Edição 2749 – 03/05/2010

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SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.749 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Fernando José Baraúna Recalde …………………………………….3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças……………………………………………………….Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Receita …………………………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos ……………………3411-7606
Secretaria Municipal de Obras……………………………………………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7149
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Dirson Missio…………………………………………………………………3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Edmilson Dias de Morais…………………………………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
PORTARIA HU Nº. 16 2004.
RESOLVE:
“Concessão de Férias – HU”.
Art. 1° – Conceder aos funcionários abaixo relacionados, lotados na Fundação
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, Férias Complementares,
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas em conformidade com os arts. 126 e 131 da Lei Complementar nº. 107/06, conforme
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de segue:
PORTARIAS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.749 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
PORTARIAS
PORTARIA HU Nº. 017 2004.
RESOLVE:
“Concessão de Férias – HU”.
Art. 1° – Conceder ao funcionário abaixo relacionado, lotado na Fundação
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 30 (Trinta) dias de Férias
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas Complementares, em conformidade com o art. 126 da Lei Complementar nº. 107/06,
atribuições que lhe confere o inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de conforme segue:
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.749 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
PORTARIAS
PORTARIA HU Nº. 18 Dourados (MS), 16 de Abril de 2010.
“Concessão de Licença Maternidade – HU”. MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas
PORTARIA HU Nº. 019
atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de
2004. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas
Resolve: atribuições que lhe confere inciso III do art. 53, da Lei 2.726, de 28 de dezembro de 2004.
Art. 1° – Conceder à funcionária abaixo relacionada, lotada na Fundação Resolve:
Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados, 180 dias de Licença
Registrar, nos assentamentos funcionais dos Contratados e Servidores Públicos
Maternidade, em conformidade com as Leis Complementares nº. 107/06, art. 144, e Municipais, lotados na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de
Emenda a Lei Orgânica nº 52/2009, conforme segue: Dourados, dia (s) de “FALTA” ao serviço de acordo com o artigo 42, parágrafos 1° e 2°,
da lei Complementar Municipal nº 007/91 (Estatuto do Servidor Público), conforme
Extratos de Atos Administrativos de Faltas em anexo, parte integrante desta portaria.
NOME Matrícula DIAS PERÍODO
Anagny Graciane Alves 114760968 – 4 180 02.03.2010 A 28.08.2010 Dourados (MS), 16 de Abril de 2010.
Deborah Gomes da Silva Moreira 114761361 – 3 180 03.03.2010 A 29.08.2010
Vanilza Rodrigues Viera 114762000 – 4 180 08.03.2010 A 03.09.2010 MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
Cristiane da Silva Rosa 114764766 – 1 180 10.03.2010 A 05.09.2010 DIRETORA FUMSAHD
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 08/2010 Em 28 de abril de 2010 RESOLUÇÃO SEMED N.º 47/2010, DE 30 DE ABRIL DE 2010.
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – A Secretária Municipal de Educação, no uso das suas atribuições que lhe confere a
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES Lei Orgânica do Município e, considerando a Resolução n.º 06, de 12/01/2010,
LEGAIS,
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR o Projeto: Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde
– PET Saúde/Vigilância em Saúde (PET Saúde/VS) com criação de dois grupos Art. 1º Fica revogado o Art. 6º da Resolução n.º 06, de 12/01/2010, com efeitos
PET/VS (Dengue e Tuberculose), conforme finalidade do edital n. 07, de 3 de março retroativos a 02 de março de 2010.
de 2010, publicado no Diário Oficial da União – Seção 3, fls. 103, a ser desenvolvido
pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Art. 2º Fica revogado o Art. 9º da Resolução n.º 06, de 12/01/2010, com efeitos
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta retroativos a 02 de fevereiro de 2010.
os efeitos legais e necessários.
Art. 3º Ficam revogadas todas as disposições em contrário a presente Resolução.
JOÃO ALVES DE SOUZA
Presidente do CMS/Dourados-MS
Dourados/MS, 30 de Abril de 2010.
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006.
Dr. MÁRIO EDUARDO ROCHA SILVA Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos
Secretário Municipal de Saúde Secretária Municipal de Educação
EDITAIS
Edital N°.146/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/2008 ANEXO I
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ADMNISTRAÇÃO HOSPITALAR
DE DOURADOS. Candidato Cargo Classificação
DÉBORA KATIUCE AUGUSTO FLORENCIO Assistente Administrativo 224
ADEMIR DE AZEVEDO CARDOSO Assistente Administrativo 225
Contratação Temporária – 86 CONVOCAÇÃO MARIA EUNICE SANTOS GUIMARAES Assistente Administrativo 226
NUBIA KAREN GOULART MENDES Enfermeiro 86
RENATA RODRIGUES DE PAULA I Enfermeiro 87
CHRISTIANE DIAS DOS ANJOS CUNHA Farmacêutico 9º A Diretora da Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de LAURA PRISCILA TOLEDO BERNAL Farmacêutico 10
Dourados, no uso de suas atribuições que lhe é conferida, CONVOCA os Candidatos
relacionados no Anexo I, respeitando a ordem de classificação e a publicação da ANEXO II
Homologação do Resultado Final referente ao Edital nº. 01/2008 – Processo Seletivo
Simplificado para Cadastro de Reserva e Futura Contratação Temporária de Pessoal, a RELAÇÃO DE DOCUMENTOS (CÓPIA) EXIGIDOS PARA ADMISSÃO:
comparecer até o dia 06 de maio de 2009, às 16 horas na Unidade de Recursos Documentos: 02 (duas) Cópias de:
Humanos da Fundação, sito a Rua Gerônimo Marques Matos, 558, Altos do Indaiá – -Carteira de identidade (RG);
Dourados/MS, para exercício da função devendo apresentar os documentos previstos -Carteira de Registro no respectivo órgão de classe; no edital do PSS/HU, Lei Complementar 137 de 29 de dezembro de 2008 e Anexo II,
sob pena de desclassificação. -Documento que comprove a escolaridade exigida para o cargo e documento da
habilitação profissional para a função.
