TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.821 DOURADOS, MS 06 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Inácio Cabrera Dias………………………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 14, DE 02 DE AGOSTO DE
2010. DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 013, DE 03 DE AGOSTO DE 2010.
“EXONERA EDVALDO CORREIA OLIVEIRA – FUMSAHD”. “Nomeia EDVALDO CORREIA OLIVEIRA – FUMSAHD”.
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das
das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212,
2.212, de 13 de outubro de 2003. de 13 de outubro de 2003.
D E C R E T A: D E C R E T A:
Art. 1° – Fica exonerado, a partir de 02 de agosto de 2010, EDVALDO Art. 1° – Fica nomeado, a partir de 03 de agosto de 2010, EDVALDO
CORREIA OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de “Assistente CORREIA OLIVEIRA, para ocupar cargo de provimento em comissão de
I”, símbolo DAA 03, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01, lotado na Fundação Municipal de Saúde
Hospitalar de Dourados. e Administração Hospitalar de Dourados.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 02 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário. retroativos a 03 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), 02 de agosto de 2010. Dourados(MS), 03 de agosto de 2010.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
DIRETORA FUMSAHD DIRETORA FUMSAHD
ARI VALDECIR ARTUZI ARI VALDECIR ARTUZI
PREFEITO MUNICIPAL PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 011, DE 10 DE AGOSTO DE DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 15, DE 02 DE AGOSTO DE 2010.
2010.
“Nomeia PAULA DA SILVA CLAUDINO – FUMSAHD”.
“EXONERA GENIVALDO DIAS DA SILVA – FUMSAHD”. A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das
DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212,
das suas atribuições que lhe confere os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. de 13 de outubro de 2003.
2.212, de 13 de outubro de 2003. D E C R E T A:
D E C R E T A: Art. 1° – Fica nomeada, a partir de 02 de agosto de 2010, PAULA DA SILVA
Art. 1° – Fica exonerado, a partir de 10 de agosto de 2010, GENIVALDO CLAUDINO, para ocupar cargo de provimento em comissão de “Assistente I”,
DIAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico símbolo DAA 03, lotado na Fundação Municipal de Saúde e Administração
I”, símbolo DAA 01, lotada na Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.
Hospitalar de Dourados. Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário.
retroativos a 10 de agosto de 2010, revogadas as disposições em contrário. Dourados(MS), 03 de agosto de 2010.
Dourados (MS), 10 de agosto de 2010.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA DIRETORA FUMSAHD
DIRETORA FUMSAHD
ARI VALDECIR ARTUZI
ARI VALDECIR ARTUZI PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.821 02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÕES
Resolução nº.Lm/08/2031-A/10/SEMAD mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Tatiane Cristina da Silva Moreno
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Secretária Municipal de Administração
Orgânica do Município de Dourados…
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE RESOLUÇÃO Nº SD/08/2.134/10/SEMAD
ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com
benefício pago pelo INSS), de conformidade com as leis Complementares nº 107/06 e Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
031/99 c/c § 1º do artigo 2º do Decreto nº 704/02, referente aos meses de junho, julho e suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
agosto de 2010. do Município de Dourados,
Registre-se. R E S O L V E:
Publique-se. DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
Cumpra-se. PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006,
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
necessárias. irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal HELIÁ
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de agosto de 2010 PINTO DE ARAÚJO CORREA, matrícula funcional nº “116821-1”, ocupante do cargo
de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médica
Tatiane Cristina da Silva Moreno Homeopata, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Secretária Municipal de Administração. Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Resolução nº. Lm/08/2032-A/10/SEMAD Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08) do
ano de dois mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Tatiane Cristina da Silva Moreno
Orgânica do Município de Dourados… Secretária Municipal de Administração
R E S O L V E:
Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE
ATOS ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (com RESOLUÇÃO Nº SD/08/2.135/10/SEMAD
benefício pago pelo PREVID), de conformidade c/ o artigo 51 da Lei Complementar nº
108/06, de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de junho, julho e agosto de Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
2010. suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Registre-se. do Município de Dourados,
Publique-se. R E S O L V E:
Cumpra-se. DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006,
necessárias. a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de agosto de 2010 irregularidades administrativas cometidas pela empregada pública NADJA MARIA
LAURENTINO DE LIMA, matrícula funcional nº “1147642771-1”, ocupante do
Tatiane Cristina da Silva Moreno emprego público de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de
Secretária Municipal de Administração Saúde.
