SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.717 DOURADOS, MS 15 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI LEI Nº 3.351, DE 08 DE MARÇO DE 2010. em contrário. “Dispõe sobre denominação de rua”. Dourados, 08 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Prefeito Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Fernando José Baraúna Recalde Art. 1º Fica denominada “Carlos Antônio de Oliveira” a atual Rua Projetada C-VP Procurador Geral do Município da Vila Popular, desta cidade. Alziro Arnal Moreno Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições Secretário Municipal de Governo DECRETOS DECRETO Nº. 879 DE 08 DE MARÇO DE 2010. Titular: Odila Schwingel Lange Suplente: Taiane Petelin França “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura” e) Literatura e Jornalismo: Titular: Brigido Ibanhes O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso Suplente: Luis Carlos Luciano II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, II - Representante do Executivo Municipal: DECRETA: a) Representantes da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados: Art. 1º- Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura os Titular: Leandro Carlos Francisco membros abaixo relacionados, conforme segue: Suplente: Rilvan Daniel Barbosa I - Representantes da Classe Artística: b) Represente da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Ocimeire Pereira Silva Barros a)Artes Visuais: Suplente: Diogo Ferreira de Moraes Titular: Oswaldo Arnez Suplente: Marceli Pereira Mendes c) Representante da Secretaria Municipal de Governo: Titular: Simone Arruda de Deus Suplente: Vivian Aparecida de Araujo Lima b)Artes Cênicas: Titular: Carlos Arruda Anunciato d) Representante do Instituto de Meio Ambiente: Suplente: Ilson Venâncio Titular: Henrique Carmo Paredes dos Santos c) Áudio: e) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio: Titular: Daniel Dionísio de Oliveira Titular: Cristiane Neto Suplente: Igor Biaggi Suplente: Mauricio Rodrigues Peralta d) Folclore e Etnias: Art.2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS disposições em contrário. DECRETO N° 862, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010. Dourados (MS), 08 de março de 2010. “Nomeia, em substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes” Ari Valdecir Artuzi Prefeito O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município DECRETA: Alziro Arnal Moreno Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os componentes do Conselho Municipal Secretário Municipal de Governo dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, conforme segue: I – NÃO GOVERNAMENTAL: DECRETO Nº 873 DE 03 DE MARÇO DE 2010. Titular: Gracielle Finco em substituição a Valdir Gugiel “Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação e implementação do Suplente: Rute Alves Gomes em substituição Gracielle Finco PDE - Escola no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município; Dourados, 25 de fevereiro de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º. Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação e implementação do PDE – Escola, nas escolas deste Município, composto pelos Fernando José Baraúna Recalde seguintes membros: Procurador Geral do Município I - Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos, Itaciana Aparecida Pires Santiago II- Cassius Vinicius Rodrigues de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social III- Cleberson Lopes dos Santos, IV- Dayane Gonzaga Moreira, V- Diliã dos Santos Oliveira Araújo, DECRETO N° 878 DE 08 DE MARÇO DE 2010. VI- Espedito Saraiva Monteiro, VII- Marisa Rodrigues Boeira Valdivino. “Nomeia membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID”. Art. 2º.Compete ao Comitê Estratégico Municipal: O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; I - planejar sistematicamente ações de acompanhamento e monitoramento das unidades escolares da rede municipal que estão implantando e implementando o PDE - Escola; Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro de 2006; II - acompanhar e monitorar as unidades escolares da rede municipal através de visitas ou encontros; DECRETA: III - participar ativamente dos encontros para formação e assistência técnica promovidos pela Secretaria de Educação Municipal e FNDE; Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para atuarem como IV - apoiar e colaborar na execução das ações realizadas pelas unidades membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do escolares que estão implantando e implementando o PDE - Escola; Município de Dourados/MS – PREVID, para o exercício no período de 2010 a 2013, V - promover internamente encontros e estudos de aprofundamento sobre conforme segue: gestão, planejamento e metodologia PDE - Escola; I – MEMBROS TITULARES VI - promover reuniões com as equipes e lideranças da Secretaria Estadual e Municipal de Educação, visando á socialização e os encaminhamentos necessários; a)Representantes do Executivo Municipal: VII - sistematizar e registrar mensalmente as atividades realizadas na Secretaria Solange Tumelero e Escolas; Norato Marques de Oliveira VIII - analisar, aprovar e emitir parecer técnico sobre o PDE Escola da sua rede; IX - analisar e conferir as ações do PAF (Plano de Ações Financiáveis) das b)Representante da Câmara Municipal de Dourados: escolas da sua rede no sistema SIMEC; Hebe de Oliveira Barrios X - encaminhar a consolidação dos dados do IMAV (Instrumento de Monitoramento e Avaliação do PDE - Escola) para MEC / FNDE / SEB. c)Representantes dos Servidores Ativos Osnice Lopes Coelho – SINSEMD Art. 3º.Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Helio do Nascimento – SINSEMD retroativos a 03 de fevereiro de 2010. Maria Cristina Valias Andrade Silveira – SIMTED Nivaldo Gamarra – SINGMD Dourados (MS), 03 de março de 2010 d)Representantes dos Inativos e Pensionistas José Vieira Filho Ari Valdecir Artuzi Solange Ribeiro da Costa Prefeito Municipal de Dourados II – MEMBROS SUPLENTES: Fernando José Baraúna Recalde a)Representantes do Executivo Municipal: Procurador Geral do Município Luis Carlos Rodrigues Morais Luiz Constâncio Pena Morais Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Secretária Municipal de Educação b)Representante da Câmara Municipal de Dourados: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS Cleusa Ormedo de Souza Marinho retroativos a 06 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário. c)Representantes dos Servidores Ativos: Dourados - MS, 08 de março de 2010. Gilberto Gonçalves dos Santos – SINSEMD Nilson Araújo Figueredo - SINGMD Ari Valdecir Artuzi Dirce Púglia – SIMTED Prefeito d)Representantes dos Inativos e Pensionistas: Tatiane Cristina da Silva Moreno Júlia Barbosa Ferreira Secretário Municipal de Administração Olimpio Ramos da Rosa Fernando José Barúna Recalde Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Procurador Geral do Município PORTARIA RESOLUÇÃO Republica-se por incorreção pela Resolução n. 012/2009 em 11/11/2009 para mais 60 dias, a contar a partir de 10 de Resolução nº 006/10-CMDCA. março de 2010. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº disposições em contrário. 004 de 12 de dezembro de 1990, em reunião ordinária do dia 10 de março de 2010 Ata nº 196, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos Dourados – MS, 16 de dezembro de 2009. presentes: Andréia Penco Faria Art. 1º Prorrogar os trabalhos da comissão de processo administrativo nomeada Presidente do CMDCA Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EDITAL LICITAÇÃO EXTRATOS RAUS VIEIRA MOURA ME, torna Público que requereu do Instituto de Publicitário, instalação painéis, placas, localizada a Rua João Vicente Ferreira nº Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização 3080, vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo Ambiental - AA, para atividade de Serviços de Impressão de Material de Impacto Ambiental. AVISO DE LICITAÇÃO n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de forma Presencial, relativo ao Processo n° 056/2010/DL/PMD, conforme segue. reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, para o curso de corte e costura poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço industrial. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/03/2010 (trinta de março do Dourados (MS), 11 de março de 2010. ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO CONVÊNIO N° 040/2010 VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 13.00 – Secretaria Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A 13.01 – Secretaria Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PA’I 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Ficha – 441 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Fonte – 0 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 Dourados-MS, 12 de março de 2010. CONVENENTE: APM DA EM. INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO CNPJ Nº: 08.007.545/0001-31 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE PRESIDENTE: Ana Rosa Barboza Lopes Secretária Municipal de Educação CPF Nº: 861.099.531-00 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com EXTRATO DO CONVÊNIO N° 038/2010 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 13.00 – Secretaria Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A 13.01 – Secretaria Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Ficha – 441 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Fonte – 0 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 Dourados-MS, 12 de março de 2010. CONVENENTE: APM DA EM. INDÍGENA AGUSTINHO MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06 Secretária Municipal de Educação PRESIDENTE: Adriana Silva de Jesus CPF Nº: 782.830.511-72 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com EXTRATO DO CONVÊNIO N° 039/2010 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A 13.00 – Secretaria Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA ARAPORÃ. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 33.50.41.01 – Convênios INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha – 441 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Fonte – 0 CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. INDÍGENA ARAPORÃ VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39 PRESIDENTE: Édson Benites Martins Dourados-MS, 12 de março de 2010. CPF Nº: 061.483.599-28 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 037/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CPF Nº: 596.339.211-04 TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO - CETRAC. CONVENENTE: APM DA EM. WEIMAR GONÇALVES TORRES CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Luciana de Souza CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 001.908.901-50 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) CONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO - CETRAC 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº: 08.898.317/0001-07 13.01 – Secretaria Municipal de Educação PRESIDENTE: Kathia Pereira Paelo de Souza 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CPF Nº: 696.843.241-20 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 33.50.41.01 – Convênios manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) Ficha – 441 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0 13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 034/2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA Secretária Municipal de Educação ALBERTINA PEREIRA DE MATOS. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 036/2010 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CPF Nº: 596.339.211-04 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CONVENENTE: APM DA EM. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE Á CRIANÇA E ADOLESCENTE - CAIC. MATOS CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Sílvia de Aragão CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 475.462.121-20 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais) CONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Á DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CRIANÇA E ADOLESCENTE – CAIC 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº: 01.335.531/0001-06 13.01 – Secretaria Municipal de Educação PRESIDENTE: Aparecido Lima da Rocha 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CPF Nº: 366.912.751-87 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 33.50.41.01 – Convênios VALOR: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) Ficha – 441 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0 13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 033/2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Secretária Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ MARANGATÚ – PÓLO. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 035/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR CPF Nº: 596.339.211-04 GONÇALVES TORRES. CONVENENTE: APM DA EM. TENGATUÍ MARANGATÚ – PÓLO Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS CNPJ Nº: 01.863.447/0001-57 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRESIDENTE: Odaléia Reginaldo Faustino Souza 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 285.338.441-15 13.01 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental VALOR: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) 33.50.41.01 – Convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0 13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010. 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 030/2010 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 032/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CÂMARA. CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS ANGÉLICA CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESIDENTE: Adna Paula Medeiros Rodrigues SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 009.750.231-60 CPF Nº: 596.339.211-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com CONVENENTE: APM DA EM. SÓCRATES CÂMARA manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CNPJ Nº: 00.687.055/0001-11 VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) PRESIDENTE: José Capestana de Farias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CPF Nº: 475.474.301-63 13.00 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 13.01 – Secretaria Municipal de Educação manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.50.41.01 – Convênios 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Ficha – 441 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Dourados-MS, 12 de março de 2010. Ficha – 441 Fonte – 0 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Secretária Municipal de Educação Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 029/2010 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EXTRATO DO CONVÊNIO N° 031/2010 ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA. SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 KONZEN INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº: 09.911.897/0001-80 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos PRESIDENTE: João Menezes Paes CPF Nº: 596.339.211-04 CPF Nº: 408.344.500-97 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com OLIVEIRA manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CNPJ Nº: 24.664.682/0001-03 VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) PRESIDENTE: Zuleide Mendes Guerreiro DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CPF Nº: 543.797.611-49 13.00 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 13.01 – Secretaria Municipal de Educação manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS 33.50.41.01 – Convênios Dourados-MS, 12 de março de 2010. Ficha – 441 Fonte – 0 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Secretária Municipal de Educação Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 026/2010 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE FREITAS. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 028/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 FREITAS INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19 PRESIDENTE: Marinêz Felizardo Bartolomeu SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.377.731-34 CPF Nº: 596.339.211-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. REAL VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) CNPJ Nº: 24.644.437/0001-26 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRESIDENTE: João Anésio Gonçalves Pereira 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 554.171.591-15 13.01 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) 33.50.41.01 – Convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0 13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010. 