-Cartão de Inscrição do PIS/PASEP;
Dourados/MS, 03 de maio de 2010. -Título de Eleitor;
-Comprovante de Quitação Eleitoral (2008);
-CPF/CIC;
Marlise Florêncio de Miranda -Certificado Militar para os homens;
DIRETORA FUMSAHD -Certidão de Nascimento ou casamento, se for o caso;
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.749 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
-Certidão de nascimento dos filhos, carteira de vacinação, atestado de C/C Banco do Brasil nº.
escolaridade (se estiver em idade escolar), se for o caso; DOCUMENTOS P/ CADASTRO SUS (Obs. Somente para funcionários
-Comprovante de residência atual (luz ou telefone); (somente é permitido em contratados, na área da Enfermagem, Laboratório de Analises Clinicas, Farmácia
nome do próprio servidor ou pai, mãe e esposo (a) ); Hospitalar e Médicos) , trazer uma copia de:RG/CPF/COMP.RES./CERT.NASC. ou
-02 (duas) fotografia recente 3 X 4; CASAMENTO/REG.ORGÃO/ESCOLARIDADE/PIS/PASEP/CEP
-Laudo Médico de Avaliação Clínica;
-Carteira de Trabalho – Página do Cadastro (Para benefícios junto ao INSS) (parte
da foto e verso); EDITAL Nº 002/B/2010
-Certidão Negativa do CPF.
-Comprovação de Experiência para a função que irá assumir, conforme previsto RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA
no edital do PSS/HU. RECRUTAMENTO DE ACS AREA 52
OBS – Os candidatos que não possuírem o Cartão do PIS/PASEP preencherão
uma Declaração no ato da apresentação dos documentos. Mario Eduardo Rocha Silva, Secretário Municipal de Saúde de Dourados/MS, no
* Todos os documentos deverão ser apresentados em duas vias, que serão uso de suas atribuições, torna público o resultado final do processo seletivo público
autenticados no ato da apresentação, mediante a apresentação dos originais. para recrutamento de Agente Comunitário de Saúde pertencentes ao quadro de pessoal da
Fone residencial: Fone Celular: Secretaria Municipal de Saúde de Dourados/MS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.749 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
EDITAIS
RENÉ MIGUEL FILHO e ANTONIO CARLOS ALMEIDA , torna Público que RENÉ MIGUEL FILHO e ANTONIO CARLOS ALMEIDA , torna Público que
requereu do instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a recebeu do instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença de Instalação(LI) para atividade de Construção multiresidencial com 120 Licença Prévia para atividade de Construção multiresidencial com 120 unidades
unidades habitacionais – ITAOCA, Programa de Interesse Social – MINHA CASA habitacionais – ITAOCA, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA
MINHA VIDA, localizada na Rua Arthur Frantz esq. com a rua Projetada CR5 – VIDA, localizada na Rua Arthur Frantz esq. com a rua Projetada CR5 – mat.81432 –
mat.81432 – Área “C” desmembrada da área “C” – zona urbana no município de Área “C” desmembrada da área “C” – zona urbana no município de Dourados (MS).
Dourados (MS).
RENÉ MIGUEL FILHO , torna Público que requereu do Instituto de Meio RENÉ MIGUEL FILHO , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação(LI) para de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Construção atividade de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ multiresidencial com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ – II, Programa de Interesse – II, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 2(mat. 75030) – Bairro 2(mat. 75030) – Bairro Chácara Trevo – zona urbana no município de Dourados (MS). Chácara Trevo – zona urbana no município de Dourados (MS).
RENÉ MIGUEL FILHO , torna Público que requereu do Instituto de Meio RENÉ MIGUEL FILHO , torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação (LI) para de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia para atividade de Construção
atividade de Construção multiresidencial com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ multiresidencial com 072 unidades habitacionais – ITAJUBÁ – I, Programa de Interesse
– I, Programa de Interesse Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua Social – MINHA CASA MINHA VIDA, localizada na Rua 2(mat. 75030) – Bairro
2(mat. 75030) – Bairro Chácara Trevo – zona urbana no município de Dourados (MS). Chácara Trevo – zona urbana no município de Dourados (MS).
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO Dourados (MS), 23 de abril de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2010
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio Presidenta da Comissão
do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso
de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao
Processo n° 129/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de vigas,
objetivando atender a sinalização de trânsito vertical em cumprimento ao artigo 21 da RESULTADO DE JULGAMENTO
Lei federal 9.503 de 23 de setembro de 1997. EMPRESA VENCEDORA: BATISTA & CONVITE N° 025/2010
AQUINO LTDA.-ME.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Dourados (MS), 26 de abril de 2010. Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de
2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório,
relativo ao Processo n° 107/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Locação de 1
HEITOR PEREIRA RAMOS (uma) caminhonete 3×4, para transporte de material reciclável, objetivando atender os
Pregoeiro Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
PROPONENTE VENCEDOR: JOSÉ GOMES DE ARAUJO. Informa ainda, que
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo
RESULTADO DE JULGAMENTO que após seu decurso, será o processo de licitação encaminhado à autoridade competente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2010 para fins de adjudicação do objeto em favor do proponente retromencionado e
homologação do mesmo, para que dele provenham seus efeitos legais.
O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso Dourados (MS), 26 de abril de 2009.
de suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório, relativo ao
Processo n° 112/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de Microchip SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
e Transponder, objetivando atender o Centro de Controle de Zoonoses. EMPRESA
VENCEDORA: AGRO RURAL – PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. Presidenta da Comissão
Dourados (MS), 27 de abril de 2010.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere o artigo 48, inciso II, da Lei
Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
RESULTADO DE JULGAMENTO RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
CONVITE Nº 021/2010 Dispensa de Licitação n.° 068/2010, que objetiva a locação de imóvel destinado ao
funcionamento do Núcleo de Tecnologia – NTEM, com fundamento no art. 24, X, da Lei
8.666/93 e alterações.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de
2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame Publique-se.
licitatório, relativo ao Processo n° 123/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção e conservação de Gabinete da Secretária Municipal de Educação.
máquinas e equipamentos (freezers, geladeiras, bebedouros e fogões), objetivando
atender as Escolas Municipais. EMPRESA VENCEDORA: CARREIRO &
PEREIRA LTDA. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Dourados-MS, em 27 de abril de 2010.
Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal
às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitação Marlene Florêncio M. Vasconcelos
encaminhado à autoridade competente para fins de adjudicação do objeto em favor da
empresa retromencionada e homologação do mesmo, para que dele provenham seus Secretária Municipal de Educação
efeitos legais. Município de Dourados
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.749 06 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº DATA DE EMPENHO: 30/04/2010
345/2009/DCL/PMD Secretaria Municipal de Administração
PARTES:
Município de Dourados EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda. 454/2009/DCL/PMD
PROCESSO: Pregão Presencial n° 094/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em PARTES:
decorrência do acréscimo sobre a aquisição de medicamento e produtos de “A a Z”, Município de Dourados
constante na tabela ABCFARMA, bem como a alteração da dotação orçamentária, que RRD Condicionadores de ar Ltda.
passará a ter a seguinte redação:
PROCESSO: Convite n° 098/2009.
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde mais 90 (noventa) dias, com início em 07/04/2010 e previsão de vencimento em
12.02 – Fundo Municipal de Saúde 05/07/2010.
10.303.016 – Assistência Farmacêutica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
2.097 – Manutenção da Assistência Farmacêutica Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2010.
33.90.32.02 – Medicamentos Secretaria Municipal de Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2010. Republica-se por incorreção
Secretaria Municipal de Administração. CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 015/2010
PROCESSO N° 015/2010
EXTRATO DE EMPENHO N° 1823/2010. EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE
DOURADOS-MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA
PARTES: MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE
Município de Dourados EDUCAÇÃO E CULTURA – ABEC, POR MEIO DE SUA UNIDADE EXECUTORA
O CENTRO EDUCACIONAL E SOCIAL MARISTA – CESMAR, DOURADOS/MS.
Nitrosul Nitrogênio LTDA – ME – CNPJ: 02.626.077/0001-05
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 061/2010
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público
OBJETO: Aquisição produtos veterinários (nitrogênio líquido), para atender a interno, inscrita no CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 a Associação Brasileira de
Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. Educação e Cultura – ABEC, por meio de sua Unidade executora o Centro Educacional e
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Social Marista – CESMAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II 60.982.352/0007-07.
Valor: R$ 996,00 (novecentos e noventa e seis reais). 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para manutenção da entidade através
DATA DE EMPENHO: 30/04/2010 da aquisição de material de consumo, pagamento de prestações de serviços e serviços
Secretaria Municipal de Administração técnicos especializados para a execução dos Serviços de Ação Continuada – SAC.
3. VALOR:. O valor do presente Convênio R$18.000,00 (Dezoito mil reais ) que será
pago em uma única parcela.
4. VIGÊNCIA: de 16 de abril a 31 de dezembro de 2010.
EXTRATO DE EMPENHO N° 1822/2010.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
PARTES:
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
Município de Dourados
08.244.500– Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social,
Pecplan ABS Importação e Exportação LTDA – CNPJ: 60.431.863/0001-45 Pessoal e Restablecimento de Direitos Violados.
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2010 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Socais
OBJETO: Aquisição produtos veterinários (sêmen), para atender a Secretaria 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 388 – Fonte: 10
Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dourados-MS, 16 de abril de 2010
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
DATA DE EMPENHO: 30/04/2010
Secretaria Municipal de Assistência. Social
Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD Nº
EXTRATO DE EMPENHO N° 1821/2010. 146/2009
PARTES: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO
Município de Dourados ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
Mudas Gran Dourados LTDA ME – CNPJ: 15.543.564/0001-48 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO –
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 063/2010 SEMAIC E DE OUTRO LADO A COOPERTIVA DE AQUICULTORES DE MATO
GROSSO DO SUL – MSPEIXE.
OBJETO: Aquisição de mudas de flores, para atender a Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 146/2009 PARA 31/07/2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS, EM
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II TODOS OS SEUS TERMOS AS DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS NO
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). CONVÊNIO ORA ADITADO.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.749 07 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
EXTRATOS
VERBAS FEDERAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.749 08 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
AVISO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO DE Item 09 – Punção Aspirativa de Mama por Agulha Fina
CREDECIAMENTO RELATIVO À CHAMADA PÚBLICA 001/2009 – SEMS Item 11 – Punção de Mama por Agulha Grossa
Item 16 – Biópsia Hepática Guiada por Ultrassom
A Comissão de Chamada Pública da Secretaria Municipal de Saúde, instituída Item 17 – Agulhamento Guiado por US de Mama
pelo Decreto nº. 394, de 30/07/2009 e designada conforme a Resolução/SEMS 025, de Item 18 – Biópsia de Próstata – Transretal Guiada por Ultrassom
26/08/2009, por seu Presidente, torna público a retificação, ex oficio, do resultado
final do processo de credenciamento para formação de Banco de Prestadores de Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por
serviços de saúde na área de Apoio à Diagnose e Terapia, relativa ao Processo de Ultrassonografia/Ecodoppler
Inexigibilidade de Licitação nº. 587/2009, conforme segue: Item 01 – Ultrassonografia de Abdomen Sup. (Fígado, Vesículas, Vias Bil.)
