SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.743 DOURADOS, MS 10 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO “P” Nº 1.221, de 16 de abril de 2010. retroativos a 08 de abril de 2010, revogadas disposições em contrário.
“Nomeia João Ferreira de Alencar – SEMAD” Dourados, MS, 09 de abril de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Ari Valdecir Artuzi
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados
DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
Art. 1º Fica nomeado, a partir de 24 de Março de 2010, JOÃO FERREIRA DE
ALENCAR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor II”,
símbolo DGA 05 lotado na Secretaria Municipal de Administração.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DECRETO “P” Nº 899, de 13 de janeiro de 2010.
retroativos a de 2010, revogadas disposições em contrário.
“Amplia carga horária da servidora Silvia Dias de Lima Caiçara”
Dourados, MS, 16 de abril de 2010.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Ari Valdecir Artuzi confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Prefeito Municipal de Dourados
Considerando o disposto no artigo 74, § 5º da Lei Complementar nº 117 de 31 de
Tatiane Cristina da Silva Moreno dezembro de 2007;
Secretária Municipal de Administração
DECRETA:
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO Art. 1º Fica ampliada a carga horária por mais 20 (vinte) horas semanais da servidora
DECRETO “P” Nº 1.177, de 09 de abril de 2010. efetiva SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARA, lotada na Procuradoria Geral do Município,
ocupante do cargo de Procurador de Classe Inicial, pelo período de 01 de janeiro a 31 de
dezembro de 2010.
“Exonera Hevelym Silva de Oliveira – PGM”
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a 01 de janeiro de 2010, revogadas disposições em contrário.
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Dourados, MS, 13 de janeiro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 08 de abril de 2010, HEVELYM SILVA DE Ari Valdecir Artuzi
OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo Prefeito Municipal de Dourados
DGA 05, lotada na Procuradoria Geral do Município.
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Secretária Municipal de Administração
24 de Março
DECRETOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.743 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.743 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010
RESOLUÇÕES
Resolução nº. Can/04/879/10/SEMAD Resolução nº. Ch/04/1162/10/SEMAD
Tatiane Cristina da SilvaMoreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados… Orgânica do Município de Dourados…
RESOLVE: RESOLVE:
Cancelar a Resolução nº Rf/03/662/10/SEMAD, que registrou falta a Servidora Conceder a Servidora Pública Municipal, EROTILDES DA SILVA FERREIRA,
Publica Municipal Karoline Andrade Souza, matrícula funcional nº “114765163” matrícula funcional nº “671-1” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Serviços
ocupante do cargo efetivo de Agente de Apoio Educacional, lotada na Secretaria Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Redução
Municipal de Educação (SEMED), referente ao período 01/02/2010 á 28/02/2010, de 50% de sua carga horária diária, sem prejuízo de sua remuneração,
conforme devolução do devido valor descontado, feito em folha complementar do PROVISORIAMENTE, até regulamentação da lei”, com base no Parecer nº 914/2010,
mesmo mês. constante no Processo Administrativo nº 973/2010.
Registre-se. Registre-se.
Publique-se. Publique-se.
Cumpra-se. Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
assentamentos funcionais. assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 19 dias do mês de abril do ano dois Secretaria Municipal de Administração, aos 23 dias do mês de abril do ano dois mil e
mil e dez (2010). dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
HIROSHI ITO, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de atividade de representação comercial e agentes do comércio de veículos automotores,
Dourados – IMAM a Renovação da Licença de Operação – LO, nº 028/2006, para localizada na Rua Hayel Bon Faker, 2300 – Centro, no município de Dourados (MS).
Atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada nos Lotes 14, 15, 16, 17, 18, e
19 da Quadra 04 (Área A), Travessão do Castelo, Município de Dourados – MS. Não
foi determinado estudo de impacto ambiental. A Prefeitura Municipal de Dourados torna público que requereu Licença Prévia –
LP, ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, para atividade do Parque Rego
MARIA ANTONIA DE LIMA GOES, torna público que recebeu do Instituto de D’Água (área de lazer no perímetro urbano), localizado à Rua Pureza Carneiro Alves
Meio Ambiente de Dourados – IMAM a Renovação da Licença de Operação – LO, nº esquina com a Rua Adelino Garcia Camargo, no Bairro Água Boa, desta cidade
116/2009, para Atividade de Avicultura de Corte Industrial, localizada no Lote 22 da Dourados (MS).
