TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.695 DOURADOS, MS 26 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
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DECRETOS
DECRETO “P” Nº 984, de 09 de fevereiro de 2010. VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I,
da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
“Exonera Carlos Teles de Alencar – SEMAIC”
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a 03 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário.
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
DECRETA:
Ari Valdecir Artuzi
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2010, CARLOS Prefeito Municipal de Dourados TELES DE ALENCAR, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de
Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio. Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário.
DECRETO “P” Nº 986, de 09 de fevereiro de 2010.
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Valdenir de Souza”
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Secretária Municipal de Administração
DECRETA:
DECRETO “P” Nº 985, de 09 de fevereiro de 2010.
Art. 1º Fica revogada a partir de 04 de janeiro de 2010, a designação do exercício de
“Exonera servidor efetivo – Jacenir Freitas Souza” função de confiança do servidor VALDENIR DE SOUZA, matrícula funcional nº
114760309-1, do cargo de “Secretário de Escola II”, símbolo DAI 03, lotado na
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Secretaria Municipal de Educação/ E.M.I Ramão Martins.
no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
DECRETA: a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário.
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2010, JACENIR Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
FREITAS SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio
Institucional Indígena”, Classe “A”, Nível “I”, matricula funcional nº “114762400-1”, Ari Valdecir Artuzi
lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 19 de janeiro de 2007, Prefeito Municipal de Dourados conforme Portaria GAB Nº 021, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 987, de 09 de fevereiro de 2010. DECRETA:
“Exonera servidor efetivo – Valdenir de Souza” Art. 1º Fica declarado nulo e sem efeito o Decreto “P” Nº 328 de 17/04/2009,
publicado no Diário Oficial do Município nº 2.525, fls. 02, de 28/05/2009, que dispõe
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS sobre a vacância do cargo ocupado pela servidora MARIA BEBETE DOS SANTOS.
no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições
em contrário.
DECRETA:
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2010, VALDENIR
DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Agente de Apoio Institucional”, Ari Valdecir Artuzi
Classe “B”, Nível “II”, matricula funcional nº “114760309-1”, lotado na Secretaria Prefeito Municipal de Dourados
Municipal de Educação, nomeado em 02 de dezembro de 2003, conforme Decreto Nº
2333, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de Tatiane Cristina da Silva Moreno
dezembro de 2006. Secretária Municipal de Administração
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, DECRETO “P” Nº 979, de 09 de fevereiro de 2010. inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Irma Pancera
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Vargas”
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados DECRETA:
Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 1º Fica revogada a partir de 01 de fevereiro de 2010, a designação do exercício de função de confiança da servidora IRMA PANCERA VARGAS, matrícula funcional nº
Secretária Municipal de Administração 19201-1, do cargo de “Chefe de Equipe”, símbolo DAI 02, lotada no Gabinete do
Prefeito.
DECRETO “P” Nº 988, de 09 de fevereiro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário.
“Exonera servidora efetiva – Leila Tiaki Hoshino”
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS
no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Ari Valdecir Artuzi
Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados
DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2010, LEILA TIAKI
HOSHINO, do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Classe “B”, Nível “IX”, matricula funcional nº “501185-1”, lotada na Secretaria
Municipal de Saúde, nomeada em 10 de dezembro de 2002, conforme Decreto Nº DECRETO “P” Nº 980, de 09 de fevereiro de 2010.
1265, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
dezembro de 2006. “Vacância de cargo – Irma Pancera Vargas”
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de
retroativos a 03 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria Nº 080/2010;
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
DECRETA:
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o cargo de
provimento efetivo de “Agente de Serviços Administrativos”, Classe “H”, Nível “II”, do
Tatiane Cristina da Silva Moreno
quadro de servidores do Gabinete do Prefeito, ocupado pela servidora IRMA PANCERA
Secretária Municipal de Administração
VARGAS, matrícula funcional nº “19201-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei
Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
DECRETO “P” Nº 978, de 09 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
“Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 328 de 17/04/2009” a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Ari Valdecir Artuzi
CONSIDERANDO A REVOGAÇÃO DA APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA Prefeito Municipal de Dourados POR IDADE, CONFORME PORTARIA PREVID Nº 286/2009;
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DA VIDA Tatiane Cristina da Silva Moreno
FUNCIONAL DA SERVIDORA; Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 981, de 09 de fevereiro de 2010. MARIA SEBASTIANA DA SILVA, matrícula funcional nº “8391-1”, nos termos do
artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
“Vacância de cargo – Raimundo Ferreira dos Santos”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário.
