QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.788 DOURADOS, MS 18 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO P
DECRETO “P” Nº 1.420, de 29 de junho de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
“Exonera José Roberto Barcelos – SEMAD” DECRETA:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 25 de junho de 2010, os servidores relacionados
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, no anexo ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Guarda
DECRETA: Municipal de Dourados.
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de junho de 2010, JOSÉ ROBERTO Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
BARCELOS, do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, a 25 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário.
símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Dourados, MS, 29 de junho de 2010.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 30 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. Ari Valdecir Artuzi
Dourados, MS, 29 de junho de 2010. Prefeito Municipal de Dourados
Ari Valdecir Artuzi Tatiane Cristina da Silva Moreno
Prefeito Municipal de Dourados Secretária Municipal de Administração
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO – DECRETO “P” Nº 1.422, de 29 de junho de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.422, de 29 de junho de 2010. Nome
Divaldo Machado de Menezes Sub-Comandante DGA 03
“Nomeia servidores da Guarda Municipal de Dourados” Jonecir dos Santos Ferreira Gerente de Núcleo DGA 05
Cargo Símbolo
RESOLUÇÕES
RESOLUÇÃO Nº 019/2010 das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados…
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições R E S O L V E:
conferidas pela Lei Municipal nº 2059 de 14 de maio de 1996, através da plenária em Retificar a Resolução nº Lp/15/1284/2010/SEMAD, que concedeu ao Servidor
reunião ordinária nº 299, ata nº 299, realizada no dia 29 de Junho de 2010, por Público Municipal, LEIA CARDOSO VIEIRA OLIVEIRA, matrícula funcional nº
unanimidade dos conselheiros presentes; “6891-1” ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, lotado na Secretaria
RESOLVE: Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), 03 (três) meses de Licença Prêmio por
Art. 1º – Nomear: A Comissão Provisória composta pelos seguintes Assiduidade referente ao período de 01/06/1995 a 31/05/2000. Onde consta: “a partir de
conselheiros(as): Elaine Maximiano da Silva Souza, Andréia Penco Faria, Mônica 01/06/2010”, passe a constar: “a partir de 04/08/2010”, com base Parecer nº 1.278/2010,
Roberta Marin de Medeiros e Gleiber dos Santos Nascimento, para fins de realizar o que retifica o Parecer nº 1.030/2010, constante no Processo Administrativo nº
Monitoramento “in loco” à Creche da Vila Vieira, para subsidiar o Referendo ao 1.238/2010.
Relatório de Cumprimento do Objeto do Convênio nº 4463 MPAS/SEAS/99 – Registre-se.
Processo nº 44005.001864/1999-41 do Ministério do Desenvolvimento Social – Publique-se.
MDS. Cumpra-se.
Art. 2º – Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga as Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
disposições em contrário. necessárias.
Dourados/MS, 29 de Junho de 2010. Secretaria Municipal de Administração, aos 29 de junho de 2010.
Maristani T. Salapata Fraiberg Tatiane Cristina da Silva Moreno
Presidente do CMAS Secretária Municipal de Administração
Resolução nº.Ret/06/1798/10/SEMAD Resolução nº.Ret/02/438/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
RESOLUÇÕES
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei 1.141/2010, que retifica o Parecer nº 1.616/2010, constante no Processo Administrativo
Orgânica do Município de Dourados… nº 3.97/2008.
R E S O L V E: Registre-se.
Retificar a Resolução nº AV/11/3129/08/SEMGEP, que concedeu a Servidora Publique-se.
Pública Municipal, WALESKA MARQUES CAVALLEIRO, matrícula funcional nº Cumpra-se.
