SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.717 DOURADOS, MS 15 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
LEI
LEI Nº 3.351, DE 08 DE MARÇO DE 2010. em contrário.
“Dispõe sobre denominação de rua”. Dourados, 08 de março de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul, faz saber que a Prefeito
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Fernando José Baraúna Recalde
Art. 1º Fica denominada “Carlos Antônio de Oliveira” a atual Rua Projetada C-VP Procurador Geral do Município
da Vila Popular, desta cidade.
Alziro Arnal Moreno
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições Secretário Municipal de Governo
DECRETOS
DECRETO Nº. 879 DE 08 DE MARÇO DE 2010. Titular: Odila Schwingel Lange
Suplente: Taiane Petelin França
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura” e) Literatura e Jornalismo:
Titular: Brigido Ibanhes
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe confere o inciso Suplente: Luis Carlos Luciano
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
II – Representante do Executivo Municipal:
DECRETA:
a) Representantes da Fundação Cultural e de Esportes de Dourados:
Art. 1º- Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Cultura os Titular: Leandro Carlos Francisco
membros abaixo relacionados, conforme segue: Suplente: Rilvan Daniel Barbosa
I – Representantes da Classe Artística: b) Represente da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Ocimeire Pereira Silva Barros
a)Artes Visuais: Suplente: Diogo Ferreira de Moraes
Titular: Oswaldo Arnez
Suplente: Marceli Pereira Mendes c) Representante da Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Simone Arruda de Deus
Suplente: Vivian Aparecida de Araujo Lima
b)Artes Cênicas:
Titular: Carlos Arruda Anunciato d) Representante do Instituto de Meio Ambiente:
Suplente: Ilson Venâncio Titular: Henrique Carmo Paredes dos Santos
c) Áudio: e) Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio:
Titular: Daniel Dionísio de Oliveira Titular: Cristiane Neto
Suplente: Igor Biaggi Suplente: Mauricio Rodrigues Peralta
d) Folclore e Etnias: Art.2º-Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
DECRETOS
disposições em contrário. DECRETO N° 862, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Dourados (MS), 08 de março de 2010. “Nomeia, em substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos das
Crianças e dos Adolescentes”
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Fernando José Baraúna Recalde
Procurador Geral do Município DECRETA:
Alziro Arnal Moreno Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os componentes do Conselho Municipal Secretário Municipal de Governo dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, conforme segue:
I – NÃO GOVERNAMENTAL:
DECRETO Nº 873 DE 03 DE MARÇO DE 2010. Titular: Gracielle Finco em substituição a Valdir Gugiel
“Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação e implementação do Suplente: Rute Alves Gomes em substituição Gracielle Finco
PDE – Escola no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras
providências”. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 66, da Lei Orgânica do Município; Dourados, 25 de fevereiro de 2010.
DECRETA: Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Art. 1º. Institui o Comitê Estratégico Municipal para implantação e
implementação do PDE – Escola, nas escolas deste Município, composto pelos Fernando José Baraúna Recalde
seguintes membros: Procurador Geral do Município
I – Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos, Itaciana Aparecida Pires Santiago
II- Cassius Vinicius Rodrigues de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social
III- Cleberson Lopes dos Santos,
IV- Dayane Gonzaga Moreira,
V- Diliã dos Santos Oliveira Araújo, DECRETO N° 878 DE 08 DE MARÇO DE 2010.
VI- Espedito Saraiva Monteiro,
VII- Marisa Rodrigues Boeira Valdivino. “Nomeia membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos
Servidores do Município de Dourados/MS – PREVID”.