Item 02 – Ultrassonografia de Abdomen Total
Onde se lê: Item 03 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Masculino
CLÍNICA SANTA MARIA LTDA. Item 04 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Feminino
CNPJ: 15.548.324/0001-36 Item 05 – Ultrassonografia Ultrassonografia de Articulação
CREDENCIAMENTO DEFERIDO Item 06 – Ultrassonografia de Bolsa Escrotal
Item 08 – Ultrassonografia Mamaria Bilateral
Grupo II – Coleta de Materiais Item 09 – Ultrassonografia de Próstata (via abdominal)
Item 09 – Punção Aspirativa de Mama por Agulha Fina Item 10 – Ultrassonografia de Próstata (via transretal)
Item 11 – Punção de Mama por Agulha Grossa Item 11 – Ultrassonografia de Tireóide
Item 16 – Biópsia Hepática Guiada por Ultrassom Item 12 – Ultrassonografia de Tórax (Extracardíaca)
Item 17 – Agulhamento Guiado por US de Mama Item 13 – Ultrassonografia Obstétrica
Item 18 – Biópsia de Próstata – Transretal Guiada por Ultrassom Item 14 – Ultrassonografia Obstétrica c/ doppler colorido e pulsado
Item 15 – Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica)
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Item 16 – Ultrassonografia Transfontanela
Ultrassonografia/Ecodoppler Item 17 – Ultrassonografia Transvaginal
Item 01 – Ultrassonografia de Abdomen Sup. (Fígado, Vesículas, Vias Bil.) Item 19 – Ultrassonografia doppler de Fluxo Obstétrico
Item 02 – Ultrassonografia de Abdomen Total Item 20 – Ultrassonografia do Hipocôndrio Direito
Item 03 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Masculino Item 21 – Ultrassonografia Morfológica
Item 04 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Feminino Item 23 – Ecodoppler de Artéria Aorta Abdominal
Item 05 – Ultrassonografia Ultrassonografia de Articulação Item 24 – Ecodoppler de Artérias Renais
Item 06 – Ultrassonografia de Bolsa Escrotal Item 27 – Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais
Item 08 – Ultrassonografia Mamaria Bilateral Item 28 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (1 membro)
Item 09 – Ultrassonografia de Próstata (via abdominal) Item 29 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (2 membros)
Item 10 – Ultrassonografia de Próstata (via transretal) Item 30 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (1 membro)
Item 11 – Ultrassonografia de Tireóide Item 31 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (2 membros)
Item 12 – Ultrassonografia de Tórax (Extracardíaca) Item 32 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (1 membro)
Item 13 – Ultrassonografia Obstétrica Item 33 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (2 membros)
Item 14 – Ultrassonografia Obstétrica c/ doppler colorido e pulsado Item 34 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Veias (1 membro)
Item 15 – Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica) Item 35 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Veias (2 membros)
Item 16 – Ultrassonografia Transfontanela
Item 17 – Ultrassonografia Transvaginal Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Radiologia Geral
Item 19 – Ultrassonografia doppler de Fluxo Obstétrico item 01 – Enema Opaco
Item 20 – Ultrassonografia do Hipocôndrio Direito Item 03 – Histerosalpingografia
Item 21 – Ultrassonografia Morfológica Item 04 – Mamografia Bilateral
Item 23 – Ecodoppler de Artéria Aorta Abdominal Item 05 – Densitometria Óssea
Item 24 – Ecodoppler de Artérias Renais Item 06 – Uretrocistografia
Item 27 – Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais item 07 – Urografia Excretora
Item 29 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (2 membros)
Item 30 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (1 membro) Onde se lê:
Item 31 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (2 membros) DIAGNÓSTICO CONESUL LTDA.
Item 32 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (1 membro) CNPJ: 05.060.396/0001-86
Item 33 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (2 membros) CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Item 34 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Veias (1 membro)
Item 35 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Veias (2 membros) Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por
Ultrassonografia/Ecodoppler
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Radiologia Geral Item 01 – Ultrassonografia de Abdomen Sup. (Fígado, Ves., Vias Bil.)
item 01 – Enema Opaco Item 02 – Ultrassonografia de Abdomen Total
item 02 – Seed-Seriografia de Esôfago, Estômago e Duodeno Item 03 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Masculino
Item 03 – Histerosalpingografia Item 04 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Feminino
Item 05 – Densitometria Óssea Item 05 – Ultrassonografia Ultrassonografia de Articulação
Item 06 – Uretrocistografia Item 06 – Ultrassonografia de Bolsa Escrotal
item 07 – Urografia Excretora Item 07 – Ultrassonografia de Globo Ocular / Orbita (Monocular)
Item 08 – Ultrassonografia Mamaria Bilateral
Leia-se: Item 09 – Ultrassonografia de Prostata (via abdominal)
CLÍNICA SANTA MARIA LTDA. Item 10 – Ultrassonografia de prostata (via transretal)
CNPJ: 15.548.324/0001-36 Item 11 – Ultrassonografia de Tireóide
CREDENCIAMENTO DEFERIDO Item 12 – Ultrassonografia de Tórax (Extracardíaca)
Item 13 – Ultrassonografia Obstétrica
Grupo II – Coleta de Materiais Item 14 – Ultrassonografia Obstétrica c/ doppler colorido e pulsado
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AVISO
Item 15 – Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica) Item 04 – Tomografia de Coluna Cervical c/ ou s/ contraste
Item 16 – Ultrassonografia Transfontanela item 05 – Tomografia de Coluna Sacro-Lombar c/ ou sem contraste
Item 17 – Ultrassonografia Transvaginal item 06 – Tomografia de Seios da Face c/ ou sem contraste
Item 19 – Ultrassonografia doppler de Fluxo Obstétrico item 07 – Tomografia de Abdomen Superior c/ ou sem contraste
Item 20 – Ultrassonografia do Hipocôndrio Direito item 08 – Tomografia de Abdomen Total c/ ou sem contraste
Item 23 – Ecodoppler de Artéria Aorta Abdominal item 09 – Tomografia de Pelve c/ ou sem contraste
Item 24 – Ecodoppler de Artérias Renais item 10 – Tomografia de Articulações c/ ou sem contraste
Item 27 – Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais item 11 – Tomografia de Pescoço c/ ou sem contraste
Item 28 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (1 membro)
Item 29 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (2 membros) Gupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Radiologia Geral
Item 30 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (1 membro) Item 05 – Densitometria Óssea
Item 31 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (2 membros) Item 04 – Mamografia Bilateral
Item 32 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (1 membro) Item 07 – Urografia Excretora
Item 33 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (2 membros)
Item 34 – Ecodoppler de Membros Infereriores – Veias (1 membro) Gupo II – Coleta de Materiais Gerais Item 01 – Biópsia / Punção de Tumor
Item 35 – Ecodoppler de Membros Infereriores – Veias (2 membros) Superficial da Pele
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Item 09 – Punção Aspirativa de Mama por Agulha Fina
Serviço: Diagnóstico por Tomografia Item 11 – Punção de Mama por Agulha Grossa
Item 01 – Tomografia de Crânio c/ ou sem contraste Item 16 – Biópsia Hepática Guiada por Ultrassom
item 02 – Tomografia de Sela Túrcica c/ ou sem contraste Item 17 – Agulhamento Guiado por Ultrassom de Mama
item 03 – Tomografia de Tórax c/ ou sem contraste
item 05 – Tomografia de Coluna Sacro-Lombar c/ ou sem contraste Onde se lê:
item 06 – Tomografia de Seios da Face c/ ou sem contraste CDM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA.
item 07 – Tomografia de Abdomen Superior c/ ou sem contraste CNPJ: 15.435.803/0001-46
item 08 – Tomografia de Abdomen Total c/ ou sem contraste
item 09 – Tomografia de Pelve c/ ou sem contraste CREDENCIAMENTO DEFERIDO
item 10 – Tomografia de Articulações c/ ou sem contraste
item 11 – Tomografia de Pescoço c/ ou sem contraste Grupo I – Exames Laboratoriais.
