SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.678 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde ....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta .....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio ...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 904, de 14 de janeiro de 2010. “Exonera Lilian Galhardi da Silva –GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a partir de 05 de janeiro de 2010, LILIAN GALHARDI DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA08, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 905, de 14 de janeiro de 2010. “Exonera Elianne Silva Bezerra –GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a partir de 05 de janeiro de 2010, ELIANNE SILVABEZERRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 05 de janeiro 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 907, de 14 de janeiro de 2010. “Nomeia Lilian Galhardi da Silva –GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a partir de 06 de janeiro de 2010, LILIAN GALHARDI DASILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA04, lotada no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 14 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 897, de 13 de janeiro de 2010. “Nomeia pessoalemdecorrência de aprovaçãoemconcurso público de provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 011/C2008, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 897, de 13 de janeiro de 2010. CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Diário Oficial 02 - ANO XII - Nº 2.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010 DECRETOS Ordem Classificação Nome 01 7º WAGNERDIASDOSSANTOS 02 8º EDIVANELIAS PEREIRA 03 9º DOUGLASMARQUESGONÇALVES 04 10º PEDROANISIOFERREIRANOVAIS DECRETO “P” Nº 896, de 13 de janeiro de 2010. “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital nº 013/2008 e 014/2008, a partir desta data. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 896, de 13 de janeiro de 2010. CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista de veículo pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 23º FABIOTELLESDAVID 02 24º ALCIDESMAIDANACRISTALDO 03 25º JAIROGONCALVESDASILVA EDITAIS ITARU YAMAZAKI, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Licença de Operação - LO, para Atividade de Produção de Ovos Férteis, localizada no Quinhão “A”, distrito de Panambi, município de Dourados – MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental. R.C.S. BÁSILIO DOS SANTOS ME, CNPJ 11.421.785/0001-92, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Autorização Ambiental (AA), para atividade Locação de Máquinas e Equipamentos e Comércio Varejista de Bombas D’água, Localizada a Av. Weimar Gonçalves Torres N° 4.006, CEP 79.830-020, Jardim Caramuru, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL Nº 026/2010– PMD de 13 de janeiro de 2010 (8ª Convocação) CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTOSPARAPOSSE José Capestana de Farias, Secretário Municipal de Administração (Interino), no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCAos candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 897 de 13/01/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 FicamCONVOCADOSos candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas 2.1Aposse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1OCandidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos noAnexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, qualquer que seja o motivo alegado. 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse. 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010. José Capestana de Farias Secretário Municipal de Administração (Interino) ANEXO I RELAÇÃO NOMINALDOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º WAGNERDIASDOSSANTOS 02 8º EDIVANELIAS PEREIRA 03 9º DOUGLASMARQUESGONÇALVES 04 10º PEDROANISIOFERREIRANOVAIS Diário Oficial 03 - ANO XII - Nº 2.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010 EDITAIS ANEXO II CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 28/01/2010 - quinta-feira HORÁRIO:12:00 h CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º WAGNERDIASDOSSANTOS 02 8º EDIVANELIAS PEREIRA 03 9º DOUGLASMARQUESGONÇALVES 04 10º PEDROANISIOFERREIRANOVAIS ANEXO III CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Secretaria Municipal deAdministração (bloco C) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 29/01/2010 - sexta-feira HORÁRIO:09:30 h CARGO:Agente de Serviços Educacionais FUNÇÃO:Vigilante Patrimonial Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 7º WAGNERDIASDOSSANTOS 02 8º EDIVANELIAS PEREIRA 03 9º DOUGLASMARQUESGONÇALVES 04 10º PEDROANISIOFERREIRANOVAIS ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Documentos: -Carteira de identidade (RG); -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Certidão de Quitação Eleitoral; -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Certificado Militar (para os homens); -Certidão de Nascimento ou casamento; -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar); -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; -Laudo Médico deAvaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; -Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXO V 1. Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃOLEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nomecompleto: _______________________________________________________ Cargo: _______________________________________________________________ Função: _______________________________________________________________ Órgão de Lotação ___________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: ______________________ Quadro ____________________________ 2.DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego d e _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ , m a t r í c u l a / c a d a s t r o _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ n o órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/____/___ _, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no _______________________________________________, (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ______________________________________ Epor ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 200__. ____________________________________ Assinatura do Candidato 2 -DECLARAÇÃODEBENS Nome: _______________________________________________________________ RGnº _________________SSP/______ CPF nº _______________________________ Endereço: ________________________________________________, nº _________ Bairro:_________________________________ Cidade: _______________________ DECLARO,sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: 1.