Art. 2º.Compete ao Comitê Estratégico Municipal:
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
I – planejar sistematicamente ações de acompanhamento e monitoramento
das unidades escolares da rede municipal que estão implantando e implementando o
PDE – Escola; Considerando o disposto no art. 32 da Lei Complementar nº 108, de 27 de dezembro
de 2006;
II – acompanhar e monitorar as unidades escolares da rede municipal através
de visitas ou encontros; DECRETA:
III – participar ativamente dos encontros para formação e assistência técnica
promovidos pela Secretaria de Educação Municipal e FNDE; Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para atuarem como
IV – apoiar e colaborar na execução das ações realizadas pelas unidades membros do Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
escolares que estão implantando e implementando o PDE – Escola; Município de Dourados/MS – PREVID, para o exercício no período de 2010 a 2013,
V – promover internamente encontros e estudos de aprofundamento sobre conforme segue:
gestão, planejamento e metodologia PDE – Escola;
I – MEMBROS TITULARES
VI – promover reuniões com as equipes e lideranças da Secretaria Estadual e
Municipal de Educação, visando á socialização e os encaminhamentos necessários;
a)Representantes do Executivo Municipal:
VII – sistematizar e registrar mensalmente as atividades realizadas na Secretaria Solange Tumelero
e Escolas; Norato Marques de Oliveira
VIII – analisar, aprovar e emitir parecer técnico sobre o PDE Escola da sua rede;
IX – analisar e conferir as ações do PAF (Plano de Ações Financiáveis) das b)Representante da Câmara Municipal de Dourados:
escolas da sua rede no sistema SIMEC; Hebe de Oliveira Barrios
X – encaminhar a consolidação dos dados do IMAV (Instrumento de
Monitoramento e Avaliação do PDE – Escola) para MEC / FNDE / SEB. c)Representantes dos Servidores Ativos
Osnice Lopes Coelho – SINSEMD
Art. 3º.Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos Helio do Nascimento – SINSEMD
retroativos a 03 de fevereiro de 2010. Maria Cristina Valias Andrade Silveira – SIMTED
Nivaldo Gamarra – SINGMD
Dourados (MS), 03 de março de 2010 d)Representantes dos Inativos e Pensionistas
José Vieira Filho
Ari Valdecir Artuzi Solange Ribeiro da Costa
Prefeito Municipal de Dourados
II – MEMBROS SUPLENTES:
Fernando José Baraúna Recalde a)Representantes do Executivo Municipal:
Procurador Geral do Município Luis Carlos Rodrigues Morais
Luiz Constâncio Pena Morais
Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
Secretária Municipal de Educação b)Representante da Câmara Municipal de Dourados:
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
DECRETOS
Cleusa Ormedo de Souza Marinho retroativos a 06 de março de 2010, revogadas as disposições em contrário.
c)Representantes dos Servidores Ativos: Dourados – MS, 08 de março de 2010.
Gilberto Gonçalves dos Santos – SINSEMD
Nilson Araújo Figueredo – SINGMD Ari Valdecir Artuzi
Dirce Púglia – SIMTED Prefeito
d)Representantes dos Inativos e Pensionistas: Tatiane Cristina da Silva Moreno
Júlia Barbosa Ferreira Secretário Municipal de Administração
Olimpio Ramos da Rosa
Fernando José Barúna Recalde
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Procurador Geral do Município
PORTARIA
RESOLUÇÃO
Republica-se por incorreção pela Resolução n. 012/2009 em 11/11/2009 para mais 60 dias, a contar a partir de 10 de
Resolução nº 006/10-CMDCA. março de 2010.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação revogadas as
com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, e Lei Complementar Municipal nº disposições em contrário.
004 de 12 de dezembro de 1990, em reunião ordinária do dia 10 de março de 2010 Ata
nº 196, conforme deliberação da plenária do Conselho, por unanimidade dos Dourados – MS, 16 de dezembro de 2009.
presentes:
Andréia Penco Faria
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da comissão de processo administrativo nomeada Presidente do CMDCA
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EDITAL
LICITAÇÃO
EXTRATOS
RAUS VIEIRA MOURA ME, torna Público que requereu do Instituto de Publicitário, instalação painéis, placas, localizada a Rua João Vicente Ferreira nº
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização 3080, vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo
Ambiental – AA, para atividade de Serviços de Impressão de Material de Impacto Ambiental.
AVISO DE LICITAÇÃO n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse,
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
forma Presencial, relativo ao Processo n° 056/2010/DL/PMD, conforme segue. reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, para o curso de corte e costura poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
industrial. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 30/03/2010 (trinta de março do Dourados (MS), 11 de março de 2010. ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 040/2010 VALOR: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA PA’I 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
CHIQUITO – CHIQUITO PEDRO. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Ficha – 441
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Fonte – 0
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04 Dourados-MS, 12 de março de 2010.
