QUINTA-FEIRA,10 DE JUNHO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.775 DOURADOS, MS 06PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO CMS/Nº. 10/2010 Resolução nº. Can/06/1321/10/SEMAD
Em 10 de maio de 2010 Tatiane Cristina da SilvaMoreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS – suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES do Município de Dourados…
LEGAIS, R E S O L V E:
RESOLVE: Cancelar a Resolução nº Rf/12/3062/09/SEMAD, que registrou falta a Servidora
Art. 1º. APROVAR a Prestação de Contas da Saúde (Fundo Municipal de Saúde e Publica Municipal MIRIAM ADRIANE APOLINARIO DE SOUZA, matrícula
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados-MS) funcional nº “501731” ocupante do cargo efetivo de Assistente de Apoio Institucional,
exercício de 2009, atendendo o disposto no art. 12 da Lei 8.689/03, respeitadas as lotada na Secretaria Municipal de Educação (SEMED), referente ao período 17/11/2009
rubricas (sem desvio de cada finalidade do recurso) e as recomendações da a 06/12/2009, em conformidade com despacho da secretária de Administração constante
AUDITORIA DO MUNICÍPIO, DENASUS, TRIBUNAL DE CONTAS, dentre no Processo nº 3002/2009.
outros órgãos fiscalizadores do Sistema Único de Saúde. Registre-se.
Art. 2º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, para que surta Publique-se.
os efeitos legais e necessários. Cumpra-se.
JOÃO ALVES DE SOUZA Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos
Presidente do CMS/Dourados-MS assentamentos funcionais.
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2870, de 11/07/2006. Secretaria Municipal de Administração, aos 26 dias do mês de Maio do ano dois mil
e dez (2010).
Dr. MÁRIO EDUARDO ROCHA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) elétrica de veículos e serviços de solda em veículos, localizado a Rua Dos Coqueiros Nº 435,
Jardim Colibri, CEP 79.840-030, Município de Dourados (MS).
A.L.S. DELMUT LTDA – ME, CNPJ 11.869.251/0001-23, torna Público que
requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Autorização
Ambiental (AA), para atividade de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, DOURADÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, torna Público que
LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOTORISTA, TRANSPORTE ESCOLAR. requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Localizada a Rua Albino Torraca N° 325, CEP 79.803-020, Centro, Município de de Instalação – LI, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção não
Dourados (MS). especificados anteriormente. Localizado na, Rua Coronel Ponciano n° 1.185, Parque Nova
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Dourados no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA)
DOURADÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, torna Público que
MIRIA DE SOUZA GUEIROS, CPF 004.076.781-74, torna Público que requereu do recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença de Autorização Ambiental de Instalação – LI, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção não
(AA), para atividade de CANTINA. Localizada a AV. GUAICURUS N° 8.000, 4ª especificados anteriormente. Localizado na, Rua Coronel Ponciano n° 1.185, Parque Nova
Brigada de Cavalaria Mecanizada, CEP 79.800-000, Zona Rural, Município de Dourados Dourados no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
(MS). Ambiental.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
DOURADÃO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ME, torna Público que
REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença
de Operação – LO, para atividade de Comércio varejista de materiais de construção não
GILSON DI PAULA FERREIRA – ME, CNPJ 11.857.198/0001-40, torna Público especificados anteriormente. Localizado na, Rua Coronel Ponciano n° 1.185, Parque Nova
que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Dourados no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Social (ARS), da empresa PAULINÊLIS LEITE DE BRITO, para GILSON DI PAULA Ambiental.
FERREIRA – ME, atividade de Comércio varejista de peças para veículos e reparação
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.775 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 603/2008/SCC/PMD uso da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do NTEM –
Núcleo de Tecnologia.
PARTES: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Município de Dourados-MS Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
HS Engenharia Ltda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO: Concorrência Pública n° 034/2008. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos e 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimos 12.361.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados
extracontratuais de serviços inicialmente não previstos, visando atender 2.064 – Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
e/ou adequar as etapas de serviços executados e/ou para a melhoria da 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
obra. 33.90.36.02 – Locação de Imóveis
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fonte: 0
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 03 de maio
DATA DE ASSINATURA: 21 de Maio de 2010. de 2010 e término previsto para 02 de Maio de 2012.
Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais) mais
IPTU, sendo o aluguel mensal de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais).
DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2010.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO Secretaria Municipal de Administração.
Cancelamento de extrato do Convênio nº 042/2010, publicado na página 10
do Diário Oficial do Município de Dourados em 25/02/2010. Convênio este EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2009/DCL/PMD
celebrado entre o município de Dourados, com a interveniência da
Secretaria Municipal de Educação e o Centro Educacional Dourados Ltda-ME. PARTES:
Município de Dourados
Dipol Comércio de Produtos Para Limpeza Ltda – EPP.
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2009/DCL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial nº 024/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente
PARTES: estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/05/2010, com
Município de Dourados/MS. previsão de vencimento em 21/08/2010.
Lety Obras Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO: Convite nº 064/2009. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, DATA DE ASSINATURA: 21 de maio de 2010.
bem como o remanejamento dos serviços com acréscimos e supressões Secretaria Municipal de Administração.
contratuais de quantitativos e acréscimos extracontratuais de serviços
inicialmente ora não previstos, visando atender e/ou adequar as etapas de
serviços do objeto referendado. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2009/DCL/PMD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES:
DATA DE ASSINATURA: 07 de Maio de 2010. Município de Dourados
Secretaria Municipal de Administração. Forte Comércio De Carnes e Derivados Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 040/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido,
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2009/DCL/PMD em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de gêneros de alimentação
em geral, hortifrutigranjeiros, açougue e outros produtos de consumo,
PARTES: para atender a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a prorrogação do
Município de Dourados prazo inicialmente estabelecido por mais 90 (noventa) dias, com início em
Claudio Barbosa – EPP. 28/06/2010 com previsão de vencimento em 25/09/2010.
PROCESSO: Convite nº 075/2009. Dos Recursos Orçamentários:
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, As despesas decorrentes da aquisição do objeto deste contrato correrão à
em decorrência da necessidade de acréscimo sobre a contratação de empresa conta da seguinte Dotação Orçamentária:
especializada para prestação de serviços de coffee-break, visando atender 12.00. – Secretaria Municipal de Saúde;
os eventos da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria 12.02. – Fundo Municipal de Saúde;
Municipal de Governo. 10.302.015. – Atenção Especializada;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial;
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 33.90.30.00. – Material de Consumo;
DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2010. 33.90.30.04. – Gêneros de Alimentação em Geral;
Secretaria Municipal de Administração. 33.90.30.32. – Outros Produtos de Consumo;
33.90.30.48. – Gêneros de Alimentação – Açougue;
33.90.30.49. – Gêneros de Alimentação – Hortifrutigranjeiros.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2010/DL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
PARTES: DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2010.
Município de Dourados-MS. Secretaria Municipal de Administração.
Melchiades Prado.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 068/2010.
OBJETO: Locação do imóvel, sito à Rua Nelson de Araújo, nº 307, salas 03, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2009/DCL/PMD
04 e 05, Centro, nesta cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.775 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2010
EXTRATOS
PARTES: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2009/DCL/PMD
Município de Dourados
Fabrício Dourado da Silva & Cia Ltda-ME Doravante Denominada Juarez PARTES:
Moreira da Silva & Cia Ltda-ME. Município de Dourados
PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2009. Bio Limp Produtos Para Limpeza Ltda – ME.
OBJETO: A alteração da razão social da empresa, conforme quarta alteração PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2009.
e consolidação de contrato social da empresa. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido,
Onde consta a razão social: do contrato originário, em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de
Fabrício Dourado da Silva & Cia Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº material de limpeza, copa/cozinha e produtos de higienização, objetivando
05.496.063/0001-02, com sede à rua Monte Alegre, nº 5060 – Jardim Ouro atender diversos Programas Sociais, da SEMAS.
Verde, nesta cidade de Dourados/MS, neste ato representada pelo sócio- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
proprietário o Srº. FABRÍCIO DOURADO DA SILVA, portador do RG n. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
001.205.007 SSP/MS e do CPF 932.634.491-68, residente e domiciliado, DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2010.
nesta cidade de Dourados/MS. Secretaria Municipal de Administração.
Passará a constar da seguinte forma:
Juarez Moreira da Silva & Cia Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
05.496.063/0001-02, com sede à rua Monte Alegre, nº 5060 – Jardim Ouro EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 394/2009/DCL/PMD
Verde, nesta cidade de Dourados/MS, neste ato representada pelo sócioproprietário
o Srº. JUAREZ MOREIRA DA SILVA, brasileiro, comerciante, PARTES:
portador do RG n. 081.122 SSP/MS e do CPF 207.079.751-15, residente e Município de Dourados
domiciliado, nesta cidade de Dourados/MS. Quimisul Produtos Para Limpeza Ltda – EPP.
Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2009.
decorrência do acréscimo sobre a aquisição de material de expediente e OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido,
suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde, do contrato originário, em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de
bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 material de limpeza, copa/cozinha e produtos de higienização, objetivando
(noventa) dias, com início em 31/05/2010 com previsão de vencimento em atender diversos Programas Sociais, da SEMAS.
28/08/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dos Recursos Orçamentários: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
As despesas decorrentes da aquisição dos materiais objeto deste contrato DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2010.
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Administração.
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde;
12.02. – Fundo Municipal de Saúde;
10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde; EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 304/2009/DCL/PMD
2.090. – Atenção a Rede Básica de Saúde;
10.302.015. – Atenção Especializada; PARTES:
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial; Município de Dourados
10.304.017. – Sistema de Vigilância em Saúde; Claudio Barbosa – EPP.
