QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.870 DOURADOS, MS 09 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados……………………………José Ubirajara Fontora……………………………………………………3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter…………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
E-mail: assecom@dourados.ms.gov.br
CEP.: 79.830-220
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DECRETOS
Republica-se por incorreção “Nomeia Maria Aparecida de Oliveira Miguel – IMAM”
DECRETO Nº 1490, DE 25 DE OUTUBRO DE 2010 A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
Orgânica do Município,
“Nomeia membros para comporem a Unidade Executora Municipal – UEM/PNAFM”. DECRETA:
A PREFEITA MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso Art. 1º Fica nomeada, a partir de 27 de outubro de 2010, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, MIGUEL, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Gerente de Núcleo”, símbolo DGA 05, lotada
D E C R E T A: no Instituto Municipal de Meio Ambiente.
Art. 1º- Ficam nomeados, a partir de 21 de outubro de 2010, os membros abaixo relacionados, para Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
comporem a Unidade de Execução Municipal de que trata o art. 1º do Decreto nº 575, de 04 de dezembro de Dourados, MS, 27 de outubro de 2010.
2001, conforme segue:
I – Composição da Coordenação da Unidade de Execução Municipal Délia Godoy Razuk
a)Coordenador Geral: Adriano Vasconcelos Cavalcante Prefeita Interina
b)Coordenador Técnico: Fábio Mendes de Almeida
c)Coordenadora Administrativa e Financeira: Maria Cleir Vieira da Silva
II – Servidores Municipais de Apoio ao Processo de Modernização: DECRETO “P” Nº 1.922, de 28 de outubro de 2010.
a)Ana Luiza de Ávila Lacerda (SEPLAN)
b)Carlos Francisco Dobes Vieira (SEPLAN) “Exonera servidores da Secretaria Municipal de Obras Públicas”
c)Cezário de Figueiredo Neto (SEMFIR) A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
d)Claudio Matos Leite (SEMFIR) Orgânica do Município:
e)Elaine Terezinha Boschetti Trota (SEMAD) DECRETA:
f)João Azambuja (SEMFIR) Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 03 de outubro de 2010, os servidores relacionados no anexo
g) José Carlos Deboleto (SEMAD) ÚNICO deste, dos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas.
h)Luiz Constancio Pena Moraes (SEMFIR) Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
i)Neidivaldo Francisco Médice (SEMAD) Dourados, MS, 28 de outubro de 2010.
j)Paulo César Rodeline (SEMAD)
k)Ricardo Delessandro de Carvalho (SEMAD) Délia Godoy Razuk
l)Rita Cássia M. de Souza Mathias (SEMAD) Prefeita Interina
m)Vinicius Ferreira Biagi (SEMAD)
Art.2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de
21 de outubro de 2010, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 112, de 19 de
fevereiro de 2009.
Dourados, 25 de outubro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo DECRETO “P” Nº 1.923, de 28 de outubro de 2010.
Procurador Geral do Município
“Exonera servidora efetiva – Izabel da Silva”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
DECRETO Nº 1503, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 Orgânica do Município:
DECRETA:
Autoriza a assinatura de cheques do Município Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 27 de outubro de 2010, IZABEL DA SILVA, do cargo de
A Prefeita Municipal Interina de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência provimento efetivo de “Agente de Serviços de Saúde III”, Classe “A”, Rubrica “IV”, matricula funcional nº
que lhe confere o inciso II do art.66 da Lei Orgânica do Município, “114760464-3”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, admitida em 01/01/2008, conforme Portaria GAB
DECRETA: Nº 032, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 1º – Ficam autorizados a movimentarem as contas bancárias, da Fundação de Cultura e Desporto Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo nele
de Dourados e do Fundo de Investimento à Produção Cultural e Artística de Dourados, até o limite de R$ mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de
10.000,00 (dez mil reais), inclusive por meio eletrônico, bem como ficam responsáveis pela Nota de dezembro de 2006.
Pagamento e de ordens de pagamento, o Diretor Presidente Sr. Claudevir Winter em conjunto com o Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário Municipal de Receita e Finanças, Sr. João Azambuja. Dourados, MS, 28 de outubro de 2010.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrario, em especial o Decreto nº 1.322, de 13 de setembro de 2010 Délia Godoy Razuk
Dourados – MS, 03 de novembro de 2010. Prefeita Interina
Délia Godoy Razuk
Prefeita Interina DECRETO “P” Nº 1.926, de 28 de outubro de 2010.
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo “Exonera servidora efetiva – Cristiane Eugênio de Santana Oliveira”
Procurador Geral do Município A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
Orgânica do Município:
DECRETA:
DECRETO “P” Nº 1.918, de 27 de outubro de 2010. Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 27 de outubro de 2010, CRISTIANE EUGÊNIO DE
SANTANA OLIVEIRA, do cargo de provimento efetivo de “Técnico de Saúde Pública I”, Classe “A”,
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 02 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
DECRETOS
PORTARIA Nº 1.026/2010 PORTARIA Nº 1.035/2010
“CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A “CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE A SERVIDORA AURENÍVIA
SERVIDORA LUCILENA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PACÍFICO DA SILVA GOIS DE FIGUEIREDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei
Municipal Nº 108/2006. Municipal Nº 108/2006.
RESOLVE: RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição a servidora LUCILENA Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade a servidora AURENÍVIA PACÍFICO DA SILVA
FERNANDES, matrícula 7111-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio Institucional, na função de GOIS DE FIGUEIREDO, matrícula 67891-1, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público
Agente de Atividade Educacionais, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados – MS, com Municipal na função de Professora de Ciências, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados –
proventos integrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 64 da MS, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso III,
Lei Complementar 108/2006. “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 50 da Lei
Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e na mesma data em que Complementar Municipal nº. 108/2006.
se modificar a remuneração dos servidores em atividade em conformidade com o Artigo 7º da Emenda Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40,
Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. da Emenda Constitucional nº. 47/2005. § 8º da Constituição Federal de 1988, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nada data de publicação com efeitos retroativos a 1º de Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nada data de publicação com efeitos retroativos a 1º de novembro
novembro de 2010. de 2010.
Dourados/MS 03 de novembro de 2010. Dourados/MS, 1º de novembro de 2010.
Laércio Arruda Laércio Arruda
Diretor Presidente Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios Diretora de Benefícios
PORTARIAS
Rubrica “V”, matricula funcional nº “114764491-1”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nomeada Secretário Municipal de Administração – Interino
em 09/07/2008, conforme Portaria GAB Nº 339, nos termos do artigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº
107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declarado VAGO o cargo DECRETO “P” Nº 1.930, de 03 de novembro de 2010.
nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de
27 de dezembro de 2006. “Nomeia Jorge Augusto Ramos Lopes – FUNCED”
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
Dourados, MS, 28 de outubro de 2010. Orgânica do Município,
DECRETA:
Délia Godoy Razuk Art. 1º Fica nomeado, a partir de 03 de novembro de 2010, JORGE AUGUSTO RAMOS LOPES, para
Prefeita Interina ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor IV”, símbolo DGA 07, lotado na Fundação Cultural
e de Esportes de Dourados.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO “P” Nº 1.927, de 03 de novembro de 2010. Dourados, MS, 03 de novembro de 2010.
“Vacância de cargo – Maria Aparecida Rodrigues Cardoso” Délia Godoy Razuk
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Prefeita Interina
Orgânica do Município:
CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Tempo de Contribuição, Adriano Vasconcelos Cavalcante
concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conforme Secretário Municipal de Administração – Interino
Portaria nº 905/2010;
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 06 de outubro de 2010, o cargo de provimento efetivo de DECRETO “P” Nº 1.934, de 03 de novembro de 2010.
“Profissional do Magistério Municipal”, Classe “H”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria
Municipal de Educação, ocupado pelo servidora MARIA APARECIDA RODRIGUES CARDOSO, “Nomeia José da Silva Neto – FUNCED”
matrícula funcional nº “7471-1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
dezembro de 2006. Orgânica do Município,
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de DECRETA:
outubro de 2010, revogadas disposições em contrário. Art. 1º Fica nomeado, a partir de 18 de outubro de 2010, JOSÉ DA SILVA NETO, para ocupar o cargo
Dourados, MS, 03 de novembro de 2010. de provimento em comissão de “Assessor de Planejamento”, símbolo DGA 04, lotado na Fundação Cultural e
de Esportes de Dourados.
Délia Godoy Razuk Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeita Interina Dourados, MS, 03 de novembro de 2010.
Adriano Vasconcelos Cavalcante Délia Godoy Razuk
Secretário Municipal de Administração – Interino Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
DECRETO “P” Nº 1.928, de 03 de novembro de 2010. Secretário Municipal de Administração – Interino
“Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social”
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei DECRETO “P” Nº 1.932, de 03 de novembro de 2010.
Orgânica do Município:
DECRETA: “Exonera José Capestana de Farias – SEMAD”
Art. 1º Ficam nomeados, a partir de 03 de novembro de 2010, os servidores relacionados no anexo A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
ÚNICO deste, nos cargos de provimento em comissão, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Orgânica do Município,
Social. DECRETA:
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º Fica exonerado, a partir de 03 de novembro de 2010, JOSÉ CAPESTANA DE FARIAS, do
Dourados, MS, 03 de novembro de 2010. cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotado na Secretaria
Municipal de Administração.
Délia Godoy Razuk Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeita Interina Dourados, MS, 03 de novembro de 2010.
Adriano Vasconcelos Cavalcante Délia Godoy Razuk
Secretário Municipal de Administração – Interino Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Secretário Municipal de Administração – Interino
DECRETO “P” Nº 1.933, de 03 de novembro de 2010.
DECRETO “P” Nº 1.929, de 03 de novembro de 2010.
“Exonera Rosa Helena Rodrigues Barros – SEMAD”
“Nomeia Rosângela Rodrigues Xavier Batista – IMAM” A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei
A PREFEITA INTERINA, no uso das atribuições que lhe confere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Orgânica do Município, DECRETA:
DECRETA: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2010, ROSA HELENA RODRIGUES BARROS,
Art. 1º Fica nomeada, a partir de 03 de novembro de 2010, ROSÂNGELA RODRIGUES XAVIER do cargo de provimento em comissão de “Diretor de Departamento”, símbolo DGA 03, lotada na Secretaria
BATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de “Assessor V”, símbolo DGA 08, lotada no Municipal de Administração.
Instituto Municipal de Meio Ambiente. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Dourados, MS, 03 de novembro de 2010.
Dourados, MS, 03 de novembro de 2010.
Délia Godoy Razuk
Délia Godoy Razuk Prefeita Interina
Prefeita Interina
Adriano Vasconcelos Cavalcante
Adriano Vasconcelos Cavalcante Secretário Municipal de Administração – Interino
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 03 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAIS
SILVA & PENHA LTDA – ME , torna Público que requereu do Instituto de Meio Pires, nº 3066 0 sala 001 – Vila Helena, no município de Dourados (MS). Não foi
Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental – AA, determinado Estudo de Impacto Ambiental
para atividade de Comercio varejista de produtos alimentícios em geral ou
especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente, localizada
na Rua Coronel Noronha nº 1065 – SL A, Vila Industrial, no município de Dourados TRANSPORTADORA JAO LTDA – ME, torna Público que requereu do Instituto de
(MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização Ambiental –
AA, para atividade de Transporte rodoviário de cargas intermunicipal, interestadual e
internacional, localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres nº. 5962, Sala 01, Vila São
GUSTAVO SILVA VILELA – ME LAVA RAPIDO DOURADOS, torna Público Francisco, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
que recebeu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental.
Simplificada – LS, para atividade de Serviço de lavagem, lubrificação e polimento de
veículos automotores, localizada na Rua Major Capilé, nº 2375 – Centro, no
município de Dourados (MS). MONET CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, torna público
que requereu ao Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Alteração da Razão
Social de VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para MONET
FARMÁCIA SÃO LUCAS – ANDREIA CRISTINA DE PAULA DEUS – ME, CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, para atividade de Comércio a
torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente – IMAM de Dourados varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos. Serviço de manutenção e reparação
(MS), a Licença Ambiental Prévia – LP, para atividade de Comércio Varejista de mecânica de veículos automotores, localizada Av. Marcelino Pires, 4523 – Vila São
produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas, localizada na Av. Marcelino Francisco no município de Dourados,MS.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 04 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 05 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 06 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 07 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 08 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAIS
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.870 09 DOURADOS, MS QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2010
LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2010 Secretário Municipal de Administração Interino
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que TERMO DE RATIFICAÇÃO
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO – na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 416/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de gás A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOURADOS,
engarrafado – oxigênio medicinal incluindo transporte, instalação e regulagem dos no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 48, inciso III, da Lei Complementar
cilindros, para atendimento aos pacientes das Unidades Básicas de Saúde, Unidades Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009,
Especializadas de Saúdes, PAM e SAMU, além de ambulâncias e pacientes que fazem RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de
uso de oxigênio medicinal em domicílio. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão Dispensa de licitação 154/2010, referente a contratação da empresa HIDRAMED COM.
pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, para fornecimento de material
de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos), do dia 16/11/2010 farmacológico e hospitalar para a Rede Municipal de Saúde, do Município de Dourados,
(dezesseis de novembro do ano de dois mil e dez), na sala de reunião do Departamento com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 e alterações.
de Licitação, localizada na Secretaria Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Publique-se.
Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Gabinete da Secretária Municipal de Saúde do Município de Dourados.
Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° Dourados-MS, em 22 de outubro de 2010.
10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de
2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicação Denise da Silva Gualhanome Nemirovsky
subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e em Secretária Municipal de Saúde
conformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DA Município de Dourados
AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
através de download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br – link “Licitações” – ou diretamente no Departamento de TERMO DE RATIFICAÇÃO Licitação, mediante o fornecimento pelos interessados de mídia magnética (CD-R, DVD-R ou pen-drive) para gravação dos arquivos, ou ainda, através de fotocópia, OS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DE SAÚDE DO mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso das atribuições legais que lhes conferem o artigo documentação fornecida. DAS CONSULTAS: Informações complementares serão 48, inciso III, da Lei Complementar Municipal n.° 138 de 02 de Janeiro de 2009, fornecidas através do telefone (0**67) 3411-7693 e/ou via e-mail no endereço RATIFICA, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93, o contido no processo de eletrônico: pregao@dourados.ms.gov.br. Dispensa de Licitação 157/2010, que objetiva a locação de equipamentos reprográficos Dourados (MS), 25 de outubro de 2010. pertencentes à empresa SISTEMAQ AUTOMAÇÃO DE ESCRITÓRIO LTDA, com
ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE fundamento no art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e alterações. Secretário Municipal de Administração – Interino Publique-se. Dourados-MS, em 26 de outubro de 2010.
TERMO DE CANCELAMENTO ADRIANO VASCONCELOS CAVALCANTE Secretário Municipal de Administração interino
Em decorrência da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde através da CI n.° Município de Dourados
990/2010/SEMS, fica Cancelado o processo de Dispensa de Licitação n.° 044/2010, DENISE DA SILVA GUALHANONE NEMIROVSKY bem como todos os procedimentos ali realizados, gerando nenhum efeito legal. Secretária Municipal de Saúde Dourados/MS, 03 de novembro de 2010. Município de Dourados
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 359/2010/DL/PMD 08.482.775/0001-52
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 155/2010
PARTES: OBJETO: Locação de banheiros químicos para o evento do dia de Finados (02/11/2010)
Município de Dourados/MS nos cemitérios municipais.
Planacon Construtora Ltda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO: Dispensa de Licitação n° 156/2010. Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II
OBJETO: Contratação emergencial de empresa de engenharia especializada para Valor: R$ 800,00 (Oitocentos reais)
execução de serviços de tapa-buraco nas vias urbanas do município de Dourados-MS. DATA DE EMPENHO: 26/10/2010
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Secretaria Municipal de Administração
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.00 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 317/2009/DCL/PMD
08.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas
15.451.113 – Programa de Desenvolvimento da Infra-Estrutura PARTES:
2.021 – Manutenção e Melhoramento da Infra-Estrutura do Município Município de Dourados
44.90.51.03 – Galerias e Pavimentações Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão-de-Obra Ltda.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem PROCESSO: Pregão Presencial n° 061/2009.
de Serviços. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência
VALOR DO CONTRATO: R$ 364.584,98 (trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos da Renovação Contratual com a empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza
e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). no Centro de Atenção Integral à Criança e Adolescente – CAIC e outras unidades de ensino da
DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2010. Rede Municipal, bem como a renovação do prazo inicialmente estabelecido, por até 12 (doze)
Secretaria Municipal de Administração. meses, com início em 23/10/2010 e previsão de vencimento em 22/10/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
EXTRATO DE EMPENHO N° 2942/2010. DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
PARTES:
Município de Dourados
Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2009/DCL/PMD
Papelaria Douralivro Ltda – CNPJ: 00.213.777/0001-34
PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO 152/2010 PARTES:
OBJETO: Aquisição de material literário, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Município de Dourados
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dimaci Material Cirúrgico Ltda.
Lei n. º 8.666/93, Art. 24, Inciso II PROCESSO: Pregão Presencial n° 060/2009.
Valor: R$ 84,00 (oitenta e quatro reais). OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência
DATA DE EMPENHO: 03/11/2010 do acréscimo sobre a aquisição de medicamentos e material farmacológico para distribuição
Secretaria Municipal de Administração gratuita, bem como a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 90 (noventa)
dias, com início em 07/08/2010 e previsão de vencimento em 04/11/2010.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EXTRATO DE EMPENHO N° 3774/2010. Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2010.
PARTES: Secretaria Municipal de Administração.
Município de Dourados
Global Serviços, Soluções em Tecnologia e Novos Negócios Ltda – ME – CNPJ: