Edição 2740 – 19/04/2010

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SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.740 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684 Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606 Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.168, de 07 de abril de 2010. DECRETO “P” Nº 1.171, de 08 de abril de 2010. “Exonera Ana Carolina Teixeira Bentivoglio – PGM” “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Marcelo Cardoso Oliveira” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 08 de abril de 2010, ANA CAROLINA Art. 1º Fica revogada, a partir de 31 de março de 2010, a designação do exercício de TEIXEIRA BENTIVOGLIO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor função de confiança do servidor MARCELO CARDOSO OLIVEIRA, matrícula Técnico Jurídico”, símbolo CAJ 04, lotada na Procuradoria Geral do Município. funcional nº 114763654-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotado no Instituto de Meio Ambiente de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 31 de março de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 07 de abril de 2010. Dourados, MS, 08 de abril de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração PORTARIAS PORTARIA Nº. 311/2010 DE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. erroneamente o número de Portaria nº “254/2010”, o Presidente desta Autarquia, 254/2010 resolve: “Retifica a Portaria nº. 254/2010 que concede Aposentadoria por Voluntária por Art. 1º – Fica retificada o número desta portaria para: “311/2010”. Ratificam-se os idade ao servidor Orlando José da Silva e ratifica seus demais termos”. demais termos da referida portaria. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal N.º 108/2006. Dourados/MS, 19 de abril de 2010. Considerando que a portaria 254/2010, a qual CONCEDE Aposentadoria Laércio Arruda voluntária por idade ao Servidor ORLANDO JOSÉ DA SILVA, constou Diretor Presidente Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.740 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010 PORTARIAS COMITIVA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, torna Público que FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que requereu do Instituto de recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio Varejista e Depósito de para atividade que se baseia na importação e exportação, comércio e indústria de Produtos Agropecuários, localizada na Rua Aquidauana 555 – Vila Lili, no município fertilizantes, corretivos de solo, importação e exportação de produtos agrícolas. de Dourados (MS). Localizada na Rodovia BR 163 – Km 247, Zona Rural – Dourados – MS. MMSG Comércio, Importação, e Exportação de Cereais LTDA, CNPJ 00.933.640/0001-54, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de José da Costa Álvares, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia Nº LP – 095/2008 para atividade de Unidade de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Recebimento, Limpeza, Pesagem, Secagem e Armazenamento de Grãos em Silos Reparação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação, localizada na Rua Metálicos, Localizada junto a Rodovia BR 163 S/N, km 259, Zona Rural, Município Docelina Mattos Freitas, nº 2710, Parque Nova Dourados, no município de Dourados de Dourados (MS). (MS). EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.740 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010 LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO para construção de Unidade Básica de Saúde da Família / local: Residencial Campo PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010 Dourado – Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Convênio PT n° 276378-84/2008/MS/CAIXA e correspondente contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 14/05/2010 (catorze de maio do ano de dois mil e Secretaria Municipal de Administração, por solicitação da Secretaria Municipal de dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Obras, torna público aos interessados, que está SUSPENSA por prazo Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na indeterminado, a reunião pública programada para às 13h30min (treze horas e Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). trinta minutos), do dia 22/04/2010 (vinte e dois de Abril do ano de dois mil e dez), FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas relativa ao Processo n° 076/2010/DL/PMD, cujo objeto é a aquisição de máquinas e alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, equipamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas. A legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas Nova data será marcada oportunamente e comunicada por meio de publicação na no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente Imprensa Oficial. licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a Dourados (MS), 19 de abril de 2010. todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos custos de Secretária Municipal de Administração reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via email no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010 Dourados (MS), 16 de abril de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Secretária Municipal de Administração interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 167/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde da Família / local: Residencial RESULTADO DE JULGAMENTO Oliveira II – Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Convênio TOMADA DE PREÇOS N° 003/2010 PT n° 276.379-98/2008/MS/CAIXA e da correspondente contrapartida do Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/05/2010 (catorze de maio Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro certame licitatório, relativo ao Processo n° 044/2010/DL/PMD, conforme segue. Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° serviços de reforma e ampliação de prédio público para adequação de Centro de 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar Educação Infantil Municipal-CEIM – local: Jardim Água Boa/Município de n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com Dourados (MS). EMPRESA VENCEDORA: JN ENGENHARIA LTDA. as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), 31 de março de 2010. Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante Presidenta da Comissão requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no RESULTADO DE JULGAMENTO endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N° 005/2010 Dourados (MS), 16 de abril de 2010. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do Secretária Municipal de Administração certame licitatório, relativo ao Processo n° 059/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reformas e ampliações nos prédios onde estão instalados os diversos Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social. AVISO DE LICITAÇÃO EMPRESA VENCEDORA: SERV CONSTRU CONSTRUÇÃO E SERVIÇO TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010 LTDA.-ME. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Dourados (MS), 05 de abril de 2010. Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 168/2010/DL/PMD, SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia Presidenta da Comissão LICITAÇÕES Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.740 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010 RESULTADO DE JULGAMENTO licitatório, relativo ao Processo n° 034/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010 Aquisição de 01 (um) trator agrícola, para uso em serviços de roçadas no Município de Dourados (MS). EMPRESA VENCEDORA: MAAC TRATORES, PEÇAS E O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por IMPLEMENTOS AGÍCOLAS LTDA. intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame Dourados (MS), 09 de abril de 2010. licitatório, relativo ao Processo n° 024/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objetivando atender a Secretaria HEITOR PEREIRA RAMOS Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, com recursos provenientes do Pregoeiro Contrato Repasse nº 0280.069-22/2008/PRODES/MAPA. VENCEDORA: Nos lotes 01, 03 e 04, a proponente AGRIMASTER TRATORES LTDA.; e no lote 02, a proponente COMID MÁQUINAS LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010 Dourados (MS), 30 de março de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio HEITOR PEREIRA RAMOS do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no Pregoeiro uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao Processo n° 026/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Gás à Granel, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA RESULTADO DE JULGAMENTO VENCEDORA: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 Dourados (MS), 31 de março de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro HEITOR PEREIRA RAMOS de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame Pregoeiro EXTRATOS CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 006/2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 020/2010 PROCESSO N° 006/2010 PROCESSO N° 020/2010 EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO EBENÉZER DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO EBENÉZER. 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO EVANGÉLICA DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO EBENEZER , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: EBENÉZER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 03.471.216/0001-23 03.471.216/0001-23. 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinar recurso financeiro 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação dos Serviços de Ação Continuada – SAC. Continuada – SAC. 3. VALOR: R$16.116,84 ( Dezesseis mil cento e dezesseis reais e oitenta e quatro 3. VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e centavos), sendo que a primeira parcela de R$ 5.372,28 ( cinco mil trezentos e vinte e quarenta reais), que será pago em uma única parcela oito reais e setenta e dois centavo ) e o restante R$ 10.744,56 ( dez mil setescentos e 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) o qual será pago em 8 (oito) 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: parcelas mensais no valor de R$1.343,07 (um mil e trinta e três reais e treze 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social centavos). Do total, 30% correspondendo ao valor de de R$ 4.835,52 ( quatro mil 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais oitoscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois cnetavos), será destinado a 08.244.500–Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, aquisição de material permanente e 80% R$ 11.281,78 ( onze mil duzentos e oitenta e Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados. um reais e setenta e oito centavos) para aquisição de material de consumo. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 16 de abril de 2010 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Secretaria Municipal de Assistência Social Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados. 2.047 – Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescente – PSE 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 239 – Fonte: 10 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2010/DL/PMD 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 239 – Fonte: 10 PARTES: Dourados-MS, 16 de abril de 2010. Município de Dourados Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2010. ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral para merenda escolar, Secretaria Municipal de Assistência Social visando atender as Escolas Municipais, a Educação de Jovens e Adultos – EJA, as EXTRATOS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.740 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010 Escolas Municipais Indígenas, a Educação Pré-Escolar e os CEIM’s – Centros de Celso José Urio Educação Infantil Municipais. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 040/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Major Capilé, nº 2.083, Centro, nesta cidade Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. de Dourados/MS, o qual será destinado para uso da Secretaria Municipal de Educação, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para instalação da SEDE DO CDRH – CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DA 13.00 – Secretaria Municipal de Educação SEMED. 13.01 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.063 – Programa de Alimentação Escolar Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.00 – Material de Consumo 13.00 – Secretaria Municipal de Educação 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral 13.01 – Secretaria Municipal de Educação VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade da assinatura do Contrato. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental VALOR DO CONTRATO: R$ 311.460,15 (trezentos e onze mil quatrocentos e 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física sessenta reais e quinze centavos). 33.90.36.02 – Locação de Imóveis DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2010. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) anos, com início em 05 de Abril de 2010 e Secretaria Municipal de Administração. término previsto para 04 de Abril de 2012. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais). EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2010/DL/PMD DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2010. Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados/MS Frontal Comercial Ltda-ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2010/DCL/PMD PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 047/2010. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização e material PARTES: de copa e cozinha, visando atender as Escolas Municipais e os Centros de Educação Infantil Municipais. Município de Dourados/MS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Roberto Katsuhiro Yoshiko Tsunada Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 033/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: Locação do imóvel localizado à Rua Italivio de Souza Pael (antiga W 20), 13.00 – Secretaria Municipal de Educação nº 1.410, Jardim Manoel Rasselen, nesta cidade de Dourados/MS, destinado para uso da Secretaria Municipal de Saúde, para instalação e funcionamento do DEPÓSITO DE 13.01 – Secretaria Municipal de Educação PATRIMÔNIO DA SEMS. 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.15 – Material de copa e cozinha DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data da 12.02 – Fundo Municipal de Saúde assinatura do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 120.457,00 (cento e vinte mil quatrocentos e 10.122.011 – Gestão Administrativa cinqüenta e sete reais). 2.082 – Suporte Administrativo DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2010. 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física Secretaria Municipal de Administração. 33.90.36.02 – Locação de Imóveis VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com início em 05 de Abril de 2010 e término previsto para 04 de Abril de 2011. EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2010/DCL/PMD VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo o aluguel mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). PARTES: DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2010. Município de Dourados/MS Secretaria Municipal de Administração. EXTRATOS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.740 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010 LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO DOURAVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA: Ratifico a dispensa de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS no inciso I do Art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1.002 – 4.4.90.51 com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. VALOR: 9.150,00 PROCESSO Nº: 010/2010 DISPENSA Nº. 001/2010 Dourados-MS, 14 de abril de 2010. OBJETO: Aquisições de janelas e portas de vidro sob encomenda, instalado Sidlei Alves da Silva FORNECEDOR Presidente VERBAS FEDERAIS

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