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 025/2010 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 027/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos EFANTINA DE QUADROS. CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS MELO CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESIDENTE: Altemir Mateus dos Santos SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 662.203.271-87 CPF Nº: 596.339.211-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CNPJ Nº: 03.271.849/0001-98 VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) PRESIDENTE: Amilton Carlos Barbosa de Oliveira DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CPF Nº: 764.389.021-87 13.00 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 13.01 – Secretaria Municipal de Educação manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.50.41.01 – Convênios 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Ficha – 441 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios Dourados-MS, 12 de março de 2010. Ficha – 441 Fonte – 0 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 024/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY CPF Nº: 596.339.211-04 GOMES. CONVENENTE: APM DA EM. PADRE ANCHIETA CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Magno Luizito Saraiva Sampaio CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 265.828.591-53 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) CONVENENTE: APM DA EM. PREFEITO RUY GOMES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21 13.00 – Secretaria Municipal de Educação PRESIDENTE: Idissui Mendes Rocha 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 562.091.851-34 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 33.50.41.01 – Convênios VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Ficha – 441 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0 13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 021/2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Secretária Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 023/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREF. ÁLVARO CPF Nº: 596.339.211-04 BRANDÃO. CONVENENTE: APM DA EM. MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 33.752.346/0001-03 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PRESIDENTE: Izabel Cristina Pereira Dias INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 436.598.291-53 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com CPF Nº: 596.339.211-04 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CONVENENTE: APM DA EM. PREF. ÁLVARO BRANDÃO VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRESIDENTE: Janilce Quieregati de Almeida Domingos 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 662.289.301-25 13.01 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) 33.50.41.01 – Convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0 13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010. 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 020/2010 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LÓIDE BONFIM ANDRADE. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 022/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos ANCHIETA. CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. LÓIDE BONFIM ANDRADE Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRESIDENTE: Genezio de Abreu Martins 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 178.122.591-53 13.01 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) 33.50.41.01 – Convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0 13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010. 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 017/2010 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM MURTINHO. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 019/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos COUTINHO DE MELO. CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. JOAQUIM MURTINHO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 01.104.769/0001-12 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PRESIDENTE: Alexandro Marcos Maria INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 840.142.701-06 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com CPF Nº: 596.339.211-04 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CONVENENTE: APM DA EM. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRESIDENTE: Ilda Martinez Ortiz da Silva 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 827.297.601-30 13.01 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) 33.50.41.01 – Convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0 13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010. 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 016/2010 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 018/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos EDUARDO CANUTO ESTOLANO - PEREQUETÉ. CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PRESIDENTE: Mônica Zoraide Fernandes Leite INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 424.534.371-00 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com CPF Nº: 596.339.211-04 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CONVENENTE: APM DA EM. JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO – VALOR: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) PEREQUETÉ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46 13.00 – Secretaria Municipal de Educação PRESIDENTE: Donizete Rodrigues da Silva 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 203.231.401-06 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 33.50.41.01 – Convênios VALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) Ficha – 441 Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Fonte – 0 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 