SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.702 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS P
DECRETO “P” Nº 1.004, de 12 de fevereiro de 2010.
“Vacância de cargo – Madalena de Souza Moraes”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade,
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados, conforme Portaria nº 085/2010;
DECRETA:
Art. 1ºFica declarado vago, a partir de 09 de fevereiro de 2010, o cargo de
provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde II”, Classe “H”, Nível “I”, do
quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora
MADALENADE SOUZA MORAES, matrícula funcional nº “18401-1”, nos termos
do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 09 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 1.005, de 12 de fevereiro de 2010.
“Vacância de cargo – Rosa Maria Lins do Nascimento”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de
Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, conforme Portaria nº 086/2010;
DECRETA:
Art. 1ºFica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2010, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “G”, Nível “EII”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela
servidora ROSA MARIA LINS DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº “9691-1”,
nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 1.006, de 12 de fevereiro de 2010.
“Vacância de cargo – Raul Fernandes da Rosa”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 087/2010;
DECRETA:
Art. 1ºFica declarado vago, a partir de 11 de fevereiro de 2010, o cargo de
provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “D”, Nível “I”, do quadro
de servidores da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor RAUL
FERNANDES DA ROSA, matrícula funcional nº “84361-1”, nos termos do artigo 60,
inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 11 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.702 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010
DECRETOS P
DECRETO “P” Nº 1.007, de 12 de fevereiro de 2010.
“Vacância de cargo – Lourival Felix Barbosa”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido pelo
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme
Portaria nº 089/2010;
DECRETA:
Art. 1ºFica declarado vago, a partir de 11 de fevereiro de 2010, o cargo de
provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “H”, Nível “NI”,
do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo
servidor LOURIVAL FELIX BARBOSA, matrícula funcional nº “7041-1”, nos
termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de
2006.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 11 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 12 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 1.012, de 18 de fevereiro de 2010.
“Exonera servidora efetiva – MarilzaAvelino dos Santos”
OPREFEITOMUNICIPALDEDOURADOS
no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica exonerada a pedido, a partir de 05 de fevereiro de 2010, MARILZA
AVELINO DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Apoio
Educacional”, Classe “B”, Nível “ASE-I”, matricula funcional nº “114760914-1”,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 04 de maio de 2004,
conforme Decreto Nº 2776, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº
107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2ºEm decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 05 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2010.
AriValdecirArtuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal deAdministração
DECRETO “P” Nº 916, de 21 de janeiro de 2010.
“Nomeia Raissa Moreira -SEMAD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeada a partir de 01 de fevereiro de 2010, RAISSA MOREIRA, para
ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símboloDGA08, lotada na
Secretaria Municipal deAdministração.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 21 de janeiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 945, de 04 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Edson José de Oliveira -SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 04 de janeiro de 2010, EDSON JOSÉ DE
OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo
DGA08, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 947, de 04 de fevereiro de 2010.
“NomeiaAnderson Roberto Braga Marinho –SEMOP”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1ºFica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2010,ANDERSON ROBERTO
BRAGA MARINHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor
Executivo”, símboloDGA05, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 04 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 001/VISA/2010
OSecretário Municipal de Saúde e o gerente daVigilância Sanitária do Município
de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº
0516 lavrado contra o estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0516 lavrado contra: “Ricardo Luiz de
Lucia”, denominado Consultório Médico, situada na Rua Firmino Vieira de Matos nº
1189 – Vila Progresso foi autuada por “manter no consultório medicamentos com
prazo de validade expirado”, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente,
como dispõe a Lei Estadual 1293/92,Artigo 341 Incisos: XXII , XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “MULTADE14 (CATORZE)UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso:
III;
Artigo 351.As multas impostas pela autoridade sanitária competente poderão sofrer
redução de vinte por cento (20%) caso o infrator efetuar seu paramento no prazo de trinta
dias, contados da sua ciência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Mario Eduardo Rocha Silva
Secretário Municipal de Saúde
Dr. Johnes Aniceto Santana
Gerente da Vigilância Sanitária.
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.702 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 001/VISA/2010
OSecretário Municipal de Saúde e o gerente daVigilância Sanitária do Município
de Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº
0560 lavrado contra o estabelecimento abaixo;
CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0560 lavrado contra: “São bento
Comércio de Medicamentos e Perfumarias Ltda”, denominado Drogaria São Bento
Filial 45, situada na Av. Marcelino Pires nº 3600 (Shopping) – Jardim Caramuru foi
autuada por “não entregar os balanços de medicamentos sujeitos a controle especial,
conforme Portaria SVS/MS n° 344/98; efetuar comércio de medicamentos sujeitos a
controle especialemdesacordo com a legislação vigente” estandoemdesacordo com a
legislação sanitária vigente, como dispõe a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Incisos:
XXXII e XXXIII.
RESOLVE:
Com base nos autos, “… sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal
cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a
penalidade de… “MULTADE100 (CEM)UFERMS”.
Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso:
III;
Artigo 351.As multas impostas pela autoridade sanitária competente poderão sofrer
redução de vinte por cento (20%) caso o infrator efetuar seu paramento no prazo de trinta
dias, contados da sua ciência.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se
Dr. Mario Eduardo Rocha Silva
Secretário Municipal de Saúde
Dr. Johnes Aniceto Santana
Gerente da Vigilância Sanitária.
EDITAIS
EDITAL SEMS 001/2010 – PROCESSO SELETIVO INTERNO DE
REMOÇÃO DE SERVIDOR PARAA UNIDADE BÁSICA SAÚDE DA
FAMLIA.
O Secretario Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem o
artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal nº. 138/2009 e artigo 75 da Lei
Orgânica do Município faz saber que estão abertas as inscrições para a realização do
processo seletivo interno de remoção de servidores da carreira de saúde pública do
quadro da Prefeitura Municipal de Dourados para a Unidade Básica Saúde da Família
(UBSF), de acordo com as normas e condições seguintes:
1 -Do processo de seleção:
Este processo objetiva recrutar profissionais para ampliação da equipe da
Estratégia Saúde da família – Dourados. O processo de seleção envolverá as seguintes
etapas:
a)Entrega de currículo
b)Entrevista
2 – Dos cargos:
2.1 – Cargo – Técnico de Saúde Pública II
2.2 – Função –Auxiliar de Enfermagem
2.3 – Quantidade deVagas – 03
2.4 – Pré-requisitos: ser funcionário concursado no cargo e função de auxiliar de
enfermagem; disposição pessoal para a atividade; capacidade física e mental para a
atividade; equilíbrio emocional e autocontrole; disposição para cumprir ações
orientadas; disponibilidade para recertificação periódica; capacidade de trabalhar em
equipe.
2.5 – Competências/Atribuições: participar das atividades de assistência básica
realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na UBSF e,
quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários
(escolas, associações etc); realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e
a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e participar do
gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento daUSF.
3 – Das inscrições:
As inscrições serão realizadas na sede da SEMS, Rua Hilda Bergo Duarte n° 785,
no período de 01 a 02 de março de 2010, nos horários 07:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 através de entrega de currículo com fotocópia dos certificados realizados.
4 –Da prova de títulos:
4.1 – A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de
documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação
de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros
procedimentos legais.
5 – Entrevista
5.1 –As entrevistas ocorrerão nos dias 03 e 04 de março de 2010 em local e horário
divulgados no ato da inscrição.
6 –Da média final
6.1 – A média final será o produto da nota da prova de títulos (15) e da soma da
entrevista (15).Total: 30 pontos;
6.2 – As classificações dos candidatos serão realizadas por ordem decrescente da
nota final e serão considerados aprovados os candidatos que atingirem igual ou superior a
15 pontos.
7 –Do resultado
7.1 – O resultado final será divulgado no diário oficial, e os candidatos aprovados
serão convocados conforme necessidade da SEMS.
8- Das disposições gerais
8.1 – O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das
atribuições do Cargo/função e, também, das datas, locais, horários e procedimentos
pertinentes às várias etapas do Processo Seletivo Interno.
8.2 -Oprazo de validade do Processo Seletivo Interno será de 1 (hum) anos, a contar
da data do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da
administração municipal.
8.3 – Na hipótese de abertura de novas vagas, por criação ou vacância para os
Cargos/funções oferecidos e durante a vigência do Processo Seletivo Interno, por
necessidade da Prefeitura Municipal, serão nomeados os candidatos aprovados,
obedecida rigorosamente à ordem de classificação, até o quantitativo estabelecido em lei
para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados.
8.4 – Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação
no Processo Seletivo Interno, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do
Município
8.5 – Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao processo seletivo, através
do telefone (67) 3411-7782. O candidato terá o prazo de três dias úteis para entrar com
recurso a contar da data de divulgação do resultado final.
8.6 – Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão
apreciados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Mário Eduardo Rocha Silva
Secretário Municipal de Saúde
RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Licença Prévia nº.
2/2010, para atividade de execução de drenagem urbana, com validade de 03 anos à
contar de 28 de janeiro de 2010, Localizada no Parque Residencial Pelicano e Jardim
Carisma, no Município de Dourados-MS.
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.702 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Licença Prévia nº.
3/2010, para atividade de execução de drenagem urbana, com validade de 03 anos à
contar de 28 de janeiro de 2010, Localizada no Jardim Pelicano, Porto Belo e outros no
Município de Dourados-MS.
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que recebeu do
Instituto de MeioAmbiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Licença Prévia nº.
4/2010, para atividade de execução de drenagem urbana, com validade de 03 anos à
contar de 28 de janeiro de 2010, Localizada no Bairro Jardim Guaicurus, no Município
de Dourados-MS.
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Licença Prévia nº.
5/2010, para atividade de execução de drenagem urbana, com validade de 03 anos à
contar de 28 de janeiro de 2010, Localizada no Bairro Jardim Caiman e outros no
Município de Dourados-MS.
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
RECEBIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que recebeu do
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul/SEMAC/MS, a Licença Prévia nº.
6/2010, para atividade de execução de drenagem urbana, com validade de 03 anos à
contar de 28 de janeiro de 2010, Localizada no Parque Alvorada, no Município de
Dourados-MS.
Dourados-MS, 22 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 132/2009
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de
2009, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo
n° 436/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de mobiliários e
equipamentos em geral, visando atender as diversas unidades da Secretaria
Municipal de Saúde.VENCEDORA: Nos itens 01, 11, 14, 16, 29, 35, 38, 42 e 44,
a proponente ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; nos itens 03,
04, 05, 06, 22, 36 e 43, a proponente MAXIMUN BRASIL
TELEINFORMÁTICA LTDA.; nos itens 07, 08, 12, 13, 17, 18, 19, 24, 26, 40 e
41, a proponenteAC DE MELLO & CIA. LTDA.-EPP; nos itens 09, 10, 15, 21,
31 e 37, a proponente MILAN & MILAN LTDA. e nos itens 23, 28, 30 e32, a
proponenteCOMERCIALLECOLTDA.-ME.
Dourados (MS), 26 de novembro de 2009.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010
OMUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na
forma Presencial, relativo ao Processo n° 034/2010/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, para uso em serviços de roçadas
no Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de
preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 05/03/2010 (cinco
de março do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do
Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23
de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no
edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O
edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço
supracitado, e emhavendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento
da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-
7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
Dourados (MS), 19 de fevereiro de 2010.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 132/2009
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Pregoeiro designado através do Decreto n° 449, de 31 de agosto de 2009, torna
público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n°
436/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de mobiliários e
equipamentos em geral, visando atender as diversas unidades da Secretaria
Municipal de Saúde. VENCEDORA: Nos itens 01, 11, 14, 16, 29, 35, 38, 42 e 44, a
proponente ANAPEL – MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.; nos itens 03, 04,
05, 06, 22, 36 e 43, a proponente MAXIMUN BRASIL TELEINFORMÁTICA
LTDA.; nos itens 07, 08, 12, 13, 17, 18, 19, 24, 26, 40 e 41, a proponente A C DE
MELLO & CIA. LTDA.-EPP; nos itens 09, 10, 15, 21, 31 e 37, a proponente
MILAN & MILAN LTDA. e nos itens 23, 28, 30 e32, a proponente COMERCIAL
LECOLTDA.-ME.
Dourados (MS), 26 de novembro de 2009.
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N° 111/2009
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por
intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório,
relativo ao Processo n° 475/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de material de cama, mesa e banho, objetivando atender os Centros de
Educação Infantil Municipais – CEIM’S. EMPRESA VENCEDORA: RIBAS &
CIALTDA.-ME.
Dourados (MS), 30 de dezembro de 2009.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONVITE N° 003/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo Decreto n° 757, de 30 de dezembro
de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório, relativo ao Processo n° 016/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de material para manutenção de Sistema de Infusão Contínua de
Insulina. Em decorrência de apenas um interessado acudir ao certame,
impossibilitando dessa forma a obtenção de três propostas válidas para o referido
certame, a Comissão Permanente de Licitação por sua unanimidade declara que a
citada licitação, restou FRACASSADA. Informa ainda, que os autos encontram-se
com vista franqueada para análise dos interessados, e se ainda houver interesse na
contratação deverá ser lançado novo procedimento licitatório.
Dourados (MS), 17 de fevereiro de 2010.
SONIAAPARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.702 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.702 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
603/2008/SCC/PMD
CONTRATADA:
HSEngenharia Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 034/2008
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 –FUNDEB
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental
44.90.51.00 – Obras e Instalações
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:04 de Fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Riomar Souza da Silva
PROCESSO: Convite n° 097/2009.
OBJETO: Locação de 01 (uma) van com no mínimo 16 lugares, com ar condicionado,
som, DVD e TV, para transporte de pessoas, com motorista, manutenção e seguro total por
conta da CONTRATADA, exclusividade da Semas, ano não inferior a 2003 e combustível
por conta da CONTRATANTE, para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal
deAssistência Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal deAssistência Social
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
08.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.36.00. – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física
33.90.36.26. – Serviços deTransporte de Pessoas
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.478,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e
oito reais).
DATADEASSINATURA:18 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
052/2009
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIADASECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O CENTRO DE
INTEGRAÇÃOEMPRESAESCOLA-CIEE
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A
VIGÊNCIADOCONVÊNIONº 052/2009,ESUADOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA.
VIGÊNCIA: A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO ORA ADITADO FICA
PRORROGADA POR 12 MESES, A PARTIR DE 01DE JANEIRO DE 2010, COM
TÉRMINO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2010, PODENDO SER
PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE DE 60
(SESSENTE) MESES, MEDIANTE A FORMALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO, APÓS
ASSENTIMENTO PRÉVIO DAS PARTES, E COM ANTECEDENCIA MÍNIMA DE 30
(TRINTA) DIASDOTÉRMINODAVIGÊNCIA.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
16.02 -ENCARGOSSOBSUPERVISÃODASEMAD
2.080 -DESPESASCOMCUSTEIODAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL
33.90.39.00 -OUTROSSERVIÇOSDETERCEIRO- PJ
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Nº 00226/2009-
MS/CR
EXTRATO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO EUVALDO LODI
– IEL/MSEAPREFEITURAMUNICIPALDEDOURADOS/MS.
OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS À CONCEDENTE, MEDIANTE A INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE
INTEGRAÇÃO ENTRE ESTA E AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VISANDO A
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO, DE ACORDO COM A LEI Nº
11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
VIEREMASERADOTADOS.
VIGÊNCIA:OPRESENTECONTRATOTERÁVIGÊNCIAAPARTIRDE16/06/2009,
FICANDOSEUTÉRMINOPREVISTOPARA15/06/2011.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Associação Beneficente Douradense
PROCESSO: Pregão Presencial n° 033/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 120
(cento e vinte) dias.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:18 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
White Martins Gases Industriais do Norte S/A
PROCESSO: Pregão Presencial n° 034/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais
60 (sessenta) dias, com inícioem02/02/2010 e previsão de vencimentoem03/04/2010.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:22 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.702 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
Aglon Comércio e Representações Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da assinatura
do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA:11 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 243.680,00 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e
oitenta reais).
DATADEASSINATURA:05 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cirumed Comércio Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da assinatura
do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.845,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e
cinco reais).
DATADEASSINATURA:18 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 280.072,50 (duzentos e oitenta mil e setenta e dois reais e
cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA:11 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 32.412,00 (trinta e dois mil quatrocentos e doze reais).
DATADEASSINATURA:19 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimaci/PR Material Cirúrgico Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 41.640,93 (quarenta e ummil seiscentos e quarenta reais e
noventa e três centavos).
DATADEASSINATURA:18 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 82.247,00 (oitenta e dois mil duzentos e quarenta e sete
reais).
Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.702 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
DATADEASSINATURA:18 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Dimensão Comércio deArtigos Médicos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da assinatura
do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 346.547,70 (trezentos e quarenta e seis mil quinhentos e
quarenta e sete reais e setenta centavos).
DATADEASSINATURA:18 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Geolab Indústria Farmacêutica Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil duzentos e cinqüenta reais).
DATADEASSINATURA:11 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Prati Donaduzzi&Cia Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009.
OBJETO:Aquisição de medicamentos e material farmacológico.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.303.016 –Assistência Farmacêutica
2.096 – Manutenção daAssistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB
2.097 – Manutenção daAssistência Farmacêutica
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.30.05 – Material Farmacológico
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita
33.90.32.02 – Medicamentos
VIGÊNCIACONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da assinatura do
Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 171.048,50 (cento e setenta e ummil e quarenta e oito reais
e cinqüenta centavos).
DATADEASSINATURA:09 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2008/CLC/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Consórcio Taurus Card, formada pelas empresas: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda e
S.H. Informática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 185/2007.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em
decorrência da repactuação do reequilíbrio financeiro dos valores unitários dos combustíveis:
gasolina e álcool, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 18
(dezoito) meses, com início em 14 de janeiro de 2010 e previsão de vencimento em 13 de julho
de 2011.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA:10 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATOS
EXTRATO CONTRATO
PARTES:CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
DENISDAMAIA- ME. CNPJ N.º 05.373.364/0001-30
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software
abrangendo sistema de protocolo, compras, licitação, frotas, patrimônio e digitalização de
documentos em geral tipoGED(Gestão Eletrônica de Documentos) para Câmara Municipal
de Dourados.
CONTRATO: 001/2010, 15 de janeiro de 2010.
VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2010 a 15 de janeiro de 2011.
DOTAÇÃO:01001.01.031.0002–Outros Serviços deTerceiros.
3.3.90.39.00 – Pessoa Jurídica
LICITAÇÃO:Processo 022/2009 -Tomada de Preço n. º 002/2009.
ORDENADORDESPESA: SIDLEIALVESDASILVA
ATOS
ATO REVOGATÓRIO Nº012/10 de 19 de fevereiro de 2010.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua
Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de
Habitação Sr.Asturio Dauzacker da Silva.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R133/09, que o
promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de
2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 05, da Quadra nº. 03, do Loteamento
SocialVila Mariana, feita ao promitente-donatário,GERMANODEJESUS.
Dourados, 19 de fevereiro de 2010.
Asturio Dauzacker da Silva
Diretor do Departamento de Habitação
ATO REVOGATÓRIO Nº011/10 de 09 de fevereiro de 2010.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel
Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Habitação Sr.
Asturio Dauzacker da Silva.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R123/09, que o
promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 14, da Quadra nº. 02, do Loteamento
Social Jardim Canaã IV, feita ao promitente-donatário, MARIA HELENA PINHEIRO
NOGUEIRA.
Dourados, 19 de fevereiro de 2010.
Asturio Dauzacker da Silva
Diretor do Departamento de Habitação
Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.702 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2010
ATOS
ATO REVOGATÓRIO Nº001/10 de 09 de fevereiro de 2010.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Diretor do Departamento de Habitação Sr.Asturio Dauzacker da Silva.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº
R004/10, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei
nº 3074 de 03 de abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 04, da Quadra nº. 10, do
Loteamento Social Jardim Canaã V, feita ao promitente-donatário, MANUEL
H]JORGE FILHOEINEZSANTOS.
Dourados, 18 de fevereiro de 2010.
Asturio Dauzacker da Silva
Diretor do Departamento de Habitação
ATO REVOGATÓRIO Nº002/10 de 09 de fevereiro de 2010.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Diretor do Departamento de Habitação Sr.Asturio Dauzacker da Silva.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº
R005/10, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei
nº 3074 de 03 de abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 13, da Quadra nº. 46, do
Loteamento Social Jardim Canaã I, feita ao promitente-donatário, SONIA DE
MAGALHAESGAIAETERTULIANOALVESBEZERRA
Dourados, 18 de fevereiro de 2010.
Asturio Dauzacker da Silva
Diretor do Departamento de Habitação
ATO REVOGATÓRIO Nº002/10 de 09 de fevereiro de 2010.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Diretor do Departamento de Habitação Sr.Asturio Dauzacker da Silva.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº
R006/10, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei
nº 3074 de 03 de abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 16, da Quadra nº. 34, do
Loteamento Social Jardim Canaã I, feita ao promitente-donatário, MARIA
APARECIDACAVALCANTENETOEAGNALDORIBEIRODASILVA.
Dourados, 18 de fevereiro de 2010.
Asturio Dauzacker da Silva
Diretor do Departamento de Habitação
ATO REVOGATÓRIO Nº004/10 de 09 de fevereiro de 2010.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Diretor do Departamento de Habitação Sr.Asturio Dauzacker da Silva.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº
R007/10, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº
3074 de 03 de abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 11, da Quadra nº. 20, do
Loteamento Social Jardim Canaã I, feita ao promitente-donatário, IZABEL
CRUZDASILVA.
Dourados, 18 de fevereiro de 2010.
Asturio Dauzacker da Silva
Diretor do Departamento de Habitação
ATO REVOGATÓRIO Nº005/10 de 09 de fevereiro de 2010.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Diretor do Departamento de Habitação Sr.Asturio Dauzacker da Silva.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº
R008/10, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº
3074 de 03 de abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 22, da Quadra nº. G 06, do
Loteamento Social Vila Valderez, feita ao promitente-donatário, ALZIRA
MARIABATISTADASILVAESEBASTIÃOMIGUELDASILVA.
Dourados, 18 de fevereiro de 2010.
Asturio Dauzacker da Silva
Diretor do Departamento de Habitação
ATO REVOGATÓRIO Nº006/10 de 09 de fevereiro de 2010.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Diretor do Departamento de Habitação Sr.Asturio Dauzacker da Silva.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº
R009/10, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº
3074 de 03 de abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 05, da Quadra nº.09, do
Loteamento Social Jardim Canaã II, feita ao promitente-donatário, PAULO
CAVALCANTEDEMELOEMARIAOLIVEIRADASILVA.
Dourados, 18 de fevereiro de 2010.
Asturio Dauzacker da Silva
Diretor do Departamento de Habitação