Edição 2740 – 19/04/2010

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SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.740 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 1.168, de 07 de abril de 2010. DECRETO “P” Nº 1.171, de 08 de abril de 2010.
“Exonera Ana Carolina Teixeira Bentivoglio – PGM” “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Marcelo
Cardoso Oliveira”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA: DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 08 de abril de 2010, ANA CAROLINA Art. 1º Fica revogada, a partir de 31 de março de 2010, a designação do exercício de
TEIXEIRA BENTIVOGLIO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor função de confiança do servidor MARCELO CARDOSO OLIVEIRA, matrícula
Técnico Jurídico”, símbolo CAJ 04, lotada na Procuradoria Geral do Município. funcional nº 114763654-1, do cargo de “Gestor de Serviço”, símbolo DAI 01, lotado no
Instituto de Meio Ambiente de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 08 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 31 de março de 2010, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 07 de abril de 2010.
Dourados, MS, 08 de abril de 2010.
Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 311/2010 DE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº. erroneamente o número de Portaria nº “254/2010”, o Presidente desta Autarquia,
254/2010 resolve:
“Retifica a Portaria nº. 254/2010 que concede Aposentadoria por Voluntária por Art. 1º – Fica retificada o número desta portaria para: “311/2010”. Ratificam-se os
idade ao servidor Orlando José da Silva e ratifica seus demais termos”. demais termos da referida portaria.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal N.º 108/2006. Dourados/MS, 19 de abril de 2010.
Considerando que a portaria 254/2010, a qual CONCEDE Aposentadoria Laércio Arruda
voluntária por idade ao Servidor ORLANDO JOSÉ DA SILVA, constou Diretor Presidente
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.740 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010
PORTARIAS
COMITIVA PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, torna Público que FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna Público que requereu do Instituto de
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO,
Licença de Operação – LO, para atividade de Comércio Varejista e Depósito de para atividade que se baseia na importação e exportação, comércio e indústria de
Produtos Agropecuários, localizada na Rua Aquidauana 555 – Vila Lili, no município fertilizantes, corretivos de solo, importação e exportação de produtos agrícolas.
de Dourados (MS). Localizada na Rodovia BR 163 – Km 247, Zona Rural – Dourados – MS.
MMSG Comércio, Importação, e Exportação de Cereais LTDA, CNPJ
00.933.640/0001-54, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de José da Costa Álvares, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – IMAM, a Licença Prévia Nº LP – 095/2008 para atividade de Unidade de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade de
Recebimento, Limpeza, Pesagem, Secagem e Armazenamento de Grãos em Silos Reparação e Manutenção de Equipamentos de Comunicação, localizada na Rua
Metálicos, Localizada junto a Rodovia BR 163 S/N, km 259, Zona Rural, Município Docelina Mattos Freitas, nº 2710, Parque Nova Dourados, no município de Dourados
de Dourados (MS). (MS).
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.740 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010
LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO para construção de Unidade Básica de Saúde da Família / local: Residencial Campo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010 Dourado – Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Convênio PT
n° 276378-84/2008/MS/CAIXA e correspondente contrapartida do Município. DA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 14/05/2010 (catorze de maio do ano de dois mil e
Secretaria Municipal de Administração, por solicitação da Secretaria Municipal de dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Obras, torna público aos interessados, que está SUSPENSA por prazo Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na
indeterminado, a reunião pública programada para às 13h30min (treze horas e Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
trinta minutos), do dia 22/04/2010 (vinte e dois de Abril do ano de dois mil e dez), FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
relativa ao Processo n° 076/2010/DL/PMD, cujo objeto é a aquisição de máquinas e alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
equipamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas. A legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
Nova data será marcada oportunamente e comunicada por meio de publicação na no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente
Imprensa Oficial. licitação os interessados que estejam devidamente cadastrados no Registro de
Fornecedores do Município de Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a
Dourados (MS), 19 de abril de 2010. todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do
recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço
supracitado, mediante requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos custos de
Secretária Municipal de Administração reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações
complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via email
no endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2010 Dourados (MS), 16 de abril de 2010.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Secretária Municipal de Administração
interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 167/2010/DL/PMD,
conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia
para construção de Unidade Básica de Saúde da Família / local: Residencial RESULTADO DE JULGAMENTO
Oliveira II – Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do Convênio TOMADA DE PREÇOS N° 003/2010
PT n° 276.379-98/2008/MS/CAIXA e da correspondente contrapartida do
Município. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de
referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 14/05/2010 (catorze de maio Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de
do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do
localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro certame licitatório, relativo ao Processo n° 044/2010/DL/PMD, conforme segue.
