QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.719 DOURADOS, MS 17 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Fernando José Baraúna Recalde ...........................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Receita ..................................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ........................3411-7606 Secretaria Municipal de Obras.....................................................................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ........................................................Dirson Missio...........................................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Edmilson Dias de Morais.........................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.113, de 16 de março de 2010. Dourados, MS, 16 de março de 2010. “Exonera Marta Pereira Rebeque - SEMOP” Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretária Municipal de Administração DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.119, de 16 de março de 2010. Art. 1º Fica exonerada, a partir de 10 de março de 2010, MARTA PEREIRA REBEQUE, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo “Exonera Manoel de Oliveira Santos – FUNCED” DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, retroativos a 10 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETA: Dourados, MS, 16 de março de 2010. Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de março de 2010, MANOEL DE OLIVEIRA SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, Ari Valdecir Artuzi lotado na Fundação de Cultura e Esporte de Dourados. Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 16 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.114, de 16 de março de 2010. Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno “Nomeia Karina Ferreira de Souza França - SEMAD” Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” Nº 1.120, de 16 de março de 2010. DECRETA: “Nomeia Cergio Ferraz Rodrigues – FUNCED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2010, KARINA FERREIRA DE confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, SOUZA FRANÇA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada na Secretaria Municipal de Administração. DECRETA: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1º Fica nomeado, a partir de 15 de março de 2010, CERGIO FERRAZ retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. RODRIGUES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS símbolo DGA 08, lotado na Fundação de Cultura e Esporte de Dourados. ocupar o cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 16 de março de 2010. Dourados, MS, 09 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.072, de 09 de março de 2010. DECRETO “P” Nº 1.081, de 09 de março de 2010. “Exonera Francisca Pereira dos Santos - SEMED” “Designa Sidnei Sanches Rogerio, para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de fevereiro de 2010, FRANCISCA dezembro de 2007; PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de “Coordenador”, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Educação/ CEIM Dalva Vera DECRETA: Martinez. Art. 1º Fica designado a partir de 01 de março de 2010, SIDNEI SANCHES Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos ROGERIO, matrícula funcional nº 114760241-1, para exercer a função de confiança de retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. “Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Dourados, MS, 09 de março de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 09 de março de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Ari Valdecir Artuzi Secretária Municipal de Administração Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETO “P” Nº 1.076, de 09 de março de 2010. Secretária Municipal de Administração “Designa Marilene Silva Barboza, para exercer função de confiança”. DECRETO “P” Nº 1.082, de 09 de março de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Designa Joana Barros da Silva Santos, para exercer função de confiança”. Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe dezembro de 2007; confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007; Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2010, MARILENE SILVA BARBOZA, matrícula funcional nº 8511-1, para exercer a função de confiança de DECRETA: “Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2010, JOANA BARROS DA Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos SILVA SANTOS, matrícula funcional nº 87021-1, para exercer a função de confiança de retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. “Secretário de Escola III”, símbolo, DAI-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação/ E.M. Prefeito Luiz Antonio Álvares. Dourados, MS, 09 de março de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Ari Valdecir Artuzi a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 09 de março de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.077, de 09 de março de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração “Nomeia Ozana Yamada - SEMED” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.083, de 10 de março de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Vacância de Cargo – Luiz Alberto Bianchi de Almeida” DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de março de 2010, OZANA YAMADA, para confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.086, de 10 de março de 2010. Art. 1º Em decorrência do falecimento do servidor LUIZ ALBERTO BIANCHI “Designa Clarice Célia Echeverria, para exercer a função de Coordenador DE ALMEIDA, matrícula funcional nº “44011-1”, fica declarado VAGO, o cargo de Administrativo Pedagógico”. provimento efetivo de “Guarda Supervisor”, Classe “E”, Nível “IV” do quadro de servidores da Guarda Municipal de Dourados, a partir de 02 de março de 2010, nos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETA: retroativos a 02 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica designada a servidora CLARICE CELIA ECHEVERRIA, matrícula Dourados, MS, 10 de março de 2010. funcional nº 4631-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a Ari Valdecir Artuzi função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO na E.M.I Pai Prefeito Municipal de Dourados Chiquito – Chiquito Pedro, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 2º A servidora designada, enquanto no exercício da função, perceberá 30% Secretária Municipal de Administração (trinta por cento) de gratificação sobre o salário base do cargo ocupado, e cumprirá carga horária de 40 horas semanais. DECRETO “P” Nº 1.084, de 10 de março de 2010. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Kassia Dourados, MS, 10 de março de 2010. Janys Barros Beserra Lopes” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Ari Valdecir Artuzi confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica revogada a partir de 25 de fevereiro de 2010, a designação do exercício de função de confiança da servidora KASSIA JANYS BARROS BESERRA LOPES, matrícula funcional nº 82601-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DECRETO “P” Nº 1.087, de 10 de março de 2010. DAI 01, lotada na Secretaria Municipal de Receita. “Designa Cristiane Alves Machado, para exercer a função de Coordenador Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Administrativo Pedagógico”. retroativos a 25 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados, MS, 10 de março de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município Ari Valdecir Artuzi DECRETA: Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica designada a servidora CRISTIANE ALVES MACHADO, matrícula Tatiane Cristina da Silva Moreno funcional nº 114760334-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor do Secretária Municipal de Administração Magistério Indígena, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADOR ADMINISTRATIVO PEDAGÓGICO na E.M.I Araporã, no período de 01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.085, de 10 de março de 2010. Art. 2º A servidora designada, enquanto no exercício da função, perceberá 30% (trinta por cento) de gratificação sobre o salário base do cargo ocupado, e cumprirá carga “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Kassia Janys Barros Beserra horária de 40 horas semanais. Lopes, em virtude de posse em outro cargo inacumulável” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 10 de março de 2010. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Ari Valdecir Artuzi Considerando a decisão constante às fls. 07/09 do Processo Administrativo nº Prefeito Municipal de Dourados 438/2010; Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 25 de fevereiro de 2010, o cargo de Assistente de Serviços Administrativos, do quadro permanente de pessoal da DECRETO “P” Nº 1.088, de 10 de março de 2010. Secretaria Municipal de Receita, ocupado pela servidora KASSIA JANYS BARROS BESERRA LOPES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com “Dispõe sobre a designação de diretor da E.M Prefeito Luiz Antonio Álvares fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. Gonçalves, e dá outras providências” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe retroativos a 25 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município; Dourados, MS, 10 de março de 2010. Considerando o disposto no artigo 64 da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB); Ari Valdecir Artuzi Considerando o disposto no artigo 23 da Lei nº 2.491 de 22 de maio de 2002. Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica designada a servidora ANA PAULA BENITEZ FERNANDES, para Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS exercer a função de Diretora da E.M. Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves, DECRETA: tipologia “C”, com exercício a partir de 04 de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010. Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de março de 2010, NELSON VICENTE DE ALMEIDA FILHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Art. 2º A diretora designada, enquanto no exercício da função, fará jus ao Núcleo”, símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. recebimento de função gratificada prevista na tipologia estipulada por decreto sobre a matéria, sujeita à revisão anual. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de março de 2010. Dourados, MS, 10 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.095, de 15 de março de 2010. DECRETO “P” Nº 1.090, de 15 de março de 2010. “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 861 de 11/12/2009” “Exonera Marcia Moreno de Oliveira - SEMAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica declarado nulo e sem efeito o Decreto “P” Nº 861 de 11/12/2009, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.695, fls. 03, de 09/02/2010, que dispõe Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de março de 2010, MARCIA MORENO DE sobre a revogação do exercício de função de confiança da servidora DAIANE ELVIRA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, SOUZA BARBOSA RODRIGUES. lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos em contrário. retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de março de 2010. Dourados, MS, 15 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.096, de 15 de março de 2010. DECRETO “P” Nº 1.091, de 15 de março de 2010. “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Daiane Elvira “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Aletéia Souza Barbosa Rodrigues” Patrícia Sornas” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2010, a designação do exercício de Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2010, a designação do exercício função de confiança da servidora DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA de função de confiança da servidora ALETEIA PATRICIA SORNAS, matrícula RODRIGUES, matrícula funcional nº 114764425-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, funcional nº 114763471-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI 01, lotada símbolo DAI 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de março de 2010. Dourados, MS, 15 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.048, de 26 de fevereiro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.092, de 15 de março de 2010. “Designa Danielly Vieira Capoano, para exercer função de confiança”. “Nomeia Nelson Vicente de Almeida Filho – SEMOP” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS dezembro de 2007; DECRETO “P” Nº 1.107, de 15 de março de 2010. DECRETA: “Designa Kenia Regina Caetano da Silva, para exercer função de confiança”. Art. 1º Fica designada a partir de 01 de fevereiro de 2010, DANIELLY VIEIRA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe CAPOANO, matrícula funcional nº 114764398-1, para exercer a função de confiança confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, de “Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos dezembro de 2007; retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETA: Dourados, MS, 26 de fevereiro de 2010. Art. 1º Fica designada a partir de 01 de março de 2010, KENIA REGINA Ari Valdecir Artuzi CAETANO DA SILVA, matrícula funcional nº 501737-2, para exercer a função de Prefeito Municipal de Dourados confiança de “Gestor de Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.110, de 16 de março de 2010. Dourados, MS, 15 de março de 2010. “Exonera servidora efetiva – Josane de Meneses Veloso Miranda” Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Prefeito Municipal de Dourados no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 12 de março de 2010, JOSANE DE MENESES VELOSO MIRANDA, do cargo de provimento efetivo de “Especialista DECRETO “P” Nº 1.108, de 15 de março de 2010. em Educação”, Classe “A”, Nível “EA-II”, matricula funcional nº “114762293-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 06 de agosto de 2008, “Revoga designação do exercício de função de confiança da servidora Ariane conforme Portaria GAB Nº 403, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Pereira Paes” Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETA: Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de março de 2010, a designação do exercício de retroativos a 12 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. função de confiança da servidora ARIANE PEREIRA PAES, matrícula funcional nº 114763251-1, do cargo de “Chefe de Equipe”, símbolo DAI 02, lotada na Secretaria Dourados, MS, 16 de março de 2010. Municipal de Administração. Ari Valdecir Artuzi Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Prefeito Municipal de Dourados a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Dourados, MS, 15 de março de 2010. Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.111, de 16 de março de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno “Exonera servidor efetivo – Adnilson Ferreira de Paula” Secretária Municipal de Administração O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei DECRETO “P” Nº 1.109, de 15 de março de 2010. Orgânica do Município, “Designa Ariane Pereira Paes, para exercer função de confiança”. DECRETA: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 03 de fevereiro de 2010, ADNILSON confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, FERREIRA DE PAULA, do cargo de provimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “A”, Nível “P-II”, matricula funcional nº “114764174- Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de 1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 25 de abril de 2008, dezembro de 2007; conforme Portaria GAB Nº 223, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETA: Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Art. 1º Fica designada a partir de 01 de março de 2010, ARIANE PEREIRA PAES, VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, matrícula funcional nº 114763251-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Serviço”, símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria Municipal de Administração. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos retroativos a 03 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 16 de março de 2010. Dourados, MS, 15 de março de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.097, de 15 de março de 2010. Municipal de Assistência Social, admitida nos termos da Lei Nº 2.922 de 27/12/2006, conforme Portaria GAB Nº 566 de 07/12/2007. “Demite do quadro do emprego público, José Gonçalves Cruz” Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS emprego público nele mencionado. no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Considerando o benefício de aposentadoria por invalidez, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, sob o nº 5395902348; Dourados, MS, 15 de março de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica demitido, a partir de 01 de março de 2010, JOSE GONÇALVES Tatiane Cristina da Silva Moreno CRUZ, do emprego público de provimento em regime celetista de “Agente de Secretária Municipal de Administração Combate às Endemias”, matricula funcional nº “501057-4”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, admitido em 09/05/2008, conforme Portaria GAB nº 237 nos termos do artigo 1º da Lei 3.017 de 11/12/2007. DECRETO “P” Nº 1.100, de 15 de março de 2010. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o emprego público nele mencionado. “Exonera servidora efetiva – Cleuza Carvalho dos Santos” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 15 de março de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 11 de março de 2010, CLEUZA Prefeito Municipal de Dourados CARVALHO DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Classe “B”, Nível “AUE-I”, matricula funcional nº “114760805-1”, Tatiane Cristina da Silva Moreno lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 04 de maio de 2004, conforme Secretária Municipal de Administração Decreto Nº 2776, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETO “P” Nº 1.098, de 15 de março de 2010. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. “Demite do quadro do emprego público, Angela Maria Ferreira da Silva” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS a 11 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 15 de março de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica demitida a pedido, a partir de 01 de março de 2010, ANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA, do emprego público de provimento em regime celetista de Tatiane Cristina da Silva Moreno “Agente de Combate às Endemias”, matricula funcional nº “501048-5”, lotada na Secretária Municipal de Administração Secretaria Municipal de Saúde, admitido em 04/06/2008, conforme Portaria GAB nº 292 nos termos do artigo 1º da Lei 3.017 de 11/12/2007. DECRETO “P” Nº 1.101, de 15 de março de 2010. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º, fica declarado VAGO o emprego público nele mencionado. “Exonera servidora efetiva – Maria Cleide da Silva” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 15 de março de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 21 de janeiro de 2010, MARIA CLEIDE DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Institucional”, Classe “B”, Nível “I”, matricula funcional nº “114760337-1”, lotada na Secretaria Municipal de Tatiane Cristina da Silva Moreno Educação, nomeada em 02 de dezembro de 2003, conforme Decreto Nº 2333, nos termos Secretária Municipal de Administração do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado DECRETO “P” Nº 1.099, de 15 de março de 2010. VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. “Demite do quadro do emprego público, Simara de Sousa Elias” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS a 21 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário. no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 15 de março de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica demitida a pedido, a partir de 01 de março de 2010, SIMARA DE SOUSA ELIAS, do emprego público de provimento em regime celetista de “Gestor de Tatiane Cristina da Silva Moreno Ações Institucionais”, matricula funcional nº 114763501-1”, lotada na Secretaria Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.102, de 15 de março de 2010. lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 10 de outubro de 2007, conforme Portaria GAB Nº 482, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de “Exonera servidora efetiva – Luciana Nechi Fragnan” 27 de dezembro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, Orgânica do Município, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETA: Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2010, LUCIANA Dourados, MS, 15 de março de 2010. NECHI FRAGNAN, do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Classe “C”, Nível “IX”, matricula funcional nº “72861-1”, lotada na Ari Valdecir Artuzi Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17 de maio de 2000, conforme Decreto Prefeito Municipal de Dourados Nº 140, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETO “P” Nº 1.105, de 15 de março de 2010. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos “Exonera servidora efetiva – Marilena Ines Bortolon dos Santos” retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS Dourados, MS, 15 de março de 2010. no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi DECRETA: Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 02 de março de 2010, MARILENA INES Tatiane Cristina da Silva Moreno BORTOLON DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Secretária Municipal de Administração Educação Infantil”, Classe “A”, Nível “PEI-I”, matricula funcional nº “142351-3”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 08 de julho de 2008, conforme Portaria GAB Nº 334, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETO “P” Nº 1.103, de 15 de março de 2010. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado “Exonera servidora efetiva – Luciana Nechi Fragnan” VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Orgânica do Município, a 02 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 15 de março de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2010, LUCIANA Prefeito Municipal de Dourados NECHI FRAGNAN, do cargo de provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Classe “C”, Nível “IX”, matricula funcional nº “500976-2”, lotada na Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 10 de dezembro de 2002, conforme Secretária Municipal de Administração Decreto Nº 1265, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. DECRETO “P” Nº 1.058, de 02 de março de 2010. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 897, exclusivamente em relação à nomeação dos inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. relacionados no anexo único deste decreto” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe retroativos a 01 de fevereiro de 2010, revogadas disposições em contrário. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 15 de março de 2010. CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 897 de 13 de janeiro de 2010, Tatiane Cristina da Silva Moreno publicado no Diário Oficial do Município nº 2.678, fls. 01/02, de 15/01/2010, Secretária Municipal de Administração exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Art. 2º Em decorrência do estabelecido acima, ficam declarados VAGOS os cargos DECRETO “P” Nº 1.104, de 15 de março de 2010. mencionados nesta, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107, de 12 de dezembro de 2006. “Exonera servidora efetiva – Aleteia Patricia Sornas” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS em contrário. no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Dourados, MS, 02 de março de 2010. Orgânica do Município, DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de março de 2010, ALETEIA Tatiane Cristina da Silva Moreno PATRICIA SORNAS, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “A”, Nível “IV”, matricula funcional nº “114763471-1”, Secretária Municipal de Administração Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS ANEXO ÚNICO – Decreto “P” Nº 1.058 de 02 de março de 2010. Dourados, MS, 02 de março de 2010. CARGO: Agente de Serviços Educacionais Ari Valdecir Artuzi FUNÇÃO: Vigilante Patrimonial Prefeito Municipal de Dourados Carga Horária: 40 horas Tatiane Cristina da Silva Moreno Ordem Classificação Nome 01 8º EDIVAN ELIAS PEREIRA Secretária Municipal de Administração 02 9º DOUGLAS MARQUES GONÇALVES 03 10º PEDRO ANISIO FERREIRA NOVAIS ANEXO ÚNICO – Decreto “P” nº 690 de 28 de agosto de 2009. DECRETO “P” Nº 1.057, de 02 de março de 2010. CARGO: Agente de Serviços Educacionais “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 896, exclusivamente em relação à nomeação FUNÇÃO: Vigilante Patrimonial dos relacionados no anexo único deste decreto” Carga horária: 40 horas Ordem Classificação Nome O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe 01 2º PEDRO RAMOS DA SILVA confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, 02 3º PAULO HENRIQUE MIRANDA DA CRUZ 03 5º VALDEMIR LESCANO BRITES GOMES 04 6º GENOELSON ALVES GONÇALVES CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; CARGO: Agente de Apoio Educacional FUNÇÃO: Merendeira DECRETA: Carga horária: 40 horas Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 896 de 13 de janeiro de 2010, Ordem Classificação Nome publicado no Diário Oficial do Município nº 2.678, fls. 02, de 15/01/2010, 01 27º DELMA HONORATO exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste 02 32º KARLA MARQUES DOS SANTOS decreto. CARGO: Auxiliar de Apoio Educacional Art. 2º Em decorrência do estabelecido acima, ficam declarados VAGOS os FUNÇÃO: Auxiliar de Merendeira cargos mencionados nesta, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Carga horária: 40 horas Lei Complementar nº 107, de 12 de dezembro de 2006. Ordem Classificação Nome 01 7º ROSEMAR RODRIGUES DE SOUZA Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 02 8º CLEBER MENDES DO AMARAL disposições em contrário. 