Quadra 52, BR – 376, Distrito de Indápolis, Município de Dourados – MS. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
REGINALDO SILVERIO DA SILVA – ME, torna Público que requereu do Instituto
de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS torna público que requereu do AA, para atividade de Alinhamento e Balanceamento de veículos automotores; Serviço
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de manutenção e reparação elétrica de veículos automotores; Instalação, manutenção e Ambiental Simplificada – LS, para atividade de construção e implantação de
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA VILA INDUSTRIAL, localizada na reparação de acessórios, e de ar condicionado, instalação ou substituição de peças e
Rua Cabral, s/n.º Cabeceira Alegre, no Município de Dourados (MS). acessórios para veículos automotores, não associado à venda ou fabricação; A
manutenção e reparação mecânica, e em sistemas de injeção eletrônica de automóveis;
Comércio varejista de peças e acessórios novos, mecânicos e elétricos para veículos
Yotsui Veículos Ltda, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente automotores, localizada na Rua Coronel Ponciano de Matos Pereira, nº. 2200, Jardim
de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para Santa Catarina, no município de Dourados (MS).
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei Complementar n°
CONCORRÊNCIA Nº 005/2010 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em conformidade com as
condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente licitação todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritos
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município de Dourados (MS), que
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, compatível com o objeto em tela. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O
do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 197/2010/DL/PMD, conforme segue. edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado,
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de mediante requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
serviços de terraplanagem, drenagem de águas pluviais e execução de pavimentação gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares
asfáltica – local: diversas ruas do Estrela Porã e loteamento social Ipê Roxo – serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço
Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do FNHIS PT N° 301.531- eletrônico: licitacoes@dourados.ms.gov.br.
81/2009/MCIDADES/CAIXA. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública
para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 28/05/2010 Dourados (MS), 22 de abril de 2010.
(vinte e oito de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° Secretária Municipal de Administração
LICITAÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.743 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010
AVISO DE LICITAÇÃO Presencial, relativo ao Processo n° 159/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
CONCORRÊNCIA Nº 006/2010 Aquisição de óculos, para atender os alunos do Ensino Fundamental e da EJA (Educação
de Jovens e Adultos) da Rede Municipal de Ensino de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 09h30min (nove horas e trinta minutos),
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos do dia 10/05/2010 (dez de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
do tipo “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 204/2010/DL/PMD, conforme segue. “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
unidades habitacionais / local: Loteamento Social – Residencial “Ipê Roxo” – Jardim Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro
Novo Horizonte/Parque do Lago II – Município de Dourados (MS), com recursos de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
provenientes do FNHIS PT n° 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA. DA subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA
ocorrerá às 10h (dez horas), do dia 28/05/2010 (vinte e oito de maio do ano de dois mil AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no
e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas ( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 – 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
alterações subsequentes, a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, pregao@dourados.ms.gov.br.
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação
todos os interessados, pessoas jurídicas, inscritos ou não no Cadastro Central de Dourados (MS), 15 de abril de 2010.
Fornecedores do Município de Dourados (MS), que preencherem as condições
exigidas no edital e que atuem no ramo pertinente e compatível com o objeto em tela. TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Secretária Municipal de Administração
Departamento de Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e
o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para
gravação dos arquivos fornecidos. Informações complementares serão fornecidas
através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: AVISO DE LICITAÇÃO
licitacoes@dourados.ms.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2010
Dourados (MS), 22 de abril de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Secretária Municipal de Administração Presencial, relativo ao Processo n° 162/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de produtos para nutrição enteral e fórmulas infantis. DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta minutos),
AVISO DE LICITAÇÃO do dia 10/05/2010 (dez de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2010 Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700,
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
Presencial, relativo ao Processo n° 161/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA
Contratação de pessoa física para realizar serviços de médicos oftalmológicos, AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no
visando atender a necessidade da Rede Municipal de Ensino. DA REALIZAÇÃO DA Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 10/05/2010 documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone
(dez de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de ( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 – 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro pregao@dourados.ms.gov.br.
