro Nacional.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo
05.01 – Secretaria Municipal de Governo
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais
2.014 – Coordenação e Representação Política e Social do Governo
33.90.35 – Serviços de Consultoria
33.90.35.01 –Assessoria e Consultoria Técnica e/ou Jurídica
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses, podendo ser renovado de comum acordo
entre as partes, dentro do limite de até 48 (quarenta e oito) meses.
VALOR DO CONTRATO: Item 01 – Custo de licenciamento de uso dos sistemas
contratados será de R$ 549.999,96 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos). Item 02 – Pelos Serviços de Assessoramento
Econômico/Financeiro, será pago o percentual de 18,25% (dezoito inteiros e vinte e cinco
décimos por cento) sobre os valores dos resultados econômico/financeiros.
DATADEASSINATURA:23 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO
ENTRE AS PARTES, DO CONTRATO Nº 207/2006/CLC/PMD
CONTRATANTE: Município de Dourados
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras Públicas
CONTRATADA: TVTécnicaViária Construções Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do
contrato nº 207/2006/CLC/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para a
execução de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversos bairros e
distritos do Município de Dourados-MS (Lote 12).
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:01 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 018/2009
A CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação n.º 023/2009,
na modalidade Convite, sob o nº 018/2009, realizado no dia 28 de dezembro de 2009 as
14:00 (quatorze) horas, que versa sobre Aquisição de câmeras e equipamentos para sistema
de circuito fechado de TV, apresentou o seguinte resultado, pelo ITEM MENOR PREÇO:
vencedora em todos os itens, a empresa SELTCOMMONITORAMENTODEALARMES
RESID E COM LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.650.737/0001-07, estabelecida a Rua
Milton Modesto nº 1662, sala 01,Centro, Nova Andradina. Conforme proposta anexada ao
processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, Homologo o
resultado do julgamento do Convite N.º 018/2009 proferido pela Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados (MS),30 de dezembro de 2009.
SIDLEI ALVES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Dourados
LICITAÇÃO
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