“114762266” ocupante do cargo efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotada na Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), Averbação do Tempo de Serviço, prestados a necessárias.
esta municipalidade. Onde consta: “Averbação de 909 (novecentos e nove) dias, de Secretaria Municipal de Administração, aos 27 de maio de 2010.
serviços prestados, nos períodos compreendidos de: 02.01.06 a 30.06.07; 02.07.07 a
31.12.07 e 02.01.08 a 30.06.08”, passe a constar: “Averbação de 544 (quinhentos e
quarenta e quatro) dias de serviços prestados, nos períodos compreendidos de: Tatiane Cristina da Silva Moreno
02.01.07 a 30.06.07; 02.07.07 a 31.12.07 e 02.01.08 a 30.06.08”, com base Parecer nº Secretária Municipal de Administração
EDITAIS
Leite & Martins Ltda ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Artigo 1º – Ficam nomeados os agentes abaixo nominados para atuarem como agentes de
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental trânsito da Guarda Municipal de Dourados-MS.
Simplificada – LS, para atividade de Comércio Varejista de GLP – Classe I,
localizada na Rua Cuiabá, n.º 1072 – Centro, no Município de Dourados (MS).
Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CARLOS ANTONIO FERREIRA – ME inscrito no CNPJ: O8.112.128 / 0001-59
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , LAS , para atividade de : Comercio
varejista de tintas e materiais para pintura, situado na Av. Marcelino Pires, 3017 , Centro no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
CARLOS ANTONIO FERREIRA – ME inscrito no CNPJ: O8.112.128 / 0001-59
torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de
Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada , LAS , para atividade de : Comercio
varejista de tintas e materiais para pintura, situado na Av. Marcelino Pires, 3017 , Centro no
Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
GILSON FREITAS DE SOUZA ME, CNPJ: 06.095.440/0001-56, torna Público que
Recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS),nesta
data de 14/06/2010, a Autorização Ambiental – AA, para atividade de Comercio Varejista
de Materiais Elétricos, localizada na Rua/Av.Marcelino Pires, nº 1149, Centro, Cep:
79800-004, no município de Dourados (MS).
TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIÁRIA – DOURADOS
I – SPE LTDA, CNPJ 10.301.329/0001 – 46, torna público que requereu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA (LP), para a
atividade Loteamento Imobiliário Residencial, localizado na Fazenda Palmeiras, zona
urbana, junto ao bairro Jardim Novo Horizonte, no município de Dourados/MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
MERCADO LUMER LTDA EPP, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Prévia, para atividade de
Supermecado – Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de
produtos alimentícios, localizada na Rua Joaquim Teixeira Alves, 466 – Jardim Climax ,
no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
Instrução Normativa Nº 04 de 30 de junho de 2010
“Nomeia Agente de Trânsito no município de Dourados”
O Diretor de Transporte e Trânsito de Dourados-MS, no uso de suas atribuições legais,
considerando o dispositivo no Artigo 280 e 281 da Lei Federal 9503 e da Lei Municipal
2726 de 29/12/2004 Artigo 53 Inciso V.
Resolve:
Artigo 1º- Ficam nomeados os agentes abaixo nominados para atuar como Agentes de
Trânsito da Polícia Militar no município de Dourados-MS.
1. 207.309-0 Júlio Marcos Echeverria Silva
2. 208.409-0 Geneilson Olsen Vieira
Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogada as
disposições em contrário.
Dourados-MS, 30 de junho de 2010.
Osmar Farias Borba
Diretor de Transporte e Trânsito
Claudio Marcelo Machado Hall
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
Republica-se por incorreção
Instrução Normativa Nº 02 de 08 de junho de 2010.
“Nomeia Agentes de Trânsito no município de Dourados”
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos de Dourados-MS, no uso de suas
atribuições legais, considerando o dispositivo no Artigo 280 e 281 da Lei Federal 9503 e da
Lei Municipal 2726 de 29/12/2004 Artigo 53 Inciso V.
Resolve:
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA,309 DE JUNHO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 10 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2010/PREVID PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2010
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de
108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, conforme solicitação da Secretaria
Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a aquisição de Municipal de Serviços Urbanos, através da CI 236/2010, efetuou alterações no texto original do edital em
material de consumo: material de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades do epígrafe relativo ao Processo n° 251/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da aquisição de luminária barcaça e
Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa luminária rebaixada retrátil, visando atender a iluminação pública do Município de Dourados, conforme
DIPOL – Comércio de Produtos para Limpeza Ltda., a adjudicatária. segue.
Dourados-MS, 30 de junho de 2010. • Excluir o item 8.2.3 do Edital;
• Alterar a especificação do item 01 do Lote 01, constante no do Anexo I (proposta de preços) e
LAERCIO ARRUDA Anexo II (planilha de preços – unitário máximo), passando viger conforme abaixo descrito:
Diretor Presidente “LUMINÁRIA BARCAÇA – LUMINÁRIA FABRICODO EM TUBOS DE AÇO GALVANIZADO
ELETROLÍTICO, PINTURA A PÓ NA TEMPERETURA DE 250º, TUBOS EM 2″ ½ COM 4200 MM DE
COMPRIMENTO X 500 MM DE LARGURA,COM ESPAÇAMENTO PARA QUATRO LUMINÁRIAS,
SUPORTE DE FIXAÇÃO TIPO ABRAÇADEIRA COM 08 PARAFUSOS TIPO FRANÇÊS. EQUIPADA
AVISO DE ADIAMENTO COM QUATRO LUMINÁRIAS EM ALUMINIO ESTAMPADO, COM ALOJAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2010 ACOMPANHADO DE 04 REATORES TIPO INTERNO VAPOR DE SÓDIO 250 WATS, IGUINITORES E
CAPACITORES; REFLETORES PRISMATICO ANODISADO E POLIDO COM SOQUES DE
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de PORCELANA E-40, TAMPA DE INSPEÇÃO COM VIDRO PLANO TEMPERADO, IP 65, FIAÇÃO EM
Administração, torna público para conhecimento dos interessados que, considerando a possível 2X2, 5 MM, 02 VERGALHÕES DE SUSTENTAÇÃO E AJUSTE DO CONJUNTO DE LUMINÁRIA.
classificação da seleção brasileira de futebol para a semifinal da Copa do Mundo 2010, fica adiada a sessão ESPECILMENTE PARA SER INSTALADO EM SUPER POSTE. OBS: NÃO ACOMPANHA
de recebimento e abertura dos envelopes referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO – na LÂMPADAS.”
forma Presencial, relativo ao Processo n° 257/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de 02 Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que não conflitarem com
(dois) veículos utilitários – tipo pick-up, para uso em serviços de iluminação pública no Município de as deste Aviso, que passa a fazer parte integrante do edital supracitado.
Dourados/MS. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento Em virtude deste Aviso conter informações que impliquem em alteração na documentação relativa à
dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 08/07/2010 (oito Habilitação e à Proposta, fica modificado o prazo original da realização do Pregão. Fica determinado ainda,
de julho do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na que o credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia
Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel 19/07/2010 (dezenove de julho do ano de dois mil e dez), às 08h (oito horas), na sala de reunião do
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco “F” do Centro
Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e Dourados-MS.
suas alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, Dourados (MS), 29 de junho de 2010.
mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Secretária Municipal de Administração
Dourados (MS), 29 de junho de 2010.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO AVISO DE ALTERAÇÃO
Secretária Municipal de Administração PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de
AVISO DE ADIAMENTO Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, efetuou alterações no texto original
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2010 do edital em epígrafe relativo ao Processo n° 261/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da Aquisição de chá, café e
açúcar, visando atender as diversas secretarias do Município de Dourados, conforme segue.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de • Alterar a especificação do item 02 do Anexo I (proposta de preços) e Anexo II (planilha de
Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude do jogo da seleção preços – unitário máximo), passando viger conforme abaixo descrito:
brasileira de futebol na copa do mundo 2010, na disputa pelas quartas de final, fica adiada a sessão de “CAFÉ – Torrado e moído, embalado a vácuo puro, pacote com 500g. O produto deverá ter selo de
recebimento e abertura dos envelopes referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC ou apresentar laudo de comprovação de pureza
Presencial, relativo ao Processo n° 289/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de material emitido por laboratório competente. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a portaria
de consumo, objetivando atender a sinalização de trânsito horizontal e vertical. DA REALIZAÇÃO DA 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para
SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e alimentos – CNNPA. Embalagem contendo informações do fabricante, data de fabricação e prazo de
de habilitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 07/07/2010 (sete de julho do ano de dois mil e dez), na validade.”
sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos no que não conflitarem com
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, as deste Aviso, que passa a fazer parte integrante do edital supracitado.
na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Em virtude deste Aviso conter informações que impliquem em alteração na documentação relativa à
Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de Proposta, fica modificado o prazo original da realização do Pregão. Fica determinado ainda, que o
2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 16/07/2010
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO (dezesseis de julho do ano de dois mil e dez), às 08h (oito horas), na sala de reunião do Departamento de
EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Administração, no Bloco “F” do Centro Administrativo
supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares poderão ser Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no
obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: endereço eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
pregao@dourados.ms.gov.br. Dourados (MS), 29 de junho de 2010.
Dourados (MS), 29 de junho de 2010.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
RESULTADO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2010
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2010 A Comissão Especial Técnica de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
constituída e nomeada pelo Decreto n° 1112, de 07 de junho de 2009, por intermédio da Presidenta, torna
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de público o resultado da II Etapa – Qualificação Técnica – do Chamamento Público em epígrafe, conforme
Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude do jogo da seleção segue. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, para execução do programa Projovem
brasileira de futebol na copa do mundo 2010, na disputa pelas quartas de final, fica adiada a sessão de Trabalhador – Juventude Cidadã do Ministério do Trabalho e Emprego, para Qualificação Profissional de
recebimento e abertura dos envelopes referente ao certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma 2000 (dois mil) Jovens no Município de Dourados (MS), conforme Processo MTE nº 46958.001181/2009-20,
Presencial, relativo ao Processo n° 230/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Secretaria de Políticas Públicas de
empresa especializada para adequação da rede elétrica do PAM com fornecimento de materiais e Emprego – SPPE e o Município de Dourados (MS). PROPONENTE VENCEDORA: FUNDAÇÃO
elaboração de projeto elétrico a ser aprovado pela ENERSUL. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão BIÓTICA. SOMATÓRIA GERAL/RESULTADO FINAL DA PONTUAÇÃO: 84 (oitenta e quatro) pontos.
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação Dourados (MS), 30 de junho de 2010.
ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta minutos), do dia 07/07/2010 (sete de julho do ano de dois mil e
dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Presidenta da Comissão
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho
de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA RESULTADO DE JULGAMENTO
AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado no Departamento de PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010
Licitação, no endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento
da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações
complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro, designado pelo
eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do
Dourados (MS), 29 de junho de 2010. certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 076/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Aquisição de máquinas e equipamentos, objetivando atender a Secretaria Municipal de Obras Públicas.
VENCEDORA: Nos Lotes 01 e 02, a proponente DYMAK MÁQUINAS RODOVIÁIAS LTDA.
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Dourados (MS), 18 de junho de 2010.
Secretária Municipal de Administração
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 11 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N.º009/2010/PREVID DOURADOS – APAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ-MF: 03.368.578/0001-93.
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para manutenção, aquisição de materiais de consumo,
PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município – PreviD. (despesas com veículos, deste que este esteja em nome ou no domínio da entidade), pagamentos de serviços
INFORMIL COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA . de terceiros, reparos nas instalações físicas, consertos de máquinas, móveis, equipamentos,
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 011/2010/PREVID eletrodomésticos, dentre outros para a execução de serviços de ação continuada – SAC.
OBJETO: Aquisição de material de expediente 3. VALOR: R$ 80.399,04 (Oitenta mil, trezentos e noventa e nove reais e quatro centavos), sendo que
FUNDAMENAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. a primeira corresponde ao valor de R$ 33.499,60 ( Trinta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e
Dotação orçamentária sessenta centavos) e o restante no de R$ 46.899,44 ( Quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e
07.00. – Secretaria Municipal de Administração quarenta e quatro centavos) o qual será pago em 07 ( sete) parcelas mensais no valor de R$ 6.699,92 (Seis
07.02. – Instituto de previdência social dos servidores do município de Dourados mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) cada.
09.272.124. – Implantação do Regime próprio de Previdência Social – RPPS 4. VIGÊNCIA: De 21 de junho a 31 de dezembro de 2010.
2.075. – Manutenção das Atividades do IPSSD 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
33.90.30.10 – Material de Expediente 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Fonte 00 Ficha 478 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
Valor : R$ 3.346,15 (Três mil trezentos e quarenta e seis reais e quinze centavos) 08.242.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses Restabelecimento de Direitos Violados
DATA DE ASSINATURA: 30/06/2010 2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com Deficiência – PSE
Este contrato terá efeitos a partir de sua assinatura 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 232 – Fonte: 10
Dourados-MS, 21 de junho de 2010.
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2006/CLC/PMD ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
Secretaria Municipal de Assistência Social
PARTES:
Município de Dourados-MS
Financial Construtora Industrial Ltda. CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 034/2010
PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006. PROCESSO N° 034/2010
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido sobre a contratação, em
decorrência do acréscimo ao valor contratual, ocorrendo também o remanejamento de serviços, com EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS,
acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e valores, e acréscimos extracontratuais de serviços TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E A
não previstos, visando atender e/ou adequar as etapas de serviços a executar. Tal acréscimo e CASA CRIANÇA FELIZ, DOURADOS/MS.
remanejamento se fazem necessários para adequar o projeto e melhor atender o objetivo do 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
empreendimento, a fim de atender as exigências da Caixa Econômica Federal, no que se refere ao CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a Casa Criança Feliz, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
Contrato de Repasse do qual esse contrato se origina. CNPJ-MF 94.722.287/0002-98.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para aquisição de material de
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. consumo e pagamento eventual de serviços de terceiros, destinados aos Serviços de Ação Continuada-SAC
DATA DE ASSINATURA: 02 de Junho de 2010. desenvolvidos pela entidade na Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.
Secretaria Municipal de Administração. 3. VALOR: O valor a ser repassado ao Convenente é de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) por criança e
adolescentes atendidos mensalmente na modalidade PETI, mediante relatório de Atendimento apresentado
pela entidade ao órgão concedente no limite de 115 (cento e quinze) criança e adolescentes.
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2006/CLC/PMD 4. VIGÊNCIA: de 17 de junho a 31 de dezembro de 2010.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PARTES: 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Município de Dourados-MS 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
Spagnol Construtora e Comércio Ltda. 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e
PROCESSO: Concorrência Pública n° 008/2006. Restabelecimento de Direitos Violados
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido sobre a contratação, em 2.045 – PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PSE
decorrência do decréscimo do valor contratual, ocorrendo também o remanejamento de serviços, com 33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 228 – Fonte: 10
acréscimos e supressões contratuais de quantitativos e valores, visando atender e/ou adequar as etapas de
serviços a executar. Tal decréscimo e remanejamento se fazem necessários para adequar o projeto e Dourados-MS, 17 de junho de 2010.
melhor atender o objetivo do empreendimento, a fim de atender as exigências da Caixa Econômica
Federal, no que se refere ao Contrato de Repasse do qual esse contrato se origina. ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Assistência Social
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Junho de 2010.
Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE EMPENHO N° 2404/2010.
PARTES:
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 688/2008/SCC/PMD Município de Dourados
Demape Pneus LTDA – CNPJ: 03.474.202/0001-63
PARTES: PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 096/2010
Município de Dourados-MS OBJETO: Aquisição de lona emborrachada para os caminhões caçamba de uso da malha viária, para
Anfer Construções e Comércio Ltda. atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 042/2008. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido sobre a contratação, em Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II
decorrência do decréscimo ao valor contratual, este decréscimo será necessário para que haja a Valor: R$ 3.150,00 (três mil, cento e cinqüenta reais).