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de Dourados (MS), 15 de abril de 2010.
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Secretária Municipal de Administração
Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá
ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas
no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: AVISO DE LICITAÇÃO
pregao@dourados.ms.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2010
Dourados (MS), 15 de abril de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Secretária Municipal de Administração Presencial, relativo ao Processo n° 176/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas, visando atender as
necessidades do Procon. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
AVISO DE LICITAÇÃO ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 11/05/2010 (onze de maio do ano de dois mil e dez),
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2010 na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de
Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.743 05 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010
LICRITAÇÕES
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas Dourados (MS), 19 de abril de 2010.
alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e
especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no Secretária Municipal de Administração
endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) RESULTADO DE JULGAMENTO
3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. CONVITE Nº 018/2010
Dourados (MS), 16 de abril de 2010. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório,
Secretária Municipal de Administração relativo ao Processo n° 042/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma da Escola
Municipal “Antonia Cândida de Melo” – local: Rua José Valério dos Santos/Parque das
Nações II/Município de Dourados (MS). EMPRESA VENCEDORA: CRISTO REI
AVISO DE LICITAÇÃO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2010 artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso,
começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso,
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da será o processo de licitação encaminhado à autoridade competente para fins de
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo,
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma para que dele provenham seus efeitos legais.
Presencial, relativo ao Processo n° 136/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de serviços de fornecimento de coffee break para atender a eventos Dourados (MS), 14 de abril de 2010.
realizados pela Secretaria Municipal de Educação. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
preços e de habilitação ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta minutos), do dia Presidenta da Comissão
11/05/2010 (onze de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do
Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, RESULTADO DE JULGAMENTO
Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei CONVITE Nº 019/2010
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de
fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório,
seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser relativo ao Processo n° 043/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de
examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma do
interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de alojamento e lavanderia da Escola Agrotécnica – local: Distrito do Panambi/Município
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares de Dourados (MS). EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MEDITERRÂNEO
poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n°
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes
interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação encaminhado à
Dourados (MS), 19 de abril de 2010. autoridade competente para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa
retromencionada e homologação do mesmo, para que dele provenham seus efeitos
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO legais.
Secretária Municipal de Administração
Dourados (MS), 14 de abril de 2010.
AVISO DE LICITAÇÃO SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2010 Presidenta da Comissão
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da TERMO DE RATIFICAÇÃO
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos
interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma
Presencial, relativo ao Processo n° 073/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
Aquisição de aparelhos e equipamentos de proteção e segurança, objetivando atender DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Lei
a Guarda Municipal de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 15h30min (quinze horas e trinta minutos), do dia 11/05/2010 RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
(onze de maio do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Inexigibilidade de Licitação n.° 007/2010, que objetiva a Contratação de serviços de
Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro publicidade de atos oficiais e matérias no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Sul, através da Agência Estadual de Imprensa Oficial de Mato Grosso do Sul –
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° AGIOSUL, com fundamento no art. 25 da Lei 8.666/93.
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação Publique-se.
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA Gabinete da Secretária Municipal de Administração.
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no
Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá Dourados-MS, 23 de abril de 2010.
ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução
gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas
no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: Tatiane Cristina da Silva Moreno
pregao@dourados.ms.gov.br. Secretária Municipal de Administração do Município de Dourados
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.743 06 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010
EXTRATOS
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME ABAIXO:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº 101/2009 07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
07.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE 04.122.108 – PROG. DESENV. DAS POLÍTICAS DE GESTÃO
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA GOVERNAMENTAL
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE OUTRO LADO O TRIBUNAL DE 2.004 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO PATRIMONIAL E
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. ADMINISTRAÇÃO.
