SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.678 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 904, de 14 de janeiro de 2010.
“Exonera Lilian Galhardi da Silva –GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 05 de janeiro de 2010, LILIAN GALHARDI DA
SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotada no
Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
05 de janeiro 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 905, de 14 de janeiro de 2010.
“Exonera Elianne Silva Bezerra –GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a partir de 05 de janeiro de 2010, ELIANNE SILVABEZERRA,
do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04,
lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
05 de janeiro 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 907, de 14 de janeiro de 2010.
“Nomeia Lilian Galhardi da Silva –GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a partir de 06 de janeiro de 2010, LILIAN GALHARDI DASILVA,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo
DGA04, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06
de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 14 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 897, de 13 de janeiro de 2010.
“Nomeia pessoalemdecorrência de aprovaçãoemconcurso público de provas e títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os
incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em
virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 011/C-
2008, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em
contrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 897, de 13 de janeiro de 2010.
CARGO:Agente de Serviços Educacionais
FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial
Carga Horária: 40 horas
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010
DECRETOS
Ordem Classificação Nome
01 7º WAGNERDIASDOSSANTOS
02 8º EDIVANELIAS PEREIRA
03 9º DOUGLASMARQUESGONÇALVES
04 10º PEDROANISIOFERREIRANOVAIS
DECRETO “P” Nº 896, de 13 de janeiro de 2010.
“Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e
títulos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro
permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em
virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº
013/2008 e 014/2008, a partir desta data.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em
contrário.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 896, de 13 de janeiro de 2010.
CARGO:Agente de Serviços Especializados
FUNÇÃO:Motorista de veículo pesado
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 23º FABIOTELLESDAVID
02 24º ALCIDESMAIDANACRISTALDO
03 25º JAIROGONCALVESDASILVA
EDITAIS
ITARU YAMAZAKI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM a Licença de Operação – LO, para Atividade de Produção de Ovos
Férteis, localizada no Quinhão “A”, distrito de Panambi, município de Dourados – MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental.
R.C.S. BÁSILIO DOS SANTOS ME, CNPJ 11.421.785/0001-92, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Autorização
Ambiental (AA), para atividade Locação de Máquinas e Equipamentos e Comércio
Varejista de Bombas D’água, Localizada a Av. Weimar Gonçalves Torres N° 4.006, CEP
79.830-020, Jardim Caramuru, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
de ImpactoAmbiental.
EDITAL Nº 026/2010– PMD de 13 de janeiro de 2010 (8ª Convocação)
CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO
DEDOCUMENTOSPARAPOSSE
José Capestana de Farias, Secretário Municipal de Administração (Interino), no uso de
suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do
Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado no
Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de 19/05/2008
publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCAos candidatos aprovados e
classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 897 de
13/01/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas
estabelecidos.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados e classificados, constantes do
Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático,
sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário
constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do
Município.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não
serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas
2.1Aposse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá
de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão
apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos
específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, no local,
data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1OCandidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da
vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da
comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3. Da Posse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do
Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma
constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de
provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a
juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze)
dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário
para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais
requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de
acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo
conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos
exigidos noAnexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital
nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a posse.
5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de
documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, qualquer que seja o motivo alegado.
5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar
do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso
Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria
Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no
endereço mencionado noAnexo III.
5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do
prazo legal para posse.
5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores,
não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010.
