Edição 2695 – 09/02/2010

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TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.695 DOURADOS, MS 26 PÁGINAS Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684 Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606 Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 984, de 09 de fevereiro de 2010. VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. “Exonera Carlos Teles de Alencar – SEMAIC” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a 03 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2010, CARLOS Prefeito Municipal de Dourados TELES DE ALENCAR, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 986, de 09 de fevereiro de 2010. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Valdenir de Souza” Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretária Municipal de Administração DECRETA: DECRETO “P” Nº 985, de 09 de fevereiro de 2010. Art. 1º Fica revogada a partir de 04 de janeiro de 2010, a designação do exercício de “Exonera servidor efetivo – Jacenir Freitas Souza” função de confiança do servidor VALDENIR DE SOUZA, matrícula funcional nº 114760309-1, do cargo de “Secretário de Escola II”, símbolo DAI 03, lotado na O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Secretaria Municipal de Educação/ E.M.I Ramão Martins. no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos DECRETA: a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2010, JACENIR Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. FREITAS SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio Institucional Indígena”, Classe “A”, Nível “I”, matricula funcional nº “114762400-1”, Ari Valdecir Artuzi lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 19 de janeiro de 2007, Prefeito Municipal de Dourados conforme Portaria GAB Nº 021, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 987, de 09 de fevereiro de 2010. DECRETA: “Exonera servidor efetivo – Valdenir de Souza” Art. 1º Fica declarado nulo e sem efeito o Decreto “P” Nº 328 de 17/04/2009, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.525, fls. 02, de 28/05/2009, que dispõe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora MARIA BEBETE DOS SANTOS. no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. DECRETA: Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2010, VALDENIR DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Apoio Institucional”, Ari Valdecir Artuzi Classe “B”, Nível “II”, matricula funcional nº “114760309-1”, lotado na Secretaria Prefeito Municipal de Dourados Municipal de Educação, nomeado em 02 de dezembro de 2003, conforme Decreto Nº 2333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de Tatiane Cristina da Silva Moreno dezembro de 2006. Secretária Municipal de Administração Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, DECRETO “P” Nº 979, de 09 de fevereiro de 2010. inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Irma Pancera retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Vargas” Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 1º Fica revogada a partir de 01 de fevereiro de 2010, a designação do exercício de função de confiança da servidora IRMA PANCERA VARGAS, matrícula funcional nº Secretária Municipal de Administração 19201-1, do cargo de “Chefe de Equipe”, símbolo DAI 02, lotada no Gabinete do Prefeito. DECRETO “P” Nº 988, de 09 de fevereiro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. “Exonera servidora efetiva – Leila Tiaki Hoshino” Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Ari Valdecir Artuzi Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2010, LEILA TIAKI HOSHINO, do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Classe “B”, Nível “IX”, matricula funcional nº “501185-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 10 de dezembro de 2002, conforme Decreto Nº DECRETO “P” Nº 980, de 09 de fevereiro de 2010. 1265, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. “Vacância de cargo – Irma Pancera Vargas” Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de retroativos a 03 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Portaria Nº 080/2010; Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o cargo de provimento efetivo de “Agente de Serviços Administrativos”, Classe “H”, Nível “II”, do Tatiane Cristina da Silva Moreno quadro de servidores do Gabinete do Prefeito, ocupado pela servidora IRMA PANCERA Secretária Municipal de Administração VARGAS, matrícula funcional nº “19201-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. DECRETO “P” Nº 978, de 09 de fevereiro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 328 de 17/04/2009” a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Prefeito Municipal de Dourados POR IDADE, CONFORME PORTARIA PREVID Nº 286/2009; CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA VIDA Tatiane Cristina da Silva Moreno FUNCIONAL DA SERVIDORA; Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 981, de 09 de fevereiro de 2010. MARIA SEBASTIANA DA SILVA, matrícula funcional nº “8391-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. “Vacância de cargo – Raimundo Ferreira dos Santos” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Ari Valdecir Artuzi Município de Dourados, conforme Portaria Nº 082/2010; Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “I”, Nível “I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor DECRETO Nº 816, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº “17301-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá outras providências.” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. Considerando, o disposto no art. 54, da Lei Complementar nº. 138, de 02 de janeiro Ari Valdecir Artuzi de 2009 Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 1º-Ficam transformadas, sem aumento de despesas, com fundamento no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de fevereiro de 2010, as seguintes vagas dos respectivos cargos: DECRETO “P” Nº 982, de 09 de fevereiro de 2010. I – 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04 e 01 (um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo DGA-04 em 01 “Vacância de cargo – Edgar da Silva Santos” (um) cargo em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-07 e 05 (cinco) cargos em comissão de Assessor V, símbolo DGA-08. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010. CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Dourados, em 05 de fevereiro de 2010 Município de Dourados, conforme Portaria Nº 081/2010; Ari Valdecir Artuzi DECRETA: Prefeito Municipal Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o cargo de Fernando José Baraúna Recalde provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “G”, Nível “I”, do Procurador Geral do Município quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor EDGAR DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº “16391-1”, nos termos do artigo Tatiane Cristina da Silva Moreno 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 861, de 11 de dezembro de 2009. Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues” Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica revogada, a partir de 27 de novembro de 2009, a designação do exercício de função de confiança da servidora DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA DECRETO “P” Nº 983, de 09 de fevereiro de 2010. RODRIGUES, matrícula funcional nº 114764425-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. “Vacância de cargo – Maria Sebastiana da Silva” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de novembro de 2009, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados/ MS, 11 de dezembro de 2009. CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade, Ari Valdecir Artuzi concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Prefeito Municipal de Dourados Dourados, conforme Portaria Nº 083/2010; DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional”, Classe “H”, Nível “I”, do Fernando José Baraúna Recalde quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Procurador Geral do Município Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 944, de 04 de fevereiro de 2010. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010. “Nomeia Karla Neto Vieira – SEMS” Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 25 de janeiro de 2010, KARLA NETO VIEIRA, Republica-se por incoreção para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 681 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de retroativos a 25 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. ELAIRTON PAULO GEHIEN” Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica Prefeito Municipal de Dourados do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETA: Art. 1º -Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou DECRETO “P” Nº 949, de 04 de fevereiro de 2010. extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de ELAIRTON PAULO GEHIEN, objeto da Matrícula nº 9.258, Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações: “Nomeia Maria Batista de Souza – SEMAS” SITUAÇÃO DESMEMBRADA PARA ABERTURA DE VIA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Um imóvel denominado por Parte do LOTE 04 QUADRA 07 N.C.D – área desmembrada, (Matrícula: 9.258), nesta cidade de formato irregular, com área de 0,0762 DECRETA: ha com a seguinte descrição: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, MARIA BATISTA DE Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 01, deste, segue confronando com SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo terras da área remanescente de Parte do LOTE 04 QUADRA 07 N.C.D, com o rumo: DGA 08, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 88°27″11″ NE e 51,20m até o vértice M 02, deste, segue confrontando com terras de parte do Lote 04 QUADRA 07 N.C.D, com o rumo: 01°00″46″ SW e 14,014 m até o vértice M 03, deste, segue pela margem de um corredor público com o rumo: 88°27″11″ SW e 51,20 Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos m até o vértice M 04, deste, segue confrontando com terras de Parte do LOTE 03 retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. QUADRA 07 N.C.D, com o rumo: 01°08″20″ NE e 14,015 m até o vértice M 01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010. Confrontações: Norte: área remanescente de Parte do LOTE 04 QUADRA 07 N.C.D Ari Valdecir Artuzi Sul: corredor público Prefeito Municipal de Dourados Leste: Lote 05 QUADRA 07 N.C.D Oeste: LOTE 03 QUADRA 07 N.C.D Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 2º -A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter Secretária Municipal de Administração de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º -No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste DECRETO “P” Nº 950, de 04 de fevereiro de 2010. Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. “Nomeia Jurandir da Silva Santos – SEMOP” Art. 4º -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados (MS), em 03 de dezembro de 2009. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Art. 1º Fica nomeado, a partir de 04 de janeiro de 2010, JURANDIR DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, Fernando José Baraúna Recalde símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Procurador Geral do Município Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos William Geraldo Maksoud Bussuan retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretário Municipal de Obras Públicas Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 PORTARIAS PORTARIA Nº085/2010 PORTARIA Nº 086/2010 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE SERVIDORA MADALENA DE SOUZA MORAES E DÁ OUTRAS CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSA MARIA LINS DO NASCIMENTO DÁ PROVIDÊNCIAS”. OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MADALENA ROSA MARIA LINS DO NASCIMENTO, matrícula 9691-1, ocupante do cargo de DE SOUZA MORAES, matrícula 18401-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Profissional do Magistério, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de de Saúde, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei contribuição, no Artigo 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal, com redação conferida Complementar 108/2006. pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e, Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006. Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nada data de publicação retroagindo seus Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. efeitos a data de 01 de fevereiro de 2010. Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2010. Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2010. Laércio Arruda Laércio Arruda Diretor Presidente Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Diretora de Benefícios Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS PALETES BARCELONA LTDA., CNPJ: 10.514.087/0001-79, torna Público LEANDRO SEVERINO N. DE OLIVEIRA Assistente Administrativo 188 que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), ALESSANDRO TELES MARTINS Assistente Administrativo 189 a Licença de Instalação – LI, para atividade de fabricação de artefatos de tanoaria e de ANDREIA ABREU SANTANA Assistente Administrativo 190 embalagens de madeira, localizada na Av. 03, lote 05 da quadra 01, Distrito Industrial, WESLEY DA TRINDADE BECARI Enfermeiro 64 no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROSELENE BRONEL DOS SANTOS Enfermeiro 65 MILEIDE EDIALIN MOSSMANN Fisioterapeuta 15 ANA CAROLINA DANTAS DA SILVA Fisioterapeuta 16 SUELY SATIE SAKAI OKAMURA Nutricionista 3º PALETES BARCELONA LTDA., CNPJ: 10.514.087/0001-79, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de fabricação de artefatos de tanoaria e de ANEXO II embalagens de madeira, localizada na Av. 03, lote 05 da quadra 01, Distrito Industrial, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da INSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Floriano Viegas habilitação profissional para a função. Machado, nº710, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; determinado Estudo de Impacto Ambiental. -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de -Certificado Militar para os homens; Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; INSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Floriano Viegas -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade Machado, nº710, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi (se estiver em idade escolar), se for o caso; determinado Estudo de Impacto Ambiental. -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3 X 4; KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de -Laudo Médico de Avaliação Clínica; Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE OPERAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Floriano Viegas -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da Machado, nº710, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi foto e verso); determinado Estudo de Impacto Ambiental. -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. Hospital de Olhos da Grande Dourados, torna Público que requereu do Instituto de OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para Declaração no ato da apresentação dos documentos. atividade de Atendimento Hospitalar, localizado na Rua Melvin Jones, Lote B, Parte * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão da Chácara 39 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. LACERDA & MARTINS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia AA, para atividade de “COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS,” localizada na Rua Antonio CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP Emilio de Figueiredo, nº 269, Jardim Clímax, nesta cidade de Dourados – MS, Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Edital de Convocação Edital N°.133/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. Jorge Luiz Fernandes Cardoso Presidente da Organização Douradense de Associações Comunitárias – ODAC, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao Contratação Temporária – 73ª CONVOCAÇÃO pedido da comunidade, convoca todos os moradores do Parque Jequitibás para uma A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Assembléia Geral Ordinária de fundação da associação de moradores, aprovação do Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCA os Candidatos estatuto social e eleição da 1ª Diretoria, a ser realizada no dia 07 de março de 2010 das relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da 08:00h às 16:00h, na rua Joaquim Pinto Neto nº 65 no Parque Jequitibás, devendo os Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo moradores interessados em registrar chapa comparecer até o dia 23 de fevereiro de 2010, Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a das 13h às 17h de segunda a sexta-feira junto a sede da ODAC – Organização Douradense comparecer até o dia 12 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos de Associação Comunitárias. Na Rua Hilda Bergo Duarte nº 595A – Centro- Dourados Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – MS. O processo eleitoral será através de voto secreto e só poderá votar moradores do Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, bairro de 16 anos acima para tanto é necessário apresentar documento com foto e sob pena de desclassificação. comprovante de residência. Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação em órgão oficial de Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2010. imprensa deste município. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD Informações nos telefones: 8144-6757, 8133-3893 ou 8423-3621. ANEXO I Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2010. Candidato Cargo Classificação RENATA BRASERO S. VAN SUYPENE Assistente Administrativo 186 Jorge Luiz Fernandes Cardoso PATRICIA LUZIA VIANA PORTELA Assistente Administrativo 187 Presidente da ODAC Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 10 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 13 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 14 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 15 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 16 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 17 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 18 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 19 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 20 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 