QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.813 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Inácio Cabrera Dias………………………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
EDITAIS
Hospital de Olhos da Grande Dourados, torna Público que recebeu do Instituto de Torres, nº 5545, vila São Francisco, CEP 79833-020, no município de Dourados (MS).
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, para Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
atividade de Atendimento Hospitalar, localizado na Rua Melvin Jones, Lote B, Parte
da Chácara 39 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo
de impacto ambiental. EXPRESSO MARINGÁ TRANSPORTES LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
Instalação – LI, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA,
EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL,
Hospital de Olhos da Grande Dourados, torna Público que requereu do Instituto de INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizado à Avenida Weimar Gonçalves
Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Instalação – LI, Torres, nº 5545, vila São Francisco, CEP 79833-020, no município de Dourados (MS).
para atividade de Atendimento Hospitalar, localizado na Rua Melvin Jones, Lote B, Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Parte da Chácara 39 – Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado
estudo de impacto ambiental.
EXPRESSO MARINGÁ TRANSPORTES LTDA, torna Público que requereu do
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
COMERCIAL MURAKAMI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, Operação – LO, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA,
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL,
Dourados (MS), a Licença Simplificada – LS, para atividade de Comércio varejista de INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizado à Avenida Weimar Gonçalves
materiais de construção em geral, localizada na Rua José Eduardo Izidro – Vila Torres, nº 5545, vila São Francisco, CEP 79833-020, no município de Dourados (MS).
Vargas, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Ambiental.
Maria Vanuza Monteiro de Souza, torna Público que requereu do Instituto de Meio
EXPRESSO MARINGÁ TRANSPORTES LTDA, torna Público que recebeu do Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – , AA para
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença atividade de Doces Caseiros, localizada na RUA AV. Reinaldo Bianchi 786 – Bairro
Prévia – LP, para atividade de TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, Parque Alvorada, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de
EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, Impacto Ambiental.
INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizado à Avenida Weimar Gonçalves
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO relativo ao Processo n° 228/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
TOMADA DE PREÇOS N° 029/2010 gêneros alimentícios, a fim de atender as Unidades Especializada (PAM, CAM, CEO II,
SAMU, CDM, Central de Regulação), as Unidades Básica de Saúde e Saúde da Família
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato (UBS/UBSF), Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST), Vigilância
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de Sanitária, Conselho Municipal de Saúde, DST/AIDS, Vigilância em Saúde (CCZ),
2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame Central de Abastecimento Farmacêutico, Almoxarifado e Secretaria Municipal de Saúde.
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 319/2010/DL/PMD, conforme segue. EMPRESA VENCEDORA: COMERCIAL T & C LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de Dourados (MS), 22 de julho de 2010.
serviços de urbanização na Praça Antônio João. EMPRESA VENCEDORA:
CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA. HEITOR PEREIRA RAMOS
Dourados (MS), 30 de julho de 2010. Pregoeiro
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2010
RESULTADO DE JULGAMENTO O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2010 Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe,
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do relativo ao Processo n° 207/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de 29 de dezembro de 2009, no uso de scanner duplex, visando atender a Controladoria interna da Prefeitura Municipal de
suas atribuições, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, Dourados. EMPRESA VENCEDORA: MILAN & MILAN LTDA.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.813 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010
LICITAÇÕES
Dourados (MS), 23 de julho de 2010. AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2010
HEITOR PEREIRA RAMOS
Pregoeiro O Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público para conhecimento dos interessados, que por meio do Adendo n° 1 efetuou
alteração ao texto original do Anexo III do edital em epígrafe, relativo ao Processo n°
RESULTADO DE JULGAMENTO 322/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa para a prestação de
CONVITE Nº 053/2010 serviço de locação de máquinas reprográficas multifuncionais (copiadora / impressora /
scanner/ fax), devidamente instaladas, que estejam em linha de produção de última
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato geração, e sejam novas, de primeiro uso, incluindo o serviço de assistência técnica,
Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 757, de 30 de dezembro de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças
2009, por intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame (cilindros, toner, revelador), exceto papel, para atender às necessidades da Prefeitura
licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 291/2010/DL/PMD, conforme segue. Municipal de Dourados, conforme segue:
OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados a serem utilizados Em relação ao subitem 4.15. do Termo de Referência (Anexo III do edital), fica
na estruturação do Aeroporto Municipal de Dourados. VENCEDORA: Nos itens 01 ao excluído de seu texto a frase “Ainda, nessa declaração, o fabricante deverá garantir os
04, a proponente AC DE MELLO & CIA. LTDA.-ME. Informa ainda, que produtos fornecidos por ele.”, e passa a viger com a seguinte redação:
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da 4.15. – “A Contratada deverá apresentar na licitação, declaração do
publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, Fabricante dos Equipamentos, autorizando a Contratada a comercializar e prestar
sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração da assistência técnica dos mesmos.”
autoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa Tendo em vista que a alteração procedida no referido Anexo do edital não implica em
retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos alteração na formulação das propostas, fica mantido o prazo original para o
legais. credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação.
Dourados (MS), 23 de julho de 2010. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do
referido edital e seus anexos.
SONIA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA Dourados (MS), 05 de agosto de 2010.
Presidenta da Comissão
TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
Secretária Municipal de Administração
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
415/2009/DCL/PMD CONTRATADA:
Polo Engenharia, Planejamento e Assessoria Ltda.
CONTRATADA: PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009
Construtora Mediterrâneo Ltda. OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009 seguinte:
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
seguinte: 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados 44.90.51.00 – Obras e Instalações
4.027 – Manutenção do FUNDEF – 40% 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
44.90.51.00 – Obras e Instalações 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
13.00 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
13.01 – Secretaria Municipal de Educação 2.122 – Salário Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 44.90.51.00 – Obras e Instalações
2.122 – Salário Educação 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010.
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
045/2010/DCL/PMD
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
417/2009/DCL/PMD CONTRATADA:
Constec Construções, Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
CONTRATADA: PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009
MS Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda-ME OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a
PROCESSO: Concorrência Pública nº 006/2009 seguinte:
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
seguinte: 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental
12.361.104 – Programa de Valorização do Ensino em Dourados 44.90.51.00 – Obras e Instalações
4.027 – Manutenção do FUNDEF – 40% 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
44.90.51.00 – Obras e Instalações 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
13.00 – Secretaria Municipal de Educação 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
13.01 – Secretaria Municipal de Educação 2.122 – Salário Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 44.90.51.00 – Obras e Instalações
2.122 – Salário Educação 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
44.90.51.00 – Obras e Instalações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010.
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. Secretaria Municipal de Administração.
DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
047/2010/DCL/PMD
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
416/2009/DCL/PMD CONTRATADA:
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.813 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010
EXTRATOS
Cristo Rei Construtora e Incorporadora Ltda. Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental
seguinte: 44.90.51.00 – Obras e Instalações
13.00 – Secretaria Municipal de Educação 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental 2.122 – Salário Educação
44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
13.00 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010.
2.122 – Salário Educação Secretaria Municipal de Administração.
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 043/2010/DCL/PMD
DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010.
Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA:
Polo Engenharia, Planejamento e Assessoria Ltda.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a
042/2010/DCL/PMD seguinte:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADA: 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
HS Engenharia Ltda. Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental
seguinte: 44.90.51.00 – Obras e Instalações
13.00 – Secretaria Municipal de Educação 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental 2.122 – Salário Educação
44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
13.00 – Secretaria Municipal de Educação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
13.01 – Secretaria Municipal de Educação Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010.
2.122 – Salário Educação Secretaria Municipal de Administração.
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. 144/2010/DL/PMD
DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010.
Secretaria Municipal de Administração. CONTRATADA:
Construtora Mediterrâneo Ltda.