Registre-se.
Publique-se.
Resolução nº.Can/08/2179/10/SEMAD Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08) do
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso ano de dois mil e dez (2010).
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
do Município de Dourados… Tatiane Cristina da Silva Moreno
R E S O L V E: Secretária Municipal de Administração
CANCELAR a Resolução nº Rm/07/2073/10/SEMAD, que removeu o Servidor
Público Municipal, SILVIO REGINALDO PERES COSTA, matrícula funcional nº
“44181-1” ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal 3ª Classe, da Guarda RESOLUÇÃO Nº SD/08/2.136/10/SEMAD
Municipal de Dourados (GMD) para o Gabinete do Prefeito (GAB), a partir de
02.08.2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
Registre-se. suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Publique-se. do Município de Dourados,
Cumpra-se. R E S O L V E:
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
assentamentos funcionais. PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006,
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de agosto do ano dois a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
mil e dez (2010). irregularidades administrativas cometidas pela empregada pública DIOLINDA
MARTINS NOVAES, matrícula funcional nº “130311-2”, ocupante do emprego público
Tatiane Cristina da Silva Moreno de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Secretária Municipal de Administração Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08) do
Resolução nº.Can/08/2178/10/SEMAD ano de dois mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Tatiane Cristina da Silva Moreno
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica Secretária Municipal de Administração
do Município de Dourados…
R E S O L V E:
CANCELAR a Resolução nº Ret/07/2072/10/SEMAD, que retornou o Servidor RESOLUÇÃO Nº SD/08/2.137/10/SEMAD
Público Municipal, SILVIO REGINALDO PERES COSTA, matrícula funcional nº
“44181-1” ocupante do cargo efetivo de Guarda Municipal 3ª Classe, do Instituto de Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
Meio Ambiente de Dourados (IMAN) para a Guarda Municipal de Dourados (GMD), suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
a partir de 02.08.2010. do Município de Dourados,
Registre-se. R E S O L V E:
Publique-se. DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
Cumpra-se. PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006,
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
assentamentos funcionais. irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal MARIA DE
Secretaria Municipal de Administração, aos 16 dias do mês de agosto do ano dois FÁTIMA FATURETO BORGES, matrícula funcional nº “77191-1”, ocupante do cargo
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.821 03 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÕES
de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médica , lotada de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
na Secretaria Municipal de Saúde. Orgânica do Município de Dourados,
Registre-se. R E S O L V E:
Publique-se. DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
Cumpra-se. PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006,
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis
do ano de dois mil e dez (2010). irregularidades administrativas cometidas pelo servidor público municipal JOSÉ
CARLOS YONEO TANAKA, matrícula funcional nº “114760244-3”, ocupante do
Tatiane Cristina da Silva Moreno cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico
Secretária Municipal de Administração Generalista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Registre-se.
Publique-se.
RESOLUÇÃO Nº SD/08/2.138/10/SEMAD Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08) do
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso ano de dois mil e dez (2010).
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados, Tatiane Cristina da Silva Moreno
R E S O L V E: Secretária Municipal de Administração
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar 91 RESOLUÇÃO Nº SD/08/2.141/10/SEMAD
(noventa e um) dias de falta ao serviço, cometida pelo empregado público EZIQUIEL
ANTONIO DA SILVA, matrícula funcional nº “501032-5”, ocupante do emprego Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso de
público de Agente de Combate às Endemias, na função de Agente de Combate de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
Vetores de Campo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. do Município de Dourados,
Registre-se. R E S O L V E:
Publique-se. DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
Cumpra-se. PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto 3874/2006,
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08) a instauração de Sindicância Administrativa para apurar o incidente ocorrido quanto ao
do ano de dois mil e dez (2010). mau atendimento por parte de recepcionistas do Posto de Assistência Médica (PAM),
conforme documentação anexa ao Ofício nº 120/2010/CMSD.
Tatiane Cristina da Silva Moreno Registre-se.
Secretária Municipal de Administração Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (06) do
RESOLUÇÃO Nº SD/08/2.139/10/SEMAD ano de dois mil e dez (2010).
