SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.825 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeito …………………………………………………………………………………………..Ari Valdecir Artuzi ………………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito …………………………………………………………………………………..Carlos Roberto Assis Bernardes ………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Alziro Arnal Moreno ………………………………………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração………………………………………………..Tatiane Cristina da Silva Moreno………………………………………3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………Ignez Maria Boschetti Medeiros ……………………………………….3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Cláudio Marcelo Machado Hall ………………………………………..3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Edmilson Dias de Morais ………………………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..Mario Eduardo Rocha Silva……………………………………………..3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Itaciana Aparecida Pires Santiago ……………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3424-5300
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas ………………………Dilson Candido de Sá……………………………………………………..3411-7111
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Eleandro Passaia …………………………………………………………..3411-7626
Instituto de Meio Ambiente de Dourados……………………………………………..Maria Aparecida de Oliveira Miguel…………………………………..3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Inácio Cabrera Dias………………………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Leandro Carlos Francisco ……………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
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DECRETOS
DECRETO Nº 1299 DE 23 DE AGOSTO DE 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais” Art. 1º Fica exonerada, a partir de 01 de agosto de 2010, APARECIDA COSTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA
confere o inciso II do art. 66 da Lei Orgânica do Município, 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Considerando a visita do Presidente da Republica Luiz Inácio Lula da Silva, ao Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
Município de Dourados 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário.
D E C R E T A: Dourados, MS, 30 de julho de 2010.
Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas
Municipais, no dia 24 de agosto de 2010. Ari Valdecir Artuzi
Art. 2º Parágrafo único – O disposto no caput deste decreto não se aplica aos Prefeito Municipal de Dourados
serviços considerados essenciais para o atendimento à população como: Unidades
Básica de Saúde, Equipes de Saúde da Família, Posto de Atendimento Médico (PAM) Tatiane Cristina da Silva Moreno
e os órgãos que funcionam em regime de escala e plantão. Secretária Municipal de Administração
Art. 3º Este decreto entra em vigor da data de sua publicação.
Dourados-MS, 23 de agosto de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.501, de 30 de julho de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito “Exonera Adriana Godoy Santana Troquez – SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Alziro Arnal Moreno confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Procurador Geral do Município DECRETA:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 30 de julho de 2010, ADRIANA GODOY
Tatiana Cristina da Silva Moreno SANTANA TROQUEZ, do cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”,
Secretária Municipal de Administração símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 30 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário.
DECRETO “P” Nº 1.488, de 28 de julho de 2010. Dourados, MS, 30 de julho de 2010.
“Exonera Rejane Sináila Delvalle Morinigo – SEMAIC” Ari Valdecir Artuzi
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Prefeito Municipal de Dourados
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA: Tatiane Cristina da Silva Moreno
Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 27 de julho de 2010, REJANE Secretária Municipal de Administração
SINÁILA DELVALLE MORINIGO, do cargo de provimento em comissão de
“Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura,
Indústria e Comércio. DECRETO “P” Nº 1.502, de 30 de julho de 2010.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 27 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. “Nomeia Adriana Godoy Santana Troquez – SEMS”
Dourados, MS, 28 de julho de 2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Ari Valdecir Artuzi DECRETA:
Prefeito Municipal de Dourados Art. 1º Fica nomeada, a partir de 30 de julho de 2010, ADRIANA GODOY
SANTANA TROQUEZ, no cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
Tatiane Cristina da Silva Moreno símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Secretária Municipal de Administração Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 30 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 30 de julho de 2010.
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 1.500, de 30 de julho de 2010. Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
“Exonera Aparecida Costa Pereira – SEMS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.825 02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2010
DECRETOS
Secretária Municipal de Administração Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
DECRETO “P” Nº 1.503, de 30 de julho de 2010. Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor Rudinei
Lopes Magalhães”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETO “P” Nº 1.550, de 19 de agosto de 2010.
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA: “Exonera servidora efetiva – Sandra Maria Gomes Bicudo”
Art. 1º Fica revogada, a partir de 01 de agosto de 2010, a designação do exercício O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
de função de confiança do servidor RUDINEI LOPES MAGALHÃES, matrícula confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
funcional nº 501943-1, do cargo de “Gestor de Serviços”, símbolo DAI 01, lotado na DECRETA:
Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 18 de agosto de 2010, SANDRA MARIA
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir GOMES BICUDO, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública I”,
de 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Classe “A”, Rubrica “V”, matricula funcional nº “114764493-1”, lotada na Secretaria
Dourados, MS, 30 de julho de 2010. Municipal de Saúde, nomeada em 09 de julho de 2008, conforme Portaria GAB Nº 339,
nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de
Ari Valdecir Artuzi 2006.
