QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.709 DOURADOS, MS 20 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO N° 817, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2010. Art. 2º Nomeia a servidora Karla Neto Vieira para compor a presente comissão como representante da Secretaria Municipal de Saúde em substituição ao servidor Geovando Braga Flores. “Acrescenta e substitui membros da Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias” Art. 3ºA Presidência da referida Comissão será exercida pela servidora Lenir Nacimento Blans e a vice-presidência pela servidora Vanderléia Domingos Souza. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. DECRETA: Dourados, 05 de fevereiro de 2010. Art. 1° - Ficam acrescentados os membros abaixo relacionados para comporem Ari Valdecir Artuzi a Comissão Permanente de Recebimento de Mercadorias, juntamente com os Prefeito Municipal membros nomeados através do Decreto n° 103, de 11 de fevereiro de 2009, conforme segue: Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município I – Representante Secretaria Municipal de Administração: a) Vanderléia Domingos Souza Tatiane Cristina da Silva Moreno b) Waldir Natarangeli Abrão Secretaria Municipal de Administração II - Representante Secretaria Municipal de Assistência Social a) Márcio Prudenciano Angélico Republica-se por incorreção DECRETO Nº 811 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2010. III - Representante do Instituto de Meio Ambiente: a) Marcelo Flegr “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade LEI LEI Nº 3.345, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 Dourados 22 de fevereiro de 2010. “Concede incentivo aos Agentes de Combate às Endemias”. Ari Valdecir Artuzi Prefeito O Prefeito Municipal de Dourados faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei: Fernando José Baraúna Recalde Art. 1º Fica concedido aos Agentes de Combate às Endemias, emprego público Procurador Geral do Município criado pela Lei nº 3017 de 11 de dezembro de 2007, o incentivo mensal no valor de R$ 126,00 (cento e vinte seis reais). Alziro Arnal Moreno Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Governo Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS de EDMUR AUGUSTO DA COSTA” Art. 1º- Fica instituída a Comissão de Levantamento do Patrimônio, dos Bens Móveis do Município, composta pelos servidores: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe I - Representante da Secretaria Municipal de Administração: confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, a) José Carlos Deboleto CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei b) Célia Regina de Araújo Orgânica do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do c) Lenir Nascimento Blans Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. II - Representante do Gabinete do Prefeito: DECRETA: a) Edmilson Dias de Moraes Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, III - Representante da Secretaria Municipal de Saúde judicial ou extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de EDMUR AUGUSTO DA COSTA, objeto da Matrícula: 7.869, Cartório de Registro a) Valdeir Alves Boasorte Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e limites e confrontações: IV - Representante da Secretaria Municipal de Educação a) Gisele Gonçalves Martins SITUAÇÃO DESMEMBRADA PARA ABERTURA DE VIA V - Representante da Secretaria Municipal de Finanças Um imóvel denominado por Parte Chácara 144 – área desmembrada, a) Jorge Rodrigues de Castro (Matrícula: 7.869), nesta cidade de formato irregular, com área de 0,3129 ha com a seguinte descrição: VI - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 1, confrontando com terras de a) Jodson Franco Batista Parte Chácara 144, com o rumo: 24°22"08" SE e 40,001 m até o vértice M 2, deste, segue confrontando com terras da área remanescente II de Parte Chácara 144, com o rumo: 65°19"35" SW e 79,352 m até o vértice M 3, deste, segue confrontando com VII - Representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos terras de Parte Chácara 144, com o rumo: 21°08"40" NW e 40,076 m até o vértice M 4 a) Rudimar Claus deste, segue confrontando com terras da área remanescente I de Parte Chácara 144, com o rumo: 65°19"35" NE e 77,098 m até o vértice M 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Parágrafo único - A presente Comissão será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Administração Sr José Carlos Deboleto e terá um prazo de 280 Confrontações: (duzentos e oitenta), dias, para apresentarem conclusão dos trabalhos com as devidas Norte: área remanescente I de Parte Chácara 144 cargas e relatório de inventário. Sul: área remanescente II de Parte Chácara 144 Leste: Parte Chácara 144 Art. 2º - A presente comissão se reunirá diariamente e seus membros não farão jus à Oeste: Parte Chácara 144 remuneração, sendo seu trabalho considerado de relevante interesse para o município. Art. 2º - A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. 1.941, com as modificações introduzidas pela legislação vigente. Dourados, 21 de janeiro de 2010. Art. 3º - No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Decreto, não havendo composição amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais aplicáveis à espécie, para consecução da Ari Valdecir Artuzi desapropriação. Prefeito Municipal Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Fernando José Baraúna Recalde disposições em contrário. Procurador Geral do Município Dourados (MS), em 02 de fevereiro de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal DECRETO “P” Nº 1.043, de 26 de fevereiro de 2010. Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município “Nomeia Evelin Silva de Oliveira - SEMS” Dilson Cândido de Sá O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Secretário Municipal de Obras Públicas confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO N° 786, DE 21 DE JANEIRO DE 2010. DECRETA: “Instituí a Comissão de Levantamento de Patrimônio dos Bens Móveis do Art. 1ºFica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, EVELIN SILVA DE Município de Dourados - MS e dá outras providências” OLIVEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso II do Artigo nº 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETA: retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi DECRETA: Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2010, ANDREIA PADILHA Tatiane Cristina da Silva Moreno VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada no Gabinete do Prefeito. Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.045, de 26 de fevereiro de 2010. Dourados, MS, 02 de março de 2010. “Exonera Willian Roberto Benites da Silva - SEMAS” Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Prefeito Municipal de Dourados confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração Art. 1ºFica exonerado, a partir de 22 de fevereiro de 2010, WILLIAN ROBERTO BENITES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de DECRETO “P” Nº 1.064, de 02 de março de 2010. “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. “Nomeia Elaine Cristina Rodrigues Noronha - SEMRE” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica nomeada, a partir de 22 de fevereiro de 2010, ELAINE CRISTINA Prefeito Municipal de Dourados RODRIGUES NORONHA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Receita. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 2ºEste decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 02 de março de 2010. DECRETO “P” Nº 1.055, de 01 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi “Designa Cleusa Miranda da Silva, para exercer função de confiança”. Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretária Municipal de Administração Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; DECRETO “P” Nº 1.054, de 01 de março de 2010. DECRETA: “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e títulos” Art. 1º Fica designada a partir de 01 de agosto de 2009, CLEUSA MIRANDA DA SILVA, matrícula funcional nº 501751-1, para exercer a função de confiança de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETA: retroativos a 01 de agosto de 2009, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica nomeada CHRISTIANE DOS SANTOS FELIX, para ocupar o cargo Dourados, MS, 01 de março de 2010. de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professor de Séries Finais (5ª a 8ª) Ciências, do quadro permanente de pessoal do município de Ari Valdecir Artuzi Dourados, em virtude de aprovação em 13º lugar no Concurso Público Municipal homologado conforme Edital nº 016-A/2006, a partir desta data. Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas Tatiane Cristina da Silva Moreno disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 01 de março de 2010. DECRETO “P” Nº 1.061, de 02 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados “Nomeia Andreia Padilha Vieira - GABPMD” Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 RESOLUÇÕES EDITAIS Resolução F. nº 278/03/2010/SEMAD RESOLVE: Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Administrativos, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, Orgânica do Município de Dourados. da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de MARÇO de 2010. RESOLVE: Registre-se. CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Publique-se. Administrativos, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, Cumpra-se. da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início no mês de MARÇO de 2010. Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Registre-se. Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (03) março do ano Publique-se. (2010) dois mil e dez. Cumpra-se. Tatiane Cristina da Silva Moreno Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Secretária Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (03) março do ano (2010) dois mil e dez. RESOLUÇÃO Nº 003/VISA/2010 Tatiane Cristina da Silva Moreno O Secretário Municipal de Saúde e o gerente da Vigilância Sanitária do Município de Secretária Municipal de Administração Dourados, Ms, no uso de suas atribuições legais, considerando o auto de infração nº 0515 lavrado contra o estabelecimento abaixo; Resolução F. nº 280/03/2010/SEMAD CONSIDERANDO: o auto de infração n° 0515 lavrado contra: “Farmácia Rocha Ltda”, denominado Farmácia Popular de Manipulação, CNPJ – 04.767.956/0001-74, Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso situada na Av. Marcelino Pires, nº 1650 – Centro - foi autuada por “expor a venda ou das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei entregar ao consumo produtos com prazo de validade expirado, manipular substâncias do Orgânica do Município de Dourados. Grupo II da RDC n° 67/07 da ANVISA- hormônios, Citostáticos e Antibióticos em desacordo com a legislação vigente (sem funcionamento adequado das cabines), RESOLVE: descumprir atos emanados pela autoridade sanitária”, estando em desacordo com a legislação sanitária vigente, como dispõe a Lei Estadual 1293/92, Artigo 341 Incisos: XXII , XXXII e XXXIII. CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais Conforme Extrato de Atos Administrativos, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da Lei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início RESOLVE: no mês de MARÇO de 2010. Com base nos autos, “... sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal Registre-se. cabíveis, as infrações sanitárias serão punidas, alternativa ou cumulativamente, com a Publique-se. penalidade de... “ MULTA DE 200 (DUZENTAS) UFERMS ”. Cumpra-se. Com fulcro no Código Sanitário Estadual em vigor, Lei 1293/92, Artigo 326 inciso: III; Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências. Artigo 351. As multas impostas pela autoridade sanitária competente, poderão sofrer Secretaria Municipal de Administração, ao (01) um dia do mês de (03) março do redução de vinte por cento (20%) caso o infrator efetuar seu paramento no prazo de trinta ano (2010) dois mil e dez. dias, contados da sua ciência. Tatiane Cristina da Silva Moreno Registre-se. Secretária Municipal de Administração Publique-se. Cumpra-se Resolução F. nº 279/03/2010/SEMAD Dr. Mario Eduardo Rocha Silva Secretário Municipal de Saúde Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Dr. Johnes Aniceto Santana Orgânica do Município de Dourados. Gerente da Vigilância Sanitária. VISOCRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPP, CNPJ : TRANSFORMAÇÃO DE VERGALHÕES EM AÇO ARMADO PARA 07.256.972/0001-90, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de CONSTRUÇÃO DE COLUNAS, VIGAS E ESTRIBOS, localizada na Avenida Dourados – IMAM, a Licença Prévia (LP) 010/2005, para atividade de - Indústria e Marcelino Pires, 7055, Jardim Márcia, CEP: 79.841-000, no município de Dourados Comércio Varejista e Atacadista de Tintas, Revestimentos a Base D’água, Localizado MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto Ambiental. na Rua Jandaia Nº 1.580, Jardim Vista Alegre, Dourados (MS). AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-EPP, CNPJ 07.206.858/0001VISOCRIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - EPP, CNPJ : 56, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados 07.256.972/0001-90, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de (MS), a Licença de Operação - LO, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade de - Indústria e FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRODUTOS Comércio Varejista e Atacadista de Tintas, Revestimentos a Base D’água, Localizado SIDERÚRGICOS (ARAMES E PREGOS), FABRICAÇÃO DE TELHAS, AÇO na Rua Jandaia Nº 1.580, Jardim Vista Alegre, Dourados (MS). GALVANIZADO E PERFIS ESTRUTURAIS, TRANSFORMAÇÃO DE VERGALHÕES EM AÇO ARMADO PARA CONSTRUÇÃO DE COLUNAS, VIGAS E ESTRIBOS, localizada na Avenida Marcelino Pires, 7055, Jardim Márcia, CEP: AÇOTELHA PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA-EPP, CNPJ 79.841-000, no município de Dourados - MS. Não foi determinado o Estudo de Impacto 07.206.858/0001-56, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – Ambiental. IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação - LI, para atividade de COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, PRODUTOS SIDERÚRGICOS (ARAMES E PREGOS), LIDIANE MACHINSKI DA GAMA ME torna público que requereu do Instituto de FABRICAÇÃO DE TELHAS, AÇO GALVANIZADO E PERFIS ESTRUTURAIS, Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Simplificada - LS, para atividade de Comércio Varejista de GLP classe II e comércio de -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; água mineral, localizada na Rua Pedro Rigotti, 1000 - Vila Adelina, no Município de -Título de Eleitor; Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental. -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -CPF/CIC; -Certificado Militar para os homens; DECK CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA EPP, CNPJ 10.849.878/0001-50, torna -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se Razão Social (ARS), da empresa ANA & MEDEIROS LTDA EPP LAS Nº 091/2009, para estiver em idade escolar), se for o caso; DECK CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA EPP, atividade de Restaurantes e Similares, Localizado na Rua Melvin Jones Nº 693, Jardim América, Município de Dourados (MS). -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3 X 4; Rudi Sehn portador do CPF: 577.325.829-34, proprietário da RUDICAR Funilaria e -Laudo Médico de Avaliação Clínica; Pintura, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada - LS, para atividade de Serviços de e verso); lanternagem ou funilaria e pintura de veículos automotores, localizada na Rua Frei Antonio, -Certidão Negativa do CPF. 2.525 – Canaã III, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital Ambiental. do PSS/HU. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. JULIANA TRINDADE LEÃO PINOTTI, portadora do CPF: 879.488.771-32, torna * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Espaço de Lazer, Fone residencial: Fone Celular: localizada na Rua Eikishe Sakaguti Lote 12 e 13 da Quadra 31 – Altos do Indaiá, no C/C Banco do Brasil nº. município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , t r a z e r u m a c o p i a d e : R G / C P F / C OMP. R E S . / C E RT. N A S C . o u VNT TRANSPORTES LTDA - ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, para atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo municipal, localizada na Rua Corredor Público 11, nº. 1.000 – Sitioca Campina Verde, no município de EDITAL Nº. 09, DE 03 DE MARÇO 2010/1º PROCESSO SELETIVO Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS/2010. VNT TRANSPORTES LTDA - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio 4º CONVOCAÇÃO Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo municipal, A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar localizada na Rua Corredor Público 11, nº. 1.000 – Sitioca Campina Verde, no município de de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as normas e Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. condições estabelecidas pelo Edital 01, de 25 de janeiro de 2010 - 1º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Origens BRA – Biotecnologias de Reprodução Animal LTDA, torna publico que Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 08 de março de 2010, às 16 horas na requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados IMAN de Dourados (MS), a Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos renovação e Autorização Ambiental – AA, para atividade de Biotecnologias de Reprodução do Indaiá - Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos Animal, Localizada na Rua Coronel Ponciano, 3090 – Jardim dos Estados, no município de previstos no edital do 1ºPSS/HU/2010, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Dourados (MS). suas alterações e Anexo II, sob pena de desclassificação. Dourados/MS, 03 de março de 2010. Edital N°.136/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS. Marlise Florêncio de Miranda DIRETORA FUMSAHD Contratação Temporária – 76ª CONVOCAÇÃO ANEXO I A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCA os Candidatos relacionados no QUITÉRIA DE DEUS DE SOUZA Técnico de Enfermagem 30 27 Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da Homologação do Resultado OLGA CRISTINA CARNEIRO DE ANDRADE Técnico de Enfermagem 30 28 Final referente ao Edital nº. 01/2008 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de SILVIA MARIA SILVA CASTRO Técnico de Enfermagem 20 29 Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a comparecer até o dia 08 de março de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo ANEXO II Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: dezembro de 2008 e Anexo II, sob pena de desclassificação. Documentos: 02 (duas) Cópias de: -Carteira de identidade (RG); Dourados/MS, 03 de março de 2010. -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da Marlise Florêncio de Miranda habilitação profissional para a função. DIRETORA FUMSAHD -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; ANEXO I -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); Candidato Cargo Classificação -CPF/CIC; ELAINE FRANÇA GOMES Assistente Administrativo 200 -Certificado Militar para os homens; LORRAINE BLANCO RENOVATO Assistente Administrativo 201 -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; LILIANE PAULINO DE CASTRO Assistente Administrativo 202 -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se CRISTIANE PEREIRA PERES Assistente Administrativo 203 estiver em idade escolar), se for o caso; GILLYANDER SEPULVIDA BRESSAN Enfermeiro 71 NAYANA ROSA DOS SANTOS CHENCAREK Enfermeiro 72 -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome do ANGELENA SAMPAIO CACHO Enfermeiro 73 próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); GISELE DE CASTRO FERRAZ Fisioterapeuta 20 -02 (duas) fotografia recente 3 X 4; DEBORAH MOREIRA DA SILVA SOUZA RIBEIRO Nutricionista 6º -Laudo Médico de Avaliação Clínica; ANEXO II -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no edital Documentos: 02 (duas) Cópias de: do PSS/HU. -Carteira de identidade (RG); OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; Declaração no ato da apresentação dos documentos. -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão autenticados no habilitação profissional para a função. ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Fone residencial: Fone Celular: 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do cargo C/C Banco do Brasil nº. conforme item 1.3 do Edital nº 001-A/2006 ou que não apresentarem todos os documentos DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , nº 001-A/2006, conforme a função, serão considerados inaptos para a posse. t r a z e r uma c o p i a d e : R G / C P F / C OMP. R E S . / C E RT. N A S C . o u CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, qualquer que seja o motivo alegado. EDITAL Nº 027-A/2010 de 01 de março de 2010 (10ª Convocação) 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado na Secretaria DE TÍTULOS PARA POSSE PARA O QUADRO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no DE ENSINO endereço mencionado no Anexo III. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de suas atribuições, atendendo ao disposto atendendo ao disposto no Edital nº 001-A/2006, do classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do Concurso Público homologado através do Edital nº 016-A/2006 de 22/12/2006, publicado prazo legal para posse. no Diário Oficial nº 1.934, de 26/12/2006, CONVOCA os candidatos aprovados e 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações anteriores, classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 1.054 de não terão direito a novo deslocamento. 01/03/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. Dourados, MS, 01 de março de 2010. 1. Da Avaliação médico - pericial Tatiane Cristina da Silva Moreno 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes do Secretária Municipal de Administração Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário ANEXO I constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; CARGO: Profissional do Magistério Municipal 1.2.2 Hemograma completo; FUNÇÃO: Professor de Séries Finais (5ª a 8ª) Ciências 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 anos; Carga Horária: 20 horas 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo; 1.2.5 Acuidade visual; Ordem Classificação Nome 1.2.6 Acuidade auditiva; 01 23º CHRISTIANE DOS SANTOS FELIX 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. ANEXO II 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão Local: Centro Homeopático apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais pré-requisitos Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001-A/2006, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da DIA: 29/03/2010 - segunda-feira vaga, perderá a opção de escolha. HORÁRIO: 16:00 h 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da CARGO: Profissional do Magistério Municipal comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. FUNÇÃO: Professor de Séries Finais (5ª a 8ª) Ciências Carga Horária: 20 horas 3. Da Posse 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Ordem Classificação Nome Edital n° 001-A/2006 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o cronograma 01 23º CHRISTIANE DOS SANTOS FELIX constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). ANEXO III 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06). Local: Secretaria Municipal de Administração (bloco C) Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 (quinze) dias para entrarem em exercício. DIA: 30/03/2010 - terça-feira HORÁRIO: 13:30 h 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do interessado e a juízo da autoridade competente. CARGO: Profissional do Magistério Municipal FUNÇÃO: Professor de Séries Finais (5ª a 8ª) Ciências 5. Disposições Gerais Carga Horária: 20 horas 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais Ordem Classificação Nome requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001-A/2006 conforme a função. 01 23º CHRISTIANE DOS SANTOS FELIX 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a ANEXO IV partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS ADMISSÃO: Bairro:______________ Cidade: ________________________________________ Documentos: DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: -Carteira de identidade (RG); 1.____________________________________________________________________ -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da _____________________________________________________________________ habilitação profissional para a função; -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; 2.____________________________________________________________________ -Título de Eleitor; _____________________________________________________________________ -Certidão de Quitação Eleitoral; -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); 3.____________________________________________________________________ -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita Federal; _____________________________________________________________________ -Certificado Militar (para os homens); 4.____________________________________________________________________ -Certidão de Nascimento ou casamento; ________________________________________________________________________ -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou prestadas. comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; _________________________________ -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). Assinatura do Candidato OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração do Brasil). Nome Endereço Fone Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas Cargo Referência/Classe mediante a apresentação dos originais. Quadro Regime Jurídico Fone residencial: Unidade de Lotação Fone celular: Secretaria/Órgão Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário-Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: ANEXO V 1.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2.Declaração de Bens (Modelo); 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO Nome completo: ______________________________________________________ Cargo: _____________________________________________________________ Função: ____________________________________________________________ Nestes termos, Órgão de Lotação ________________________ nomeação: ____/______/_______ Pede deferimento. Carga Horária: ___________________ Quadro ____________________________ Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. 