2.098. – Ampliação das Ações de Vigilância e Controle Sanitário; PROCESSO: Convite nº 075/2009.
10.305.017. – Sistema de Vigilância em Saúde; OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido,
2.101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde; em decorrência da necessidade de acréscimo sobre a contratação de empresa
33.90.30.00. – Material de Consumo; especializada para prestação de serviços de coffee-break, visando atender
33.90.30.04. – Gêneros de Alimentação em Geral; os eventos da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria
33.90.30.32. – Outros Produtos de Consumo; Municipal de Governo.
33.90.30.10. – Material de Expediente; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
33.90.30.11. – Material de processamento de Dados. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 17 de maio de 2010.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração.
DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2010/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2009/DCL/PMD PARTES:
Município de Dourados
PARTES: Excel Consultoria E Assessoria S/S Ltda.
Município de Dourados PROCESSO: Convite n° 024/2010.
Papelaria Douralivro Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de
PROCESSO: Pregão Presencial nº 064/2009. regimento interno das Secretarias da Prefeitura Municipal de Dourados –
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, MS.
em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de material de expediente e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
suprimentos de informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido por mais 90 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
(noventa) dias, com início em 05/06/2010 com previsão de vencimento em 16.00 – Encargos Gerais do Município;
02/09/2010. 16.02 – Encargos sob supervisão da SEMAD;
Dos Recursos Orçamentários: 4.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão
As despesas decorrentes da aquisição dos materiais objeto deste contrato Governamentais;
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 2.080 – Despesas com Custeio da Administração Municipal;
12.00. – Secretaria Municipal de Saúde; 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
12.02. – Fundo Municipal de Saúde; 33.90.39.02 – Serviços técnicos profissionais.
10.301.014. – Atendimento Básico a Saúde; VIGÊNCIA CONTRATUAL: 04 (quatro) meses, contados a partir da assinatura
2.090. – Atenção a Rede Básica de Saúde; do contrato.
10.302.015. – Atenção Especializada; VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
2.095. – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial; DATA DE ASSINATURA: 09 de Junho de 2010.
10.304.017. – Sistema de Vigilância em Saúde; Secretaria Municipal de Administração.
2.098. – Ampliação das Ações de Vigilância e Controle Sanitário;
10.305.017. – Sistema de Vigilância em Saúde;
2.101. – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde;
33.90.30.00. – Material de Consumo; EXTRATO DO CONTRATO Nº 170/2010/DL/PMD
33.90.30.04. – Gêneros de Alimentação em Geral;
33.90.30.32. – Outros Produtos de Consumo; PARTES:
33.90.30.10. – Material de Expediente; Município de Dourados
33.90.30.11. – Material de processamento de Dados. Eletrowatts Materiais Eletricos Ltda – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Pregão Presencial nº 033/2010.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Aquisição de lâmpadas, objetivando atender a sinalização de
DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2010. trânsito semafórica em cumprimento ao artigo 21 da Lei federal 9.503 de
Secretaria Municipal de Administração. 23 de setembro de 1997.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2009/DCL/PMD DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.00. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
PARTES: 14.01. – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;
Município de Dourados 2.026. – Coordenação das atividades de transporte e trânsito;
RT Sakai & Cia Ltda – ME. 15.452.200. – Programa de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados;
PROCESSO: Pregão Presencial nº 118/2009. 33.90.30.00. – Material de Consumo;
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, 33.90.30.20. – Material elétrico e eletrônico.
do contrato originário, em decorrência do acréscimo sobre a aquisição de VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura
material de limpeza, copa/cozinha e produtos de higienização, objetivando do contrato.
atender diversos Programas Sociais, da SEMAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.248,00 (treze mil, duzentos e quarenta e oito
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: reais).
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 08 de Junho de 2010.
DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2010. Secretaria Municipal de Administração.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.775 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2010
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.775 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2010
BALANCETES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.775 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2010
BALANCETES
Torna-se sem efeito a publicação da Deliberação COMED n° 006, de 06 de maio Considerando a solicitação da Comissão Parlamentar de Inquérito para a
de 2010, que dispõe sobre a concessão de atos para a Escola Municipal Prof.ª Elza prorrogação do prazo dos trabalhos, nos termos do inciso II do Art. 79 do Regimento
Farias Kintschev Real, pois a mesma foi publicada no diário oficial n° 2.763, de 21 de Interno da Câmara Municipal,
maio de 2010, sem a data da homologação. RESOLVE:
Dourados/MS, 09 de junho de 2010. Art. 1º – Prorrogar, por mais 60(sessenta) dias, o prazo dos trabalhos da Comisssão
Parlamentar de Inquérito, criada pelo Ato nº 006/2010.
Art. 2º – Este Ato entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em
contrário.
ATO N.º 009 /2010 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 12 de junho de 2010
O Vereador Sidlei Alves dos Silva, Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Ver. Sidlei Alves da Silva
Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Presidente
VERBAS FEDERAIS
OUTROS ATOS