QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.687 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
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CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO N°. 780 DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS,Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para
aquisição dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a
Secretaria Municipal de Educação:
100 anilha para cabo de rede nº 0;
100 anilha para cabo de rede nº 1;
10 baterias para placa mãeCR2025;
05 cabos de par trançado;
02 cabos de áudio, vídeo e imagem;
30 canaleta ventilada;
200 conector RJ -45;
20 fontes para computador;
50 fusíveis de 05 amperes;
15HDde no mínimo 80GBde 7200 RPM;
02HDexterno 150 GB;
25 memória para computador;
30 mouse entradaUSBóptico;
5 spray p/ contatos com 300 ml;
30 teclados interfaceABNT-2, PS2, para microcomputadores.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 03 de dezembro de 2009.
Dourados, 19 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Republica-se por incorreção
DECRETO N°. 779 DE 19 DE JANEIRO DE 2010.
“Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do
Município.
CONSIDERANDO,o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93;
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição
dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Secretaria
Municipal de Finanças através de recursos doPNAFM:
33 microcomputadores
33 monitores LCD- 17”;
15 impressoras laser
02 notebook
15 nobreak
01 impressora jato de tinta
02 monitores 19”
01 scaner duplex
01 projetor multimídia
03 câmeras digitais
Art. 2º.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 03 de dezembro de 2009.
Dourados, 19 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010
DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO N° 618, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
“Constitui e nomeia membros para compor a Comissão Preparatória e para a 4ª
Conferência da Cidade de Dourados-MS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no art. 22 do Regimento da 4º Conferência
Nacional das Cidades, aprovado pela Resolução Normativa nº 10, de 30 de junho de
2009, do Conselho Nacional das Cidades;
DECRETA:
Art. 1° Fica constituída a Comissão Preparatória para a 4ª Conferência das
Cidades de Mato Grosso do Sul, conforme segue:
I – Secretaria Municipal de Planejamento
Titular: Dirson Missio;
Suplente: José Roberto Cattanio;
Titular: Elizandra Marinho deAlbuquerque Galdino
Titular: Eduardo Loss Censi
II – Secretaria Municipal de Governo:
Titular: ThiagoVinicius Ribeiro;
Suplente: Mario Cezar Galeano
III – Secretaria Municipal deAssistência Social:
Titular:Anízio de Souza Santos;
Suplente: Gleiber dos Santos Nascimento.
IV – União Douradense deAssociação de Moradores
Titular:Adilson Barros Mourão;
Suplente: Rogério Lourenço
Titular:Altemir Mateus dos Santos
Suplente: Demétrio Siqueira Cavalcante
V- Câmara dos Dirigentes e Lojistas:
Titular: Jorge Luiz de Souza
Suplente: Jairo Melo Gonçalves
VI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:
Titular: SoniaAparecida Morel;
Suplente: Sonia Maria Ferreira.
VII – Universidade Federal da Grande Dourados:
Titular: Mario CezarTompes da Silva
Suplente:Adauto de Oliveira Souza
VIII – Caixa Econômica Federal:
Titular: José Zani Carrascosa
Suplente: João Roberto dos Santos Figueiredo
Art. 2ºA Coordenação Geral da Comissão Preparatória da 4º Conferência
Municipal das Cidades de Dourados, será exercida por Dirson Missio.
Art. 3ºA Comissão Preparatória da 4º Conferencia Municipal das Cidades de
Mato Grosso do Sul, deverá elaborar seu Regimento Interno até o dia 30 de dezembro
de 2009.
Art. 4ºCabe a Comissão Preparatória da 4º Conferência Municipal das cidades de
Mato Grosso do Sul:
I – coordenar, supervisionar e promover a realização da 4º Conferência
Municipal das Cidades, atendendo aos aspectos técnicos, políticos e administrativos;
II – propor os critérios e modalidades de participação e representação dos
interessados, bem como o local de realização da 4º Conferência Municipal das
Cidades;
III – mobilizar os parceiros e filiados, de suas entidades e órgãos membros, no
âmbito de sua atuação nos Municípios ou regiões;
IV – acompanhar e deliberar sobre as atividades, devendo ser apresentados
relatórios ao conselho Municipal das cidades.
Art. 5º.Este Decreto entraráemvigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), 05 de novembro de 2009.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 928, de 27 de janeiro de 2010.
“Nomeia Luiz Carlos Ferreira Calado -GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado a partir de 04 de janeiro de 2010, LUIZ CARLOS FERREIRA
CALADO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo
DGA06, lotado no Gabinete do Prefeito.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 931, de 27 de janeiro de 2010.