2. DECLARAÇÃO __________________________________ Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Assinatura do Requerente Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. (menores de cinco anos) 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Exe r ço, em r egime de a cumul a ç ão, c a rgo/ funç ão/ empr ego Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados de__________________________, matrícula/cadas tro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/____/_ ___, no horário de___________às ______________. Nome: ____________________________________ matrícula: _______________ Cargo: ___________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado na Secretaria Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no _______________________________________________________, ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer (Município, Estado, União, entidade Privada) exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: com carga horária de ________________________________________ mudança de cidade E por ser expressão da verdade, firmo a presente. outro emprego baixo salário Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. X nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD outros (explicar): ______________________________________________ ____________________________________ Assinatura do Candidato Nestes termos, Pede deferimento 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Nome: _____________________________________________________________ RG nº ______________SSP/______ CPF nº _______________________________ ____________________________________ Endereço: _______________________________________________, nº _________ Assinatura do Candidato Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, qualquer EDITAL Nº 028/2010– PMD de 23 de fevereiro de 2010 (10ª Convocação) que seja o motivo alegado. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E 5.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007 e suas alterações, do as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. Concurso Público homologado através do Edital nº 013/2008 de 12/05/2008 publicado no Diário Oficial do Município nº 2.268 de 13/05/2008 e Edital nº 014/2008 de 5.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de 19/05/2008 publicado no Diário Oficial nº 2.275 de 26/05/2008, CONVOCA os classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme do prazo legal para posse. Decreto “P” Nº 1.036 de 23/02/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e 5.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de anteriores, não terão direito a novo deslocamento. classificação e cronogramas estabelecidos. Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2010. 1. Da Avaliação médico - pericial 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, Tatiane Cristina da Silva Moreno constantes do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Secretária Municipal de Administração Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que ANEXO I será realizada pela Junta Médica do Município. 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO 1.2.1 Glicemia de jejum; 1.2.2 Hemograma completo; CARGO: Profissional de Saúde Pública 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos com idade acima de 45 FUNÇÃO: Médico Pediatra anos; Carga Horária: 12 horas 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. Ordem Classificação Nome 01 1º WALMIR MUNIZ NANTES 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do 02 2º SILVETE DO ROCIO SILVA candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. 2. Da apresentação de documentos e escolha de vagas CARGO: Profissional de Saúde Pública 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e FUNÇÃO: Enfermeiro ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os Carga Horária: 40 horas candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 Ordem Classificação Nome 01 40º ILIZANDRA ROMEIRO SERPA conforme a função, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações 02 41º JULIANA SANTOS ATTILIO constantes no Anexo V (modelos). 03 42º JORCINEI ALVARENGA DA SILVA 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de 04 43º GABRIEL DEL VIGNA ALENCAR escolha da vaga, perderá a opção de escolha. 05 44º ELISANGELA LUNA CABRERA 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros CARGO: Agente de Serviços Especializados da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. FUNÇÃO: Motorista de Veículo Pesado Carga Horária: 40 horas 3. Da Posse Ordem Classificação Nome 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 01 28º EDGAR AQUINO DA SILVA 1.3 do Edital n° 001/2007 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o 02 29º RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS cronograma constante do anexo III. 03 30º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIA 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e 04 31º EDNALDO SILVA ALVES mentalmente para o exercício do cargo (artigo 32, parágrafo único LC 107/06). 05 32º JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVA 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação 07 34º JOAO DA SILVA VIEIRA do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (artigo 29, LC 107/06). ANEXO II 4. Do Exercício CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 Local: Centro Homeopático (quinze) dias para entrarem em exercício. Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do DIA: 15/03/2010 - segunda-feira interessado e a juízo da autoridade competente. HORÁRIO: 16:00 h 5. Disposições Gerais 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o CARGO: Profissional de Saúde Pública horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo FUNÇÃO: Médico Pediatra IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 Carga Horária: 12 horas conforme a função. Ordem Classificação Nome 01 1º WALMIR MUNIZ NANTES 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) 02 2º SILVETE DO ROCIO SILVA dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. CARGO: Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO: Enfermeiro 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do Carga Horária: 40 horas cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste e demais requisitos específicos estabelecidos Ordem Classificação Nome no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função, serão considerados inaptos para a 01 40º ILIZANDRA ROMEIRO SERPA posse. 02 41º JULIANA SANTOS ATTILIO 03 42º JORCINEI ALVARENGA DA SILVA 04 43º GABRIEL DEL VIGNA ALENCAR 5.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de 05 44º ELISANGELA LUNA CABRERA Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS CARGO: Agente de Serviços Especializados comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no FUNÇÃO: Motorista de Veículo Pesado Banco do Brasil). Carga Horária: 40 horas Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão Ordem Classificação Nome autenticadas mediante a apresentação dos originais. 01 28º EDGAR AQUINO DA SILVA 02 29º RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS 03 30º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIA Fone residencial: 04 31º EDNALDO SILVA ALVES Fone celular: 05 32º JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): 06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVA 07 34º JOAO DA SILVA VIEIRA ANEXO V ANEXO III 1.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE 2.Declaração de Bens (Modelo); 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); Local: Secretaria Municipal de Administração (bloco C) 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS DIA: 16/03/2010 - terça-feira 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE HORÁRIO: 13:30 h ACUMULAÇÃO LEGAL 1.1. IDENTIFICAÇÃO CARGO: Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO: Médico Pediatra Nome completo: __________________________________________________ Carga Horária: 12 horas Cargo: ___________________________________________________________ Função: _________________________________________________________ Ordem Classificação Nome Órgão de Lotação ______________________ nomeação: ____/______/_______ 01 1º WALMIR MUNIZ NANTES 02 2º SILVETE DO ROCIO SILVA Carga Horária: ________________ Quadro ____________________________ 2. DECLARAÇÃO CARGO: Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO: Enfermeiro Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Carga Horária: 40 horas Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Ordem Classificação Nome Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. 01 40º ILIZANDRA ROMEIRO SERPA 02 41º JULIANA SANTOS ATTILIO 03 42º JORCINEI ALVARENGA DA SILVA 04 43º GABRIEL DEL VIGNA ALENCAR Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego 05 44º ELISANGELA LUNA CABRERA de__________________________, matrícula/cadastro____________no órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/___ CARGO: Agente de Serviços Especializados _/____, no horário de___________às ______________. FUNÇÃO: Motorista de Veículo Pesado Carga Horária: 40 horas Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, no Ordem Classificação Nome 01 28º EDGAR AQUINO DA SILVA _______________________________________________________, 02 29º RODRIGO PEDROSO DOS SANTOS (Município, Estado, União, entidade Privada) 03 30º ARINEY FERREIRA ECHEVERRIA com carga horária de ________________________________________ 04 31º EDNALDO SILVA ALVES 05 32º JEFFERSON MIRANDA DE OLIVEIRA 06 33º GILVAN RODRIGUES DA SILVA E por ser expressão da verdade, firmo a presente. 