03 14º NEOCLEA MENDONÇA COSTA MARTINS CARGO: Profissional da Educação Infantil Dourados, MS, 02 de março de 2010. FUNÇÃO: Assistente Pedagógico da Educação Infantil Carga horária: 33 horas Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ordem Classificação Nome 01 134º LARISSA WAYHS TREIN MONTIEL 02 140º LUCILENE RUMÃO DE MENEZES Tatiane Cristina da Silva Moreno 03 141º JOCELITA DOMBROWSKI MARTINS Secretária Municipal de Administração 04 144º JOZI ALVES PEREIRA 05 146º ELISANGELA CORDEIRO BEZERRA 06 149º SIMONE MARTINS FREITAS 07 161º CARLA MENDES LIMA ANEXO ÚNICO – Decreto “P” Nº 1.057 de 02 de março de 2010. 08 163º ROSANGELA OLIVEIRA 09 166º MARIA ILZA LOPES CARGO: Agente de Serviços Especializados FUNÇÃO: Motorista de veículo pesado Carga Horária: 40 horas DECRETO Nº 902, DE 15. DE MARÇO DE 2010. Ordem Classificação Nome Estabelece procedimentos e responsabilidades para atendimento às normas 01 24º ALCIDES MAIDANA CRISTALDO estabelecidas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, referente aos 02 25º JAIRO GONCALVES DA SILVA encaminhamentos da 1ª e 2ª fase do processo licitatório e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que confere o DECRETO “P” Nº 1.056, de 02 de março de 2010. inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 911, exclusivamente em relação à nomeação DECRETA: dos relacionados no anexo único deste decreto” Art. 1°Para atendimento às normas instituídas pela Instrução Normativa - IN nº O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe 17/2000 do Tribunal de Contas - TC/MS e Resoluções que a complementam, os órgãos da confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, administração pública municipal deverão adotar os seguintes procedimentos: CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº I –O Núcleo de Contratos, órgão subordinado ao Departamento de Licitação da 107/2006 – Estatuto do Servidor Público Municipal; Secretaria Municipal de Administração será responsável: a)pelo envio ao TC/MS, de cópia dos contratos ou outros instrumentos hábeis que o DECRETA: substituir, juntamente com a cópia dos documentos resultantes do seu procedimento licitatório, dispensa ou inexigibilidade, no prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação do Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 911 de 21 de janeiro de 2010, extrato que, na data de sua formalização, sejam de valor igual ou superior aos limites publicado no Diário Oficial do Município nº 2.536, fls. 03/04, de 16/06/2009, estabelecidos em Resolução Normativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste do Sul - TC/MS; decreto. b)pelo envio à Controladoria, dos processos, citados na alínea “a”, com os respectivos documentos encaminhados ao TC/MS, dentro do prazo máximo de até 05 Art. 2º Em decorrência do estabelecido acima, ficam declarados VAGOS os (cinco) dias úteis contados da remessa. cargos mencionados nesta, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da c)pela guarda e controle dos contratos ou outros instrumentos hábeis que o substituir, Lei Complementar nº 107, de 12 de dezembro de 2006. com valores inferiores ao fixado na Resolução Normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas II–A Controladoria será responsável: disposições em contrário. a)pela remessa ao TC/MS, de todos os documentos relacionados com a execução Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS dos contratos ou outros instrumentos hábeis mencionados no inciso II do art. 3° da IN DECRETA: nº 17/2000. §1° - Para atendimento da alínea “a” do inciso II, a Secretaria Municipal de Art. 1º Fica autorizada a realização de licitação do tipo menor preço para aquisição Finanças e os órgãos que dispõe do sistema próprio de pagamento, da administração dos equipamentos de informática, abaixo relacionados, para atender a Fundação Cultural direta, indireta e fundacional, deverão designar um técnico do respectivo órgão, que e de Esportes de Dourados: será responsável pelo encaminhamento das cópias dos pagamentos dos contratos daquele órgão à Controladoria. ? 04 computadores 2.6 GHZ §2° - O prazo limite para encaminhamento das cópias à Controladoria, será de no máximo de 03 (dias) úteis, a contar da efetivação do pagamento, para providências ao ? 04 estabilizadores 300 VA BI. cumprimento da remessa ao TC/MS. §3° - Para atendimento da alínea “c” do inciso I, o técnico designado pelo órgão, Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação deverá encaminhar ao Núcleo de Contratos, cópias dos pagamentos dos contratos ou instrumentos hábeis que o substituir daquele órgão, com valores inferiores ao fixado Dourados, 22 de fevereiro de 2010. na Resolução Normativa do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. §4° - A Controladoria terá um prazo de até 90 (noventa) dias para implementação Ari Valdecir Artuzi dos serviços mencionados na alínea “a” do inciso II do art. 1° deste Decreto. Prefeito §5° - A implementação dos serviços importa na preparação de espaço físico, estruturação de equipamentos e capacitação de pessoal. Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município Art.2º Cada Secretário e responsáveis pelos órgãos da administração indireta e fundacional designará, no prazo máximo de 10 (dez) dias, através de Portaria Tatiane Cristina da Silva Moreno específica, a contar da publicação deste Decreto, os servidores responsáveis pelo encaminhamento à Controladoria, dos documentos exigidos na IN nº 17/2000, os Secretária Municipal de Administração quais serão responsabilizados pelo não cumprimento das obrigações de que trata este Decreto, respondendo pelas eventuais penalidades. DECRETO “P” Nº 1.106, de 15 de março de 2010. Art.3º As notificações, diligências, decisões e acórdãos do TC/MS, serão respondidas pelos órgãos de origem dos contratos, obedecendo rigorosamente o prazo “Nomeia pessoal em decorrência de aprovação em concurso público de provas e de resposta, podendo, se for o caso, solicitar apoio técnico a Controladoria e/ou títulos” Procuradoria Geral do Município para elaboração das respostas. §1° - O não cumprimento dos requisitos das notificações, diligências, decisões e O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe acórdãos do TC/MS, acarretará ao responsável os procedimentos previsto no art. 4° confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, deste Decreto. §2° - Após encaminhar as respostas ao TC/MS, os órgãos notificados deverão DECRETA: enviar as respectivas cópias à Controladoria, dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis, para anexar ao processo. Art. 1º Ficam nomeados para ocuparem cargos de provimento efetivo, do quadro permanente de pessoal do município de Dourados, os constantes no anexo ÚNICO deste, Art. 4º - O não cumprimento dos prazos estabelecidos nas alíneas “a” e “b” e §2° em virtude de aprovação em Concurso Público Municipal, homologado conforme Edital do art. 1°, poderá resultar em processo administrativo disciplinar precedido de nº 015/C-2008, a partir desta data. sindicância. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições Art. 5º - Caberá a Controladoria, verificar o cumprimento das normas quanto aos em contrário. documentos enviados relativos à 1ª fase, e analisar as respostas enviadas ao TC/MS de acordo com o art. 3°, emitindo orientações quando necessário. Dourados, MS, 15 de março de 2010. Art. 6º - Visando o cumprimento deste Decreto, deverão os órgãos da Administração direta, indireta e fundacional num prazo de 60 (sessenta) dias proceder Ari Valdecir Artuzi a estruturação interna da equipe responsável pela gestão dos contratos. Prefeito Municipal de Dourados Parágrafo único – A estruturação mencionada no caput deste artigo, se refere a Tatiane Cristina da Silva Moreno capacitação de pessoal. Secretária Municipal de Administração Art.7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 1.106, de 15 de março de 2010. Dourados 15 de março de 2010. CARGO: Especialista em Educação Ari Valdecir Artuzi FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico Prefeito Municipal Carga Horária: 40 horas Fernando José Baraúna Recalde Ordem Classificação Nome 01 24º ADRIANA LINE VACARI Procurador Geral do Município 02 25º JOCELY MATOS DOS SANTOS 03 26º SALETE MARIA RAMOS Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.059, de 02 de março de 2010. João Eder Kruger Chefe da Controladoria Geral do Município “Torna sem efeito o Decreto “P” Nº 848, exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto” DECRETO N°. 