“Nomeia Mayara SanabriaVoigtlander Montiel –ASSECOM”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 04 de janeiro de 2010, MAYARA SANABRIA
VOIGTLANDER MONTIEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
“Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Assessoria de Comunicação Social e
Imprensa.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 27 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 932, de 27 de janeiro de 2010.
“Nomeia Marlene Ramos Gomez Capelari –SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada, a partir de 04 de janeiro de 2010, MARLENE RAMOS
GOMEZCAPELARI, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”,
símboloDGA05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010
DECRETOS
Dourados, MS, 27 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
RE-PUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 002, DE 01 DE JANEIRO DE 2010.
“NomeiaARMANDOJORGEJUNIOR-FUMSAHD”.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas
atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de
outubro de 2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica nomeado, a partir de 01 de janeiro de 2010, ARMANDO JORGE
JUNIOR, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”,
símboloDAA01, lotado na Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar
de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2010.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
ARI VALDECIR ARTUZI
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 004 DE 01 DE JANEIRO DE 2010.
“ExoneraMARCELOLUIZGUERINO-FUMSAHD”.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas
atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de
outubro de 2003.
DECRETA:
Art. 1° – Fica exonerado, a partir de 01 de janeiro de 2010, MARCELO LUIZ
GUERINO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo
DAA 01, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados(MS), 04 de janeiro de 2010.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
ARI VALDECIR ARTUZI
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO “P” Nº 889, de 12 de janeiro de 2010.
“Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Rozemira
AparecidaAzambuja Narciso”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica revogada, a partir de 02 de fevereiro de 2010, a designação do exercício
de função de confiança da servidora ROZEMIRA APARECIDA AZAMBUJA
NARCISO, matrícula funcional nº 1841-1, do cargo de “Encarregado de equipe”,
símbolo DAI 03, lotada na Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 890, de 12 de janeiro de 2010.
“Revoga designação do exercício de função de confiança de servidores da Secretaria
Municipal deAdministração”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica revogada a partir de 01 de janeiro de 2010, a designação do exercício de
função de confiança dos servidores elencados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de
Administração, conforme segue:
Nome F unção Símbolo
EROTILDESDASILVAFERREIRA Chefe de Equipe DAI-2
LENIZESOUZADEOLIVEIRA Chefe de Equipe DAI-2
MARIAAPARECIDAB.VAGULA Encarregado de Equipe DAI-3
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 891, de 12 de janeiro de 2010.
“Designa Rozemira Aparecida Azambuja Narciso, para exercer função de
confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007;
DECRETA:
Art. 1ºFica designada a partir de 02 de fevereiro de 2010, ROZEMIRA
APARECIDA AZAMBUJA NARCISO, matrícula funcional nº 1841-1, para exercer a
função de confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI-01, lotada na Secretaria
MunicipalAdministração.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
02 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 892, de 12 de janeiro de 2010.
“Designa servidores da Secretaria Municipal de Administração, para exercerem
função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de
dezembro de 2007;
DECRETA:
Art. 1ºFicam designados para exercerem função de confiança a partir de 01
janeiro de 2010, os servidores abaixo elencados, lotados na Secretaria Municipal de
Administração, conforme segue:
Nome Função Símbolo
EDITEALVESDEBRITO Chefe de Equipe DAI-2
EROTILDESDASILVAFERREIRA Gestor de Serviço DAI-1
JOÃOFERREIRADASILVA Chefe de Equipe DAI-2
MARIAAPARECIDA VAGULA Gestor de Serviço DAI-1
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 879, de 06 de janeiro de 2010.
“Exonera Elizeti Moreira –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica exonerada a partir de 03 de fevereiro de 2010, ELIZETI MOREIRA, do
cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA05, lotada na
Secretaria Municipal deAssistência Social.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
03 de fevereiro 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 06 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Ch/01/191/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder a Servidora Pública Municipal, TANIA TEREZINHA NUNES PAEL,
matrículas funcionais nº “1901-1” ocupante do cargo efetivo deAssistente de Serviços
Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Redução de 50%
de sua carga horária diária, sem prejuízo de sua remuneração, PROVISORIAMENTE,
até regulamentação da lei”, com base no Parecer nº 124/2010, constante no Processo
Administrativo nº 059/2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Resolução nº. Ch/01/192/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder ao Servidor Público Municipal, ADRIANO DE SOUZA VALIENTE,
matrículas funcionais nº “43731-1” ocupante do cargo efetivo de Guarda Supervisor,
lotado na Guarda Municipal de Dourados (GMD), Redução de 50% de sua carga
horária diária, sem prejuízo de sua remuneração, PROVISORIAMENTE, até
regulamentação da lei”, com base no Parecer nº 015/2010, constante no Processo
Administrativo nº 3166/2009.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 27 dias do mês de janeiro do ano dois
mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 003/2010
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em
reunião ordinária nº 290, ata nº 290, realizada no dia 26 de Janeiro de 2010, por
unanimidade dos presentes;
RESOLVE:
Art. 1º – Aprovar: O Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira
do Co-Financiamento Estadual de Assistência Social/2009 e a utilização em 2010 do
Saldo dos recursos do FEAS/2009.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as
disposiçõesemcontrário.