07 34º JOAO DA SILVA VIEIRA Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ANEXO IV ____________________________________ Assinatura do Candidato RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: 2 - DECLARAÇÃO DE BENS Nome: ___________________________________________________________ Documentos: RG nº _____________SSP/______ CPF nº _______________________________ Endereço: ____________________________________________, nº _________ -Carteira de identidade (RG); Bairro:____________________ Cidade: _________________________________ -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; DECLARO, sob as penalidades da legislação, que tenho os seguintes bens: -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; 1.________________________________________________________________ -Certidão de Quitação Eleitoral; _____________________________________________________________________ -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); 2.________________________________________________________________ -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita _____________________________________________________________________ Federal; -Certificado Militar (para os homens); 3.________________________________________________________________ -Certidão de Nascimento ou casamento; _____________________________________________________________________ -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); 4.________________________________________________________________ -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado _____________________________________________________________________ ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; prestadas. -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a _________________________________ declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante Assinatura do Candidato 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA deverão ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração 1.2.2 Hemograma completo; Nome Endereço Fone 1.2.3 Eletrocardiograma, com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Cargo Referência/Classe 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. Quadro Regime Jurídico Unidade de Lotação 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Secretaria/Órgão Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de Salário- 2. Da comprovação de experiência de prática forense Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: 2.1 Os candidatos deverão comprovar experiência mínima de 02 (dois) anos de práticas forenses, por meio de Certidão de Órgão do Poder Judiciário (Certidão Cartorária), conforme disposto no anexo I do Edital nº 001/2007 de 12/03/2007. 3. Da apresentação de documentos e escolha de Vagas 3.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá a classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha da vaga, perderá a opção de escolha. Nestes termos, Pede deferimento. 3.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, ou por servidor do Departamento de Recursos Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. Humanos, mediante apresentação da cópia e dos originais. ____________________________________ 4. Da Posse Assinatura do Requerente 4.1 Os candidatos convocados que atenderem todas as exigências previstas no item Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de 1.3 do Edital n° 001/07 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o vacinação (menores de cinco anos) cronograma constante do anexo III. 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados 4.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do Nome : ____________________________________ ma t r í cul a : interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06). _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo 5. Do Exercício _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, 5.1 Os candidatos convocados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui (quinze) dias para entrarem em exercício. respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: 5.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do mudança de cidade interessado e a juízo da autoridade competente. outro emprego baixo salário 6. Disposições Gerais X nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD 6.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o outros (explicar): _________________________________________ horário para a escolha de vagas e apresentar todos os documentos constantes no Anexo IV e demais requisitos específicos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/2007 conforme a função. Nestes termos, Pede deferimento 6.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. ____________________________________ 6.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do Assinatura do Candidato cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/2007 ou que não apresentarem todos os documentos exigidos no Anexo IV deste, serão considerados inaptos para a posse. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO 6.4 Não serão aceitos no ato da posse protocolo de solicitação de EDITAL Nº 023/10 de 23 de fevereiro de 2010 - 9ª CONVOCAÇÃO. emissão/regularização de documentos, emitidos há mais de 60 (sessenta) dias, qualquer que seja o motivo alegado. CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MEDICO-PERICIAL E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE 6.5 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, a Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/2007, do Concurso Público Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser protocolado homologado conforme Edital nº 012/2007 de 29/08/2007, publicado no Diário Oficial na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às 11:00 h e das 13:00 h nº 2.103 de 30/08/2007 CONVOCA os candidatos aprovados e classificados, as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. relacionados no Anexo I, nomeados conforme Decreto “P” Nº 1.037 de 23/02/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS 6.6 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. classificação, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou dentro do prazo legal para posse. 1. Da Avaliação médico - pericial 6.6.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações 1.1 Fica CONVOCADO o candidato aprovado e classificado, constante do anteriores, não terão direito a novo deslocamento. Anexo I, para comparecer munido do documento de Identidade ao Centro Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, Dourados, MS, 23 de fevereiro de 2010. em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Junta Médica do Município. Tatiane Cristina da Silva Moreno 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS ANEXO I 14 171º DENISE FABIANA TAKARADA 15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI 16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA Relação dos candidatos convocados, por cargo e ordem de classificação: 17 174º JACSON BOMBASSARO 18 176º JORGE FERNANDO BRITO CARGO: Assistente de Serviços Administrativos** 19 177º TATIANE MACHADO 20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL FUNÇÃO: Técnico Administrativo 21 179º KATIA GUERCHI GONZALES Carga Horária: 40 horas 22 180º AMANDA DJALMA DUTRA 23 181º ROSANGELA SILVA ALVES Ordem Classificação Nome 24 182º KATI APARECIDA SANTOS OLIVEIRA 01 158º DAISY ALBUQUERQUE ESTELLAI MARTINS 25 183º LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 02 159º ELIANE HENSCHEL RAMOS DE MOURA 26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA 04 161º ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE DIA: 29/03/2010 - segunda-feira 05 162º ROSALIA AZAMBUJA 06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA HORÁRIO: 16:00 h 07 164º MARCELO OKADA 08 165º JOÃO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 09 166º GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA 10 167º VANDER SOARES MATOSO FUNÇÃO: Técnico Administrativo 11 168º DORALINE HÉLEN MARQUES DOS SANTOS Carga Horária: 40 horas 12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVA 13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA Ordem Classificação Nome 14 171º DENISE FABIANA TAKARADA 27 185º ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI 28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS 16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA 29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO 17 174º JACSON BOMBASSARO 30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVA 18 176º JORGE FERNANDO BRITO 31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO 19 177º TATIANE MACHADO 32 190º IVONE MARIA GOETTEMS 20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL 33 191º ONILDO LOPES COELHO 21 179º KATIA GUERCHI GONZALES 34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 22 180º AMANDA DJALMA DUTRA 35 193º JEOVANA MARGARIDA MACCAGNAN OLIVEIRA 23 181º ROSANGELA SILVA ALVES 36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI 24 182º KATI APARECIDA SANTOS OLIVEIRA 37 195º ELIANA AYUMI ONO 25 183º LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO CLEMENTE 26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA 39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 27 185º ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI 28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS 41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA 29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO 42 200º TARSILA BIBIANE LIMA RAMOS SOUZA 30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVA 31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO ANEXO III 32 190º IVONE MARIA GOETTEMS 33 191º ONILDO LOPES COELHO 34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE 35 193º JEOVANA MARGARIDA MACCAGNAN OLIVEIRA 36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI 37 195º ELIANA AYUMI ONO Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C (Prefeitura Nova) 38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO CLEMENTE Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS 39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA DIA: 23/03/2010 – terça - feira 40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI 41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA HORÁRIO: 13:30 h 42 200º TARSILA BIBIANE LIMA RAMOS SOUZA CARGO: Assistente de Serviços Administrativos ** O candidato aprovado e classificado em 175º lugar concorreu às vagas FUNÇÃO: Técnico Administrativo reservadas para portadores de necessidades especiais, e fora convocado anteriormente Carga Horária: 40 horas conforme Edital Nº 015/07 (1ª convocação). Ordem Classificação Nome ANEXO II 01 158º DAISY ALBUQUERQUE ESTELLAI MARTINS 02 159º ELIANE HENSCHEL RAMOS DE MOURA 03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA 04 161º ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE Local: Centro Homeopático 05 162º ROSALIA AZAMBUJA 06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. 07 164º MARCELO OKADA 08 165º JOÃO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS DIA: 15/03/2010 - segunda-feira 09 166º GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA 10 167º VANDER SOARES MATOSO HORÁRIO: 16:00 h 11 168º DORALINE HÉLEN MARQUES DOS SANTOS 12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVA CARGO: Assistente de Serviços Administrativos 13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 14 171º DENISE FABIANA TAKARADA FUNÇÃO: Técnico Administrativo 15 172º ANA PAULA THOMAZ GIOVENARDI Carga Horária: 40 horas 16 173º ANDERSON BARBOSA SIQUEIRA 17 174º JACSON BOMBASSARO Ordem Classificação Nome 18 176º JORGE FERNANDO BRITO 01 158º DAISY ALBUQUERQUE ESTELLAI MARTINS 19 177º TATIANE MACHADO 02 159º ELIANE HENSCHEL RAMOS DE MOURA 20 178º MARCELA RIBEIRO CABRAL 03 160º BEN-HUR AMORIM OLIVEIRA 21 179º KATIA GUERCHI GONZALES 04 161º ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE 22 180º AMANDA DJALMA DUTRA 05 162º ROSALIA AZAMBUJA 23 181º ROSANGELA SILVA ALVES 06 163º POLLYANA SIMPLICIO SENA 24 182º KATI APARECIDA SANTOS OLIVEIRA 25 183º LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 26 184º APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA DIA: 22/03/2010 - segunda-feira HORÁRIO: 16:00 h DIA: 30/03/2010 - terça-feira HORÁRIO: 13:30 h CARGO: Assistente de Serviços Administrativos FUNÇÃO: Técnico Administrativo CARGO: Assistente de Serviços Administrativos Carga Horária: 40 horas FUNÇÃO: Técnico Administrativo Ordem Classificação Nome Carga Horária: 40 horas 07 164º MARCELO OKADA 08 165º JOÃO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS Ordem Classificação Nome 09 166º GLEICE SABRINA LIMA DE OLIVEIRA 27 185º ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS RAMOS 10 167º VANDER SOARES MATOSO 28 186º PRISCILLA ARAUJO DE FREITAS 11 168º DORALINE HÉLEN MARQUES DOS SANTOS 29 187º EDILAINE DA SILVA BARRETO 12 169º JOZIMAR GOMES DA SILVA 30 188º WILKER SOLIDADE DA SILVA 13 170º MARCOS ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 31 189º ROBERTA DA SILVA MOUTINHO Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS 32 190º IVONE MARIA GOETTEMS órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/___ 33 191º ONILDO LOPES COELHO _/____, no horário de___________às ______________. 34 192º TALISE BEATRIZ FERRAZ TEIXEIRA 35 193º JEOVANA MARGARIDA MACCAGNAN OLIVEIRA 36 194º ALESSANDRA APARECIDA RODELINI 37 195º ELIANA AYUMI ONO Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo 38 196º LUCIANA DE OLIVEIRA CARDOSO CLEMENTE ______________________________________________________ 39 197º RUTNÉIA DE ÁVILA PEREIRA 40 198º JOSICLARI MOTA CARBONARI (Município, Estado, União, entidade Privada) 41 199º ROBERTA CARA LOPES DA SILVA com carga horária de ________________________________________. 42 200º TARSILA BIBIANE LIMA RAMOS SOUZA E por ser expressão da verdade, firmo a presente. ANEXO IV Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: ____________________________________ Documentos: Assinatura do declarante -Carteira de identidade (RG); 2 - DECLARAÇÃO DE BENS -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função; Nome: _________________________________________________________ -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; RG nº _____________________SSP/______ CPF nº ____________________ -Título de Eleitor; Endereço: ___________________________________________ nº _________ -Certidão de Quitação Eleitoral; Bairro:__________________ Cidade: ___________________________________ -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e Federal; imóveis: -Certificado Militar (para os homens); -Certidão de Nascimento ou casamento; 1.________________________________________________________________ -Certidão de nascimento dos filhos acompanhada da carteira de vacinação _____________________________________________________________________ (menores de 05 anos) ou do atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar); ___________ -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do 2.________________________________________________________________ comprovante apresentado; _____________________________________________________________________ -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; ___________ -Laudo Médico de Avaliação Clínica, expedido pela Junta Médica do Município; -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). 3.________________________________________________________________ _____________________________________________________________________ ___________ OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante 4.________________________________________________________________ comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no _____________________________________________________________________ Banco do Brasil). ___________ Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações prestadas. Fone residencial: Fone celular: Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): _________________________________ ANEXO V Assinatura do declarante 1. Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); 2. Declaração de Bens (Modelo); 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA 3. Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); 4. Requerimento de Exoneração (Modelo). Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração Nome: 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL Endereço: Fone: Cargo: Referência/Classe: 1.1. IDENTIFICAÇÃO Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Nome completo: _________________________________________________ Secretaria/Órgão: Cargo: ____________________________________________________ Função: _____________________________________________________ Órgão de Lotação: ____________________ nomeação: ____/______/_______ Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de SalárioCarga Horária: _________________ Quadro: ___________________________ Família/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: 2. DECLARAÇÃO Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, que: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego Nestes termos, de__________________________, matrícula/cadastro____________no Pede deferimento. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: ___________________________________ Assinatura do requerente Mudança de cidade Outro emprego Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de Baixo salário vacinação (menores de cinco anos) X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD Outros (explicar): ____________________________________________ 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados Nestes termos, Pede deferimento Nome: ____________________________________________________ matrícula: _______________ Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Cargo: _________________________________________ vínculo _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, ____________________________________ lotado na Secretaria ______________________________________ vem mui Assinatura do Candidato Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: CONVITE N° 106/2009 pregao@dourados.ms.gov.br. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Dourados (MS), 03 de março de 2010. Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 408/2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO relativo ao Processo n° 286/2009/DCL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição Secretária Municipal de Administração de equipamentos de processamento de dados e energéticos, com recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORA: Nos itens 01, 02 e 03, a proponente FAMAQ MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO E AVISO DE LICITAÇÃO INFORMÁTICA LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010 Dourados (MS), 29 de dezembro de 2009. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presidenta da Comissão Presencial, relativo ao Processo n° 063/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de ovos de páscoa para atender a educação pré-escolar e os CEIM’s. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento RESULTADO DE JULGAMENTO dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do CONVITE N° 006/2010 dia 17/03/2010 (dezessete de março do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com certame licitatório, relativo ao Processo n° 031/2010/DL/PMD, conforme segue. aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação OBJETO: Aquisição de lona plástica para atender o pronto atendimento da pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e Secretaria Municipal de Assistência Social. EMPRESA VENCEDORA: RT SAKAI seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser & CIA. LTDA.-ME. examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de Dourados (MS), 25 de fevereiro de 2009. reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Presidenta da Comissão Dourados (MS), 03 de março de 2010. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO AVISO DE LICITAÇÃO Secretária Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010 O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da TERMO DE RATIFICAÇÃO Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, Presencial, relativo ao Processo n° 065/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Lei Aquisição de cestas básicas para atender o Pronto Atendimento da Secretaria Complementar Municipal n.º 138 de 02 de Janeiro de 2009, Municipal de Assistência Social. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 18/03/2010 (dezoito de março do Dispensa de Licitação n.º 017/2010, que objetiva aquisição de insumos para ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada manutenção de Sistema de Infusão Contínua de Insulina, com fundamento no art. 24, V na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo da Lei 8.666/93. Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho Publique-se. de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° Gabinete do Secretário Municipal de Saúde. 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Dourados-MS, 1º de março de 2010. Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da Mario Eduardo Rocha Silva documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no Secretário Municipal de Saúde do Município de Dourados LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº assinatura do Contrato. 121/2009/DCL/PMD VALOR DO CONTRATO: R$ 15.099,57 (quinze mil e noventa e nove reais e cinqüenta e sete centavos). PARTES: DATA DE ASSINATURA: 03 de março de 2010. Município de Dourados Secretaria Municipal de Administração. Dipol Comércio de Produtos para Limpeza Ltda-EPP PROCESSO: Pregão Presencial n° 024/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº por mais 90 (noventa) dias, com início em 22/02/2010 e previsão de vencimento em 283/2009/DCL/PMD 23/05/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Município de Dourados DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2010. Hotel Campo Verde Ltda-EPP Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: Pregão Presencial n° 080/2009. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 30/01/2010 e previsão de vencimento em EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2010/DCL/PMD 30/05/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PARTES: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 27 de janeiro de 2010. Município de Dourados Secretaria Municipal de Administração. Angeomed Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. PROCESSO: Pregão Presencial n° 151/2009. OBJETO: Aquisição de medicamentos e material farmacológico. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 115/2009/DCL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PARTES: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde Município de Dourados 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Dipol Comércio de Produtos para Limpeza Ltda-EPP 10.303.016 – Assistência Farmacêutica PROCESSO: Pregão Presencial n° 025/2009. 2.096 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica – Pactuados CIB OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por 2.097 – Manutenção da Assistência Farmacêutica mais 90 (noventa) dias, com início em 15/02/2010 e previsão de vencimento em 33.90.30.00 – Material de Consumo 16/05/2010. 33.90.30.05 – Material Farmacológico FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.32.02 - Medicamentos DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2010. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 09 (nove) meses contados a partir da data da Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 15 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 16 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 17 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 18 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 19 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Ata da 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS, de Lei nº 198/2009 (039) de autoria do Poder Executivo, que altera o perímetro urbano da exercício de 2009. cidade; f) Projeto de Lei nº 200/2009 (040) de autoria do Poder Executivo que o autoriza a desenvolver ações para implantar o Programa de Habitação Minha Casa – Minha Vida; g) Projeto de Lei nº 201/2009 (042) de autoria do Poder Executivo, que altera o perímetro urbano Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às nove horas no da cidade de Dourados; h) Projeto de Lei nº 202/2009 (044) de autoria do Poder Executivo, que Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e noventa e cinco, dispõe sobre doação de área a Empresa Gilson Kleber Lomba – ME; i) Projeto de Lei nº reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Dourados, sob a 203/2009 (043) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre doação de área a empresa Presidência do Vereador Sidlei Alves da Silva-DEM, tendo como primeiro Secretário Jandira Gorete dos Santos Vieira- EPP. Submetidos a votação: O Projeto de Emenda a LOM nº Vereador Humberto Teixeira Junior-PDT. Além dos citados estavam presentes os 005/09 (001) foi aprovado por maioria, com voto contrário dos Vereadores Delia Razuk, Gino Vereadores: Aurélio Luciano Pimentel Bonatto – Aurélio Bonatto, Edvaldo de Melo Ferreira e Marcelo Barros, em segunda votação. O Projeto de Emenda a LOM nº 004/09 foi Moreira – Edvaldo Moreira (PDT); Délia Godoy Razuk-Délia Razuk (PMDB); Dirceu aprovado, em segunda votação. O Projeto de Lei Complementar nº 025/09 (022) foi aprovado, Aparecido Longhi-Dirceu Longhi (PT); Gino José Ferreira-Gino Ferreira, Marcelo Luiz em segunda votação. Os Projetos de Leis nºs 197 (038), 199 (037), 185 e 192/2009 foram Lima Barros-Marcelo Barros e Paulo Henrique Amos Ferreira -Paulo Henrique Bambu aprovados, em segunda votação. Foi aprovado Requerimento para Retirada da pauta do (DEM); José Carlos Cimatti Pereira-José Carlos Cimatti (PSB); José Carlos de Souza- Projeto de Lei nº 198/2009 (039). Foi aprovado Requerimento de Inversão da Pauta para que a Zezinho da Farmácia (PSDB) e Júlio Luiz Artuzi-Júlio Artuzi (PRB). Havendo a presença da votação do Projeto de Lei Complementar nº 022/09 (017) fosse por ultimo. O Projeto de Lei totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. Foi aprovada sem Complementar nº 026/2009 (024) e os projetos de Leis nºs 191 (035) e 196 (036) foram emendas a Ata da 44ª Sessão Ordinária. I – ORDEM DO DIA: I. PROJETO EM SEGUNDA aprovados. O Projeto de Lei Complementar nº 022/09 (017) foi aprovado com as respectivas DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - votação nominal. a) Projeto de Emenda a LOM nº 005/2009 emendas. Foi aprovado Requerimento de Inclusão na pauta dos Projetos de Leis nºs 200 (040), (001) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal; b) 201 (042), 202 (044) e 203/2009 (043). Os Projetos de Leis nºs 200 (040), 201 (042), 202 (044) Projeto de Emenda a LOM nº 004/2009 de autoria do Vereador Sidlei Alves, que altera e 203/2009 (043) foram aprovados com parecer verbal favorável das comissões competentes. dispositivos do artigo 84 da LOM; c) Projeto de Lei Complementar nº 025/2009 (022) de Esgotada pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e convocou os Vereadores para a autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 