847 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Autoriza a realização de Licitação do tipo Menor Preço”. CONSIDERANDO o disposto no artigo 29 § 2º, da Lei Complementar nº 107/2006 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no – Estatuto do Servidor Público Municipal; uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica do Município. DECRETA: CONSIDERANDO, o disposto no art. 45, § 4º da Lei nº. 8666/93; Art. 1º Fica declarado sem efeito, o Decreto “P” Nº 848 de 24 de novembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Município nº 2.648, fls. 02, de 27/11/2009, CONSIDERANDO os Pedidos de Licitação de nºs 03/2010 e 04/2010 exclusivamente em relação à nomeação dos relacionados no anexo único deste decreto. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS Art. 2º Em decorrência do estabelecido acima, ficam declarados VAGOS os Tatiane Cristina da Silva Moreno cargos mencionados nesta, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Secretária Municipal de Administração Lei Complementar nº 107, de 12 de dezembro de 2006. ANEXO ÚNICO – Decreto “P” Nº 1.059 de 02 de março de 2010. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. CARGO: Profissional de Saúde Pública FUNÇÃO: Médico Pediatra Dourados, MS, 02 de março de 2010. Carga Horária: 30 horas Ordem Classificação Nome Ari Valdecir Artuzi 01 4º ORIGENES JOSE CAPELLANI DOS SANTOS Prefeito Municipal de Dourados 02 6º OSVANI AZAMBUJA VIANA Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS DECRETO Nº. 872, DE 02 DE MARÇO DE 2010. expressos em moeda corrente constante no anexo único da Lei Complementar n.º 091 de 26 de dezembro de 2005, conforme anexo único do presente decreto. “Atualiza os valores constantes no Anexo único da Lei Complementar n.º 091 de 26 de dezembro de 2005, que altera disposições da Lei n.º 1.067 de 28 de dezembro de Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 1979-Código de Posturas do Município de Dourados”. retroativos a 1º de Janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no Dourados (MS), 02 de março de 2010. uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdeci Artuzi Considerando o disposto no § 1º do art. 260 da Lei n.º 1.067 de 28 de dezembro de Prefeito Municipal de Dourados 1.979- Código de Posturas do Município, alterado pelo Art. 1º da Lei Complementar n.º 091, de 26 de dezembro de 2005; Fernando José Baraúna Recalde Procurador Geral do Município DECRETA: Cláudio Marcelo Machado Hall Art. 1º- Ficam atualizados monetariamente, para o exercício de 2010, os valores Secretário Municipal de Serviços Urbanos Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 DECRETOS RESOLUÇÃO Nº 001/2010 Orgânica do Município de Dourados... O Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social-FMIS através da reunião RESOLVE: realizada no dia 12 de Março de 2010 , ata nº 04, por unanimidade dos presentes; Conceder à Servidora Pública Municipal IRENE QUARESMA AZEVEDO Resolve: VIANA, matrículas funcionais nº. “67951-1” e nº. “80951-2”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO Art. 1º- Aprovar: A Prestação de Contas do Fundo Municipal de Investimento (25%) (SEMED),“Prorrogação da Licença Maternidade por mais 60 (sessenta) dias”, de Social-FMIS, referente os meses de janeiro a dezembro de 2009. acordo com os Autos nº 002.10.002823-5 da 6ª Vara Cível de Dourados, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme documentação em anexo, parte Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as integrante deste ato de concessão, pelo período de “09/03/2010 à 07/05/2010”. disposições em contrário. Registre-se. Dourados/MS, 15 de Março de 2010. Publique-se Cumpra-se. Itaciana Aparecida Pires Santiago Secretaria Municipal de Assistência Social Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis. Resolução nº.Lg/3/671/2010/SEMAD. Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de março de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Tatiane Cristina da Silva Moreno das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Secretária Municipal de Administração. RESOLUÇÕES Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 RESOLUÇÕES Resolução nº 005/2010/CC 2010, na Faculdade Anhanguera de Dourados, Rua: Manoel Santiago, nº. 1.155 – Vila São Luis – 79.825-150 – no Bloco B Térreo – Sala 01, em Dourados, com início às O Conselho Curador do Instituto de Previdência Social dos Servidores do 08:00h. Município de Dourados – PreviD, divulga para conhecimentos dos candidatos inscritos no Processo Eleitoral para a escolha de Diretor Financeiro, Diretor Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Administrativo e Diretor de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados (MS) – PREVID (triênio 2010-2013), no Dourados – MS, 17 de março de 2010. ANEXO I – HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES e no ANEXO II – ENSALAMENTO. Osnice Lopes Coelho Presidente Para realização da prova escrita o candidato deverá se apresentar ao local de prova com 30 (trinta) minutos de antecedência para as devidas identificações. As Provas Helio do Nascimento Escritas, terão a duração total de 3 (três) horas, e serão aplicadas no dia 21 de março de Vice Presidente Coopasol Cooperativa Agropecuária Sulmatogrossense, CNPJ 01.646.273/0001- Documentos: 02 (duas) Cópias de: 70, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a -Carteira de identidade (RG); Licença Prévia (LP), para atividade de Comercialização, Armazenagem, Limpeza, -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; Classificação e Beneficiamento de Cereais e Leguminosas, Localizada junto a Rodovia MS 162 S/N, km 12- Zona Rural, Município de Dourados (MS). -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da habilitação profissional para a função. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; Coopasol Cooperativa Agropecuária Sulmatogrossense, CNPJ 01.646.273/0001- -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); 70, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Instalação (LI), para atividade de Comercialização, Armazenagem, -CPF/CIC; Limpeza, Classificação e Beneficiamento de Cereais e Leguminosas, Localizada junto -Certificado Militar para os homens; a Rodovia MS 162 S/N, km 12- Zona Rural, Município de Dourados (MS). -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; Coopasol Cooperativa Agropecuária Sulmatogrossense, CNPJ 01.646.273/0001- -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome 70, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); Licença de Operação (LO), para atividade de Comercialização, Armazenagem, -02 (duas) fotografia recente 3 X 4; Limpeza, Classificação e Beneficiamento de Cereais e Leguminosas, Localizada junto -Laudo Médico de Avaliação Clínica; a Rodovia MS 162 S/N, km 12- Zona Rural, Município de Dourados (MS). -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da foto e verso); -Certidão Negativa do CPF. Eunidson Lopes de Mattos LTDA, torna Público que requereu do Instituto de -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de edital do PSS/HU. Autorização Ambiental - RAA, para atividade de Distribuidora de bebidas e OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma conveniência, localizada na Rua/Av.Weimar Gonçalves Torres N° 743 - Jardim Declaração no ato da apresentação dos documentos. Tropical, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão Ambiental. autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. Edital N°.138/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia DE DOURADOS. Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP Contratação Temporária – 78ª CONVOCAÇÃO A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de EDITAL Nº. 15, DE 09 DE MARÇO 2010/1º PROCESSO SELETIVO Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCA os Candidatos SIMPLIFICADO/2010 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS/2010. Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 - Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a 6º CONVOCAÇÃO comparecer até o dia 22 de março de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos A Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II, Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com as sob pena de desclassificação. normas e condições estabelecidas pelo Edital 01, de 25 de janeiro de 2010 - 1º Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, Convoca os Candidatos relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e Dourados/MS, 17 de março de 2010. a publicação da Homologação do Resultado Final, a comparecer até o dia 22 de março de 2010, às 16 horas na Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marlise Florêncio de Miranda Marques Matos, 558, Altos do Indaiá - Dourados/MS, para exercício da função devendo DIRETORA FUMSAHD apresentar os documentos previstos no edital do 1ºPSS/HU/2010, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e suas alterações e Anexo II, sob pena de ANEXO I desclassificação. Candidato Cargo Classificação Dourados/MS, 17 de março de 2010. ANAEL DA SILVA LEAL Assistente Administrativo 208 Marlise Florêncio de Miranda PATRÍCIA VALHEJO DE LIMA Assistente Administrativo 209 DIRETORA FUMSAHD TIAGO GENTIL Assistente Administrativo 210 ROSANA DE OLIVEIRA MATOS Assistente Administrativo 211 ANEXO I AGHLEN DE SOUZA MARTINS Assistente Administrativo 212 MICHELLY ANGELINA LAZZARI Enfermeiro 77 KAREN ELI OLIVEIRA DA SILVA Técnico de Enfermagem 10 37 VIVIANE TORQUETI FELISBERTO Enfermeiro 78 MARIA MERCEDES DE JESUS DA SILVA KRAUS Técnico de Enfermagem 10 38 CÉLIA CARDOSO DE JESUS Técnico de Enfermagem 10 39 GÉSSIKA JACOMELLI DIAS Fisioterapeuta 22 JACIRA DE LIMA RAMOS Técnico de Enfermagem 05 40 ANEXO II ANEXO II RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 RESOLUÇÕES EDITAIS Documentos: 02 (duas) Cópias de: ANEXO III -Carteira de identidade (RG); -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO: -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da Documentos: 02 (duas) Cópias de: habilitação profissional para a função. -Carteira de identidade (RG); -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; -Título de Eleitor; -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); habilitação profissional para a função. -CPF/CIC; -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; -Certificado Militar para os homens; -Comprovante de Quitação Eleitoral (2008); -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -CPF/CIC; -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de -Certificado Militar para os homens; escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de escolaridade nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); (se estiver em idade escolar), se for o caso; -02 (duas) fotografia recente 3 X 4; -Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em nome -Laudo Médico de Avaliação Clínica; do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); -02 (duas) fotografia recente 3 X 4; -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte -Laudo Médico de Avaliação Clínica; da foto e verso); -Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte da -Certidão Negativa do CPF. foto e verso); -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto -Certidão Negativa do CPF. no edital do PSS/HU. -Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto no OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão edital do PSS/HU. uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão uma * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão Declaração no ato da apresentação dos documentos. autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. * Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão Fone residencial: Fone Celular: autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. Fone residencial: Fone Celular: C/C Banco do Brasil nº. C/C Banco do Brasil nº. DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP. EDITAL Nº. 16, DE 17 DE MARÇO DE 2010 - HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 024/C-2010 de 15 de março de 2010– 10ª Convocação. RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS E 1ª CONVOCAÇÃO, REFERENTE AO 2º PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2010 DA CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO MÉDICO- PERICIAL E FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE DE DOURADOS. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, no uso de suas atribuições, atendendo ao disposto no Edital nº 001/CA Diretora Superintendente da Fundação Municipal de Saúde e Administração 2008 e alterações, do Concurso Público homologado conforme Edital nº 015/C-2008 de Hospitalar de Dourados, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com 30/06/2008, publicado no Diário Oficial nº 2.301, de 01/07/2008 CONVOCA os as normas e condições estabelecidas pelo Edital 07, de 01 de março de 2010 - 2º candidatos aprovados e classificados, relacionados no Anexo I, nomeados conforme Processo Seletivo Simplificado/2010, publicado no Diário Oficial do Município de Decreto “P” Nº 1.106 de 15/03/2010, para AVALIAÇÃO MÉDICO-PERICIAL e Dourados publicado no Diário Oficial do Município de Dourados, RESOLVE: APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA POSSE, observada a ordem de classificação e cronogramas estabelecidos. I – Divulgar, na forma do Anexo I, a Homologação do Resultado da Prova de Títulos do 2º Processo Seletivo Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura 1. Da Avaliação médico - pericial Contratação Temporária/2010 conforme o edital acima referido, contendo os nomes 1.1 Ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados e classificados, constantes dos candidatos e pontuaçao em ordem decrescente de classificação. do Anexo I, para comparecerem munidos do documento de Identidade ao Centro II - Os Candidatos relacionados no ANEXO II estão convocados a comparecer até Homeopático, sito à Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS, o dia 22 de fevereiro de 2010, entre às 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 16 horas na em dia e horário constante do Anexo II, para a Avaliação Clínica que será realizada pela Unidade de Recursos Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, Junta Médica do Município. 558, Altos do Indaiá, para apresentação dos documentos previstos no Edital nº. 07 de 01/03/2010, 2º Processo Seletivo Simplificado/2010, Lei Complementar 137 de 29 de 1.2 Os exames abaixo são obrigatórios para todos os cargos e funções e deverão dezembro de 2008 e Anexo III. E, para o exercício da função. ser apresentados para a junta médica do município no dia da avaliação clinica: 1.2.1 Glicemia de jejum; Dourados/MS, 17 de março de 2010. 1.2.2 Hemograma completo; 1.2.3 Eletrocardiograma com laudo, para os candidatos maiores de 45 anos; Marlise Florêncio de Miranda 1.2.4 Raio X da coluna, dorso lombar AP e Perfil, com laudo. DIRETORA FUMSAHD 1.3 As despesas com os exames acima, serão de responsabilidade do candidato. Não serão aceitos exames realizados há mais de 30 (trinta) dias. ANEXO I 2. Da apresentação de documentos e Escolha de Vagas 2.1 A posse e a escolha das vagas, obedecerá à classificação dos candidatos e ocorrerá de acordo com o cronograma constante do Anexo III, e, nesse ato, os candidatos deverão apresentar-se com todos os documentos constantes do Anexo IV e demais prérequisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008, no local, data e hora estabelecidas e preencherão as declarações constantes no Anexo V (modelos). 2.1.1 O Candidato que não se apresentar com todos os documentos no ato de escolha ANEXO II da vaga, perderá a opção de escolha. 2.2 Os documentos relacionados no Anexo IV, serão autenticados pelos membros da comissão designada para a posse, mediante apresentação da cópia e dos originais. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS 3. Da Posse ANEXO III 3.1 Os candidatos nomeados que atenderem todas as exigências previstas no item 1.3 do Edital n° 001/C-2008 e considerados aptos, serão empossados de acordo com o CRONOGRAMA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E POSSE cronograma constante do anexo III. Local: Secretaria Municipal de Administração, Bloco C, Departamento de Recursos 3.1.1 Somente poderá ser empossado o candidato que for julgado apto física e Humanos mentalmente para o exercício do cargo (Artigo 32, parágrafo único LC 107/06). Endereço: Rua Coronel Ponciano, 1700 – Parque dos Jequitibás – Dourados/ MS 3.2 A posse ocorrerá no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, podendo haver prorrogação por igual período a requerimento do interessado e a juízo da autoridade competente (Artigo 29, LC 107/06). DIA: 29/03/2010 (segunda-feira) HORÁRIO: 13:30 h 4. Do Exercício 4.1 Os candidatos nomeados terão após a data de posse, o prazo máximo de 15 CARGO: Especialista em Educação (quinze) dias para entrarem em exercício. FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico Carga Horária: 40 horas 4.2 O prazo para exercício poderá ser prorrogado por igual período, a pedido do Ordem Classificação Nome interessado e a juízo da autoridade competente. 01 24º ADRIANA LINE VACARI 02 25º JOCELY MATOS DOS SANTOS 5. Disposições Gerais 03 26º SALETE MARIA RAMOS 5.1 Os candidatos aprovados e classificados, deverão obedecer rigorosamente o horário estabelecido para posse e escolha de vagas e apresentar todos os documentos ANEXO IV constantes no Anexo IV e demais pré-requisitos estabelecidos no Anexo I do Edital nº 001/C-2008. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA E ORIGINAL), EXIGIDOS PARA 5.2 O não comparecimento do candidato dentro do prazo máximo de 30 (trinta) ADMISSÃO: dias, a partir da publicação do ato de provimento, implicará em revogação do ato de nomeação de acordo com a Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Documentos: 5.3 Os candidatos que não atenderem os requisitos exigidos para o exercício do -Carteira de identidade (RG); cargo conforme item 1.3 do Edital nº 001/C-2008 ou que não apresentarem todos os -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da documentos exigidos no Anexo IV deste e demais pré-requisitos estabelecidos no habilitação profissional para a função; Anexo I do Edital nº 001/C-2008, serão considerados inaptos para a posse. -Cartão de Inscrição do PIS/PASEP; -Título de Eleitor; 5.4 Os candidatos que forem considerados inaptos, terão o prazo de 02 (dois) dias, -Certidão de Quitação Eleitoral; a contar do dia subseqüente da apresentação dos documentos, para querendo, impetrar -Cartão do CPF (Cadastro de Pessoa Física); Recurso Administrativo devidamente fundamentado contra tal decisão, a ser -Comprovante de inscrição e situação cadastral do CPF, expedido pela Receita protocolado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 h às Federal; 11:00 h e das 13:00 h as 17:00 h, no endereço mencionado no Anexo III. -Certificado Militar (para os homens); -Certidão de Nascimento ou casamento, quando for o caso; 5.5 Os candidatos convocados poderão requerer deslocamento para o final de -Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação (menores de 05 anos), classificação, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste, ou durante o atestado de escolaridade (se estiver em idade escolar), quando for o caso; prazo legal para a posse. 5.5.1 Os candidatos deslocados para o final da classificação em convocações -Comprovante de residência atual (água, luz ou telefone), no nome do concursado ou anteriores, não terão direito a novo deslocamento. comprovante de residência acompanhado de declaração assinada pelo titular do comprovante apresentado; -02 (duas) fotografias 3 x 4 recente; Dourados, MS, 15 de março de 2010. -Laudo Médico de Avaliação Clínica; -Carteira de Trabalho (Página da foto e verso). Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração OBS: Os candidatos que não possuírem inscrição no PIS/PASEP preencherão a declaração para o cadastramento, no ato da apresentação dos documentos, mediante ANEXO I comprovação da inexistência da inscrição (solicitar na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil). RELAÇÃO NOMINAL DOS CANDIDATOS, POR CARGO/FUNÇÃO E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO: Todos os documentos deverão ser apresentados em uma cópia, que serão autenticadas mediante a apresentação dos originais. CARGO: Especialista em Educação FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico Fone residencial: Carga Horária: 40 horas Fone celular: Nº Conta Bancária (Banco do Brasil): Ordem Classificação Nome 01 24º ADRIANA LINE VACARI 02 25º JOCELY MATOS DOS SANTOS ANEXO V 03 26º SALETE MARIA RAMOS 1.Declaração de Não Acumulação de Cargos ou de Acumulação Legal (Modelo); ANEXO II 2.Declaração de Bens (Modelo); 3.Requerimento de Salário Família/Imposto de Renda (Modelo); CRONOGRAMA PARA AVALIAÇÃO CLÍNICA 4.Requerimento de Exoneração (Modelo). Local: Centro Homeopático Endereço: Rua Monte Castelo, 1235, Jardim Independência, Dourados/MS. 1 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL DIA: 26/03/2010 (sexta-feira) HORÁRIO: 12:00 h 1.1. IDENTIFICAÇÃO CARGO: Especialista em Educação Nome completo: ___________________________________________________ FUNÇÃO: Coordenador Pedagógico Cargo: __________________________________________________________ Carga Horária: 40 horas Função: _______________________________________________________ Órgão de Lotação: _____________________ nomeação: ____/______/_______ Ordem Classificação Nome Carga Horária: __________________ Quadro: ___________________________ 01 24º ADRIANA LINE VACARI 02 25º JOCELY MATOS DOS SANTOS 03 26º SALETE MARIA RAMOS 2. DECLARAÇÃO Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 15 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS Declaro, para fins de ser reconhecido meu direito ao cargo acima mencionado, Ilma Sra. Secretária Municipal de Administração que: Nome: Não exerço outro cargo/função pública na Administração Direta, Endereço: Fone: Fundacional ou Indireta do Poder Público, nos poderes Legislativo e Judiciário ou no Cargo: Referência/Classe: Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, outros Estados, Municípios ou União. Quadro: Regime Jurídico: Unidade de Lotação: Exerço, em regime de acumulação, cargo/função/emprego de__________________________, matrícula/cadastro____________no Secretaria/Órgão: órgão/entidade_________________,carga/horária_________________desde____/_ ___/____, no horário de___________às ______________. Requer a V.Sª, autorização para pagamento de ______cotas de SalárioFamília/Imposto de renda para os dependentes abaixo mencionados: Sou aposentado no cargo/emprego de __________________________, pelo ______________________________________________________ (Município, Estado, União, entidade Privada) com carga horária de ________________________________________. E por ser expressão da verdade, firmo a presente. Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. Nestes termos, ____________________________________ Pede deferimento. Assinatura do declarante Dourados/ MS, ______ de __________________ de 20___. 2 - DECLARAÇÃO DE BENS ____________________________________ Nome: _________________________________________________________ Assinatura do requerente RG nº ____________SSP/______ CPF nº _____________________________ Endereço: _______________________________________ nº _________ Anexar: Certidão de nascimento e atestado de escolaridade ou carteira de vacinação Bairro:____________________ Cidade: __________________________ (menores de cinco anos) DECLARO, sob as penalidades da lei, que tenho os seguintes bens móveis e 4 - REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR imóveis: Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Dourados 1.______________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Nome: ____________________________________ matrícula: _______________ Cargo: _________________________________________ vínculo 2.______________________________________________________________ _______________, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados, lotado ___________________________________________________________________ na Secretaria ______________________________________ vem mui respeitosamente requerer exoneração do cargo que ocupo atualmente a partir de ___/______/______, por motivo de: 3.______________________________________________________________ ___________________________________________________________________ Mudança de cidade 4.