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Ari Valdecir Artuzi
Município de Dourados, conforme Portaria Nº 082/2010; Prefeito Municipal de Dourados
DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “I”, Nível “I”, do quadro
de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor DECRETO Nº 816, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010 RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº “17301-1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006. “Transforma, sem aumento de despesa, cargo de provimento em comissão e dá
outras providências.”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010.
Considerando, o disposto no art. 54, da Lei Complementar nº. 138, de 02 de janeiro
Ari Valdecir Artuzi de 2009
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETA:
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração Art. 1º-Ficam transformadas, sem aumento de despesas, com fundamento no § 3° do art. 23 da Lei Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de
fevereiro de 2010, as seguintes vagas dos respectivos cargos:
DECRETO “P” Nº 982, de 09 de fevereiro de 2010. I – 01 (um) cargo em comissão de Assessor de Planejamento, símbolo DGA-04 e 01
(um) cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo DGA-04 em 01
“Vacância de cargo – Edgar da Silva Santos” (um) cargo em comissão de Assessor IV, símbolo DGA-07 e 05 (cinco) cargos em
comissão de Assessor V, símbolo DGA-08.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º -Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2010.
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Dourados, em 05 de fevereiro de 2010
Município de Dourados, conforme Portaria Nº 081/2010;
Ari Valdecir Artuzi
DECRETA: Prefeito Municipal
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o cargo de Fernando José Baraúna Recalde
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “G”, Nível “I”, do Procurador Geral do Município
quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, ocupado pelo servidor
EDGAR DA SILVA SANTOS, matrícula funcional nº “16391-1”, nos termos do artigo Tatiane Cristina da Silva Moreno
60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Secretária Municipal de Administração
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 861, de 11 de dezembro de 2009.
Dourados, MS, 09 de fevereiro de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Daiane Elvira
Souza Barbosa Rodrigues”
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA:
Secretária Municipal de Administração
Art. 1º Fica revogada, a partir de 27 de novembro de 2009, a designação do exercício
de função de confiança da servidora DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA
DECRETO “P” Nº 983, de 09 de fevereiro de 2010. RODRIGUES, matrícula funcional nº 114764425-1, do cargo de “Gestor de Serviço”,
símbolo DAI 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
“Vacância de cargo – Maria Sebastiana da Silva”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 27 de novembro de 2009, revogadas disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados/ MS, 11 de dezembro de 2009.
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade, Ari Valdecir Artuzi
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Prefeito Municipal de Dourados Dourados, conforme Portaria Nº 083/2010;
DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional”, Classe “H”, Nível “I”, do Fernando José Baraúna Recalde
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora Procurador Geral do Município
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 944, de 04 de fevereiro de 2010. Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Karla Neto Vieira – SEMS” Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 25 de janeiro de 2010, KARLA NETO VIEIRA, Republica-se por incoreção
para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”, símbolo DGA 05,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde. DECRETO Nº 681 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de
retroativos a 25 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. ELAIRTON PAULO GEHIEN”
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Ari Valdecir Artuzi
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica
Prefeito Municipal de Dourados do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365,
de 21 de junho de 1941.