José Capestana de Farias
Secretário Municipal de Administração (Interino)
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINALDOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO
CARGO:Agente de Serviços Educacionais
FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 7º WAGNERDIASDOSSANTOS
02 8º EDIVANELIAS PEREIRA
03 9º DOUGLASMARQUESGONÇALVES
04 10º PEDROANISIOFERREIRANOVAIS
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
ANEXO II
CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA
Local: Centro Homeopático
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
DIA: 28/01/2010 – quinta-feira
HORÁRIO:12:00 h
CARGO:Agente de Serviços Educacionais
FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 7º WAGNERDIASDOSSANTOS
02 8º EDIVANELIAS PEREIRA
03 9º DOUGLASMARQUESGONÇALVES
04 10º PEDROANISIOFERREIRANOVAIS
ANEXO III
CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE
Local: Secretaria Municipal deAdministração (bloco C)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 29/01/2010 – sexta-feira
HORÁRIO:09:30 h
CARGO:Agente de Serviços Educacionais
FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 7º WAGNERDIASDOSSANTOS
02 8º EDIVANELIAS PEREIRA
03 9º DOUGLASMARQUESGONÇALVES
04 10º PEDROANISIOFERREIRANOVAIS
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA
ADMISSÃO:
Documentos:
-Carteira de identidade (RG);
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Certidão de Quitação Eleitoral;
-Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
-Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
-Certificado Militar (para os homens);
-Certidão de Nascimento ou casamento;
-Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de
05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar);
-Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
-02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município;
-Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco
do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas
mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXO V
1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2. Declaração de Bens (Modelo);
3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4. Requerimento de Exoneração (Modelo).
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃOLEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nomecompleto: _______________________________________________________
Cargo: _______________________________________________________________
Função: _______________________________________________________________
Órgão de Lotação ___________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: ______________________ Quadro ____________________________
2.DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de
Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
d e _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , m a t r í c u l a / c a d a s t r o _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ n o
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/____/___
_, no horário de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no
_______________________________________________,
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ______________________________________
Epor ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 200__.
____________________________________
Assinatura do Candidato
2 -DECLARAÇÃODEBENS
Nome: _______________________________________________________________
RGnº _________________SSP/______ CPF nº _______________________________
Endereço: ________________________________________________, nº _________
Bairro:_________________________________ Cidade: _______________________
DECLARO,sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens:
1.____________________________________________________________________
2.____________________________________________________________________
3.____________________________________________________________________
4.____________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações
prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.00__.
_________________________________
Assinatura do Candidato
3 -REQUERIMENTODESALÁRIOFAMÍLIA/IMPOSTODERENDA
Ilma Sra. Secretária Municipal deAdministração
Nome
Endereço Fone
Cargo Referência/Classe
Quadro Regime Jurídico
Unidade de Lotação
Secretaria/Órgão
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 200__.
____________________________________
Assinatura do Requerente
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação
(menores de cinco anos)
4 -REQUERIMENTODEEXONERAÇÃODESERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: _____________________________________ matrícula: _______________
Cargo: ______________________________________ vínculo _______________,
do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria
______________________________________ vem mui respeitosamente requerer
exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
mudança de cidade
outro emprego
baixo salário
X nomeação por aprovaçãoemConcurso Público naPMD
outros (explicar): _________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 200__.
____________________________________
Assinatura do Candidato
Edital N°.122/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO
ContrataçãoTemporária – 66ªCONVOCAÇÃO
ADiretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados,
no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados no
Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado
Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de
Reserva e Futura ContrataçãoTemporária de Pessoal, a comparecer até o dia 20 de janeiro de
2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo
Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para exercício da função devendo
apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de
dezembro de 2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 15 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXO I
Candidato Cargo Classificação
PRISCILABARBOSADESOUZA Enfermeiro 59
ADRIANADACONCEIÇÃOR.CAMARGO Enfermeiro 60
NAJLAOLIVEIRASABURÁ AssistenteAdministrativo 177
KAMILADASILVALIMA AssistenteAdministrativo 178
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do
próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da
foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no
edital do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados,
na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) ,
t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP
EDITAL Nº 022/C-2010 de 13de janeiro de 2010– 8ª Convocação.
CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE
DOCUMENTOSPARAPOSSE
José Capestana de Farias, Secretário Municipal de Administração (Interino), no uso de
suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007, do Concurso Público
homologado conforme Edital nº 012/2007 de 29/08/2007, publicado no Diário Oficial nº 2.103
de 30/08/2007 CONVOCAos candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I,
nomeados conforme Decreto “P” Nº 896 de 13/01/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL
e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARAPOSSE, observada a ordem de
classificação e cronogramas estabelecidos.
1. DaAvaliação médico – pericial
1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do
Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático,
sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário
constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do
Município.
