QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.798 DOURADOS, MS 17 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Marlene Florêncio De Miranda Vasconcelos………………………3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Divaldo Machado de Menezes …………………………………………3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
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LEI
LEI Nº 3.396, DE 14 DE JULHO DE 2010. inscrita no CNPJ nº 01.560.465/0001-60objeto da matricula n° 82.229, do Cartório de
Registro Geral de Imóveis de Dourados-MS.
“Autoriza o Executivo Municipal a desafetar e permutar o imóvel de sua Área 02: Situação desmembrada para abertura de via: Um imóvel denominado por
propriedade com parte do imóvel de Saudade Esporte Clube.” parte do Lote 02 da Quadra H – área desmembrada área desmembrada, (Matricula
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado do Mato Grosso do Sul, 82.229), nesta cidade de formato irregular, com área de 1.761 m², com a seguinte
faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: descrição:
Art. 1º Fica desafetado, nos termos do contido no processo administrativo nº Inicia-se a descrição deste perímetro no M 01, deste segue pela margem de um
14.520/2010, parte do Corredor Público, no loteamento denominado Pousada dos corredor público, com os seguintes azimutes e distâncias: 112°14’23” e 66,873 m até o M
Pássaros, com área de 1.761,40 m² (um mil setecentos e sessenta e um metros 02, 187°32’20” e 29,408 m até o M 03, deste, segue confrontando com terras da área
quadrados e quarenta centímetros), ora denominado Área 01, de propriedade do remanescente do Lote 02 da quadra H, com o azimute: 296°05’46” e 69,311 m até o M 04,
Município de Dourados, dentro dos seguintes limites e confrontações: deste, segue pela margem de um corredor público, com o azimute: 9°56’58” e 24,342 m
AO NORTE: 13,00 metros com Corredor Público. até o M 01, ponto inicial da descrição deste perímetro.
AO SUL: 12,90 metros com Corredor Público. Avaliação Laudo de Avaliação Mercadológica nº 021/2010: R$ 4.930,00 (quatro
AO LESTE: 139,265 metros com remanescente do lote 02 da quadra H, do mil, novecentos e trinta reais).
loteamento Pousada dos Pássaros (Matrícula 82.229). Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
AO OESTE: 146,20 metros com Parte de da Chácara 193 (transc. 42.942). Dourados, 14 de julho de 2010.
Avaliação conforme Parecer Técnico nº 35/2010: R$ 4.931,00 (quatro mil,
novecentos e trinta e um reais). ARI VALDECIR ARTUZI
Art. 2º Fica o Executivo Municipal autorizado a permutar o imóvel de sua Prefeito
propriedade, denominado de Área 01, com o imóvel abaixo denominado de Área 02,
declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, através do Decreto nº 587 ALZIRO ARNAL MORENO
de 05 de novembro de 2009, para abertura de via do Anel Viário, determinado por parte Procurador Geral do Município
da área de propriedade de Saudade Esporte Clube, entidade sem fins lucrativos,
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 1.412, de 23 de junho de 2010.
“Designa Jovecy Martins dos Santos, para exercer função de confiança”. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.438, de 05 de julho de 2010.
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
Orgânica do Município, “Nomeia Anielthon Hilário Baggio Aréco – SEMRE”
Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
dezembro de 2009; confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
DECRETA: Orgânica do Município,
Art. 1º Fica designada a partir de 01 de junho de 2010, JOVECY MARTINS DOS DECRETA:
SANTOS, matrícula funcional nº Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de junho de 2010, ANIELTHON HILÁRIO
114761375-1, para exercer a função de confiança de “Gestor de Serviços”, BAGGIO ARÉCO, para ocupar o cargo de
símbolo, DAI-01, lotada na Secretaria provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Secretaria
Municipal de Educação. Municipal de Finanças e Receita.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de junho de 2010, retroativos a 01 de junho de 2010,
revogadas disposições em contrário. revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 23 de junho de 2010. Dourados, MS, 05 de julho de 2010.
Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
DECRETOS
Ari Valdecir Artuzi
DECRETO “P” Nº 1.453, de 13 de julho de 2010. Prefeito Municipal de Dourados
“Exonera servidora efetiva – Jackeline Camargos Pereira” Tatiane Cristina da Silva Moreno
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Secretária Municipal de Administração
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
Orgânica do Município,
DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.456, de 13 de julho de 2010.
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 08 de julho de 2010, JACKELINE
CAMARGOS PEREIRA, do cargo de “Vacância de Cargo – Antonio de Lima”
provimento efetivo de “Profissional de Saúde Pública”, Classe “A”, Rubrica O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
“X”, matricula funcional nº “114764481- confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 09 de julho de 2008, Orgânica do Município,
conforme Portaria GAB Nº 339, nos D E C R E T A:
termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de Art. 1º Em decorrência do falecimento do servidor ANTONIO DE LIMA,
2006. matrícula funcional nº “211-1”, fica declarado
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe
VAGO o cargo nele mencionado, nos “G”, Nível “1” do quadro de
termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 servidores da Guarda Municipal de Dourados, a partir de 08 de julho de 2010, nos
de 27 de dezembro de 2006. termos do artigo 60, inciso V, da
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
de 08 de julho de 2010, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
revogadas disposições em contrário. retroativos a 08 de julho de 2010,
Dourados, MS, 13 de julho de 2010. revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 1.454, de 13 de julho de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.457, de 13 de julho de 2010.
“Exonera servidora efetiva – Rute Afonso Nascimento Souza”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Planejamento e Obras Públicas”
Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
DECRETA: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de julho de 2010, RUTE AFONSO Orgânica do Município,
NASCIMENTO SOUZA, do cargo de DECRETA:
provimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “A”, Art. 1º Fica designado o servidor FABIANO COSTA, para responder interinamente
Nível “IV”, matricula funcional nº pela Secretaria Municipal de
“7502035-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada em 10 de Planejamento e Obras Públicas, no período de 15 a 30 de julho de 2010.
outubro de 2007, conforme Portaria GAB Nº Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento da
482, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de servidora designada.
dezembro de 2006. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado 15 de julho de 2010,
VAGO o cargo nele mencionado, nos revogadas disposições em contrário.
termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 Dourados, MS, 13 de julho de 2010.
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir Ari Valdecir Artuzi
de 01 de julho de 2010, Prefeito Municipal de Dourados
revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 13 de julho de 2010.