CONVENENTE: APM DA EM. INDÍGENA PA’I CHIQUITO – CHIQUITO
PEDRO
CNPJ Nº: 08.007.545/0001-31 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
PRESIDENTE: Ana Rosa Barboza Lopes Secretária Municipal de Educação
CPF Nº: 861.099.531-00
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com EXTRATO DO CONVÊNIO N° 038/2010 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
13.00 – Secretaria Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
13.01 – Secretaria Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA AGUSTINHO.
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
Ficha – 441 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
Fonte – 0 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
Dourados-MS, 12 de março de 2010. CONVENENTE: APM DA EM. INDÍGENA AGUSTINHO
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CNPJ Nº: 07.998.571/0001-06
Secretária Municipal de Educação PRESIDENTE: Adriana Silva de Jesus
CPF Nº: 782.830.511-72
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 039/2010 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
VALOR: R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais)
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A 13.00 – Secretaria Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA
ARAPORÃ. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 33.50.41.01 – Convênios
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ficha – 441
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Fonte – 0
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: APM DA EM. INDÍGENA ARAPORÃ VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
CNPJ Nº: 07.998.576/0001-39
PRESIDENTE: Édson Benites Martins Dourados-MS, 12 de março de 2010.
CPF Nº: 061.483.599-28
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 037/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CPF Nº: 596.339.211-04
TRABALHO E CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO – CETRAC. CONVENENTE: APM DA EM. WEIMAR GONÇALVES TORRES
CNPJ Nº: 00.671.558/0001-07
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Luciana de Souza
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 001.908.901-50
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)
CONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, TRABALHO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CIDADANIA 20 DE DEZEMBRO – CETRAC 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CNPJ Nº: 08.898.317/0001-07 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
PRESIDENTE: Kathia Pereira Paelo de Souza 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
CPF Nº: 696.843.241-20 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 33.50.41.01 – Convênios manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
VALOR: R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) Ficha – 441
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0
13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010.
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 034/2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010.
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA
Secretária Municipal de Educação ALBERTINA PEREIRA DE MATOS.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 036/2010 CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CPF Nº: 596.339.211-04
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL CONVENENTE: APM DA EM. VEREADORA ALBERTINA PEREIRA DE Á CRIANÇA E ADOLESCENTE – CAIC. MATOS
CNPJ Nº: 33.175.191/0001-81
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Sílvia de Aragão
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 475.462.121-20
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais)
CONVENENTE: APM DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL Á DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CRIANÇA E ADOLESCENTE – CAIC 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CNPJ Nº: 01.335.531/0001-06 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
PRESIDENTE: Aparecido Lima da Rocha 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade CPF Nº: 366.912.751-87 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 33.50.41.01 – Convênios
VALOR: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) Ficha – 441
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0
13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010.
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 033/2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010.
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
Secretária Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TENGATUÍ
MARANGATÚ – PÓLO.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 035/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL WEIMAR CPF Nº: 596.339.211-04
GONÇALVES TORRES. CONVENENTE: APM DA EM. TENGATUÍ MARANGATÚ – PÓLO
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
CNPJ Nº: 01.863.447/0001-57 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PRESIDENTE: Odaléia Reginaldo Faustino Souza 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 285.338.441-15 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
VALOR: R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais) 33.50.41.01 – Convênios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0
13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010.
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 030/2010
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
MARIA DA CONCEIÇÃO ANGÉLICA.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 032/2010
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÓCRATES SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
CÂMARA. CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS ANGÉLICA
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CNPJ Nº: 09.676.170/0001-65
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESIDENTE: Adna Paula Medeiros Rodrigues
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 009.750.231-60
CPF Nº: 596.339.211-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
CONVENENTE: APM DA EM. SÓCRATES CÂMARA manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CNPJ Nº: 00.687.055/0001-11 VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais)
PRESIDENTE: José Capestana de Farias DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CPF Nº: 475.474.301-63 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.50.41.01 – Convênios
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Ficha – 441
13.01 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios Dourados-MS, 12 de março de 2010.