137/2008 e dá quinta Sessão Extraordinária a realizar-se após o término desta, para segunda votação dos outras providências; d) Projeto de Lei nº 197/2009 (038), de autoria do Poder Executivo, que Projetos constante na Pauta, e declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrado Ata, que será o autoriza a doar área pública para a Universidade Federal da Grande Dourados, para aprovada de acordo com o paragrafo único do artigo 164 do Regimento Interno desta Casa. edificação da Casa do Estudante; e) Projeto de Lei nº 199/2009 (037) de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a receber por antecipação de área institucional, os imóveis encontráveis no leito da via perimetral denominado Anel Viário; f) Projeto de Lei nº Sidlei Alves da Silva 185/2009 de autoria do Vereador Edvaldo Moreira, que Tomba para o Patrimônio Histórico Vereador Presidente do Município de Dourados, a Serigueira da Rua dos Missionários; g) Projeto de Lei nº 192/2009 de autoria do Vereador Sidlei Alves, que dispõe sobre a construção de Mausoléu em Mosteiro do Município. II. PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) José Carlos de Souza Projeto de Lei Complementar nº 022/2009 (017) de autoria do Poder Executivo, que altera Vereador Vice-Presidente dispositivo da Lei Complementar nº 071/2003, que instituiu o Código Tributário Municipalanexo emendas; b) Projeto de Lei Complementar nº 026/2009 (024) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 107/2006 (verbas indenizatória); Humberto Teixeira Junior c) Projeto de Lei nº 191/2009 (035) de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a dar Vereador 1º Secretário imóvel que especifica, em dação para pagamento de indenização de desapropriação, e dá outras providências; d) Projeto de Lei nº 196/2009 (036) de autoria do Poder Executivo que o autoriza a renegociar dívida da Associação Beneficente Douradense, entidade Aurélio Luciano Pimentel Bonatto mantenedora e administradora do Hospital Evangélico e dá outras providências; e) Projeto Vereador 2º Secretário ATAS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.709 20 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2010 ATAS Ata da 5ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Dourados – MS, cidade; f) Projeto de Lei nº 200/2009 (040) de autoria do Poder Executivo que o autoriza a exercício de 2009. desenvolver ações para implantar o programa de habitação Minha Casa – Minha Vida; g) Projeto de Lei nº 201/2009 (042) de autoria do Poder Executivo, que altera o perímetro urbano da cidade de Dourados; h) Projeto de Lei nº 202/2009 (044) de autoria do Poder Executivo, que Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às onze horas e trinta dispõe sobre doação de área a Empresa Gilson Kleber Lomba – ME; i) Projeto de Lei nº minutos, no Plenário da Câmara, sito à Avenida Marcelino Pires, três mil, quatrocentos e 203/2009 (043) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre doação de área a empresa noventa e cinco, reuniram em Sessão Extraordinária os Vereadores do Município de Jandira Gorete dos Santos Vieira- EPP. Submetidos a votação: O Projeto de Lei Complementar Dourados, sob a Presidência do Vereador Sidlei Alves da Silva-DEM, tendo como primeiro nº 022/09 (017) foi aprovado com as respectivas emendas. O Projeto de Lei Complementar nº Secretário Vereador Humberto Teixeira Junior-PDT. Além dos citados estavam presentes os 026/2009 (024) foi aprovado. Os projetos de Leis nºs 191 (035), 196 (036), 200 (040), 201 Vereadores: Aurélio Luciano Pimentel Bonatto – Aurélio Bonatto, Edvaldo de Melo (042), 202 (044) e 203/2009 (043) foram aprovados. O Projeto de Lei 198/2009 (39) já havia Moreira – Edvaldo Moreira (PDT); Délia Godoy Razuk-Délia Razuk (PMDB); Dirceu sido retirado na sessão anterior. Esgotada pauta a Presidência agradeceu a todos pela presença e Aparecido Longhi-Dirceu Longhi (PT); Gino José Ferreira-Gino Ferreira, Marcelo Luiz declarou encerrada a sessão, da qual foi lavrado Ata, que será aprovada de acordo com o Lima Barros-Marcelo Barros e Paulo Henrique Amos Ferreira -Paulo Henrique Bambu paragrafo único do artigo 164 do Regimento Interno desta Casa. (DEM); José Carlos Cimatti Pereira-José Carlos Cimatti (PSB); José Carlos de SouzaZezinho da Farmácia (PSDB) e Julio Luiz Artuzi-Julio Artuzi (PRB). Havendo a presença da Sidlei Alves da Silva totalidade dos Vereadores o Senhor Presidente declarou iniciada a Sessão. I – ORDEM DO DIA: I. PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: a) Projeto de Lei Vereador Presidente Complementar nº 022/2009 (017) de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 071/2003, que instituiu o Código Tributário Municipal- anexo José Carlos de Souza emendas; b) Projeto de Lei Complementar nº 026/2009 (024) de autoria do Poder Vereador Vice-Presidente Executivo, que altera dispositivo da Lei Complementar nº 107/2006 (verbas indenizatória); c) Projeto de Lei nº 191/2009 (035) de autoria do Poder Executivo, que o autoriza a dar Humberto Teixeira Junior imóvel que especifica, em dação para pagamento de indenização de desapropriação, e dá Vereador 1º Secretário outras providências; d) Projeto de Lei nº 196/2009 (036) de autoria do Poder Executivo que o autoriza a renegociar dívida da Associação Beneficente Douradense, entidade mantenedora e administradora do Hospital Evangélico e dá outras providências; e) Projeto Aurélio Luciano Pimentel Bonatto de Lei nº 198/2009 (039) de autoria do Poder Executivo, que altera o perímetro urbano da Vereador 2º Secretário ATA ATA COMISSÃO ELEITORAL aberta e democrática dos filiados que aprovaram sua esmagadora maioria o nome da chapa eleita e pela participação efetiva do processo pelo próprio requerente e ainda a solicitação feita pela Sra. Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dez reuniu-se a comissão eleitoral para Sônia Maria Ferreira a comissão eleitoral não reconheceu o pedido tendo em vista não fazer parte análise dos recursos impetrados pelo Sr. Nilson Araújo Figueredo e Sônia Maria Ferreira tendo de suas atribuições estatutárias de emissão de documentos ou requerimento desse tipo tendo sido ficado decidido por unanimidade que fica considerado eleito a chapa da diretoria executiva de informado à mesma que ela poderá fazer novo requerimento como filiada do Sindicato e não número um sendo que em relação a solicitação de impugnação da chapa de número um por como diretora.Ficou ainda decidido pela comissão que a posse da diretoria executiva eleita atendo transporte irregular de eleitores foi indeferido tendo em vista o requerente não ter apresentado ao regulamento eleitoral será realizada no dia dezenove de março de dois mil e dez e que será provas substanciais a cerca da solicitação, em relação ao cancelamento da eleição feita por convocada uma nova Assembléia Geral para decidir sobre o conselho fiscal. Por mim, Ovidia Nilson Araújo Figueredo a comissão considerou sem fundamento tendo em vista a participação Ribeiro de Souza lavrei a ata, após lida e aprovada e assinada por todos. Assembléia Geral da Eleição do Conselho Fiscal. A Comissão Eleitoral convoca a todos os filiados para uma Assembléia Geral no dia 10- Arlindo Escobar 03-2010 as 17:00 hs, na sede do SINSEMD com a seguinte Pauta única e especifica: Decisão Presidente da Comissão Eleitoral CONVOCAÇÃO SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS DA REGIÃO DA Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 10 de março de 2010, com primeira GRANDE DOURADOS (SINJORGRAN) chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: CONVOCAÇÃO - Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2010/11; - Outros assuntos. Em conformidade com o Artigo 35, Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) Dourados (MS), 3 de março de 2009. convoca sua diretoria e seus associados que trabalham na TV Morena para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Luís Carlos Luciano Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 11 de março de 2010, com primeira Presidente do Sinjorgran chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: - Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2010/11; CONVOCAÇÃO - Outros assuntos. Em conformidade com o Artigo 35, Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) Dourados (MS), 3 de março de 2009. convoca sua diretoria e seus associados que trabalham no Jornal Diário MS para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Luís Carlos Luciano Benjamin Constant, 1735, em Dourados, no dia 9 de março de 2010, com primeira Presidente do Sinjorgran chamada às 19h, com a seguinte ordem do dia: - Negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2010/11; CONVOCAÇÃO - Outros assuntos. Em conformidade com o Artigo 35, Parágrafo Único dos Estatutos Sociais, o Dourados (MS), 3 de março de 2009. Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Região da Grande Dourados (Sinjorgran) convoca sua diretoria e seus associados que trabalham na TV RIT para uma Luís Carlos Luciano ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em sua sede, à Rua Presidente do Sinjorgran