DECRETO “P” Nº 1423, de 29 de junho de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados “Re-ratifica o Decreto “P” Nº 1419, de 24 de junho de 2010”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Tatiane Cristina da Silva Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
Secretária Municipal de Administração Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 1419 de 24 de junho de 2010, publicado no
DECRETO “P” Nº 1.455, de 13 de julho de 2010. Diário Oficial do Município nº
2.785, fls 03, de 24/06/2010, conforme segue:
“Exonera servidora efetiva – Michele Cristina Carvalho” Onde Consta:
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Nome Função Símbolo
Orgânica do Município, Samuel Vieira de Lima Função Gratificada Especial FGE
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 22 de julho de 2010, MICHELE Passe constar:
CRISTINA CARVALHO, do cargo de provimento
efetivo de “Profissional da Educação Infantil”, Classe “A”, Rubrica “PEI-I”, Nome Função Símbolo
matricula funcional nº “114763291-2”, Samuel Vieira de Lima Chefe de Equipe DAÍ -2
lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeada em 09 de junho de 2009,
conforme Decreto “P” Nº 454, nos termos Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.
do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado retroativos a 24 de junho de 2010,
VAGO o cargo nele mencionado, nos revogadas disposições em contrário.
termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 Dourados, MS, 29 de junho de 2010.
de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir
de 22 de julho de 2010, Ari Valdecir Artuzi
revogadas disposições em contrário. Prefeito Municipal de Dourados
Dourados, MS, 13 de julho de 2010.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
DECRETOS
Tatiane Cristina da Silva Moreno Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
Secretária Municipal de Administração DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de
R$ 29.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1100 DE 1 DE JUNHO DE 2.010 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
conforme especificado nos artigos. PERMANENTE 26.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 801.15.451.1132.021-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
DECRETA: Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no utilizados recursos
valor de provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
R$ 305.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 701.04.128.1082.006-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PERMANENTE 26.000,00
PESSOA JURÍDICA 60.000,00 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 801.15.451.1132.023-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
901.23.691.1102.003-335041-CONTRIBUIÇÕES 45.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO as disposições
1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em contrário.
1301.12.361.1042.065-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 2 DE JUNHO DE 2.010
PESSOA JURÍDICA 200.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Ari Valdecir Artuzi
utilizados recursos Prefeito Municipal
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1107 DE 7 DE JUNHO DE 2.010
501.04.122.1082.015-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 60.000,00 Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS conforme especificado nos artigos.
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC DECRETA:
901.23.661.1102.112-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
PERMANENTE 45.000,00 valor de
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, R$ 288.276,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
revogadas as disposições 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
em contrário. 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 DE JUNHO DE 2.010 701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 92.000,00
Ari Valdecir Artuzi 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Prefeito Municipal 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
801.26.782.1131.054-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 2.276,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1101 DE 1 DE JUNHO DE 2.010 801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00
0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC
conforme especificado nos artigos. 901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que JURÍDICA 8.000,00
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETA: 1101.08.244.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no PESSOA JURÍDICA 22.000,00
valor de 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$ 680.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1301.12.361.1042.064-335041-CONTRIBUIÇÕES 7.000,00
1302 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
1302.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 75.000,00
PESSOA JURÍDICA 680.000,00 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
utilizados recursos 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): PESSOA JURÍDICA 70.000,00
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS utilizados recursos
801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 680.000,00 provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
revogadas as disposições 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
em contrário. 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 DE JUNHO DE 2.010 JURÍDICA 73.796,80
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Ari Valdecir Artuzi 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Prefeito Municipal 701.04.122.1081.002-339030-MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
701.04.122.1081.002-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 10.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1105 DE 2 DE JUNHO DE 2.010 701.04.128.1082.006-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA
60.000,00
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
conforme especificado nos artigos. 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 801.04.122.1132.020-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na JURÍDICA 2.276,00
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
DECRETOS
801.15.451.1132.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00 PESSOA JURÍDICA 8.000,00
0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 401.06.181.7012.008-339030-MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
901.20.122.1152.001-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
8.000,00 701.04.122.1082.004-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE 20.000,00
1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
GRATUITA 75.000,00 1101.08.244.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PESSOA FÍSICA 16.200,00
1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PESSOA JURÍDICA 2.269,52 1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
1401.15.452.2002.027-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.254,00 PESSOA JURÍDICA 1.000,00
1401.15.452.2002.027-339030-MATERIAL DE CONSUMO 12.122,54 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
1401.15.452.2002.027-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM utilizados recursos
LOCOMOCAO 100,00 provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – 0400 – GUARDA MUNICIPAL
PESSOA FÍSICA 8.850,00 0401 – GUARDA MUNICIPAL
1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 401.06.181.7012.008-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PESSOA JURÍDICA 1.307,14 PERMANENTE 16.000,00
1401.25.752.2002.100-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
PESSOA JURÍDICA 300,00 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
revogadas as disposições JURÍDICA 20.000,00
em contrário. 601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 7 DE JUNHO DE 2.010 PERMANENTE 16.200,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Ari Valdecir Artuzi 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Prefeito Municipal 1401.15.452.2002.027-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 1.000,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1114 DE 8 DE JUNHO DE 2.010 as disposições
em contrário.
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 DE JUNHO DE 2.010
conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que Ari Valdecir Artuzi
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Prefeito Municipal
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1116 DE 8 DE JUNHO DE 2.010
valor de
R$ 54.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO conforme especificado nos artigos.
0505 – ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
505.04.131.1232.009-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
PESSOA JURÍDICA 53.500,00 Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DECRETA:
1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
1401.15.452.2002.027-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – valor de
PESSOA FÍSICA 1.000,00 R$ 600,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
utilizados recursos 0302 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 302.14.422.1082.113-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO FÍSICA 600,00
0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
501.04.122.1082.015-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – utilizados recursos
PESSOA JURÍDICA 53.500,00 provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 0302 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 302.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PESSOA JURÍDICA 1.000,00 PERMANENTE 600,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
revogadas as disposições as disposições
em contrário. em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 DE JUNHO DE 2.010 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 8 DE JUNHO DE 2.010
Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1115 DE 8 DE JUNHO DE 2.010 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1130 DE 11 DE JUNHO DE 2.010
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
conforme especificado nos artigos. conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
DECRETA: DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
valor de valor de
R$ 53.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): R$ 4.175,47, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0401 – GUARDA MUNICIPAL 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1102.08.243.5002.034-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
DECRETOS
4.175,47 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
utilizados recursos 1301.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): PESSOA JURÍDICA 2.600,00
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1301.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1301.12.365.1041.025-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.500,00
1102.08.243.5002.041-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
PERMANENTE 4.175,47 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
revogadas as disposições PESSOA JURÍDICA 378,22
em contrário. Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 DE JUNHO DE 2.010 utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Ari Valdecir Artuzi 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
Prefeito Municipal 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 291.078,22
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1131 DE 11 DE JUNHO DE 2.010 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 701.04.126.1082.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
conforme especificado nos artigos. PERMANENTE 25.981,72
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 46.000,00
DECRETA: 801.26.782.1131.054-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no JURÍDICA 325.100,00
valor de 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$ 134.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1301.12.361.1041.026-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS PERMANENTE 7.000,00
801.04.122.1132.020-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
PESSOA FÍSICA 4.000,00 as disposições
801.26.782.1131.006-449061-AQUISICAO DE IMOVEIS 100.000,00 em contrário.
0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE JUNHO DE 2.010
0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC
901.23.691.1102.003-335041-CONTRIBUIÇÕES 30.000,00 Ari Valdecir Artuzi
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Prefeito Municipal
utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1133 DE 14 DE JUNHO DE 2.010
0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
PESSOA JURÍDICA 4.000,00 conforme especificado nos artigos.