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração DECRETA:
Art. 1º -Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou
DECRETO “P” Nº 949, de 04 de fevereiro de 2010. extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de ELAIRTON
PAULO GEHIEN, objeto da Matrícula nº 9.258, Cartório de Registro Geral de Imóveis
(CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações:
“Nomeia Maria Batista de Souza – SEMAS”
SITUAÇÃO DESMEMBRADA PARA ABERTURA DE VIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Um imóvel denominado por Parte do LOTE 04 QUADRA 07 N.C.D – área
desmembrada, (Matrícula: 9.258), nesta cidade de formato irregular, com área de 0,0762
DECRETA: ha com a seguinte descrição:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, MARIA BATISTA DE Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 01, deste, segue confronando com
SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo terras da área remanescente de Parte do LOTE 04 QUADRA 07 N.C.D, com o rumo:
DGA 08, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 88°27’11” NE e 51,20m até o vértice M 02, deste, segue confrontando com terras de parte
do Lote 04 QUADRA 07 N.C.D, com o rumo: 01°00’46” SW e 14,014 m até o vértice M
03, deste, segue pela margem de um corredor público com o rumo: 88°27’11” SW e 51,20
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos m até o vértice M 04, deste, segue confrontando com terras de Parte do LOTE 03
retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. QUADRA 07 N.C.D, com o rumo: 01°08’20” NE e 14,015 m até o vértice M 01, ponto
inicial da descrição deste perímetro.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010.
Confrontações:
Norte: área remanescente de Parte do LOTE 04 QUADRA 07 N.C.D
Ari Valdecir Artuzi Sul: corredor público
Prefeito Municipal de Dourados Leste: Lote 05 QUADRA 07 N.C.D
Oeste: LOTE 03 QUADRA 07 N.C.D
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Art. 2º -A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter
Secretária Municipal de Administração de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as
modificações introduzidas pela legislação vigente.
Art. 3º -No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste
DECRETO “P” Nº 950, de 04 de fevereiro de 2010. Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser
promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da
desapropriação.
“Nomeia Jurandir da Silva Santos – SEMOP”
Art. 4º -Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Dourados (MS), em 03 de dezembro de 2009.
DECRETA: Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 04 de janeiro de 2010, JURANDIR DA SILVA
SANTOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Executivo”, Fernando José Baraúna Recalde
símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Procurador Geral do Município
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos William Geraldo Maksoud Bussuan
retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretário Municipal de Obras Públicas
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
PORTARIAS
PORTARIA Nº085/2010 PORTARIA Nº 086/2010
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE
SERVIDORA MADALENA DE SOUZA MORAES E DÁ OUTRAS CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA ROSA MARIA LINS DO NASCIMENTO DÁ
PROVIDÊNCIAS”. OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora MADALENA ROSA MARIA LINS DO NASCIMENTO, matrícula 9691-1, ocupante do cargo de
DE SOUZA MORAES, matrícula 18401-1, ocupante do cargo de Agente de Serviços Profissional do Magistério, na função de Coordenadora Pedagógica, do quadro de
de Saúde, na função de Auxiliar de Serviços de Saúde, do quadro de pessoal da pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos integrais, com
Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com proventos proporcionais ao tempo de fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da Lei
contribuição, no Artigo 40, § 1º, III, b, da Constituição Federal, com redação conferida Complementar 108/2006.
pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e, Art. 50 da Lei Complementar Municipal nº.
108/2006.
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na
mesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade em
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da
conformidade com o Artigo 40, § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nada data de publicação retroagindo seus
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. efeitos a data de 01 de fevereiro de 2010.
Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2010. Dourados/MS, 08 de fevereiro de 2010.
Laércio Arruda Laércio Arruda
Diretor Presidente Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios Diretora de Benefícios
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
PALETES BARCELONA LTDA., CNPJ: 10.514.087/0001-79, torna Público LEANDRO SEVERINO N. DE OLIVEIRA Assistente Administrativo 188
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), ALESSANDRO TELES MARTINS Assistente Administrativo 189
a Licença de Instalação – LI, para atividade de fabricação de artefatos de tanoaria e de ANDREIA ABREU SANTANA Assistente Administrativo 190
embalagens de madeira, localizada na Av. 03, lote 05 da quadra 01, Distrito Industrial, WESLEY DA TRINDADE BECARI Enfermeiro 64
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ROSELENE BRONEL DOS SANTOS Enfermeiro 65
MILEIDE EDIALIN MOSSMANN Fisioterapeuta 15
ANA CAROLINA DANTAS DA SILVA Fisioterapeuta 16
SUELY SATIE SAKAI OKAMURA Nutricionista 3º PALETES BARCELONA LTDA., CNPJ: 10.514.087/0001-79, torna Público
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),
a Licença de Operação – LO, para atividade de fabricação de artefatos de tanoaria e de ANEXO II
embalagens de madeira, localizada na Av. 03, lote 05 da quadra 01, Distrito Industrial,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto de -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
INSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Floriano Viegas habilitação profissional para a função.