PROCESSO: Convite nº 019/2010
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº seguinte:
046/2010/DCL/PMD 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
CONTRATADA: Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
JN Engenharia Ltda. 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 44.90.51.00 – Obras e Instalações
seguinte: 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
13.00 – Secretaria Municipal de Educação 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade 2.122 – Salário Educação
2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental 44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.00 – Obras e Instalações 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
13.00 – Secretaria Municipal de Educação Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
13.01 – Secretaria Municipal de Educação DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010.
12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade Secretaria Municipal de Administração.
2.122 – Salário Educação
44.90.51.00 – Obras e Instalações
44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2010/DL/PMD
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores. PARTES:
DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010. Município de Dourados
Secretaria Municipal de Administração. Anapel Móveis para Escritório Ltda-ME
PROCESSO: Convite n° 098/2009.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração (condicionador de ar) ou
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº similares, objetivando atender as Unidades Especializadas da Saúde do Município de
044/2010/DCL/PMD Dourados-MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
CONTRATADA: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
Lety Obras Ltda-EPP DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PROCESSO: Concorrência Pública nº 009/2009 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
seguinte: 10.124.012 – Controle Social na Gestão do SUS
13.00 – Secretaria Municipal de Educação 2.084 – Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde
13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de 10.122.011 – Gestão Administrativa
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.813 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010
EXTRATOS
2.082 – Suporte Administrativo emissão da Ordem de Serviços.
10.301.014 – Atendimento Básico a Saúde VALOR DO CONTRATO: R$ 926.935,56 (novecentos e vinte e seis mil novecentos
1.035 – Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para UBS e UBSF e trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).
10.302.015 – Atenção Especializada DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2010.
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial Secretaria Municipal de Administração.
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente
44.90.52.26 – Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e Similares
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo EXTRATO DO CONTRATO Nº 256/2010/DL/PMD
dos equipamentos.
VALOR DO CONTRATO: R$ 51.170,00 (cinqüenta e um mil cento e setenta PARTES:
reais). Município de Dourados
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010. Empresa de Conservação e Asseio Ltda.
Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 109/2010.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza e conservação de vias públicas do município de Dourados/MS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2010/DL/PMD envolvendo: varrição manual de ruas pavimentadas, avenidas, calçadas, praças e passeio
público, grelhas, bocas de lobo, caixas coletoras, capina, raspagem e roçadas manuais,
PARTES: roçada mecanizada com acabamento, pintura de meio fio com cal hidratada, catação
Município de Dourados manual de papéis, com fornecimento dos equipamentos e ferramentas.
MR Locações e Comércio Ltda-EPP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 105/2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
OBJETO: Contratação de serviço de locação de Rádio Transmissores para uso do DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). 14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 15.452.200 – Prog de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.025 – Coordenação das Atividades de Limpeza Urbana
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 33.90.39.46 – Serviços de Varrição, Limpeza e Conservação de Vias e Áreas
12.02 – Fundo Municipal de Saúde Públicas e Particulares
10.302.015 – Atenção Especializada Ficha: 430 Fonte: 0
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da emissão
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica da Ordem de Serviços.
33.90.39.04 – Locação de Aparelhos e Equipamentos VALOR DO CONTRATO: R$ 926.935,56 (novecentos e vinte e seis mil novecentos
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da e trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).
assinatura do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2010.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais). Secretaria Municipal de Administração.
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
130/2010
EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2010/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO
PARTES: ENTRE O MUNICÍPIO DE DOURADOS, COM INTERVENIÊNCIA DA
Município de Dourados SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DE OUTRO LADO A OSCIP “AMIGO DO
Valdir Takahashi Gulo ÍNDIO”.
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 106/2010. OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objetivo alterar o valor do Convênio nº
OBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Melvin Jones, nº 708, Centro, nesta 130/2010, de R$ 78.226,43 (setenta e oito mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta e
cidade de Dourados/MS, o qual será destinado para uso do PROGRAMA DE três centavos) para R$ 106.476,89 (cento e seis mil quatrocentos e setenta e seis reais e
TUBERCULOSE E HANSENÍASE. oitenta e nove centavos), em virtude da necessidade de complementação de mais 10 (dez)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: profissionais contratados através do convênio originário para execução de ações e
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. serviços complementares relacionados ao programa de atenção básica à saúde dos povos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: indígenas de Dourados, consoante as ações priorizadas pela Fundação Nacional de Saúde
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde – FUNASA.