Dourados/MS, 26 de Janeiro de 2010.
Maristani T. Salapata Fraiberg
Presidente do CMAS
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
R. B. de Melo & Cia- LTDA,, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados –IMAMde Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de
Clínica e alojamento veterinário, localizada na Rua HiIda Bergo Duarte, 909 -Vila Planalto,
no município de Dourados (MS).
GABRIEL DEL HOYO NERI & CIA LTDA – ME, CNPJ 11.229.368/0001-42, torna
Público que recebeu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia
Nº 139/2009, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral,
Localizada a Rua Hayel Bon Faker Nº 386, bairro Jardim Água Boa, Município de Dourados
(MS).
GABRIEL DEL HOYO NERI & CIA LTDA – ME, CNPJ 11.229.368/0001-42, torna
Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de
Instalação, para atividade de Comércio Varejista de Materiais de Construção em Geral,
Localizada a Rua Hayel Bon Faker Nº 386, bairro Jardim Água Boa, Município de Dourados
(MS).
LIU COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CNPJ 10.996.608/0001-71, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Simplificada
(LS), para atividade de ComércioVarejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), Localizado
a Rua Ciro Melo Nº 897, Bairro Nossa SrªAparecida, Município de Dourados (MS).
LINDOMAR PALHANOMATEUS, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para
atividade de RESTAURANTE E OUTROS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E
BEBIDAS, localizada na Rua/Av. Marcelino Pires, Nº. 1217, Centro, no município de
Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
MARCIANA LOPES PEREZ, nome da fantasia LAVA RÁPIDO PARAGUAY, torna
público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados
(MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Lava rápido de veículos, localizada
na Rua Rio Brilhante 1600, 370, Jardim Água Boa, Município de Dourados (MS). Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMA
ESTATUTÁRIA E REATIVAÇAO DAASSOCIAÇAO DE MORADORES DO
BNH 4º PLANO
Edital de Convocação
A comissão de moradores do BNH 4º Plano CONVOCA todos os residentes da
localidade para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser
realizada no dia 30 de janeiro de 2010, com início às 16:00 horas, em primeira convocação e
meia hora depois em segunda convocação, no salão da igreja católica Nossa Senhora da
Aparecida, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:
01. Reforma do Estatuto Social daAssociação e adequações ao Código Civil Brasileiro.
02. Reativação da associação de moradores
03.Apreciação e eleição das chapas concorrentes
Dourados,MS20 de Janeiro de 2010.
Comissão eleitoral da UDAM
EDITAL Nº. 130/ 8º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2009 DA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 10ªCONVOCAÇÃO
A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA os
Candidatos relacionados noAnexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da
Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 81, de 22/10/2009 – 8º Processo
Seletivo Simplificado/2009, para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de
Pessoal, a comparecer até o dia 02 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos
Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá –
Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no
edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, sob pena
de desclassificação.
Dourados/MS, 28 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXO I
NOME CARGO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
EDILMABATISTAR. RIBEIRO Aux. Enfermagem 10 20
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do
próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto
e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital
do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no
ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados,
na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) ,
t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
Edital N°.129/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 71ªCONVOCAÇÃO
ADiretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no
uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCAos Candidatos relacionados noAnexo
I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final
referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e
Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 02 de fevereiro de 2010, às
16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos,
558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os
documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de
2008 eAnexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 28 de janeiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXO I
Candidato Cargo Classificação
ARIANESIQUEIRAROSSI AssistenteAdministrativo 180
KAUÊFELIPERAMOSDESOUZA AssistenteAdministrativo 181
EDVANETED. M. DEOLIVEIRA AssistenteAdministrativo 182
ANDRÉAROCHA Enfermeiro 62
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se
estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do
próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto
e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital
do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010
EDITAIS
LICITAÇÕES
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados
no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados,
na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) ,
t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C O M P. R E S . / C E RT. N A S C . o u
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 009/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da
Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
511/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de serviços de reforma e ampliação em diversas escolas
municipais. VENCEDORAS: No lote 01, a proponente HS ENGENHARIALTDA.; no lote
02, a proponente POLO ENGENHARIA, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA.-
ME; nos lotes 03 e 04, a proponente LETY OBRAS LTDA.-EPP; no lote 05, a proponente
CONSTEC CONSTRUÇÕES,TERRAPLANAGEM E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS
LTDA.; no lote 06, a proponente JN ENGENHARIA LTDA.; no lote 07, a proponente
CRISTOREICONSTRUTORAEINCORPORADORALTDA.