21 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 22 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 23 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS N° 035/2009 CONVITE N° 102/2009 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da 493/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual para atender os Programas Sociais da Secretaria Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo Municipal de Assistência Social, visando o transporte de usuários para viagens e n° 513/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa encontros dentro e fora do estado, com despesas de motorista, combustível e manutenção especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção/reparos em por conta da contratada. Em decorrência da inabilitação de todos os interessados que acudiram ao certame, impossibilitando dessa forma a obtenção de três propostas válidas meio-fios, sarjetas e canaletas em diversos locais da zona urbana e distrital do para o referido certame, a Comissão Permanente de Licitação por sua unanimidade Município de Dourados-MS. EMPRESA VENCEDORA: BORTOLOTTO & declara que a citada licitação, restou FRACASSADA. Informa ainda, que os autos GONÇALVES LTDA. encontram-se com vista franqueada para análise dos interessados, cumprindo o que determina o art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93 e se ainda houver interesse na contratação deverá ser lançado novo procedimento licitatório. Dourados (MS), 22 de dezembro de 2009. Dourados (MS), 23 de dezembro de 2009. SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Presidente da Comissão EXTRATOS EXTRATO DE EMPENHO N° 335/2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARTES: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Município de Dourados 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Fundo Municipal de Saúde Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb Mercado Lumer Ltda Epp – CNPJ: 04.033.493/0001-17 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2010 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40% OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, em 44.90.51 – Obras e Instalações atendimento ao Programa de Vigilância em Saúde, de ordem da Secretaria Municipal 44.90.51.02 – Edificações de Saúde. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data da FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contrato. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II VALOR DO CONTRATO: R$ 811.877,00 (oitocentos e onze mil e oitocentos e Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). setenta e sete reais). DATA DE EMPENHO: 03/02/2010 DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2010/DCL/PMD EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 346/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados CONTRATADA: Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. Lajes JM e Comércio de Material de Construção Ltda-ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 016/2009 PROCESSO: Tomada de Preços n° 036/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: serviços de manutenção/ reparos em drenagem de águas pluviais e pequenas obras de 13.00 – Secretaria Municipal de Educação infra estrutura em diversos locais da zona urbana e distrital no Município de DouradosMS. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.122 – Salário Educação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura DATA DE ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2010. 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município Secretaria Municipal de Administração. 44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2010/DCL/PMD assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 392.377,55 (trezentos e noventa e dois mil PARTES: trezentos e setenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). Município de Dourados DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2010. Imagem Produtos Radiológicos Ltda. Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: Pregão Presencial n° 160/2009. OBJETO: Aquisição de aparelho de “RAIO X” para atender o Pronto Atendimento Médico – PAM. EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2010/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Município de Dourados 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde MS Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda-ME 12.02 – Fundo Municipal de Saúde PROCESSO: Tomada de Preços n° 028/2009. 2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sist. Hosp. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção Ambulatorial do CEIM – Escola “Aurora Pedroso Camargo” – local: Parque Alvorada/Município de 12.302.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida Dourados-MS. 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos-Hospitalar Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 24 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais de manobra e patrulhamento para do equipamento. atender os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). VALOR DO CONTRATO: R$ 112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 465/2009/DCL/PMD 2.095 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos da Atenção Básica 2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sist. Hospitalar e PARTES: Ambulatorial Município de Dourados 10.301.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida Kflex Comercial Ltda-ME 10.302.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2009. 33.90.30.00 – Material de Consumo OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender os Programas 33.90.30.17 – Uniformes, Tecidos e aviamentos Sociais. 33.90.30.33 – Material de Manobra e Patrulhamento FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 11.347,20 (onze mil trezentos e quarenta e sete 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social reais e vinte centavos). 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010. 2.073 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais Secretaria Municipal de Administração. 