Serviço: Diagnóstico por Anatomia Patológica e/ou Citopatologia
Gupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Radiologia Geral item 01 – Exame Anatomopatológico p/ Congelamento/Parafina por Peça
Item 05 – Densitometria Óssea item 02 – Exame Anatomopatológico de Mama – Biópsia
Item 04 – Mamografia Bilateral item 03 – Painel para Diagnóst. em Reação Imunoistoquímica para Linfomas
Item 04 – Citopatologia Cervico Vaginal Oncótica
Leia-se:
DIAGNÓSTICO CONESUL LTDA. Grupo II – Coleta de Materiais
CNPJ: 05.060.396/0001-86 Item 06 – Biópsia de Vagina
CREDENCIAMENTO DEFERIDO Item 07 – Biópsia de Vulva
Item 05 – Biópsia de Tireóide ou Paratireóide
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Item 16 – Biópsia Hepática Guiada por Ultrassom
Ultrassonografia/Ecodoppler Item 18 – Biópsia de Próstata – Transretal Guiada por Ultrassom
Item 01 – Ultrassonografia de Abdomen Sup. (Fígado, Ves., Vias Bil.) Item 09 – Punção Aspirativa de Mama por Agulha Fina
Item 02 – Ultrassonografia de Abdomen Total Item 10 – Punção de Cisterna Sub-Occipital
Item 03 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Masculino Item 15 – Biópsia de Colo Uterino
Item 04 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Feminino Item 17 – Agulhamento Guiado por US de Mama
Item 05 – Ultrassonografia Ultrassonografia de Articulação
Item 06 – Ultrassonografia de Bolsa Escrotal Grupo III – Diagnóstico por Imagem.
Item 07 – Ultrassonografia de Globo Ocular / Orbita (Monocular) Serviço: Diagnóstico por Ultrassonografia/Ecodoppler
Item 08 – Ultrassonografia Mamaria Bilateral Item 01 – Ultrassonografia de Abdomen Sup. (Fígado, Ves., Vias Biliares)
Item 09 – Ultrassonografia de Prostata (via abdominal) Item 02 – Ultrassonografia de Abdomen Total
Item 10 – Ultrassonografia de prostata (via transretal) Item 03 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Masculino
Item 11 – Ultrassonografia de Tireóide Item 04 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Feminino
Item 12 – Ultrassonografia de Tórax (Extracardíaca) Item 05 – Ultrassonografia Ultrassonografia de Articulação
Item 13 – Ultrassonografia Obstétrica Item 06 – Ultrassonografia de Bolsa Escrotal
Item 14 – Ultrassonografia Obstétrica c/ doppler colorido e pulsado Item 08 – Ultrassonografia Mamaria Bilateral
Item 15 – Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica) Item 09 – Ultrassonografia de Prostata (via abdominal)
Item 16 – Ultrassonografia Transfontanela Item 10 – Ultrassonografia de prostata (via transretal)
Item 17 – Ultrassonografia Transvaginal Item 11 – Ultrassonografia de Tireóide
Item 19 – Ultrassonografia doppler de Fluxo Obstétrico Item 13 – Ultrassonografia Obstétrica
Item 20 – Ultrassonografia do Hipocôndrio Direito Item 14 – Ultrassonografia Obstétrica c/ doppler colorido e pulsado
Item 23 – Ecodoppler de Artéria Aorta Abdominal Item 15 – Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica)
Item 24 – Ecodoppler de Artérias Renais Item 16 – Ultrassonografia Transfontanela
Item 27 – Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais Item 17 – Ultrassonografia Transvaginal
Item 28 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (1 membro) Item 19 – Ultrassonografia doppler de Fluxo Obstétrico
Item 29 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (2 membros) Item 20 – Ultrassonografia do Hipocôndrio Direito
Item 30 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (1 membro) Item 21 – Ultrassonografia Morfológica
Item 31 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (2 membros) Item 23 – Ecodoppler de Artéria Aorta Abdominal
Item 32 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (1 membro) Item 24 – Ecodoppler de Artérias Renais
Item 33 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (2 membros) Item 26 – Ecocardiografia Transtorácica
Item 34 – Ecodoppler de Membros Infereriores – Veias (1 membro) Item 27 – Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais
Item 35 – Ecodoppler de Membros Infereriores – Veias (2 membros) Item 28 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (1 membro)
Item 29 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (2 membros)
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Item 30 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (1 membro)
Serviço: Diagnóstico por Tomografia Item 31 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (2 membros)
Item 01 – Tomografia de Crânio c/ ou sem contraste Item 32 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (1 membro)
item 02 – Tomografia de Sela Túrcica c/ ou sem contraste Item 33 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (2 membros)
item 03 – Tomografia de Tórax c/ ou sem contraste Item 34 – Ecodoppler de Membros Infereriores – Veias (1 membro)
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.749 10 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
Item 35 – Ecodoppler de Membros Infereriores – Veias (2 membros) Item 35 – Ecodoppler de Membros Infereriores – Veias (2 membros)
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico em Cardiologia / Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico em Cardiologia /
Angiologia Angiologia
Item 01 – Eletrocardiograma Item 01 – Eletrocardiograma
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico em Ginecologia- Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico em Ginecologia-
Obstetrícia Obstetrícia
Item 01 – Colposcopia Item 01 – Colposcopia
Grupo IV – Procedimentos Tabela SUS Serviço: Diagnóstico por Anatomia Grupo IV – Procedimentos Tabela SUS Serviço: Diagnóstico por Anatomia
Patológica e/ou Citopatologia Patológica e/ou Citopatologia