601.04.123.1082.018-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
PERMANENTE 100.000,00 lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC DECRETA:
901.20.122.1152.001-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
PESSOA FÍSICA 15.000,00 valor de
901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – R$ 9.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
PESSOA JURÍDICA 15.000,00 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 1302 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
revogadas as disposições 1302.12.365.1042.127-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 9.000,00
em contrário. Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 11 DE JUNHO DE 2.010 utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Ari Valdecir Artuzi 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Prefeito Municipal 1302 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB
1302.12.361.1042.129-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA 9.000,00
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1132 DE 14 DE JUNHO DE 2.010 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, em contrário.
conforme especificado nos artigos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 14 DE JUNHO DE 2.010
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Ari Valdecir Artuzi
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1136 DE 16 DE JUNHO DE 2.010
valor de
R$ 695.159,94, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA conforme especificado nos artigos.
0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
601.04.123.1082.018-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
288.000,00 Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETA:
0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – valor de
PESSOA JURÍDICA 100,00 R$ 14.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
701.04.122.1082.004-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
25.981,72 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1102.08.243.5002.034-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS PESSOA FÍSICA 5.000,00
801.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1102.08.243.5002.034-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
46.000,00 PESSOA FÍSICA 9.000,00
801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 325.100,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 06 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
DECRETOS
utilizados recursos PESSOA JURÍDICA 4.111,93
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL utilizados recursos
1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1102.08.241.5002.035-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 0400 – GUARDA MUNICIPAL
PESSOA JURÍDICA 9.000,00 0401 – GUARDA MUNICIPAL
1102.08.242.5002.036-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.800,00 401.06.181.7011.003-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
1102.08.242.5002.036-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCOMOCAO 2.139,15
PESSOA JURÍDICA 1.200,00 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
revogadas as disposições 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
em contrário. JURÍDICA 9.956,57
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 DE JUNHO DE 2.010 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Ari Valdecir Artuzi 801.04.122.1132.020-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
Prefeito Municipal 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC
0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC
901.20.122.1152.001-339030-MATERIAL DE CONSUMO 3.045,40
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1141 DE 16 DE JUNHO DE 2.010 901.20.122.1152.001-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA 200,00
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
conforme especificado nos artigos. 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 1101.08.243.5001.070-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 1101.08.244.5002.061-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. PESSOA FÍSICA 1.366,72
DECRETA: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
valor de 1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO
R$ 2.291.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): GRATUITA 33.213,54
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
801.15.451.1132.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 173.000,00 1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
801.15.451.1132.021-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.118.000,00 PESSOA JURÍDICA 4.111,93
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
utilizados recursos as disposições
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): em contrário.
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 17 DE JUNHO DE 2.010
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 173.000,00 Ari Valdecir Artuzi
801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 2.118.000,00 Prefeito Municipal
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições
em contrário. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1151 DE 18 DE JUNHO DE 2.010
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 16 DE JUNHO DE 2.010
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
Ari Valdecir Artuzi conforme especificado nos artigos.
Prefeito Municipal O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1146 DE 17 DE JUNHO DE 2.010 DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, valor de
conforme especificado nos artigos. R$ 16.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na 0302 – FUNDO MUN DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 302.14.422.1082.113-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
DECRETA: PERMANENTE 16.000,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
valor de utilizados recursos
R$ 60.033,31, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0400 – GUARDA MUNICIPAL 0300 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
0401 – GUARDA MUNICIPAL 0301 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 301.02.062.1061.005-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PESSOA JURÍDICA 2.139,15 PERMANENTE 16.000,00
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS as disposições
801.04.122.1132.020-339014-DIÁRIAS – CIVIL 1.000,00 em contrário.
0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE JUNHO DE 2.010
0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC
901.20.122.1152.001-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – Ari Valdecir Artuzi
PESSOA FÍSICA 200,00 Prefeito Municipal
901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
PESSOA JURÍDICA 3.045,40
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1153 DE 18 DE JUNHO DE 2.010
1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1101.08.244.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
PESSOA JURÍDICA 16.323,29 conforme especificado nos artigos.
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
1301.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
PESSOA JURÍDICA 32.213,54 DECRETA:
1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
PESSOA FÍSICA 1.000,00 valor de
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS R$ 221.200,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 0400 – GUARDA MUNICIPAL
1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 0401 – GUARDA MUNICIPAL
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 07 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
DECRETOS
401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
PESSOA JURÍDICA 5.000,00 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 801.04.122.1132.020-339014-DIÁRIAS – CIVIL 200,00
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC
801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 189.000,00 0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC
801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 901.20.605.1152.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JURÍDICA 600,00
1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1301.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PESSOA JURÍDICA 200,00 1101.08.244.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
1301.12.361.1042.122-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00 PESSOA JURÍDICA 20.500,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
utilizados recursos 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1301.12.361.1041.023-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
0400 – GUARDA MUNICIPAL PESSOA JURÍDICA 270,00
0401 – GUARDA MUNICIPAL 1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
401.06.181.7012.008-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PESSOA JURÍDICA 23.000,00
PERMANENTE 5.000,00 1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 1401.15.452.2002.026-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 36.000,00
PESSOA JURÍDICA 200,00 1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1602 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS 1602.04.122.1082.080-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM
801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 LOCOMOCAO 40.000,00
801.26.782.1131.054-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 189.000,00 Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO utilizados recursos
1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1301.12.361.1042.122-449052-EQUIPAMENTOS E MATERIAL 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
PERMANENTE 7.000,00 0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
revogadas as disposições JURÍDICA 80.570,00
em contrário. 1600 – ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 18 DE JUNHO DE 2.010 1602 – ENCARGOS SOB SUPERVISÃO DA SEMAD
1602.04.122.1082.080-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
Ari Valdecir Artuzi PESSOA JURÍDICA 40.000,00
Prefeito Municipal Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições
em contrário.
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1158 DE 22 DE JUNHO DE 2.010 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 DE JUNHO DE 2.010
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, Ari Valdecir Artuzi
conforme especificado nos artigos. Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1167 DE 29 DE JUNHO DE 2.010
DECRETA:
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
valor de conforme especificado nos artigos.
R$ 10.050,03, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
1105 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
1105.08.244.5002.052-339030-MATERIAL DE CONSUMO 10.050,03 DECRETA:
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
utilizados recursos valor de
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): R$ 83.430,27, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0400 – GUARDA MUNICIPAL
1105 – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS 0401 – GUARDA MUNICIPAL
1105.08.244.5001.016-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 401.06.181.7012.007-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
1105.08.244.5001.016-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 401.06.181.7012.007-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
PESSOA JURÍDICA 1.950,03 JURÍDICA 3.000,00
1105.08.244.5002.039-339030-MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
1105.08.244.5002.039-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PESSOA FÍSICA 500,00 501.04.122.1082.015-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS –
1105.08.244.5002.052-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL CIVIL 5.000,00
PESSOA JURÍDICA 4.600,00 501.04.122.1082.015-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 600,00
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
revogadas as disposições 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
em contrário. 701.04.122.1082.004-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 22 DE JUNHO DE 2.010 JURÍDICA 10.000,00
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Ari Valdecir Artuzi 0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
Prefeito Municipal 801.15.122.1082.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00
0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC
0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1161 DE 23 DE JUNHO DE 2.010 901.23.695.1102.111-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA
FÍSICA 8.000,00
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
conforme especificado nos artigos. 1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que 1 1 0 1 . 0 8 . 2 4 4 . 5 0 0 2 . 0 6 1 – 3 1 9 0 0 5 – O U T R O S B E N E F Í C I O S
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na PREVIDÊNCIÁRIOS 830,27
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. 1101.08.244.5002.061-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
DECRETA: PESSOA JURÍDICA 3.000,00
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
valor de 1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R$ 120.570,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1301.12.361.1042.064-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 08 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
DECRETOS
PESSOA FÍSICA 4.000,00 PESSOAL CIVIL 1.100.000,00
1301.12.361.1042.064-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1302.12.361.1042.123-319113-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
PESSOA JURÍDICA 19.000,00 Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS as disposições
1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS em contrário.