12.02 – Fundo Municipal de Saúde DA RATIFICAÇÃO: FICAM RATIFICADAS, EM TODOS OS SEUS TERMOS
10.302.015 – Atenção Especializada AS DEMAIS CLÁUSULAS PACTUADAS NO CONVÊNIO ORA ADITADO.
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
33.90.36.00 – Serviços de Terceiros – Pessoa Física
33.90.36.02 – Locação de Imóveis EXTRATO DO CONTRATO Nº 272/2010/DL/PMD
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data da
assinatura do Contrato. PARTES:
VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o aluguel Município de Dourados
mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais). Dourados Revendedora de Gás Ltda.
DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. PROCESSO: Pregão Presencial n° 053/2010.
Secretaria Municipal de Administração. OBJETO: Aquisição de Gás à Granel, objetivando atender a Secretaria Municipal de
Saúde e suas Unidades.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 255/2010/DL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
PARTES: 12.00 – Secretaria Municipal de Saúde
Município de Dourados 12.02 – Fundo Municipal de Saúde
Financial Construtora Industrial Ltda. 2.090 – Atenção a Rede Básica de Saúde
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 108/2010. 2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de 2.105 – Implementação das Atividades do Centro de Referência em Saúde do
serviços de limpeza e conservação de vias públicas do município de Dourados/MS Trabalhador
envolvendo: varrição manual de ruas pavimentadas, avenidas, calçadas, praças e 2.082 – Suporte Administrativo
passeio público, grelhas, bocas de lobo, caixas coletoras, capina, raspagem e roçadas 2.098 – Ampliação das Ações de Vigilância e Controle Sanitário
manuais, roçada mecanizada com acabamento, pintura de meio fio com cal hidratada, 2.101 – Manutenção da Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
catação manual de papéis, com fornecimento dos equipamentos e ferramentas. 10.301.14 – Atendimento Básico à Saúde
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 10.302.15 – Atenção Especializada
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 10.331.15 – Atenção Especializada
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.11 – Gestão Administrativa
14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 10.304.17 – Sistema de Vigilância em Saúde
14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 10.305.17 – Sistema de Vigilância em Saúde
15.452.200 – Prog de Aperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados 33.90.30.00 – Material de Consumo
2.025 – Coordenação das Atividades de Limpeza Urbana 33.90.30.03 – Gás Engarrafado
33.90.39.46 – Serviços de Varrição, Limpeza e Conservação de Vias e Áreas VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses contados a partir da data de
Públicas e Particulares assinatura do Contrato.
Ficha: 430 Fonte: 0 VALOR DO CONTRATO: R$ 35.411,60 (trinta e cinco mil quatrocentos e onze
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da reais e sessenta centavos).
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.813 05 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2010
EXTRATOS
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010. EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
Secretaria Municipal de Administração. 016/2010/DCL/PMD
CONTRATADA:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 270/2010/DL/PMD MS Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda-ME
PROCESSO: Tomada de Preços nº 028/2009
PARTES: OBJETO: Faz-se necessário a inclusão de fonte de recursos, que passa a ser a
Município de Dourados seguinte:
Construtora Jaó Ltda. 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
PROCESSO: Pregão Presencial n° 058/2010. 13.02 – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
OBJETO: Contratação de empresa especializada para adequação da rede elétrica Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
do PAM com fornecimento de materiais e elaboração de projeto elétrico a ser aprovado 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
junto a ENERSUL. 2.126 – Manutenção do Ensino Fundamental
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 44.90.51.00 – Obras e Instalações
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.00 – Secretaria Municipal de Educação
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 13.01 – Secretaria Municipal de Educação
12.02 – Fundo Municipal de Saúde 12.361.104 – Programa de Aprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade
2.095 – Manutenção do Sistema Hospitalar e Ambulatorial 2.122 – Salário Educação
10.302.15 – Atenção Especializada 44.90.51.00 – Obras e Instalações
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
33.90.39.13 – Serviços de energia elétrica FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data de Lei nº 8.666/93 e Alterações Posteriores.
assinatura do Contrato. DATA DE ASSINATURA: 28 de Julho de 2010.
VALOR DO CONTRATO: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). Secretaria Municipal de Administração.
DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO ASSOCIADOS SS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.402.420/0001-79, estabelecida a Rua Joaquim
CONVITE N° 014/2010 Teixeira Alves nº 1540, sala 34, 3º andar – Centro Dourados/MS. Conforme proposta anexada ao
processo.
A Câmara Municipal de Dourados, através da Comissão Permanente de Licitação, torna De acordo com a formalidade e a tramitação legal do processo licitatório, HOMOLOGO e
público para conhecimento geral que o Processo de Licitação nº 018/2010, na modalidade Convite, ADJUDICO o resultado do julgamento do Convite n º 014/2010 proferido pela Comissão Permanente
sob o nº 014/2010, realizado no dia 29 de julho de 2010 as 16:00 (dezesseis) horas, que versa sobre de Licitação da Câmara Municipal de Dourados.
serviços de contratação de assessoria técnica jurídica para exame acurado de todos os documentos Dourados(MS), 03 de julho de 2010.
produzidos, requisitados ou fornecidos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e elaboração
de pareceres, respostas a consultas com assistência de profissionais das áreas, contábil e de saúde, SIDLEI ALVES DA SILVA
bem como, acompanhamento de todas as audiências a serem realizadas apresentou o resultado, Presidente da Câmara Municipal de Dourados
pelo Item menor preço, a empresa ROALDO PEREIRA ESPINDOLA E ADVOGADOS
OUTROS ATOS
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO INSTITUTO DE lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os conselheiros presentes.
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 21/07/2010
____________________________
Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e dez, às oito horas, em sala de reuniões do Instituto, na Nivaldo Gamarra
Rua Ciro Melo número hum mil setecentos e cinqüenta e seis, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do
Sul – MS foi realizada a reunião tendo como objetivo a discussão da seguinte PAUTA: _____________________________
1. Apresentação e Posse dos novos membros do Conselho Curador e Fiscal; Osnice Lopes Coelho
2. Relatório sobre Investimentos Financeiros do Segundo Trimestre de 2010;
3. Proposta de Investimento no Banco Rural; ____________________________
4. Eleição da diretoria do Conselho Curador. Luiz Carlos Rodrigues Morais
Fizeram-se presentes os seguintes Conselheiros do Conselho Curador e Membros da Diretoria: Osnice Lopes
Coelho (Presidente do Conselho Curador), Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Marcos Alves de Almeida, Olímpio _____________________________
Ramos da Rosa, José Vieira Filho, Luis Carlos Rodrigues Morais, Nivaldo Gamarra, Maria Cristina Valias Andrade Solange Ribeiro Costa
Silveira, Hélio do Nascimento, Solange Ribeiro da Costa, Norato Marques de Oliveira, Solange Tumelero, Gilberto
Gonçalves dos Santos, Nilson Araújo Figueiredo, Luiz Constâncio Pena Moraes, Ramão Ágedo, Laércio Arruda ____________________________
(Diretor do Instituto), Eleandro Aparecido Miqueletti (Diretor Financeiro) e Dr. Ademir de Oliveira – Assessor Maria Cristina V. Andrade Silveira
Jurídico). A servidora Hebe de Oliveira Barrios justificou sua ausência na reunião, via e-mail, alegando motivos de
trabalho. A Conselheira Júlia Barbosa Ferreira justificou sua ausência na reunião, por meio de recado transmitido _____________________________
pela Conselheira Solange Ribeiro Costa, alegando motivos de viagem. A Presidente do Conselho informou aos José Vieira Filho
presentes que no dia 20 de julho foi publicado no Diário Oficial Municipal o Decreto nº 1.211, de 15 de julho de
2010 o qual nomeia os membros do Conselho Curador do Instituto para a gestão 2010/2013 e que nesta data será ___________________________