3.3.30.41.00 – CONTRIBUIÇÕES
OBJETO – O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO 3.3.30.41.01 – CONVÊNIOS
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 101/2009 POR MAIS 12 (DOZE) FONTE 0 FICHA 20
MESES A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2010, FICANDO SEU TÉRMINO DA RATIFICAÇÃO – FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS
PREVISTO PARA 31 DE MARÇO DE 2011 E ALTERAR A DOTAÇÃO AS DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS NO CONVÊNIO ORA ADITADO.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.743 07 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.743 08 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.743 09 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010
VERBAS FEDERAIS
Ata de Reunião do CMD PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA obteve parecer favorável a doação de área
Nº 002/2010 – 15/04/2010 de até 4.000m² no Distrito Industrial conforme projeto e disponibilidade. A sexta
carta consulta de n° 41038/2009 – FABRICA DE TIJOLOS ECOLOGICOS LTDA,
Ao décimo quinto dia do mês de março do ano de dois mil e dez, às 14:30 hs, obteve parecer favorável a doação de área de até 2.000 m² no Distrito Industrial
reuniu-se na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e conforme projeto e disponibilidade. A sétima carta consulta de n° 2.372/2010 –
Comércio, sito à Rua Coronel Ponciano, 1700, Dourados-MS, o Conselho CARRANCA COMÉRCIO DE PEDRAS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO
Municipal de Desenvolvimento – CMD, com a presença dos seguintes LTDA, obteve parecer favorável a doação de área de até 1.000m² no Distrito
conselheiros: Maurício Rodrigues Peralta, presidente do CMD e secretário Industrial conforme projeto e disponibilidade. A oitava carta consulta de nº
municipal de agricultura, indústria e comércio; Jelly Makoto Nakagaki – UEMS; 7.785/2010 – PB LOPES & CIA LTDA obteve parecer favorável a terraplenagem
Cezario de Figueiredo Neto – SEMFI; Gilberto Evídio Schaedler – SENAI; da área onde será implantada a empresa as margens da rodovia BR-163. A nona
Cláudia Christina Torraca de Freitas – Associação dos Engenheiros e Arquitetos carta consulta de n° 31.871/2010 – CICALFER MATERIAIS PARA
de Dourados (AEAD); Patrícia Pereira Fernandes Marra – SEPLAN; Maria CONSTRUÇÃO LTDA, obteve aprovação do conselho quanto aos documentos
Izabel de Aguiar – Sindicato Patronal dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde anexados e a viabilidade econômica. A décima carta consulta de n° 9.433/2010 –
de Dourados; Luiz Carlos Ferreira de Souza – UFGD; Mario Sussumu Tanamati VALDIRENE BARATELA-ME, obteve parecer favorável a doação de área de até
– Banco do Brasil; Vamilton Furtado dos Santos Junior – SEBRAE e Claúdio 500m². A décima primeira carta consulta de n° 9.431/2010 – R.R.
Matos Leite – SEMFI. Após as considerações iniciais, fez-se a leitura da Ata nº EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, teve seu pedido indeferido pois
001/2010 – CMD, realizada em 09/02/2010, tendo a mesma sido aprovada sem não atingiu a pontuação mínima para análise do conselho. A décima segunda carta
ressalvas. O presidente do conselho iniciou os trabalhos submetendo a consulta de n° 3.987/2010 – TRANSPORTADORA DEWES LTDA, obteve
apreciação dos conselheiros a criação do Distrito Industrial de Confecções e isenção de ISSQN e IPTU por até 03 exercícios. A décima terceira carta consulta de
Têxtil em Dourados. Considerou que o fomento dispensado ao setor pela n° 6.605/2010 – MESSIAS JESUS JOSÉ, teve seu pedido indeferido uma vez que
Prefeitura, SINVESUL, SEBRAE e FIEMS, tem gerado resultados altamente o projeto em questão não atende os interesses inerentes ao PID. A décima quarta
positivos e portanto percebe-se a oportunidade para a estruturação do Arranjo carta consulta de n° 20.716/2009 – ORGANO SERVICE PRESTADORA DE
Produtivo Local (APL) do vestuário de Dourados e a criação de um centro de SERVIÇOS LTDA, obteve aprovação do conselho quanto aos documentos
produção mais estruturado além da implantação da lei-geral de micro e pequenas anexados e a viabilidade econômica. A décima quinta e a décima sexta carta
empresas. O conselho aprovou de forma unânime a criação do Distrito Industrial consulta de n° 32.117/2009 e 32.119/2009 – PERRONI E MORO LTDA ( POSTO
do Vestuário e Têxtil de Dourados estendendo a este os benefícios já aprovados TAMBORY III e IV, respectivamente), tiveram seus pedidos indeferidos uma vez
para os núcleos do BNH 4° plano e Izidro Pedroso, ou seja, além dos incentivos que os projetos em questão não atendem os interesses inerentes ao PID. A décima
tradicionais autorizou o aporte de infra-estrutura e a liberação de terrenos para a sétima carta consulta de n° 4.612/2010 – B.S AUTO PEÇAS LTDA, obteve parecer
garantia na contratação de investimentos conforme necessidade. O presidente do favorável a doação de área de até 2.000 m² fora da área central e conforme
conselho convidou a todos a participar, no dia 26 de Abril (Salão de Eventos da disponibilidade. A décima oitava carta consulta de n° 38.040/2009 – SUNSET S/A
UNIGRAN) da abertura do programa Indústria Ativa de Dourados cujo evento ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, teve seu
contará com a implantação da Lei-Geral de micro e pequenas empresas e do APL, pedido indeferido quanto a área e recebeu parecer favorável quanto a isenção de
além do desfile da coleção outono/inverno da moda produzida em Dourados. O ISSQN e IPTU por até 03 exercícios. A décima nona carta consulta n° 7.743/2010 –
segundo assunto abordado pelo conselho foi a alteração da lei do PID e ACADEMIA DE DANÇA MARIA ESTER (M&M DANÇA LTDA), teve seu
dispositivos complementares para agilizar os trâmites a efetivação dos benefícios pedido indeferido quanto a área e recebeu parecer favorável quanto a isenção de
concedidos. Defini-se a criação de um grupo de trabalho composto pela ISSQN e IPTU por até 03 exercícios. Á vigésima carta consulta de n° 1.567/2010 –
SEMAIC, PGM e SEMFI, além do CMD representado pelo Banco do Brasil, AÇOGALV PERFILADOS e vigésima primeira carta consulta de n° 9.434/201 –
AEAD e SEBRAE, que terá como objetivo atualizar a lei do PID e dispositivos SULINA TRATORES (DESTOCADORA DOURADOS LTDA), foi solicitado
complementares. Esse grupo prestará contas ao conselho dos trabalhos explicações sobre os projetos e deverão retornar a pauta da próxima reunião para
desenvolvidos mediante relatórios regulares a serem apresentados durante as apreciação do conselho. A vigésima segunda carta consulta de n° 11.120/2010 –
próximas reuniões do CMD. Passado o exposto iniciou-se a apreciação das cartas RAÇÕES DOURAMIX LTDA, obteve parecer favorável do conselho quanto a
consultas. As cartas consultas de nº 1.183/2008 – QNQ COMÉRCIO DE isenção de taxas e emolumentos referente ao projeto de construção e regularização
PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, n° 3.791/2010 – MULTINOX INDÚSTRIA E bem como isenção total do ISSQN. A vigésima terceira carta consulta de n°
COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, 31.871/2009 obtiveram aprovação do 3.353/2010 – SERRALHERIA ORRIGO LTDA, foi solicitado explicações sobre
conselho quanto aos documentos anexados e a viabilidade econômica. A terceira os projeto e deverá retornar a pauta da próxima reunião para apreciação do
carta consulta analisada de n° 26.082/2009 – VISOCRIL INDÚSTRIA E conselho. A vigésima quarta carta consulta de n° 11.190/2010 – TIJOPEK
COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, obteve parecer favorável a: doação de uma TIJOLOS ECOLOGICOS, obteve parecer favorável a doação de área de até 2.000
área de até 5.500 m², condicionada a desistência dos benefícios anteriores m² no Distrito Industrial conforme projeto e disponibilidade. A vigésima quinta
concedidos, viabilidade econômica, e aprovação dos documentos apresentados. carta consulta n° 11.191/2010 – ÔNIX PEDRAS E MÁRMORES LTDA, obteve
A quarta carta consulta de n° 41.095/2009 – MIL CALHAS teve seu pedido parecer favorável a doação de área de até 1.000 m² no Distrito Industrial conforme
indeferido por não atender os requisitos mínimos previstos pelo PID além ficar projeto e disponibilidade. A vigésima sexta carta consulta de n° 11.178/2010 –
sugerido a empresa que aguarde a reformulação da lei para a reconsideração do BIANCA GABRIELI MARAFIGA-ME não alcançou a pontuação mínima
pedido pelo conselho. A quinta carta consulta de n° 1.566/2010 – AÇOTELHA exigida.