Ficha – 441
Fonte – 0 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Secretária Municipal de Educação
Dourados-MS, 12 de março de 2010.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 029/2010
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 031/2010 ÍRIA LÚCIA WILHELM KONZEN.
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANOEL SANTIAGO DE OLIVEIRA. SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ÍRIA LÚCIA WILHELM
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 KONZEN
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº: 09.911.897/0001-80
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos PRESIDENTE: João Menezes Paes
CPF Nº: 596.339.211-04 CPF Nº: 408.344.500-97
CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSOR MANOEL SANTIAGO DE OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
OLIVEIRA manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CNPJ Nº: 24.664.682/0001-03 VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais)
PRESIDENTE: Zuleide Mendes Guerreiro DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CPF Nº: 543.797.611-49 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
VALOR: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
33.50.41.01 – Convênios Dourados-MS, 12 de março de 2010.
Ficha – 441
Fonte – 0 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Secretária Municipal de Educação
Dourados-MS, 12 de março de 2010.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 026/2010
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
CLORI BENEDETTI DE FREITAS.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 028/2010
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
ELZA FARIAS KINTSCHEV REAL. SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA CLORI BENEDETTI DE
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 FREITAS
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ Nº: 00.671.547/0001-19 PRESIDENTE: Marinêz Felizardo Bartolomeu
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 596.377.731-34
CPF Nº: 596.339.211-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ELZA FARIAS KINTSCHEV manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
REAL VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais)
CNPJ Nº: 24.644.437/0001-26 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PRESIDENTE: João Anésio Gonçalves Pereira 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 554.171.591-15 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) 33.50.41.01 – Convênios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0
13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010.
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 025/2010
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA
ANTÔNIA CÂNDIDA DE MELO.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 027/2010
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
EFANTINA DE QUADROS. CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA ANTÔNIA CÂNDIDA DE
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS MELO
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CNPJ Nº: 15.469.141/0001-25
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESIDENTE: Altemir Mateus dos Santos
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos CPF Nº: 662.203.271-87
CPF Nº: 596.339.211-04 OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
CONVENENTE: APM DA EM. PROFESSORA EFANTINA DE QUADROS manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CNPJ Nº: 03.271.849/0001-98 VALOR: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)
PRESIDENTE: Amilton Carlos Barbosa de Oliveira DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CPF Nº: 764.389.021-87 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais) 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.50.41.01 – Convênios
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Ficha – 441
13.01 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios Dourados-MS, 12 de março de 2010.
Ficha – 441
Fonte – 0 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 024/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO RUY CPF Nº: 596.339.211-04
GOMES. CONVENENTE: APM DA EM. PADRE ANCHIETA
CNPJ Nº: 24.664.377/0001-03
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Magno Luizito Saraiva Sampaio
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 265.828.591-53
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais)
CONVENENTE: APM DA EM. PREFEITO RUY GOMES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CNPJ Nº: 24.664.278/0001-21 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
PRESIDENTE: Idissui Mendes Rocha 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 562.091.851-34 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 33.50.41.01 – Convênios
VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) Ficha – 441
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0
13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010.
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 021/2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010.
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
Secretária Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA ROSA
ANTUNES DA SILVEIRA CÂMARA.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 023/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PREF. ÁLVARO CPF Nº: 596.339.211-04
BRANDÃO. CONVENENTE: APM DA EM. MARIA DA ROSA ANTUNES DA SILVEIRA
CÂMARA
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 33.752.346/0001-03
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PRESIDENTE: Izabel Cristina Pereira Dias
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 436.598.291-53
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
CPF Nº: 596.339.211-04 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CONVENENTE: APM DA EM. PREF. ÁLVARO BRANDÃO VALOR: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais)
CNPJ Nº: 33.752.270/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PRESIDENTE: Janilce Quieregati de Almeida Domingos 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 662.289.301-25 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) 33.50.41.01 – Convênios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0
13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010.
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 020/2010
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LÓIDE BONFIM
ANDRADE.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 022/2010
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
ANCHIETA. CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: APM DA EM. LÓIDE BONFIM ANDRADE
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 09 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
CNPJ Nº: 00.670.365/0001-23 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PRESIDENTE: Genezio de Abreu Martins 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 178.122.591-53 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
VALOR: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) 33.50.41.01 – Convênios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0
13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010.
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 017/2010
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM
MURTINHO.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 019/2010
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LAUDEMIRA SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
COUTINHO DE MELO. CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: APM DA EM. JOAQUIM MURTINHO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 01.104.769/0001-12
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PRESIDENTE: Alexandro Marcos Maria
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 840.142.701-06
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
CPF Nº: 596.339.211-04 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CONVENENTE: APM DA EM. LAUDEMIRA COUTINHO DE MELO VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais)
CNPJ Nº: 37.212.941/0001-07 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PRESIDENTE: Ilda Martinez Ortiz da Silva 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 827.297.601-30 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais) 33.50.41.01 – Convênios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0
13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010.
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 016/2010
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JANUÁRIO
PEREIRA DE ARAÚJO.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 018/2010
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
EDUARDO CANUTO ESTOLANO – PEREQUETÉ. CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: APM DA EM. JANUÁRIO PEREIRA DE ARAÚJO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 33.175.779/0001-35
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PRESIDENTE: Mônica Zoraide Fernandes Leite
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 424.534.371-00
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
CPF Nº: 596.339.211-04 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CONVENENTE: APM DA EM. JOSÉ EDUARDO CANUTO ESTOLANO – VALOR: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais)
PEREQUETÉ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CNPJ Nº: 08.741.235/0001-46 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
PRESIDENTE: Donizete Rodrigues da Silva 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 203.231.401-06 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 33.50.41.01 – Convênios
VALOR: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) Ficha – 441
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
Fonte – 0 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 013/2010
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
Dourados-MS, 12 de março de 2010. INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FREI EUCÁRIO
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE SCHMITT.
Secretária Municipal de Educação
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 015/2010 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CPF Nº: 596.339.211-04
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CONVENENTE: APM DA EM. FREI EUCÁRIO SCHMITT
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL IZABEL MUZZI CNPJ Nº: 33.121.294/0001-69
FIORAVANTI. PRESIDENTE: Edmar Junior Barros de Assunção
CPF Nº: 614.863.701-44
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais)
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CPF Nº: 596.339.211-04 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CONVENENTE: APM DA EM. IZABEL MUZZI FIORAVANTI 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
CNPJ Nº: 00.671.555/0001-65 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
PRESIDENTE: Lucimar Simas Esquivel 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
CPF Nº: 637.811.741-15 33.50.41.01 – Convênios
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com Ficha – 441
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. Fonte – 0
VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Dourados-MS, 12 de março de 2010.
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Secretária Municipal de Educação
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441
Fonte – 0 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 012/2010
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
Dourados-MS, 12 de março de 2010. INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANKLIN LUIZ
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE AZAMBUJA.
Secretária Municipal de Educação
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 014/2010 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CPF Nº: 596.339.211-04
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CONVENENTE: APM DA EM. FRANKLIN LUIZ AZAMBUJA
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDINO CNPJ Nº: 36.817.401/0001-86
NEVES CORRÊA – PÓLO. PRESIDENTE: Izildinha Silva Rodrigues
CPF Nº: 562.135.571-72
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CPF Nº: 596.339.211-04 13.00 – Secretaria Municipal de Educação CONVENENTE: APM DA EM. GERALDINO NEVES CORRÊA – PÓLO
CNPJ Nº: 03.897.125/0001-54 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
PRESIDENTE: Lídia de Jesus Bento Moreira 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
CPF Nº: 600.442.921-04 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 33.50.41.01 – Convênios
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. Ficha – 441
VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) Fonte – 0
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.01 – Secretaria Municipal de Educação Dourados-MS, 12 de março de 2010.
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
33.50.41.01 – Convênios Secretária Municipal de Educação
Ficha – 441
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 EXTRATO DO CONVÊNIO N° 011/2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010.