Item 01 – Determinação de Receptores Tumorais Hormonais por Marcador Item 01 – Determinação de Receptores Tumorais Hormonais por Marcador
até 05 até 05
Item 02 – Exame Anatomopatológico do Colo Uterino – Peça Cirúrgica Item 02 – Exame Anatomopatológico do Colo Uterino – Peça Cirúrgica
Item 03 – Exame Anatomopatológico de Mama – Peça Cirúrgica Item 03 – Exame Anatomopatológico de Mama – Peça Cirúrgica
Item 04 – Imunohistamínico de Neoplasia Maligna por marcador até 5 Item 04 – Imunohistamínico de Neoplasia Maligna por marcador até 5
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Radiologia Geral Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Radiologia Geral
Item 04 – Mamografia Bilateral Item 04 – Mamografia Bilateral
Item 05 – Densitometria Óssea Item 05 – Densitometria Óssea
Item 08 – Estudo Urodinâmico Completo Item 08 – Estudo Urodinâmico Completo
Leia-se: Onde se lê:
CDM – CENTRO DE DIAGNÓSTICO MÉDICO LTDA. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE
CNPJ: 15.435.803/0001-46 CNPJ: 03.604.782/0001-66
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por
Grupo I – Exames Laboratoriais. Ultrassonografia/Ecodoppler Item 26 – Ecocardiografia Transtorácica
Serviço: Diagnóstico por Anatomia Patológica e/ou Citopatologia
item 01 – Exame Anatomopatológico p/ Congelamento/Parafina por Peça Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Tomografia
item 02 – Exame Anatomopatológico de Mama – Biópsia Item 01 – Tomografia de Crânio c/ ou sem contraste
item 03 – Painel para Diagnóst. em Reação Imunoistoquímica para item 02 – Tomografia de Sela Túrcica c/ ou sem contraste
Linfomas item 03 – Tomografia de Tórax c/ ou sem contraste
Item 04 – Citopatologia Cervico Vaginal Oncótica item 04 – Tomografia de Coluna Cervical c/ ou sem contraste
item 05 – Tomografia de Coluna Sacro-Lombar c/ ou sem contraste
Grupo II – Coleta de Materiais item 06 – Tomografia de Seios da Face c/ ou sem contraste
Item 06 – Biópsia de Vagina item 07 – Tomografia de Abdomen Superior c/ ou sem contraste
Item 07 – Biópsia de Vulva item 08 – Tomografia de Abdomen Total c/ ou sem contraste
Item 05 – Biópsia de Tireóide ou Paratireóide item 09 – Tomografia de Pelve c/ ou sem contraste
Item 18 – Biópsia de Próstata – Transretal Guiada por Ultrassom item 10 – Tomografia de Articulações c/ ou sem contraste
Item 09 – Punção Aspirativa de Mama por Agulha Fina item 11 – Tomografia de Pescoço c/ ou sem contraste
Item 15 – Biópsia de Colo Uterino item 12 – Angiotomografia c/ ou sem contraste
Item 17 – Agulhamento Guiado por US de Mama
Grupo III – Diagnóstico por Imagem
Grupo III – Diagnóstico por Imagem. Serviço: Diagnóstico por Ressonância Magnética
Serviço: Diagnóstico por Ultrassonografia/Ecodoppler item 01 – Ressonância Magnética Nuclear de Crânio e Encéfalo
Item 01 – Ultrassonografia de Abdomen Sup. (Fígado, Ves., Vias Biliares) item 02 – Ressonância Magnética Nuclear de Tórax
Item 02 – Ultrassonografia de Abdomen Total item 03 – Ressonância Magnética de Abdomen Superior
Item 03 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Masculino item 04 – Ressonância Magnética Coluna Vertebral
Item 04 – Ultrassonografia de Aparelho Urinário Feminino item 05 – Ressonância Magnética Coluna Cervical
Item 05 – Ultrassonografia Ultrassonografia de Articulação item 06 – Ressonância Magnética Coluna Lombo-Sacra
Item 06 – Ultrassonografia de Bolsa Escrotal item 07 – Ressonância Magnética de Sela Túrcica
Item 08 – Ultrassonografia Mamaria Bilateral item 08 – Ressonância Magnética de Articulações
Item 09 – Ultrassonografia de Prostata (via abdominal) item 09 – Ressonância Magnética de Pelve
Item 10 – Ultrassonografia de prostata (via transretal) item 10 – Ressonância Magnética Vias Biliares
Item 11 – Ultrassonografia de Tireóide item 11 – Ressonância Magnética de Articulação Têmporo-Mandibular
Item 13 – Ultrassonografia Obstétrica Item 12 – Ressonância Magnética de Coração ou Aorta c/ Cine RNM
Item 14 – Ultrassonografia Obstétrica c/ doppler colorido e pulsado item 13 – Ressonância Magnética de Membros Inferiores
Item 15 – Ultrassonografia Pélvica (Ginecológica) item 14 – Ressonância Magnética Membros Superiores
Item 17 – Ultrassonografia Transvaginal item 15 – Angiorressonância Cerebral
Item 19 – Ultrassonografia doppler de Fluxo Obstétrico item 16 – Angiorressonância do Pescoço
Item 20 – Ultrassonografia do Hipocôndrio Direito item 17 – Angiorressonância do Tórax
Item 21 – Ultrassonografia Morfológica item 18 – Angiorressonância do Abdomen
Item 23 – Ecodoppler de Artéria Aorta Abdominal item 19 – Angiorressonância de Membros
Item 24 – Ecodoppler de Artérias Renais
Item 26 – Ecocardiografia Transtorácica Leia-se:
Item 27 – Ecodoppler de Carótidas e Vertebrais ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOURADENSE
Item 28 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (1 membro) CNPJ: 03.604.782/0001-66
Item 29 – Ecodoppler de Membros Superiores – Artérias (2 membros) CREDENCIAMENTO DEFERIDO
Item 30 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (1 membro) Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por
Item 31 – Ecodoppler de Membros Superiores – Veias (2 membros) Ultrassonografia/Ecodoppler Item 26 – Ecocardiografia Transtorácica
Item 32 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (1 membro)
Item 33 – Ecodoppler de Membros Inferiores – Artérias (2 membros) Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Tomografia
Item 34 – Ecodoppler de Membros Infereriores – Veias (1 membro) Item 01 – Tomografia de Crânio c/ ou sem contraste
AVISO
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.749 11 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
AVISO
item 02 – Tomografia de Sela Túrcica c/ ou sem contraste GASTROCLÍNICA DOURADOS LTDA.
