SEXTA-FEIRA 09 DE JULHO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.794 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
EDITAIS
FERTILIZANTES HERINGER S/A, torna público que recebeu do Instituto de Manutenção e conservação de veículos automotores em geral e comercio de peças e
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – acessórios, localizada na rua Antonio Emilio de Figueiredo, n 3188- Vila Sulmat, no
LO, nº 034/2010, para atividade de Comércio e indústria de fertilizantes, corretivos de município de Dourados (MS).
solo, importação e exportação de produtos agrícolas, localizada na rodovia BR 163 –
Km 247, zona rural, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
impacto ambiental. João José Coinete -MEI, CNPJ: 11.531.315/0001-81, torna público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), A Autorização
Ambiental – AA, para atividade de Fabricação de Massas Alimentícias, localizada na Rua
MECANICA MUNARIN , torna Público que RECEBEU do Instituto de Meio Pedro Rigotti, 1270- Jd. Santo André, no Município de Dourados (MS). Não foi
Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
CONCORRÊNCIA Nº 012/2010 promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 285/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria especializada para fornecimento de passagens aéreas e terrestres – Convênio nº
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que 816007/2008/FNDE/MEC. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o
promoverá certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo “Menor credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
Preço”, relativo ao Processo n° 302/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 23/07/2010 (vinte e três de julho do ano de dois mil e
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Unidade de dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Pronto Atendimento – UPA III – local: Rua Cel. Ponciano esq. com Rua Frei Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Antonio/Bairro Terra Roxa/Município de Dourados (MS). DA REALIZAÇÃO DA Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
SESSÃO: A sessão pública para julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto
horas), do dia 12/08/2010 (doze de agosto do ano de dois mil e dez), na sala de reunião Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de
do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no dezembro de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° alterações, legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO descritas no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O
LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações subsequentes, edital poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço supracitado, e
a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento da taxa referente aos
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações complementares
PARTICIPAÇÃO: Poderão participar da presente licitação todos os interessados, poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço
pessoas jurídicas, inscritos ou não no Cadastro Central de Fornecedores do Município eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br.
de Dourados (MS), que preencherem as condições exigidas no edital e que atuem no Dourados (MS), 06 de julho de 2010.
ramo pertinente e compatível com o objeto em tela. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação, TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
conforme endereço supracitado, mediante requerimento e o ressarcimento da taxa Secretária Municipal de Administração
referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos
fornecidos. Informações complementares serão fornecidas através do telefone
( 0 * * 6 7 ) 3 4 11 – 7 6 9 3 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : RESULTADO DE JULGAMENTO
licitacoes@dourados.ms.gov.br. CONCORRÊNCIA N° 006/2010
Dourados (MS), 06 de julho de 2010.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de
Secretária Municipal de Administração 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório
em epígrafe, relativo ao Processo n° 204/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de unidades
AVISO DE LICITAÇÃO habitacionais / local: Loteamento Social – Residencial “Ipê Roxo” – Jardim Novo
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2010 Horizonte/Parque do Lago II – Município de Dourados (MS), com recursos provenientes
do FNHIS PT n° 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA. EMPRESA VENCEDORA:
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Informa ainda, que
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.794 02 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2010
LICITAÇÕES
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da 2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa em epígrafe, relativo ao Processo n° 238/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO:
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos Contratação de empresa especializada para execução do projeto social, referente ao
legais. Plano de Trabalho n° 301.531-81/2009/MCIDADES/CAIXA. – FNHIS – urbanização na
Dourados (MS), 23 de junho de 2010. região do Córrego Água Boa/Município de Dourados (MS) – PAC 2ª etapa. EMPRESA
VENCEDORA: MP ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS SOCIAIS S/S
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA LTDA.
Presidenta da Comissão Dourados (MS), 01 de julho de 2010.