Machado, nº710, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
determinado Estudo de Impacto Ambiental. -Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de -Certificado Militar para os homens;
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
INSTALAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Floriano Viegas -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade Machado, nº710, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi (se estiver em idade escolar), se for o caso; determinado Estudo de Impacto Ambiental.
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome
do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3 X 4;
KRUGER & KRUGER LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de -Laudo Médico de Avaliação Clínica; Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇA DE
OPERAÇÃO, para atividade de MOTEL, localizada na Rua Floriano Viegas -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da
Machado, nº710, Jardim Márcia, no município de Dourados (MS). Não foi foto e verso);
determinado Estudo de Impacto Ambiental. -Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no
edital do PSS/HU.
Hospital de Olhos da Grande Dourados, torna Público que requereu do Instituto de OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para Declaração no ato da apresentação dos documentos.
atividade de Atendimento Hospitalar, localizado na Rua Melvin Jones, Lote B, Parte * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão da Chácara 39 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental. autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
LACERDA & MARTINS LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia
AA, para atividade de “COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou GERAL, COM PREDOMINANCIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS –
MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZENS,” localizada na Rua Antonio CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP
Emilio de Figueiredo, nº 269, Jardim Clímax, nesta cidade de Dourados – MS, Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Edital de Convocação
Edital N°.133/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR
DE DOURADOS. Jorge Luiz Fernandes Cardoso Presidente da Organização Douradense de
Associações Comunitárias – ODAC, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao
Contratação Temporária – 73ª CONVOCAÇÃO pedido da comunidade, convoca todos os moradores do Parque Jequitibás para uma
A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Assembléia Geral Ordinária de fundação da associação de moradores, aprovação do
Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCA os Candidatos estatuto social e eleição da 1ª Diretoria, a ser realizada no dia 07 de março de 2010 das
relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da 08:00h às 16:00h, na rua Joaquim Pinto Neto nº 65 no Parque Jequitibás, devendo os
Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo moradores interessados em registrar chapa comparecer até o dia 23 de fevereiro de 2010,
Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a das 13h às 17h de segunda a sexta-feira junto a sede da ODAC – Organização Douradense
comparecer até o dia 12 de fevereiro de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos de Associação Comunitárias. Na Rua Hilda Bergo Duarte nº 595A – Centro- Dourados –
Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – MS. O processo eleitoral será através de voto secreto e só poderá votar moradores do
Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos
no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, bairro de 16 anos acima para tanto é necessário apresentar documento com foto e
sob pena de desclassificação. comprovante de residência.
Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação em órgão oficial de
Dourados/MS, 09 de fevereiro de 2010. imprensa deste município.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD Informações nos telefones: 8144-6757, 8133-3893 ou 8423-3621.
ANEXO I Dourados – MS, 05 de fevereiro de 2010.
Candidato Cargo Classificação
RENATA BRASERO S. VAN SUYPENE Assistente Administrativo 186 Jorge Luiz Fernandes Cardoso
PATRICIA LUZIA VIANA PORTELA Assistente Administrativo 187 Presidente da ODAC
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 07 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 08 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 09 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 10 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 11 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 12 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 13 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 14 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 15 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 16 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 17 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 18 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 19 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 20 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 21 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 22 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 23 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS N° 035/2009 CONVITE N° 102/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da 493/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de serviço de transporte rodoviário estadual e interestadual para atender os Programas Sociais da Secretaria
Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo Municipal de Assistência Social, visando o transporte de usuários para viagens e
n° 513/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa encontros dentro e fora do estado, com despesas de motorista, combustível e manutenção
especializada em engenharia para execução de serviços de manutenção/reparos em por conta da contratada. Em decorrência da inabilitação de todos os interessados que
acudiram ao certame, impossibilitando dessa forma a obtenção de três propostas válidas
meio-fios, sarjetas e canaletas em diversos locais da zona urbana e distrital do para o referido certame, a Comissão Permanente de Licitação por sua unanimidade
Município de Dourados-MS. EMPRESA VENCEDORA: BORTOLOTTO & declara que a citada licitação, restou FRACASSADA. Informa ainda, que os autos
GONÇALVES LTDA. encontram-se com vista franqueada para análise dos interessados, cumprindo o que
determina o art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93 e se ainda houver interesse na contratação
deverá ser lançado novo procedimento licitatório.
