SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.825 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS Prefeito ........................................................................................................Ari Valdecir Artuzi ...................................................................3411-7665 Vice-Prefeito ...............................................................................................Carlos Roberto Assis Bernardes .............................................3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ................................................................Alziro Arnal Moreno .................................................................3411-7684 Secretaria Municipal de Administração........................................................Tatiane Cristina da Silva Moreno.............................................3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita................................................Ignez Maria Boschetti Medeiros ..............................................3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos..................................................Cláudio Marcelo Machado Hall ...............................................3411-7183 Secretaria Municipal de Governo.................................................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7672 Secretaria Municipal de Educação .............................................................Edmilson Dias de Morais ......................................................3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde....................................................................Mario Eduardo Rocha Silva.....................................................3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social..................................................Itaciana Aparecida Pires Santiago ..........................................3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ...........................Maurício Rodrigues Peralta.....................................................3424-5300 Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ...........................Dilson Candido de Sá..............................................................3411-7111 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ...............................................Eleandro Passaia ....................................................................3411-7626 Instituto de Meio Ambiente de Dourados.....................................................Maria Aparecida de Oliveira Miguel.........................................3411-7792 Chefe de Gabinete.......................................................................................Inácio Cabrera Dias.................................................................3411-7665 Guarda Municipal.........................................................................................Tonny Audry Lima Zerlotti........................................................3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados............................................Leandro Carlos Francisco .......................................................3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS DECRETO Nº 1299 DE 23 DE AGOSTO DE 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2010, APARECIDA COSTA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Considerando a visita do Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, ao Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de Município de Dourados 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. D E C R E T A: Dourados, MS, 30 de julho de 2010. Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais, no dia 24 de agosto de 2010. Ari Valdecir Artuzi Art. 2º Parágrafo único – O disposto no caput deste decreto não se aplica aos Prefeito Municipal de Dourados serviços considerados essenciais para o atendimento à população como: Unidades Básica de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Posto de Atendimento Médico (PAM) Tatiane Cristina da Silva Moreno e os órgãos que funcionam em regime de escala e plantão. Secretária Municipal de Administração Art. 3º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação. Dourados-MS, 23 de agosto de 2010. DECRETO “P” Nº 1.501, de 30 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito “Exonera Adriana Godoy Santana Troquez - SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Alziro Arnal Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Procurador Geral do Município DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de julho de 2010, ADRIANA GODOY Tatiana Cristina da Silva Moreno SANTANA TROQUEZ, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, Secretária Municipal de Administração símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. DECRETO “P” Nº 1.488, de 28 de julho de 2010. Dourados, MS, 30 de julho de 2010. “Exonera Rejane Sináila Delvalle Morinigo - SEMAIC” Ari Valdecir Artuzi O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Prefeito Municipal de Dourados confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 27 de julho de 2010, REJANE Secretária Municipal de Administração SINÁILA DELVALLE MORINIGO, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio. DECRETO “P” Nº 1.502, de 30 de julho de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. “Nomeia Adriana Godoy Santana Troquez - SEMS” Dourados, MS, 28 de julho de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Ari Valdecir Artuzi DECRETA: Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica nomeada, a partir de 30 de julho de 2010, ADRIANA GODOY SANTANA TROQUEZ, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, Tatiane Cristina da Silva Moreno símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 30 de julho de 2010. REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 1.500, de 30 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados “Exonera Aparecida Costa Pereira - SEMS” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.825 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2010 DECRETOS Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.503, de 30 de julho de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração “Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Rudinei Lopes Magalhães” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.550, de 19 de agosto de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: “Exonera servidora efetiva – Sandra Maria Gomes Bicudo” Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2010, a designação do exercício O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe de função de confiança do servidor RUDINEI LOPES MAGALHÃES, matrícula confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, funcional nº 501943-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI 01, lotado na DECRETA: Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de agosto de 2010, SANDRA MARIA Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir GOMES BICUDO, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública I”, de 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Classe “A”, Rubrica “V”, matricula funcional nº “114764493-1”, lotada na Secretaria Dourados, MS, 30 de julho de 2010. Municipal de Saúde, nomeada em 09 de julho de 2008, conforme Portaria GAB Nº 339, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de Ari Valdecir Artuzi 2006. Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, Tatiane Cristina da Silva Moreno da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Secretária Municipal de Administração Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 19 de agosto de 2010. DECRETO “P” Nº 1.504, de 30 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi “Designa Rudinei Lopes Magalhães, para exercer função de confiança”. Prefeito Municipal de Dourados O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de Secretária Municipal de Administração dezembro de 2009; DECRETA: Art. 1º Fica designado a partir de 01 de agosto de 2010, RUDINEI LOPES DECRETO “P” Nº 1.551, de 19 de agosto de 2010. MAGALHÃES, matrícula funcional nº 501943-1, para exercer Função Gratificada Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Ana Paula Fonseca dos Santos Alves, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir em virtude de posse em outro cargo inacumulável” de 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Dourados, MS, 30 de julho de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Ari Valdecir Artuzi Público Municipal); Prefeito Municipal de Dourados Considerando a decisão constante às fls. 9/11 do Processo Administrativo nº 1917/2010; Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA: Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de agosto de 2010, o cargo de Técnico de Saúde Pública II, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora ANA PAULA FONSECA DOS SANTOS, em virtude de posse DECRETO “P” Nº 1.506, de 30 de julho de 2010. em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006. “Nomeia Geane Benites Carvalho - SEMPOP” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a 05 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 19 de agosto de 2010. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2010, GEANE BENITES Ari Valdecir Artuzi CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, Prefeito Municipal de Dourados símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a Tatiane Cristina da Silva Moreno retroativos a 01 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração Dourados, MS, 30 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.552, de 19 de agosto de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Elza dos Santos Trindade Morel, em Secretária Municipal de Administração virtude de posse em outro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETO “P” nº 1.515, de 05 de agosto de 2010. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); “Designa Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues, para exercer função de Considerando a decisão constante às fls. 6/8 do Processo Administrativo nº confiança”. 1920/2010; O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETA: confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de agosto de 2010, o cargo de Técnico de Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de Saúde Pública II, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, dezembro de 2007; ocupado pela servidora ELZA DOS SANTOS TRINDADE MOREL, em virtude de Considerando o afastamento da servidora TEREZINHA TOMPOROSKI DE posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei MELO, em decorrência de Licença Médica; Complementar nº 107, de 27/12/2006. DECRETA: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos Art. 1º Fica designada a servidora DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA a 06 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. RODRIGUES, matrícula funcional nº 114764425-1, para exercer a função de Dourados, MS, 19 de agosto de 2010. confiança de “Secretário de Escola I”, símbolo DAI-02, lotada na Secretaria Municipal Educação – CEIM Pequeno Príncipe, em substituição à servidora Ari Valdecir Artuzi TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO, pelo período de 01 de julho a 30 de Prefeito Municipal de Dourados setembro de 2010. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Tatiane Cristina da Silva Moreno retroativos a 01 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração Dourados/ MS, 05 de agosto de 2010. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.825 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2010 DECRETOS DECRETO “P” Nº 1.553, de 19 de agosto de 2010. Ari Valdecir Artuzi “Declara vago o cargo ocupado pelo servidor José Flávio Sette de Souza, em Prefeito Municipal de Dourados virtude de posse em outro cargo inacumulável” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretária Municipal de Administração Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor Público Municipal); Considerando a decisão constante às fls. 6/8 do Processo Administrativo nº DECRETO “P” Nº 1.513, de 05 de agosto de 2010. 1965/2010; DECRETA: “Nomeia Tânia Mara Stein Jorlando - SEMAS” Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11 de agosto de 2010, o cargo de Auditor de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Serviços de Saúde, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Saúde, ocupado pelo servidor JOSÉ FLÁVIO SETTE DE SOUZA, em virtude de DECRETA: posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Art. 1º Fica nomeada, a partir de 02 de agosto de 2010, TÂNIA MARA STEIN Complementar nº 107, de 27/12/2006. JORLANDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. retroativos a 11 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a Dourados, MS, 19 de agosto de 2010. retroativos a 02 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de agosto de 2010. Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração DECRETO “P” Nº 1.555, de 20 de agosto de 2010. DECRETO “P” Nº 1.514, de 05 de agosto de 2010. “Designa Marley Crisanto de Souza Lopes, para exercer função de confiança”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Exonera Francisco Moreira Saraiva - SEMED” confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, dezembro de 2009; DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de agosto de 2010, FRANCISCO MOREIRA Art. 1º Fica designada a partir de 01 de agosto de 2010, MARLEY CRISANTO SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03, DE SOUZA LOPES, matrícula funcional nº 131181-1, para exercer Função lotado na Secretaria Municipal de Educação. Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 02 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. retroativos a 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de agosto de 2010. Dourados, MS, 20 de agosto de 2010 Ari Valdecir Artuzi Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados Prefeito Municipal de Dourados Tatiane Cristina da Silva Moreno Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração Secretária Municipal de Administração REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO DECRETO “P” Nº 1.556, de 20 de agosto de 2010. DECRETO “P” Nº 1.547, de 18 de agosto de 2010. “Exonera servidor efetivo – Antonio João Rodrigues” “Nomeia Keylla Maria Freitas de Souza - GABPMD” O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 13 de agosto de 2010, ANTONIO Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2010, KEYLLA MARIA FREITAS JOÃO RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, Educacional Indígena”, Classe “B”, Nível “1”, matricula funcional nº “114762386-1”, símbolo DGA 05, lotada no Gabinete do Prefeito/Controladoria. lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 19 de janeiro de 2007, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos conforme Portaria GAB Nº 021, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei a 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Dourados, MS, 18 de agosto de 2010. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, Ari Valdecir Artuzi inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Prefeito Municipal de Dourados Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno Dourados, MS, 20 de agosto de 2010. Secretária Municipal de Administração RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº AD/08/2.111/10/SEMAD À Diretoria de Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações necessárias. Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, Registre-se. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo Publique-se. 75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Cumpra-se. R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de APLICAR à servidora HELIÁ DE PINTO DE ARAÚJO CORREA, agosto (08) do ano de dois mil e dez (2010). matrícula funcional nº “116821-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo de Profissional de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, inciso I e artigo 202 Tatiane Cristina da Silva Moreno da Lei Complementar nº 107/06, por transgressão ao disposto no artigo 186, Secretária Municipal de Administração incisos III e IX e artigo 187, incisos VI e XVII da lei supracitada, conforme Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2009, instaurado em 30/03/2009. Diário Oficial - ANO XII - Nº 2.825 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2010 EDITAIS CARLA DANIELA DA CRUZ TOBIAS ME, torna Público que requereu do Solar Arquitetura e Engenharia Ltda., torna Público que requereu do Instituto de Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia - LP, para a atividade de Ambiental Simplificada - LAS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Indústria e Comércio de pré-fabricados de laje, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, IV Farmacêuticos, localizada na Rua Hayel Bom Faker nº. 1277, Jardim Agua Boa, Plano, no município de Dourados (MS). Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO álcool/gasolina, com no mínimo 72,0 CV de potência, rodas de aro entre 13 e 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010 com calota, pneu entre 175/70 a 195/55, carga útil máxima 440 kg, porta malas curto (não sedam), bancos com regulagem de encosto e distância, pára-brisa, O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da vidro traseiro térmico, tanque de combustível para no mínimo 50 litros, Secretária Municipal de Administração, torna público para conhecimento lavador/limpador de vidro dianteiro, lavador/limpador de vidro traseiro, dos interessados, que, conforme solicitação da Secretaria Municipal de hodômetro total ou parcial, indicação do velocímetro em km/h, espelho Assistência Social, através da CI 2362/2010, efetuou alterações no texto retrovisor externo com regulagem interna, tomada de 12 volts, cintos de original do edital em epígrafe relativo ao Processo n° 093/2010/DL/PMD, segurança dianteiros de 3 pontos, pára-choques na cor do veículo, direção cujo objeto trata da aquisição de veículo, tipo automotor completo – mecânica, ar condicionado, 12 meses de garantia no mínimo e assistência bicombustível, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, técnica.” conforme segue. Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos • Alterar a especificação do item 01 e 02 do Anexo I (proposta de no que não conflitarem com as deste AVISO, que passa a fazer parte integrante preços) e Anexo II (planilha de preços – unitário máximo), passando viger do edital supracitado. conforme abaixo descrito: Em virtude deste Aviso conter informações que impliquem em alteração na 1. “VEICULO AUTOMOTOR COMPLETO 1.6 - Bicombustível - 0 documentação relativa à Proposta, fica modificado o prazo original da km, modelo e ano vigente, cor metálica prata, 04 portas (bicombustível) realização do Pregão. Fica determinado ainda, que o credenciamento e o Álcool/gasolina, com no mínimo 101,0CV de potência, rodas de aro entre 14 recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia e 15 com calota, pneu entre 175/70 a 195/55, carga de aproximadamente 440 02/09/2010 (dois de setembro do ano de dois mil e dez), às 07h30min (quinze kg, porta malas curto (não sedam), Bancos com regulagem de encosto e horas e trinta minutos), na sala de reunião do Departamento de Licitação, distância, pára-brisa, vidro traseiro térmico, tanque de combustível para no localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua mínimo 50 litros, lavador / limpador do vidro dianteiro, lavador / limpador do Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Douradosvidro traseiro, hodômetro total ou parcial, indicação do velocímetro em MS. km/h, lanterna de neblina e luz de ré, espelho retrovisor externo Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) eletricamente regulável, tomada de 12 volts, cintos de segurança dianteiros 3 4 1 1 - 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o : de 3 pontos, cintos de segurança traseiros de 3 pontos, imobilizador pregao@dourados.ms.gov.br. eletrônico, pára-choques na cor do veículo, friso de proteção lateral, direção Dourados (MS), 19 de agosto de 2010. hidráulica, ar-condicionado, 12 meses de garantia no mínimo e assistência técnica.” TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO 2. “VEÍCULO AUTOMOTOR COMPLETO 1.0 - bicombustível - 0 Secretária Municipal de Administração km, modelo e ano vigente, cor metálica prata, (Bi-Combustível) EXTRATO