Edição 2705 – 25/02/2010

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QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.705 DOURADOS, MS 14 PÁGINAS Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684 Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos …………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606 Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde …………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta ……………………………………………..3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio …………………………………………………………………3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção DECRETO Nº 614 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009. “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de CLAUDIOTAKESHIIGUMA” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de CLAUDIO TAKESHI IGUMA, objeto da Matrícula: 79.834 do Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações: SITUAÇÃODESMEMBRADAPARAABERTURADEVIA Um imóvel denominado por parte da Parte da FAZENDA CRISTHAIS – área desmembrada, (Matrícula: 79.834), nesta cidade de formato irregular, com área de: Área: 9,3644 há com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vérticeM01, deste, segue pela margem daAv. Guaicurus, que demanda Itahum ao centro de Dourados, com o rumo: 56°42″09″ SE e 43,094 m até o vértice M 02, deste, segue confrontando com terras da área remanescente II da Fazenda Cristhais, com os seguintes rumos e distâncias: 33°22″40″ SW e 713,658 m até o vérticeM03, 28°56″01″SWe 82,549maté o vérticeM04, 19°22″14″SWe 174,672maté o vérticeM05, 12°19″33″ SWe 97,712maté o vérticeM06, 05°15″01″ SWe 97,224maté o vérticeM07, 00°19″19″ SE e 98,191 m até o vérticeM08, 03°18″14″ SE e 177,670 m até o vérticeM09, 01°07″49″ SE e 165,518maté o vérticeM10, 07°10″00″SWe 124,451maté o vértice M 11, 13°34″13″ SW e 75,217 m até o vértice M 12, 76°25″34″ SE e 18,853 m até o vértice M 13, deste, segue pela estrada vicinal que demanda Dourados à Laguna Caarapã, com os seguintes rumos e distâncias: 30°17″27″ SW e 771,612 m até o vértice M 14, 17°15″18″ SW e 132,945 m até o vértice M 15, deste, segue confrontando com terras da Estância Nova Dourados, com o rumo: 84°59″10″ SW e 20,469 m até o vérticeM16, deste, segue confrontando com terras da área remanescente I da Fazenda Cristhais, com os seguintes rumos e distâncias: 18°11″50″ NE e 149,843maté o vérticeM17, 30°16″12″ NE e 548,930maté o vérticeM18, 27°12″47″ NE e 35,021maté o vérticeM19, 21°14″51″ NE e 100,916maté o vérticeM20, 13°34″13″ NE e 141,950maté o vérticeM21, 07°10″00″ NE e 119,313maté o vérticeM22, 01°07″49″NWe 161,858maté o vérticeM23, 03°18″14″NW e 177,952 m até o vérticeM24, 00°19″19″NWe 101,178 m até o vérticeM25, 05°15″01″ NEe 101,644maté o vérticeM26, 12°19″33″NEe 102,647maté o vérticeM27; 19°22″14″ NE e 131,717 m até o vértice M 29, 70°37″46″ NW e 19,276 m até o vértice M 30, deste, segue confrontando com terras de Maiza Harumi Uemura, com os seguintes rumos e distâncias: 33°23″15″ NE e 733,549 m até o vértice M 31, 31°54″37″ NE e 120,805 m até o vérticeM01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Confrontações: Norte:Av. Guaicurus; terras de Maiza Harumi Uemura Sul: estrada vicinal; terras da Estância Nova Dourados Leste: área remanescente II da Fazenda Cristhais Oeste: área remanescente I da Fazenda Cristhais Art. 2º -Adeclaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Dourados (MS),em05 de novembro de 2009. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município William Geraldo Maksoud Bussuan Secretário Municipal de Obras Públicas Republica-se por incorreção DECRETO Nº 679 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2009. “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de MARYTAKAHARA” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de MARY TAKAHARA, objeto da Matrícula: 64.122, Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações: Diário Oficial 02 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 DECRETOS SITUAÇÃODESMEMBRADAPARAABERTURADEVIA Um imóvel denominado por Parte do LOTE 04 QUADRA 07 N.C.D. – área desmembrada, (Matrícula: 64.122), nesta cidade de formato irregular, com área de 0,1925 ha com a seguinte descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 01, deste, segue confrontando com terras da área remanescente de Parte doLOTE04QUADRA07 N.C.D, com o rumo: 88°27’l 1” NE e 136,30 m até o vértice M 02, deste, segue confrontando com terras do Lote 05 QUADRA 07 N.C.D, com o rumo: 01°08’20” SW e 14,015 m até o vértice M 03, deste, segue pela margem de um corredor público com o rumo: 88°271 1” SW e 136,30 m até o vértice M 04, deste, segue confrontando com terras de Parte do LOTE 04 QUADRA 07 N.C.D, com o rumo: 01°00’46” NE e 14,014maté o vérticeM01, ponto inicial da descrição deste perímetro. Confrontações: Norte: área remanescente de Parte doLOTE04QUADRA07 N.C.D Sul: Travessão do Castelo Leste: Lote 05QUADRA07 N.C.D Oeste: Parte doLOTE04QUADRA07 NC.D Art. 2º -Adeclaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados (MS),em03 de dezembro de 2009. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município William Geraldo Maksoud Bussuan Secretário Municipal de Obras Públicas DECRETO “P” Nº 1.011, de 18 de fevereiro de 2010. “Nomeia Márcia Cristina MartinsVillar –SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IVdo artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, MARCIA CRISTINA MARTINS VILLAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário de Gestão de Conselhos”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposiçõesemcontrário. Dourados, MS, 18 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO Nº 859 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de GILMARTONIOLLI” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial ou extrajudicial, destinado a ampliação de Distrito Industrial, área de propriedade de GILMAR TONIOLLI, objeto da Matrícula: 72.476 Cartório de Registro Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo, mapa topográfico e limites e confrontações: IMÓVEL Um imóvel designado por área C-6, situado na zona rural deste Município, desmembrado da parte da “FAZENDA COQUEIRO”, medindo 10 has. e 0385,041m2 (dez hectares trezentos e oitenta e cinco metros e quarenta e hum centímetros quadrados), dentro dos seguintes roteiro:- Partindo do marco MA, – cravado no alinhamento do prolongamento da rua Coronel Ponciano, segue pelo rumo de 06º35’10’’NE e distância de 148,60 metros até encontrar o marco M02 deste segue no rumo de 18º25’00’’NE e distância de 20,45 metros até o marco M03, deste segue no rumo de 31º54’00’’NE e distância de 54,64 metros ate o -marco 04, deste segue no rumo de 5lº 31’00”NE e distância de 47,10 metros – ate encontrar o marco M05,deste segue no rumo de 67º33’00’’NE e distância – de 90,03 metros até encontrar o marco M06, deste segue no rumo de 63º24’00’’NE e distância de 81,70 metros até encontrar marco M07, deste segue no rumo 58º15’00’’NE e distância de 81,78 metros até encontrar o marco N08, deste segue no rumo de 51º35’00’’NE e distância de 103,30 metros até encontrar o marco M09, deste segue no rumo de 44º44’00’’SE e distância de 40,00 metros até encontrar o marco 11B, deste segue no rumo de 44º44’00’’SE e distância- de 100,00 metros até encontrar o N11C deste segue no rumo de 45º16’00’ ‘SW e distância de 478,86 metros até encontrar o marco M11,deste segue no rumo de 83224’SO’’NW até encontrar o marco MA, ponto de partida do presente roteiro. CONFRONTAÇÕES:- ao norte- com a margem da rodovia BR463; ao sul – com a área remanescente (Mat. 64.187); ao leste- com a servidão publica e arca C5 (Mat. -68.481); ao oeste- com o prolongamento da rua Coronel Ponciano e Rua G20 do Jardim Guaicurus.-Tudo de conformidade ao memorial descritivo e planta devidamente assinado por Fabiola Silva Sabino-CREA788l/D-MS,ARTnº 110073E- 7881D-MS. Art. 2º -Adeclaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da desapropriação. Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário. Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Dirson Missio Secretário Municipal de Planejamento RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/02/200/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§, da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2009; janeiro e fevereiro de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. AoDepartamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 03 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 RESOLUÇÕES Diário Oficial 04 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução nº.Lm/02/201/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e 031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de dezembro de 2009; janeiro e fevereiro de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração. Resolução nº. Lm/02/202/10/SEMAD Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados… RESOLVE: Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº 108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de dezembro de 2009; janeiro, fevereiro e março de 2010. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e dez (2010). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Diário Oficial 05 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 RESOLUÇÕES Diário Oficial 06 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 RESOLUÇÕES RESOLUÇÃO Nº. 001/2010 “Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2010” O Conselho Curador do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PREVID, em conformidade com as atribuições que lhes são conferidas pelo artigo nº 34, da Lei Complementar nº 108/2006, de 28 de dezembro de 2.006, CONSIDERANDO a instituição da Comissão Permanente de Licitação pela Resolução nº. 007/2008, publicada no Diário Oficial nº. 2431 de 07/01/2009; Considerando que houve deliberação deste Conselho sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação para exercícioem2010; RESOLVE: Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados, para comporem a Comissão Permanente de Licitação do PreviD para o Exercício 2010: – Nivaldo Gamarra; – Helio do Nascimento; – SolangeTumelero; – Hebe de Oliveira Barrios; -Luiz Constâncio Pena Moraes; -Norato Marques de Oliveira – Suplente; -NilsonAraujo Fegueredo – Suplente; Art. 2ºAComissão será presidida pelo membro Nivaldo Gamarra e emsua ausência pelo Conselheiro Helio do Nascimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de fevereiro de 2010, revogadas as disposiçõesemcontrário. Dourados, 22 de fevereiro de 2010. Osnice Lopes Coelho Presidente do Conselho Curador EDITAIS NATALICE DE LIMA DA SILVA, nome da fantasia MOVEIS CASA & CONFORTO, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS, localizada na Rua Monte Alegre nº 4725Vila Mary,, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. DENISE LOLLI GHETTIMARTINS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Comércio e Consignação de veículos usados, localizada na Rua Hayel Bon Faker nº 650 – Jardim Água Boa, nesta cidade de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental. EDITAL Nº. 06, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010/1º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS/2010. 3ºCONVOCAÇÃO A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e condições estabelecidas pelo Edital 01, de 25 de janeiro de 2010 – 1º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 02 de março de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do 1ºPSS/HU/2010, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e suas alterações eAnexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXO I VALDEREISBANDEIRAMAGALHÃES Técnico de Enfermagem 40 23 ELIANECORREADASILVA Técnico de Enfermagem 40 24 ROSANGELAGODOYBENTO Técnico de Enfermagem 40 25 MARIAHELENACHAVESDOSSANTOSTécnico de Enfermagem 30 26 ADEMILSONDOSSANTOSSILVA Téc.emTecnol.da Informação 30 1º ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. Edital N°.135/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. ContrataçãoTemporária – 75ªCONVOCAÇÃO A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCA os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 02 de março de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 25 de fevereiro de 2010. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD ANEXO I Candidato Cargo Classificação MARCOSASSUNÇÃODEOLIVEIRA AssistenteAdministrativo 195 ALICEANENAPOLITANO AssistenteAdministrativo 196 BRUNACARDOSODEOLIVEIRA AssistenteAdministrativo 197 BRUNOGOMESVIEGAS AssistenteAdministrativo 198 NEILUIRCOSTADEARAUJO A s s i s t e n t e Administrativo 199 DANIELAHERNANDESDESOUZA Enfermeiro 69 LÍVIALYAGONÇALVESDESOUZA Enfermeiro 70 DANIELLEJULIANATORIY Fisioterapeuta 19 Diário Oficial 07 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 EDITAIS LARISSAMENDESDEAMORIM Nutricionista 5º ANEXO II RELAÇÃODEDOCUMENTOS(CÓPIA) EXIGIDOS PARAADMISSÃO: Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiveremidade escolar), se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3X4; -Laudo Médico deAvaliação Clínica; -Carteira deTrabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DE SALDO CONTRATUAL PARTES: Município de Dourados Matpar Indústria, Comércio e Engenharia Ltda. PROCESSO:Tomada de Preços n° 090/2007. CONTRATO: 941/2007/CLC/PMD OBJETO: Contratação de empresa para construção de um Centro Esportivo no Jardim Jóquei Clube e execução de cerca de fechamento da futura Praça de Esportes do Jardim Canaã III – no Município de Dourados/MS. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 03 de Março de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados Quetal Consultoria e Serviços Ltda-ME. PROCESSO:Tomada de Preços n° 034/2009. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Obras Públicas 08.02 – Fundo de Habitação e Habitação Popular 1.055. – Implantação de Programas Habitacionais 16.482.117 – Programa de Habitação Popular 33.90.35.00 – Serviços de Consultoria 33.90.35.02 – Consultoria nas áreas de Planejamento e Pesquisa VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). DATADEASSINATURA: 24 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2008/CLC/PMD CONTRATADA: Consórcio Taurus Card, formada pelas empresas: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda.ES.H. Informática Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial nº 185/2007 OBJETO: Faz-se necessário a alteração de Programa Orçamentário e respectiva Dotação Orçamentária, que passa a ser a seguinte: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 12.02 – Fundo Municipal de Saúde 10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde 2.090 –Atenção a Rede Básica 10.302.015 –Atenção Especializada 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar eAmbulatorial 10.305.