Dourados (MS), 22 de dezembro de 2009.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 010/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da
Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
565/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica –
local: Parque das Nações I/Município de Dourados-MS. (1ª Etapa). VENCEDORA: A
proponenteANFERCONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
Dourados (MS), 19 de janeiro de 2010.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 011/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da
Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
568/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica –
local: Vila Guarani (parte), Vila Industrial (parte), Parque das Nações I (parte) e
adjacências/Município de Dourados-MS. VENCEDORA: A proponente ANFER
CONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
Dourados (MS), 19 de janeiro de 2010.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 012/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da
Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
571/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em engenharia para execução de serviços de drenagem de águas pluviais – local: no Jardim
Canaã III, Jardim Colibri e adjacências (Setor 03) e no Jardim Caiman e adjacências (Setor
05)/Município de Dourados-MS. VENCEDORA: Nos lotes 01 e 02, a proponente ANFER
CONSTRUÇÕESECOMÉRCIOLTDA.
Dourados (MS), 19 de janeiro de 2010.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N° 097/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da
Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
526/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Locação de 1 (um) veículo tipoVANpara
serviços de transporte de pessoas, atendendo aos Programas Sociais coordenados pela
Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos do Fundo Municipal de
Investimentos Sociais.VENCEDORA:AproponenteRIOMARSOUZADASILVA.
Dourados (MS), 18 de dezembro de 2009.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N° 105/2009
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta,
torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
547/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de serviços gráficos
(impressos) e de serigrafia (faixas, banners e placas), objetivando atender os Programas
Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência da
inabilitação de todos os interessados que acudiram ao certame, impossibilitando dessa forma a
obtenção de três propostas válidas para o referido certame, a Comissão Permanente de
Licitação por sua unanimidade declara que a citada licitação, restou FRACASSADA. Informa
ainda, que os autos encontram-se com vista franqueada para análise dos interessados,
cumprindo o que determina o art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93 e se ainda houver interesse na
contratação deverá ser lançado novo procedimento licitatório.
Dourados (MS), 29 de dezembro de 2009.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE N° 107/2009
AComissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso
do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta,
torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
481/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção preventiva e corretivaemaparelhos de ar condicionado do tipo janela e
do tipo split, com reposição de peças e outros materiais.AComissão Permanente de Licitação
por sua unanimidade declara que a citada licitação restou DESERTA, por não acudirem
interessados no certame.
Dourados (MS), 29 de dezembro de 2009.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 151/2009
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público para
conhecimento de todos os interessados, a retificação do resultado final do certame licitatório,
relativo ao Processo n° 573/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
medicamentos e material farmacológico. VENCEDORA: Nos itens 01, 58, 64, 80, 109, 112,
128 e 144, a proponente ANGEOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA.; nos itens 02, 03, 06, 36, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 51, 67, 69, 70, 76, 77,
88, 113, 114, 122, 129, 131, 138, 139, 141 e 146, a proponente DIMENSÃO COMÉRCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS HOSPITALARESLTDA.; nos itens 04, 75, 99, 103 e 125, a proponente
CIRUMED COMÉRCIO LTDA.; nos itens 05, 66, 101, 119 e 120, a proponente
GEOLABORATÓRIO INDÚSTRIAFARMACÊUTICALTDA. LTDA.; nos itens 07, 23, 42,
43, 48, 62, 63, 72, 83, 84, 86, 118 e 142, a proponente CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICO
FARMACÊUTICOS LTDA.; nos itens 08, 19, 22, 28, 30, 33, 35, 57, 60, 108, 111, 121 e 135, a
proponente CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; nos
itens 09, 14, 15, 25, 31, 50, 56, 78, 81, 93, 95, 102, 115, 116, 117, 123, 133, 134, 137 e 143, a
proponente PRATI DONADUZZI & CIA. LTDA.; nos itens 10, 12, 13, 17, 20, 24, 29, 32, 34,
47, 49, 52, 54, 55, 59, 65, 68, 82, 89, 90, 92, 94, 100, 104, 105, 107, 110, 126, 132, 136 e 140, a
proponenteCOMERCIALCIRÚRGICARIOCLARENSELTDA.; nos itens 11, 16, 21, 26, 61,
73, 74, 87, 91, 106 e 127, a proponente DIMACI PARANÁMATERIALCIRÚRGICO LTDA.;
nos itens 18, 27, 53, 85, 96, 97, 98 e 124, a proponente DIMASTER COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; nos itens 41 e 44, a proponente AGLON
COMÉRCIOEREPRESENTAÇÕESLTDA.