8.244.103 – Programa de Acompanhamento das Ações Sociais 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha EXTRATO DO CONTRATO Nº 460/2009/DCL/PMD VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato. PARTES: VALOR DO CONTRATO: R$ 7.918,58 (sete mil novecentos e dezoito reais e Município de Dourados cinqüenta e oito centavos). Ceila Reis da Rosa-ME DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010. PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2009. Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Aquisição de microcomputador, monitor LCD 17”, Nobreak e Notebook para atender a Procuradoria Geral do Município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DO CONTRATO Nº 458/2009/DCL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARTES: 03.00 – Procuradoria Geral do Município Município de Dourados 03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Mandala Confecções Ltda-ME 2.071 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor PROCESSO: Pregão Presencial n° 133/2009. 14.422.108 – Programa de Desenvolvimentos das Políticas de Gestão OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais de manobra e patrulhamento para Governamentais atender os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde dos equipamentos. 12.02 – Fundo Municipal de Saúde VALOR DO CONTRATO: R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais). 2.095 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos da Atenção Básica DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2010. 2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sist. Hospitalar Secretaria Municipal de Administração. e Ambulatorial 10.301.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida 10.302.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2010/DCL/PMD 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.30.17 – Uniformes, Tecidos e aviamentos PARTES: 33.90.30.33 – Material de Manobra e Patrulhamento Município de Dourados VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da Prodiet Farmacêutica Ltda. assinatura do Contrato. PROCESSO: Pregão Presencial n° 103/2009. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.329,92 (trinta mil trezentos e vinte e nove OBJETO: Aquisição de produtos de nutrição enteral para atender a Secretaria reais e noventa e dois centavos). Municipal de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Administração. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde EXTRATO DO CONTRATO Nº 457/2009/DCL/PMD 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.104 – Ação de combate as carências nutricionais PARTES: 10.306.014 – Atendimento Básico a Saúde Município de Dourados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita Giganews Comercial Ltda. 33.90.32.06 – Produtos Alimentícios Nutricionais PROCESSO: Pregão Presencial n° 133/2009. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 25 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS assinatura do Contrato. 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente VALOR DO CONTRATO: R$ 28.774,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e 44.90.52.24 – Aparelhos e Equipamentos de Proteção de Segurança quatro reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data da DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010. assinatura do Contrato. Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais). DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2010/DCL/PMD PARTES: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº Município de Dourados 312/2009/DCL/PMD Especialista Produtos para Laboratório Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 103/2009. CONTRATADA: OBJETO: Aquisição de produtos de nutrição enteral para atender a Secretaria Planacon Construtora Ltda. Municipal de Saúde. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2009 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura 2.104 – Ação de combate as carências nutricionais 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município 10.306.014 – Atendimento Básico a Saúde 44.90.51 – Obras e Instalações 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações 33.90.32.06 – Produtos Alimentícios Nutricionais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 59.551,00 (cinqüenta e nove mil quinhentos e Secretaria Municipal de Administração. cinqüenta e um reais). DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 364/2009/DCL/PMD EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº CONTRATADA: 097/2009 JN Engenharia Ltda. PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2009 CONTRATADA: OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Associação Beneficente Douradense Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009 13.00 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.122 – Salário Educação 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 44.90.51.00 – Obras e Instalações 33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2010. DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal de Administração. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2010/DCL/PMD 363/2009/DCL/PMD PARTES: CONTRATADA: Município de Dourados Cerrado Construções Ltda. LL Extintores Ltda-ME PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2009 PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 006/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio objetivando atender os diversos Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: Departamentos da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-FUNCED, Teatro 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Municipal e Estádio Fredis Saldivar (Douradão). 13.01 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.122 – Salário Educação 05.00 – Secretaria Municipal de Governo 44.90.51.00 – Obras e Instalações 05.02 – Fundação da Cultura e Desporto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 27.812.105 – Esporte: Direito de Todos Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes DATA DE ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2010. e Lazer Comunitário Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 26 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS

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