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° serviços de reforma e ampliação de prédio público para adequação de Centro de
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar Educação Infantil Municipal-CEIM – local: Jardim Água Boa/Município de
n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com Dourados (MS). EMPRESA VENCEDORA: JN ENGENHARIA LTDA.
as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação os interessados que
estejam devidamente cadastrados no Registro de Fornecedores do Município de Dourados (MS), 31 de março de 2010.
Dourados (MS), e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para
cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no
Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante Presidenta da Comissão
requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica
e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares
serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no RESULTADO DE JULGAMENTO
endereço eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2010
Dourados (MS), 16 de abril de 2010.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do
Secretária Municipal de Administração certame licitatório, relativo ao Processo n° 059/2010/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de reformas e ampliações nos prédios onde estão instalados os diversos
Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO EMPRESA VENCEDORA: SERV CONSTRU CONSTRUÇÃO E SERVIÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010 LTDA.-ME.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Dourados (MS), 05 de abril de 2010.
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
interessados, que promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 168/2010/DL/PMD, SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia Presidenta da Comissão
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.740 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010
RESULTADO DE JULGAMENTO licitatório, relativo ao Processo n° 034/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010 Aquisição de 01 (um) trator agrícola, para uso em serviços de roçadas no Município
de Dourados (MS). EMPRESA VENCEDORA: MAAC TRATORES, PEÇAS E
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por IMPLEMENTOS AGÍCOLAS LTDA.
intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro
de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame Dourados (MS), 09 de abril de 2010.
licitatório, relativo ao Processo n° 024/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, objetivando atender a Secretaria HEITOR PEREIRA RAMOS
Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, com recursos provenientes do Pregoeiro
Contrato Repasse nº 0280.069-22/2008/PRODES/MAPA. VENCEDORA: Nos
lotes 01, 03 e 04, a proponente AGRIMASTER TRATORES LTDA.; e no lote 02, a
proponente COMID MÁQUINAS LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010
Dourados (MS), 30 de março de 2010.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
HEITOR PEREIRA RAMOS do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no
Pregoeiro uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo
ao Processo n° 026/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Gás à
Granel, objetivando atender a Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA
RESULTADO DE JULGAMENTO VENCEDORA: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010
Dourados (MS), 31 de março de 2010.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro HEITOR PEREIRA RAMOS
de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certame Pregoeiro
EXTRATOS
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 006/2010 CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 020/2010
PROCESSO N° 006/2010 PROCESSO N° 020/2010
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO EBENÉZER
DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO EBENÉZER.
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO EVANGÉLICA DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO
EBENEZER , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: EBENÉZER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF –
03.471.216/0001-23 03.471.216/0001-23.
2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio destinar recurso financeiro 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros como ajuda de custo para manutenção
como ajuda de custo para manutenção, aquisição de materiais de consumo e material da entidade através da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de
permanente, prestação de serviços e serviços técnicos especializados para a execução serviços e serviços técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação
dos Serviços de Ação Continuada – SAC. Continuada – SAC.
3. VALOR: R$16.116,84 ( Dezesseis mil cento e dezesseis reais e oitenta e quatro 3. VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 8.640,00 (Oito mil, seiscentos e
centavos), sendo que a primeira parcela de R$ 5.372,28 ( cinco mil trezentos e vinte e quarenta reais), que será pago em uma única parcela
oito reais e setenta e dois centavo ) e o restante R$ 10.744,56 ( dez mil setescentos e 4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) o qual será pago em 8 (oito) 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
parcelas mensais no valor de R$1.343,07 (um mil e trinta e três reais e treze 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
centavos). Do total, 30% correspondendo ao valor de de R$ 4.835,52 ( quatro mil 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
oitoscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois cnetavos), será destinado a 08.244.500–Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
aquisição de material permanente e 80% R$ 11.281,78 ( onze mil duzentos e oitenta e Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados.
um reais e setenta e oito centavos) para aquisição de material de consumo. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010. 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 16 de abril de 2010
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Secretaria Municipal de Assistência Social Pessoal e Restabelecimento de Direitos Violados.