Dourados (MS), 28 de janeiro de 2010.
JOSÉ ROBERTO BARCELOS
Diretor do Departamento de Compras e Licitação
Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 131/2009
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público o
resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 488/2009/DCL/PMD,
conforme segue. OBJETO: Aquisição de caminhão tanque (tipo bombeiro), caminhão
basculante, compactadores, escavadeira hidráulica e pá-carregadeira, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas. VENCEDORA: No lote 01, a
proponenteGRANFERCAMINHÕESEÔNIBUSLTDA.; e nos lotes 02 e 03, a proponente
MECÂNICARICCILTDA.
Dourados (MS), 15 de janeiro de 2010.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 153/2009
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do
Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna público o
resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 530/2009/DCL/PMD, conforme
segue. OBJETO: Aquisição de material de processamento de dados, visando atender as Salas
de Tecnologias Educacionais das Escolas Municipais. EMPRESAVENCEDORA: MILAN&
MILANLTDA.
Dourados (MS), 21 de dezembro de 2009.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
EXTRATO
Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATO
Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.687 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2010
EXTRATO
ATO Nº 01/2010
Considerando a reforma interna no prédio da Câmara Municipal de dourados e a
necessidade de desligamento das instalações hidráulicas e elétricas que impendem a
realização das atividades administrativas,
OPresidente da Câmara Municipal de Dourados,Vereador SidleiAlves da Silva, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Transferir a Sessão Ordinária do dia 01/02/2010 para o dia 08/02/2010 e a Sessão
Ordinária do dia 08/02/2010 para o dia 11/02/2010, ambas as 19 horas.
Publique e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 26 de janeiro de 2010.
Ver. Sidlei Alves da Silva
Presidente
REBUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ATO Nº 26/2009
Considerando a reforma interna no prédio da Câmara Municipal de dourados e a
necessidade de desligamento das instalações hidráulicas e elétricas que impendem a
realização das atividades administrativas,
OPresidente da Câmara Municipal de Dourados,Vereador SidleiAlves da Silva, no uso
de suas atribuições legais
RESOLVE:
Conceder recesso ao Servidores da Câmara Municipal no período de 23 de dezembro a 31
de dezembro de 2009 e férias coletivas de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2010.
Publique e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 19 de dezembro de 2009.
Ver. Sidlei Alves da Silva
Presidente
REBUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
ATO Nº 011/2009
OPresidente da Câmara Municipal de Dourados,Vereador SidleiAlves da Silva, no uso de
suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – De acordo com a Resolução nº 115/2009, que altera artigo 162 do Regimento
Interno da Câmara Municipal, definir que as Sessões Ordinárias realizar-se-ão às segundasfeiras
com inicio às 19:00 horas, serão abertas com uma leitura bíblica, feita por um Vereador
designado pelo Presidente, cântico do Hino de Dourados e terão duração máxima de três (03)
horas e trinta (30) minutos.
Publique e cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 08 de junho de 2009.
Ver. Sidlei Alves da Silva
Presidente
ATOS
VERBAS FEDERAIS
LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE N° 02/2010
A Câmara Municipal de Dourados, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 003/2010, na
modalidade Convite, sob o nº 02/2010, realizado no dia 25 de janeiro de 2010, as 16:00
(dezesseis) horas, que versa sobre aquisição de veiculo sedam para uso da Câmara
Municipal, de acordo com as especificações descritas no edital e anexos, apresentou o
seguinte resultado, pelo Item menor preço: foi vencedora a empresa DOURAMOTORS
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.199.684/0001-28, estabelecida a AV.
Marcelino pires nº 8805 – Cabeceira Alegre Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao
processo.
De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório,HOMOLOGOo
resultado do julgamento do convite n º 02/2010 proferido pela Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
Dourados(MS), 28 de janeiro de 2010.
AMILTON SALINA
Presidente da Comissão Permanente de licitação
SIDLEI ALVES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Dourados