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Tatiane Cristina da Silva Moreno
de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Secretária Municipal de Administração
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O L V E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E Resolução nº.Lm/08/2030-A/10/SEMAD
PROCESSANTE, constituída pelo Decreto 285/2001, alterado pelo Decreto
3874/2006, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso
possíveis irregularidades administrativas cometidas pela servidora pública municipal das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica
EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA, matrícula funcional nº do Município de Dourados…
“114760356-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde R E S O L V E:
Pública, na função de Enfermeiro-PSF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Conceder aos Servidores Públicos Municipais, CONFORME EXTRATO DE ATOS
Registre-se. ADMINISTRATIVOS, Licença Médica para Tratamento de Saúde (até 15 dias), nos
Publique-se. termos do artigo 134 c/c o artigo 136 e §§ , da Lei Complementar nº 107/06 (Estatuto do
Cumpra-se. Servidor Público Municipal), de 27 de Dezembro de 2006, referente aos meses de junho,
Secretaria Municipal de Administração, aos doze (12) dias do mês de agosto (08) julho e agosto de 2010.
do ano de dois mil e dez (2010). Registre-se.
Publique-se.
Tatiane Cristina da Silva Moreno Cumpra-se.
Secretária Municipal de Administração Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
necessárias.
Secretaria Municipal de Administração, aos 17 de agosto de 2010
RESOLUÇÃO Nº SD/08/2.140/10/SEMAD
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, no uso Secretário Municipal de Administração
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.821 04 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.821 05 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2010
RESOLUÇÕES
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.821 06 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2010
EDITAIS
FARMACIA CONTINENTAL LTDA ME, torna público que requereu do Instituto de Meio Instalação – LI 080/2010, para atividade de Loteamento Social- Programa Minha Casa, Minha Vida,
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – AA, para localizada na Faz Jatey, zona urbana, no município de Dourados (MS).
atividade de Comércio Varejista de Medicamentos sem Manipulação (FARAMACIA) e
Com.Varej. de Cosméticos, Produtos de Perf.e Higiene Pessoal , localizada na Rua Hayel Bon
Faker, 2630, CENTRO, no Município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto A Vigilância Sanitária de Dourados, MS, torna Público que foi liberado à autorização com
ambiental. validade de um ano, após esta publicação, para o estabelecimento FARMÁCIA CONTINENTAL
LTDA – ME, denominada Farmácia Continental, situada à Rua Hayel Bon Faker nº 2.630 – Jardim São
Pedro – CNPJ – 07.152.229/0001-90, para à dispensação de medicamentos de uso sistêmico à base da
CASA PLAST DECORACOES LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio substância da lista “C2” (Retinóides), constantes na Portaria SVS/MS Nº 344/1998.
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, para atividade Registre-se;
de comercio varejista de artigos de tapeçaria, cortinas e percianas, localizada na Rua/Av. Brilhante, Publique-se;
100 – Jd. Santo Pedro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Cumpra-se.
Ambiental. Dourados – Ms, 16 de agosto de 2010.
Dr. Johnes Aniceto Santana
IAPPEC- Instituto de Apoio e Proteção á Pesquisa, Educação e Cultura, torna Público que Gerente da Vigilância Sanitária
recebeu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de
LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 009/2010 CONCORRÊNCIA N° 012/2010
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.251, de 30 de julho de dois mil e dez, por constituída e nomeada pelo do Decreto n° 1.251, de 30 de julho de dois mil e dez, por intermédio da
intermédio da Presidenta, torna público o resultado final do certame licitatório em epígrafe, Presidenta, torna público o resultado da primeira fase do certame licitatório em epígrafe, relativo ao
relativo ao Processo n° 219/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa Processo n° 302/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Contratação de empresa especializada
especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica – local: Vila São Braz e em engenharia para construção de Unidade de Pronto Atendimento – UPA III – local: Rua Cel.
adjacências (Setor 01); Jardim Guaicurus (Setor 02); Rua Frei Antonio/Canaã III e adjacências Ponciano esq. com Rua Frei Antonio/Bairro Terra Roxa/Município de Dourados (MS). LICITANTES
(Setor 03); Jardim das Oliveiras e adjacências (Setor 04), no Município de Dourados (MS), com HABILITADAS: PLANACON CONSTRUTORA LTDA.; DECISÃO CONSTRUTORA LTDA.-
recursos provenientes do SICONV n° 731485/2009/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO ME; AJOTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. e CERRADO CONSTRUÇÕES LTDA.