Prefeito Municipal de Dourados Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I,
Tatiane Cristina da Silva Moreno da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Secretária Municipal de Administração Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
a 18 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 19 de agosto de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.504, de 30 de julho de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
“Designa Rudinei Lopes Magalhães, para exercer função de confiança”. Prefeito Municipal de Dourados
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Tatiane Cristina da Silva Moreno
Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de Secretária Municipal de Administração
dezembro de 2009;
DECRETA:
Art. 1º Fica designado a partir de 01 de agosto de 2010, RUDINEI LOPES DECRETO “P” Nº 1.551, de 19 de agosto de 2010.
MAGALHÃES, matrícula funcional nº 501943-1, para exercer Função Gratificada
Especial (FGE), lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas. “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Ana Paula Fonseca dos Santos Alves,
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir em virtude de posse em outro cargo inacumulável”
de 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Dourados, MS, 30 de julho de 2010. confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Ari Valdecir Artuzi Público Municipal);
Prefeito Municipal de Dourados Considerando a decisão constante às fls. 9/11 do Processo Administrativo nº
1917/2010;
Tatiane Cristina da Silva Moreno DECRETA:
Secretária Municipal de Administração Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 05 de agosto de 2010, o cargo de Técnico de
Saúde Pública II, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde,
ocupado pela servidora ANA PAULA FONSECA DOS SANTOS, em virtude de posse
DECRETO “P” Nº 1.506, de 30 de julho de 2010. em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
Complementar nº 107, de 27/12/2006.
“Nomeia Geane Benites Carvalho – SEMPOP” Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe a 05 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário.
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Dourados, MS, 19 de agosto de 2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de julho de 2010, GEANE BENITES Ari Valdecir Artuzi
CARVALHO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, Prefeito Municipal de Dourados
símbolo DGA 07, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a Tatiane Cristina da Silva Moreno
retroativos a 01 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração
Dourados, MS, 30 de julho de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados DECRETO “P” Nº 1.552, de 19 de agosto de 2010.
Tatiane Cristina da Silva Moreno “Declara vago o cargo ocupado pela servidora Elza dos Santos Trindade Morel, em
Secretária Municipal de Administração virtude de posse em outro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETO “P” nº 1.515, de 05 de agosto de 2010. Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do Servidor
Público Municipal);
“Designa Daiane Elvira Souza Barbosa Rodrigues, para exercer função de Considerando a decisão constante às fls. 6/8 do Processo Administrativo nº
confiança”. 1920/2010;
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe DECRETA:
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de agosto de 2010, o cargo de Técnico de
Considerando o disposto no artigo, 24 da Lei Complementar nº 117 de 31 de Saúde Pública II, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde,
dezembro de 2007; ocupado pela servidora ELZA DOS SANTOS TRINDADE MOREL, em virtude de
Considerando o afastamento da servidora TEREZINHA TOMPOROSKI DE posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei
MELO, em decorrência de Licença Médica; Complementar nº 107, de 27/12/2006.
DECRETA: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
Art. 1º Fica designada a servidora DAIANE ELVIRA SOUZA BARBOSA a 06 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário.
RODRIGUES, matrícula funcional nº 114764425-1, para exercer a função de Dourados, MS, 19 de agosto de 2010.
confiança de “Secretário de Escola I”, símbolo DAI-02, lotada na Secretaria
Municipal Educação – CEIM Pequeno Príncipe, em substituição à servidora Ari Valdecir Artuzi
TEREZINHA TOMPOROSKI DE MELO, pelo período de 01 de julho a 30 de Prefeito Municipal de Dourados
setembro de 2010.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Tatiane Cristina da Silva Moreno
retroativos a 01 de julho de 2010, revogadas disposições em contrário. Secretária Municipal de Administração
Dourados/ MS, 05 de agosto de 2010.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.825 03 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2010
DECRETOS
DECRETO “P” Nº 1.553, de 19 de agosto de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor José Flávio Sette de Souza, em Prefeito Municipal de Dourados
virtude de posse em outro cargo inacumulável”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Tatiane Cristina da Silva Moreno
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Secretária Municipal de Administração
Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto do
Servidor Público Municipal);
Considerando a decisão constante às fls. 6/8 do Processo Administrativo nº DECRETO “P” Nº 1.513, de 05 de agosto de 2010.
