Edição 2870 – 03/11/2010

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QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010 ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999 ANO XII Nº 2.870 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665 Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788 Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684 Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105 Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131 Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183 Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672 Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606 Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636 Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708 Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104 Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111 Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112 Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626 Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados……………………………José Ubirajara Fontora……………………………………………………3411-7792 Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665 Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309 Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter…………………………………………………………….3411-7701 Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA Rua Coronel Ponciano, 1.700 Parque dos Jequitibás Fone: (67) 3411-7666 E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br CEP.: 79.830-220 Visite o Diário Oficial na Internet: http://www.dourados.ms.gov.br DECRETOS Republica-se por incorreção “Nomeia Maria Aparecida de Oliveira Miguel – IMAM” DECRETO Nº 1490, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, “Nomeia membros para comporem a Unidade Executora Municipal – UEM/PNAFM”. DECRETA: A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso Art. 1º Fica nomeada, a partir de 27 de outubro de 2010, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, MIGUEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada D E C R E T A: no Instituto Municipal de Meio Ambiente. Art. 1º- Ficam nomeados, a partir de 21 de outubro de 2010, os membros abaixo relacionados, para Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. comporem a Unidade de Execução Municipal de que trata o art. 1º do Decreto nº 575, de 04 de dezembro de Dourados, MS, 27 de outubro de 2010. 2001, conforme segue: I – Composição da Coordenação da Unidade de Execução Municipal Délia Godoy Razuk a)Coordenador Geral: Adriano Vasconcelos Cavalcante Prefeita Interina b)Coordenador Técnico: Fábio Mendes de Almeida c)Coordenadora Administrativa e Financeira: Maria Cleir Vieira da Silva II – Servidores Municipais de Apoio ao Processo de Modernização: DECRETO “P” Nº 1.922, de 28 de outubro de 2010. a)Ana Luiza de Ávila Lacerda (SEPLAN) b)Carlos Francisco Dobes Vieira (SEPLAN) “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas” c)Cezário de Figueiredo Neto (SEMFIR) A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei d)Claudio Matos Leite (SEMFIR) Orgânica do Município: e)Elaine Terezinha Boschetti Trota (SEMAD) DECRETA: f)João Azambuja (SEMFIR) Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 03 de outubro de 2010, os servidores relacionados no anexo g) José Carlos Deboleto (SEMAD) ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas. h)Luiz Constancio Pena Moraes (SEMFIR) Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. i)Neidivaldo Francisco Médice (SEMAD) Dourados, MS, 28 de outubro de 2010. j)Paulo César Rodeline (SEMAD) k)Ricardo Delessandro de Carvalho (SEMAD) Délia Godoy Razuk l)Rita Cássia M. de Souza Mathias (SEMAD) Prefeita Interina m)Vinicius Ferreira Biagi (SEMAD) Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 21 de outubro de 2010, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 112, de 19 de fevereiro de 2009. Dourados, 25 de outubro de 2010. Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo DECRETO “P” Nº 1.923, de 28 de outubro de 2010. Procurador Geral do Município “Exonera servidora efetiva – Izabel da Silva” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei DECRETO Nº 1503, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 Orgânica do Município: DECRETA: Autoriza a assinatura de cheques do Município Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 27 de outubro de 2010, IZABEL DA SILVA, do cargo de A Prefeita Municipal Interina de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Classe “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, “114760464-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 01/01/2008, conforme Portaria GAB DECRETA: Nº 032, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 1º – Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias, da Fundação de Cultura e Desporto Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele de Dourados e do Fundo de Investimento à Produção Cultural e Artística de Dourados, até o limite de R$ mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de 10.000,00 (dez mil reais), inclusive por meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de dezembro de 2006. Pagamento e de ordens de pagamento, o Diretor Presidente Sr. Claudevir Winter em conjunto com o Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Receita e Finanças, Sr. João Azambuja. Dourados, MS, 28 de outubro de 2010. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 1.322, de 13 de setembro de 2010 Délia Godoy Razuk Dourados – MS, 03 de novembro de 2010. Prefeita Interina Délia Godoy Razuk Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 1.926, de 28 de outubro de 2010. Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo “Exonera servidora efetiva – Cristiane Eugênio de Santana Oliveira” Procurador Geral do Município A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município: DECRETA: DECRETO “P” Nº 1.918, de 27 de outubro de 2010. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 27 de outubro de 2010, CRISTIANE EUGÊNIO DE SANTANA OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública I”, Classe “A”, Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010 DECRETOS PORTARIA Nº 1.026/2010 PORTARIA Nº 1.035/2010 “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA AURENÍVIA SERVIDORA LUCILENA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PACÍFICO DA SILVA GOIS DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006. Municipal Nº 108/2006. RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LUCILENA Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora AURENÍVIA PACÍFICO DA SILVA FERNANDES, matrícula 7111-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Institucional, na função de GOIS DE FIGUEIREDO, matrícula 67891-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Agente de Atividade Educacionais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com Municipal na função de Professora de Ciências, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III, Lei Complementar 108/2006. “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que Complementar Municipal nº. 108/2006. se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nada data de publicação com efeitos retroativos a 1º de Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nada data de publicação com efeitos retroativos a 1º de novembro novembro de 2010. de 2010. Dourados/MS 03 de novembro de 2010. Dourados/MS, 1º de novembro de 2010. Laércio Arruda Laércio Arruda Diretor Presidente Diretor Presidente Gleicir Mendes Carvalho Gleicir Mendes Carvalho Diretora de Benefícios Diretora de Benefícios PORTARIAS Rubrica “V”, matricula funcional nº “114764491-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada Secretário Municipal de Administração – Interino em 09/07/2008, conforme Portaria GAB Nº 339, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo DECRETO “P” Nº 1.930, de 03 de novembro de 2010. nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006. “Nomeia Jorge Augusto Ramos Lopes – FUNCED” Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Dourados, MS, 28 de outubro de 2010. Orgânica do Município, DECRETA: Délia Godoy Razuk Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de novembro de 2010, JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES, para Prefeita Interina ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO “P” Nº 1.927, de 03 de novembro de 2010. Dourados, MS, 03 de novembro de 2010. “Vacância de cargo – Maria Aparecida Rodrigues Cardoso” Délia Godoy Razuk A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Prefeita Interina Orgânica do Município: CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, Adriano Vasconcelos Cavalcante concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Secretário Municipal de Administração – Interino Portaria nº 905/2010; D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de outubro de 2010, o cargo de provimento efetivo de DECRETO “P” Nº 1.934, de 03 de novembro de 2010. “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “H”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSO, “Nomeia José da Silva Neto – FUNCED” matrícula funcional nº “7471-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei dezembro de 2006. Orgânica do Município, Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de DECRETA: outubro de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica nomeado, a partir de 18 de outubro de 2010, JOSÉ DA SILVA NETO, para ocupar o cargo Dourados, MS, 03 de novembro de 2010. de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado na Fundação Cultural e de Esportes de Dourados. Délia Godoy Razuk Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeita Interina Dourados, MS, 03 de novembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Délia Godoy Razuk Secretário Municipal de Administração – Interino Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante DECRETO “P” Nº 1.928, de 03 de novembro de 2010. Secretário Municipal de Administração – Interino “Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei DECRETO “P” Nº 1.932, de 03 de novembro de 2010. Orgânica do Município: DECRETA: “Exonera José Capestana de Farias – SEMAD” Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 03 de novembro de 2010, os servidores relacionados no anexo A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Orgânica do Município, Social. DECRETA: Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de novembro de 2010, JOSÉ CAPESTANA DE FARIAS, do Dourados, MS, 03 de novembro de 2010. cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria Municipal de Administração. Délia Godoy Razuk Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeita Interina Dourados, MS, 03 de novembro de 2010. Adriano Vasconcelos Cavalcante Délia Godoy Razuk Secretário Municipal de Administração – Interino Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino DECRETO “P” Nº 1.933, de 03 de novembro de 2010. DECRETO “P” Nº 1.929, de 03 de novembro de 2010. “Exonera Rosa Helena Rodrigues Barros – SEMAD” “Nomeia Rosângela Rodrigues Xavier Batista – IMAM” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, Orgânica do Município, DECRETA: DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2010, ROSA HELENA RODRIGUES BARROS, Art. 1º Fica nomeada, a partir de 03 de novembro de 2010, ROSÂNGELA RODRIGUES XAVIER do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada no Municipal de Administração. Instituto Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de novembro de 2010. Dourados, MS, 03 de novembro de 2010. Délia Godoy Razuk Délia Godoy Razuk Prefeita Interina Prefeita Interina Adriano Vasconcelos Cavalcante Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS SILVA & PENHA LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Pires, nº 3066 0 sala 001 – Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, determinado Estudo de Impacto Ambiental para atividade de Comercio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada na Rua Coronel Noronha nº 1065 – SL A, Vila Industrial, no município de Dourados TRANSPORTADORA JAO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental AA, para atividade de Transporte rodoviário de cargas intermunicipal, interestadual e internacional, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres nº. 5962, Sala 01, Vila São GUSTAVO SILVA VILELA – ME LAVA RAPIDO DOURADOS, torna Público Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental. Simplificada – LS, para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores, localizada na Rua Major Capilé, nº 2375 – Centro, no município de Dourados (MS). MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão Social de VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para MONET FARMÁCIA SÃO LUCAS – ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, para atividade de Comércio a torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos. Serviço de manutenção e reparação (MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de Comércio Varejista de mecânica de veículos automotores, localizada Av. Marcelino Pires, 4523 – Vila São produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Marcelino Francisco no município de Dourados,MS. Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010 EDITAIS Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010 LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2010 Secretário Municipal de Administração Interino O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que TERMO DE RATIFICAÇÃO promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo ao Processo n° 416/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gás A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, engarrafado – oxigênio medicinal incluindo transporte, instalação e regulagem dos no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar cilindros, para atendimento aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, Especializadas de Saúdes, PAM e SAMU, além de ambulâncias e pacientes que fazem RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de uso de oxigênio medicinal em domicílio. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão Dispensa de licitação 154/2010, referente a contratação da empresa HIDRAMED COM. pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento de material de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 16/11/2010 farmacológico e hospitalar para a Rede Municipal de Saúde, do Município de Dourados, (dezesseis de novembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações. de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Publique-se. Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Gabinete da Secretária Municipal de Saúde do Município de Dourados. Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° Dourados-MS, em 22 de outubro de 2010. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação Denise da Silva Gualhanome Nemirovsky subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em Secretária Municipal de Saúde conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA Município de Dourados AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos através de download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no Departamento de TERMO DE RATIFICAÇÃO Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE DO mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes conferem o artigo documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dispensa de Licitação 157/2010, que objetiva a locação de equipamentos reprográficos Dourados (MS), 25 de outubro de 2010. pertencentes à empresa SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, com ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações. Secretário Municipal de Administração – Interino Publique-se. Dourados-MS, em 26 de outubro de 2010. TERMO DE CANCELAMENTO ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração interino Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através da CI n.° Município de Dourados 990/2010/SEMS, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 044/2010, DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Secretária Municipal de Saúde Dourados/MS, 03 de novembro de 2010. Município de Dourados EXTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2010/DL/PMD 08.482.775/0001-52 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 155/2010 PARTES: OBJETO: Locação de banheiros químicos para o evento do dia de Finados (02/11/2010) Município de Dourados/MS nos cemitérios municipais. Planacon Construtora Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 156/2010. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II OBJETO: Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada para Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais) execução de serviços de tapa-buraco nas vias urbanas do município de Dourados-MS. DATA DE EMPENHO: 26/10/2010 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Administração Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2009/DCL/PMD 08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas 15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura PARTES: 2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município Município de Dourados 44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão-de-Obra Ltda. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2009. de Serviços. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência VALOR DO CONTRATO: R$ 364.584,98 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos da Renovação Contratual com a empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). no Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente – CAIC e outras unidades de ensino da DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2010. Rede Municipal, bem como a renovação do prazo inicialmente estabelecido, por até 12 (doze) Secretaria Municipal de Administração. meses, com início em 23/10/2010 e previsão de vencimento em 22/10/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. EXTRATO DE EMPENHO N° 2942/2010. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2010. Secretaria Municipal de Administração. PARTES: Município de Dourados Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2009/DCL/PMD Papelaria Douralivro Ltda – CNPJ: 00.213.777/0001-34 PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 152/2010 PARTES: OBJETO: Aquisição de material literário, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dimaci Material Cirúrgico Ltda. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II PROCESSO: Pregão Presencial n° 060/2009. Valor: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais). OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência DATA DE EMPENHO: 03/11/2010 do acréscimo sobre a aquisição de medicamentos e material farmacológico para distribuição Secretaria Municipal de Administração gratuita, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa) dias, com início em 07/08/2010 e previsão de vencimento em 04/11/2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EXTRATO DE EMPENHO N° 3774/2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010. PARTES: Secretaria Municipal de Administração. Município de Dourados Global Serviços, Soluções em Tecnologia e Novos Negócios Ltda – ME – CNPJ:

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