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO
Secretária Municipal de Educação MEIRELES.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Odair Lopes da Silva
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 837.511.491-04
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais)
CONVENENTE: APM DA EM. FRANCISCO MEIRELES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CNPJ Nº: 01.814.232/0001-46 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
PRESIDENTE: Osvaldo Soares da Silva 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 101.563.608-02 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 33.50.41.01 – Convênios
VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) Ficha – 441
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0
13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010.
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 008/2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010.
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
Secretária Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. CAMILO
HERMELINDO DA SILVA – PÓLO.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 010/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA CPF Nº: 596.339.211-04
MIYA – PÓLO. CONVENENTE: APM DA EM. DR. CAMILO HERMELINDO DA SILVA –
PÓLO
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 15.394.562/0001-34
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PRESIDENTE: Eloíza Perpétua Mendes
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 709.205.321-87
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
CPF Nº: 596.339.211-04 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CONVENENTE: APM DA EM. FAZENDA MIYA – PÓLO VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
CNPJ Nº: 00.671.549/0001-08 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PRESIDENTE: Eliane Labs de Moraes Palombo 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 253.122.488-27 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
VALOR: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) 33.50.41.01 – Convênios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0
13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010.
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010. EXTRATO DO CONVÊNIO N° 007/2010
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
Secretária Municipal de Educação INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL
FIRMINO VIEIRA DE MATOS.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 009/2010
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ETALÍVIO SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
PENZO. CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: APM DA EM. CORONEL FIRMINO VIEIRA DE MATOS
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS CNPJ Nº: 33.120.759/0001-67
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 PRESIDENTE: Rogerio Braga Caetano
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CPF Nº: 842.601.651-00
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
CPF Nº: 596.339.211-04 manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CONVENENTE: APM DA EM. ETALÍVIO PENZO VALOR: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais)
CNPJ Nº: 00.671.562/0001-67 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010.
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 004/2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010.
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
Secretária Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL AURORA
PEDROSO DE CAMARGO.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 006/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIO: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CLARICE CPF Nº: 596.339.211-04
BASTOS ROSA. CONVENENTE: APM DA EM. AURORA PEDROSO DE CAMARGO
CNPJ Nº: 00.671.542/0001-96
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Ângela Cristina Nogueira dos Santos Reiter
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 480.726.801-53
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais)
CONVENENTE: APM DA EM. CLARICE BASTOS ROSA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
CNPJ Nº: 26.857.029/0001-88 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
PRESIDENTE: Messias Felício dos Santos 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 017.687.718-55 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 33.50.41.01 – Convênios
VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) Ficha – 441
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte – 0
13.00 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Dourados-MS, 12 de março de 2010.
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
33.50.41.01 – Convênios MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Ficha – 441 Secretária Municipal de Educação
Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 003/2010
Dourados-MS, 12 de março de 2010.
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A
Secretária Municipal de Educação ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR
CAMPOS MELLO.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 005/2010 CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDINA CPF Nº: 596.339.211-04
CORRÊA DE ALMEIDA. CONVENENTE: APM DA EM. ARTHUR CAMPOS MELLO
CNPJ Nº: 00.671.551/0001-87
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PRESIDENTE: Antonia Mara Barboza da Rosa
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 CPF Nº: 797.896.171-00 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental.
CPF Nº: 596.339.211-04 VALOR: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais)
CONVENENTE: APM DA EM. BERNARDINA CORRÊA DE ALMEIDA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CNPJ Nº: 00.671.543/0001-30
PRESIDENTE: Nilva Alves 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CPF Nº: 017.313.691-58 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com 12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. 2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental
VALOR: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) 33.50.41.01 – Convênios
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha – 441
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Fonte – 0
13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Dourados-MS, 12 de março de 2010.
33.50.41.01 – Convênios
Ficha – 441 MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Fonte – 0 Secretária Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 13 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 002/2010 Fonte – 0
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A Dourados-MS, 12 de março de 2010.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ARMANDO
CAMPOS BELO. MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE
Secretária Municipal de Educação
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 101/2009
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O
CONVENENTE: APM DA EM. ARMANDO CAMPOS BELO MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA
CNPJ Nº: 26.856.922/0001-99 MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O TRIBUNAL DE
PRESIDENTE: Eudulia Delgado Medeiros Silva JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
CPF Nº: 870.948.861-87
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com OBJETO – O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO ALTERAR
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. O ITEM 03.01 DA CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES, O ITEM 04.00
VALOR: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais) DA CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA E A CLÁUSULA SÉTIMA – DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DO CONVÊNIO Nº 101/2009, CONFORME
13.00 – Secretaria Municipal de Educação SEGUE.
13.01 – Secretaria Municipal de Educação DAS OBRIGAÇÕES 03.01 – O MUNICÍPIO SE COMPROMETE, AINDA, A
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade FORNECER AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS) MENSAIS PARA O COORDENADOR DO COMISSARIADO DE
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental MENOR, E DE ATÉ 930,00 (NOVECENTOS E TRINTA REAIS) MENSAIS PARA O
33.50.41.01 – Convênios ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DA VARA DA INFÂNCIA E
Ficha – 441 JUVENTUDE DE DOURADOS ATRAVÉS DOS RESPECTIVOS SISTEMAS
Fonte – 0 INFORMATIZADOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, DURANTE A
VIGÊNCIA: 01 de março de 2010 a 31 de dezembro de 2010 VIGÊNCIA DESTE CONVÊNIO.
DA VIGÊNCIA 04.00 – A VIGÊNCIA DO PRESENTE CONVÊNIO SERÁ PELO
Dourados-MS, 12 de março de 2010. PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, COM INÍCIO EM 01 DE ABRIL DE 2009 E TÉRMINO
EM 31 DE MARÇO DE 2011.
MARLENE FLORENCIO DE M. VASCONCELOS – INTERVENIENTE DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 07.0 – OS RECURSOS FINANCEIROS Secretária Municipal de Educação PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010, SERÃO ALOCADOS DE ACORDO COM A SEGUINTE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 001/2010 04.122.108 – PROG. DESENV. DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
GOVERNAMENTAL
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO PATRIMONIAL E
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A ADMINISTR.
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL 3.3.30.41.00 – CONTRIBUIÇÕES AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI.
3.3.30.41.01 – CONVÊNIOS
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS FONTE 0 FICHA 20
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 DA RATIFICAÇÃO – FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AS DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS NO CONVÊNIO ORA ADITADO.
SECRETÁRIA: Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
CPF Nº: 596.339.211-04
CONVENENTE: APM DA EM. AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ CAPÉLLI EXTRATO DE EMPENHO N° 1004/2010.
CNPJ Nº: 01.292.581/0001-45
PRESIDENTE: Cláudio Danielson de Oliveira PARTES:
CPF Nº: 273.960.021-68 Município de Dourados
OBJETO: Repasse de recursos financeiros para atender as despesas com J C de Oliveira – ME – CNPJ: 10.629.292/0001-80
manutenção e desenvolvimento do Ensino Fundamental. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2010
VALOR: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) OBJETO: Aquisição de camisetas para distribuição aos delegados representantes do
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: município de Dourados na 4ª Conferência Nacional das Cidades – Etapa Estadual, que
13.00 – Secretaria Municipal de Educação será realizada em Campo Grande
13.01 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
12.361.104 – Programa de aprimoramento e oferta de ensino de qualidade Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II
2.064 – Manutenção e encargos do Ensino Fundamental Valor: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais).
33.50.41.01 – Convênios DATA DE EMPENHO: 10/03/2010
Ficha – 441 Secretaria Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 14 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.717 15 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2010
EXTRATOS
Lei nº 3348, 19 de fevereiro de 2009. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de março de 2010
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no § 7º, art. 43 da Ver. Sidlei Alves da Silva
LOM faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram o Projeto de Lei supra: Presidente
“Dispõe sobre autorização para publicidade em espaços públicos nos estádios e Lei nº 3347, 19 de fevereiro de 2009.
praças esportivas e de lazer e dá outras providências”.
“Dispõe sobre denominação de rua”.
