QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XII Nº 2.871 DOURADOS, MS 04 PÁGINAS
Prefeita Interina ……………………………………………………………………………….Délia Godoy Razuk ……………………………………………………….3411-7665
Vice-Prefeito ………………………………………………………………………………….. ……………………………………………………………………………………3411-7788
Procuradoria -Geral do Municipio ……………………………………………………….Sérgio Henrique Pereira Martins de Araujo………………………..3411-7684
Secretaria Municipal de Administração( Interino ) …………………………………Adriano Vasconcelos Cavalcante……………………………………..3411-7105
Secretaria Municipal de Finanças e Receita…………………………………………João Azambuja………………………………………………………………3411-7131
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos…………………………………………..Tahan Sales Mustafa………………………………………………………3411-7183
Secretaria Municipal de Governo………………………………………………………..Maurício Nogueira Rasslan ……………………………………………..3411-7672
Secretaria Municipal de Educação …………………………………………………….Margarida Maria Fontanella Gaigher…………………………………3411-7606
Secretaria Municipal de Saúde…………………………………………………………..David Rodrigues Infante Vieira…………………………………………3411-7636
Secretaria Municipal de Assistência Social…………………………………………..Maria Fatima Silveira de Alencar………………………………………3411-7708
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ………………………Maurício Rodrigues Peralta……………………………………………..3411-7104
Secretaria Municipal de Obras Públicas ……………………………………………..Antonio Luiz Nogueira …………………………………………………….3411-7111
Secretaria Municipal de Planejamento ………………………………………………..Ana Luiza de Avila Lacerda………………………………………………3411-7112
Assessoria de Comunicação e de Imprensa ………………………………………..Clovis Pinheiro de Oliveira ………………………………………………3411-7626
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Dourados……………………………José Ubirajara Fontora……………………………………………………3411-7792
Chefe de Gabinete……………………………………………………………………………Linda Darlé Pacheco Valente …………………………………………..3411-7665
Guarda Municipal……………………………………………………………………………..Tonny Audry Lima Zerlotti………………………………………………..3424-2309
Fundação de Cultura e Esportes de Dourados……………………………………..Claudevir Winter…………………………………………………………….3411-7701
Prefeitura Municipal de Dourados – Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7666
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DECRETOS
DECRETO N° 1506, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” – FUMSAHD N°. 019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2010.
“Nomeia em substituição, os membros da Comissão Especial de Avaliação para o anel viário”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe confere o “Nomeia GENIVAL SOJO CARRIJO – FUMSAHD”.
inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município, A DIRETORA SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E
D E C R E T A: ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DE DOURADOS, no uso das suas atribuições que lhe confere
Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os membros abaixo relacionados para atuarem na os artigos 30 e 31 e incisos do Decreto n°. 2.212, de 13 de outubro de 2003.
Comissão Especial de Avaliação do Município de Dourados, que por finalidade valiar as áreas que D E C R E T A:
serão desapropriadas para a construção do Anel Viário: Art. 1° – Fica nomeado, a partir de 01 de novembro de 2010, GENIVAL SOJO CARRIJO, para
I – Antonio Luiz Nogueira em substituição ao membro Dirson Missio; ocupar cargo de provimento em comissão de “Assessor Técnico I”, símbolo DAA 01, lotado na
II – Ladislau Aguilera em substituição ao membro Astúrio Dauzacker. Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados.
III – Waldir Nararangeli Abrão em substituição ao membro José Capestana Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de
de Farias novembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em Dourados(MS), 01 de novembro de 2010.
contrário.
Dourados – MS, 04 de novembro de 2010.
MARLISE FLORÊNCIO DE MIRANDA
Délia Godoy Razuk DIRETORA FUMSAHD
Prefeita Interina
DÉLIA GODOY RAZUK
Sergio Henrique Pereira Martins de Araújo PREFEITA MUNICIPAL INTERINA
Procurador Geral do Município
PORTARIA
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.871 02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
RESOLUÇÕES
Resolução de SEP. N.º 112/SEMED/ CVP /2010 do servidor designado.
Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuições efeitos a partir de 18 de outubro de 2010, revogadas as disposições em contrário, em
legais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº118 de 31 de dezembro de especial a Resolução/SEMS nº. 016 de 27 de outubro de 2009.
2007. Dourados, MS, 28 de outubro de 2010.
Resolve:
Suspender o Estágio Probatório, a partir de 14 de maio de 2009 da Servidora David Rodrigues Infante Vieira
Pública Municipal, Márcia Aparecida de Brito, matrícula funcional 500693-2, Secretário Municipal de Saúde
ocupante do cargo de Profissional do Magistério Público Municipal, cedida para outro
órgão da Prefeitura Municipal em desvio de função, com fulcro no Artigo 44 da Lei
Complementar n° 117, de 31 de dezembro de 2007 e artigo 12 do Decreto n° 650, de 30 Resolução nº.Ret/11/1338/10/SEMAD
de novembro de 2009.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Dourados, 19 de outubro de Adriano Vasconcelos Cavalcante, Secretário Municipal de Administração – Interino,
2010. no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados…
Prof. Idenor machado R E S O L V E:
Secretário Municipal de Educação Retificar a Portaria nº Av/05/037/99/SEMAD, que concedeu ao Servidor Público
Municipal, JOSÉ ANTONIO DOMINGUES, matrícula funcional nº “1041-1” ocupante
do cargo efetivo de Fiscal de Tributos Municipais, lotado na Secretaria Municipal de
RESOLUÇÃO SEMS Nº. 016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. Finanças (SEMFI), Averbação de Tempo de Serviço referente ao período de 01/12/1971 a
20/03/1973. Onde consta: “476 dias”, passe a constar: “475 dias”, conforme Certidão de
Designa servidor para responder pelo Núcleo de Controle de Zoonoses. Tempo de Contribuição, em anexo.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS, no uso das Registre-se.
atribuições que lhe conferem o artigo 23, VIII e 46, II da Lei Complementar Municipal Publique-se.
nº. 138/2009 e o artigo 75 da Lei Orgânica do Município, considerando as Cumpra-se.
necessidades dessa Secretaria, Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotações
RESOLVE: necessárias.
Art. 1º. Designar o servidor EDUARDO ARTEIRO MARCONDES, Secretaria Municipal de Administração, aos 04 de novembro de 2010
ocupante do Cargo de Profissional de Saúde Pública, na função de Médico Veterinário,
para responder pelo Núcleo de Controle de Zoonoses. Adriano Vasconcelos Cavalcante
Parágrafo único: a designação acima não incidirá acréscimo sobre o pagamento Secretário Municipal de Administração – Interino
EDITAIS
VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS torna público que requereu do de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a AUTORIZAÇÂO AMBIENTAL –AA, para
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de atividade de Atendimento em Oftalmologia, localizada na Rua Hilda Bergo Duarte,
Operação – LO, para atividade de LOTEAMENTO URBANO JARDIM SANTA FÉ, 1256, Vila Planalto, no município de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de
localizada na Av. Guaicurus, Estrada Dourados/Ithaum, Parte da Fazenda Alvorada, impacto ambiental.
Dourados/MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
COPACENTRO – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO CENTRO – OESTE,
REGIONAL PEÇAS AGRICOLAS LTDA , torna Público que recebeu do torna público que foi recebido do Instituto de Meio Ambiente de Dourados (MS) –
Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Autorização IMAM, a Licença de Operação – LO nº 029/2008, para atividade de comercialização de
Ambiental – AA, para atividade de Comercio varejista de outros produtos não insumos agropecuário (defensivos, sementes, adubos), localizado na Avenida Marcelino
especificados anteriormente, Comercio a varejo de peças e acessórios novos para Pires, nº 3923, no município de Dourados – MS.
veículos automotores, Comercio varejista de lubrificantes, Comercio a varejo de
pneumáticos e câmaras de ar, Comercio varejista de ferragens e ferramentas .
localizada na Av. Weimar Gonçalves Torres nº 4855, Jardim Ouro Verde no município ZENKO OUSIRO-ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental. de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Ambiental Simplificada – LS, para
atividade de Fabricação de Sorvetes, localizada na Rua/Av. Weimar G. Torres, 3.705 –
Bairro Centro, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de Impacto
Oftalmocenter S/S Ltda torna público que recebeu do Instituto de Meio Ambiente Ambiental.