______________________________________________________________ Outro emprego ___________________________________________________________________ Baixo salário X Nomeação por aprovação em Concurso Público na PMD E por ser verdade, firmo a presente, sendo o único responsável pelas informações Outros (explicar): _________________________________________ prestadas. Dourados/ MS, ____ de __________ de 2.0___. Nestes termos, Pede deferimento _________________________________ Assinatura do declarante Dourados/ MS, _____ de _____________________ de 20___. ___________________________________ 3 - REQUERIMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA/IMPOSTO DE RENDA Assinatura do Candidato Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 16 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 EDITAIS RESULTADO DE JULGAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO CONVITE N° 008/2010 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO “sine die”, do ao Processo n° 045/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gêneros de julgamento referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, alimentação (pão e leite) para merenda escolar, objetivando atender a Escola Municipal relativo ao Processo n° 034/2010/DL/PMD. OBJETO: Aquisição de 01(um) trator agrícola, Agrotécnica "Padre André Capélli" e os Centros de Educação Infantil Municipais-CEIM"S. para uso em serviços de roçadas no Município de Dourados (MS). Salienta-se que, tão logo EMPRESA VENCEDORA: PANIFICADORA PÃO BOM LTDA. Informa ainda, que haja posicionamento acerca da retomada, nova data será marcada e comunicada por meio de fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação publicação na Imprensa Oficial. deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu Dourados (MS), 15 de março de 2010. decurso, será o processo de licitação encaminhado à autoridade competente para fins de HEITOR PEREIRA RAMOS adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo, Pregoeiro para que dele provenham seus efeitos legais. Dourados (MS), 04 de março de 2009. RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE N° 010/2010 SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso LICITAÇÕES do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por após seu decurso, será o processo de licitação encaminhado à autoridade competente para fins intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo, Processo n° 018/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material para para que dele provenham seus efeitos legais. manutenção de bens imóveis, objetivando atender as Escolas Municipais. EMPRESA VENCEDORA: DOURADÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-ME. Informa Dourados (MS), 04 de março de 2009. ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que Presidenta da Comissão Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.719 17 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2010 LICITAÇÕES EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2009/DCL/PMD OBJETO: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis que estão sob a responsabilidade da FUNCED. PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II Print & Copy Equipamentos E Serviços Ltda - EPP. Valor: R$ 7.907,40 (Sete mil novecentos e sete reais e quarenta centavos). PROCESSO: Pregão Presencial nº 018/2009. DATA DE EMPENHO: 11/03/2010 OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, do contrato Secretaria Municipal de Administração originário, em decorrência do acréscimo sobre a contratação de serviços de reprografia para atender as Escolas Municipais, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 60 (sessenta) dias, com início em 03/03/2010 com previsão de vencimento em 02/05/2010. Extrato do º Termo aditivo ao contrato nº 011/2009/FUNCED FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Partes: DATA DE ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2010. Fundação Cultural e de Esportes de Dourados Secretaria Municipal de Administração. LIDINÉIA GERALDO DO NASCIMENTO Processo nº 052/2009 Objeto: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 150 (cento e cinqüenta) EXTRATO DE EMPENHO N° 045/2010. dias, com início em 18/02/2010 e previsão de vencimento em 17/07/2010 e do prazo de execução dos serviços por mais 05(cinco) meses, com início em 18/02/2010 e previsão de vencimento em PARTES: 17/07/2010, para dar continuidade aos serviços propostos. Município de Dourados Fundamentação Legal: FUNCED – Fundação de Cultura e Desporto Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Ferrocenter Produtos Siderúrgicos LTDA – ME – CNPJ: 05.579.849/0001-85 Data de Assinatura: 17 de fevereiro de 2010. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2010 Fundação Cultural e de Esportes de Dourados EXTRATOS Ata nº. 005/2010/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de seus membros. Dourados, 17 de março de 2010. Licitação do PREVID. Membros: Aos dezessete de março do ano de dois mil e dez, às onze horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Nivaldo Gamarra Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado Presidente de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Helio do Solange Tumelero Nascimento, Solange Tumelero, Hebe de Oliveira Barrios, Luis Constâncio Pena de Moraes e Membro Nivaldo Gamarra, os quais, avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 004/2010/PREVID, que possui como objeto a aquisição de padrão trifásico e materiais necessários para instalação em atendimento as necessidades do Instituto de Previdência Social Hebe de Oliveira Barrios dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no Membro sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da Luiz Constâncio Pena de Moraes assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para Membro caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Hélio do Nascimento seus membros. Dourados, 17 de março de 2010. Membro Membros: Ata nº. 007/2010/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de Licitação Nivaldo Gamarra do PREVID. Presidente Aos dezessete de março, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social Solange Tumelero dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Rua Ciro Melo, número mil Membro setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Previdência Social Hebe de Oliveira Barrios dos Servidores do Município de Dourados, Helio do Nascimento, Solange Tumelero, Hebe de Membro Oliveira Barrios, Luiz Constancio Pena de Moraes e Nivaldo Gamarra, os quais, avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. 006/PREVID, que possui como objeto a aquisição de água Luiz Constâncio Pena de Moraes mineral, para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Membro Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e cabível. Hélio do Nascimento Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 Membro inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para Ata nº. 006/2010/CPL/PREVID da Reunião da Comissão de Permanente de homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada Licitação do PREVID. da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos seus membros. Dourados, 17 de março de 2010. Aos dezessete de março do ano de dois mil e dez, às oito horas, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados-PreviD, situado na Membros: Rua Ciro Melo, número mil setecentos e cinqüenta e seis, Centro, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação do Nivaldo Gamarra Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, Helio do Presidente Nascimento, Solange Tumelero, Hebe de Oliveira Barrios, Luis Constâncio Pena de Moraes e Nivaldo Gamarra, os quais, avaliaram o processo de dispensa de licitação nº. Solange Tumelero 005/2010/PREVID, que possui como objeto a contratação de serviços de instalação de padrão Membro trifásico para atender as necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Após análise do processo, deliberaram no sentido de que o Hebe de Oliveira Barrios mesmo encontra-se devidamente justificado e instruído com a documentação necessária e Membro cabível. Foi também averiguado que o processo encontra-se fundamentado no permissivo legal do art. 24 inciso II da Lei 8.666/93. Esta Comissão solicita análise e parecer da assessoria Luiz Constancio Pena de Moraes jurídica deste Instituto para averiguação do atendimento aos requisitos legais para Membro caracterização da dispensa de licitação pretendida. Junte-se o referido parecer, ao processo e após, encaminhe-se para homologação do Diretor Presidente do PreviD. Nada mais havendo a Hélio do Nascimento tratar a reunião foi encerrada da qual foi lavrado ata, que após lida e aprovada será assinada pelos Membro ATAS