013/2010 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Dourados-MS, 12 de março de 2010. INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE SCHMITT. Secretária Municipal de Educação CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 015/2010 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CPF Nº: 596.339.211-04 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CONVENENTE: APM DA EM. FREI EUCÁRIO SCHMITT ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI CNPJ Nº: 33.121.294/0001-69 FIORAVANTI. PRESIDENTE: Edmar Junior Barros de Assunção CPF Nº: 614.863.701-44 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CPF Nº: 596.339.211-04 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CONVENENTE: APM DA EM. IZABEL MUZZI FIORAVANTI 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade PRESIDENTE: Lucimar Simas Esquivel 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental CPF Nº: 637.811.741-15 33.50.41.01 – Convênios OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com Ficha – 441 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. Fonte – 0 VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Dourados-MS, 12 de março de 2010. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Secretária Municipal de Educação 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 Fonte – 0 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 012/2010 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Dourados-MS, 12 de março de 2010. INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE AZAMBUJA. Secretária Municipal de Educação CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 014/2010 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CPF Nº: 596.339.211-04 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CONVENENTE: APM DA EM. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86 NEVES CORRÊA – PÓLO. PRESIDENTE: Izildinha Silva Rodrigues CPF Nº: 562.135.571-72 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CPF Nº: 596.339.211-04 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CONVENENTE: APM DA EM. GERALDINO NEVES CORRÊA – PÓLO CNPJ Nº: 03.897.125/0001-54 13.01 – Secretaria Municipal de Educação PRESIDENTE: Lídia de Jesus Bento Moreira 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CPF Nº: 600.442.921-04 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 33.50.41.01 – Convênios manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. Ficha – 441 VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Fonte – 0 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.01 – Secretaria Municipal de Educação Dourados-MS, 12 de março de 2010. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE 33.50.41.01 – Convênios Secretária Municipal de Educação Ficha – 441 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 011/2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO Secretária Municipal de Educação MEIRELES. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Odair Lopes da Silva CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 837.511.491-04 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais) CONVENENTE: APM DA EM. FRANCISCO MEIRELES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNPJ Nº: 01.814.232/0001-46 13.00 – Secretaria Municipal de Educação PRESIDENTE: Osvaldo Soares da Silva 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 101.563.608-02 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 33.50.41.01 – Convênios VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) Ficha – 441 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0 13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 008/2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Secretária Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA – PÓLO. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 010/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA CPF Nº: 596.339.211-04 MIYA – PÓLO. CONVENENTE: APM DA EM. DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA – PÓLO CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 15.394.562/0001-34 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PRESIDENTE: Eloíza Perpétua Mendes INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 709.205.321-87 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com CPF Nº: 596.339.211-04 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CONVENENTE: APM DA EM. FAZENDA MIYA – PÓLO VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) CNPJ Nº: 00.671.549/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PRESIDENTE: Eliane Labs de Moraes Palombo 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 253.122.488-27 13.01 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) 33.50.41.01 – Convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0 13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010. 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 007/2010 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 009/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos PENZO. CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PRESIDENTE: Rogerio Braga Caetano INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 842.601.651-00 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com CPF Nº: 596.339.211-04 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CONVENENTE: APM DA EM. ETALÍVIO PENZO VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais) CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS 13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 004/2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Secretária Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA PEDROSO DE CAMARGO. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 006/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE CPF Nº: 596.339.211-04 BASTOS ROSA. CONVENENTE: APM DA EM. AURORA PEDROSO DE CAMARGO CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 480.726.801-53 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais) CONVENENTE: APM DA EM. CLARICE BASTOS ROSA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNPJ Nº: 26.857.029/0001-88 13.00 – Secretaria Municipal de Educação PRESIDENTE: Messias Felício dos Santos 13.01 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 017.687.718-55 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 33.50.41.01 – Convênios VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Ficha – 441 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0 13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 13.01 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental 33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 003/2010 Dourados-MS, 12 de março de 2010. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Secretária Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR CAMPOS MELLO. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 005/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CPF Nº: 596.339.211-04 CORRÊA DE ALMEIDA. CONVENENTE: APM DA EM. ARTHUR CAMPOS MELLO CNPJ Nº: 00.671.551/0001-87 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Antonia Mara Barboza da Rosa CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 797.896.171-00 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) CONVENENTE: APM DA EM. BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNPJ Nº: 00.671.543/0001-30 PRESIDENTE: Nilva Alves 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CPF Nº: 017.313.691-58 13.01 – Secretaria Municipal de Educação OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) 33.50.41.01 – Convênios DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441 13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0 13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010. 33.50.41.01 – Convênios Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS EXTRATO DO CONVÊNIO N° 002/2010 Fonte – 0 VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Dourados-MS, 12 de março de 2010. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO CAMPOS BELO. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE Secretária Municipal de Educação CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 101/2009 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O CONVENENTE: APM DA EM. ARMANDO CAMPOS BELO MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA CNPJ Nº: 26.856.922/0001-99 MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O TRIBUNAL DE PRESIDENTE: Eudulia Delgado Medeiros Silva JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. CPF Nº: 870.948.861-87 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com OBJETO – O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. O ITEM 03.01 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES, O ITEM 04.00 VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) DA CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E A CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO CONVÊNIO Nº 101/2009, CONFORME 13.00 – Secretaria Municipal de Educação SEGUE. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação DAS OBRIGAÇÕES 03.01 – O MUNICÍPIO SE COMPROMETE, AINDA, A 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade FORNECER AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS) MENSAIS PARA O COORDENADOR DO COMISSARIADO DE 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental MENOR, E DE ATÉ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS) MENSAIS PARA O 33.50.41.01 – Convênios ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA VARA DA INFÂNCIA E Ficha – 441 JUVENTUDE DE DOURADOS ATRAVÉS DOS RESPECTIVOS SISTEMAS Fonte – 0 INFORMATIZADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE A VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 VIGÊNCIA DESTE CONVÊNIO. DA VIGÊNCIA 04.00 – A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ PELO Dourados-MS, 12 de março de 2010. PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO EM 01 DE ABRIL DE 2009 E TÉRMINO EM 31 DE MARÇO DE 2011. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.0 – OS RECURSOS FINANCEIROS Secretária Municipal de Educação PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010, SERÃO ALOCADOS DE ACORDO COM A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONVÊNIO N° 001/2010 04.122.108 – PROG. DESENV. DAS POLÍTICAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO PATRIMONIAL E INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ADMINISTR. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL 3.3.30.41.00 – CONTRIBUIÇÕES AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI. 3.3.30.41.01 – CONVÊNIOS CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS FONTE 0 FICHA 20 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 DA RATIFICAÇÃO – FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS NO CONVÊNIO ORA ADITADO. SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.339.211-04 CONVENENTE: APM DA EM. AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI EXTRATO DE EMPENHO N° 1004/2010. CNPJ Nº: 01.292.581/0001-45 PRESIDENTE: Cláudio Danielson de Oliveira PARTES: CPF Nº: 273.960.021-68 Município de Dourados OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com J C de Oliveira - ME – CNPJ: 10.629.292/0001-80 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2010 VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) OBJETO: Aquisição de camisetas para distribuição aos delegados representantes do DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: município de Dourados na 4ª Conferência Nacional das Cidades – Etapa Estadual, que 13.00 – Secretaria Municipal de Educação será realizada em Campo Grande 13.01 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Valor: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais). 