2.047 – Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescente – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 239 – Fonte: 10 EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2010/DL/PMD
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 239 – Fonte: 10
PARTES:
Dourados-MS, 16 de abril de 2010. Município de Dourados
Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda-ME
PROCESSO: Pregão Presencial n° 006/2010.
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação em geral para merenda escolar,
Secretaria Municipal de Assistência Social visando atender as Escolas Municipais, a Educação de Jovens e Adultos – EJA, as
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.740 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010
Escolas Municipais Indígenas, a Educação Pré-Escolar e os CEIM’s – Centros de Celso José Urio
Educação Infantil Municipais. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 040/2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Major Capilé, nº 2.083, Centro, nesta cidade
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. de Dourados/MS, o qual será destinado para uso da Secretaria Municipal de Educação,
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: para instalação da SEDE DO CDRH – CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DA
13.00 – Secretaria Municipal de Educação SEMED.
13.01 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
2.063 – Programa de Alimentação Escolar Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
12.306.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33.90.30.00 – Material de Consumo 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
da assinatura do Contrato. 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
VALOR DO CONTRATO: R$ 311.460,15 (trezentos e onze mil quatrocentos e 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
sessenta reais e quinze centavos). 33.90.36.02 – Locação de Imóveis
DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2010. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 02 (dois) anos, com início em 05 de Abril de 2010 e
Secretaria Municipal de Administração. término previsto para 04 de Abril de 2012.
VALOR DO CONTRATO: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais),
sendo o aluguel mensal de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2010/DL/PMD DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
PARTES:
Município de Dourados/MS
Frontal Comercial Ltda-ME EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2010/DCL/PMD
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 047/2010.
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização e material PARTES: de copa e cozinha, visando atender as Escolas Municipais e os Centros de Educação
Infantil Municipais. Município de Dourados/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Roberto Katsuhiro Yoshiko Tsunada
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 033/2010.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: Locação do imóvel localizado à Rua Italivio de Souza Pael (antiga W 20),
13.00 – Secretaria Municipal de Educação nº 1.410, Jardim Manoel Rasselen, nesta cidade de Dourados/MS, destinado para uso da
Secretaria Municipal de Saúde, para instalação e funcionamento do DEPÓSITO DE
13.01 – Secretaria Municipal de Educação PATRIMÔNIO DA SEMS.
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
33.90.30.15 – Material de copa e cozinha DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de Higienização 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 30 (trinta) dias contados a partir da data da 12.02 – Fundo Municipal de Saúde assinatura do Contrato.
VALOR DO CONTRATO: R$ 120.457,00 (cento e vinte mil quatrocentos e 10.122.011 – Gestão Administrativa
cinqüenta e sete reais). 2.082 – Suporte Administrativo
DATA DE ASSINATURA: 16 de abril de 2010. 33.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Secretaria Municipal de Administração. 33.90.36.02 – Locação de Imóveis
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com início em 05 de Abril de 2010 e
término previsto para 04 de Abril de 2011.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2010/DCL/PMD VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), sendo
o aluguel mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
PARTES: DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2010.
Município de Dourados/MS Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.740 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2010
LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DISPENSA LICITAÇÃO DOURAVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
Ratifico a dispensa de licitação a despesa abaixo especificada, com fundamento CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS
no inciso I do Art. 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e em consonância Dotação Orçamentária: 01.031.0001.1.002 – 4.4.90.51
com o parecer jurídico acostado aos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo
diploma legal. VALOR: 9.150,00
PROCESSO Nº: 010/2010
DISPENSA Nº. 001/2010 Dourados-MS, 14 de abril de 2010.
OBJETO:
Aquisições de janelas e portas de vidro sob encomenda, instalado Sidlei Alves da Silva
FORNECEDOR Presidente
VERBAS FEDERAIS
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