item 03 – Tomografia de Tórax c/ ou sem contraste CNPJ: 97.466.866/0001-24
item 04 – Tomografia de Coluna Cervical c/ ou sem contraste CREDENCIAMENTO DEFERIDO
item 05 – Tomografia de Coluna Sacro-Lombar c/ ou sem contraste
item 06 – Tomografia de Seios da Face c/ ou sem contraste Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Endoscopia
item 07 – Tomografia de Abdomen Superior c/ ou sem contraste item 01 – Colonoscopia (Coloscopia)
item 08 – Tomografia de Abdomen Total c/ ou sem contraste item 02 – Colonoscopia Com Biópsia
item 09 – Tomografia de Pelve c/ ou sem contraste Item 03 – Esofagogastroduodenoscopia
item 10 – Tomografia de Articulações c/ ou sem contraste item 06 – Retossigmoidoscopia c/ Biópsia – Videoflexível
item 11 – Tomografia de Pescoço c/ ou sem contraste item 13 – Endoscopia com Biópsia e Teste de Urease p/ Hpylori
item 14 – Ligadura de Varizes de Esôfago
Grupo III – Diagnóstico por Imagem item 15 – Escleroses de Varizes de Esôfago
Serviço: Diagnóstico por Ressonância Magnética item 17 – Phmetria 2 Canais ou 24 Horas
item 01 – Ressonância Magnética Nuclear de Crânio e Encéfalo item 18 – Polipectomia até 3 Pólipos
item 02 – Ressonância Magnética Nuclear de Tórax item 19 – Polipectomia Acima de 3 Pólipos
item 03 – Ressonância Magnética de Abdomen Superior
item 04 – Ressonância Magnética Coluna Vertebral Onde se lê:
item 05 – Ressonância Magnética Coluna Cervical MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA
item 06 – Ressonância Magnética Coluna Lombo-Sacra CNPJ: 06.179.812/0001-22
item 07 – Ressonância Magnética de Sela Túrcica CREDENCIAMENTO DEFERIDO
item 08 – Ressonância Magnética de Articulações
item 09 – Ressonância Magnética de Pelve Grupo IV- Procedimentos Tabela SUS.
item 10 – Ressonância Magnética Vias Biliares Serviço: Medicina Nuclear
item 11 – Ressonância Magnética de Articulação Têmporo-Mandibular Cintilografia de Coracão c/ Gálio 67
Item 12 – Ressonância Magnética de Coração ou Aorta c/ Cine RNM Cint. de Miocárd. p/ Avaliação da Perfusão em Situação de estresse (mínimo
item 13 – Ressonância Magnética de Membros Inferiores 3 projeções)
item 14 – Ressonância Magnética Membros Superiores Cint. de Miocárdio p/ Avaliação da Perfusão em Situação de Repouso
(mínimo 3 projeções)
Onde se lê: Cintilografia de Miocárdio p/ localização de Necrose (mínimo 3 projeções)
ENDOGASTRO LTDA Cintilografia p/ Avaliação de Fluxo Sanguíneo de Extremidades
CNPJ: 03.341.993/0001-53 Cintilografia p/ Quantificacão de Shunt Extracardiaco
CREDENCIAMENTO DEFERIDO Cintilografia sincronizada de câmaras cardíacas em Situacão de Esforço
Cint. Sincroniz. de Câmaras Cardíacas em Situação de repouso
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Endoscopia (Ventriculografia)
item 01 – Colonoscopia (Coloscopia) Determinacao de Fluxo Sanguíneo Regional
item 02 – Colonoscopia Com Biópsia Cintilografia de Fígado e Baço (mínimo 05 imagens)
item 03 – Esofagogastroduodenoscopia Cintilografia de Fígado e Vias Biliares c/ ou s/ estímulo
item 06 – Retossigmoidoscopia c/ Biópsia – Videoflexível Cintilografia de Glândulas Salivares c/ ou s/ estímulo
item 16 – Colangiopancreatografia Retrógrada Cintilografia p/ estudo de trânsito Esofágico (líquido)
item 17 – Phmetria 2 Canais ou 24 Horas Cintilografia p/ estudo de trânsito Esofágico (semi-sólido)
item 18 – Polipectomia até 3 Pólipos Cintilografia p/ estudo de trânsito Gástrico
item 19 – Polipectomia Acima de 3 Pólipos Cintilografia p/ pesquisa de Diverticulose de Meckel
Cintilografia p/ pesquisa de hemorragia digestiva ativa
Leia-se: Cintilografia p/ pesquisa de hemorragia digestiva não ativa
ENDOGASTRO LTDA Cintilografia p/ pesquisa de refluxo gastro-esofágico
CNPJ: 03.341.993/0001-53 Imuno-cintilografia (anticorpo monoclonal)
CREDENCIAMENTO DEFERIDO Cintilografia de Paratireóides
Cintilografia de tireóide c/ ou s/ captação
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Endoscopia Cintilografia de tireóide c/ Teste de Supressão/estímulo
item 01 – Colonoscopia (Coloscopia) Cintilografia p/ pesquisa do corpo inteiro
item 02 – Colonoscopia Com Biópsia Teste do Perclorato c/ Radioisótopo
item 03 – Esofagogastroduodenoscopia Cintilografia de Rim c/ Gálio 67
item 06 – Retossigmoidoscopia c/ Biópsia – Videoflexível Cintilografia de Testículo e Bolsa Escrotal
Item 13 – Endoscopia com Biópsia e Teste de Urease p/ Hpylori Cintilografia renal/renograma (qualitativa e/ou quantitativa)
item 16 – Colangiopancreatografia Retrógrada Cistocintilografia Direta
item 17 – Phmetria 2 Canais ou 24 Horas Cistocintilografia Indireta
item 18 – Polipectomia até 3 Pólipos Determinacao de Filtração Glomerular
item 19 – Polipectomia Acima de 3 Pólipos Determinacao de Fluxo Plasmático Renal
Estudo renal dinâmico c/ ou s/ diurético
Onde se lê: Cintilografia de articulacões e/ou extremidades e/ou osso
GASTROCLÍNICA DOURADOS LTDA. Cintilografia de ossos c/ ou s/ fluxo sanguíneo (corpo inteiro)
CNPJ: 97.466.866/0001-24 Cintilografia de segmento ósseo c/ Galio 67
CREDENCIAMENTO DEFERIDO Cintilografia de Perfusao Cerebral c/ Tálio (spcto)
Cisternocintilografia (incluindo pesq. e/ou aval. do transito liquorico)
Grupo III – Diagnóstico por Imagem Serviço: Diagnóstico por Endoscopia Estudo de fluxo sanguíneo cerebral
item 01 – Colonoscopia (Coloscopia) Cintilografia de pulmão c/ Gálio 67
item 02 – Colonoscopia Com Biópsia Cintilografia de pulmão p/ pesquisa de aspiração
item 06 – Retossigmoidoscopia c/ Biópsia – Videoflexível Cintilografia de pulmão por inalação (mínimo 2 projecões)
item 13 – Endoscopia com Biópsia e Teste de Urease p/ Hpylori Cintilografia de pulmão por perfusão (mínimo 4 projecões)
item 14 – Ligadura de Varizes de Esôfago Cintilografia de sistema retículo-endotelial (medula óssea)
item 15 – Escleroses de Varizes de Esôfago Demonst. de sequestro de hemácias pelo baço (c/ radioisot.)
item 17 – Phmetria 2 Canais ou 24 Horas Determinacao de sobrevida de hemácias (c/ radiosotopos)
item 18 – Polipectomia até 3 Pólipos Linfocintilografia
item 19 – Polipectomia Acima de 3 Pólipos Cintilografia de corpo inteiro c/ Gálio 67 p/ pesquisa de neoplasias
Cintilografia de glândula lacrimal (dacriocintilografia)
Leia-se: Cintilografia de mama (bilateral)
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.749 12 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2010
AVISO
Cintilografia Radioisótopica cerebral p/ diagnóstico de morte encefálica Cintilografia de Rim c/ Gálio 67
Cintilografia de Testículo e Bolsa Escrotal
Leia-se: Cintilografia renal/renograma (qualitativa e/ou quantitativa)
MEDI-NUCLEAR DOURADOS DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA Cistocintilografia Direta
CNPJ: 06.179.812/0001-22 Cistocintilografia Indireta
CREDENCIAMENTO DEFERIDO Determinacao de Filtração Glomerular
Determinacao de Fluxo Plasmático Renal
Grupo IV- Procedimentos Tabela SUS. Estudo renal dinâmico c/ ou s/ diurético
Serviço: Medicina Nuclear Cintilografia de articulacões e/ou extremidades e/ou osso
Cintilografia de Coracão c/ Gálio 67 Cintilografia de ossos c/ ou s/ fluxo sanguíneo (corpo inteiro)
Cint. de Miocárd. p/ Avaliação da Perfusão em Situação de estresse Cintilografia de segmento ósseo c/ Galio 67
(mínimo 3 projeções) Cintilografia de Perfusao Cerebral c/ Tálio (spcto)
Cint. de Miocárdio p/ Avaliação da Perfusão em Situação de Repouso Cintilografia de pulmão c/ Gálio 67
(mínimo 3 projeções) Cintilografia de pulmão p/ pesquisa de aspiração
Cintilografia de Miocárdio p/ localização de Necrose (mínimo 3 Cintilografia de pulmão por inalação (mínimo 2 projecões)
projeções) Cintilografia de pulmão por perfusão (mínimo 4 projecões)
Cintilografia p/ Avaliação de Fluxo Sanguíneo de Extremidades Linfocintilografia
Cintilografia p/ Quantificacão de Shunt Extracardiaco Cintilografia de corpo inteiro c/ Gálio 67 p/ pesquisa de neoplasias
Cintilografia sincronizada de câmaras cardíacas em Situacão de Esforço Cintilografia de glândula lacrimal (dacriocintilografia)
Cint. Sincroniz. de Câmaras Cardíacas em Situação de repouso Cintilografia de mama (bilateral)
(Ventriculografia) Cintilografia Radioisótopica cerebral p/ diagnóstico de morte encefálica
Determinacao de Fluxo Sanguíneo Regional
Cintilografia de Fígado e Baço (mínimo 05 imagens) Em obediência ao quanto estipulado na cláusula 10 do Edital de Chamada Pública nº.
Cintilografia de Fígado e Vias Biliares c/ ou s/ estímulo 001/2009 da Secretaria Municipal de Saúde, fica concedido o prazo de 02 (dois) dias
Cintilografia de Glândulas Salivares c/ ou s/ estímulo úteis para apresentação de recursos em face da presente retificação, contados a partir da
Cintilografia p/ estudo de trânsito Esofágico (líquido) publicação deste ato no Diário Oficial do Município.
Cintilografia p/ estudo de trânsito Esofágico (semi-sólido) Os recursos acima mencionados serão apreciados pela Comissão de
Cintilografia p/ estudo de trânsito Gástrico Credenciamento no prazo de 05 (cinco) dias, e a decisão final competirá ao Secretário
Cintilografia p/ pesquisa de Diverticulose de Meckel Municipal de Saúde.
Cintilografia p/ pesquisa de hemorragia digestiva ativa Na contagem dos prazos previstos acima, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o
Cintilografia p/ pesquisa de hemorragia digestiva não ativa do vencimento. Só se iniciam e vencem os prazos em dias de expediente da Prefeitura
Cintilografia p/ pesquisa de refluxo gastro-esofágico Municipal de Dourados.
Cintilografia de Paratireóides
Cintilografia de tireóide c/ ou s/ captação Dourados, 29 de abril de 2010.
Cintilografia de tireóide c/ Teste de Supressão/estímulo
Cintilografia p/ pesquisa do corpo inteiro Marcelo Delessandro Viana de Carvalho
Teste do Perclorato c/ Radioisótopo Presidente da Comissão
TERMO DE ABERTURA
TERMO DE ABERTURA Rodrigo Silva Figueiredo;
Maria Catarina Bellinati;
Aos vinte e três dias do mês de abril de dois mil e dez, as quinze e trinta horas, em Claúdio Raphael Bellinati Barbalho;
reunião realizada neste endereço situado na Rua Coronel Ponciano, nº 2953, Vila Alba, Maurício Prudêncio Sanches;
Dourados-MS. Kadiueu Luiz Fernandes de Mattos;
Constitui-se pelos associados do SINDICAM – Sindicado dos Transportadores Lauriano Rodrigues Rosa Junior;
Rodoviários Autônomos de Bens de Dourados e Região estiveram presentes os Rafael de Souza Neto;
associados relacionados pela ordem: Clodoaldo Gomes Benitez;
Wagner Silva Figueiredo;
Osvaldo Soares Barbalho; Rafael Matsui Lange.
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