1401.15.452.2002.027-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO DE 2.010
PESSOA JURÍDICA 2.000,00
1500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Ari Valdecir Artuzi
1501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Prefeito Municipal
1501.15.122.1082.029-319004-CONTRATACAO POR TEMPO
DETERMINADO 2.000,00
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1173 DE 30 DE JUNHO DE 2.010
utilizados recursos
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
0400 – GUARDA MUNICIPAL conforme especificado nos artigos.
0401 – GUARDA MUNICIPAL O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
401.06.181.7011.003-339033-PASSAGENS E DESPESAS COM lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
LOCOMOCAO 4.600,00 Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETA:
0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
501.04.122.1082.015-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA valor de
5.000,00 R$ 82.500,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0601 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E RECEITA 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
601.04.123.1082.018-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1102.08.241.5002.035-335041-CONTRIBUIÇÕES 4.000,00
PESSOA JURÍDICA 3.000,00 1102.08.243.5002.034-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.141,00
0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1102.08.243.5002.045-339030-MATERIAL DE CONSUMO 17.850,00
0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1102.08.243.5002.047-339030-MATERIAL DE CONSUMO 7.509,00
701.04.122.1081.002-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1102.08.244.5001.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 28.000,00
PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1102.08.244.5002.033-339030-MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS utilizados recursos
801.15.122.1082.029-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
801.15.127.3002.030-339035-SERVICOS DE CONSULTORIA 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
25.000,00 1102.08.241.5002.035-339030-MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
0900 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC 1102.08.241.5002.035-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
0901 – SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRC PESSOA FÍSICA 2.000,00
901.23.695.1102.111-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1102.08.241.5002.042-335041-CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
PESSOA JURÍDICA 8.000,00 1102.08.243.5002.041-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PESSOA JURÍDICA 3.000,00
1101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1102.08.244.5001.029-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 28.000,00
1101.08.244.5002.061-339030-MATERIAL DE CONSUMO 830,27 1102.08.244.5002.033-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PESSOA FÍSICA 4.000,00
1301 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1102.08.244.5002.033-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
1301.12.361.1042.064-339030-MATERIAL DE CONSUMO 4.000,00 PESSOA JURÍDICA 16.000,00
1301.12.361.1042.064-339032-MATERIAL DE DISTRIBUICAO 1102.08.244.5002.044-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
GRATUITA 19.000,00 PESSOA FÍSICA 2.000,00
1400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 1102.08.244.5002.049-339036-OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS –
1401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PESSOA FÍSICA 5.000,00
1401.15.452.2002.025-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – 1102.08.244.5002.051-339030-MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1102.08.244.5002.056-339039-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, P ESSOA JURÍDICA 4.500,00
revogadas as disposições Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
em contrário. as disposições
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 29 DE JUNHO DE 2.010 em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JUNHO DE 2.010
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1170 DE 29 DE JUNHO DE 2.010
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1174 DE 30 DE JUNHO DE 2.010
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
conforme especificado nos artigos. Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010,
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que conforme especificado nos artigos.
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na
DECRETA: Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010.
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no DECRETA:
valor de Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no
R$ 1.102.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): valor de
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 13.000,00, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
1302 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1302.12.361.1042.123-319004-CONTRATACAO POR TEMPO 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DETERMINADO 2.000,00 1102.08.244.5001.018-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 13.000,00
1302.12.361.1042.123-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão
PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 utilizados recursos
1302.12.361.1042.123-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00 provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão 1100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
utilizados recursos 1102 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1102.08.244.5001.014-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1102.08.244.5001.015-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00
1302 – FUNDO MANUT E DES DA EDU BAS E VAL PROF EDU-FUNDEB 1102.08.244.5001.021-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
1302.12.361.1042.074-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – 1102.08.244.5001.022-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 09 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
DECRETOS
1102.08.244.5001.029-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 vértice M 18; 55°42’08” NE e 56,21 m até o vértice M 19; 52°12’53” NE e 68,53 m
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, a té o vértice M 20; 46°11’54” NE e
revogadas as disposições 65,85 m até o vértice M 21; 40°03’03” NE e 19,52 m até o vértice M 1, ponto inicial
em contrário. da descrição deste perímetro.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JUNHO DE 2.010 Confrontações:
Norte: área remanescente I de PARTE DA FAZENDA ALVORADA; Córrego
Ari Valdecir Artuzi Laranja Doce
Prefeito Municipal Sul: área remanescente II de PARTE DA FAZENDA ALVORADA
Leste: PARTE FAZ. ALVORADA
Oeste: PARTE DA FAZENDA ALVORADA
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 1175 DE 30 DE JUNHO DE 2.010 Art. 2º – A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em
caráter de urgência, para efeito
Abre Crédito Adicional Suplementar – No Orçamento Programa de 2010, do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações
conforme especificado nos artigos. introduzidas pela legislação
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que vigente.
lhe confere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização na Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste
Lei Municipal nº 3335 de 04 de Janeiro de 2010. Decreto, não havendo composição
DECRETA: amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais
Art. 1º – Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , no aplicáveis à espécie, para consecução da
valor de desapropriação.
R$ 34.942,36, para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS disposições em contrário.
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS Dourados (MS), em 05 de novembro de 2009.
801.04.122.1132.020-339093-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
34.942,36
Art. 2º – Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão Ari Valdecir Artuzi
utilizados recursos Prefeito Municipal
provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0800 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS
0801 – SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E OBRAS PUBLICAS REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
801.15.451.1132.023-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 34.942,36 DECRETO Nº 611 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições “Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade de
em contrário. Achilles Decian”
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 30 DE JUNHO DE 2.010 O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica
do Município,
Ari Valdecir Artuzi CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei Orgânica
Prefeito Municipal do Município de Dourados, combinados
com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.
D E C R E T A:
Republica-se por incorreção Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, judicial
DECRETO Nº 610 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009. ou extrajudicial, destinado à
abertura de via, parte da área de propriedade de Achilles Decian, objeto da
“Declara de Utilidade Pública para fim de desapropriação, a área de propriedade Matrícula: 57.768 Cartório de Registro
de Achilles Decian” Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe limites e confrontações:
confere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica SITUAÇÃO DESMEMBRADA PARA ABERTURA DE VIA
do Município, Um imóvel denominado por Parte da Fazenda Curral de Arame – área
CONSIDERANDO o disposto no inciso III, alínea “b”, do art. 164 da Lei desmembrada, (Matrícula: 57.768), nesta cidade de
Orgânica do Município de Dourados, combinados formato irregular, com área de: 2,0286 ha com a seguinte descrição:
com alínea “i” do art. 5º do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 1, segue confrontando com terras
D E C R E T A: da área remanescente I de PARTE
Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, DA FAZENDA ALVORADA, com o rumo: 89°07’18” SE e 516,84 m até o vértice
judicial ou extrajudicial, destinado à M 2, deste, segue confrontando com terras
abertura de via, parte da área de propriedade de Achilles Decian, objeto da de PARTE DA FAZENDA ALVORADA, com o rumo: 27°16’22” SW e 44,66 m até
Matrícula: 57.766 Cartório de Registro o vértice M 3, deste, segue confrontando com
Geral de Imóveis (CRGI) de Dourados-MS, conforme memorial descritivo e terras da área remanescente II de PARTE DA FAZENDA ALVORADA, com o
limites e confrontações: rumo: 89°07’18” NW e 497,47 m até o vértice M 4,
SITUAÇÃO DESMEMBRADA PARA ABERTURA DE VIA deste, segue pela margem de um corredor público, com o rumo: 01°34’03” NE e
Um imóvel denominado por Parte da Fazenda Alvorada – área desmembrada, 40,00 m até o vértice M 1, ponto
(Matrícula: 57.766), nesta cidade de formato inicial da descrição deste perímetro.
irregular, com área de: 2,5529 ha com a seguinte descrição: Confrontações:
Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice M 1, segue confrontando com a Norte: área remanescente I de PARTE DA FAZENDA ALVORADA
margem do Córrego Laranja Doce, com Sul: área remanescente II de PARTE DA FAZENDA ALVORADA
o rumo: 75°42’15” SE e 5,84 m até o vértice M 2, deste, segue confrontando com Leste: PARTE DA FAZENDA ALVORADA
terras de PARTE DA FAZENDA ALVORADA, Oeste: corredor público
com o rumo: 23°42’51” SW e 97,19 m até o vértice M 3, deste segue Art. 2º – A declaração de Utilidade Pública de que trata este Decreto é feita em
confrontando com terras da área remanescente II caráter de urgência, para efeito
de PARTE DA FAZENDA ALVORADA, com os seguintes rumos e distancias: do Decreto-Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1.941, com as modificações
52°08’07” SW e 73,43 m até o vértice M 4; introduzidas pela legislação
55°42’08” SW e 60,18 m até o vértice M 5; 63°35’24” SW e 73,55 m até o vértice vigente.
M 6; 70°23’17” SW e 70,57 m até o Art. 3º – No prazo de 120 dias (cento e vinte dias), a contar da publicação deste
vértice M 7; 75°31’44” SW e 68,22 m até o vértice M 8; 81°52’32” SW e 70,39 m Decreto, não havendo composição
até o vértice M 9; 87°53’25” SW e amigável quanto à indenização, deverão ser promovidas as medidas judiciais
70,77 m até o vértice M 10; 89°07’18” NW e 128,86 m até o vértice M 11, deste, aplicáveis à espécie, para consecução da
segue confrontando com terras de desapropriação.
PARTE DA FAZENDA ALVORADA, com o rumo: 27°16’22” NE e 44,64 m até Art. 4º – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
o vértice M 12, deste, segue confrontando com disposições em contrário.
terras da área remanescente I de PARTE DA FAZENDA ALVORADA, com os Dourados (MS), em 05 de novembro de 2009.
seguintes rumos e distancias: 89°07’41” SE e
107,97 m até o vértice M 13; 87°53’25” NE e 67,63 m até o vértice M 14;
81°52’36” NE e 66,04 m até o vértice M 15; Ari Valdecir Artuzi
75°30’34” NE e 64,18 m até o vértice M 16; 70°23’17” NE e 66,49 m até o vértice Prefeito Municipal
M 17; 61°29’13” NE e 67,63 m até o
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 10 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
PORTARIA
PORTARIA Nº. 613 DE 13 DE JULHO DE 2010. Artigo 1º. Fica designada para exercer a função de confiança de Gestor de Serviços,
símbolo DAÍ – 1, a servidora Marielle Lopes Coelho a qual se encontra cedida ao
“Designa a servidora MARIELLE LOPES COELHO para exercer Função de Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD
Confiança” desde 01 de julho de 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS – PreviD, no uso das retroativos a 01 de julho de 2010, revogadas a disposições e contrário.
atribuições que lhe confere o artigo 41 A § 1º da Lei Complementar nº. 130 de Dourados (MS), 13 de julho de 2010.
27/07/08 que altera dispositivos da Lei Complementar nº. 108 de 27/12/06, que
institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Dourados e Decreto
Municipal nº. 4852 de 29 de outubro de 2008. LAÉRCIO ARRUDA
RESOLVE: Diretor Presidente
RESOLUÇÕES
Resolução/SEMED nº. 074/2010 assentamentos funcionais.
Secretaria Municipal de Administração, aos 09 dias do mês de Julho do ano dois mil e dez
Dispõe sobre Remoção por ex-officio de Servidores do Grupo de Magistério Público (2010).
Municipal para compor o Quadro de Servidores Públicos Municipais Efetivos na Escola
Municipal Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves criada pelo Decreto nº 737 de 11 de Tatiane Cristina da Silva Moreno
Dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de Janeiro de 2010. Secretária Municipal de Administração
O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso II, do artigo75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e
considerando o disposto no artigo 28, §3º, inciso II da Lei Complementar nº.118, de 31 de Resolução N° 079/SEMED/2010
dezembro de 2007,
RESOLVE: Revoga o § 2º do Art. 1º da Resolução n.º003/SEMED, de 27/01/2009.
Art. 1º. Ficam removidos por ex-officio os seguintes profissionais da educação pública O Secretário Municipal de Educação de Dourados/MS, no uso de suas atribuições legais,
municipal de Dourados: Resolve:
I – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Sandra Vieira Art. 1°. Fica revogado o § 2º do Art. 1º da Resolução n.º003/SEMED, de 27/01/2009,
de Albuquerque Silva, matricula n° 42751-2, classe A Nível P-II, Professora dos Anos publicada no Diário Oficial do Município em 09/02/2009.
Iniciais do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Profª Iria Lucia Wilhelm Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor a partir de 12 de julho de 2010. Konzem, para EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Matutino, a contar Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário a esta Resolução. de 27 de julho de 2010. Dourados/MS, 13 de Julho de 2010. II – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Ana Paula Benitez Fernandes, matricula n° 114761889-2, classe A Nível P-I Professora dos Anos
Iniciais do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Sócrates Câmara, para EM Edmilson Dias de Morais
Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar de 27 de julho de Secretário Municipal de Educação
2010.
III – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Edlene
Martins de Souza Marques, matricula n° 114763839-1, classe A Nível P-II Professora dos Resolução/SEMED nº. 074/2010
Anos Iniciais do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Clarice Bastos Rosa,
para EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar de 27 de Dispõe sobre Remoção por ex-officio de Servidores do Grupo de Magistério Público
julho de 2010 Municipal para compor o Quadro de Servidores Públicos Municipais Efetivos na Escola
IV – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Regina Municipal Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves criada pelo Decreto nº 737 de 11 de
Fonseca Pedroso Cáceres, matricula n° 73441-2, classe A Nível P-II Professora dos Anos Dezembro de 2009, publicado no Diário Oficial do Município em 19 de Janeiro de 2010.