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO Presidenta da Comissão
TOMADA DE PREÇOS N° 025/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato RESULTADO DE JULGAMENTO
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2010
2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 209/2010/DL/PMD, conforme segue. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do projeto Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de
socioambiental – APF n° 293.537-09/2009 – PAC DRENAGEM/2009. EMPRESA suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
VENCEDORA: QUETAL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. relativo ao Processo n° 188/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
Dourados (MS), 01 de julho de 2010. medicamentos e produtos da Tabela ABC FARMA, objetivando o atendimento aos
pacientes do Sistema Único de Saúde do município de Dourados. EMPRESA
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA VENCEDORA: MS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA
Presidenta da Comissão LTDA.
Dourados (MS), 30 de junho de 2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO HEITOR PEREIRA RAMOS
TOMADA DE PREÇOS N° 026/2010 Pregoeiro
EXTRATOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Município de Dourados
417/2009/DCL/PMD BMA – Agência de Propaganda e Publicidade Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 043/2010.
PARTES: OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de publicidade
Município de Dourados/MS em combate à Gripe A (H1N1), em atendimento a vigilância em saúde do Município
MS Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda. de Dourados-MS.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2009. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento dos serviços, com acréscimos Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
e supressões contratuais de quantitativos e preços unitários e acréscimo extra- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
contratuais de serviços inicialmente não previstos, visando atender e/ou adequar 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
as etapas de serviços executados e/ou para melhoria da obra (Lote 04). 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.305.17 – Sistema de Vigilância em Saúde
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 2.101 – Manutenção da Vigilância e Epidemiológica e Ambiental em Saúde
DATA DE ASSINATURA: 18 de junho de 2010. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Secretaria Municipal de Administração. 33.90.39.29 – Serviços de Publicidade e/ou Propaganda
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 233/2010/DL/PMD VALOR DO CONTRATO: R$ 56.019,00 (cinqüenta e seis mil e dezenove
reais).
PARTES: DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2010.
Município de Dourados Secretaria Municipal de Administração.
Sulmedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
PROCESSO: Convite n° 042/2010.
OBJETO: Aquisição de material farmacológico e hospitalar, objetivando EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2010/DL/PMD
atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS/UBSF) e a Unidade Especializada
do PAM. PARTES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Nelson Almeida da Silva-ME
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Convite n° 044/2010.
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de sonorização
12.02 – Fundo Municipal de Saúde para realização de reuniões e eventos realizados nos diversos Programas Sociais
10.301.14 – Atendimento Básico a Saúde coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
10.302.15 – Atenção Especializada Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
30.90.30.00 – Material de Consumo 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
33.90.30.05 – Material Farmacológico 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social
33.90.30.24 – Material Hospitalar 8.241.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias contados a partir da data da 2.035 – Atendimento ao Idoso – PSB
assinatura do Contrato. 8.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
VALOR DO CONTRATO: R$ 28.338,69 (vinte e oito mil trezentos e trinta e 2.033 – Atendimento Integral à Família (sócio familiar) PSB
oito reais e sessenta e nove centavos). 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
DATA DE ASSINATURA: 07 de julho de 2010. 8.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
Secretaria Municipal de Administração. 2.052 – Defesa de Direitos Humanos
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 223/2010/DL/PMD 33.90.39.43 – Serviços de Sonorização, Áudio, Vídeo e Foto
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 300 (trezentos) dias contados a partir da data da
PARTES: assinatura do Contrato.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.794 03 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2010
EXTRATOS
VALOR DO CONTRATO: R$ 79.757,50 (setenta e nove mil setecentos e 33.90.30.00 – Material de Consumo
cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos). 33.90.30.50 – Materiais Esportivos e Afins
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2010. 33.90.30.08 – Material Didático Educativo
Secretaria Municipal de Administração. 33.90.31.03 – Medalhas e Troféus
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir da
data da assinatura do Contrato.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2010/DL/PMD VALOR DO CONTRATO: R$ 31.698,15 (trinta e um mil seiscentos e noventa
e oito reais e quinze centavos).
PARTES: DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2010.
Município de Dourados Secretaria Municipal de Administração.
M. Lenium Comércio de Material Esportivo e Confecções Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 045/2010.
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2010/DCL/PMD
objetivando atender as necessidades quanto à realização de eventos programados
pela Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-Funced. PARTES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Fiotec – Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 011/2010.
05.00 – Secretaria Municipal de Governo OBJETO: Contratação de instituição sem fins lucrativos visando desenvolver
05.02 – Fundação da Cultura e Desporto curso de especialização à distância em saúde do trabalhador e ecologia humana.
27.812.105 – Esporte: Direito de Todos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Esportes e Lazer Comunitário DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
33.90.30.00 – Material de Consumo 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
33.90.30.50 – Materiais Esportivos e Afins 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
33.90.30.08 – Material Didático Educativo 10.331.015 – Atenção Especializada
33.90.31.03 – Medalhas e Troféus 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir Trabalhador – CEREST
da data da assinatura do Contrato. 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.340,75 (trinta mil trezentos e quarenta 33.90.39.47 – Cursos, capacitação e treinamentos
reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2010. data da assinatura do Contrato.
Secretaria Municipal de Administração. VALOR DO CONTRATO: R$ 139.910,40 (cento e trinta nove mil novecentos
e dez reais e quarenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2010.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 228/2010/DL/PMD Secretaria Municipal de Administração.
PARTES:
Município de Dourados
MS News Edição de Jornal na Internet e Comércio de Artigos Esportivos EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2010/DL/PMD
Ltda.
PROCESSO: Convite n° 045/2010. PARTES:
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, Município de Dourados
objetivando atender as necessidades quanto à realização de eventos programados Rausinei Lauristone Motta ME
pela Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-Funced. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 067/2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviço de
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lavagem dos Veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Assistência
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Social de Dourados/MS.
05.00 – Secretaria Municipal de Governo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
05.02 – Fundação da Cultura e Desporto Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
27.812.105 – Esporte: Direito de Todos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
Esportes e Lazer Comunitário 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
33.90.30.00 – Material de Consumo 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
33.90.30.50 – Materiais Esportivos e Afins Social
33.90.30.08 – Material Didático Educativo 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
33.90.31.03 – Medalhas e Troféus 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 270 (duzentos e setenta) dias contados a partir 33.90.39.08 – Manutenção de Veículos, máquinas, equipamentos e
da data da assinatura do Contrato. implementos
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.827,00 (dezesseis mil oitocentos e vinte e VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da
sete reais). data da assinatura do Contrato.
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinqüenta reais).
Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2010/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados PARTES:
Salim Artigos Esportivos Ltda-ME Município de Dourados
PROCESSO: Convite n° 045/2010. Águia Branca Distribuidora de Produtos Ltda-EPP
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos, medalhas e troféus, PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 078/2010.
objetivando atender as necessidades quanto à realização de eventos programados OBJETO: Aquisição de copos descartáveis, objetivando atender os Programas
pela Fundação Cultural e de Esportes de Dourados-Funced. Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
05.00 – Secretaria Municipal de Governo 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social
05.02 – Fundação da Cultura e Desporto 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais
27.812.105 – Esporte: Direito de Todos 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Social
Esportes e Lazer Comunitário 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.794 04 DOURADOS, MS SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2010
EXTRATOS
33.90.30.15 – Material de Copa e Cozinha EXTRATO DE EMPENHO N° 2617/2010.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data da
assinatura do Contrato. PARTES:
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.446,80 (sete mil quatrocentos e quarenta e Município de Dourados
seis reais e oitenta centavos). Valdete Benites Gonçalves – ME – CNPJ: 03.678.146/0001-89
DATA DE ASSINATURA: 05 de julho de 2010. PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2010
Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Aquisição de bebedouro visando atender diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Dourados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2010/DL/PMD Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II
Valor: R$ 620,00 (Seiscentos e vinte reais).