1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser
apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica:
1.2.1 Glicemia de jejum;
1.2.2 Hemograma completo;
1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos;
1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo.
1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não
serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias.
2. Da apresentação de documentos e Escolha deVagas
2.1Aposse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de
acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão
apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos
estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008, no local, data e hora estabelecidas e
preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos).
2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da
vaga, perderá a opção de escolha.
2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da
comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais.
3. Da Posse
3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do
Edital n° 001/C-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma
constante do anexo III.
3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06).
3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de
provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a
juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06).
4.DoExercício
4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze)
dias para entrarememexercício.
4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do
interessado e a juízo da autoridade competente.
5. Disposições Gerais
5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário
estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no
Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/C-2008.
5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a
partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de
acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo
conforme item 1.3 do Edital nº 001/C-2008 ou que não apresentarem todos os documentos
exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº
001/C-2008, serão considerados inaptos para a posse.
5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar
do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso
Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria
Municipal de Gestão Pública, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no
endereço mencionado noAnexo III.
5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de
classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal
para a posse.
5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores,
não terão direito a novo deslocamento.
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010.
José Capestana de Farias
Secretário Municipal de Administração (Interino)
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM
DECLASSIFICAÇÃO:
CARGO:Agente de Serviços Especializados
FUNÇÃO:Motorista de veículo pesado
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 23º FABIOTELLESDAVID
02 24º ALCIDESMAIDANACRISTALDO
03 25º JAIROGONCALVESDASILVA
ANEXO II
CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA
Local: Centro Homeopático
Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS.
DIA: 26/01/2010 (terça-feira)
HORÁRIO:12:00 h
CARGO:Agente de Serviços Especializados
FUNÇÃO:Motorista de veículo pesado
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 23º FABIOTELLESDAVID
02 24º ALCIDESMAIDANACRISTALDO
03 25º JAIROGONCALVESDASILVA
ANEXO III
CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE
Local: Secretaria Municipal deAdministração, BlocoC(Prefeitura Nova)
Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS
DIA: 29/01/2010 (sexta-feira)
HORÁRIO:09:30 h
CARGO:Agente de Serviços Especializados
FUNÇÃO:Motorista de veículo pesado
Carga Horária: 40 horas
Ordem Classificação Nome
01 23º FABIOTELLESDAVID
02 24º ALCIDESMAIDANACRISTALDO
03 25º JAIROGONCALVESDASILVA
ANEXO IV
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA
ADMISSÃO:
Documentos:
-Carteira de identidade (RG);
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função;
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Certidão de Quitação Eleitoral;
-Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física);
-Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal;
-Certificado Militar (para os homens);
-Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos),
atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso;
-Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou
comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do
comprovante apresentado;
-02 (duas) fotografias 3 x 4 recente;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira deTrabalho (Página da foto e verso).
OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a
declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante
comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco
do Brasil).
Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas
mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial:
Fone celular:
Nº Conta Bancária (Banco do Brasil):
ANEXO V
1.Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo);
2.Declaração de Bens (Modelo);
3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo);
4.Requerimento de Exoneração (Modelo).
1 – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE
ACUMULAÇÃOLEGAL
1.1. IDENTIFICAÇÃO
Nomecompleto: ______________________________________________________
Cargo: _______________________________________________________________
Função: ______________________________________________________________
Órgão de Lotação: __________________________ nomeação: ____/______/_______
Carga Horária: ______________________ Quadro: ___________________________
2.DECLARAÇÃO
Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que:
Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou
Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de
Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União.
Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego
de__________________________, matrícula/cadastro____________no
órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/____/___
_, no horário de___________às ______________.
Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo
______________________________________________________
(Município, Estado, União, entidade Privada)
com carga horária de ________________________________________.
Epor ser expressão da verdade, firmo a presente.
Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 200__.
____________________________________
Assinatura do declarante
2 -DECLARAÇÃODEBENS
Nome: ______________________________________________________________
RGnº ___________________SSP/______ CPF nº ___________________________
Endereço: _______________________________________________ nº _________
Bairro:___________________ Cidade: ___________________________________
DECLARO,sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis:
1.__________________________________________________________________
2.__________________________________________________________________
3.__________________________________________________________________
4.__________________________________________________________________
E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações
prestadas.
Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.00__.
_________________________________
Assinatura do declarante
3 -REQUERIMENTODESALÁRIOFAMÍLIA/IMPOSTODERENDA
Ilma Sra. Secretária Municipal deAdministração
Nome:
Endereço:
Fone:
Cargo:
Referência/Classe:
Quadro: Regime Jurídico:
Unidade de Lotação:
Secretaria/Órgão:
Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto
de renda para os dependentes abaixo mencionados:
Nestes termos,
Pede deferimento.
Dourados/ MS, ______ de __________________ de 200__.
____________________________________
Assinatura do requerente
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação
(menores de cinco anos)
4 -REQUERIMENTODEEXONERAÇÃODESERVIDOR
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados
Nome: _______________________________________ matrícula:
_______________
Cargo: _______________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da
P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e D o u r a d o s , l o t a d o n a S e c r e t a r i a
__________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração
do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de:
Mudança de cidade
Outro emprego
Baixo salário
X Nomeação por aprovaçãoemConcurso Público naPMD
Outros (explicar): ________________________________________________
Nestes termos,
Pede deferimento
Dourados/ M1S, _____ de _____________________ de 200__.
____________________________________
Assinatura do Candidato
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 007/2009
OMUNICÍPIODEDOURADOS,Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público aos interessados, que atendendo solicitação da
Secretaria Municipal de Finanças, manifestada conforme CI n° 019/2010, determina o
CANCELAMENTO do certame licitatório, relativo ao Processo n° 533/2009/DCL/PMD.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio
operacional, elaboração e manutenção de cadastro técnico rural multifinalitário, com o
objetivo de compor o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para
contratações futuras afins, na forma estabelecida no Decreto Municipal n° 368, de 20 de julho
de 2009.OProcesso encontra-se com vista franqueada aos interessados.
Dourados (MS), 15 de janeiro de 2010.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 455/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Locvel Locadora deVeículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 152/2009.
OBJETO: Contratação de serviços de locação de “VAN”, para transporte de pacientes
no percurso Dourados x Campo Grande x Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sistema Hospitalar
Ambulatorial
10.302.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 149.988,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e
oitenta e oito reais).
DATADEASSINATURA:07 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 454/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
RRDCondicionadores deAr Ltda.
PROCESSO: Convite n° 098/2009.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração (condicionador de ar) ou
similares, objetivando atender as Unidades Especializadas da Saúde do Município de
Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.124.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida
2.091 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
04.122.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida
4.002 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos daAdministração Geral
10.301.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida
2.095 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos daAtenção Básica
10.302.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida
2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sistema Hospitalar
Ambulatorial
44.90.52 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo dos
equipamentos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.735,00 (setenta e nove mil setecentos e trinta e cinco
reais).
DATADEASSINATURA:07 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Maristela de Matos-ME
PROCESSO: Convite n° 096/2009.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de som ambulante e
sonorizaçãoemeventos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.305.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida
1.064 – Manutenção, Construção, Reforma e Equip. do Serviço de Atendimento
Especializado
2.095 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos daAtenção Básica
4.003 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos daVigilânciaemSaúde
33.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.29 – Serviços de Publicidade e/ou Propaganda
33.90.39.43 – Serviços de Sonorização, Áudio, Vídeo e Foto
VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 78.558,50 (setenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e oito
reais e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA:07 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO
PARTES: CÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86;
PAULACRISTINABELONME, CNPJ n.º 07.857.926/0001-47.
OBJETO: Aquisição de câmera de vídeo e equipamentos para sistema de circuito
fechado deTV.
EMPENHO:Nº 1263/09, 30/12/09
VALOR:R$ 19.410,00 (dezenove mil e quatrocentos e dez reais).
DOTAÇÃO:01.001.01.031.0002–4.4.90.52.00– Equipamentos e Material Permanente.
LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 023/2009, Convite n.º 018/2009.
ORDENADORDEDESPESA: SIDLEIALVESDASILVA
EXTRATO