ATA
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.743 10 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2010
MEMBROS REPRESENTANTES
CMMIF/SEMS •Pólo Indígena de Dourados
Titular: Liliane Ferreira da Silva
Dourados, 22 de abril de 2010
Suplente: Carla Becker
Através deste, e em nome do Presidente do Comitê Municipal de Mortalidade
Materna Infantil e Fetal, encaminho os nomes dos Membros Representantes do
Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil e Fetal nomeados para •Conselho Municipal de Saúde
representar o mesmo durante os anos 2010 e 2011.
Titular: Iracema Pereira Tiburcio
•Presidente: Antonio Marinho Falcão Neto
Suplente: Silvia Regina do Nascimento Salgueiro
•Vice- Presidente: Cássia Barbosa Reis
•Secretária Executiva: Adriana Izabel Macedo
•Responsável Técnica pela investigação de óbitos: Adriana Izabel Macedo
II- MEMBROS INDICADOS
I- MEMBROS NATOS (SEMS)
•Políticas Públicas Para Mulheres
Titular: Maria Aparecida de Freitas Artuzi
•Programa de Assistência Integral a Saúde da Mulher e da Criança
Titular: Cristiane Kruger
Suplente: Mara Silva Godoy Saraiva
Suplente: Maria Regina Alonso Ortiz
•Hospital da Mulher
Titular: Rosangela Carvalho de Almeida
•Estratégias de Saúde da Família
Titular: Maria de Fátima Faturetto Borges
Suplente: Adriana dos Santos Souza
Suplente: Márcia Adriana Fokura
•Hospital da Vida
Titular: Edna Cândido
•Unidades Básicas de Saúde
Titular: Karine Silveira Pedroso Santos
Suplente: Marte do Horizonte dos Reis
Suplente: Carla Cristina Ribeiro da Silva
•Hospital Universitário
Titular: Paulo Roberto da Cruz Oliveira
•Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Titular: Silvia Alessandra Perotti
Suplente: Adriana Batista Aguero
Suplente: Marlene Caetano França
•Hospital Evangélico
Titular: Luiz Carlos de Arruda Leme
•Núcleo de Auditoria do SUS
Titular: Denize Córdoba Mendonça Reginaldo
Suplente: Érika Cristina Umbelino Petelin
Suplente: Noemia Keiko I. Kaku
•Hospital Santa Rita
•Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
Titular: Lourdes Missio Titular: Maria Fernanda Pereira Alves/8403-2468/2108-8888
Suplente: Marcos Antônio Nunes de Araújo Suplente: Karla Florenciano Mandelli
•Universidade Federal da Grande Dourados Atenciosamente,
Titular: Carlos Takeo Okamura
Antonio Marinho Falcão Neto
Suplente: Rosangela da Costa Lima Presidente do Comitê Municipal de Mortalidade Materna Infantil e Fetal