Dourados (MS), 22 de dezembro de 2009.
Dourados (MS), 23 de dezembro de 2009.
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Presidente da Comissão
EXTRATOS
EXTRATO DE EMPENHO N° 335/2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PARTES: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
Município de Dourados 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Fundo Municipal de Saúde Valorização dos Profissionais da Educação-Fundeb
Mercado Lumer Ltda Epp – CNPJ: 04.033.493/0001-17 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2010 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental – 40%
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização, em 44.90.51 – Obras e Instalações
atendimento ao Programa de Vigilância em Saúde, de ordem da Secretaria Municipal 44.90.51.02 – Edificações
de Saúde. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data da
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: assinatura do Contrato.
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II VALOR DO CONTRATO: R$ 811.877,00 (oitocentos e onze mil e oitocentos e
Valor: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). setenta e sete reais).
DATA DE EMPENHO: 03/02/2010 DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2010/DCL/PMD EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
346/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados CONTRATADA: Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
Lajes JM e Comércio de Material de Construção Ltda-ME. PROCESSO: Tomada de Preços nº 016/2009
PROCESSO: Tomada de Preços n° 036/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
serviços de manutenção/ reparos em drenagem de águas pluviais e pequenas obras de 13.00 – Secretaria Municipal de Educação infra estrutura em diversos locais da zona urbana e distrital no Município de Dourados-
MS. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.122 – Salário Educação
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 44.90.51.00 – Obras e Instalações
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura DATA DE ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2010.
2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município Secretaria Municipal de Administração.
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2010/DCL/PMD
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 392.377,55 (trezentos e noventa e dois mil PARTES:
trezentos e setenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos). Município de Dourados
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2010. Imagem Produtos Radiológicos Ltda.
Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: Pregão Presencial n° 160/2009.
OBJETO: Aquisição de aparelho de “RAIO X” para atender o Pronto Atendimento
Médico – PAM.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2010/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Município de Dourados 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
MS Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda-ME 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
PROCESSO: Tomada de Preços n° 028/2009. 2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sist. Hosp.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção Ambulatorial
do CEIM – Escola “Aurora Pedroso Camargo” – local: Parque Alvorada/Município de 12.302.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida
Dourados-MS. 44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.52.03 – Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos-Hospitalar
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 24 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais de manobra e patrulhamento para
do equipamento. atender os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
VALOR DO CONTRATO: R$ 112.300,00 (cento e doze mil e trezentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Secretaria Municipal de Administração. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 465/2009/DCL/PMD 2.095 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos da Atenção Básica
2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sist. Hospitalar e
PARTES: Ambulatorial
Município de Dourados 10.301.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida
Kflex Comercial Ltda-ME 10.302.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida
PROCESSO: Pregão Presencial n° 146/2009. 33.90.30.00 – Material de Consumo
OBJETO: Aquisição de material de copa e cozinha para atender os Programas 33.90.30.17 – Uniformes, Tecidos e aviamentos
Sociais. 33.90.30.33 – Material de Manobra e Patrulhamento
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. assinatura do Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR DO CONTRATO: R$ 11.347,20 (onze mil trezentos e quarenta e sete
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social reais e vinte centavos).
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010.
2.073 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais Secretaria Municipal de Administração.
8.244.103 – Programa de Acompanhamento das Ações Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha EXTRATO DO CONTRATO Nº 460/2009/DCL/PMD
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data
da assinatura do Contrato. PARTES:
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.918,58 (sete mil novecentos e dezoito reais e Município de Dourados
cinqüenta e oito centavos). Ceila Reis da Rosa-ME
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010. PROCESSO: Pregão Presencial n° 119/2009.
Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Aquisição de microcomputador, monitor LCD 17”, Nobreak e
Notebook para atender a Procuradoria Geral do Município.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 458/2009/DCL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PARTES: 03.00 – Procuradoria Geral do Município
Município de Dourados 03.02 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
Mandala Confecções Ltda-ME 2.071 – Implementação de Programas de Defesa do Consumidor
PROCESSO: Pregão Presencial n° 133/2009. 14.422.108 – Programa de Desenvolvimentos das Políticas de Gestão
OBJETO: Aquisição de uniformes e materiais de manobra e patrulhamento para Governamentais
atender os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.52.09 – Máquinas e Equipamentos Energéticos
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 44.90.52.12 – Equipamentos de Processamentos de dados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias após o recebimento definitivo
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde dos equipamentos.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde VALOR DO CONTRATO: R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais).
2.095 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos da Atenção Básica DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2010.
2.097 – Manutenção, Construção, Reforma e Equipamentos do Sist. Hospitalar Secretaria Municipal de Administração.
e Ambulatorial
10.301.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida
10.302.119 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2010/DCL/PMD
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.17 – Uniformes, Tecidos e aviamentos PARTES:
33.90.30.33 – Material de Manobra e Patrulhamento Município de Dourados
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da Prodiet Farmacêutica Ltda.
assinatura do Contrato. PROCESSO: Pregão Presencial n° 103/2009.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.329,92 (trinta mil trezentos e vinte e nove OBJETO: Aquisição de produtos de nutrição enteral para atender a Secretaria
reais e noventa e dois centavos). Municipal de Saúde.
DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Secretaria Municipal de Administração. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 457/2009/DCL/PMD 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
2.104 – Ação de combate as carências nutricionais
PARTES: 10.306.014 – Atendimento Básico a Saúde
Município de Dourados 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
Giganews Comercial Ltda. 33.90.32.06 – Produtos Alimentícios Nutricionais
PROCESSO: Pregão Presencial n° 133/2009. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 25 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
assinatura do Contrato. 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.774,00 (vinte e oito mil setecentos e setenta e 44.90.52.24 – Aparelhos e Equipamentos de Proteção de Segurança
quatro reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data da
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2010. assinatura do Contrato.
Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).
DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2010/DCL/PMD
PARTES: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
Município de Dourados 312/2009/DCL/PMD
Especialista Produtos para Laboratório Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 103/2009. CONTRATADA:
OBJETO: Aquisição de produtos de nutrição enteral para atender a Secretaria Planacon Construtora Ltda.
Municipal de Saúde. PROCESSO: Concorrência Pública nº 005/2009
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 08.01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
12.02 – Fundo Municipal de Saúde 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.104 – Ação de combate as carências nutricionais 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município
10.306.014 – Atendimento Básico a Saúde 44.90.51 – Obras e Instalações
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações
33.90.32.06 – Produtos Alimentícios Nutricionais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
assinatura do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2010.
VALOR DO CONTRATO: R$ 59.551,00 (cinqüenta e nove mil quinhentos e Secretaria Municipal de Administração.
cinqüenta e um reais).
DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
364/2009/DCL/PMD
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº CONTRATADA:
097/2009 JN Engenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2009
CONTRATADA:
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Associação Beneficente Douradense Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2009 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
12.02 – Fundo Municipal de Saúde 2.122 – Salário Educação
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 44.90.51.00 – Obras e Instalações
33.90.39.17 – Serviços Médicos Hospitalares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2010.
DATA DE ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal de Administração.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2010/DCL/PMD 363/2009/DCL/PMD
PARTES: CONTRATADA:
Município de Dourados Cerrado Construções Ltda.
LL Extintores Ltda-ME PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2009
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 006/2010. OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio objetivando atender os diversos Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
Departamentos da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-FUNCED, Teatro 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
Municipal e Estádio Fredis Saldivar (Douradão). 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.122 – Salário Educação
05.00 – Secretaria Municipal de Governo 44.90.51.00 – Obras e Instalações
05.02 – Fundação da Cultura e Desporto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
27.812.105 – Esporte: Direito de Todos Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes DATA DE ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2010.
e Lazer Comunitário Secretaria Municipal de Administração.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.695 26 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS