Edição 2705 – 25/02/2010

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QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.705 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 614 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009.
“Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de
CLAUDIOTAKESHIIGUMA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do
Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21
de junho de 1941.
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou
extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de CLAUDIO
TAKESHI IGUMA, objeto da Matrícula: 79.834 do Cartório de Registro Geral de Imóveis
(CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações:
SITUAÇÃODESMEMBRADAPARAABERTURADEVIA
Um imóvel denominado por parte da Parte da FAZENDA CRISTHAIS – área
desmembrada, (Matrícula: 79.834), nesta cidade de formato irregular, com área de: Área:
9,3644 há com a seguinte descrição:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vérticeM01, deste, segue pela margem daAv.
Guaicurus, que demanda Itahum ao centro de Dourados, com o rumo: 56°42’09” SE e 43,094
m até o vértice M 02, deste, segue confrontando com terras da área remanescente II da
Fazenda Cristhais, com os seguintes rumos e distâncias: 33°22’40” SW e 713,658 m até o
vérticeM03, 28°56’01″SWe 82,549maté o vérticeM04, 19°22’14″SWe 174,672maté o
vérticeM05, 12°19’33” SWe 97,712maté o vérticeM06, 05°15’01” SWe 97,224maté o
vérticeM07, 00°19’19” SE e 98,191 m até o vérticeM08, 03°18’14” SE e 177,670 m até o
vérticeM09, 01°07’49” SE e 165,518maté o vérticeM10, 07°10’00″SWe 124,451maté o
vértice M 11, 13°34’13” SW e 75,217 m até o vértice M 12, 76°25’34” SE e 18,853 m até o
vértice M 13, deste, segue pela estrada vicinal que demanda Dourados à Laguna Caarapã,
com os seguintes rumos e distâncias: 30°17’27” SW e 771,612 m até o vértice M 14,
17°15’18” SW e 132,945 m até o vértice M 15, deste, segue confrontando com terras da
Estância Nova Dourados, com o rumo: 84°59’10” SW e 20,469 m até o vérticeM16, deste,
segue confrontando com terras da área remanescente I da Fazenda Cristhais, com os
seguintes rumos e distâncias: 18°11’50” NE e 149,843maté o vérticeM17, 30°16’12” NE e
548,930maté o vérticeM18, 27°12’47” NE e 35,021maté o vérticeM19, 21°14’51” NE e
100,916maté o vérticeM20, 13°34’13” NE e 141,950maté o vérticeM21, 07°10’00” NE e
119,313maté o vérticeM22, 01°07’49″NWe 161,858maté o vérticeM23, 03°18’14″NW
e 177,952 m até o vérticeM24, 00°19’19″NWe 101,178 m até o vérticeM25, 05°15’01”
NEe 101,644maté o vérticeM26, 12°19’33″NEe 102,647maté o vérticeM27; 19°22’14”
NE e 131,717 m até o vértice M 29, 70°37’46” NW e 19,276 m até o vértice M 30, deste,
segue confrontando com terras de Maiza Harumi Uemura, com os seguintes rumos e
distâncias: 33°23’15” NE e 733,549 m até o vértice M 31, 31°54’37” NE e 120,805 m até o
vérticeM01, ponto inicial da descrição deste perímetro.
Confrontações:
Norte:Av. Guaicurus; terras de Maiza Harumi Uemura
Sul: estrada vicinal; terras da Estância Nova Dourados
Leste: área remanescente II da Fazenda Cristhais
Oeste: área remanescente I da Fazenda Cristhais
Art. 2º -Adeclaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de
urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as
modificações introduzidas pela legislação vigente.
Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto,
não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas
judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação.
Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Dourados (MS),em05 de novembro de 2009.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
William Geraldo Maksoud Bussuan
Secretário Municipal de Obras Públicas
Republica-se por incorreção
DECRETO Nº 679 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009.
“Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de
MARYTAKAHARA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do
Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou
extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de MARY
TAKAHARA, objeto da Matrícula: 64.122, Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de
Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações:
Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
DECRETOS
SITUAÇÃODESMEMBRADAPARAABERTURADEVIA
Um imóvel denominado por Parte do LOTE 04 QUADRA 07 N.C.D. – área
desmembrada, (Matrícula: 64.122), nesta cidade de formato irregular, com área de 0,1925 ha
com a seguinte descrição:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 01, deste, segue confrontando com
terras da área remanescente de Parte doLOTE04QUADRA07 N.C.D, com o rumo: 88°27’l
1” NE e 136,30 m até o vértice M 02, deste, segue confrontando com terras do Lote 05
QUADRA 07 N.C.D, com o rumo: 01°08’20” SW e 14,015 m até o vértice M 03, deste,
segue pela margem de um corredor público com o rumo: 88°271 1” SW e 136,30 m até o
vértice M 04, deste, segue confrontando com terras de Parte do LOTE 04 QUADRA 07
N.C.D, com o rumo: 01°00’46” NE e 14,014maté o vérticeM01, ponto inicial da descrição
deste perímetro.
Confrontações:
Norte: área remanescente de Parte doLOTE04QUADRA07 N.C.D
Sul: Travessão do Castelo
Leste: Lote 05QUADRA07 N.C.D
Oeste: Parte doLOTE04QUADRA07 NC.D
Art. 2º -Adeclaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de
urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as
modificações introduzidas pela legislação vigente.
Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto,
não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as
medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação.
Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposiçõesemcontrário.
Dourados (MS),em03 de dezembro de 2009.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
William Geraldo Maksoud Bussuan
Secretário Municipal de Obras Públicas
DECRETO “P” Nº 1.011, de 18 de fevereiro de 2010.
“Nomeia Márcia Cristina MartinsVillar –SEMAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere
os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, MARCIA CRISTINA
MARTINS VILLAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário de
Gestão de Conselhos”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência
Social.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário.
Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 859 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
“Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de
GILMARTONIOLLI”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do
Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.
DECRETA:
Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou
extrajudicial, destinado a ampliação de Distrito Industrial, área de propriedade de GILMAR
TONIOLLI, objeto da Matrícula: 72.476 Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de
Dourados-MS, conforme memorial descritivo, mapa topográfico e limites e confrontações:
IMÓVEL Um imóvel designado por área C-6, situado na zona rural deste Município,
desmembrado da parte da “FAZENDA COQUEIRO”, medindo 10 has. e 0385,041m2 (dez
hectares trezentos e oitenta e cinco metros e quarenta e hum centímetros quadrados), dentro dos
seguintes roteiro:- Partindo do marco MA, – cravado no alinhamento do prolongamento da rua
Coronel Ponciano, segue pelo rumo de 06º35’10’’NE e distância de 148,60 metros até
encontrar o marco M02 deste segue no rumo de 18º25’00’’NE e distância de 20,45 metros até o
marco M03, deste segue no rumo de 31º54’00’’NE e distância de 54,64 metros ate o -marco 04,
deste segue no rumo de 5lº 31’00”NE e distância de 47,10 metros – ate encontrar o marco
M05,deste segue no rumo de 67º33’00’’NE e distância – de 90,03 metros até encontrar o marco
M06, deste segue no rumo de 63º24’00’’NE e distância de 81,70 metros até encontrar marco
M07, deste segue no rumo 58º15’00’’NE e distância de 81,78 metros até encontrar o marco
N08, deste segue no rumo de 51º35’00’’NE e distância de 103,30 metros até encontrar o marco
M09, deste segue no rumo de 44º44’00’’SE e distância de 40,00 metros até encontrar o marco
11B, deste segue no rumo de 44º44’00’’SE e distância- de 100,00 metros até encontrar o N11C
deste segue no rumo de 45º16’00’ ‘SW e distância de 478,86 metros até encontrar o marco
M11,deste segue no rumo de 83224’SO’’NW até encontrar o marco MA, ponto de partida do
presente roteiro.
CONFRONTAÇÕES:- ao norte- com a margem da rodovia BR463; ao sul – com a área
remanescente (Mat. 64.187); ao leste- com a servidão publica e arca C5 (Mat. -68.481); ao
oeste- com o prolongamento da rua Coronel Ponciano e Rua G20 do Jardim Guaicurus.-Tudo
de conformidade ao memorial descritivo e planta devidamente assinado por Fabiola Silva
Sabino-CREA788l/D-MS,ARTnº 110073E- 7881D-MS.
Art. 2º -Adeclaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de
urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as
modificações introduzidas pela legislação vigente.
Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto,
não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas
judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação.
Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
emcontrário.
Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município
Dirson Missio
Secretário Municipal de Planejamento
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/02/200/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do
Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS
ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos
do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor
Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2009;
janeiro e fevereiro de 2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e
dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/02/201/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com
benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e
031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de dezembro de
2009; janeiro e fevereiro de 2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano dois
mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração.
Resolução nº. Lm/02/202/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com
benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2009;
janeiro, fevereiro e março de 2010.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano dois
mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLUÇÕES
Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº. 001/2010
“Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de
2010”
O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade
com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº
108/2006, de 28 de dezembro de 2.006,
CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Licitação pela
Resolução nº. 007/2008, publicada no Diário Oficial nº. 2431 de 07/01/2009;
Considerando que houve deliberação deste Conselho sobre a composição da
Comissão Permanente de Licitação para exercícioem2010;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão
Permanente de Licitação do PreviD para o Exercício 2010:
– Nivaldo Gamarra;
– Helio do Nascimento;
– SolangeTumelero;
– Hebe de Oliveira Barrios;
-Luiz Constâncio Pena Moraes;
-Norato Marques de Oliveira – Suplente;
-NilsonAraujo Fegueredo – Suplente;
Art. 2ºAComissão será presidida pelo membro Nivaldo Gamarra e emsua ausência
pelo Conselheiro Helio do Nascimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 12 de fevereiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário.
Dourados, 22 de fevereiro de 2010.
Osnice Lopes Coelho
Presidente do Conselho Curador
EDITAIS
NATALICE DE LIMA DA SILVA, nome da fantasia MOVEIS CASA &
CONFORTO, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados
– IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de
COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS, localizada na Rua Monte Alegre nº 4725-
Vila Mary,, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto
ambiental.
DENISE LOLLI GHETTIMARTINS, torna Público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Comércio e Consignação de veículos usados, localizada na Rua
Hayel Bon Faker nº 650 – Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de ImpactoAmbiental.
EDITAL Nº. 06, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010/1º PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS/2010.
3ºCONVOCAÇÃO
A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com
as normas e condições estabelecidas pelo Edital 01, de 25 de janeiro de 2010 – 1º
Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de
Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de
classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o
dia 02 de março de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação,
sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para
exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do
1ºPSS/HU/2010, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e suas alterações
eAnexo II, sob pena de desclassificação.
Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXO I
VALDEREISBANDEIRAMAGALHÃES Técnico de Enfermagem 40 23
ELIANECORREADASILVA Técnico de Enfermagem 40 24
ROSANGELAGODOYBENTO Técnico de Enfermagem 40 25
MARIAHELENACHAVESDOSSANTOSTécnico de Enfermagem 30 26
ADEMILSONDOSSANTOSSILVA Téc.emTecnol.da Informação 30 1º
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade
(se estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome
do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da
foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no
edital do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia
Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP.
Edital N°.135/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE
DOURADOS.
ContrataçãoTemporária – 75ªCONVOCAÇÃO
A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCA os Candidatos
relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da
Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo
Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a
comparecer até o dia 02 de março de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos
da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS,
para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do
PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, sob pena de
desclassificação.
Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2010.
Marlise Florêncio de Miranda
DIRETORA FUMSAHD
ANEXO I
Candidato Cargo Classificação
MARCOSASSUNÇÃODEOLIVEIRA AssistenteAdministrativo 195
ALICEANENAPOLITANO AssistenteAdministrativo 196
BRUNACARDOSODEOLIVEIRA AssistenteAdministrativo 197
BRUNOGOMESVIEGAS AssistenteAdministrativo 198
NEILUIRCOSTADEARAUJO A s s i s t e n t e
Administrativo 199
DANIELAHERNANDESDESOUZA Enfermeiro 69
LÍVIALYAGONÇALVESDESOUZA Enfermeiro 70
DANIELLEJULIANATORIY Fisioterapeuta 19
Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EDITAIS
LARISSAMENDESDEAMORIM Nutricionista 5º
ANEXO II
RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO:
Documentos: 02 (duas) Cópias de:
-Carteira de identidade (RG);
-Carteira de Registro no respectivo órgão de classe;
-Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
-Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
-Certificado Militar para os homens;
-Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de
escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso;
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) );
-02 (duas) fotografia recente 3X4;
-Laudo Médico deAvaliação Clínica;
-Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da
foto e verso);
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no
edital do PSS/HU.
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma
Declaração no ato da apresentação dos documentos.
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais.
Fone residencial: Fone Celular:
C/C Banco do Brasil nº.
DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia
Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE SALDO CONTRATUAL
PARTES:
Município de Dourados
Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 090/2007.
CONTRATO: 941/2007/CLC/PMD
OBJETO: Contratação de empresa para construção de um Centro Esportivo no
Jardim Jóquei Clube e execução de cerca de fechamento da futura Praça de Esportes do
Jardim Canaã III – no Município de Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 03 de Março de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Quetal Consultoria e Serviços Ltda-ME.
PROCESSO:Tomada de Preços n° 034/2009.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Local
de Habitação de Interesse Social.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas
08.02 – Fundo de Habitação e Habitação Popular
1.055. – Implantação de Programas Habitacionais
16.482.117 – Programa de Habitação Popular
33.90.35.00 – Serviços de Consultoria
33.90.35.02 – Consultoria nas áreas de Planejamento e Pesquisa
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais).
DATADEASSINATURA: 24 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
009/2008/CLC/PMD
CONTRATADA:
Consórcio Taurus Card, formada pelas empresas: Taurus Distribuidora de
Petróleo Ltda.ES.H. Informática Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 185/2007
OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva
Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
12.02 – Fundo Municipal de Saúde
10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde
2.090 –Atenção a Rede Básica
10.302.015 –Atenção Especializada
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial
10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde
10.122.011 – GestãoAdministrativa
2.082 – SuporteAdministrativo
10.121.012 – Controle Social na Gestão doSUS
2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Sáude
10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde
2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
16.02 – Encargos Gerais do Município
16.02 – Encargos Sob Supervisão daSEMAD
04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamentais
2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal
33.90.30.00 – Material de Consumo
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 002/2010.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde
Associação Beneficente Douradense – CNPJ: 03.604.782/0001-66
PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO203/2009
OBJETO: Contratação de serviços de procedimento cirúrgico, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV
Valor: R$ 13.380,12 (Treze mil trezentos e oitenta reais e doze centavos).
DATADEEMPENHO:04/01/2010
Secretaria Municipal deAdministração
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 052/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃOVIDANOVA
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOVIDANOVA
CNPJ Nº: 07.885.491/0001-44
PRESIDENTE: Henrique Silveira de Sousa
CPF Nº: 054.933.757-10
OBJETO: Viabilizar o atendimento de 2.500 (duas mil e quinhentas) crianças e
jovens na faixa etária entre 06 (seis) aos 17 (dezessete) anos.
VALOR: R$ 432.000,00 (quatrocentos trinta e dois mil reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 051/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O
INSTITUTOPARAODESENVOLVIMENTODAARTEEDACULTURA- IDAC.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ARTE E
DACULTURA-IDAC
CNPJ Nº: 07.382.034/0001-37
PRESIDENTE: June ÂngelaAmaralTorres de Oliveira
CPF Nº: 257.724.221-20
OBJETO:Viabilizar a execução do Projeto: Ponto de Cultura –Todas as Idades.
VALOR:R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 050/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO, EACASA
CIRANDADAALEGRIA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE:CASACIRANDADAALEGRIA
CNPJ Nº: 04.333.140/0001-32
PRESIDENTE: Marilene dos Santos Munaretto
CPF Nº: 456.835.571-00
OBJETO: Viabilizar a execução do Projeto Sócio-Educativo: Criança-Educação,
Dignidade, Cidadania.
VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 049/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O
CENTRODEINTEGRAÇÃODOADOLESCENTEDOMALBERTO- CEIA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE DOM
ALBERTO- CEIA
CNPJ Nº: 00.144.612/0001-58
PRESIDENTE: Francisco Marcos Rosseti Chamorro
CPF Nº: 164.849.751-91
OBJETO:Viabilizar o atendimento de 590 (quinhentos e noventa) crianças e jovens
na faixa etária entre 07 (sete) e 17 (dezessete) anos.
VALOR: R$ 44.604,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quatro reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 048/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃOBENEFICENTESALVARE.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOBENEFICENTESALVARE
CNPJ Nº: 10.871.106/0001-14
PRESIDENTE:JONYSCABRERALOPES
CPF Nº: 481.702.161-68
OBJETO: Viabilizar a realização de palestras educativas e preventivas nas Escolas
Municipais, visando minimizar acidentes decorrentes de imprudência e imperícia
envolvendo os habitantes do municípioemsinistro no trabalho, no trânsito e doméstico.
VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
Ficha – 441
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O
INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE
DEDOURADOS-IEPID.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA
PRESBITERIANAINDEPENDENTEDEDOURADOS-IEPID
CNPJ Nº: 06.135.092/0001-01
PRESIDENTE:ORLANDOMARTELLI FILHO
CPF Nº: 004.722.068-69
OBJETO: Viabilizar o atendimento de 30 (trinta) crianças na faixa etária de 03
(três) anos a 05 (cinco) anos.
VALOR:R$ 70.002,00 (setenta mil e dois reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 466
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 046/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃOEDOESPORTE-ABCDE.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO,
DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO
EDOESPORTE-ABCDE
CNPJ Nº: 07.680.370/0001-66
PRESIDENTE: Sérgio Nogueira
CPF Nº: 322.064.611-53
OBJETO: Viabilizar o atendimento de 80 (oitenta) crianças na faixa etária de 02
(dois) anos a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses.
VALOR: R$ 150.003,00 (cento e cinquenta mil e três reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 466
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 045/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO, E O LAR DE
CRIANÇASSANTARITA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA
CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84
PRESIDENTE: Odirce MariaTeixeira da Rocha
CPF Nº: 139.234.391-72
OBJETO:Viabilizar o atendimento de 165 (cento sessenta e cinco) crianças na faixa
etária de 01 (um) ano a 05 (cinco) anos.
VALOR: R$ 350.001,00 (trezentos e cinquenta mil e umreais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 466
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 044/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,EACRECHE
LARANDRÉLUIS PAVILHÃODASOPA.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE:CRECHELARANDRÉLUIS PAVILHÃODASOPA
CNPJ Nº: 15.469.562/0001-56
PRESIDENTE: Josephine Fernandes Capilé
CPF Nº: 285.339.091-87
OBJETO:Viabilizar o atendimento de 140 (cento e quarenta) crianças na faixa etária
de 02 (dois) anos a 05 (cinco) anos.
VALOR: R$ 240.705,00 (duzentos e quarenta mil e setecentos e cinco reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 466
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial 10 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 043/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O
CENTROESPÍRITABEZERRADEMENEZES.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE:CENTROESPÍRITABEZERRADEMENEZES
CNPJ Nº: 15.393.119/0001-49
PRESIDENTE: Elisabete Ferreira Guimarães Gomes
CPF Nº: 028.531.671-00
OBJETO: Viabilizar o atendimento de 100 (cem) crianças na faixa etária de 0
(zero) a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses.
VALOR: R$ 220.005,00 (duzentos e vinte mil e cinco reais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 466
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O
CENTROEDUCACIONALDOURADOSLTDA-ME.
CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE:CENTROEDUCACIONALDOURADOSLTDA-ME
CNPJ Nº: 09.231.013/0001-46
PRESIDENTE:Antonia Sanches Serrano de Oliveira
CPF Nº: 286.458.551-00
OBJETO:Viabilizar o atendimento de 60 (sessenta) crianças na faixa etária de 01
(um) ano a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses.
VALOR:R$ 143.001,00 (cento quarenta e três mil e umreais)
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 466
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Centro Oeste Refrigeração Importação e Exportação Ltda.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 007/2010.
OBJETO: Aquisição de condicionador de ar, para atender o setor de Monitoramento
Fiscal/Agenfa.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Secretaria Municipal de Receita
18.01 – Secretaria Municipal de Receita
04.123.108 – Programa de Desenvolv. das Políticas de Gestão Governamentais
2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIACONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data da assinatura
do Contrato.
VALORDOCONTRATO:R$ 2.529,00 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais).
DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 240/2009
PARTES:
Município de Dourados
Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda. – CNPJ/CPF: 05.579.849/0001-85
PROCESSO: Convite n° 087/2009
OBJETO:Aquisição de material elétrico e para manutenção de bens imóveis.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 9.295,45 (nove mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco
centavos).
DATADEEMPENHO:18 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DE EMPENHO Nº 242/2010
PARTES:
Município de Dourados
Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda. – CNPJ/CPF: 05.579.849/0001-85
PROCESSO: Convite n° 086/2009
OBJETO:Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
VALOR: R$ 2.878,99 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove
centavos).
DATADEEMPENHO:18 de janeiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
280/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
IvoAraújo de Oliveira-ME
PROCESSO: Convite n° 066/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 90
(noventa) dias, com início em 30/12/2009 e previsão de vencimento em 30/03/2010, para
dar continuidade aos serviços propostos.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
Diário Oficial 11 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
EXTRATOS
DATADEASSINATURA: 23 de dezembro de 2009.
Secretaria Municipal deAdministração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2010/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
APZMarketing Integrado Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 001/2010.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de produção,
criação, execução, distribuição, divulgação e veiculação da campanha do IPTU/2010
da Prefeitura Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:
18.00 – Secretaria Municipal de Receita
18.01 – Secretaria Municipal de Receita
2.031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária
04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
Governamental
33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica
33.90.39.29 – Serviços de Publicidade e/ou Propaganda
VIGÊNCIACONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data da assinatura
do Contrato.
VALORDOCONTRATO: R$ 74.775,00 (setenta e quatro mil setecentos e setenta e
cinco reais).
DATADEASSINATURA: 24 de fevereiro de 2010.
Secretaria Municipal deAdministração.
ATA
Ata nº. 001/2010/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de
Licitação do PREVID.
Aos vinte e cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às onze horas, na sala
de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis,
Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados, Helio do Nascimento, Solange Tumelero, Hebe
de Oliveira Barrios, Nivaldo Gamarra, e Luiz Constâncio Pena Moraes, os quais,
avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 001//2010/PREVID, que possui como
objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato
Grosso do Sul – FAPEMS para realização do processo de seleção para preenchimento
dos cargos de Diretores do PREVID tendo em vista gestão 2010/2013. Após análise do
processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e
instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o
processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso XIII da Lei
8.666/93 e que a FAPEMS enquadra-se conforme documentação acostada ao processo
no referido permissivo. Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste
Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da
dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após,
encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a
tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada
pelos seus membros. Dourados, 25 de fevereiro de 2010.
Membros:
Nivaldo Gamarra
Presidente
Solange Tumelero
Membro
Hebe de Oliveira Barrios
Membro
Luiz Constâncio Pena de Moraes
Membro
Hélio do Nascimento
Membro
EDITAL
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de
Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de
maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal Lei nº 3.287 de 21 de
julho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e
dá outras providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública
no dia 26 de fevereiro(sexta-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de
Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495.
Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6º
Bimestre do exercício 2009, de acordo com o parágrafo 4º do art 9º da Lei Complementar
nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para
a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos Programas financiados
com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de
metas cumpridas.
Dourados, 25 de fevereiro de 2010.
Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento
Vice-Presidente- Comisão Finanças e Orçamento
Membro- Comissão Finanças e Orçamento
ATO
ATO REVOGATÓRIO Nº007/10, de 23 de fevereiro de 2010.
MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de
Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo
Diretor do Departamento de Habitação Sr.Asturio Dauzacker da Silva.
CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº
R001/10, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº
3074 de 03 de abril de 2008.
RESOLVE:
CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 20, da Quadra nº. 10, do
Loteamento Social Estrela Verá, feita ao promitente-donatário, CARLOS JOSÉ
FIORE.
Dourados, 23 de fevereiro de 2010.
Asturio Dauzacker da Silva
Diretor do Departamento de Habitação
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TERMO INVENTARIO
Diário Oficial 13 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
TERMO INVENTARIO
Diário Oficial 14 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010
TERMO INVENTARIO
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