Iniciais do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Prof. Manoel Santiago de O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento
Oliveira, para EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar no inciso II, do artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e considerando o disposto
de 27 de julho de 2010 no artigo 28, §3º, inciso II da Lei Complementar nº.118, de 31 de dezembro de 2007,
V – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Gisely de RESOLVE:
Jesus Almeida, matricula n° 144061-2, classe C Nível P-I Professora do Ensino Art. 1º. Ficam removidos por ex-officio os seguintes profissionais da educação pública
Fundamental de Educação Física, com 14 h/a semanais da EM Profª Elza Farias Kintschev municipal de Dourados:
Real, para Escola Municipal Pref. Luiz Antonio I – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Sandra Vieira de
Álvares Gonçalves, com 16 h/a semanais no período Vespertino, a contar de 27 de julho Albuquerque Silva, matrícula n° 42751-2, classe A Nível P-I, Professora dos Anos Iniciais do
de 2010. Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Profª Iria Lucia Wilhelm Konzem, para
VI – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Aliadne EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Matutino, a contar de 27 de julho de
Nalim, matricula n° 114762309-1, classe A Nível P-II Professora do Ensino Fundamental de 2010.
Educação Artística, com 20 horas da EM Laudemira Coutinho de Melo, para EM Prefeito II – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Ana Paula
Luiz Antonio Álvares Gonçalves, com 14 h/a semanais no período Vespertino e 02 h/a Benitez Fernandes, matrícula n° 114761889-2, classe A Nível P-I, Professora dos Anos Iniciais
semanais no período Matutino, a contar de 27 de julho de 2010. do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Sócrates Câmara, para EM Prefeito
VII – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Amélia Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar de 27 de julho de 2010.
Martins Pires, matricula n° 114762980-1, classe A Nível P-II Professora do Ensino III – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Edlene Martins
Fundamental de Educação Física, com 16 h/a semanais da EM Profª Clori Benedetti de de Souza Marques, matrícula n° 114763839-1, classe A Nível P-I, Professora dos Anos Iniciais
Freitas, para EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves, com 16 h/a semanais no período do Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Clarice Bastos Rosa, para EM Prefeito
Matutino, a contar de 27 de julho de 2010. Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar de 27 de julho de 2010
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativos IV – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Regina Fonseca
a contar a partir de 27 de julho de 2010. Pedroso Cáceres, matrícula n° 73441-2, classe A Nível P-I, Professora dos Anos Iniciais do
Art.3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Ensino Fundamental com 20 horas semanais da EM Prof. Manoel Santiago de Oliveira, para
Dourados/ MS, 14 de julho de 2010. EM Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves no período Vespertino, a contar de 27 de julho de
2010
Edmilson Dias de Morais V – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Gisely de Jesus
Secretário Municipal de Educação. Almeida, matrícula n° 144061-2, classe C Nível P-I, Professora de Educação Física, com 14 h/a
semanais da EM Profª Elza Farias Kintschev Real, para EM Prefeito Luiz Antonio Álvares
Gonçalves, com 16 h/a semanais no período Vespertino, a contar de 27 de julho de 2010.
Resolução nº. Cd/07/1875/10/SEMAD VI – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Aliadne Nalim,
matrícula n° 114762309-1, classe A Nível P-I, Professora de Educação Artística, com 20 horas
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de da EM Laudemira Coutinho de Melo, para Prefeito Luiz Antonio Álvares Gonçalves, com 14 suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do h/a semanais no período Vespertino e 02 h/a semanais no período Matutino, a contar de 27 de Município de Dourados… julho de 2010. R E S O L V E: VII – Remover por ex-officio, para fins de regularização da vida funcional, Amélia CEDER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal, FABIANA SCHINAIDER Martins Pires, matrícula n° 114762980-1, classe A Nível P-I, Professora de Educação Física, ESPÍNDOLA, matrícula funcional nº “114762300-1” ocupante do cargo efetivo de com 16 h/a semanais da EM Profª Clori Benedetti de Freitas, para EM Prefeito Luiz Antonio Profissional do Magistério Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Educação Álvares Gonçalves, com 16 h/a semanais no período Matutino, a contar de 27 de julho de 2010. (SEMED), para prestar seus serviços profissionais junto à Prefeitura Municipal de Ponta Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação a partir de 27 de julho de Porã, com ônus para a origem, em conformidade com o Ofício nº 125/10/SEMAD, datado 2010. de 27 de abril de 2010, pelo período de 01.02.10 à 31.12.10. Art. 3º. Ficam revogadas todas as disposições em contrário a esta Resolução.
Registre-se. Dourados/MS, 14 de julho de 2010.
Publique-se.
Cumpra-se. Edmilson Dias de Morais
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos Secretário Municipal de Educação
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 11 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
EDITAIS
Terezinha Dreon Pedruzzi ou Piazito Recreações, torna público que requereu do
Instituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS) a Autorização CEAGRO EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA, portadora do CNPJ nº
Ambiental – AA, para atividade 08.263.719/0003 – 31, torna público que recebeu do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de
de locação de brinquedos, localizado na rua Vereador Ataulfo de Matos s/n, bairro João Dourados – a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO (LI) nº 033/2010, datada em
Paulo II, no municipio de Dourados MS. Não foi determinado Estudo de impacto Ambiental. 16/06/2010, com validade para 01 (um) ano, para a atividade COMÉRCIO ATACADISTA DE
CEREAIS E LEGUMINOSAS BENEFICIADOS, localizado na Rodovia BR 163, km. 07,
Zona Suburbana, no município de Dourados/MS.
Valessa de Oliveira Souza Reh Dunbar ME, torna Público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental
Simplificada – LS, para atividade de Imunização e controle de pragas urbanas, localizada na Julio Carlos de Lima 06986244835, torna Público que requereu do Instituto de Meio
Rua/Av Noca Dauzacker, nº 740, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença ambiental Simplificada – LAS,
foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. para atividade de manutenção e reparação de geradores, transformadores e motores elétricos –
Localizada na rua Italívio de Souza Pael, 1550, Jardim Rasslem- no município de Dourados
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
BRASIL – POSTAL ENCOMENTAS, CARGAS E LOGISTICA LTDA, torna público
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a
Licença Prévia – LP, para atividade de Transporte de carga, exceto produtos perigosos e Romera & Romera Ltda ME (CNPJ: 02.054.753/0001-05), torna Público que requereu do
mudanças em geral, localizada na Av. Marcelino Pires, Lote 02 – Quadra 02, no município Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Renovação de Licença
de Dourados (MS). ambiental simplificada (LAS), para atividade de mecânica de veículos a gasolina, localizado
na Rua Álvaro Brandão, 990 – Jd. Brasília, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
ANTÔNIO ANTUNES BITTENCOURT – EPP, portadora do CNPJ nº
03.567.602/0001 – 13, torna público que recebeu do IMAM – Instituto de Meio Ambiente de
Dourados – a licença RENOVAÇÃO AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RLAS) nº 024/2010, RENASCENÇA VEÍCULOS LTDA, AMADOSAN VEÍCULOS LTDA e KRIAR
datada em 23 de junho de 2.010, com validade para 03(três) anos, para a atividade VEÍCULOS LTDA, tornam público que requereram do Instituto de Meio Ambiente de
COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES, CHARQUE E FABRICAÇÃO DE LINGÚIÇA, Dourados – IMAM, Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para atividade de Concessionária
localizado na rua Toshinobu Katayama nº 1.020, Vila Planalto, no município de de Veículos, Oficina Mecânica Autorizada e Lavador de Automóveis, localizada na Avenida
Dourados/MS. Marcelino Píres, 8360 – Prolongamento, no município de Dourados (MS). Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LICITAÇÕES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Dourados (MS), 12 de julho de 2010.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.013/2010/PREVID
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Secretária Municipal de Administração
Lei Municipal nº. 108, de
27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de 27/06/2008, e conforme art.
38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 RESULTADO DE JULGAMENTO
ADJUDICA o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA N° 010/2010
aquisição de 01 (uma) mesa para
computador e 01 (uma) rack para televisão, para atender as necessidades do A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Instituto de Previdência Social dos Grosso do Sul, constituída e nomeada
Servidores do Município de Dourados – PreviD, sendo a empresa ANAPEL – pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta,
Móveis para Escritório Ltda-ME., a torna público o resultado final do
adjudicatária. certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 220/2010/DL/PMD,
Dourados-MS, 14 de julho de 2010. conforme segue. OBJETO: Contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de recuperação da
LAERCIO ARRUDA pavimentação asfáltica em diversas ruas do
Diretor Presidente centro do Município de Dourados (MS), com recursos provenientes do SICONV n°
717852/2009/MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO
NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município. EMPRESA
AVISO DE LICITAÇÃO VENCEDORA: SANTA FÉ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-
TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2010 EPP.
Dourados (MS), 05 de julho de 2010.
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
promoverá certame licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo Presidenta da Comissão
“Menor Preço”, relativo ao Processo n° 216/2010/DL/PMD, conforme segue.
OBJETO: Aquisição de materiais elétrico-eletrônicos, hidráulicos e de construção em
geral. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para RESULTADO DE JULGAMENTO
julgamento da referida licitação ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/08/2010 CONVITE Nº 049/2010
(dois de agosto do ano de dois mil
e dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato
Municipal de Finanças, no Bloco Grosso do Sul, constituída e nomeada
“F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de 2009, por intermédio da Presidenta,
Parque dos Jequitibás, na cidade de torna público o resultado final do
Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 247/2010/DL/PMD,
de 1993 e suas alterações subsequentes, a Lei conforme segue. OBJETO: Contratação de
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, legislação pertinente e em empresa para prestação de serviços de locação de máquina fotocopiadora, com
conformidade com as condições e assistência técnica inclusa,
especificações descritas no edital e seus anexos. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão objetivando atender as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de
participar da presente licitação os Saúde e da Central de Regulação.
interessados que estejam devidamente cadastrados no Cadastro Central de EMPRESA VENCEDORA: SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO
Fornecedores do Município de Dourados (MS), LTDA.-EPP.
e ainda, aqueles que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento Dourados (MS), 08 de julho de 2010.
até o terceiro dia anterior à data
do recebimento dos envelopes. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no Departamento de Presidenta da Comissão
Licitação, conforme endereço supracitado, mediante requerimento e o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica e/ou do CD para gravação dos arquivos fornecidos. TERMO DE RATIFICAÇÃO Informações complementares serão fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE licitacoes@dourados.ms.gov.br.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 12 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
LICITAÇÕES
DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere TERMO DE RATIFICAÇÃO
o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de
2009, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE
RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes confere
Dispensa de Licitação n.° 108/2010, que o artigo 48, inciso II, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
objetiva a contratação de serviço de limpeza pública no município de Dourados e RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de Dispensa de
seus distritos (região norte), com Licitação n.° 109/2010, que
fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93. objetiva a contratação de serviço de limpeza pública no município de Dourados e seus Publique-se. distritos (região sul), com fundamento no art. 24, IV, da Lei 8.666/93.
Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Urbanos. Publique-se.
Dourados-MS, 05 de julho de 2010. Gabinete do Secretário Municipal de Serviços Urbanos.
Dourados-MS, 05 de julho de 2010.
Cláudio Marcelo Machado Hall
Secretário Municipal de Serviços Urbanos do Cláudio Marcelo Machado Hall
Município de Dourados Secretário Municipal de Serviços Urbanos do
Município de Dourados
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2010/DL/PMD INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O
CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES.
PARTES: CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
Município de Dourados CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
Gráfica e Editora Alfa Ltda-ME INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO: Convite n° 040/2010. SECRETÁRIO: Edmilson Dias de Morais
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos em geral, CPF Nº: 365.727.301-82
objetivando atender os Programas Sociais coordenados pela Secretaria Municipal de CONVENENTE: CENTRO ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES
Assistência Social. CNPJ Nº: 15.393.119/0001-49
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PRESIDENTE: Elisabete Ferreira Guimarães Gomes
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. CPF Nº: 028.531.671-00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do instrumento originário quanto ao valor das
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social parcelas destinadas à Entidade Convenente.
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais VALOR: R$ 187.335,00 (cento oitenta e sete mil e trezentos trinta e cinco reais)
11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social Dourados-MS, 14 de julho de 2010.
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social
08.243.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE
08.242.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social Secretário Municipal de Educação
2.033 – Atendimento Integral à Família (sócio familiar) – PSB
2.036 – Atendimento a pessoa com deficiência – PSB
2.041 – Medidas Socioeducativas de Prestação de serviços a comunidade e EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
liberdade assistida 045/2010
2.046 – Atendimento as pessoas em Trânsito, moradores de rua e desabrigados –
PSE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
2.049 – Atendimento a Mulher vitima de Violência – PSE INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O LAR DE
2.057 – Apoio aos Programas Redistributivos de Renda – PSB CRIANÇAS SANTA RITA.
2.059 – Implementação dos Programas de Investimentos Sociais CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
33.90.39.33 – Serviços Gráficos e/ou Serigrafia INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data SECRETÁRIO: Edmilson Dias de Morais
de assinatura do Contrato. CPF Nº: 365.727.301-82
VALOR DO CONTRATO: R$ 62.452,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e CONVENENTE: LAR DE CRIANÇAS SANTA RITA
cinqüenta e dois reais). CNPJ Nº: 03.623.964/0001-84
DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2010. PRESIDENTE: Odirce Maria Teixeira da Rocha
Secretaria Municipal de Administração. CPF Nº: 139.234.391-72
OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do instrumento originário quanto ao valor das
parcelas destinadas à Entidade Convenente.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2010/DL/PMD VALOR: R$ 340.281,00 (trezentos e quarenta mil e duzentos oitenta e um reais)
Dourados-MS, 14 de julho de 2010.
PARTES:
Município de Dourados/MS EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE
Claudio Barbosa-EPP Secretário Municipal de Educação
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 098/2010.
OBJETO: Aquisição de gêneros de alimentação (açúcar cristalizado), objetivando
atender os Programas Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 047/2010
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A
11.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O
11.05 – Fundo Municipal de Investimentos Sociais INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE
08.244.500 – Programa de Gestão das Ações Sociais e Prevenção de Risco Social DE DOURADOS-IEPID.