1965/2010;
DECRETA: “Nomeia Tânia Mara Stein Jorlando – SEMAS”
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 11 de agosto de 2010, o cargo de Auditor de O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Serviços de Saúde, do quadro permanente de pessoal da Secretaria Municipal de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Saúde, ocupado pelo servidor JOSÉ FLÁVIO SETTE DE SOUZA, em virtude de DECRETA:
posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Art. 1º Fica nomeada, a partir de 02 de agosto de 2010, TÂNIA MARA STEIN
Complementar nº 107, de 27/12/2006. JORLANDO, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor de
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos Planejamento”, símbolo DGA 04, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
retroativos a 11 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
Dourados, MS, 19 de agosto de 2010. retroativos a 02 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 05 de agosto de 2010.
Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados Ari Valdecir Artuzi
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração Tatiane Cristina da Silva Moreno
Secretária Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 1.555, de 20 de agosto de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.514, de 05 de agosto de 2010.
“Designa Marley Crisanto de Souza Lopes, para exercer função de confiança”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe Exonera Francisco Moreira Saraiva – SEMED”
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
Considerando o disposto no artigo 13 da Lei Complementar nº 156 de 28 de confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
dezembro de 2009; DECRETA:
DECRETA: Art. 1º Fica exonerado, a partir de 02 de agosto de 2010, FRANCISCO MOREIRA
Art. 1º Fica designada a partir de 01 de agosto de 2010, MARLEY CRISANTO SARAIVA, do cargo de provimento em comissão de “Assessor I”, símbolo DGA 03,
DE SOUZA LOPES, matrícula funcional nº 131181-1, para exercer Função lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Gratificada Especial (FGE), lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 02 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário.
retroativos a 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Dourados, MS, 05 de agosto de 2010.
Dourados, MS, 20 de agosto de 2010
Ari Valdecir Artuzi
Ari Valdecir Artuzi Prefeito Municipal de Dourados
Prefeito Municipal de Dourados
Tatiane Cristina da Silva Moreno
Tatiane Cristina da Silva Moreno Secretária Municipal de Administração
Secretária Municipal de Administração
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO
DECRETO “P” Nº 1.556, de 20 de agosto de 2010. DECRETO “P” Nº 1.547, de 18 de agosto de 2010.
“Exonera servidor efetivo – Antonio João Rodrigues” “Nomeia Keylla Maria Freitas de Souza – GABPMD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe
confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA: DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 13 de agosto de 2010, ANTONIO Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de agosto de 2010, KEYLLA MARIA FREITAS
JOÃO RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de “Auxiliar de Apoio DE SOUZA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”,
Educacional Indígena”, Classe “B”, Nível “1”, matricula funcional nº “114762386-1”, símbolo DGA 05, lotada no Gabinete do Prefeito/Controladoria.
lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado em 19 de janeiro de 2007, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
conforme Portaria GAB Nº 021, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei a 01 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário.
Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Dourados, MS, 18 de agosto de 2010.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado
VAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, Ari Valdecir Artuzi
inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Prefeito Municipal de Dourados
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 13 de agosto de 2010, revogadas disposições em contrário. Tatiane Cristina da Silva Moreno
Dourados, MS, 20 de agosto de 2010. Secretária Municipal de Administração
RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº AD/08/2.111/10/SEMAD À Diretoria de Departamento de Recursos Humanos, para as providências e
anotações necessárias.
Tatiane Cristina da Silva Moreno, Secretária Municipal de Administração, Registre-se.
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo Publique-se.
75, da Lei Orgânica do Município de Dourados, Cumpra-se.