33.50.41.01 – Convênios DATA DE EMPENHO: 10/03/2010 Ficha – 441 Secretaria Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.717 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010 EXTRATOS Lei nº 3348, 19 de fevereiro de 2009. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de março de 2010 O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no § 7º, art. 43 da Ver. Sidlei Alves da Silva LOM faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram o Projeto de Lei supra: Presidente “Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos nos estádios e Lei nº 3347, 19 de fevereiro de 2009. praças esportivas e de lazer e dá outras providências”. “Dispõe sobre denominação de rua”. Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permitir a utilização dos espaços públicos no âmbito do Município de Dourados, para a colocação de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no § 7º, art. 43 da publicidade. LOM faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram o Projeto de Lei supra: § 1º - Consideram-se espaços públicos para os fins desta lei os muros, paredes, alambrados e espaços aéreos existentes na parte interna e externa dos órgãos da O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz Municipalidade, incluindo Estádio e Praça de Esportes Municipal, postos de saúde e saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei . escolas. § 2º - A autorização de que trata o caput deste artigo será precedida do competente Art. 1º –Fica denominada Rua Sebastião Pascoal de Carvalho a atual Marginal Flor processo administrativo e licitação para seleção dos interessados, mediante critérios do Cerrado, localizada entre as ruas Eurides de Mattos Pedroso e Manoel Machado previamente estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal e assinatura de contrato Carvalho no Conjunto Habitacional Auro Miguel Rigotti, anexo ao Parque Ecológico entre o Município e o interessado. Flor do Cerrado, no Jardim Novo Horizonte. § 3º - A planta de loteamento dos espaços internos e externos do Estádio e da Praça Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições de Esportes Municipal, escolas ou postos de saúde, com avaliação mínima do metro em contrário quadrado (m2) de cada lote e centímetro quadrado (cm2) do espaço aéreo, fará parte integrante do edital de licitação de que trata o parágrafo anterior. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de março de 2010 Art. 2º - A publicidade autorizada nos termos do artigo anterior ocorrerá nas Ver. Sidlei Alves da Silva seguintes modalidades: Presidente I – pintura direta: pintura da publicidade do interessado diretamente nos muros ou paredes na parte interna ou externa dos locais públicos acima mencionados. II – afixação de faixas: colocação de faixas em espaços aéreos existentes na parte Lei nº 3346, 19 de fevereiro de 2009. interna ou externa dos locais públicos acima mencionados. ”Dispõe sobre a criação do Dia do Escoteiro em 23 de abril, no âmbito do Município III – adesiva: colocação de adesivos nos muros e paredes existentes na parte de Dourados”. interna e externa dos locais públicos acima mencionados. O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no § 7º, art. 43 da Art.4º - A receita proveniente da publicidade de que trata esta lei, será LOM faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram o Projeto de Lei supra: integralmente e exclusivamente aplicada em investimentos e manutenção das atividades da praça de esportes do Município, nas bibliotecas e parques das escolas e O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz demais melhorias, vedado o pagamento de pessoal. saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei . Art. 1º –Fica criado o Dia do Escoteiro no Dia 23 de abril, no ambito do Município de Art. 5º - Todas as despesas com pintura, adesivação ou colocação da publicidade Dourados, a fim de instituit oficialmente no Calendário de Eventos Oficiais da Cidade, autorizada nesta lei correrão por conta da empresa ou pessoa autorizada. objetivando proporcionar ações integradas entre o Poder Público e os anseios dos integrantes do Movimento Escoteiro, além de proporcionar conhecimento das Art. 6º - Fica expressamente proibida qualquer tipo de publicidade político necessidades da população, com problemas e soluções capitadas sob a ótica dos eleitoral partidária, de bebida alcoólica, de tabagismo, de drogas ou hormônios, de dedicados e atuantes escoteiros de nossa cidade. medicamentos, ou que incitem à violência ou à sexualidade e que façam apologia ao Art. 2º – O Poder Legislativo regulamentará o disposto nesta Lei em 30(trinta) dias, a crime. contar de sua entrada em vigor. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições Art. 7º – O Poder Executivo Municipal, regulamentará a presente Lei no prazo de em contrário 60(sessenta) dias após sua publicação, visando estabelecer valores e fixar formas de pagamento e demais questões pertinentes a execução da presente Lei. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de março de 2010 Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Ver. Sidlei Alves da Silva disposições em contrário. Presidente LEIS