NACIONAL e da correspondente contrapartida do Município. EMPRESA VENCEDORA: LICITANTE INABILITADA: AZEVEDO & ANJOS LTDA.-ME, por não ter apresentado o Atestado
SANEFER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Informa ainda, que em nome da licitante, conforme exigido no subitem 6.3.2. do edital. Informa ainda, que a partir da
fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação deste publicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal de acordo com o disposto no art. 109, inciso I,
Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o alínea “a” da Lei Federal n° 8.666/93. O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados.
processo de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação Dourados (MS), 12 de agosto de 2010.
do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele
provenham seus efeitos legais.
Dourados (MS), 04 de agosto de 2010. KELLY VIEIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão
KELLY VIEIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão
EXTRATOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 678/2008/SCC/PMD DATA DE ASSINATURA: 12 de Agosto de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
PARTES:
Município de Dourados/MS
HS Engenharia Ltda. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 391/2009/DCL/PMD
PROCESSO: Concorrência Pública n° 036/2008.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo contratual por mais 05 (cinco) meses, com PARTES:
previsão de vencimento em 08/01/2011. Município de Dourados
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alexandre de Lima-ME
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. PROCESSO: Pregão Presencial n° 118/2009.
DATA DE ASSINATURA: 02 de Agosto de 2010. OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90
Secretaria Municipal de Administração. (noventa) dias, com início em 18/08/2010 e previsão de vencimento em 15/11/2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 274/2010/DL/PMD DATA DE ASSINATURA: 04 de Agosto de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
PARTES:
Município de Dourados
Claudia Oliveira de Deus Galvão-ME EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2008/CLC/PMD
PROCESSO: Convite n° 050/2010.
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de sonorização, em diversos PARTES:
eventos esportivos e culturais promovidos pela Fundação da Cultura e Desporto de Dourados-Funced. Município de Dourados
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consórcio Taurus Card, formada pelas empresas: Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda e S.H.
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. Informática Ltda.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROCESSO: Pregão Presencial n° 185/2007.
05.00 – Secretaria Municipal de Governo OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência da
05.02 – Fundação da Cultura e Desporto redução dos valores unitários anteriormente contratados dos combustíveis: óleo diesel, gasolina e álcool,
27.812.105 – Esporte: Direito de Todos bem como o acréscimo de 500.000 litros, ao item 03 (Óleo diesel), acrescendo o valor de 1.046.450,00 (um
2.115 – Implementação de Projetos Esportivos e Incentivo à Prática de Esportes e Lazer milhão, quarenta e seis mil e quatrocentos e cinqüenta reais) ao valor global do contrato.
Comunitário FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
33.90.39.43 – Serviços de Sonorização, Áudio, Video e Foto DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2010.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato. Secretaria Municipal de Administração.
VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 11 de Agosto de 2010.
Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DO CONTRATO Nº 296/2010/DL/PMD
PARTES:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2010/DL/PMD Município de Dourados
Cerrado Construções Ltda.
PARTES: PROCESSO: Tomada de Preços n° 029/2010.
Município de Dourados OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de
MS Distribuidora de Medicamentos e Perfumarias Ltda. urbanização na Praça Antonio João.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 044/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
OBJETO: Aquisição de medicamentos e produtos da tabela ABC FARMA, objetivando o Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. 08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura
12.00 – Secretaria Municipal de Saúde 2.023 – Revitalização, Melhorias e Reforma em Praças, Parques, Prédios e Espaços Públicos
12.02 – Fundo Municipal de Saúde 44.90.51.00 – Obras e Instalações
2.097 – Manutenção da Assistência Farmacêutica 44.90.51.04 – Reformas, melhorias e adaptações
10.303.16 – Assistência Farmacêutica VIGÊNCIA CONTRATUAL: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato.
33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita VALOR DO CONTRATO: R$ 187.328,13 (cento e oitenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e
33.90.32.02 – Medicamentos treze centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do DATA DE ASSINATURA: 13 de Agosto de 2010.
Contrato. Secretaria Municipal de Administração.
VALOR DO CONTRATO: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).