PARTES: DATA DE EMPENHO: 09/07/2010
Município de Dourados/MS Secretaria Municipal de Administração
Restaurante e Pizzaria Mais Sabor Ltda-ME
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 085/2010.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2010/DCL/PMD
(marmitex), para atender os serviços de carga de pneus inservíveis do Douradão,
prestados pelos reeducandos do presídio semi-aberto. PARTES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Dimensão Comércio de Artigos Médicos Hospitalares Ltda. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Pregão Presencial n° 034/2010. 09.00 – Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. e Comércio OBJETO: Aquisição de filtro solar e cotonete, para atender as necessidades das 09.03 – Instituto de Meio Ambiente de Dourados UBS, UBSF e Vigilância Epidemiológica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
18.122.108 – Programa de Desenvolvimento das Políticas de Gestão Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Governamental DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2.128 – Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do IMAM 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) semanas contados a partir da data 10.301.14 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida
da assinatura do Contrato. 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco 10.305.17 – Sistema de Vigilância em Saúde
reais). 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
DATA DE ASSINATURA: 06 de julho de 2010. 33.90.30.00 – Material de Consumo
Secretaria Municipal de Administração. 33.90.30.37 – Produtos de Estética e Cosméticos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2603/2010. VALOR DO CONTRATO: R$ 108.480,00 (cento e oito mil quatrocentos e oitenta reais).
PARTES: DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2010. Município de Dourados Secretaria Municipal de Administração.
Valdete Benites Gonçalves – ME – CNPJ: 03.678.146/0001-89
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2010 EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2010/DCL/PMD
OBJETO: Aquisição de frigobar visando atender diversas secretarias da
Prefeitura Municipal de Dourados. PARTES:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Município de Dourados
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II Pollo Hospitalar Ltda-EPP
Valor: R$ 1.380,00 (Hum mil, trezentos e oitenta reais). PROCESSO: Pregão Presencial n° 034/2010.
DATA DE EMPENHO: 08/07/2010 OBJETO: Aquisição de filtro solar e cotonete, para atender as necessidades das
Secretaria Municipal de Administração UBS, UBSF e Vigilância Epidemiológica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2604/2010. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
PARTES: 12.02 – Fundo Municipal de Saúde Município de Dourados 10.301.14 – Programa de Promoção da Saúde e Preservação da Vida Valdete Benites Gonçalves – ME – CNPJ: 03.678.146/0001-89 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde 10.305.17 – Sistema de Vigilância em Saúde
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2010 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
OBJETO: Aquisição de frigobar visando atender diversas secretarias da 33.90.30.00 – Material de Consumo
Prefeitura Municipal de Dourados. 33.90.30.37 – Produtos de Estética e Cosméticos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II assinatura do Contrato.
Valor: R$ 1.380,00 (Hum mil, trezentos e oitenta reais). VALOR DO CONTRATO: R$ 2.232,00 (dois mil duzentos e trinta e dois reais).
DATA DE EMPENHO: 08/07/2010 DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2010.
Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2605/2010. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
571/2008/SCC/PMD
PARTES:
Município de Dourados PARTES:
Valdete Benites Gonçalves – ME – CNPJ: 03.678.146/0001-89 Município de Dourados/MS PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 082/2010 Betunel Indústria e Comércio Ltda. OBJETO: Aquisição de bebedouros visando atender diversas secretarias da PROCESSO: Tomada de Preços n° 038/2008. Prefeitura Municipal de Dourados. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual, por mais 06 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (seis) meses, com início em 27/06/2010 e previsão de vencimento em 24/12/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Valor: R$ 3.100,00 (Três mil, e cem reais). DATA DE ASSINATURA: 22 de junho de 2010.
DATA DE EMPENHO: 08/07/2010 Secretaria Municipal de Administração.
Secretaria Municipal de Administração