Art. 1º – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permitir a utilização dos
espaços públicos no âmbito do Município de Dourados, para a colocação de O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no § 7º, art. 43 da
publicidade. LOM faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram o Projeto de Lei supra:
§ 1º – Consideram-se espaços públicos para os fins desta lei os muros, paredes,
alambrados e espaços aéreos existentes na parte interna e externa dos órgãos da O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
Municipalidade, incluindo Estádio e Praça de Esportes Municipal, postos de saúde e saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei .
escolas.
§ 2º – A autorização de que trata o caput deste artigo será precedida do competente Art. 1º –Fica denominada Rua Sebastião Pascoal de Carvalho a atual Marginal Flor processo administrativo e licitação para seleção dos interessados, mediante critérios do Cerrado, localizada entre as ruas Eurides de Mattos Pedroso e Manoel Machado previamente estabelecidos pelo Poder Executivo Municipal e assinatura de contrato Carvalho no Conjunto Habitacional Auro Miguel Rigotti, anexo ao Parque Ecológico entre o Município e o interessado. Flor do Cerrado, no Jardim Novo Horizonte.
§ 3º – A planta de loteamento dos espaços internos e externos do Estádio e da Praça Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
de Esportes Municipal, escolas ou postos de saúde, com avaliação mínima do metro em contrário
quadrado (m2) de cada lote e centímetro quadrado (cm2) do espaço aéreo, fará parte
integrante do edital de licitação de que trata o parágrafo anterior. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de março de 2010
Art. 2º – A publicidade autorizada nos termos do artigo anterior ocorrerá nas Ver. Sidlei Alves da Silva
seguintes modalidades: Presidente
I – pintura direta: pintura da publicidade do interessado diretamente nos muros ou
paredes na parte interna ou externa dos locais públicos acima mencionados.
II – afixação de faixas: colocação de faixas em espaços aéreos existentes na parte Lei nº 3346, 19 de fevereiro de 2009.
interna ou externa dos locais públicos acima mencionados.
”Dispõe sobre a criação do Dia do Escoteiro em 23 de abril, no âmbito do Município
III – adesiva: colocação de adesivos nos muros e paredes existentes na parte de Dourados”.
interna e externa dos locais públicos acima mencionados.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, com fulcro no § 7º, art. 43 da
Art.4º – A receita proveniente da publicidade de que trata esta lei, será LOM faz saber que os Senhores Vereadores aprovaram o Projeto de Lei supra:
integralmente e exclusivamente aplicada em investimentos e manutenção das
atividades da praça de esportes do Município, nas bibliotecas e parques das escolas e O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, faz
demais melhorias, vedado o pagamento de pessoal. saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei .
Art. 1º –Fica criado o Dia do Escoteiro no Dia 23 de abril, no ambito do Município de
Art. 5º – Todas as despesas com pintura, adesivação ou colocação da publicidade Dourados, a fim de instituit oficialmente no Calendário de Eventos Oficiais da Cidade,
autorizada nesta lei correrão por conta da empresa ou pessoa autorizada. objetivando proporcionar ações integradas entre o Poder Público e os anseios dos
integrantes do Movimento Escoteiro, além de proporcionar conhecimento das
Art. 6º – Fica expressamente proibida qualquer tipo de publicidade político necessidades da população, com problemas e soluções capitadas sob a ótica dos eleitoral partidária, de bebida alcoólica, de tabagismo, de drogas ou hormônios, de dedicados e atuantes escoteiros de nossa cidade.
medicamentos, ou que incitem à violência ou à sexualidade e que façam apologia ao Art. 2º – O Poder Legislativo regulamentará o disposto nesta Lei em 30(trinta) dias, a
crime. contar de sua entrada em vigor.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
Art. 7º – O Poder Executivo Municipal, regulamentará a presente Lei no prazo de em contrário
60(sessenta) dias após sua publicação, visando estabelecer valores e fixar formas de
pagamento e demais questões pertinentes a execução da presente Lei. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, em 01 de março de 2010
Art. 8º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Ver. Sidlei Alves da Silva
disposições em contrário. Presidente
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