____________________________________________________________________ 2.____________________________________________________________________ 3.____________________________________________________________________ 4.____________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.00__. _________________________________ Assinatura do Candidato 3 -REQUERIMENTODESALÁRIOFAMÍLIA/IMPOSTODERENDA Ilma Sra. Secretária Municipal deAdministração Nome Endereço Fone Cargo Referência/Classe Quadro Regime Jurídico Unidade de Lotação Secretaria/Órgão Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Diário Oficial 04 - ANO XII - Nº 2.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010 EDITAIS Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 200__. ____________________________________ Assinatura do Requerente Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) 4 -REQUERIMENTODEEXONERAÇÃODESERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: _____________________________________ matrícula: _______________ Cargo: ______________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: mudança de cidade outro emprego baixo salário X nomeação por aprovaçãoemConcurso Público naPMD outros (explicar): _________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 200__. ____________________________________ Assinatura do Candidato Edital N°.122/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. REPUBLICA-SEPORINCORREÇÃO ContrataçãoTemporária – 66ªCONVOCAÇÃO ADiretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura ContrataçãoTemporária de Pessoal, a comparecer até o dia 20 de janeiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 15 de janeiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXO I Candidato Cargo Classificação PRISCILABARBOSADESOUZA Enfermeiro 59 ADRIANADACONCEIÇÃOR.CAMARGO Enfermeiro 60 NAJLAOLIVEIRASABURÁ AssistenteAdministrativo 177 KAMILADASILVALIMA AssistenteAdministrativo 178 ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP EDITAL Nº 022/C-2010 de 13de janeiro de 2010– 8ª Convocação. CONVOCAÇÃO PARAAVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOSPARAPOSSE José Capestana de Farias, Secretário Municipal de Administração (Interino), no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 012/2007 de 29/08/2007, publicado no Diário Oficial nº 2.103 de 30/08/2007 CONVOCAos candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 896 de 13/01/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICOPERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARAPOSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. 1. DaAvaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; 1.2.4 RaioXda coluna, dorso lombarAPe Perfil, com laudo. 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e Escolha deVagas 2.1Aposse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes noAnexoV(modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/C-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo únicoLC107/06). 3.2Aposse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29,LC107/06). 4.DoExercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarememexercício. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos noAnexo I do Edital nº 001/C-2008. 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/C-2008 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008, serão considerados inaptos para a posse. 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado noAnexo III. 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010. José Capestana de Farias Secretário Municipal de Administração (Interino) ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DECLASSIFICAÇÃO: CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista de veículo pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 23º FABIOTELLESDAVID 02 24º ALCIDESMAIDANACRISTALDO 03 25º JAIROGONCALVESDASILVA ANEXO II CRONOGRAMAPARAAVALIAÇÃOCLÍNICA Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. DIA: 26/01/2010 (terça-feira) HORÁRIO:12:00 h CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista de veículo pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 23º FABIOTELLESDAVID 02 24º ALCIDESMAIDANACRISTALDO 03 25º JAIROGONCALVESDASILVA ANEXO III CRONOGRAMAPARAAPRESENTAÇÃODEDOCUMENTOSEPOSSE Local: Secretaria Municipal deAdministração, BlocoC(Prefeitura Nova) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/MS DIA: 29/01/2010 (sexta-feira) HORÁRIO:09:30 h CARGO:Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO:Motorista de veículo pesado Carga Horária: 40 horas Ordem Classificação Nome 01 23º FABIOTELLESDAVID 02 24º ALCIDESMAIDANACRISTALDO 03 25º JAIROGONCALVESDASILVA ANEXO IV RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Documentos: -Carteira de identidade (RG); -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Certidão de Quitação Eleitoral; -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; -Certificado Militar (para os homens); -Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos), atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), quando for o caso; -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho (Página da foto e verso). OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): ANEXO V 1.Declaração de NãoAcumulação de Cargos ou deAcumulação Legal (Modelo); 2.Declaração de Bens (Modelo); 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃOLEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nomecompleto: ______________________________________________________ Cargo: _______________________________________________________________ Função: ______________________________________________________________ Órgão de Lotação: __________________________ nomeação: ____/______/_______ Carga Horária: ______________________ Quadro: ___________________________ 2.DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de__________________________, matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/____/___ _, no horário de___________às ______________. Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. Epor ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 200__. ____________________________________ Assinatura do declarante 2 -DECLARAÇÃODEBENS Nome: ______________________________________________________________ RGnº ___________________SSP/______ CPF nº ___________________________ Endereço: _______________________________________________ nº _________ Bairro:___________________ Cidade: ___________________________________ DECLARO,sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e imóveis: 1.__________________________________________________________________ 2.__________________________________________________________________ 3.__________________________________________________________________ 4.__________________________________________________________________ E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.00__. _________________________________ Assinatura do declarante 3 -REQUERIMENTODESALÁRIOFAMÍLIA/IMPOSTODERENDA Ilma Sra. Secretária Municipal deAdministração Nome: Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Secretaria/Órgão: Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Nestes termos, Pede deferimento. Dourados/ MS, ______ de __________________ de 200__. ____________________________________ Assinatura do requerente Diário Oficial 05 - ANO XII - Nº 2.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010 EDITAIS Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação (menores de cinco anos) 4 -REQUERIMENTODEEXONERAÇÃODESERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nome: _______________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _______________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e D o u r a d o s , l o t a d o n a S e c r e t a r i a __________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: Mudança de cidade Outro emprego Baixo salário X Nomeação por aprovaçãoemConcurso Público naPMD Outros (explicar): ________________________________________________ Nestes termos, Pede deferimento Dourados/ M1S, _____ de _____________________ de 200__. ____________________________________ Assinatura do Candidato Diário Oficial 06 - ANO XII - Nº 2.678 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2010 EDITAIS AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 007/2009 OMUNICÍPIODEDOURADOS,Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, que atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Finanças, manifestada conforme CI n° 019/2010, determina o CANCELAMENTO do certame licitatório, relativo ao Processo n° 533/2009/DCL/PMD. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional, elaboração e manutenção de cadastro técnico rural multifinalitário, com o objetivo de compor o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras afins, na forma estabelecida no Decreto Municipal n° 368, de 20 de julho de 2009.OProcesso encontra-se com vista franqueada aos interessados. Dourados (MS), 15 de janeiro de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretária Municipal de Administração LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 455/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Locvel Locadora deVeículos Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 152/2009. OBJETO: Contratação de serviços de locação de “VAN”, para transporte de pacientes no percurso Dourados x Campo Grande x Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sistema Hospitalar Ambulatorial 10.302.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.38 – Serviços deTransporte de Pessoas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 149.988,00 (cento e quarenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais). DATADEASSINATURA:07 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 454/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados RRDCondicionadores deAr Ltda. PROCESSO: Convite n° 098/2009. OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração (condicionador de ar) ou similares, objetivando atender as Unidades Especializadas da Saúde do Município de Dourados-MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.124.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida 2.091 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 04.122.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida 4.002 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos daAdministração Geral 10.301.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida 2.095 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos daAtenção Básica 10.302.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida 2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sistema Hospitalar Ambulatorial 44.90.52 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 79.735,00 (setenta e nove mil setecentos e trinta e cinco reais). DATADEASSINATURA:07 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 445/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Maristela de Matos-ME PROCESSO: Convite n° 096/2009. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de som ambulante e sonorizaçãoemeventos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.305.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação daVida 1.064 – Manutenção, Construção, Reforma e Equip. do Serviço de Atendimento Especializado 2.095 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos daAtenção Básica 4.003 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos daVigilânciaemSaúde 33.90.39 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.29 – Serviços de Publicidade e/ou Propaganda 33.90.39.43 – Serviços de Sonorização, Áudio, Vídeo e Foto VIGÊNCIACONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.558,50 (setenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta centavos). DATADEASSINATURA:07 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO PARTES: CÂMARAMUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ n.º 15.469.091/0001-86; PAULACRISTINABELONME, CNPJ n.º 07.857.926/0001-47. OBJETO: Aquisição de câmera de vídeo e equipamentos para sistema de circuito fechado deTV. EMPENHO:Nº 1263/09, 30/12/09 VALOR:R$ 19.410,00 (dezenove mil e quatrocentos e dez reais). DOTAÇÃO:01.001.01.031.0002–4.4.90.52.00– Equipamentos e Material Permanente. LICITAÇÃO:ProcessoAdministrativo n.º 023/2009, Convite n.º 018/2009. ORDENADORDEDESPESA: SIDLEIALVESDASILVA EXTRATO