2.059 – Implementação do Programa de Investimentos Sociais CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS
33.90.30.04 – Gêneros de Alimentação em Geral CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
assinatura do Contrato. SECRETÁRIO: Edmilson Dias de Morais
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco CPF Nº: 365.727.301-82
reais). CONVENENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL DA IGREJA PRESBITERIANA
DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2010. INDEPENDENTE DE DOURADOS-IEPID
Secretaria Municipal de Administração. CNPJ Nº: 06.135.092/0001-01
PRESIDENTE: Orlando Martelli Filho
CPF Nº: 004.722.068-69
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do instrumento originário quanto ao valor das
043/2010 parcelas destinadas à Entidade Convenente.
VALOR: R$ 65.802,00 (sessenta e cinco mil e oitocentos e dois reais)
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A Dourados-MS, 14 de julho de 2010.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 13 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
EXTRATOS
21/09/2010.
EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Secretário Municipal de Educação Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 050/2010
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM A EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A CASA 265/2009/DCL/PMD
CIRANDA DA ALEGRIA.
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOS PARTES:
CNPJ Nº: 03.155.926/0001-44 Município de Dourados
INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Panificadora Pão Bom Ltda-ME
SECRETÁRIO: Edmilson Dias de Morais PROCESSO: Pregão Presencial n° 055/2009.
CPF Nº: 365.727.301-82 OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por
CONVENENTE: CASA CIRANDA DA ALEGRIA mais 90 (noventa) dias, com início em 22/06/2010 e previsão de vencimento em
CNPJ Nº: 04.333.140/0001-32 19/09/2010.
PRESIDENTE: Marilene dos Santos Munaretto FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CPF Nº: 456.835.571-00 Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do instrumento originário quanto ao valor das DATA DE ASSINATURA: 21 de junho de 2010.
parcelas destinadas à Entidade Convenente. Secretaria Municipal de Administração.
VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
Dourados-MS, 14 de julho de 2010.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
EDMILSON DIAS DE MORAIS – INTERVENIENTE 308/2009/DCL/PMD
Secretário Municipal de Educação
PARTES:
Município de Dourados
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº Papelaria Douralivro Ltda.
129/2009/DCL/PMD PROCESSO: Pregão Presencial n° 089/2009.
OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em
PARTES: decorrência do acréscimo sobre a aquisição papel sulfite A4 para atender as Secretarias
Município de Dourados da Prefeitura Municipal de Dourados.
Panificadora Pão Bom Ltda-ME FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO: Pregão Presencial n° 029/2009. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2010.
por mais 90 (noventa) dias, com início em 24/06/2010 e previsão de vencimento em Secretaria Municipal de Administração.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 14 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 15 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
EXTRATOS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 16 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
EXTRATOS
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO parcelas de R$ 450,00 (quatrocentos e cinqüenta reais).
VIGÊNCIA: 01de junho de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS, CNPJ N.º NUMERO E DATA CONTRATO: 013/2010, 01 de junho de 2010.
15.469.091/0001-86; JOSÉ DA COSTA ALVARES no CNPJ N.º 11.748.180/0001- DOTAÇÃO: 01.031.0001.2.001 – COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES
00. LEGISLATIVAS
OBJETO: Serviços de manutenção e assistência técnica do sistema telefônico 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
composto de 01 central PABX, com 12 linhas e 63 ramais. LICITAÇÃO: Dispensa- Art.24, Inciso II da lei n° 8.666/93
VALOR: R$ 3.150,00 (três mil cento e cinqüenta reais) divididos em 07 (sete) ORDENADOR DESPESA: SIDLEI ALVES DA SILVA
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.798 17 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2010
OUTROS ATOS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO Rural FIDC Prêmio (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios),
CURADOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL explicando de maneira muito didática e em linguagem muito simples o
DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM que seria esse investimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
23/06/10 reunião, tendo eu, Maria Cristina Valias Andrade Silveira, lavrado a
presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por
Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às todos os presentes.
oito horas, em sala de reuniões do Instituto, na Rua Ciro Melo
número hum mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de
Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS foi realizada a ____________________________
reunião estando presentes os seguintes conselheiros do Conselho Hebe de Oliveira Barrios
Curador, Membros da Diretoria e convidados: Júlia Barbosa
Ferreira, Dirce Puglia, Solange Ribeiro da Costa, Solange Tumelero, _____________________________
Luiz Constâncio Pena Morais, Osnice Lopes Coelho (Presidente do Osnice Lopes Coelho
Conselho Curador), José Vieira Filho, Olímpio Ramos da Rosa,
Gilberto Gonçalves dos Santos, Luis Carlos Rodrigues Morais, Hebe ____________________________
de Oliveira Barrios, Hélio do Nascimento, Gleicir Mendes Carvalho Hélio do Nascimento
(Diretora de Benefícios), Marivânia Dutra Tocunduva Marques
(Diretora Administrativa), Laércio Arruda (Diretor Presidente), Dr. _____________________________
Ademir de Oliveira (Consultor da ACOMPREV) e Maria Cristina Solange Tumelero
Valias Andrade Silveira. A presidente, Osnice Lopes Coelho, fez a
abertura da reunião e passou a palavra ao senhor Cersi Machado que ___________________________
fez a apresentação de sua proposta de palestra para o Projeto Pré Gilberto Gonçalves dos Santos
Aposentadoria o qual fez uma explanação de como são as suas
palestras. O valor apresentado foi de R$ 3.500,00 (três mil e _____________________________
quinhentos reais), incluindo materiais para interação com o público. Júlia Barbosa Ferreira
A duração será de duas horas de palestra e durante o evento sorteará
dois livros de sua autoria. A apresentação será com a utilização de ____________________________
datashow e assistência de dois staffs do treinador; haverá ficha de Maria Cristina V. Andrade Silveira
programação de resultados e de planejamento para cada participante.
Após negociação com os conselheiros, ficou acertado o valor em R$ _____________________________
3.100,00 (três mil e cem reais) à vista, com divulgação dos livros do Luiz Constâncio Pena Morais
autor no dia do evento e uma doação dos 03 livros do mesmo,
autografados, ao Previd; sendo aprovado por este conselho. A ___________________________
presidente informou aos conselheiros que hoje às dez horas, a Dirce Puglia
diretoria do Previd e o atuário (Sr. Luiz Claudio Kogut) tem uma
agenda com a Prefeitura para as providências com relação ao _____________________________
relatório da auditoria do Ministério Público, estando presente José Vieira Filho
também o conselheiro Norato Marques de Oliveira. A presidente
sugeriu que a partir da próxima reunião ordinária, cada conselheiro _______________________
que participou do 44º congresso da ABIPEM terá uns 15 minutos Luiz Carlos Rodrigues Morais
para apresentação do seu relatório e Osnice Lopes Coelho aproveitou
para apresentar algumas fotos do referido evento. Foi aprovada a _____________________________
renovação do contrato de locação do imóvel ocupado pelo Previd, Solange Ribeiro da Costa
por mais três anos, com as correções legais. O conselheiro Gilberto
Gonçalves dos Santos informou que a partir de agora os toners do _____________________________
Previd não mais serão recarregados pela Prefeitura, ficando ao Previd Olímpio Ramos da Rosa
o ônus dos mesmos. O Sr. Marcelo da Silva Roque, fez a
apresentação do sistema financeiro do Banco Rural, com o produto