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.871 03 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
EDITAIS
LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO limpeza e produtos de higienização, e material de copa e cozinha, para atender as
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2010/PREVID necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados – PreviD no período de novembro de 2010 a fevereiro de 2011.
O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pela Dourados/MS, 04 de novembro de 2010.
Lei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de
27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 vem através deste
RATIFICAR E HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação supracitado, cujo LAERCIO ARRUDA
objeto é a aquisição de material de consumo; gêneros de alimentação, material de Diretor Presidente
EXTRATOS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, POR ACORDO ENTRE OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual e o prazo de execução
AS PARTES, DO CONTRATO Nº 312/2009/DCL/PMD de serviços por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, com início em 05/10/2010 e previsão de
vencimento em 01/06/2011.
CONTRATANTE: Município de Dourados FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Obras Públicas Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
CONTRATADA: Planacon Construtora Ltda. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2010.
PROCESSO: Concorrência Pública n° 005/2009. Secretaria Municipal de Administração.
OBJETO: Torna-se o motivo para a rescisão amigavelmente, os termos constantes do contrato
nº 312/2009/DCL/PMD, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada em
engenharia para execução de: I. Recuperação de pavimentação asfáltica (tapa buraco); II. EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2010/DL/PMD
Recuperação de pavimentação asfáltica (remendo profundo); III. Recapeamento de pavimentação
asfáltica em CBUQ; IV. Pavimentação asfáltica em CBUQ e; V. Guias e Sarjetas/ Canaletas – PARTES:
Local: diversas ruas da zona urbana e distrital do Município de Dourados-MS Município de Dourados/MS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores. AA & Saba Consultants, representada pela empresa Seguritec – Desenvolvimento e Tecnologia
DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2010. em Segurança Ltda.
Secretaria Municipal de Administração PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 028/2010.
OBJETO: Aquisição de dispositivo de imobilização eletrônico, objetivando atender a Guarda
Municipal de Dourados.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 417/2009/DCL/PMD FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
PARTES: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Município de Dourados/MS 04.00 – Guarda Municipal
MS Manutenção e Serviços de Alvenaria e Limpeza Ltda. 04.01 – Guarda Municipal
PROCESSO: Concorrência Pública n° 006/2009. 06.181.701 – Programa de Desenvolvimento das Ações de Defesa Social
Diário Oficial – ANO XII – Nº 2.871 04 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2010
EXTRATOS
2.007 – Coordenação e Desenvolvimento das Atividades da Guarda Municipal PARTES:
44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente Município de Dourados
44.90.52.24 – Aparelhos e Equipamentos de Proteção e Segurança Douraser Prestadora de Serviços na Construção Civil e Locação de Mão de Obra Ltda.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias contados a partir da data da assinatura do PROCESSO: Pregão Presencial n° 099/2009.
Contrato. OBJETO: Faz-se necessário a alteração do valor inicialmente estabelecido, em decorrência da
VALOR DO CONTRATO: R$ 65.255,25 (sessenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e cinco Renovação Contratual com a empresa especializada para prestação de serviços de limpeza,
reais e vinte e cinco centavos). higienização, conservação e manutenção geral das dependências físicas/prédios públicos da
DATA DE ASSINATURA: 14 de setembro de 2010. Secretaria Municipal de Saúde e Unidades de Saúde, com fornecimento de mão de obra qualificada,
Secretaria Municipal de Administração. bem como a Renovação do prazo inicialmente estabelecido, por mais 12 (doze) meses, com início em
16/11/2010 e previsão de vencimento em 15/11/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2009/DCL/PMD Lei n. º 8.666/93 e Alterações Posteriores.
DATA DE ASSINATURA: 20 de outubro de 2010.
Secretaria Municipal de Administração.
VERBAS FEDERAIS
OUTROS ATOS
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Conab e Associação da Agrovila Formosa, esta na fase final de excussão e, possui remanescente
RURAL – C.M.D.R. NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2010. aproximado no valor de Cem Mil Reais; devido ao fato de que alguns produtores não entregaram sua
produção. A proposta é a realização de um aditivo, substituindo estes produtores por outros; no total de
Aos vinte e oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e dez, reuniram-se na sala de 28, e assim atendendo a novos produtores; a proposta foi aprovada por unanimidade. Item 3:
reuniões da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, os Membros do Conselho Terraplanagem de Aviários: O Presidente apresentou solicitação de um produtor à prefeitura para
Municipal de Desenvolvimento Rural (C.M.D.R.), e convidado. A reunião foi aberta pelo auxílio na terraplanagem para implantação de um aviário. Após discussão o CMDR decidiu que: Fica
Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Mauricio Rodrigues Peralta Presidente autorizado à Prefeitura Municipal de Dourados, dentro de suas possibilidades, a efetuar serviços de
do Conselho. Pauta: 1) Projeto de Crédito Fundiário; 2) PAA: Programa de Aquisição de terraplanagem para projetos de Aqüicultura, Suinocultura e Avicultura, dentro do município, Item 4:
Alimentos. O presidente Maurício R. Peralta acrescentou a reunião mais (2) dois pontos na pauta: Termo de Permissão de uso para Agrovila Formosa. O presidente explanou que foram concedidos
3)Terraplanagem de aviário; 4) Termo de Permissão de uso. O Presidente do C.M.D.R., Mauricio termos de permissão de uso para os lotes da Agrovila Formosa, sendo que ficou faltando para o lote 42
Rodrigues Peralta, iniciou a reunião às 08h30min (oito horas e trinta minutos), saudando a todos os da associação de moradores, Agroform e isto impossibilita à mesma fazer a inscrição Estadual e
presentes e apresentou o convidado do MINISTERIO AQUICULTURA E PESCA (MPA), Sr. participar das chamadas Públicas para merenda escolar. Foi proposto à concessão deste termo de uso
Adilson dos Santos. Em seguida: Deu encaminhamento à pauta através do 1° item, que é a pelo município e aprovado por unanimidade. Em assuntos gerais, o representante do Ministério da
avaliação dos projetos de crédito fundiário. O presidente solicitou ao Secretario Executivo José Aqüicultura e Pesca, Sr. Adilsom dos Santos fez uma explanação do programa de fomento à Psicultura
Carlos Diagoné e este procedeu à apresentação de um projeto de aquisição de uma área de terras de na região da grande Dourados. Da parceria entre o Governo Federal, Estadual e Municipal, alem das
75 hectares no valor de R$ 391.198,00, (Trezentos e noventa e um mil e cento e noventa e oito outras Instituições ligadas à cadeia do pescado. Reafirmou o comprometimento em tornar a região um
reais), na propriedade Fazenda Manfra, na localidade Porto Canbira, para atender a nove famílias Pólo do Pescado. Nada mais havendo a tratar, encerraram-se a reunião as 10h00minh, da qual Eu, José
nomes: Antonio Reghin, José Claudio Soares Paiva, Valteir Bezerra Lins Júnior, Davi Lins Paixão, Carlos Diagonè secretário, lavro esta Ata, que após lida e aprovada, será assinada por mim e pelo
Marcos Antonio Oliveira da Costa, Aldenor Gomes da Costa, Leonardo Pereira Aliberti, Kaique Presidente:
Augusto Bristot Zanzi, Eduir Nunes da Silva. O assentamento tem como prioridade atividade de
Psicultura e Leite. Após a discussão aprovou-se o projeto por unanimidade. Registrou-se uma ____________________________________________
proposta à ser encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no sentido de que após o José Carlos Diagoné ( Secretário Executivo do CMDR)
periciamento das áreas propostas o Ministério já efetue a aquisição das áreas, acelerando o
processo. (Atualmente demora-se de seis a vintes meses para efetivar todo o processo) Item 2: _____________________________________________
Programa de Aquisição de Alimentos; O presidente explanou que o projeto em andamento junta à Maurício Rodrigues Peralta (Presidente do CMDR)