publicado o Decreto nº 1.212, de 15 de julho de 2010, que nomeia os membros do Conselho Fiscal. A Presidente Cleusa Ormedo de S. Marinho
apresentou os membros do Conselho Curador, nomeados pelo referido Decreto, destacando os membros que não
faziam parte anteriormente. Apresentou também os membros do Conselho Fiscal, nomeados por meio do Decreto _____________________________
nº 1.212/2010, lido na reunião, juntamente com o Termo de Posse, que foi assinado por todos os novos membros. Na Olímpio Ramos da Rosa
ocasião, também apresentou o Advogado Ademir, Assessor Jurídico, que se dirigiu aos novos membros do
Conselho e fez um breve histórico sobre o instituto de Previdência Própria, seu funcionamento e importância. O __________________________
Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, também falou da importância do Instituto, destacando sua estrutura e Marcos Alves de Almeida
funcionários que atuam nos trabalhos. Aberto a perguntas, a Conselheira Elizângela indagou da possibilidade de
ocorrer uma atuação conjunta dos dois Conselhos (Fiscal e Curador), que foi respondida de forma positiva pela _____________________________
Presidente do Conselho Curador. Após intervalo, momento em que se comemorou o aniversário dos conselheiros e Hélio do Nascimento
diretores que aniversariaram no primeiro semestre deste ano, o Diretor Financeiro do PREVID Eleandro Aparecido
Miqueletti, fez uma apresentação do Comparativo de Rentabilidade dos Investimentos Financeiros do PREVID, ___________________________
referente ao Segundo Trimestre do ano de 2010, destacando melhora de performance dos fundos de investimento do Norato Marques de Oliveira
Banco do Brasil e manifestando a preocupação com a baixa rentabilidade dos fundos de Investimento da Caixa
Econômica Federal e do Banco Sicredi. Informou que os gerentes da CEF e do Sicredi tomaram conhecimento do _____________________________
baixo rendimento momentâneo, e foram compelidos a apresentarem produtos mais competitivos para migração dos Solange Tumelero
recursos do Previd até a data da próxima reunião. Terminada a apresentação do Diretor Financeiro, os Conselheiros
presentes informaram a necessidade de se formar uma Comissão de Investimentos. Passando a palavra a Presidente, ___________________________
esta solicitou ao Vice Presidente, Helio do Nascimento que fizesse a leitura da Ata referente à reunião do dia sete de Gilberto Gonçalves dos Santos
julho de dois mil e dez. Nenhuma observação foi feita quanto à mesma, tendo sido aprovada e assinada pelos
Conselheiros presentes. Quanto a proposta do Banco Rural, que esteve presente em nossa reunião realizada em 23 _____________________________
de junho deste ano, apresentando o produto Rural FIDC Prêmio (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), Nilson Araújo Figueiredo
este Conselho decidiu autorizar o PREVID abrir a conta nesse banco e aguardar a próxima reunião, quando
estaremos decidindo sobre os investimentos para o segundo semestre. Na oportunidade, foi confirmada a presença ___________________________
do Sr. Elanir Santos, representante da Empresa GWI que, conforme informado, fará apresentação de Desempenho Luiz Constâncio P. Moraes
dos investimentos do PREVID no Fundo GWI Classic, referente ao primeiro semestre deste ano, abordando uma
visão geral do desempenho dos investimentos desde o início, na próxima reunião deste Conselho, que acontecerá no _____________________________
dia quatro de agosto. Prosseguindo foi realizada a eleição para escolha da diretoria do Conselho Curador, sendo Ramão Ágedo
eleito para Presidente o conselheiro Norato Marques de Oliveira e para Vice Presidente foi re-eleito o conselheiro
Hélio do Nascimento. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho,