Edição 2798 – 15/07/2010

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QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.798 DOURADOS, MS 17 PÁGINAS Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684 Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos………………………3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br LEI LEI Nº 3.396, DE 14 DE JULHO DE 2010. inscrita no CNPJ nº 01.560.465/0001-60objeto da matricula n° 82.229, do Cartório de Registro Geral de Imóveis de Dourados-MS. “Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar o imóvel de sua Área 02: Situação desmembrada para abertura de via: Um imóvel denominado por propriedade com parte do imóvel de Saudade Esporte Clube.” parte do Lote 02 da Quadra H – área desmembrada área desmembrada, (Matricula O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, 82.229), nesta cidade de formato irregular, com área de 1.761 m², com a seguinte faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: descrição: Art. 1º Fica desafetado, nos termos do contido no processo administrativo nº Inicia-se a descrição deste perímetro no M 01, deste segue pela margem de um 14.520/2010, parte do Corredor Público, no loteamento denominado Pousada dos corredor público, com os seguintes azimutes e distâncias: 112°14″23″ e 66,873 m até o M Pássaros, com área de 1.761,40 m² (um mil setecentos e sessenta e um metros 02, 187°32″20″ e 29,408 m até o M 03, deste, segue confrontando com terras da área quadrados e quarenta centímetros), ora denominado Área 01, de propriedade do remanescente do Lote 02 da quadra H, com o azimute: 296°05″46″ e 69,311 m até o M 04, Município de Dourados, dentro dos seguintes limites e confrontações: deste, segue pela margem de um corredor público, com o azimute: 9°56″58″ e 24,342 m AO NORTE: 13,00 metros com Corredor Público. até o M 01, ponto inicial da descrição deste perímetro. AO SUL: 12,90 metros com Corredor Público. Avaliação Laudo de Avaliação Mercadológica nº 021/2010: R$ 4.930,00 (quatro AO LESTE: 139,265 metros com remanescente do lote 02 da quadra H, do mil, novecentos e trinta reais). loteamento Pousada dos Pássaros (Matrícula 82.229). Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. AO OESTE: 146,20 metros com Parte de da Chácara 193 (transc. 42.942). Dourados, 14 de julho de 2010. Avaliação conforme Parecer Técnico nº 35/2010: R$ 4.931,00 (quatro mil, novecentos e trinta e um reais). ARI VALDECIR ARTUZI Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a permutar o imóvel de sua Prefeito propriedade, denominado de Área 01, com o imóvel abaixo denominado de Área 02, declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, através do Decreto nº 587 ALZIRO ARNAL MORENO de 05 de novembro de 2009, para abertura de via do Anel Viário, determinado por parte Procurador Geral do Município da área de propriedade de Saudade Esporte Clube, entidade sem fins lucrativos, DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.412, de 23 de junho de 2010. “Designa Jovecy Martins dos Santos, para exercer função de confiança”. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.438, de 05 de julho de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Nomeia Anielthon Hilário Baggio Aréco – SEMRE” Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe dezembro de 2009; confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei DECRETA: Orgânica do Município, Art. 1º Fica designada a partir de 01 de junho de 2010, JOVECY MARTINS DOS DECRETA: SANTOS, matrícula funcional nº Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de junho de 2010, ANIELTHON HILÁRIO 114761375-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, BAGGIO ARÉCO, para ocupar o cargo de símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Municipal de Finanças e Receita. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2010, retroativos a 01 de junho de 2010, revogadas disposições em contrário. revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 23 de junho de 2010. Dourados, MS, 05 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 DECRETOS Ari Valdecir Artuzi DECRETO “P” Nº 1.453, de 13 de julho de 2010. Prefeito Municipal de Dourados “Exonera servidora efetiva – Jackeline Camargos Pereira” Tatiane Cristina da Silva Moreno O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Secretária Municipal de Administração confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.456, de 13 de julho de 2010. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 08 de julho de 2010, JACKELINE CAMARGOS PEREIRA, do cargo de “Vacância de Cargo – Antonio de Lima” provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Classe “A”, Rubrica O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “X”, matricula funcional nº “114764481- confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei 1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 09 de julho de 2008, Orgânica do Município, conforme Portaria GAB Nº 339, nos D E C R E T A: termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de Art. 1º Em decorrência do falecimento do servidor ANTONIO DE LIMA, 2006. matrícula funcional nº “211-1”, fica declarado Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe VAGO o cargo nele mencionado, nos “G”, Nível “1” do quadro de termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 servidores da Guarda Municipal de Dourados, a partir de 08 de julho de 2010, nos de 27 de dezembro de 2006. termos do artigo 60, inciso V, da Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. de 08 de julho de 2010, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos revogadas disposições em contrário. retroativos a 08 de julho de 2010, Dourados, MS, 13 de julho de 2010. revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.454, de 13 de julho de 2010. DECRETO “P” Nº 1.457, de 13 de julho de 2010. “Exonera servidora efetiva – Rute Afonso Nascimento Souza” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Planejamento e Obras Públicas” Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETA: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de julho de 2010, RUTE AFONSO Orgânica do Município, NASCIMENTO SOUZA, do cargo de DECRETA: provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “A”, Art. 1º Fica designado o servidor FABIANO COSTA, para responder interinamente Nível “IV”, matricula funcional nº pela Secretaria Municipal de “7502035-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 10 de Planejamento e Obras Públicas, no período de 15 a 30 de julho de 2010. outubro de 2007, conforme Portaria GAB Nº Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento da 482, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de servidora designada. dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado 15 de julho de 2010, VAGO o cargo nele mencionado, nos revogadas disposições em contrário. termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 Dourados, MS, 13 de julho de 2010. de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Ari Valdecir Artuzi de 01 de julho de 2010, Prefeito Municipal de Dourados revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 13 de julho de 2010. DECRETO “P” Nº 1423, de 29 de junho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados “Re-ratifica o Decreto “P” Nº 1419, de 24 de junho de 2010” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Secretária Municipal de Administração Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 1419 de 24 de junho de 2010, publicado no DECRETO “P” Nº 1.455, de 13 de julho de 2010. Diário Oficial do Município nº 2.785, fls 03, de 24/06/2010, conforme segue: “Exonera servidora efetiva – Michele Cristina Carvalho” Onde Consta: O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Nome Função Símbolo Orgânica do Município, Samuel Vieira de Lima Função Gratificada Especial FGE DECRETA: Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 22 de julho de 2010, MICHELE Passe constar: CRISTINA CARVALHO, do cargo de provimento efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Classe “A”, Rubrica “PEI-I”, Nome Função Símbolo matricula funcional nº “114763291-2”, Samuel Vieira de Lima Chefe de Equipe DAÍ -2 lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 09 de junho de 2009, conforme Decreto “P” Nº 454, nos termos Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido. do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado retroativos a 24 de junho de 2010, VAGO o cargo nele mencionado, nos revogadas disposições em contrário. termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 Dourados, MS, 29 de junho de 2010. de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de julho de 2010, Ari Valdecir Artuzi revogadas disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados Dourados, MS, 13 de julho de 2010. Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 DECRETOS Tatiane Cristina da Silva Moreno Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. Secretária Municipal de Administração DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de R$ 29.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1100 DE 1 DE JUNHO DE 2.010 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL conforme especificado nos artigos. PERMANENTE 26.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 801.15.451.1132.021-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00 DECRETA: Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no utilizados recursos valor de provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): R$ 305.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 701.04.128.1082.006-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PERMANENTE 26.000,00 PESSOA JURÍDICA 60.000,00 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 801.15.451.1132.023-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00 901.23.691.1102.003-335041-CONTRIBUIÇÕES 45.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO as disposições 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em contrário. 1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE JUNHO DE 2.010 PESSOA JURÍDICA 200.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Ari Valdecir Artuzi utilizados recursos Prefeito Municipal provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1107 DE 7 DE JUNHO DE 2.010 501.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS conforme especificado nos artigos. 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC DECRETA: 901.23.661.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no PERMANENTE 45.000,00 valor de Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, R$ 288.276,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): revogadas as disposições 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em contrário. 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 DE JUNHO DE 2.010 701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 92.000,00 Ari Valdecir Artuzi 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Prefeito Municipal 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 801.26.782.1131.054-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 2.276,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1101 DE 1 DE JUNHO DE 2.010 801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC conforme especificado nos artigos. 901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que JURÍDICA 8.000,00 lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETA: 1101.08.244.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no PESSOA JURÍDICA 22.000,00 valor de 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 680.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 7.000,00 1302 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1302.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 75.000,00 PESSOA JURÍDICA 680.000,00 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS utilizados recursos 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): PESSOA JURÍDICA 70.000,00 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS utilizados recursos 801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 680.000,00 provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA revogadas as disposições 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA em contrário. 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 DE JUNHO DE 2.010 JURÍDICA 73.796,80 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Ari Valdecir Artuzi 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Prefeito Municipal 701.04.122.1081.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 701.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 10.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1105 DE 2 DE JUNHO DE 2.010 701.04.128.1082.006-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 60.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS conforme especificado nos artigos. 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na JURÍDICA 2.276,00 Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 DECRETOS 801.15.451.1132.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00 PESSOA JURÍDICA 8.000,00 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 401.06.181.7012.008-339030-MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 901.20.122.1152.001-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 8.000,00 701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 20.000,00 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRATUITA 75.000,00 1101.08.244.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PESSOA FÍSICA 16.200,00 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PESSOA JURÍDICA 2.269,52 1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1401.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.254,00 PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1401.15.452.2002.027-339030-MATERIAL DE CONSUMO 12.122,54 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1401.15.452.2002.027-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM utilizados recursos LOCOMOCAO 100,00 provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – 0400 – GUARDA MUNICIPAL PESSOA FÍSICA 8.850,00 0401 – GUARDA MUNICIPAL 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 401.06.181.7012.008-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PESSOA JURÍDICA 1.307,14 PERMANENTE 16.000,00 1401.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA PESSOA JURÍDICA 300,00 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA revogadas as disposições JURÍDICA 20.000,00 em contrário. 601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 DE JUNHO DE 2.010 PERMANENTE 16.200,00 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Ari Valdecir Artuzi 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Prefeito Municipal 1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1114 DE 8 DE JUNHO DE 2.010 as disposições em contrário. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 DE JUNHO DE 2.010 conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que Ari Valdecir Artuzi lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Prefeito Municipal Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1116 DE 8 DE JUNHO DE 2.010 valor de R$ 54.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO conforme especificado nos artigos. 0505 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 505.04.131.1232.009-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na PESSOA JURÍDICA 53.500,00 Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DECRETA: 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – valor de PESSOA FÍSICA 1.000,00 R$ 600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO utilizados recursos 0302 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 302.14.422.1082.113-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO FÍSICA 600,00 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – utilizados recursos PESSOA JURÍDICA 53.500,00 provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 0302 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 302.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PESSOA JURÍDICA 1.000,00 PERMANENTE 600,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas revogadas as disposições as disposições em contrário. em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 DE JUNHO DE 2.010 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 DE JUNHO DE 2.010 Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1115 DE 8 DE JUNHO DE 2.010 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1130 DE 11 DE JUNHO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. conforme especificado nos artigos. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETA: DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no valor de valor de R$ 53.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): R$ 4.175,47, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0401 – GUARDA MUNICIPAL 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1102.08.243.5002.034-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 DECRETOS 4.175,47 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO utilizados recursos 1301.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): PESSOA JURÍDICA 2.600,00 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00 1102.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PERMANENTE 4.175,47 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS revogadas as disposições PESSOA JURÍDICA 378,22 em contrário. Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 DE JUNHO DE 2.010 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ari Valdecir Artuzi 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA Prefeito Municipal 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 291.078,22 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1131 DE 11 DE JUNHO DE 2.010 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 701.04.126.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL conforme especificado nos artigos. PERMANENTE 25.981,72 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 46.000,00 DECRETA: 801.26.782.1131.054-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no JURÍDICA 325.100,00 valor de 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 134.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1301.12.361.1041.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS PERMANENTE 7.000,00 801.04.122.1132.020-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas PESSOA FÍSICA 4.000,00 as disposições 801.26.782.1131.006-449061-AQUISICAO DE IMOVEIS 100.000,00 em contrário. 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE JUNHO DE 2.010 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 901.23.691.1102.003-335041-CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 Ari Valdecir Artuzi Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Prefeito Municipal utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1133 DE 14 DE JUNHO DE 2.010 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, PESSOA JURÍDICA 4.000,00 conforme especificado nos artigos. 601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que PERMANENTE 100.000,00 lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC DECRETA: 901.20.122.1152.001-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no PESSOA FÍSICA 15.000,00 valor de 901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 9.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): PESSOA JURÍDICA 15.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 1302 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB revogadas as disposições 1302.12.365.1042.127-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00 em contrário. Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 DE JUNHO DE 2.010 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Ari Valdecir Artuzi 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prefeito Municipal 1302 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 1302.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 9.000,00 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1132 DE 14 DE JUNHO DE 2.010 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, em contrário. conforme especificado nos artigos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE JUNHO DE 2.010 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Ari Valdecir Artuzi Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. Prefeito Municipal DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1136 DE 16 DE JUNHO DE 2.010 valor de R$ 695.159,94, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA conforme especificado nos artigos. 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 288.000,00 Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – valor de PESSOA JURÍDICA 100,00 R$ 14.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 701.04.122.1082.004-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.981,72 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1102.08.243.5002.034-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS PESSOA FÍSICA 5.000,00 801.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1102.08.243.5002.034-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 46.000,00 PESSOA FÍSICA 9.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 325.100,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 DECRETOS utilizados recursos PESSOA JURÍDICA 4.111,93 provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizados recursos 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 0400 – GUARDA MUNICIPAL PESSOA JURÍDICA 9.000,00 0401 – GUARDA MUNICIPAL 1102.08.242.5002.036-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.800,00 401.06.181.7011.003-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM 1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCOMOCAO 2.139,15 PESSOA JURÍDICA 1.200,00 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA revogadas as disposições 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA em contrário. JURÍDICA 9.956,57 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 DE JUNHO DE 2.010 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Ari Valdecir Artuzi 801.04.122.1132.020-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 Prefeito Municipal 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 901.20.122.1152.001-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.045,40 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1141 DE 16 DE JUNHO DE 2.010 901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 200,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme especificado nos artigos. 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 1101.08.243.5001.070-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 1101.08.244.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. PESSOA FÍSICA 1.366,72 DECRETA: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO valor de 1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO R$ 2.291.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GRATUITA 33.213,54 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 801.15.451.1132.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 173.000,00 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 801.15.451.1132.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.118.000,00 PESSOA JURÍDICA 4.111,93 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas utilizados recursos as disposições provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): em contrário. 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE JUNHO DE 2.010 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 173.000,00 Ari Valdecir Artuzi 801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.118.000,00 Prefeito Municipal Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1151 DE 18 DE JUNHO DE 2.010 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 DE JUNHO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, Ari Valdecir Artuzi conforme especificado nos artigos. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1146 DE 17 DE JUNHO DE 2.010 DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, valor de conforme especificado nos artigos. R$ 16.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 0302 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 302.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL DECRETA: PERMANENTE 16.000,00 Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão valor de utilizados recursos R$ 60.033,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0400 – GUARDA MUNICIPAL 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0401 – GUARDA MUNICIPAL 0301 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 301.02.062.1061.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PESSOA JURÍDICA 2.139,15 PERMANENTE 16.000,00 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS as disposições 801.04.122.1132.020-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.000,00 em contrário. 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE JUNHO DE 2.010 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 901.20.122.1152.001-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – Ari Valdecir Artuzi PESSOA FÍSICA 200,00 Prefeito Municipal 901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 3.045,40 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1153 DE 18 DE JUNHO DE 2.010 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1101.08.244.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, PESSOA JURÍDICA 16.323,29 conforme especificado nos artigos. 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 1301.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. PESSOA JURÍDICA 32.213,54 DECRETA: 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no PESSOA FÍSICA 1.000,00 valor de 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS R$ 221.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 0400 – GUARDA MUNICIPAL 1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 0401 – GUARDA MUNICIPAL Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 DECRETOS 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 801.04.122.1132.020-339014-DIÁRIAS – CIVIL 200,00 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 189.000,00 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA 600,00 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1301.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PESSOA JURÍDICA 200,00 1101.08.244.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1301.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00 PESSOA JURÍDICA 20.500,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO utilizados recursos 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1301.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 0400 – GUARDA MUNICIPAL PESSOA JURÍDICA 270,00 0401 – GUARDA MUNICIPAL 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 401.06.181.7012.008-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PESSOA JURÍDICA 23.000,00 PERMANENTE 5.000,00 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 36.000,00 PESSOA JURÍDICA 200,00 1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1602 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1602.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM 801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 LOCOMOCAO 40.000,00 801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 189.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO utilizados recursos 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1301.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA PERMANENTE 7.000,00 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA revogadas as disposições JURÍDICA 80.570,00 em contrário. 1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE JUNHO DE 2.010 1602 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD 1602.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Ari Valdecir Artuzi PESSOA JURÍDICA 40.000,00 Prefeito Municipal Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1158 DE 22 DE JUNHO DE 2.010 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 DE JUNHO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, Ari Valdecir Artuzi conforme especificado nos artigos. Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1167 DE 29 DE JUNHO DE 2.010 DECRETA: Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, valor de conforme especificado nos artigos. R$ 10.050,03, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 1105 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 1105.08.244.5002.052-339030-MATERIAL DE CONSUMO 10.050,03 DECRETA: Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no utilizados recursos valor de provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): R$ 83.430,27, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0400 – GUARDA MUNICIPAL 1105 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 0401 – GUARDA MUNICIPAL 1105.08.244.5001.016-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 401.06.181.7012.007-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00 1105.08.244.5001.016-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA PESSOA JURÍDICA 1.950,03 JURÍDICA 3.000,00 1105.08.244.5002.039-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1105.08.244.5002.039-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PESSOA FÍSICA 500,00 501.04.122.1082.015-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 1105.08.244.5002.052-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL CIVIL 5.000,00 PESSOA JURÍDICA 4.600,00 501.04.122.1082.015-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO revogadas as disposições 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em contrário. 701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 DE JUNHO DE 2.010 JURÍDICA 10.000,00 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Ari Valdecir Artuzi 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Prefeito Municipal 801.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1161 DE 23 DE JUNHO DE 2.010 901.23.695.1102.111-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 8.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL conforme especificado nos artigos. 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 1 1 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 5 0 0 2 . 0 6 1 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S B E N E F Í C I O S lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na PREVIDÊNCIÁRIOS 830,27 Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 1101.08.244.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DECRETA: PESSOA JURÍDICA 3.000,00 Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO valor de 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 120.570,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 DECRETOS PESSOA FÍSICA 4.000,00 PESSOAL CIVIL 1.100.000,00 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1302.12.361.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 PESSOA JURÍDICA 19.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS as disposições 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS em contrário. 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO DE 2.010 PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ari Valdecir Artuzi 1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Prefeito Municipal 1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1173 DE 30 DE JUNHO DE 2.010 utilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 0400 – GUARDA MUNICIPAL conforme especificado nos artigos. 0401 – GUARDA MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 401.06.181.7011.003-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na LOCOMOCAO 4.600,00 Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 501.04.122.1082.015-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA valor de 5.000,00 R$ 82.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1102.08.241.5002.035-335041-CONTRIBUIÇÕES 4.000,00 PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1102.08.243.5002.034-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.141,00 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1102.08.243.5002.045-339030-MATERIAL DE CONSUMO 17.850,00 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIAL DE CONSUMO 7.509,00 701.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1102.08.244.5001.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 28.000,00 PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1102.08.244.5002.033-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS utilizados recursos 801.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 801.15.127.3002.030-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 1102.08.241.5002.035-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC PESSOA FÍSICA 2.000,00 901.23.695.1102.111-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1102.08.241.5002.042-335041-CONTRIBUIÇÕES 3.000,00 PESSOA JURÍDICA 8.000,00 1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1102.08.244.5001.029-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 28.000,00 1101.08.244.5002.061-339030-MATERIAL DE CONSUMO 830,27 1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PESSOA FÍSICA 4.000,00 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 PESSOA JURÍDICA 16.000,00 1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO 1102.08.244.5002.044-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS GRATUITA 19.000,00 PESSOA FÍSICA 2.000,00 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 1102.08.244.5002.049-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PESSOA FÍSICA 5.000,00 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1102.08.244.5002.051-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, P ESSOA JURÍDICA 4.500,00 revogadas as disposições Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas em contrário. as disposições GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO DE 2.010 em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JUNHO DE 2.010 Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1170 DE 29 DE JUNHO DE 2.010 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1174 DE 30 DE JUNHO DE 2.010 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, conforme especificado nos artigos. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que conforme especificado nos artigos. lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na DECRETA: Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no DECRETA: valor de Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no R$ 1.102.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): valor de 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 13.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1302 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1302.12.361.1042.123-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DETERMINADO 2.000,00 1102.08.244.5001.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 13.000,00 1302.12.361.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 utilizados recursos 1302.12.361.1042.123-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizados recursos 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1102.08.244.5001.014-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1102.08.244.5001.015-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 1302 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 1102.08.244.5001.021-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 1302.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – 1102.08.244.5001.022-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 DECRETOS 1102.08.244.5001.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 vértice M 18; 55°42″08″ NE e 56,21 m até o vértice M 19; 52°12″53″ NE e 68,53 m Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, a té o vértice M 20; 46°11″54″ NE e revogadas as disposições 65,85 m até o vértice M 21; 40°03″03″ NE e 19,52 m até o vértice M 1, ponto inicial em contrário. da descrição deste perímetro. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JUNHO DE 2.010 Confrontações: Norte: área remanescente I de PARTE DA FAZENDA ALVORADA; Córrego Ari Valdecir Artuzi Laranja Doce Prefeito Municipal Sul: área remanescente II de PARTE DA FAZENDA ALVORADA Leste: PARTE FAZ. ALVORADA Oeste: PARTE DA FAZENDA ALVORADA DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1175 DE 30 DE JUNHO DE 2.010 Art. 2º – A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em caráter de urgência, para efeito Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações conforme especificado nos artigos. introduzidas pela legislação O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que vigente. lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. Decreto, não havendo composição DECRETA: amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no aplicáveis à espécie, para consecução da valor de desapropriação. R$ 34.942,36, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS disposições em contrário. 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Dourados (MS), em 05 de novembro de 2009. 801.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 34.942,36 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Ari Valdecir Artuzi utilizados recursos Prefeito Municipal provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO 801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 34.942,36 DECRETO Nº 611 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de em contrário. Achilles Decian” GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JUNHO DE 2.010 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica Prefeito Municipal do Município de Dourados, combinados com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. D E C R E T A: Republica-se por incorreção Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial DECRETO Nº 610 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009. ou extrajudicial, destinado à abertura de via, parte da área de propriedade de Achilles Decian, objeto da “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade Matrícula: 57.768 Cartório de Registro de Achilles Decian” Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe limites e confrontações: confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica SITUAÇÃO DESMEMBRADA PARA ABERTURA DE VIA do Município, Um imóvel denominado por Parte da Fazenda Curral de Arame – área CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei desmembrada, (Matrícula: 57.768), nesta cidade de Orgânica do Município de Dourados, combinados formato irregular, com área de: 2,0286 ha com a seguinte descrição: com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 1, segue confrontando com terras D E C R E T A: da área remanescente I de PARTE Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, DA FAZENDA ALVORADA, com o rumo: 89°07″18″ SE e 516,84 m até o vértice judicial ou extrajudicial, destinado à M 2, deste, segue confrontando com terras abertura de via, parte da área de propriedade de Achilles Decian, objeto da de PARTE DA FAZENDA ALVORADA, com o rumo: 27°16″22″ SW e 44,66 m até Matrícula: 57.766 Cartório de Registro o vértice M 3, deste, segue confrontando com Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e terras da área remanescente II de PARTE DA FAZENDA ALVORADA, com o limites e confrontações: rumo: 89°07″18″ NW e 497,47 m até o vértice M 4, SITUAÇÃO DESMEMBRADA PARA ABERTURA DE VIA deste, segue pela margem de um corredor público, com o rumo: 01°34″03″ NE e Um imóvel denominado por Parte da Fazenda Alvorada – área desmembrada, 40,00 m até o vértice M 1, ponto (Matrícula: 57.766), nesta cidade de formato inicial da descrição deste perímetro. irregular, com área de: 2,5529 ha com a seguinte descrição: Confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 1, segue confrontando com a Norte: área remanescente I de PARTE DA FAZENDA ALVORADA margem do Córrego Laranja Doce, com Sul: área remanescente II de PARTE DA FAZENDA ALVORADA o rumo: 75°42″15″ SE e 5,84 m até o vértice M 2, deste, segue confrontando com Leste: PARTE DA FAZENDA ALVORADA terras de PARTE DA FAZENDA ALVORADA, Oeste: corredor público com o rumo: 23°42″51″ SW e 97,19 m até o vértice M 3, deste segue Art. 2º – A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em confrontando com terras da área remanescente II caráter de urgência, para efeito de PARTE DA FAZENDA ALVORADA, com os seguintes rumos e distancias: do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações 52°08″07″ SW e 73,43 m até o vértice M 4; introduzidas pela legislação 55°42″08″ SW e 60,18 m até o vértice M 5; 63°35″24″ SW e 73,55 m até o vértice vigente. M 6; 70°23″17″ SW e 70,57 m até o Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste vértice M 7; 75°31″44″ SW e 68,22 m até o vértice M 8; 81°52″32″ SW e 70,39 m Decreto, não havendo composição até o vértice M 9; 87°53″25″ SW e amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais 70,77 m até o vértice M 10; 89°07″18″ NW e 128,86 m até o vértice M 11, deste, aplicáveis à espécie, para consecução da segue confrontando com terras de desapropriação. PARTE DA FAZENDA ALVORADA, com o rumo: 27°16″22″ NE e 44,64 m até Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as o vértice M 12, deste, segue confrontando com disposições em contrário. terras da área remanescente I de PARTE DA FAZENDA ALVORADA, com os Dourados (MS), em 05 de novembro de 2009. seguintes rumos e distancias: 89°07″41″ SE e 107,97 m até o vértice M 13; 87°53″25″ NE e 67,63 m até o vértice M 14; 81°52″36″ NE e 66,04 m até o vértice M 15; Ari Valdecir Artuzi 75°30″34″ NE e 64,18 m até o vértice M 16; 70°23″17″ NE e 66,49 m até o vértice Prefeito Municipal M 17; 61°29″13″ NE e 67,63 m até o Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 PORTARIA PORTARIA Nº. 613 DE 13 DE JULHO DE 2010. Artigo 1º. Fica designada para exercer a função de confiança de Gestor de Serviços, símbolo DAÍ – 1, a servidora Marielle Lopes Coelho a qual se encontra cedida ao “Designa a servidora MARIELLE LOPES COELHO para exercer Função de Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD Confiança” desde 01 de julho de 2010. O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, no uso das retroativos a 01 de julho de 2010, revogadas a disposições e contrário. atribuições que lhe confere o artigo 41 A § 1º da Lei Complementar nº. 130 de Dourados (MS), 13 de julho de 2010. 27/07/08 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/06, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados e Decreto Municipal nº. 4852 de 29 de outubro de 2008. LAÉRCIO ARRUDA RESOLVE: Diretor Presidente RESOLUÇÕES Resolução/SEMED nº. 074/2010 assentamentos funcionais. Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de Julho do ano dois mil e dez Dispõe sobre Remoção por ex-officio de Servidores do Grupo de Magistério Público (2010). Municipal para compor o Quadro de Servidores Públicos Municipais Efetivos na Escola Municipal Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves criada pelo Decreto nº 737 de 11 de Tatiane Cristina da Silva Moreno Dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de Janeiro de 2010. Secretária Municipal de Administração O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso II, do artigo75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto no artigo 28, §3º, inciso II da Lei Complementar nº.118, de 31 de Resolução N° 079/SEMED/2010 dezembro de 2007, RESOLVE: Revoga o § 2º do Art. 1º da Resolução n.º003/SEMED, de 27/01/2009. Art. 1º. Ficam removidos por ex-officio os seguintes profissionais da educação pública O Secretário Municipal de Educação de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais, municipal de Dourados: Resolve: I – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Sandra Vieira Art. 1°. Fica revogado o § 2º do Art. 1º da Resolução n.º003/SEMED, de 27/01/2009, de Albuquerque Silva, matricula n° 42751-2, classe A Nível P-II, Professora dos Anos publicada no Diário Oficial do Município em 09/02/2009. Iniciais do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Profª Iria Lucia Wilhelm Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir de 12 de julho de 2010. Konzem, para EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Matutino, a contar Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário a esta Resolução. de 27 de julho de 2010. Dourados/MS, 13 de Julho de 2010. II – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Ana Paula Benitez Fernandes, matricula n° 114761889-2, classe A Nível P-I Professora dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Sócrates Câmara, para EM Edmilson Dias de Morais Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar de 27 de julho de Secretário Municipal de Educação 2010. III – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Edlene Martins de Souza Marques, matricula n° 114763839-1, classe A Nível P-II Professora dos Resolução/SEMED nº. 074/2010 Anos Iniciais do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Clarice Bastos Rosa, para EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar de 27 de Dispõe sobre Remoção por ex-officio de Servidores do Grupo de Magistério Público julho de 2010 Municipal para compor o Quadro de Servidores Públicos Municipais Efetivos na Escola IV – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Regina Municipal Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves criada pelo Decreto nº 737 de 11 de Fonseca Pedroso Cáceres, matricula n° 73441-2, classe A Nível P-II Professora dos Anos Dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de Janeiro de 2010. Iniciais do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Prof. Manoel Santiago de O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento Oliveira, para EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar no inciso II, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto de 27 de julho de 2010 no artigo 28, §3º, inciso II da Lei Complementar nº.118, de 31 de dezembro de 2007, V – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Gisely de RESOLVE: Jesus Almeida, matricula n° 144061-2, classe C Nível P-I Professora do Ensino Art. 1º. Ficam removidos por ex-officio os seguintes profissionais da educação pública Fundamental de Educação Física, com 14 h/a semanais da EM Profª Elza Farias Kintschev municipal de Dourados: Real, para Escola Municipal Pref. Luiz Antonio I – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Sandra Vieira de Álvares Gonçalves, com 16 h/a semanais no período Vespertino, a contar de 27 de julho Albuquerque Silva, matrícula n° 42751-2, classe A Nível P-I, Professora dos Anos Iniciais do de 2010. Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Profª Iria Lucia Wilhelm Konzem, para VI – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Aliadne EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Matutino, a contar de 27 de julho de Nalim, matricula n° 114762309-1, classe A Nível P-II Professora do Ensino Fundamental de 2010. Educação Artística, com 20 horas da EM Laudemira Coutinho de Melo, para EM Prefeito II – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Ana Paula Luiz Antonio Álvares Gonçalves, com 14 h/a semanais no período Vespertino e 02 h/a Benitez Fernandes, matrícula n° 114761889-2, classe A Nível P-I, Professora dos Anos Iniciais semanais no período Matutino, a contar de 27 de julho de 2010. do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Sócrates Câmara, para EM Prefeito VII – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Amélia Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar de 27 de julho de 2010. Martins Pires, matricula n° 114762980-1, classe A Nível P-II Professora do Ensino III – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Edlene Martins Fundamental de Educação Física, com 16 h/a semanais da EM Profª Clori Benedetti de de Souza Marques, matrícula n° 114763839-1, classe A Nível P-I, Professora dos Anos Iniciais Freitas, para EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves, com 16 h/a semanais no período do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Clarice Bastos Rosa, para EM Prefeito Matutino, a contar de 27 de julho de 2010. Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar de 27 de julho de 2010 Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativos IV – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Regina Fonseca a contar a partir de 27 de julho de 2010. Pedroso Cáceres, matrícula n° 73441-2, classe A Nível P-I, Professora dos Anos Iniciais do Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira, para Dourados/ MS, 14 de julho de 2010. EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar de 27 de julho de 2010 Edmilson Dias de Morais V – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Gisely de Jesus Secretário Municipal de Educação. Almeida, matrícula n° 144061-2, classe C Nível P-I, Professora de Educação Física, com 14 h/a semanais da EM Profª Elza Farias Kintschev Real, para EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves, com 16 h/a semanais no período Vespertino, a contar de 27 de julho de 2010. Resolução nº. Cd/07/1875/10/SEMAD VI – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Aliadne Nalim, matrícula n° 114762309-1, classe A Nível P-I, Professora de Educação Artística, com 20 horas Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de da EM Laudemira Coutinho de Melo, para Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves, com 14 suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do h/a semanais no período Vespertino e 02 h/a semanais no período Matutino, a contar de 27 de Município de Dourados… julho de 2010. R E S O L V E: VII – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Amélia CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIANA SCHINAIDER Martins Pires, matrícula n° 114762980-1, classe A Nível P-I, Professora de Educação Física, ESPÍNDOLA, matrícula funcional nº “114762300-1” ocupante do cargo efetivo de com 16 h/a semanais da EM Profª Clori Benedetti de Freitas, para EM Prefeito Luiz Antonio Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação Álvares Gonçalves, com 16 h/a semanais no período Matutino, a contar de 27 de julho de 2010. (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação a partir de 27 de julho de Porã, com ônus para a origem, em conformidade com o Ofício nº 125/10/SEMAD, datado 2010. de 27 de abril de 2010, pelo período de 01.02.10 à 31.12.10. Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário a esta Resolução. Registre-se. Dourados/MS, 14 de julho de 2010. Publique-se. Cumpra-se. Edmilson Dias de Morais Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Secretário Municipal de Educação Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 EDITAIS Terezinha Dreon Pedruzzi ou Piazito Recreações, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização CEAGRO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, portadora do CNPJ nº Ambiental – AA, para atividade 08.263.719/0003 – 31, torna público que recebeu do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de de locação de brinquedos, localizado na rua Vereador Ataulfo de Matos s/n, bairro João Dourados – a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI) nº 033/2010, datada em Paulo II, no municipio de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de impacto Ambiental. 16/06/2010, com validade para 01 (um) ano, para a atividade COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS, localizado na Rodovia BR 163, km. 07, Zona Suburbana, no município de Dourados/MS. Valessa de Oliveira Souza Reh Dunbar ME, torna Público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Julio Carlos de Lima 06986244835, torna Público que requereu do Instituto de Meio Rua/Av Noca Dauzacker, nº 740, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada – LAS, foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. para atividade de manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos – Localizada na rua Italívio de Souza Pael, 1550, Jardim Rasslem- no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. BRASIL – POSTAL ENCOMENTAS, CARGAS E LOGISTICA LTDA, torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Transporte de carga, exceto produtos perigosos e Romera & Romera Ltda ME (CNPJ: 02.054.753/0001-05), torna Público que requereu do mudanças em geral, localizada na Av. Marcelino Pires, Lote 02 – Quadra 02, no município Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença de Dourados (MS). ambiental simplificada (LAS), para atividade de mecânica de veículos a gasolina, localizado na Rua Álvaro Brandão, 990 – Jd. Brasília, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. ANTÔNIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP, portadora do CNPJ nº 03.567.602/0001 – 13, torna público que recebeu do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de Dourados – a licença RENOVAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RLAS) nº 024/2010, RENASCENÇA VEÍCULOS LTDA, AMADOSAN VEÍCULOS LTDA e KRIAR datada em 23 de junho de 2.010, com validade para 03(três) anos, para a atividade VEÍCULOS LTDA, tornam público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES, CHARQUE E FABRICAÇÃO DE LINGÚIÇA, Dourados – IMAM, Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Concessionária localizado na rua Toshinobu Katayama nº 1.020, Vila Planalto, no município de de Veículos, Oficina Mecânica Autorizada e Lavador de Automóveis, localizada na Avenida Dourados/MS. Marcelino Píres, 8360 – Prolongamento, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO Dourados (MS), 12 de julho de 2010. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.013/2010/PREVID TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Secretária Municipal de Administração Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA N° 010/2010 aquisição de 01 (uma) mesa para computador e 01 (uma) rack para televisão, para atender as necessidades do A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Instituto de Previdência Social dos Grosso do Sul, constituída e nomeada Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa ANAPEL – pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, Móveis para Escritório Ltda-ME., a torna público o resultado final do adjudicatária. certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 220/2010/DL/PMD, Dourados-MS, 14 de julho de 2010. conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da LAERCIO ARRUDA pavimentação asfáltica em diversas ruas do Diretor Presidente centro do Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do SICONV n° 717852/2009/MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município. EMPRESA AVISO DE LICITAÇÃO VENCEDORA: SANTA FÉ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2010 EPP. Dourados (MS), 05 de julho de 2010. O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Presidenta da Comissão “Menor Preço”, relativo ao Processo n° 216/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de materiais elétrico-eletrônicos, hidráulicos e de construção em geral. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para RESULTADO DE JULGAMENTO julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/08/2010 CONVITE Nº 049/2010 (dois de agosto do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Municipal de Finanças, no Bloco Grosso do Sul, constituída e nomeada “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta, Parque dos Jequitibás, na cidade de torna público o resultado final do Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 247/2010/DL/PMD, de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei conforme segue. OBJETO: Contratação de Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em empresa para prestação de serviços de locação de máquina fotocopiadora, com conformidade com as condições e assistência técnica inclusa, especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão objetivando atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de participar da presente licitação os Saúde e da Central de Regulação. interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de EMPRESA VENCEDORA: SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO Fornecedores do Município de Dourados (MS), LTDA.-EPP. e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento Dourados (MS), 08 de julho de 2010. até o terceiro dia anterior à data do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento de Presidenta da Comissão Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. TERMO DE RATIFICAÇÃO Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE licitacoes@dourados.ms.gov.br. Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 LICITAÇÕES DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere TERMO DE RATIFICAÇÃO o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere Dispensa de Licitação n.° 108/2010, que o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, objetiva a contratação de serviço de limpeza pública no município de Dourados e RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de seus distritos (região norte), com Licitação n.° 109/2010, que fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. objetiva a contratação de serviço de limpeza pública no município de Dourados e seus Publique-se. distritos (região sul), com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Urbanos. Publique-se. Dourados-MS, 05 de julho de 2010. Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Urbanos. Dourados-MS, 05 de julho de 2010. Cláudio Marcelo Machado Hall Secretário Municipal de Serviços Urbanos do Cláudio Marcelo Machado Hall Município de Dourados Secretário Municipal de Serviços Urbanos do Município de Dourados EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2010/DL/PMD INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES. PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS Município de Dourados CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Gráfica e Editora Alfa Ltda-ME INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO: Convite n° 040/2010. SECRETÁRIO: Edmilson Dias de Morais OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos em geral, CPF Nº: 365.727.301-82 objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de CONVENENTE: CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES Assistência Social. CNPJ Nº: 15.393.119/0001-49 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PRESIDENTE: Elisabete Ferreira Guimarães Gomes Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CPF Nº: 028.531.671-00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do instrumento originário quanto ao valor das 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social parcelas destinadas à Entidade Convenente. 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais VALOR: R$ 187.335,00 (cento oitenta e sete mil e trezentos trinta e cinco reais) 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 14 de julho de 2010. 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social 08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE 08.242.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social Secretário Municipal de Educação 2.033 – Atendimento Integral à Família (sócio familiar) – PSB 2.036 – Atendimento a pessoa com deficiência – PSB 2.041 – Medidas Socioeducativas de Prestação de serviços a comunidade e EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° liberdade assistida 045/2010 2.046 – Atendimento as pessoas em Trânsito, moradores de rua e desabrigados – PSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 2.049 – Atendimento a Mulher vitima de Violência – PSE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O LAR DE 2.057 – Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB CRIANÇAS SANTA RITA. 2.059 – Implementação dos Programas de Investimentos Sociais CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data SECRETÁRIO: Edmilson Dias de Morais de assinatura do Contrato. CPF Nº: 365.727.301-82 VALOR DO CONTRATO: R$ 62.452,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e CONVENENTE: LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA cinqüenta e dois reais). CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84 DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2010. PRESIDENTE: Odirce Maria Teixeira da Rocha Secretaria Municipal de Administração. CPF Nº: 139.234.391-72 OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do instrumento originário quanto ao valor das parcelas destinadas à Entidade Convenente. EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2010/DL/PMD VALOR: R$ 340.281,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos oitenta e um reais) Dourados-MS, 14 de julho de 2010. PARTES: Município de Dourados/MS EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE Claudio Barbosa-EPP Secretário Municipal de Educação PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 098/2010. OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açúcar cristalizado), objetivando atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 047/2010 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A 11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O 11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE 08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social DE DOURADOS-IEPID. 2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS 33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO assinatura do Contrato. SECRETÁRIO: Edmilson Dias de Morais VALOR DO CONTRATO: R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco CPF Nº: 365.727.301-82 reais). CONVENENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2010. INDEPENDENTE DE DOURADOS-IEPID Secretaria Municipal de Administração. CNPJ Nº: 06.135.092/0001-01 PRESIDENTE: Orlando Martelli Filho CPF Nº: 004.722.068-69 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do instrumento originário quanto ao valor das 043/2010 parcelas destinadas à Entidade Convenente. VALOR: R$ 65.802,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e dois reais) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Dourados-MS, 14 de julho de 2010. Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS 21/09/2010. EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretário Municipal de Educação Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 050/2010 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CASA 265/2009/DCL/PMD CIRANDA DA ALEGRIA. CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PARTES: CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Município de Dourados INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Panificadora Pão Bom Ltda-ME SECRETÁRIO: Edmilson Dias de Morais PROCESSO: Pregão Presencial n° 055/2009. CPF Nº: 365.727.301-82 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por CONVENENTE: CASA CIRANDA DA ALEGRIA mais 90 (noventa) dias, com início em 22/06/2010 e previsão de vencimento em CNPJ Nº: 04.333.140/0001-32 19/09/2010. PRESIDENTE: Marilene dos Santos Munaretto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CPF Nº: 456.835.571-00 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do instrumento originário quanto ao valor das DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010. parcelas destinadas à Entidade Convenente. Secretaria Municipal de Administração. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) Dourados-MS, 14 de julho de 2010. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE 308/2009/DCL/PMD Secretário Municipal de Educação PARTES: Município de Dourados EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Papelaria Douralivro Ltda. 129/2009/DCL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial n° 089/2009. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em PARTES: decorrência do acréscimo sobre a aquisição papel sulfite A4 para atender as Secretarias Município de Dourados da Prefeitura Municipal de Dourados. Panificadora Pão Bom Ltda-ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Pregão Presencial n° 029/2009. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2010. por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/06/2010 e previsão de vencimento em Secretaria Municipal de Administração. Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 14 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 15 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 16 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 EXTRATOS EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO parcelas de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais). VIGÊNCIA: 01de junho de 2010 a 31 de dezembro de 2010. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º NUMERO E DATA CONTRATO: 013/2010, 01 de junho de 2010. 15.469.091/0001-86; JOSÉ DA COSTA ALVARES no CNPJ N.º 11.748.180/0001- DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES 00. LEGISLATIVAS OBJETO: Serviços de manutenção e assistência técnica do sistema telefônico 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica composto de 01 central PABX, com 12 linhas e 63 ramais. LICITAÇÃO: Dispensa- Art.24, Inciso II da lei n° 8.666/93 VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais) divididos em 07 (sete) ORDENADOR DESPESA: SIDLEI ALVES DA SILVA Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 17 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010 OUTROS ATOS ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO Rural FIDC Prêmio (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL explicando de maneira muito didática e em linguagem muito simples o DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM que seria esse investimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a 23/06/10 reunião, tendo eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às todos os presentes. oito horas, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo número hum mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a ____________________________ reunião estando presentes os seguintes conselheiros do Conselho Hebe de Oliveira Barrios Curador, Membros da Diretoria e convidados: Júlia Barbosa Ferreira, Dirce Puglia, Solange Ribeiro da Costa, Solange Tumelero, _____________________________ Luiz Constâncio Pena Morais, Osnice Lopes Coelho (Presidente do Osnice Lopes Coelho Conselho Curador), José Vieira Filho, Olímpio Ramos da Rosa, Gilberto Gonçalves dos Santos, Luis Carlos Rodrigues Morais, Hebe ____________________________ de Oliveira Barrios, Hélio do Nascimento, Gleicir Mendes Carvalho Hélio do Nascimento (Diretora de Benefícios), Marivânia Dutra Tocunduva Marques (Diretora Administrativa), Laércio Arruda (Diretor Presidente), Dr. _____________________________ Ademir de Oliveira (Consultor da ACOMPREV) e Maria Cristina Solange Tumelero Valias Andrade Silveira. A presidente, Osnice Lopes Coelho, fez a abertura da reunião e passou a palavra ao senhor Cersi Machado que ___________________________ fez a apresentação de sua proposta de palestra para o Projeto Pré Gilberto Gonçalves dos Santos Aposentadoria o qual fez uma explanação de como são as suas palestras. O valor apresentado foi de R$ 3.500,00 (três mil e _____________________________ quinhentos reais), incluindo materiais para interação com o público. Júlia Barbosa Ferreira A duração será de duas horas de palestra e durante o evento sorteará dois livros de sua autoria. A apresentação será com a utilização de ____________________________ datashow e assistência de dois staffs do treinador; haverá ficha de Maria Cristina V. Andrade Silveira programação de resultados e de planejamento para cada participante. Após negociação com os conselheiros, ficou acertado o valor em R$ _____________________________ 3.100,00 (três mil e cem reais) à vista, com divulgação dos livros do Luiz Constâncio Pena Morais autor no dia do evento e uma doação dos 03 livros do mesmo, autografados, ao Previd; sendo aprovado por este conselho. A ___________________________ presidente informou aos conselheiros que hoje às dez horas, a Dirce Puglia diretoria do Previd e o atuário (Sr. Luiz Claudio Kogut) tem uma agenda com a Prefeitura para as providências com relação ao _____________________________ relatório da auditoria do Ministério Público, estando presente José Vieira Filho também o conselheiro Norato Marques de Oliveira. A presidente sugeriu que a partir da próxima reunião ordinária, cada conselheiro _______________________ que participou do 44º congresso da ABIPEM terá uns 15 minutos Luiz Carlos Rodrigues Morais para apresentação do seu relatório e Osnice Lopes Coelho aproveitou para apresentar algumas fotos do referido evento. Foi aprovada a _____________________________ renovação do contrato de locação do imóvel ocupado pelo Previd, Solange Ribeiro da Costa por mais três anos, com as correções legais. O conselheiro Gilberto Gonçalves dos Santos informou que a partir de agora os toners do _____________________________ Previd não mais serão recarregados pela Prefeitura, ficando ao Previd Olímpio Ramos da Rosa o ônus dos mesmos. O Sr. Marcelo da Silva Roque, fez a apresentação do sistema financeiro do Banco Rural, com o produto

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