SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.764 DOURADOS, MS 05 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos...........................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Divaldo Machado de Menezes ................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETO “P” Nº 1.317, de 14 de maio de 2010. DECRETO “P” Nº 1.345, de 21 de maio de 2010. “Nomeia Edivaldo Pastor Lúcio - SEMED” “Exonera servidora efetiva – Cleide Santana da Silva” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de maio de 2010, EDIVALDO PASTOR LÚCIO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de maio de 2010, CLEIDE SANTANA símbolo DGA 05, lotado na Secretaria Municipal de Educação. DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Classe Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos “A”, Rubrica “AUE-I”, matricula funcional nº “114765160-1”, lotada na Secretaria retroativos a 01 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Municipal de Educação, nomeada em 09 de junho de 2009, conforme DECRETO “P” Nº 454, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de Dourados, MS, 14 de maio de 2010. 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Ari Valdecir Artuzi VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, Prefeito Municipal de Dourados da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Tatiane Cristina da Silva Moreno a 18 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 21 de maio de 2010. DECRETO “P” Nº 1.344, de 21 de maio de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados “Exonera servidora efetiva – Paloma Espindola da Silva Souza” Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Secretária Municipal de Administração confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.347, de 21 de maio de 2010. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de maio de 2010, PALOMA “Vacância de cargo – Neusa Meger Deus” ESPINDOLA DA SILVA SOUZA, do cargo de provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “114763649-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 17 de janeiro confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, de 2008, conforme Portaria GAB Nº 031, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, Município de Dourados, conforme Portaria nº 411/2010; inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos D E C R E T A: retroativos a 18 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 17 de maio de 2010, o cargo de provimento Dourados, MS, 21 de maio de 2010. efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “E”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupada pela servidora NEUSA Ari Valdecir Artuzi MEGER DEUS, matrícula funcional nº “9121-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Prefeito Municipal de Dourados Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006. Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Secretária Municipal de Administração a 17 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETOP Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.764 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2010 DECRETOS Dourados, MS, 21 de maio de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 1º Fica exonerado, a partir de 19 de maio de 2010, DILSON CANDIDO DE SÁ, Secretária Municipal de Administração do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos DECRETO “P” Nº 1.348, de 21 de maio de 2010. a 19 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. “Exonera Secretário Municipal de Planejamento” Dourados, MS, 21 de maio de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Ari Valdecir Artuzi confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Prefeito Municipal de Dourados DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de maio de 2010, DIRSON MISSIO, do cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento. DECRETO “P” Nº 1.352, de 21 de maio de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir “Exonera Fernando José Baraúna Recalde - GABPMD” de 21 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados, MS, 21 de maio de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi DECRETA: Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de maio de 2010, FERNANDO JOSÉ Tatiane Cristina da Silva Moreno BARAÚNA RECALDE, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo Secretária Municipal de Administração DGA 03, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.349, de 21 de maio de 2010. Dourados, MS, 21 de maio de 2010. “Exonera Secretária Municipal de Educação” Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Prefeito Municipal de Dourados confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica exonerada, a partir de 21 de maio de 2010, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS, do cargo de provimento em comissão de DECRETO “P” Nº 1.353, de 21 de maio de 2010. “Secretária Municipal”, símbolo DGA 01, lotada na Secretaria Municipal de Educação. “Nomeia Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos – GABPMD” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 21 de maio de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica nomeada, a partir de 21 de maio de 2010, MARLENE FLORENCIO DE MIRANDA VASCONCELOS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Tatiane Cristina da Silva Moreno “Assessor Especial I”, símbolo DGA 01, lotada no Gabinete do Prefeito. Secretária Municipal de Administração Parágrafo único: a servidora nomeada exercerá a função de Chefe de Gabinete do Prefeito. DECRETO “P” Nº 1.350, de 21 de maio de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de “Exonera Edmilson Dias de Morais – GABPMD” 21 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados, MS, 21 de maio de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi DECRETA: Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica exonerado, a partir de 21 de maio de 2010, EDMILSON DIAS DE Tatiane Cristina da Silva Moreno MORAIS, do cargo de provimento em comissão de “Chefe de Gabinete do Prefeito”, Secretária Municipal de Administração símbolo DGA 03, lotado no Gabinete do Prefeito. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 21 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.354, de 21 de maio de 2010. Dourados, MS, 21 de maio de 2010. “Nomeia Secretário Municipal de Educação” Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Prefeito Municipal de Dourados confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica nomeado, a partir de 21 de maio de 2010, EDMILSON DIAS DE MORAIS, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, DECRETO “P” Nº 1.351, de 21 de maio de 2010. símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de “Exonera Secretário Municipal de Obras Públicas” 21 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.764 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2010 DECRETOS DECRETA: Dourados, MS, 21 de maio de 2010. Art. 1º Fica nomeado, a partir de 21 de maio de 2010, FERNANDO JOSÉ Ari Valdecir Artuzi BARAÚNA RECALDE, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor Prefeito Municipal de Dourados Especial Jurídico”, símbolo DGA 01, lotado na Procuradoria Geral do Município. Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de Secretária Municipal de Administração 21 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 21 de maio de 2010. DECRETO “P” Nº 1.355, de 21 de maio de 2010. Ari Valdecir Artuzi “Nomeia Secretário Municipal de Planejamento e Obras Públicas” Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretária Municipal de Administração DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.357, de 21 de maio de 2010. Art. 1º Fica nomeado, a partir de 19 de maio de 2010, DILSON CANDIDO DE SÁ, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Secretário Municipal”, símbolo DGA 01, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. “Designa servidora para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de maio de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 21 de maio de 2010. DECRETA: Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica designada a servidora LEDA MARIA DA SILVA FERNANDES, para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde, no período de 24 a 28 de Tatiane Cristina da Silva Moreno maio de 2010. Secretária Municipal de Administração Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento da servidora designada. DECRETO “P” Nº 1.356, de 21 de maio de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas supramencionadas, revogadas disposições em contrário. “Nomeia Fernando José Baraúna Recalde – PGM” Dourados, MS, 21 de maio de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados RESOLUÇÃO Resolução nº 016/10 – CMDCA Resolução nº 016/10 – CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo Dourados, estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordo com com a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, por meio de sua presidente, a Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990, por meio de sua presidente, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a renovação do certificado das seguintes instituições: Art. 1º - Aprovar a renovação do certificado das seguintes instituições: 1.CREAS – Medidas Sócio-Educativas 1.CREAS – Medidas Sócio-Educativas 2.PETI Vila Formosa 2.PETI Vila Formosa 3.PETI AABB Comunidade 3.PETI AABB Comunidade 4.Conselho Tutelar 4.Conselho Tutelar Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário. disposições em contrário. Dourados, 21 de maio de 2010. Dourados, 21 de maio de 2010. Andréia Penco Faria Andréia Penco Faria Presidente do CMDCA Presidente do CMDCA EDITAIS A Empresa MANIAS E ARTE’S LTDA, - ME. CNPJ 01.932.569/0001 58, torna público que EPP, situada à Rua João Rosa Góes nº 696 2100 – Jardim América, CNPJ: 16.030.736/0001-42, I.E. requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados MS, a – 28.249.451-0, à dispensação de Medicamentos de uso sistêmico a base de substâncias da lista AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para atividade de Comercialização de Artigos para Presentes e C2(Retinóides), Roaccutan, na quantidade estimada 30 unidades/mês, constantes na Portaria Artesanatos em geral, localizada Rua Fermino Vieira de Matos nº. 755 centro Dourados – MS. SVS/MS nº 344/98, com validade de um ano da data de publicação. Foi solicitado Estudo Ambiental Sim ( ) - Não (X) Registre-se; Dourados MS. 21 d Maio de 2010. Publique-se; ________________________________ Cumpra-se: MANIAS E ARTE’S LTDA, - ME. Dourados MS – 24 de maio 2010 CNPJ 01.932.569/0001 58, Edital - SemS/Visa 001/2010 JOHNES ANICETO SANTANA A Gerência de Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna público que foi liberado à Gerente da Vigilância Sanitária autorização para o estabelecimento, ESPAÇO FARMÁCIA GUILHERMINA ORTIZ LTDA - Dourados - MS EDITAIS Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.764 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2010 EDITAL/SEMAD/AV.DESEMPENHO Nº. 03/2010. Dourados (MS), 24 de maio de 2010. DIVULGA A DECISÃO DOS RECURSOS ANALISADOS PELA COMISSÃO Elaine Terezinha Boschetti Trota CENTRAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO Presidente da Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD A Presidente da Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD, Elaine Terezinha Boschetti Trota, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), com fundamento nos incisos 1º, 2º e 3º do artigo 8º do Decreto nº 905, de 16 de Março de 2010 e Resolução nº 03/577/10/SEMAD, DIVULGA, para conhecimento dos interessados, no Anexo Único, a Decisão dos Recursos analisados pela Comissão Central de Avaliação de Desempenho após reunião realizada no dia 24 de maio de 2010. LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Presencial, relativo ao Processo n° 189/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.007/2010/PREVID Contratação de empresa para a confecção de uniformes para atender o PROJOVEM Trabalhador, visando atender as necessidades desse programa social. DA O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste dia 09/06/2010 (nove de junho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco objeto é a aquisição de passagens aéreas para atender as necessidades do Instituto de “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD. Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro Dourados/MS, 24 de maio de 2010. de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em LAERCIO ARRUDA conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA Diretor Presidente AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da AVISO DE LICITAÇÃO documentação fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2010 ( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 - 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : pregao@dourados.ms.gov.br. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Dourados (MS), 10 de maio de 2010. interessados, que sejam nacionais dos países membros do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 142/2010/DL/PMD, conforme segue. Secretária Municipal de Administração OBJETO: Aquisição impressora Plotter 44 polegadas. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de AVISO DE CANCELAMENTO propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 09/06/2010 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2010 (nove de junho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). DOS RECURSOS: Os recursos para interessados, que por razão de interesse administrativo, conforme exposto na CI n° execução do objeto serão provenientes do contrato de Sub-empréstimo, celebrado 1713/2010 emitida pela Secretaria Municipal de Educação, determina o entre o Município de Dourados-MS. e a Caixa Econômica Federal, no âmbito dos CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° projetos vinculados ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal 091/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de material de expediente, didático, dos Municípios Brasileiros - PNAFM, financiado pelo Contrato de Empréstimo n° educativo e de processamento de dados, objetivando atender os Centros de Educação 1194/OC-BR, celebrado entre a União e o Banco Interamericano de Desenvolvimento Infantil Municipais-CEIM"S. O Processo encontra-se com vista franqueada aos (BID) e da correspondente contrapartida financeira do Município. FUNDAMENTO interessados. LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Dourados (MS), 13 de maio de 2010. com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser Secretária Municipal de Administração examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de AVISO DE CANCELAMENTO reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2010 poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos Dourados (MS), 10 de maio de 2010. interessados, que por razão de interesse administrativo, conforme exposto na CI n° 1714/2010 emitida pela Secretaria Municipal de Educação, determina o TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO CANCELAMENTO do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° Secretária Municipal de Administração 092/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de material de expediente, didático, educativo e de processamento de dados, objetivando atender as Escolas Municipais. O AVISO DE LICITAÇÃO Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2010 Dourados (MS), 13 de maio de 2010. O MUNICÍPIO DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO interessados que promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Secretária Municipal de Administração EXTRATOS EXTRATO DO TERMO DE ASSOCIAÇÃO OBJETO: Pagamento do 2º Curso de Capacitação em Perícias Médicas ao médico perito do PreviD, Dr. Antonio Marinho Falcão Neto. PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Sociedade Brasileira de Perícias Médicas - SBPM. Posteriores. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2010/PREVID DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.764 05 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2010 EXTRATOS 07.00.- Secretaria Municipal de Administração 2.061 – Coordenação de Gestão Social 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 33.90.36.00 – Serviço de Terceiros – Pessoa Física 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 33.90.36.02 – Locação de Imóveis 2.075- Manutenção das Atividades do IPSSD Fonte: 00 33.90.394.70. – Cursos, Capacitações e Treinamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Fonte 00 Ficha 483 Período da Contratação: 20 (vinte) meses. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2010. Valor Total da Contratação: R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais) Secretaria Municipal de Administração Pagamento: Uma única parcela de R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais). DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2010. EXTRATO DE EMPENHO N° 1971/2010. PARTES: EXTRATO DO TERMO DE ASSOCIAÇÃO Município de Dourados Moises Bitencourt dos Reis – ME – CNPJ: 02.556.525/0001-33 PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2010 Associação dos Institutos Municipais de Previdência de Mato Grosso do Sul – OBJETO: Aquisição de bicicletas masculina e feminina, objetivando atender as ADIMP-MS. necessidades da Prefeitura Municipal de Dourados-MS. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2010/PREVID FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Pagamento de anuidade da Associação dos Institutos Municipais de Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II Previdência de Mato Grosso do Sul – ADIMP-MS. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 caput da Lei n. º 8.666/93 e Alterações DATA DE EMPENHO: 18/05/2010 Posteriores. Secretaria Municipal de Administração DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.00.- Secretaria Municipal de Administração 07.02.- Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviD 09.272.124 – Implantar o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2.075- Manutenção das Atividades do IPSSD 33.90.39.010. – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Pagamento de Anuidade) Fonte 00 Ficha 483 Período da Contratação: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2010/DL/PMD Valor Total da Contratação: R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais) Pagamento: Uma única parcela de R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). PARTES: DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2010. Município de Dourados NHY Serviços Ltda-ME PROCESSO: Pregão Presencial n° 028/2010. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2009 OBJETO: Aquisição de passagens terrestres (rodoviárias) estaduais e interestaduais, objetivando atender a Fundação Cultural e de Esportes de Dourados – FUNCED. LOCADOR: Guilmar da Silva Martinelli e Ademir Silva LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 055/2009. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: Faz-se necessário o reajuste de valores constantes do contrato 05.00 – Secretaria Municipal de Governo originário, conforme índice do INPC (IBGE), passando o valor do contrato a ser de R$ 05.02 – Fundação da Cultura e Desporto 17.183,28 (dezessete mil cento e oitenta e três reais e vinte e oito centavos), sendo o 2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivos a prática de Esportes e valor mensal de R$ 1.431,94 (hum mil quatrocentos e trinta e um reais e noventa e Lazer Comunitário quatro centavos). 27.812.105 – Esporte: Direito de Todos 33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita O novo valor será praticado a partir de 01 de abril de 2010. 33.90.32.04 – Passagens Terrestres e Aéreas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da data Correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: da assinatura do Contrato. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social VALOR DO CONTRATO: R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais). 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2010. 08.244.500 – Programa de Gestão de Ações Sociais e prevenção de Risco Social Secretaria Municipal de Administração. OUTROS ATOS Republica-se Por Incorreção Dourados-MS, nos termos dos Artigos 92 e 93 da Deliberação COMED nº 001, de 21 de outubro de 2008. DELIBERAÇÃO COMED Nº 005, DE 04 DE MAIO DE 2010. Art. 2º. Esta Deliberação, depois de homologada pela Secretária Municipal de Educação, entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em Dispõe sobre a Suspensão Temporária do Curso de Educação de Jovens e Adultos contrário. para a Escola Municipal Sócrates Câmara e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições Dourados, 04 de maio de 2010. legais, e considerando a Sessão das Câmaras Conjuntas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Legislação e Normas, realizadas em 04/05/2010, os termos do Parecer Profª. Marlene Elisabete Ribeiro Dias CEI/CEF/CLN/COMED Nº 005 de 04/05/2010 e a decisão da Sessão Plenária Conselheira – Presidente do COMED realizada em 04/05/2010, HOMOLOGO EM: D E L I B E R A: 17/05/2010. Art.1º. Fica concedida a Suspensão Temporária para a Escola Municipal Sócrates Profª. Marlene Florencio de Miranda Vasconcelos Câmara, localizada à Rua Projetada V, nº 655 – Jardim Canaã I, nesta cidade Secretária Municipal de Educação