readequação do projeto básico para o projeto executivo, ocorrendo alterações de quantitativos iniciais, DATA DE EMPENHO: 28/06/2010
que se fazem necessárias para melhor atender o objetivo do empreendimento, com recursos do Contrato Secretaria Municipal de Administração
de Repasse nº 222.915-41/2007/MCIDADES/CAIXA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 027/2010
DATA DE ASSINATURA: 21 de Junho de 2010. PROCESSO N° 027/2010
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS,
TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2010/DL/PMD ORFANATO EBENÉZER
PARTES: 1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
Município de Dourados/MS CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DOURADENSE DE
Batista & Aquino Ltda-ME. ASSISTÊNCIA SOCIAL – ORFANATO EBENÉZER , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 066/2010. CNPJ-MF: 03.471.216/0001-23
OBJETO: Aquisição de vidros, para atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de 2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para manutenção, aquisição de materiais de consumo,
Assistência Social. (despesas com veículos, deste que este esteja em nome ou no domínio da entidade), pagamentos de serviços
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: de terceiros, reparos nas instalações físicas, consertos de máquinas, móveis, equipamentos,
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. eletrodomésticos, dentre outros para a execução de serviços de ação continuada – SAC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3. VALOR: R$12.705,84 (Doze mil setecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos) sendo que a
11.00. – Secretaria Municipal de Assistência Social primeira parcela correspondente o valor de R$ 5.294,10 (Cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e dez
11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais centavos) e o restante no valor de R$ 7.411,74 (Sete mil quatrocentos e onze reais e setenta e quatro
08.244.500. – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social centavos) o qual será pago em 08 (oito) parcelas mensais no valor de R$ 1.058.82 (Um mil e quinhentos e
2.059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais cinqüenta e oito reais e oitenta e dois centavos), cada.
33.90.30.18. – Material para Manutenção de Bens Imóveis 4. VIGÊNCIA: De 21 de junho a 31 de dezembro de 2010.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
contrato. 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais). 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e
Secretaria Municipal de Administração. Restabelecimento de Direitos Violados
2.047– Serviço de Abrigamento de Crianças e Adolescentes – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 239 – Fonte: 10
0CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 025/2010 Dourados-MS, 21 de junho de 2010.
PROCESSO N° 025/2010
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOS- Secretaria Municipal de Assistência Social
MS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOURADOS – APAE.
CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 024/2010
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no PROCESSO N° 024/2010
CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 12 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOURADOSMS,
TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS. EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 309/2009/DCL/PMD
1. PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no
CNPJ-MF n° 03.155.926/0001-44 e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOS, pessoa jurídica PARTES:
de direito privado, inscrita no CNPJ-MF 01.105.188/0001-03. Município de Dourados/MS.
2. OBJETO: Repasse de recursos financeiros para manutenção, aquisição de materiais de consumo, Construtora Mediterrâneo Ltda.
(despesas com veículos, deste que este esteja em nome ou no domínio da entidade), pagamentos de PROCESSO: Tomada de Preços nº 018/2009.
serviços de terceiros, reparos nas instalações físicas, consertos de máquinas, móveis, equipamentos, OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido em decorrência do
eletrodomésticos, dentre outros para a execução de serviços de ação continuada – SAC. acréscimo sobre a contratação.
3. O valor do presente convênio é de R$ 45.295,20 (Quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
cinco reais e vinte centavos) sendo que a primeira parcela corresponde ao valor de R$ 18.873,00 ( Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Dezoito mil oitocentos e setenta e três reais) e o restante no valor de R$ 26.422,20 ( Vinte e seis mil DATA DE ASSINATURA: 01 de Junho de 2010.
quatrocentos e vinte e dois reais e vinte centavos) o qual será pago em 07 (sete) parcelas mensais no valor Secretaria Municipal de Administração.
de R$ 3.774,60 ( Trez mil setescentos e setenta e quatro reais e sescenta centavos) cada.
4. VIGÊNCIA: De 21 de junho a 31 de dezembro de 2010.
5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
08.242.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social, Pessoal e
Restabelecimento de Direitos Violados
2.054 – Serviço de Habilitação e Reabilitação na Comunidade das Pessoas com Deficiência – PSE
33.50.43.01 – Subvenções Sociais – Ficha: 232 – Fonte: 10
Dourados-MS, 21 de junho de 2010.
ITACIANA APARECIDA PIRES SANTIAGO
Secretaria Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2009/DCL/PMD
PARTES:
Município de Dourados
Vimax Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 047/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 03 (três)
meses, com início em 09/07/2010, com previsão de vencimento em 06/10/2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONVÊNIO N° 124/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA COOAPISMEL COOPERATIVA DOS
APICULTORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIO: EDMILSON DIAS DE MORAIS
CPF Nº: 365.727.301-82
CONVENENTE: COOAPISMEL COOPERATIVA DOS APICULTORES DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
CNPJ Nº: 05.311.951/0001-03
PRESIDENTE: SERILO GARDIN
CPF Nº: 045.502.931-87
OBJETO: Viabilizar o processamento e envasamento do mel e produtos derivados dos apicultores
associados nas dependências da Escola Municipal Agrotécnica Padre André Capélli
VIGÊNCIA: 01 de junho de 2010 a 31 de dezembro de 2012
Dourados-MS, 28 de junho de 2010.
EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE
Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 13 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 14 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 15 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 16 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 17 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
BALANCETE
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.788 18 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2010
BALANCETES
OUTROS ATOS
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO quem irá participar dos congressos para que se façam as compras das
CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS passagens, de forma que participem os que ainda não viajaram para os
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12/05/2010 Congressos. Ficou decidido que os servidores Dirce Puglia, Maria Cristina
Valias de Andrade Silveira, Dra. Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo
Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às oito horas, em Figueiredo, Julia Barbosa Ferreira e Solange Ribeiro da Costa participarão do
sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número um mil setecentos e congresso em Salvador. Ficou decidido que na primeira quinzena de julho será
cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – feito à eleição para presidente e vice-presidente do Conselho Curador. Nada
MS foi realizada a reunião tendo como presentes os seguintes conselheiros mais a tratar a reunião foi encerrada, tendo eu, Karoline da Silva Pitteri, lavrado
do Conselho Curador e membros da Diretoria: Osnice Lopes Coelho, Hélio a presente ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os
do Nascimento, Solange Tumelero, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, conselheiros presentes.
Dirce Puglia, Nivaldo Gamarra, Norato Marques de Oliveira, Solange
Ribeiro da Costa, Julia Barbosa Ferreira, Maria Cristina Valias Andrade
Silveira, José Vieira Filho, Luis Carlos Rodrigues Morais, Luiz Constancio
Pena Moraes e Hebe de Oliveira Barrios; membros da Diretoria: Gleicir Osnice Lopes Coelho
Mendes Carvalho e Laércio Arruda e Assessor Jurídico Dr. Ademir. Ausentes Hélio do Nascimento
Gilberto Gonçalves dos Santos e Nilson Araújo porem justificaram. A Solange Tumelero
presidente Osnice Lopes Coelho presidiu a reunião. Gleicir Mendes Maria Cristina Valias Andrade Silveira
Carvalho falou sobre a atualização da bolsa dos estagiários, e propôs o Cleusa Ormedo de Souza Marinho
salário de trezentos e cinqüenta reais de bolsa mais cinqüenta reais de auxilio Solange Ribeiro da Costa
transporte para os estagiários de ensino médio e quinhentos e cinqüenta reais Nivaldo Gamarra
de bolsa mais cinqüenta reais de auxilio transporte para os estagiários de Luiz Constancio Pena Moraes
ensino superior, em virtude de os estagiários estarem recebendo o valor atual Norato Marques de Oliveira
há dois anos, sendo aprovado o aumento das bolsas por este conselho. Foi Luis Carlos Rodrigues Morais
aprovada abertura de Processo Licitatório para aquisição de materiais de Julia Barbosa Ferreira
limpeza e de expediente, e que a Comissão de Licitação irá avaliar os Hebe de Oliveira Barrios
processos anteriores para averiguar se já consta processos aprovados para a Dirce Puglia
aquisição desses mesmos produtos. Dr. Ademir propôs que se averiguasse José Vieira Filho