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.101 – Manutenção daVigilância Epidemiológica eAmbientalemSaúde 10.122.011 – GestãoAdministrativa 2.082 – SuporteAdministrativo 10.121.012 – Controle Social na Gestão doSUS 2.084 – Manutenção dasAtividades do Conselho Municipal de Sáude 10.304.017 – Sistema deVigilânciaemSaúde 2.098 –Ampliação dasAções deVigilância e Controle Sanitário 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental 16.02 – Encargos Gerais do Município 16.02 – Encargos Sob Supervisão daSEMAD 04.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamentais 2.080 – Despesas com Custeio daAdministração Municipal 33.90.30.00 – Material de Consumo 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº 8.666/93 eAlterações Posteriores. DATADEASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO N° 002/2010. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde Associação Beneficente Douradense – CNPJ: 03.604.782/0001-66 PROCESSO: DISPENSADELICITAÇÃO203/2009 OBJETO: Contratação de serviços de procedimento cirúrgico, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93,Art. 24, Inciso IV Valor: R$ 13.380,12 (Treze mil trezentos e oitenta reais e doze centavos). DATADEEMPENHO:04/01/2010 Secretaria Municipal deAdministração EXTRATO DO CONVÊNIO N° 052/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃOVIDANOVA CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Diário Oficial 08 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOVIDANOVA CNPJ Nº: 07.885.491/0001-44 PRESIDENTE: Henrique Silveira de Sousa CPF Nº: 054.933.757-10 OBJETO: Viabilizar o atendimento de 2.500 (duas mil e quinhentas) crianças e jovens na faixa etária entre 06 (seis) aos 17 (dezessete) anos. VALOR: R$ 432.000,00 (quatrocentos trinta e dois mil reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 051/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O INSTITUTOPARAODESENVOLVIMENTODAARTEEDACULTURA- IDAC. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ARTE E DACULTURA-IDAC CNPJ Nº: 07.382.034/0001-37 PRESIDENTE: June ÂngelaAmaralTorres de Oliveira CPF Nº: 257.724.221-20 OBJETO:Viabilizar a execução do Projeto: Ponto de Cultura –Todas as Idades. VALOR:R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 050/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO, EACASA CIRANDADAALEGRIA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:CASACIRANDADAALEGRIA CNPJ Nº: 04.333.140/0001-32 PRESIDENTE: Marilene dos Santos Munaretto CPF Nº: 456.835.571-00 OBJETO: Viabilizar a execução do Projeto Sócio-Educativo: Criança-Educação, Dignidade, Cidadania. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 049/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O CENTRODEINTEGRAÇÃODOADOLESCENTEDOMALBERTO- CEIA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE DOM ALBERTO- CEIA CNPJ Nº: 00.144.612/0001-58 PRESIDENTE: Francisco Marcos Rosseti Chamorro CPF Nº: 164.849.751-91 OBJETO:Viabilizar o atendimento de 590 (quinhentos e noventa) crianças e jovens na faixa etária entre 07 (sete) e 17 (dezessete) anos. VALOR: R$ 44.604,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quatro reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 048/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃOBENEFICENTESALVARE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:ASSOCIAÇÃOBENEFICENTESALVARE CNPJ Nº: 10.871.106/0001-14 PRESIDENTE:JONYSCABRERALOPES CPF Nº: 481.702.161-68 OBJETO: Viabilizar a realização de palestras educativas e preventivas nas Escolas Municipais, visando minimizar acidentes decorrentes de imprudência e imperícia envolvendo os habitantes do municípioemsinistro no trabalho, no trânsito e doméstico. VALOR: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Diário Oficial 09 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS Ficha – 441 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 047/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DEDOURADOS-IEPID. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANAINDEPENDENTEDEDOURADOS-IEPID CNPJ Nº: 06.135.092/0001-01 PRESIDENTE:ORLANDOMARTELLI FILHO CPF Nº: 004.722.068-69 OBJETO: Viabilizar o atendimento de 30 (trinta) crianças na faixa etária de 03 (três) anos a 05 (cinco) anos. VALOR:R$ 70.002,00 (setenta mil e dois reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 466 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 046/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOEDOESPORTE-ABCDE. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRÉDITO, DESENVOLVIMENTODAEDUCAÇÃO EDOESPORTE-ABCDE CNPJ Nº: 07.680.370/0001-66 PRESIDENTE: Sérgio Nogueira CPF Nº: 322.064.611-53 OBJETO: Viabilizar o atendimento de 80 (oitenta) crianças na faixa etária de 02 (dois) anos a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses. VALOR: R$ 150.003,00 (cento e cinquenta mil e três reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 466 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 045/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO, E O LAR DE CRIANÇASSANTARITA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:LARDECRIANÇASSANTARITA CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84 PRESIDENTE: Odirce MariaTeixeira da Rocha CPF Nº: 139.234.391-72 OBJETO:Viabilizar o atendimento de 165 (cento sessenta e cinco) crianças na faixa etária de 01 (um) ano a 05 (cinco) anos. VALOR: R$ 350.001,00 (trezentos e cinquenta mil e umreais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 466 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 044/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIADASECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO,EACRECHE LARANDRÉLUIS PAVILHÃODASOPA. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:CRECHELARANDRÉLUIS PAVILHÃODASOPA CNPJ Nº: 15.469.562/0001-56 PRESIDENTE: Josephine Fernandes Capilé CPF Nº: 285.339.091-87 OBJETO:Viabilizar o atendimento de 140 (cento e quarenta) crianças na faixa etária de 02 (dois) anos a 05 (cinco) anos. VALOR: R$ 240.705,00 (duzentos e quarenta mil e setecentos e cinco reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 466 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação Diário Oficial 10 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 043/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O CENTROESPÍRITABEZERRADEMENEZES. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:CENTROESPÍRITABEZERRADEMENEZES CNPJ Nº: 15.393.119/0001-49 PRESIDENTE: Elisabete Ferreira Guimarães Gomes CPF Nº: 028.531.671-00 OBJETO: Viabilizar o atendimento de 100 (cem) crianças na faixa etária de 0 (zero) a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses. VALOR: R$ 220.005,00 (duzentos e vinte mil e cinco reais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 466 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONVÊNIO N° 042/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O CENTROEDUCACIONALDOURADOSLTDA-ME. CONCEDENTE:MUNICÍPIODEDOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de MirandaVasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE:CENTROEDUCACIONALDOURADOSLTDA-ME CNPJ Nº: 09.231.013/0001-46 PRESIDENTE:Antonia Sanches Serrano de Oliveira CPF Nº: 286.458.551-00 OBJETO:Viabilizar o atendimento de 60 (sessenta) crianças na faixa etária de 01 (um) ano a 04 (quatro) anos e 11 (onze) meses. VALOR:R$ 143.001,00 (cento quarenta e três mil e umreais) DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.365.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 1.025 – Implementação e manutenção da Educação Infantil 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 466 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 18 de fevereiro de 2010. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS Centro Oeste Refrigeração Importação e Exportação Ltda. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 007/2010. OBJETO: Aquisição de condicionador de ar, para atender o setor de Monitoramento Fiscal/Agenfa. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Secretaria Municipal de Receita 18.01 – Secretaria Municipal de Receita 04.123.108 – Programa de Desenvolv. das Políticas de Gestão Governamentais 2.031 – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente 44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares VIGÊNCIACONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO:R$ 2.529,00 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais). DATADEASSINATURA: 25 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 240/2009 PARTES: Município de Dourados Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda. – CNPJ/CPF: 05.579.849/0001-85 PROCESSO: Convite n° 087/2009 OBJETO:Aquisição de material elétrico e para manutenção de bens imóveis. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 9.295,45 (nove mil duzentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DATADEEMPENHO:18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DE EMPENHO Nº 242/2010 PARTES: Município de Dourados Ferrocenter Produtos Siderúrgicos Ltda. – CNPJ/CPF: 05.579.849/0001-85 PROCESSO: Convite n° 086/2009 OBJETO:Aquisição de material elétrico, hidráulico e ferramentas. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. VALOR: R$ 2.878,99 (dois mil oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). DATADEEMPENHO:18 de janeiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 280/2009/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados/MS IvoAraújo de Oliveira-ME PROCESSO: Convite n° 066/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 90 (noventa) dias, com início em 30/12/2009 e previsão de vencimento em 30/03/2010, para dar continuidade aos serviços propostos. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. Diário Oficial 11 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 EXTRATOS DATADEASSINATURA: 23 de dezembro de 2009. Secretaria Municipal deAdministração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2010/DCL/PMD PARTES: Município de Dourados APZMarketing Integrado Ltda-ME PROCESSO: Convite n° 001/2010. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de produção, criação, execução, distribuição, divulgação e veiculação da campanha do IPTU/2010 da Prefeitura Municipal de Dourados. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 18.00 – Secretaria Municipal de Receita 18.01 – Secretaria Municipal de Receita 2.031. – Coordenação dasAtividades de GestãoTributária 04.123.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Governamental 33.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 33.90.39.29 – Serviços de Publicidade e/ou Propaganda VIGÊNCIACONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALORDOCONTRATO: R$ 74.775,00 (setenta e quatro mil setecentos e setenta e cinco reais). DATADEASSINATURA: 24 de fevereiro de 2010. Secretaria Municipal deAdministração. ATA Ata nº. 001/2010/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação do PREVID. Aos vinte e cinco do mês de fevereiro do ano de dois mil e dez, às onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Helio do Nascimento, Solange Tumelero, Hebe de Oliveira Barrios, Nivaldo Gamarra, e Luiz Constâncio Pena Moraes, os quais, avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 001//2010/PREVID, que possui como objeto a contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura de Mato Grosso do Sul – FAPEMS para realização do processo de seleção para preenchimento dos cargos de Diretores do PREVID tendo em vista gestão 2010/2013. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso XIII da Lei 8.666/93 e que a FAPEMS enquadra-se conforme documentação acostada ao processo no referido permissivo. Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 25 de fevereiro de 2010. Membros: Nivaldo Gamarra Presidente Solange Tumelero Membro Hebe de Oliveira Barrios Membro Luiz Constâncio Pena de Moraes Membro Hélio do Nascimento Membro EDITAL EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Dourados/MS, com fulcro no art. 9º, § 4º da Lei Complementar Federal 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Municipal Lei nº 3.287 de 21 de julho de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências, comunica os interessados que fará realizar Audiência Pública no dia 26 de fevereiro(sexta-feira), às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Dourados, sito àAvenida Marcelino Pires, 3495. Será feita a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 6º Bimestre do exercício 2009, de acordo com o parágrafo 4º do art 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, bem como o Relatório dos Programas financiados com recursos dos orçamentos, com origem e aplicação dos recursos e quantificação de metas cumpridas. Dourados, 25 de fevereiro de 2010. Presidente- Comissão de Finanças e Orçamento Vice-Presidente- Comisão Finanças e Orçamento Membro- Comissão Finanças e Orçamento ATO ATO REVOGATÓRIO Nº007/10, de 23 de fevereiro de 2010. MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CGC/MF sob o nº 03.155.926.001-44, com sede nesta cidade de Dourados-MS, à Rua Coronel Ponciano, nº 1700, neste ato representado pelo Diretor do Departamento de Habitação Sr.Asturio Dauzacker da Silva. CONSIDERANDO, que restou provado no processo administrativo nº R001/10, que o promitente-donatário não cumpriu, com o que determina a Lei nº 3074 de 03 de abril de 2008. RESOLVE: CANCELAR a promessa de doação do Lote nº. 20, da Quadra nº. 10, do Loteamento Social Estrela Verá, feita ao promitente-donatário, CARLOS JOSÉ FIORE. Dourados, 23 de fevereiro de 2010. Asturio Dauzacker da Silva Diretor do Departamento de Habitação Diário Oficial 12 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 TERMO INVENTARIO Diário Oficial 13 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 TERMO INVENTARIO Diário Oficial 14 – ANO XII – Nº 2.705 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2010 TERMO INVENTARIO

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