R E S O L V E: Secretaria Municipal de Administração, aos dezenove (19) dias do mês de
APLICAR à servidora HELIÁ DE PINTO DE ARAÚJO CORREA, agosto (08) do ano de dois mil e dez (2010).
matrícula funcional nº “116821-1”, ocupante do cargo de provimento efetivo
de Profissional de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a
penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no artigo 200, inciso I e artigo 202 Tatiane Cristina da Silva Moreno
da Lei Complementar nº 107/06, por transgressão ao disposto no artigo 186, Secretária Municipal de Administração
incisos III e IX e artigo 187, incisos VI e XVII da lei supracitada, conforme
Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2009, instaurado em 30/03/2009.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.825 04 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2010
EDITAIS
CARLA DANIELA DA CRUZ TOBIAS ME, torna Público que requereu do Solar Arquitetura e Engenharia Ltda., torna Público que requereu do Instituto de
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Prévia – LP, para a atividade de
Ambiental Simplificada – LAS, para atividade de Comercio Varejista de Produtos Indústria e Comércio de pré-fabricados de laje, localizada na Rua Jandaia, nº 1000, IV
Farmacêuticos, localizada na Rua Hayel Bom Faker nº. 1277, Jardim Agua Boa, Plano, no município de Dourados (MS).
Dourados MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
LICITAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO álcool/gasolina, com no mínimo 72,0 CV de potência, rodas de aro entre 13 e 15
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010 com calota, pneu entre 175/70 a 195/55, carga útil máxima 440 kg, porta malas
curto (não sedam), bancos com regulagem de encosto e distância, pára-brisa,
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da vidro traseiro térmico, tanque de combustível para no mínimo 50 litros,
Secretária Municipal de Administração, torna público para conhecimento lavador/limpador de vidro dianteiro, lavador/limpador de vidro traseiro,
dos interessados, que, conforme solicitação da Secretaria Municipal de hodômetro total ou parcial, indicação do velocímetro em km/h, espelho
Assistência Social, através da CI 2362/2010, efetuou alterações no texto retrovisor externo com regulagem interna, tomada de 12 volts, cintos de
original do edital em epígrafe relativo ao Processo n° 093/2010/DL/PMD, segurança dianteiros de 3 pontos, pára-choques na cor do veículo, direção
cujo objeto trata da aquisição de veículo, tipo automotor completo – mecânica, ar condicionado, 12 meses de garantia no mínimo e assistência
bicombustível, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, técnica.”
conforme segue. Permanecem inalteradas as demais disposições do referido edital e anexos
• Alterar a especificação do item 01 e 02 do Anexo I (proposta de no que não conflitarem com as deste AVISO, que passa a fazer parte integrante
preços) e Anexo II (planilha de preços – unitário máximo), passando viger do edital supracitado.
conforme abaixo descrito: Em virtude deste Aviso conter informações que impliquem em alteração na
1. “VEICULO AUTOMOTOR COMPLETO 1.6 – Bicombustível – 0 documentação relativa à Proposta, fica modificado o prazo original da
km, modelo e ano vigente, cor metálica prata, 04 portas (bicombustível) realização do Pregão. Fica determinado ainda, que o credenciamento e o
Álcool/gasolina, com no mínimo 101,0CV de potência, rodas de aro entre 14 recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia
e 15 com calota, pneu entre 175/70 a 195/55, carga de aproximadamente 440 02/09/2010 (dois de setembro do ano de dois mil e dez), às 07h30min (quinze
kg, porta malas curto (não sedam), Bancos com regulagem de encosto e horas e trinta minutos), na sala de reunião do Departamento de Licitação,
distância, pára-brisa, vidro traseiro térmico, tanque de combustível para no localizado no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
mínimo 50 litros, lavador / limpador do vidro dianteiro, lavador / limpador do Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Douradosvidro
traseiro, hodômetro total ou parcial, indicação do velocímetro em MS.
km/h, lanterna de neblina e luz de ré, espelho retrovisor externo Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67)
eletricamente regulável, tomada de 12 volts, cintos de segurança dianteiros 3 4 1 1 – 7 7 5 5 e / o u v i a e -ma i l n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o :
de 3 pontos, cintos de segurança traseiros de 3 pontos, imobilizador pregao@dourados.ms.gov.br.
eletrônico, pára-choques na cor do veículo, friso de proteção lateral, direção Dourados (MS), 19 de agosto de 2010.
hidráulica, ar-condicionado, 12 meses de garantia no mínimo e assistência
técnica.” TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO
2. “VEÍCULO AUTOMOTOR COMPLETO 1.0 – bicombustível – 0 Secretária Municipal de Administração
km, modelo e ano vigente, cor metálica prata, (Bi-Combustível)
EXTRATO